10/06/2014
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
Y m ' Q
i e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e .
M O D 2 , 2
2 8 4 3 3 - . Y ~
~ _ 2 0 1 4
. . . - - F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G r e f f e
1 1 1
1 4 1 9 3 9
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 5 6 0 5 2 9 4
D é n o m i n a t i o n P l a t e - f o r m e d ' a c t i o n s a n t é e t s o l i d a r i t é a s b l - A c t i e p l a t f o r m g e z o n d h e i d e n ( e n e n t i e r ) : s o l i d a r i t e i t v z w
( e n a b r é g é ) : P A S S - A P G S
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L . i i f . ~ c . ~ , ~ S 3 À Z A . 4
S i è g e : C h Y L
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 a v r i l 2 0 1 4
N o m i n a t i o n d e 2 n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
P i e r r e S c h o e m a n n , n é i e 1 3 m a r s 1 9 5 7 à U c c l e , d o m i c i l i é A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s à 1 3 3 2 R i x e n s a r t
C a t h e r i n e V e g a i r g ï n s k y , n é e l e 1 9 o c t o b r e 1 9 6 5 à N a m u r , d o m i c i l i é e r u e C a m u s e ] , 1 2 b t 3 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N o u v e a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
C o n s e i l B r u x e l l o i s d e C o o r d i n a t i o n S o c i o p o l i t i q u e a s b l ( C B C S a s b l ) , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i r u e M e r c e l i s , 2 7 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r A l a i n W i l l a e r t , n é l e 1 0 1 1 1 1 1 9 6 1 , à B r u x e l l e s - V i l l e , d o m i c i l i é G u l l e d e l l e 9 3 / 5 1 2 0 0 B r u x e l l e s
P r o j e t L a m a a s b l d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i r u e A m é r i c a i n e 2 1 1 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r P i e r r e S c h o e m a n n , n é l e 1 3 m a r s 1 9 5 7 à U c c l e s , d o m i c i l i é à 1 3 3 2 R i x e n s a r t , A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s .
9
A h O D 2 . 2
4 7 0 1 e . S - s u i t e
- S a n t é , C o m m u n a u t é , P a r t i c i p a t i o n ( S A C O P A R a s b i ) , d o n t l e s i è g e e s t
é t a b l i 2 5 / 5 B d d u M i d i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M a r t i n e
B a n t u e l l e , n é e à J e m a p p e s , l e 0 2 / 0 8 / 5 0 , d o m i c i l i é e
r u e d e s M a l a g n e s , 1 9 6 2 0 0 B o u f f f i o u l x
' R e r v é
a u .
M o n i t e u r b e l g e
- T h é â t r e d u " C o p i o n a s b l d o n t l e s i è g e e s t é t a v l i A v e n u e L o u i s G o b l e t : - 1 1 2 à 7 3 3 1 B a u d o u r , r e p r é s e n t é p a r A l b a I z z o , n é e l e 0 9 / 0 6 / 1 9 6 0 à , H a i n e S a i n t P a u l , d o m i c l i é e a v e n u e E m i l e H e r m a n , 8 4 , à 7 1 7 0 F a y t - L e z - M a n a g e ;
- C h r i s t i a n R o b e r t i ' n é l e 3 / 6 / 1 9 4 7 à L i è g e , d o m i c l i é r u e A d r i e n s 1 8 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s r e p r é s e n t a n t I ' A n t e n n e B e i g e A E F J N B e l g i s h e A n t e n n e , d o n t
l e s i è g e e s t é t a b l i à l a m ê m e a d r e s s e , -
J A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n è o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t t 3 :
10/06/2014
ÿþ I 0 D 2 2
I t a d e z f ? I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
2 8 - O 5 - 2 O 1
B R U G
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r . : 0 5 3 5 6 0 5 2 9 4
B e n a m i n g P l a t e - f o r m e d ' a c t i o n s a n t é e t s o l i d a r i t é a s b l - A c t i e p l a t f o r m g e z o n d h e i d ( v o l u i t ) : e n s o l i d a r i t e i t v z w
( a f g e k o r t ) :
R e c h t s v o r m : P A S S - A P G S
Z e t e l : H a a c l l t s e s t e e n w e g 5 3 t e 1 2 1 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e :
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 5 a p r i l 2 0 1 4
2 n i e u w e b e s t u u r d e r s
P i e r r e S c h o e m a n n , g e b o r e n o p 1 3 m a a r t 1 9 5 7 t e U c c l e , g e v e s t i g d A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s t e 1 3 3 2 R i x e n s a r t
C a t h e r i n e V e g a i r g i n s k y , g e b o r e n o p 1 9 o c k t o b e r 1 9 6 5 t e N a m u r , g e v e s t i g d C a m u s e l s t r a a t , 1 2 b t 3 8 t e 1 0 0 0 B r u s s e l .
N i e u w e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g
- . C o n s e i l B r u x e l l o i s d e C o o r d i n a t i o n S o c i o p o l i t i q u e a s b a ( C B C S a s b a ) , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e M e r c e l i s s t r a a t , 2 7 , 1 0 5 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r A l a i n W i l l a e r t , g e b o r e n o p 1 0 ! 1 1 ! 1 9 6 1 , t e B r u x e l l e s - V i l l e , g e d o m i c i l i e e r d G u l l e d e l l e 9 3 / 5 1 2 0 0 B r u s s e l ;
- P r o j e t L a m a a s b l m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i d t e r u e A m é r i c a i n e 2 1 1 , 1 0 5 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d o o r P i e r r e S c h o e m a n n , g e b o r e n o p 1 3 m a a r t 1 9 5 7 t e U c k e l , g e d o m i c i l i e e r d , 1 3 3 2 R i x e n s a r t , A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) , b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
f
V o o r - -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
M O D 2 . 2
- v e N o l g
S a n t é , C o m m u n a u t é , P a r t i c i p a t i o n ( S A C O P A R . a s b i l ] , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e 2 5 / 5 Z u i d l a a n , 1 0 0 0 B r u s s e l , . v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r , M a r t i n e B a n t u e l l e , g e b o r e n o p 0 2 / 0 8 / 1 9 6 5 i n J e m a p p e s , g e d o m i c i l i e e r d r u e d e s M a l a g n e s , 1 9 6 2 0 0 B o u f f i o u l x "
- T h é â t r e d u C o p i o n a s b i . " m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l A v e n u e L o u i s G o b l e t 1 1 2 , 7 3 3 1 B a u d o u r , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r A l b a I z z o , g e b o r e n o p 0 9 / 0 6 / 1 9 6 0 t e H a i n e S a i n t P a u l , g e d o m i c l i e e r d a v e n u e E m i i e H e r m a n , 8 4 , á 7 1 7 0 F a y t - L e z - M a n a g e ;
- " C h r i s t i a n R o b e r t g e b o r e n o p 3 / 6 / 1 9 4 7 t e L u i k , g e d o m i c i l i e e r d r u e A d r i e n s 1 8 t e 1 0 8 0 B r u s s e l , d i e A E F J N B e l g i s h e A n t e n n e , v e r t e g e n w o o r d i g d m e t z e t e l o p h e t z e l e f d e a d r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a . _ . . - . _ . . . . . . _ .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v b e g d
' d e v e r e n i g i n g , , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
20/06/2013
ÿþM O D 2 2
V i © 1 1 - 7 1 e a C 3
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l l
* 1 3 9 4 1 *
- 1 ? J U I N 2 0 1 3
, ~ . .
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 ; o S .
D é n o m i n a t i o n " P l a t e - f o r m e d ' a c t i o n s a n t é e t s o l i d a r i t é a s b l " , o u " A c t i e p l a t f o r m g e z o n d h e i d e n ( e n e n t i e r ) : s o l i d a r i t e i t v z w "
( e n a b r é g é ) : P A S S - A P G S
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 5 3 c h a u s s é e d e H a e c h t à 1 2 1 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e
S t a t u t s p o u r ( ' A S B L P l a t e - f o r m e d ' a c t i o n s a n t é e t s o l i d a r i t é
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
A f r i c a F a i t h A n d J u s t i c e N e t w o r k a i s b l d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 1 7 4 , r u e J o s e p h I l , r e p r é s e n t é e p a r . B e g o r i a ! n a r r a , n é e l e 0 7 / 0 4 / 1 9 4 6 à B i l b a o . ( E s p a g n e ) , d o m i c i l i é e 3 1 r u e d e l ' A b o n d a n c e à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r L e i l a B o d e u x .
C - D a s t a s b l d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 1 0 0 S e r a i n g , R u e P I a i n e v a u x n ° 5 , r e p r é s e n t é e p a r M a x i m e C o o p m a n s , n é l e . 1 7 / 0 7 / 1 9 8 3 à . L i è g e , d o m i c i l é à 4 1 0 0 S e r a i n g , R u e b o i s d e m o n t 2 0 9 / 2 . . -
C e n t r e T r i c o n t i n e n t a l ( C E T R I ) a s b l d o n t l e s s i è g e e s t é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , . 5 a v e n u e S a i n t G e r t r u d e , r e p r é s e n t é e p a r B e r n a r d D u t e r m e , n é à L i b r a m o n t l e 2 4 a v r i l 1 9 6 6 , d o m i c i l i é 6 2 1 0 R ê v e s , r u e R é v i o u x 6 0 , r e p r é s e n t é p a r M a r c B o t e n g a .
- - C L P S B r u x e l l e s a s b l d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , 1 5 1 r u e J o u r d a n , " r e p r é s e n t é e p a r B e g o n i a M o n t i l l a , n é e l e 3 0 / 0 3 / 1 9 7 3 à B r u x e l l e s , ; d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I x e l l e s , . r u e d e s L i é g e o i s , 1 2 .
C u l t u r e e t s a n t é a s b l d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d ' A n d e r l e c h t , 1 4 8 , r e p r é s e n t é e p a r D e n i s M a n n a e r t s , n é à B r u x e l l e s , l e . 0 5 1 1 1 1 1 9 8 1 , d o m i c i l i é à 7 8 5 0 E n g h i e n , B d d ' A r e n b e r g , 5 3 b t 1 4 , r e p r é s e n t é p a r B é g o n i a M o n t i l l a .
D e n t i s t e r i e s o c i a l e a s b l d o n t l e s i è g e ' e s t é t a b l i à 4 0 5 3 E m b o u r g , 8 a l l é e P i c h e r o t t e , r e p r é s e n t é e p a r P i e r r e - Y v e s L o i s e a u , n é l e 4 / 0 1 1 1 9 5 4 à L u e b o ( R D C o n g o ) d o m i c i l i é à 4 0 5 3 E m b o u r g , 8 . a l l é e d e l a P i c h e r o t t e , r e p r é s e n t é p a r Y v e s H e l l e n d o r f f .
F é d é r a t i o n d e s m a i s o n s m é d i c a l e s a s b l d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 2 5 b o r e 5 / S è m e é t a g e , B o u l e v a r d d u m i d i , r e p r é s e n t é e p a r I s a b e l l e H e y m a n s , n é e l e 1 4 m a i 1 9 7 4 à I x e l l e s , d o m i c i l i é e 7 1 B R u e P u c c i n i à 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
- - F r e e C l i n i c a s b l , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 6 0 I x e l l e s , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 5 4 A , r e p r é s e n t é e p a r A u d e D e l m a s , n é e l e 2 0 / 0 5 / 1 9 8 1 à P i t h i v i e r ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é e à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a R h é t o r i q u e 4 .
G e n e e s k u n d e v o o r d e D e r d e W e r e l d v z w - . M é d e c i n e p o u r l e T i e r s
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e . o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s .
" A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t i
V r ) f j ! - s u i t e
M o n d e a s b l d o n t - l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , 5 3 c h a u s s é e d e ' H a e c h t , r e p r é s e n t é e p a r W i m D e C e u k e l a i r e , n é l e 0 8 / 0 5 / 1 9 6 8 à A l o s t , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 1 7 1 B d L e m o n n i e r , r e p r é s e n t é p a r M a r c B o t e n g a .
G e n e e s k u n d e v o o r h e t v o l k v z w d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 2 6 6 0 H o b o k e n , 8 5 r u e C o m m a n d a n t W e y n s , r e p r é s e n t é e p a r H a n n e B o s s e l a e r s , n é e l e 1 6 / 0 3 / 1 9 8 3 à L e u v e n , d o m i c i l i é e à 3 0 0 0 L e u v e n , K l e i n B e g i j n h o f 5 , . r e p r é s e n t é e p a r L e e n V e r m e u l e n
- G r o u p e d e r e c h e r c h e e t d ' a c t i o n p o u r l a s a n t é ( G R A S ) a s b l d o n t I e s i è g e e s t é t a b l i à 6 0 4 4 R o u x , 1 5 4 r u e d e C o u r c e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n i q u e D e b a u c h e , n é e l e 0 8 / 0 8 / 1 9 6 4 à U c c i e , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 5 0 r u e d e S p a .
L e M o n d e s e l o n l e s f e m m e s a s b l , d o n t l e s s i è g e e s t é t a b l i 1 8 r u e d e l a S a b l o n n i è r e à 1 0 0 0 . B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r P a s c a l e M a q u e s t i a u , n é e 1 3 / 0 8 / 1 9 5 7 à L i è g e , d o m i c i l i é e à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , 2 3 A v e n u e V a n d e n d r i e s s c h e . , r e p r é s e n t é e p a r C a t h e r i n e M a r k s t e i n .
L i g u e d e s u s a g e r s d e s s e r v i c e s d e s a n t é ( L U S S ) a s b l o n t l e s i è g e e s t ` é t a b l i à 5 0 0 0 N a m u r , 1 2 3 a v e n u e S e r g e n t V r i t h o f f , r e p r é s e n t é e . p a r M i c k y F i e r e n s , n é e l e 3 / 0 1 / 1 9 . 5 4 à H a s s e l t , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 W e p i o n , 4 0 r u e d e B a l l i n , r e p r é s e n t é e p a r A u d e D e l m a s
M é d e c i n s d u M o n d e a s b l d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , r u e B o t a n i q u e 7 5 , r e p r é s e n t é e p a r S t e p h a n e H e y m a n s , n é l e 0 5 / 0 7 / 1 9 7 4 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é r u e d e s G l a n d s 2 7 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r I s a b e l l e H e y m a n s .
- M é m i s a B e l g i ë v z w d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , 1 9 5 B o u l e v a r d L é o p o l d I l , r e p r é s e n t é e p a r E l l e s V a n B e l l e , n é e I e 2 9 / 0 7 / 1 9 7 4 à L e u v e n , d o m i c i l i é e 1 7 0 1 I t t e r b e e k , 6 3 k e r k s t r a a t .
O x f a m S o l i d a r i t é a s b l d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i " 1 0 8 0 B r u x e l l e s , 6 0 . r u e d e s Q u a t r e - V e n t s , r e p r é s e n t é p a r L e i l a B o d e u x , n é e l e à 2 9 / 0 1 / 1 9 8 6 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é e 1 3 r u e d e s C o t e a u x à 1 2 1 0 B r u x e l l e s .
- V e r e n i g i n g W i j k g e z o n d h e i d c e n t r a ( V W G C ) v z w d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i 3 3 1 / 1 0 r u e d u P r o g r è s à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M y r i a m S u e t e n s , n é e l e 2 4 / 0 7 / 1 9 7 0 à L i e r , d o m i c i l i é e à 2 8 0 0 M e c h e l e n , Z e m s t b a a n . 1 7 6 .
F r a n c i s d e W a l q u e , n é l e 1 3 / 0 1 / 1 9 3 8 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é à 5 6 5 0 P r y , 2 2 r u e M i s t r a u b u , r e p r é s e n t a n t l ' A t e l i e r s a n t é d u f o r u m s o c i a l d e C h a r l e r o i , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à l a m ê m e a d r e s s e , r e p r é s e n t é p a r M a x i m e C o o p m a n s
A l a i n ' C l a u w a e r t , n é l e 2 2 / 0 1 1 1 9 5 4 , à O o s t e n d e , d o m i c i l i é à 9 0 3 0 G E N T , B r e e b o e k s t r a a t 4 2 , r e p r é s e n t a n t l a c e n t r a l e g é n é r a l e d e l a F G T B , d o n t l e . s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 2 6 - 2 8 r u e H a u t e , ' r e p r é s e n t é p a r P a u l L o o t e n s
Y v e s H e l l e n d o r f f , n é l e 0 1 / 0 9 / 1 9 5 8 à L o b b e s , d o m i c i l i é à 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u , 1 9 r u e M o n t i d ' j a u q u e t , r e p r é s e n t a n t l a C e n t r a l e N a t i o n a l e d e s E m p l o y é s ,
" d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 0 4 B o u g e , 5 1 0 C h a u s s é e d e L o u v a i n .
J e a n - F r a n ç o i s T a m e l l i n i , n é I e 2 4 / 0 5 / 1 9 7 4 à M o n s , d o m i c i l i é à 7 0 8 0 F r a m e r i e s , r u e . d e s D a m e s , 8 6 , r e p r é s e n t a n t l a F é d é r a t i o n G é n é r a l e d u T r a v a i l d e B e l g i q u e { F G T B ) , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 4 2 r u e
. H a u t e , r e p r é s e n t é p a r J e a n - M a r i e L é o n a r d
F e r r e W y c k m a n s , n é l e 2 0 / 0 4 / 1 9 5 2 à M o r t s e l , d o m i c i l i é à 2 5 3 0 B o e c h o u t , L a n g e K r o o n s t r a a t , 2 0 , r e p r é s e n t a n t l a L a n d e l i j k e B e d i e n d e n c e n t r a l e - N a t i o n a a l V e r b o n d v o o r K a d e r l e d e n ( L B C - N V K ) , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 2 0 0 0 A n v e r s , S u d e r m a n s t r a a t 5 , r e p r é s e n t é p a r J o h a n F o b e l e t s
M i c h e l V a n h o o r n e , n é . 0 4 / 1 0 / 1 9 3 5 à O o s t e n d e , d o m i c i l i é à G o r d u n a k a a i 7 , 9 0 0 0 G e n t , r e p r é s e n t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t L i n k s E c o l o g i s c h F o r u m -
` R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a o 2 . 2
F o r u m G a u c h e E c o l o g i e ( L E F - F G E ) , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à G o r d u n a k a a i 7 , 9 0 0 0 G e n t .
P a t r i c k F e l t e s s e , n é l e 2 4 / 1 1 / 1 9 5 9 , à U c c l e , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , 3 5 r u e M o r i s , r e p r é s e n t a n t l e M o u v e m e n t O u v r i e r C h r é t i e n ( M . O . C . ) , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , 5 7 9 " C h a u s s é e d e H a e c h t .
C a t h e r i n e M a r k s t e i n , n é e à V i e n n e ( A u t r i c h e ) l e 2 6 / 0 6 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é e à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , 2 4 a v e n u e L a m b e a u , r e p r é s e n t a n t l a P l a t e - f o r m e p o u r p r o m o u v o i r l a s a n t é d e s f e m m e s , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , 2 4 A v e n u e L a m b e a u .
- - - M a r i e - A n d r é e C o u r c e l l e , n é e l e 2 3 m a i 1 9 5 8 à M o u s c r o n , d o m i c i l i é e à 5 7 / 9 0 1 Z e e d i j k , à 8 6 2 0 N i e u w p o o r t , r e p r é s e n t a n t P r a x é o , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 5 0 0 T o u r n a i , 2 4 p l a c e r e i n e A s t r i d .
- - J e a n - M a r i e L é o n a r d , n é l e 2 0 / 0 5 / 1 9 4 4 à F a l a ë n , d o m i c i l i é à 6 2 0 0 C h a t e l i n e a u , 1 2 0 r u e S y l v a i n P r i m e z , r e p r é s e n t a n t , l e S y n i d c a t d e s e m p l o y é s , t e c h n i c i e n s e t c a d r e s - B o n d v a n B e d i e n d e n , T e c h n i c i e n K a d e r l e d e n ( S E T C A - B B T K ) , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 4 2 r u e H a u t e . "
J e a n - M a r c L a a s m a n , n é i e 0 3 1 0 8 1 1 9 6 5 , à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 L a e k e n , B d E m i l e B o c k s t a e l , r e p r é s e n t a n t l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e S a i n t J e a n 3 2 / 3 8 , r e p r é s e n t é p a r I s a b e l l e H e y m a n s
- - A l b e r t C a r t o n , n é l e 4 / 0 6 / 1 9 4 3 à U c c l e , d o m i c i l i é 1 4 4 a v e n u e E m i l v a n B e c e l a e r e 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i s t f o r t , r e p r é s e n t é p a r Y v e s H e l l e n d o r f f .
C h r i s t i a n D a r r a s , n é à D o n g o ( R D C o n g o ) l e 1 7 / 1 1 / 1 9 4 7 , d o m i c i l i é 2 3 , a v e n u e É d o u a r d L a c o m b l é - 1 0 4 0 E t t e r b e e k .
J e a n H e r e n e s s e , n é l e 1 2 / 0 7 / 1 9 5 5 à G a n d , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , O p b e r g , 2 3 ( b o i t e 1 1 )
J e a n - P i e r r e U n g e r n é l e 1 0 / 0 9 / 1 9 5 4 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i s t f o r t , 1 1 9 A a v e n u e V a n B e c e l a e r e , r e p r é s e n t é p a r C h r i s t i a n D a r r a s .
q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , i l a é t é c o n v e n u " c e q u i s u i t :
T i t r e i : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l e t d u r é e
A r t i c l e 1 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « P l a t e - f o r m e d ' a c t i o n s a n t é e t s o l i d a r i t é , a s b l » o u ;
« A c t i e p l a t f o r m g e z o n d h e i d e n s o l i d a r i t e i t v z w » , e n n é e r l a n d a i s .
L ' a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e . 1 e d r o i t d ' u t i l i s e r l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e P A S S a s b l . o u A P G S v z w d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , é d i t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é a u 5 3 c h a u s s é e d e H a e c h t à 1 2 1 0 B r u x e l l e s ,
d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s ' a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~
% M l l [ 3 - s u i t e r -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t Q : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é " d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T i t r e I l : O b j e t s o c i a l
n - s u i t e M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
A r t i c l e 3 :
D a n s l e r e s p e c t d e l ' a u t o n o m i e d e s e s m e m b r e s , n o t a m m e n t d a n s l a g e s t i o n d e s a c t i o n s q u ' e l l e d é v e l o p p e , l a P l a t e - f o r m e d ' a c t i o n s a n t é e t s o l i d a r i t é c o n s t i t u e u n r é s e a u o f f r a n t u n e p l u s - v a l u e c o m m u n e a u x o b j e c t i f s e t a u x a c t i o n s d e s e s m e m b r e s d a n s l e d o m a i n e d e l a . s a n t é , e t d a n s c e b u t , l a p l a t e - f o r m e a p o u r o b j e t s o c i a l d e = . p r o m o u v o i r e t d é f e n d r e l e d r o i t à l a s a n t é e t a u x s o i n s d e s a n t é p o u r t o u s y c o m p r i s e n c o n s i d é r a n t l e s f a c t e u r s d é t e r m i n a n t s d e l a s a n t é , e t c o n f o r m é m e n t à l a c h a r t e f o n d a t r i c e d e ' l a ' p l a t e - f o r m e , a n n e x é e a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c i - d e s s o u s a p p e l é e « l a , c h a r t e » .
L ' a s s o c i a t i o n " p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t '
s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . .
A r t i c l e 4 :
D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p e u t o f f r i r d e s s e r v i c e s e t à t i t r e a c c e s s o i r e , p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x .
A r t i c l e 5 :
L ' a s s o c i a t i o n s e v e u t u n e o r g a n i s a t i o n i n d é p e n d a n t e e t p l u r a l i s t e , r e s p e c t a n t l e s c o n v i c t i o n s p h i l o s o p h i q u e s , r e l i g i e u s e s , e t p o l i t i q u e s d e c h a c u n d e s e s m e m b r e s , e t c e q u e l s q u e s o i e n t l e c h a m p s d ' a c t i v i t é s e t l a t a i l l e d e l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e .
T i t r e I l l : M e m b r e s
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c i - d e s s o u s a p p e l é e s o r g a n i s a t i o n s e t i n d i v i d u s .
A r t i c l e 7 :
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à 6 o r g a n i s a t i o n s .
S e c t i o n 1 : A d m i s s i o n
A r t i c l e 8 :
§ 1 L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x c a n d i d a t s - m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l ' d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e : l e s o r g a n i s a t i o n s e t l e s . i n d i v i d u s c a n d i d a t s d o i v e n t a d h é r e r à l ' o b j e t ' s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l a c h a r t e , e t d é c l a r e r r e s p e c t e r l a d é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e .
§ 2 L ' o r g a n i s a t i o n o u l ' i n d i v i d u q u i s o u h a i t e p o s e r s a c a n d i d a t u r e d o i t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n é c r i t e a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e a c c o m p a g n é e d ' u n e c o p i e s i g n é e d e l a c h a r t e d e l a p l a t e f o r m e . d ' a c t i o n s a n t é e t s o l i d a r i t é , e s t , l e c a s é c h é a n t , s i g n é e p a r l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à e n g a g e r l ' o r g a n i s a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ' : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V O O - s u i t e M O D 2 . 2
§ 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n e x a m i n e l a r e c e v a b i l i t é e t d é c i d e s ' i l a c c e p t e o u . n o n l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n .
S e c t i o n 2 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 9 :
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t :
p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 :
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u
2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 2 :
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x
e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I V : C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 3 " :
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , d e s s u b s i d e s , d e d o n s , d e l e g s , . e t d e t o u t e a u t r e r e s s o u r c e p o u v a n t l u i ê t r e a c q u i s e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . -
A r t i c l e 1 4 :
L e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t d e 5 . 0 0 0 ¬ à l ' i n d i c e d e j a n v i e r 2 0 1 3 . L e m o n t a n t s u i v r a l ' i n d i c e d e s a n t é à l a c o n s o m m a t i o n . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t ' f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n a n t c o m p t e n o t a m m e n t d e l a t a i l l e d e s o r g a n i s a t i o n s .
T i t r e V : A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 5 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x . C h a q u e a s s o c i a t i o n m e m b r e m a n d a t e u n e p e r s o n n e p o u r l a r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e a l e p o u v o i r
L J _ - . . . . . . . _ . . . . . . - . . . . . . . . . . . . . . . . _ _ - _ . . . . . . . . . . . . « . . . . - . _ . . , . . . . . . . . . , . . . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V e l e - s u a s M O D 2 2
' n o t a m m e n t , d e
" M o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
" M o d i f i e r l a c h a r t e f o n d a t r i c e ;
" N o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" A p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
" D o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
" A p p r o u v e r l e s m o n t a n t s d e s c o t i s a t i o n s e t d e t o u t e a u t r e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e g e s t i o n ;
" D i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n ;
" E x c l u r e u n m e m b r e ;
" F i x e r e t m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
" A p p r o u v e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
" A p p r o u v e r l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s e n l i e n a v e c l ' a c t u a l i t é p o l i t i q u e e t s o c i o - é c o n o m i q u e p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 :
I l d o i t ê t r e , t e n u u n e A s s e m b l é e . g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a v a n t l a f i n d u p r e m i e r
s e m e s t r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t . c o n v o q u e r d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
e x t r a o r d i n a i r e s s e l o n l e s b e s o i n s .
L o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e m a n d e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t t e n u d e l e f a i r e d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à d a t e r d e l a d e m a n d e . L a d e m a n d e m e n t i o n n e - l e s p o i n t s , à m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 :
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e y u ' p a r c o u r r i e l , a d r e s s é a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t
" l ' A s s e m b l é e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p o u r o r d r e d u j o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l o u d e l a C h a r t e , l e s m e m b r e s s e r o n t c o n v o q u é e s a u m o i n s 1 m o i s à l ' a v a n c e .
L a c o n v o c a t i o n s e r a s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r s , h e u r e s e t l i e u d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t p o i n t n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e ' d u j o u r p r é v u d a n s l a c o n v o c a t i o n d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e t i n t r o d u i t a p r è s l ' e n v o i d e c e l u i - c i , o u a u d é b u t d e ' l a s é a n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p a r c e l l e - c i , a p r è s a c c o r d p r é a l a b l e d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e p o s s i b i l i t é e s t e x c l u e p o u r d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d e l a C h a r t e .
A r t i c l e 1 9 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à
d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 0 :
S a u f d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e p r é v u e p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
n e s i è g e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o ù r e p r é s e n t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I 2 . 2
A r t i c l e 2 1 : .
S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d ' u n e p r e m i è r e s é a n c e , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l a q u i n z a i n e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e . s i é g e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e l a C h a r t e , e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d é c i s i o n s p o u r l e s q u e l l e s u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e 2 / 3 e s t r e q u i s e .
A r t i c l e 2 3
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t e n v o y é s à t o u s l e s m e m b r e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s à p a r t i r d u m o m e n t o ù U s p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s .
T i t r e V I . : L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d u P r é s i d e n t e t d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t f o r m é d e m i n i m u m . 5 e t d e m a x i m u m 1 2 m e m b r e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s à l a m a j o r i t é a b s o l u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n s o n s e i n . U n e a s s o c i a t i o n m e m b r e n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e q u e p a r u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r .
L e s m a n d a t s s o n t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e s . T o u s l e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l é s . e n m ê m e t e m p s .
A r t i c l e 2 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e c i - d e s s o u s ,
e n r e s p e c t a n t l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 5 .
A r t i c l e 2 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o r t a n t l a n c e l ' a p p e l à c a n d i d a t u r e s a u p r è s d e s m e m b r e s , p o u r l ' é l e c t i o n d û C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t , a u m o i n s 1 m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e s t a p p e l é e à é l i r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e t a p p e l m e n t i o n n e , l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l a d a t e l i m i t e d ' i n t r o d u c t i o n d e s c a n d i d a t u r e s . .
A r t i c l e 2 7
L e s p r o p o s i t i o n s d e c a n d i d a t u r e s s o n t a d r e s s é e s a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r é c r i t e t s i g n é e s s ' i l é c h e t p a r l é r e p r é s e n t a n t l é g a l d e
l ' a s s o c i a t i o n m e m b r e .
U n e a s s o c i a t i o n m e m b r e n e p e u t p r é s e n t e r q u ' u n e s e u l e c a n d i d a t u r e .
V o l î r 3 - s u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t . p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e è l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* A M - s u i t e M o o 2 . 2
' A r t i c l e 2 8 :
D e u x s e m a i n e s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e I d r e c e v a b i l i t é d e s c a n d i d a t u r e s s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 2 7 c i - d e s s u s . I I é t a b l i t l a l i s t e d é c a n d i d a t s q u i s e r a p r é s e n t é e à l ' é l e c t i o n p a r « l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 9 :
S ' i l s s o n t c a n d i d a t s , l e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n i o n o u d ' a l l i a n c e d e m u t u e l l e s e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e f é d é r a t i o n o u d e c o n f é d é r a t i o n d e s y n d i c a t s s o n t r e t e n u s d ' o f f i c e p o l i r s i é g e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s ' s u r b a s e d e l a ' l i s t e d e s c a n d i d a t s é t a b l i e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o r t a n t .
P o u r ê t r e é l u , c h a q u e c a n d i d a t d o i t r é u n i r l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D a n s l a m e s u r e o ù l a s o m m e d e s c a n d i d a t s s i é g e a n t d ' o f f i c e e t d e s c a n d i d a t s q u i r e c u e i l l e n t l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d é p a s s e 1 2 c a n d i d a t s , e t a u c a s o ù d e s s c o r e s e x a e q u o n e p e r m e t t r a i e n t p a s . d e r e s p e c t e r l a l i m i t e d e 1 2 a d m i n i s t r a t e u r s , u n d e u x i è m e t o u r s e r a " o r g a n i s é p o u r d é p a r t a g e r l e s c a n d i d a t s s u r n u m é r a i r e s .
D a n s l a m e s u r e o ù l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é s u l t a n t d e c e t t e é l e c t i o n n e r é p o n d p a s a u n o m b r e e t à l a q u a l i t é n é c e s s a i r e a u r e s p e c t d e s s t a t u t s , u n d e u x i è m e t o u r e s t o r g a n i s é a u c o u r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e . t o r s d e . c e d e u x i è m e t o u r , o u t r e l e s c a n d i d a t s s i é g e a n t d ' o f f i c e , s o n t é l u s l e s c a n d i d a t s q u i , a y a n t r e c u e i l l i l a m a j o r i t é a b s o l u e , a u r o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x , à c o n c u r r e n c e d u n o m b r e e t d e l a q u a l i t é n é c e s s a i r e a u r e s p e c t d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 0 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n l e P r é s i d e n t e t u n T r é s o r i e r . L e u r m a n d a t
a r r i v e à é c h é a n c e e n m ê m e t e m p s q u e : c e l u i d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 1 :
S i u n a d m i n i s t r a t e u r e s t é l u e n t a n t q u e m a n d a t a i r e d ' u n e a s s o c i a t i o n , s o n m a n d a t p r e n d f i n l o r s q u e l e s r e l a t i o n s s o n t r o m p u e s e n t r e l u i e t s o n a s s o c i a t i o n , l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e o u e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e .
E n c a s d e v a c a n c e d e p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t .
D a n s c e c a s , e t d a n s l e b u t d e r e s p e c t e r l e s é q u i l i b r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , l ' a s s o c i a t i o n m e m b r e , q u i a v a i t p r é s e n t é l a c a n d i d a t u r e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e e t q u i e l l e - m ê m e e s t e n c o r e m e m b r e , a p r i o r i t é p o u r p r é s e n t e r u n c a n d i d a t .
A U c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n m e m b r e n e s o u h a i t e p a s p r é s e n t e r d e c a n d i d a t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e d e l ' o p p o r t u n i t é d e l a n c e r u n a p p e l à c a n d i d a t u r e .
D a n s t o u s l e s c a s , l e . n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r t e r m i n e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 3 2 :
A s a d e m a n d e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e e n t e n d u p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 3 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n à l ' e x t é r i e u r d a n s t o u s l e s a c t e s F j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , a i n s i q u e p o u r e x é c u t e r l e s m i s s i o n s c o n f i é e s . p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
" R é s e r V é e u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
J
V r J ' 1 . e . D - s u i t e M Q U 2 . 2
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 4 :
H o r m i s d a n s l e s c a s d e d é l é g a t i o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 3 , p o u r e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n , l a '
s i g n a t u r e c o n j o i n t e d u P r é s i d e n t e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t n é c e s s a i r e . E n c a s "
d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u P r é s i d e n t , u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r l e r e m p l a c e . "
A r t i c l e 3 5 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s ! " s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , f a x o u c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t .
S a u f u r g e n c e , l e s c o n v o c a t i o n s a c c o m p a g n é e s d e l ' o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é e s a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n .
A r t i c l e 3 6 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s i é g e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e , p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s , s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 7
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s " m e m b r e s .
A r t i c l e 3 8 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n "
p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T o u s l e s m a n d a t s s o n t g r a t u i t s .
T i t r e V I I : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 9 :
È U n r è g l é m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t r é d i g é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é s e n t é à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . "
A r t i c l e 4 0 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d e ' v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . l i s s o n t . n o m m é s p o u r t r o i s e x e r c i c e s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 4 1 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f r e s t a n t s e r a a f f e c t é p a r l ' A s s e m b l é e . g é n é r a l e à u n e a s b l q u i a u n o b j e t s o c i a l s e m b l a b l e . L a d i s s o l u t i o n s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l a L o i d u ' 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s b l .
A r t i c l e 4 2 :
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e 1 8 j a n v i e r 2 0 1 3 p o u r s e t e r m i n e r l e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , f a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~
M o p 2 . 2
3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t i c l e 4 3 :
T o u t p o i n t n o n p r é v u p a r l e s . s t a t u t s s e r è g l e c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
s u r l e s a s b l .
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
" V 7 B - s u i t e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e " d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t è s r e l a t i f s - à l a
n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . .
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 8 j a n v i e r 2 0 1 3 , . p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 7 , l a . p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e s t t e n u e I e 1 8
j a n v i e r 2 0 1 3 .
A d m i n i s t r a t e u r s :
l i s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
I s a b e l l e H e y m a n s p o u r l a F é d é r a t i o n d e s m a i s o n s m é d i c a l e s
- - J e a n - M a r c L a a s m a n p o u r l e s m u t u a l i t é s s o c i a l i s t e s - S o l i d a r i s
Y v e s H e l l e n d o r f f p o u r l a C e n t r a l e N a t i o n a l e d e s E m p l o y é s
- - J e a n - M a r i e L é o n a r d p o u r l e S y n d i c a t d s E m p l o y é s t e c h n c i e n s e t c a d r e s
( S e t r a ) - B o n d v a n B e d i e n d e n e n t e c h n i s c h e r s e n ' k a d e r s ' B B T K )
F e r r e W y c k m a n s p o u r l a L a n d e l i j k e B e d i e n d e n c e n t r a l e - N a t i o n a a l V e r b o n d v o o r K a d e r l e d e n
H a n n e B o s s e l a e r s p o u r M é d e c i n e p o u r l e p e u p l e - G e n e e s k u n d e v o o r h e t v o l k
J e a n H e r m e s s e à t i t r e p e r s o n n e l
M a r i e C o u r c e l l e à t i t r e p e r s o n n e l
« l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n »
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
C o m m i s s a i r e s :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d é n e p a s n o m m e r
d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
"
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 8 j a n v i e r 2 0 1 3 e n 1 e x e m p l a i r e .
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s , A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V D i - s u i t e
r
M O D 2 . 2
~
C h a r t e d e l a P l a t e - f o r m e
d ' a c t i o n
s a n t é e t s o l i d a r i t é
` R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D e s r e p r é s e n t a n t s d ë s y n d i c a t s , d e m u t u e l l e s , d u s e c t e u r a s s o c i a t i f , d ' O N G e t d e s u n i v e r s i t é s o n t d é c i d é d e c o o r d o n n e r l e u r s e f f o r t s p o u r p r o m o u v o i r d e s p o l i t i q u e s d e s a n t é p r o g r e s s i s t e s e t é g a l i t a i r e s e n B e l g i q u e , e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e .
L ' o b j e c t i f p r i n c i p a l e s t d ' u n i r l e u r s t r a v a u x e t l e u r s f o r c e s p o u r :
i n f o r m e r e t s e n s i b i l i s e r l e s p r o f e s s i o n n e l s e t l a p o p u l a t i o n s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e s ' a t t a q u e s d e s p o l i t i q u e s n é o l i b é r a l e s s u r l a p r o t e c t i o n s o c i a l e e t l e s e r v i c e p u b l i c d e s s o i n s d e s a n t é ;
p r o p o s e r , e n c o u r a g e r e t d é f e n d r e d e s p o l i t i q u e s d e s a n t é e t d e p r o m o t i o n d u b i e n - ê t r e p r o g r e s s i s t e s e t s o l i d a i r e s .
- - L a s a n t é e s t u n d r o i t p o u r t o u s
1 . 1 . 1 a s a n t é c o n ç u e c o m m e u n é t a t g é n é r a l d e b i e n - ê t r e p h y s i q u e , m e n t a l e t s o c i a l e s t u n d r o i t f o n d a m e n t a l . L ' a c c e s s i o n a u n i v e a u d e s a n t é l e p l u s é l e v é p o s s i b l e e s t u n o b j e c t i f s o c i a l e s s e n t i e l . L e s p r i n c i p e s d e l a D é c l a r a t i o n d e A l m a A t a , q u i f o n t r é f é r e n c e à c e s d r o i t s , s o n t t o u j o u r s d ' a c t u a l i t é .
1 . 2 . D e t r è s n o m b r e u s e s e n q u ê t e s m o n t r e n t q u e l e s i n é g a l i t é s s o c i o - é c o n o m i q u e s c o n s t i t u e n t u n d e s f a c t e u r s l e s p l u s d é t e r m i n a n t s d a n s l e s d i f f é r e n c e s e n m a l a d i e e t e n m o r t a l i t é ,
1 . 3 . L a p a r t i c i p a t i o n " d e s u s a g e r s d a n s l a r é f l e x i o n s u r l e s p o l i t i q u e s à m e n e r , d e m ê m e q u e d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d e s s o i n s d e v r a i t ê t r e i n s t i t u é e e t p r o m u e . A l ' i n s t a r d e c e q u i s e p a s s e a u S u d , l a c o g e s t i o n p a r l e s u t i l i s a t e u r s d e s s e r v i c e s p u b l i c s à f i n a l i t é s o c i a l e e s t u n e p r a t i q u e à é t u d i e r e t s t i m u l e r .
R é d u i r e l e s i n é g a l i t é s f a c e à l a s a n t é
' 2 . 1 . L e s i n é g a l i t é s f a c e à l a s a n t é . e t à l a . m a l a d i e s e " s o n t m a l h e u r e u s e m e n t e n c o r e c r e u s é e s d e p u i s l a d é c l a r a t i o n d ' A l m a A t a d e 1 9 7 8 . L a l u t t e c o n t r e c e s i n é g a l i t é s i m p l i q u e u n e n s e m b l e d e p o l i t i q u e s c o h é r e n t e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' e n s e i g n e m e n t , d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d u l o g e m e n t , d e l a m o b i l i t é , d e l ' e m p l o i , d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , d e l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s , d e l a c o h é s i o n s o c i a l e e t d e s s o i n s d e s a n t é , e n p a r t i c u l i e r . e n m a t i è r e d ' a c c e s s i b i l i t é - e t d e q u a l i t é .
2 . 2 . A f i n d e r é d u i r é l ' i n é g a l i t é f a c e à l a s a n t é , l e s e f f o r t s d o i v e n t ê t r e c o n c e n t r é s s u r l e s c a u s e s q u i i n d u i s e n t c e s i n é g a l i t é s e t l e s m é c a n i s m e s q u i l e s p e r p é t u e n t . U n e a t t e n t i o n s o u t e n u e d o i t . e n o u t r e ê t r e a c c o r d é e a u x f a c t e u r s d i v e r s d ' e x c l u s i o n e t d e f r a g i l i t é .
2 . 3 . C o m m e l e s t i p u l e l e p r é a m b u l e d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O M S d e 1 9 4 6 , « l a s a n t é d e t o u s l e s p e u p l e s e s t u n e c o n d i t i o n f o n d a m e n t a l e . d e l a p a i x d u m o n d e e t d e l a s é c u r i t é ( . . . ) l e s r é s u l t a t s a t t e i n t s p a r c h a q u e E t a t d a n s l ' a m é l i o r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é s o n t p r é c i e u x p o u r t o u s » .
R é s i s t e r a u p r o c e s s u s d e p r i v a t i s a t i o n e t d e m a r c h a n d i s a t i o n d u s e c t e u r d e l a s a n t é
3 . 1 . L a p r i v a t i s a t i o n d u f i n a n c e m e n t d e s s o i n s d e s a n t é e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e c e s d e r n i e r s ( h ô p i t a u x , m a i s o n s d e r e p o s , s o i n s i n f i r m i e r s à d o m i c i l e . . . à b u t l u c r a t i f ) c o n d u i s e n t à d e s s y s t è m e s d e s o i n s d e s a n t é à d e u x , v o i r e p l u s i e u r s v i t e s s e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , " l a f o n d a t i o n o u r o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V O I B - s u i t e M 0 D 2 2
3 . 2 . " L e s s o i n s d e s a n t é s o n t d e s b i e n s p u b l i c s e t d o i v e n t ê t r e t r a i t é s c o m m e t e l s d a n s t o u s l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . L a B e l g i q u e d o i t s ' e n g a g e r i c i , t o u t c o m m e a u n i v e a u e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l , e n f a v e u r d u m a i n t i e n e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s e r v i c e s d e s o i n s e t d e m u t u a l i t é s e x c l u s i v e m e n t à f i n a l i t é s o c i a l e . L a ' s a n t é ' d o i t é c h a p p e r à t o u t e l o g i q u e d e c o m m e r c e e t d e p r i v a t i s a t i o n . E l l e d o i t ê t r e e x c l u e d e l a d i r e c t i v e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e a u x s e r v i c e s d a n s l e m a r c h é i n t é r i e u r ( d i t e d i r e c t i v e B o l k e s t e i n ) a i n s i q u e d é l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s ( A G C S ) .
3 . 3 . L e s p r o b l è m e s s o c i a u x s o n t d e p l u s e n p l u s m é d i c a l i s é s , l e s p a t i e n t s s o n t t o u j o u r s d a v a n t a g e r e n d u s " « r e s p o n s a b l e s » . L a d e m a n d e . c o m m e r c i a l e n o n j u s t i f i é e , c r é é e c o n j o i n t e m e n t p a r l e s m é d i a s e t l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s i n d u s t r i e l s ( p h a r m a c e u t i q u e , a g r o a l i m e n t a i r e , g r a n d e d i s t r i b u t i o n , . . . ) , i n d u i t e t e n t r e t i e n t d e s c o m p o r t e m e n t s n o c i f s . C e p h é n o m è n e d o i t ê t r e m i s e n l u m i è r e e t d é n o n c é .
- - E n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e p u b l i q u e e t l é p r i x b a s d e s m é d i c a m e n t s
4 . 1 . L e s s i g n a t a i r e s s o n t f a v o r a b l e s à l ' a p p l i c a t i o n - d u m o d è l e k i w i p o u r l a g e s t i o n p u b l i q u e d e s m é d i c a m e n t s . C e m o d è l e b a s é s u r d e s ' a p p e l s d ' o f f r e s a p r è s é t u d e s s c i e n t i f i q u e s - - p e r m e t t r a i t d e r a t i o n a l i s e r l e m a r c h é d e s m é d i c a m e n t s , d e b a i s s e r l e c o û t p o u r l à s é c u r i t é s o c i a l e e t d e p r o m o u v o i r l a q u a l i t é d e l a p r e s c r i p t i o n .
. 4 . 2 . L e m o d è l e . p o u r r a i t a m é l i o r e r l ' a c c e s s i b i l i t é a u x m é d i c a m e n t s e s s e n t i e l s e t
n é c e s s a i r e s a u l i e u d e s « m e - t o o ' s » d o n t l e m a r c h é e s t i n o n d é a u j o u r d ' h u i . C e m o d è l e p r o m o u v r a i t u n e r e c h e r c h e i n n o v a t r i c e a u l i e u d e s r e c h e r c h e s a c t u e l l e s e s s e n t i e l l e m e n t t o u r n é e s v e r s d e s p r o d u i t s p o u v a n t r a p p o r t e r é n o r m é m e n t d ' a r g e n t s u r u n l a p s d e t e m p s t r è s c o u r t .
4 . 3 . L a , p o l i t i q u e d e r e c h e r c h e d o i t ê t r e c o n d u i t e à p a r t i r d e s b e s o i n s - e t n o n d e l ' o f f r e - e t d o n c s e c o n c e n t r e r s u r l e s n o m b r e u s e s m a l a d i e s n é g l i g é e s p a r l a r e c h e r c h e q u i s é v i s s e n t " d a n s l e s p a y s d u S u d e t c a u s e n t d ' i n n o m b r a b l e s v i c t i m e s . L a p o l i t i q u e d e s b r e v e t s ( A D P I C ) n e p e u t c o n s t i t u e r u n f r e i n à l ' a c c è s a u x m é d i c a m e n t s r e q u i s .
D é f e n d r e d e s s o i n s d e q u a l i t é e t d e b o n n e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l p o u r l e p e r s o n n e l d e s a n t é
5 . 1 . L e s s i g n a t a i r e s p l a i d e n t p o u r u n e a p p r o c h e g l o b a l e d e l a s a n t é m e t t a n t l e p a t i e n t a u c e n t r e d e s s o i n s . D a n s c e t t e o p t i q u e l e s s o i n s d e p r e m i è r e l i g n e i n t é g r a n t m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s , i n f i r m i è r e s , p a r a m é d i c a u x e t t r a v a i l l e u r s s o c i a u x c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t c e n t r a l . U n s y s t è m e f a v o r i s a n t c e t t e a p p r o c h e m u l t i d i s c i p l i n a i r e o u m é d e c i n e d e g r o u p e s o u t i e n d r a u n e v r a i e p o l i t i q u e d e s a n t é p u b l i q u e .
5 . 2 . L e p e r s o n n e l s o i g n a n t e t m é d i c a l o c c u p e u n e p l a c e c e n t r a l e . d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d e s s o i n s d e s a n t é . U n e o f f r e d e s o i n s d e q u a l i t é n é c e s s i t e u n p e r s o n n e l e n s u f f i s a n c e , b i e n f o r m é , e t c e d e m a n i è r e c o n t i n u e . É t a n t d o n n é l e s é v o l u t i o n s d é m o g r a p h i q u e s , l a g e s t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n e t l a r é m u n é r a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d e l a s a n t é s e r o n t u n d é f i m a j e u r . P o u r g a r a n t i r d e s r e v e n u s e t d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l a d é q u a t s i l f a u d r a c o n s e n t i r u n f i n a n c e m e n t s u f f i s a n t d e s s o i n s d e s a n t é a i n s i q u ' u n m o d e d e f i n a n c e m e n t a p p r o p r i é e t v e i l l e r à u n e r é p a r t i t i o n p l u s e f f i c i e n t e d u b u d g e t .
5 . 3 . E n f i n , l ' a i d e i n t e r n a t i o n a l e a u d é v e l o p p e m e n t d o i t a p p u y e r l e r e n f o r c e m e n t d e s y s t è m e s d e s a n t é à f i n a l i t é s o c i a l e p l u t ô t q u e d e s e l i m i t e r a u c o n t r ô l e d e s m a l a d i e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/06/2013
ÿþ P A O Q 2 2
L I J J e l 3 I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
( I t ' I I I I I I I I ( 1 1 1 1 1 1 I I ( I ' I I I U I t
* 1 3 0 9 9 0 9 2 *
4 B R U S S E L
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r . : " Q 5 3 5 . , G . j t
B e n a m i n g " A c t i e p l a t f o r m g e z o n d h e i d e n s o l i d a r i t e i t v z w " , o f " P l a t e - f o r m e d ' a c t i o n ( v o l u i t ) : s a n t é e t s o l i d a r i t é a s b l "
( a f g e k o r t ) : A P G S - P A S S
R e c h t s v o r m : V . W
Z e t e l : H a a c h t s e s t e e n w e g 5 3 t e 1 2 1 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e :
S t a t u t e n v a n d é v z w " A c t i e p l a t f o r m G e z o n d h e i d e n S o l i d a r i t e i t "
T u s s e n d e o n d e r g e t e k e n d e n :
A f r i c a F a i t h A n d J u s t i c e N e t w o r k v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e J o z e f I I - s t r a a t 1 7 4 , 1 0 0 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r B e g o n a ï n a r r a , g e b o r e n , i n ' B i l b a o ( S p a n j e ) o p 0 7 / 0 4 / 1 9 4 6 , g e d o m i c i l i e e r d t e O v e r v l o e d s t r a a t 3 1 , 1 2 1 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r L e i l a B o d e u x ;
- C - D a s t v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e R u e d e P I a i n e v a u x 5 , 4 1 0 0 S e r a i n g , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M a x i m e C o o p m a n s , g e b o r e n i n L u i k o p 1 7 / 0 7 / 1 9 8 3 , g e d o m i c i l i e e r d t e R u e B o i s d e M o n t 2 0 9 / 2 , 4 1 0 0 S e r a i n g ;
- C e n t r e T r i c o n t i n e n t a l ( C E T R I ) v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e A v e n u e S a i n t e - G e r t r u d e 5 , 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r B e r n a r d D u t e r m e , g e b o r e n i n L i b r a m o n t o p 2 4 / 0 4 / 1 9 6 6 , g e d o m i c i l i e e r d t e R u e R é v i o u x 6 0 , 6 2 1 0 R ê v e s ,
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M a r c B o t e n g a ; '
C L P S B r u x e l l e s v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e J o u r d a n s t r a a t 1 5 1 , 1 0 6 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r B e g o n i a M o r i t i l l a , g e b o r e n i n B r u s s e l o p 3 0 / 0 3 / 1 9 7 3 , g e d o m i c i l i e e r d t e L u i k e n a a r s s t r a a t 1 2 , 1 0 5 0 B r u s s e l ;
- C u l t u r e e t s a n t é v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e A n d e r l e c h t s e s t e e n w e g 1 4 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r D e n i s M á n n a e r t s , g e b o r e n i n B r u s s e l o p 0 5 / 1 1 / 1 9 8 1 , g e d o m i c i l i e e r d t e A r e n b e r g l a a n 5 3 , b u s 1 4 , 7 8 5 0 E d i n g e n , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r B e g o n i a M o n t i l l a ;
- - D e n t i s t e r i e s o c i a l e v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e A l l é e P i c h e r o t t e ' 8 , 4 0 5 3 E m b o u r g , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r P i e r r e - Y v e s L o i s e a u , g e b o r e n i n L u e b o ( D R C o n g o ) o p
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g a t h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
1
V o o l " -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - ' A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
0 4 / 0 1 / 1 9 5 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e A l l é e P i c h e r o t t e 8 , 4 0 5 3 E m b o u r g , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r Y v e s H e l l e n d o r f f ;
- F é d é r a t i o n d e s m a i s o n s m é d i c a l e s v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e Z u i d l a a n 2 5 , b u s 5 / v i j f d e v e r d i e p i n g , 1 0 0 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r I s a b e l l e H e y m a n s ,
g e b o r e n i n B r u s s e l o p 1 4 / 0 5 / 1 9 7 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e P u c c i n i s t r a a t 7 1 B , 1 0 7 0 B r u s s e l ; .
" F r e e C l i n i c v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e W a v e r s e s t e e n w e g 1 5 4 A , 1 0 5 0 B r u s s e l , - e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r A u d e D e l m a s , g e b o r e n i n P i t h i v i e r ( F r a n k r i j k ) o p 2 0 / 0 5 / 1 9 8 1 , g e d o m i c i l i e e r d t e R e t o r i c a s t r a a t 4 , 1 0 6 0 B r u s s e l ;
G e n e e s k u n d e v o o r d e D e r d e W e r e l d v z w - M é d e c i n e p o u r l e T i e r s M o n d e a s b l m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e H a a c h t s e s t e e n w e g 5 3 , 1 2 1 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r W i m D e , C e u k e l a i r e , g e b o r e n i n A a l s t o p 0 8 / 0 5 / 1 9 6 8 , g e d o m i c i l i e e r d t e L e m o n n i e r l a a n 1 7 1 , 1 0 0 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M a r c B o t e n g a ;
- G e n e e s k u n d e v o o r h e t v o l k v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v é s t i g d t e C o m m a n d a n t W e y n s s t r a a t 8 5 , 2 6 6 0 H o b o k e n , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r H a n n e B o s s e I a e r s , g e b o r e n i n L e u v e n o p 1 6 / 0 3 / 1 9 8 3 , g e d o m i c i l i e e r d t e K l e i n B e g i j n h o f 5 , 3 0 0 0 L e u v e n , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r L e e n V e r m e u l e n ;
G r o u p e d e r e c h e r c h e e t d ' a c t i o n p o u r l a s a n t é ( G R A S ) v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e R u e d e C o u r c e l l e s 1 5 4 , 6 0 4 4 R o u x , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M o n i q u e
D e b a u c h e , g e b o r e n i n B r u s s e l o p 0 8 / 0 8 / 1 9 6 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e S p a s t r a a t 5 0 , 1 0 0 0 B r u s s e l ;
- L e M o n d e s e l o n l e s f e m m e s v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e Z a v e l p u t 1 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r P a s c a l e M a q u e s t i a u , g e b o r e n i n L u i k o p 1 3 / 0 8 / 1 9 5 7 , g e d o m i c i l i e e r d t e V a n d e n d r i e s s c h e I a a n 2 3 , 1 1 5 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r C a t h e r i n e M a r k s t e i n ;
- L i g u e d e s u s a g e r s d e s s e r v i c e s d e s a n t é ( L U S S ) v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e A v e n u e S e r g e n t V r i t h o f f 1 2 3 , 5 0 0 0 N a m e n , e n , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r ' M i c k y ' F i e r e n s , g e b o r e n i n H a s s e l t o p 0 3 / 0 1 / 1 9 5 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e R u e d e B a i l i n 4 0 , 5 1 0 0 W e p i o n , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r A u d e D e l m a s ;
M é d e c i n s d u M o n d e a s b l - D o k t e r s v a n d e W e r e l d v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e K r u i d t u i n s t r a a t 7 5 , 1 2 1 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r S t e p h a n e H e y m a n s , g e b o r e n i n B r u s s e l o p 0 5 / 0 7 / 1 9 7 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e E i k e l s t r a a t 2 7 , 1 1 9 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r I s a b e l l e H e y m a n s ;
M é m i s a B e l g i ë v z w m e t . m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t é L e o p o l d 1 I - l a a n 1 9 5 , 1 0 8 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r E l f f e s V a n B e l l e , g e b o r e n i n L e u v e n o p 2 9 / 0 7 / 1 9 7 4 ,
g e d o m i c i l i e e r d t e K e r k s t r a a t 6 3 , 1 7 0 1 I t t e r b e e k ;
O x f a m S o l i d a r i t é a s b l - - O x f a m S o l i d a r i t e i t v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e V i e r - W i n d e n s t r a à t 6 0 , 1 0 8 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r L e i l a . B o d e u x , g e b o r e n i n B r u s s e l o p 2 9 / 0 1 / 1 9 8 6 , g e d o m i c i l i e e r d t e W i j n h e u v e l s t r a a t 1 3 , 1 2 1 0 B r u s s e l ;
V e r e n i g i n g W i j k g e z o n d h e i d s c e n t r a ( V W G C ) v z w m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e
D u l k - v e r v o l g
M M 2 2
J
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M C ] D 2 2 .
n I V a g - v e r v o l g - - - - - - - . - ,
V o o r u i t g a n g s t r a a t 3 3 1 / 1 0 , 1 0 3 0 B r u s s e l , e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M y r i a m S u e t e n s , g e b o r e n
i n L i e r o p 2 4 / 0 7 / 1 9 7 0 , , e n g e d o m i c i l i e e r d t e Z e m s t b a a n 1 7 6 , 2 8 0 0 M e c h e l e n ;
V o û r - b e h o u d e n . a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
- F r a n c i s d e W a l q u e , g e b o r e n i n B r u s s e l o p 1 3 / 0 1 / 1 9 3 8 , g e d o m i c i l i e e r d t e R u e M i s t r a u b u 2 2 , 5 6 5 0 P r y , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n A t e l i e r s a n t é d u f o r u m s o c i a l d e C h a r l e r o i m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o p h e t z e l f d e a d r e s , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M a x i m e C o p p i - f l a n s ;
A l a i n C l a u w a e r t , g e b o r e n i n O o s t e n d e o p 2 2 / 0 1 / 1 9 5 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e B r e e b o e k s t r a a t 4 2 , 9 0 3 0 G e n t , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a l g e m e n e c e n t r a l e A B V V - F G T B , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e H o o g s t r a a t 2 6 - 2 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l ; v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r
P a u l L o o t e n s . -
- Y v e s H e l l e n d o r f f , g e b o r e n i n . L a b b e s o p 0 1 / 0 9 / 1 9 5 8 , g e d o m i c i l i e e r d t e l e M a n t i d j a u q u e t 1 9 , 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e C e n t r a l e N a t i o n a l e d e s E m p l o y é s , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e C h a u s s é e d e L o u v a i n 5 1 0 , 5 0 0 4 B o u g e ;
- - J e a n - F r a n ç o i s T a m e l l i n i , g e b o r e n i n B e r g e n o p 2 4 / 0 5 / 1 9 7 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e R u e d e s D a m e s 8 6 , 7 0 8 0 F r a m e r i e s , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e F é d é r a t i o n G é n é r a l e d u T r a v a i l d e B e l g i q u e
" ( F G T B ) , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e H o o g s t r a a t 4 2 , 1 0 0 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r J e a n - M a r i e L é o n a r d ;
- F e r r e W y c k m a n s , g e b o r e n i n M o r t s e l o p 2 0 / 0 4 / 1 9 5 2 , g , e d o m i c i l i e e r d t e L a n g e K r o o n s t r a a t 2 0 , 2 5 3 0 B o e c h o u t , v e r t e g e n w o o r d i g e r " v a n d e L a n d e l i j k e B e d i e n d e n c e n t r a l e - N a t i o n a a l V e r b o n d v o o r K a d e r l e d e n ( L B C - N V K ) , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e S u d e r m a n s t r a a t 5 , 2 0 0 0 A n t w e r p e n , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r J o h a n F o b e l e t s ;
M i c h e l V a n h o o r n e , g e b o r e n i n O o s t e n d e o p 0 4 / 1 0 / 1 9 3 5 , g e d o m i c i l i e e r d t e G o r d u n a k a a i 7 , 9 0 0 0 G e n t , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n L i n k s E c o l o g i s c h F o r u m - F o r u m G a u c h e E c o l o g i e ( L E F F G E ) , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o p h e t z e l f d e a d r e s ;
P a t r i c k F e l t e s s e , g e b o r e n i n U k k e l o p 2 4 / 1 1 / 1 9 5 9 , g e d o m i c i l i e e r d t e M o r i s s t r a a t 3 5 , 1 0 6 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n M o u v e m e n t O u v r i e r C h r é t i e n ( M . O . C . ) , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e r " g e v e s t i g d t e H a a c h t s e s t e e n w e g 5 7 9 , 1 0 3 0 B r u s s e l ;
C a t h e r i n e M a r k s t é i n , g e b o r e n i n W e n e n ( O o s t e n r i j k ) o p 2 6 / 0 6 / 1 9 5 5 , g e d o m i c i l i e e r d t e L a m b e a u l a a n 2 4 , 1 2 0 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g s t e r v a n h e t P l a t e - f o r m e p o u r p r o m o u v o i r l a s a n t é d e s f e m m e s , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d o p h e t z e l f d e a d r e s ;
M a r i e - A n d r é e C o u r c e l l e , g e b o r e n i n M o e s k r o e n o p 2 3 / 0 5 / 1 9 5 8 , g e d o m i c i l i e e r d t e Z e e d i j k 5 7 / 9 0 1 , 8 6 2 0 N i e u w p o o r t , v e r t e g e n w o o r d i g s t e r v a n P r a x é o , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e P l a c e R e i n e A s t r i d 2 4 , 7 5 0 0 D o o r n i k ;
- - J e a n - M a r i e L é o n a r d , g e b o r e n i n F a l a ë n o p 2 0 / 0 5 / 1 9 4 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e r u e S y l v a i n P r i m e z 1 2 0 , 6 2 0 0 C h a t e l i n e a u , v e r t e g e n w o f l r d i g e r v a n S y n d i c a t d e s e m p l o y é s , t e c h n i c i e n s e t c a d r e s - B o n d v a n B e d i e n d e n , T e c h n i c i e n K a d e r l e d e n ( S E T C A B B T K ) , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e H o o g s t r a a t 4 2 , 1 0 0 0 B r u s s e l ;
- J e a n - M a r c L a a s m a n , g e b o r e n i n E t t e r b e e k o p 0 3 / 0 8 / 1 9 6 5 E t t e r b e e k , g e d o m i c i l i e e r d t e E m i l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
h 1 G b 2 2
' ! 7 1 1 5 [ a - v e r v o l g , B o c k s t a e l l a a n 3 8 6 , 1 0 2 0 L a e k e n , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d t e S i n t J a n s s t r a a t 3 2 / 3 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r I s a b e l l e H e y m a n s ;
- A l b e r t C a r t o n , g e b o r e n i n U k k e l o p 0 4 / 0 6 / 1 9 4 3 , g e d o m i c i l i e e r d t e E m i l e v a n B e c e l a e r e l a a n , 1 1 7 0 W a t e r m a a l - B o s v o o r d e , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r Y v e s H e l l e n d o r f f ;
- C h r i s t i a n D a r r a s , g e b o r e n i n D o n g o ( D R C o n g o ) o p 1 7 / 1 1 / 1 9 4 7 , g e d o m i c i l i e e r d t e E d o u a r d L a c o m b l é l a a n 2 3 , 1 0 4 0 E t t e r b e e k ;
J e a n H e r e n e s s e , g e b o r e n i n G e n t o p , . 1 2 / 0 7 / 1 9 5 5 , g e d o m i c i l i e e r d t e O p b e r g 2 3 , b u s 1 1 , 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m ;
J e a n - P i e r r e U n g e r , g e b o r e n i n B r u s s e l o p 1 0 1 0 9 1 1 9 5 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e E m i l e v a n B e c e l a e r e l a a n 1 1 9 , 1 1 7 0 , B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r C h r i s t i a n D a r r a s ;
d i e v e r k l a r e n s a m e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k t e w i l l e n o p r i c h t e n , c o n f o r m d e w e t v a n 2 7
j u n i 1 9 2 1 , i s h e t v o l g e n d e o v e r e e n g e k o m e n :
T i t e l I : N a a m , z e t e l e n d u u r
A r t i k e l 1 :
D e v e r e n i g i n g k r i j g t d e n a a m " A c t i e p l a t f o r m g e z o n d h e i d e n s o l i d a r i t e i t v z w " , o f " P l a t e - f o r m e d ' a c t i o n s a n t é
e t s o l i d a r i t é a s b l " i n h e t F r a n s .
"
D e v e r e n i g i n g b e h o u d t z i c h h e t r e c h t v o o r o m d e v e r k o r t e n a a m A P G S , v z w o f P A S S a s b l t e g e b r u i k e n i n a l h a a r a k t e s , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s e n a n d e r e d o c u m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
" A r t i k e l 2 :
"
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g b e v i n d t z i c h o p d e H a a c h t s e s t e e n w e g 5 3 , 1 2 1 0 B r u s s e l , i n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t e n h e t g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
H e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l k a n e n k e l g e w i j z i g d w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e
"
V e r g a d e r i n g , c o n f o r m d e d a a r t o e w e t t e l i j k v o o r z i e n e p r o c e d u r e b e t r e f f e n d e e e n s t a t u t a i r e w i j z i g i n g . D e
p u b l i c a t i e v a n d e z e " w i j z i g i n g v e r e i s t d a t d e ' g e c o o r d i n e e r d e g e w i j z i g d e s t a t u t e n n e e r g e l e g d w o r d e n b i j d e g r i f f i e v a n d e h a n d e l s r e c h t b a n k d i e d a a r t o e t e r r i t o r i a a l b e v o e g d i s .
D e v e r e n i g i n g i s v o o r o n b e p a a l d e d u u r o p g e r i c h t .
T i t e l H : M a a t s c h a p p e l i j k d o e l
V o n r - "
b e h o u d e n a a n l i e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v e n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s r n e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r - . , l j ; t g - v e r v o l g
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d A r t i k e l 3 :
H e t A c t i e p l a t f o r m g e z o n d h e i d e n s o l i d a r i t e i t v o r m t e e n n e t w e r k d a t v i a h a a r a c t i v i t e i t e n e e n - g e m e e n s c h a p p e l i j k e m e e r w a a r d e b i e d t a a n d e d o e l s t e l l i n g e n e n a c t i e s v a n h a a r l e d e n a a n g a a n d e g e z o n d h e i d , d a a r b i j s t e e d s d e a u t o n o m i e v a n h a a r l e d e n r e s p e c t e r e n d . B i n n e n d i t k a d e r h e e f t h e t p l a t f o r m a l s m a a t s c h a p p e l i j k d o e l h e t p r o m o t e n e n , v e r d e d i g e n v a n h e i r e c h t o p g e z o n d h e i d e n o p g e z o n d h e i d s z o r g v o o r i e d e r e e n , m e t i n b e g r i p v a n a a n d a c h t v o o r d e s o c i a l e d e t e r m i n a n t e n v a n g e z o n d h e i d , e n c o n f o r m h e t h a n d v e s t t e r o p r i c h t i n g v a n h e t p l a t f o r m , d a t i n b i j l a g e b i j d e z e s t a t u t e n i s g e v o e g d e n v e r d e r a l s " h a n d v e s t " w o r d t a a n g e d u i d .
D e v e r e n i g i n g k a n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e d i r e c t o f i n d i r e c t m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l v e r b a n d h o u d e n . Z e k a n m e t n a m e h a a r m e d e w e r k i n g v e r l e n e n a a n e n z i c h i n l a t e n m e t i e d e r e a c t i v i t e i t v e r w a n t a a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l .
A r t i k e l 4 :
M e t o o g o p h e t b e r e i k e n v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l , m a g d e v e r e n i g i n g d i e n s t e n a a n b i e d e n e n
c o m m e r c i ë l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n a l s n e v e n a c t i v i t e i t .
A r t i k e l 5 :
D e v e r e n i g i n g i s e e n o n a f h a n k e l i j k e e n p l u r a l i s t i s c h e o r g a n i s a t i e , m e t r e s p e c t v o o r d e f i l o s o f i s c h e , r e l i g i e u z e , e n p o l i t i e k e O v e r t u i g i n g e n v a n e l k v a n h a a r l e d e n , o n g e a c h t h e t w e r k t e r r e i n e n d e g r o o t t e v a n d e a a n g e s l o t e n ' o r g a n i s a t i e .
T i t e l I I I : L e d e n
A r t i k e l 6 :
D e v e r e n g i n g t e l t z o w e l r e c h t s - a l s n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o n d e r h a a r l e d e n , h i e r o n d e r r e s p e c t i e v e l i j k b e n o e m d
a l s o r g a n i s a t i e s e n i n d i v i d u e n .
A r t i k e l 7 :
H e t a a n t a l l e d e n v a n d e v e r e n g i n g i s n i e t b e p e r k t , z i j h e t m e t e e n o n d e r g r e n s v a n m i n s t e n s z e s o r g a n i s a t i e s :
A f d e l i n g 1 : T o e t r e d i n g
A r t i l t e l 8 :
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t s o e v e r e i n o v e r h e t t o e l a t e n v a n n i e u w e k a n d i d a a t l e d e n v o l g e n s d e v o l g e n d e p r o c e d u r e : d e k a n d i d a a t o r g a n i s a t i e s e n i n d i v i d u e n m o e t e n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l v a n d e v e r e n i g i n g o n d e r s c h r i j v e n e n m e t h e t h a n d v e s t i n s t e m m e n . Z e d i e n e n t e v e r k l a r e n d e U n i v e r s e l e V e r k l a r i n g v a n d e R e c h t e n v a n d e M e n s t e z u l l e n n a l e v e n .
L J . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m _ e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i l v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n . V e r s a : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
f á G D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M U D 2 2
u r i k r i : v e r v o l c g
§ 2 . D e o r g a n i s a t i e s o f i n d i v i d u e n d i e z i c h k a n d i d a a t w i l l e n s t e l l e n , d i e n e n d a a r t o e e e n s c h r i f t è l i j k v e r z o e k t o t l i d m a a t s c h a p i n b i j d e R a a d v a n B e s t u u r , o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g . D e a a n v r a a g d i e n t ' ' t e w o r d e n v e r g e z e l d v a n e e n o n d e r t e k e n d e k o p i e v a n h e t h a n d v e s t v a n h e t A c t i e p l a t f o r m g e z o n d h e i d e n s o l i d a r i t e i t . I n h e t g e v a l v a n o r g a n i s a t i e s , d i e n t d e o n d e r t e k e n a a r g e m a c h t i g d t e z i j n d o o r z i j n o f h a a r o r g a n i s a t i e .
§ 3 . D e R a a d v a n B e s t u u r o n d e r z o e k t d e o n t v a n k e l i j k h e i d v a n d e k a n d i d a t u u r s t e l l i n g e n b e s l i s t o v e r h e t a l d a n n i e t a a n v a a r d e n v a n h e t v e r z o e k t o t t o e t r e d i n g .
A f d e l i n g 2 : O n t s l a g , u i t s l u i t i n g , s c h o r s i n g
A r t i k e l 9 :
D e l e d e n k u n n e n z i c h o p e l k o g e n b l i k u i t d e v e r e n i g i n g t e r u g t r e k k e n d o o r s c h r i f t e l i j k h u n o n t s l a g a a n d e
R a a d v a n b e s t u u r t e r i c h t e n .
D e u i t s l u i t i n g o f s c h o r s i n g v a n l e d e n v e r l o o p t c o n f o r m d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 1 0 :
O n t s l a g n e m e n d e , g e s c h o r s t e o f u i t g e s l o t e n l e d e n , a l s o o k s c h u l d e i s e r s , e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n v a n o v e r l e d e n o f g e f a i l l e e r d e l e d e n k u n n e n o n d e r g e e n e n k e l b e d i n g a a n s p r a a k m a k e n o p d e a c t i v a v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 1 1 :
D e r a a d v a n b e s t u u r h o u d t e e n l e d e n r e g i s t e r b i j c o n f o r m d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 1 2 :
D e l e d e n z i j n n i e t p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n a a n g e g a a n d o o r d e v e r e n i g i n g .
V o ó r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
" O D 2 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e , n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
. G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r ,
B e n a m i n g
( v o l u i t ) :
( a f g e k o r t )
R e c h t s v o r m :
. Z e t e l
O n d e r w e r p a k t e :
"
T i t e l I V : C o n t r i b u t i e s
A r t i k e l 1 3 :
D e m i d d e l e n v a n d e v e r e n i g i n g b e s t a a n u i t c o n t r i b u t i e s v a n d e l e d e n , s u b s i d i e s , g i f t e n , l e g a t e n e n e l k e
a n d e r e b r o n v a n i n k o m s t e n d i e c o n f o r m d e w e t k a n v e r w o r v e n w a r d e n .
A r t i k e l 1 4
D e l e d e n b e t a l e n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e . D e z e j a a r l i j k s e c o n t r i b u t i e b e d r a a g t m a x i m a a l . . 5 . 0 0 0 e , v o l g e n s d é i n d e x v a n j a n u a r i 2 0 1 3 . H e t b e d r a g v o l g t d e i n d e x v a n d e c o n s u m p t i e p r i j z e n e n d é g e z o n d h e i d s i n d e x . D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t d e H o o g t e v a n d e l e d e n b i j d r a g e e n h o u d t d a a r b i j o n d e r m e e r r e k e n i n g m e t d e g r o o t t e v a n d e o r g a n i s a t i e s .
T i t e l V : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 5 :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
E l k l i d d a t z i j n o f h a a r b i j d r a g e b e t a a l d h e e f t , b e s c h i k t o v e r e e n s t e m . I e d e r e a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g v a a r d i g t e e n p e r s o o n a f o m h a a r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n b i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E e n l i d m a g n i e t m e e r d a n t w e e v o l m a c h t e n h e b b e n .
A r t i k e l 1 6 :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s d e s o e v e r e i n e m a c h t v a n d e v e r e n i g i n g . Z e k a n o n d e r m e e r :
O p d e l a a t s t e b l z . v a n ) r u i k B v e r m e l d e n R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e I n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f . h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
1 n : 1 J i i - ; v e r v o l g _
r
" d e s t a t u t e n w i j z i g e n ;
" h e t o p r i c h t i n g s h a n d v e s t a a n p a s s e n ;
" d e b e s t u u r d e r s v a n d e v e r e n i g i n g b e n o e m e n e n o n t s l a a n ;
" d e j a a r l i j k s e b e g r o t i n g e n e n r e k e n i n g e n g o e d k e u r e n o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ;
" k w i j t i n g v e r l e n e n a a n d e b e s t u u r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n , i n d i e n d i e e r z i j n ;
" d e c o n t r i b u t i e s e n e l k e a n d e r e d e e l n a m e i n d e ' b e h e e r k o s t e n g o e d k e u r e n ;
" d e v e r e n i g i n g o n t b i n d e n ;
" e e n l i d u i t s l u i t e n ;
" h e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t v a s t l e g g e n e n w i j z i g e n ;
" h e t a l g e m e n e b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g g o e d k e u r e n o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
" d e k r a c h t l i j n e n g o e d k u r e n v o o r g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v o l g e n s d e p o l i t i e k e e n s g c i o - e c o n o m i s c h e a c t u a l i t e i t .
h A p D 2 2
V o d r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
A r t i k e l 1 7 :
J a a r l i j k s d i e n t e r v ó ó r h e t e i n d e v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n t e w o r d e n . D e
R a a d v a n B e s t u u r k a n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b i j e e n r o e p e n , a l s z i j d a t n o o d z a k e l i j k a c h t .
W a n n e e r d é n v i j f d e v a n d e l e d e n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r z o e k t o m h e t b i j e e n r o e p e n v a n e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , i s d e R a a d v a n B e s t u u r d a a r t o e v e r p l i c h t b i n n e n e e n t e r m i j n v a n z e s t i g d a g e n v a n a f d e d a g v a n d e a a n v r a a g . H e t v e r z o e k b e s c h r i j f t d e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a m o e t e n k o m e n .
A r t i k e l 1 8 :
D e R a a d v a n B e s t u u r r o e p t a l l e l e d e n v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n p e r p o s t o f e l e k t r o n i s c h e b r i e f w i s s e l i n g , d i e m i n s t e n s a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g v e r z o n d e n d i e n t t e z i j n . A l s - w i j z i g i n g e n a a n d e s t a t u t e n e n / o f h e t h a n d v e s t o p d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t a a n , d i e n e n d e l e d e n m i n s t e n s é é n m a a n d v o o r a f b i j e e n g e r o e p e n t e w o r d e n .
D e v o o r z i t t e r , o f e e n b e s t u u r d e r , t e k e n t d e b i j e e n r o e p i n g n a m e n s d e R a a d v a n B e s t u u r . D e o p r o e p v e r m e l d t d e d a g , h e t u u r e n d e p l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g , s a m e n m e t d e a g e n d a . -
E l k v o o r s t e l d a t d o o r e e n v i j f d e v a n d e l e d e n o n d e r t e k e n d i s , m o e t i n d e a g e n d a o p g e n o m e n w o r d e n . I e d e r p u n t d a t n i e t i n d e a g e n d a s t a a t ; d i e d e o p r o e p v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r g e z e l d , e n d a t n a d i e n , z i j h e t n a h e t v e r z e n d e n v a n d e o p r o e p o f b i j h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d t i n g e d i e n d , k a n i n d e a g e n d a o p g e n o m e n w o r d e n n a g o e d k e u r i n g d o o r t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e I e d e n . V o o r a a n p a s s i n g e n a a n d e s t a t u t e n o f h e t h a n d v e s t i s d e z e r e g e l i n g u i t g e s l o t e n .
A r t i k e l 1 9 :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o f b i j
J
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u B v e r m e l d e n : R e c t o ' : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
D l l i k v e r v o l g
a f w e z i g h e i d , d o o r e e n b e s t u u r d e r . A r t i k e l . 2 0 :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z e t e l t e n k e l g e l d i g a l s d e h e l f t v a n h a a r l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n b i j z o n d e r e b e p a l i n g e n v o o r z i e n i n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 2 1 :
A l s h e t q u o r u m v a n a a n w e z i g h e d e n b i j e e n e e r s t e z i t t i n g n i e t b e r e i k t i s , w o r d t e e n n i e u w e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n b i n n e n d e t w e e w e k e n , m e t d e z e l f d e a g e n d a e n c o n f o r m d e w e t t é l i j k e b e p a l i n g e n . D e z e t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z e t e l t o p g e l d i g e w i j z e , o n g e a c h t h e t a a r i t a I a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
O p d e l a a t s t e b i r . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d a p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
A r t i k e l 2 2 :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n e e m t h a a r b e s l i s s i n g e n b i j v o l s t r e k t e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e i n h e t g e v a l v a n e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n o f h e t h a n d v e s t o f b i j d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d , w a a r v o o r e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v e r e i s t i s .
A r t i k e l 2 3 :
D e v e r s l a g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n w o r d e n n a a r a l l e l e d e n g e s t u u r d . Z e z i j n t e g e n w e r p b a a r a a n d e r d e n z o d r a d e v o o r z i t t e r e n e e n b e s t u u r d e r z e o n d e r t e k e n d h e b b e n . D e v e r s l a g e n w o r d e n i n e e n r e g i s t e r , o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g o p g e n o m e n e n k u n n e n d o o r d e l e d e n g e r a a d p l e e g d w o r d e n . .
T i t e l V I : H e t a d m i n i s t r a t i e v e b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g
A r t i k e l 2 4 :
; D e R a a d v a n B e s t u u r b e s t a a t u i t e e n v o o r z i t t e r e n a n d e r e b e s t u u r d e r s . H i j t e l t m i n s t e n s v i j f e n h o o g s t e n s t w a a l f l e d e n . I n i e d e r g e v a l m o e t h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s k l e i n e r z i j n d a n h e t a a t i t a l l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v e r k i e s t d e b e s t u u r d e r s , i n h a a r m i d d e n , b i j a b s o l u t e m e e r d e r h e i d . E e n l i d o r g a n i s a t i e k a n s l e c h t s d o o r é é n b e s t u u r d e r v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e m a n d a t e n z i j n g e l d i g v o o r d r i e j a a r e n v e r l e n g b a a r . A i l e m a n d a t e n w o r d e n g e l i j k t i j d i g v e r n i e u w d .
A r t i k e l 2 5 :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k i e s t d e b e s t u u r d e r s v o l g e n s d e h i e r b o v e n b e s c h r e v e n p r o c e d u r e , w a a r b i j d e
b e p a l i n g e n u i t a r t i k e l 5 n a g e l e e f d d i e n e n t e w o r d e n .
A r t i k e l 2 6 :
D e u i t t r e d e n d e R a a d v a n B e s t u u r l a n c e e r t d e o p r o e p t o t k a n d i d a t u u r s t e l l i n g v o o r d e v e r k i e z i n g v a n d e
v o l g e n d e R a a d v a n B e s t u u r , o n d e r d e l e d e n m i n i m a a l é é n m a a n d v ó ó r d e A I g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e b e d o e l d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o b r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
V b b r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
N
h A C 7 d 2 2
L a t r r 5 - v e r v o l g
i s o m d e b e s t u u r d e r s t e v e r k i e z e n . D e z e o p r o e p v e r m e l d t z o w e l d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a l s
d e u i t e r s t e d a t u m w a a r o p l e d e n z i c h k a n d i d a a t k u n n e n s t e l l e n .
A r t i k e l 2 7 :
D e v o o r d r a c h t e n v a n k a n d i d a t e n w o r d e n s c h r i f t e l i j k " e n o n d e r t e k e n d a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n s B e s t u u r g e r i c h t , i n ` v o o r k o m e n d g e v a l d o o r d e w e t t i g e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a a n g e s l o t e n v e r e n i g i n g . E e n l i d k a n s l e c h t s é é n k a n d i d a a t v o o r d r a g e n .
A r t i k e l 2 8 :
T w e e w e k e n v 6 6 r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o n d e r z o e k t d e R a a d v a n B e s t u u r d e o n t v a n k e l i j k h e i d v a n d e ' k a n d i d a t u u r s t e l l i n g e n o p b a s i s v a n a r t i k e l 2 7 h i e r b o v e n . D e R a a d s t e l t d e l i j s t m e t k a n d i d a t e n o p v o o r v e r k i e z i n g t i j d e n s d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 2 9 :
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e v e r b o n d e n v a n m u t u a l i t e i t e n e n v a n d e f e d e r a t i e s o f c o n f e d e r a t i e s v a n d e '
.
"
v a k b o n d e n z i j n " - i n d i e n z e k a n d i d a a t z i j n a u t o m a t i s c h w e e r h o u d e n o m i n d e R a a d v a n B e s t u u r t e z e t e l e n . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k i e s t d e a n d e r e b e s t u u r d e r s . a a n d e h a n d v a n d e l i j s t v a n k a n d i d a t e n d i e d e u i t t r e d e n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r g e l e g d h e e f t . "
E l k e k a n d i d a a t d i e n t e e n a b s o l u t e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n t e b e h a l e n . o m v e r k o z e n t e w o r d e n . W a n n e e r d e s o m . v a n d e k a n d i d a t e n d i e a m b t s h a l v e z e t e l e n e n d e 3 k a n d i d a t e n d i e r m e t e e n a b s o l u t e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v e r k o z e n z i j n , h e t a a n t a l v a n t w a a l f k a n d i d a t e n
k "
o v e r s c h r i j d t e n w a n n e e r e x a e q u o - s c o r e s h e t n i e t m o g e l i j k m a k e n o m d e m a x i m u m g r e n s v a n t w a a l f b e s t u u r d e r s a a n t e h o u d e n , v o l g t e e n t w e e d e s t e m r o n d e o m d e o v e r t a l l i g e k a n d i d a t e n t e s c h e i d e n .
W a n n e e r d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , r e s u l t a a t v a n d e z e v e r k i e z i n g , n i e t b e a n t w o o r d t a a n d e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n w a t h e t n o o d z a k e l i j k e a a n t a l e n d i t o h o e d a n i g h e i d b e t r e f t , w o r d t o p d e z e l f d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n t w e e d e s t e m r o n d e g e h o u d e n . T i j d e n s d e z e t w e e d e r o n d e w o r d e n , b e h a l v e d e k a n d i d a t e n d i e a m b t s h a l v e z e t e l e n , d i e k a n d i d a t e n v e r k o z e n m e t d e m e e s t e s t e m m e n o n d e r d e k a n d i d a t e n m e t e e n a b s o l u t e m e e r d e r h e i d , t e n b e l o p e v a n l i e t a a n t a l e n d e h o e d a n i g h e i d w a a r i n d e s t a t u t e n v o o r z i e n .
A r t i k e l 3 0 :
D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t i n h a a r m i d d e n e e n v o o r z i t t e r e n e e n p e n n i n g m e e s t e r . H u n m a n d a a t v e r v a l t g e l i j k
m e t h e t m a n d a a t v a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 3 1 :
A l s e e n b e s t u u r d e r a l s a f g e v a a r d i g d e v a n e e n v e r e n i g i n g v e r k o z e n w o r d t , v e r v a l t z i j n m a n d a a t w a n n e e r d e
r e l a t i e s t u s s e n d e a f g e v a a r d i g d e e n z i j n / h a a r v e r e n i g i n g v e r b r o k e n w o r d e n , w a n n e e r d e v e r e n i g i n g h a a r "
h o e d a n i g h e i d a l s l i d v a n h e t p l a t f o r m v e r l i e s t o f w a n n e e r d e b e s t u u r d e r e e n g e m o t i v e e r d v e r z o e k i n d i e z i n "
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t a : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
L i t a - v e r v o l g
` d o e t . A l s e r e e n p o s i t i e v o o r b e s t u u r d e r v r i j k o m t , v o o r z i e t d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i n z i j n o f
h a a r o p v o l g i n g . I n d a t g e v a l , e n m e t d e b e d o e l i n g d e b e p a l i n g e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n n a t e l e v e n , k r i j g t d e v e r e n i g i n g d i e d e b e s t u u r d e r w i e n s a m b t v r i j k o m t v o o r g e d r a g e n h a d , v o o r r a n g b i j h e t a a n r e i k e n v a n e e n k a n d i d a a t , o p v o o r w a a r d e d a t d e v e r e n i g i n g n o g s t e e d s l i d i s : W a n n e e r d e a a n g e s l o t e n V e r e n i g i n g g e e n k a n d i d a a t w e n s t v o o r t e s t e l l e n , b e s l i s t d e R a a d v a n B e s t u u r o f h e t o p p o r t u u n i s e e i x o p r o e p t o t k a n d i d a t e n t e l a n c e r e n . I n i e d e r g e v a l w e r k t d e n i e u w e b e s t u u r d e r h e t m a n d a a t v a n o n t s l a g n e m e n d e b e s t u u r d e r a f .
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
A r t i k e l 3 2 :
I e d e r l i d v a n d e v e r e n i g i n g k a n v e r z o e k e n o m d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r g e h o o r d t e w o r d e n , c o n f o r m d e
p r o c e d u r e w a a r i n h e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t v o o r z i e t .
A r t i k e l 3 3 : ~
D e R a a d - v a n B e s t u u r b e s c h i k t o v e r d e m e e s t r u i m e b e v o e g d h e d e n v o o r h e t b e h e e r e n d e a d m i n i s t r a t i e v a n d e v e r e n i g i n g , v o o r d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g b i j a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g e n , a l s o o k v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t e n d i e d e . A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n d e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t t o e v e r t r o u w d .
D e R a a d v a n B e s t u u r o e f e n t a l l e b e v o e g d h e d e n u i t d i e n i e t e x p l i c i e t d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o e g e w e z e n z i j n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s e b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g a a n e e n v a n z i j n l e d e n o f a a n d e r d e n o v e r d r a g e n , c o n f o r m d e m o d a l i t e i t e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t . .
A r t i k e l 3 4 :
D e h a n d t e k e n i n g e n v a n z o w e l d e v o o r z i t t e r a l s d i e v a n é é n b e s t u u r d e r z i j n v e r e i s t w a n n e e r d e v e r e n i g i n g v e r b i n d i n g e n a a n g a a t , b e h a l v e i n d i e g e v a l l e n v a n d e l e g a t i e d i e d o o r a r t i k e l 3 3 b e p a a l d z i j n . E e n ' a n d e r e b e s t u u r d e r v e r v a n g t d e v o o r z i t t e r w a n n e r d e z e o n b e s c h i k b a a r i s .
A r t i k e l 3 5 :
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t t e l k e n s d e n o o d z a k e l i j k h e d e n v a n d e v e r e n i g i n g d a t v e r e i s e n e n t e l k e n s w a n n e e r e e n d e r d e v a n d e l e d e n d a t v e r z o e k t . D e o p r o e p v o o r d e v e r g a d e r i n g e n v e r l o o p t p e r b r i e f , f a x , p e r e - m a i l o f z e l f s m o n d e l i n g . .
H o o g d r i n g e n d h e i d u i t g e z o n d e r d , w o r d e n d e o p r o e p e n , s a m e n m e t d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g , m i n s t e n s a c h t k a l e n d e r d a g e n v ô d r d e v a s t g e l e g d e v e r g a d e r d a t u m v e r s t u u r d .
A r t i k e l 3 6 :
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e n k e l g e l d i g z e t e l e n a l s d e h e l f t v a r i d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . E e n b e s t u u r d e r k a n s l e c h t s é é n v o l m a c h t h e b b e n . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n m e t u n a n i m i t e i t v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
A r t i k e l 3 7 :
J " . . . . . . . . . - . . . - . . . . . . . - - - _ . . .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z l i v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
i U i i S X 3 3 - v e r v o l g
D e v e r s l a g e n v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n i n e e n r e g i s t e r o p g e n o m e n d a t o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t b i j g e h o u d e n . D e l e d e n k u n n e n d e z e i n k i j k e n .
A r t i k e l 3 8 :
I n d e h o e d a n i g h e i d v a n h u n a m b t z i j n d e b e s t u u r d e r s n i e t p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k . Z e z i j n e n k e l
v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t . A l l e m a n d a t e n w o r d e n k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d . "
T i t e l ' 7 [ : D i v e r s e b e p a l i n g e n
A r t i k e l 3 9 :
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t h e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t o p e n l e g t h e t v o o r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 4 0 :
D e A l g e m m e i i e V e r g a d e r i n g k a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n a a n w i j z e n o m d e r e k e n i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g t e c o n t r o l e r e n e n h a a r e e n j a a r r a p p o r t v o o r t e l e g g e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n v o o r d r i e b o e k j a r e n b e n o e m d e n z i j n h e r v e r k i e s b a a r .
A r t i k e l 4 1 :
B i j d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , w i j s t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e o v e r b l i j v e n d e à c t i v a t o e a a n e e n v z w m e t e e n s o o r t g e l i j k m a a t s c h a p p e l i j k d o e l . D e ' v e r e n i g i n g w o r d t o n t b o n d e n c o n f o r m d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t ' v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 o v e r d e v z w ' s .
A r t i k e l 4 2 :
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
I n a f w i j k i n g d a a r o p b e g i n t h e t e e r s t e b o e k j a a r v a n d e v z w o p 1 8 j a n u a r i 2 0 1 3 e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r
2 0 1 3 .
A r t i k e l 4 3 :
I e d e r p u n t w a a r i n d e s t a t u t e n n i e t v o o r z i e n , w o r d t g e r e g e l d c o n f o r m d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
M O D 2 2
V d o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
4 p d e l a a t s t e b l z . v a n i . u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b t b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
1 . 4 . 1 . U S - v e r v o l g
F d o D 2 2
O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
D e s t i c h t e i s n e m e n u n a n i e m d e v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n d i e p a s i n v o e g e t r e d e n w a n n e r d e s t a t u t e n b i j d e , g r i f f i e n e e r g e l e g d z i j n a a n g a a n d e d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s e n a a n g a a n d e d e b e n o e m i n g v a n d e . " m e n s e n d i e b e v o e g d z i j n o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n .
B o e k j a a r :
B i j w i j z e v a n u i t z o n d e r i n g o p a r t i k e l 4 2 , v a n g t h e t e e r s t e b o e k j a a r a a n o p 1 8 j a n u a r i 2 0 1 3 e n e i n d i g t h e t o p 3 1
d e c e m b e r 2 0 1 3 :
E e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g :
B i j w i j z e v a n u i t z o n d e r i n g o p a r t i k e l 1 7 , w e r d d e e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p 1 8 j a n u a r i 2 0 1 3 g e h o u d e n . ,
B e s t u u r d e r s :
Z e b e n o e m e n t o t b e s t u u r d e r s :
" M e v r o u w I s a b e l l e H e y m a n s v o o r d e " F é d é r a t i o n d e s m a i s o n s m é d i c a l e s "
" D e h e e r J e a n - M a r c L a a s m a n v o o r d e s o c i a l i s t i s c h e m u t u a l i t e i t e n " S o l i d a r i s "
" " D e h e e r Y v e s H e l l e n d o r f v o o r d e " C e n t r a l e N a t i o n a l e d e s E m p l o y é s "
" . D e h e e r J e a n - M a r i e L é o n a r d v o o r d e " B o n d v a n B e d i e n d e n e n T e c h n i s c h e K a d e r s ( B B T K
S E C T A ) " "
" ' D e h e e r F e r r e W y c k m a n s v o o r d e " L a n d e l i j k e B e d i e n d e n c e n t r a l e - N a t i o n a a l V e r b o n d v o o r
" K a d e r l e d e n "
" M e v r o u w H a n n e B o s s e l a e r s v o o r ' M é d e c i n e p o u r I e p e u p l e G e n e e s k u n d e v o o r h e t V o l k "
" D e h e e r J e a n H e r m e s s e t e n p e r s o o n l i j k e t i t e l
" " M e v r o u w M a r i e C o u r c e l l e t e n p e r s o o n l i j k e t i t e l "
d i e h e t m a n d a a t a a n v a a r d e n .
" D e b e s t u u r d e r s v e r t e g e n w o o r d i g e n d e v e r e n i g i n g i n d i v i d u e e l . "
C o m m i s s a r i s s e n :
G e z i e n d e I e g a l e c r i t e r i a , b e s l i s s e n d e s t i c h t e r s g e e n , c o m m i s s a r i s - i e v i s o r a a n t e s t e l l e n .
O p g e m a a k t i n B r u s s e l , o p 1 8 j a n u a r i 2 0 1 3 i n e e n e x e m p l a a r .
O p d e l a a t s t e t a l z , v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
v e r v o l g
r _ _ _
"
M O D 2 2
_ ~
H a n d v e s t v a n h e t A c t i e p l a t f o r m
g e z o n d h e i d e n s o l i d a r i t e i t
' V d o r - b e h o u d e n a a n h e t F 3 e l g l s c h S t a a t s b l a d
V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n v a k b o n d e n ; m u t u a l i t e i t e n , h e t v e r e n i g i n g s l e v e n , n g o ' s e n u n i v e r s i t e i t e n h e b b e n b e s l o t e n h u n i n s p a n n i n g e n t e c o ö r d i n e r e n o m o p t e k o m e n v o o r e e n p r o g r e s s i e f e n e g a l i t a i r g e z o n d h e i d s b e l e i d i n B e l g i ë , E u r o p a e n d e w e r e l d .
H e t h o o f d o b j e c t i e f i s h u n w e r k i n g e n e n k r a c h t e n t e b u n d e l e n o m :
" d e g e z o n d h e i d s w e r k e r s e n d e b e v o l k i n g t e i n f o r m e r e n e n t e s e n s i b i l i s e r e n o v e r d e g e v o l g e n v a n d e a a n v a l l e n v a n d e n e o l i b e r a l e p o l i t i e k o p d e s o c i a l e b e s c h e r m i n g e n d e g e z o n d h e i d s z o r g a l s o p e n b a r e d i e n s t ;
" e e n p r o g r e s s i e f e n s o l i d a i r b e l e i d o p v l a k v a n g e z o n d h e i d e n d e b e v o r d e r i n g v a n h e t w e l z i j n v o o r t e s t e l l e n , t e s t i m u l e r e n e n t e v e r d e d i g e n .
1 . G e z o n d h e i d i s e e n r e c h t v o o r i e d e r e e n
" G e z o n d h e i d , o p g e v a t a l s e e n a l g e m e n e s t a a t v a n f y s i s c h , m e n t a a l e n s o c i a a l w e l z i j n , i s e e n f u n d a m e n t e e l r e ç h t . D e t o e g a n g t o t h e t h o o g s t m o g e l i j k e n i v e a u v a n g e z o n d h e i d i s e e n e s s e n t i e e l s o c i a a l o b j e c t i e f . D e p r i n c i p e s v a n d e V e r k l a r i n g v a n A l m a A t a , d i e v e r w i j z e n n a a r d i e r e c h t e n , b l i j v e n a c t u e e l .
" V e e l v u l d i g e o n d e r z o e k e n t o n e n a a n d a t d e s o c i a a l - e c o n o m i s c h e o n g e l i j k h e i d e e n v a n d e m e e s t b e p a l e n d e f a c t o r e n i s i n d e v e r s c h i l l e n i n z i e k t e e n m o r t a l i t e i t .
" D e p a r t i c i p a t i e v a n d e g e b r u i k e r s i n h e t n a d e n k e n o v e r h e t b e l e i d e n i n d e o r g a n i s a t i e v a n d e z o r g m o e t w o r d e n v a s t g e l e g d e n b e v o r d e r d . N a a r h e t v o o r b e e l d v a n w a t i n h e t Z u i d e n g e b e u r t , i s d e p r a k t i j k v a n h e t m e d e b e h e e r d o o r d e g e b r u i k e r s v a n d e o p e n b a r e d i e n s t e n m e t s o c i a a l o o g m e r k , h e t b e s t u d e r e n e n s t i m u l e r e n w a a r d .
2 . D e o n g e l i j k h e i d o p g e z o n d h e i d s v l a k v e r m i n d e r e n
" D e o n g e l i j k h e d e n o p v l a k v a n z i e k t e e n g e z o n d h e i d z i j n s p i j t i g g e n o e g n o g t o e g e n o m e n s i n d s d e V e r k l a r i n g v a n A l m a A t a i n 1 9 7 8 . D e s t r i j d t e g e n d e z e o n g e l i j k h e d e n v e r o n d e r s t e l t e e n g e h e e l v a n c o h e r e n t e m a a t r e g e l e n o p h e t g e b i e d v a n h e t o n d e r w i j s , h e t l e e f m i l i e u , h e t w o o n b e l e i d , d e m o b i l i t e i t , d e t e w e r k s t e l l i n g , d e w e r k o m s t a n d i g h e d e n , d e g e l i j k h e i d v a n k a n s e n , d e s o c i a l e c o h e s i e é n d e g e z o n d h e i d s z o r g , i n h e t b i j z o n d e r o p h e t v l a k v a n d e t o e g a n k e l i j k h e i d e n d e k w a l i t e i t .
" O m d e o n g e l i j k h e i d o p g e z o n d h e i d s v l a k t e v e r m i n d e r e n , m o e t e n d e i n s p a n n i n g e n w o r d e n t o e g e s p i t s t o p d e o o r z a k e n d i e l e i d e n t o t d e z e o n g e l i j k h e d e n e n o p d e m e c h a n i s m e n d i e z e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i t i B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
' V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
Y S t a a t s b l a d
F O O D 2 2
n - v e r v o l g
i n s t a n d h o u d e n . E e n v o l g e h o u d e n a a n d a c h t m o e t s p e c i a a l ( e n o u t r e ) g a a n n a a r d e d i v e r s e
f a c t o r e n v a n b e s t a a n s o n z e k e r h e i d e e r k w e t s b a a r h e i d .
" Z o a l s v e r m e l d i n d e p r e a m b u l e v a n d e G r o n d w e t v a n d e W e r e l d g e z o n d h e i d s o r g a n i s a t i e ( 1 9 4 6 ) , " i s d e g e z o n d h e i d v a n a l l e v o l k e r e n e e n b a s i s v o o r w a a r d e v o o r d e v r e d e e n d e v e i l i g h e i d i n d e w è r e l d ( . . . ) . D e r e s u l t a t e n d i e e l k e s t a a t b e r e i k t i n d e v e r b e t e r i n g e n d e b e s c h e r m i n g v a n d e g e z o n d h e i d , z i j n . b e l a n g r i j k v o o r a l l e n . "
3 . Z i c h v e r z e t t e n t e g e n h e t p r o c e s v a n p r i v a t i s e r i n g e n c o m m e r c i a l i s e r i n g v a n d e g e z o n d h e i d s s e c t o r
" D e p r i v a t i s e r i n g v a n d e f i n a n c i e r i n g v a n d e g e z o n d h e i d s z o r g e n d e c o m m e r c i a l i s e r i n g e r v a n ' ( h o s p i t a l e n , r u s t h u i z e n , t h u i s ' v e r p l e e g z o r g , . . . m e t w i n s t o o g m e r k ) l e i d e n t o t e e n . s y s t e e m v a n g e z o n d h e i d s z o r g m e t t w e e o f m e e r s n e l h e d e n .
" D e g e z o n d h e i d s z o r g i s e e n p u b l i e k g o e d e n m o e t i n a l l e i n t e r n a t i o n a l e a k k o o r d e n a l s d u s d a n i g b e h a n d e l d w o r d e n . B e l g i ë m o e t z i c h e n g a g e r e n , h i e r z o w e l a l s o p E u r o p e e s n i v e a u e n i n t e r n a t i o n a a l , t e n v o o r d e l e v a n h e t b e h o u d e n d e u i t b o u w v a n g e z o n d h e i d s d i e n s t e n e n m u t u a l i t e i t e n d i e u i t s l u i t e n d e e n s o c i a a l d o e l v o o r o g e n h e b b e n . D e g e z o n d h e i d m o e t b u i t e n e l k e l o g i c a v a n d e m a r k t e n d e p r i v a t i s e r i n g v a l l e n , e n m o e t b u i t e n d e r i c h t l i j n v a n d e E u r o p e s e U n i e o v e r d e d e i n s t e n i n d e i n t e r n e m a r k t ( d e z o g e n a a m d e B o l k e s t e i n - r i c h t l i j n ) e n b u i t e n h e t A l g e m e e n A k k o o r d o v e r d e H a n d e l i n D i e n s t e n ( G A T S ) b l i j v e n .
" D e s o c i a l e p r o b l e m e n w o r d e n m e e r e n m e e r g e m e d i c a l i s e e r d , d e p a t i ë n t e n w o r d e n s t e e d s ' m e e r " v e r a n t w o o r d e l i j k " , g e s t e l d . D e n i e t - g e r e c h t v a a r d i g d e c o m m e r c i ë l é v r a a g , g e z a m e n l i j k g e c r e ë e r d d o o r d e m e d i a e n v e r s c h i l l e n d e i n d u s t r i ë l e s e c t o r e n ( d e f a r m a c e u t i s c h e i n d u s t r i e , d e l a n d b o u w - e n v o e d i n g s i n d u s t r i e , d e g r o t e d i s t r i b u t i e , . . . ) , i n d u c e e r t e n o n d e r h o u d t s c h a d e l i j k g e d r a g . D i t f e n o m e e n m o e t a a n h e t l i c h t g e b r a c h t e n a a n g e k l a a g d w o r d e n .
4 . O p e n b a a r o n d e r z o e k e n l a g e p r i j z e n v o o r g e n e e s m i d d e l e n a a n m o e d i g e n
" D e o n d e r t e k e n a a r s z i j n v o o r s t a n d e r v a n d e t o e p a s s i n g v a n h e t k i w i m o d e l v o o r h e t o p e n b a a r b e h e e r v a n d e g e n e e s m i d d e l e n . D i t m o d e l g e b a s e e r d o p o p e n b a r e a a n b e s t e d i n g , o p b a s i s v a n w e t e n s c h a p p e l i j k e s t u d i e s l a a t t o e o m d e m a r k t v a n d e g e n e e s m i d d e l e n t e - r a t i o n a l i s e r e n , h u n k o s t v o o r d e s o c i a l e z e k e r h e i d t e d o e n d a l e n e n d e k w a l i t e i t v a n h e t v o o r s e h r i j f g e d r a g t e v e r h o g e n .
" D i t m o d e l k a n . d e t o e g a n g t o t e s s e n t i ë l e e n n o o d z a k e l i j k e g e n e e s m i d d e l e n v e r b e t e r e n , t e n k o s t e v a n d e " m e - t o o ' s " w a a r m e e d e m a r k t v a n d a a g w o r d t o v e r s p o e l d . D i t m o d e l k a n v e r n i e u w e n d o n d e r z o e k s t i m u l e r e n i n p l a a t s v a n h e t h u i d i g o n d e r z o e k d a t v o o r a l i s g e r i c h t o p p r o d u c t e n d i e o p z e e r k o r t e t i j d z e e r v e e l g e l d k u n n e n o p b r e n g e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c u : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
t r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 _ 2 1 . 1 1 . k v e r v o l g F A O n 2 2
" ' H e t o n d e r z o e k s b e l e i d m o e t v e r t r e k k e n v a n d e b e h o e f t e n , e n n i e t v a n h e t a a n b o d . H e t m o e t z i c h c o n c e n t r e r e n o p d e v e l e d o o r h e t o n d e r z o e k v e r w a a r l o o s d e z i e k t e n d i e d e l a n d e n v á n ' h e t Z u i d e n t e i s t e r e n e n e r o n t e l b a r e s l a c h t o f f e r s m a k e n . H e t b e l e i d v a n p a t e n t e n ( T R I P S ) m a g g e e n r e m b e t e k e n e n o p d e v e r e i s t e t o e g a n g t o t g e n e e s m i d d e l e n .
5 . K w a l i t e i t s z o r g e n g o e d e w e r k o m s t a n d i g h e d e n v o o r h e t g e z o n d h e i d s p e r s o n e e l v e r d e d i g e n
" D e o n d e r t e k e n a a r s p l e i t e n v o o r e e n g l o b a l e a a n p a k v a n d e g e z o n d h e i d , w a a r b i j d e p a t i ë n t i n h e t c e n t r u m v a n d e z o r g s t a a t . I n d e z e o p t i e k i s d e e e r s t e l i j n s z o r g , m e t d e i n t e g r a t i e v a n h u i s a r t s e n , v e r p l e e g k u n d i g e n , p a r a m e d i c i e n s o c i a l e w e r k e r s , h e t c e n t r a a l e l e m e n t . E e n s y s t e e m d a t d e z e m u l t i d i s c i p l i n a i r e a a n p a k o f g r o e p s g e n e e s k u n d e n a a r v o o r s c h u i f t , k a n d e b a s i s z i j n v a n e e n e c h t b e l e i d v a n v o l k s g e z o n d h e i d .
" H e t m e d i s c h e n v e r z o r g e n d p e r s o n e e l n e e m t e e n c e n t r a l e p l a a t s i n i n d e o r g a n i s a t i e v a n d e g e z o n d h e i d s z o r g . V o o r e e n a a n b o d v a n k w a l i t e i t s z o r g i s v o l d o e n d e p e r s o n e e l n o d i g , d a t , g o e d g e v o r m d , e n d i t o p c o n t i n u e w i j z e . G e z i e n d e d e m o g r a f i s c h e e v o l u t i e , v o r m e n h e t b e h e e r , d e p l a n n i n g e n d e v e r l o n i n g v a n d e g e z o n d h e i d s w e r k e r s e e n g r o t e u i t d a g i n g . O m e e n é d e q u a a t . i n k o m e n e n w e r k o m s t a n d i g h e d e n t e v e r z e k e r e n , m o e t v o l d o e n d e f i n a n c i e r i n g w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e g e z á n d h e i d s z o r g , m e t e e n a a n g e p a s t e f m a n c i e r i n g s w i j z e , e n m o e t g e w a a k t w o r d e n o v e r e e n m e e r e f f i c i ë n t e v e r d e l i n g v a n h e t b u d g e t .
" ' T e n s l o t t e m o e t d e i n t e r n a t i o n a l e o n t w i k k e l i n g s h u l p d e v e r s t e r k i n g v a n s o c i a a l g e r i c h t e ' g e z o n d h e i d s s y s t e m e n o n d e r s t e u n e n , v e e l e e r d a n z i c h t e b e p e r k e n t o t d e , c o n t r o l e v a n z i e k t e n .
" V b o r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b t a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d
d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g