05/05/2014 : au greffe
MODWORD 11.1
\#âM £Ll Copie à publier aux annexes du Moniteur belge
après dépôt de l'acte au greffe
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N° d'entreprise : 0843.739.751
Dénomination
(enentier): "Fonds de Pension Transport et Logistique", en néerlandais
"Pensioenfonds Transport en Logistiek"
(en abrégé) : PenSÎO TL
Forme juridique : organisme de financement de pensions Siège : boulevard de Smet de Naeyer 115, B-1090 Bruxelles
(adresse complète)
Objet(s) de l'acte :Démission d'un administrateur ; nomination d'un administrateur ;
procuration pour les formalités.
Il résulte du procès-verbal de l'assemblée générale du 19 décembre 2013 que l'assemblée générale :
- a pris acte de la démission de Monsieur Franky Moreels en tant qu'administrateur avec effet au 19
décembre 2013.
- a décidé de nommer Monsieur Xavier Verboven, n° de registre national 44.06.23-165.14, domicilié Potuitstraat 1 à 9040 Gent, né à Puile le 23/06/1944, comme membre du Conseil d'Administration et ce à partir du 19 décembre 2013 et pour la durée restante du mandat de Monsieur Franky Moreels.
- a décidé de donner procuration à Monsieur Johan Lagae, ayant fait élection de domicile aux bureaux de Loyens & Loeff Avocats, rue Neerveld 101-103, 1200 Bruxelles, habilité en vue de la préparation, de la signature et du dépôt des formulaires de publication relatifs aux décisions susmentionnées.
Pour extrait conforme,
Johan Lagae
Mandataire spécial
Mentionner sur la dernière page du Volet B :
Au recto : Nom et qualité du notaire instrumentant ou de la personne ou des personnes
ayant pouvoir de représenter la personne morale à l'égard des tiers
Au verso : Nom et signature
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05/05/2014 : M
In de bîjlagen bij het Belgisch Staatsblad bekend te maken kopie na neerlegging ter griffie van de akte
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Ondernemingsnr : 0843.739.751
Benaming
(voiuit) : "Pensioenfonds Transport en Logistiek", in het Frans "Fonds
de Pension Transport et Logistique"
(verkort): PenSÃŽO TL
Rechtsvorm : organisme voor de financiering van pensioenen
Zetel : de Smet de Naeyerlaan 115, B-1090 Brussel
(volledig adres)
Onderwerp akte : Ontslag van een bestuurder - benoeming van een bestuurder - volmacht
voor de formaliteiten.
Er blijkt uit het proces-verbaal van de algemene vergadering van 19 december 2013 dat de algemene
vergadering :
- het ontslag heeft aanvaard van de heer Franky Moreels als bestuurder met ingang van 19 december 2013. - de heer Xavier Verboven, rijksregisternummer 44.06.23-165.14, wonende Potuitstraat 1 te 9040 Gent, geboren te Pulle op 23/06/1944, benoemd heeft tôt lid van de raad van bestuur met ingang van 19 december 2013, en dit voor de resterende duurtijd van het mandaat van de heer Franky Moreels.
- beslist heeft om aile volmachten te verlenen aan de heer Johan Lagae, woonplaats kiezende op de kantoren van Loyens & Loeff Advocaten, Neerveldstraat 101-103, B-1200 Brussel, bevoegd met het oog op het opstellen, ondertekenen en neerleggen van de publicatieformulieren betreffende voorgaande besluiten.
Voor eensluidend uittreksel,
Johan Lagae
Bijzonder gevolmachtigde
Op de laatste blz. van Luik B vermelden : Recto : Naam en hoedanigheid van de instrumenterende notaris, hetzij van de perso(o)n(en)
bevoegd de rechtspersoon ten aanzien van derden te vertegenwoordigen
Verso : Naam en handtekening.
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12/07/2013
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l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
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O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g 0 8 4 3 . 7 3 9 . 7 5 1
( v o l u i t ) : " P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k " , i n h e t F r a n s " F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e "
( v e r k o r t ) : R e c h t s v o r m : Z e t e l : O n d e r w e r p a k t e : P e n s i o T L
O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
d e S m e t d e N a e y e r l a a n 1 1 5 , B - 1 0 9 0 B r u s s e l
O n t s l a g v a n e e n b e s t u u r d e r ; b e n o e m i n g v a n e e n b e s t u u r d e r ; v o l m a c h t v o o r d e f o r m a l i t e i t e n .
E r b l i j k t u i t d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 1 j u n i 2 0 1 3 d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g :
- h e t o n t s l a g v a n d e h e e r R e n a u d V e r m o t e a l s b e s t u u r d e r h e e f t a a n v a a r d m e t i n g a n g v a n a f 2 1 j u n i 2 0 1 3 .
- b e s l o t e n h e e f t o m d e h e e r R e n é D e B r o u w e r , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 5 4 0 2 0 5 - 5 1 1 - 0 2 , w o n e n d e E l s e n b o r g h l a a n 1 t e 2 6 5 0 E d e g e m , g e b o r e n t e W i l r i j k o p 0 5 / 0 2 / 1 9 5 4 , a d v i s e u r b i j A B V V - B T B , t e b e n o e m e n t o t l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n P e n s i o T L , O F P e n d i t v a n a f 2 1 j u n i 2 0 1 3 , e n z u l k s v o o r d e r e s t e r e n d e d u u r t i j d v a n h e t m a n d a a t v a n d e h e e r R e n a u d V e r m o t e .
- b e s l i s t h e e f t o m d e v e r e i s t e v o l m a c h t e n t e v e r l e n e n a a n m e v r o u w B o u t e n s e n / o f a a n d e h e e r J o h a n L a g a e v o o r h e t v e r v u l l e n v a n a l l e n o t i f i c a t i e - e n p u b l i c a t i e v e r p l i c h t i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e s l i s s i n g e n d i e o p 2 1 j u n i 2 0 1 3 g e n o m e n w e r d e n D e h e e r J o h a n L a g a e k i e s t h i e r t o e w o o n p l a a t s o p d e k a n t o r e n v a n L o y e n s & L o e f f A d v o c a t e n , N e e r v e l d s t r a a t 1 0 1 - 1 0 3 , B - 1 2 0 0 B r u s s e l . D e v e r l e e n d e v o l m a c h t e n s l a a n i n h e t b i j z o n d e r o p h e t o p s t e l l e n , o n d e r t e k e n e n e n n e e r l e g g e n v a n a l l e p u b l i c a t i e f o r m u l i e r e n b e t r e f f e n d e d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n .
V o o r e e n s l u i d e n d u i t t r e k s e l ,
J o h a n L a g a e
B i j z o n d e r g e v o l m a c h t i g d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
12/07/2013
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 3 . 7 3 9 . 7 5 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e " , e n n é e r l a n d a i s
" P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k "
( e n a b r é g é ) : P e n s i o T L
F o r m e j u r i d i q u e : O r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s
S i è g e . b o u l e v a r d d e S m e t d e N a e y e r 1 1 5 , B - 1 0 9 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r ; n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r ; p r o c u r a t i o n p o u r l e s f o r m a l i t é s .
i l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 j u i n 2 0 1 3 q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r R e n a u d V e r m o t e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a v e c e f f e t a u 2 1 j u i n 2 0 1 3 .
- a d é c i d é d e n o m m e r M o n s i e u r R e n é D e B r o u w e r , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 5 4 0 2 0 5 - 5 1 1 - 0 2 , d o m i c i l i é E l s e n b o r g h l a a n 1 à 2 6 5 0 E d e g e m , n é à W i l r i j k l e 0 5 1 0 2 / 1 9 5 4 , c o n s e i l l e r a u p r è s d e l a F G T B - U B O T , c o m m e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e P e n s i o T L , O F P e t c e à p a r t i r d u 2 1 j u i n 2 0 1 3 e t p o u r l a d u r é e r e s t a n t e d u m a n d a t d e M o n s i e u r R e n a u d V e r m o t e ,
- a d é c i d é d e d o n n e r p r o c u r a t i o n à M a d a m e B o u t e n s e t / o u M o n s i e u r J o h a n L a g a e e n v u e d e r e m p l i r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e n o t i f i c a t i o n e t d e p u b l i c a t i o n r e l a t i v e s a u x d é c i s i o n s p r i s e s l e 2 1 j u i n 2 0 1 3 . A c e t e f f e t , M o n s i e u r J o h a n L a g a e f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u x b u r e a u x d e L o y e n s & L o e f f A v o c a t s , r u e N e e r v e l d 1 0 1 - 1 0 3 , B - 1 2 0 0 B r u x e l l e s . L e s p r o c u r a t i o n s d o n n é e s s e r a p p o r t e n t e n p a r t i c u l i e r à l a r é d a c t i o n , à l a s i g n a t u r e e t a u d é p ô t d e t o u s l e s f o r m u l a i r e s d e p u b l i c a t i o n r e l a t i f s a u x d é c i s i o n s p r i s e s .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
J o h a n L a g a e
M a n d a t a i r e s p é c i a l .
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M 0 D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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ÿþ M O D 2 , 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
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O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 4 3 . 7 3 9 . 7 5 1
B e n a m i n g " P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k " , i n h e t F r a n s " F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e "
( v o l u i t ) P e n s i o T L
( v e r k o r t ) : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
R e c h t s v o r m d e S m e t d e N a e y e r l a a n 1 1 5 , B - 1 0 9 0 B r u s s e l
Z e t e l : O n t s l a g v a n e e n b e s t u u r d e r - b e n o e m i n g v a n e e n b e s t u u r d e r - v o l m a c h t v o o r d e f o r m a l i t e i t e n .
O n d e r w e r p a k t e
E r b l i j k t u i t d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 3 0 o k t o b e r 2 0 1 2 d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
- h e t o n t s l a g h e e f t a a n v a a r d v a n M e v r o u w K a t r i e n V e r w i m p , m e t i n g a n g v a n 3 0 o k t o b e r 2 0 1 2 ;
- d e h e e r J a n S a n n e n , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 5 8 . 0 2 . 1 5 - 2 5 3 . 4 4 , w o n e n d e t e F a l c o n p l e i n 2 8 b u s 4 0 2 t e 2 0 0 0 , A n t w e r p e n , g e b o r e n t e M o l o p 1 5 f e b r u a r i 1 9 5 8 , a l g e m e e n s e c t o r v e r a n t w o o r d e l i j k e t r a n s p o r t e n l o g i s t i e k b i j ; A C V T r a n s c o m , t o t l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n P e n s i o T L , O F R h e e f t b e n o e m d , e n d i t v o o r d e r e s t e r e n d e d u u r t i j d v a n h e t m a n d a a t v a n m e v r o u w V e r w i m p .
- b e s l i s t h e e f t o m a i l e v o l m a c h t e n t e v e r l e n e n a a n d e h e e r J o h a n L a g a e , w o o n p l a a t s k i e z e n d e o p d e k a n t o r e n v a n L o y e n s & L o e f f A d v o c a t e n , N e e r v e l d s t r a a t 1 0 1 - 1 0 3 , 1 2 0 0 B r u s s e l , b e v o e g d m e t h e t o o g o p h e t o p s t e l l e n , o n d e r t e k e n e n e n n e e r l e g g e n v a n d e p u b l i c a t i e f o r m u l i e r e n b e t r e f f e n d e v o o r g a a n d e b e s l u i t e n .
V o o r e e n s l u i d e n d u i t t r e k s e l ,
J o h a n L a g a e
B i j z o n d e r g e v o l m a c h t i g d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
23/11/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
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D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) " F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e " , e n n é e r l a n d a i s " P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k "
P e n s i o T L
O r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s
b o u l e v a r d d e S m e t d e N a e y e r 1 1 5 , B - 1 0 9 0 B r u x e l l e s
D é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - p r o c u r a t i o n p o u r l e s f o r m a l i t é s .
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
I l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 o c t o b r e 2 0 1 2 q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a ;
- a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e M m e K a t r i e n V e r w i m p a v e c e f f e t a u 3 0 o c t o b r e 2 0 1 2 ;
- a n o m m é M o n s i e u r J a n S a n n e n , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 5 8 . 0 2 . 1 5 - 2 5 3 . 4 4 , d o m i c i l i é F a l c o n p l e i n 2 8 b u s 4 0 2 à 2 0 0 0 A n v e r s , n é à M o l l e 1 5 f é v r i e r 1 9 5 8 , r e s p o n s a b l e g é n é r a l d u s e c t e u r t r a n s p o r t e t l o g i s t i q u e a u p r è s d e l a C S C T r a n s c o m , c o m m e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e P e n s i o T L , O F P , e t c e p o u r l a d u r é e r e s t a n t e d u m a n d a t d e M a d a m e V e r w i m p .
- a d é c i d é d e d o n n e r p r o c u r a t i o n à M o n s i e u r J o h a n L a g a e , a y a n t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u x b u r e a u x d e L o y e n s & L o e f f A v o c a t s , R u e N e e r v e l d 1 0 1 - 1 0 3 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s , h a b i l i t é e n v u e d e l a p r é p a r a t i o n , d e l a s i g n a t u r e e t d u d é p ô t d e s f o r m u l a i r e s d e p u b l i c a t i o n r e l a t i f s a u x d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s .
R e c t i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ; d a n s l e s f o r m u l a i r e s d e p u b l i c a t i o n d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s l e 1 6 f é v r i e r 2 0 1 2 , i l y a u n e e r r e u r d a n s l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . I l f a u t l i r e : " b o u l e v a r d d e S m e t d e N a e y e r 1 1 5 , B - 1 0 9 0 B r u x e l l e s " a u l i e u d e " a v e n u e d e S m e t d e N a e y e r 1 1 5 , B - 1 0 9 0 B r u x e l l e s " .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
J o h a n L a g a e
M a n d a t a i r e s p é c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/02/2012
ÿþi , / _ . . .
' ~ " / ~
~ - - - ~ - - ~
M o D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
* i a o a ~ e e o *
1 6 F E V . 2 0 1 2
@ R u s s e ! :
G r i f f i e
u b 4 3 9 ' 4 5 . t
O n d e r n e m i n g s n r :
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : " P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k " , i n h e t F r a n s " F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e "
( v e r k o r t ) : P e n s i o T L
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n
Z e t e l : d e S m e t d e N a e y e r l a a n 1 1 5 , B - 1 0 9 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g e n s t a t u t e n - b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e e e r s t e " A l g e m e n e V e r g a d e r i n g " v a n h e t O F P P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k , a f g e k o r t P e n s i o T L , v a n 1 6 f e b r u a r i 2 0 1 2
1 ,
O p 1 5 s e p t e m b e r 2 0 1 1 w e r d i n h e t P a r i t a i r C o m i t é v o o r h e t v e r v o e r e n d e L o g i s t i e k e e n C o l l e c t i e v e A r b e i d s o v e r e e n k o m s t g e s l o t e n t o t i n r i c h t i n g v a n e e n s e c t o r a a l p e n s i o e n p l a n i n d e s u b s e c t o r v o o r h e t g o e d e r e n v e r v o e r t e n l a n d e v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n e n d e s u b s e c t o r v o o r g o e d e r e n - b e h a n d e l i n g v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n . D e i n r i c h t e r v a n d i t s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l i s h e t S o c i a a l F o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k , e e n f o n d s v o o r b e s t a a n s z e k e r h e i d o p g e r i c h t o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n . H e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n h e t s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l w o r d e n t o e v e r t r o u w d a a n h e t P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k d a t d e r e c h t s v o r m a a n n e e m t v a n e e n O F P , e e n o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n , O v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g , i s d e i n r i c h t e r l i d v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n e n z e t e l t d e i n r i c h t e r i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t O F P a l s g e w o o n l i d .
2 .
O p h e d e n 1 6 f e b r u a r i 2 0 1 2 w a r d e n , b i j d e z e , d e s t a t u t e n v a s t g e s t e l d v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k , a f g e k o r t P e n s i o T L . D e s t a t u t e n d i e a l d u s v a n d a a g b i j o n d e r h a n d s e a k t e v a s t g e s t e l d e n h i e r b i j a a n g e n o m e n w o r d e n , z i j n h i e r n a o p g e n o m e n e n w o r d e n f o r m e e l g e h e c h t a l s b i j l a g e a a n d e z e n o t u l e n z o d a t z e e r i n t e g r a a l d e e l v a n u i t m a k e n . D e i n r i c h t e r o n d e r t e k e n t e n n e e m t d e s t a t u t e n i n b i j l a g e a a n .
N A B E S P R E K I N G W O R D T B E S L I S T
o m d e h i e r n a v o l g e n d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n a a n t e n e m e n e n g o e d t e k e u r e n .
S T A T U T E N P e n s i o T L
H o o f d s t u k I N a a m , z e t e l , d o e l , d u u r A r t i k e l 1 - - N a a m
D e n a a m v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n i s " P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k " , a f g e k o r t " P e n s i o T L " .
A r t i k e l 2 Z e t e l
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g ,
B i j i a g e a i e t B e t g f e b s t a a t s v l e t _ 2 9 1 0 2 / " 1 0 1 2 A u n n e s i t n M o n i t e u r b e r g e
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e z e t e l e n h e t h o o f d b e s t u u r v a n P e n s i o T L z i j n g e v e s t i g d t e 1 0 9 0 B r u s s e l , d e S m e t d e N a e y e r l a a n 1 1 5 . D e z e t e l m a g n a a r e l k a n d e r a d r e s i n B e l g i e w o r d e n o v e r g e b r a c h t b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , m e e r b e p a a l d v i a e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
A r t i k e l 3 R e c h t s v o r m
P e n s i o T L h e e f t d e r e c h t s v o r m v a n e e n o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n .
A r t i k e l 4 D o e l
P e n s i o T L h e e f t t o t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l :
" o p t e t r e d e n e n t e h a n d e l e n a l s i n s t e l l i n g v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g m e t h e t o o g o p h e t v e r s t r e k k e n v a n a r b e i d s g e r e l a t e e r d e p e n s i o e n u i t k e r i n g e n z o a l s b e d o e l d i n d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g e n t e r z a k e ;
" p e n s i o e n r e g e l i n g e n t e b e h e r e n e n u i t t e v o e r e n ;
" a c t i v i t e i t e n b e t r e f f e n d e i n B e l g i ë t o e g e l a t e n p e n s i o e n u i t k e r i n g e n k r a c h t e n s s e c t o r a l e p e n s i o e n r e g e l i n g e n ;
" i n h e t b i j z o n d e r , h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n h e t s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l i n g e r i c h t b i j c o l l e c t i e v e a r b e i d s o v e r e e n k o m s t v a n 1 5 s e p t e m b e r 2 0 1 1 , g e s l o t e n i n h e t P a r i t a i r C o m i t é v o o r h e t V e r v o e r e n d e L o g i s t i e k , v o o r d e s u b s e c t o r e n v o o r h e t g o e d e r e n v e r v o e r t e n l a n d e v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n e n v o o r g o e d e r e n b e h a n d e l i n g v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n ;
" d e a c t i v a w a a r o v e r P e n s i o T L b e s c h i k t e n z a l b e s c h i k k e n t e b e h e r e n a l s e e n p r u d e n t p e r s o o n e n i n d a t v e r b a n d a l l e d a d e n t e s t e l l e n e n b e s l i s s i n g e n t e n e m e n o m z i j n d o e l i n z a k e h e t v e r s t r e k k e n v a n a r b e i d s g e r e l a t e e r d e p e n s i o e n u i t k e r i n g e n t e v e r w e z e n l i j k e n ;
" d e a c t i v a w a a r o v e r P e n s i o T L b e s c h i k t e n z a l b e s c h i k k e n , t e b e l e g g e n m e t h e t o o g z e t e l a t e n r e n d e r e n e n d a e r t o e d a d e n v a n b e h e e r e n v a n b e s c h i k k i n g t e s t e l l e n ;
" p e n s i o e n u i t k e r i n g e n t e b e t a l e n o v e r e e n k o m s t i g e n i n u i t v o e r i n g v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n w a a r v a n h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g a a n P e n s i o T i w o r d e n t o e v e r t r o u w d ;
" o v e r d r a c h t e n t e a a n v a a r d e n e n u i t t e v o e r e n i n z a k e p e n s i o e n r e g e l i n g e n ;
" i n h e t k a d e r v a n h e t v e r s t r e k k e n v a n a r b e i d s g e r e l a t e e r d e p e n s i o e n u i t k e r i n g e n e n v o o r z o v e r o b j e c t i e f g e r e c h t v a a r d i g d , b i j s t a n d t e v e r l e n e n a a n o f t e o n t v a n g e n v a n a n d e r e i n s t e l l i n g e n v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g o f a n d e r e i n s t e l l i n g e n o f o r g a n i s m e n m e t e e n g e l i j k a a r d i g d o e l ;
" a l l e b i j w e t v e r e i s t e a l s o o k a n d e r e r e l e v a n t e o f n u t t i g e d o c u m e n t e n o p t e s t e l l e n ;
" a l l e i n f o r m a t i e t e v e r z a m e l e n e n t e v e r w e r k e n v e r e i s t v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l ;
" a l l e a c t i v i t e i t e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n d e t o e v e r t r o u w d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n e n d i e d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l b e o g e n .
A r t i k e l 5 A c t i v i t e i t e n
5 . 1
P e n s i o T L z a l z i j n a c t i v i t e i t e n u i t o e f e n e n i n B e l g i ë .
5 . 2
M i t s i n a c h t n e m i n g v a n a l l e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e , r e g l e m e n t a i r e e n s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e r e g l e m e n t e r i n g t e r z a k e , m a g P e n s i o T L a l l e v e r r i c h t i n g e n u i t v o e r e n e n a l l e h a n d e l i n g e n e n d a d e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t z i j n d o e l e n / o f r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j d r a g e n t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n z i j n d o e l .
5 . 3
P e n s i o T L g a a t e e n m i d d e l v e r b i n t e n i s a a n e n v e r b i n d t e r z i c h t o e o m d e m i d d e l e n w a a r o v e r h e t b e s c h i k t e n z a l b e s c h i k k e n z o r g v u l d i g t e b e h e r e n m e t h e t o o g o p d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n z i j n d o e l , e n i n h e t b i j z o n d e r m e t h e t o o g o p h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n d e t o e v e r t r o u w d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n e n d e t o e k e n n i n g v a n p e n s i o e n u i t k e r i n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e z e p e n s i o e n r e g e l i n g e n a a n d e a a n g e s l o t e n e n , h u n b e g u n s t i g d e n e n r e c h t h e b b e n d e n .
5 . 4
P e n s i o T L k a n é é n o f m e e r v a n z i j n a c t i v i t e i t e n t o e v e r t r o u w e n a a n d e r d e n b i n n e n d e v o o r w a a r d e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e . P e n s i o T L k a n t o e t r e d e n t o t o f m e e w e r k e n a a n d e a c t i v i t e i t e n v a n e c o n o m i s c h e s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d e n e n b e l a n g e n v e r e n i g i n g e n w a a r v a n h e t d o e l e r i n b e s t a a t o m s e c t o r a l e p e n s i o e n r e g e l i n g e n , a a n v u l l e n d e p e n s i o e n e n e n i n s t e l l i n g e n d i e a a n v u l l e n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n b e h e r e n , t e o n d e r s t e u n e n o f t e o n t w i k k e l e n ,
5 . 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
P e n s i o T L m a g g e e n l e n i n g a a n g a a n o f z i c h v o o r d e r d e n b o r g s t e l l e n , b e h o u d e n s i n g e v a l v a n d e w e t t e l i j k e n r e g l e m e n t a i r t o e g e l a t e n u i t z o n d e r i n g e n .
A r t i k e l 6 D u u r
P e n s i o T L i s e e n o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n i n g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
A r t i k e l 7 D o c u m e n t e n
7 . 1
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n e n a n d e r e s t u k k e n d i e u i t g a a n v a n P e n s i o T L v e r m e l d e n d e n a a m v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n , P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k , o f P e n s i o T L , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n : o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n o f d o o r d e a f k o r t i n g O F P e n h e t a d r e s v a n z i j n z e t e l .
7 . 2
I n d e d o c u m e n t e n d i e t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n d e a a n g e s l o t e n e n e n b e g u n s t i g d e n v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n d i e b e h e e r d e n u i t g e v o e r d w o r d e n d o o r P e n s i o T L . e n t e n g u n s t e v a n w i e p e n s i o e n u i t k e r i n g e n w o r d e n o p g e b o u w d o f u i t b e t a a l d , w o r d e n o o k d e v o l g e n d e v e r m e l d i n g e n a a n g e b r a c h t : i n s t e l l i n g v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g e n d e d a t u m w a a r o p P e n s i o T L i s t o e g e l a t e n . V o o r t s w o r d t o o k h e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r v e r m e l d d a t d o o r d e b e v o e g d e a u t o r i t e i t e n w e r d t o e g e k e n d .
H o o f d s t u k I I L e d e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 8 A a n t a l l e d e n
8 . 1
H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t m a a r b e d r a a g t m i n i m u m é é n ( 1 ) g e w o o n l i d , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
b e s t a a t a l d u s u i t m i n s t e n s é é n ( 1 ) g e w o o n l i d .
8 . 2
E l k e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g d i e P e n s i o T L b e l a s t m e t h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n h a a r p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) i s e e n g e w o o n l i d v a n P e n s i o T L . D e i n r i c h t e r v a n e e n s e c t o r a l e p e n s i o e n r e g e l i n g d i e b e h e e r s t w o r d t d o o r d e B e l g i s c h e w e t g e v i n g t e r z a k e , w o r d t b e s c h o u w d a l s b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g i n d e z i n v a n d e z e s t a t u t e n .
A r t i k e l 9 V o o r w a a r d e n v a n l i d m a a t s c h a p
9 . 1
K u n n e n e n k e l l i d z i j n v a n P e n s i o T L e n z e t e l e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g : i n r i c h t e r s v a n ( e e n ) s e c t o r a l e
p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) d i e h u n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) v o o r b e h e e r e n u i t v o e r i n g t o e v e r t r o u w e n a a n P e n s i o T L .
9 . 2
D e l e d e n - r e c h t s p e r s o n e n d u i d e n o n d e r h u n v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s , b e s t u u r d e r s , b e h e e r d e r s , l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é o f w e r k n e m e r s e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t v a n h e t l i d , i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d a t l i d , i n P e n s i o T L . H e t l i d - r e c h t s p e r s o o n m a g z i j n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r n i e t o n t s l a a n z o n d e r t e g e l i j k e e n o p v o l g e r t e b e n o e m e n . D e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r m o e t v o l d o e n a a n d e v o o r w a a r d e n v a n d e w e t e n m a g n i e t i n e e n s i t u a t i e v e r k e r e n w a a r d o o r h e t h e m w e t t e l i j k n i e t t o e g e s t a a n z o u z i j n o m t e z e t e l e n i n e e n o p e r a t i o n e e l o r g a a n v a n e e n o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n . H i j m a g n i e t v e r o o r d e e l d g e w o r d e n z i j n v o o r f e i t e n o f w e g e n s i n b r e u k e n o p w e t g e v i n g t e n g e v o l g e w a a r v a n d e w e t e e n o n v e r e n i g b a a r h e i d o p l e g t v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n d e f u n c t i e v a n l i d v a n e e n o p e r a t i o n e e l o r g a a n v a n e e n o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n .
D e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r i s b u r g e r r e c h t e l i j k a a n s p r a k e l i j k e n s t r a f r e c h t e l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k a l s o f h i j z e l f d e b e t r o k k e n o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v o l b r a c h t h e b b e n , o n v e r m i n d e r d d e h o o f d e l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e r e c h t s p e r s o o n d i e h i j v e r t e g e n w o o r d i g t .
A r t i k e l 1 0 B u i t e n g e w o o n l i d
1 0 . 1
Z u l l e n h e t s t a t u u t v a n b u i t e n g e w o o n l i d v a n P e n s i o T L h e b b e n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n d i e a a n P e n s i o T L h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g t o e v e r t r o u w e n v a n h u n p e n s i o e n r e g e l i n g e n w a a r b i j n i e t l a n g e r a c t i e v e a a n g e s l o t e n e n d o c h s l e c h t s p a s s i e v e a a n g e s l o t e n e n ( s l a p e r s ) , r e n t e g e n i e t e r s e n / o f b e g u n s t i g d e n z i j n a a n g e s l o t e n ;
" l e d e n v a n P e n s i o T L d i e h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n u i t t r e d i n g i n d e p e r i o d e g e s i t u e e r d t u s s e n d e d a t u m v a n d e s c h r i f t e l i j k e m e d e d e l i n g v e r m e l d i n a r t i k e l 1 3 . 1 v a n d e z e s t a t u t e n e n d e d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g u i t w e r k i n g h e e f t ;
" l e d e n v a n P e n s i o T L d i e h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n u i t s l u i t i n g i n d e p e r i o d e g e s i t u e e r d t u s s e n d e d a t u m v a n d e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g e n d e e v e n t u e l e l a t e r e d a t u m w a a r o p d e u i t s l u i t i n g u i t w e r k i n g h e e f t .
1 0 . 2
B u i t e n g e w o n e l e d e n h e b b e n g e e n s t e m r e c h t , b e h o u d e n s i n h e t u i t z o n d e r l i j k e g e v a l b e p a a l d i n a r t i k e l 1 1 v a n
d e z e s t a t u t e n .
1 0 . 3
B u i t e n g e w o n e l e d e n w o r d e n o p g e r o e p e n o m d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n b i j t e w o n e n e n o n t v a n g e n d e
a g e n d a m e t d e o p r o e p i n g s b r i e f z o a l s d e g e w o n e l e d e n .
1 0 . 4
B u i t e n g e w o n e l e d e n m o g e n z i c h a l l e e n d o o r e e n g e w o o n l i d l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g .
1 0 . 5
B u i t e n g e w o n e l e d e n h e b b e n k o s t e l o o s r e c h t o p i n z a g e o p d e z e t e l v a n P e n s i o T L i n d e n o t u l e n e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a l s o o k i n a l l e d o c u m e n t e n w a a r o v e r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t .
1 0 . 6
B u i t e n g e w o n e l e d e n d i e n e n e l k j a a r , u i t e r l i j k v ó ó r 3 1 m a a r t v a n e l k k a l e n d e r j a a r , h u n g e r e c h t v a a r d i g d b e l a n g b i j d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n P e n s i o T L a a n t e t o n e n v i a e e n g e m o t i v e e r d s c h r i j v e n , t e r i c h t e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . B i j o n t s t e n t e n i s , z a l d e R a a d v a n B e s t u u r d e s i t u a t i e o n d e r z o e k e n . N a o n d e r z o e k k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e s g e v a l l e n d o v e r ( d e d e f i n i t i e v e d a t u m v a n ) h u n u i t s l u i t i n g b e s l i s s e n t i j d e n s é é n v a n h a a r d a a r o p v o l g e n d e v e r g a d e r i n g e n .
A r t i k e l 1 1 T e v o l g e n p r o c e d u r e i n d i e n P e n s i o T L m i n d e r d a n é é n ( 1 ) g e w o o n l i d z o u t e l l e n
1 1 . 1
I n d i e n P e n s i o T L o p e e n b e p a a l d o g e n b l i k m i n d e r d a n é é n ( 1 ) g e w o o n l i d z o u t e l l e n , z a l d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n b i n n e n d e z e s ( 6 ) w e k e n o m t e o n d e r z o e k e n o f b i n n e n e e n p e r i o d e v a n z e s ( 6 ) m a a n d e n n a h e t w e g v a l l e n v a n h e t l a a t s t e o f e n i g e g e w o o n l i d , e e n n i e u w o f a n d e r g e w o o n l i d k a n t o e t r e d e n t o t o f e e n n i e u w o f a n d e r l i d g e w o o n l i d k a n w o r d e n v a n P e n s i o T L .
i n z u l k g e v a l e n i n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 1 2 v a n d e z e s t a t u t e n i s d e R a a d v a n B e s t u u r b e v o e g d o m t e b e s l i s s e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n p l u s é é n ( 1 ) s t e m v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n , o v e r d e t o e t r e d i n g v a n e e n g e w o o n l i d . D i t k a n e e n n i e u w l i d v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n z i j n o f d i t k a n e e n v o o r m a l i g b u i t e n g e w o o n l i d z i j n d a t h e t s t a t u u t v a n g e w o o n l i d t o e g e k e n d k r i j g t b i j b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
1 1 . 2
I n d e p e r i o d e g e s i t u e e r d v a n a f h e t o g e n b l i k w a a r o p P e n s i o T L m i n d e r d a n é é n ( 1 ) g e w o o n l i d t e l t t o t h e t o g e n b l i k w a a r o p h e t o p n i e u w é é n ( 1 ) g e w o o n l i d t e l t , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 1 6 v a n d e s t a t u t e n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g u i t o e f e n e n , m e t u i t z o n d e r i n g e v e n w e l v a n d e z e b e s l i s s i n g e n d i e h e t z i j r e c h t m a t i g e n z o n d e r n a d e e l k u n n e n u i t g e s t e l d w o r d e n , h e t z i j e e n b e l a n g e n c o n f l i c t k u n n e n i n h o u d e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
1 1 . 3
I n d i e n z o u v a s t g e s t e l d w o r d e n b i j h e t v e r s t r i j k e n v a n v o o r m e l d e p e r i o d e v a n z e s ( 6 ) m a a n d e n d a t g e e n
o p l o s s i n g g e v o n d e n w o r d t e n d a t P e n s i o T L z o n d e r g e w o o n l i d b l i j f t , z a l , n a a r g e l a n g v a n h e t g e v a l ,
( a ) i n d i e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n o g b u i t e n g e w o n e l e d e n t e l t : d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n b i j h e t e i n d e v a n v o o r m e l d e t e r m i j n e n , n a v o o r a f g a a n d o v e r l e g m e t d e R a a d v a n B e s t u u r , b e s l i s s e n o m P e n s i o T L t e o n t b i n d e n ,
o f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
( b ) i n d i e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n i e t m e e r k a n w e r k e n o f b i j o n t s t e n t e n i s v a n l e d e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g : d e R a a d v a n B e s t u u r , u i t e r l i j k o p d e l a a t s t e w e r k d a g v a n d e z e p e r i o d e v a n z e s ( 6 ) m a a n d e n , b e s l i s s e n o m P e n s i o T L t e o n t b i n d e n ,
o f
( c ) i n d i e n g e e n a k k o o r d w o r d t b e r e i k t o n d e r d e b u i t e n g e w o n e l e d e n ( c f , s u p r a a ) ) o f b i n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r ( c f . s u p r a ( b ) ) , k a n e l k b u i t e n g e w o o n l i d e n e l k l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d e o n t b i n d i n g v a n P e n s i o T L e i s e n , d e s g e v a l l e n d i n r e c h t e .
T o t d e a a n s t e l l i n g v a n ( e e n ) v e r e f f e n a a r ( s ) , d e s g e v a l l e n d d o o r d e r e c h t b a n k n e e m t d e R a a d v a n B e s t u u r a l l e d r i n g e n d e e n p a s s e n d e m a a t r e g e l e n .
A r t i k e l 1 2 - - T o e t r e d i n g n i e u w e l e d e n
1 2 . 1
K a n d i d a a t - l e d e n d i e w e n s e n t o e t e t r e d e n a l s l i d v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n d i e n e n h u n a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g t o t P e n s i o T L t e r i c h t e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r m e t e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f .
1 2 . 2
D e a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g e n / o f , i n d i e n v e r v o l g e n s a a n g e v u l d , h e t t o e t r e d i n g s a a n v r a a g d o s s i e r m o e t
o m v a t t e n :
" h e t g e m o t i v e e r d v e r z o e k t o t t o e t r e d i n g a l s g e w o o n l i d v a n P e n s i o T L ;
" e e n b e s c h r i j v i n g v a n h e t b e l a n g d a t h e t k a n d i d a a t - l i d h e e f t b i j d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n P e n s i o T L ;
" h e t b e w i j s o p b a s i s w a a r v a n k a n v a s t g e s t e l d w a r d e n d a t v o l d a a n i s a a n d e v o o r w a a r d e n i n z a k e l i d m a a t s c h a p b e p a a l d i n d e s t a t u t e n ;
" d e v e r b i n t e n i s v a n h e t k a n d i d a a t - l i d o m d e s t a t u t e n v a n P e n s i o T L t e a a n v a a r d e n e n n a t e l e v e n ;
" d e v e r b i n t e n i s v a n h e t k a n d i d a a t - l i d o m d e h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n e n p r o c e d u r e s v a n t o e p a s s i n g b i n n e n P e n s i o T L a l s o o k d e v e r k l a r i n g i n z a k e b e l e g g i n g s b e g i n s e l e n e n a n d e r e b e l e i d s d o c u m e n t e n e n p r o c e d u r e s b e t r e f f e n d e h e t b e s t u u r v a n P e n s i o T L t e a a n v a a r d e n e n n a t e l e v e n . D e z e d o c u m e n t e n z u l l e n , o n d e r s t r i k t e c o n f i d e n t i a l i t e i t s v o o r w a a r d e , b e s c h i k b a a r g e s t e l d w o r d e n a a n h e t k a n d i d a a t - l i d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r h e t o r g a a n o f d e p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n P e n s i o T L z o d a t h e t t o e t r e d i n g s a a n v r a a g d o s s i e r d e s g e v a l l e n d v e r v o l l e d i g d k a n w o r d e n ;
" g e g e v e n s o v e r d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r ( s ) v a n h e t k a n d i d a a t - l i d o p b a s i s w a a r v a n k a n n a g e g a a n w o r d e n o f a a n a l l e w e t t e l i j k e , r e g l e m e n t a i r e e n s t a t u t a i r e v o o r w a a r d e n v o l d a a n i s ;
" d e v e r b i n t e n i s v a n h e t k a n d i d a a t - l i d o m d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t , g e s l o t e n t u s s e n P e n s i o T L e n z i j n l e d e n , z o a l s o p d a t o g e n b l i k v a n t o e p a s s i n g , t e o n d e r s c h r i j v e n e n n a t e l e v e n . P e n s i o T L z a l d e z e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t o n d e r s t r i k t e c o n f i d e n t i a l i t e i t s v o o r w a a r d e t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n h e t k a n d i d a a t - l i d . D e s g e v a l l e n d k a n , v o l g e n s d e b e p a l i n g e n e n d e v o o r w a a r d e n v a n d e a l s d a n g e l d e n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t , d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t a a n g e v u l d o f g e w i j z i g d w o r d e n i n h e t l i c h t v a n e n o n d e r v o o r w a a r d e v a n t o e t r e d i n g ;
" e e n ( v o o r s t e l v a n ) f i n a n c i e r i n g s p l a n m . b . t . e l k e p e n s i o e n r e g e l i n g w a a r v a n h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g z o u d e n t o e v e r t r o u w d w o r d e n a a n P e n s i o T L e n d e v e r b i n t e n i s v a n h e t k a n d i d a a t - l i d o m h e t f i n a n c i e r i n g s p l a n d a t P e n s i o T L z a l o p s t e l l e n m . b . t . d e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) v a n h e t k a n d i d a a t - l i d n a t e l e v e n ;
" e e n k o p i e v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) w a a r v a n h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g a a n P e n s i o T L z o u d e n t o e v e r t r o u w d w o r d e n e n d e v e r b i n t e n i s v a n w e g e h e t k a n d i d a a t - l i d o m d e z e s t e e d s t o e t e p a s s e n c o n f o r m d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n e n z e i n t e r i c h t e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t g e v i n g e n d e r e g l e m e n t e r i n g t e r z a k e ;
" d e b e v e s t i g i n g d a t h e t b e h e e r v a n d e b e t r o k k e n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) v a n h e t k a n d i d a a t - l i d g e e n g r e n s o v e r s c h r i j d e n d e a c t i v i t e i t e n i n h o o f d e v a n P e n s i o T L i m p l i c e e r t ;
" d e v e r b i n t e n i s d a t h e t k a n d i d a a t - l i d P e n s i o T L o n v e r w i j l d o p d e h o o g t e z a l b r e n g e n v a n ( a ) v o o r g e n o m e n w i j z i g i n g e n d i e a a n z i j n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) w o r d e n o v e r w o g e n e n ( b ) w i j z i g i n g e n d i e w e r d e n d o o r g e v o e r d a a n z i j n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) e n ( c ) d r e i g e n d e o f h a n g e n d e b e t w i s t i n g e n o m t r e n t z i j n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) .
1 2 . 3
O v e r d e a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g w o r d t b e s l i s t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o l g e n s a r t i k e l 1 9 h i e r n a .
O v e r e e n a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g k a n s l e c h t s r e c h t s g e l d i g w o r d e n b e s l i s t i n d i e n d i t u i t d r u k k e l i j k o p d e a g e n d a , d i e v e r s t u u r d w o r d t m e t d e o p r o e p i n g t o t d e v e r g a d e r i n g , v e r m e l d w e r d .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e t o e t r e d i n g b i n n e n d e z e s ( 6 ) w e k e n n a o n t v a n g s t v a n h e t v o l l e d i g e t o e t r e d i n g s a a n v r a a g d o s s i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 , 2
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e a l d a n n i e t a a n v a a r d i n g v a n e e n n i e u w l i d e n m o e t , o n d e r v o o r b e h o u d v a n a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , t e r z a k e g e e n m o t i v e r i n g v o o r l e g g e n o f v e r a n t w o o r d i n g a f l e g g e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r h e t s t a t u u t v a n h e t t o e t r e d e n d l i d . I n d i e n n i e t s g e p r e c i s e e r d w o r d t i n d e t o e t r e d i n g s d o c u m e n t e n o f
- b e s l i s s i n g , z a l h e t t o e t r e d e n d l i d h e t s t a t u u t v a n g e w o o n l i d h e b b e n , v o o r z o v e r b e i d e s t a t u t e n m o g e l i j k z i j n v o o r h e t k a n d i d a a t - a d o v e r e e n k o m s t i g d e s t a t u t e n .
1 2 . 4
D e d a t u m v a n d e t o e t r e d i n g w o r d t b e p a a l d i n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
1 2 . 5
H e t k a n d i d a a t - l i d w o r d t s c h r i f t e l i j k p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o p d e h o o g t e g e b r a c h t v a n d e b e s l i s s i n g v a n
d 0 A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
1 2 . 6
D e t o e t r e d i n g h o u d t a u t o m a t i s c h d e a a n v a a r d i n g i n v a n d e s t a t u t e n , d e t o e p a s s e l i j k e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ( e n ) , h e t ( d e ) f i n a n c i e r i n g s p l a n ( n e n ) b e t r e f f e n d e d e b e h e e r d e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) , d e e v e n t u e l e h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n , d e v e r k l a r i n g i n z a k e d e b e l e g g i n g s b e g i n s e l e n a l s o o k v a n d e a n d e r e b e l e i d s d o c u m e n t e n , p r o c e d u r e s e n r e g l e m e n t e n b e t r e f f e n d e h e t b e s t u u r v a n P e n s i o T L .
A r t i k e l 1 3 U i t t r e d i n g
1 3 . 1
E l k l i d b e e f t d e m o g e l i j k h e i d o m u i t P e n s i o T L u i t t e t r e d e n m i t s s c h r i f t e l i j k e m e d e d e l i n g h i e r t o e g e r i c h t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v i a a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n e n m i t s e e n o p z e g i n a c h t t e n e m e n g e l i j k a a n z e s ( 6 ) m a a n d e n v 6 6 r 3 1 d e c e m b e r v a n e e n l o p e n d j a a r ( w a a r b i j d e o p z e g i n d e l o o p v a n e e n j a a r d u s u i t e r l i j k k a n i n g a a n o p 1 j u l i v a n h e t b e t r o k k e n j a a r ) .
D e o p z e g g i n g s t e r m i j n n e e m t e e n a a n v a n g o p d e e e r s t e d a g v a n d e m a a n d v o l g e n d o p d e m a a n d w a a r i n d e s c h r i f t e l i j k e m e d e d e l i n g g e b e u r d e .
D e o p z e g g i n g s t e r m i j n k a n d o o r P e n s i o T L i n o v e r l e g m e t h e t u i t t r e d e n d l i d v e r k o r t o f v e r l e n g d w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 3 . 3 v a n d e z e s t a t u t e n .
1 3 . 2
D e R a a d v a n B e s t u u r r o e p t e e n ( b u i t e n g e w o n e ) A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n o m o v e r d e u i t t r e d i n g t e b e r a a d s l a g e n , t e b e s l i s s e n e n d e m o d a l i t e i t e n e r v a n v a s t t e s t e l l e n , o p b a s i s v a n e e n v o o r s t e l v a n w e g e d e R a a d v a n B e s t u u r d i e t e r z a k e m e t h e t u i t t r e d e n d l i d v o o r a f g a a n d e l i j k z a l o v e r l e g d h e b b e n . B i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n a k k o o r d o v e r e e n u i t t r e d i n g s r e g e l i n g m e t h e t b e t r o k k e n u i t t r e d e n d l i d , b e s l i s t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p e e n z i j d i g v o o r s t e l v a n w e g e d e R a a d v a n B e s t u u r , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e t o e p a s s e l i j k e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) v a n h e t u i t t r e d e n d l i d , m e t d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t , m e t a n d e r e e v e n t u e l e r e l e v a n t e d o c u m e n t e n e n m e t h e t b e l a n g v a n P e n s i o T L e n v a n a l z i j n l e d e n , a a n g e s l o t e n e n , r e c h t h e b b e n d e n e n a n d e r e b e l a n g h e b b e n d e n .
1 3 . 3
D e d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g u i t w e r k i n g h e e f t , z a l g e p r e c i s e e r d w o r d e n i n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g n a o v e r l e g m e t h e t u i t t r e d e n d l i d ,
B i j o n t s t e n t e n i s v a n a k k o o r d m e t h e t u i t t r e d e n d l i d o v e r d e d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g u i t w e r k i n g z a l h e b b e n , o f , i n d i e n g e e n r e c h t m a t i g e o p z e g w e r d g e g e v e n , z a l d e z e d a t u m g e l i j k v a l l e n m e t h e t z i j d e d a g w a a r o p d e g e g e v e n o p z e g v e r s t r i j k t , h e t z i j m e t d e d a g e e n z i j d i g b e p a a l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
I n d i e n d e z e d a t u m n i e t k a n g e r e s p e c t e e r d w o r d e n d o o r t o e d o e n v a n h e t u i t t r e d e n d l i d , z a l d i t l a a t s t e P e n s i o T L v r i j w a r e n v o o r a l l e s c h a d e , v e r g o e d i n g e n e n k o s t e n d i e P e n s i o T L i n d i t v e r b a n d z o u l i j d e n .
1 3 . 4
E e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g d i e a l s l i d w e n s t u i t t e t r e d e n u i t P e n s i o T L m o e t b o v e n d i e n v o o r a f g a a n d e l i j k a a n d e d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g u i t w e r k i n g z a l h e b b e n , v o l d a a n h e b b e n a a n a l h a a r v e r p l i c h t i n g e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t h a a r p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) , u i t h e t / d e l i n a n c i e r i n g s p l a n ( n e n ) z o a l s d e s g e v a l l e n d a a n g e p a s t o p a d v i e s v a n d e a a n g e w e z e n a c t u a r i s o m w i l l e v a n d e u i t t r e d i n g , u i t d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t a l s o o k u i t a n d e r e d o c u m e n t e n e n u i t d e r e g l e m e n t e r i n g t e r z a k e .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n d e s g e v a l l e n d m e t h e t u i t t r e d e n d l i d b i j k o m e n d e t e r m i j n e n e n / o f v e r p l i c h t i n g e n i n d a t v e r b a n d o v e r e e n k o m e n . B i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n a k k o o r d , m o e t e n a l l e v e r p l i c h t i n g e n u i t e r l i j k b i j u i t t r e d i n g v e r v u l d z i j n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d i e g e n e d i e n o g a c h t e r a f v e r s c h u l d i g d z i j n o f w o r d e n , b v b . i n g e v o l g e d e u i t w e r k i n g v a n d e u i t t r e d i n g e n / o f e v e n t u e l e o v e r d r a c h t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 3 . 5
P e n s i o T L z a l v a n a f d e d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g u i t w e r k i n g h e e f t , g e e n e n k e l e v e r p l i c h t i n g m e e r h e b b e n t e n o p z i c h t e v a n h e t u i t g e t r e d e n l i d , z i j n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) , d e a a n g e s l o t e n e n , b e g u n s t i g d e n , v e r t e g e n w o o r d i g e r s o f r e c h t h e b b e n d e n b i j d e z e p e n s i o e n r e g e l i n g e n , n o c h t e n o p z i c h t e v a n e n i g e a n d e r e d e r d e d i e b e t r o k k e n o f b e l a n g h e b b e n d i s b i j d e v o o r d i e n d o o r P e n s i o T L b e h e e r d e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) v a n h e t u i t g e t r e d e n l i d .
H e t u i t g e t r e d e n l i d v r i j w a a r t P e n s i o T L i n d i t v e r b a n d t e n a a n z i e n v a n a l l e v o r d e r i n g e n e n / o f s c h a d e w a a r m e e P e n s i o T L z o u g e c o n f r o n t e e r d w o r d e n .
U i t t r e d e n d e e n u i t g e t r e d e n l e d e n b l i j v e n i n e l k g e v a l g e h o u d e n t e n a a n z i e n v a n P e n s i o T L i n z o v e r r e P e n s i o T L n o g k o s t e n , v e r p l i c h t i n g e n o f e v e n t u e l e s c h a d e z o u o n d e r g a a n m . b . t . o f i n g e v o l g e h e t ( v r o e g e r e ) l i d m a a t s c h a p v a n d e u i t t r e d e n d e e n u i t g e t r e d e n l e d e n .
1 3 . 6
I n d e p e r i o d e g e s i t u e e r d v a n a f d e s c h r i f t e l i j k e m e d e d e l i n g v e r m e l d i n a r t i k e l 1 3 . 1 v a n d e z e s t a t u t e n e n d e
d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g u i t w e r k i n g h e e f t , h e e f t h e t u i t t r e d e n d l i d h e t s t a t u u t v a n b u i t e n g e w o o n l i d .
1 3 . 7
W a n n e e r b l i j k t d a t e e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g w e n s t u i t t e t r e d e n u i t P e n s i o T L m a a r h e t b e h e e r v a n h a a r p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) , z e l f s g e d e e l t e l i j k , l a a t b i j P e n s i o T L o f n a l a a t P e n s i o T L v a n d i t b e h e e r v o l l e d i g t e o n t l a s t e n t e g e n d e d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g u i t w e r k i n g h e e f t , z a l d e u i t t r e d i n g g e w e i g e r d w o r d e n i n d i e n d e w e t g e v i n g v e r e i s t d a t z u l k e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g l i d d i e n t t e z i j n v a n P e n s i o T L . D e b e t r o k k e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g z a l , i n d i e n z u l k s n i e t ( m e e r ) h e t g e v a l z o u z i j n , o n v e r w i j l d h e t n o d i g e d o e n o m a a n a l l e l i d m a a t s c h a p s v o o r w a a r d e n t e v o l d o e n . B i j o n t s t e n t e n i s , z a l P e n s i o T L a i l e n o d i g e s t a p p e n z e t t e n , d e s g e v a l l e n d i n r e c h t e , t e n e i n d e d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g t o t n a l e v i n g v a n a i l e v e r p l i c h t i n g e n t e d w i n g e n o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d e u i t s l u i t i n g v a n b e t r o k k e n e d w i n g e n d i n r e c h t e o p t e l e g g e n . B o v e n d i e n z a l d e b e t r o k k e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g P e n s i o T L v e r g o e d e n v o o r a l l e k o s t e n , l a s t e n e n s c h a d e d i e P e n s i o T L l i j d t , g e l e d e n h e e f t o f n o g z a l l i j d e n e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t d e u i t t r e d i n g s b e s l i s s i n g e n a i l e e r a a n v e r b o n d e n g e v o l g e n .
A r t i k e l 1 4 U i t s l u i t i n g
1 4 . 1
E e n l i d k a n s l e c h t s b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n u i t g e s l o t e n .
1 4 . 2
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r e e n u i t s l u i t i n g v o l g e n s a r t i k e l 1 9 h i e r n a .
1 4 . 3
H e t l i d w a a r v a n o v e r d e u i t s l u i t i n g b e s l i s t w o r d t , k a n n i e t d e e l n e m e n a a n d e s t e m m i n g . M e t d i t l i d w o r d t
g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n v o o r d e b e p a l i n g v a n d e m e e r d e r h e d e n ,
1 4 . 4
D e u i t s l u i t i n g g a a t i n e n h e e f t u i t w e r k i n g o p d e d a t u m b e p a a l d i n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g , d i e d e z e o p p r u d e n t e w i j z e z a l v a s t i e g g e n .
1 4 . 5
D e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o t u i t s l u i t i n g w o r d t s c h r i f t e l i j k , h e t z i j p e r a a n g e t e k e n d
s c h r i j v e n , h e t z i j v i a d r a g e r m e t b e v e s t i g i n g v a n d e a f g i f t e , a a n h e t b e t r o k k e n u i t g e s l o t e n l i d b e k e n d g e m a a k t .
1 4 . 6
M i t s o b j e c t i e f e n r e d e l i j k e r w i j z e v e r a n t w o o r d , b e s l i s t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s o e v e r e i n t o t d e u i t s l u i t i n g
v a n e e n l i d . D e v o l g e n d e o m s t a n d i g h e d e n k u n n e n o . m . a a n l e i d i n g g e v e n t o t e e n u i t s l u i t i n g :
" n i e t - n a l e v i n g v a n d e s t a t u t e n , v a n h e t ( d e ) f i n a n c i e r i n g s p l a n ( n e n ) , v a n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ( e n ) e n l o f v a n d e h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n v a n t o e p a s s i n g b i n n e n P e n s i o T L , n a h i e r o m t r e n t s c h r i f t e l i j k a a n g e m a a n d t e z i j n g e w o r d e n d o o r P e n s i o T L , d o c h w a a r b i j v a s t g e s t e l d w o r d t d a t b i n n e n d e d o o r P e n s i o T L b e p a a l d e t e r m i j n g e e n o f g e e n v o l d o e n d e g e v o l g w e r d g e g e v e n a a n d e a a n m a n i n g ;
" n i e t m e e r v o l d o e n a a n d e v o o r w a a r d e n v a n l i d m a a t s c h a p ;
" c o n f l i c t s i t u a t i e s t u s s e n é é n o f m e e r d e r e l e d e n o n d e r l i n g e n / o f t u s s e n h e t b e t r o k k e n l i d e n d e o r g a n e n v a n P e n s i o T L , d i e g e e n o p l o s s i n g v i n d e n b i n n e n e e n r e d e l i j k e t e r m i j n ;
" n i e t v o l d o e n a a n d e v e r p l i c h t i n g e n i n g e v o l g e e e n u i t t r e d i n g s b e s l i s s i n g ;
1 4 . 7
V a n a f d e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g t o t d e e v e n t u e l e l a t e r e d a t u m w a a r o p d e u i t s l u i t i n g u i t w e r k i n g h e e f t , h e e f t
h e t b e t r o k k e n l i d h e t s t a t u u t v a n b u i t e n g e w o o n l i d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 4 . 8
E e n u i t g e s l o t e n l i d b l i j f t g e h o u d e n t o t a l z i j n v e r p l i c h t i n g e n d i e n o g n i e t v e r v u l d o f v o l d a a n z i j n o p d e d a t u m
v a n z i j n u i t s l u i t i n g a l s o o k t o t d e z e d i e a c h t e r a f n o g z o u d e n r i j z e n .
1 4 . 9
H e t l i d d a t g e t r o f f e n w o r d t d o o r e e n b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g i s v e r p l i c h t o m v é ô r d e d a t u m w a a r o p d e u i t s l u i t i n g u i t w e r k i n g h e e f t , a l h e t n o d i g e t e d o e n o m P e n s i o T L v o l l e d i g t e o n t l a s t e n v a n h e t b e h e e r e n u i t v o e r i n g v a n z i j n p e n s i o e n r e g e l i n g e n . Z o l a n g h e t b e h e e r v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) , z e l f s g e d e e l t e l i j k , v a n h e t l i d d a t h e t v o o r w e r p u i t m a a k t v a n e e n u i t s l u i t i n g , t o e v e r t r o u w d b l i j f t a a n P e n s i o T L , k a n d e u i t s l u i t i n g g e e n v o l l e d i g e u i t w e r k i n g h e b b e n i n d i e n d e w e t g e v i n g v e r e i s t d a t z u l k e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g l i d d i e n t t e z i j n v a n P e n s i o T L . I n d i e n z u l k s h e t g e v a l z o u z i j n , z a l h e t b e t r o k k e n l i d o n v e r w i j l d h e t n o d i g e d o e n o m a a n a i l e l i d m a a t s c h a p s v o o r w a a r d e n t e ( b l i j v e n ) v o l d o e n . H e t u i t g e s l o t e n l i d i s a a n s p r a k e l i j k v o o r a l l e k o s t e n e n v e r g o e d i n g e n d i e m e t d e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g o f d e g e v o l g e n e r v a n g e p a a r d g a a n e n / o f h i e r a a n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b o n d e n z i j n e n v r i j w a a r t P e n s i o T L v o l l e d i g i n d i t v e r b a n d , o o k n a d e d a t u m v a n d e u i t s l u i t i n g . P e n s i o T L k a n t e r z a k e g e r e c h t e l i j k e s t a p p e n o n d e r n e m e n o m h e t b e t r o k k e n l i d e r t o e t e v e r p l i c h t e n h e t n o d i g e t e d o e n .
A r t i k e l 1 5 A l g e m e n e V e r g a d e r i n g - S a m e n s t e l l i n g
1 5 . 1
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e l e d e n v a n P e n s i o T L ( d . w . z . a l l e g e w o n e e n a l l e b u i t e n g e w o n e
l e d e n , i n d i e n e r o o k b u i t e n g e w o n e l e d e n z i j n ) .
1 5 . 2
L e d e n d i e r e c h t s p e r s o n e n z i j n l a t e n z i c h o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e
v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r z g n , v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s , a a n g e d u i d c o n f o r m d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
A r t i k e l 1 6 A l g e m e n e V e r g a d e r i n g - - B e v o e g d h e d e n
1 6 . 1
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e i d o m d e h a n d e l i n g e n d i e h e t o r g a n i s m e
v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n P e n s i o T L a a n g a a t , t e v e r r i c h t e n o f t e b e k r a c h t i g e n .
1 6 . 2
W o r d e n i n h e t b i j z o n d e r a a n d e b e v o e g d h e i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r b e h o u d e n :
" e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
" d e b e n o e m i n g , a f z e t t i n g e n a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
" d e a a n d u i d i n g , a f z e t t i n g e n b e z o l d i g i n g v a n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s s e n e n d e e r k e n d e r e v i s o r a a t v e n n o o t s c h a p p e n ;
" d e t o e t r e d i n g e n u i t s l u i t i n g v a n l e d e n ;
" d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g ;
" d e . k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s a l s o o k d e k w i j t i n g a a n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s s e n e n r e v i s o r a a t v e n n o o t s c h a p p e n ;
" d e b e k r a c h t i g i n g v a n h e t f i n a n c i e r i n g s p l a n e n v a n d e w i j z i g i n g e n a a n h e t f i n a n c i e r i n g s p l a n ;
" d e b e k r a c h t i g i n g v a n d e v e r k l a r i n g i n z a k e d e b e l e g g i n g s b e g i n s e l e n e n v a n d e w i j z i g i n g e n e r a a n ;
" d e b e k r a c h t i g i n g v a n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ( e n ) t u s s e n P e n s i o T L e n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n e n v a n d e w i j z i g i n g e n e r a a n ;
" d e b e k r a c h t i g i n g v a n c o l l e c t i e v e o v e r d r a c h t e n ;
" d e o n t b i n d i n g e n v r i j w i l l i g e v e r e f f e n i n g v a n P e n s i o T L ;
" d e b e k r a c h t i g i n g v a n s a n e r i n g s p l a n n e n e n h e r s t e l p i a n n e n d i e a a n d e b e v o e g d e a u t o r i t e i t e n , i n h e t k a d e r v a n h e r s t e l m a a t r e g e l e n , m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d ;
" d e a a n s t e l l i n g v a n d e a a n g e w e z e n a c t u a r i s v a n P e n s i o T L ;
" d e b e k r a c h t i g i n g v a n h e t b u d g e t m . b . t . d e w e r k i n g s k o s t e n v a n P e n s i o T L d a t o p g e s t e l d w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 1 7 A l g e m e n e V e r g a d e r i n g S t e m m e n
1 7 . 1
E l k g e w o o n l i d h e e f t é é n ( 1 ) s t e m .
1 7 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
B u i t e n g e w o n e l e d e n h e b b e n g e e n s t e m r e c h t , b e h o u d e n s i n d e u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e i d v o o r z i e n i n a r t i k e l 1 1 v a n d e z e s t a t u t e n ,
A r t i k e l 1 8 - - A l g e m e n e V e r g a d e r i n g O p r o e p i n g e n e n v e r g a d e r i n g e n
1 8 . 1
D e o p r o e p i n g e n t o t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n b e z o r g d p e r b r i e f , f a x , e - m a i l o f d r a g e r n a a r e l k v a n
d e l e d e n .
1 8 . 2
B e h o u d e n s i n h e t g e v a l v a n d r i n g e n d e o f u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n , w o r d e n d e o p r o e p i n g e n i n p r i n c i p e t e n m i n s t e v e e r t i e n ( 1 4 ) k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a g v a n d e b i j e e n g e r o e p e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r s t u u r d o f b e z o r g d .
L e d e n d i e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n i n e l k g e v a l g e a c h t r e c h t s g e l d i g t e z i j n o p g e r o e p e n .
1 8 . 3
D e o p r o e p i n g g a a t u i t v a n h e t z i j d e R a a d v a n B e s t u u r , i n w e l k g e v a l d e o p r o e p i n g o n d e r t e k e n d w o r d t d o o r d i e g e n e ( n ) d i e c o n f o r m d e z e s t a t u t e n n a m e n s d e R a a d v a n B e s t u u r k a n / k u n n e n o p t r e d e n , h e t z i j i n u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n e n / o f w a n n e e r d e R a a d v a n B e s t u u r z o u n a l a t e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n t e r o e p e n , v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e l e d e n , i n w e l k g e v a l d e o p r o e p i n g o n d e r t e k e n d w o r d t d o o r é é n v i j f d e v a n d e l e d e n ,
1 8 . 4
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n i n d e g e v a l l e n b e p a a l d b i j w e t a l s o o k t e l k e n s w a n n e e r d e
R a a d v a n B e s t u u r e r t o e b e s l i s t e n / o f w a n n e e r m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e l e d e n h e t v r a a g t .
1 8 . 5
D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e d a g e n h e t u u r a l s o o k d e p l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g .
I n d i e n g e e n u u r g e p r e c i s e e r d i s , g a a t d e v e r g a d e r i n g d o o r o m 1 0 , 3 0 u u r . I n d i e n g e e n p l a a t s g e p r e c i s e e r d i s , g a a t d e v e r g a d e r i n g d o o r o p d e z e t e l v a n P e n s i o T L .
1 8 . 6
D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e a g e n d a . D e t e b e h a n d e l e n a g e n d a p u n t e n w o r d e n k o r t v e r m e l d . E v e n t u e e l
k u n n e n a a n d e a g e n d a b i j k o m e n d e d o c u m e n t e n g e v o e g d w o r d e n t e r d u i d i n g v a n d e a g e n d a p u n t e n .
D e a g e n d a w o r d t b e p a a l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o f , n a a r g e l a n g v a n h e t g e v a l , d o o r m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e l e d e n , .
H i e r b i j w o r d t r e k e n i n g g e h o u d e n m e t d e v o o r s t e l l e n v a n a g e n d a p u n t e n d i e d e R a a d v a n B e s t u u r , d e e v e n t u e l e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n o f l e d e n g e f o r m u l e e r d h e b b e n , h e i z i j a a n ( d e V o o r z i t t e r v a n ) d e R a a d v a n B e s t u u r , h e t z i j a a n d e l e d e n . V o o r s t e l l e n v a n a g e n d a p u n t e n d i e g e f o r m u l e e r d o f g e s t e u n d w o r d e n d o o r t e n m i n s t e t w e e d e r d e p l u s é é n v a n d e l e d e n w o r d e n o p d e a g e n d a g e b r a c h t , I n d i e n z o u b l i j k e n d a t z u l k s n i e t z o u g e b e u r d z i j n , w o r d t d a t p u n t t o c h b e h a n d e l d e n b e s p r o k e n o p d e o p g e r o e p e n v e r g a d e r i n g m i t s h i e r o p t w e e d e r d e p l u s é é n v a n d e l e d e n a a n w e z i g z i j n , I n e l k g e v a l k a n e r s l e c h t s b i j u n a n i m i t e i t v a n a i l e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n o v e r b e s l i s t w o r d e n i n d i e n e e n d r i n g e n d e b e s l i s s i n g v e r a n t w o o r d i s .
1 8 . 7
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k o m t m i n s t e n s e e n m a a l p e r j a a r s a m e n , D e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g a a t i n p r i n c i p e j a a r l i j k s d o o r v 6 ô r 1 j u l i v a n h e t j a a r v o l g e n d o p h e t j a a r w a a r v a n d e j a a r r e k e n i n g e n w o r d e n a f g e s l o t e n e n t e r g o e d k e u r i n g w o r d e n v o o r g e l e g d .
1 8 . 8
E l k l i d k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n g e w o o n l i d .
V o o r d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g i s e e n g e l d i g e s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t p e r b r i e f , f a x o f e - - m a i l v e r e i s t . D e v o l m a c h t e n w o r d e n g e h e c h t a l s b i j l a g e n a a n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n m o e t e n u i t e r l i j k b i j h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g b e z o r g d w o r d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
E e n g e w o o n l i d m a g m a x i m a a l t w e e ( 2 ) a n d e r e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
1 8 . 9
L "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a A 2 . 2
E l k l i d h e e f t h e t r e c h t o m d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n e n e r a a n d e e l t e n e m e n .
1 8 . 1 0
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r é é n v a n d e t w e e
O n d e r v o o r z i t t e r s .
1 8 . 1 1
D e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s d e a a n g e w e z e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t g e w o o n l i d d a t d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g i s d i e h e t b e h e e r v a n h a a r p e n s i o e n r e g e l i n g t o e v e r t r o u w t a a n P e n s i o T L , i n d i e n e r s l e c h t s é é n ( 1 ) g e w o o n l i d - b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g i s . I n d i e n P e n s i o T L m e e r d e r e g e w o n e l e d e n - b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n t e l t , i s d e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t g e w o o n l i d - b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g w a a r v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g d e m e e s t a c t i e v e a a n g e s l o t e n e n - w e r k n e m e r s t e l t .
1 8 . 1 2
D e O n d e r v o o r z i t t e r s k u n n e n d é V o o r z i t t e r v e r v a n g e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n h u n v e r d e r e w e r k i n g e n e v e n t u e l e r o t a t i e r e g e l i n g n a d e r b e p a l e n . D e O n d e r v o o r z i t t e r s w o r d e n a a n g e d u i d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n m o e t e n g e e n l i d o f v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d z i j n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . E é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s b e h o o r t t o t d e w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g i n g i n h e t b e h e e r s o r g a a n v a n h e t g e w o o n l i d w i e n s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e V o o r z i t t e r i s v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 8 . 1 1 v a n d e z e s t a t u t e n . D e a n d e r e O n d e r v o o r z i t t e r b e h o o r t t o t d e w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g i n g i n h e t b e h e e r s o r g a a n v a n h e t g e w o o n l i d w i e n s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e V o o r z i t t e r i s v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
1 8 . 1 3
D e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e e n s e c r e t a r i s a a n w i j z e n . D e s e c r e t a r i s w o r d t d e s g e v a l l e n d a a n g e d u i d o n d e r h a a r l e d e n m a a r k a n o o k e e n d e r d e z i j n , I n d i e n d e s e c r e t a r i s g e e n l i d , n o c h e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d i s , n e e m t d e s e c r e t a r i s n i e t d e e l a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n e n b e s l i s s i n g e n , Z i j n t a a k i s b e p e r k t t o t h e t o p s t e l l e n v a n o n t w e r p n o t u l e n .
A r t i k e l 1 9 A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n B e s l i s s i n g e n
1 9 . 1
O n d e r v o o r b e h o u d v a n w a t b e p a a l d i s i n a r t i k e l 1 9 . 2 h i e r o n d e r i s d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e l d i g s a m e n g e s t e l d e n k a n z i j r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n m i n s t e n s t w e e d e r d e n v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
1 9 . 2
I n d i e n h e t v e r e i s t e a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t b e r e i k t w o r d t , w o r d t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n t e n v r o e g s t e v i e r ( 4 ) w e k e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g . T i j d e n s d e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g k a n o v e r d e a g e n d a p u n t e n d i e o o k r e e d s v e r m e l d w e r d e n o p d e a g e n d a v a n d e e e r s t e v e r g a d e r i n g r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a a g d e n b e s l i s t w o r d e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
1 9 . 3
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n o v e r a l l e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a v e r m e l d w e r d e n . O v e r p u n t e n d i e t i j d e n s d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n d e a g e n d a w o r d e n t o e g e v o e g d , k a n e n k e l w o r d e n g e d e b a t e e r d m i t s t w e e d e r d e n v a n d e l e d e n p l u s é é n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n k a n a l l e e n w o r d e n b e s l i s t m i t s u n a n i m i t e i t v a n a l l e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
1 9 . 4
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n p l u s é é n s t e m v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n o f , w a n n e e r e r s l e c h t s é é n ( 1 ) s t e m g e r e c h t i g d g e w o o n l i d I s , e e n z i j d i g d o o r d a t l i d . O n t h o u d i n g e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d .
1 9 . 5
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t d e b e s l i s s i n g g e a c h t v e r w o r p e n t e z i j n . T e n v r o e g s t e v i e r ( 4 ) w e k e n n a d e z e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , k a n e e n v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e o r g a n i s e e r d w a a r o p h e t p u n t o p n i e u w o p d e a g e n d a g e p l a a t s t w o r d t . T i j d e n s d e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g k a n o v e r d a t a g e n d a p u n t b e s l i s t w o r d e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n p l u s é é n s t e m v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
A r t i k e l 2 0 A l g e m e n e V e r g a d e r i n g - - B e k e n d m a k i n g v a n h a a r b e s l i s s i n g e n a a n d e l e d e n e n a a n d e r d e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 0 . 1
E r w o r d e n n o t u l e n o p g e s t e l d v a n e l k e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e z e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r . D e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n p e r b r i e f , f a x , e - m a i l o f d r a g e r b e z o r g d a a n d e l e d e n , i n p r i n c i p e t e z a m e n m e t d e a g e n d a e n o p r o e p i n g v a n e e n v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , D e l e d e n k u n n e n o p m e r k i n g e n m a k e n o p d e n o t u l e n t e g e n o f u i t e r l i j k b i j h e t b e g i n v a n d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w a a r o p d e n o t u l e n v a n d e e e r d e r e v e r g a d e r i n g ( e n ) b e s c h i k b a a r z i j n .
D e n o t u l e n w o r d e n b i j g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n P e n s i o T L w a a r d e l e d e n e r i n z a g e k u n n e n i n h e b b e n . D i t i n z a g e r e c h t i s k o s t e l o o s .
H e t i n z a g e r e c h t k a n u i t g e o e f e n d w o r d e n m i t s v o o r a f g a a n d e l i j k d i e n a a n g a a n d e a f s p r a a k g e n o m e n t e h e b b e n m e t d e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f m e t d e p e r s o ( o ) n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n ,
I n d i e n e e n k o p i e g e v r a a g d w o r d t , d i e n t h i e r v o o r e e n k o s t p r i j s b e t a a l d t e w o r d e n . D e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o f d e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t / b e p a l e n d e z e k o s t p r i j s .
2 0 . 2
D e f i n a l e t e k s t v a n d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . I n z o v e r r e n o d i g v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n , i n d i e n d i e e r z i j n , b e z o r g t d e R a a d v a n B e s t u u r d e n o t u l e n , o f d e s g e v a l l e n d d e r e l e v a n t e b e s l i s s i n g e n e r u i t o f u i t t r e k s e l s e r v a n , a a n d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n .
2 0 . 3
B e s l i s s i n g e n w a a r v a n d e w e t v e r e i s t d a l z e m o e t e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n h e t r e g i s t e r v a n d e l e d e n , z u l l e n o n m i d d e l l i j k n a d e v e r g a d e r i n g m e e g e d e e l d w o r d e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e t z i j d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , h e t z i j d o o r d i e g e n e ( n ) d i e d a a r t o e g e m a n d a t e e r d w e r d ( e n ) t i j d e n s d e b e t r o k k e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A i l e b e l a n g h e b b e n d e n h e b b e n r e c h t o p i n z a g e i n h e t r e g i s t e r d e r l e d e n o p d e z e t e l v a n P e n s i o T L o f t e r g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e r e c h t b a n k .
2 0 . 4
B e s l i s s i n g e n w a a r v a n d e w e t v e r e i s t d a t z e m o e t e n b e k e n d g e m a a k t w o r d e n o p d e b i j w e t v o o r g e s c h r e v e n
w i j z e z u l l e n , d e s g e v a l l e n d , b i j u i t t r e k s e l , d i e n o v e r e e n k o m s t i g b e k e n d g e m a a k t w o r d e n .
D e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f d i e g e n e ( n ) d i e d a a r t o e d o o r d e b e t r o k k e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e m a n d a t e e r d w e r d ( e n ) , z a l d a a r t o e h e t n o d i g e ( l a t e n ) d o e n .
2 0 . 5
D e r d e n d i e e e n w e t t i g b e l a n g k u n n e n a a n t o n e n , k u n n e n o p d e z e t e l v a n P e n s i o T L t e g e n b e t a l i n g i n z a g e k r i j g e n i n u i t t r e k s e l s v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i n z o v e r r e d e z e n i e t p u b l i e k e l i j k b e s c h i k b a a r z i j n o f w o r d e n .
H o o f d s t u k I I I B e s t u u r O p e r a t i o n e l e o r g a n e n
A r t i k e l 2 1 R a a d v a n B e s t u u r - - S a m e n s t e l l i n g
2 1 . 1
D e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n e n d e a a n g e s l o t e n e n o f h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r s m a k e n d e m e e r d e r h e i d u i t
i n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
2 1 . 2
D e R a a d v a n B e s t u u r i s p a r i t a i r s a m e n g e s t e l d e n b e s t a a t u i t e e n e v e n a a n t a l l e d e n , m e t e e n m i n i m u m v a n t w e e ( 2 ) l e d e n . D e h e l f t b e s t a a t u i t v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e a c t i e v e a a n g e s l o t e n e n b i j d e d o o r P e n s i o T L b e h e e r d e c o l l e c t i e v e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) e n d e a n d e r e h e l f t b e s t a a t u i t w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s d i e d e w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e n d i e b e t r o k k e n z i j n b i j d e d o o r P e n s i o T L b e h e e r d e c o l l e c t i e v e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n e n v a n d e p a r i t e i t . I n d i e n r e c h t s p e r s o n e n l i d z i j n , w i j z e n z i j v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s a a n o m t e z e t e l e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e b e s t u u r d e r s .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 1 . 3
K a n d i d a a t - b e s t u u r d e r s d i e d e w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e n w o r d e n v o o r g e d r a g e n d o o r d e w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g i n g d i e z e t e l t i n d e i n r i c h t e r v a n d e s e c t o r a l e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) . K a n d i d a a t - b e s t u u r d e r s d i e d e w e r k n e m e r s e n d e a a n g e s l o t e n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n w o r d e n v o o r g e d r a g e n d o o r d e w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s d i e z e t e l e n i n d e i n r i c h t e r v a n d e s e c t o r a l e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) .
2 1 . 4
I n d i e n l e d e n v a n d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n v a n P e n s i o T L , i n d i e n d e z e e r z i j n , e v e n e e n s l i d z o u d e n
z i j n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , i s v e r e i s t d a t z i j s a m e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r i n d e m i n d e r h e i d z i j n .
A r t i k e l 2 2 M a n d a a t v a n b e s t u u r d e r
2 2 . 1
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m o e t e n b e s c h i k k e n o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d e n o v e r d e p a s s e n d e b e r o e p s k w a l i f i c a t i e s e n b e r o e p s e r v a r i n g . B o v e n d i e n m o g e n z i j z i c h n i e t i n e e n s i t u a t i e b e v i n d e n w a a r d o o r h e t h e n w e t t e l i j k n i e t t o e g e s t a a n i s d e f u n c t i e v a n l i d v a n e e n o p e r a t i o n e e l o r g a a n v a n e e n o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n w a a r t e n e m e n .
2 2 . 2
D e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r i s v i e r ( 4 ) j a a r . H e t m a n d a a t i s h e r n i e u w b a a r .
2 2 . 3
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n t e a l l e n t i j d e o n t s l a g e n w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t h i e r v a n d e e v e n t u e l e m o d a l i t e i t e n , i n h e t b i j z o n d e r d e d a t u m w a a r o p h e t o n t s l a g o f a m b t s b e ë i n d i g i n g u i t w e r k i n g h e e f t ,
2 2 . 4
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n z e l f o n t s l a g n e m e n d a t u i t w e r k i n g h e e f t o p d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w a a r i n i n z i j n e v e n t u e l e v e r v a n g i n g k a n v o o r z i e n w o r d e n . T i j d e n s d e o p z e g e n / o f t o t d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n d e o n t s l a g n e m e n d e b e s t u u r d e r z i j n m a n d a a t v e r d e r u i t o e f e n e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n e e n a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g o f b e p a l i n g h i e r n a , .
E e n b e s t u u r d e r k a n z i j n o n t s l a g i n d i e n e n v i a a a n g e t e k e n d e b r i e f , g e w o n e b r i e f , f a x o f e - m a i l m e t o n t v a n g s t m e l d i n g , g e r i c h t a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
B i n n e n d e v i e r ( 4 ) w e k e n k o m t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n o m d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n g e v o l g e z u l k o n t s l a g t e h e r b e k i j k e n e n h e t n o d i g e t e d o e n i n z a k e d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o p d a t t e r z a k e a l l e w e t t e l i j k e e n s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n g e r e s p e c t e e r d w o r d e n ,
2 2 . 5
H e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r - f y s i e k e p e r s o o n n e e m t e e n e i n d e
" w a n n e e r d e d u u r v a n h e t m a n d a a t i s v e r s t r e k e n ;
" w a n n e e r d e w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g i n g , o f r e s p e c t i e v e l i j k d e w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g i n g , i n h e t l i d - i n r i c h t e r v a n h e t s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l , d i e d e k a n d i d a t u u r h a d v o o r g e d r a g e n o m d e v e r v a n g i n g v a n d e b e s t u u r d e r v e r z o e k t ;
" w a n n e e r d e b e s t u u r d e r n i e t m e e r a c t i e f i s i n d e s e c t o r v a n d e b e t r o k k e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g - l i d v a n P e n s i o T L ;
" v a n z o d r a d e b e s t u u r d e r d i e d e w e r k n e m e r s o f d e a a n g e s l o t e n e n v e r t e g e n w o o r d i g t o p h o u d t , h e t z i j l i d t e z i j n v a n d e o r g a n e n v a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g , h e t z i j o p h o u d t l i d t e z i j n v a n z i j n a c h t e r l i g g e n d e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e , h e t z i j o p h o u d t e e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d t e h e b b e n v o o r d e w e r k n e m e r s a a n g e s l o t e n b i j d e d o o r P e n s i o T L b e h e e r d e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) ;
" v a n z o d r a d e b e s t u u r d e r d i e d e w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g t z i j n v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d n a m e n s d e b e t r o k k e n w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e ( s ) v a n d e s e c t o r i n g e t r o k k e n o f h e r r o e p e n z i e t ;
" v a n z o d r a d e b e s t u u r d e r i n s t r a f r e c h t e l i j k e v e r v o l g i n g w o r d t g e s t e l d o f s t r a f r e c h t e l i j k v e r o o r d e e l d w o r d t v o o r e e n w a n b e d r i j f o f m i s d a a d , r e c h t s o n b e k w a a m v e r k l a a r d w o r d t , f a i l l i e t v e r k l a a r d w o r d t o f o v e r l e d e n i s ,
2 2 . 6
W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r s m a n d a a t b e ë i n d i g d w o r d t o f i s o p e n g e v a l l e n , d o c h z o l a n g n o g n i e t i n d e e v e n t u e l e v e r v a n g i n g v a n d e b e s t u u r d e r v o o r z i e n w e r d e n / o f i n d e p e r i o d e v o o r a l e e r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t h e e f t o v e r e e n n i e u w e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p n i e u w i n o v e r e e n s t e m m i n g h e e f t g e b r a c h t m e t d e w e t t e l i j k e e n / o f s t a t u t a i r e v e r e i s t e n , e n
" i n d i e n e r n o g m i n s t e n s t w e e ( 2 ) o v e r b l i j v e n d e l e d e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n d i e d e p a r i t e i t i n a c h t n e m e n , z a l h e t v a c a n t e b e s t u u r d e r s m a n d a a t v o o r l o p i g t o t d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
l
M o D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
w a a r g e n o m e n w o r d e n d o o r é é n v a n d e o v e r b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s d i e b e h o o r t t o t d e z e l f d e g r o e p a i s d e z e d i e d e w e g g e v a l l e n b e s t u u r d e r v e r t e g e n w o o r d i g d e ;
" i n d i e n d e R a a d v a n B e s t u u r h i e r d o o r m i n d e r d a n t w e e ( 2 ) b e s t u u r d e r s t e l t ; z a l o n v e r w i j l d e e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n e n t o t d i e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l d e e n i g o v e r b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s l e c h t s d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r k u n n e n s t e l l e n . D a a r n a a s t k a n h i j o o k , i n a f w i j k i n g v a n w a t e l d e r s i n d e z e s t a t u t e n b e p a a l d i s , P e n s i o T L i n d e z e t u s s e n p e r i o d e a l l e e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
2 2 . 7
H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s n i e t b e z o l d i g d ,
2 2 , 8
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r g o e d v o o r h u n v e r p l a a t s i n g s k o s t e n .
2 2 . 9
H e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k a n b e p a l e n w e l k e f u n c t i e s e n m a n d a t e n
o n v e r e n i g b a a r z i j n M e t h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 3 R a a d v a n B e s t u u r B e v o e g d h e d e n
2 3 . 1
D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n P e n s i o T L .
2 3 . 2
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t P e n s i o T L o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e e n s t a t u t a i r e
b e p a l i n g e n .
2 3 . 3
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n P e n s i o T L m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d e w e t o f d e s t a t u t e n h e e f t v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . B o v e n d i e n z u l l e n d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n , i n d i e n d i e e r z i j n , d e h u n t o e g e w e z e n o p e r a t i o n e l e t a k e n e n b e v o e g d h e d e n u i t o e f e n e n o n d e r h e t t o e z i c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
2 3 . 4
A l l e o p e r a t i o n e l e t a k e n b e p a a l d b i j w e t b e h o r e n t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , t e n z i j s p e c i f i e k e t a k e n e r v a n t o e g e k e n d w o r d e n a a n e e n a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n , h e t g e e n h e t z i j d o o r d e z e s t a t u t e n b e p a a l d w o r d t , h e t z i j d o o r d e b e t r o k k e n b e s l i s s i n g ( e n ) v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d e s g e v a l l e n d v e r d e r u i t g e w e r k t i n h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n .
2 3 . 5
H e t i s d e R a a d v a n B e s t u u r t o e g e s t a a n o m d e u i t v o e r i n g v a n h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n P e n s i o T L o v e r t e
d r a g e n a a n a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n .
I n d i e n d e R a a d v a n B e s t u u r d e u i t v o e r i n g v a n h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n o v e r d r a a g t a a n é é n o f m e e r d e r e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n , b e p a a l t d e R a a d v a n B e s t u u r i n z i j n b e s l i s s i n g t e r z a k e , v o o r e l k v a n d e z e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n
" d e s a m e n s t e l l i n g e r v a n , m e t i n b e g r i p v a n d e v o o r w a a r d e n w a a r a a n m o e t v o l d a a n w o r d e n o m e r i n t e z e t e l e n , d e v o o r w a a r d e n v o o r d e a a n s t e l l i n g v a n z i j n l e d e n , d e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n v a n h u n o n t s l a g , a f z e t t i n g , a m b t s b e ë i n d i g i n g , h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g a l s o o k d e d u u r v a n h u n o p d r a c h t e n v a n h u n m a n d a t e n ;
e n
" d e o p d r a c h t v a n e l k o p e r a t i o n e e l o r g a a n , d e o p e r a t i o n e l e t a k e n e n b e v o e g d h e d e n w a a r m e e h e t b e t r o k k e n o p e r a t i o n e e l o r g a a n b e l a s t w o r d t a l s o o k d e r e g e l s o f p r o c e d u r e s d i e m o e t e n g e v o l g d w o r d e n o m e v e n t u e l e c o n f l i c t e n o f g e s c h i l l e n o m t r e n t d e o m v a n g e n r e i k w i j d t e v a n d e h u n t o e v e r t r o u w d e o p e r a t i o n e l e t a k e n e n / o f o m t r e n t r a a k v l a k k e n m e t a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n t e v e r m i j d e n e n t e b e s l e c h t e n ;
e n
" d e w e r k w i j z e v a n e l k o p e r a t i o n e e l o r g a a n , m e t i n b e g r i p v a n d e r a p p o r t e r i n g s w i j z e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n i n z i j n b e s l i s s i n g m . b . t d e o p r i c h t i n g v a n e e n o p e r a t i o n e e l o r g a a n e n / o f i n z i j n b e s l i s s i n g m . b . t . d e o v e r d r a c h t v a n b e p a a l d e o p e r a t i o n e l e t a k e n o f u i t v o e r i n g v a n h e t b e l e i d , h e t b e t r o k k e n o p e r a t i o n e e l o r g a a n t o e l a t e n z i j n e i g e n o r g a n i s a t i e e n w e r k i n g v e r d e r u i t t e w e r k e n i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . D e r g e l i j K h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t m o e t g o e d g e k e u r d w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
B i j o n t s t e n t e n i s v a n v o o r m e l d e p r e c i s e r i n g e n i n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n b i j o n t s t e n t e n i s v a n t o e p a s s e l i j k e h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n , z u l l e n d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 2 8 v a n d e z e s t a t u t e n v a n t o e p a s s i n g z i j n .
2 3 . 6
D e R a a d v a n B e s t u u r o e f e n t h e t t o e z i c h t u i t o p d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n v a n P e n s i o T L ,
I n h e t k a d e r v a n z i j n t o e z i c h t s t a a k o p d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n a l s d i e e r z i j n , z i e t d e R a a d v a n B e s t u u r e r r e g e l m a t i g o p t o e d a t P e n s i o T L b e s c h i k t o v e r e e n a a n z i j n a c t i v i t e i t e n a a n g e p a s t e o r g a n i s a t i e e n i n t e r n e c o n t r o l e . D e R a a d v a n B e s t u u r z a l e e n p o s i t i e v e i n g e s t e l d h e i d t e n a a n z i e n v a n i n t e r n e c o n t r o l e a a n m o e d i g e n .
2 3 . 7
D e R a a d v a n B e s t u u r b e k r a c h t i g t , o f n a a r g e l a n g v a n h e t g e v a l , b e p a a l t h e t b e l e i d v a n P e n s i o T L i n z a k e u i t b e s t e d i n g e n o n d e r a a n n e m i n g . B i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n a n d e r t e r z a k e b e v o e g d o p e r a t i o n e e l o r g a a n , s t e l t d e R a a d v a n B e s t u u r z e l f h e t b e l e i d v a s t .
2 3 . 8
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m e e n c o n t i n u i t e i t s b e l e i d u i t t e w e r k e n d a t b e o o g t P e n s i o T L t o e t e l a t e n z i j n a c t i v i t e i t e n c o n t i n u e u i t t e o e f e n e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e o n t w i k k e l i n g e n t o e p a s s i n g v a n d e r g e l i j k b e l e i d o v e r d r a g e n a a n e e n a n d e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n , v o o r z o v e r h i j r e g e l m a t i g t e r z a k e o p d e h o o g t e g e h o u d e n w o r d t .
2 3 . 9
I n d e s i t u a t i e b e d o e l d i n a r t i k e l 1 1 v a n d e z e s t a t u t e n e n v o l g e n s d e v o o r w a a r d e n d a a r i n b e p a a l d , b e s c h i k t
d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r e e n r u i m e r e b e v o e g d h e i d .
A r t i k e l 2 4 R a a d v a n B e s t u u r W e r k i n g
2 4 . 1
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o r m e n e e n c o l l e g e e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n a l s e e n c o l l e g e .
2 4 . 2
D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t o n d e r z i j n l e d e n e e n V o o r z i t t e r e n t w e e O n d e r v o o r z i t t e r s a a n . D e V o o r z i t t e r , o f
b i j o n t s t e n t e n i s , é é n v a n d e t w e e O n d e r v o o r z i t t e r s , z i t d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r .
2 4 . 3
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o n d e r z i j n l e d e n t w e e ( 2 ) A f g e v a a r d i g d e B e s t u u r d e r s a a n d u i d e n , i n w e l k g e v a l h i j
h u n o p d r a c h t b e p a a l t , r e k e n i n g h o u d e n d m e t a r t i k e l 2 9 v a n d e z e s t a t u t e n .
E é n v a n d e t w e e A f g e v a a r d i g d e B e s t u u r d e r s i s e e n w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r e n d e a n d e r e A f g e v a a r d i g d e B e s t u u r d e r i s e e n w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r .
2 4 . 4
D e s e c r e t a r i s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n b e s t u u r d e r z i j n v a n P e n s i o T L o f k a n e e n l i d o f e e n w e r k n e m e r o f a a n g e s t e l d e z i j n v a n e e n l i d z i j n . I n d i e n d e s e c r e t a r i s g e e n l i d i s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , n e e m t h i j n i e t d e e l a a n d e b e r a a d s l a g i n g , n o c h a a n d e s t e m m i n g e n d e b e s l i s s i n g .
D e s e c r e t a r i s s t e l t d e n o t u l e n o p v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v e r z o r g t , t e n z i j d e R a a d v a n B e s t u u r a n d e r s b e s l i s t , d e b i j w e t v e r e i s t e b e k e n d m a k i n g - e n o p e n b a a r m a k i n g s v e r e i s t e n .
2 4 . 5
I n d i e n d e V o o r z i t t e r e e n w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r i s , z i j n d e t w e e O n d e r v o o r z i t t e r s w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s , I n d i e n d e V o o r z i t t e r e e n w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r i s , z i j n d e t w e e O n d e r v o o r z i t t e r s w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s ,
A r t i k e l 2 5 R a a d v a n B e s t u u r S t e m m e n
E l k e b e s t u u r d e r h e e f t é é n ( 1 ) s t e m .
A r t i k e l 2 6 - - O p r o e p i n g e n v e r g a d e r i n g
2 6 , 1
M o o 2 . 2
. L
D e R a a d v a n B e s t u u r k o m t t e n m i n s t e v i e r ( 4 ) k e e r p e r j a a r s a m e n e n t e l k e n s h e t b e l a n g v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n h e t v e r e i s t .
2 6 . 2
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t o p b i j e e n r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
2 6 . 3
D e u i t n o d i g i n g v o o r d e v e r g a d e r i n g w o r d t t e z a m e n m e t d e a g e n d a v e r s t u u r d p e r f a x , b r i e f , e - m a i l a a n a l l e
l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
D e o p r o e p i n g s b r i e f m e t d e a g e n d a w o r d t , t e n z i j i n d r i n g e n d e o f u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n , v e r s t u u r d t e n m i n s t e z e v e n ( 7 ) k a l e n d e r d a g e n v o o r d e d a t u m w a a r o p d e v e r g a d e r i n g w o r d t o p g e r o e p e n .
D e o p r o e p i n g s b r i e f v e r m e l d t d e d a t u m , h e t u u r e n d e p l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g . B i j o n t s t e n t e n i s v a n d e v e r m e l d i n g v a n u u r e n p l a a t s , v i n d t d e v e r g a d e r i n g p l a a t s o m 1 0 . 3 0 u u r o p d e z e t e l v a n P e n s i o T L .
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e l a n g v a n P e n s i o T L z u l k s v e r a n t w o o r d e n , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e b e s t u u r d e r s b e s l i s s e n . D i t k a n p e r f a x o f e - m a i l , D e z e p r o c e d u r e k a n e v e n w e l n i e t g e v o l g d w o r d e n v o o r d e v a s t s t e l l i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n v o o r d e a a n w e n d i n g v a n h e t s o c i a a l f o n d s .
B e s t u u r d e r s d i e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e a c h t r e c h t s g e l d i g t e z i j n o p g e r o e p e n .
2 6 . 4
E e n b e s t u u r d e r k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r . D a a r t o e m o e t e e n g e l d i g e s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t b e z o r g d w o r d e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r t e n l a a t s t e b i j h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g . D e v o l m a c h t e n m o g e n p e r b r i e f o f p e r f a x o f p e r e - m a i l g e g e v e n w o r d e n .
E e n b e s t u u r d e r m a g m a x i m a a l t w e e ( 2 ) a n d e r e b e s t u u r d e r s v e r t e g e n w o o r d i g e n .
2 6 . 5
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t , b e r a a d s l a a g t e n b e s l i s t r e c h t s g e l d i g i n d i e n a l l e l e d e n g e l d i g w e r d e n
o p g e r o e p e n e n i n z o v e r r e m i n s t e n s t w e e d e r d e n v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
I n d i e n h e t v e r e i s t e a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t b e r e i k t w o r d t , w o r d t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n t e n v r o e g s t e a c h t e n v e e r t i g ( 4 8 ) u u r i n d r i n g e n d e g e v a l l e n o f v i e r ( 4 ) w e k e n i n a l l e a n d e r e g e v a l l e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g . T i j d e n s d e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g k a n o v e r d e a g e n d a p u n t e n d i e o o k r e e d s v e r m e l d w e r d e n o p d e a g e n d a v a n d e e e r s t e v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g d e n b e s l i s t w o r d e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
2 6 . 6
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b e r a a d s l a g e n o v e r a l l e a g e n d a p u n t e n , a l s o o k o v e r e v e n t u e e l b i j k o m e n d e a g e n d a p u n t e n d i e t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g m e t u n a n i m i t e i t v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s , a a n d e a g e n d a w o r d e n t o e g e v o e g d ,
A r t i k e l 2 7 - - B e s l i s s i n g e n
2 7 . 1
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n p l u s
é é n s t e m v a n d e s t e m m e n .
2 7 . 2
B i j o n t s t e n t e n i s v a n d e v e r e i s t e m e e r d e r h e i d a l s o o k b i j s t a k i n g v a n s t e m m e n , w o r d t g e e n b e s l i s s i n g
g e n o m e n o f w o r d t h e t a g e n d a p u n t e n / o f d e b e s l i s s i n g v e r w o r p e n .
A r t i k e l 2 8 A n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n A l g e m e e n
2 8 . 1
K r a c h t e n s d e a r t i k e l e n 2 9 , 3 0 e n 3 1 v a n d e z e s t a t u t e n w o r d e n d e d a a r i n b e p a a l d e o p e r a t i o n e l e t a k e n t o e g e k e n d a a n ( a n d e r e ) o p e r a t i o n e l e o r g a n e n , a n d e r e d a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e z e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n v o e r e n d e h e n t o e g e k e n d e o p e r a t i o n e l e t a k e n u i t o n d e r h e t t o e z i c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t i s d e R a a d v a n B e s t u u r t o e g e s t a a n a a n e l k v a n d e z e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n b i j k o m e n d e t a k e n t o e t e k e n n e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l
M O P 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 8 , 2
H e t i s d e R a a d v a n B e s t u u r t o e g e s t a a n n i e u w e , b i j k o m e n d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n i n t e r i c h t e n w a a r n a a r d e u i t v o e r i n g v a n h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n i n e e n b e p a a l d d o m e i n k a n o v e r g e d r a g e n w o r d e n .
2 8 . 3
D e R a a d v a n B e s t u u r o e f e n t t o e z i c h t e n c o n t r o l e u i t o p a l l e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n .
2 8 . 4
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e u i t v o e r i n g v a n h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n P e n s i o T L o v e r d r a g e n a a n a n d e r e
o p e r a t i o n e l e o r g a n e n ,
I n z i j n b e s l i s s i n g d i e n a a n g a a n d e , b e p a a l t d e R a a d v a n B e s t u u r
" d e s a m e n s t e l l i n g v a n h e t o p e r a t i o n e e l o r g a a n , m e t i n b e g r i p v a n d e v o o r w a a r d e n w a a r a a n v o l d a a n m o e t w o r d e n o m e r i n t e z e t e l e n , d e v o o r w a a r d e n v o o r d e a a n s t e l l i n g v a n z i j n l e d e n , d e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n v a n h u n o n t s l a g , a m b t s b e ë i n d i g i n g , a f z e t t i n g , h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g a l s o o k d e d u u r v a n h u n o p d r a c h t e n m a n d a t e n , e n
" d e o p d r a c h t , o p e r a t i o n e l e t a k e n , b e v o e g d h e d e n e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n , a l s o o k d e r e g e l s o f p r o c e d u r e s d i e m o e t e n g e v o l g d w o r d e n o m e v e n t u e l e c o n f l i c t e n o f g e s c h i l l e n o m t r e n t d e o m v a n g v a n d e t o e g e k e n d e o p e r a t i o n e l e t a k e n e n / o f o m t r e n t r a a k v l a k k e n m e t a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n e n / o f o m t r e n t z i j n w e r k i n g , r a p p o r t e r i n g e n u i t o e f e n i n g v a n d e t o e g e k e n d e o p e r a t i o n e l e t a k e n , t e v e r m i j d e n e n t e b e s l e c h t e n , e n
" d e w e r k w i j z e v a n e l k o p e r a t i o n e e l o r g a a n , m e t i n b e g r i p v a n d e r a p p o r t e r i n g s w i j z e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
2 8 . 5
D e l e d e n v a n d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n m o e t e n o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d e n o v e r d e p a s s e n d e b e r o e p s k w a l i f i c a t i e s e n b e r o e p s e r v a r i n g b e s c h i k k e n o m h u n f u n c t i e s t e k u n n e n u i t o e f e n e n .
2 8 . 6
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n h e t g e e n b e p a a l d
i s d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , k a n e l k o p e r a t i o n e e l o r g a a n z i j n i n t e r n r e g l e m e n t u i t w e r k e n .
2 8 . 7
E l k o p e r a t i o n e e l o r g a a n b e o o g t v i a e e n g o e d e w e r k i n g e n o n d e r t o e z i c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m e e t e
w e r k e n a a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n .
2 8 . 8
B i j o n t s t e n t e n i s v a n e n i g e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n b i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n b e s l i s s i n g d i e n a a n g a a n d e v a n w e g e d e R a a d v a n B e s t u u r e n b i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n i n t e r n r e g l e m e n t v a n h e t o p e r a t i o n e e l o r g a a n , z u l l e n d e v o l g e n d e r e g e l s g e l d e n v o o r ( d e l e d e n v a n ) d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n v a n P e n s i o T L ;
" d e l e d e n v a n h e t o p e r a t i o n e e l o r g a a n w o r d e n a a n g e d u i d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r
" d e b e s t u u r d e r s - w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d u i d e n e e n a a n t a l l e d e n a a n p e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n ; d e b e s t u u r d e r s w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d u i d e n e e n g e l i j k a a n t a l l e d e n a a n p e r o p e r a t i o n e e l o r g a a n
" d e R a a d v a n B e s t u u r k a n o n a f h a n k e l i j k e e x p e r t e n a a n d u i d e n o m l i d t e z i j n v a n e e n o p e r a t i o n e e l o r g a a n
" d e d u u r v a n h u n m a n d a a t i s v i e r ( 4 ) j a a r . H e t m a n d a a t i s h e m i e u w b a a r
" d e R a a d v a n B e s t u u r k a n t e a l l e n t i j d e d e l e d e n v a n d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n o n t s l a g e n
" h e t m a n d a a t i s o n b e z o l d i g d
" d e l e d e n v a n e e n o p e r a t i o n e e l o r g a a n v o r m e n e e n c o l l e g e
" e l k l i d h e e f t é é n ( 1 ) s t e m
" e l k l i d m a g e e n a n d e r l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n l i d m a g m a x i m a a l t w e e ( 2 ) a n d e r e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n
" h e t o p e r a t i o n e e l o r g a a n k a n a l l e e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n o v e r d e p u n t e n v e r m e l d o p d e a g e n d a
" d e b e s l i s s i n g e n w o r d e n v o l g e n s d e m e e r d e r h e d e n d i e o o k g e l d e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r
" b i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t d e b e s l i s s i n g v e r w o r p e n
" h e t o p e r a t i o n e e l o r g a a n b r e n g t m i n s t e n s é é n ( 1 ) k e e r p e r j a a r v e r s l a g u i t o v e r z i j n a c t i v i t e i t e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r
" h e t o p e r a t i o n e e l o r g a a n k o m t b i j e e n o p d e z e t e l v a n P e n s i o T L t e l k e n s h e t n o d i g o f n u t t i g i s i n h e t b e l a n g v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n , D e o p r o e p i n g g e b e u r t p e r b r i e f , f a x o f e - m a i l m i n s t e n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 8 u u r v é é r d e v e r g a d e r i n g , t e n z i j d r i n g e n d e o f u i t z o n d e r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n e e n o n m i d d e l l i j k e b i j e e n r o e p i n g n o o d z a k e n .
A r t i k e l 2 9 A n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n D a g e l i j k s b e s t u u r
2 9 1
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n P e n s i o T L w o r d t o p g e d r a g e n a a n h e t o p e r a t i o n e e l o r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , D i t o r g a a n i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e s t e l l e n e n a l l e b e s l i s s i n g e n t e n e m e n b e t r e f f e n d e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n P e n s i o T L , o n d e r t o e z i c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
2 9 . 2
D i t o r g a a n b e s t a a t u i t d e t w e e A f g e v a a r d i g d e B e s t u u r d e r s .
2 9 . 3
T e n z i j d e R a a d v a n B e s t u u r a n d e r s b e s l i s t , b e s l i s s e n d e A f g e v a a r d i g d e B e s t u u r d e r s g e z a m e n l i j k .
H e t m a n d a a t v a n d e A f g e v a a r d i g d e B e s t u u r d e r s i s o n b e z o l d i g d e n g e l d t v o o r e e n d u u r v i e r ( 4 ) j a a r .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t d e o v e r i g e m o d a l i t e i t e n i n z a k e d e o p d r a c h t e n w e r k i n g v a n h e t o r g a a n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i n z o v e r r e d e z e n o g n i e t w e t t e l i j k e n e v e n m i n s t a t u t a i r b e p a a l d z o u d e n z i j n .
H o o f d s t u k 1 V V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n A r t i k e l 3 0 V e r t e g e n w o o r d i g i n g i n h e t a l g e m e e n
3 0 . 1
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n i n e n b u i t e n r e c h t e , i n B e l g j e e n i n h e t b u i t e n l a n d , e n d i t v o o r w a t a l l e h a n d e l i n g e n e n b e s l i s s i n g e n b e t r e f t d i e h e t b e s t u u r v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n a a n g a a n .
D e z e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i s i n z a k e h e t b e s t u u r v a n P e n s i o T L a l o m v a t t e n d , z o n d e r e v e n w e l a f b r e u k t e ( k u n n e n ) d o e n a a n e n u i t e r a a r d m e t r e s p e c t v o o r d e a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j w e t o f s t a t u t a i r v o o r b e h o u d e n h a n d e l i n g e n e n b e s l i s s i n g e n , t e n z i j h e t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e b e s l i s s i n g e n b e t r e f t .
3 0 . 2
O m h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n r e c h t s g e l d i g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , t r e d e n t w e e ( 2 ) b e s t u u r d e r s g e z a m e n l i j k o p , d i e g e z a m e n l i j k h a n d t e k e n i n g s b e v o e g d h e i d h e b b e n v o o r w a t d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g b e t r e f t , z o w e l i n a l s b u i t e n r e c h t e . E é n v a n d e z e b e s t u u r d e r s i s e e n b e s t u u r d e r - w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r e n d e a n d e r e b e s t u u r d e r i s e e n b e s t u u r d e r w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r ,
A r t i k e l 3 1 V e r t e g e n w o o r d i g i n g v o o r w a t h a n d e l i n g e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r b e t r e f t
3 1 , 1
B o v e n d i e n k a n , b i n n e n d e p e r k e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , h e t o r g a a n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , z o
d a t e r i s , g e l d i g P e n s i o T L v e r t e g e n w o o r d i g e n .
3 1 . 2
D e p e r s o n e n b e l a s t z i j n m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , k u n n e n g e l d i g P e n s i o T L v e r t e g e n w o o r d i g e n i n z a k e h a n d e l i n g e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r . D e b e s l i s s i n g b e t r e f f e n d e h u n a a n s t e l l i n g e n o p d r a c h t b e p a a l t h o e z i j r e c h t s g e l d i g k u n n e n o p t r e d e n e n P e n s i o T L v e r b i n d e n . D e z e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b e k e n d g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e , I n d i e n é é n o f m e e r d e r e v a n d e z e p e r s o n e n r e c h t s p e r s o n e n z i j n , g e l d t d e z e b e p a l i n g t e n a a n z i e n v a n h u n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r .
3 1 . 3
D e t w e e A f g e v a a r d i g d e B e s t u u r d e r s k u n n e n g e z a m e n l i j k P e n s i o T L v e r t e g e n w o o r d i g e n i n z a k e h a n d e l i n g e n
e n b e s l i s s i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r .
3 1 . 4
O p b a s i s v a n z i j n a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d k a n d e R a a d v a n B e s t u u r o o k P e n s i o T L
v e r t e g e n w o o r d i g e n i n h a n d e l i n g e n e n b e s l i s s i n g v a n d a g e l i j k s b e s t u u r .
~
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 3 2 B i j z o n d e r e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d
3 2 . 1 .
P e n s i o T L k a n i n b e p a a l d e g e v a l l e n o o k g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r b i j z o n d e r e l a s t h e b b e r s a a n
w i e e e n b i j z o n d e r e e n w e l o m s c h r e v e n o p d r a c h t e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d w o r d t o p g e d r a g e n .
3 2 . 2
D e b e s l i s s i n g ( e n ) , a k t e ( n ) o f o v e r e e n k o m s t ( e n ) k r a c h t e n s d e w e l k e d e o p d r a c h t e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e z e b i j z o n d e r e l a s t h e b b e r s v a s t g e l e g d w o r d e n , b e p a l e n d e o m v a n g v a n h u n o p d r a c h t e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d ,
3 2 . 3
I n d i e n é é n l a s t h e b b e r w e r d a a n g e d u i d , t r e e d t h i j a l l e e n o p e n v e r t e g e n w o o r d i g t h i j a l l e e n r e c h t s g e l d i g
P e n s i o T L b i n n e n d e p e r k e n v a n z i j n l a s t g e v i n g .
I n d i e n m e e r d e r e l a s t h e b b e r s v o o r e e n z e l f d e o p d r a c h t w e r d e n a a n g e d u i d , t r e d e n m i n s t e n s t w e e ( 2 ) v a n h e n ( o f i n d i e n e r s l e c h t s t w e e z i j n , b e i d e g e z a m e n l i j k ) g e z a m e n l i j k o p e n z i j n t w e e ( 2 ) h a n d t e k e n i n g e n v e r e i s t o m P e n s i o T L g e l d i g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n b i n n e n d e p e r k e n v a n h u n l a s t g e v i n g .
H o o f d s t u k V - O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t i k e l 3 3 O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
3 3 . 1
P e n s i o T L k a n t e a l l e n t i j d e w o r d e n o n t b o n d e n e n v e r e f f e n d b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
3 3 . 2
D e v e r e f f e n i n g o f o n t b i n d i n g v a n P e n s i o T L k a n e v e n e e n s v o l g e n u i t e e n g e r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g
o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
A r t i k e l 3 4 V e r e f f e n a a r ( s )
3 4 , 1
I n h e t g e v a l v a n v r i j w i l l i g e v e r e f f e n i n g o f o n t b i n d i n g v a n P e n s i o T L , w i j s t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s a a n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t d e o p d r a c h t v a n d e v e r e f f e n a a r ( s ) a l s o o k z i j n / h u n b e v o e g d h e d e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e w e t t e l i j k e e n r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n t e r z a k e e n , i n z o v e r r e m o g e l i j k , m e t d e b e p a l i n g e n v a n d e t o e p a s s e l i j k e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ( e n ) v a n P e n s i o T L e n d e b i j d e v e r e f f e n i n g o f o n t b i n d i n g b e t r o k k e n p e n s i o e n r e g e l i n g e n .
T e n z i j a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l / z u l l e n d e v e r e f f e n a a r ( s ) m a a n d e l i j k s v e r s l a g u i t b r e n g e n a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
3 4 . 2
i n h e t g e v a l v a n e e n g e r e c h t e l i j k e v e r e f f e n i n g o f o n t b i n d i n g w i j s t d e b e v o e g d e r e c h t b a n k d e v e r e f f e n a a r ( s )
a a n e n b e p a a l t d e r e c h t b a n k z i j n / h u n o p d r a c h t e n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 3 5 V e r e f f e n i n g s m o d a l i t e i t e n
3 5 . 1
V o o r w a t b e t r e f t d e v e r e f f e n i n g v a n d e v e r b i n t e n i s s e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) b e h e e r d d o o r P e n s i o T L z a l / z u l l e n d e v e r e f f e n a a r ( s ) , t e n z i j a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n w e g e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f , i n h e t g e v a l v a n e e n g e r e c h t e l i j k e v e r e f f e n i n g , v a n w e g e d e b e v o e g d e r e c h t b a n k , i n e e r s t e i n s t a n t i e o n d e r z o e k e n o f e e n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e o v e r d r a c h t e r v a n n a a r e e n a n d e r e p e n s i o e n i n s t e l l i n g , m o g e l i j k i s e n k a n u i t g e v o e r d w o r d e n .
3 5 . 2
D e v e r e f f e n a a r ( s ) v r a a g t / v r a g e n a a n d e a a n g e w e z e n a c t u a r i s v a n P e n s i o T L o m d e r e c h t e n t e b e p a l e n v a n
a l l e a a n g e s l o t e n e n b i j d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n d i e b e t r o k k e n z i j n b i j d e v e r e f f e n i n g .
3 5 . 3
D e v e r e f f e n a a r ( s ) z a l / z u l l e n h e t p a s s i e f a a n z u i v e r e n m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e
b e p a l i n g e n e n e v e n t u e l e d w i n g e n d v a n t o e p a s s i n g z i j n d e v o o r r a n g s r e g e l i n g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 5 . 4
H e t v e r m o g e n v a n P e n s i o T L z a l o n d e r v o o r b e h o u d v a n e n o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , z o v e e l a l s m o g e l i j k a a n g e w e n d w o r d e n t o t v o l d o e n i n g v a n o f v o o r d e d e k k i n g v a n d e r e c h t e n v a n d e a a n g e s l o t e n e n b i j d e b e t r o k k e n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e z e p e n s i o e n r e g e l i n g e n e n r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e s t a t u t e n e n d e t o e p a s s e l i j k e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ( e n ) v a n P e n s i o T L .
3 5 . 5
I n d i e n b i j d e a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f , i n h e t v e r m o g e n v a n P e n s i o T L , e e n t e k o r t w o r d t v a s t g e s t e l d o m d a t d e b e s c h i k b a r e a c t i v a o n t o e r e i k e n d z o u d e n z i j n t o t d e k k i n g v a n d e o n d e r l i g g e n d e r e c h t e n u i t d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n , z a l / z u l l e n d e v e r e f f e n a a r ( s ) e e n b e s l i s s i n g n e m e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f v a n d e r e c h t e r i n h e t g e v a l v a n e e n g e r e c h t e l i j k e v e r e f f e n i n g i n d i e n d e z e b e p a l e n w a t e r m o e t g e b e u r e n , o f b i j o n t s t e n t e n i s v a n e n i g e b e p a l i n g t e r z a k e , z a l e e n b e s l i s s i n g d i e n a a n g a a n d e g e n o m e n w o r d e n d o o r d e v e r e f f e n a a r ( s ) r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e w e t t e l i j k e e n r e g l e m e n t a i r e v o o r s c h r i f t e n t e r z a k e , a l s o o k m e t s t a t u t e n v a n P e n s i o T L e n z i j n b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ( e n ) a l s o o k m e t d e b e p a l i n g e n v a n d e b e t r o k k e n p e n s i o e n r e g e l i n g e n .
3 5 . 6
I n d i e n n a a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f e e n s a l d o a c t i e f w o r d t v a s t g e s t e l d e n d i t n e t t o - + - a c t i e f , d e v e r p l i c h t i n g e n v o o r t v l o e i e n d u i t d e d o o r d e v e r e f f e n i n g g e t r o f f e n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) z o u o v e r s c h r i j d e n , z a l / z u l l e n d e v e r e f f e n a a r ( s ) h i e r a a n e e n b e s t e m m i n g g e v e n d i e o v e r e e n s t e m t m e t d e b e s t e m m i n g e r a a n g e g e v e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f , i n h e t g e v a l v a n e e n g e r e c h t e l i j k e v e r e f f e n i n g o f o n t b i n d i n g , m e t d e b e s t e m m i n g v e r m e l d i n d e g e r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g , o f b i j o n t s t e n t e n i s v a n d e r g e l i j k e a a n d u i d i n g , z a l / z u l l e n d e v e r e f f e n a a r ( s ) e r e e n b e s t e m m i n g a a n g e v e n d i e z o v e e l m o g e l i j k o v e r e e n k o m t m e t h e t d o e l w a a r v o o r h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n i s i n g e r i c h t .
H o o f d s t u k V I B o e k j a a r J a a r r e k e n i n g e n
A r t i k e l 3 6 - - B o e k j a a r
H e t e e r s t e b o e k j a a r v a n P e n s i o T L l o o p t v a n 1 j u l i 2 0 1 1 t o t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 2 . D a a r n a l o o p t e e n b o e k j a a r v a n 1 j a n u a r i t o 3 1 d e c e m b e r v a n e e n k a l e n d e r j a a r . O p 3 1 d e c e m b e r v a n e l k j a a r w o r d e n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t b o e k j a a r a f g e s l o t e n .
A r t i k e l 3 7 J a a r r e k e n i n g e n
D e R a a d v a n B e s t u u r v a n P e n s i o T L s t e l t d e j a a r r e k e n i n g e n e n e e n j a a r v e r s l a g o p .
D e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g k a n d e k w i j t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s v o o r h e t v o r i g e b o e k j a a r v e r a n t w o o r d e n . W a n n e e r d e k w i j t i n g w o r d t v e r l e e n d , w o r d e n d e b e s t u u r d e r s o n t l a s t b i n n e n d e w e t t e l i j k e v o o r w a a r d e n .
H o o f d s t u k V I I I n k o m s t e n e n k o s t e n
A r t i k e l 3 8 - - i n k o m s t e n
D e i n k o m s t e n v a n P e n s i o T L b e s t a a n o . m . u i t :
" b i j d r a g e n g e s t o r t i n u i t v o e r i n g v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n b e h e e r d d o o r P e n s i o T L ;
" s t o r t i n g e n i n u i t v o e r i n g v a n h e t ( d e ) f i n a n c i e r i n g s p l a n ( n e n ) ;
" s t o r t i n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ( e n ) ;
" i n k o m s t e n u i t d e b e l e g g i n g e n e n o p b r e n g s t e n v a n d e a c t i v a ;
" i n k o m s t e n v o o r t v l o e i e n d u i t h e t b e h e e r v a n P e n s i o T L ;
" v e r g o e d i n g e n i n g e v o l g e s c h a d e l o o s s t e l l i n g e n t e n g u n s t e v a n P e n s i o T L ;
" o v e r d r a c h t e n v a n u i t a n d e r e i n s t e l l i n g e n v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g , a n d e r e p e n s i o e n i n s t e l l i n g e n o f a n d e r e r e c h t s p e r s o n e n a c t i e f i n h e t v e r s t r e k k e n v a n p e n s i o e n u i t k e r i n g e n ;
" t e r u g s t o r t i n g e n v a n o n v e r s c h u l d i g d g e d a n e b e t a l i n g e n ;
" t e r u g b e t a l i n g e n v a n b e l a s t i n g e n , s o c i a l e z e k e r h e i d s - o f a n d e r e i n h o u d i n g e n o f v e r g o e d i n g e n ;
" s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n ;
" s u b s i d i e s ;
" b e d r a g e n o n t v a n g e n v a n h e r v e r z e k e r i n g e n o f a n d e r e v e r z e k e r i n g s o v e r e e n k o m s t e n o f - r e g e l i n g e n ;
" d i v e r s e o n t v a n g s t e n , b e t a l i n g e n e n b e d r a g e n o n t v a n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e , r e g l e m e n t a i r e e n c o n t r a c t u e l e b e p a l i n g e n .
y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 3 9 K o s t e n
H e t f i n a n c i e r i n g s p l a n b e p a a l t i n w e l k e m a t e d e k o s t e n v o o r h e t b e h e e r e n d e w e r k i n g v a n P e n s i o T L g e d e k t w o r d e n .
H o o f d s t u k V I I I E r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) E r k e n d e r e v i s o r a a t - ' v e n n o o t s c h a p p e n A r t i k e l 4 0 - - E r k e n d e c o m m i s s a r i s / r e v i s o r a a t v e n n o o t s c h a p
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e l t é é n ( 1 ) e r k e n d e c o m m i s s a r i s o f e r k e n d e r e v i s o r a a t v e n n o o t s c h a p a a n , c o n f o r m d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e , .
D e a a n g e s t e l d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) o f r e v i s o r a a t v e n n o o t s c h a p ( p e n ) i s / z i j n b e l a s t m e t e e n w e t t e l i j k e o p d r a c h t .
D a a r n a a s t v e r l e e n t h i j a d v i e z e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n / o f a a n d e b e v o e g d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n , i n d i e n d i e e r z i j n , e n i n d i e n g e v r a a g d e n n u t t i g e n g e p a s t v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n f u n c t i e s .
H o o f d s t u k I X A a n g e w e z e n a c t u a r i s ( s e n )
A r t i k e l 4 1 A a n g e w e z e n a c t u a r i s
I n d i e n d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g v e r e i s t d a t P e n s i o T L é é n o f m e e r d e s k u n d i g e n o p h e t g e b i e d v a n a c t u a r i ë l e w e t e n s c h a p p e n a a n w i j s t , z a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n a c t u a r i s a a n s t e l l e n d i e v o l d o e t a a n a i l e w e t t e l i j k e v o o r w a a r d e n .
A r t i k e l 4 2 A d v i e z e n v a n d e a a n g e w e z e n a c t u a r i s
D e a d v i e z e n d i e d e a a n g e w e z e n a c t u a r i s i n u i t v o e r i n g v a n z i j n w e t t e l i j k e o p d r a c h t o p s t e l t v o o r h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n w o r d e n v o o r i n z a g e t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d a a n a l l e l e d e n v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n , a a n z i j n R a a d v a n B e s t u u r a l s o o k a a n d e l e d e n v a n o p e r a t i o n e l e o r g a n e n , i n d i e n d i e e r z i j n e n i n z o v e r r e z e r e l e v a n t z i j n v c o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n t a k e n ,
H o o f d s t u k X A l g e m e n e b e p a l i n g e n
A r t i k e l 4 3 V e r w i j z i n g n a a r t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g
V o o r a l l e s w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k b e p a a l d i s i n d e s t a t u t e n , w o r d t v e r w e z e n n a a r d e r e l e v a n t e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
A r t i k e l 4 4 D e e l b a a r h e i d v a n d e b e p a l i n g e n
i n d i e n é é n o f m e e r d e r e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n , o m w e l k e r e d e n d a n o o k , n i e t i g , o n g e l d i g o f z o n d e r u i t w e r k i n g z o u ( d e n ) z i j n o f z o u ( d e n ) v e r k l a a r d w o r d e n , w o r d t / w o r d e n z i j , o n d e r v o o r b e h o u d v a n a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n o f a n d e r s l u i d e n d e g e r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g , a l s o n g e s c h r e v e n b e s c h o u w d , t e r w i j l a l l e a n d e r e e n o v e r i g e b e p a l i n g e n o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n e n h u n v o l l e d i g e u i t w e r k i n g b e h o u d e n ,
3 ,
D e i n r i c h t e r v a n h e t s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l , h e t f o n d s v o o r b e s t a a n s z e k e r h e i d S o c i a a l F o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k , i s h e t e n i g e g e w o n e l i d v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k b e s t a a t u i t h e t S o c i a a l F o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k , d a t k r a c h t e n s e e n b e h o o r l i j k e m a c h t i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d t d o o r o n d e r g e t e k e n d e , d e h e e r J e a n C l a u d e D e l e n .
1 / 4
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
M o a 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k i s v a n d a a g b e h o o r l i j k s a m e n g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g e n d e s t a t u t e n e n b e s l i s t v a n d a a g r e c h t s g e l d i g t o t d e b e n o e m i n g v a n d e v o l g e n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e g e d a n e v o o r d r a c h t e n e n d e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n :
W O R D E N B E N O E M D T O T L I D V A N D E R A A D V A N B E S T U U R V A N H E T O F P P E N S I O E N F O N D S T R A N S P O R T E N L O G I S T I E K :
- d e h e e r P h i l i p p e D u m o r t i e r , R N . 6 4 1 2 1 5 - 1 7 9 - 2 3 , r u e d u M a r é c h a l ( M A U ) 3 / A , 7 5 3 4 M a u l d e , g e b o r e n o p 1 5 / 1 2 / 1 9 6 4 t e T o u r n a i , w e r k n e m e r A B V V - B T B
- d e h e e r F r a n c k y M o r e e l s , R N . 6 1 0 1 1 7 - 3 6 9 - 2 1 , M a g e r g o e d k o u t e r 3 , 9 0 4 1 G e n t , g e b o r e n o p 1 7 / 0 1 / 1 9 6 1 t e K o r t r i j k , w e r k n e m e r A B V V - B T B
- d e H e e r R e n a u d V e r m o t e , R N . 5 5 0 6 0 5 - 0 1 7 - 6 0 , N o o r d r e l e s t r a a t 3 5 , 8 0 0 0 B r u g g e , g e b o r e n o p 0 5 / 0 6 / 1 9 5 5 t e O o s t e n d e , w e r k n e m e r A B V V - B T B
- d e h e e r J o h a n O p s o m e r , R N . 6 5 0 1 3 0 - 2 5 7 - 2 1 , S m i s s e s t r a a t 1 4 , 8 8 8 0 L e d e g e m , g e b o r e n o p 3 0 / 0 1 / 1 9 6 5 t e I z e g e m , w e r k n e m e r A C V T r a n s c o m
- d e h e e r R o b e r t o P a r r i l l o , R N . 5 7 0 4 1 9 - 3 8 3 - 7 8 , r u e B r i a r t 6 5 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , g e b o r e n o p 1 9 / 0 4 / 1 9 5 7 t e H a i n e - S a i n t - P a u l , w e r k n e m e r A C V T r a n s c o m
- M e v r o u w K a t r i e n V e r w i m p , R N , 7 3 0 7 2 7 - 1 8 2 - 0 8 , S c h a a r b e e k l e i 9 6 , 1 8 0 0 V i l v o o r d e , g e b o r e n o p
; 2 7 / 0 7 / 1 9 7 3 t e L e u v e n , w e r k n e e m s t e r A C V T r a n s c o m
a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e a a n g e s l o t e n e n ,
e n ,
- d e h e e r J o s é B o n n i e r , R N . 4 8 0 1 0 4 - 0 7 5 - 4 4 , r u e d ' H a v e s ( G r a t y ) 1 7 , 7 8 3 0 S i l l y , g e b o r e n o p 0 4 / 0 1 / 1 9 4 8 t e O s t i c h e s , z a a k v o e r d e r ,
- - d e h e e r J e a n - C l a u d e D e l e n , R N . 4 5 0 8 0 5 - 1 2 3 - 4 9 , K a p e l l e l a a n 4 , 1 9 5 0 K r a a i n e m , g e b o r e n o p 0 5 / 0 8 / 1 9 4 5 t e L i è g e , C E O
d e H e e r Y v e s P e t i t , R N . 5 7 0 7 1 9 - 3 7 7 - 0 8 , H u n d e l g e m s e b a a n ( H u n d ) 5 1 , 9 6 3 0 Z w a l m , g e b o r e n o p 1 9 / 0 7 / 1 9 5 7 t e Z o t t e g e m , b r a n c h m a n a g e r
- M e v r o u w I n g r i d V a n c r a e y n e s t , R N 5 1 0 9 0 7 - 2 6 6 - 7 6 , H u t s e p o t s t r a a t 1 0 3 , 9 0 5 2 G e n t , g e b o r e n o p 0 7 / 0 9 / 1 9 5 1 t e K o r t r i j k , a d j u n c t s e c r e t a r i s - g e n e r a a l T L V
- d e h e e r M i c h a ë l R e u l , R N , 7 7 1 1 3 0 - 1 5 7 - 5 5 , r u e J a c q u e s M a n n e 1 8 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , g e b o r e n o p 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 t e B r u s s e l , s e c r e t a r i s - g e n e r a a l U P T R
- d e H e e r B r u n o V e l g h e , R N . 6 9 0 7 1 7 - 3 5 1 - 5 5 , T i e n b u n d e r 3 8 , 8 7 9 2 W a r e g e m , g e b o r e n o p 1 7 / 0 7 / 1 9 6 9 t e K o r t r i j k , z e l f s t a n d i g e
a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k g e v e r s .
4 ,
' B o v e n d i e n W O R D T B E S L I S T O M M A N D A A T T E G E V E N a a n d e h e e r J o h a n L a g a e v o o r d e n e e r l e g g i n g
v a n d e d o c u m e n t e n b e t r e f f e n d e h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k , m e t i n b e g r i p v a n h e t o n d e r t e k e n e n v a n d e p u b l i c a t i e f o r m u l i e r e n m e t h e t o o g o p d e p u b l i c a t i e i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n i n h e t b i j z o n d e r d e s t a t u t e n v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k e n d e b e n o e m i n g s b e s l i s s i n g e n v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n h e t o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k .
V o o r e e n s l u i d e n d u i t t r e k s e l ,
J o h a n L a g a e
B i j z o n d e r g e v o l m a c h t i g d e
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d
- n o t u l e n v a n d e e e r s t e " A l g e m e n e V e r g a d e r i n g " v a n h e t O F P P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k ,
a f g e k o r t P e n s i o T L , v a n 1 6 f e b r u a r i 2 0 1 2 , m e t i n b i j l a g e d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
29/02/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 6 E E l t 2 0 1 2
B R U X E L L E S
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e 1
n
* i u i i a o n i i i i ~ i ~ e s u i i r i r i i * u u i
i l
1
N e d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e
S G P ) - 1 3 9 F D J
" F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e " , e n n é e r l a n d a i s " P e n s i o e n f o n d s T r a n s p o r t e n L o g i s t i e k "
P e n s i o T L
o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s
a v e n u e d e S m e t d e N a e y e r 1 1 5 , B - 1 0 9 0 B r u x e l l e s
c o n s t i t u t i o n e t s t a t u t s - n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d e " l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e " d e l ' O F P F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e , e n a b r é g é P e n s i o T L , d u 1 6 f é v r i e r 2 0 1 2
1 .
L e 1 5 s e p t e m b r e 2 0 1 1 u n e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l a é t é c o n c l u e a u s e i n d e ! a C o m m i s s i o n P a r i t a i r e d u T r a n s p o r t e t d e l a L o g i s t i q u e r e l a t i v e à l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n p l a n s e c t o r i e l d e p e n s i o n a u s o u s - s e c t e u r d u t r a n s p o r t d e c h o s e s p a r v o i e t e r r e s t r e p o u r c o m p t e d e t i e r s e t a u s o u s - s e c t e u r d e l a m a n u t e n t i o n d e c h o s e s p o u r c o m p t e d e t i e r s . L ' o r g a n i s a t e u r d e c e r é g i m e d e p e n s i o n s e c t o r i e l e s t l e F o n d s S o c i a l T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e , u n f o n d s d e s é c u r i t é d ' e x i s t e n c e i n s t i t u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , L a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n d u r é g i m e d e p e n s i o n s e c t o r i e l s o n t c o n f i é e s a u F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e q u i p r e n d l a f o r m e d ' u n O F P , u n o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s . C o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , l ' o r g a n i s a t e u r e s t l e m e m b r e d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s e t s i è g e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O F P c o m m e m e m b r e o r d i n a i r e .
2 .
A u j o u r d ' h u i , l e 1 6 f é v r i e r 2 0 1 2 , [ e s s t a t u t s d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e , e n a b r é g é P e n s i o T L , s o n t c o n s t a t é s p a r ! a p r é s e n t e . L e s s t a t u t s a i n s i c o n s t a t é s a u j o u r d ' h u i , s o u s s e i n g p r i v é , e t a d o p t é s p a r ! a p r é s e n t e , s o n t r e p r i s c i - a p r è s e t f o r m e l l e m e n t a n n e x é s à c e p r o c è s - v e r b a l a f i n q u ' i l s e n f o r m e n t p a r t i e i n t é g r a n t e . L ' o r g a n i s a t e u r ! e s s i g n e e t a d o p t e l e s s t a t u t s e n a n n e x e ,
A P R E S D E L I B E R A T I O N , I L A E T E D E C I D E
d e c o n s t a t e r e t d ' a p p r o u v e r l e s s t a t u t s c i - d e s s o u s .
S T A T U T S P e n s i o T L
C h a p i t r e I - D é n o m i n a t i o n - s i è g e s o c i a l - o b j e t - d u r é e
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s e s t « F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e » , e n a b r é g é « P e n s i o T L » .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e t l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e P e n s i o T L s o n t é t a b l i s à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e S m e t d e N a e y e r 1 1 5 . L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à u n e a u t r e a d r e s s e e n B e l g i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 F o r m e j u r i d i q u e
- P e n s i o - T L a - l a f o r m e - j u r i d i q u e d ' u n o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s , - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t . 1 .
g r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o D 2 . 2
A r t i c l e 4 O b j e t
P e n s i o T L a p o u r o b j e t s o c i a l :
" d ' i n t e r v e n i r e t d ' a g i r e n t a n t q u ' i n s t i t u t i o n d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e e n v u e d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e l i é e s à u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e t e l l e s q u e v i s é e s p a r l e s l é g i s l a t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e ;
" d e g é r e r e t d ' e x é c u t e r d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e ;
" d e s a c t i v i t é s c o n c e r n a n t d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e a u t o r i s é e s e n B e l g i q u e e n v e r t u d e s r é g i m e s d e p e n s i o n s e c t o r i e l s ;
" e n p a r t i c u l i e r , l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n d u r é g i m e d e p e n s i o n s e c t o r i e l i n s t a u r é p a r c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l d u 1 5 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , c o n c l u e d a n s l a C o m m i s s i o n P a r i t a i r e d u T r a n s p o r t e t d e l a L o g i s t i q u e , p o u r l e s s o u s - s e c t e u r s d u t r a n s p o r t d e c h o s e s p a r v o i e t e r r e s t r e p o u r c o m p t e d e t i e r s e t d e l a m a n u t e n t i o n d e c h o s e s p o u r c o m p t e d e t i e r s ;
" d e g é r e r l e s a v o i r s d o n t d i s p o s e e t d i s p o s e r a P e n s i o T L c o n f o r m é m e n t a u p r i n c i p e d e l a p e r s o n n e p r u d e n t e e t à c e t t e f i n , d e p o s e r t o u t a c t e e t d e p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n q u i c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t ; l a f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e l i é e s à u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e ;
" d ' i n v e s t i r l e s a v o i r s d o n t P e n s i o T L d i s p o s e e t d i s p o s e r a e n v u e d ' e n o b t e n i r u n r e n d e m e n t e t à c e t t e f i n , d e p o s e r t o u t a c t e d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n ;
" d e p a y e r l e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e c o n f o r m é m e n t a u x e t e n e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e d o n t l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n s o n t c o n f i é e s à P e n s i o T L ;
" d ' a c c e p t e r e t d ' e x é c u t e r d e s t r a n s f e r t s d a n s l e c a d r e d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e ;
" d a n s l e c a d r e d e l a f o u r n i t u r e d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e l i é e s à u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e t p o u r a u t a n t q u e c e s o i t o b j e c t i v e m e n t j u s t i f i é , d e p r ê t e r a s s i s t a n c e à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e o u d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u o r g a n i s m e s a y a n t u n o b j e t s o c i a l s e m b l a b l e , o u d e r e c e v o i r d e l ' a s s i s t a n c e d e l e u r p a r t ;
" d ' é t a b l i r t o u s l e s d o c u m e n t s e x i g é s p a r ! a l o i a i n s i q u e t o u t a u t r e d o c u m e n t q u i s ' a v è r e p e r t i n e n t o u u t i l e ;
" d e r a s s e m b l e r e t d e t r a i t e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t ;
" t o u t e a c t i v i t é d é c o u l a n t d e l a g e s t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e q u i l u i o n t é t é c o n f i é s e t q u i c o n c o u r e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
A r t i c l e 5 A c t i v i t é s
5 . 1
P e n s i o T L n e p e u t e x e r c e r s e s a c t i v i t é s q u ' e n B e l g i q u e .
5 . 2
M o y e n n a n t l e r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t s t a t u t a i r e s e n v i g u e u r e t s o u s r é s e r v e d e l a r é g l e m e n t a t i o n e n l a m a t i è r e , P e n s i o T L p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n e t p o s e r t o u t a c t e q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é s a v e c s o n o b j e t e t / o u q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
5 . 3
P e n s i o T L p r e n d u n e o b l i g a t i o n d e m o y e n e t s ' e n g a g e à g é r e r s e l o n l e p r i n c i p e d e l a p e r s o n n e p r u d e n t e , l e s a v o i r s d o n t i l d i s p o s e e t d i s p o s e r a e n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l e t e n p a r t i c u l i e r , e n v u e d e g é r e r e t d ' e x é c u t e r l e s r é g i m e s d e r e t r a i t e q u i l u i s o n t c o n f i é s e t d ' o c t r o y e r a u x a f f i l i é s , à l e u r s b é n é f i c i a i r e s e t a y a n t s d r o i t , l e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e c o n f o r m é m e n t à c e s r é g i m e s d e r e t r a i t e .
5 . 4
P e n s i o T L p e u t c o n f i e r u n e o u p l u s i e u r s d e s e s a c t i v i t é s à d e s t i e r s d a n s l e s l i m i t e s e t a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , P e n s i o T L p e u t a d h é r e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e s g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é r ê t s , a y a n t p o u r o b j e t l e s u p p o r t e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s r é g i m e s d e p e n s i o n s e c t o r i e l s , d e s p e n s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t d e s i n s t i t u t i o n s q u i g è r e n t d e s r é g i m e s d e p e n s i o n c o m p l é m e n t a i r e s ,
5 . 5
P e n s i o T L n e p e u t c o n t r a c t e r a u c u n e m p r u n t n i s e p o r t e r c a u t i o n p o u r d e s t i e r s , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s
p a r l a l o i o u l a r é g l e m e n t a t i o n .
A r t i c l e 6 D u r é e
P e n s i o T L e s t u n o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s i n s t a u r é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
t t i
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7 D o c u m e n t s
7 . 1
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d ' u n o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n , F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e , o u P e n s i o T L , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s " o u d u s i g l e " O F P " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l .
7 . 2
D a n s l e s d o c u m e n t s p o r t é s à i a c o n n a i s s a n c e d e s a f f i l i é s e t d e s b é n é f i c i a i r e s d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e q u i s o n t g é r é s e t e x é c u t é s p a r P e n s i o T L e t a u p r o f i t d e s q u e l s l e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e s o n t c o n s t i t u é e s o u p a y é e s , l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t é g a l e m e n t f i g u r e r : " i n s t i t u t i o n d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e P e n s i o T L e s t a g r é é e . C e s m e n t i o n s s o n t s u i v i e s d u n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a t t r i b u é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s .
C h a p i t r e i l M e m b r e s A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 8 N o m b r e d e m e m b r e s
8 . 1
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s s ' é l è v e a u m i n i m u m à u n ( 1 ) m e m b r e o r d i n a i r e . L ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e s e c o m p o s e p a r c o n s é q u e n t d ' a u m i n i m u m u n ( 1 ) m e m b r e o r d i n a i r e .
8 . 2
C h a q u e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n q u i c o n f i e à P e n s i o T L i a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s o n ( s e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e e s t u n m e m b r e o r d i n a i r e d e P e n s i o T L . L ' o r g a n i s a t e u r d ' u n r é g i m e d e p e n s i o n s e c t o r i e l , s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n b e l g e e n i a m a t i è r e , e s t c o n s i d é r é c o m m e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n a u s e n s d e c e s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 C o n d i t i o n s p o u r ê t r e m e m b r e
9 . 1
P e u v e n t ê t r e s e u l s m e m b r e s d e P e n s i o T L e t s i é g e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; l e s o r g a n i s a t e u r s d ' u n ( d e s ) r é g i m e ( s ) d e p e n s i o n s e c t o r i e l ( s ) q u i c o n f i e n t à P e n s i o T L l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l e u r ( s ) r é g i m e ( s ) d e p e n s i o n ,
9 . 2
L e s m e m b r e s - p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e n t p a r m i l e u r s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , c h a r g é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e c e m e m b r e , d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n d e c e m e m b r e a u s e i n d e P e n s i o T L . L e m e m b r e - p e r s o n n e m o r a l e n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s e t n e p e u t s e t r o u v e r d a n s u n e s i t u a t i o n p a r l a q u e l l e i l l u i s e r a i t i n t e r d i t d e s i é g e r d a n s u n o r g a n e o p é r a t i o n n e l d ' u n o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s . I l n e p e u t p a s ê t r e c o n d a m n é p o u r d e s f a i t s o u d e s i n f r a c t i o n s à l a l é g i s l a t i o n , a y a n t c o m m e c o n s é q u e n c e u n e i n c o m p a t i b i l i t é i m p o s é e p a r l a l o i p a r r a p p o r t à l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d e m e m b r e d ' u n o r g a n e o p é r a t i o n n e l d ' u n o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s ,
L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e s , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 1 0 M e m b r e e x t r a o r d i n a i r e
1 0 . 1
A u r o n t l e s t a t u t d e m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e d e P e n s i o T L :
" d e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n q u i c o n f i e n t à P e n s i o T L l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l e u r s r é g i m e s d e r e t r a i t e a u x q u e l s n e s o n t p l u s a f f i l i é s q u e d e s a f f i l i é s p a s s i f s ( d o r m a n t s ) , d e s r e n t i e r s e t / o u d e s b é n é f i c i a i r e s , m a i s p l u s d ' a f f i l i é s a c t i f s ;
" d e s m e m b r e s d e P e n s i o T L f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e s o r t i e p e n d a n t l a p é r i o d e q u i s e s i t u e e n t r e l a d a t e d e i a c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 . 1 d e c e s s t a t u t s e t l a d a t e à l a q u e l l e l a s o r t i e s o r t s e s e f f e t s ;
f L
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" d e s m e m b r e s d e P e n s i o T L f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e e x c l u s i o n , p e n d a n t l a p é r i o d e s i t u é e e n t r e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e t l ' é v e n t u e l l e d a t e p o s t é r i e u r e à l a q u e l l e l ' e x c l u s i o n s o r t s e s e f f e t s .
1 0 . 2
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e s o u s r é s e r v e d u c a s e x c e p t i o n n e l p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1
d e c e s s t a t u t s .
1 0 . 3
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t r e ç o i v e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l a
c o n v o c a t i o n c o m m e t e s m e m b r e s o r d i n a i r e s .
1 0 . 4
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u e p a r u n m e m b r e
o r d i n a i r e .
1 0 . 5
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s o n t u n d r o i t d e r e g a r d s u r t e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s i q u e s u r t o u s l e s d o c u m e n t s s u r l e s q u e l s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e . C e d r o i t s ' e x e r c e à t i t r e g r a t u i t a u s i è g e d e P e n s i o T L .
1 0 . 6
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t a n n u e l l e m e n t , a u p l u s t a r d a v a n t l e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , j u s t i f i e r l e u r i n t é r ê t l é g i t i m e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e P e n s i o T L e t l e m o t i v e r d a n s u n é c r i t q u ' i l s a d r e s s e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e r a l a s i t u a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , l e c a s é c h é a n t , d é c i d e r d e ( l a d a t e d é f i n i t i v e d e ) l e u r e x c l u s i o n l o r s d ' u n e d e s e s a s s e m b l é e s s u c c e s s i v e s .
A r t i c l e 1 1 P r o c é d u r e à s u i v r e s i P e n s i o T L c o m p o r t e m o i n s d ' u n ( 1 ) m e m b r e o r d i n a i r e
1 1 . 1
S i P e n s i o T L , à u n m o m e n t d o n n é , c o m p o r t a i t m o i n s d ' u n ( 1 ) m e m b r e o r d i n a i r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o n v o q u é d a n s l e s s i x ( 6 ) s e m a i n e s a f i n d ' e x a m i n e r s i u n n o u v e a u o u u n a u t r e m e m b r e o r d i n a i r e p e u t s ' a f f i l i e r à P e n s i o T L o u s i u n n o u v e a u o u u n a u t r e m e m b r e p e u t d e v e n i r m e m b r e o r d i n a i r e d e P e n s i o T L e t c e c i d a n s u n e p é r i o d e d e s i x ( 6 ) m o i s a p r è s l e d é p a r t d u d e r n i e r o u d u s e u l m e m b r e o r d i n a i r e .
D a n s u n t e l c a s e t p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 d e c e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s p l u s u n e ( 1 ) v o i x d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , d e l ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e o r d i n a i r e . C e l u i - c i p e u t ê t r e u n n o u v e a u m e m b r e d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s o u ê t r e u n a n c i e n m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e q u i s e v o i t a t t r i b u e r l e s t a t u t d e m e m b r e o r d i n a i r e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 2
P e n d a n t l a p é r i o d e q u i s e s i t u e e n t r e l e m o m e n t o ù P e n s i o T L c o m p o r t e m o i n s d ' u n ( 1 ) m e m b r e o r d i n a i r e e t l e m o m e n t o ù P e n s i o T L c o m p o r t e à n o u v e a u u n ( 1 ) m e m b r e o r d i n a i r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 6 d e c e s s t a t u t s , e x e r c e r l e s p o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d e s d é c i s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e l é g i t i m e m e n t e t s a n s p r é j u d i c e r e p o r t é e s o u q u i p e u v e n t i m p l i q u e r u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 3
S i , à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e p r é c i t é e d e s i x ( 6 ) m o i s , a u c u n e s o l u t i o n n ' a é t é t r o u v é e e t P e n s i o T L s e
t r o u v e t o u j o u r s s a n s m e m b r e o r d i n a i r e , l a p r o c é d u r e s u i v a n t e s e r a , s e l o n l e c a s , s u i v i e :
( a ) s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e e n c o r e d e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s : l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e à l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e p r é c i t é e t a p r è s c o n c e r t a t i o n p r é a l a b l e a v e c l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e l l e d é c i d e d e d i s s o u d r e P e n s i o T L ,
o u
( b ) s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p l u s f o n c t i o n n e r o u s i e l l e n e c o m p o r t e p l u s d e m e m b r e : l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e , a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r o u v r a b l e d e c e t t e p é r i o d e d e s i x ( 6 ) m o i s , d e d i s s o u d r e d e P e n s i o T L .
o u
f i
c M D 6 2 . 2
( c ) à d é f a u t d ' a c c o r d p a r m i l e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s ( c f . s u p r a a ) ) o u a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( c f . s u p r a ( b ) ) ; c h a q u e m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e e t c h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e P e n s i o T L , l e c a s é c h é a n t p a r s a i s i e d u t r i b u n a l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e t o u t e s l e s m e s u r e s u r g e n t e s e t a p p r o p r i é e s j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n , l e c a s é c h é a n t p a r l e t r i b u n a l , d ' ( u n ) / d e l i q u i d a t e u r ( s ) .
A r t i c l e 1 2 - - A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
1 2 . 1
L e s c a n d i d a t s - m e m b r e s q u i s o u h a i t e n t d e v e n i r m e m b r e d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s d o i v e n t
a d r e s s e r u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u p r è s d e P e n s i o T L a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
1 2 . 2
L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e t / o u , l e c a s é c h é a n t , s i c o m p l é t é e e n s u i t e , l e d o s s i e r d e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n ,
d o i t c o n t e n i r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n m o t i v é e e n q u a l i t é d e m e m b r e o r d i n a i r e d e P e n s i o T L ;
" u n e d e s c r i p t i o n d e l ' i n t é r ê t q u e l e c a n d i d a t - m e m b r e p o r t e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e P e n s i o T L ;
" l a p r e u v e q u i p e r m e t d ' é t a b l i r q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d é f i n i e s d a n s l e s s t a t u t s s o n t r e m p l i e s ;
" l ' e n g a g e m e n t d u c a n d i d a t - m e m b r e d ' a c c e p t e r e t d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e P e n s i o T L ;
" l ' e n g a g e m e n t d u c a n d i d a t - m e m b r e d ' a c c e p t e r e t d e r e s p e c t e r l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s p r o c é d u r e s e n v i g u e u r a u s e i n d e P e n s i o T L , d e m ê m e q u e l a d é c l a r a t i o n s u r l e s p r i n c i p e s d e s a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s e t p r o c é d u r e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e P e n s i o T L . C e s d o c u m e n t s s e r o n t , s o u s l a c o n d i t i o n d e s t r i c t e c o n f i d e n t i a l i t é , m i s à l a d i s p o s i t i o n d u c a n d i d a t - m e m b r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' o r g a n e o u l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e P e n s i o T L a f i n q u e l e d o s s i e r d e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p u i s s e ê t r e , l e c a s é c h é a n t , c o m p l é t é ;
" l e s d o n n é e s d u ( d e s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) p e r m a n e n t ( s ) d u c a n d i d a t - m e m b r e q u i p e r m e t t e n t d ' a p p r é c i e r s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t s t a t u t a i r e s s o n t r e m p l i e s ;
" l ' e n g a g e m e n t d ' a d h é r e r à e t d e r e s p e c t e r l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n c o n c l u e e n t r e P e n s i o T L e t s e s m e m b r e s t e l q u ' e n v i g u e u r à c e m o m e n t - l à . P e n s i o T L m e t t r a c e t t e c o n v e n t i o n d e g e s t i o n , à t i t r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l , à l a d i s p o s i t i o n d u c a n d i d a t - m e m b r e . , L a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n p e u t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e c o m p l é t é e e t m o d i f i é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e t a u x c o n d i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n e n v i g u e u r , à l a l u m i è r e d e l ' a d m i s s i o n e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a d m i s s i o n ;
" u n ( p r o j e t d e ) p l a n d e f i n a n c e m e n t p a r r é g i m e d e r e t r a i t e d o n t l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n s e r a i e n t c o n f i é e s à P e n s i o T L e t l ' e n g a g e m e n t d u c a n d i d a t - m e m b r e d e r e s p e c t e r l e p l a n d e f i n a n c e m e n t q u e P e n s i o T L é t a b l i r a p o u r l e ( s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e d u c a n d i d a t - m e m b r e ;
" u n e c o p i e d u ( d e s ) r è g l e m e n t ( s ) d e p e n s i o n d o n t l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n s e r a i e n t c o n f i é e s à P e n s i o T L e t l ' e n g a g e m e n t d e l a p a r t d u c a n d i d a t - m e m b r e d e t o u j o u r s a p p l i q u e r c e u x - c i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d e l e s o r g a n i s e r e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n e t l a r è g l e m e n t a t i o n e n l a m a t i è r e ;
" l a c o n f i r m a t i o n q u e l a g e s t i o n d u ( d e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e c o n c e m é ( s ) d u c a n d i d a t - m e m b r e n ' i m p l i q u e p a s d e s a c t i v i t é s t r a n s f r o n t a l i è r e s d a n s l e c h e f d e P e n s i o T L ;
" l ' e n g a g e m e n t d u c a n d i d a t - m e m b r e d e p o r t e r s a n s d é l a i à l a c o n n a i s s a n c e d e P e n s i o T L ( a ) d e s m o d i f i c a t i o n s e n v i s a g é e s à s o n ( s e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e e t ( b ) d e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u ( à s e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e e t ( c ) d e s m e n a c e s d e c o n t e s t a t i o n s o u d e s l i t i g e s e n c o u r s c o n c e r n a n t s o n ( s e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e .
1 2 . 3
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 c i - a p r è s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t ê t r e p r i s e q u e s i c e p o i n t a é t é r e p r i s e x p l i c i t e m e n t d a n s l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t e n v o y é a v e c l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d a n s u n d é l a i d e s i x ( 6 ) s e m a i n e s a p r è s l a r é c e p t i o n d u d o s s i e r c o m p l e t d e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e t n e d o i t p a s , s o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , m o t i v e r o u j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l e s t a t u t d u n o u v e a u m e m b r e , A d é f a u t d e p r é c i s i o n d a n s l e s d o c u m e n t s o u l a d é c i s i o n r e l a t i f s à l ' a d m i s s i o n e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x s t a t u t s s o i e n t p o s s i b l e s s t a t u t a i r e m e n t p o u r l e c a n d i d a t - m e m b r e , l e n o u v e a u m e m b r e a u r a l e s t a t u t d e m e m b r e o r d i n a i r e .
1 2 . 4
L a d a t e d e l ' a d m i s s i o n e s t d é t e r m i n é e d a n s l a r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 2 . 5
Y
k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t - m e m b r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
1 2 . 6
L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e d e p l e i n d r o i t l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a ( d e s ) c o n v e n t i o n ( s ) d e g e s t i o n e n v i g u e u r , d u ( d e s ) p l a n ( s ) d e f i n a n c e m e n t r e l a t i f ( s ) a u ( x ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e g é r é ( s ) , d e s é v e n t u e l s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , d e l a d é c l a r a t i o n s u r l e s p r i n c i p e s d e l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t , d e m ê m e q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s , p r o c é d u r e s e t r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d e P e n s i o T L ,
A r t i c l e 1 3 S o r t i e
1 3 . 1
C h a q u e m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e P e n s i o T L , m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x ( 6 ) m o i s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d ' u n e a n n é e e n c o u r s ( l a p é r i o d e d e p r é a v i s a u c o u r s d ' u n e c e r t a i n e a n n é e p r e n d a l o r s e f f e t a u p l u s t a r d l e l e r j u i l l e t d e l ' a n n é e c o n c e r n é e ) .
L a p é r i o d e d e p r é a v i s p r e n d c o u r s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l e m o i s a u c c u r s d u q u e l l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e e s t i n t e r v e n u e ,
P e n s i o T L p e u t r a c c o u r c i r o u p r o l o n g e r l a p é r i o d e d e p r é a v i s e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e m e m b r e s o r t a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 3 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e ( e x t r a o r d i n a i r e ) , p o u r d é l i b é r e r d e l a s o r t i e , p o u r d é c i d e r e t f i x e r l e s m o d a l i t é s d e c e l l e - c i , s u r b a s e d ' u n e p r o p o s i t i o n f a i t e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s e s e r a i t p r é c é d e m m e n t c o n c e r t é a v e c l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e à c e t é g a r d . A d é f a u t d ' u n a c c o r d s u r l e s m o d a l i t é s d e s o r t i e a v e c l e m e m b r e s o r t a n t c o n c e r n é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n u n i l a t é r a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n t e n a n t c o m p t e d u ( d e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e e n v i g u e u r d u m e m b r e s o r t a n t , d e l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n , d e s a u t r e s d o c u m e n t s é v e n t u e l l e m e n t p e r t i n e n t s e t d e l ' i n t é r ê t d e P e n s i o T L e t d e t o u s s e s m e m b r e s , a f f i l i é s , a y a n t s d r o i t e t a u t r e s i n t é r e s s é s .
1 3 . 3
L a d a t e à l a q u e l l e l a s o r t i e s o r t s e s e f f e t s s e r a p r é c i s é e d a n s l a r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a p r è s
c o n c e r t a t i o n a v e c l e m e m b r e s o r t a n t .
A d é f a u t d ' u n a c c o r d a v e c l e m e m b r e s o r t a n t s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a s o r t i e s o r t i r a s e s e f f e t s o u , a u c a s o ù a u c u n p r é a v i s l é g i t i m e n ' a é t é d o n n é , i a d a t e à l a q u e l l e l a s o r t i e s o r t i r a s e s e f f e t s c o i n c i d e r a s o i t a v e c l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d u p r é a v i s d o n n é , s o i t a v e c l e j o u r f i x é u n i l a t é r a l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S i c e t t e d a t e n e p e u t ê t r e r e s p e c t é e p a r l e f a i t d u m e m b r e s o r t a n t , c e l u i - c i g a r a n t i r a P e n s i o T L c o n t r e t o u s d o m m a g e s , i n d e m n i t é s e t f r a i s q u e P e n s i o T L s e r a i t a m e n é e à s u b i r d e c e f a i t .
1 3 . 4
U n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n q u i s o u h a i t e s o r t i r d e P e n s i o T L d o i t , p r é a l a b l e m e n t à l a d a t e à l a q u e l l e l a s o r t i e p r e n d r a e f f e t , a v o i r s a t i s f a i t à t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e s o n ( s e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e , d u ( d e s ) p l a n ( s ) d e f i n a n c e m e n t t e l ( s ) q u ' i l ( s ) a ( o n t ) é t é l e c a s é c h é a n t a d a p t é ( s ) s u r a v i s d e l ' a c t u a i r e d é s i g n é e n r a i s o n d e l a s o r t i e , d e l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n , a i n s i q u e d e t o u s l e s a u t r e s d o c u m e n t s e t d e l a r é g l e m e n t a t i o n e n l a m a t i è r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t c o n v e n i r l e c a s é c h é a n t a v e c l e m e m b r e s o r t a n t d e d é l a i s e t / o u d ' o b l i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s à c e p r o p o s . A d é f a u t d ' u n a c c o r d , t o u s l e s e n g a g e m e n t s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l a s o r t i e , s o u s r é s e r v e d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t o u s e r o n t d u e s u l t é r i e u r e m e n t , p a r e x e m p l e s u i t e a u x e f f e t s d e l a s o r t i e e t / o u s u i t e a u x t r a n s f e r t s é v e n t u e l s .
1 3 . 5
A p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a s o r t i e p r e n d e f f e t , P e n s i o T L n ' a u r a p l u s a u c u n e o b l i g a t i o n à l ' é g a r d d u m e m b r e s o r t i , d e s o n ( s e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e , d e s e s a f f i l i é s , b é n é f i c i a i r e s , r e p r é s e n t a n t s o u a y a n t s d r o i t d e c e s r é g i m e s d e r e t r a i t e , n i à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e t i e r s c o n c e r n é o u i n t é r e s s é p a r l e ( l e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e d u m e m b r e s o r t i , a n t é r i e u r e m e n t g é r é ( s ) p a r P e n s i o T L ,
L e m e m b r e s o r t i g a r a n t i t P e n s i o T L à c e t é g a r d c o n t r e t o u t e a c t i o n e t / o u t o u t d o m m a g e a u x q u e l s P e n s i o T L s e r a i t c o n f r o n t é .
r t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
L e s m e m b r e s s o r t a n t s e t s o r t i s r e s t e n t e n t o u t c a s t e n u s v i s - à - v i s d e P e n s i o T L d e t o u s f r a i s , o b l i g a t i o n s o u d o m m a g e s é v e n t u e l s q u e P e n s i o T L s u b i r a i t , r e l a t i f s o u s u i t e à l ' a f f i l i a t i o n ( a n t é r i e u r e ) d e s m e m b r e s s o r t a n t s o u s o r t i s .
1 3 . 6
P e n d a n t l a p é r i o d e s i t u é e e n t r e l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 3 . 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a
d a t e à l a q u e l l e l a s o r t i e s o r t s e s e f f e t s , l e m e m b r e s o r t a n t a l e s t a t u t d e m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e .
1 3 . 7
L o r s q u ' i l a p p a r a î t q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n s o u h a i t e s e r e t i r e r d e P e n s i o T L m a i s l a i s s e a u p r è s d e P e n s i o T L , m ê m e p a r t i e l l e m e n t , l a g e s t i o n d e s o n ( s e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e o u o m e t d e d é c h a r g e r t n t é e e , t e m e n t P e n s i o T L d e c e t t e g e s t i o n a v a n t o u a u p l u s t a r d à t a d a t e à t a a u e l t e t a s o r t i e s o r t s e s e f f e t s , l a s o r t i e s e r a r e f u s é e s i l a l é g i s l a t i o n i m p o s e d a n s p a r e i l c a s q u e l ' e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n r e s t e m e m b r e d e P e n s i o T L . L ' e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n c o n c e r n é e , f e r a l e n é c e s s a i r e s a n s a u c u n d é l a i p o u r s a t i s f a i r e à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s l i é e s à l a q u a l i t é d e m e m b r e a u c a s o ù c e s c o n d i t i o n s n e s e r a i e n t ( p l u s ) r e m p l i e s . A d é f a u t , P e n s i o T L e n t r e p r e n d r a t o u t e s l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t é g a l e m e n t e n j u s t i c e , a f i n d e c o n t r a i n d r e l ' e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n à r e s p e c t e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s o u à d é f a u t , d e f a i r e p r o n o n c e r e n j u s t i c e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e c o n c e r n é . E n o u t r e , l ' e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n c o n c e r n é e i n d e m n i s e r a P e n s i o T L d e t o u s l e s f r a i s , c h a r g e s e t d o m m a g e s q u e c e l u i - c i e n c o u r t o u a e n c o u r u o u s u b i r a e t q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à l a d é c i s i o n d e s o r t i e e t t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s q u i e n d é c o u l e n t .
A r t i c l e 1 4 E x c l u s i o n
1 4 1
U n m e m b r e n e p e u t ê t r e e x c l u q u e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 4 . 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d ' u n e e x c l u s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 c i - a p r è s .
1 4 . 3
L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d é c i d é e n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . C e m e m b r e n ' e s t p a s p r i s e n
c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
1 4 . 4
L ' e x c l u s i o n p r e n d c o u r s e t s o r t s e s e f f e t s à l a d a t e f i x é e d a n s l a r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e r a c e t t e d a t e d e m a n i è r e p r u d e n t e .
1 4 . 5
L a r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a c t a n t l ' e x c l u s i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u m e m b r e e x c l u
c o n c e r n é , p a r é c r i t , s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s o i t p a r p o r t e u r a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
1 4 . 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d i s c r é t i o n n a i r e m e n t d ' e x c l u r e u n m e m b r e p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é c i s i o n s o i t o b j e c t i v e m e n t e t r a i s o n n a b l e m e n t j u s t i f i é e . L e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s p e u v e n t e n t r e a u t r e s d o n n e r l i e u à u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n :
" l e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , d u ( d e s ) p l a n ( s ) d e f i n a n c e m e n t , d e l a ( d e s ) c o n v e n t i o n ( s ) d e g e s t i o n e t / o u d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r e n v i g u e u r a u s e i n d e P e n s i o T L , a p r è s a v o i r é t é m i s e n d e m e u r e p a r é c r i t p a r P e n s i o T L à c e t é g a r d e t a p r è s a v o i r c o n s t a t é q u ' a u c u n e s u i t e o u a u c u n e s u i t e s a t i s f a i s a n t e n ' a é t é d o n n é e à l a m i s e e n d e m e u r e e n d é a n s l a p é r i o d e f i x é e p a r P e n s i o T L ;
" n e p l u s s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n ;
" d e s s i t u a t i o n s d e c o n f l i t e n t r e u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s e t / o u e n t r e l e m e m b r e c o n c e r n é e t l e s o r g a n e s d e P e n s i o T L , q u i n ' o n t p u ê t r e r é s o l u e s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e ;
" n e p l u s s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s q u i d é c o u l e n t d ' u n e d é c i s i o n d e s o r t i e .
1 4 . 7
L e m e m b r e c o n c e r n é a l e s t a t u t d e m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e à p a r t i r d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n j u s q u ' à l a d a t e ,
é v e n t u e l l e m e n t u l t é r i e u r e , à l a q u e l l e l ' e x c l u s i o n s o r t s e s e f f e t s .
1 4 . 8
U n m e m b r e e x c l u r e s t e t e n u d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s n o n e n c o r e r e s p e c t é s à l a d a t e d e s o n e x c l u s i o n
c o m m e d e c e u x q u i s u r v i e n d r a i e n t l e c a s é c h é a n t u l t é r i e u r e m e n t .
1 4 . 9
L e m e m b r e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t t e n u d e f a i r e l e n é c e s s a i r e p o u r q u e P e n s i o T L s o i t
e n t i è r e m e n t d é c h a r g é , a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l ' e x c l u s i o n s o r t s e s e f f e t s , d e l a g e s t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e s e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
r é g i m e s d e r e t r a i t e . T a n t q u e l a g e s t i o n d u ( d e s ) r é g i m e s d e r e t r a i t e , m ê m e p a r t i e l l e m e n t , d u m e m b r e f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x c l u s i o n , r e s t e c o n f i é e à P e n s i o T L , l ' e x c l u s i o n n e p e u t s o r t i r t o u s s e s e f f e t s s i l a l é g i s l a t i o n e x i g e q u e t e l l e e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n d o i t ê t r e m e m b r e d e P e n s i o T L . S i t e l é t a i t l e c a s , l e m e m b r e c o n c e r n é f e r a , s a n s d é l a i , t o u t p o u r ( c o n t i n u e r à ) s a t i s f a i r e à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n . L e m e m b r e e x c l u e s t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s a f f é r e n t s à l a d é c i s i o n d e l ' e x c l u s i o n o u d e s e s c o n s é q u e n c e s e t / o u q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é s e t i l g a r a n t i t P e n s i o T L e n t i è r e m e n t à c e s u j e t , é g a l e m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p é r i o d e a p r è s l a d a t e d e l ' e x c l u s i o n . P e n s i o T L p e u t , l e c a s é c h é a n t , e n t r e p r e n d r e d e s d é m a r c h e s e n j u s t i c e p o u r c o n t r a i n d r e l e m e m b r e c o n c e r n é à f a i r e l e n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 5 A s s e m b l é e G é n é r a l e C o m p o s i t i o n
1 5 . 1
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e P e n s i o T L ( c ' e s t - à - d i r e t o u s l e s m e m b r e s
o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s ' i l y e n a ) .
1 5 . 2
D e s m e m b r e s q u i s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s e f o n t r e p r é s e n t e r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
p a r d e s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 6 - - A s s e m b l é e G é n é r a l e P o u v o i r s
1 6 . 1
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i c o n c e r n e n t
l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s P e n s i o T L .
1 6 . 2
R e l è v e n t e n p a r t i c u l i e r d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
" l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
" l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" l a d é s i g n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a g r é é s e t d e s s o c i é t é s d e r é v i s i o n a g r é é e s ;
" l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t a n n u e l ;
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u ' a u x c o m m i s s a i r e s a g r é é s e t s o c i é t é s d e r é v i s i o n a g r é é e s ;
" l a r a t i f i c a t i o n d u p l a n d e f i n a n c e m e n t e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s ;
" l a r a t i f i c a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n s u r l e s p r i n c i p e s d e l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s ;
" l a r a t i f i c a t i o n d e ( s ) l a c o n v e n t i o n ( s ) d e g e s t i o n c o n c l u e ( s ) e n t r e P e n s i o T L e t l e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s ;
" l a r a t i f i c a t i o n d e s t r a n s f e r t s c o l l e c t i f s ;
" l a d i s s o l u t i o n e t f a l i q u i d a t i o n v o l o n t a i r e d e P e n s i o T L ,
" l a r a t i f i c a t i o n d e s p l a n s d ' a s s a i n i s s e m e n t e t d e r e d r e s s e m e n t q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , d a n s l e c a d r e d e m e s u r e s d e r e d r e s s e m e n t ;
" l a n o m i n a t i o n d e l ' a c t u a i r e d é s i g n é d e P e n s i o T L ;
" l a r a t i f i c a t i o n d u b u d g e t c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e P e n s i o T L , é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 A s s e m b l é e G é n é r a l e V o t e s
1 7 . 1
C h a q u e m e m b r e o r d i n a i r e d i s p o s e d ' u n e ( 1 ) v o i x .
1 7 , 2 L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e s a u f d a n s l e c a s e x c e p t i o n n e l p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 d e c e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 8 A s s e m b l é e G é n é r a l e C o n v o c a t i o n s e t a s s e m b l é e s
1 8 . 1
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t t r a n s m i s e s p a r l e t t r e , f a x , e - m a i l o u p o r t e u r à c h a c u n d e s
m e m b r e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O A 2 . 2
1 8 . 2
S a u f d a n s l e s s i t u a t i o n s u r g e n t e s o u e x c e p t i o n n e l l e s , l e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s o u t r a n s m i s e s a u
m o i n s q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s m e m b r e s q u i s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t é t é v a l a b l e m e n t c o n v o q u é s .
1 8 . 3
L a c o n v o c a t i o n é m a n e s o i t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u q u e l c a s e l l e e s t s i g n é e p a r c e l u i ( c e u x ) q u i , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , a ( o n t ) l e p o u v o i r d ' a g i r a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t / o u l o r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a i t n é g l i g é d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d ' a u m o i n s - 1 / 6 . d e s m e m b r e s , a u q u e l c a s l a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r V S d e s m e m b r e s ,
1 8 . 4
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d e m ê m e q u e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e t / o u l o r s q u ' a u m o i n s 1 / 5 d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
1 8 . 5
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r e t l ' h e u r e a i n s i q u e l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e ,
S i l ' h e u r e n ' e s t p a s p r é c i s é e , l ' A s s e m b l é e s e t i e n t à 1 0 . 3 0 h . S i l e l i e u n ' e s t p a s p r é c i s é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e P e n s i o T L ,
1 8 . 6
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r , L e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r s o n t r e p r i s d e m a n i è r e c o n c i s e .
E n c o m p l é m e n t d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , d e s d o c u m e n t s p e u v e n t ê t r e j o i n t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u a u m o i n s 1 / 5 d e s m e m b r e s , s e l o n l e c a s , f i x e l ' o r d r e d u j o u r .
I l e s t t e n u c o m p t e d e s p r o p o s i t i o n s d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r f o r m u l é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r t o u t a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l é v e n t u e l o u p a r l e s m e m b r e s , s o i t a u ( P r é s i d e n t d u ) C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t a u x m e m b r e s . D e s p r o p o s i t i o n s d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r q u i s o n t f o r m u l é e s o u s o u t e n u e s p a r a u m o i n s d e u x t i e r s p l u s u n d e s m e m b r e s s o n t p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r , S i l e p o i n t n ' a v a i t p a s é t é p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r , c e p o i n t e s t c e p e n d a n t t r a i t é e t d é l i b é r é l o r s d e l ' a s s e m b l é e c o n v o q u é e p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x t i e r s p l u s u n d e s m e m b r e s y s o n t p r é s e n t s . E n t o u t c a s , u n e d é c i s i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u e s u r u n a n i m i t é d e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n u r g e n t e e s t j u s t i f i é e .
1 8 . 7
L ' A s s e m b l e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L ' A s s e m b l e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t e n p r i n c i p e a n n u e l l e m e n t a v a n t l e l e r j u i l l e t d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d o n t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t c l ô t u r é s e t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n .
1 8 . 8
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e o r d i n a i r e .
P o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e v a l a b l e d o i t ê t r e t r a n s m i s e p a r l e t t r e , f a x o u e - m a i l . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e e t d o i v e n t p a r v e n i r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u p l u s t a r d a u d é b u t d e l ' a s s e m b l é e .
U n m e m b r e o r d i n a i r e p e u t r e p r é s e n t e r d e u x ( 2 ) a u t r e s m e m b r e s m a x i m u m .
1 8 . 9
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d ' y p a r t i c i p e r .
1 8 . 1 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s .
1 8 . 1 1
L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u m e m b r e o r d i n a i r e q u i e s t l ' e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n q u i a c o n f i é l a g e s t i o n d e s o n r é g i m e d e r e t r a i t e à P e n s i o T L , s ' i l n ' y a q u ' u n m e m b r e o r d i n a i r e - e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n . S ' i l y a p l u s i e u r s m e m b r e s o r d i n a i r e s - e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n , l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u m e m b r e o r d i n a i r e - e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n d o n t l e r é g i m e d e p e n s i o n c o m p t e l e p l u s d ' a f f i l i é s a c t i f s - t r a v a i l l e u r s .
1 8 . 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
L e s V i c e - p r é s i d e n t s p e u v e n t r e m p l a c e r l e P r é s i d e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é t e r m i n e r p l u s p r é c i s é m e n t l e u r f o n c t i o n n e m e n t u l t é r i e u r e t u n r é g i m e d e r o t a t i o n é v e n t u e l . L e s V i c e - P r é s i d e n t s s o n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n e d o i v e n t p a s ê t r e m e m b r e o u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . U n d e s V i c e - P r é s i d e n t s a p p a r t i e n t à l a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s a u s e i n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d u m e m b r e o r d i n a i r e d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 d e c e s s t a t u t s . L ' a u t r e V i c e - P r é s i d e n t a p p a r t i e n t à l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e m p l o y e u r s a u s e i n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d u m e m b r e o r d i n a i r e d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
1 8 . 1 3
L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L e s e c r é t a i r e e s t l e c a s é c h é a n t d é s i g n é p a r m i l e s m e m b r e s o u i l p e u t a u s s i ê t r e u n t i e r s . S i l e s e c r é t a i r e n ' e s t n i u n m e m b r e n i u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n m e m b r e , i l n e p r e n d p a s p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s . S a m i s s i o n s e l i m i t e à l a r é d a c t i o n d u p r o j e t d e p r o c è s - v e r b a l .
A r t i c l e 1 9 - - A s s e m b l é e s G é n é r a l e s R é s o l u t i o n s
1 9 . 1
S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 9 . 2 c i - d e s s o u s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t
v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r s i a u m i n i m u m d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 9 . 2
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u p l u s t ô t q u a t r e ( 4 ) s e m a i n e s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r s u r l e s p o i n t s q u i a v a i e n t d é j à é t é p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e e t c e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 9 . 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r s u r t o u s l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . L e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r p e n d a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é b a t d a n s l a m e s u r e o ù m i n i m u m d e u x t i e r s p l u s u n e v o i x d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e d é c i s i o n p e u t u n i q u e m e n t ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
1 9 . 4
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p l u s u n e v o i x d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t l e d r o i t d e v o t e o u l o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n ( 1 ) s e u l m e m b r e o r d i n a i r e , u n i l a t é r a l e m e n t p a r c e m e m b r e , L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o i x n o n v a l a b l e m e n t é m i s e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e .
1 9 . 5
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l a d é c i s i o n e s t c e n s é e ê t r e r e j e t é e . U n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u c o u r s d e l a q u e l l e l e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r e s t à n o u v e a u r e p r i s , e s t o r g a n i s é e a u p l u s t ô t d a n s l e s q u a t r e ( 4 ) s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d e u x i è m e a s s e m b l é e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é c i d e r s u r c e p o i n t à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s p l u s u n e v o i x d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 0 - - A s s e m b l é e G é n é r a l e N o t i f i c a t i o n d e s r é s o l u t i o n s a u x m e m b r e s e t a u x t i e r s
2 0 , 1
U n p r o c è s - v e r b a l e s t é t a b l i p o u r c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e l u i - c i e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t . L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t t r a n s m i s a u x m e m b r e s p a r l e t t r e , f a x , e - m a i ! o u p o r t e u r , e n p r i n c i p e , e n m ê m e t e m p s q u e l ' o r d r e d u j o u r e t l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e . L e s m e m b r e s p e u v e n t é m e t t r e d e s r e m a r q u e s s u r l e p r o c è s - v e r b a l p o u r o u , a u p l u s t a r d , a u d é b u t d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t e t p e n d a n t l a q u e l l e l e ( l e s ) p r o c è s - v e r b a l ( v e r b a u x ) d e l ' ( d e s ) a s s e m b l é e ( s ) p r é c é d e n t e ( s ) e s t ( s o n t ) d i s p o n i b l e ( s ) .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l d e P e n s i o T L o ù c h a q u e m e m b r e p e u t y e x e r c e r u n d r o i t d e r e g a r d . C e d r o i t d e r e g a r d s ' e x e r c e g r a t u i t e m e n t ,
L e d r o i t d e r e g a r d n e p e u t s ' e x e r c e r q u e m o y e n n a n t r e n d e z - v o u s p r é a l a b l e m e n t f i x é à c e t t e f i n a v e c l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u a v e c l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s .
U n e c o p i e p e u t ê t r e o b t e n u e m o y e n n a n t p a i e m e n t d u c o û t d é t e r m i n é p a r l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
2 0 . 2
L e t e x t e d é f i n i t i f d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t m i s à d i s p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e , p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d ' a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s , s ' i l y e n a , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t l e p r o c è s - v e r b a l o u , l e c a s é c h é a n t , l e s r é s o l u t i o n s i m p o r t a n t e s d e c e l u i - c i o u d e s e x t r a i t s a u x a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s .
2 0 . 3
L e s d é c i s i o n s d o n t l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t i m p o s é e p a r l a l o i , s o n t , i m m é d i a t e m e n t a p r è a l ' a s s e m b l é e , c o m m u n i q u é e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o i t p a r c e l u i ( c e u x ) q u i a ( o n t ) é t é m a n d a t é ( s ) à c e t t e f i n l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n é e .
T o u s l e s t i e r s i n t é r e s s é s o n t u n d r o i t d e r e g a r d s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s t e n u a u s i è g e s o c i a l d e P e n s i o T L o u a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
2 0 . 4
L e s d é c i s i o n s d o n t l a p u b l i c a t i o n e s t e x i g é e p a r l a l o i , s o n t p u b l i é e s , s e l o n l e m o d e p r e s c r i t p a r l a l o i , l e c a s
é c h é a n t , p a r e x t r a i t s .
L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u c e l u i ( c e u x ) q u i a ( o n t ) é t é m a n d a t é ( s ) à c e t t e f i n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n é e , f a i t ( f o n t ) l e n é c e s s a i r e p o u r c e t t e p u b l i c a t i o n .
2 0 . 5
L e s t i e r s q u i p e u v e n t j u s t i f i e r u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u v e n t , a u s i è g e s o c i a l d e P e n s i o T L , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m o y e n n a n t p a i e m e n t , d e s e x t r a i t s d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n e s o i e n t o u n ' o n t p a s é t é p u b l i é s ,
C h a p i t r e I l l G e s t i o n - - O r g a n e s o p é r a t i o n n e l s
A r t i c l e 2 1 C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - C o m p o s i t i o n
2 1 , 1
L e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n e t l e s a f f i l i é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s c o n s t i t u e n t l a m a j o r i t é d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 1 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é p a r i t a i r e m e n t e t c o m p o r t e u n n o m b r e p a i r d e m e m b r e s , a v e c u n m i n i m u m d e d e u x ( 2 ) m e m b r e s . L a m o i t i é s o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a f f i l i é s a c t i f s a u p r è s d u ( d e s ) r é g i m e ( s ) d e p e n s i o n g é r é ( s ) p a r P e n s i o T L e t l ' a u t r e m o i t i é s o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s q u i s o n t c o n c e r n é s p a r l e ( s ) r é g i m e ( s ) d e p e n s i o n g é r é ( s ) p a r P e n s i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d e i a c o n d i t i o n d e p a r i t é . S i d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t m e m b r e s , e l l e s d é s i g n e n t d e s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s p o u r s i é g e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
2 1 . 3
L e s c a n d i d a t s - m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s e m p l o y e u r s s o n t p r o p o s é s p a r l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e m p l o y e u r s q u i s i è g e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t e u r d u ( d e s ) r é g i m e ( s ) d e p e n s i o n s e c t o r i e l ( s ) . L e s c a n d i d a t s - m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s t r a v a i l l e u r s e t l e s a f f i l i é s s o n t p r o p o s é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s q u i s i è g e n t a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t e u r d u ( d e s ) r é g i m e ( s ) d e p e n s i o n s e c t o r i e l ( s ) .
2 1 . 4
S i l e s m e m b r e s d e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s d e P e n s i o T L , s i c e u x - c i o n t é t é i n s t i t u é s , s o n t é g a l e m e n t
m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l e s t r e q u i s q u ' i l s s o i e n t m i n o r i t a i r e s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 M a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
2 2 . 1
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t p o s s é d e r l ' h o n o r a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e , l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s a d é q u a t e s . E n o u t r e , i l s n e p e u v e n t p a s s e t r o u v e r d a n s u n e s i t u a t i o n d a n s l a q u e l l e l a l o i n e l e s a u t o r i s e p a s à e x e r c e r l a f o n c t i o n d e m e m b r e d ' u n o r g a n e o p é r a t i o n n e l d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
2 2 . 2
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e q u a t r e ( 4 ) a n s . L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
2 2 . 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é v e n t u e l l e s m o d a l i t é s d e l a r é v o c a t i o n , e n p a r t i c u l i e r l a d a t e à l a q u e l l e l a r é v o c a t i o n o u l a c e s s a t i o n d u m a n d a t p r e n d e f f e t .
2 2 . 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r . L e u r d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t e t a u c o u r s d e l a q u e l l e s o n r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l p e u t ê t r e p r é v u . P e n d a n t l e p r é a v i s e t / o u j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e c o n t i n u e à e x e r c e r s o n m a n d a t , s o u s r é s e r v e d e d é c i s i o n o u d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e c i - a p r è s ,
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e m e t t r e s a d é m i s s i o n v i a l e t t r e r e c o m m a n d é e , s i m p l e L e t t r e , f a x o u e - m a i l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a d r e s s é ( e ) a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t d a n s q u a t r e ( 4 ) s e m a i n e s p o u r r é e x a m i n e r l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u i t e à l a d é m i s s i o n e t p o u r f a i r e l e n é c e s s a i r e p o u r q u e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l s o i e n t r e s p e c t é e s .
2 2 . 5
L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - p e r s o n n e p h y s i q u e p r e n d f i n
" à l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t ;
" l o r s q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e m p l o y e u r s , o u r e s p e c t i v e m e n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , a u s e i n d u m e m b r e - o r g a n i s a t e u r d u r é g i m e d e p e n s i o n s e c t o r i e l , q u i a v a i t p r o p o s é l a c a n d i d a t u r e , d e m a n d e l e r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ,
" l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p l u s a c t i f a u s e i n d u s e c t e u r d u m e m b r e - e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n c o n c e r n é e d e P e n s i o T L ;
" d è s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i r e p r é s e n t e l e s t r a v a i l l e u r s o u l e s a f f i l i é s c e s s e , s o i t d ' ê t r e m e m b r e d e s o r g a n e s d e l ' e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n , s o i t d ' ê t r e m e m b r e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s , s o i t d ' a v o i r u n e f o n c t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s t r a v a i l l e u r s a f f i l i é s a u p r è s d e s r é g i m e s d e p e n s i o n g é r é s p a r P e n s i o T L ;
" d è s q u e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i r e p r é s e n t e l e s e m p l o y e u r s e s t r e t i r é e o u r é v o q u é e ;
" d è s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r f a i t l ' o b j e t d ' u n e p o u r s u i t e p é n a l e o u e s t c o n d a m n é p é n a l e m e n t p o u r u n d é l i t , e s t d é c l a r é e n i n c a p a c i t é j u r i d i q u e o u e n f a i l l i t e o u e s t d é c é d é ,
2 2 , 6
L o r s q u ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n o u d e v i e n t v a c a n t e t a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' a p a s é t é p o u r v u à s o n é v e n t u e l r e m p l a c e m e n t e t / o u p e n d a n t l a p é r i o d e q u i p r é c è d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e l a t i v e à l a n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u r e l a t i v e à l a m i s e e n c o n f o r m i t é d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s e t l o u s t a t u t a i r e s e t :
" s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o r t e e n c o r e a u m o i n s d e u x ( 2 ) m e m b r e s q u i r e s p e c t e n t l a p a r i t é : l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r v a c a n t s e r a r e p r i s t e m p o r a i r e m e n t j u s q u ' à f a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , q u i a p p a r t i e n t a u m ê m e g r o u p e q u e c e l u i q u e l ' e x - a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a i t ;
" s i , d e c e f a i t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o r t e m o i n s d e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s : u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é e s a n s d é l a i e t l e s e u l a d m i n i s t r a t e u r r e s t a n t n e p o u r r a p o s e r , j u s q u ' à c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . E n o u t r e , i l p o u r r a é g a l e m e n t , e t c e p a r d é r o g a t i o n à c e q u i e s t s t i p u l é a i l l e u r s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e p r é s e n t e r s e u l P e n s i o T L p e n d a n t c e t t e p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e .
2 2 . 7
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s r é m u n é r é .
2 2 . 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t i n d e m n i s é s d e l e u r s I r a i s d e d é p l a c e m e n t .
2 2 . 9
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e q u e l l e s s o n t l e s f o n c t i o n s e t l e s
m a n d a t s q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 3 - - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P o u v o i r s
2 3 . 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e P e n s i o T L .
2 3 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e P e n s i o T L c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n
v i g u e u r .
2 3 . 3
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e P e n s i o T L , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E n o u t r e , l e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s , s ' i l s e x i s t e n t , e x e r c e n t l e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s e t p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é d é l é g u é s , s o u s l e c o n t r ô l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 3 . 4
T o u t e s l e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à m o i n s q u e c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s n ' a i e n t é t é a t t r i b u é e s à u n a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l , s o i t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o i t e n v e r t u d ' u n e ( d e s ) d é c i s i o n ( s ) d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e c a s é c h é a n t é l a b o r é e s p l u s e n d é t a i l p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
2 3 . 5
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é l é g u e r à d ' a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s l a m i s e e n o e u v r e d e l a
p o l i t i q u e g é n é r a l e d e P e n s i o T L ,
S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s à l ' u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s , i l d é t e r m i n e d a n s s a d é c i s i o n , p o u r c h a c u n d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s
" l e u r c o m p o s i t i o n , y c o m p r i s l e s c o n d i t i o n s p o u r p o u v o i r y s i é g e r , l e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s , l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l e u r d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , c e s s a t i o n d e f o n c t i o n , l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n , d e m ê m e q u e l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t d e l e u r s m a n d a t s ;
e t
" l a m i s s i o n d e c h a q u e o r g a n e o p é r a t i o n n e l , l e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s e t p o u v o i r s d o n t l ' o r g a n e o p é r a t i o n n e l e s t c h a r g é d e m ê m e q u e l e s r è g l e s o u p r o c é d u r e s à s u i v r e p o u r é v i t e r e t r é s o u d r e l e s é v e n t u e l s c o n f l i t s o u l i t i g e s c o n c e r n a n t l ' é t e n d u e e t l a p o r t é e d e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s a t t r i b u é e s e t / o u c o n c e r n a n t l e s p o i n t s c o m m u n s a v e c d ' a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s ;
e t
" l e f o n c t i o n n e m e n t d e c h a q u e o r g a n e o p é r a t i o n n e l , y c o m p r i s l e s m o d a l i t é s d e r e p o r t i n g a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r , d a n s s a d é c i s i o n d e c r é e r u n o r g a n e o p é r a t i o n n e l , e t / o u d a n s s a d é c i s i o n d e d é l é g u e r c e r t a i n e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s o u l a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e , l ' o r g a n e o p é r a t i o n n e l c o n c e r n é à m e t t r e e n p l a c e l u i - m ê m e s a p r o p r e o r g a n i s a t i o n e t s o n p r o p r e f o n c t i o n n e m e n t d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , U n t e l r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A d é f a u t d e s m e n t i o n s p r é c i t é e s d a n s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t d e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n .
2 3 . 6
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e l e c o n t r ô l e s u r l e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s d e P e n s i o T L ,
D a n s l e c a d r e d e s a m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e s u r l e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s , p o u r a u t a n t q u ' i l y e n a , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v é r i f i e r é g u l i è r e m e n t q u e P e n s i o T L d i s p o s e d ' u n e o r g a n i s a t i o n a d a p t é e à s e s a c t i v i t é s e t d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e a p p r o p r i é e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t i m u l e r a u n e a t t i t u d e p o s i t i v e à l ' é g a r d d u c o n t r ô l e i n t e r n e .
2 3 . 7
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r a t i f i e , o u s e l o n l e c a s , d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e d e P e n s i o T L e n m a t i è r e d e s o u s - t r a i t a n c e . A d é f a u t d ' u n a u t r e o r g a n e o p é r a t i o n n e l c o m p é t e n t e n c e d o m a i n e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l a b o r e l u i - m ê m e l a p o l i t i q u e .
2 3 . 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r é l a b o r e r u n e p o l i t i q u e d e c o n t i n u i t é q u i v i s e à p e r m e t t r e à
P e n s i o T L d e c o n t i n u e r à e x e r c e r s e s a c t i v i t é s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r à u n a u t r e o r g a n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 . 2
o p é r a t i o n n e l l ' é l a b o r a t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d ' u n e t e l l e p o l i t i q u e d e c o n t i n u i t é p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t r é g u l i è r e m e n t i n f o r m é .
2 3 . 9
D a n s l a s i t u a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 d e c e s s t a t u t s e t e n v e r t u d e s c o n d i t i o n s q u i y s o n t s t i p u l é e s , l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n p o u v o i r p l u s é t e n d u .
A r t i c l e 2 4 C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - - F o n c t i o n n e m e n t
2 4 , 1
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f o r m e n t u n c o l l è g e , d é l i b è r e n t e t p r e n n e n t d e s d é c i s i o n s c o m m e
u n c o l l è g e .
2 4 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n P r é s i d e n t e t d e u x V i c e - P r é s i d e n t s p a r m i s e s m e m b r e s . L e
p r é s i d e n t , o u à d é f a u t u n d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s p r é s i d e l a s é a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 4 . 3
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r d e u x ( 2 ) A d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é s p a r m i s e s m e m b r e s . D a n s t e l
c a s i l d é t e r m i n e l e u r m i s s i o n , e n t e n a n t c o m p t e d e l ' a r t i c l e 2 9 d e c e s s t a t u t s .
U n d e s d e u x A d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é s e s t u n r e p r é s e n t a n t d e s t r a v a i l l e u r s e t l ' a u t r e A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é e s t u n r e p r é s e n t a n t d e s e m p l o y e u r s .
2 4 . 4
L e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e u n a d m i n i s t r a t e u r d e P e n s i o T L o u u n m e m b r e o u u n t r a v a i l l e u r o u u n p r é p o s é d ' u n m e m b r e . S i l e s e c r é t a i r e n ' e s t p a s u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l n e p r e n d p a r t n i a u x d é l i b é r a t i o n s , n i a u v o t e , n i à l a d é c i s i o n .
L e s e c r é t a i r e r é d i g e l e p r o c è s - v e r b a l d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p o u r v o i t a u x f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n e t d e p u b l i c i t é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 4 . 5
L o r s q u e l e P r é s i d e n t e s t u n r e p r é s e n t a n t d e s e m p l o y e u r s , l e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s s e r o n t d e s
r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s . L o r s q u e l e P r é s i d e n t e s t u n r e p r é s e n t a n t d e s t r a v a i l l e u r s , l e s d e u x V i c e -
P r é s i d e n t s s e r o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s .
A r t i c l e 2 5 C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - - V o t e s
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e ( 1 ) v o i x .
A r t i c l e 2 6 C o n v o c a t i o n e t r é u n i o n
2 6 . 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e ( 4 ) f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e
l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n l ' e x i g e .
2 6 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 6 . 3
L a c o n v o c a t i o n p o u r l a r é u n i o n e s t e n v o y é e e n m ê m e t e m p s q u e l ' o r d r e d u j o u r p a r f a x , l e t t r e , e - m a i l à t o u s
l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e a v e c l ' o r d r e d u j o u r a u m o i n s s e p t ( 7 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e C o n s e i l e s t c o n v o q u é , s a u f c i r c o n s t a n c e s u r g e n t e s o u e x c e p t i o n n e l l e s .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e l ' h e u r e e t d u l i e u , l a r é u n i o n s e t i e n t à 1 0 h 3 0 a u s i è g e s o c i a l d e P e n s i o T L ,
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l d e P e n s i o T L , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s , p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t , p a r f a x o u p a r e - m a i l . 1 1 n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u f o n d s s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a s é a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o n t c o n s i d é r é s a v o i r é t é c o n v o q u é s e n b o n n e e t d u e f o r m e . "
2 6 . 4
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , A c e t t e f i n , i l d o i t f a i r e p a r v e n i r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e p r o c u r a t i o n v a l a b l e f a i t e p a r é c r i t a u p l u s t a r d a u d é b u t d e l a r é u n i o n . L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r l e t t r e o u p a r f a x o u p a r e - m a i l .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a u m a x i m u m .
2 6 . 5
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t , d é l i b è r e e t d é c i d e v a l a b l e m e n t s i t o u s l e s m e m b r e s o n t é t é
v a l a b l e m e n t c o n v o q u é s e t p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l e s t c o n v o q u é a u p l u s t ô t q u a r a n t e - h u i t ( 4 8 ) h e u r e s d a n s l e s c a s d ' u r g e n c e o u 4 s e m a i n e s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s a p r è s l e p r e m i e r c o n s e i l . C e d e u x i è m e c o n s e i l p o u r r a d é l i b é r e r e t p r e n d r e v a l a b l e m e n t u n e d é c i s i o n s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r q u i a v a i e n t d é j à é t é p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e r é u n i o n e t c e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 6 . 6
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r s u r t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e s u r l e s p o i n t s é v e n t u e l s q u i s o n t a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r p e n d a n t l a r é u n i o n à l ' u n a n i m i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 7 D é c i s i o n s
2 7 . 1
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s p l u s u n e v o i x d e s v o i x .
2 7 . 2
A d é f a u t d e l a m a j o r i t é r e q u i s e a i n s i q u ' e n c a s d e p a r t a g e , a u c u n e d é c i s i o n n ' e s t p r i s e o u b i e n l e p o i n t à
l ' o r d r e d u j o u r e t l o u l a d é c i s i o n e s t ( s o n t ) r e j e t é e ( s ) .
A r t i c l e 2 8 - - A u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s G é n é r a l i t é s
2 8 . 1
L e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s d é t e r m i n é e s a u x a r t i c l e s 2 9 , 3 0 e t 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a t t r i b u é e s à d ' a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s e x é c u t e n t l e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s q u i l e u r o n t é t é d é v o l u e s s o u s l e c o n t r ô l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r d e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s s u p p l é m e n t a i r e s à c h a c u n d e c e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s .
2 8 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à c r é e r d e n o u v e a u x , d ' a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s a u x q u e l s l a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r p e u t ê t r e d é l é g u é e .
2 8 . 3
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e e t t e c o n t r ô l e s u r t o u s l e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s .
2 8 . 4
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e P e n s i o T L à d ' a u t r e s
o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e d a n s s a d é c i s i o n à c e t é g a r d :
" ! a c o m p o s i t i o n d e l ' o r g a n e o p é r a t i o n n e l , y c o m p r i s l e s c o n d i t i o n s à s a t i s f a i r e p o u r p o u v o i r y s i é g e r , l e s c o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n d e s e s m e m b r e s , l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l e u r d é m i s s i o n , c e s s a t i o n d e f o n c t i o n , r é v o c a t i o n , l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n , d e m ê m e q u e l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t d e l e u r s m a n d a t s , e t
" l a m i s s i o n , l e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s , l e s p o u v o i r s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s , d e m ê m e q u e l e s r è g l e s o u p r o c é d u r e s à s u i v r e p o u r é v i t e r e t r é s o u d r e l e s é v e n t u e l s c o n f l i t s o u l i t i g e s c o n c e r n a n t l ' é t e n d u e d e s t â c h e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
o p é r a t i o n n e l l e s a t t r i b u é e s e t / o u l e s p o i n t s c o m m u n s a v e c d ' a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s e t / o u c o n c e r n a n t s o n f o n c t i o n n e m e n t , l e r e p o r t i n g e t l ' e x e r c i c e d e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s a t t r i b u é e s , e t
" l a m é t h o d e d e t r a v a i l d e c h a q u e o r g a n e o p é r a t i o n n e l , y c o m p r i s l e s m o d a l i t é s d e r e p o r t i n g a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 8 . 5
L e s m e m b r e s d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s d o i v e n t p o s s é d e r l ' h o n o r a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e , l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s a d é q u a t e s e t n é c e s s a i r e s p o u r e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , .
2 8 . 6
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s o u s r é s e r v e d e c e q u i a é t é d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e o r g a n e o p é r a t i o n n e l p e u t é l a b o r e r s o n r è g l e m e n t i n t e r n e .
2 8 . 7
C h a q u e o r g a n e o p é r a t i o n n e l a p o u r b u t d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' o r g a n i s m e d e
f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s g r â c e à u n b o n f o n c t i o n n e m e n t e t s o u s l e c o n t r ô l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 8 . 8
E n l ' a b s e n c e d e t o u t e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e , e t à d é f a u t d ' u n e d é c i s i o n à c e s u j e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n l ' a b s e n c e d ' u n r è g l e m e n t i n t e r n e d e l ' o r g a n e o p é r a t i o n n e l , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s e r o n t a p p l i c a b l e s a u x ( m e m b r e s d e s ) o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s d e P e n s i o T L a u t r e s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
" l e s m e m b r e s d e l ' o r g a n e o p é r a t i o n n e l s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
" l e s a d m i n i s t r a t e u r s - r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t u n n o m b r e d e m e m b r e s p o u r c h a c u n d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s ; l e s a d m i n i s t r a t e u r s - r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t u n n o m b r e é g a l d e m e m b r e s p o u r c h a c u n d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s
" l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e m e m b r e d ' u n o r g a n e o p é r a t i o n n e l , d e s e x p e r t s i n d é p e n d a n t s
" l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e q u a t r e ( 4 ) a n s . L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e
" l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n t o u t t e m p s , r é v o q u e r l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s
" l e m a n d a t e s t n o n r é m u n é r é
" l e s m e m b r e s d ' u n o r g a n e o p é r a t i o n n e l f o r m e n t u n c o l l è g e
" c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e ( 1 ) v o i x
" c h a q u e m e m b r e p e u t r e p r é s e n t e r u n a u t r e m e m b r e . U n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r q u e d e u x ( 2 ) a u t r e s m e m b r e s m a x i m u m
" l ' o r g a n e o p é r a t i o n n e l n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r
" l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x m a j o r i t é s d ' a p p l i c a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
" e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a d é c i s i o n e s t r e j e t é e
" l ' o r g a n e o p é r a t i o n n e l f a i t u n r a p p o r t d e s e s a c t i v i t é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r a n
" l ' o r g a n e o p é r a t i o n n e l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l d e P e n s i o T L c h a q u e f o i s q u e c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e o u u t i l e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' o r g a n i s m e p o u r l e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s . L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e , f a x o u e - m a i l a u m o i n s 4 8 h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n , à m o i n s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s u r g e n t e s o u e x c e p t i o n n e l l e s n e n é c e s s i t e n t u n e c o n v o c a t i o n i m m é d i a t e .
A r t i c l e 2 9 A u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s G e s t i o n j o u r n a l i è r e
2 9 . 1
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e P e n s i o T L e s t d é l é g u é e à l ' o r g a n e o p é r a t i o n n e l c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e t o r g a n e e s t c o m p é t e n t p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s e t p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e P e n s i o T L , s o u s c o n t r ô l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 9 . 2
C e t o r g a n e s e c o m p o s e d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s D é l é g u é s .
2 9 . 3
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s A d m i n i s t r a t e u r s D é l é g u é s d é c i d e n t c o n j o i n t e m e n t .
L e m a n d a t d e s A d m i n i s t r a t e u r s D é l é g u é s e s t n o n r é m u n é r é e t a u n e d u r é e d e q u a t r e ( 4 ) a n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e s a u t r e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s à l a m i s s i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' o r g a n e c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i n e s o i e n t p a s e n c o r e f i x é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
a
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a p i t r e I V R e p r é s e n t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s
A r t i c l e 3 0 R e p r é s e n t a t i o n e n g é n é r a l
3 0 . 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r e t c e c i p o u r t o u s l e s a c t e s e t d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e n t l a g e s t i o n d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s .
C e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d e P e n s i o T L e s t u n i v e r s e l , s a n s p r é j u d i c e t o u t e f o i s e t é v i d e m m e n t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s a c t e s e t d é c i s i o n s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à m o i n s q u ' i l s ' a g i s s e d e l ' e x é c u t i o n d e c e s d é c i s i o n s .
3 0 . 2
P o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s , d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s , q u i e n s e m b l e o n t u n p o u v o i r d e s i g n a t u r e , a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t , a u s s i b i e n d a n s f e s a c t e s j u d i c i a i r e s q u ' e x t r a j u d i c i a i r e s .
U n d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t u n a d m i n i s t r a t e u r - r e p r é s e n t a n t d e s e m p l o y e u r s , l ' a u t r e a d m i n i s t r a t e u r e s t u n a d m i n i s t r a t e u r - r e p r é s e n t a n t d e s t r a v a i l l e u r s .
A r t i c l e 3 1 R e p r é s e n t a t i o n d a n s l e s a c t e s e t d é c i s i o n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
3 1 . 1
E n o u t r e , l ' o r g a n e c h a r g é d e f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s ' i l y e n a , p e u t ( p e u v e n t ) v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r
P e n s i o T L d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
3 1 . 2
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r P e n s i o T L d a n s l e s a c t e s e t d é c i s i o n s d e f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l e u r n o m i n a t i o n e t m i s s i o n d é t e r m i n e c o m m e n t e l l e s p e u v e n t a g i r d e f a ç o n l é g i t i m e e t l i e r P e n s i o T L . C e s d é c i s i o n s s o n t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . S i u n e o u p l u s i e u r s d e c e s p e r s o n n e s s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , c e t t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e à l ' é g a r d d e l e u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
3 1 . 3
L e s d e u x A d m i n i s t r a t e u r s D é l é g u é s p e u v e n t c o n j o i n t e m e n t r e p r é s e n t e r P e n s i o T L d a n s l e s a c t e s e t l e s
d é c i s i o n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
3 1 . 4
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s u r b a s e d e s o n p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n , r e p r é s e n t e r P e n s i o T L
d a n s l e s a c t e s e t d é c i s i o n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 3 2 P o u v o i r s s p é c i a u x d e r e p r é s e n t a t i o n
3 2 . 1
P e n s i o T L p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s , ê t r e é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x
a u x q u e l s u n e m i s s i o n e t u n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n s p é c i f i q u e e t b i e n d é t e r m i n é o n t é t é d é l é g u é s .
3 2 . 2
L a ( l e s ) d é c i s i o n ( s ) , l ' ( l e s ) a c t e ( s ) e t l e ( s ) c o n t r a t ( s ) s e l o n l e s q u e l s l e m a n d a t e t / o u l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e c e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x o n t é t é é t a b l i s , d é t e r m i n e n t l ' é t e n d u e d e l e u r m a n d a t e t / o u d e l e u r p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n .
3 2 . 3
S i u n s e u l m a n d a t a i r e a é t é d é s i g n é , i l a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t e t r e p r é s e n t e s e u l v a l a b l e m e n t P e n s ï o T L d a n s
l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t .
S i p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s o n t é t é d é s i g n é s p o u r u n e s e u l e e t m ê m e m i s s i o n , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t a u m o i n s à d e u x ( 2 ) ( o u s ' i l n ' y e n a q u e d e u x , c o n j o i n t e m e n t à d e u x ) e t l e u r s d e u x ( 2 ) s i g n a t u r e s s o n t e x i g é e s p o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t P e n s i o T L d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e V D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 3 D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
3 3 . 1
P e n s i o T L p e u t ê t r e d i s s o u s e t l i q u i d é à t o u t m o m e n t s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
3 3 . 2
L a l i q u i d a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e P e n s i o T L p e u t é g a l e m e n t r é s u l t e r d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 3 4 L i q u i d a t e u r ( s )
3 4 . 1
E n c a s d e l i q u i d a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e P e n s i o T L , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l a m i s s i o n d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) , d e m ê m e q u e s e s / l e u r s p o u v o i r s , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n l a m a t i è r e , e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s d i s p o s i t i o n s d e l a / d e s c o n v e n t i o n ( s ) d e g e s t i o n e n v i g u e u r d e P e n s i o T L e t d u ( d e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e c o n c e r n é ( s ) p a r l a l i q u i d a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) f e r a / f e r o n t r a p p o r t m e n s u e l l e m e n t a u P r é s i d e n t d e i ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
3 4 . 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n o u d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d é s i g n e l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) e t
d é t e r m i n e s a l e u r m i s s i o n e t s e s / l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 5 M o d a l i t é s d e l i q u i d a t i o n
3 5 . 1
E n c e q u i c o n c e r n e l a l i q u i d a t i o n d e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d u ( d e s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e g é r é ( s ) p a r P e n s i o T L , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) e x a m i n e r a ( e x a m i n e r o n t ) t o u t d ' a b o r d , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u , e n c a s d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , d u t r i b u n a l c o m p é t e n t , s i c e s e n g a g e m e n t s p e u v e n t ê t r e p a r t i e l l e m e n t o u i n t é g r a l e m e n t t r a n s f é r é s v e r s u n a u t r e o r g a n i s m e d e p e n s i o n .
3 5 . 2
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d e m a n d e ( n t ) à l ' a c t u a i r e d é s i g n é d e P e n s i o T L d e d é t e r m i n e r l e s d r o i t s d e t o u s l e s
a f f i l i é s a u x r é g i m e s d e r e t r a i t e c o n c e r n é s p a r l a l i q u i d a t i o n .
3 5 . 3
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) a c q u i t t e r a / a c q u i t t e r o n t l e p a s s i f e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e t
d e s é v e n t u e l l e s d i s p o s i t i o n s d e p r i o r i t é s q u i s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
3 5 . 4
L e s a v o i r s d e P e n s i o T L s e r o n t , s o u s r é s e r v e d e e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , a u t a n t q u e p o s s i b l e a f f e c t é s a u p a i e m e n t o u à l a c o u v e r t u r e d e s d r o i t s d e s a f f i l i é s a u ( x ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e c o n c e r n é ( s ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e s r é g i m e s d e r e t r a i t e e t c o m p t e t e n u d e s s t a t u t s e t c o n v e n t i o n ( s ) d e g e s t i o n d e P e n s i o T L e n v i g u e u r ,
3 5 . 5
S i , l o r s d e l ' a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f l e p a t r i m o i n e d e P e n s i o T L d e v a i t r é v é l e r u n d é f i c i t p a r c e q u e l e s a v o i r s d i s p o n i b l e s s o n t i n s u f f i s a n t s p o u r l a c o u v e r t u r e d e s d r o i t s s o u s - j a c e n t s d é c o u l a n t d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) p r e n d r a / p r e n d r o n t u n e d é c i s i o n c o n f o r m é m e n t à l a r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u d ' u n e d é c i s i o n d u t r i b u n a l d a n s l e c a s d ' u n e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e s i c e l l e s - c i d é t e r m i n e n t l a p r o c é d u r e à s u i v r e o u , à d é f a u t , e n t e n a n t c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n l a m a t i è r e , d e m ê m e q u e d e s s t a t u t s d e P e n s i o T L , d e s a ( s e s ) c o n v e n t i o n ( s ) d e g e s t i o n e t d e s d i s p o s i t i o n s d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e c o n c e r n é s .
3 5 . 6
S i a p r è s l ' a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , o n c o n s t a t e u n s o l d e p o s i t i f e t s i c e t a c t i f n e t d e v a i t d é p a s s e r l e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d u / d e s r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e v i s é ( s ) p a r l a l i q u i d a t i o n , l e ( l e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) l u i d o n n e r a ( d o n n e r o n t ) u n e a f f e c t a t i o n q u i c o r r e s p o n d à l a d e s t i n a t i o n p r é v u e d a n s l a r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u d a n s l a d é c i s i o n d u t r i b u n a l d a n s l e c a s d ' u n e l i q u i d a t i o n o u d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , o u à d é f a u t d ' u n e t e l l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
i n d i c a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d o n n e r a ( d o n n e r o n t ) à l ' a c t i f u n e d e s t i n a t i o n q u i s e r a p p r o c h e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t p o u r l e q u e l l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s a é t é c o n s t i t u é .
C h a p i t r e V I E x e r c i c e c o m p t a b l e C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 3 6 E x e r c i c e c o m p t a b l e
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e d e P e n s l o T L c o m m e n c e l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 1 e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 . E n s u i t e , l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e d ' u n e a n n é e c i v i l e . E n p r i n c i p e a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s o n t c l ô t u r é s .
A r t i c l e 3 7 C o m p t e s a n n u e l s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e P e n s i o T L é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e r a p p o r t a n n u e l ,
L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u r a p p o r t a n n u e l p e u t j u s t i f i e r l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é . E n c a s d ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b é r é s d a n s l a m e s u r e d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s .
C h a p i t r e V I I R e s s o u r c e s e t f r a i s
A r t i c l e 3 8 - - R e s s o u r c e s
L e s r e s s o u r c e s d e P e n s i o T L p r o v i e r s n e n t e n t r e a u t r e s
" d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s e n e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e r e t r a i t a g é r é s p a r P e n s i o T L ;
" d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n e x é c u t i o n d u ( d e s ) p l a n ( s ) d e f i n a n c e m e n t ;
" d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u ( x ) c o n v e n t i o n ( s ) d e g e s t i o n ;
" d e s r e v e n u s d e s p l a c e m e n t s e t d e s a v o i r s ;
" d e s r e v e n u s d é c o u l a n t d e l a g e s t i o n d e P e n s l o T L ;
" d ' i n d e m n i t é s r e ç u e s p a r P e n s i o T L à t i t r e d e d é d o m m a g e m e n t ;
" d e t r a n s f e r t s d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e , d ' a u t r e s o r g a n i s m e s d e p e n s i o n o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s a c t i v e s d a n s l a f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e ;
" d e r e m b o u r s e m e n t d e s o m m e s p a y é e s i n d û m e n t ;
" d e r e m b o u r s e m e n t s d ' i m p ô t s , d e r e t e n u e s d e s é c u r i t é s o c i a l e o u d ' a u t r e s r e t e n u e s o u i n d e m n i t é s ;
" d e d o n s e t l e g s ;
" d e s u b s i d e s ;
" d e m o n t a n t s r e ç u s d a n s l e c a d r e d e l a r é a s s u r a n c e o u d ' a u t r e s c o n t r a t s o u r è g l e m e n t s d ' a s s u r a n c e ;
" d e r e v e n u s d i v e r s , d e p a i e m e n t s e t s o m m e s p e r ç u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t c o n t r a c t u e l l e s e n v i g u e u r ;
A r t i c l e 3 9 F r a i s
L e p l a n d e f i n a n c e m e n t d é t e r m i n e d a n s q u e l l e m e s u r e l e s f r a i s l i é s à l a g e s t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e P e n s i o T L s o n t c o u v e r t s .
C h a p i t r e V I I I C o m m i s s a i r e ( s ) a g r é é ( s ) - - S o c i é t é s d e r é v i s i o n a g r é é e s
A r t i c l e 4 0 C o m m i s s a i r e a g r é é s o c i é t é d e r é v i s i o n a g r é é e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e a u m o i n s u n ( 1 ) c o m m i s s a i r e a g r é é o u s o c i é t é d e r é v i s i o n a g r é é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s à c e s u j e t .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a g r é é ( s ) o u s o c i é t é ( s ) d e r é v i s i o n a g r é é e ( s ) d é s i g n é ( e s ) e s t / s o n t i n v e s t i ( s ) d ' u n e m i s s i o n l é g a l e m e n t p r é v u e .
E n o u t r e , i l d o n n e d e s a v i s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t / o u a u x o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s c o m p é t e n t s , s ' i l y e n a , s u r d e m a n d e e t s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e e t a p p r o p r i é p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
C h a p i t r e I X A c t u a i r e ( s ) d é s i g n é ( s ) A r t i c l e 4 1 - - A c t u a i r e d é s i g n é
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n a c t u a i r e q u i r é p o n d à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s l o r s q u e l a l o i i m p o s e q u e P e n s i o T L n o m m e u n o u p l u s i e u r s s p é c i a l i s t e s e n s c i e n c e s a c t u a r i e l l e s .
A r t i c l e 4 2 A v i s d e l ' a c t u a i r e d é s i g n é
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s , s ' i l y e n a , e t d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s ' a v è r e p e r t i n e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s t â c h e s , o n t u n d r o i t d e r e g a r d s u r l e s a v i s q u e l ' a c t u a i r e d é s i g n é r é d i g e p o u r l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s e n e x é c u t i o n d e s a m i s s i o n l é g a l e .
C h a p i t r e X D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 4 3 R é f é r e n c e à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t s t i p u l é d a n s l e s s t a t u t s , i l e s t r e n v o y é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p e r t i n e n t e s .
A r t i c l e 4 4 D i v i s i b i l i t é d e s d i s p o s i t i o n s
S i u n e o u p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s s e r a i ( e n ) t o u a u r a i ( e n ) t é t é d é c l a r é e ( s ) n u l l e ( s ) , n o n v a l a b l e ( s ) o u s a n s e f f e t , e l l e ( s ) e s t ( s o n t ) , s o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u d e d é c i s i o n s e n j u s t i c e c o n t r a i r e ( s ) , r é p u t é e ( s ) n o n é c r i t e ( s ) s a n s p r é j u d i c e d e t o u t e s l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s q u i r e s t e n t d ' a p p l i c a t i o n e t m a i n t i e n n e n t l e u r e f f e t , T e x t e d e s s t a t u t s e n a n n e x e
a
L ' o r g a n i s a t e u r d u r é g i m e d e p e n s i o n s e c t o r i e l , l e f o n d s d e s é c u r i t é d ' e x i s t e n c e F o n d s S o c i a l T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e , e s t l e s e u l m e m b r e o r d i n a i r e d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e e s t c o m p o s é e d u F o n d s S o c i a l T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e , d û m e n t r e p r é s e n t é p a r l e s o u s s i g n é , M o n s i e u r J e a n - C l a u d e D e l e n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e e s t a u j o u r d ' h u i d û m e n t c o m p o s é e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e t a u x s t a t u t s e t d é c i d e a u j o u r d ' h u i v a l a b l e m e n t d e n o m m e r c o m m e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e , c o m p t e t e n u d e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s e t d e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s :
N O M M E S C O M M E M E M B R E S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' O F P F O N D S D E P E N S I O N T R A N S P O R T E T L O G I S T I Q U E :
- M o n s i e u r P h i l i p p e D u m o r t i e r , N N . 6 4 1 2 1 5 - 1 7 9 - 2 3 , r u e d u M a r é c h a l ( M A U ) 3 1 A , 7 5 3 4 M a u l d e , n é l e
1 5 1 1 2 / 1 9 6 4 à T o u r n a i , e m p l o y é d e l a F G T B - U B O T
- M o n s i e u r F r a n c k y M o r e e l s , N N . 6 1 0 1 1 7 - 3 6 9 - 2 1 , M a g e r g o e d k o u t e r 3 , 9 0 4 1 G e n t , n é l e 1 7 / 0 1 / 1 9 6 1 à
K o r t r i j k , e m p l o y é d e l a F G T B - U B O T
- M o n s i e u r R e n a u d V e r m o t e , N N . 5 5 0 6 0 5 - 0 1 7 - 6 0 , N o o r d r e i e s t r a a t 3 5 , 8 0 0 0 B r u g g e , n é l e 0 5 / 0 6 / 1 9 5 5 à
O o s t e n d e , e m p l o y é d e f a F G T B - U B O T
- M o n s i e u r J o h a n O p s o m e r , N N . 6 5 0 1 3 0 - 2 5 7 - 2 1 , S m i s s e s t r a a t 1 4 , 8 8 8 0 L e d e g e m , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 6 5 à
I z e g e m , e m p l o y é d e l a C S C T r a n s c o m
- M o n s i e u r R o b e r t o P a r r i l f o , N N . 5 7 0 4 1 9 - 3 8 3 - 7 8 , r u e B r i a r t 6 5 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , n é l e
1 9 / 0 4 / 1 9 5 7 à H a i n e - S a i n t - P a u l , e m p l o y é d e l a C S C T r a n s c o m
- M a d a m e K a t r i e n V e r w i m p , N N . 7 3 0 7 2 7 - 1 8 2 - 0 8 , S c h a a r b e e k l e l 9 6 , 1 8 0 0 V i l v o o r d e , n é e l e 2 7 / 0 7 / 1 9 7 3 à
L e u v e n , e m p l o y é e d e l a 0 5 0 T r a n s c o m
c o m m e r e p r é s e n t a n t s d e s a f f i l i é s
e t ,
- M o n s i e u r J o s é B o n n i e r , N N . 4 8 0 1 0 4 - 0 7 5 - 4 4 , r u e d ' H o v e s ( G r a t y ) 1 7 , 7 8 3 0 S i l l y , n é l e 0 4 / 0 1 / 1 9 4 8 à
O s t i c h e s , g é r a n t ,
R é s e r v é
' a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- M o n s i e u r J e a n - C l a u d e D e l e n , N N . , 4 5 0 8 0 5 - 1 2 3 - 4 9 , K a p e l l e l a a n 4 , 1 9 5 0 K r a a i n e m , n é l e 4 5 / 0 8 / 1 9 4 5 à
L i è g e , C E O
- M o n s i e u r Y v e s P e t i t , N N , 5 7 0 7 1 9 - 3 7 7 - 0 8 , H u n d e l g e m s e b a a n ( H u n d ) 5 1 , 9 6 3 0 Z w a l m , n é l e 1 9 / 0 7 / 1 9 5 7 à
Z o t t e g e m , b r a n c h m a n a g e r
- M a d a m e I n g r i d V a n c r a e y n e s t , N N 5 1 0 9 0 7 - 2 5 5 - 7 6 , H u t s e p o t s i r a a i 1 0 3 , 9 0 5 2 G e n t , n é e f e 0 7 / 0 9 1 1 9 5 1 à
K o r t r i j k , s e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t e T L V
- M o n s i e u r M i c h a ë l R e u l , N N . 7 7 1 1 3 0 - 1 5 7 - 5 5 , r u e J a c q u e s M a n n e 1 8 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , n é l e 3 0 / 1 1 / 1 9 7 7 à
B r u x e l l e s , s e c r é t a i r e - g é n é r a l U P T R
- M o n s i e u r B r u n o V e l g h e , N N . 6 9 0 7 1 7 - 3 5 1 - 5 5 , T i e n b u n d e r 3 8 , 8 7 9 2 W a r e g e m , n é l e 1 7 / 0 7 / 1 9 6 9 à K o r t r i j k ,
i n d é p e n d a n t
c o m m e r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s ,
4 ,
E n o u t r e , I L E S T D E C I D E D E D O N N E R P R O C U R A T I O N à M o n s i e u r J o h a n L a g a e p o u r l e d é p ô t d e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e , e n c e c o m p r i s p o u r l a s i g n a t u r e d e s f o r m u l a i r e s d e p u b l i c a t i o n e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e s A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , e n p a r t i c u l i e r d e s s t a t u t s d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e e t d e s d é c i s i o n s d e n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t L o g i s t i q u e .
"
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
J o h a n L a g a e
M a n d a t a i r e s p é c i a l
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- p r o c è s - v e r b a l d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d e " l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e " d e l ' O F P F o n d s d e P e n s i o n T r a n s p o r t e t
L o g i s t i q u e , e n a b r é g é P e n s i o T L , d u 1 6 f é v r i e r 2 0 1 2 e t s o n a n n e x e , l e t e x t e d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e a u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e