18/12/2013
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o u s s i g n é s
§ F r a n ç o i s M a r t i n , n é l e 2 1 m a i 1 9 8 6 à L a T r o n c h e - F r a n c e , d o m i c i l i é a u 2 3 / 2 1 p l a c e S a i n t A n t o i n e à 1 0 4 0
B r u x e l l e s
§ G e r m e a u M a r t i n , n é l e 7 a o û t 1 9 8 6 à N a m u r , d o m i c i l i é a u 2 7 r u e d ' A n d e n n e à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
§ M o n t e n s P h i l i p p e , n é l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 3 à W i l r i j k , d o m i c i l i é a u 5 3 B e r r e v e l d l a a n à 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e
§ T e r l i n d e n H u g u e s , n é l e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 0 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é a u 1 M e e r b e e k s e b a a n , 1 9 8 2 E l e w i j t
§ V a n C u t s e m L o ï c , n é l e 1 4 j u i l l e t 1 9 7 5 à U c c l e , d o m i c i l i é a u 4 2 1 a v e n u e d e T e r v u r e n à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t -
P i e r r e
T o u s o n t c o n v e n u , l e 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 , d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s
s u i v a n t s :
C H A P I T R E I : D É N O M I N A T I O N , S I È G E , D U R É E D E L A S S O C I A T I O N
A R T I C L E 1
1 . 1 . I l e s t c r é é , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
d é n o m m é e « P e r m a C i t y » .
A R T I C L E 2
L e s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u 5 8 - 6 2 , r u e d e s T a n n e u r s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ; d a n s l a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A R T I C L E 3
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I I : B U T
A R T I C L E 4
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e d é v e l o p p e r , d e n c a d r e r e t d e p r o m o u v o i r d e s p r o j e t s q u i a m é l i o r e n t l a r é s i l i e n c e d e s
c o m m u n a u t é s h u m a i n e s e t l e u r d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e . L e s d o m a i n e s d a n s l e s q u e l s s e x e r c e r o n t c e s p r o j e t s
p e u v e n t ê t r e l e n v i r o n n e m e n t , l ' a g r i c u l t u r e , l a p e r m a c u l t u r e , l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , l a c u l t u r e , l é d u c a t i o n ,
l a n i m a t i o n o u e n c o r e l é c o n o m i e s o c i a l e . C e t t e l i s t e n e s t p a s e x h a u s t i v e .
E l l e r é a l i s e s o n b u t n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
§ L ' o r g a n i s a t i o n d e p r o g r a m m e s d ' a n i m a t i o n , d e f o r m a t i o n , d ' é d u c a t i o n e t d e s e n s i b i l i s a t i o n .
§ L a p r o d u c t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e b i e n s e t d e s e r v i c e s , l a c r é a t i o n d ' o u t i l s e t l a r e c h e r c h e q u i o n t p o u r
b u t d e p r o m o u v o i r l a r é s i l i e n c e u r b a i n e , l a p e r m a c u l t u r e , l ' a g r i c u l t u r e u r b a i n e e t l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e .
§ L ' é t u d e d e f a i s a b i l i t é d e p r o j e t s d ' é c o n o m i e s o c i a l e e t l e u r m i s e e n p l a c e .
§ L a m i s e e n p l a c e e t l a c o o r d i n a t i o n d ' u n r é s e a u d e p r o j e t s q u i p r o m e u v e n t l a r é s i l i e n c e u r b a i n e .
§ L a c o n s u l t a n c e p o u r l e s e c t e u r m a r c h a n d e t n o n - m a r c h a n d .
§ L ' a c h a t o u l a l o c a t i o n d e b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s .
A R T I C L E 5
S T A T U T S D E L ' A S B L P E R M A C I T Y
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P e r m a C i t y
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s T a n n e u r s 5 8 - 6 2
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 3 3 0 7 8 0 9 *
V o l e t B
0 5 4 3 2 8 1 7 5 6
1 0 0 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B r u x e l l e s
G r e f f e
D é p o s é
1 4 - 1 2 - 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
5 . 1 . L a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l l e p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r
d e s t r a n s a c t i o n s i m m o b i l i è r e s .
C H A P I T R E I I I : M E M B R E S
A R T I C L E 6
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A R T I C L E 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
7 . 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n l e s s o u s s i g n é s a u p r é s e n t a c t e .
7 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t i t u l a i r e s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
7 . 3 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s n i s u p é r i e u r à q u i n z e .
7 . 4 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a m e n é s à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é d a n s l e
r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s a n n u e l s d u m e m b r e e f f e c t i f n e
p o u r r a d é p a s s e r 2 5 0 , 0 0 E U R .
7 . 6 . L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d :
- P a r d é c è s ;
- P a r d é m i s s i o n , a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
- P a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i l u i i n c o m b e ;
- P a r e x c l u s i o n , p r o n o n c é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c a s d a b s e n c e s a n s r e p r é s e n t a t i o n à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s o u p o u r m o t i f g r a v e : d é f a u t d a d m i n i s t r a t i o n , a b u s d a u t o r i t é , d e b i e n s , d e d r o i t , f a u t e m e t t a n t e n p é r i l l a s b l o u n u i s a n t à l i m a g e d e c e l l e - c i .
7 . 8 . T o u t e c a n d i d a t u r e p o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , m o t i v é e p a r é c r i t , e s t à a d r e s s e r a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i l a s o u m e t t r a à l a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a p r o c h a i n e s é a n c e . L a s s e m b l é e n a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . 7 . 9 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r g e s t i o n e t / o u d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t / o u d e l e u r s f o n c t i o n s .
A R T I C L E 8 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
8 . 1 . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
8 . 2 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s a c q u i e r t p a r p a i e m e n t d u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é
d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d u m e m b r e
a d h é r e n t n e p o u r r a d é p a s s e r 5 0 0 , 0 0 E U R .
8 . 3 . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s b é n é f i c i a i r e s o u p a r t e n a i r e s d e l a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e m e m b r e s
a d h é r e n t s à t i t r e g r a t u i t , d u r a n t l a n n é e e n c o u r s d u s e r v i c e f o u r n i o u d u r a n t l a d u r é e d u p a r t e n a r i a t .
8 . 4 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d o n n e d r o i t à l a r é c e p t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d o c u m e n t s p r o d u i t s p a r
l a s s o c i a t i o n , a u x r a p p o r t s d a c t i v i t é s , a i n s i q u à d é v e n t u e l s a v a n t a g e s e n l i e n a v e c l e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n :
t a r i f p r é f é r e n t i e l p o u r a c c è s à u n e m a n i f e s t a t i o n , e n t r é e g r a t u i t e , e t c .
8 . 5 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s e p e r d p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e o u p a r d é c i s i o n d e
l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 9
L e m e m b r e ( e f f e c t i f o u a d h é r e n t ) d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u , e x c l u a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t
d r o i t s d u n m e m b r e d é c é d é n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u
r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e
c o t i s a t i o n s o u d é v e n t u e l l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 0
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E I V : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A R T I C L E 1 1
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 2
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t
r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- L a p p r o b a t i o n d e t o u t e d é c i s i o n e n g a g e a n t l a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e p o u r t o u t e d é p e n s e s u p é r i e u r e a u m o n t a n t f i x é d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ;
- L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , y c o m p r i s d u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n ;
- L é l a b o r a t i o n , l a p p r o b a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r e t / o u d ' u n c o o r d i n a t e u r ;
- L a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- L a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s , c o m p t e s a n n u e l s e t r a p p o r t s d a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n ;
- L a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
- L a n o m i n a t i o n d e m e m b r e e f f e c t i f ;
- L a s u s p e n s i o n d e m e m b r e e f f e c t i f e n a t t e n d a n t l a p r o c h a i n e s é a n c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- L e x c l u s i o n d e m e m b r e
- L e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s , a p r è s a u d i t i o n d u m e m b r e c o n c e r n é . L a s s e m b l é e n a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
A R T I C L E 1 3
1 3 . 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e s i è g e v a l a b l e m e n t s i l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
1 3 . 2 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d u n e v o i x . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r
à l a s s e m b l é e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
A R T I C L E 1 4
1 4 . 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , p o u r l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
e t b i l a n s d e l e x e r c i c e p r é c é d e n t , d u b u d g e t d e l a n n é e e n c o u r s , a i n s i q u e p o u r f a i r e l e p o i n t s u r l é t a t
d a v a n c e m e n t d e s p r o j e t s e n c o u r s e t s u r l e s n o u v e l l e s p e r s p e c t i v e s .
1 4 . 2 . L e s s é a n c e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t , q u i j o u e l e r ô l e d e m o d é r a t e u r l o r s
d e c e l l e s - c i . E n c a s d a b s e n c e d u p r é s i d e n t , u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t a n i m e l a s é a n c e . T o u s
l e s m e m b r e s s e x p r i m e n t l i b r e m e n t e t d i s p o s e n t d u m ê m e t e m p s d e p a r o l e l o r s d e s s é a n c e s .
1 4 . 3 . L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a i l e n v o y é a u m o i n s q u i n z e j o u r s
c a l e n d r i e r à l a v a n c e e t c o n t e n a n t l o r d r e d u j o u r , f i x é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l e j o u r , l e l i e u e t
l h e u r e d e l a r é u n i o n .
1 4 . 4 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t a v o i r l i e u à t o u t m o m e n t d e l a n n é e à l a d e m a n d e d a u m o i n s
d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
A R T I C L E 1 5
I l e s t t e n u , a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n s e d é p l a ç a n t a u s i è g e d e
l a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E V : C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 6
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f o r m é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m i n i m u m , q u i s o n t
d é s i g n é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e t a c i t e m e n t e t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e s p a r c e l l e - c i . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s c o n j o i n t e m e n t .
A R T I C L E 1 7
1 7 . 1 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t o u l e s s t a t u t s l e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n
p r é s i d e n t ( o u , e n c a s d a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l e m e m b r e e f f e c t i f d é l é g u é à c e t t e f o n c t i o n ) .
1 7 . 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s .
1 7 . 3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
1 7 . 4 . I l e s t t e n u , a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n s e d é p l a ç a n t a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 8
1 8 . 1 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l a s s o c i a t i o n . S o n t d e s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s à
c e l l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 8 . 2 . S o n t n o t a m m e n t d u r e s s o r t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n :
- L a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s é v e n t u e l s e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n ;
- L e c a s é c h é a n t , l a d é t e r m i n a t i o n d e s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s d e c e s d e r n i e r s , e n f o n c t i o n d u b u d g e t a p p r o u v é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- L a g e s t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n ;
- L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t ;
- L a s i g n a t u r e d e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l é g a r d d e s t i e r s . C H A P I T R E V I : G E S T I O N J O U R N A L I È R E
A R T I C L E 2 0
2 0 . 1 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à l u n d e s e s m e m b r e s , l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e t a c i t e m e n t e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r c e l l e - c i , a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e x e r c e s e s f o n c t i o n s i n d i v i d u e l l e m e n t , m a i s e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
2 0 . 2 . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e c o u v r e n t l e x é c u t i o n d e s t â c h e s , d é c i d é e s e n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i s a v è r e n t n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a s s o c i a t i o n . P a r m i c e l l e s - c i : l a g e s t i o n c o u r a n t e d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , l a s i g n a t u r e s u r l e s c o m p t e s d e l A S B L e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e ( s e l o n l e p l a f o n d f i x é d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ) , l a s i g n a t u r e d e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l a s o u s c r i p t i o n à d e s c o n t r a t s d a s s u r a n c e , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l A S B L d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l a d m i n i s t r a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e d e d r o i t p r i v é , o u t o u t e a u t r e t â c h e d é c i d é e e n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E V I I : C O M P T A B I L I T É
A R T I C L E 2 1
2 1 . 1 . L a c o m p t a b i l i t é d e l a s s o c i a t i o n e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d a p p l i c a t i o n . L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . C h a q u e a n n é e , l e 3 1 d é c e m b r e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é e t é t a b l i t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
2 1 . 2 . L a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t c h a r g é d e l é l a b o r a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d e l a p r é s e n t a t i o n d e c e u x - c i à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C H A P I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s , e t d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s d e c e u x - c i . L e s l i q u i d a t e u r s i n d i q u e r o n t l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . C e t a c t i f n e t n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e a t t r i b u é q u à u n e s t r u c t u r e j u r i d i q u e p o u r s u i v a n t u n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à c e l u i d e l a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E I X : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 2 3
U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r t d e c o m p l é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e n c e
q u i c o n c e r n e l e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 4
T o u t c e q u i n e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e s t r é g l é
c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u
2 m a i 2 0 0 2 .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E X E R C I C E S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a r e x c e p t i o n à l a r t i c l e 2 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e
2 0 1 4 .
N O M I N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
E n d a t e d u 0 2 . 1 2 . 1 3 , a p r è s a v o i r a p p r o u v é à l u n a n i m i t é l e s s t a t u t s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é s i g n é l e s t r o i s
m e m b r e s s u i v a n t s p o u r c o n s t i t u e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l a s s o c i a t i o n :
§ M . L o ï c V a n C u t s e m
§ M . M a r t i n G e r m e a u
§ M . M a r t i n F r a n ç o i s
C e s d e r n i e r s a c c e p t e n t l e u r m a n d a t . I l s e x e r c e n t c e m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
N o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d é l é g a t i o n s p é c i a l e d e p o u v o i r s
E n d a t e d u 0 2 . 1 2 . 1 3 , a p r è s a v o i r d é s i g n é l e s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e a a p p e l é à l a f o n c t i o n
d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é l e m e m b r e s u i v a n t :
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : M . M a r t i n F r a n ç o i s
C e d e r n i e r a c c e p t e c e t t e f o n c t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d e c o n f i e r é g a l e m e n t , p a r d é l é g a t i o n s p é c i a l e , l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s à M .
M a r t i n F r a n ç o i s :
§ L e n g a g e m e n t d e l a s s o c i a t i o n a u p r è s d e s p o u v o i r s e t o r g a n i s m e s s u b s i d i a n t ;
§ L e n g a g e m e n t d e l a s s o c i a t i o n a u p r è s d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s a u s s i b i e n d é b i t e u r s q u e c r é d i t e u r s ;
§ L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t d a n s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t .
C e s s t a t u t s s o n t a d o p t é s à l u n a n i m i t é .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s .