18/04/2013
ÿþ e . " ~ ; . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
~ % C : ~ ~ ~ 1 ~ ~ 3 0 / ? '
G r e f f e
I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 3 0 6 1 2 3 9 *
i N
i
i w
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 7 8 0 , 9 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : p a r t i p o p u l a i r e e u r o p e e n l e u r o p e s e v o l k s p a r t i j l e u r o p a i s c h e
v o l k s p a r t e i l e u r o p e a n p e o p l e ' s p a r t y
( e n a b r é g é ) : p p e l e v p l e p p
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d u c o m m e r c e 1 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n - d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n g r è s d u 1 7 O c t o b r e 2 0 1 2 :
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t r é é l u e s p a r l e C o n g r è s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
P r é s i d e n t : M o n s i e u r M A R T E N S W i l f r i e d , D u r m e l a a n 3 8 , 9 1 6 0 L o k e r e n , B e l g i q u e ,
T r é s o r i e r : M o n s i e u r F R I E D R I C H I n g o , A l b e r t - S c h w e i t z e r - S t r a s s e 6 1 , D - 9 1 7 1 0 G u n z e n h a u z e n , A l l e m a g n e ,
S e c r é t a i r e G é n é r a l : M o n s i e u r L O P E Z - ! S T I J R I Z A n t o n i o , A v d a M e n e n d e s P e l a y o 2 7 , M a d r i d , E s p a g n e ,
V i c e - P r é s i d e n t s , M e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e :
M o n s i e u r B A R N I E R M i c h e l , r u e d e C o u r c e l l e s 6 3 , P a r i s , F r a n c e ,
M o n s i e u r D A V I D M a r i o , A v . E l i a s G a r c i a 4 5 , L i s b o n n e , P o r t u g a l ,
M o n s i e u r H I N T Z E P e t e r , M o z a r t s t r a s s e 4 4 , D - 4 2 1 1 5 W u p p e r t a l , A l l e m a g n e ,
M o n s i e u r S A R Y U S Z - W O L S K I J a c e k , R u e T a c i t u r n e 2 3 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e ,
M o n s i e u r T A J A N I A n t o n i o , V i a T , S a l v i n i , 5 1 , 1 - 0 0 1 9 7 R o m a , I t a l i e ,
M m e W O R T T M A N - K O O L C o r i e n , F r e d e r i k H e n d r i k l a a n 5 1 , 3 7 0 8 Z e i s t ( P a y s - B a s ) ,
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t é l u e s p a r l e C o n g r è s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s , V i c e - P r é s i d e n t s d e l a P r é s i d e n c e
M m e B O A G I U A n c a , C a l e a M o s i l o r 1 9 9 , B u c a r e s t , R o u m a n i e , n é e à C o n s t a n t e ( R o u m a n i e ) l e 3 0 / 1 1 / 1 9 6 8 , M m e C R E I G H T O N L u c i n d a , D e p a r t m e n t o f a n T a o i s e a c h , M e r r i o n S t r e e t , D u b l i n 2 , I r l a n d e , n é e à M a y o ( I r l a n d e ) l e 2 0 / 1 / 1 9 8 0 ,
M o n s i e u r H A H N J o h a n n e s , R u e d e l a L o i 2 0 0 , 1 0 4 9 B r u x e l l e s , n é à V i e n n e ( A u t r i c h e ) l e 2 / 1 2 / 1 9 5 7 , M o n s i e u r B I L L S T R Ü M T h o m a s , R o s e n b a d 4 , 1 0 3 3 3 S t o c k h o l m , S u è d e , n é à F o s i e ( S u è d e ) l e 2 7 / 1 2 / 1 9 7 9 .
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s e x o f f t c i o d e l a P r é s i d e n c e :
M o n s i e u r B A R R O S O J o s e M a n u e l , r u e d u C o m m e r c e 1 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , M o n s i e u r V A N R O M P U Y H e r m a n , R u e d e l a L o i 1 7 5 , B - 1 0 4 8 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , M o n s i e u r D A U L J o s e p h , r u e W i e r t z A S P 0 5 H 3 5 7 , B - 1 0 4 7 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) ,
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s n e s o n t p l u s m e m b r e d e l a P r é s i d e n c e
M a d a m e J E L E V A R u m i a n a , r u e d u C o m m e r c e 1 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) ,
M o n s i e u r K A T A I N E N J y r k i , L a a k s o p o l k u 1 - 3 D 2 , V u o r e l a , F i n l a n d e ,
M o n s i e u r K E N N Y E n d a , H a w t h o r n A v e , C a s t i e b a r ( I r l a n d e ) ,
M o n s i e u r O R B A N V i k t o r , C i n e g e u . 5 , H - 1 1 2 1 B u d a p e s t , H o n g r i e .
W i l f r i e d M a r t e n s ,
P r é s i d e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B , : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
05/03/2012
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 7 8 0 . 9 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A R T I P O P U L A I R E E U R O P E E N 1 E U R O P E S E V O L K S P A R T I J 1
E U R O P A I S C H E V O L K S P A R T E I I E U R O P E A N P E O P L E ' S P A R T Y
( e n a b r é g é ) : P P E / E V P / E P P
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d u C o m m e r c e 1 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
o b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s - S t a t u t s c o o r d o n n é s
I l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C o n g r è s t e n u e l e 1 0 d é c e m b r e 2 0 0 9 q u e l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t é t é m o d i f é s . I l a , p a r a i l l e u r s , é t é c o n s t a t é p a r l e C o n g r è s q u ' a u c u n e d e s m o d i f i c a t i o n s a d o p t é e s n e c o n c e r n e u n e d e s m a t i è r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 8 , 2 ° , 5 ° e t 7 ° d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t i u c r a r t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
S u i t e a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s a d o p t é e s p a r l e C o n g r è s l o r s d e c e t t e r é u n i o n , l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é s o r m a i s l e s s u i v a n t s :
P R É A M B U L E
« L e s p a r t i s p o l i t i q u e s a u n i v e a u e u r o p é e n s o n t i m p o r t a n t s e n t a n t q u e f a c t e u r d ' i n t é g r a t i o n a u s e i n d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e . I l s c o n t r i b u e n t à l a f o r m a t i o n d ' u n e c o n s c i e n c e e u r o p é e n n e e t à l ' e x p r e s s i o n d e l a v o l o n t é p o l i t i q u e d e s c i t o y e n s d e l ' U n i o n . » ( A r t i c l e 1 9 1 d u T r a i t é é t a b l i s s a n t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ) .
S u r b a s e
- d e l a v i s i o n c h r é t i e n n e d e l ' H o m m e e t d e l a c o n c e p t i o n d é m o c r a t e c h r é t i e n n e d e i a s o c i é t é q u i e n d é c o u l e , - d e l e u r v o l o n t é c o m m u n e d e f o n d e r u n e U n i o n e u r o p é e n n e f é d é r a l e e n t a n t q u ' u n i o n d e p e u p l e s l i b r e s e t d e c i t o y e n s c o n s c i e n t s d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s ,
l e s p a r t i s d é m o c r a t e s c h r é t i e n s , c e n t r i s t e s e t a p p a r e n t é s d u P a r t i P o p u l a i r e E u r o p é e n , e n t a n t q u ' h é r i t i e r s d e s F o n d a t e u r s d e l ' E u r o p e , a c c e p t e n t c e s r e s p o n s a b i l i t é s e t c r é e n t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f . C e t t e a s s o c i a t i o n s e r a m e m b r e d e l ' I n t e r n a t i o n a l e D é m o c r a t e C h r é t i e n n e / C e n t r i s t e ( I D C ) , u n e o r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e D é m o c r a t e s C h r é t i e n s e t d e p a r t i s p o l i t i q u e s a p p a r e n t é s e t d e l ' U n i o n D é m o c r a t e I n t e r n a t i o n a l e ( U D 1 ) , u n e o r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e C o n s e r v a t e u r s , D é m o c r a t e s C h r é t i e n s e t d e p a r t i s p o l i t i q u e s a p p a r e n t é s d u c e n t r e e t d e c e n t r e - d r o i t .
P o u r c e s r a i s o n s ,
1 ) - - l e " C h r i s t e n D e m o c r a t i s c h A p p è l ( C D A ) " , d o n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t c o n f o r m e a u d r o i t n é e r l a n d a i s , c e l l e d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e ( V e r e n i n g m e t v o l l e d i g e r e c h t s b e v o e g d h e i d ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t à 2 5 1 2 X A L a H a y e , B u i t e n o m 1 8 , r e p r é s e n t é p a r W i l f r i e d M a r t e n s , a v o c a t , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s ( B r u x e l l e s ) , p l a c e M a r i e - J o s é 1 4 / 1 0 , t i t u l a i r e d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é à l a p a r t i c i p a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f " P a r t i P o p u l a i r e E u r o p é e n , e n a b r é g é P P E / E V P / E P P " ;
2 ) l e " P a r t i d o P o p u l a r ( P P ) " , d o n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t c o n f o r m e a u d r o i t e s p a g n o l , c e l l e d ' u n p a r t i p o l i t i q u e a y a n t p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e ( e n r e g i s t r é a u R e g i s t r e d e s P a r t i s p o l i t i q u e s ( M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r ) ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t à 2 8 0 0 4 M a d r i d , C a t i e G é n o v a n ° 1 3 , r e p r é s e n t é p a r A n t o n i o L ó p e z i s t + _ i r i z , j u r i s t e , A v d a M e n e n d e z P e l a y o 2 7 , M a d r i d , E s p a g n e , t i t u l a i r e d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é à l a p a r t i c i p a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f " P a r t i P o p u l a i r e E u r o p é e n , e n a b r é g é P P E / E V P / E P P " ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I 1 1 1 1 1 1 f f 1 l 1 I l I I I f f 1 1 ! ! l I 1 1 1 1 !
" 1 2 0 5 ~ 1 8 ~ "
F E 8 2 0 l z !
G r e f f e
t
M a n 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é c i d e n t d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e e t f i x e n t s e s s t a t u t s c o m m e s u i t
I . D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n , u n e a l l i a n c e d e p a r t i s p o l i t i q u e s a u n i v e a u e u r o p é e n , e s t d é n o m m é e " P a r t i P o p u l a i r e E u r o p é e n I E u r o p e s e V o l k s p a r t i j I E u r o p à i s c h e V o l k s p a r t e i I E u r o p e a n P e o p l e ' s P a r t y " , e n a b r é g é " P P E I E V P I E P P " ) . C e n o m d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é o u s u i v i d e s m o t s " a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f 1 i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o u d e l ' a b r é v i a t i o n A I S B L 1 I V Z W .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I l i d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l a R u e d u C o m m e r c e 1 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L a P r é s i d e n c e e s t a u t o r i s é e à t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a u t r e e n d r o i t d a n s l e s l i m i t e s d e c e t a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i i a i r e e t d e d é c i d e r d e l a c r é a t i o n d ' a n t e n n e s e t l o u f i l i a l e s a u s e i n o u e n d e h o r s d e c e t a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e :
- p r o m o u v o i r e t f a v o r i s e r u n e c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e e t p e r m a n e n t e e n t r e s e s m e m b r e s d a n s l e b u t d e r é a l i s e r
l e u r p o l i t i q u e c o m m u n e a u n i v e a u e u r o p é e n ;
- f a v o r i s e r e t o r g a n i s e r u n e a c t i o n c o m m u n e d e s e s m e m b r e s a u n i v e a u e u r o p é e n ;
- o e u v r e r ( 1 ) e n f a v e u r d ' u n e d é m o c r a t i e l i b r e e t p l u r a l i s t e , ( i i ) e t d u r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' H o m m e , d e s
l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s e t d e l ' E t a t d e d r o i t , s u r b a s e d ' u n p r o g r a m m e c o m m u n ;
- p r o m o u v o i r l e p r o c e s s u s d ' u n i f i c a t i o n e t d ' i n t é g r a t i o n f é d é r a l e e n E u r o p e e n t a n t q u ' é l é m e n t c o n s t i t u t i f d e
l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
A f i n d e r é a l i s e r c e s o b j e c t i f s e t d ' é t a b l i r , d é v e l o p p e r , m e t t r e e n o e u v r e e t p r o m o u v o i r s a p o l i t i q u e , l ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e d e n o m b r e u s e s d i s c u s s i o n s e t d e s f o r u m s d e d é c i s i o n s , d e s é v é n e m e n t s m a j e u r s e t d e s m i s s i o n s d ' i n f o r m a t i o n s s e l o n d e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s s t r i c t s e t é d i t e d e s p u b l i c a t i o n s v a r i é e s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é e à p a s s e r t o u s l e s a c t e s ( y c o m p r i s l e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s ) d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a p r o m o t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s p r é c i t é s .
A t r a v e r s l e u r s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s , l e s p a r t i s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o u t i e n n e n t l e s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d a n s f e c a d r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e . D a n s l e c o n t e x t e d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s n a t i o n a l e s , i l s m a i n t i e n d r o n t l e u r n o m p r o p r e , l e u r i d e n t i t é e t l e u r l i b e r t é d ' a c t i o n . L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e a u P a r l e m e n t e u r o p é e n p a r l e G r o u p e d u P a r t i P o p u l a i r e E u r o p é e n ( D é m o c r a t e s - C h r é t i e n s ) ( G r o u p e d u P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n ) .
L e s p a r t i s m e m b r e s o b l i g e n t l e s p a r l e m e n t a i r e s é l u s a u P a r l e m e n t e u r o p é e n s u r l e u r l i s t e , e t l o u d é l é g u é s a u C o m i t é d e s R é g i o n s , o u a u x A s s e m b l é e s p a r l e m e n t a i r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d e l ' O S C E e t d e l ' O T A N , à r e j o i n d r e l e s G r o u p e s P P E r e s p e c t i f s .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
I l . M E M B R E S
A r t i c l e 5
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s i l d o i t ê t r e d e d e u x a u m i n i m u m . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s e r o n t s o u m i s e s à l a P r é s i d e n c e , p a r é c r i t . E l l e s s o n t c o n s t i t u é e s n o n s e u l e m e n t d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' a d o p t i o n d u P r o g r a m m e p o l i t i q u e , d e s s t a t u t s e t d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s a u s s i d ' u n e c o p i e d e s s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
d u p a r t i c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n e t d ' i n f o r m a t i o n s s u r l ' h i s t o r i q u e e t l ' o r g a n i s a t i o n d e c e r e q u é r a n t . L a P r é s i d e n c e t r a n s m e t t r a l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 6 e t s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e e s t a u t o r i s é e à a c c o r d e r , à s a p r o p r e d i s c r é t i o n , a u r e q u é r a n t l ' u n d e s s t a t u t s s u i v a n t s d e m e m b r e d u P P E : P a r t i m e m b r e o r d i n a i r e , P a r t i m e m b r e a s s o c i é , A s s o c i a t i o n m e m b r e o u M e m b r e i n d i v i d u e l ( t e l s q u e d é f i n i s c i - d e s s o u s ) ,
- P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s
L ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e e s t a u t o r i s é e à a c c o r d e r l e s t a t u t d e m e m b r e à t o u t p a r t i p o l i t i q u e d ' o r i e n t a t i o n d é m o c r a t e - c h r é t i e n n e o u a p p a r e n t é e , é t a b l i a u s e i n d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , q u i s o u s c r i t a u p r o g r a m m e p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n e t a c c e p t e s e s s t a t u t s e t s o n R è g l e m e n t i n t é r i e u r ( c i - a p r è s d é n o m m é s « P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s » ) .
- P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s
L ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é e à a c c o r d e r l e s t a t u t d e m e m b r e à t o u t p a r t i p o l i t i q u e d ' o r i e n t a t i o n d é m o c r a t e - c h r é t i e n n e o u a p p a r e n t é e , é t a b l i h o r s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , e n p r o v e n a n c e d ' E t a t s q u i o n t s o u m i s l e u r c a n d i d a t u r e d ' a d h é s i o n à l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t f o u d ' E t a t s f a i s a n t p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e L i b r e - É c h a n g e ( A E L E ) , q u i s o u s c r i v e n t a u x o b j e c t i f s a u x q u e l s f a i t r é f é r e n c e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s , e t a u p r o g r a m m e p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n , e t a c c e p t e n t s e s s t a t u t s e t s o n R è g l e m e n t i n t é r i e u r ( c i - a p r è s d é n o m m é s « P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s » ) . I l s n e p a r t i c i p e r o n t p a s a u x d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e e t l a s t r u c t u r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e o u s o n s y s t è m e i n s t i t u t i o n n e l . S i l ' E t a t d a n s l e q u e l l e P a r t i m e m b r e a s s o c i é e s t é t a b l i , a d h è r e e f f e c t i v e m e n t à l ' U n i o n e u r o p é e n n e , c e P a r t i m e m b r e a s s o c i é d e v i e n d r a a u t o m a t i q u e m e n t u n P a r t i m e m b r e o r d i n a i r e d è s l a d a t e d ' a d h é s i o n d e l ' E t a t à l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
- A s s o c i a t i o n s m e m b r e s
L e s t a t u t d ' A s s o c i a t i o n m e m b r e p e u t ê t r e a c c o r d é à c h a q u e A s s o c i a t i o n m e m b r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s e t d e l a s e c t i o n X d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t q u i p a r t a g e l e p r o g r a m m e p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n e t a c c e p t e s e s s t a t u t s e t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r ( c i - a p r è s n o m m é e s l e s " A s s o c i a t i o n s m e m b r e s " ) .
- M e m b r e s i n d i v i d u e l s
E n o u t r e , t o u s l e s m e m b r e s d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n é l u s s u r u n e l i s t e d ' u n p a r t i m e m b r e , s o n t é g a i e m e n t m e m b r e s e x o f f i c i o d e l ' a s s o c i a t i o n ( c i - a p r è s d é n o m m é s " M e m b r e s i n d i v i d u e l s " ) . L e s a u t r e s m e m b r e s d u P a r l e m e n t e u r o p é e n p e u v e n t d e v e n i r M e m b r e s i n d i v i d u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a P r é s i d e n c e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d r o i t s d e p a r o l e e t d e v o t e d e s M e m b r e s i n d i v i d u e l s d a n s l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p e r s o n n e l s e t i n a l i é n a b l e s .
S i u n c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e a u s e n s d e l a l o i q u i l u i e s t a p p l i c a b l e , i l m e n t i o n n e d a n s s a d e m a n d e d ' a d h é s i o n u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l e r e p r é s e n t e r d a n s l ' a s s o c i a t i o n , L a m ê m e d i s p o s i t i o n e s t d ' a p p l i c a t i o n s i l e c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n n ' a p a s d e p e r s o n n a l i t é m o r a l e a u s e n s d e l a l o i q u i l u i e s t a p p l i c a b l e , l l d é s i g n e r a a l o r s u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a g i r a a u n o m d e t o u s l e s m e m b r e s d u c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t . E n c a s d e c h a n g e m e n t d u r e p r é s e n t a n t , l e P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n e s t i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é p a r é c r i t .
D a n s l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , i l e s t f a i t e x c e p t i o n à c e s d i s p o s i t i o n s a f i n d ' a c c o r d e r l e s t a t u t d e m e m b r e a u x P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s , P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s , P a r t i s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s e t M e m b r e s i n d i v i d u e l s q u i a d h é r e n t à l ' a s s o c i a t i o n i m m é d i a t e m e n t a p r è s s a c o n s t i t u t i o n , a v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e ,
A r t i c l e 6
A u x p a r t i s p r o c h e s d u P P E , e n p r o v e n a n c e ( i ) d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , ( i i ) d e s p a y s c a n d i d a t s à l ' a d h é s i o n à l ' U n i o n e u r o p é e n n e , a i n s i q u e ( i i i ) d e s E t a t s e u r o p é e n s q u i s o n t m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e p e u t a c c o r d e r l e s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r s u r p r o p o s i t i o n d e l a P r é s i d e n c e , e x c e p t i o n f a i t e d e s p a r t i s a u x q u e l s l e s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r e s t a c c o r d é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t a v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , C e t t e c a t é g o r i e d e m e m b r e s e s t d é n o m m é e « P a r t i s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s » .
A r t i c l e 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h i O a 2 2
L e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s , l e s P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s , l e s A s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t l e s P a r t i s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s s ' a c q u i t t e n t i n d i v i d u e l l e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n f i n a n c i è r e a n n u e l l e q u i n e d é p a s s e p a s 5 0 0 . 0 0 0 ( c i n q c e n t m i l l e ) e u r o s . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e . L a c o t i s a t i o n s e r a r e d e v a b l e d e u x s e m a i n e s a p r è s a v o i r é t é f i x é e e t c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s p a r l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e .
A r t i c l e 8
L a P r é s i d e n c e c o n s e r v e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e m e n t i o n n e l e s n o m , p r é n o m , l i e u d e r é s i d e n c e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e o u , d a n s l e c a s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u d e s a s s o c i a t i o n s d e f a i t , l e s n o m , f o r m e j u r i d i q u e , a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l , i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t e t , l e c a s é c h é a n t , l e n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e t / o u l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a d h é s i o n a u P P E e s t s t r i c t e m e n t e x c l u s i v e . U n m e m b r e d u P P E , t e l q u e d é f i n i a u x a r t i c l e s 5 e t 6 d e l a s e c t i o n ' I l d e s S t a t u t s n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e é g a l e m e n t m e m b r e d ' u n a u t r e p a r t i p o l i t i q u e a u n i v e a u e u r o p é e n r e c o n n u p a r l e r è g l e m e n t ( C E ) N ° 2 0 0 4 / 2 0 0 3 d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l d u 4 n o v e m b r e 2 0 0 3 r e l a t i f a u s t a t u t e t a u f i n a n c e m e n t d e s p a r t i s p o l i t i q u e s a u n i v e a u e u r o p é e n .
U n m e m b r e d u P P E r e c o n n u c o m m e é t a n t é g a l e m e n t m e m b r e d ' u n a u t r e p a r t i p o l i t i q u e a u n i v e a u e u r o p é e n , s e r a a u t o m a t i q u e m e n t e x c l u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I V d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u P P E .
A r t i c l e 9
C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n . I l i n f o r m e l a P r é s i d e n c e d e s a d é c i s i o n d e d é m i s s i o n n e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e t e n u d e r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e a n n u e l a u c o u r s d u q u e l i l d o n n e s a d é m i s s i o n e t t o u s l e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s q u e p a r l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e . C e l l e - c i n ' e s t p a s t e n u e d e c o m m u n i q u e r s e s m o t i f s . . U n e p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e s o u m i s e p a r l a P r é s i d e n c e o u p a r s e p t P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s o u a s s o c i é s i s s u s d e c i n q p a y s d i f f é r e n t s . L a P r é s i d e n c e p e u t e n t e n d r e l e m e m b r e c o n c e r n é . U n e p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e i n d i v i d u e l p e u t u n i q u e m e n t ê t r e s o u m i s e p a r l a P r é s i d e n c e d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n .
S i u n P a r t i m e m b r e n ' e s t p l u s u n e f o r c e p o l i t i q u e v i a b l e d a n s s o n p a y s r e s p e c t i f e t , e n p a r t i c u l i e r , n ' a p a s s i é g é a u ( x ) P a r l e m e n t ( s ) r é g i o n a l , n a t i c n a l o u e u r o p é e n p e n d a n t d e u x l é g i s l a t u r e s c o n s é c u t i v e s , l a P r é s i d e n c e d u P P E p e u t r e c o m m a n d e r à l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e s a s u s p e n s i o n o u s o n e x c l u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t ,
L ' a f f i l i a t i o n d ' u n m e m b r e p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n e n c a s d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é , d e l i q u i d a t i o n , d e m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , d e c o n c o r d a t j u d i c i a i r e o u d e f a i l l i t e . L ' a f f i l i a t i o n d ' u n M e m b r e i n d i v i d u e l p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n q u a n d i l c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t l ' a f f i l i a t i o n d ' u n e A s s o c i a t i o n m e m b r e p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n q u a n d c e m e m b r e n e s a t i s f a i t p l u s a u x c r i t è r e s q u i é t a i e n t n é c e s s a i r e s à s a r e c o n n a i s s a n c e i n i t i a l e d ' A s s o c i a t i o n m e m b r e e t q u i s o n t e x p l i q u é s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e s s u c c e s s e u r s l é g a u x d e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u d é c é d é s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t e n a u c u n c a s o b t e n i r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s o c i a t i o n , d e s a p p o r t s o u d e t o u t e a u t r e c o n t r i b u t i o n , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s é m e n t i n d i q u é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n a u c u n c a s , u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t e x i g e r l a c o m m u n i c a t i o n o u u n e c o p i e d e s c o m p t e s , l a m i s e s o u s s c e l l é s d e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n o u l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e .
I 1 I . O R G A N E S 1 3 E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 0
L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
( i ) L a P r é s i d e n c e
( i i ) L ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e
( i i i ) L e C o n g r è s
L e P P E s ' e f f o r c e d ' o b t e n i r u n e p a r t i c i p a t i o n é g a l e d e s f e m m e s e t d e s h o m m e s d a n s t o u s s e s o r g a n e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I V . L A P R É S I D E N C E
A r t i c l e 1 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r l a P r é s i d e n c e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a P r é s i d e n c e e s t c o m p o s é e :
- d u P r é s i d e n t d u P P E ;
- d u P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l e u r o p é e n , d u H a u t R e p r é s e n t a n t d e
l ' U n i o n p o u r l e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é , d u P r é s i d e n t d u P a r l e m e n t e u r o p é e n ( d a n s l a
m e s u r e o ù c e s p e r s o n n e s s o n t a f f i l i é e s a u P P E ) ;
- d u P r é s i d e n t d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n ;
- d u ( d e s ) P r é s i d e n t ( s ) h o n o r a i r e ( s ) ;
- d e s d i x V i c e - P r é s i d e n t s ;
- d u T r é s o r i e r ; e t
- d u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
E x c e p t i o n f a i t e d u ( d e s ) P r é s i d e n t ( s ) h o n o r a i r e ( s ) , q u i e s t ( s o n t ) é l u ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e , e t d u P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l e u r o p é e n , d u H a u t R e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n p o u r l e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é , d u P r é s i d e n t d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u P r é s i d e n t d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n , q u i s o n t m e m b r e s e x o f f i c i o d e l a P r é s i d e n c e , l e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e s o n t é l u s p a r l e C o n g r è s p a r v o t e s e c r e t e t s é p a r é , p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . C e p e n d a n t , l a p r e m i è r e n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e q u i s u i v r a l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
L e C o n g r è s é l i t d ' a b o r d l e P r é s i d e n t , q u i , e n s u i t e , p r o p o s e a u C o n g r è s u n S e c r é t a i r e g é n é r a l à é l i r e . S e u l s l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s e t a s s o c i é s s o n t é l i g i b l e s p o u r c e s f o n c t i o n s .
L e s c a n d i d a t s q u i o b t i e n n e n t u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e s s e r o n t é l u s . L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o t e s v a l a b l e s .
L e s c a n d i d a t s p o u r l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t s e t T r é s o r i e r d o i v e n t ê t r e p r o p o s é s p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l , s e p t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' é l e c t i o n . L e s P r é s i d e n t s e t S e c r é t a i r e s g é n é r a u x o n t l e d r o i t , a u n o m d e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s e t a s s o c i é s , e t d e s A s s o c i a t i o n s m e m b r e s , d e p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s , p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s c a n d i d a t s s o i e n t m e m b r e s d ' u n P a r t i m e m b r e o r d i n a i r e o u a s s o c i é . T o u s l e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s e t a s s o c i é s e t t o u t e s l e s A s s o c i a t i o n s m e m b r e s , s e r o n t i n f o r m é s d e s n o m s d e s c a n d i d a t s , a u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t l e s é l e c t i o n s .
L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , e t d o i v e n t p o u r c e f a i r e e n i n f o r m e r l a P r é s i d e n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e u r m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l e C o n g r è s à t o u t m o m e n t t i
S i u n m a n d a t d e v i e n t v a c a n t , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e p e u t , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , é l i r e u n r e m p l a ç a n t . C e t t e é l e c t i o n d e v r a ê t r e c o n f i r m é e p a r l e C o n g r è s s u i v a n t c e t t e é l e c t i o n , l e q u e l d é t e r m i n e r a l a d u r é e d u m a n d a t . L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e p e u v e n t ê t r e r é é l u s .
L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e d o n t l e m a n d a t v a p r e n d r e f i n d o i v e n t , a v a n t l ' é c h é a n c e , c o n v o q u e r u n C o n g r è s a f i n d e n o m m e r d e n o u v e a u x m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e . S ' i l s o m e t t e n t d e l e f a i r e , i l s s o n t t e n u s d e p o u r s u i v r e l e u r m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' u n r e m p l a ç a n t l e u r s o i t t r o u v é , s a n s q u e c e l a n ' a f f e c t e l e u r r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e d o m m a g e s o c c a s i o n n é s p a r l e u r o m i s s i o n .
S u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t e t e n f o n c t i o n d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l a P r é s i d e n c e p e u t i n v i t e r à s e s
r é u n i o n s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
- d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e q u i s o n t m e m b r e s d ' u n P a r t i m e m b r e
- t e P r é s i d e n t d u G r o u p e P P E a u x A s s e m b l é e s p a r l e m e n t a i r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d e ( ' O S C E e t d e l ' O T A N , a i n s i q u ' a u C o m i t é d e s R é g i o n s .
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t d e s i n v i t é s p e r m a n e n t s
- l e s S e c r é t a i r e s g é n é r a u x a d j o i n t s d u P P E
- l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n .
L e P r é s i d e n t d u P P E e t f o u l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t ( p e u v e n t ) a s s i s t e r v o l o n t a i r e m e n t à t o u t e r é u n i o n d e t o u t o r g a n e d e s G r o u p e s P P E e t d e s A s s o c i a t i o n s .
L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e n e s o n t p a s r é m u n é r é s p o u r e x e r c e r l e u r m a n d a t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e .
A u c a s o ù i e P r é s i d e n t s e r a i t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s e s d e v o i r s , q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r , i l d é s i g n e r a u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2
L a P r é s i d e n c e d i s p o s e d e s c o m p é t e n c e s q u i l u i o n t é t é a t t r i b u é e s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . S e s c o m p é t e n c e s c o n s i s t e n t , e n t r e a u t r e s à
- A s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e ;
- P r é p a r e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t ;
- A s s u r e r l a p r é s e n c e p o l i t i q u e p e r m a n e n t e d u P P E ;
- C o n t r ô l e r l e f o n c t i o n n e m e n t d u S e c r é t a r i a t g é n é r a ! , e t p l u s s p é c i f i q u e m e n t l a g e s t i o n b u d g é t a i r e ;
- E m e t t r e d e s d é c l a r a t i o n s a u n o m d u P P E d a n s l e c a d r e d e s o n p r o g r a m m e p o l i t i q u e , s u i t e à u n e d é c i s i o n
d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e ;
- P r o p o s e r d e s c a n d i d a t s à l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e a u x p o s t e s d e S e c r é t a i r e s g é n é r a u x a d j o i n t s , e n a c c o r d
a v e c l e S e c r é t a i r e g é n é r a l ;
- P r o p o s e r d e s c a n d i d a t s à l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e à l a n o m i n a t i o n d e P r é s i d e n t h o n o r a i r e .
A r t i c l e 1 3
L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e s e r é u n i s s e n t a u m o i n s h u i t f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , l a q u e l l e s e f e r a p a r l e t t r e , f a x o u e m a i l , a u p l u s t a r d d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e , L ' a v i s d e c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n e t c o n t i e n t é g a l e m e n t l ' o r d r e d u j o u r é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t . L a P r é s i d e n c e n e p e u t d é b a t t r e q u e d e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s m e m b r e s n e s o i e n t p r é s e n t s e t q u ' i l s n ' a c c e p t e n t à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r e t d e v o t e r l ' o r d r e d u j o u r t e l q u e m o d i f i é l e j o u r d e l a r é u n i o n .
L a P r é s i d e n c e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s i u n e m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
A u c a s o ù c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e a v e c i e m ê m e o r d r e d u j o u r , e t p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e q u o r u m a t t e i n t .
L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . T o u s l e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e d i s p o s e r o n t d ' u n e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l o u u n S e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t r é d i g e r a l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s , q u i s e r o n t c o n s i g n é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a d h é s i o n à l a P r é s i d e n c e e s t s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l l e , U n r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e d e l a P r é s i d e n c e n e s e r a p a s a d m i s a u x r é u n i o n s . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e p r e n d r a a u t o m a t i q u e m e n t f i n s i , a u c o u r s d e l ' a n n é e , u n m e m b r e n ' a p a s p a r t i c i p é à a u m o i n s l a m o i t i é d e s r é u n i o n s .
S u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , l a P r é s i d e n c e p e u t p a r t a g e r l e s t â c h e s e n t r e s e s m e m b r e s o u m a n d a t e r c e r t a i n s m e m b r e s p o u r d e s t â c h e s s p é c i f i q u e s e t d é l é g u e r d e s c o m p é t e n c e s s p é c i f i q u e s à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 4
S i l e P r é s i d e n t l e j u g e o p p o r t u n , l a P r é s i d e n c e p e u t a p p r o u v e r u n e p r o p o s i t i o n à c o n d i t i o n q u e t o u s s e s m e m b r e s s i g n e n t p o u r a c c o r d u n e c i r c u l a i r e p r é s e n t a n t c e t t e p r o p o s i t i o n .
D a n s c e c a s , l a P r é s i d e n c e n e d o i t p a s ê t r e c o n v o q u é e . L a c i r c u l a i r e d o i t m e n t i o n n e r ; - q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n d e l a P r é s i d e n c e ;
- q u e , p o u r ê t r e a p p r o u v é e , l a p r o p o s i t i o n d e v r a ê t r e s i g n é e p a r t o u s l e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e ;
- q u e l a p r o p o s i t i o n n e p e u t p a s ê t r e a m e n d é e e t q u ' a u c u n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e é m i s e p a r l e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e ;
- q u e t o u s l e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e d o i v e n t r e n v o y e r l e d o c u m e n t s i g n é e t y i n d i q u e r l a m e n t i o n
m a n u s c r i t e « l u e t a p p r o u v é » ;
- q u e l a c i r c u l a i r e s i g n é e d o i t ê t r e r e n v o y é e d a n s l e s d i x j o u r s à l ' a s s o c i a t i o n .
L e s r é u n i o n s d e l a P r é s i d e n c e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e o r g a n i s é e s p a r v i d é o - o u t é l é c o n f é r e n c e ,
i
, .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V . A S S E M B L É E P O L I T I Q U E
A r t i c l e 1 5
L ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e e s t l ' o r g a n e s t r a t é g i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e s e c o m p o s e d e ;
a , M e m b r e s e x o f f i c l o :
- L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e ;
- L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n ;
- L e s P r é s i d e n t s d e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s o u a s s o c i é s , d e s A s s o c i a t i o n s m e m b r e s o u l e u r s
r e p r é s e n t a n t s m a n d a t é s ;
- L e s P r é s i d e n t s d e s d é l é g a t i o n s n a t i o n a l e s d e p a r t i s m e m b r e s d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n ;
- L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e d u P a r l e m e n t e u r o p é e n , d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e e t d e l a P r é s i d e n c e
d u C o m i t é d e s R é g i o n s , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t m e m b r e s d ' u n P a r t i m e m b r e o r d i n a i r e ;
- L e s P r é s i d e n t s d e s G r o u p e s P P E a u C o m i t é d e s R é g i o n s e t a u x A s s e m b l é e s p a r l e m e n t a i r e s d u C o n s e i l d e
l ' E u r o p e , d e I ' O S C E e t d e l ' O T A N , p o u r v u q u ' i l s s o i e n t m e m b r e s d ' u n P a r t i m e m b r e o r d i n a i r e o u d ' u n P a r t i
m e m b r e a s s o c i é .
L e m a n d a t d e c e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e p r e n d f i n a u m o m e n t o ù i l s p e r d e n t l a c a p a c i t é e n l a q u e l l e i l s s o n t d e v e n u s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e .
b . M e m b r e s d é l é g u é s
- L e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s e t d e s P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s .
- L e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s e t l e s P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s n o m m e r o n t l e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) e t u n n o m b r e
é q u i v a l a n t d e s u p p l é a n t s ,
o L e s d é l é g u é s e t l e s d r o i t s d e v o t e d e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s s o n t a t t r i b u é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u
n o m b r e d e M e m b r e s i n d i v i d u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
o L e s d é l é g u é s e t f e s d r o i t s d e v o t e d e s P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t a t t r i b u é s p a r l a P r é s i d e n c e .
L e m a n d a t d e c e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e p r e n d f i n a u m o m e n t o ù c e s s e d ' e x i s t e r l a d é l é g a t i o n p a r l a q u e l l e i l s s o n t d e v e n u s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e . L a c o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e e s t c a l c u l é e p a r f e S e c r é t a i r e g é n é r a l , d e u x f o i s a u c o u r s d ' u n e l é g i s l a t u r e d u P a r l e m e n t e u r o p é e n : ( i ) a u d é b u t e t ( i i ) à m i - c h e m i n d e l a l é g i s l a t u r e d u P a r l e m e n t e u r o p é e n ( t o u t r e p o r t d e c e s c a l c u l s e s t l i m i t é à u n m a x i m u m d e s i x m o i s ) . C e c a l c u l d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e .
c . M e m b r e s s a n s d r o i t d e v o t e ;
- L e ( s ) S e c r é t a i r e ( s ) g é n é r a l ( a u x ) a d j o i n t ( s ) d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n , e t l e s S e c r é t a i r e s g é n é r a u x d u G r o u p e P P E
a u C o m i t é d e s R é g i o n s e t a u x A s s e m b l é e s p a r l e m e n t a i r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d e l ' O S C E e t d e l ' O T A N ;
- D e u x d é l é g u é s d e c h a q u e P a r t i m e m b r e o b s e r v a t e u r ,
. S u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e p e u t i n v i t e r a u x r é u n i o n s c e r t a i n e s p e r s o n n a l i t é s à t i t r e
c o n s u l t a t i f .
A r t i c l e 1 6
L ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e d i s p o s e d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e R è g l e m e n t
i n t é r i e u r . S e s c o m p é t e n c e s c o n s i s t e n t , e n t r e a u t r e s à ;
- A s s u r e r l ' u n i t é d ' a c t i o n d u P P E e t i n f l u e n c e r l a r é a l i s a t i o n d e l a p o l i t i q u e e u r o p é e n n e d a n s l ' e s p r i t d e s o n
p r o g r a m m e ;
- E l i r e l e ( s ) S e c r é t a i r e ( s ) g é n é r a l ( a u x ) a d j o i n t ( s ) s u r p r o p o s i t i o n d e l a P r é s i d e n c e ;
- S t i m u l e r e t o r g a n i s e r d e s r e l a t i o n s s y s t é m a t i q u e s e n t r e f e s g r o u p e s p a r l e m e n t a i r e s n a t i o n a u x e t l e s P a r t i s
m e m b r e s e n a c c o r d a v e c l e G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n ;
- A p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t ;
- S e p r o n o n c e r s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d e s c a n d i d a t s m e m b r e s a i n s i q u e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s
A s s o c i a t i o n s m e m b r e s ;
- D é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t r é v o q u e r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s A s s o c i a t i o n s m e m b r e s ;
- F i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s ;
- F o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n g r è s s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
- A p p r o u v e r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r ;
- É l i r e l e ( s ) P r é s i d e n t ( s ) h o n o r a i r e ( s ) s u r p r o p o s i t i o n d e l a P r é s i d e n c e , à l ' e x c e p t i o n d u ( d e s ) p r e m i e r ( s )
P r é s i d e n t ( s ) h o n o r a i r e ( s ) é l u ( s ) a v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ;
- D é s i g n e r l e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r s t a t u t a i r e .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e p e u t é t a b l i r d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l a d h o c p o u r e x a m i n e r d e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s , e t d é c i d e r d e l e s d i s s o u d r e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n o u d u g r o u p e d e t r a v a i l .
A r t i c l e 1 7
S u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n , c h a q u e f o i s q u e l ' e x i g e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n ; u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e t e n u e à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s e t d e s P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s , o u d e f a P r é s i d e n c e d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n .
L ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i e l l e a é t é c o n v o q u é e r é g u l i è r e m e n t , à s a v o i r p a r l e t t r e , f a x o u e m a i l e t a u p l u s t a r d d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e , e t s i u n e m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s , L ' a b s e n c e d e q u o r u m n e p e u t ê t r e c o n s t a t é e q u e s u r b a s e d ' u n e d e m a n d e f o r m e l l e , à l a r e q u ê t e d e s d é l é g a t i o n s d ' a u m o i n s s e p t P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s o u P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s . S i u n e d e u x i è m e r é u n i o n a é t é c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , a u p l u s t ô t d e u x s e m a i n e s e t a u m a x i m u m d e u x m o i s a p r è s c o n s t a t a t i o n d e l ' a b s e n c e d e q u o r u m , c e t t e d e u x i è m e r é u n i o n p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e q u o r u m a t t e i n t .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e s r é u n i o n s o n t l i e u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n . U n p o i n t q u i n e f i g u r e p a s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t m i s a u v o t e , q u e s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s y c o n s e n t e n t .
T o u s l e s v o t e s e t l e s p r o c é d u r e s d ' é l e c t i o n s e f e r o n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t .
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l o u u n S e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s , q u i s e r o n t c o n s i g n é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s r e ç o i v e n t u n e c o p i e d e c e s p r o c è s - v e r b a u x e n d é a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s s u i v a n t c h a q u e r é u n i o n .
L ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e s e r é u n i t n o r m a l e m e n t à h u i s c l o s . A l a d e m a n d e d e l a P r é s i d e n c e o u d ' u n d i x i è m e d e s d é l é g u é s , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e p e u t d é c i d e r , p a r m a j o r i t é s i m p l e , d e r e n d r e l a r é u n i o n p u b l i q u e .
V I . C O N G R È S
A r t i c l e 1 8
L e C o n g r è s d i s p o s e d e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s :
- A d o p t e r l e p r o g r a m m e p o l i t i q u e d u P P E ;
- A d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- E f i r e l e P r é s i d e n t , t e s V i c e - P r é s i d e n t s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e T r é s o r i e r ;
- D é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a c o m p o s i t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u C o n g r è s s o n t d é f i n i s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
V I L S E C R È T A I R E G É N É R A L
A r t i c l e 1 9
E x c e p t i o n f a i t e d e l a p r e m i è r e n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i s u i t l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à l a q u e l l e i l s e r a p r o c é d é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , l e C o n g r è s é l i t , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e g é n é r a l , e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n c l u t , e n t r e a u t r e s ( i ) l a g e s t i o n d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l e t l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s , ( i i ) l a s u p e r v i s i o n d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s s e c r é t a r i a t s g é n é r a u x d e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s , d e s P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s e t d e s A s s o c i a t i o n s m e m b r e s , l e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n , ( i i i ) l a r é d a c t i o n , e n a c c o r d a v e c l e P r é s i d e n t , d e s o r d r e s d u j o u r d e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s , l a s u p e r v i s i o n d e l a c o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s , l e u r p r é p a r a t i o n e t l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x , ( i v ) l a r e s p o n s a b i l i t é e n v e r s f a P r é s i d e n c e e t l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e d e l a g e s t i o n b u d g é t a i r e a p p r o p r i é e e t a d é q u a t e , e t ( v ) l a r é d a c t i o n d ' u n r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l e t l e s p e r s p e c t i v e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s , à l ' i n t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e , a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e .
. è , e M 4 D 2 . 2
"
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a é g a l e m e n t l e d r o i t d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e l a P r é s i d e n c e e t e n p a r t i c u l i e r d e m a n d a t e r u n a v o c a t p o u r r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s d e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e n t a n t q u e r e q u é r a n t o u d é f e n d e u r .
S u r p r o p o s i t i o n d e l a P r é s i d e n c e e t e n a c c o r d a v e c l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e , a p r è s l e s é l e c t i o n s d e l a P r é s i d e n c e , é l i t l e ( s ) S e c r é t a i r e ( s ) g é n é r a l ( a u x ) a d j o i n t ( s ) p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s .
V I I I . R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 2 0
T o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s p a s s é s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , n e r e l e v a n t p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d e p o u v o i r s , d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e .
I X . M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
A r t i c l e 2 1
L e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s p a r l a P r é s i d e n c e , p a r l e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s , l e s P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s o u l e s A s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t p a r l e G r o u p e P P E a u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t p a r l e s P r é s i d e n t s d e s G r o u p e s P P E a u C o m i t é d e s R é g i o n s e t a u x A s s e m b l é e s p a r l e m e n t a i r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d e l ' O S C E e t d e l ' O T A N , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t m e m b r e s d ' u n P a r t i m e m b r e o r d i n a i r e o u d ' u n P a r t i m e m b r e a s s o c i é .
L e s p r o p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , q u i l e s t r a n s m e t t r a a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e p o u r d é l i b é r a t i o n , a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e , l a q u e l l e d é l i b é r e r a s u r c e s p r o p o s i t i o n s .
L e s p r o p o s i t i o n s n e s e r o n t p r é s e n t é e s a u C o n g r è s p o u r a d o p t i o n , q u e s i e l l e s o n t o b t e n u u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s à . l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e . L ' a d o p t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p r o p o s é e s p a r l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e r e q u i e r t u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u C o n g r è s p r é s e n t s . L e C o n g r è s p e u t , a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s , r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e .
X . C E N T R E d ' É T U D E S E U R O P É E N N E S
A r t i c l e 2 2
L e C e n t r e d ' É t u d e s e u r o p é e n n e s ( C E S ) e s t l a f o n d a t i o n p o l i t i q u e e u r o p é e n n e o f f i c i e l l e d u P a r t i P o p u l a i r e E u r o p é e n . L e C E S f o n c t i o n n e r a c o m m e s e u l g r o u p e d e r é f l e x i o n o f f i c i e l d u P P E e t s e r v i r a , e n p a r t i c u l i e r , d e s t r u c t u r e e u r o p é e n n e c o m m u n e p o u r l e s f o n d a t i o n s / g r o u p e s d e r é f l e x i o n n a t i o n a u x r e c o n n u s p a r l e s p a r t i s m e m b r e s d u P P E ,
X I . E X E R C I C E A N N U E L C O M P T E S A N N U E L S E T B U D G E T C O M M I S S A I R E - R É V I S E U R A r t i c l e 2 3
L e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s , l e s P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s , l e s A s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t l e s P a r t i s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s c o n t r i b u e n t a u f i n a n c e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s c o n d i t i o n s s o n t s t r i c t e m e n t d é f i n i e s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 4
L ' e x e r c i c e a n n u e l d e l ' a s s o c i a t i o n c o u r t d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l a P r é s i d e n c e c l ô t u r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t é t a b l i t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s ; l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e .
L e T r é s o r i e r a s s i s t e l a P r é s i d e n c e d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t . I l c o n t r ô l e l a g e s t i o n b u d g é t a i r e d u s e c r é t a r i a t g é n é r a i e t f a i t r a p p o r t à l a P r é s i d e n c e . I I e s t r e s p o n s a b l e , e n p a r t i c u l i e r , d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
f i n a n c e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s a c t i v i t é s p a r l ' e n t r e m i s e d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , d e d o n a t i o n s e t ' a u t r e s .
L e b o n i a u g m e n t e l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e v e r s é a u x m e m b r e s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s .
A r t i c l e 2 5
E x c e p t i o n f a i t e d e l a p r e m i è r e d é s i g n a t i o n d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r q u i s u i t l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) - r é v i s e u r ( s ) c h a r g é ( s ) d e c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s p r é s e n t é s p a r l a P r é s i d e n c e e t d ' é l a b o r e r u n r a p p o r t à c e s u j e t .
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e s t n o m m é p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e . L ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e f i x e s a r é m u n é r a t i o n , S o n m a n d a t e s t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e p a r l a P r é s i d e n c e ,
A d é f a u t d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r o u s i c e l u i - c i s e t r o u v e d a n s l ' i n c a p a c i t é d e r e m p l i r s e s f o n c t i o n s , l e P r é s i d e n t c o n v o q u e d a n s l e m o i s u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e a f i n d e p r o c é d e r à f a d é s i g n a t i o n o u a u r e m p l a c e m e n t d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r ,
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r q u i a d é m i s s i o n n é e n c o u r s
d e m a n d a t , t e r m i n e l e m a n d a t d e c e d e r n i e r .
X I I . D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 6
L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s d i s s o u t e s u i t e a u d é c è s , à l a d i s s o l u t i o n o u à l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e , p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s n e s o i t p a s i n f é r i e u r à d e u x ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e v o l o n t a i r e m e n t s u r d é c i s i o n d u C o n g r è s , p r i s e à u n e m a j o r i t é d e t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t , t e l l e s q u e d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l e C o n g r è s d é s i g n e l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) . A d é f a u t d e l i q u i d a t e u r ( s ) , l e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e t i e n n e n t l i e u d e l i q u i d a t e u r ( s ) .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s , l a q u e l l e d o i t s e r v i r u n b u t d é s i n t é r e s s é .
X I I I . R É G L E M E N T I N T É R I E U R
A r t i c l e 2 7
S u r p r o p o s i t i o n d e l a P r é s i d e n c e , l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e d é c i d e d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r , q u i r é g l e r a l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e i n t é r i e u r e t f i n a n c i e r n o n t r a i t é e s d a n s c e s s t a t u t s . D a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r , d e s o r g a n e s s u p p l é m e n t a i r e s s e r o n t c r é é s , t e l s q u e l e S o m m e t P P E , e t l e s n o t i o n s d ' " A s s o c i a t i o n s M e m b r e s " e t " M e m b r e s s y m p a t h i s a n t s " s e r o n t d é f i n i e s .
L e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t s a u R è g l e m e n t i n t é r i e u r p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s p a r l e s P a r t i s m e m b r e s o r d i n a i r e s , l e s P a r t i s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s A s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t p a r l a P r é s i d e n c e . C e s p r o p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e p o l i t i q u e o ù e l l e s s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e t c o m m u n i q u é e s a u x m e m b r e s .
W i l f r i e d M a r t e n s
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e