17/04/2013
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T
i
0 0 M ' R 2 0 1 3
É R U E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 7 . 4 5 4 , 4 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A R T I D É M O C R A T E E U R O P É E N
( e n a b r é g é ) : P D E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' I n d u s t r i e 4
O b i e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n
L e P a r t i d é m o c r a t e e u r o p é e n , p a r t i p o l i t i q u e a u n i v e a u e u r o p é e n r é u n i e n C o n g r è s l e 6 d é c e m b r e 2 0 1 2 a u : P a r l e m e n t e u r o p é e n , a p r o c é d é à l ' é l e c t i o n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é d e s d é l é g u é s p r é s e n t s :
C o - P r é s i d e n t s : F r a n ç o i s B a y r o u , n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , 1 3 3 b i s r u e d e l ' U n i v e r s i t é , 7 5 0 0 7 P a r i s , n é l e : 2 5 m a i 1 9 5 1 à B o r d è r e s ( F r a n c e ) ,
F r a n c e s c a R u t e l l i , n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , V i a d i C a m p o M a r z i o 4 6 , 0 0 1 8 6 R o m a , n é l e 1 4 j u i n 1 9 5 4 à R o m e ( I t a l i e ) .
S e c r é t a i r e g é n é r a l e : M a r i e l l e d e S a r n e z , n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , 3 9 r u e R a y m o n d L o s s e r a n d , 7 5 0 1 4 P a r i s , n é e l e 2 7 m a r s 1 9 5 1 à P a r i s ( F r a n c e ) .
T r é s o r i e r : J e a n - M a r i e B e a u p u y , n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , 1 3 r u e d e l ' É c u , 5 1 1 0 0 R e i m s , n é l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 4 3 à L a C h a p e l l e - s u r - L o i r e ( F r a n c e ) .
( s i g n é ) C o - P r é s i d e n t s : F r a n ç o i s B a y r o u e t F r a n c e s c o R u t e l l i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u [ ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
13/11/2012
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I ~ I V ~ B ~ ~ V ~ ~ d N Y 1 ~ 9 N ~ 1
" i a i a a ~ a o "
3 O X T 2 0 1 2
T 3 R e a t e S
G r e f f e
B i j l a g e n - b i j - h e t B u I g i s c i r - S t a a t s b l a ù 1 3 t ' t r f 2 0 / 2 _ Á m 7 é x t x ï t ü N l o n i t ë ü r b ë I g é
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 7 . 4 5 4 . 4 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A R T I D É M O C R A T E E U R O P É E N
( e n a b r é g é ) : P D E
f o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' I n d u s t r i e 4
; O b j e t d e P a c t e : D é m i s s i o n n o m i n a t i o n
R E C T I F I C A T I F À L ' A C T E P U B L I É L E 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2
I l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d u P a r t i D é m o c r a t e E u r o p é e n t e n u l e 7 j u i l l e t 2 0 1 2 q u e l e c o n s e i l a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
E n c e q u i c o n c e r n e l e b u d g e t , l e s c o m p t e s e t l e b i l a n d e 2 0 1 1 o n t é t é a p p r o u v é s e n a t t e n d a n t l a r a t i f i c a t i o n . f i n a l e p a r l e C o n g r è s . L e T r é s o r i e r a d i n t e r i m M . G é r a r d D e p r e z a p r è s a v o i r t e r m i n é s a r e l a t i o n a r e m i s o f f i c i e l l e m e n t s o n m a n d a t . L e C o n s e i l a p r è s l ' a v o i r r e m e r c i é p o u r s e s g r a n d s s e r v i c e s a é l u M . J e a n - M a r i e ; B e a u p u y p o u r l e r e m p l a c e r . M . J e a n - M a r i e B e a u p u y e s t a i n s i l e n o u v e a u T r é s o r i e r d u P D E .
( s i g n é ) C o P r é s i d e n t s : F r a n ç o i s B a y r o u e t F r a n c e s c o R u t e l l i .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s d u P D E , l e T r é s o r i e r e s t " c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e ; l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e s n o r m e s c o m m u n a u t a i r e s e t n a t i o n a l e s e n m a t i è r e d e f i n a n c e m e n t d e s p a r t i s . P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l f a u t e n t e n d r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t n o t a m m e n t :
- f a i r e s i g n e r , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u s c o n t r a t s a u t r e s q u e c e u x c o m p o r t a n t a l i é n a t i o n i m m o b i l i è r e o u ; c o n s t i t u t i o n s d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s e t c e u x r e l a t i f s a u x e m p r u n t s ;
- t o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e , d u T r é s o r b e l g e , d e t o u t e s c a i s s e s p u b l i q u e s e t d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , s o c i é t é s o u p e r s o n n e s q u e l c o n q u e s , t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d u e s à l ' a s s o c i a t i o n e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e s e s o i t , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s c o n s i g n é e s , d e t o u t e s o m m e s o u v a l e u r s r e ç u e s , d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u ' n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , t o u t e s s o m m e s q u e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a i t ; d e v o i r ;
- f a i r e o u v r i r a u n o m d e l a a s s o c i a t i o n t o u s c o m p t e s e n b a n q u e o u a u s e r v i c e d e c h è q u e s p o s t a u x ;
- s i g n e r , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t , m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , b o n s d e v i r e m e n t e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s , a c c e p t e r , a v a l i s e r t o u t e s t r a i t e s , p r o r o g e r l e d é l a i d e s t r a i t e s o u , e f f e t s d e p a i e m e n t é c h u s , f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e c o m p e n s a t i o n , a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s ' , s u b r o g a t i o n s ;
- r e t i r e r a u n o m d e l a a s s o c i a t i o n , d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s e t c h e m i n s d e f e r o u i r e c e v o i r à d o m i c i l e l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s , s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s , p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s , l e t t r e s d e v o i t u r e e t a u t r e s d o c u m e n t s . n é c e s s a i r e s , s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s ;
- d r e s s e r t o u s i n v e n t a i r e s d e s b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à l ' a s s o c i a t i o n ;
- f i x e r t e s t r a i t e m e n t s , r e m i s e s , s a l a i r e s , g r a t i f i c a t i o n s d e t o u t a g e n t e t e m p l o y é d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n e t d e l e u r d é p a r t ;
- d a n s l e c a d r e d e s d i t e s f o n c t i o n s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s . . . 1 . . . "
E x t r a i t s d e l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s d u P a r t i D é m o c r a t e E u r o p é e n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/08/2012
ÿþ í t , l C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 , 1 1 1 9 , 1 1 1 M 1 1 1 l I I
B R U X E L L E S
2 7 J U L 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 7 , 4 5 4 . 4 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A R T I D É M O C R A T E E U R O P É E N
( e n a b r é g é ) : P D E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' I n d u s t r i e 4
O b j e t d e l ' a c t e : d é m i s s i o n - n o m i n a t i o n
I l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d u P a r t i D é m o c r a t e E u r o p é e n t e n u l e 0 7 j u i l l e t 2 0 1 2 , q u e l e c o n s e i l a : p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
. . . 1 . . .
E n c e q u i c o n c e r n e l e b u d g e t , l e s c o m p t e s e t l e b i l a n d e 2 0 1 1 o n t é t é a p p r o u v é e s e n a t t e n d a n t l a r a t i f i c a t i o n f i n a l e p a r l e C o n g r è s . L e T r é s o r i e r a d i n t e r i m M . G é r a r d D e p r e z a p r è s a v o i r t e r m i n é s a r e l a t i o n a r e m i s o f f i c i e l l e m e n t s o n m a n d a t . L e C o n s e i l a p r è s l ' a v o i r r e m e r c i é p o u r s e s g r a n d s s e r v i c e s a é l u M . J e a n - M a r i e B e a u p u y p o u r l e r e m p l a c e r . M . J e a n - M a r i e B e a u p u y e s t a i n s i l e n o u v e a u T r é s o r i e r d u P D E .
( s i g n é ) C o P r é s i d e n t s : F r a n ç o i s B a y r o u e t F r a n c e s c a R u t e l l i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
27/02/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
m I " i a o a e i o e *
I t i t t n a m u s
I 4 F E B 2 0 1 2
G r e f f e
S t a a t s b l a d - - - 2 1 7 1 1 2 7 2 1 i 1 2 - A n n e x e s c r u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 7 . 4 5 4 . 4 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A R T I D É M O C R A T E E U R O P É E N
( e n a b r é g é ) : P D E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' I n d u s t r i e 4
O b j e t d e l ' a c t e : d é m i s s i o n - n o m i n a t i o n
S u i t e à l a d é m i s s i o n d e M . L u i g i L u s i , T r é s o r i e r d u P a r t i D é m o c r a t e E u r o p é e n ( P D E / E D P ) , q u i e s t i n t e r v e n u e l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 2 , l e s d e u x c o - P r é s i d e n t s , M . F r a n ç o i s B a y r o u e t M . F r a n c e s c o R u t e l l i , v u l ' u r g e n c e o n t d é s i g n é l e 3 1 j a n v i e r s u i v a n t M . G é r a r d D e p r e z , D é l é g u é G é n é r a l d u A D E e t m e m b r e d e l a P r é s i d e n c e , p o u r a s s u r e r l ' i n t e r i m .
C o n f o r m é m e n t a u x S t a t u t s l e C o n s e i l d u P a r t i D é m o c r a t e E u r o p é e n r é g u l a r i s e r a c e t t e d é s i g n a t i o n l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n .
( s i g n é ) C o P r é s i d e n t s : F r a n ç o i s B a y r o u e t F r a n c e s c o R u t e l l i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/05/2011
ÿþP I I P M M O D 2 . 2
1 1 1 1 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é I I I h h I I n i l n i i i i n i i i i u i i
a u ' 1 1 0 7 6 6 1 1 "
M o n i t e u L
b e l g e
1 3 R U X E L L 1 1 3
® - 0 5 - 2 0 9 9
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 7 . 4 5 4 . 4 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A R T I D É M O C R A T E E U R O P É E N
( e n a b r é g é ) : P D E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' I n d u s t r i e 4
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s
I l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 0 3 d é c e m b r e 2 0 0 9 , q u e l ' a s s e m b l é e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
M o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s .
L e P r é s i d e n t F . B a y r o u l i t l e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s d u P D E q u i o n t é t é s d i s c u t é s e t r é d i g é e s à l ' a v a n c e
p a r l e C o n s e i l P o l i t i q u e .
I l y a e u q u e l q u e d i s c u s s i o n s u r l e n o m b r e d e s S e c r é t a i r e s G é n é r a u x A d j o i n t s e t i l a é t é d é c i d é q u ' i l s
p e u v e n t ê t r e p l u r i e l s c o m m e i l e s t p o u r l e s a u t r e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e .
l i s o n t d o r é n a v a n t l e d r o i t d e v o t e e n t a n t q u e m e m b r e s e x o f f i c i o d e l a P r é s i d e n c e
L e C o n g r è s a a d o p t é l e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s à l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s . L a s e u l e v e r s i o n F r a n ç a i s e e s t
v a l i d e . L e s n o u v e a u x t e x t e s ( l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t s o u l i g n é e s ) s o n t l e s s u i v a n t s :
« A r t i c l e 5 : R e l a t i o n a v e c l e ( s ) g r o u p e ( s ) a u P a r l e m e n t e u r o p é e n .
1 . L e P a r t i d é m o c r a t e e u r o p é e n p e u t f o r m e r u n e a l l i a n c e a v e c d ' a u t r e s p a r t i s e u r o p é e n s a f i n d e c o n s t i t u e r u n ( d e s ) g r o u p e ( s ) e f f i c a c e ( s ) p o u r p r o m o u v o i r s e s v a l e u r s a u s e i n d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d a n s l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u o r g a n e s e u r o p é e n s .
2 . A c e t é g a r d ,
a ) T o u s l e s d é p u t é s r e p r é s e n t a n t s d e s p a r t i s m e m b r e s , o u m e m b r e ( s ) s e u l ( s ) d o i v e n t s i é g e r a u s e i n d u ( d e s ) g r o u p e ( s ) d é f i n i ( s ) p a r l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s .
b ) L e s c h e f s d e d é l é g a t i o n d e s d i f f é r e n t s p a r t i s m e m b r e s n o u e n t d e s r e l a t i o n s é t r o i t e s , o n t d e s r é u n i o n s r é g u l i è r e s a f i n d e d é c i d e r l e s p o s i t i o n s c o m m u n e s e t d ' a s s u r e r l a c o h é r e n c e d e s p o s i t i o n s d u P D E a u s e i n d u ( d e s ) g r o u p e ( s ) p a r l e m e n t a i r e ( s ) .
A r t i c l e 7 : M e m b r e s
1 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
2 . S o n t m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n :
- l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e a g i s s a n t è s q u a l i t é ;
3 . S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n :
- l e s m e m b r e s q u i s e r o n t a d m i s p a r l e C o n s e i l .
4 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d i v i s é s e n s i x c a t é g o r i e s : l e s p a r t i s m e m b r e s , l e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s , l e s m e m b r e s a f f i l i é s , l e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
5 . L e s p a r t i s m e m b r e s s o n t d e s p a r t i s n a t i o n a u x e t / o u r é g i o n a u x é t a b l i s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s , l e s n a t i o n a l i t é s h i s t o r i q u e s e t l e s r é g i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , q u i o n t s i g n é l e s s t a t u t s e t p a r t a g e n t l e s b u t s e t l e s o b j e c t i f s d u P D E . I l s s o n t s o i t m e m b r e s f o n d a t e u r s o u m e m b r e s a d m i s a u p a r t i a p r è s s o n é t a b l i s s e m e n t , e n a c c o r d a v e c l e s r è g l e s p o s é s p a r c e s s t a t u t s .
6 . L e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s s o n t d e s m e m b r e s d e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n e s e u r o p é e n s p r é v u s p a r l e s t r a i t é s , d e s P a r l e m e n t s n a t i o n a u x , d e s a s s e m b l é e s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s . I l s s o n t s o i t m e m b r e s f o n d a t e u r s o u m e m b r e s a d m i s a u p a r t i a p r è s s o n é t a b l i s s e m e n t , e n a c c o r d a v e c l e s r è g l e s p o s é s p a r c e s s t a t u t s .
7 . L e s t a t u t d e p a r t i a f f i l i é p e u t ê t r e d o n n é a u x p a r t i s e u r o p é e n s d e s p a y s n o n m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , q u i p a r t a g e n t l e s o b j e c t i f s d u P D E a i n s i q u e l e m a n i f e s t e .
8 . L e s t a t u t d e p a r t i o b s e r v a t e u r p e u t ê t r e d o n n é a u x p a r t i s d e s E t a t s n o n m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , q u i p a r t a g e n t l e s o b j e c t i f s d u P D E , a i n s i q u e l e m a n i f e s t e .
9 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a d h é r e n t e s d e s p a r t i s m e m b r e s s o n t m e m b r e s d e d r o i t . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n o n a d h é r e n t e s d ' u n p a r t i m e m b r e e t a y a n t a c q u i t t é u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r f a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
P r é s i d e n c e s o n t m e m b r e s a p r è s a d m i s s i o n p a r l e C o n s e i l d è s l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s a d h é r e n t e s d ' u n p a r t i p o l i t i q u e n a t i o n a l , r é g i o n a l o u l o c a l m e m b r e d ' u n a u t r e p a r t i o u g r o u p e a u P a r l e m e n t e u r o p é e n .
1 0 . L e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t a c q u i t t é u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l a P r é s i d e n c e s o n t m e m b r e s a p r è s a d m i s s i o n p a r l e C o n s e i l .
1 1 . L e s p a r l e m e n t a i r e s e u r o p é e n s a d h é r e n t s a u P D E q u i n e s o n t p a s a f f i l i é s à u n p a r t i n a t i o n a l m e m b r e d u P D E p e u v e n t s e c o n s t i t u e r e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s o u s l e r é g i m e j u r i d i q u e d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , p o u r a d h é r e r c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d i s p o s é p a r l ' a r t . 8 .
1 2 . L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à n e p o s e r a u c u n a c t e c o n t r a i r e a u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u à n e p o r t e r
a u c u n p r é j u d i c e à c e t t e d e r n i è r e d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t .
A r t i c l e 8 : A d m i s s i o n
L e s p a r t i s , l e s p e r s o n n e s e t l e s a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 s o u h a i t a n t r e j o i n d r e l e
P D E e t q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s c e s s t a t u t s d o i v e n t f a i r e a c t e d e c a n d i d a t u r e a u p r è s d e l a
P r é s i d e n c e .
L a P r é s i d e n c e r é d i g e u n r a p p o r t s u r l ' a d m i s s i b i l i t é d u p a r t i , d e l a p e r s o n n e o u d e l ' a s s o c i a t i o n e t f a i t d e s
r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l , q u i s t a t u e s u r l ' a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
A r t i c l e 1 2 : C o m p o s i t i o n d u C o n g r è s
D a n s l a l i m i t e d e q u a r a n t e r e p r é s e n t a n t s p a r p a r t i m e m b r e , l e C o n g r è s c o m p r e n d l e s m e m b r e s s u i v a n t s :
- s i x d é l é g u é s p a r p a r t i m e m b r e .
L o r s q u ' i l y a d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e p l u s d ' u n p a r t i m e m b r e , c e s d é l é g u é s s o n t
r é p a r t i s e n t r e p a r t i s m e m b r e s e n f o n c t i o n d e l e u r s c o r e m o y e n l o r s d e s p r é c é d e n t e s é l e c t i o n s e u r o p é e n n e s .
C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e m b r e s f o n d a t e u r s .
- u n n o m b r e d e d é l é g u é s p a r p a r t i m e m b r e , e n f o n c t i o n d u s c o r e d e c e p a r t i l o r s d e s p r é c é d e n t e s é l e c t i o n s
e u r o p é e n n e s ;
- u n d é l é g u é p o u r c h a q u e t r e n t e m i l l e ( 3 0 0 0 0 ) v o t e s , o u a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e c e l a , j u s q u ' à t r o i s
c e n t m i l l e ( 3 0 0 0 0 0 ) v o t e s
- u n d é l é g u é p o u r c h a q u e c e n t c i n q u a n t e m i l l e [ 1 5 0 0 0 0 ] v o t e s , o u a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e c e l a , à
p a r t i r d e t r o i s c e n t m i l l e ( 3 0 0 0 0 0 ) v o t e s e t j u s q u ' à t r o i s [ 3 ] m i l l i o n s d e v o t e s ;
- u n d é l é g u é p o u r c h a q u e c i n q c e n t m i l l e ( 5 0 0 0 0 0 ] v o t e s , o u a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e c e l a , a u d e l à
d e t r o i s [ 3 ] m i l l i o n s d e v o t e s ;
A u c a s o ù u n p a r t i m e m b r e a u r a i t p a r t i c i p é a u x d e r n i è r e s é l e c t i o n s e u r o p é e n n e s d a n s l e c a d r e d ' u n e l i s t e d e
c o a l i t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t i s n a t i o n a u x , l e n o m b r e d e s e s d é l é g u é s s e r a é g a l a u d o u b l e d u n o m b r e , d é t e r m i n é
a v e c l e s m è m e s c r i t è r e s , d e s d é l è g u e s r é s u l t a n t d u c a l c u l d e s v o i x o b t e n u e s l o r s d e s p r é c é d e n t e s é l e c t i o n s
p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s .
- u n n o m b r e d e d é l é g u é s p a r p a r t i m e m b r e , e n f o n c t i o n d u s c o r e d e c e p a r t i l o r s d e s p r é c é d e n t e s é l e c t i o n s
p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s ( a u c a s o ù i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e c a l c u l e r l e r é s u l t a t d u p a r t i a u x é l e c t i o n s
n a t i o n a l e s à c a u s e d u s y s t è m e é l e c t o r a l l o c a l ) ;
- u n d é l é g u é p o u r c h a q u e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e [ 2 5 0 0 0 0 ] v o t e s , o u a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e
c e l a , j u s q u ' à t r o i s [ 3 ] m i l l i o n s d e v o t e s
- u n d é l é g u é p o u r c h a q u e c i n q c e n t m i l l e v o t e s [ 5 0 0 0 0 0 ] , o u a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e c e l a , a u - d e l à
d e t r o i s [ 3 ] m i l l i o n s d e v o t e s
- L e s p a r l e m e n t a i r e s e u r o p é e n s q u i s o n t m e m b r e s d u P a r t i d é m o c r a t i q u e e u r o p é e n ;
- L e s m e m b r e s d u C o n s e i l ;
- L e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s ;
- D e u x d é l é g u é s p a r p a r t i a v e c l e s t a t u t d ' a f f i l i é
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 a l i n é a 9 p e u v e n t ê t r e i n v i t é e s à p a r t i c i p e r a u C o n g r è s . C e t t e
d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l s u r p r o p o s i t i o n d u ( d e s ) p r é s i d e n t ( s ) .
L e C o n g r è s d u P D E s ' e n g a g e à p r e n d r e p o s i t i o n e t , l e c a s é c h a n t , d o n n e r s u i t e a u x p r o p o s i t i o n s p r é s e n t é e s
p a r a u m o i n s 3 0 % d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 a l i n é a 9 e t d e p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u
a l i n é a 1 0 .
D a n s l e r e s p e c t d e c e s S t a t u t s , l ' a s s o c i a t i o n t e l l e q u e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 7 a l i n é a 1 1 , b é n é f i c i e d e s
m ê m e s d i s p o s i t i o n s q u e l e s p a r t i s n a t i o n a u x m e m b r e s .
D e f a ç o n t r a n s i t o i r e e t j u s q u ' à m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s d é f i n i t i v e s d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e s d é l é g u é s i t a l i e n s
s e r o n t d é s i g n é s à l a s u i t e d ' u n a c c o r d p r é a l a b l e e n t r e l e s p a r t i s a d h é r e n t s e t / o u l e s a s s o c i a t i o n s d e
p a r l e m e n t a i r e s e u r o p é e n s i n s t i t u é s p a r l ' a r t i c l e 7 a l i n é a 1 1 .
A r t i c l e 2 3 : c o m p o s i t i o n
L a P r é s i d e n c e e s t c o n s t i t u é e d e :
- L e ( s ) P r é s i d e n t ( s )
- L e ( s ) P r é s i d e n t ( s ) d ' h o n n e u r
L e ( s ) V i c e ( s ) - P r é s i d e n t ( s )
- U n r e p r é s e n t a n t p a r d é l é g a t i o n n a t i o n a l e m e m b r e d u P a r t i d é m o c r a t e e u r o p é e n a u g r o u p e p a r l e m e n t a i r e
d u P a r l e m e n t e u r o p é e n
- L e T r é s o r i e r .
L e ( s ) s e c r é t a i r e ( s ) g é n é r a l ( a u x )
L e ( s ) s e c r é t a i r e ( s ) g é n é r a l ( a u x ) a d j o i n t ( s )
- D e u x r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n e s e u r o p é e n s c h o i s i s p a r l e C o n s e i l
L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e s o n t é l u s p a r l e C o n g r è s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , l e u r m a n d a t e s t
r e n o u v e l a b l e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u P D E p e u v e n t ê t r e n o m m é e s à d i f f é r e n t s r ô l e s d e l a P r é s i d e n c e p r é v u d a n s
c e s s t a t u t s . »
9 - R e n o u v e l l e m e n t d e s i n s t a n c e s d i r i g e a n t e s d u P D E .
F . B a y r o u a p r o p o s e l e n o u v e a u " O r g a n i g r a m m e " d u P D E , q u i a é t é a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é c o m m e i l s u i t :
C o P r é s i d e n t s : F r a n ç o i s B a y r o u e t F r a n c e s c a R u t e l l i
V i c e - P r é s i d e n t s : P a v l a B r a d y , N i c o s K o u t s o u , t n i g o U r k u l l u , V i k t o r U s p a s k i c h
S e c r é t a i r e g é n é r a l : M a r i e l l e d e S a r n e z
T r é s o r i e r : L u i g i L u s i
R e p r é s e n t a n t s d e s d é l é g a t i o n s n a t i o n a l e s a u P a r l e m e n t E u r o p é e n :
R e p r é s e n t a n t ( a n o m m e r ) d e l ' A s s o c i a z i o n e d e i P a r l a m e n t a r i e l e t t i n e l P D , I z a s k u n B i l b a o B a r a n d i c a ,
M a r i a n H a r k i n , V i c e n z o l o v i n e , S e r g e j K o z l i k .
V i c e S e c r é t a i r e s G é n é r a u x : L u i g i C o c i t o v o , J o s é F é l i x M e r l a d e t , S t r a t o s P a n a y i d e s
D é l é g u é G é n é r a l : G é r a r d D e p r e z
C o o r d i n a t e u r d e l ' A l l i a n c e d e s D é m o c r a t e s : G i a n n i V e r n e t t i
( s i g n é ) C o P r é s i d e n t s : F r a n ç o i s B a y r o u e t F r a n c e s c o R u t e l l i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e