26/04/2013
ÿþM o n i t e u r
R é s e r v é
b e l g e
a u 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 j 1 , 1 1 . 1 1 1 1 1
( e n e n t i e r ) : P i e r r e A N D R E - M é d e c i n G é n é r a l i s t e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e s P l a t a n e s , 1 4 à 1 0 4 0 E T T E R B E E K
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é
D ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e M i c h e l J A C Q U E T , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à M a r c h e - e n - F a m e m n e , l e 2 8 m a r s 2 0 1 3 , n o n e n c o r e e n r e g i s t r é .
I l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
A C O M P A R U :
M o n s i e u r A N D R E P i e r r e L é o n H e n r i , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à E t t e r b e e k l e v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t q u a r a n t e h u i t , é p o u x d e M a d a m e M a d a m e B A R E E L B e m a d e t t e M a r i e J e a n n e P a u l e J u l i e n n e , e n s e i g n a n t e , n é e à E t t e r b e e k , l e s e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e h u i t , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s , a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e D e m b l o n , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e S a i n t S e r v a i s , l e c i n q o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e s i x , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , r u e d e s P l a t a n e s 1 4 .
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e e t d e d r e s s e r l e s , s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e " P i e r r e A N D R E - M é d e c i n G é n é r a l i s t e " a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ¬ ) d i v i s é e n m i l l e h u i t c e n t . c i n q u a n t e - c i n q ( 1 . 8 5 5 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q u i è m e ( 1 . 8 5 5 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
S O U S C R I P T I O N E T L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
a ) A p p o r t s e n n a t u r e .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s o n a c t i v i t é d e m é d e c i n g é n é r a l i s t e c o m p r e n a n t l a p a t i e n t è l e , l e m a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n e t m é d i c a l , l e t o u t s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e f a i t e t d e d r o i t , à s a v o i r :
L ' a p p o r t e s t c o n s t i t u é d e l a p a t i e n t è l e , d e l ' é q u i p e m e n t c o m p l e t d u c a b i n e t d e c o n s u l t a t i o n s i s à E t t e r b e e k , d e l ' e n s e m b l e d u m a t é r i e l , m o b i l i e r a c t u e l l e m e n t a f f e c t é p a r l ' a p p o r t e u r à l a p r a t i q u e d e s o n a r t a i n s i q u ' u n v é h i c u l e d e m a r q u e O p e l A s t r a à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e r e p r e n d r e à s a c h a r g e , à d a t e r d u 0 1 / 0 4 / 2 0 1 3 , l e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d ' u n e c o n v e n t i o n d e f i n a n c e m e n t c o n c l u e a v e c l a s o c i é t é G M A C B e n e l u x s o u s l e n u m é r o d e c o n t r a t 1 4 1 9 6 0 .
L a p a t i e n t è l e e s t a p p o r t é e à l a s o c i é t é p o u r u n e v a l e u r d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . L e s b i e n s c o r p o r e l s a p p o r t é s s o n t é v a l u é s à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ; u n e l i s t e d é t a i l l é e f i g u r e d a n s l e d o s s i e r d u R é v i s e u r , M o n s i e u r R é g i s V A N C A I L L I E , c i - a v a n t p r é c i t é , l e v é h i c u l e e s t a p p o r t é p o u r l a s o m m e d e q u i n z e m i l l e h u i t c e n t t r o i s e u r o s e t v i n g t e t u n c e n t s ( 1 5 . 8 0 3 , 2 1 ¬ )
A c h a r g e p o u r l a s c c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t d e r e p r e n d r e à s o n c o m p t e l e s e n g a g e m e n t s d é c o u l a n t d ' u n e c o n v e n t i o n d e f i n a n c e m e n t s o u s c r i t e a u p r è s d e s o c i é t é G M A C B e n e l u x s o u s l e n ° 1 4 1 9 6 0 d o n t l e s o l d e e n c a p i t a l a p r è s r è g l e m e n t d e l ' é c h é a n c e e n c a p i t a l s ' é l è v e à t r e i z e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e t u n e u r o s e t c i n q u a n t e - d e u x c e n t s ( 1 3 . 6 5 1 , 5 2 ¬ ) .
" E v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t
L a p a t i e n t è l e a é t é é v a l u é e p a r r a p p o r t e u r s u r b a s e d e l a d o c t r i n e p r o f e s s i o n n e l l e h a b i t u e l l e m e n t u t i l i s é e e n l a m a t i è r e . U n e a n a l y s e d e s d o n n é e s c o m p a r a t i v e s d e s d é c o m p t e s d e r e v e n u s s u r l e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s a é t é o p é r é e . I l e n e s t r e s s o r t i u n e a n n é e d e r é f é r e n c e , l ' é v a l u a t i o n p r o c è d e d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n c o e f f i c i e n t c a l c u l é s u r l e s h o n o r a i r e s m o y e n s .
L e s a c t i f s m a t é r i e l s o n t é t é é v a l u é s , q u a n t à e u x s u r b a s e d ' u n e v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d ' u t i l i s a t i o n o u d e r e v e n t e , L e p r i x r e t e n u p a r l ' a p p o r t e u r s ' i n s p i r e d e s p r i x p r a t i q u é s s u r l e m a r c h é d e l ' o c c a s i o n p o u r d e s é q u i p e m e n t s d e q u a l i t é e t d ' é t a t g é n é r a l c o m p a r a b l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
7 A V R . 2 0 1 3 B R U X B I S i S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o 5 2 6 g t 7 [ [ j j ~ v ~
D é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e v é h i c u l e a é t é r e p r i s p o u r s a v a l e u r d ' u t i l i s a t i o n ; l a d e t t e e n c a p i t a l d é c o u l a n t d e l a c o n v e n t i o n d e f i n a n c e m e n t a é t é é v a l u é e à c o n c u r r e n c e d e s a v a l e u r n o m i n a l e .
L ' a p p o r t s e r é s u m e d o n c c o m m e s u i t :
T e l q u e c e t a p p o r t e s t d é t a i l l é d a n s l e r a p p o r t c i - a p r è s v a n t é é t a b l i p a r M o n s i e u r R é g i s V A N C A I L L I E , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « R é g i s V a n C a i l l i e R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M a r c e l T h i r y , 1 1 .
b ) R a p p o r t s d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s e t d u f o n d a t e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
1 ) M o n s i e u r R é g i s V A N C A I L L 1 E , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « R é g i s V a n C a i l l i e R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M a r c e l T h i r y , 1 1 , d é s i g n é p a r l e f o n d a t e u r , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é « P I E R R E A N D R E - M E D E C I N G E N E R A L I S T E » c o n s i s t e e n d i v e r s é l é m e n t s i m m a t é r i e l s e t m a t é r i e l s c o n s t i t u a n t l e s é l é m e n t s a f f e c t é s à l a p r a t i q u e d e s o n a r t p a r l e D o c t e u r P i e r r e A n d r é ,
A l ' i s s u e d e s e s c o n t r ô l e s , l e s o u s s i g n é , R é g i s V a n C a i l l i e , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é c l a r e q u e :
1 . I ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
2 . 1 a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 . 5 5 5 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é « P I E R R E A N D R E - M E D E C I N G E N E R A L I S T E » a i n s i q u ' u n e i n s c r i p t i o n d e 1 4 6 . 6 0 1 , 6 9 ¬ a u c r é d i t d ' u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u p a s s i f d e l a s o c i é t é a u n o m d e M o n s i e u r P i e r r e A n d r é , L ' a p p o r t e u r s e r a p a r a i l l e u r s n o m m é g é r a n t d e l a s o c i é t é « P I E R R E A N D R E - M E D E C I N G E N E R A L I S T E » .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n .
B r u x e l l e s , l e 2 5 / 0 3 / 2 0 1 3
R é g i s V a n C a i l l e
2 ) M o n s i e u r P i e r r e A N D R E , c o m p a r a n t e t f o n d a t e u r , a d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l e d i t a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s d a n s l e q u e l i l e x p o s e l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e r a p o u r l a s o c i é t é l ' a p p o r t e n n a t u r e c i - d e s s u s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s ' é c a r t e d e s c o n c l u s i o n s d u R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s d e m e u r e r a a n n e x é a u x p r é s e n t e s e t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 5 e t 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
c ) A p p o r t s e n e s p è c e s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e n o u t r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e l a s o m m e d e t r o i s m i l l e e u r o s ( 3 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d é p o s é e p a r v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 6 E 4 7 9 9 5 3 1 2 2 5 9 9 7 8 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C I T I B A N K .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t N o u s , N o t a i r e a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i ; C e t t e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
d ) C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
- L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e a u r a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s e t d e s d r o i t s a p p o r t é s à c o m p t e r d e c e j o u r m a i s e l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e , c ' e s t - à - d i r e q u ' e l l e a u r a l e d r o i t a u b é n é f i c e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t q u ' e l l e s u p p o r t e r a f e s c h a r g e s d e c e l l e - c i , à p a r t i r d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e t r e i z e .
- L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e c o n t i n u e r a , p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r , t o u t c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s a p p o r t é s .
- E l l e p r e n d r a l e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s d a n s l e u r é t a t a c t u e l , s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
- E l l e r e m p l i r a t o u t e f o r m a l i t é l é g a l e , à l ' e f f e t d e r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s , t a t r a n s m i s s i o n à s o n p r o f i t d e s é l é m e n t s c o m p r i s d a n s l ' a p p o r t .
- U n e d e m a n d e d e c e r t i f i c a t a é t é a d r e s s é e a u r e c e v e u r d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s a t t e s t a n t d e l ' a b s e n c e d e d e t t e s f i s c a l e s . E n d a t e d u 1 8 / 0 3 / 2 0 1 3 M o n s i e u r C L A E R H O U T , R e c e v e u r d e s C o n t r i b u t i o n s d ' E t t e r b e e k a c e r t i f i é q u ' à c e t t e d a t e a u c u n e i m p o s i t i o n n e c o n s t i t u a i t u n e d e t t e c e r t a i n e e t l i q u i d e d e l ' a p p o r t e u r à l ' é g a r d d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e .
- E n f i n , u n e d e m a n d e s i m i l a i r e a é t é f o r m u l é e à l ' a t t e n t i o n d e l a c a i s s e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s P a r t e n a M U T ; c e l l e - c i a é g a l e m e n t c e r t i f i é e n d a t e d u 2 2 / 0 3 1 2 0 1 3 , q u e M o n s i e u r P i e r r e A N D R E e s t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n s s o c i a l e s . P o u r l e r e s t e , l ' a p p o r t e u r n ' o c c u p a i t p a s d e p e r s o n n e l e t n ' é t a i t p a s a s s u j e t t i à l a N A .
e ) R é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e C E N T S O I X A N T E - D E U X M I L L E C E N T C I N Q U A N T E E T U N E U R O S E T S O I X A N T E - N E U F E U R O C E N T S ( 1 6 2 , 1 5 1 , 6 9 ¬ ) , i l s e r a a t t r i b u é à M o n s i e u r P i e r r e A N D R E m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 5 5 5 ) p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P I E R R E A N D R E - M E D E C I N G E N E R A L I S T E » .
L e s o l d e d e l a v a l e u r d e l ' a p p o r t , s o i t C E N T Q U A R A N T E S I X M I L L E S I X C E N T E T U N E U R O S S O I X A N T E N E U F E U R O C E N T ( 1 4 6 . 6 0 1 , 6 9 E U R ) s e r a p o r t é e n c o m p t e - c o u r a n t e n f a v e u r d e l ' a p p o r t e u r , M o n s i e u r P i e r r e A n d r é .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s e r a f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ¬ , r e p r é s e n t é p a r 1 . 8 5 5 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ; l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d ' u n e p a r t s o c i a l e s e r a d o n c é g a l e à d i x e u r o s ( 1 0 , 0 0 ¬ ) à l a c o n s t i t u t i o n .
1 l d é c o u l e d e c e c i q u e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t d u D o c t e u r A N D R E à s a v o i r m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( 1 . 5 5 5 ) p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e ( s o i t 1 . 5 5 5 x 1 0 , 0 0 ¬ = 1 5 . 5 5 0 , 0 0 ¬ ) e t u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e - c o u r a n t à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t e t u n e u r o s e t s o i x a n t e - n e u f c e n t s ( 1 4 6 . 6 0 1 , 6 9 ¬ ) s o i t a u t o t a l c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e c e n t c i n q u a n t e e t u n e u r o s e t s o i x a n t e - n e u f c e n t s ( 1 6 2 , 1 5 1 , 6 9 ¬ ) c o r r e s p o n d à l a v a l e u r r e t e n u e d e s o n a p p o r t .
L e D o c t e u r A N D R E r e c e v r a d o n c u n e r é m u n é r a t i o n e n p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l a i n s i q u ' u n e c r é a n c e s u r l a s o c i é t é , r e p r é s e n t a n t l e p a i e m e n t d i f f é r é d e s o n a p p o r t ; l a s o m m e d e c e s d e u x é l é m e n t s c o r r e s p o n d à l a v a l e u r r e t e n u e p o u r l ' a p p o r t ,
D E C L A R A T I O N S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t
1 E ) q u e l e c a p i t a l s o c i a l d e d i x h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ¬ ) e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t p a r l ' a d d i t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t e n e s p è c e s .
2 i ) q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t , à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s f o n d a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e , à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , d r e s s é e t s i g n é p a r l e c o m p a r a n t , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , l u i a é t é r e m i s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
3 ° ) q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l u i a d o n n é l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i p r é v o i e n t q u ' u n e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e l ' a s s o c i é u n i q u e q u e d ' u n e s e u l e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , e t s u r l e s c o n s é q u e n c e s d u n o n - r e s p e c t d e c e t t e p r e s c r i p t i o n , n o t a m m e n t q u a n t à l a r e s p o n s a b i l i t é q u ' i l e n c o u r t .
M o n s i e u r P i e r r e A N D R E d é c l a r e n ' ê t r e t ' a s s o c i é u n i q u e d ' a u c u n e a u t r e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
4 ° ) s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r é g a l e a u m o i n s à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e g é r a n t e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e d e r n i e r e t q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I I I . - S T A T U T S
L e f o n d a t e u r d é c l a r e a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
A r t i c l e u n : F o r m a t i o n - D é n o m i n a t i o n
I I e s t f o r m é p a r l e c o m p a r a n t a u x t e r m e s d e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e c i v i l e , s o u s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « P i e r r e A N D R E M é d e c i n G é n é r a l i s t e » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n é s d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é
2 ) l a f o r m e d e l a s o c i é t é , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a n a t u r e c i v i l e ;
3 ) l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é
4 ) l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ; l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e d e u x : s i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , r u e d e s P l a t a n e s 1 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t e n a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ; l e t r a n s f e r t d e v a n t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t o u v r i r d e n o u v e a u x s i è g e s , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
A r t i c l e t r o i s : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é e p o u r o b j e t , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t c e s a c t i v i t é s ,
L ' a r t d e g u é r i r e s t t o u t e f o i s e x e r c é p a r l e m é d e c i n e t n o n p a s p a r l a s o c i é t é .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c o n s e r v a t i o n e t i a m i s e à j o u r d e l a c o n n a i s s a n c e s c i e n t i f i q u e p a r l e t r a v a i l s c i e n t i f i q u e i n d é p e n d a n t e t p a r l e s u i v i d e s é m i n a i r e s s c i e n t i f i q u e s , c o n g r è s , c o n f é r e n c e s e t a u t r e s , a i n s i q u e l ' e n s e i g n e m e n t e t l a p u b l i c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é n e p e u t c o n c l u r e , a v e c u n a u t r e m é d e c i n o u a v e c u n e t i e r c e p e r s o n n e , d e s c o n t r a t s q u i s o n t p r o h i b é s à u n m é d e c i n .
A t i t r e a c c e s s o i r e , e l l e p o u r r a d e p l u s f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t n e m o d i f i a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t . C e t t e p a r t i c i p a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r é g a l e m e n t à t i t r e a c c e s s o i r e t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e , s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
L e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s q u i n ' o n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r p e u v e n t ê t r e e n v i s a g é s e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
" l l s d o i v e n t r e s t e r a c c e s s o i r e s .
" I l s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é , n i e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
" L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e , p a r c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é . L e s h o n o r a i r e s s o n t é g a l e m e n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e x e r c e r a s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d e s r è g l e s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , n o t a m m e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l . C h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é c o n s e r v e u n e t o t a l e i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u C o n s e i l N a t i o n a l 0 7 . 1 1 . 2 0 0 9 ) .
L a s o c i é t é p e u t a g i r p o u r s o n c o m p t e , p a r c o m m i s s i o n , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u c o m m e r e p r é s e n t a n t .
E l l e p e u t p a r t i c i p e r o u s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s l e s a f f a i r e s , s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , g r o u p e m e n t s o u o r g a n i s a t i o n s q u e l c o n q u e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c i v i l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t , e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e n e s o i t l i m i t a t i v e , v e n d r e o u a c h e t e r , p r e n d r e e n l o c a t i o n , l o u e r e t é c h a n g e r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , p r e n d r e , o b t e n i r , a g r é e r , a c q u é r i r , c é d e r , t o u t e s m a r q u e s d e f a b r i q u e , b r e v e t s d ' i n v e n t i o n e t l i c e n c e s e t e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s i m m o b i l i è r e s .
A r t i c l e q u a t r e : D u r é e ,
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A r t i c l e c i n q : C a p i t a l s o c i a l ,
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ¬ ) .
l l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( 1 . 8 5 5 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q u i è m e ( 1 1 1 . 8 5 5 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e s i x : Q u a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e e t s o n t d é t e n u e s p a r l e s m é d e c i n s - a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . Y s e r o n t r e l a t é s l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e s e p t : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t o u q u ' i l s s o i e n t r e p r é s e n t é s p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e h u i t : M o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
" Y 1 N A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s . A u c u n e p a r t n e p e u t ê t r e é m i s e e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t é m e t t r e d e s p a r t s n e c o n f é r a n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é d è s l a s o u s c r i p t i o n .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é ,
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
L a s o c i é t é n e p e u t s o u s c r i r e s e s p r o p r e s p a r t s , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e , n i p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e , m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e .
B I R E D U C T I O N D U C A P I T A L
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e s a s s o c i é s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e a i n s i q u e l e b u t d e c e t t e r é d u c t i o n .
S I l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s o n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e u r s c r é a n c e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n e t n o n é c h u e s a u m o m e n t d e c e t t e p u b l i c a t i o n . L a s o c i é t é p e u t é c a r t e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e .
A r t i c l e n e u f : R é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e d i x : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
N e p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s q u e l e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e e t i n s c r i t s à l ' o r d r e d e s M é d e c i n s , p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é - m é d e c i n n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e s c o n d i t i o n s d e t o u t e c e s s i o n d e p a r t s , a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é , s o n t f i x é e s c a s p a r c a s e t à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t :
" q u ' à d e s m é d e c i n s q u i e x e r c e n t o u e x e r c e r o n t l e u r p r o f e s s i o n d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é e t a p r è s a g r é m e n t d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
" q u ' à d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s a g r é é e s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t n o u v e l a s s o c i é d o i t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s
a u p r è s d u q u e l i l e s t i n s c r i t .
A r t i c l e o n z e ; D é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s
d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u d é c è s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s
s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i ;
2 ) s o i t c é d e r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e
9 d e s s t a t u t s ;
3 ) s o i t c é d e r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s à u n o u d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l a s o c i é t é e s t
a u t o m a t i q u e m e n t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e d o u z e : d é c è s d ' u n a s s o c i é ( s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e )
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a a v e c l e o u l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e c o n j o i n t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n e
r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , o n t a l o r s d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é a u j o u r d u d é c è s . C e l l e s - c
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e
p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t
e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l a m a r c h e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e t r e i z e : G é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e q u a t o r z e : P o u v o i r s d u o u d e s g é r a n t ( s )
L e g é r a n t u n i q u e o u l e s g é r a n t s d i s p o s e n t , c h a c u n s é p a r é m e n t , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r ç a n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e r a i t l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , I l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s d u g é r a n t .
L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e , d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i n
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e f g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t o u d e s g é r a n t s o u a u t r e a g e n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e à r a i s o n d e s a g e s t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ,
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , t o u t e d é c i s i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t d e v r a a u p r é a l a b l e a v o i r é t é d é c i d é e p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s a u m i n i m u m ,
A r t i c l e q u i n z e : D u r é e e t r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t .
L e m a n d a t d u g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e m a i s i l p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t r é m u n é r é , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s e t v a c a t i o n s .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t
d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t u n e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s e n v e r s l a s o c i é t é , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
S i l e g é r a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s l i m i t é e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r ,
A r t i c l e s e i z e : C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a L o i , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e d i x - s e p t : A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
a ) R é u n i o n
C h a q u e a n n é e , i l e s t t e n u à l ' e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e d é c e m b r e à v i n g t h e u r e s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L e o u l e s g é r a n t s o u l e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l y e n a , o u d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l , p e u v e n t e n o u t r e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e t a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
b ) P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t , e t s ' i l y e n a p l u s i e u r s p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . A d é f a u t ,
l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S o u s r é s e r v e , d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e , c h a q u e p a r t s o c i a l e n e
c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n
s p é c i a l e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a L o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i
r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ;
- l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d e l ' a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l p a r t i c i p e a u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e ;
- a u r e g a r d d e c h a q u e p o i n t i n d i q u é à l ' o r d r e d u j o u r , l a m e n t i o n m a n u s c r i t e i n d i q u a n t l e s e n s d u v o t e o u
l ' a b s t e n t i o n ;
- l a d a t e e t l a s i g n a t u r e l é g a l i s é e .
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s
p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e
m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
t a m a j o r i t é a b s o l u e .
c ) P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l a
g é r a n c e .
d ) P r o c è s - v e r b a u x
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x
s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
l e r e g i s t r e p r é c i t é t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e d i x - h u i t ; E x e r c i c e s o c i a l - - I n v e n t a i r e - C o m p t e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e a u t r e n t e j u i n , l e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s e t l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t l ' i n v e n t a i r e e t
é t a b l i r o n t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t s o n t s o u m i s à
l ' e x a m e n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e r a p p o r t d e g e s t i o n d e l a g é r a n c e e t l e r a p p o r t d u o u d e s
c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , e t s e p r o n o n c e , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e
d e l a g é r a n c e e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s .
C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a
s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e m o i s d e l e u r a p p r o b a t i o n à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e d i x - n e u f : R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e ( p o u r l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e ) .
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é a p p o r t é e à l a s o c i é t é s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r s o n c o m p t e .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t ( s ) , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s
d é o n t o l o g i q u e s .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e v i n g t : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e r a
a s s u r é e , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l ' h o m o l o g a t i o n p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t , p a r l e o u l e s g é r a n t s
e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e d e d é s i g n e r u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i s e r o n t a s s i s t é s p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e e n c e q u i c o n c e r n e
l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , T a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s
p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s , e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
S i l e l i q u i d a t e u r n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s u n m é d e c i n , i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n
m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e
s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e v i n g t e t u n : R é p a r t i t i o n
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s , f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , o u s e r a a t t r i b u é à l ' a s s o c i é u n i q u e .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e v i n g t - d e u x : E l e c t i o n d e d o m i c i l e ,
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , l i q u i d a t e u r , c o m m i s s a i r e o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r d e v r a é l i r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , f a u t e d e q u o i t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s p o u r r o n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s : D r o i t c o m m u n .
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e v i n g t - c i n q : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s D é o n t o l o g i e ,
L e o u l e s m é d e c i n s - a s s o c i é s c o n t i n u e n t à ê t r e s o u m i s a u x r è g l e s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . C e s d i s p o s i t i o n s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , t o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t e n a s s o c i a t i o n d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s M e m b r e s o u A s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e , c i v i l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u u n e p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n .
C e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d u q u e l r e s s o r t c e m é d e c i n .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s d e v i e n n e n t a s s o c i é s d e l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t c h a c u n ( e n c e c o m p r i s l e m é d e c i n f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é ) p r é s e n t e r a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u ' u n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' A r r ê t é r o y a l n u m é r o 7 8 d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e é t a b l i e e n t r e f a s o c i é t é e t l u i - m ê m e .
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , s e u l l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e s t h a b i l i t é à j u g e r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
A r t i c l e v i n g t - s i x : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e o u l e s a s s o c i é s é t a b l i r o n t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e r a n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s h o n o r a i r e s , l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i v i t é s e t l e s c o n d i t i o n s e t e f f e t s d ' u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e d ' u n m é d e c i n a s s o c i é .
A r t i c l e v i n g t - s e p t F r a i s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s i n c o m b a n t ' à l a s o c i é t é , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à m i l l e c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s ( 1 . 1 4 3 , 0 0 E ) .
D E C L A R A T I O N S
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s p é c i a l e m e n t s o n a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d e s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r e t s u r l e s c o n s é q u e n c e s q u ' e n t r a î n e r a i t p o u r l u i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p l a n f i n a n c i e r n o n r é a l i s t e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n d e u x m i l q u a t o r z e .
2 . - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e d é c e m b r e d e u x m i l
q u a t o r z e à v i n g t h e u r e s .
3 . - N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à u n .
I I a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s , M o n s i e u r P i e r r e A N D R E , c i - a v a n t q u a l i f i é i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
f l j t é s e r v é . V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S o n m a n d a t e s t n o n r é m u n é r é .
4 . - C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r :
I l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e ,
5 , - R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s :
L e g é r a n t r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e l e r a v r i l 2 0 1 3 , p a r l u i - m ê m e , a u n o m d e f a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
6 . C o n s e i l d e t ' o r d r e :
L a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e s t s o u m i s e à l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s e s s t a t u t s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t . C e l u i - c i a a p p r o u v é l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n s a s é a n c e d u 2 2 j a n v i e r 2 0 1 3 .
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e c o n f é r e r à l a s o c i é t é " P i e r r e A N D R E - M é d e c i n G é n é r a l i s t e " , c o m p a r a n t e a u x p r é s e n t e s , a i n s i q u ' à M o n s i e u r P i e r r e A N D R E , a v e c p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' a c c o m p l i r t o u t e d é m a r c h e a d m i n i s t r a t i v e e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e a u p r è s d u G u i c h e t d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c l - d e s s u s , p a s s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , p i è c e s e t p r o c è s - v e r b a u x , é l i r e d o m i c i l e , s u b s t i t u e r , e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e a v o i r é t é s u f f i s a m m e n t i n f o r m é d u p r i x d e f a p r e s t a t i o n d e c e s e r v i c e . L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l
c o m p é t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M i c h e l J A C Q U E T , N o t a i r e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
E s t d é p o s é e e n m ê m e t e m p s , l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e