17/09/2013
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P e r f e c t S h i r l e y
A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
2 2 , r u e d e l a u t o n o m i e 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e l i e r
L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « P e r f e c t S h i r l e y »
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u 2 2 r u e d e l a u t o n o m i e , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
I l e s t s i t u é d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e
g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
A r t i c l e 3
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n d u n e n o u v e l l e A S B L
- B r e c h t D e S t a e r c k e , d o m i c i l i é a u 2 2 r u e d e l A u t o n o m i e - 1 0 7 0 B r u x e l l e s , e m p l o y é , b e l g e , N é à A s s e l e 2 3 / 0 6 / 1 9 8 0 , N u m é r o N a t i o n a l : 8 0 . 0 6 . 2 3 - 4 5 9 . 8 8 - F a b i e n n e F r a n ç o i s e A u c a n t , d o m i c i l i é e a u 1 9 1 r u e d u c r o i s s a n t - 1 1 9 0 B r u x e l l e s , c h a r g é e d e p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n à C h a r l e r o i D a n s e , f r a n ç a i s e , N é e a u M a n s l e 1 6 / 1 2 / 1 9 7 4 , N u m é r o N a t i o n a l : 7 4 . 1 2 . 1 6 . 4 4 8 - 3 1
- O l i v i e r J o h a n M u c e l , d o m i c i l i é a u 1 4 7 r u e d u M i d i - 1 0 0 0 B r u x e l l e s , C a d r e S N C F , f r a n ç a i s , N é à C h a m b é r y l e 2 1 / 0 5 / 1 9 7 2 , N u m é r o N a t i o n a l : 7 2 . 0 5 . 2 1 - 4 2 7 . 0 5 - J e a n n i n e D a t h , d o m i c i l i é e a u 4 6 2 A v e n u e G e o r g e s H e n r i - 1 2 0 0 B r u x e l l e s , j o u r n a l i s t e , b e l g e , N é e à P é r u l w e l z l e 7 / 0 4 / 1 9 6 4 , N u m é r o N a t i o n a l : 6 4 . 0 4 . 0 7 - 0 8 0 . 1 5
L e s s o u s s i g n é s :
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P e r f e c t S h i r l e y
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e l ' A u t o n o m i e 2 2
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 3 3 0 5 2 3 2 *
V o l e t B
0 5 3 8 6 2 1 0 0 6
1 0 7 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A n d e r l e c h t
G r e f f e
D é p o s é
1 3 - 0 9 - 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 4
L e s r e s s o u r c e s d e l a s s o c i a t i o n s e r o n t n o t a m m e n t c o n s t i t u é p a r :
- l e s s u b v e n t i o n s q u i p o u r r a i e n t l u i ê t r e a c c o r d é e s p a r l E t a t , l e s C o m m u n a u t é s , l e s R é g i o n s , o u t o u t e a u t o r i t é
p u b l i q u e o u é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s
- l e s r e v e n u s d e s e s b i e n s
- l e s s o m m e s p e r ç u e s e n c o n t r e p a r t i e d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l a s s o c i a t i o n
- l e s d o n s , l i b é r a l i t é s e t l e g s s o u m i s à l a s s o c i a t i o n
- l e s r e s s o u r c e s c r é é e s à t i t r e e x c e p t i o n n e l a v e c l a g r é m e n t d u p o u v o i r s u b s i d i a n t c o m p é t e n t
- l e s r e c e t t e s d e s r e p r é s e n t a t i o n s e t a u t r e s a c t i v i t é s r é a l i s é e s d a n s l e c a d r e d u b u t d é f i n i à l a r t i c l e 4
- l e s i n t é r ê t s e t r e d e v a n c e s d e s e s b i e n s e t d e s v a l e u r s q u e l l e p o u r r a i t p o s s é d e r a i n s i q u e l e s r é t r i b u t i o n s p o u r
s e r v i c e s r e n d u s
- s i u n m e m b r e d é s i r e m e t t r e u n b i e n à l a d i s p o s i t i o n d e l a s b l e t l e r é c u p é r e r p a r l a s u i t e , i l l u i s e r a c o n s e i l l é
d é t a b l i r u n é c r i t e n c e s e n s .
T i t r e I I B u t d e l a s s o c i a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l o r g a n i s a t i o n , l a c r é a t i o n e t l a p r o m o t i o n d a c t i v i t é s a y a n t t r a i t a u x a r t s , a u s p e c t a c l e , e t
à t o u t e s a u t r e s f o r m e s c r é a t i v e s t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r .
T i t r e I I I M e m b r e s
A r t i c l e 6
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i s o n t l e s c o m p a r a n t s d u p r é s e n t a c t e , e t d e t o u t e p e r s o n n e
a d m i s e u l t é r i e u r e m e n t e n q u a l i t é d e m e m b r e .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 7
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s s i g n a t a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t t o u t e p e r s o n n e q u i e n a u r a f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e a u r a é t é a p p r o u v é e p a r l e d i t C o n s e i l . L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s s e l o n l e s m o d a l i t é s h a b i t u e l l e s d e s d i f f é r e n t e s r é u n i o n s . L e c a n d i d a t m e m b r e n a u r a p a s d e r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , n i c o n t r e l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e .
C o m p t e t e n u d e l e u r p a r t i c i p a t i o n a c t i v e à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e t s d e l a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s n e s o n t p a s t e n u s d e p a y e r u n e q u e l c o n q u e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 8
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u
c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a f f i l i a t i o n s a c h è v e d e p l e i n d r o i t a u d é c è s d u m e m b r e .
A r t i c l e 9
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s
v o i x p r é s e n t é e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d u c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e m o n t a n t s p a y é s o u l i n d e m n i s a t i o n d e p r e s t a t i o n s , s a u f s i p r é v u e x p r e s s é m e n t p a r l e s s t a t u t s .
C e p e n d a n t , l o r s q u u n m e m b r e a v e r s é u n e a v a n c e d e f o n d s o u a f a i t u n a p p o r t à l a s s o c i a t i o n , c e t t e a v a n c e d e f o n d s o u c e t a p p o r t l u i s e r a r e m b o u r s é o u r e s t i t u é s e l o n l e s m o d a l i t é s d e l a c o n v e n t i o n d é c r i t e d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 0
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l e t t o u t e m o d i f i c a t i o n à l a c o m p o s i t i o n d e l a s s e m b l é e y e s t i n s c r i t e a u p l u s t a r d d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a m o d i f i c a t i o n ( a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , d é c è s , e x c l u s i o n ) . L e r e g i s t r e e s t s i g n é p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n . T i t r e I V L a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n d ' a s s e m b l é e
L a p o u r s u i t e d e c e b u t n e s t p a s l i m i t a t i v e e t s e r é a l i s e r a p a r t o u s l e s m o y e n s : p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n d e s p e c t a c l e s , p e r f o r m a n c e s , i n s t a l l a t i o n s , e x p o s i t i o n s , f i l m s , v i d é o s , l i v r e s , c o n c e r t s , c r é a t i o n s s o n o r e s , m u s i q u e , m u l t i - m é d i a , w e b - f i c t i o n s , r e n c o n t r e s e t f o r m a t i o n s p é d a g o g i q u e s , a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , p a r t o u s l e s a c t e s q u i f a v o r i s e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l . E l l e p e u t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d u b u t e n s a s s o c i a n t à d a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s e t e n s i n t é r e s s a n t à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
E l l e p e u t a c q u é r i r l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
g é n é r a l e o u d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t d e s é a n c e e t u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e . L e p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s e c r é t a i r e d e s é a n c e e s t c h a r g é d e r é d i g e r l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 2
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é e s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e a u t a n t d e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u x m e m b r e s , p a r c o u r r i e l ( o u c o u r r i e r p o s t a l d a n s l e c a s é c h é a n t ) , a u
m o i n s 8 j o u r s à l a v a n c e e t m e n t i o n n e r l e l i e u , l a d a t e , l h e u r e e t l o r d r e d u j o u r f i x é s p o u r l a s s e m b l é e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e e n q u a l i t é d o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t à t o u t o u p a r t i e
d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d i s p o s e r q u e d u n e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e x c l u s i o n d u n m e m b r e e t l a d é m i s s i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r , q u e s i c e s p o i n t s s o n t e x p l i c i t e m e n t s i g n a l é s d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . T o u t c o m m e l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , i l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t c h a r g é s d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l s p r o c è d e n t a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e . I l s s o n t é g a l e m e n t c h a r g é s d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 1 7
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d a d m i n i s t r a t e u r .
a ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l e s r è g l e s d é f i n i e s p a r l a l o i
b ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n e t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l i q u i d a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
c ) a u t o r i s e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s
d ) l a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
e ) l e x c l u s i o n d u n m e m b r e ;
f ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
g ) d é c i d e r d e l a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n e t t o u s l e s a c t e s o ù l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
T o u t c e q u i n e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
S i c e q u o r u m n e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , d a n s l e s m ê m e s f o r m e s e t a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u e p o u r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s c e l l e - c i , q u i p o u r r a s t a t u e r s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u a i r e o u s u r l a d i s s o l u t i o n , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u a v e c u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l o b j e t s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u a v e c u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e V C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n p r i n c i p e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e m p l i s s e n t l e u r s m a n d a t s à t i t r e g r a c i e u x .
A r t i c l e 1 9
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t i l l i m i t é e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e
d é m i s s i o n , l e m a n d a t c o n f é r é à l a d m i n i s t r a t e u r n e x p i r e r a p a s a v a n t s o n r e m p l a c e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0
E n p r é a m b u l e à c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t d e s é a n c e e t u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e . L e p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s e c r é t a i r e d e s é a n c e e s t c h a r g é d e r é d i g e r l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 1
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e n i m p o r t e q u e l a d m i n i s t r a t e u r . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , c e d e r n i e r n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d u n e p r o c u r a t i o n . L e c o n s e i l f o n c t i o n n e d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e r é u n i o n s , l e s q u e l s a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , r e c e v o i r e t p a y e r t o u t m o n t a n t s , d o n n e r o u d e m a n d e r d e s q u i t t a n c e s p o u r t o u t m o n t a n t p a y é o u r e ç u , a c h e t e r t o u t b i e n i m m o b i l i e r o u m o b i l i e r , r e c e v o i r d e s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , s i g n e r t o u s l e s c o n t r a t s e t a c c o r d s , p l a c e r o u p r ê t e r d e l a r g e n t a v e c o u s a n s h y p o t h è q u e .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n e t d é t e r m i n e l e u r t â c h e s e t r é m u n é r a t i o n s .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s m ê m e s i l s n e s o n t p a s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n . S i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t . L a n o m i n a t i o n e s t r e n d u e p u b l i q u e p a r l e d é p ô t d u d o s s i e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p a r l a p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t i c l e 2 5
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n
p a r l a c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
A r t i c l e 2 6
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l i é s à u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l é g a r d d e s t i e r s . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l e s o u l a p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s n e p r e n n e n t a u c u n e n g a g e m e n t p e r s o n n e l p a r l e s e n g a g e m e n t s d l a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e t e n u s , n i p a r d e s t i e r s , n i p a r d e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n , p o u r d e s a c t e s p r i s d a n s l e c a d r e d e l e x é c u t i o n d e l e u r
f o n c t i o n . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e n t o u t c a s l i m i t é e a u x a c t e s c o m m i s d e f a ç o n i l l é g i t i m e l o r s d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t q u i s o n t r é g l é s p a r l e d r o i t c i v i l c o m m u n .
A r t i c l e 2 8
U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e
p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T i t r e V I B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 9
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l e x e r c i c e s o c i a l , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l e s s o u m e t a n n u e l l e m e n t à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n
e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
T i t r e V I I I D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 1
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a , s i l y a l i e u , u n l i q u i d a t e u r , e n d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s s o c i a t i o n d i s s o u t e , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , l a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . C e t t e a f f e c t a t i o n d e b i e n s e t v a l e u r s d e v r a ê t r e f a i t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 2
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à
u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3
A p a r t i r d u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n , l a s b l c o m m u n i q u e r a t o u j o u r s q u e l l e e s t u n e « a s b l e n l i q u i d a t i o n » ,
c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 3 d e l a l o i s u r l e s a s b l .
A r t i c l e 3 4
T o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n , l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , l a n o m i n a t i o n e t l a f i n d e m a n d a t d e s l i q u i d a t e u r s , l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f , s e r a d é p o s é a u g r e f f e e t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 5
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t
a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T i t r e I X D i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e
- B r e c h t D e S t a e r c k e , d o m i c i l i é a u 2 2 r u e d e l A u t o n o m i e - 1 0 7 0 B r u x e l l e s , e m p l o y é , b e l g e , N é à A s s e l e 2 3 / 0 6 / 1 9 8 0 , N u m é r o N a t i o n a l : 8 0 . 0 6 . 2 3 - 4 5 9 . 8 8
- F a b i e n n e F r a n c o i s e A u c a n t , d o m i c i l i é e a u 1 9 1 r u e d u c r o i s s a n t - 1 1 9 0 B r u x e l l e s , c h a r g é e d e p r o d u c t i o n e t d i f f u s i o n à C h a r l e r o i D a n s e , f r a n ç a i s e , n é e a u M a n s l e 1 6 / 1 2 / 1 9 7 4 , N u m é r o N a t i o n a l : 7 4 . 1 2 . 1 6 . 4 4 8 - 3 1 - O l i v i e r J o h a n M u c e l , d o m i c i l i é a u 1 4 7 r u e d u M i d i - , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , C a d r e S N C F , f r a n ç a i s , n é à C h a m b é r y l e 2 1 / 0 5 / 1 9 7 2 , N u m é r o N a t i o n a l : 7 2 . 0 5 . 2 1 - 4 2 7 . 0 5
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3
E n a u t a n t d e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , c h a q u e p a r t i e r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u l e s i e n .
S i g n a t u r e s :
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
B r e c h t D e S t a e r c k e O l i v i e r M u c e l F a b i e n n e A u c a n t J e a n n i n e D a t h