11/01/2011
ÿþ M a l 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e i
a u
M o n i t 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 M i l l b e l g
* 1 1 0 0 5 5 1 8 *
0 0 e 9 3 1 g O U 4 . + p 2 O U O
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 2 . 9 8 5 . 5 2 4
D é n o m i n a t i o n :
. ( e n _ e n t i e r ) . : . _ _ P O M P _ E S _ F U N E B R E S G E N E R A L E S _ D E B E L G I Q U E A L G E M E N E B E G R A V E N I S O N D E R N E M I N G V A N B E L G Ï E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d u R o i , 1 6 4 - 1 6 6 .
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e q u i a é t é r e ç u l e v i n g t - t r o i s n o v e m b r e d e u x m i l l e d i x , p a r l e N o t a i r e H e r v é B E H A E G E L , d e r é s i d e n c e à S a i n t " G i l l e s B r u x e l l e s , e t p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e : " E n r e g i s t r é s e p t r ô l e s z é r o r e n v o i ( s ) a u l e B u r e a u l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F O R E S T l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 0 . V o l u m e 7 0 f o l i o 5 0 c a s e 2 , R e ç u v i n g t " c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) . S i g n é p o u r l e r e c e v e u r : s i g n a t u r e i l l i s i b l e » , , i l r é s u l t e q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é A n o n y m e « P O M P E S F U N E B R E S G E N E R A L E S D E B E L G I Q U E » - « A L G E M E N E B E G R A V E N I S O N D E R N E M I N G V A N B E L G I E » " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d u R o i , 1 6 4 - 1 6 6 , a n o t a m m e n t d é c i d é :
" d e c o n v e r t i r e n e u r o s , l e c a p i t a l e x p r i m é e n f r a n c s b e l g e s d e t e l l e s o r t e q u e l e c a p i t a l s ' é l e v a n t à d e u x m i l l i o n s s i x c e n t d i x m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 2 . 6 1 0 . 0 0 0 B E F ) , s ' é l è v e d é s o r m a i s à l a s o m m e d e s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t s e u r o s e t v i n g t e t u n c e n t s ( 6 4 . 7 0 0 , 2 1 E U R ) ;
- d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a r é s o l u t i o n p r i s e e t d e m o d i f i e r l e t e x t e d e
c e t a r t i c l e c o m m e s u i t :
A r t i c l e 5 :
L e t e x t e d u p r e m i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t s e u r o s e t v i n g t e t u n c e n t s
( 6 4 . 7 0 0 , 2 1 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . "
D e m ê m e i l e s t i n s é r é à l a f i n d e c e t a r t i c l e l ' a l i n é a s u i v a n t :
" P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s , e n d a t e d u v i n g t - t r o i s n o v e m b r e d e u x m i l l e
d i x , l e c a p i t a l s o c i a l e x p r i m é e n f r a n c s b e l g e a é t é c o n v e r t i e n e u r o s . " ;
- d é c i d e , c o m p t e t e n u d e l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e , d e c o n v e r t i r l e s a c t i o n s a u p o r t e u r e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s p o u v à n t ê t r e d é m a t é r i a l i s é e s . E n c o n s é q u e n c e i l e s t i n s é r é u n p r e m i e r a l i é n a à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s r é d i g é c o m m e s u i t :
" L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a c e s s i o n d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e a u d i t R e g i s t r e .
D e s c è r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e s e r o n t r e m i s e s a u x a c t i o n n a i r e s .
E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é m a t é r i a l i s é e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t s u r d e m a n d e d e s
a c t i o n n a i r e s c o n c e r n é s .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t ,
d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e t ! e n u - p r o p r i é t a i r e s o n t i n s c r i t s s é p a r é m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s . " ;
" d ' i n s é r e r d a n s l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s , u n d e u x i è m e a l i n é a r é d i g é c o m m e s u i t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t - p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' T o u t e f o i s , a u c a s o ù , l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t c o n s t a t é q u e l a s o c i é t é n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n e c o m p t e r q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e s a u f l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e r a i t q u e d e u x m e m b r e s " . ;
- l ' a s s e m b l é e e n t e n d p r é c i s e r , c o m p t e t e n u d e l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e , q u ' i l n e d o i t p l u s ê t r e r e q u i s d e p r é v o i r
u n e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e t p r é c i s e q u e l ' a r t i c l e 8 a l i n é a 2 d e s s t a t u t s r e p r e n a n t l e
m o d e d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e s t r é d i g é c o m m e s u i t :
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r
m i n i s t é r i e l a i n s i q u ' e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ,
- s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , a g i s s a n t s e u l .
- s o i t p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . ;
- d ' a d o p t e r , n o t a m m e n t e n r a i s o n d e l ' a d o p t i o n d u n o u v e a u c o d e d e s s o c i é t é s , d e n o u v e a u x s t a t u t s e n l a n g u e f r a n ç a i s e . L e s p r i n c i p a l e s d i s p o s i t i o n s d e l a s o c i é t é r e s t e r o n t c e p e n d a n t i n c h a n g é s , t e l s q u e n o t a m m e n t l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l e s i è g e s o c i a l , l a d u r é e d e l a s o c i é t é r e s t a n t i l l i m i t é e , l e c a p i t a l s o c i a l e x p r i m é e n e u r o s l e m o d e d e g e s t i o n e t l e s p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e m e u r e r o n t i n c h a n g é s .
L e s s t a t u t s s o n t d o n c i n t é g r a l e m e n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
T I T R E I : C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E :
A r t i c l e 1 . - F o r m e e t D é n o m i n a t i o n . :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e d a n s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e " P O M P E S F U N E B R E S G E N E R A L E S D E
B E L G I Q U E " ; e n a b r é g é " P . F . G . B . " e n n é e r l a n d a i s " A L G E M E N E B E G R A F E N I S O N D E R N E M I N G V A N B E L G I Ë " , e n
a b r é g é " A . B . V . B . "
C e t t e d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é a n o n y m e " o u
d e s l e t t r e s " S A " o u e n n é e r l a n d a i s " n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " e n a b r é g é " N V ' :
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l . :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F o r e s t ( 1 1 9 0 - B r u x e l l e s ) a v e n u e d u R o i , 1 6 4 - 1 6 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n R é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r e n t o u t l i e u e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s
s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a u t r e s d é p e n d a n c e s .
A r t i c l e 3 . - O b j e t . :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , l a
f a b r i c a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e c e r c u e i l s , l e p l a c e m e n t d e c h a p e l l e a r d e n t e e t d e t e n t u r e s , l e t r a n s p o r t d e c o r p s ,
l e s i n c i n é r a t i o n s , l ' e x e r c i c e d e l a t h a n a t o p r a x i e , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t o u s a r t i c l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e p o m p e s f u n è b r e s , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e f l e u r s a r t i f i c i e l l e s o u n a t u r e l l e s ,
l ' e x p e r t i s e c o n s e i l e n t h a n a t o l o g i e , l e c o u r t a g e e n a s s u r a n c e s - d é c è s , l a c r é a t i o n d e s e r v i c e s d ' é p a r g n e f u n é r a i r e ,
l ' o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e p o m p e s f u n è b r e s , l a c r é a t i o n d e f u n é r a r i u m a v e c
s a l l e d e t h a n a t o p r a x i e , c h a m b r e s e t s a l o n s f u n é r a i r e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t
l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p e u t p a r t i c i p e r , e n o u t r e , d e t o u t e m a n i è r e , à t o u t e s e x p l o i t a t i o n s o u e n t r e p r i s e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 . - D u r é e . :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : C A P I T A L D E L A S O C I E T E :
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t s e u r o s e t v i n g t e t u n c e n t s ( 6 4 . 7 0 0 , 2 1 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
§ 1 . " L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a é t é f i x é à d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 2 5 0 . 0 0 0 B E F ) o u s i x m i l l e c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s e t t r e n t e - q u a t r e c e n t s ( 6 . 1 9 7 , 3 4 E U R ) r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s d e m i l l e f r a n c s c h a c u n e , s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
§ 2 . - P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s , e n d a t e d u p r e m i e r a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é p o r t é à d e u x m i l l i o n s s i x c e n t d i x m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 2 . 6 1 0 . 0 0 0 B E F ) o u s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t s e u r o s e t v i n g t e t u n c e n t s ( 6 4 . 7 0 0 , 2 1 E U R ) s u i t e à d e u x a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l e t l a c r é a t i o n d e m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 . - P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s , e n d a t e d u v i n g t - t r o i s n o v e m b r e d e u x m i l l e d i x , l e c a p i t a l s o c i a l e x p r i m é e n f r a n c s b e l g e a é t é c o n v e r t i e n e u r o s .
A r t i c l e - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l . :
§ 1 . - L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . I l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
§ 2 : L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s à m o i n s q u e l ' A s s e m b l é e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l a v e c p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e l a p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
§ 3 . - E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n d a n s l e d é l a i e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , p e u t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
A r t i c l e 7 . - L i b é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l . :
S i , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é o u à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l e s a c t i o n s s o u s c r i t e s n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t a u s u j e t d e s a p p e l s d e f o n d s d e s t i n é s à c o m p l é t e r l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e à c o m p t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d e s v e r s e m e n t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s s u i t e p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e m o n t a n t r e s t a n t d û e t t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 8 : R é d u c t i o n d u c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s a n s q u e c e t t e r é d u c t i o n p u i s s e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l .
A r t i c l e 9 . - A c t i o n s . :
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a c e s s i o n d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e a u d i t R e g i s t r e .
D e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e s e r o n t r e m i s e s a u x a c t i o n n a i r e s .
E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é m a t é r i a l i s é e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t s u r d e m a n d e d e s
a c t i o n n a i r e s c o n c e r n é s .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t ,
d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e s o n t i n s c r i t s s é p a r é m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
A r t i c l e 1 0 . - D é m e m b r e m e n t e s _ d r o i t s . :
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e
p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
S i u n e a c t i o n e s t s o u m i s e à u n u s u f r u i t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e t t e a c t i o n s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r s a u f e n c a s d e
d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n .
A r t i c l e 1 2 . - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s , ;
L e s a c t i o n s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s .
A r t i c l e 1 3 . - D r o i t s a t t a c h é s a u x _ a c t i o n s . :
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e s
b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e
d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 . - O b l i g a t i o n s . :
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o i s , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L e s b o n s o u o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E I I I : A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E :
A r t i c l e 1 _ 5 : C o m p o s i t i o n d u c o n s e i i . l a _ d m i n i s t r a t i o n . :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
T o u t e f o i s , a u c a s o ù , l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t c o n s t a t é q u e l a s o c i é t é n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n e c o m p t e r q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 6 . - V a c a n c e . :
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 7 . - P r é s i d e n t . :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . A d é f a u t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 8 . - R é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . :
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 9 . - D é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . :
§ 1 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l t e l q u e t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u t é l e x , à u n d e s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u C o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . T o u t e f o i s a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s . S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p o u r r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r .
§ 2 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e s a u f l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e r a i t q u e d e u x m e m b r e s .
A r t i c l e 2 0 : D u a l i t é d l n t é r ê t s
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n f a i r e p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s e r a e n s u i t e f a i t a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 2 3 e t 5 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 1 . - P r o c è s - v e r b a u x . :
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 2 - P o u v o i r s . :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e C o d e r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 - D é l é g a t i o n . :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
" s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à
u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n e t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l
d é t e r m i n e à t e l l e s p e r s o n n e s q u ' i l a g r é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s r é m u n é r a t i o n s , i n d e m n i t é s o u a p p o i n t e m e n t s r é s u l t a n t d e c e s d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e 2 4 - R e p r é s e n t a t i o n . :
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r
m i n i s t é r i e l a i n s i q u ' e n j u s t i c e :
- s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ,
- s o i t p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 5 - C o n t r ô l e . ;
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e s l o i s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
T o u t e f o i s , e t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l n e s e r a p a s p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s l o r s q u e l e C o d e n ' e n f a i t p a s u n e o b l i g a t i o n p o u r l a s o c i é t é . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
A r t i c l e 2 6 - R é m u n é r a t i o n . :
§ 1 . " L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s i n d e m n i t é s à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s . § 2 . - A u c a s o ù l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a i t d e r é m u n é r e r l e m a n d a t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , i l d é t e r m i n e l e m o d e d e r é m u n é r a t i o n , s o i t p a r u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e , s o i t p a r d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à c h a r g e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s .
A r t i c l e 2 7 R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n . I l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , s o i t e n v e r s l a s o c i é t é , s o i t e n v e r s l e s t i e r s , d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E I V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S :
A r t i c l e 2 8 C o m p o s i t i o n , ;
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , q u ' i l s a i e n t é t é o u n o n p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 9 - R é u n i o n . ;
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à q u i n z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' A s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s c o m m i s s a i r e s . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e .
A r t i c l e 3 0 C o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n s i t u é d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l , à l ' i n i t i a t i v e d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e s c o m m i s s a i r e s s ' i l y e n a .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 1 - F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n . :
P o u r ê t r e a d m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s a u p o r t e u r d o i t e f f e c t u e r l e d é p ô t d e s e s t i t r e s a u p o r t e u r a u s i è g e s o c i a l o u a u x é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 2 : L i s t e d e s p r é s e n c e s
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m b r e d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 3 3 - R e p r é s e n t a t i o n . :
T o u t p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , o u p a r t o u t e p e r s o n n e a g r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . L e s é p o u x o n t p o u v o i r d e s e r e p r é s e n t e r m u t u e l l e m e n t m o y e n n a n t p r o c u r a t i o n . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e m ê m e p e r s o n n e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 4 - B u r e a u . :
T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à s o n d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à s o n d é f a u t e n c o r e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e ; l ' A s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e
b u r e a u .
A r t i c l e 3 5 - O r d r e d u j o u r . :
§ 1 . - L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e m e n t i o n n e o b l i g a t o i r e m e n t l a d i s c u s s i o n d e s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s s ' i l y e n a , l a d i s c u s s i o n e t l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s , l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s , l a r é é l e c t i o n e t l e r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s o u m a n q u a n t s .
§ 2 . - A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é p o u r d é l i b é r e r s u r d e n o u v e a u x p o i n t s , o u s a u f l e c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s i n c o n n u e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n e x i g e a n t u n e d é c i s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 6 - V o t e . :
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 3 7 . - P r o c è s - v e r b a u x . :
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V : E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N S :
A r t i c l e 3 8 . - E x e r c i c e s o c i a l . :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 3 9 : C o m p t e s a n n u e l s
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n a i n s i q u e l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s e t s o n a n n e x e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t c e s p i è c e s a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l y e n a , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e . L e s c o m m i s s a i r e s d o i v e n t v é r i f i e r s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p r e n d b i e n l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n c o r d e a v e c l e s c o m p t e s a n n u e l s ; i l s d r e s s e n t d a n s l a q u i n z a i n e u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é .
C e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d e l a m a n i è r e p r e s c r i t e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 4 0 : I n f o r m a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s :
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t r e m i s a u x a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 5 3 5 d u c o d e d e s s o c i é t é . Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l :
1 / d e s c o m p t e s a n n u e l s ,
2 / d e l a l i s t e d e s t i t r e s q u i c o m p o s e n t l e p o r t e f e u i l l e d e l a s o c i é t é ,
3 ! d e l a l i s t e d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' o n t p a s l i b é r é l e u r s t i t r e s a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e t c e l l e d e l e u r d o m i c i l e .
4 / d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s s ' i l y e n a .
c e s d o c u m e n t s s o n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m e t e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . T o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d ' u n c e r t i f i c a t é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e x e m p l a i r e d e s s u s d i t s d o c u m e n t s .
A r t i c l e 4 1 . - R é s e r v e l é g a l e e t f o n d s d e r é s e r v e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s f o r m e l e b é n é f i c e n e t . S u r c e b é n é f i c e d é t e r m i n é s e l o n l e s p r o c é d u r e s c o m p t a b l e s , f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l m a i s d o i t ê t r e r e p r i s c h a q u e f o i s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , a é t é e n t a m é . L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e p e u t n o t a m m e n t d é c i d e r q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e s e r v i r a à c o n s t i t u e r o u à a l i m e n t e r d e s f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e s o u d e p r é v i s i o n o u s e r a r e p o r t é à n o u v e a u .
A r t i c l e 4 2 . - D i s t r i b u t i o j r d e s d i v i d e n d e s . :
L e m o n t a n t a t t r i b u é a u x a c t i o n s s e r a r é p a r t i e n t e n a n t c o m p t e q u e c h a q u e a c t i o n c o n f è r e u n d r o i t é g a l . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s , a t t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a a t t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N :
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 4 3 . - D i s s o l u t i o n e t m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à m o i n s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . A d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s p l u s r e s t r i c t i v e s , l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , y c o m p r i s c e l u i d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e s o c i é t é n o u v e l l e c o n t r e r e m i s e d ' a c t i o n s o u d ' o b l i g a t i o n s .
A r t ç l e 4 4 . - C o m p t e s d e l i q u i d a t i o n ` ,
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s . S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S :
A r t i c l e 4 5 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r e t q u i n ' a u r a i t p a s n o t i f i é u n d o m i c i l e é l u , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s ,
s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 4 6 : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e :
P o u r t o u s l i t i g e s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e l a s o c i é t é , s e s
a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x
t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 7 : A p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e
C o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e s o n t r é p u t é e s n o n i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s .
- L ' a s s e m b l é e d é c i d e ,
1 ° / d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s .
2 ° ! s o n t n o m m é s o u r e c o n d u i t s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e p é r i o d e p r e n a n t c o u r s c e j o u r p o u r p r e n d r e f i n l o r s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e l ' a n d e u x m i l l e - s e i z e :
> M o n s i e u r J a c q u e s D E L R I E U
> M a d a m e M i c h è l e R A U L I E R ,
M o n s i e u r O l i v i e r D E L R I E U t o u s t r o i s p r é c i t é s
L e s q u e l s o n t d é c l a r é a c c e p t e r l e m a n d a t q u i l e u r e s t c o n f i é p a r l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
3 ° ! I l n ' e s t p a s p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d ' u n C o m m i s s a i r e - R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s é t a n t
i n v e s t i d e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e .
4 ° ! L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x .
5 ! L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c l a r e r a t i f i e r s a n s r é s e r v e l e s a c t e s e t a c t i o n s p o u r s u i v i s o u e f f e c t u é s p a r l e s
a d m i n i s t r a t e u r s e n p l a c e t a n t p e n d a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t q u e p o u r l e s a c t e s p o s é s e n l e u r q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r à d a t e r d e l ' é c h é a n c e d e l e u r m a n d a t e t l e u r e n d o n n e d é c h a r g e p o u r l e s a n n é e s a n t é r i e u r e s .
C e u x - c i n e s e r o n t p a s t e n u s d e l a m o i n d r e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e , n o n o b s t a n t l e f a i t q u e l e s m a n d a t s s o n t
e x p i r é s d e p u i s d e n o m b r e u s e s a n n é e s , l ' a s s e m b l é e a y a n t d é c l a r é r a t i f i e r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s p o s é s p a r c e u x - c i
d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t f u s s e - t - i l e x p i r é .
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é c i t é s , a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s
s u i v a n t e s
> E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a
s o c i é t é , M o n s i e u r J a c q u e s D E L R I E U , p r é c i t é , l e q u e l a d é c l a r é a c c e p t e r l e s m a n d a t s q u i l u i e s t p r o p o s é .
E n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , i l p o u r r a a c c o m p l i r s e u l t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p r e n d f i n e n m ê m e t e m p s q u e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e c e l u i q u i
l ' e x e r c e , s o i t a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a n d e u x m i l l e - s e i z e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
o b j e t d e l a p u b l i c i t é : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
S i g n é H e r v é B e h a e g e l , N o t a i r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e