29/06/2011
ÿþM O D 2 . 2
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I I I ø I I i f I f 1 1 f l 1 f f I l I A ~ I W I I n I ~ I
* 1 1 0 9 7 4 8 0 '
; 1 - 0 5 - - 2 0 n '
B R e E 1 - L ~ ` ~
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P O T A M O E S A S B L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 1 6 1 , R U E P O T A G E R E , 1 2 1 0 S A I N T - J O S S E - T E N - N O O D E
O b j e t d e l ' a c t e : d é p ô t d e s s t a t u t s
P o t a m o e s a s b l
d é n o m m é e « P o t a m o e s v z w » e n n é e r l a n d a i s
S t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s :
( p r é n o m , n o m , d o m i c i l e )
1 ° E l s V E R H E Y D E N , 1 6 1 W a r m o e s s t r a a t , 1 2 1 0 S i n t - J o o s t - t e n - N o d e
2 ° S é v e r i n e D E G É E , 1 5 7 r u e P o t a g è r e , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
3 ° L o u i s M O T Q U I N , 9 8 r u e d u M o u l i n , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
4 ° T h o m a s D E M Y T T E N A E R E , 1 5 7 W a r m o e s s t r a a t , 1 2 1 0 S i n t - J o o s t - t e n - N o d e
5 ° R o s a r i o I N F A N T I N O , 7 9 r u e d u M o u l i n , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
6 ° N i c o D E B L A U W E , 1 4 5 W a r m o e s s t r a a t , 1 2 1 0 S i n t - J o o s t - t e n - N o d e
7 ° E d o a r d o P I C C I N I N I , 1 4 8 r u e P o t a g è r e , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
8 ° M a r l e n a V E R V O O R T , 1 5 1 W a r m o e s s t r a a t , 1 2 1 0 S i n t - J o o s t - t e n - N o d e
9 ° B a g h d a d E L H A N N A C H I , 1 3 4 r u e P o t a g è r e , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e
e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t . l e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « P o t a m o e s a s b l » , e n n é e r l a n d a i s « P o t a m o e s v z w » .
A r t . 2 : L e n o m « P o t a m o e s a s b l » d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , c o m m u n i c a t i o n s . . . o f f i c i e l s d e l ' a s b l .
A r t . 3 : L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s b l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , 1 6 1 r u e P o t a g è r e à 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e . i l p e u t ê t r e d é p l a c é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v o t e r a s u r c e p o i n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t . 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s . T I T R E I l : B u t s o c i a l
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n a n o t a m m e n t p o u r b u t s o c i a l :
d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e d u q u a r t i e r s i t u é à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e e t S c h a e r b e e k e n
R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t d é l i m i t é p a r l e s r u e s d u M o u l i n , J o s a p h a t , P h i l o m è n e , d e s C o t e a u x , d u
M é r i n o s , T i b e r g h i e n , G i l l o n e t d u M é r i d i e n s a n s q u e c e t e r r i t o i r e s o i t l i m i t a t i f , e n p a r t i c u l i e r :
- l e r e n f o r c e m e n t d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a c o h é s i o n s o c i a l e e t d e s i n i t i a t i v e s d e s c i t o y e n s , g r o u p e s o u .
a s s o c i a t i o n s l o c a u x ;
- l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e l a v i e f o n d é e s u r l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s h a b i t a n t s ;
- l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' e s p a c e p u b l i c , d e s i n f r a s t r u c t u r e s c o l l e c t i v e s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , e n p a r t i c u l i e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l ' a c c o m p a g n e m e n t d e l a m i s e e n p l a c e e t e n s u i t e d e l ' e n t r e t i e n d u p a r c à a m é n a g e r e n i n t é r i e u r d e l ' î l o t
d é l i m i t é p a r l e s r u e s d e l a L i m i t e , P h i l o m è n e , P o t a g è r e e t d u M o u l i n ;
- l a p r o m o t i o n d e l a m o b i l i t é d o u c e ;
- l a p r é s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , s o c i a l e s e t s p o r t i v e s ;
- l a p r o m o t i o n d e l a d é m o c r a t i e p a r t i c i p a t i v e e t l e r a p p r o c h e m e n t d u c i t o y e n e t d e l a C o m m u n e , p l u s
g é n é r a l e m e n t l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e e n t i t é i n t e r m é d i a i r e e n t r e l e s h a b i t a n t s e t l e u r s p r é o c c u p a t i o n s e t l e s
p o u v o i r s p u b l i c s .
L ' a s s o c i a t i o n o e u v r e p o u r c e b u t s o c i a l d a n s u n r e s p e c t t o t a l d e l a d i g n i t é d e t o u s l e s ê t r e s h u m a i n s . E l l e r e s p e c t e r a a u s s i l a c o m p l é m e n t a r i t é e n t r e l e s d i v e r s e s a s s o c i a t i o n s e t s e r v i c e s a c t i f s s u r l e t e r r a i n d ' a c t i o n d e l ' a s b l . L ' a s s o c i a t i o n v e i l l e r a a u r e s p e c t d u b i l i n g u i s m e ( d e u x l a n g u e s o f f i c i e l l e s b r u x e l l o i s e s ) : l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e f r a n ç a i s e t l e n é e r l a n d a i s ; l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t é t a b l i i s d a n s l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s d e u x l a n g u e s o u d a n s l e s d e u x . L e b u t s o c i a l d e l ' a s b l p e u t ê t r e é t e n d u , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à t o u t a u t r e b u t e n r a p p o r t a v e c d e n o u v e l l e s t e n d a n c e s e t s u s c e p t i b l e d ' a i d e r a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e .
A r t . 6 : A c t i v i t é s :
L ' a s s o c i a t i o n p e u t m e n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à s o n b u t s o c i a l , n o t a m m e n t
- l e s o u t i e n a u x c i t o y e n s , g r o u p e s e t a s s o c i a t i o n s l o c a u x q u i v e u l e n t p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s e n f a v e u r d e
l ' i n t é r ê t c o m m u n ; l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u n e s p a c e p o l y v a l e n t d a n s c e b u t ;
- l ' i n f o r m a t i o n d e s c i t o y e n s , g r o u p e s e t a s s o c i a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r o j e t s o u t e n d a n c e s p o u v a n t a v o i r u n
i m p a c t i m p o r t a n t s u r l a v i e l o c a l e ;
- l e s a c t i o n s o u a c t i v i t é s d ' é d u c a t i o n e t d e s e n s i b i l i s a t i o n d e s c i t o y e n s à u n c o m p o r t e m e n t p l u s é c o l o g i q u e
e t r e s p o n s a b l e s u r b a s e d ' u n p r o c e s s u s p a r t i c i p a t i f e t d ' a c t i o n s d e p r o x i m i t é ;
- l e s o u t i e n a u x p r o j e t s s o c i a u x q u i p e u v e n t r e n f o r c e r l a c o h é s i o n s o c i a l e , c o m m e l ' o r g a n i s a t i o n d e f ê t e s d e
r u e , d ' a c t i v i t é s p o u r l e s j e u n e s , s p o r t i v e s p a r e x e m p l e e t c . ;
- l e s a c t i v i t é s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e e t d e f o r m a t i o n ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e p r o g r a m m a t i o n p r o p r e d ' a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s ;
- l e s a c t i v i t é s c o m m u n a u t a i r e s d e s t i m u l a t i o n d e l ' e x p r e s s i o n d e s c i t o y e n s e t d e l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e
c e u x - c i à l a p r i s e d e d é c i s i o n p u b l i q u e e t p r i v é e ;
- l a p a r t i c i p a t i o n à o u l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e a u x , p l a t e s - f o r m e s o u c o l l a b o r a t i o n s a d h o c ;
- l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s l o c a l e s p o u r g a r d e r l a c o m p l é m e n t a r i t é ;
- l a m i s e e n p l a c e d ' u n p o t a g e r , d ' u n v e r g e r , d ' u n v i v i e r e t c . , n o t a m m e n t s u r l a b a s e d ' u n p r o c e s s u s
p a r t i c i p a t i f e t d ' a c t i o n s d e p r o x i m i t é ;
- l a p r o m o t i o n d e l a b i o d i v e r s i t é , n o t a m m e n t p a r l a p r é s e r v a t i o n d e z o n e s q u i l u i s o n t d é d i é e s e t l a m i s e
e n p l a c e d e t o u t d i s p o s i t i f d e n a t u r e à l a f a v o r i s e r , n o t a m m e n t d a n s s a d i m e n s i o n b o t a n i q u e , z o o l o g i q u e
( b a t r a c i e n s , c h i r o p t è r e s , o i s e a u x e t c . ) ;
- l a p r o m o t i o n d ' u n e g e s t i o n d u r a b l e d e l ' e a u ;
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T I T R E I I I : M e m b r e s
S e c t i o n 1 A d m i s s i o n
A r t . 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t . 8 :
a ) M e m b r e s e f f e c t i f s : l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 n i s u p é r i e u r
à 4 0 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s h a b i t a n t s d u q u a r t i e r t e l q u e d é f i n i c i - d e s s u s ;
- l e s c i t o y e n s q u i d é v e l o p p e n t d e s a c t i v i t é s d a n s c e q u a r t i e r ;
- l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o e u v r a n t d a n s c e q u a r t i e r ;
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s p o u v a n t p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t à l a p o u r s u i t e d u b u t s o c i a l d e
l ' a s s o c i a t i o n .
N e p e u v e n t p a s d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s m a n d a t a i r e s p o l i t i q u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P a r m a j o r i t é a b s o l u e , i l f a u t e n t e n d r e l a m o i t i é d e s v o t e s p l u s u n e v o i x . .
L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c m e n t i o n d u n o m , p r é n o m , d o m i c i l e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i é g e s o c i a l .
L e s c a n d i d a t s s e p r é s e n t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n p a r v o t e à b u l l e t i n s e c r e t .
b ) M e m b r e s a d h é r e n t s : s o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i s ' i n s c r i t a u p r è s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i p a r t i c i p e a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p a i e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t é r i n e l a l i s t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . E l l e p e u t d é c i d e r d e r e f u s e r u n m e m b r e . E l l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d ' u n p o u v o i r d i s c r é t i o n n a i r e p o u r d é c i d e r d ' a d m e t t r e o u n o n u n c a n d i d a t . L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u e s d u r a n t t o u t e l a d u r é e d u m a n d a t .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e c e u x - c i . I l s s ' e n g a g e n t é g a l e m e n t à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n s ' i l e n e s t a d o p t é u n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e s p o n s a b l e e n t a n t q u e t e l l e . I l n ' y a p a s d e r e s p o n s a b i l i t é i n d i v i d u e l l e d e s a s s o c i é s q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 9 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . C e l l e - c i n e p o u r r a p a s d é p a s s e r 5 0 e u r o s . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e c t i o n 2 D é m i s s i o n , e x c l u s i o n
A r t . 1 0 : T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f a b s e n t s a n s j u s t i f i c a t i o n é c r i t e , e t n o n r e p r é s e n t é , à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
T o u t m e m b r e q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 1 1 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o t i v e s a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d a n s s o n p r o c è s v e r b a l e t l a s i g n i f i e p a r é c r i t a u m e m b r e e x c l u .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t . 1 2 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
S e c t i o n 3 R e g i s t r e
A r t . 1 3 : L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s e t e l l e e s t c o n d u i t e
p a r u n m o d é r a t e u r d é s i g n é à l ' o u v e r t u r e d e c h a q u e s é a n c e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' y d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
M S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e
p o u r
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ( e t l a f i x a t i o n , l e c a s
é c h é a n t , d e l a r é m u n é r a t i o n d e c e s d e r n i e r s ) ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d i s s o l u t i o n ;
- l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é f i n i t l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e a r r ê t e é v e n t u e l l e m e n t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . C e l u i - c i e s t a d o p t é e t p e u t ê t r e m o d i f i é à l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 6 : T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e ( e n t o u s c a s d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n q u i r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d o i t ê t r e e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r , d e m o d é r a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t . 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d é s l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s v o t a n t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l e c a s o ù l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s p l u s t a r d . C e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e q u o r u m d e p r é s e n c e s , a u x d e u x t i e r s d e s v o i x .
L ' a s s e m b l é e s ' e f f o r c e , e n p r i v i l é g i a n t l e d i a l o g u e , d ' a r r i v e r à u n a c c o r d . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t p e u t ê t r e s o u m i s à t r o i s v o t e s s u c c e s s i f s p o u r t e n t e r d e d é g a g e r u n e m a j o r i t é .
A r t . 1 9 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t . 2 0 : L e s p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p a r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n p a r é c r i t e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t . 2 2 : L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à t r o i s a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s n e s o n t r é é l i g i b l e s q u e d e u x f o i s c o n s é c u t i v e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 _ 2
A r t . 2 3 : T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r d e s a f o n c t i o n e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r e t a u m i n i m u m t o u s l e s t r o i s m o i s . I l e s t c o n v o q u é p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n d u i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
A r t . 2 5 : L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' e f f o r c e n t , e n p r i v i l é g i a n t l e d i a l o g u e , d ' a r r i v e r à u n a c c o r d . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u c o n d u c t e u r d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l e n v o y é à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e n d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s m o d a l i t é s .
P a r a i l l e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e a m e n é à e n g a g e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u c o o r d i n a t e u r p o u r g é r e r q u o t i d i e n n e m e n t l e s p r o j e t s o u c e r t a i n s p r o j e t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 : L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s .
A r t . 2 9 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 3 0 : L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s
d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e l e u r d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T I T R E V I : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 1 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d o p t i o n d e c e r è g l e m e n t s e f e r a e t d e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 2 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t . 3 3 : L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
A r t . 3 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n ( o u d e u x ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s , n o m m é ( s ) p o u r d e u x a n s , c h a r g é ( s ) à l a d e m a n d e d e l ' a s s e m b l é e d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n ( l e u r ) r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 5 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n ( o u d e u x ) l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e r a s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s i m i l a i r e .
A r t . 3 6 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , n o t a m m e n t m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
( p r é n o m , n o m , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e , d o m i c i l e )
1 ° E l s V E R H E Y D E N , W i l r i j k l e 1 1 j u i l l e t 1 9 8 9 , 1 6 1 W a r m o e s s t r a a t , 1 2 1 0 S i n t - J o o s t - t e n - N o d e
2 ° S é v e r i n e D E G É E , U c c l e l e 9 a o û t 1 9 7 7 , 1 5 7 r u e P o t a g è r e , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
3 ° L o u i s M O T Q U I N , E t t e r b e e k l e 9 j a n v i e r 1 9 5 7 , 9 8 r u e d u M o u l i n , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
4 ° R o s a r i o I N F A N T I N O , S e r r a d i f a l c o , I t a l i e , l e 8 f é v r i e r 1 9 4 7 , 7 9 r u e d u M o u l i n , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , j e u d i 1 6 j u i n 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e