24/09/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
h K 1 P 2 . 2
* 1 3 1 9 5 5 2 1 %
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 0 . 7 8 5 . 2 6 4
D é n o m i n a t i o n
"
( e n e n t i e r ) : P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n - E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y a s b l ( e n a b r é g é ) : E F P
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e ; 2 1 A v e n u e P a u l D e j a e r , 1 0 6 0 S i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) , l a B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n s d e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s p o u r l a c o m p t a b i l i t é , p o u r l a g e s t i o n d e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n , d e s A u d i t e u r s , d e s A d m i n i s t r a t e u r s d e
E F P , d e s M e m b r e s e t d e s A d m i n i s t r a t e u r s d u B u r e a u E x é c u t i f
S u i t e à l a C o s t i t u t i o n d u 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 d u P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y
A S B L
o n t é t é n o m m é s :
r e s p o n s a b l e s p o u r l a g e s t i o n d e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n :
- M r . N i c o S e g e r s . ( n é l e 5 j u i n 1 9 8 4 ) , d o m i c i l i é à N a t t e h o f s t r a a t 9 5 , 2 8 0 0 M e c h e l e n ( A n v e r s ) ,
B e l g i q u e . C i t o y e n b e l g e .
d e u x a u d i t e u r s a d j o i n t s p o u r f a c i l i t e r l e t r a v a i l d e g e s t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é
- M r . C l é m e n t P e t i t , d o m i c i l i é a u 2 0 0 A v e n u e d e L a o n 5 1 , 5 1 0 0 0 R e i m s ( n é l e 1 7 m a i 1 9 8 8 ) , F r a n c e .
C i t o y e n f r a n ç a i s .
- M r . T h i e r r y A n g u e n o t ( n é l e 3 1 o c t o b r e 1 9 5 7 ) , d o m i c i l i é a u 1 9 B r u e B l a i s e P a s c a l , 2 5 0 0 0
B e s a n ç o n , F r a n c e . C i t o y e n f r a n ç a i s .
a d m i n i s t r a t e u r s p o u r P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n - E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y A S B L s u r l e « n i v e a u f é d é r a l e » , e n g l o b a n t t o u s l e s G r o u p e s n a t i o n a l e s e t l o c a l e s s u c c é d a n t :
1 . M r . Y v e s G e m i g o n ( n é l e 2 8 j u i n 1 9 6 4 ) , d o m i c i l i é a u 6 0 r u e C h a p o n , 7 5 0 0 3 P a r i s , F r a n c e , . C i t o y e n f r a n ç a i s .
2 . D r . P i e t r o D e M a t t e i s ( n é l e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 ) , d o m i c i l i é à 2 1 A v e n u e P a u l D e j a e r , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) . C i t o y e n I t a l i e n .
3 . M r . C l é m e n t P e t i t ( n é l e 1 7 m a i 1 9 8 8 ) , d o m i c i l i é a u 2 0 0 A v e n u e d e L a o n 5 1 , 5 1 0 0 0 R e i m s , F r a n c e , C i t o y e n f r a n ç a i s ,
S u i t e é l ' a s s e m b l e g é n é r a l e d u 4 n o v e m b r e 2 0 1 2
d u P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y A S B L
o n t é t é é l u s l e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x ( 2 ) a n s
C o - p r e s i d e n t e t A d m i n i s t r a t e u r s 1 a n d 2 :
P i e t r o D e M a t t e i s
n é l e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 , d o m i c i l i é à 2 1 A v e n u e P a u l D e j a e r , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) . C i t o y e n i t a l i e n .
Y v e s G e r n i g o n
n é l e 2 8 j u i n 1 9 6 4 , d o m i c i l i é a u 6 0 r u e C h a p o n , 7 5 0 0 3 P a r i s , F r a n c e , C i t o y e n f r a n ç a i s
V i c e - p r e s i d e n t : H é l e n F e o
n é l e 1 2 a v r i l 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e a u 4 r u e F e s s a n t , 9 2 1 0 0 B o u l o g n e , F r a n c e . C i t o y e n n e f r a n ç a i s e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
n i
1 3 S E P 2 0 ;
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 D 2 . 2
V o l e t 3 - S u i t e
i
C o - S e c r e t a r y G e n e r a l 1 a n d 2 :
M a r c o M a r a z z i
n é l e 1 7 j a n v i e r 1 9 6 9 , d o m i c i l i é à 5 P i a z z a G i u s e p p e G r a n d i , M i l a n , I t a l i e . C i t o y e n i t a l i e n
G h i t a Y u
n é l e 5 m a r s 1 9 6 2 , d o m i c i l i é à 3 6 F u c h s g r u b e - 3 6 , 4 6 4 7 8 , M ü l h e i m N R W , A l l e m a g n e , C i t o y e n n e a l l e m a n d
P r o g r a m a n d M a n i f e s t a c o o r d i n a t o r :
C h a r a l a m p o s S t a m e l o s
n é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 7 7 d o m i c i l i é a u 6 1 , T h e s s a l o n i k i s - 1 1 8 5 1 - A t h e n s , G r e e c e , C i t o y e n g r e c
T r e a s u r e r : H e n r i L i m
n é l e 1 2 a o u t 1 9 8 9 d o m i c i l i é a u 2 6 R u e d ' A l s a c e L o r r a i n e , 7 5 0 1 9 P a r i s . C i t o y e n f r a n ç a i s
B o a r d M e m b e r r e s p o n s i b l e f o r P R :
M a r i a C o e l h o
n é l e 2 2 j a n v i e r 1 9 8 5 d o m i c i l i é a u N 2 - 1 A , R u a H e r m a n o N e v e s - 1 6 0 0 - 4 7 7 - L i s b o n , P o r t o g a l ,
C i t o y e n p o r t u g a i s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
/ t l ' l i } z e v c { 3 1 ' t ` i t e n a l t t r a
R é s e r v é
a u
f i l a n i e u r %
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
26/11/2012
ÿþM O D 2 . 2
T
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 0 1 2
" i a i s o e ~ o
o s - c 1 / 4 9 . 3 8 5 . 2 6 M
P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n - E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y a s b l
E F F I
A S B L
2 1 A v e n u e P a u l D e j a e r , 1 0 6 0 S i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) , l a B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
C O N S T I T U T I O N
P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y A S B L
é t a b l i à P a r i s , l e 6 n o v e m b r e 2 0 1 1
C e d o c u m e n t c o n t i e n t
C h a r t e d e l ' A s s o c i a t i o n P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n - E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y A S B L
A n n e x e I : P r o c l a m a t i o n d e s p r i n c i p e s e t v a l e u r s c o m m u n e s
A n n e x e I I : F r a i s d ' a d h é s i o n p o u r l e s c a n d i d a t s m e m b r e s
A n n e x e H I : A g r é m e n t s o p é r a t i o n n e l s
C H A R T E D E L ' A S S O C I A T I O N
P a r t i e 1 D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t i c l e 1 - N o m , s i è g e , a f f i l i a t i o n s e t p é r i m è t r e d ' a c t i v i t é s
1 . 1 . P a r m o y e n d e s s t a t u t s c i - d é c l a r é s , l e s m e m b r e s é t a b l i s s e n t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) ,
r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 M a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) , l e s a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f i n t e r n a t i o n a l ( A I S B L ) e t l e s f o n d a t i o n s .
1 . 2 . L e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d é s i g n é c o m m e " P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n - E u r o p e a n F e d e r a l i s t
P a r t y " .
1 . 2 . a . L e s i è g e s o c i a l d e l a d i t e a s s o c i a t i o n s e r a t e n u à :
2 1 A v e n u e P a u l D e j a e r , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) , l a B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
L e " B u r e a u " d e l ' A S B L a l e d r o i t d e d é p l a c e r l e s i è g e s o c i a l p a r s y s t è m e d e v o t e a v e c m a j o r i t é s i m p l e ( à ! a
m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s p l u s 1 ) . U n e f o i s l a d é c i s i o n p r i s e , f e c h a n g e m e n t s e r a d é c l a r é e t p u b l i é
o f f i c i e l l e m e n t d a n s l e M o n i t e u r B e l g e .
1 . 3 . « P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n - E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y » , m e n t i o n n é c i - d e s s u s e n s a f o r m e a b r é v i é e c o m m e « E F P » , a g i t f o r m e l l e m e n t c o m m e o r g a n i s a t i o n p a r e n t a l e p o u r l e s m e m b r e s d e s m o u v e m e n t s a f f i l i é s p a r t o u t e n E u r o p e .
A r t i c l e 2 A n n é e d e c o m p t a b i l i t é
L ' a n n é e d e c o m p t a b i l i t é d e « F F P » d é b u t e l e p r e m i e r j a n v i e r d e l ' a n n é e e n c o u r s e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 O b j e c t i f p u b l i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n
3 . 1 . L ' o r g a n i s a t i o n , c o m m e t o u s l e s a d h é r e n t s d e « E F P » , p r o m e u t l e s p r i n c i p e s e t r è g l e s f o n d a m e n t a l e s d e l a d é m o c r a t i e e t d u p l u r a l i s m e . « E F P » s e p r é s e n t e s p é c i f i q u e m e n t c o m m e u n e a s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e . E n c e s e n s s e s a c t i o n s t e n d e n t v e r s d e s o b j e c t i f s c o m m u n s à l ' é c h e l l e e u r o p é e n n e .
L ' o b j e c t i f p r i n c i p a l d e l ' a s s o c i a t i o n , a y a n t u n b u t n o n l u c r a t i f , s e r a d e s o u t e n i r , d e d é f e n d r e e t d e p r o m o u v o i r u n e u n i o n e u r o p é e n n e d e s p e u p l e s c o n s t r u i t e s u r p l u s i e u r s f o n d a t i o n s d é m o c r a t i q u e s e t f é d é r a l i s t e s . E l l e s o u t i e n t e t s t i m u l e u n e p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n e n t r e l e s c i t o y e n s d a n s l e p r o c e s s u s p o l i t i q u e e t l a p r i s e d e d é c i s i o n s p o l i t i q u e s , s o i t d e f a ç o n d i r e c t e s o i t p a r l e b i a i s d e s i n s t i t u t i o n s . « E F P » s e d o n n e p o u r m i s s i o n d e s ' a s s u r e r q u e l e s i n s t i t u t i o n s s o i e n t p l u s t r a n s p a r e n t e s , p l u s o u v e r t e s e t p l u s r e s p o n s a b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
3 . 2 . C e t o b j e c t i f s e r a r é a l i s é e n f a i s a n t p r e u v e d ' u n e a n a l y s e p o u s s é e d e s t r a v a u x l é g i s l a t i f s e t e x é c u t i f s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t n a t i o n a l e s . A u s s i i l s e r a r é a l i s é à l ' a i d e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d a n s l ' é d u c a t i o n p o l i t i q u e e t p a r l e s o u t i e n d o n n é a u x m o u v e m e n t s a f f i l i é s d a n s l e s é t a t s e u r o p é e n s .
A r t i c l e 4 N o m s d e s f o n d a t e u r s e t p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s p o u r l a c o m p t a b i l i t é
4 . 1 L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t f a i t à l ' o r i g i n e p a r t d e s d e u x o r g a n i s a t i o n s d é j à e x i s t a n t e s . A p r è s d e s c o n t a c t s e t r é u n i o n s f r é q u e n t e s , i l s o n t d é c i d é d e f u s i o n n e r c e s d e u x o r g a n i s a t i o n s : E u r o p e U n i t e d e t t e P a r t i F é d é r a l i s t e F r a n c e .
D a n s u n s e n s s t r i c t , c e s d e u x e n t i t é s c o n t i n u e n t l e u r s e x i s t e n c e s j u r i d i q u e s a v e c l e u r s p r o p r e s m e m b r e s e n r e g i s t r é s . P a r c o n t r e , d è s l o r s l e u r s f u s i o n s e l l e s s e m a n i f e s t e r o n t g l o b a l e m e n t s o u s u n s e u l s i è g e , u n « b r a n d » e t u n e i d e n t i t é u n i q u e , q u i a g i r a c o m m e « P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n T h e E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y » .
F o n d a t e u r s :
- M r . Y v e s G e r n i g o n ( n é l e 2 8 j u i n 1 9 6 4 ) , d o m i c i l i é a u 6 0 r u e C h a p o n , 7 5 0 0 3 P a r i s , F r a n c e . C i t o y e n f r a n ç a i s .
- D r . P i e t r o D e M a t t e i s ( n é l e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 ) , d o m i c i l i é à 2 1 A v e n u e P a u l D e j a e r , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) . C i t o y e n I t a l i e n .
C o - F o n d a t e u r s a m e n t i o n n e r :
- M m e . H é l è n e F é o ( n é l e 1 2 a v r i l 1 9 6 5 ) , d o m i c i l i é e a u 4 r u e F e s s a r t , 9 2 1 0 0 B o u l o g n e , F r a n c e . C i t o y e n n e
f r a n ç a i s e .
- M r . J o h a n n e s W i j n a n d P e t r u s v a n A r k e t ( n é l e 1 6 j u i l l e t 1 9 4 6 ) , d o m i c i l i é a u 2 0 9 R u e R o m a i n R o l l a n d ,
8 4 1 0 0 O r a n g e , F r a n c e . C i t o y e n n é e r l a n d a i s .
- M r . B e n g t B e i e r ( n é l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 ) , d o m i c i l i é a u 3 2 A i g n e r S t r o r e , 5 0 2 6 S a l z b u r g , A u t r i c h e . C i t o y e n a l l e m a n d .
- M r . N i c o S e g e r s ( n é l e 5 j u i n 1 9 8 4 ) , d o m i c i l i é à N a t t e f l o f s t r a a t 9 5 , 2 8 0 0 M e c h e l e n ( A n v e r s ) , B e l g i q u e . C i t o y e n b e l g e .
4 . 2 L e s r e s p o n s a b l e s p o u r l a g e s t i o n d e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n :
- M r . N i c o S e g e r s .
E n p l u s , l a C o n v e n t i o n a a d o p t é p a r v o t e u n a n i m e d e u x a u d i t e u r s a d j o i n t s p o u r f a c i l i t e r l e t r a v a i l d e g e s t i o n
d e l a c o m p t a b i l i t é . C e s a d j o i n t s s o n t :
- M r . C l é m e n t P e t i t , d o m i c i l i é a u 2 0 0 A v e n u e d e L a o n 5 1 , 5 1 0 0 0 R e i m s ( n é l e 1 7 m a i 1 9 8 8 ) , F r a n c e , C i t o y e n f r a n ç a i s .
- M r . T h i e r r y A n g u e n o t ( n é l e 3 1 o c t o b r e 1 9 5 7 ) , d o m i c i l i é a u 1 9 B r u e B l a i s e P a s c a l , 2 5 0 0 0 B e s a n ç o n , F r a n c e . C i t o y e n f r a n ç a i s .
L a n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n s d e g e s t i o n n a i r e d e l a c o m p t a b i l i t é ( T r e a s u r e r ' ) e t a u d i t e u r ( s ) n e p e u t a v o i r l i e u f o r m e l l e m e n t q u e d u r a n t u n e d e s c o n v e n t i o n s d u p a r t i e e t p a r v o t e d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l a C o n v e n t i o n r e s p e c t i v e . L e s v o t e s s e d é r o u l e r o n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
4 . 3 . P r o c è s v e r b a l d e s n o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e « E F P »
E t a i e n t a p p r o u v é s p a r m a j o r i t é s i m p l e d u r a n t l a C o n v e n t i o n d u 6 N o v e m b r e 2 0 1 1 c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s p o u r P a r t i F é d é r a l i s t e E u r o p é e n - E u r o p e a n F e d e r a l i s t P a r t y A S B L s u r l e « n i v e a u f é d é r a l e » , e n g l o b a n t t o u s [ e s G r o u p e s n a t i o n a l e s e t l o c a l e s s u c c è d e n t :
1 . M r . Y v e s G e r n i g o n ( n é l e 2 8 j u i n 1 9 6 4 ) , d o m i c i l i é a u 6 0 r u e C h a p o n , 7 5 0 0 3 P a r i s , F r a n c e . C i t o y e n f r a n ç a i s .
2 . D r . P i e t r o D e M a t t e i s ( n é l e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 ) , d o m i c i l i é à 2 1 A v e n u e P a u l D e j a e r , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) . C i t o y e n I t a l i e n .
3 . M r . C l é m e n t P e t i t ( n é l e 1 7 m a i 1 9 8 8 ) , d o m i c i l i é a u 2 0 0 A v e n u e d e L a o n 5 1 , 5 1 0 0 0 R e i m s , F r a n c e . C i t o y e n f r a n ç a i s .
A r t i c l e 5 L e p r o c e s s u s d ' a d h é s i o n
5 . 1 . L ' a c t e d e r e j o i n d r e e t d e s e f a i r e i d e n t i f i e r c o m m e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t p o s s i b l e p o u r t o u s l e s i n d i v i d u s â g é s d e 1 4 a n s e t p l u s , q u i ( a ) s o u s c r i v e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ( b ) q u i s o n t d o m i c i l i é s d a n s u n é t a t - m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e o u o n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n é t a t - m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
D e p l u s , u n m e m b r e q u i s o u h a i t e a d h é r e r à u n g r o u p e r é g i o n a l o u à u n g r o u p e e x i s t a n t d a n s u n s e u l é t a t n a t i o n a l a f f i l i é e t r e c o n n u p a r « E F P » , a u r a a u s s i a u t o m a t i q u e m e n t l ' a d h é s i o n à « E F P » .
L e B u r e a u r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s , d e s u s p e n s i o n , d ' a d h é s i o n e t d ' a f f i l i a t i o n d e t o u t e p e r s o n n e q u i p r o d u i r a i t d e s d é c l a r a t i o n s f o n d a m e n t a l e m e n t o p p o s é e s a u x i d é a u x e t p r i n c i p e s d e « E F P » .
5 . 2 . L ' a d h é s i o n e s t a u s s i p o s s i b l e p o u r d e s e n t i t é s d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c q u i a d o p t e n t l e s p r i n c i p e s e t a g i s s e n t c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s , a u x a c c o r d s d e c o m m u n i c a t i o n e t a u x a c t i o n s c o n ç u e s e t p r o d u i t e s p a r « E F P » . L e s d r o i t s e t d e v o i r s d e s c e s e n t i t é s l é g a l e s r e l a t i v e s à l e u r s a d h é s i o n s à « E F P » s e r o n t d é c r i t e s e t c o d i f i é s s o u s f o r m e d e c o n t r a t e n t r e « E F P » e t l ' e n t i t é l é g a l e q u i d é s i r e l a r e j o i n d r e . C e s e n t i t é s n ' a u r o n t p a s a u t o m a t i q u e m e n t d e s d r o i t s s i m i l a i r e s a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o ü 2 . 2
5 . 3 . L e B u r e a u p o u r r a a c c o r d e r u n e a d h é s i o n d ' h o n n e u r ( t i t r e d e ' m e m b r e h o n o r i f i q u e 5 à c h a q u e i n d i v i d u
p a r v o t e u n a n i m e . L e s d r o i t s s p é c i f i q u e s r e l a t i f s à c e t i t r e s o n t i d e n t i q u e s a u x d r o i t s e x e r c é s p a r l e s m e m b r e s .
L a n o m i n a t i o n d ' u n m e m b r e h o n o r i f i q u e e s t a d v i t a m e t n e p o u f f a ê t r e r é v o q u é e s a u f p a r v o t e u n a n i m e d u
B u r e a u .
5 . 4 . S u r d e m a n d e , l e B u r e a u p o u r r a p e r m e t t r e l ' a d h é s i o n à d e s p e r s o n n e s q u i r é u n i s s e n t c e r t a i n s d e s
c r i t è r e s f o r m e l s .
5 . 5 . L e s m o n t a n t s d e c o t i s a t i o n s e n v i g u e u r à p a r t i r d u 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 :
L ' a d h é s i o n à t a r i f n o r m a l e e s t 5 0 ¬ p a r a n ( p o u r l a d u r é e d e 3 6 5 j o u r s ) .
L ' a d h é s i o n à t a r i f r é d u i t e s t 2 5 ¬ p a r a n ( p o u r l a d u r é e d e 3 6 5 j o u r s ) .
L ' a d h é s i o n à t a r i f r é d u i t e s t a d m i s s i b l e u n i q u e m e n t p o u r l e s é t u d i a n t s , l e s c h ô m e u r s , e t d e s p e r s o n n e s q u i d é m o n t r e n t c l a i r e m e n t q u ' e l l e s o n t d e s d i f f i c u l t é s à s u b v e n i r à l e u r s n é c e s s i t é s v i t a l e s e t q u e l a s o m m e d e 5 0 ¬ e s t t r o p é l e v é e a u r e g a r d d e s e s r e v e n u s .
5 . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s
L e s d i s p o s i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t d é f i n i e s c o m m e p r e s c r i t e s d a n s l a « C h a r t e » , e t l e s p r o t o c o l e s d ' a d h é s i o n p r é v u s c o m m e m e m b r e d e « E F P » .
5 . 7 . L e B u r e a u é t a b l i t e t g è r e u n r e g i s t r e d ' i n f o r m a t i o n s p e r s o n n e l l e s ( l e s n o m s , a d r e s s e s , m o y e n s d e m a i n t e n i r l a c o m m u n i c a t i o n m u t u e l l e ) d e t o u s s e s m e m b r e s . I l i n f o r m e r a l e s o r g a n i s a t i o n s e t l e s g r o u p e s a f f i l i é s s u r t o u t c h a n g e m e n t s i n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 6 R é s i l i a t i o n d ' a d h é s i o n
6 . 1 . L e t i t r e d ' a d h é r e n t s e r a r e t i r é s i u n m e m b r e d é s i r e q u i t t e r « E F P » , o u p o u r c a u s e d e d é c è s d e c e m e m b r e .
6 . 2 . L ' a d h é s i o n p o u r r a ê t r e a n n u l é e e t r e t i r é e d a n s l e c a s o ù u n a d h é r e n t n e s o u s c r i t p a s a u p a i e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s e t d a n s l e c a s o ù l a c o t i s a t i o n e s t f o r m e l l e m e n t r é c l a m é e .
6 . 3 . L e B u r e a u i n f o r m e r a c h a q u e o r g a n i s a t i o n e t g r o u p e a f f i l i é d e t o u t e m e s u r e d ' e x p u l s i o n l a c o n c e r n a n t , e t é t a b l i r a a u s s i u n e c o m m u n i c a t i o n s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e .
6 . 4 . U n e e x p u l s i o n d e « E F P » d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x c r i t è r e s e t r è g l e s d é f i n i s d a n s l e C h a r t e * d e « E F P » . L ' e x p u l s i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e q u e p a r d é c i s i o n d u B u r e a u e t p a r v o t e u n a n i m e c o n s t a t é à l a C o n v e n t i o n . L e m e m b r e c o n t r e q u i l a d é c i s i o n d ' e x p u l s i o n a é t é p r o n o n c é e a u r a n é a n m o i n s l e d r o i t d e f a i r e a p p e l d e l a d é c i s i o n d e v a n t l a C o u r d ' A r b i t r a g e d e « E F P » .
6 . 5 . U n m e m b r e p o u r r a ê t r e e x p u l s é s e u l e m e n t q u a n d d e s é l é m e n t s a v é r é s m o n t r e n t q u e c e l u i - c i a ( a ) c o m m i s d e s v i o l a t i o n s g r a v e s e t c o n s t a n t e s d e s p r i n c i p e s e t s t a t u t s d e « E F P » o u s e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ; ( b ) d a n s l e c a s o ù l e s p r e u v e s p r o d u i t e s d é m o n t r e n t q u e c e m e m b r e s ' o p p o s e à l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ; ( c ) q u a n d l e m e m b r e , p a r s o n c o m p o r t e m e n t o u s o n a c t i o n i n d i v i d u e l l e ( i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e l ' a c t i o n é t a i t i n t e n t i o n n e l l e o u a c c i d e n t e l l e ) , a j e t é l e d i s c r é d i t s u r l ' a s s o c i a t i o n ; ( d ) o u d a n s l e c a s o ù l e B u r e a u c o n s t a t e q u e c e m e m b r e r i e r é p o n d s p a s a u x c r i t è r e s d ' a d h é s i o n c o m m e d é f i n i d a n s l ' a r t i c l e 4 .
6 . 6 . S i l e B u r e a u v o t e e n f a v e u r d ' u n e e x p u l s i o n ( p a r m a j o r i t é s i m p l e ) , l e s d r o i t s d u m e m b r e c o n c e r n é s o n t s u p p r i m é s i m m é d i a t e m e n t j u s q u ' à c e q u e l a C o u r d ' a r b i t r a g e o u l a C o n v e n t i o n p r e n n e n t u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e a p r è s v é r i f i c a t i o n d e s f a i t s r e p r o c h é s .
A r t i c l e 7 - - C o t i s a t i o n s e t d o n s
7 . 1 . L ' E F P p o u r r a r é c l a m e r d e s c o t i s a t i o n s d ' a d h é s i o n d e f a ç o n d i r e c t e o u d e f a ç o n i n d i r e c t e p a r l e b i a i s d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s , d e s g r o u p e s r é g i o n a u x e t b u r e a u x d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s . L e m o n t a n t s e r a a r r ê t é s p é c i f i q u e m e n t l o r s d ' u n e C o n v e n t i o n o u p a r p r o p o s d u B u r e a u , m a i s n e d é p a s s e r a j a m a i s 2 5 0 e u r o s p a r a n p o u r t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
7 . 2 . D e p l u s , « E F P » p o u r r a s e f i n a n c e r g r â c e à d e s d o n s . C e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t t o u t e s e n r e g i s t r é e s p a r l e T r é s o r i e r , v é r i f i é e s p a r l e s d e u x A u d i t e u r s e t i n c l u s e s d a n s l a c o m p t a b i l i t é . L e b i l a n e s t d é c l a r é c h a q u e a n n é e a u p r è s l ' i m p ô t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t T V A , c o n f o r m é m e n t à l a l o i a p p l i c a b l e a u x A S B L .
P A R T I E 2 I N S T I T U T I O N S D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 8 I n s t i t u t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n
8 . 1 . L e s i n s t i t u t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
8 . 1 . a . l a C o n v e n t i o n ( ' G e n e r a l A s s e m b l y ' ) ,
8 . 1 . b . l e C o n s e i l f é d é r a l ( ' F e d e r a l C o u n c i l ' ) ,
8 . 1 . c . f e B u r e a u a d m i n i s t r a t i f ( ' t h e B o a r d ' ) ,
8 . 1 . d . l e G r o u p e d e C o n s e i l l e r s ( ' A d v i s o r y B o a r d ' )
8 . 1 . e . l a C o u r d ' A r b i t r a g e ( ' C o u r t o f A r b i t r a t i o n ' ) ,
8 . 1 . f . l e s A u d i t e u r s ( ' t h e A u d i t o r s ' ) .
A r t i c l e 9 L a C o n v e n t i o n
9 . 1 . L a C o n v e n t i o n a g i t c o m m e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e « E F P » e t e n c e s e n s f o r m e e t c o n s t i t u e l ' o r g a n e
s u p r ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n , E n p a r t i c u l i e r , s e s t r a v a u x s o n t :
9 . 1 . a . L ' é l e c t i o n e t l a d é s é l e c t i o n d u B u r e a u , l a d i s s o l u t i o n d u B u r e a u , l ' a c c e p t a t i o n d e s r a p p o r t s p r o d u i t p a r
l e B u r e a u e t l ' é l e c t i o n d e s A u d i t e u r s e x a m i n a n t l a t r é s o r e r i e :
9 . 1 . b . l ' a c c e p t a t i o n d u b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
9 . 1 . c . L e s d é c i s i o n s o u m o d i f i c a t i o n s d e l a C h a r t e , l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
9 . 1 . d . L e s d é c i s i o n s s u r l a p r i s e d e p o s i t i o n p o l i t i q u e ;
9 . 1 . e . l e s f r a i s d ' a d h é s i o n i m p o s é s a u x m e m b r e s ;
9 . 1 . f . L ' e x p u l s i o n d ' u n m e m b r e ;
9 . 1 . g . D ' a u t r e s t r a v a u x q u i p o u r r a i e n t ê t r e d é r i v é s d e l a C h a r t e o u d e l a l o i a p p l i c a b l e a u x A S B L .
9 . 2 . L a C o n v e n t i o n s e r a c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e a d m i n i s t r a t i v e ( b u s i n e s s y e a r ) .
9 . 3 . L e B u r e a u p o u r r a c o n v o q u e r u n e C o n v e n t i o n e x t r a o r d i n a i r e s i i l l e j u g e n é c e s s a i r e .
9 . 4 . L e B u r e a u d o i t c o n v o q u e r u n e C o n v e n t i o n s i a u m o i n s u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s e s m e m b r e s o u u n t i e r s d e s m o u v e m e n t s e t g r o u p e s a f f i l i é s , l e r é c l a m e d e f a ç o n é c r i t e e n j u s t i f i a n t c e t t e r e q u ê t e . L a d a t e p o u r u n e C o n v e n t i o n e x t r a o r d i n a i r e s e r a p r o p o s é e p a r l e s p a r t i e s q u i o n t p r i s l ' i n i t i a t i v e d e c e t t e p r o c é d u r e , e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e B u r e a u .
9 . 5 . L e B u r e a u c o n v o q u e r a l a C o n v e n t i o n p a r é c r i t s u r p a p i e r , e n r e s p e c t a n t u n e p é r i o d e m i n i m a l e d e d e u x s e m a i n e s e t e n t r a n s m e t t a n t a u x m e m b r e s l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n . L a p é r i o d e d e d e u x s e m a i n e s s ' a p p l i q u e à p a r t i r d u p r e m i e r j o u r q u i s u i t l a t r a n s m i s s i o n d e l ' i n v i t a t i o n à l a C o n v e n t i o n . L e B u r e a u c o n s i d è r e q u e l a t r a n s m i s s i o n d e l ' i n v i t a t i o n e s t c o n f o r m e e t a é t é r e ç u e p a r l e s m e m b r e s , s i e l l e l e u r a é t é e n v o y é e à l e u r d e r n i è r e a d r e s s e e n r e g i s t r é e e t c o n n u e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
9 . 6 . D a n s q u e l q u e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t u r g e n t s , l e s i n v i t a t i o n s p o u r r o n t ê t r e t r a n s m i s e s p a r m o y e n é l e c t r o n i q u e ( c o u r r i e l ) .
9 . 7 . L a d a t e d o i t ê t r e m o d i f i é e s i u n m e m b r e e x p r i m e s a v o l o n t é p a r é c r i t p a p i e r a u m o i n s s e p t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a C o n v e n t i o n ( A s s e m b l é e g é n é r a l e ) . L ' a m e n d e m e n t o u l e s a m e n d e m e n t s d e v r o n t ê t r e a n n o n c e ( s ) e n r è g l e a u d é b u t d e l a C o n v e n t i o n .
9 . 8 . L e s r e q u ê t e s p o u r l a d é m i s s i o n d u B u r e a u , l a d é m i s s i o n i n d i v i d u e l l e d ' u n m e m b r e a p p a r t e n a n t a u B u r e a u , p o u r l ' é m e n d a t i o n d e s s t a t u t s , t e l q u e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ( n o n a t t a c h é e à l ' i n v i t a t i o n d e l a C o n v e n t i o n ) s e r o n t e x a m i n é e s s e u l e m e n t a u c o u r s d e l a p r o c h a i n e C o n v e n t i o n .
9 . 9 . L a C o n v e n t i o n ( t o u t e p e r s o n n e i n v i t é e ) e s t d o t é e d ' u n e p l e i n e c o m p é t e n c e à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
9 . 1 0 . L a C o n v e n t i o n s e r a p r é s i d é e p a r u n m e m b r e d u B u r e a u .
9 . 1 1 , U n s e c r é t a i r e , q u i e s t c h a r g é d e r é d i g e r l e c o m p t e - r e n d u c o m p l e t e t l ' i n t é g r a l i t é d e s s e s s i o n s e t p r o c é d u r e s , s e r a c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s a u d é b u t d e l a C o n v e n t i o n .
9 . 1 2 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n ( 1 ) v o t e p e r s o n n e l . L e d r o i t d e s u f f r a g e d u r a n t l a C o n v e n t i o n p o u r r a ê t r e e x e r c é u n i q u e m e n t à t i t r e p e r s o n n e l . U n m e m b r e a b s e n t p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n a u t r e m e m b r e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p r o c u r a t i o n e x p l i c i t e m e n t é c r i t e e t s i g n é e p a r l e m e m b r e a b s e n t c o n c e r n é .
9 . 1 3 . P o u r a d o p t e r u n e d é c i s i o n , l e v o t e à l a m a j o r i t é s ' a p p l i q u e o b l i g a t o i r e m e n t .
9 . 1 4 . P o u r e f f e c t u e r l e s c h a n g e m e n t s d a n s l e s s t a t u t s e t p o u r l a p r o c é d u r e e n v i s a g e a n t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , i l f a u t a t t e i n d r e u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s ( 2 i 3 ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s ( o b l i g a t o i r e ) .
9 . 1 5 . D e s a b s t e n t i o n s e t v o t e s n o n - v a l i d e s n e s e r o n t p a s c o n s i d é r é s n i t r a i t é s t a n t q u e t o u s l e s v o t e s s o n t e n c o u r s d e v é r i f i c a t i o n .
9 . 1 6 . T o u t e d é c i s i o n p r i s e d u r a n t l a C o n v e n t i o n s e r a s o i g n e u s e m e n t e n r e g i s t r é e s o u s f o r m e d e c o m p t e - r e n d u . L e s c o m p t e - r e n d u s d e v r o n t ê t r e s i g n é s p a r c e l u i q u i l a p r é s i d e e t p a r l e s e c r é t a i r e . A p r è s r é v i s i o n i n t e r n e , c e s c o m p e - r e n d u s s e r o n t d i s s e m i n é s p a r m i l e s m e m b r e s e n r e g i s t r é e s e t l e s r e s p o n s a b l e s d e s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s p a r f o r m e é l e c t r o n i q u e ( e - m a i l s ) . D e s n o n - m e m b r e s p o u r r o n t r e c e v o i r u n e c o p i e d e s c o m p t e s - r e n d u s , s i ' i l s f o n t u n e d e m a n d e f o r m e l l e e n d é t a i l l a n t p r o p r e m e n t l e u r i n t é r ê t o u m o t i v e p a r l e t t r e o u p a r c o u r r i e l é l e c t r o n i q u e v e r s l ' a d d r e s s e d ' u n d e s m e m b r e s d u B u r e a u m a n d a t é .
A r t i c l e 1 0 - - L e C o n s e i l F é d é r a l
1 0 . 1 . L e C o n s e i l F é d é r a l a g i t c o m m e a g e n t r e p r é s e n t a t i f d e s g r o u p e s r é g i o n a u x e t o r g a n i s e l e n i v e a u
n a t i o n a l d e « E F P » .
L e s f o n c t i o n s p r i n c i p a l e s s o n t d e r e p r é s e n t e r l e s p r o p r e s i n t é r ê t s d e s m e m b r e s , d e s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a t i o n
d e s s t a t u t s , d e f o r m u l e r d e s p r o p o s p o l i t i q u e s , e t d e c o o r d o n n e r e t d ' a s s i s t e r l e B u r e a u .
1 0 . 1 . a . L e C o n s e i l F é d é r a l s e r a c o m p o s é d e s d é l é g u é s p r o v e n a n t d e s g r o u p e s r é g i o n a u x o u d u n i v e a u
n a t i o n a l q u i o n t l e d r o i t f o r m e l d e c h a r g e r d e s é m i s s a i r e s p o u r l e u r r e p r é s e n t a t i o n .
1 0 . 1 . b . L e C o n s e i l F é d é r a l s e r a c o m p o s é d ' u n n o m b r e d e p e r s o n n e s p r o p o r t i o n n e l a u t o t a l d e c h a q u e
g r o u p e , L a p a r i t é s e t i e n t à u n e p e r s o n n e p a r g r o u p e r e p r é s e n t é .
1 0 . 1 . c . L e m a n d a t d u C o n s e i l F é d é r a l e s t d ' u n e d u r é e d e d e u x a n s s e u l e m e n t .
1 0 . 2 . L e s " g r o u p e s " a u n i v e a u r é g i o n a l o u l e p l a n n a t i o n a l ( v o i r d e s s o u s p p . 8 e t 9 ) o n t l e l i b r e c h o i x d e l e u r s p r o c é d u r e s e t m é t h o d e s p o u r n o m m e r l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
1 0 . 3 . L e C o n s e i l F é d é r a l c h o i s i t u n ( e ) P r é s i d e n t ( e ) .
1 0 . 3 . a L e i l a P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l F é d é r a l t i e n d r a e t s u r v e i l l e r a u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e a c t u e l s .
1 0 . 3 . b . L e / l a P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l F é d é r a l s e c h a r g e d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u d i t C o n s e i l . 1 0 . 3 . c . L e / l a P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l s e r a é l u p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l F é d é r a l . L e m a n d a t d e c e C o n s e i l F é d é r a l s e f i x e à d e u x a n s s e u l e m e n t .
1 0 . 3 . d . L e s n o m i n a t i o n s p o u r l ' é l e c t i o n d ' u n ( e ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l F é d é r a l d e v r o n t ê t r e d é p o s é e s c h e z l e P r é s i d e n t d u B u r e a u a u m o i n s t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a s e s s i o n d e v o t e a u r a l i e u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 0 . 3 . e . U n s e u l c a n d i d a t q u i g a g n e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t s d e t o u s l e s v o t e s e s t c o n s i d é r é c o m m e v a i n q u e u r . S i a u c u n c a n d i d a t n e s o r t g a g n a n t d u r a n t l e p r e m i e r t o u r , p a r d é f a u t u n d e u x i è m e t o u r s e r a t e n u . C e t o u r r a s s e m b l e r a t e s d e u x p r e m i e r s c a n d i d a t s e n n o m b r e d e v o t e s d u p r e m i e r t o u r . C e l u i q u i g a g n e l a m a j o r i t é d e s v o t e s a u d e u x i è m e t o u r e s t n o m m é l e / l a P r é s i d e n t e d u C o n s e i l F é d é r a l .
1 0 . 4 . L e C o n s e i l F é d é r a l a d o p t e l e s r è g l e s d e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s .
1 0 . 5 . U n d é l é g u é p o u r r a d é s i s t e r s e s d r o i t s e t r e s p o n s a b i l i t é s a u p r è s d u C o n s e i l F é d é r a l e n l e u r i n f o r m a n t p a r m é m o r a n d u m d e l a d a t e d u r e t r a i t . L e d é s i s t e m e n t s ' a p p l i q u e e f f e c t i v e m e n t d è s l a d a t e c o m m u n i q u é e . L a P r é s i d e n c e d u C o n s e i l F é d é r a l c o m m u n i q u e r a l e s c i r c o n s t a n c e s e t l e s e f f e t s r é s u l t a n t d u d é s i s t e m e n t d u d é l é g u é a u x m e m b r e s e t a u x g r o u p e s a f f i l i é s .
1 0 . 6 , U n d é l é g u é p o u r r a ê t r e d é c h a r g é d e s a f o n c t i o n e n c a s d e g r a v e i n c a p a c i t é o u d é c è s . L e c a s é c h é a n t , i l s e r a c o n s t a t é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l F é d é r a l e n o b s e r v a n t l e s p r o c é d u r e s e n v i g u e u r .
1 0 . 7 . S i l a c o n s t a t a t i o n e s t f a i t e q u ' u n d é l é g u é f a i t a b u s d e s a p o s i t i o n o u i n s t a u r e d e g r a v e s i n f r a c t i o n s a u x
p r i n c i p e s o u s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n p e n d a n t l e C o n s e i l F é d é r a l , c e m e m b r e r i s q u e d e s e f a i r e d e s t i t u e r .
1 0 . 7 . a . U n e m o t i o n e n v i s a g e a n t l a d e s t i t u t i o n d ' u n d é l é g u é p o u r r a ê t r e s o u m i s e , à c o n d i t i o n q u e d e s
p r e u v e s e t r a i s o n s s o i e n t f o u r n i e s , p a r :
1 0 . 7 . b . u n q u a r t ( 1 1 4 ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s q u i s ' y d é c l a r e n t f a v o r a b l e s ;
1 0 . 7 . c . u n e C o n v e n t i o n d a n s l a q u e l l e u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s ( 2 1 3 ) d e s v o t e s s e p r o n o n c e e n f a v e u r
d ' u n e d e s t i t u t i o n ;
1 0 . 7 . d . u n t i e r s ( 1 1 3 ) d e t o u s l e s g r o u p e s a u n i v e a u r é g i o n a l o u n a t i o n a l q u i y s o n t f a v o r a b l e s .
1 0 . 7 . e . L e s d é f e n s e u r s d ' u n e t e l l e m o t i o n d e v r o n t f a i r e a p p e l à l a C o u r d ' A r b i t r a g e a l o r s c o n v o q u é e , q u i
t r a n c h e r a d è s l o r s s u r l a d e s t i t u t i o n , d a n s l ' a t t e n t e d e s a u t r e s s a n c t i o n s p o t e n t i e l l e s .
1 0 . 8 . T o u t e s l e s p o s i t i o n s r e n d u e s o u v e r t e s à c a u s e d e s d é s i s t e m e n t s , a c c o m p l i s s e m e n t s e t d e s t i t u t i o n s d e f o n c t i o n , d e v r o n t ê t r e s u b s t i t u é s p r o p r e m e n t . L e s s u b s t i t u t i o n s s e r o n t r é a l i s é e s q u a n d l e / l a P r é s i d e n t ( e ) d u B u r e a u d e m a n d e r a a u g r o u p e a f f e c t é d ' é l i r e d e n o u v e a u u n d é l é g u é q u i a s s u m e r a l e p o s t e v a c a n t e n s u i t e .
1 0 . 8 . a . L e m a n d a t d ' u n d é l é g u é s u c c é d a n t s e t e r m i n e e n m ê m e t e m p s q u e l e s m a n d a t s d e s a u t r e s d é l é g u é s d é j à p r é s e n t s a u C o n s e i l F é d é r a l .
A r t i c l e 1 1 L e B u r e a u ( e x é c u t i f )
1 1 . 1 . L e B u r e a u e s t l e c o m i t é e x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 1 . 1 . a . L e B u r e a u d e « E F P » e s t c o m p o s é a u m o i n s d ' u n ( e ) P r é s i d e n t ( e ) ( ` F i r s t C h a i r p e r s o n ' ) , u n ( e ) V i c e -
P r e s i d e n t ( e ) ( ' S e c o n d C h a i r p e r s o n ' ) , e t u n T r é s o r i e r . M a i s l e B u r e a u p e u t i n c l u r e p l u s d e f o n c t i o n s s i l a
n é c e s s i t é s e p r é s e n t e . S i n é c e s s a i r e , d e u x d e c e s f o n c t i o n s p o u r r o n t ê t r e e x e r c é e s p a r u n e s e u l e e t m ê m e
p e r s o n n e ( s a u f l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t ) .
1 1 . 1 . b . L e B u r e a u e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e e t p e r m a n e n t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 1 . 1 . c . C h a q u e m e m b r e d u B u r e a u p o u r r a l é g a l e m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n t i è r e .
1 1 . 1 . d . L e B u r e a u a l a c o m p é t e n c e d e n o m m e r d e s m e m b r e s d ' u n e « m a n a g i n g t e a m » q u i e s t c o m p o s é e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t e m p l o y é s f i x é s p o u r s e c h a r g e r d e t â c h e s s p é c i f i q u e s .
1 1 . 2 . L e B u r e a u p o u r r a c o o p t e r d ' a u t r e s m e m b r e s p o u r l ' a s s i s t e r p a r s i m p l e v o t e à m a j o r i t é . L a c o o p t a t i o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e e t a p p r o u v é e o b l i g a t o i r e m e n t à l a p r o c h a i n e C o n v e n t i o n . L a p é r i o d e d ' a c t i v i t é d e s m e m b r e s d u B u r e a u c o o p t é s s e t e r m i n e e u m ê m e t e m p s q u e c e l l e d u r e s t e d u B u r e a u ( o r i g i n a l ) _
1 1 . 3 . L e B u r e a u a l a c o m p é t e n c e d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s , p o u r v u q u ' i l y a i t a u m o i n s d e u x m e m b r e s p r é s e n t s à l a r é u n i o n . L e B u r e a u d é c i d e p a r v o t e à l a m a j o r i t é s i n g u l i e r d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
1 1 . 4 . L e s t i t u l a i r e s d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s e t l e s c o o r d i n a t e u r s d e s g r o u p e s a u n i v e a u d ' u n é t a t o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u B u r e a u . C e s t i t u l a i r e s n e p e u v e n t p a s e x e r c e r u n d r o i t d e v o t e a u x r é u n i o n s .
1 1 . 5 . L e B u r e a u e s t é l u d u r a n t l a C o n v e n t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x ( 2 ) a n s . I l p o u r r a ê t r e r é é l u p o u r u n e p é r i o d e c o n s é c u t i v e .
1 1 . 6 . L e s m e m b r e s d u B u r e a u d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 1 . 7 . L e B u r e a u r e s t e e n v i g u e u r e t g a r d e p l e i n e m e n t s e s c o m p é t e n c e s j u s q u ' à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u B u r e a u .
1 1 . 8 . U n m e m b r e d u B u r e a u p o u r r a s ' a c q u i t t e r d e s o n p o s t e p a r e n v o i d ' u n m é m o r a n d u m a u P r é s i d e n t ( e ) d u B u r e a u . C e m e m b r e d o i t p r é c i s e r l a d a t e d e s o n a c c o m p l i s s e m e n t . L ' a c c o m p l i s s e m e n t s e r a e f f e c t i f à p a r t i r d e l a d a t e c o m m u n i q u é e . S i l e B u r e a u d é s i r e s e d i s s o u d r e , l e B u r e a u r e s t e o b l i g é d ' a s s u m e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s e t d ' a c c o m p l i r s o n m a n d a t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e C o n v e n t i o n .
1 1 . 8 . a . L e P r é s i d e n t d u B u r e a u d o i t n o m m e r u n s u b s t i t u t p o u r l e p o s t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
1 1 . 8 1 . L a p é r i o d e d e s s e r v i c e s e f f e c t u é p a r l e s u b s t i t u t f i n i t a u m ê m e j o u r d e l a f i n d u m a n d a t ( p é r i o d e ) d ' a c t i v i t é d e l ' e n s e m b l e d u B u r e a u .
1 1 . 8 . c . S i t e / l a P r é s i d e n t ( e ) p a r t e n d é m i s s i o n , l e V i c e - P r é s i d e n t s e c h a r g e d e c e r ô l e t e m p o r a i r e m e n t p o u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d e s i x ( 6 ) m o i s . D u r a n t c e t t e p é r i o d e l e V i c e - P r é s i d e n t d o i t c o n v o q u e r u n e C o n v e n t i o n .
1 1 . 9 . L e s d r o i t s a s s o c i é s s o n t a n n u l é s e t l e t i t r e d e ' M e m b r e d u B u r e a u ' e s t r é v o q u é a u s s i t ô t q u e s o n a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n e s t r e n o n c é e .
1 1 . 1 0 . S i l a c o n s t a t a t i o n e s t f a i t e q u ' u n m e m b r e d u B u r e a u f a i t a b u s d e s a p o s i t i o n o u i n s t a u r e d e s g r a v e s i n f r a c t i o n s d e s p r i n c i p e s o u s t a t u t s d u l ' a s s o c i a t i o n , c e m e m b r e r i s q u e d e s e f a i r e d e s t i t u e r .
1 1 . 1 0 . a . U n e m o t i o n e n v i s a g e a n t i a d e s t i t u t i o n d ' u n M e m b r e d u B u r e a u p o u r r a ê t r e s o u m i s e , à c o n d i t i o n
q u e d e s p r e u v e s e t r a i s o n s s o i e n t f o u r n i e s , p a r :
1 1 . 1 0 . b . u n q u a r t ( 1 1 4 ) d e s m e m b r e s p r é s e n t q u i y s o n t f a v o r a b l e s
1 1 . 1 0 . c . u n e C o n v e n t i o n d a n s l a q u e l l e u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o t e s s e p r o n o n c e e n f a v e u r
d ' u n e d e s t i t u t i o n ;
1 1 . 1 0 . d . u n t i e r s ( 1 1 3 ) d e t o u s l e s g r o u p e s a u n i v e a u r é g i o n a l o u n a t i o n a l q u i y s o n t f a v o r a b l e s .
1 1 . 1 0 . e . L e s d é f e n s e u r s d ' u n e t e l l e m o t i o n d e v r o n t f a i r e a p p e l à l a C o u r d ' A r b i t r a g e a l o r s c o n v o q u é e , q u i
t r a n c h e r a d è s l o r s s u r l a d e s t i t u t i o n , d a n s l ' a t t e n t e d e s a u t r e s s a n c t i o n s p o t e n t i e l l e s .
A r t i c l e 1 2 L e G r o u p e d e s C o n s e i l l e r s
1 2 . 1 . L e G r o u p e d e s C o n s e i l l e r s s o u t i e n t e t d o n n e c o n s e i l a u B u r e a u t a n t q u ' i l e x e r c e s e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s .
1 2 . 2 . T o u s l e s a n c i e n ( n e ) s P r é s i d e n t ( e ) s e t m e m b r e s h o n o r a i r e s f o n t p a r t i e d u G r o u p e d e s C o n s e i l l e r s . 1 2 . 2 . a . E n p l u s , l e B u r e a u p o u r r a f a i r e p a s s e r l a n o m i n a t i o n d ' a u t r e s p e r s o n n e s a u G r o u p e d e s C o n s e i l l e r s p a r s i m p l e r é s o l u t i o n . l i s n e d o i v e n t p a s ê t r e e n r e g i s t r é s c o m m e a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 2 . 3 . L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s e t a n c i e n ( n e ) s P r é s i d e n t ( e ) s p e r d e n t l e u r t i t r e d a n s l e G r o u p e d e s C o n s e i l l e r s d a n s l e c a s o ù i l s n e r e n o u v e l l e r a i e n t p a s l e u r a d h é s i o n a n n u e l l e à l ' a s s o c i a t i o n .
1 2 . 3 . a . L e s m e m b r e s n o m m é s d u G r o u p e d e s C o n s e i l l e r s p e u v e n t p e r d r e l e u r s d r o i t s , t i t r e s , e t a d h é s i o n p a r s i m p l e r é s o l u t i o n d u B u r e a u .
1 2 . 4 . L e G r o u p e d e s C o n s e i l l e r s e s t p r é s i d é p a r l e f l a P r é s i d e n t ( e ) o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l e / l a P r é s i d e n t ( e ) .
A r t i c l e 1 3 L a C o u r d ' A r b i t r a g e ( i n t e r n e )
1 3 . 1 . L a C o u r d ' A r b i t r a g e p o u r r a ê t r e s a i s i e p o u r r é g l e r d e s c o n f l i t s i n t e r n e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 3 . 2 . L a C o u r d ' A r b i t r a g e e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s e r a s e u l e m e n t s a i s i e e n c a s d e c o n f l i t e t e l l e p o u r r a s e u l e m e n t s e p r o n o n c e r s u r l e ( s ) s u j e t ( s ) p o r t é ( e s ) p o u r l e ( s ) q u e l ( s ) e l l e a é t é s a i s i e . E n c a s d e c o n f l i t , l e p r e m i e r p l a i g n a n t i n f o r m e l e B u r e a u p a r é c r i t , d u m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l o u e l l e v e u t n o m m e r c o m m e a r b i t r e . E n s u i t e , l e B u r e a u à s o n t o u r t r a n s m e t l ' i n s t r u c t i o n a u d é f e n d e u r , é g a l e m e n t p a r é c r i t , p o u r i n d i q u e r u n d e u x i è m e a r b i t r e d a n s l e s 1 4 j o u r s s u i v a n t s . A p r è s q u e l e s a r b i t r e s a i e n t r e ç u s l e s i n f o r m a t i o n s d u B u r e a u d a n s u n e p é r i o d e d e 7 j o u r s , i l s o n t 1 4 j o u r s a p r è s c e t t e d a t e p o u r s ' a c c o r d e r s u r u n t r o i s i è m e a r b i t r e . C e t r o i s i è m e a r b i t r e p r e n d r a l e r ô l e ( s i è g e ) p r i n c i p a l d e l a C o u r d ' A r b i t r a g e . D a n s l e c a s o ù l e s d e u x a r b i t r e s d ' o r i g i n e n e s ' a c c o r d e n t p a s s u r l e t r o i s i è m e , c e l u i - c i s e r a é l u p a r l o t e r i e s u r l i s t e d e s g e n s p r o p o s é s .
I l e s t d é f e n d u q u e l e s a r b i t r e s f a s s e n t é g a l e m e n t p a r t i e d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n f o r m e l l e m e n t i n t é g r é e à l ' a s s o c i a t i o n , s a u f s i c e t t e i n s t i t u t i o n n ' e s t p a s l i é e a u c o n f l i t e n q u e s t i o n .
1 3 . 3 . A p r è s a v o i r é c o u t é l e p l a i g n a n t e t l e d é f e n d e u r e n p r é s e n c e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s o n t v e n u s , l a C o u r d ' A r b i t r a g e d é c i d e p a r s i m p l e v o t e à m a j o r i t é . L a C o u r d é c i d e r a e n p l e i n c o n s c i e n c e , a v e c i n t é g r i t é e t s i n c é r i t é .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a C o u r d ' A r b i t r a g e s o n t i r r é v o c a b l e s e t v a l a b l e s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n . P e r s o n n e n e p e u t l e s c o n t e s t e r , s a u f p a r u s a g e d u d r o i t d ' a p p e l à l a C o u r d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 1 4 - T h é s a u r e r i e e t a u d i t
1 4 . 1 . L a C o n v e n t i o n d o i t n o m m e r d e u x a u d i t e u r s p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s s e u l e m e n t .
1 4 . 2 . L e s a u d i t e u r s n e f o n t j a m a i s p a r t i e d u B u r e a u .
1 4 . 3 . L e s a u d i t e u r s p e u v e n t ê t r e r é é l u s p o u r u n e p é r i o d e c o n s é c u t i v e à u n e n o u v e l l e C o n v e n t i o n .
1 4 . 4 . L a c o m p t e g é n é r a l e s e r a g e r é p a r l e t h é s a u r i e r , y i n c l u s l e s c o m p t e s b a n c a i r e s c l a s s i q u e s a u t a n t q u e
l e s c o m p t e s d e s s e r v i c e s e n l i g n e ( p a r e x e m p l e P a y P a l ) .
1 4 . 5 . L a d a t e o u l e c o m p t e a n n u e l e s t a c c o m p l i e s t l e 3 0 n o v e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s .
P A R T I E 3 - G R O U P E S " A L ' l l ' 1 T E R I E U R "
A r t i c l e 1 5 G r o u p e s a u x n i v e a u x r é g i o n a l e t n a t i o n a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 2
1 5 . 1 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t e n c o u r a g é s à c r é e r d e s G r o u p e s a u x n i v e a u x n a t i o n a l e t r é g i o n a l s e l o n l e u r p r o p r e n a t i o n a l i t é e t / o u l i e u d e r é s i d e n c e . C h a q u e m e m b r e s e r a c o n s i d é r é c o m m e a p p a r t e n a n t a u t o m a t i q u e m e n t à u n d e c e s G r o u p e s , e n p a r t i c u l i e r q u a n d c e l u i - c i a s a c i t o y e n n e t é o u s a r é s i d e n c e d a n s l a z o n e g é o g r a p h i q u e à l a q u e l l e s e r a t t a c h e l e G r o u p e e n q u e s t i o n .
1 5 . 2 . L e p r i n c i p e e s t q u ' i l n ' y a i t s e u l e m e n t q u ' u n ( 1 ) G r o u p e p o u r c h a q u e p a y s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t c h a q u e é t a t q u i e s t a c c e p t é c o m m e c a n d i d a t - m e m b r e d e l ' U E . E g a l e m e n t , p o u r c h a q u e e n t i t é r é g i o n a l e , s e u l e m e n t u n ( 1 ) G r o u p e R é g i o n a l p o u r r a s ' y i n s t a l l e r e t s e f a i r e r e p r é s e n t e r . T o u s l e s m e m b r e s q u i n ' a p p a r t i e n n e n t à a u c u n d e c e t y p e d e G r o u p e s , s e r a c a t é g o r i s é d a n s u n G r o u p e s p é c i a l n o m m é l e « G r o u p e O u t r e - m e r » ( « O v e r s e a s g r o u p » ) .
1 5 . 3 , L e s G r o u p e s a u x n i v e a u x n a t i o n a l e t r é g i o n a l s e r o n t c h a r g é s d e c o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s d e l e u r s m e m b r e s r e s p e c t i f s , e t e n p r e m i e r l i e u e n r e p r é s e n t a n t l e s i n t é r ê t s s p é c i f i q u e s d e s m e m b r e s d e c e s z o n e s g é o g r a p h i q u e s à t r a v e r s l ' a s s o c i a t i o n g l o b a l e .
1 5 . 4 . L e s G r o u p e s a u x n i v e a u x n a t i o n a l e t r é g i o n a l o r g a n i s e n t l e u r p r o p r e s t r u c t u r e e t a c t i v i t é s d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e , m a i s e n o b s e r v a n t b i e n l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t e s a p p l i c a b l e s . L e B u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n e l e d r o i t , q u a n d e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e e t p o s s i b l e , d e n o m m e r u n c o o r d i n a t e u r / c o o r d i n a t r i c e p o u r c h a q u e G r o u p e a u x n i v e a u x n a t i o n a l o u r é g i o n a l p o u r s o u t e n i r e t a i d e r l e u r o r g a n i s a t i o n .
1 5 . 5 . L e s G r o u p e s , a y a n t i n s t a l l é l e u r p r o p r e s t r u c t u r e d ' o r g a n i s a t i o n , d o i v e n t d é c l a r e r l e u r s s t a t u t s o u d o c u m e n t s f o n d a t e u r s e t o p é r a t i o n n e l s ( c o p i e s ) a u B u r e a u d e « E F P » . I l s t i e n n e n t b i e n i n f o r m é s l e B u r e a u d e « E F P » d e s a l t é r a t i o n s é v e n t u e l l e s f a i t e s à l e u r s t r u c t u r e d ' o r g a n i s a t i o n e t l e u r é q u i p e e x é c u t i v e ( p e r s o n n e l ) e n t e m p s o p p o r t u n .
C h a q u e G r o u p e d o i t r e s p e c t e r c e s r è g l e s e t d o i t a p p l i q u e r l e s p o i n t s p r i n c i p a u x / m a x i m e s p o l i t i q u e s a u n i v e a u d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s s t a t u t s d e s b r a n c h e s r é g i o n a l e s d o i v e n t b i e n f a i r e a p p a r a î t r e l e l i e n d e p a r e n t é e t d e l o y a u t é a i n s i q u e l e s r e l a t i o n s a v e c l ' a s s o c i a t i o n .
1 5 . 6 . D e s G r o u p e s q u i ( a ) f o n t p r e u v e d ' i n f r a c t i o n s s é r i e u s e s e t p e r s i s t a n t e s a u x p r i n c i p e s e t s t a t u t s d e
« E F P » , a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ; ( b ) s o n t c o u p a b l e s d ' e x p r i m e r u n e o p p o s i t i o n a u x p o l i t i q u e s p r i n c i p a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; ( c ) o n t i n f l i g é , p a r l e u r c o m p o r t e m e n t o u a c t i o n s , d e l a c o n t r o v e r s e m a l i g n e o u o n t n u i à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ; p o u r r o n t ê t r e r e n i é s e t s u s p e n d u s p a r u n e r é s o l u t i o n p r i s e p a r l e B u r e a u .
1 5 . 6 . a . L e s G r o u p e s r e n i é s d o i v e n t c e s s e r t o u t e s l e u r s o p é r a t i o n s , e n e x c l u a n t l e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r c o r r i g e r l e s m o t i f s d e l a s u s p e n s i o n , e t c e t e t e m p s n é c e s s a i r e a v a n t q u e l e s m e s u r e s d e s u s p e n s i o n s o i e n t a n n u l é e s .
1 5 . 6 . b . L e B u r e a u d o i t r é v o q u e r f a s u s p e n s i o n d ' u n G r o u p e a u s s i t ô t q u e l e s m o t i f s à l ' o r i g i n e d e c e t t e s u s p e n s i o n s o n t e f f a c é s / c o r r i g é s .
1 5 . 6 . c . S i l e s m o t i f s q u i o n t m e n é à l a s u s p e n s i o n n e s o n t p a s r é g l é s p r o p r e m e n t a v a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s , l e B u r e a u a l e d r o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n e f f e c t i v e d u G r o u p e c o n c e r n é à l a C o u r d ' A r b i t r a g e .
1 5 . 6 . d . S i u n G r o u p e e s t e f f e c t i v e m e n t s u s p e n d u , l e u r s r e p r é s e n t a n t s o n t u n d r o i t d e r e c o u r s d e v a n t l a C o u r d ' A r b i t r a g e .
1 5 . 6 . e . T o u s l e s n o m s e t l o g o s e n r e g i s t r é s , a i n s i q u e l e s p r o p r i é t é s e t r e s s o u r c e s f i n a n c i e r s d e s G r o u p e s d i s s o u s r e s t e n t e x c l u s i v e m e n t l a p r o p r i é t é d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p o u r r o n t p a s ê t r e a b s o u s n i e x t r u d é s p a r l e G r o u p e c o n c e r n é .
A r t i c l e 1 6 " G r o u p e s d e t r a v a i l "
1 6 . 1 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l i b r e s d e p r é p a r e r e t i n i t i e r d e s g r o u p e s i n t e r n e s n o m m é s «
g r o u p e s d e t r a v a i l » q u i p o u r s u i v e n t c h a c u n u n o b j e c t i f c o m m u n .
1 6 2 . L e s o b j e c t i v e s , m o y e n s , s u j e t s , a c t i v i t é s , l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l e s c a r a c t è r e s , e t n o m s a t t a c h é s a u x « g r o u p e s d e t r a v a i l » s o n t i l l i m i t é s , t a n t q u ' e l l e s n e t r a n s g r e s s e n t p a s d e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s , n e s ' o p p o s e n t p a s a u x o b j e c t i f s f o n d a m e n t a u x d e l ' a s s o c i a t i o n , e t n e s o n t p a s e n v i o l a t i o n d e s p r i n c i p e s o u s t a t u t s d e « E F P » o u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
1 6 . 3 . L e s « g r o u p e s d e t r a v a i l » q u i o n t é t a b l i l e u r p r o p r e s s t r u c t u r e s d ' o r g a n i s a t i o n s o n t o b l i g é s d e d é c l a r e r l e u r s s t a t u t s r é c e n t s o u d o c u m e n t s f o n d a t e u r s e t o p é r a t i o n n e l s ( c o p i e s ) . I l s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r l e B u r e a u d e ) ' E F P c o r r e c t e m e n t d e s a l t é r a t i o n s é v e n t u e l l e s à l e u r s t r u c t u r e d ' o r g a n i s a t i o n e t à l e u r é q u i p e d e t r a v a i l ( p e r s o n n e l ) e n t e m p s o p p o r t u n .
1 6 . 4 . D a n s l e c a d r e d u b u d g e t d e « E F P » , l e s « g r o u p e s d e t r a v a i l » o n t l e d r o i t d e r e c e v o i r u n s o u t i e n f i n a n c i e r l i m i t é p o u r f a c i l i t e r l e u r s t r a v a u x .
1 6 . 5 . L e s « g r o u p e s d e t r a v a i l » q u i f o n t p r e u v e d ' i n f r a c t i o n s s é r i e u s e s e t p e r s i s t a n t e s a u x p r i n c i p e s e t s t a t u t s d e « E F P » , a i n s i q u e q u ' a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , p o u r r o n t ê t r e s u s p e n d u s o u d i s s o u s p a r r é s o l u t i o n d u B u r e a u . L e s d i s p o s i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l ' a r t i c l e 1 5 . 6 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- i J i O D 2 . 2
P A R T I E 4 - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A r t i c l e 1 7 N o y a u d e s d i s p o s i t i o n s d e c e s s t a t u t s
L e s d i s p o s i t i o n s f i x e s d e c e s s t a t u t s o n t p o u r b u t d e m e t t r e e n p l a c e d e s c r i t è r e s m i n i m a u x p o u r l e s a c t i v i t é s d e s m e m b r e s e t i n s t i t u t i o n s d e « E F P » , A u p o s s i b l e , l e s i n s t i t u t i o n s s ' e n g a g e n t à a p p l i q u e r l e s s t r i c t e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e u r e x é c u t i o n e t m ê m e a m é l i o r e n t l e u r t r a v a i l a f i n d e s e r v i r a u m i e u x t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8 D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s
C o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g l a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , c h a q u e f u t u r e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p r é s e n t s s e r o n t d é c l a r é s a u S e r v i c e P u b l i q u e F é d é r a l e d e J u s t i c e d e B e l g i q u e e t s e r o n t p u b l i é s d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . T o u t e o m i s s i o n f a i t e a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a c o n f o r m e à l a L o i d u 1 m a i 2 0 0 2 r é g l a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
L e s C o u r s d e J u s t i c e d u B r u x e l l e s s o n t l e s s e u l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s à j u g e r l e s m a t i è r e s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l e c a s d e d i v e r g e n c e s o u d ' u n d o u t e f o n d a m e n t a u x d a n s l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s c e s s t a t u t s e n t r e l e s a u t r e s l a n g u e s e t l a v e r s i o n o r i g i n a l e e n F r a n ç a i s , l a v e r s i o n d u t e x t e f r a n ç a i s e p r é v a u t .
A r t i c l e 1 9 D i s p o s i t i o n s d e t r a n s i t i o n
U n C o n s e i l F é d é r a l n e s e r a p a s c o n v o q u é s a u f s i l e n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d é p a s s e d e u x m i l l e ( 2 . 0 0 0 ) a d h é r e n t s , o u s i l e B u r e a u d é c i d e d e c o n v o q u e r u n C o n s e i l F é d é r a l . J u s q u ' à c e m o m e n t , l e s t â c h e s e t t r a v a u x n o r m a l e m e n t e f f e c t u é s p a r l e C o n s e i l F é d é r a l s e r o n t e f f e c t u é s p a r l a C o n v e n t i o n e t l e B u r e a u e n c o l l a b o r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 I n t e r p r é t a t i o n d e s s t a t u t s / a r b i t r a g e
L a C o u r d ' A r b i t r a g e s e r a r e s p o n s a b l e d e l ' i n t e r p r é t a t i o n l e p l u s a p p r o p r i é d e s s t a t u t s d e l ' E F P .
A r t i c l e 2 1 D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
D a n s l e c a s d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s l e r è g l e m e n t d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s , t o u t e s l e s a u t r e s p r o p r i é t é s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t r e m i s e s à u n e a s s o c i a t i o n c a r i t a t i v e . L e c h o i x d e l ' a s s o c i a t i o n q u i r e c e v r a l e s p r o p r i é t é s r e s t a n t e s à l a s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a o r g a n i s é s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e : d ' a b o r d l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e r a u n e a s s o c i a t i o n c h a r i t a b l e s p é c i f i q u e . E n s u i t e c e t t e p r o p o s i t i o n s e r a v o t é e e t a p p r o u v é e p a r l a C o n v e n t i o n p a r m o y e n d u v o t e s i m p l e .
- P a r i s , 6 N o v e m b r e 2 0 1 1