27/05/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e P o l y c l i n i q u e d ' E s t h é t i q u e o u e n a b r é g é : P E
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à R u e E e c k e l a e r s 8 6 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e , e t d é p e n d d e l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e
p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
A i d e r l e s p e r s o n n e s v i v a n t s d e s d i f f i c u l t é s o u f r a g i l i s é e s s u i t e à u n e p e r t e d ' e m p l o i , u n e m a l a d i e , u n s o u c i
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
- L A B O U D N a d i a , d o m i c i l i é e à 8 6 , R u e E e c k e l a e r s à 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e , n é e à N a d o r l e 1 1 / 1 2 / 1 9 6 9 , b e l g e
- B A G H D A D I C h a r a f - E d d i n , d o m i c i l i é à 2 0 / B 0 0 9 R u e d e l ' H e c t o l i t r e 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à N a d o r l e 1 3 / 1 0 / 1 9 9 1 ,
b e l g e
- L A B O U D N a o u a l , d o m i c i l i é e à 1 0 5 B , K a m p s t r 4 7 1 6 6 D u i s b u r g , n é à N a d o r l e 2 9 / 0 1 / 1 9 7 3 , a l l e m a n d e
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
D e n c o u r a g e r v o i r e d a m é l i o r e r l a p e r c e p t i o n q u ' o n t l e s g e n s d ' e u x - m ê m e s s u r l e p l a n d e l a b e a u t é . v u q u e l e b i e n - ê t r e e s t u n e d e s c l é s d e l ' é p a n o u i s s s e m e n t d e l a p e r s o n n e e t d e s o n i n t é g r a t i o n d a n s l a v i e s o c i a l e e t é c o n o m i q u e .
L a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e d e p e r s o n n e s m a l a d e s , q u i e n é p r o u v e n t l e b e s o i n , d a n s l e m o n d e e t e n U n i o n E u r o p é e n n e , p r i n c i p a l e m e n t p o u r l e s h o m m e s , f e m m e s , l e s e n f a n t s e t l e s p e r s o n n e s â g é e s . L e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e d é p r e s s i o n s , d e h a n d i c a p , d e m a l a d i e s i n c u r a b l e s , m a l a d i e s r a r e s , c a n c e r s e t a c c i d e n t s d i v e r s , b l e s s u r e s p r o f o n d e s e t l e s v i c t i m e s d e c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s o u b r û l u r e s , p e r t e d e c h e v e u x , o b é s i t é .
L e s s o u s s i g n é s :
D e n a t i o n a l i t é b e l g e e t a l l e m a n d e ,
D o n n e r l ' a c c è s à d e s s o i n s e t à d e s s e r v i c e s d e c o n f o r t .
( e n a b r é g é ) : P E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e E e c k e l a e r s 8 6
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P o l y c l i n i q u e d ' E s t h é t i q u e
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 4 8 1 9 *
V o l e t B
1 2 1 0
0 5 5 2 9 2 3 4 5 7
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
G r e f f e
D é p o s é
2 3 - 0 5 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
f i n a n c i e r , o u é t a n t d a n s d e s p r o c e s s u s d ' e x c l u s i o n s o c i a l e , l e u r r e d o n n e r c o n f i a n c e e n s o i , d e v e l o p p e r u n e m e i l l e u r i m a g e d e s o i , u n m i e u x - ê t r e e t p e r m e t t r e à c e s p e r s o n n e s d e s e " r e m e t t r e e n r o u t e "
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t :
L a c o l l e c t e d e f o n d s e t d e b i e n s m a t é r i e l s , p r é s e n t a t i o n s d e p r o d u i t s d e s t i n é s a u x s o i n s d e s a n t é , o r g a n i s a t i o n d a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n , a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s e t c u l i n a i r e s , c o n f é r e n c e s .
L a C r é a t i o n d e c e n t r e d e f o r m a t i o n , e t d ' a u t o f o r m a t i o n , é c o l e s , d i s p e n s a i r e s , h o m e s , b i b l i o t h è q u e s , , c e n t r e s d e b e a u t é e t s a l o n s d e c o i f f u r e à c a r a c t è r e s o c i a l , r e s t a u r a n t s s o c i a u x , c e n t r e s d e l o i s i r s , m a g a s i n s d e s e c o n d e s m a i n s , o c t r o i d e b o u r s e s d é t u d e s .
P r i s e e n c h a r g e d e s f e m m e s v i c t i m e s d e t o u t e f o r m e d e v i o l e n c e f a m i l i a l e o u c o n j u g a l e , s e u l e s o u a v e c e n f a n t s .
L ' a s s o c i a t i o n t r a v a i l l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s s p é c i a l i s t e s p o u r s o n v o l e t m é d i c a l , c h i r u r g i e s , h ô p i t a u x , o r t h o d o n t i e , i m p l a n t s c a p i l l a i r e s e t m a m m a i r e s , m a q u i l l a g e .
T i t r e I I M e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e à d a t e r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é à u n m i n i m u m d e t r o i s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s s o u s s i g n é s f o n d a t e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l a p r o p o s i t i o n d ' a d m i s s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t r a t i f i é e p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a p p o r t e r l e u r s o u t i e n o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n c o n f o r m i t é a v e c c e u x - c i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a d m i s s u r b a s e d ' u n e f i c h e d e c a n d i d a t u r e é t a b l i e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s e s u n i q u e m e n t q u e c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6 A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s p e u v e n t ê t r e :
- l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s m e m b r e s d o n n e u r s : p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n ;
- l e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s : p e r s o n n e s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n p l u s é l e v é e q u e l e s a u t r e s , q u i o n t r e n d u d e s
s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e a u n r ô l e a c t i f d a n s l e p a r c o u r s d ' i n s e r t i o n s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e e n a s s u r a n t u n e f o r m a t i o n a u x t e c h n i q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n s o i n s d e b e a u t é e t c o i f f a g e .
- L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c q u é r i r , v e n d r e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , h y p o t h é q u e r t o u t i m m e u b l e e t t o u t e i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e , s i t u é t a n t e n U n i o n E u r o p é e n e q u ' à l ' é t r a n g e r q u i p o u r r a i e n t ê t r e u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e r m e t u n r e t o u r s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l ; p a r l e r e l o o k i n g d e s p e r s o n n e s , l e m a i n t i e n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s c o m p é t e n c e s .
- D e m ê m e , e l l e p o u r r a p r e n d r e e n g e s t i o n u n o u p l u s i e u r s c e n t r e s d e l o i s i r s , b e a u t é , s a n t é p o u r y d é v e l o p p e r s e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s .
E l l e a s s u r e u n e f o r m a t i o n p a r l a l p h a b é t i s a t i o n e t a p p r e n t i s s a g e d ' u n m é t i e r l i é à c e s e c t e u r d ' a c t i v i t é s . .
E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 7 D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u
c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , à l a f i n d u t r i m e s t r e s u i v a n t l e m o i s
d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
c o n s é c u t i v e s .
- l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e a u x b o n n e s m Su r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 8 E x c l u s i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e
g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
T i t r e I I I C o t i s a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t c h a q u e a n n é e s o c i a l e u n e c o t i s a t i o n f i x é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a p p o r t e n t à l a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
L e s l i t i g e s r e l a t i f s a u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s o n t t r a n c h é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o t i s a t i o n s o c i a l e a n n u e l l e e s t f i x é e à u n m a x i m u m d e m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s .
A r t i c l e 1 0 R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 1 C o m i t é p e r m a n e n t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o m i t é p e r m a n e n t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e u r m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s , s a u f l e p r e m i e r m a n d a t q u i e s t d e s i x a n s . L e m a n d a t d é b u t e l e p r e m i e r j a n v i e r a p r è s l e s é l e c t i o n s e t e s t r e n o u v e l a b l e . I l p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . L e s p r o c h a i n e s é l e c t i o n s a u r o n t l i e u e n 2 0 2 0 .
U n m e m b r e d u C o m i t é p e r m a n e n t a b s e n t n e p e u t d o n n e r à q u i c o n q u e u n p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r .
S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e , l e c o m i t é p e r m a n e n t p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . U n p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é p a r l e S e c r é t a i r e e t e s t s i g n é p a r t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C h a q u e m e m b r e , p r é s e n t o u a b s e n t , r e ç o i t u n e c o p i e d e l e x e m p l a i r e o r i g i n a l . L o r i g i n a l e s t d e s t i n é à ê t r e c o l l é d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t s e c r è t e s e t d e s e x t r a i t s s o n t c o m m u n i q u é s a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . U n r a p p o r t a n n u e l d a c t i v i t é s e s t p r é s e n t é à l A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e P r é s i d e n t e t d e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t y ê t r e i n t é g r é s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l e C o m i t é p e r m a n e n t p e u t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u C o m i t é p e r m a n e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , n o m m e r , à t i t r e p r o v i s o i r e a d i n t é r i m , u n m e m b r e d u C o m i t é p e r m a n e n t q u i a c h è v e l e m a n d a t l a i s s é v a c a n t . C e t t e n o m i n a t i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e :
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 2 N o m i n a t i o n e t p o u v o i r d u C o m i t é p e r m a n e n t
L e C o m i t é p e r m a n e n t d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n ( e ) P r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) V i c e - P r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) T r é s o r i e r ( e )
e t u n ( e ) S e c r é t a i r e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x a u c o u r s d e l a d é l i b é r a t i o n , l a v o i x d u p l u s a n c i e n d e s m e m b r e s
d u C o m i t é p e r m a n e n t p r é s e n t s e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e C o m i t é p e r m a n e n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e C o m i t é p e r m a n e n t g è r e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a l o i o u à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é p e r m a n e n t . L e C o m i t é p e r m a n e n t n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 3 G e s t i o n J o u r n a l i è r e
L e C o m i t é p e r m a n e n t p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , m e m b r e d u C o m i t é p e r m a n e n t , d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s e t ( a r é m u n é r a t i o n . I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u t p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o m i t é p e r m a n e n t , p a r d e u x m e m b r e s d u C o m i t é p e r m a n e n t d o n t l e p r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e q u i n o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s . D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e , l e T r é s o r i e r p e u t e n g a g e r s e u l l a s s o c i a t i o n d a n s l a l i m i t e d e s i x c e n t s e u r o s p a r o p é r a t i o n .
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t s o n t i n t e n t é e s e t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t r e p r é s e n t é , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e , p a r l e P r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 R e s p o n s a b i l i t é
L e s m e m b r e s d u C o m i t é p e r m a n e n t n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n e t I l s
n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 5 A s s e m b l é e g é n é r a l e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r é u n i t u n e f o i s l ' a n , e n n o v e m b r e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t e t a d r e s s é e s a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r à l ' a v a n c e . E l l e s s o n t s i g n é e s p a r l e S e c r é t a i r e a u n o m d u C o m i t é p e r m a n e n t e t e l l e s s o n t c o n f i é e s p a r c o u r r i e r s i m p l e à l a p o s t e .
L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e m e m b r e d u C o m i t é p e r m a n e n t p r é s e n t l e p l u s â g é .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e s a u f s i l a d é c i s i o n l e c o n c e r n e e t d a n s c e c a s , l a v o i x d u p l u s â g é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t t r a n s c r i s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e s m e m b r e s o u m e m b r e s d u C o m i t é p e r m a n e n t q u i l e d e m a n d e n t . D e s e x t r a i t s e n s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u a u x t i e r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e e n j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e . I l s s o n t s i g n é s p o u r e x t r a i t c o n f o r m e p a r l e S e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 6 R è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 7 E x e r c i c e s o c i a l
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e l e 1 j a n v i e r 2 0 1 4 e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 1 8 C o n t r ô l e d e g e s t i o n
L a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e d u n o u d e d e u x c o m m i s s a i r e s d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d o n t u n a u m o i n s e s t m e m b r e e f f e c t i f d e ¡ ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d u C o m i t é p e r m a n e n t n e p e u v e n t ê t r e c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 9 C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l e x e r c i c e a i n s i q u e l e b u d g e t d e l a n n é e s u i v a n t e s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e , à
l a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 2 0 D i s s o l u t i o n
S i e l l e d é c i d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e p a r l a m ê m e a s s e m b l é e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s c h a r g é s d ' a s s u r e r l a g e s t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e . L ' A s s e m b l é e f i x e l e u r p o u v o i r e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
L ' a c t i f n e t , a p r è s l i q u i d a t i o n e t a p r è s i m p ô t s é v e n t u e l s , s e r a a f f e c t é s u i v a n t l a d é c i s i o n s a n s a p p e l d e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e d e c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 1 C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
L e s s t a t u t s é t a n t a r r ê t é s , l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e :
e n q u a l i t é d e m e m b r e s d u p r e m i e r C o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- L A B O U D N a d i a
- B A G H D A D I C h a r a f - E d d i n
- L A B O U D N a o u a l
e n q u a l i t é d e P r o j e c t M a n a g e r s :
- L A B O U D N a d i a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- B A G H D A D I C h a r a f - E d d i n
- L A B O U D N a o u a l
e n q u a l i t é d E v e n t P l a n n e r s :
- L A B O U D N a d i a
- B A G H D A D I C h a r a f - E d d i n
- L A B O U D N a o u a l
q u i a c c e p t e n t .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é p e r m a n e n t d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t e : L A B O U D N a d i a
- T r é s o r i e r : B A G H D A D I C h a r a f - E d d i n
- S e c r é t a i r e : L A B O U D N a o u a l
q u i a c c e p t e n t .