15/07/2013
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e V a n O r l e y 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : D é c i s i o n d e f u s i o n p a r a b s o r b s i o n d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e L A R U B R I Q U E - P r o c e s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u e n d a t e d u 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 p a r M a î t r e D a v i d I N D E K E U , N o t a i r e , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u C o n g r è s 1 1 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 9 . 6 5 5 . 3 5 8 , d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s a v a n t e n r e g i s t r e m e n t q u ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a é t é a b s o r b é e :
R E S O L U T I O N S :
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . P R E M I E R E R E S O L U T I O N : P R O J E T E T R A P P O R T S D E F U S I O N
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n , d u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r l a p r o p o s i t i o n d e f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r a b s o r p t i o n p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S C S P R L " L A R U B R I Q U E " , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e v a n O r l e y 1 e t a y a n t c o m m e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 4 . 3 5 1 . 9 5 8 e t d u r a p p o r t d e c o n t r ô l e d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s s u r l e p r o j e t d e f u s i o n , d o n t q u e s t i o n à l ' o r d r e d u j o u r , l e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s a n t a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e u x - c i a i n s i q u e d e s é v e n t u e l s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e ,
L e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D e W o l f , G i l s o n & C ° , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c G i l s o n , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , a v e n u e v a n B e c e l a e r e 2 7 A c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« E n c o n c l u s i o n , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e , d ' a p r è s l e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e q u e n o u s a v o n s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n , l a p r o p o s i t i o n d e r a p p o r t d ' é c h a n g e , à s a v o i r l ' a t t r i b u t i o n d e d e u x p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , l a S C S P R L L A R U B R I Q U E à t o u t d é t e n t e u r d ' u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e l a S C S P R L P I E R R E D E D O I N I C K E R , p e u t ê t r e q u a l i f i é e d e p e r t i n e n t e e t r a i s o n n a b l e .
L a S . c . P . R . L . D e W o l f , G i l s o n e t C °
r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c G i l s o n
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s
s i g n é "
E n m ê m e t e m p s , i l a é t é d é c l a r e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u ' e n t r e l e d é p ô t d u p r o j e t d e f u s i o n e t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n e m o d i f i c a t i o n s e n s i b l e s ' e s t p r o d u i t d a n s l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e ! a s o c i é t é s u i t e à u n é v é n e m e n t i m p o r t a n t .
L e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s r e s t e r a c i - a n n e x é ,
2 , D E U X I E M E R E S O L U T I O N : D E C I S I O N D E F U S I O N
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é e t d é c i d e d e f u s i o n n e r l a p r é s e n t e s o c i é t é a v e c l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S C S P R L " L A R U B R I Q U E " , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e v a n O r l e y 1 , p a r v o i e d e t r a n s f e r t , p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ,
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e e à p ' p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 , 1 1 . 1 , 1 1 1 0 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 1 . 5 4 4 . 6 1 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S P R L P I E R R E D E D O N C K E R
W 1 W \ 1 O n ~
. ~ ~
D 4 J U I L . 2 0 1 3
G r e f f e
1 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t , à l a d i t e s o c i é t é a b s o r b a n t e , e t c e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é .
E t a n t p r é c i s é q u e :
1 0 l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a r r ê t é e a u 1 5 j a n v i e r 2 0 1 3 ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e à l a d a t e p r é c i t é e ;
2 0 d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à d a t e r d u 1 5 j a n v i e r 2 0 1 3 , à z é r o h e u r e , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s ;
3 D l e r a p p o r t d ' é c h a n g e e s t f i x é c o m m e s u i t :
« I l s e r a a t t r i b u é d e u x p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à s a v o i r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S C S P R L " L A R U B R I Q U E " , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e v a n O r l e y 1 e t a y a n t c o m m e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 4 . 3 5 1 . 9 5 8 c o n t r e u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S P R L P I E R R E D E D O N C K E R » a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e v a n O r l e y 1 ( N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 1 . 5 4 4 . 6 1 5 - R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s ) .
I l n ' y a p a s d e s o u l t e e n e s p è c e s a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e f u s i o n .
L e g é r a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e p r o c é d e r a à l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a S A R L « L A
R U B R I Q U E » d e s 1 . 5 0 0 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s a u x n o m s d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e b é n é f i c i a i r e d e
c e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s » .
L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s c r é é e s l o r s d e l a f u s i o n - a b s o r p t i o n d o n n e n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u b é n é f i c e à
p a r t i r d u 1 5 j a n v i e r 2 0 1 3 .
A u c u n d r o i t s p é c i a l n ' e s t a c c o r d é p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à u n a s s o c i é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a c c o r d é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à
f u s i o n n e r .
c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e d e l a f u s i o n p a r l ' a u t r e s o c i é t é c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n .
3 . T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : A U T R E S D I S P O S I T I O N S
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e c o n f o r m é m e n t à :
* l ' a r t i c l e 7 0 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e t
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
* l ' a r t i c l e 6 9 3 , a l i n é a 2 , 8 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e
p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n .
4 . Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : D E S C R I P T I O N D U P A T R I M O I N E T R A N S F E R E P A R L A S O C I E T E
A B S O R B E E A L A S O C I E T E A B S O R B A N T E
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e c o m p r e n d l e s
é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x s u i v a n t s , s u r b a s e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 1 5 j a n v i e r
2 0 1 3
A ) D E S C R I P T I O N G E N E R A L E :
L e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s s u i v a n t s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e .
L ' a f f e c t a t i o n c o m p t a b l e d e l ' a p p o r t s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
« S P R L P I E R R E D E D O N C K E R » S C P R L
A C T I F P A S S I F
A C T I F S I M M O B I L I S É S
I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
A C T I F S C I R C U L A N T S
C r é a n c e s à 1 a n a u p l u s
V a l e u r s d i s p o n i b l e s
R é g u l a r i s a t i o n
T o t a l d e l ' a c t i f ( E ) 5 7 5 . 4 0 1
5 7 5 . 4 0 1
5 6 6 . 9 4 3
1 0 1 . 9 3 6
4 6 0 . 7 9 3
0 0 0 . 4 . 2 1 4
1 . 1 4 2 . 3 4 4 C A P I T A U X P R O P R E S
C a p i t a l
R é s e r v e l é g a l e
R é s e r v e s i m m u n i s é e s
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s u l t a t s r e p o r t é s 5 4 8 . 7 5 0
P R O V I S I O N
I m p ô t s d i f f é r é s
D E T T E S
D e t t e s à 1 a n a u p l u s
T o t a l d u p a s s i f ( ¬ )
1 8 . 5 9 2
1 . 8 5 9
3 9 9 . 3 7 0
1 2 8 . 9 2 9
2 1 2 . 7 4 0
2 1 2 . 7 4 0
3 8 0 . 8 5 4
0 . 3 8 0 . 8 5 4
1 . 1 4 2 . 3 4 4
B ) D e p u i s l e 1 5 j a n v i e r 2 0 1 3 , l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a d i t e s o c i é t é n ' a p a s e n r e g i s t r é d e m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s .
C ) C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e l a d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
C o n f o r m é m e n t á l ' a r t i c l e 7 0 3 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s m o n t a n t s q u i p r é c è d e n t o n t é t é d é t e r m i n é s e n t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e l ' a f f e c t a t i o n d e s a p p o r t s a u x f o n d s p r o p r e s s o n t l i m i t é s à l a p a r t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e q u i é t a i t d é t e n u e p a r d e s t i e r s a v a n t l a f u s i o n .
D ) D a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a n o n y m e a b s o r b a n t e s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t d e s é l é m e n t s d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à l a p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 , a l i n é a s 2 e t 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s . )
1 . I M M E U B L E S
1 . 1 D E S C R I P T I O N :
I l C O M M U N E D ' E T T E R B E E K ( T r o i s i è m e D i v i s i o n ) , n u m é r o d e l a C o m m u n e 2 1 3 6 3 e t n u m é r o d e l ' a r t i c l e 1 6 7 8 8
U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n à d e u x é t a g e s e t g a r a g e s i s e r u e d e l ' O r i e n t 1 2 0 / 1 2 0 A , d é v e l o p p a n t u n e f a ç a d e s e l o n t i t r e d e 1 2 m è t r e s 7 4 c e n t i m è t r e s , e t u n e s u p e r f i c i e s e l o n t i t r e d e l a r e 3 c e n t i a r e s 4 d i x m i l l i a r e s , c a d a s t r é e s e l o n m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e s e c t i o n B , n u m é r o 4 3 8 1 Y / 3 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e u n a r e c i n q c e n t i a r e s ( 0 I a 0 5 c a ) .
P r o p r i é t é à c o n c u r r e n c e d e 3 0 % i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e à s a v o i r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S P R L P I E R R E D E D O N C K E R » a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e v a n O r l e y 1 ( N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 1 . 5 4 4 . 6 1 5 - R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s ) .
1 1 / C O M M U N E D ' I X E L L E S ( D e u x i è m e D i v i s i o n ) , n u m é r o d e l a C o m m u n e 2 1 4 4 2 e t n u m é r o d e l ' a r t i c l e 1 5 1 3 8
U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n s i s e r u e J e a n V a n V o l s e m , 5 1 , c a d a s t r é s u i v a n t t i t r e s e c t i o n A , n u m é r o 1 2 4 0 3 e t s u i v a n t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A , n u m é r o 1 2 4 E 4 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e q u a r a n t e c e n t i a r e s ( 4 0 c a )
P r o p r i é t é à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 % i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e à s a v o i r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S P R L P I E R R E D E D O N C K E R » a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e v a n O r l e y 1 ( N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 1 . 5 4 4 . 6 1 5 - R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s ) .
1 . 2 . O R I G I N E D E P R O P R I E T E
P o u r l e b i e n s u b I l
O r i g i n a i r e m e n t , l e b i e n a p p a r t e n a i t a u x é p o u x M o n s i e u r C L A E Y S L é o n E m i l e , n u m é r o n a t i o n a l 3 5 0 1 0 2 0 7 5 2 5 e t s o n é p o u s e M a d a m e D U B O I S P a u l e I d a A l i n e M a r i e , n u m é r o n a t i o n a l 4 0 0 3 0 2 0 8 6 3 6 , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r V A N D E R B E C K , a l o r s à B r u x e l l e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e s n o t a i r e s C o n s t a n t T I M M E R M A N S e n G u y - L a u r e n t V A N D E R B E C K , t o u s d e u x a l o r s à S c h a e r b e e k , e n d a t e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 8 , t r a n s c r i t a u l e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e h u i t f é v r i e r s u i v a n t , v o l u m e 5 6 3 6 , n u m é r o 1 3 .
M o n s i e u r C L A E Y S L é o n E m i l e , n u m é r o n a t i o n a l 3 5 0 1 0 2 0 7 5 2 5 e t s o n é p o u s e M a d a m e D U B O I S P a u l e I d a A l i n e M a r i e , n u m é r o n a t i o n a l 4 0 0 3 0 2 0 8 6 3 6 , o n t v e n d u l e d i t b i e n à M o n s i e u r W O L F F G a u t h i e r F r é d é r i c , n é à B r u x e l l e s l e o n z e m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , c é l i b a t a i r e , t i t u l a i r e d u n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 6 7 0 5 1 1 -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 5 5 7 5 , d o m i c i l i é à I x e l l e s , r u e V a n E l e w y c k 1 9 a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G é r a r d I N D E K E U à B r u x e l l e s e n d a t e d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 9 t r a n s c r i t a u l e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s s o u s l a f o r m a l i t é 4 8 - T - 0 3 / 0 2 / 2 0 1 0 - 0 0 7 9 7 .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é D i m i t r i C l e e n e w e r c k d e C r a y e n c o u r à B r u x e l l e s e n d a t e d u l e r d é c e m b r e 2 0 1 1 , t r a n s c r i t a u l e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s s o u s l a r é f é r e n c e 4 8 - T - 1 5 1 2 2 0 1 1 0 9 0 0 8 M o n s i e u r W O L F F G a u t h i e r p r é n o m m é a v e n d u l e b i e n a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s e t d a n s l e s p r o p o r t i o n s c i - a p r è s m e n t i o n n é e s : 1 ° M o n s i e u r D E D O N C K E R P a b l o , à B r u x e l l e s , é p o u x d e M a d a m e C H R I S T Y N C O M T E S S E d e R I B A U C O U R T A l i c i a M a r i e F r a n ç o i s e C h a n t a l , à c o n c u r r e n c e d e 3 5 % i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ; 2 ° M a d a m e C H R I S T Y N C O M T E S S E d e R I B A U C O U R T A l i c i a M a r i e F r a n ç o i s e C h a n t a l , à I x e l l e s , é p o u s e d e M o n s i e u r D E D O N C K E R P a b l o , à c o n c u r r e n c e d e 3 5 % i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é e t 3 ° L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e P I E R R E D E D O N C K E R , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s , r u e V a n O r l e y 1 , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 1 . 5 4 4 . 6 1 5 , R P M B r u x e l l e s , à c o n c u r r e n c e d e 3 0 % i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é .
P o u r I e b i e n s u b I I I
L a s o c i é t é a b s o r b é e e s t p r o p r i é t a i r e d e l a t o t a l i t é e n p l e i n e p r o p r i é t é d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d e l ' a d j u d i c a t i o n d é f i n i t i v e à l a r e q u ê t e d e
1 ° M a d a m e V E R S T R A E T E N M a r i a E l z a , à S c h a e r b e e k , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , 2 ° M o n s i e u r D E L E P I N E G u y F r a n ç o i s G h i s l a i n , à U c c l e , e t s o n é p o u s e , M a d a m e F R A N C I S V é r o n i q u e A d r i a J e a n n e M a r i e , à U c c l e ; p r o c è s - v e r b a l c l ô t u r é p a r l e n o t a i r e O l i v i e r V e r s t r a e t e à A u d e r g h e m e n d a t e d u 1 4 j u i l l e t 2 0 1 0 , t r a n s c r i t a u 5 è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s s o u s l a r é f é r e n c e 5 1 - T - 0 2 . 0 9 2 0 1 0 - 0 9 1 1 4 .
M a d a m e M a r i a V E R S T R A E T E N , p r é n o m m é e , é t a i t n u e - p r o p r i é t a i r e , e t l e s é p o u x D E L E P I N E - F R A N C I S , p r é n o m m é s , é t a i e n t u s u f r u i t i e r s d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é d é c r i t e s d e 1 . - M a d a m e A n i t a J o s e p h a S y l v i a A N D R I E S , à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , 2 . - M o n s i e u r R i c h a r d R e m l L o u i s A N D R I E S , à I x e l l e s , 3 . - M a d a m e M o n i q u e J o s é p h i n e L o u i s a A N D R I E S , à L ' E c l u s e - B e a u v e c h a i n , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 , p a r l e s n o t a i r e s O l i v i e r D u b u i s s o n e t X a v i e r C a r l y , t o u s d e u x à I x e l l e s , t r a n s c r i t a u c i n q u i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s , f e 2 4 o c t o b r e s u i v a n t , v o l u m e 9 2 2 1 , n u m é r o 1 6 .
L e d i t b i e n a v a i t é t é r e c u e i l l i p a r M e s d a m e s A n i t a e t M o n i q u e A N D R I E S e t p a r M o n s i e u r R i c h a r d A N D R I E S , t o u s p r é n o m m é s , d a n s l a s u c c e s s i o n d e l e u r s p a r e n t s , M o n s i e u r L u d o v i c u s A N D R I E S e t M a d a m e G e r m e n a O c t a v i a E r m e l i n d i s V E R L I N D E N , e n s e m b l e à I x e l l e s , e t d é c é d é s r e s p e c t i v e m e n t I x e l l e s , l e 1 9 m a r s 1 9 9 5 e t l e 1 3 f é v r i e r 1 9 9 5 .
M o n s i e u r A N D R I E S e t s o n é p o u s e M a d a m e V E R L I N D E N , p r é n o m m é s é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r n i e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J a c q u e s V a n W e l t e r à I x e l l e s , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e d e S t r e e l à B e a u v e c h a i n .
1 . 3 , C O N D I T I O N S
L e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . E t a t d e s b i e n s :
L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s e t d é l i v r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , c o n n u d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , s e n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e d u c h e f d e v é t u s t é o u m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , d é f a u t s d e c o n s t r u c t i o n , v i c e s a p p a r e n t s o u c a c h é s , v i c e s d u s o l o u d u s o u s s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s q u i p e u v e n t l e s a v a n t a g e r o u l e s g r e v e r , s a u f p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à s e p r é v a l o i r d e s u n e s e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , l e t o u t à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e n ' a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e s e r v i t u d e c o n s e n t i e p a r e l l e o u l e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s g r e v a n t l e s b i e n s p r é s e n - t e - m e n t t r a n s f é r é s , h o r m i s c e l l e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e s p r é s e n t e s , n i d ' a u c u n v i c e c a c h é .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s n e s o n t g r e v é s d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a u c u n e o p t i o n d ' a c h a t , d r o i t d e p r é f é r e n c e n i d ' a u c u n d r o i t d e r é m é r é .
2 . C o n t e n a n c e I n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s
L e s c o n t e n a n c e s c i d e s s u s i n d i q u é e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s ; t o u t e d i f f é r e n c e e n t r e c e l l e c i e t l a
c o n t e - n a n c e r é e l l e , e x c é d â t e l f e u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s s o n t d o n n é e s à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e l e u r e x a c t i t u d e .
3 . P r o p r i é t é j o u i s s a n c e t a x e s e t i m p ô t s o c c u p a t i o n .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s t r a n s f é r é s à d a t e r d u j o u r o ù l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s .
E l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e p a r l a l i b r e o c c u p a - f i o n e t / o u p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s à c h a r g e p o u r e l l e d e p a y e r t o u s l e s i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a - l e m e n t q u e l - c o n q u e s m i s o u à m e t t r e s u r l e s b i e n s , à d a t e r d e c e m ê m e j o u r .
L e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t o c c u p é s à d e s c o n d i t i o n s q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e p a r f a i t e m e n t c o n n a î t r e .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r r é g l é e n t r e e l l e s , h o r s d e s p r é s e n t e s , l a q u e s t i o n d ' o c c u p a t i o n d e s b i e n s t r a n s f é r é s . - i E l l e s d i s p e n s e n t d è s l o r s l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' e n f a i r e i c i p l u s a m p l e m e n t i o n .
c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s , c o m m e l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e l e u r a p p a r t e n i r .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e v e r r a t r a n s f é r e r l e b é n é f i c e d e l ' e n s e m b l e d e s d i f f é r e n t e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e s b a u x é v e n t u e l s , à c h a r g e p o u r e l l e d e l e s r e s t i t u e r a u x l o c a t a i r e s q u i l e s a u r o n t c o n s t i t u é e s à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r c o n t r a t d e b a i l r e s p e c t i f m o y e n n a n t l ' e x é c u t i o n p a r c h a c u n d e s l o c a t a i r e s d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s o n c o n t r a t d e b a i l .
4 . E a u g a z é l e c t r i c i t é
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e l a t i f s a u x l i v r a i - ' s o n s d e l ' e a u , d u g a z e t d e l ' é l e c t r i c i t é .
N e f o n t p a s p a r t i e d u t r a n s f e r t l e s c a n a l i s a - t i o n s , c o m p t e u r s , t u y a u x , f i l s e t a p p a r e i l s q u i p o u r r a i e n t a p p a r t e n i r à d e s r é g i e s o u à d e s t i e r s , n i l e s e f f e t s m o b i l i e r s q u i s e t r o u v e n t d a n s l e b i e n t r a n s f é r é ,
5 . A s s u r a n c e s
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a f u s i o n s e r a e f f e c t i v e .
6 . U r b a n i s m e
a ) L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e v r a r e s p e c t e r t o u s r è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , n o t a m m e n t c e u x d e l ' u r b a n i s m e , q u i p o u r r a i e n t c o n c e r n e r i e s b i e n s t r a n s f é r é s ; e l l e d e v r a s ' e n q u é r i r p e r s o n n e l l e m e n t d e c e s r è g l e m e n t s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s ' i n t e r d i t d e c e c h e f t o u s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e , m ê m e p o u r s e r v i t u d e d e n o n a e d i f i c a n d i .
b ) E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 5 d u C o d e B r u x e l l o i s d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e - ' , A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u n e u f a v r i l d e u x m i l q u a t r e r a t i f i é p a r O r d o n n a n c e d u t r e i z e m a i d e u x m i l q u a t r e - " , l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s q u i s ' a p p l i q u e n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s o n t é t é d é l i v r é s p a r l e s c o m m u n e s d ' E t t e r b e e k e t d ' l x e l l e s
P o u r l e b i e n à E t t e r b e e k :
1 ) « E n r é p o n s e à v o t r e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s e n d a t e d u 2 6 a o û t 2 0 1 1
c o n c e r n a n t l e b i e n s i s R u e d e l ' O r i e n t , 1 2 0 / 1 2 0 A , n o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e v o u s d é l i v r e r l e p r é s e n t d o c u m e n t , d r e s s é s o u s r é s e r v e d e s r é s u l t a t s d e l ' i n s t r u c t i o n a p p r o f o n d i e à l a q u e l l e i l s e r a i t p r o c é d é a u c a s o ù u n e d e m a n d e d e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e , d e p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e p e r m i s d e l o t i r é t a i t i n t r o d u i t e a u s u j e t d u b i e n c o n s i d é r é .
E n c e q u i c o n c e r n e l a d e s t i n a t i o n :
L e b i e n e s t s i t u é a u p l a n r é g i o n a l d ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e :
e n z o n e m i x t e ;
- e n z o n e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e , e s t h é t i q u e o u d ' e m b e l l i s s e m e n t
- l e b i e n e s t r e p r i s e n e s p a c e d e d é v e l o p p e m e n t r e n f o r c é d u l o g e m e n t e t d e l a r é n o v a t i o n d u P l a n R é g i o n a l
d e D é v e l o p p e m e n t a p p r o u v é l e 1 2 s e p t e m b r e 2 0 0 2 p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n s e r a i t s o u m i s :
N é a n t
E n c e q u i c o n c e r n e u n e e x p r o p r i a t i o n é v e n t u e l l e q u i p o r t e r a i t s u r l e b i e n :
A c e j o u r , l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n d a n s l e q u e l l e b i e n
c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
E n c e q u i c o n c e r n e l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n :
A c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n d a n s l e q u e l l e
b i e n c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
A u t r e s r e n s e i g n e m e n t s :
L a c o n s t r u c t i o n d e l ' i m m e u b l e a f a i t s u i t e à u n e d e m a n d e d e p e r m i s d ' u r b a n i s m e i n t r o d u i t e e n 1 9 3 0
L ' i m m e u b l e e s t i n s c r i t d ' o f f i c e d a n s l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s -
C a p i t a l e .
L e b i e n n ' e s t p a s g r e v é d e s e r v i t u d e p o u r c a n a l i s a t i o n d e p r o d u i t g a z e u x d a n s l e c a d r e d e l a l o i d u 1 2 a v r i l
1 9 6 5 . "
2 ) U t i l i s a t i o n d e f a i t d u b i e n
P a r a i l l e u r s , e n r é p o n s e à v o t r e d e m a n d e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e f a i t d u b i e n , n o u s v o u s c o n f i r m o n s q u e
s e l o n l e s é l é m e n t s e n m a p o s s e s s i o n ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e d e 1 9 3 0 ) , l e b i e n c o m p o r t e 2 l o g e m e n t s .
P o u r l e b i e n à I x e l l e s :
« P o u r l e t e r r i t o i r e o ù s e s i t u e l e b i e n ;
A . E n c e q u i c o n c e r n e l a d e s t i n a t i o n :
P l a n R é g i o n a l d ' A f f e c t a t i o n d u S o l ( A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u 3 m a i
2 0 0 1 , M o n i t e u r B e l g e d u 1 4 j u i n 2 0 0 1 , e n v i g u e u r a u 2 9 j u i n 2 0 0 1 ) :
- z o n e d ' h a b i t a t i o n
L a c o p i e d e c e s p r e s c r i p t i o n s p e u t ê t r e f o u r n i e s u r s i m p l e d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r e s c r i p t i o n s d u P l a n r é g i o n a l d ' A f f e c t a t i o n d u S o l s o n t d i s p o n i b l e s s u r l e s i t e i n t e r n e t r é g i o n a l à
l ' a d r e s s e s u i v a n t e : h t t p : / f w w w . p r a s . ï r i s n e t . b e
B . E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n s e r a i t s o u m i s :
I f s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s ;
- d u P l a n R é g i o n a l d ' A f f e c t a t i o n d u S o l ( A . G . R . B . C . d u 0 3 / 0 5 / 2 0 0 1 )
- d u R è g l e m e n t R é g i o n a l d ' U r b a n i s m e ( A . G . R . B . C . d u 2 1 / 1 1 / 2 0 0 6 ) ;
- d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s d e l a C o m m u n e d ' I x e l l e s ;
C . E n c e q u i c o n c e r n e u n e e x p r o p r i a t i o n é v e n t u e l l e q u i p o r t e r a i t s u r l e b i e n :
A c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n d a n s l e q u e l l e b i e n
c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
D . E n c e q u i c o n c e r n e l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n :
A c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n d a n s l e q u e l l e
b i e n c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
E . A u t r e s r e n s e i g n e m e n t s :
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t o u p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é d a n s l e s t r o i s a n s q u i p r é c è d e n t l a
d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s ,
L ' i m m e u b l e e s t s i t u é d a n s u n e s p a c e d e d é v e l o p p e m e n t r e n f o r c é d u l o g e m e n t e t d e l a r é n o v a t i o n d é f i n i p a r
l e P l a n R é g i o n a l d e D é v e l o p p e m e n t a p p r o u v é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e e n d a t e
d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 0 2 ( M o n i t e u r B e l g e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 0 2 ) .
L e b i e n n ' e s t p a s g r e v é d ' e m p r i s e e n s o u s - s o l p o u r p e r m e t t r e l e p a s s a g e d ' u n e c a n a l i s a t i o n , s e r v a n t a u
t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x d a n s l e c a d r e d e l a L o i d u 1 2 a v r i l 1 9 6 5 ,
T o u s l e s m o n u m e n t s e t e n s e m b l e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e b â t i r o u d ' u n e c o n s t r u c t i o n
a n t é r i e u r e a u 1 e r j a n v i e r 1 9 3 2 s o n t à t i t r e t r a n s i t o i r e , c o n s i d é r é s c o m m e i n s c r i t d ' o f f i c e d a n s l ' i n v e n t a i r e d u
p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r d e l a R é g i o n j u s q u ' à l a p u b l i c a t i o n d e c e t i n v e n t a i r e ( a r t . 3 3 3 D U C o d e b r u x e l l o i s d e
l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ) . » .
c ) L a s o c i é t é a b s o r b é e a u x p r é s e n t e s d é c l a r e q u e l e s b i e n s o b j e t d e s p r é s e n t e s n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ( à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t p r é v u c i - a v a n t ) o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e p a r e i l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u e t q u ' i l n ' e s t p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e s b i e n s a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 9 8 d u C o d e B r u x e l l o i s d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e . P a r c o n s é q u e n t , a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e s b i e n s o b j e t d e l ' a c t e , t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
A c e t é g a r d l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e a v o i r o b t e n u t o u t e s l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e s t r a v a u x é r i g é s o u e f f e c t u é s p a r s e s s o i n s o u à s a d e m a n d e e t g a r a n t i r l a c o n f o r m i t é d e s d i t s t r a v a u x a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s ,
E n o u t r e , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e s b i e n s t r a n s f é r é s a i e n t f a i t o u f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n , n i d ' u n e m e s u r e p r i s e d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s .
d ) S i t u a t i o n e x i s t a n t e .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e g a r a n t i r à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e l a c o n f o r m i t é d e s a c t e s , t r a v a u x e t m o d i f i c a t i o n s ( m ê m e d e d e s t i n a t i o n ) q u ' e l l e a p e r s o n n e l l e m e n t e f f e c t u é s s u r l e b i e n a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s . E l l e d é c l a r e e n o u t r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t a f f e c t é , p a r l e f a i t d ' u n t i e r s , d ' a u c u n a c t e o u t r a v a i l i r r é g u l i e r .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s s o n t a c t u e l l e m e n t a f f e c t é s à u s a g e d ' h a b i t a t i o n . E l l e d é c l a r e q u e , à s a c o n n a i s s a n c e , c e t t e a f f e c t a t i o n e s t r é g u l i è r e e t q u ' i l n ' y a a u c u n e c o n t e s t a t i o n à c e t é g a r d , L a s o c i é t é a b s o r b é e n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l ' a f f e c t a t i o n q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e v o u d r a i t d o n n e r a u x b i e n s , c e d e r n i e r f a i s a n t d e c e t t e q u e s t i o n s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
e ) E n o u t r e , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e s b i e n a i e n t f a i t o u f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n , e t q u ' e l l e n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n , n i d ' u n e m e s u r e p r i s e d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s .
f ) O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a g e s t i o n d e s s o l s p o l l u é s ( R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e )
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é d u c o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l d é l i v r é e p a r l ' I n s t i t u t
B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t e n d a t e d u 0 4 j u i n 2 0 1 3 m e n t i o n n a n t l e s i n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s
d e l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l r e l a t i v e a u x b i e n s p r é d é c r i t s .
C e t t e a t t e s t a t i o n s t i p u l e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
« A T T E S T A T I O N D U S O L
1 . i d e n t i f i c a t i o n d e l a p a r c e l l e
N ' d e c o m m u n e ; 2 1 3 6 3 + 2 1 4 4 2
S e c t i o n : B + A
N ° d e p a r c e l l e : 2 1 3 6 3 B _ 0 4 3 8 Y 0 0 3 _ 0 0 + 2 1 4 4 2 _ A _ 0 1 2 4 _ E _ 0 0 4 _ 0 0
A d r e s s e : R u e d e l ' O r i e n t 1 2 0 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s + r u e J e a n v a n V o l s e m 5 1 à ' 1 0 5 0 B r u x e l l e s
S u p e r f i c i e : 1 0 3 , 8 5 m 2 + 4 3 , 9 4 m 2
2 . S t a t u t d e l a p a r c e l l e
L a p a r c e l l e n ' e s t a c t u e l l e m e n t p a s i n s c r i t e à l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . I n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s d i s p o n i b l e s d a n s l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l
N a t u r e e t t i t u l a i r e s d e s o b l i g a t i o n s
I l n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a l i é n a t i o n d e d r o i t s r é e l s ( e x p , v e n t e ) s u r c e t t e p a r c e l l e ,
U n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l d o i t ê t r e r é a l i s é e l o r s q u e l a p a r c e l l e s u s m e n t i o n n é e f a i t l ' o b j e t :
- d e l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n e n o u v e l l e a c t i v i t é à r i s q u e e t c e à c h a r g e d u d e m a n d e u r d u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t
( a r t , 1 3 § 3 )
- d ' u n e d é c o u v e r t e d e p o l l u t i o n l o r s d ' u n e e x c a v a t i o n d u s o l , e t c e à c h a r g e d e l a p e r s o n n e q u i e x é c u t e c e s
t r a v a u x o u p o u r l e c o m p t e d e l a q u e l l e l e s t r a v a u x s o n t r é a l i s é s ( a r t . 1 3 § 6 )
- d ' u n é v è n e m e n t a y a n t e n g e n d r é u n e p o l l u t i o n d u s o l , e t c e à c h a r g e d e l ' a u t e u r d e c e t é v è n e m e n t ( a r t .
1 3 § 7 ) .
S a c h e z q u e d e s d i s p e n s e s d e l ' o b l i g a t i o n d e r é a l i s e r u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l s o n t p r é v u e s à
l ' a r t i c l e 6 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 2 0 0 9 . L e s d e m a n d e s d e d i s p e n s e d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e à l ' I B G E .
4 . V a l i d i t é d e [ ' a t t e s t a t i o n d u s o l
L a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l e s t d e 6 m c i s m a x i m u m à d a t e r d e s a d é l i v r a n c e .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l , d é t e r m i n é e c i - d e s s u s e s t a n n u l é e l o r s q u e
i l y a l ' u n d e s c h a n g e m e n t s s u i v a n t s :
- E x p l o i t a t i o n d ' a c t i v i t é s à r i s q u e , a u t r e s q u e c e l l e s c i t é e s d a n s l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l o u c e s s a t i o n
d ' a c t i v i t é s à r i s q u e c i t é e s d a n s l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l ;
D é c o u v e r t e d e p o l l u t i o n s d u s o l p e n d a n t l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' e x c a v a t i o n ;
E v é n e m e n t a u t r e q u e l e s a c t i v i t é s à r i s q u e m o t i v a n t u n e p r é s o m p t i o n d e p o l l u t i o n d u s o l o u a y a n t e n g e n d r é
u n e p o l l u t i o n d u s o l ;
D o n n é e s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a p a r c e l l e , e n t r e a u t r e s a d é l i m i t a t i o n , s o n a f f e c t a t i o n , e t c .
N o n r e s p e c t o u c h a n g e m e n t d e s c o n d i t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é o u l e s é v a l u a t i o n s
f i n a l e s c i t é e s a u x a r t i c l e s 1 5 , 2 7 , 3 1 , 3 5 , 4 0 , 4 3 e t 4 8 d e l ' O r d o n n a n c e d u 5 / 3 / 2 0 0 9 r e l a t i v e à l a g e s t i o n e t à
l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s ( M . B . 1 0 / 3 1 2 0 0 9 )
C e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l a b r o g e t o u t e a u t r e a t t e s t a t i o n d u s o l d é l i v r é e p r é c é d e m m e n t »
L e v e n d e u r d é c l a r e q u ' i l n e d é t i e n t p a s d ' i n f o r m a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r l e c o n t e n u d e c e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l e t p r é c i s e n o t a m m e n t , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a l i s t e d e s a c t i v i t é s à r i s q u e a u s e n s d e l ' O r d o n n a n c e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e a u c u n e d e c e s a c t i v i t é s n ' e s t o u n ' a é t é e x e r c é e s u r l e t e r r a i n o b j e t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
L ' a c q u é r e u r d é c l a r e a v o i r r e ç u u n c o p i e d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l .
g ) C o d e d u L o g e m e n t B r u x e l l o i s
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 0 d u C o d e B r u x e l l o i s s u r l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , l e s p a r t i e s s o n t i n f o r m é e s d u f a i t q u e l e C o d e B r u x e l l o i s d u L o g e m e n t e s t e n t r é e n v i g u e u r l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l q u a t r e . C e c o d e i m p o s e l a m i s e e n c o n f o r m i t é d e t o u s l e s l o g e m e n t s d o n n é s e n l o c a t i o n a v e c d e s n o r m e s d e s é c u r i t é , d e s a l u b r i t é e t d ' é q u i p e m e n t s d e s l o g e m e n t s , t e l l e s q u e p u b l i é e s a u M o n i t e u r B e l g e d u d i x - n e u f s e p t e m b r e d e u x m i l t r o i s .
E n o u t r e , l a m i s e e n l o c a t i o n d e l o g e m e n t s m e u b l é s o u d e l o g e m e n t s , d o n t l a s u p e r f i c i e e s t é g a l e o u i n f é r i e u r e à v i n g t - h u i t m è t r e s c a r r é s , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é d é l i v r é e p a r l e S e r v i c e R é g i o n a l d ' I n s p e c t i o n , C C N , r u e d u P r o g r è s 8 0 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e e t g a r a n t i t q u e l e b i e n v e n d u n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e g e s t i o n p u b l i q u e n i d ' u n e l o c a t i o n n é c e s s i t a n t u n c e r t i f i c a t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s e t q u ' i l n ' a r e ç u , à c e j o u r , a u c u n e p r o p o s i t i o n q u a n t à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e g e s t i o n p u b l i q u e d o n t q u e s t i o n d a n s l e d i t C o d e .
I N S T A L L A T I O N S E L E C T R I Q U E S
P o u r l e b i e n s u b I :
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e p a r p r o c è s - v e r b a l d u 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 1 d r e s s é p a r A P A V E B E L G I U M i l a é t é c o n s t a t é q u e l ' i n s t a l l a t i o n s a t i s f a i s a i t a u x p r e s c r i p t i o n s d u r è g l e m e n t . L ' a t t e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e s t a t t i r é e s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u R è g l e m e n t g é n é r a l , l ' i n s t a l l a t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n n o u v e a u c o n t r ô l e p a r u n o r g a n i s m e a g r é é , d a n s l e s 2 5 a n s à d a t e r d u 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 1 ,
P o u r l e b i e n s u b I I :
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e p a r p r o c è s - v e r b a l d u 1 6 j u i n 2 0 1 1 d r e s s é p a r B T V ( B u r e a u T e c h n i q u e V e r b r u g g e n ) i l a é t é c o n s t a t é q u e l ' i n s t a l l a t i o n s a t i s f a i s a i t a u x p r e s c r i p t i o n s d u r è g l e m e n t , L ' a t t e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e s t a t t i r é e s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u R è g l e m e n t g é n é r a l , l ' i n s t a l l a t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n n o u v e a u c o n t r ô l e p a r u n o r g a n i s m e a g r é é , d a n s l e s 2 5 a n s à d a t e r d u 1 6 j u i n 2 0 1 1 .
C E R T I F I C A T D E P E R F O R M A N C E E N E R G E T I Q U E
P o u r l e b i e n s u b 1 :
L e c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e b â t i m e n t s ( P E B ) p o r t a n t l e n u m é r o 2 0 1 1 1 1 2 2 - 0 0 0 0 0 3 5 1 3 1 - 0 1 - 2 e t
s e r a p p o r t a n t a u b i e n , o b j e t d e l a p r é s e n t e , a é t é é t a b l i p a r P e t r a P R O E S M A N S ( n u m é r o d ' a g r é m e n t I B G E
0 0 1 0 4 1 3 4 7 ) l e 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 1 ( d u r é e d e m a x i m u m d i x a n s ) . C e c e r t i f i c a t m e n t i o n n e l e s i n f o r m a t i o n s
s u i v a n t e s r e l a t i v e s a u b i e n :
- c l a s s e é n e r g é t i q u e ; G
- é m i s s i o n s a n n u e l l e s d e C O 2 : 1 0 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e m o d i f i c a t i o n s d e s c a r a c t é r i s t i q u e s é n e r g é t i q u e s d u b i e n s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r l e c o n t e n u d e c e c e r t i f i c a t .
P o u r l e b i e n s u b I I :
L e c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e b â t i m e n t s ( P E B ) p o r t a n t l e n u m é r o 2 0 1 1 0 8 0 3 - 0 0 0 0 0 0 6 2 6 3 - 0 1 - 4 e t
s e r a p p o r t a n t a u b i e n , o b j e t d e l a p r é s e n t e , a é t é é t a b l i p a r J e a n - L u c D e G e e t e r l e 3 a o û t 2 0 1 1 ( d u r é e d e
m a x i m u m d i x a n s ) . C e c e r t i f i c a t m e n t i o n n e l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s r e l a t i v e s a u b i e n :
- c l a s s e é n e r g é t i q u e : D -
- é m i s s i o n s a n n u e l l e s d e C O 2 : 4 3
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e m o d i f i c a t i o n s d e s c a r a c t é r i s t i q u e s
é n e r g é t i q u e s d u b i e n s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r l e c o n t e n u d e c e c e r t i f i c a t .
C H A N T I E R S T E M P O R A I R E S O U M O B I L E S
A p r è s a v o i r é t é i n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , l a s o c i é t é a b s o r b é e a d é c l a r é a v o i r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , r e m i s l e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , c e q u e c e d e r n i e r r e c o n n a î t .
C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
L e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e c o n t i e n n e n t d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s o u p a r t i c u l i è r e s s u i v a n t e s .
P o u r l ' i m m e u b l e à E t t e r b e e k :
L ' a c t e p r é r a p p e l é r e ç u p a r l e s n o t a i r e s C o n s t a n t T I M M E R M A N S e n G u y - L a u r e n t V A N D E R B E C K , t o u s d e u x a l o r s à S c h a e r b e e k , e n d a t e d u v i n g t - s i x j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , e t d o n t q u e s t i o n d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e , c o n t i e n t e n t r e a u t r e s l e s s t i p u l a t i o n s i c i t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t e s
« T e n v r o e g e r e t i t e l v a n e i g e n d o m ( a k t e o n t v a n g e n d o o r n o t a r i s C o e n t e B r u s s e l o p a c h t n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n t w i n t i g b e d i n g t n a m e l i j k w a t v o l g t :
P o u r l e s c o n s t r u c t i o n s q u e l e s a c q u é r e u r s é r i g e r a i e n t s u r l e t e r r a i n a c q u i s , i l s a u r o n t à o b s e r v e r t o u t e s l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o n c e r n a n t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s a l i g n e m e n t s , l e s z o n e s d e r e c u l , l e s t r o t t o i r s , l e p a v a g e , l ' a c c è s à l ' é g o u t , l e n i v e l l e m e n t e t t o u s a u t r e s t r a v a u x e t à p a y e r t o u t e s l e s t a x e s q u i p o u r r a i e n t l e u r ê t r e r é c l a m é e s d e c e c h e f , I e t o u t s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n d u v e n d e u r n i r e c o u r s c o n t r e l u i .
I l s d e v r o n t , l e c a s é c h é a n t , s ' e n t e n d r e a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s a t t e n a n t s p o u r l e r è g l e m e n t d e l a m i t o y e n n e t é d e s m u r s »
P o u r l ' i m m e u b l e à I x e l l e s
L e t i t r e d e p r o p r i é t é d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , s t i p u l e n o t a m m e n t t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
« L ' a c q u é r e u r n e p o u r r a é l e v e r d e r é c l a m a t i o n s r e l a t i v e m e n t à l ' e x i s t e n c e d e s s e r v i t u d e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e d u e s à d e s t i e r s e t q u i n e s e r a i e n t p a s r e n s e i g n é s a u x p r é s e n t e s e t d e v r a e n o u t r e s e c o n f o r m e r à t o u t e s s e r v i t u d e s e t c o n d i t i o n s s p é c i a l e s q u e S ' e x a m e n d e s a n c i e n s t i t r e s d e p r o p r i é t é s p o u r r a i t r é v é l e r e t s e r a d e c e c h e f s u b r o g é d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d u v e n d e u r .
L ' a c q u é r e u r d e v r a s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s v o i s i n s a u s u j e t d u r è g l e m e n t d e t o u t e s m i t o y e n n e t é s s a n s i n t e r v e n t i o n d u v e n d e u r n e r e c o u r s c o n t r e l u i » .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é d é c r i t e s .
1 . 4 S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E
P o u r l e b i e n s u b I
I l r é s u l t e d ' u n é t a t h y p o t h é c a i r e d é l i v r é p a r l e l e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s q u e l ' i m m e u b l e e s t g r e v é d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e e n f a v e u r d e l a F o r t i s b a n q u e p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e 2 5 . 0 0 0 E U R e t 2 . 5 0 0 E U R p o u r l e s a c c e s s o i r e s e t c e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é D i m i t r i C l e e n e w e r c k d e C r a y e n c o u r à B r u x e l l e s e n d a t e d u 1 e r d é c e m b r e 2 0 1 1 ( F o r m a l i t é 4 8 - 1 - 2 3 1 2 2 0 1 1 - 9 1 9 7 )
P o u r l e b i e n s u b I l :
L ' i m m e u b l e c i - d e s s u s d é c r i t s u b I l e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e .
1 . 5 . M U T A T I O N
L e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a v a n t d é c r i t s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n à l ' e x c e p t i o n q u e c e l l e r é s u l t a n t d e s v e n t e s d e s d i t s b i e n s t e l q u e s t i p u l é à l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é ,
1 . 6 . D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E
M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s
d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D U T R A N S F E R T
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a a u x
d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a f u s i o n
r i
d
, - i
p r o d u i t s e s e f f e t s , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n ; e t e l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s à c o m p t e r d u m ê m e j o u r ,
2 , L a s o c i é t é a b s o r b a n t e p r e n d r a l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n s , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s ,
3 . L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n ,
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s q u i l u i s e r o n t f a i t s ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t c e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n ,
t D 5 , L e s l i t i g e s e t l e s p a r t s s o c i a l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n
d é f e n d a n t , s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à l a q u e l l e i l s o n t é t é t r a n s f é r é s , q u i s e u l e e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ,
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é a b s o r b é e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e
o g é n é r a l e :
X a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s
e e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t l e b é n é f i c e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
r m
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f s ' y r a p p o r t a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e
e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t ,
d d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
r ~ c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s
c : : c o n s e r v e r .
N
5 , C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N : D I S S O L U T I O N S A N S L I Q U I D A T I O N
e r e
r + E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e
, ~ p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u i e n
e t r é s u l t e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 8 2 e t 6 8 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a f u s i o n e n t r a î n e d e
p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
1 . L a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e t a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e
e t
e t l ' a r t i c l e 6 8 2 , 1 D d u C o d e d e s S o c i é t é s ) ;
C A 2 , L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d e v i e n n e n t l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e ; e I t e
3 , L e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e à l a
r m
d a t e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d u 1 5 j a n v i e r 2 0 1 3 ,
t u
6 . S I X I E M E R E S O L U T I O N : D E C H A R G E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e s
e I p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s p o s t é r i e u r e m e n t à l a f u s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u x g é r a n t s e t é v e n t u e l l e m e n t
a u c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
e
C e 7 . S E P T I E M E R E S O L U T I O N : P O U V O I R S
e t P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t
s o n t c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n ) à c h a c u n d e s g é r a n t s c o m p o s a n t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , c h a c u n a v e c p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t e t p l u s s p é c i a l e m e n t c e u x :
* d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e ;
* r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n ;
* r e c e v o i r e t r é p a r t i r l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e t a s s u r e r , l e c a s é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s f r a i s d e c e s o p é r a t i o n s é t a n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
V o l e t B - S u i t e
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4
* d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
L e n o t a i r e
D a v i d I N D E K E U
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e