29/07/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 , 2
B R U X E L L E S
1 8 J U L 2 0 1 1 G r e f f e
1 1 1 0 1 p l N I I N 1 1 I I I I I I h n U I
* 1 1 1 1 7 6 4 5 *
R é s e a t . M a n i t b e l s
N i ' d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 1 4 . 0 8 4 . 0 9 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P l a n n i n g F a m i l i a l L e m a n
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a . s . b . l .
S i è g e : R u e G é n é r a l L e m a n , 1 1 0 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s .
O b j e t d e l ' a c t e : E x t r a i t d e s P . V . d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 1 6 . 0 6 . 2 0 1 1 e t d u 0 7 . 0 7 . 2 0 1 1 : é l e c t i o n d ' u n e a d m i n i s t r a t i c e e t m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
1 ) A . G . d u 1 6 . 0 6 . 2 0 1 1 :
a ) E l e c t i o n d ' u n e a d m i n i s t r a t r i c e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 2 0 1 1 a p r o c é d é à l ' é l e c t i o n d ' u n e a d m i n i s t r a t r i c e . P o u r m é m o i r e , l e s
m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s ' e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
a é t é é l u e :
- M m e F I O R E L L O R e i n a D o m e n i c a , r u e d e l a G a r e , 7 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s .
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
M m e R e i n a D o m e n i c a F I O R E L L O - N é e à L i è g e l e 2 6 . 0 3 . 1 9 6 5
M m e E l i z a b e t h I O S S A - N é e à I x e l l e s l e 0 5 . 0 1 . 1 9 4 7 .
M m e D o m i n i q u e J A C Q U E - R e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - N é e à B r u x e l l e s l e 1 4 . 1 1 . 1 9 5 0 .
M m e A i d a L O M B E Y D A - N é e à G u a r a n d a ( E q u a t e u r ) l e 3 0 . 0 5 . 1 9 4 5 .
M m e I s a b e l l e O T S - N é e à E t t e r b e e k l e 2 6 . 1 0 . 1 9 8 2 .
M m e D o r a S N O Y e t d ' O P P U E R S - N é e à U c c l e , l e 2 2 . 0 6 . 1 9 8 4 .
b ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 6 . 0 6 . 2 0 1 1 a m o d i f i é l e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 3 : O b j e t e t m o y e n s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' a c c u e i l , l ' i n f o r m a t i o n e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s p e r s o n n e s , d e s c o u p l e s e t d e s
f a m i l l e s d a n s l e c a d r e d e l a v i e a f f e c t i v e , s e x u e l l e , r e l a t i o n n e l l e e t s o c i a l e .
E l l e v i s e à p r o m o u v o i r l ' é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l e t r e l a t i o n n e l a i n s i q u ' u n e s e x u a l i t é l i b r e e t r e s p o n s a b l e .
D a n s l e c a d r e d e s o n a c t i o n s o c i a l e e t d e s a l u t t e c o n t r e l e s i n é g a l i t é s , e l l e c o m b a t l ' e n d e t t e m e n t d e s
p e r s o n n e s e t d e s m é n a g e s p a r l a m i s e e n o e u v r e d ' u n s e r v i c e d e m é d i a t i o n d e d e t t e s .
E l l e e s t l a ï q u e , a u s e n s d e n o n c o n f e s s i o n n e l l e , r e j e t a n t t o u t d o g m a t i s m e , s e c t a r i s m e o u d i s c r i m i n a t i o n .
E l l e d é f e n d e n t r e a u t r e s :
- l e d r o i t d e t o u t e p e r s o n n e d ' a v o i r a c c è s à d e s s e r v i c e s d e q u a l i t é e t d ' e x e r c e r d e s c h o i x l i b r e s e t é c l a i r é s e n
c e q u i c o n c e r n e l a s a n t é s e x u e l l e e t l a p r o c r é a t i o n ;
- l e d r o i t à l a c o n t r a c e p t i o n e t l ' i n t e r r u p t i o n v o l o n t a i r e d e g r o s s e s s e ;
- l e d r o i t a u x s o i n s e t à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é p h y s i q u e e t m e n t a l e ;
- l ' a c c è s d e t o u s à d e s i n f o r m a t i o n s e t f o r m a t i o n s t e n d a n t à a s s u r e r l a s a n t é , l e b i e n - ê t r e e t l ' i n t é g r a t i o n
s o c i a l e d e s p e r s o n n e s e t d e s f a m i l l e s ;
- l ' é g a l i t é d e s d r o i t s e n t r e l ' h o m m e e t l a f e m m e ;
- l e d r o i t à l a l i b e r t é d e p e n s é e ;
- l e d r o i t a u r e s p e c t d e l a v i e p r i v é e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e p r o j e t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t
l i m i t a t i v e , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e p e r m a n e n c e s d ' a c c u e i l , d e c o n s u l t a t i o n s ( m é d i c a l e s , p s y c h o l o g i q u e s , j u r i d i q u e s ,
s o c i a l e s , . . . ) , d ' u n s e r v i c e d e m é d i a t i o n d e d e t t e s , d ' a c t i v i t é s d e p r é v e n t i o n e n s a n t é a f f e c t i v e e t s e x u e l l e , d e
g r o u p e s d e p a r o l e , e t p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e p a r t e n a r i a t s a v e c d ' a u t r e s a c t e u r s d u r é s e a u p s y c h o - m é d i c o - s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t .
T i t r e I I I . : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 8 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d o i t c o m p t e r
m i n i m u m q u a t r e m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r
l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , o u e n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d é s i g n a t i o n , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T i t r e I V : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 4 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s m i n i m u m e t d e s e p t m a x i m u m . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u t e f o i s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m a n i è r e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u i s s e c o m p r e n d r e d e s m e m b r e s t r a v a i l l e u r s e t d e s m e m b r e s e x t e r n e s à l ' é q u i p e p l u r i d i s c i p l i n a i r e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
I c i , f u s i o n e t m o d i f i c a t i o n c o m m e s u i t d e s a r t . 2 0 e t 2 1 . T o u s l e s a r t i c l e s s u i v a n t s « r e m o n t e n t » d ' u n n u m é r o .
A r t i c l e 2 0 : D é l é g a t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
I I m a n d a t e a u s s i u n e « p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a . s . b . l . » a u p r è s d e t a C O C O F , c o m m e d é f i n i à l ' a r t i c l e 6 4 , § 2 , 5 ° d u D é c r e t d u 5 m a r s 2 0 0 9 r e l a t i f à l ' o f f r e d e s e r v i c e s a m b u l a t o i r e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a c t i o n s o c i a l e , d e l a f a m i l l e e t d e l a s a n t é » , a i n s i q u ' u n « c o o r d i n a t e u r g é n é r a l » t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 1 1 d u m ê m e d é c r e t .
C e s d i f f é r e n t s m a n d a t s p e u v e n t ê t r e c u m u l é s e t s o n t d o n n é s à d u r é e i n d é t e r m i n é e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C . A . , c e s m a n d a t s e x p i r e n t l o r s q u e l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' é q u i p e p l u r i d i s c i p l i n a i r e o u , s ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s e x t e r n e s à l ' é q u i p e d e s t r a v a i l l e u r s , l o r s q u e l e C . A . l e s d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t .
L e s m a n d a t a i r e s s o n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , a p r è s e x a m e n e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s p a r t i e s , m e t t r e f i n à c e s m a n d a t s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , e n c a s p l a i n t e d e d y s f o n c t i o n n e m e n t o u à l a d e m a n d e d e t r o i s t r a v a i l l e u r s a u m o i n s . I I p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d é f i n i t i v e , l e s m a n d a t a i r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u « c o o r d i n a t e u r g é n é r a l » o u d e l a « p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a . s . b . l . » , l e u r s m i s s i o n s p o u r r o n t ê t r e d é l é g u é e s p a r l e C . A . à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s ; s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s p o u r r o n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
T o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : S i g n a t u r e
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 2 : R e s p o n s a b i l i t é s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e l a c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e o u d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s m a n d a t s . C e u x - c i s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s p o u v o i r s p u b l i c s v i e n d r a i e n t à s u b v e n t i o n n e r c e s f o n c t i o n s .
T i t r e V I I : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 5 :
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t e t l e c a s é c h é a n t , l e p a t r i m o i n e , s e r o n t a f f e c t é s à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t s i m i l a i r e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' o r g a n i s a t i o n b é n é f i c i a i r e d e l ' a c t i f s e r a d é s i g n é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 ) A . G . d u 0 7 j u i l l e t . 2 0 1 1 : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 7 . 0 7 . 2 0 1 1 a m o d i f i é l e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s c o r n m e s u i t
T i t r e I V : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 : D é l é g a t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
P a r a i l l e u r s , i l m a n d a t e à d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e « p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a . s . b . l . » a u p r è s d e l a C O C O F , c o m m e d é f i n i à l ' a r t i c l e 6 4 , § 2 , 5 ° d u D é c r e t d u 5 m a r s 2 0 0 9 r e l a t i f à l ' o f f r e d e s e r v i c e s a m b u l a t o i r e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a c t i o n s o c i a l e , d e l a f a m i l l e e t d e l a s a n t é » , a i n s i q u ' u n « c o o r d i n a t e u r g é n é r a l » t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 1 1 d u m ê m e d é c r e t .
C e s d i f f é r e n t s m a n d a t s p e u v e n t ê t r e c u m u l é s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C . A . , c e s m a n d a t s e x p i r e n t l o r s q u e l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' é q u i p e p l u r i d i s c i p l i n a i r e o u , s ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s e x t e r n e s à l ' é q u i p e d e s t r a v a i l l e u r s , l o r s q u e l e C . A . l e s d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t .
L e s m a n d a t a i r e s s o n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , a p r è s e x a m e n e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s p a r t i e s , m e t t r e f i n à c e s m a n d a t s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , e n c a s p l a i n t e d e d y s f o n c t i o n n e m e n t o u à l a d e m a n d e d e t r o i s t r a v a i l l e u r s a u m o i n s . I l p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d é f i n i t i v e , l e s m a n d a t a i r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u « c o o r d i n a t e u r g é n é r a l » o u d e l a « p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a . s . b . l . » , l e u r s m i s s i o n s p o u r r o n t ê t r e d é l é g u é e s p a r l e C . A . à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s ; s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s p o u r r o n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
T o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : S i g n a t u r e
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e l a C O C O F e t l a c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
S T A T U T S C O O R D O N N E S
D é n o m i n a t i o n : P l a n n i n g F a m i l i a l L e m a n
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e G é n é r a l L e m a n , 1 1 0 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 4 0 8 4 0 9 0 .
T i t r e I D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a . s . b . l . s e d é n o m m e « P l a n n i n g F a m i l i a l L e m a n » . ( N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 4 0 8 4 0 9 0 ) .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e e t , a c t u e l l e m e n t , r u e
G é n é r a l L e m a n , 1 1 0 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s .
l l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e I l e s .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 : O b j e t e t m o y e n s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' a c c u e i l , l ' i n f o r m a t i o n e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s p e r s o n n e s , d e s c o u p l e s e t d e s
f a m i l l e s d a n s l e c a d r e d e l a v i e a f f e c t i v e , s e x u e l l e , r e l a t i o n n e l l e e t s o c i a l e .
E l l e v i s e à p r o m o u v o i r l ' é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l e t r e l a t i o n n e l a i n s i q u ' u n e s e x u a l i t é l i b r e e t r e s p o n s a b l e .
D a n s l e c a d r e d e s o n a c t i o n s o c i a l e e t d e s a l u t t e c o n t r e l e s i n é g a l i t é s , e l l e c o m b a t l ' e n d e t t e m e n t d e s
p e r s o n n e s e t d e s m é n a g e s p a r l a m i s e e n o e u v r e d ' u n s e r v i c e d e m é d i a t i o n d e d e t t e s .
E l l e e s t l a ï q u e , a u s e n s d e n o n c o n f e s s i o n n e l l e , r e j e t a n t t o u t d o g m a t i s m e , s e c t a r i s m e o u d i s c r i m i n a t i o n .
E l l e d é f e n d e n t r e a u t r e s :
- l e d r o i t d e t o u t e p e r s o n n e d ' a v o i r a c c è s à d e s s e r v i c e s d e q u a l i t é e t d ' e x e r c e r d e s c h o i x f i b r e s e t é c l a i r é s e n
c e q u i c o n c e r n e l a s a n t é s e x u e l l e e t l a p r o c r é a t i o n ;
- l e d r o i t à l a c o n t r a c e p t i o n e t l ' i n t e r r u p t i o n v o l o n t a i r e d e g r o s s e s s e ;
- l e d r o i t a u x s o i n s e t à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é p h y s i q u e e t m e n t a l e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l ' a c c è s d e t o u s à d e s i n f o r m a t i o n s e t f o r m a t i o n s t e n d a n t à a s s u r e r l a s a n t é , l e b i e n - ê t r e e t l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e d e s p e r s o n n e s e t d e s f a m i l l e s ;
- l ' é g a l i t é d e s d r o i t s e n t r e l ' h o m m e e t l a f e m m e ;
- l e d r o i t à l a l i b e r t é d e p e n s é e ;
- l e d r o i t a u r e s p e c t d e l a v i e p r i v é e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e p r o j e t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e p e r m a n e n c e s d ' a c c u e i l , d e c o n s u l t a t i o n s ( m é d i c a l e s , p s y c h o l o g i q u e s , j u r i d i q u e s , s o c i a l e s , . . . ) , d ' u n s e r v i c e d e m é d i a t i o n d e d e t t e s , d ' a c t i v i t é s d e p r é v e n t i o n e n s a n t é a f f e c t i v e e t s e x u e l l e , d e g r o u p e s d e p a r o l e , e t p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e p a r t e n a r i a t s a v e c d ' a u t r e s a c t e u r s d u r é s e a u p s y c h o - m é d i c o - s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T i t r e I l : A s s o c i é s
A r t i c l e 5 : M e m b r e s - A d m i s s i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t é v e n t u e l l e m e n t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L ' a c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u x r è g l e m e n t s é d i c t é s e n c o n f o r m i t é a v e c c e u x - c i . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r â t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- c e u x q u i p o s s é d a i e n t c e t t e q u a l i t é à l a d a t e d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
- t o u t e p e r s o n n e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d o i t l a p r é s e n t e r a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
- c e u x q u i p o s s é d a i e n t c e t t e q u a l i t é à l a d a t e d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
- l e s p e r s o n n e s q u i , s ' i n t e r e s s a n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d o i t l a p r é s e n t e r a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t . 6 : D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r
d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e r d d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' é q u i p e
p l u r i d i s c i p l i n a i r e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s
l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l e r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 7 : C o t i s a t i o n
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) e s t f i x é
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 0 , 0 0 E u r o s .
T i t r e I I I . : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 8 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d o i t c o m p t e r
m i n i m u m q u a t r e m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r
l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , o u e n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d é s i g n a t i o n , p a r t e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 9 : P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s
p a r l a l o i ,
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , a u x c o m m i s s a i r e s ,
- L a d é c i s i o n d ' a d m e t t r e o u n o n u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , s a n s a v o i r à j u s t i f i e r u n é v e n t u e l r e f u s , L e s
e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 0 : F r é q u e n c e , c o n v o c a t i o n , o r d r e d u j o u r .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s d o i t ê t r e t e n u e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , s i g n é p a r f e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r , a d r e s s é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d j o u r , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t p a r v e n u e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a t r e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ( m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 1 : T e n u e , d é l i b é r a t i o n s , v o t e s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I ! p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i l e p r é v o i t a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A d é f a u t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s v o t e s s e f o n t e n p r i n c i p e à m a i n l e v é e . L e v o t e s e f a i t c e p e n d a n t à b u l l e t i n s e c r e t e n c e q u i c o n c e r n e l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e p o u r t o u t e q u e s t i o n i n t é r e s s a n t u n o u d e s m e m b r e s d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 2 : E x c e p t i o n s l é g a l e s
D a n s l e s c a s o ù l ' o r d r e d u j o u r p r é v o i t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a l o i d u
2 7 j u i n ! 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 i m p o s e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s ( a r t i c l e s 8 e t 2 0 ) .
- L e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e a n n e x é e s à l a c o n v o c a t i o n
- D e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A d é f a u t , u n e n o u v e l l e
a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e a p r è s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s . A c e m o m e n t ,
l ' a s s e m b l é e p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
- L e s d é c i s i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t s e p r e n d r e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s .
D a n s l e c a s o ù l ' o r d r e d u j o u r p r é v o i t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ( a r t i c l e 1 2 ) , l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 3 : P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s i g n é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t . L e s d é c i s i o n s d e l ' A . G . p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t q u i e s t e n v o y é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
P o u r m é m o i r e , e n v e r t u d e l a l o i d e 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r c e l l e d u 2 m a i 2 0 0 2 , l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d e v i e n n e n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s q u ' à p a r t i r d e l e u r d é p ô t a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e ( l e g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t ) p o u r p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T i t r e I V : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 4 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s m i n i m u m e t d e s e p t m a x i m u m . L e
n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u t e f o i s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m a n i è r e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p u i s s e c o m p r e n d r e d e s m e m b r e s t r a v a i l l e u r s e t d e s m e m b r e s e x t e r n e s à l ' é q u i p e p l u r i d i s c i p l i n a i r e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
A r t i c l e 1 5 : D u r é e d u m a n d a t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t e x p i r e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . S i l a v a c a n c e d ' u n m a n d a t e n t r a î n e l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e n d e s s o u s d u n o m b r e m i n i m a l r e q u i s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r é l i r e u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 6 : F o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e o u l ' u n d ' e n t r e e u x s e u l e m e n t . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , c e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : R é u n i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e f o i s q u e
l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e
l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e
p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é c o p i e , E - m a i l .
A r t i c l e 1 8 : P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n
a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s
p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 7 . C e s d é c i s i o n s s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 9 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 : D é l é g a t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , k a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
P a r a i l l e u r s , i l m a n d a t e à d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e « p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a . s . b . l . » a u p r è s d e l a C O C O F , c o m m e d é f i n i à l ' a r t i c l e 6 4 , § 2 , 5 ° d u D é c r e t d u 5 m a r s 2 0 0 9 r e l a t i f à l ' o f f r e d e s e r v i c e s a m b u l a t o i r e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a c t i o n s o c i a l e , d e l a f a m i l l e e t d e l a s a n t é » , a i n s i q u ' u n « c o o r d i n a t e u r g é n é r a l » t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 1 1 d u m ê m e d é c r e t .
C e s d i f f é r e n t s m a n d a t s p e u v e n t ê t r e c u m u l é s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C . A . , c e s m a n d a t s e x p i r e n t l o r s q u e l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' é q u i p e p l u r i d i s c i p l i n a i r e o u , s ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s e x t e r n e s à l ' é q u i p e d e s t r a v a i l l e u r s , l o r s q u e l e C . A . l e s d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t .
L e s m a n d a t a i r e s s o n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , a p r è s e x a m e n e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s p a r t i e s , m e t t r e f i n à c e s m a n d a t s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x m o i s , e n c a s p l a i n t e d e d y s f o n c t i o n n e m e n t o u à l a d e m a n d e d e t r o i s t r a v a i l l e u r s a u m o i n s . I l p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d é f i n i t i v e , l e s m a n d a t a i r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u « c o o r d i n a t e u r g é n é r a l » o u d e l a « p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a . s . b . l . » , l e u r s m i s s i o n s p o u r r o n t ê t r e d é l é g u é e s p a r l e C . A . à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s ; s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s p o u r r o n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
T o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : S i g n a t u r e
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e l a C O C O F e t l a c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 2 : R e s p o n s a b i l i t é s
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e l a c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e o u d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s m a n d a t s . C e u x - c i s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s p o u v o i r s p u b l i c s v i e n d r a i e n t à s u b v e n t i o n n e r c e s f o n c t i o n s .
T i t r e V : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 3 :
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t
ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e V I : C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t i c l e 2 4 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
T i t r e V I I : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 5 :
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t e t l e c a s é c h é a n t , l e p a t r i m o i n e , s e r o n t a f f e c t é s à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t s i m i l a i r e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' o r g a n i s a t i o n b é n é f i c i a i r e d e l ' a c t i f s e r a d é s i g n é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e V I I I : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 6 : L o i a p p l i c a b l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
S t a t u t s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e 0 7 j u i l l e t 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u ` D o l e t B : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n i a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e