25/03/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
e i t t e e R T 2 0 1 4
G r e f f e
1 1 . 1 1 1 t 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 8 . 3 3 6 . 2 4 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P o i n t C u l t u r e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : P l a c e d e l ' A m i t i é , 6 1 1 6 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e :
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 d e l ' a s b l P o i n t C u l t u r e
L a s é a n c e s ' e s t t e n u e a u s i è g e s o c i a l d e P o i n t C u l t u r e a s b l à 1 1 6 0 B r u x e l l e s .
A l a d a t e d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 , l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e s o n t l e s s u i v a n t s :
1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s a n t d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e s i g n a n t d e u x à d e u x c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 d e s s t a t u t s
s o n t M m e J e a n n e B r u n f a u t , M M . A n t o i n e D r z y m a l a , P h i l i p p e M a h o u x , M i c h e l V a n d e r S t i c h e l e .
2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n d i s p o s a n t d e l a s i g n a t u r e b a n c a i r e e t a s s i m i l é s s i g n a n t d e u x à
d e u x a u - d e l à d e q u a t r e m i l l e ( 4 . 0 0 0 ) e u r o s s o n t : M M . T o n y d e V u y s t , P h i l i p p e M a h o u x , B e r n a r d P a r i d a e n s , J e a n - F r a n ç o i s
S m e t s , M i c h e l V a n d e r S t i c h e l e , J e a n V a n e s s e
3 . L e s d i r e c t e u r s d i s p o s a n t d e l a s i g n a t u r e b a n c a i r e s i g n a n t s e u l s j u s q u e 4 . 0 0 0 ¬ s o n t : M M . T o n y d e V u y s t , P i e r r e
H e m p t i n n e , B e r n a r d P a r i d a e n s , J e a n - F r a n ç o i s S m e t s , J e a n V a n e s s e .
P o u v o i r s d u d i r e c t e u r g é n é r a l
A l ' u n a n i m i t é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e m o d i f i e r c o m m e s u i t s e s d é c i s i o n s d u 2 6 j u i n 2 0 0 8 ( M . B . d u 0 9 . 1 0 . 2 0 0 8 ) c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d ' e n g a g e r P o i n t C u l t u r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 d é c i d e d ' a c c o r d e r à T o n y d e V u y s t , D i r e c t e u r g é n é r a l , e n r e m p l a c e m e n t d e M . C l a u d e J a n s s e n s , à d a t e r d u l e r a v r i l 2 0 1 3 e t s i g n a n t s e u l , l e p o u v o i r d ' e n g a g e r l ' a s b l P o i n t C u l t u r e e n c e q u i c o n c e r n e l a c r é a t i o n d e c e n t r e s P o i n t C u l t u r e f i x e s o u m o b i l e s , l e s b a u x , l e s c o n t r a t s d ' e m p l o i , l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e , l e s p r o c u r a t i o n s à l a p o s t e , l e s u i v i d e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , l ' é d i t i o n d ' i m p r i m é s , l a c r é a t i o n d e s i t e s s u r i n t e r n e t a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t a u x A f f a i r e s c o m m u n a u t a i r e s .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 d e l ' a s b l P o i n t C u l t u r e
L a s é a n c e s ' e s t t e n u e a u s i è g e s o c i a l d e P o i n t C u l t u r e à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ,
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t :
A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a r é é l e c t i o n d e M e s d a m e s M a r i e - A n n e B e a u d u i n d e V o g h e l - - B r i g i t t e V a n W y m e e r s c h , d e M e s s i e u r s E t i e n n e D e r u e , A n t o i n e D r z y m a l a , J e a n - F r a n ç o i s I s t a s s e , S t é p h a n e M a s s o n e t , M a r c S o m v i l l e e t M i c h e l V a n d e r S t i c h e l e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s .
A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e e t a c c e p t e l a d é m i s s i o n , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , d e M . E d o u a r d D e s m e d n é l e 2 7 . 0 3 . 1 9 4 3 à I x e l l e s , d o m i c i l i é A v e n u e P a u l D e s c h a n e l 8 8 B . 2 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s .
A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a f i n d u m a n d a t e t d u n o n - r e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t d e M , M a u r o D e l B o r d a , n é l e 0 9 . 0 7 , 1 9 6 2 à B a u d o u r d o m i c i l i é r u e d e l a R é u n i o n 9 à 7 0 0 0 M o n s , e t d e M , S e r g e d e P a t o u l , n é l e 0 6 . 0 9 . 1 9 5 5 à I x e l l e s d o m i c i l i é à L a V e n e l l e 5 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , e n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s a s s o c i é s e t a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n P o i n t C u l t u r e ,
A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e e t a c c e p t e l ' a d m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
M a d a m e A n n e C o l l a r d n é e l e 2 4 . 0 9 . 1 9 7 2 à V e r v i e r s d o m i c i l i é e a v e n u e O s c a r V a n G o i d t s n o v e n 1 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , e n
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
M a d a m e S a v i n e M o u c h e r o n , n é e l e 1 7 . 0 5 . 1 9 7 7 à M o n s d o m i c i l i é e r u e A d o n i s D e s c a m p s 8 0 ) 7 0 2 1 H a v r é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O T ) 2 2
R é . e r v é '
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
C O M M I S S A I R E R E V I S E U R
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e r e c o n d u i r e p o u r 3 a n n é e s l e m a n d a t d u C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , M . J e a n
F o s s i o n d e P r i c e w a t e r h o u s e C o o p e r s , W o l u w e G a r d e n W o l u w e d a l , 1 8 - - 1 9 3 2 S i n t S t e v e n s W o l u w e .
S u i t e à c e s m o d i f i c a t i o n s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 ' e s b 1 P o i n t O u l t u r e s e c o m p o s e c o m m e s u i t à l a d a t e d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A L L E G O E T J e a n , R e s i d e n t i e D e w i t t e E n g e l ' Z w a r t z u s t e r s t r a a t 8 B u s 7 2 0 0 0 A n t w e r p e n
B E A U D U I N d e V O G H E L M a r i e - A n n e , L e n n i k s e s t e e n w e g 4 4 0 1 5 0 0 H a l l e
B O D A R T M a l t é , r u e E d o u a r d F i e r s 1 0 1 0 3 0 B r u x e l l e s
B R U N F A U T J e a n n e , V i e i l l e r u e d u M o u l i n 2 9 1 - 1 1 8 0 B r u x e l l e s
C O L L A R D A n n e , A v e n u e O s c a r V a n G o i d t s n o v e n 1 7 1 1 8 0 B r u x e l l e s
D E B O C K J e a n - F r a n ç o i s , C h a u s s é e d e W a t e r l o o 6 1 2 1 0 5 0 B r u x e l l e s
D E R U E E t i e n n e , C l o s d e s Q u e u t r a l l e s 8 - - 1 4 9 0 S a r t M e s s i r e G u i l l a u m e
D R Z Y M A L A A n t o i n e , w e C o n s t a n t i n M e u n i e r 1 - 1 1 9 0 B r u x e l l e s
G E O R I S V i n c e n t , w e d e G r a v e l i n e s 5 1 - - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
I S T A S S E J e a n - F r a n ç o i s , r u e d e s P e u p l i e r s 1 9 4 8 0 0 V e r v i e r s
L U Y C K C a r l o , w e C a p o u i l l e t 3 1 - 1 0 6 0 B r u x e l l e s
M A H O U X P h i l i p p e , M o u l i n d e W a g n é e 2 - - 5 3 4 0 G e s v e s
M A S S O N E T S t é p h a n e , K o n i n k l i j k e l a a n 6 7 - - 2 6 0 0 B e r c h e m
M E D H O U N E A h m e d R u e V o n c k 5 4 1 2 1 0 B r u x e l l e s
M O U C H E R O N S a v i n e , R u e A d o n i s D e s c a m p s 8 0 7 0 2 1 H a v r e
O U T E R S J e a n - L u c , r u e E . H i e l 2 1 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
S O M V I L L E M a r c , w e d ' A l s a c e L o r r a i n e 1 4 1 0 5 0 B r u x e l l e s
V A N d e r S T I C H E L E M i c h e l , r u e C o m t e A . R y c k m a n s 1 1 - 1 9 3 2 W o l u w e - S a i n t - E t i e n n e
V A N W Y M E E R S C H B r i g i t t e , w e d u B a t y 1 2 1 3 7 0 J o d o i g n e
V A N D E L E E N E F r a n ç o i s , r é s i d e n c e d u P l a t e a u 6 6 2 - - C h a u s s é e d ' O t t e m b o u r g 2 2 1 - 1 3 0 0 W a v r e
P h i l i p p e M a h o u x
A d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t
i b t é a C i t i a n e a s a a e a i t i s m t e t E p p g g e z l à W + d i g e t e : A t u r e r g s o M i a s i r e e t i g a t l f t e c i d u i o . : a t a r i e a 4 a r e e r i t d a t i t i f l u 3 é a d a D i a e s e o a n e e o o t x l d o w r s e m n e s s a 9 v a n t i p a u a t z i à d e r e e t t d e a k t x e t t a s a n t h t i m i e d a d á e i t i a r o n U ' K a , i a t a t i r r e e à d ' r s g g t a f á i é e e i t f e s s
A M E . Q T A g i i P e / í ~ e k i e l / O e
02/09/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
M ' I n n 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 3 1 3 5 0 1 5 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 8 . 3 3 6 . 2 4 7
B R U X E L L E S
G r 2 f ; - ' r ~ 9 J 1 2 0 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P o i n t C u l t u r e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : P l a c e d e l ' A m i t i é 6 - 1 1 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s e t a d m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t m e m b r e s a s s o c i é s E T n o u v e a u x s t a t u t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 9 j u i n 2 0 1 3 d e l ' a s b l P o i n t C u l t u r e
L a s é a n c e s ' e s t t e n u e a u s i è g e s o c i a l - P l a c e d e l ' A m t i é 6 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e à l ' u n a n i m i t é d e l a d e m a n d e d e d é m i s s i o n d e
- M a d a m e M a r i e - T h é r è s e T O U S S A I N T - C H A I D R O N , n é e à V i r t o n l e 2 3 . 0 8 . 1 9 2 4 , d o m i c i l i é e A l l é e d e s .
T e m p l i e r s 3 7 à 6 2 8 0 L o v e r v a l ; m e m b r e a s s o c i é e t a d m i n i s t r a t e u r d e P o i n t C u l t u r e , d u g r o u p e r é g i o n a l w a l l o n ;
- M o n s i e u r J e a n - P a u l P R O C U R E U R , n é à W a s m e s l e 0 6 . 0 2 . 1 9 5 2 , d o m i c i l i é C h e m i n d e s P r i n c e s 1 3 à 7 0 6 1
C a s t e a u ; m e m b r e a s s o c i é e t a d m i n i s t r a t e u r d e P o i n t C u l t u r e , d u g r o u p e r é g i o n a l w a l l o n ;
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 j u i n 2 0 1 3 d e l ' a s b l P O I N T C U L T U R E .
L a s é a n c e s ' e s t t e n u e a u s i è g e s o c i a l - P l a c e d e l ' A m t i é 6 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s .
A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e e t a c c e p t e l a d é m i s s i o n d e
- M a d a m e M a r i e - T h é r è s e T O U S S A I N T C H A I D R O N e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t m e m b r e a s s o c i é
d u g r o u p e r é g i o n a l w a l l o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- M o n s i e u r J e a n - P a u l P R O C U R E U R e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t m e m b r e a s s o c i é d u g r o u p e r é g i o n a l
w a l l o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- M a d a m e D e n i s e S E R V A I S - L E N O O R , n é e à L a e k e n l e 1 7 . 0 6 . 1 9 3 4 , d o m i c i l i é e A v e n u e d e s M o u e t t e s 1 5 à
1 1 5 0 B r u x e l l e s ; e n q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é d u g r o u p e r é g i o n a l b r u x e l l o i s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- M o n s i e u r A l b e r t D ' H A E N E N S , n é à E v e r b e e k l e 0 2 . 0 9 . 1 9 3 4 , d o m i c i l i é B a e r t l a a n 1 1 à 3 0 2 0 H e r e n t ; e n q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é d u g r o u p e r é g i o n a l b r u x e l l o i s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e l a c a n d i d a t u r e d e M o n s i e u r M a r c C R O M M E L I N C K n é à E s p i e r r e s l e 1 1 . 1 0 , 1 9 4 4 ( 4 4 1 0 . 1 1 - 2 2 7 . 4 9 ) e t d o m i c i l i é A v e n u e d e W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , 5 0 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s e n q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é d u g r o u p e r é g i o n a l b r u x e l l o i s e n r e m p l a c e m e n t d e M . A l b e r t D ' H A E N E N S .
A l ' u n a n i m i t é , e n c h a m b r e s s é p a r é e s e t p u i s r é u n i e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a r é é l e c t i o n d e M e s d a m e s M a ï t é B o d a r t e t J e a n n e B r u n f a u t e n l e u r s q u a l i t é s d e m e m b r e s a s s o c i é s d u g r o u p e r é g i o n a l b r u x e l l o i s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l a c h a m b r e b r u x e l l o i s e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a M é d i a t h è q u e .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 0 5 j u i l l e t 2 0 1 3 d e l ' a s b l P O I N T C U L T U R E L a s é a n c e s ' e s t t e n u e a u s i è g e s o c i a l - P l a c e d e l ' A m i t i é 6 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s .
A l ' u n a n i m i t é , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r e m p l a c e l e s p r é c é d e n t s s t a t u t s p a r l e s s u i v a n t s :
P O I N T C U L T U R E A S B L
N O U V E A U X S T A T U T S C O O R D O N N E S
A D O P T E S P A R L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 0 5 J U I L L E T 2 0 1 3
L ' a s b l P o i n t C u l t u r e , p r é c é d e m m e n t d é n o m m é e « L a M é d i a t h è q u e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e » ( d e p u i s l e 2 9 j u i n 1 9 7 8 ) e t « L a M é d i a t h è q u e d e B e l g i q u e » , a é t é f o n d é e l e 1 7 m a i 1 9 7 1 p a r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e t e s t i s s u e d e l ' a s b l « L a D i s c o t h è q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e » f o n d é e l e 2 4 j u i l l e t 1 9 5 3 à l ' i n i t i a t i v e d e J e a n S a l k i n .
F o n d a t e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M . J e a n D e B o c k
M , R o g e r D e c a m p , r u e d e s H a z e i l l e s , 1 2 , à E r e z é e .
M . G é r a r d D e i h a s s e
M . M a r c e l D e p r e z
B a r o n F r a n z d e V o g h e l
M . G e o r g e s F a b r y
M . L é o G o l d s c h m i d t , a v e n u e S a t u r n e , 4 4 , à B r u x e l l e s .
M , E t i e n n e G r o s j e a n
M . P i e r r e J a n l e t
M . P h i l i p p e M e r c i e r , r u e d u S a v o n , 1 3 1 , à B r a i n e - l ' A l l e u d .
M . R o b e r t R o u s s e a u
M m e R a p h a ë l T o u s s a i n t , A l l é e d e s T e m p l i e r s , 2 9 , à L o v e r v a l .
M . J a c q u e s V a n D a m m e
M . F r a n ç o i s V a n d e l e e n e , c h a u s s é e d ' O t t e m b o u r g , 2 2 1 à W a v r e .
T I T R E I e r . - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t s , d u r é e
A r t i c l e 1 e r , L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t " P o i n t C u l t u r e " .
E l l e e s t r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , c i - a p r è s d é n o m m é e l a L o i s u r l e s A S B L
A r t i c l e 2 . L ' a s s o c i a t i o n e x e r c e s o n a c t i o n s u r l e s t e r r i t o i r e s d e l a R é g i o n w a l l o n n e e t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s c a p i t a l e . L ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t c e p e n d a n t s ' é t e n d r e a u - d e l à d e c e t e r r i t o i r e ,
A r t i c l e 3 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i p l a c e d e l ' A m i t i é , 6 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s . I l d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
i i p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b é r a n t à l a m a j o r i t é d e 6 0 p . c .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' o f f r i r a u p u b l i c d e s m o y e n s p r i v i l é g i é s d ' a c c è s à l a c u l t u r e e t a u x a r t s d a n s u n b u t n o n l u c r a t i f , e n v i s a n t l a p r o m o t i o n s o c i a l e e t c u l t u r e l l e d u p l u s g r a n d n o m b r e , s a n s d i s t i n c t i o n d ' â g e o u d e c o n d i t i o n s o c i a l e , e n t o u t e n e u t r a l i t é p o l i t i q u e , r e l i g i e u s e e t p h i l o s o p h i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n a c c o m p l i t s e s o b j e c t i f s p a r :
' l ' i n f o r m a t i o n e t l e c o n s e i l s u r l ' o f f r e c u l t u r e l l e e n F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s
l a d i f f u s i o n e t l a p r o m o t i o n c u l t u r e l l e
' l ' é d u c a t i o n e t l a m é d i a t i o n c u l t u r e l l e
" l a v a l o r i s a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e s o n o r e e t a u d i o v i s u e l s e l o n l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s a u p r ê t p u b l i c e t a u s s i e n a d a p t a n t s e s m o d a l i t é s e n t r e a u t r e s p a r l ' a c q u i s i t i o n d e l i c e n c e s c o n t r a c t u e l l e s d e m a n i è r e à p r i v i l é g i e r d a v a n t a g e l ' a c c e s s i b i l i t é e n l i g n e d e s c o n t e n u s .
L ' a s s o c i a t i o n u t i l i s e t o u s l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n u t i l e s , a n a l o g i q u e s e t n u m é r i q u e s , a f i n d e p o u r s u i v r e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é a y a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s a u x s i e n s .
L e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é a l i s é s n o t a m m e n t p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e d i v e r s t y p e s d e s e r v i c e s a c c e s s i b l e s a u x p u b l i c s
- l e s c e n t r e s a y a n t u n e a d r e s s e p h y s i q u e d u r a b l e e t q u i s o n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c d e m a n i è r e p e r m a n e n t e o u p a r t i e l l e ;
- l e s s t a t i o n n e m e n t s d e b u s .
L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e q u ' u n s t a t i o n n e m e n t d e b u s a a t t e i n t o u p o u r r a i t a t t e i n d r e u n e i m p o r t a n c e s u f f i s a n t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n p r o p o s e r l a c o n s t i t u t i o n e n c e n t r e f i x e d e P o i n t C u l t u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i a c o m p é t e n c e p o u r l a c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d e p a r e i l s c e n t r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C o r r e s p o n d a n t à c h a q u e c e n t r e o u g r o u p e d e c e n t r e s , i i p o u r r a ê t r e c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a s s o c i é e d o n t l e s s t a t u t s s e r o n t a g r é é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e P o i n t C u l t u r e d é l i b é r a n t à l a m a j o r i t é d e 6 0 p c .
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a s s o c i é e c o l l a b o r e r a a v e c P o i n t C u l t u r e d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s s i e n s p r o p r e s e t d e s c o n v e n t i o n s e t p r o t o c o l e s q u ' e l l e c o n c l u r a i t é v e n t u e l l e m e n t a v e c P o i n t C u l t u r e .
A r t i c l e 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I l . - M e m b r e s : c a t é g o r i e s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , d r o i t s e t e n g a g e m e n t s
A r t i c l e 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s a s s o c i é s , s e u l s c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s a u s e n s d e
l a L o i s u r l e s A S B L .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s f o r m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t c o m p r e n n e n t :
a . l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i e n s o n t e n c o r e m e m b r e s a s s o c i é s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
b . d e u x m e m b r e s a u p l u s p a r s e r v i c e d e p r e s t a t i o n a u x u s a g e r s é r i g é e n e n t i t é b u d g é t a i r e d i s t i n c t e e t a s s u r é
p a r l a s e u l e a s s o c i a t i o n , d é s i g n é s p a r l ' i n s t i t u t i o n r é g i o n a l e o u l o c a l e q u i a p p o r t e u n s o u t i e n m a t é r i e l o u
f i n a n c i e r à c e s e r v i c e ;
c . u n m e m b r e p a r s e r v i c e d e p r e s t a t i o n a u x u s a g e r s a s s u r é e n c o g e s t i o n p a r P o i n t C u l t u r e e t u n e i n s t i t u t i o n
r é g i o n a l e o u l o c a l e e t p r o p o s é p a r c e l l e - c i ;
d . d e s m e m b r e s c h o i s i s e n r a i s o n d e l e u r c o m p é t e n c e o u d e l e u r r e p r é s e n t a t i v i t é .
A r t i c l e . 8 , O u t r e l e s m e m b r e s a s s o c i é s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t c o m p r e n d r e :
1 ° D e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x q u i b é n é f i c i e n t d e s s e r v i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
a u x c o n d i t i o n s p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t c r é e r d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t m o d u l e r s e s s e r v i c e s e n f o n c t i o n d e c e s
c a t é g o r i e s ,
C e s s e r v i c e s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' é v o l u e r e t d ' ê t r e m o d i f i é s e n n a t u r e , q u a l i t é e t q u a n t i t é , e t c e n o t a m m e n t e n f o n c t i o n d e s m o y e n s d o n t l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e , e n p a r t i c u l i e r s e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s , e t d e l ' é v o l u t i o n d e s t e c h n o l o g i e s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s e s m o d i f i c a t i o n s e t l e s t a r i f s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o m i t é d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t a f f i c h é s d a n s s e s l o c a u x . I l s s o n t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s , à l e u r d e m a n d e . I l s s o n t a c c o m p a g n é s d e s m o d a l i t é s e t t a r i f s d e s s e r v i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d e s d r o i t s d ' i n s c r i p t i o n , d e s s o m m e s d u e s p o u r c h a q u e s e r v i c e a i n s i q u e d e s a u t r e s i n d e m n i t é s , f r a i s e t d r o i t s t e l s q u ' é t a b l i s p a r l e c o m i t é d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d ' a u t r e s d r o i t s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c e u x q u i l e u r s o n t r e c o n n u s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t e l s q u e p r é c i s é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t n e c o n f è r e à c e u x - c i a u c u n d e s d r o i t s d e s m e m b r e s a s s o c i é s ; i l s n ' o n t n o t a m m e n t p a s d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ,
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e p r é c i s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , l e c a s é c h é a n t , e n c a s d ' é v o l u t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e s s e r v i c e s p r o p o s é s a u s e n s d u 3 è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e 8 , 1 ° .
L a d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t e x c l u r e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e r e s p e c t a n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s t e l l e s q u e f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s l a i s s é s à s o n a p p r é c i a t i o n . I l p e u t ê t r e f a i t a p p e l a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
2 ° D e s m e m b r e s d e s o u t i e n . S o n t m e m b r e s d e s o u t i e n , t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i p a i e n t u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e s p é c i a l e d ' a u m o i n s 5 0 0 e u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e t d ' a u m o i n s 2 . 5 0 0 e u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s . C e s d e u x m o n t a n t s p e u v e n t ê t r e r e l i é s à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n .
L e s m e m b r e s d e s o u t i e n s o n t d i s p e n s é s d e l a c o t i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s d e s o u t i e n n ' o n t p a s d ' a u t r e s d r o i t s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c e u x q u i o n t é t é s p é c i f i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a q u a l i t é d e m e m b r e s d e s o u t i e n n e c o n f è r e à c e u x - c i a u c u n d e s d r o i t s d e s m e m b r e s a s s o c i é s ; i l s n ' o n t n o t a m m e n t p a s d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ,
A r t i c l e 9 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s a s s o c i é s n ' e s t p a s l i m i t é ; l e u r n o m b r e m i n i m u m e s t f i x é à d o u z e .
C e t t e c o n d i t i o n d e n o m b r e n ' e s t p a s r e q u i s e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s d e s o u t i e n e t f e s m e m b r e s a d h é r e n t s ,
A r t i c l e 1 0 . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i t r a n s m e t , l e c a s é c h é a n t , l a d e m a n d e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r c e t t e d e m a n d e à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a n s ê t r e t e n u e d e m o t i v e r s a d é c i s i o n .
L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e d e s o u t i e n r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e à l e u r é g a r d à b r e f d é l a i , s u r p r o p o s i t i o n d e l a c h a m b r e c o m p é t e n t e , s a n s ê t r e t e n u d e m o t i v e r s a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 1 . T o u t e a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n , e n q u e l q u e q u a l i t é q u e c e s o i t , e n t r a î n e l ' e n g a g e m e n t d e p a y e r l a c o t i s a t i o n d e l ' a n n é e e n c o u r s .
P o u r l e s m e m b r e s a s s o c i é s , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i a é t é f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l ' a n n é e e n c o u r s , n e p o u r r a d é p a s s e r 5 , 0 0 e u r o s .
P o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , l e m o n t a n t e t l a d a t e d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o m i t é d e g e s t i o n
A r t i c l e 1 2 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n t o u t t e m p s , e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à f a p o s t e .
A r t i c l e 1 3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 3 è m e a l i n é a , e t c e a p r è s a v o i r c o n v o q u é o u e n t e n d u l e m e m b r e a s s o c i é e n c a u s e .
A r t i c l e 1 4 . L e m e m b r e a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u o u l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e a s s o c i é d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s f o n d s a s s o c i a t i f s e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u d e s a u t r e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s .
A r t i c l e 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a s s o c i é s . I l r e p r e n d l e u r s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y i n s c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s a s s o c i é s e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u ' i l e n a e u e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é p o s e u n e c o p i e d e c e r e g i s t r e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
C e t t e l i s t e e s t c o m p l é t é e c h a q u e a n n é e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; e l l e i n d i q u e r a l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x l i s t e s d e s m e m b r e s a s s o c i é s .
T I T R E I I I . - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s ; e l l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é e s à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e q u i è r e n t u n e d é l i b é r a t i o n d e c e l l e - c i ; 1 ° L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° L a c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d e s c e n t r e s d ' a c t i v i t é s a y a n t u n e a d r e s s e p h y s i q u e d u r a b l e a c c e s s i b l e s a u p u b l i c ;
3 ° L e s a d m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s a s s o c i é s ;
4 ° L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , e t l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i ;
5 ° L ' a p p r o b a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s b u d g e t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s o n b i l a n e t d e s e s c o m p t e s d e r é s u l t a t ; 6 ° L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r ;
8 ° L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ° T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 7 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c h a q u e a n n é e , r u n e , e n t r e l e p r e m i e r m a i e t l e t r e n t e j u i n a u x f i n s d ' a p p r o u v e r l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l ' a u t r e d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e n o v e m b r e p o u r s e c o n f o r m e r a u x a u t r e s o b l i g a t i o n s o r d i n a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a e n o u t r e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d e v r a ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s a s s o c i é s ! e d e m a n d e .
D e m a n i è r e e x c e p t i o n n e l l e , e t d a n s l e s c a s o ù l e s c i r c o n s t a n c e s l ' i m p o s e n t , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e t e n u e v i a l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e s , d a n s l e r e s p e c t d e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 6 à 2 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s ,
U n e r e p r é s e n t a t i o n é l u e d u p e r s o n n e l a s s i s t e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 8 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e à c h a q u e m e m b r e a s s o c i é e t à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r , a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , a u x r e p r é s e n t a n t s m a n d a t é s p a r l e g o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s e t a u x r e p r é s e n t a n t s é l u s d u p e r s o n n e l , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . E l l e s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a s s o c i é s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e d e s m e m b r e s a s s o c i é s e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 0 , C h a q u e m e m b r e a s s o c i é a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t l u i - m ê m e m e m b r e a s s o c i é .
T o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A u c u n m e m b r e a s s o c i é , a g i s s a n t t a n t e n s o n n o m p e r s o n n e l q u e p a r p r o c u r a t i o n , n e p o u r r a d i s p o s e r d e p l u s d e c i n q v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s d o n t i l s e r a i t p o r t e u r . T o u t e f o i s , i l p e u t t r a n s f é r e r à u n m e m b r e a s s o c i é d e s o n c h o i x l e s p r o c u r a t i o n s e x c é d e n t a i r e s d é t e n u e s p a r l u i .
A r t i c l e 2 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s ; e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s p é c i a l e d e 6 0 % d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , l e s d é c i s i o n s s o u m i s e s à c e t t e m a j o r i t é s p é c i a l e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
P a r d é r o g a t i o n a u x d e u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , ! e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n s d e m e m b r e s a s s o c i é s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e s i c e s p o i n t s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l e s d é c i s i o n s r a l l i e n t l e s s u f f r a g e s d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e c e u x - c i .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i p o r t e s u r u n o u p l u s i e u r s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u e s i e l l e o b t i e n t l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n d o n t q u e s t i o n à l ' a l i n é a 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l a o u l e s d é c i s i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 3 o u à l ' a l i n é a 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . L a s e c o n d e r é u n i o n d o i t ê t r e t e n u e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 2 . L e p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C h a q u e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r c e l u i q u i a p r é s i d é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
D a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s , t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s p o u r r o n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s m a n d a t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , a i n s i q u e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
D ' a u t r e s p e r s o n n e s p o u r r o n t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n d e j u s t i f i e r d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e e t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u v i c e - p r é s i d e n t .
T I T R E 1 V . - A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s a s s o c i é s o u n o n , s o n t d é s i g n é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e s s t i p u l a t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 4 ° e t 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , L e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o m p o r t e n t l e u r s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e , a i n s i q u e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r o b l i g a t i o n s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
A r t i c l e 2 5 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i é g e a n t e n s é a n c e p l é n i è r e , é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t à l a m a j o r i t é d e 6 0 p . c . d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d o i v e n t ê t r e m e m b r e s a s s o c i é s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t e t d e v i c e - p r é s i d e n t n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r s i é g e a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t i t r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e , o u d ' u n s e r v i c e t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 7 , 2 è m e a l i n é a , b e t c , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 6 , O u t r e l e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n :
- é t a b l i t l a l i s t e d e s m e m b r e s a s s o c i é s d o n t l ' a d m i s s i o n e s t p r o p o s é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- é t a b l i t l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l a n o m i n a t i o n e s t p r o p o s é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- p r o p o s e l a c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i c n d e s c e n t r e s d ' a c t i v i t é s o u a u t r e s s e r v i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; p a r s e r v i c e l ' o n e n t e n d t o u t s e r v i c e d e p r e s t a t i o n a u x u s a g e r s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 2 è m e a l i n é a , b , d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
A r t i c l e 2 7 , O u t r e l e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 2 5 e t 3 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i é g e a n t e n s é a n c e p l é n i è r e :
- d é f i n i t , à l a m a j o r i t é d e 6 0 p . c d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , t e c o n t e n u d e l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s m a t i è r e s s o u m i s e s à l a m a j o r i t é s p é c i a l e d e 6 0 p . c . d a n s l e s v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- v e i l l e à l a b o n n e e x é c u t i o n d e c e t t e p o l i t i q u e ;
- é t a b l i t l e b u d g e t ;
- p r é p a r e , p o u r p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 2 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
D e m a n i è r e e x c e p t i c n n e l l e , e t d a n s l e s c a s o ù l e s c i r c o n s t a n c e s l ' i m p o s e n t , u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e t e n u e v i a l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e s , d a n s l e r e s p e c t d e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 3 à 3 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a u t r e s p a r t i c i p a n t s p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s s o n t c o n v o q u é s p a r s i m p l e l e t t r e a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a r é u n i o n s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s ,
A r t i c l e 2 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s m e m b r e s e m p ê c h é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t t a n t e n s o n n o m p e r s o n n e l q u e p a r p r o c u r a t i o n n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e q u a t r e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s d o n t i l e s t p o r t e u r . T o u t e f o i s , i l p e u t t r a n s f é r e r à u n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t d e s o n c h o i x l e s p r o c u r a t i o n s e x c é d e n t a i r e s d é t e n u e s p a r l u i .
S a u f l e s c a s d e m a j o r i t é s p é c i a l e d e 6 0 p . c . p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s ' i l l e j u g e u t i l e , a d m e t t r e d e s t i e r s à a s s i s t e r à s e s r é u n i o n s ; i l s n ' y o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t e n v o y é e s à d e u x r e p r é s e n t a n t s m a n d a t é s p a r l e g o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s ; i l s y o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
U n e r e p r é s e n t a t i o n é l u e d u p e r s o n n e l a s s i s t e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 0 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . I l g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e e n t a n t q u ' o r g a n e d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e j u d i c i a i r e e t e x t r a j u d i c i a i r e , s a n s p r é j u d i c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
d ' é v e n t u e l l e s d é l é g a t i o n s . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s e t p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d ' a u t r e s o r g a n e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t i c l e 3 2 . I I p e u t , e n t r e a u t r e s , r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , c o n c l u r e t o u s m a r c h é s e t c o n t r a t s , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l o u s o u s - l o u e r , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c q u é r i r , a l i é n e r o u é c h a n g e r t o u s b i e n s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; a p r è s l ' o b t e n t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s p r é v u e s p a r t a l o i , a c c e p t e r t o u s d o n s e t l e g s ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r g a g e s e t n a n t i s s e m e n t s , e t t o u t e s h y p o t h è q u e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s p r i v i l è g e s e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; d i s p e n s e r d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e , t r a i t e r , p l a i d e r , e n d e m a n d a n t o u e n d é f e n d a n t , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e , l ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
A r t i c l e 3 3 . L e c o m i t é d e g e s t i o n e s t u n e é m a n a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t e n c h a r g e l a c o n d u i t e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l ' o r i e n t a t i o n d é f i n i e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l e s t l ' a u t o r i t é q u i p r e n d l e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t e n c a d r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o n f i é e a u d i r e c t e u r g é n é r a l .
L e c o m i t é d e g e s t i o n e s t c o m p o s é :
1 . D e m e m b r e s p l é n i e r s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e
- l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t ;
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
2 . D ' a u t r e s m e m b r e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e
- l e s p r é s i d e n t s h o n o r a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e d i r e c t e u r g é n é r a l .
3 . L e c o m i t é d e g e s t i o n p e u t , l e c a s é c h é a n t , i n v i t e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e s e s r é u n i o n s p o u r é c l a i r e r s e s d i s c u s s i o n s , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u c o m i t é d e g e s t i o n s o n t e n v o y é e s a u x d e u x r e p r é s e n t a n t s m a n d a t é s p a r l e g o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s ; i l s y o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e c o m i t é d e g e s t i o n s e r é u n i t a u s s i f r é q u e m m e n t q u e s a m i s s i o n l ' e x i g e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s , l e s o r d r e s d u j o u r f i x é s e t l e s r é u n i o n s p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , u n d e s a u t r e s m e m b r e s p l é n i e r s d u c o m i t é d e g e s t i o n d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s ,
D e m a n i è r e e x c e p t i o n n e l l e , e t d a n s l e s c a s o ù l e s c i r c o n s t a n c e s l ' i m p o s e n t , u n e r é u n i o n d u c o m i t é d e g e s t i o n p e u t ê t r e t e n u e v i a l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e s , d a n s l e r e s p e c t d e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e 3 3 d e s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é d e g e s t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s . U n q u o r u m d ' u n m i n i m u m d e t r o i s v o i x d é l i b é r a t i v e s e s t r e q u i s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é d e g e s t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l .
A r t i c l e 3 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n c o n f o r m e d u c o m i t é d e g e s t i o n , s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' a d m i s s i o n à l ' h o n o r a r i a t d e s p e r s o n n e s q u ' i l d é s i g n e . P e u v e n t e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n p o u r a c c é d e r a u t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r h o n o r a i r e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s q u i , d e l ' a v i s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o n t r e n d u d e s s e r v i c e s e x c e p t i o n n e l s à l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 3 5 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à c e t t e f i n à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 3 6 . T o u s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a u r o n t é t é d é s i g n é s à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d ' u n e d é l é g a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T I T R E V , - D i r e c t i o n
A r t i c l e 3 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b é r a n t à l a m a j o r i t é d e 6 0 p . o . n o m m e u n d i r e c t e u r g é n é r a l .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l , e x é c u t e l a p o l i t i q u e e t l e b u d g e t . I l e n r e n d c o m p t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u
c o m i t é d e g e s t i o n .
T I T R E V I . L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r
A r t i c l e 3 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , c o n f o r m é - m e n t à l a L o i s u r l e s A S B L . A r t i c l e 3 9 , L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e s t n o m m é p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 4 0 . L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r p e u t à t o u t m o m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t d e t o u s l e s d o c u m e n t s e t t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t r e q u é r i r d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s a g e n t s e t d e s p r é p o s é s d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e s l e s e x p l i c a t i o n s o u i n f o r m a t i o n s e t p r o c é d e r à t o u t e s l e s v é r i f i c a t i o n s q u i l u i p a r a i s s e n t n é c e s s a i r e s ,
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r a s s i s t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s l o r s q u ' e l l e s s o n t a p p e l é e s à d é l i b é r e r s u r b a s e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r l u i . I l a l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e à l ' a s s e m b l é e , e n r e l a t i o n a v e c l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a f o n c t i o n .
T I T R E V I I . - R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s , b u d g e t s , c o m p t e s
A r t i c l e 4 1 . E n v u e d e r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n , o u t r e l e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s , p e u t
a c c e p t e r e t e n c a i s s e r
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
a ) d e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s ;
b ) d e s d o n s e t l e g s ;
e ) d e s r e c e t t e s d i v e r s e s .
A r t i c l e 4 2 . L ' e x e r c i c e s o c i a l s ' é t e n d d u 1 e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u m o i s
d e n o v e m b r e s u i v a n t .
L e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e à v e n i r e s t p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s t a t u t a i r e m e n t p r é v u e à c e t e f f e t , e n t r e l e p r e m i e r m a i e t l e t r e n t e j u i n q u i l e p r é c è d e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s t a t u e s u r c e b u d g e t à l a m a j o r i t é d e 6 0 p . c . d e s v o t a n t s . E n c a s d e n o n - a p p r o b a t i o n , l e b u d g e t e s t r e n v o y é
p o u r m o d i f i c a t i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c a v i s m o t i v é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I I . - . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 4 3 . - L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r o n o n c é e s d a n s t e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r i e s A S B L d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i s u r l e s A S B L d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 4 4 . - E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s a v e c m i s s i o n d ' a p u r e r l e p a s s i f s o c i a l e t d ' a f f e c t e r , p a r p r i o r i t é , l ' e x c é d e n t d e l ' a c t i f a u r e m b o u r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l d e t o u t e s l e s p a r t i c i p a t i o n s d e t i e r s a y a n t c o n t r i b u é à l a c o n s t i t u t i o n d e s f o n d s a s s o c i a t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s c o t i s a t i o n s . L e s o l d e é v e n t u e l d e l ' a c t i f a p r è s c e s r e m b o u r s e m e n t s d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e s e r a p p r o c h a n t a u t a n t ' q u e p o s s i b l e d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e a é t é c r é é e .
A r t i c l e 4 5 , - E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , c e l l e - c i s e r a s u i v i e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s c o n v o q u é s a u x m ê m e s f i n s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
"
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P h i l i p p e M a h o u x
P r é s i d e n t
h t ë a r i t i a n e e s a p d à s i d e i t e t e g Z l a 9 g e C l d > a t I 5 e i f t : , q e V r e e t ' x i , i ~ . + r m r e 2 t 3 q u s t i f é : i d u 7 o t i t l i i r e e i r i e û t z u a e a t à a b b o u e l e i 4 a i z e g e a n e e s a u d d c w e e a A r r s c s a p e A t t t p 4 U r t l i t i d e e ¢ } e É E Q t é e i i ' t l 8 9 @ e i z i t I t i Q p I à a t + i Q d t i A 6 A m a l t ' t i o g g a t t i &