12/11/2014
ÿþ M Q D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I M 1 1 1 1 , 1 1 0 1 1 1
D é p o s e I R e ç u I e
3 1 O C T , 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d a c o m m e r c e ' 7 i " a x t c o p i ' 1 G r S f D ü G r i f f e _ t s D U ~ S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 0 1 9 . 1 6 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
( e n a b r é g é ) : P . A . C .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u t e x t e s t a t u t a i r e - M o d i f i c a t i o n s d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 a c t e l ' a d m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t : A r e n a M a r i e - a v e n u e K e r s b e e k 9 4 , 1 1 9 0 F o r e s t - 1 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 - M o n s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 4 a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 b i s . L a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l d e l a r é g i o n a l e s u i v a n t e :
P A C W a l l o n i e P i c a r d e - r u e B a r r e S a i n t - B r i c e 2 2 - 7 5 0 0 T o u r n a i .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 3 o c t o b r e 2 0 1 4 a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 . L a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r t e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l . L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e " P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s " a s b l d e l a r u e J o s e p h S t e v e n s 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s à l a r u e L a m b e r t C r i c k x 5 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 o c t o b r e 2 0 1 4 a c t e l ' a d m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
L a u r e n t F a b r i c e - r u e d e l a R i v e l a i n e 3 2 , 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e - 1 4 s e p t e m b r e 2 0 1 4 - C h a r l e r o i L e g g e J a c k y - r u e S a i n t e - C a t h e r i n e 2 8 , 7 5 0 0 T o u r n a i - 2 0 o c t o b r e 1 9 5 7 - L a H e s t r e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 o c t o b r e 2 0 1 4 p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t :
I s a b e l l e S i m o n i s , r u e d e F l é m a l l e G r a n d e 3 5 1 - 4 4 0 0 F l é m a l l e .
D è s l o r s , l e t e x t e c o o r d o n n é s t a t u t a i r e e s t l e s u i v a n t :
P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 2 2 3 7 3 / 9 1
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 0 1 9 1 6 3
S T A T U T S
T e x t e c o o r d o n n é
S t a t u t s i n i t i a u x e t m o d i f i c a t i o n s
L e 2 8 / 0 6 / 1 9 9 1 à B r u x e l l e s , i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d a n s l e s s t a t u t s s o n t p a r u s i n i t i a l e m e n t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 / 1 2 / 1 9 9 1 s o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 2 2 3 3 / 9 1 . L e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s r é s u l t e d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p a r u e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s : 6 / 8 / 1 9 9 2 , 2 4 / 0 4 / 1 9 9 6 , 1 6 / 0 1 / 1 9 9 7 , 1 9 1 1 0 1 2 0 0 0 , 2 5 / 0 1 / 2 0 0 1 , 1 1 1 0 4 1 2 0 0 3 , 2 4 1 0 1 1 2 0 0 5 , 2 5 / 0 5 / 2 0 0 5 , 1 5 1 0 2 1 2 0 0 6 , 1 9 1 0 1 1 2 0 0 7 , 1 0 1 0 8 1 2 0 0 9 , 2 1 1 1 0 1 2 0 1 1 , 1 7 1 0 4 1 2 0 1 2 , 2 2 / 0 6 / 2 0 1 2 e t d u 2 7 1 0 9 1 2 0 1 3 ,
L e t e x t e s t a t u t a i r e c o o r d o n n é d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f o r m e a u x l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E f e r - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t s o c i a l , d u r é e
A r t . 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s , e n a b r é g é : « P . A . C . » . T o u s l e s d o c u m e n t s , a c t e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n p o r t e n t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n a s b I .
A r t . 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e L a m b e r t C r i c k x 5 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e s r é g i o n s b r u x e l l o i s e e t w a l l o n n e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 b i s
L ' a s s o c i a t i o n P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s e s t u n m o u v e m e n t s t r u c t u r é e n 1 2 r é g i o n a l e s d o n t 1 1 e n
R é g i o n w a l l o n n e e t d o n t l e s n o m s e t s i è g e s r e s p e c t i f s s o n t l e s s u i v a n t s :
P A C B r u x e l l e s - r u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
P A C B r a b a n t W a l l o n - P l a c e B o s c h 2 4 - 1 3 0 0 W a v r e
P A C C h a r l e r o i - r u e d e l a S c i e n c e 9 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
P A C D i n a n t - P h i l i p p e v i l l e - r u e B a s s i d a i n e 1 3 A - 5 6 7 0 N i s m e s
P A C W a l l o n i e P i c a r d e - r u e B a r r e S a i n t - B r i c e 2 2 - 7 5 0 0 T o u r n a i
P A C H u y - W a r e m m e - r u e d u M a r c h é 4 5 - 4 5 0 0 H u y
P A C N a m u r - r u e N o t r e - D a m e 1 3 0 - 5 0 0 0 N a m u r
P A C M o n s - B o r i n a g e - r u e d e D i n a n t , 2 5 - 7 0 0 0 M o n s
P A C L i è g e - r u e d u P e t i t C h ê n e 9 5 - 4 0 0 0 L i è g e
P A C S o i g n i e s - r u e A r t h u r W a r o c q u é 3 7 - 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
P A C T h u i n - P l a c e A l b e r t l e r 4 - 6 5 3 0 T h u i n
P A C V e r v i e r s - r u e C r a p a u r u e 7 - 4 8 0 0 V e r v i e r s
A r t . 3
L ' a s s o c i a t i o n n e p o s s è d e q u ' u n s e u l s i è g e p l u s a m p l e m e n t c a r a c t é r i s é à l ' a r t i c l e 2 .
A r t . 4
O b j e t s o c i a l :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e d é v e l o p p e r e t c o o r d o n n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s v i s a n t à l a p r o m o t i o n s o c i o c u l t u r e l l e d e s t r a v a i l l e u r s e t l e u r é m a n c i p a t i o n . A u t r a v e r s d ' a c t i v i t é s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , d e f o r m a t i o n s , d ' é d i t i o n s , d e c r é a t i o n s e t d e d i f f u s i o n c u l t u r e l l e , l ' a s s o c i a t i o n v e u t p r o m o u v o i r l ' e x e r c i c e d ' u n e c i t o y e n n e t é c r i t i q u e e t l e s v a l e u r s d ' é g a l i t é , d e l i b e r t é e t d e j u s t i c e s o c i a l e l i é e s à l ' i d é a l s o c i a l i s t e .
A r t . 5
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l M e m b r e s
A r t . 6
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t d e c i n q . P o u r ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l f a u t ê t r e m e m b r e d u P a r t i s o c i a l i s t e , a d r e s s e r u n e l e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t t r a l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t . 7
A u c u n e c o t i s a t i o n n ' e s t d u e .
A r t . 8
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à . t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
A p r è s t r o i s a b s e n c e s s u c c e s s i v e s n o n j u s t i f i é e s d a n s l e s r é u n i o n s d e s i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e m e m b r e c o n c e r n é e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e d e c e t t e d é m i s s i o n e t e n i n f o r m e p a r é c r i t l e m e m b r e c o n c e r n é .
A r t . 9
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t . 1 0
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n ' o n t a u c u n
d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . l l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v e r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e
s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E I I I A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s e r é u n i t , a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e .
A r t . 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x A d m i n i s t r a t i o n s e t a u x C o m m i s s a i r e s ;
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ,
A r t . 1 3
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r f e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e a d r e s s é e h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t . 1 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . 1 1 e s t t e n u d e l a r é u n i r l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é q u i s i t i o n .
A r t . 1 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . T o u t e n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
C e t t e m o d i f i c a t i o n e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 7
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
T I T R E I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s
p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l c h o i s i t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s . L e P r é s i d e n t d e l ' a . s . b . l . e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n d e s f i n a n c e s . C e s d e u x m e m b r e s s i g n e n t c o n j o i n t e m e n t t o u t e p i è c e c o m p t a b l e .
L . .
M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 9 b i s
A u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l e x i s t e u n b u r e a u e x é c u t i f c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t , d u P r é s i d e n t d e s C o m m i s s i o n s d e P o l i t i q u e C u l t u r e l l e . L e b u r e a u e s t c h a r g é d ' a c c o m p a g n e r ! e S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a . s . b . l . L e S e c r é t a i r e g é n é r a ! d e P . A . C . e s t i n v i t é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . I l s n e
c o n t r a c t e n t , à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 2
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s d é p e n s e s e x p o s é e s p a r e u x p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , m o y e n n a n t f o u r n i t u r e d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s .
A r t . 2 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i c i n q d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r a u m a x i m u m d e d e u x p r o c u r a t i o n s d a t é e e t s i g n é e . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s e n n o m b r e , i l s e r a c o n v o q u é à n o u v e a u à h u i t j o u r s d ' i n t e r v a l l e e t i l p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
A r t . 2 4
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e
S e c r é t a i r e g é n é r a l .
T I T R E V C o n t r ô l e
A r t . 2 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n C o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i
p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
T I T R E V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e t t r a n s i t o i r e s
A r t . 2 6
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n 1 9 9 2 . D e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 0 4 , l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e d é t e r m i n e r a l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . E l l e d é s i g n e r a p r i o r i t a i r e m e n t I ' e s b i C e n t r e d ' É t u d e s e t d e D o c u m e n t a t i o n I n s t i t u t E m i l e V a n d e r v e l d e .
D è s l o r s l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l a s u i v a n t e
A r e n a M a r i e - a v e n u e K e r s b e e k 9 4 , 1 1 9 0 F o r e s t - 1 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 - M o n s
D a e r d e n F r é d é r i c - r u e R i c h a r d H e i n z 6 7 H , 4 0 4 0 H e r s t a l - 1 1 j a n v i e r 1 9 7 0 - M o n t e g n é e
D e p l u s J e a n - P a u l - r u e d e s C a s e m a t e s 1 4 , 7 0 0 0 M o n s - 0 7 m a i 1 9 5 4 - J e m a p p e s
G a l a n d P i e r r e - a v e n u e d e l a B r a b a n ç o n n e 1 2 5 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k - 2 8 j u i l l e t 1 9 4 0 - U c c l e
H u s t a c h e S e r g e - r u e N o t r e - D a m e 4 9 , 7 8 9 0 E l l e z e l l e s - 1 7 j u i l l e t 1 9 5 7 - R e n a i x
H u t c h i n s o n A l a i n - a v e n u e d e s C o u r t i l i è r e s 1 1 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s - 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 9 - S c h a e r b e e k
l b o u r k i K a r i m - a v e n u e d e s P h a l è n e s 3 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 3 1 j u i l l e t 1 9 6 9 - B r u x e l l e s
L a a o u e j A h m e d - a v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 7 6 / 1 7 , 1 0 8 1 K o e k e l b e r g - 0 8 d é c e m b r e 1 9 6 9 - L i è g e
L a l l e m a n d R o g e r - r u e d e l a R é f o r m e 4 4 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s - 1 7 j a n v i e r 1 9 3 2 - Q u e v a u c a m p s
L a u r e n t F a b r i c e - r u e d e l a R i v e l a i n e 3 2 , 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e - 1 4 s e p t e m b r e 2 0 1 4 - C h a r l e r o i
L e g g e J a c k y - r u e S a i n t e - C a t h e r i n e 2 8 , 7 5 0 0 T o u r n a i - 2 0 o c t o b r e 1 9 5 7 - L a H e s t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/10/2013
ÿþr M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I s o u 1 I I I U h I ! I I U 1 O I I I I I I a
+ 1 3 1 5 2 7 2 3 *
N e d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 0 1 9 . 1 6 3
2 7 S i ? . 2 0 1 3
l = 1
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n u e r ) P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
( e n a b r é g é ) : P . A . C .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b ï e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u t e x t e s t a t u t a i r e - M o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - M o d i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 2 8 j u i n 2 0 1 3 a c t e l a r e p r i s e d e s f o n c t i o n s d e Y a n i c S a m z u n , S e c r é t a i r e g é n é r a l , à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l . L e m a n d a t d e D o m i n i q u e S u r l e a u à l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e g é n é r a l e f . f . h a b i l i t é e à l a g e s t i o n j c u r n a l i è r e à t i t r e t e m p o r a i r e p r e n d d è s l o r s f i n .
D o m i n i q u e S u r l e a u - r u e d e P l a n t i 3 2 , 7 0 9 0 B e l o e i l
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 p r e n d a c t e d e s d é m i s s i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s d e L e u r s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e m e m b r e d e L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e :
L a l i e u x K a r i n e - r u e D r o o t b e e k 1 4 7 / 6 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s
L e f e b v r e D e n i s - r u e R a s p a i l 4 6 , F - 9 4 1 4 0 A l f o r t v i l l e ( F r a n c e )
S o t i a u x D a n i e l - b o u l e v a r d A , R e y e r s 3 1 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 p r e n d a c t e d u d é c è s d e M i c h e l D a e r d e n l e 0 5 a o û t 2 0 1 2 e t d o n c d e s a d é m i s s i o n d e f a i t
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u ' 2 8 j u i n 2 0 1 3 a c t e l ' a d m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t : D a e r d e n F r é d é r i c - r u e R i c h a r d H e i n z 6 7 H , 4 0 4 0 H e r s t a l - 1 1 j a n v i e r 1 9 7 0 - M o n t e g n é e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 b i s . L a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e s c h a n g e m e n t s d e s s i è g e s s o c i a u x d e s r é g i o n a l e s s u i v a n t e s :
P A C B r a b a n t W a l l o n - P l a c e B o s c h 2 4 - 1 3 0 0 W a v r e
P A C N a m u r - r u e N o t r e - D a m e 1 3 0 - 5 0 0 0 N a m u r
D è s l o r s , l e t e x t e c o o r d o n n é s t a t u t a i r e e s t l e s u i v a n t :
P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 2 2 3 7 3 / 9 1
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 0 1 9 1 6 3
S T A T U T S
T e x t e c o o r d o n n é
S t a t u t s i n i t i a u x e t m o d i f i c a t i o n s
L e 2 8 / 0 6 / 1 9 9 1 à B r u x e l l e s , i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d a n s l e s s t a t u t s s o n t p a r u s i n i t i a l e m e n t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 / 1 2 / 1 9 9 1 s o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 2 2 3 3 / 9 1 . L e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s r é s u l t e d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p a r u e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : H o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
- t ' M O D 2 . 2
d e s : 6 / 8 / 1 9 9 2 , 2 4 / 0 4 / 1 9 9 6 , 1 6 1 0 1 1 1 9 9 7 , 1 9 / 1 0 / 2 0 0 0 , 2 5 / 0 1 / 2 0 0 1 , 1 1 / 0 4 / 2 0 0 3 , 2 4 / 0 1 / 2 0 0 5 , 2 5 / 0 5 / 2 0 0 5 ,
1 5 / 0 2 / 2 0 0 6 , 1 9 / 0 1 / 2 0 0 7 , 1 0 / 0 8 / 2 0 0 9 , 2 1 1 1 0 1 2 0 1 1 , 1 7 1 0 4 1 2 0 1 2 e t d u 2 2 / 0 6 / 2 0 1 2
L e t e x t e s t a t u t a i r e c o o r d o n n é d e [ ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f o r m e a u x l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 . T I T R E l e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t s o c i a l , d u r é e
A r t . 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s , e n a b r é g é : « P . A . C . » . T o u s l e s d o c u m e n t s , a c t e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n p o r t e n t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n a s b I .
A r t . 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e J o s e p h S t e v e n s , 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e s r é g i o n s b r u x e l l o i s e e t w a l l o n n e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 b i s
L ' a s s o c i a t i o n P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s e s t u n m o u v e m e n t s t r u c t u r é e n 1 2 r é g i o n a l e s d o n t 1 1 e n -
R é g i o n w a l l o n n e e t d o n t l e s n o m s e t s i è g e s . r e s p e c t i f s s o n t l e s s u i v a n t s
P A C B r u x e l l e s - r u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
P A C B r a b a n t W a l l o n - P l a c e B o s c h 2 4 - 1 3 0 0 W a v r e
P A C C h a r l e r o i - r u e d e l a S c i e n c e 9 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
P A C D i n a n t - P h i l i p p e v i l l e - r u e B a s s i d a i n e 1 3 A - 5 6 7 0 N i s m e s
P A C W a l l o n i e P i c a r d e - r u e d e l a C i t a d e l l e 1 2 4 - 7 5 0 0 T o u r n a i
P A C H u y - W a r e m m e - r u e d u M a r c h é 4 5 - 4 5 0 0 H u y
P A C N a m u r - r u e N o t r e - D a m e 1 3 0 - 5 0 0 0 N a m u r
o P A C M o n s - B o r i n a g e - r u e d e D i n a n t , 2 5 - 7 0 0 0 M o n s
P A C L i è g e - r u e d u P e t i t C h ê n e 9 5 - 4 0 0 0 L i è g e
P A C S o i g n i e s - r u e A r t h u r W a r o c q u é 3 7 - 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
r P A C T h u i n - P l a c e A l b e r t 1 e r 4 - 6 5 3 0 T h u i n
P A C V e r v i e r s - r u e C r a p a u r u e 7 - 4 8 0 0 V e r v i e r s
A r t . 3 '
L ' a s s o c i a t i o n n e p o s s è d e q u ' u n s e u l s i è g e p l u s a m p l e m e n t c a r a c t é r i s é à l ' a r t i c l e 2 .
M '
r - i
o A r t . 4
O b j e t s o c i a l ; "
ó L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e d é v e l o p p e r e t c o o r d o n n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s v i s a n t à l a p r o m o t i o n
s o c i o c u l t u r e l l e d e s t r a v a i l l e u r s e t l e u r é m a n c i p a t i o n . A u t r a v e r s d ' a c t i v i t é s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , d e
e t f o r m a t i o n s , d ' é d i t i o n s , d e c r é a t i o n s e t d e d i f f u s i o n c u l t u r e l l e , l ' a s s o c i a t i o n v e u t p r o m o u v o i r l ' e x e r c i c e d ' u n e
c i t o y e n n e t é c r i t i q u e e t l e s v a l e u r s , d ' é g a l i t é , d e l i b e r t é e t d e j u s t i c e s o c i a l e l i é e s à l ' i d é a l s o c i a l i s t e . -
e t A r t . 5
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l - M e m b r e s
A r t . 6
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t d e c i n q . P o u r ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l f a u t ê t r e m e m b r e d u P a r t i s o c i a l i s t e , a d r e s s e r u n e l e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t t r a l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
e
C U
C e A r t , 7
e t A u c u n e c o t i s a t i o n n ' e s t d u e .
: z
P
A r t , 8
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n , L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s ,
A p r è s t r o i s a b s e n c e s s u c c e s s i v e s ' n o n j u s t i f i é e s d a n s l e s r é u n i o n s d e s i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e m e m b r e c o n c e r n é e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
A . 1 , M O D 2 , 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e d e c e t t e d é m i s s i o n e t e n i n f o r m e p a r é c r i t l e m e m b r e c o n c e r n é .
A r t , 9
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v e r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E I l l A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s e r é u n i t , a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x A d m i n i s t r a t i o n s e t a u x C o m m i s s a i r e s ;
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 3
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e a d r e s s é e h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e , C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t . 1 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , I l e s t t e n u d e l a r é u n i r l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é q u i s i t i o n .
A r t . 1 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r d p o s i t i o n e s t r e j e t é e . T o u t e n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
C e t t e m o d i f i c a t i o n e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 7
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
T I T R E I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s
p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
~ ' x , M O r I 2 . 2
A r t . 1 9 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l c h o i s i t e t d o n t I l f i x e l e s p o u v o i r s . L e P r é s i d e n t d e l ' a . s . b . l . e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n d e s f i n a n c e s . C e s d e u x m e m b r e s s i g n e n t c o n j o i n t e m e n t t o u t e p i è c e c o m p t a b l e .
A r t . 1 9 b i s
A u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l e x i s t e u n b u r e a u e x é c u t i f c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t , d u P r é s i d e n t d e s C o m m i s s i o n s d e P o l i t i q u e C u l t u r e l l e . L e b u r e a u e s t c h a r g é d ' a c c o m p a g n e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a i d a n s l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a . s . b . l . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e P . A . C . e s t i n v i t é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t I l s n e
c o n t r a c t e n t , à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t , 2 2
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s
d é p e n s e s e x p o s é e s p a r e u x p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , m o y e n n a n t f o u r n i t u r e d e p i è c e s
j u s t i f i c a t i v e s .
e
A r t . 2 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , I l n e p e u t
d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i c i n q d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e
e A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r a u m a x i m u m d e d e u x p r o c u r a t i o n s d a t é e e t s i g n é e . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é d e s v o i x , E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s e n n o m b r e , i l s e r a c o n v o q u é à n o u v e a u à h u i t j o u r s d ' i n t e r v a l l e e t i l p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o t ; è s - v e r b a u x i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
A r t . 2 4
c : : L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e
S e c r é t a i r e g é n é r a l .
ó T I T R E V C o n t r ô l e
e t A r t . 2 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n C o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o o i a t i o n e t d e l u i
p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
e t
e t
T I T R E V 1 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e t t r a n s i t o i r e s
A r t . 2 6
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n
p q d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n 1 9 9 2 . D e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 0 4 ,
l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
e t
A r t , 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e d é t e r m i n e r a f a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s d e
l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . E l l e d é s i g n e r a p r i o r i t a i r e m e n t l ' a s b l C e n t r e d ' E t u d e s e t d e
t D o c u m e n t a t i o n I n s t i t u t E m i l e V a n d e r v e l d e .
D è s l o r s l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l a s u i v a n t e :
D a e r d e n F r é d é r i c - r u e R i c h a r d H e i n z 6 7 H , 4 0 4 0 H e r s t a l - 1 1 j a n v i e r 1 9 7 0 - M o n t e g n é e
D e p l u s J e a n - P a u l - r u e d e s C a s e m a t e s 1 4 , 7 0 0 0 M o n s - 0 7 m a i 1 9 5 4 - J e m a p p e s
G a l a n d P i e r r e - a v e n u e d e l a B r a b a n ç o n n e 1 2 5 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k - 2 8 j u i l l e t 1 9 4 0 - U c c l e
H u s t a c h e S e r g e - r u e N o t r e - D a m e 4 9 , 7 8 9 0 E l l e z e f l e s - 1 7 j u i l l e t 1 9 5 7 - R e n a i x
H u t c h i n s o n A l a i n - a v e n u e d e s C o u r t i l i è r e s 1 1 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s - 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 9 - S c h a e r b e e k
V o l e t B - S u i t e
I b o u r k i K a r i m - a v e n u e d e s P h a l è n e s 3 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 3 1 ' j u i l l e t 1 9 6 9 - B r u x e l l e s
L a a o u e j A h m e d - a v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 7 6 / 1 7 , 1 0 8 1 K o e k e l b e r g - 0 8 d é c e m b r e 1 9 6 9 - L i è g e
L a l l e m a n d R o g e r - r u e d e l a R é f o r m e 4 4 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s - 1 7 j a n v i e r 1 9 3 2 - Q u e v a u c a m p s
M a h i e u G i l l e s - r u e M a u r i c e F l a m e n t 1 0 7 , 7 0 2 2 H y o n - 1 2 a o û t 1 9 8 4 - l t c c l e
M o t t a r d P a u l - E m i l e - r u e F r a i s c h a m p s 6 6 , 4 0 3 0 L i è g e - 2 1 m a r s 1 9 5 2 - H e r s t a l
O n k e l i n x G a s t o n - r u e d e l a R o s e 4 1 , 4 1 0 2 S e r a i n g - 1 3 j u i l l e t 1 9 3 2 - G o y e r ( L i m b o u r g )
P e l o s a t o T o n i - r u e A c h i l l e L e j e u n e 2 5 , 4 1 6 0 A n t h i s n e s - 0 3 a o û t 1 9 7 1 - H u y
S a m z u n Y a n i c - r u e M a l b e c q 2 2 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e - 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 4 - L a u s a n n e ( S u i s s e )
S e r g h i n i A l i - r u e d u P e t i t S a r t 1 2 , 1 3 0 0 L i m a i - 1 3 j u i l l e t 1 9 5 2 - T a n g e r ( M a r o c )
S i m o n i s I s a b e l l e - r u e d e F l é m a l l e G r a n d e 3 5 1 , 4 4 0 0 F l é m a l l e - 0 4 m a r s 1 9 6 7 - O u g r é e
Z r i h e n O l g a - r u e d e l a H e s t r e 1 7 2 , 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P i e r r e - 1 0 j a n v i e r 1 9 5 3 - C a s a b l a n c a ( M a r o c )
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
G e s t i o n j o u r n a l i è r e
Y a n i c S a m z u n , S e c r é t a i r e g é n é r a l - r u e M a l b e c q 2 2 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e - 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 4 - L a u s a n n e ( S u i s s e )
S a m z u n Y a n i c , S e c r é t a i r e g é n é r a l , m a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~
03/07/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
2 2 J U I N 2 0 1 2
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 4 6 . 0 1 9 . 1 6 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
( e n a b r é g é ) : P . A . C .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u t e x t e s t a t u t a i r e - M o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - M o d i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 m a i 2 0 1 2 a a c t e l e s d é m i s s i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s , d e l e u r s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
D e s p y L a u r e n t - r u e L . B r u n e l l e 2 8 , 5 3 8 0 F e m e l e m o n t
G o s e k S t é p h a n i e - r u e d u C a l v a i r e 7 6 , 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r S a m b r e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 m a l 2 0 1 2 a a p p r o u v é l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 b i s . L a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l d e l a r é g i o n a l e s u i v a n t e :
P A C W a l l o n i e P i c a r d e - r u e d e l a C i t a d e l l e 1 2 4 - 7 5 0 0 T o u r n a i
D è s l o r s , l e t e x t e c o o r d o n n é s t a t u t a i r e e s t l e s u i v a n t :
P r é s e n t e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 2 2 3 7 3 / 9 1
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 4 6 0 1 9 1 6
S T A T U T S
T e x t e c o o r d o n n é
S t a t u t s i n i t i a u x e t m o d i f i c a t i o n s
L e 2 8 / 0 6 / 1 9 9 1 à B r u x e l l e s , i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d a n s l e s s t a t u t s s o n t p a r u s i n i t i a l e m e n t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 / 1 2 / 1 9 9 1 s o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 2 2 3 3 / 9 1 . L e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s r é s u l t e d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p a r u e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s : 6 / 8 / 1 9 9 2 , 2 4 / 0 4 / 1 9 9 6 , 1 6 / 0 1 / 1 9 9 7 , 1 9 / 1 0 / 2 0 0 0 , 2 5 1 0 1 1 2 0 0 1 , 1 1 / 0 4 / 2 0 0 3 , 2 4 / 0 1 / 2 0 0 5 , 2 5 / 0 5 / 2 0 0 5 , 1 5 / 0 2 / 2 0 0 6 e t d u 1 9 / 0 1 / 2 0 0 7 , 1 0 1 0 8 1 2 0 0 9 , 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 2 .
L e t e x t e s t a t u t a i r e c o o r d o n n é d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f o r m e a u x l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 . T I T R E I e r - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t s o c i a l , d u r é e
A r t . 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s , e n a b r é g é : « P . A . C . » . T o u s l e s d o c u m e n t s , a c t e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , p o r t e n t ! a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n a s b I .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t . 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e J o s e p h S t e v e n s , 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , l l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e s r é g i o n s b r u x e l l o i s e e t w a l l o n n e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 b i s
L ' a s s o c i a t i o n P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s e s t u n m o u v e m e n t s t r u c t u r é e n 1 2 r é g i o n a l e s d o n t 1 1 e n
R é g i o n w a l l o n n e e t d o n t l e s n o m s e t s i è g e s r e s p e c t i f s s o n t l e s s u i v a n t s
P A C B r u x e l l e s - r u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
P A C B r a b a n t W a l l o n - P l a c e d u M ô l e , 1 1 - 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d
P A C C h a r l e r o i - r u e d e l a S c i e n c e 9 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
P A C D i n a n t - P h i l i p p e v i l l e - r u e B a s s i d a i n e , 1 3 A - 5 6 7 0 N i s m e s
P A C W a l l o n i e P i c a r d e - r u e d e l a C i t a d e l l e 1 2 4 - 7 5 0 0 T o u r n a i
P A C H u y - W a r e m m e - r u e d u M a r c h é 4 5 - 4 5 0 0 H u y
P A C N a m u r - r u e D e w e z , 4 0 - 4 2 - 5 0 0 0 N a m u r
P A C M o n s - B o r i n a g e - r u e d e D i n a n t , 2 5 - 7 0 0 0 M o n s
P A C L i è g e - r u e d u P e t i t C h ê n e 9 5 - 4 0 0 0 L i è g e
P A C S o i g n i e s - r u e A r t h u r W a r o c q u é 3 7 - 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
P A C T h u i n - P l a c e A l b e r t l e r , 4 - 6 5 3 0 T h u i n
P A C V e r v i e r s - r u e C r a p a u r u e , 7 - 4 8 0 0 V e r v i e r s
A r t . 3
L ' a s s o c i a t i o n n e p o s s è d e q u ' u n s e u l s i è g e p l u s a m p l e m e n t c a r a c t é r i s é à [ ' a r t i c l e 2 .
A r t . 4
O b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e d é v e l o p p e r e t c o o r d o n n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s v i s a n t à l a p r o m o t i o n s o c i o c u l t u r e l l e d e s t r a v a i l l e u r s e t l e u r é m a n c i p a t i o n . A u t r a v e r s d ' a c t i v i t é s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , d e f o r m a t i o n s , d ' é d i t i o n s , d e c r é a t i o n s e t d e d i f f u s i o n c u l t u r e l l e , l ' a s s o c i a t i o n v e u t p r o m o u v o i r l ' e x e r c i c e d ' u n e c i t o y e n n e t é c r i t i q u e e t l e s v a l e u r s d ' é g a l i t é , d e l i b e r t é e t d e j u s t i c e s o c i a l e l i é e s à l ' i d é a l s o c i a l i s t e .
A r t . 5
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l - - M e m b r e s
A r t . 6
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t d e c i n q . P o u r ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l f a u t ê t r e m e m b r e d u P a r t i s o c i a l i s t e , a d r e s s e r u n e l e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t t r a l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t . 7
A u c u n e c o t i s a t i o n n ' e s t d u e .
A r t . 8
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
A p r è s t r o i s a b s e n c e s s u c c e s s i v e s n o n j u s t i f i é e s d a n s l e s r é u n i o n s d e s i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e m e m b r e c o n c e r n é e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e d e c e t t e d é m i s s i o n e t e n i n f o r m e p a r é c r i t l e m e m b r e c o n c e r n é .
A r t . 9
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v e r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
M o a 2 . 2
T I T R E I l l A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s e r é u n i t , a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e .
A r t , 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x A d m i n i s t r a t i o n s e t a u x C o m m i s s a i r e s ;
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
n ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ,
A r t . 1 3
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i i d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e a d r e s s é e h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o o u r a t i o n s a u m a x i m u m ,
A r t 1 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . i l e s t t e n u d e l a r é u n i r i o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n , D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é q u i s i t i o n .
A r t , 1 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e , T o u t e n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e
c e l l e - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e , g é n é r a l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . c e t
^ ~ C e t t e m o d i f i c a t i o n e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
c e t A r t . 1 7
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e
l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
D L
T I T R E 1 V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s
e p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e A r t , 1 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l c h o i s i t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s . L e P r é s i d e n t d e l ' a . s . b . l . e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n d e s f i n a n c e s . C e s d e u x m e m b r e s s i g n e n t c o n j o i n t e m e n t t o u t e p i è c e c o m p t a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t . 1 9 b i s
A u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l e x i s t e u n b u r e a u e x é c u t i f c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u v i c e - P r é s i d e n t , d u P r é s i d e n t d e s C o m m i s s i o n s d e P o l i t i q u e C u l t u r e l l e , L e b u r e a u e s t c h a r g é d ' a c c o m p a g n e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a . s . b . l . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e P . A . C . e s t i n v i t é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . I l s n e
c o n t r a c t e n t , à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 2
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s d é p e n s e s e x p o s é e s p a r e u x p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , m o y e n n a n t f o u r n i t u r e d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s .
A r t , 2 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i c i n q d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r a u m a x i m u m d e d e u x p r o c u r a t i o n s d a t é e e t s i g n é e . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s e n n o m b r e , i l s e r a c o n v o q u é à n o u v e a u à h u i t j o u r s d ' i n t e r v a l l e e t i l p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
A r t . 2 4
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e
S e c r é t a i r e g é n é r a l .
T I T R E V - - C o n t r ô l e
A r t . 2 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n C o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i
p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
T I T R E V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e t t r a n s i t o i r e s
A r t . 2 6
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n 1 9 9 2 . D e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 0 4 , l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e d é t e r m i n e r a l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . E l l e d é s i g n e r a p r i o r i t a i r e m e n t l ' a s b l C e n t r e d ' E t u d e s e t d e D o c u m e n t a t i o n I n s t i t u t E m i l e V a n d e r v e l d e .
D è s l o r s l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l a s u i v a n t e
D a e r d e n M i c h e l - r u e d e L o n c i n 1 7 5 , 4 4 3 2 A n s ( A l l e u r ) - 1 6 n o v e m b r e 1 9 4 9 - B a u d o u r
D e p l u s J e a n - P a u l - r u e d e s C a s e m a t e s 1 4 , 7 0 0 0 M o n s - 0 7 m a i 1 9 5 4 - J e m a p p e s
G a l a n d P i e r r e - a v e n u e d e l a B r a b a n ç o n n e 1 2 5 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k - 2 8 j u i l l e t 1 9 4 0 - U c c l e
H u s t a c h e S e r g e - r u e N o t r e - D a m e 4 9 , 7 8 9 0 E l l e z e l l e s - 1 7 j u i l l e t 1 9 5 7 - R e n a i x
H u t c h i n s o n A l a i n - a v e n u e d e s C o u r t i l i è r e s 1 1 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s - 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 9 - S c h a e r b e e k
I b o u r k i K a r i m - a v e n u e d e s P h a l è n e s 3 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 3 1 j u i l l e t 1 9 6 9 - B r u x e l l e s
L a a o u e j A h m e d - a v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 7 6 / 1 7 , 1 0 8 1 K o e k e l b e r g - 0 8 d é c e m b r e 1 9 6 9 - L i è g e
L a l i e u x K a r i n e - r u e D r o o t b e e k 1 4 7 / 6 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s - 0 4 m a i 1 9 6 4 - A n d e r l e c h t
L a l l e m a n d R o g e r - r u e d e l a R é f o r m e 4 4 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s - 1 7 j a n v i e r 1 9 3 2 - Q u e v a u c a m p s
L e f e b v r e D e n i s - r u e R a s p a i l 4 6 , F - 9 4 1 4 0 A l f o r t v i l l e ( F r a n c e ) - 1 0 d é c e m b r e 1 9 5 3 - A r r a s ( F r a n c e )
M a h i e u G i l l e s - r u e M a u r i c e R a m e n t 1 0 7 , 7 0 2 2 N y o n - 1 2 a o û t 1 9 6 4 - U c c l e
M o t t a r d P a u l - E m i l e - r u e F r a i s c h a m p s 6 6 , 4 0 3 0 L i è g e - 2 1 m a r s 1 9 5 2 - H e r s t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
27/04/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 0 1 9 . 1 6 3
- 0 4 - 2 0 i 2
T 3 R W E ; 2 M S
G r e f f e
I D 1 1 1 1
" 1 2 0 8 1 6 1 5 "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
( e n a b r é g é ) : P . A . C .
F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e : r u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : R e m p l a c e m e n t à t i t r e t e m p o r a i r e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s b 1 .
P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 2 2 3 7 3 / 9 1
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 0 1 9 . 1 6 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 3 0 m a r s 2 0 1 2 a m a n d a t é D o m i n i q u e S u r l e a u , r u e d e P l a n t i 3 2 , 7 9 7 0 B e l o e i l 0 9 j u i n 1 9 6 6 - A t h à l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e g é n é r a l e a d i n t e r i m h a b i l i t é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' à l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l : e n g a g e m e n t / l i c e n c i e m e n t e t à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e j u s q u ' a u r e t o u r d e Y a n i c S a m z u n a c t u e l S e c r é t a i r e g é n é r a l d e P A C
G i l l e s M a h i e u , A d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t P A C
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s b e r s
04/11/2011
ÿþ M O D 2 . 2
o l e t C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 6 6 6 0 7 *
R é s
M o r b e
B i j t x g e n - b i j i r e t B e r e c h S t a a t s b t x c t = f l 4 f t r i 2 o l t A n n e x e s d u M o u ï t e ü r ü e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 0 1 9 . 1 6 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
( e n a b r é g é ) : P . A . C .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L ,
S i è g e : r u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . M o d i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 2 2 3 7 3 / 9 1
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 0 1 9 . 1 6 3
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 j u i n 2 0 1 0 a a c t é l a d é m i s s i o n d e D a n i e l l e G o n d a d o m i c i l i é e r u e d e s E c o l e s 1 8 à 4 5 4 0 A m a y d e s o n m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t r i c e e t d e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 j u i n 2 0 1 1 a a c t é l e s d é m i s s i o n s d ' o f f i c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
J e a n - L o u i s C o l i n e t , r u e d e l ' E g l i s e , 4 - 4 1 6 0 A n t h i s n e s
J e a n - M a r c D u b r a y , r u e T i e n n e S a i n t - G i l l e s 1 4 9 - 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
C l a u d e J a v a u x , a v e n u e B r u g m a n n 4 2 7 b t e 1 - 1 1 8 0 U c c l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 j u i n 2 0 1 1 a a c t é l ' a d m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
A h m e d L a a o u e j - a v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 7 6 / 1 7 , 1 0 8 1 K o e k e l b e r g - 0 8 d é c e m b r e 1 9 6 9 - L i è g e P a u l - E m i l e M o t t a r d - r u e F r a i s c h a m p s 6 6 , 4 0 3 0 L i è g e - 2 1 m a r s 1 9 5 2 - H e r s t a l
D è s l o r s l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l a s u i v a n t e :
D a e r d e n M i c h e l - r u e d e L o n c i n 1 7 5 , 4 4 3 2 A n s ( A l l e u r ) - 1 6 n o v e m b r e 1 9 4 9 - B a u d o u r
D e p l u s J e a n - P a u l - r u e d e s C a s e m a t e s 1 4 , 7 0 0 0 M a n s - 0 7 m a i 1 9 5 4 - J e m a p p e s
D e s p y L a u r e n t - r u e L . B r u n e l l e 2 8 - 5 3 8 0 F e r n e l e m o n t ( N o v i l l e - l e s - B a i n s ) - 0 6 a v r i l 1 9 6 4 - I x e l l e s
G a l a n d P i e r r e - a v e n u e d e l a B r a b a n ç o n n e 1 2 5 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k - 2 8 j u i l l e t 1 9 4 0 - U c c l e
G o s e k S t é p h a n i e - r u e d u C a l v a i r e 7 6 , 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e - 1 5 j a n v i e r 1 9 7 5 - C h a r l e r o i
H u s t a c h e S e r g e - r u e N o t r e - D a m e 4 9 , 7 8 9 0 E l l e z e l l e s - 1 7 j u i l l e t 1 9 5 7 - R e n a i x
H u t c h i n s o n A l a i n - a v e n u e d e s C o u r t i l i è r e s 1 1 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s - 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 9 - S c h a e r b e e k
l b o u r k i K a r i m - a v e n u e d e s P a h l è n e s 3 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 3 1 j u i l l e t 1 9 6 9 - B r u x e l l e s
L a a o u e j A h m e d - a v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 7 6 / 1 7 , 1 0 8 1 K o e k e l b e r g - 0 8 d é c e m b r e 1 9 6 9 - L i è g e
L a l i e u x K a r i n e - r u e D r o o t b e e k 1 4 7 / 6 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s - 0 4 m a i 1 9 6 4 - A n d e r l e c h t
L a l l e m a n d R o g e r - r u e d e l a R é f o r m e 4 4 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s - 1 7 j a n v i e r 1 9 3 2 - Q u e v a u c a m p s
L e f è v r e D e n i s - r u e R a s p a i l 4 6 , F - 9 4 1 4 0 A l f o r t v i l l e ( F r a n c e - 1 0 d é c e m b r e 1 9 5 3 - A r r a s ( F r a n c e )
M a h i e u G i l l e s - r u e M a u r i c e F a l m e n t 1 0 7 , 7 0 2 2 H y o n - 1 2 a o û t 1 6 4 - U c c l e
M o t t a r d P a u l - E m i l e - r u e F r a i s c h a m p s 6 6 , 4 0 3 0 L i è g e - 2 1 m a r s 1 9 5 2 - H e r s t a l
O n k e l i n x G a s t o n - r u e d e f a R o s e 4 1 , 4 1 0 2 S e r a i n g - 1 3 j u i l l e t 1 9 3 2 - G o y e r ( L i m b o u r g )
P e l o s a t o T o n i - r u e A c h i l l e L e j e u n e 2 5 , 4 1 6 0 A n t h i s n e s - 0 3 a o û t 1 9 7 1 - H u y
S a m z u n Y a n i c - r u e M a r l b e c q 2 2 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e - 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 4 - L a u s a n n e ( S u i s s e )
S e r g h i n i A l i - r u e d u P e t i t S a r t 1 2 , 1 3 0 0 L i m a ! - 1 3 j u i l l e t 1 9 5 2 - T a n g e r ( M a r o c )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M D D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
S i m o n i s I s a b e l l e - r u e d e F l é m a l l e G r a n d e 3 5 1 , 4 4 0 0 F l é m a l l e - 0 4 m a r s 1 9 6 7 - O u g r é e
S o t i a u x D a n i e l - b o u l e v a r d A . R e y e r s 3 1 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s - 2 2 j u i l l e t 1 9 5 4 - M o n t i g n y - s u r - M a r c h i e n n e
Z r i h e n O l g a - r u e d e l a H e s t r e 1 7 2 , 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P i e r r e - 1 0 j a n v i e r 1 9 5 3 - C a s a b l a n c a ( M a r o c )
G e s t i o n j o u r n a l i è r e :
S a m z u n Y a n i c , S e c r é t a i r e g é n é r a l - r u e M a l b e c q 2 2 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e - 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 4 - L a u s a n n e
( S u i s s e )
S a m z u n Y a n i c , S e c r é t a i r e g é n é r a l , m a n d a t a i r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
17/03/2015
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D 6 p o s à / R e i t r i è
' M ó l é t i B g
M u l g u m
, ~ , ~
0 5 I ~ , ~ , _ . ~ 2 0 1 5
a u g r e f f e d u ' ' : r u u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e e m f f e u a e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 0 1 9 , 1 6 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
( e n a b r é g é ) : P . A . C .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e L a m b e r t C r i c k x 5 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s "
O b j e t d e l ' a c t e ; D é c è s d e Y a n i c S a m z u n , S e c r é t a i r e g é n é r a l d e P A C .
N o m i n a t i o n d e l a n o u v e l l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e h a b i l i t é e à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e d e P A C
N o m i n a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e P A C :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 9 j a n v i e r 2 0 1 5 a n o m m é D o m i n i q u e S u r l e a u à l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e g é n é r a l e h a b i l i t é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
S u r l e a u D o m i n i q u e - r u e d e P l a n t i 3 2 , 7 9 7 0 B e l o e i l - 0 9 j u i n 1 9 6 6 - A t h
D é m i s s i o n d e f a i t :
Y a n i c S a m z u n - r u e M a l b e c q 2 2 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , d é c é d é l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 4
D è s l o r s , l e t e x t e c o o r d o n n é s t a t u t a i r e e s t l e s u i v a n t
P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 2 2 3 7 3 / 9 1
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 0 1 9 1 6 3
S T A T U T S
T e x t e c o o r d o n n é
S t a t u t s i n i t i a u x e t m o d i f i c a t i o n s
L e 2 8 / 0 6 / 1 9 9 1 à B r u x e l l e s , i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d a n s l e s s t a t u t s s o n t p a r u s i n i t i a l e m e n t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 / 1 2 / 1 9 9 1 s o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 2 2 3 3 / 9 1 . L e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s r é s u l t e d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p a r u e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s : 6 / 8 / 1 9 9 2 , 2 4 / 0 4 / 1 9 9 6 , 1 6 / 0 1 / 1 9 9 7 , 1 9 / 1 0 / 2 0 0 0 , 2 5 1 0 1 / 2 0 0 1 , 1 1 / 0 4 / 2 0 0 3 , 2 4 / 0 1 / 2 0 0 5 , 2 5 1 0 5 1 2 0 0 5 , 1 5 / 0 2 / 2 0 0 6 , 1 9 1 0 1 1 2 0 0 7 , 1 0 1 0 8 1 2 0 0 9 , 2 1 / 1 0 / 2 0 1 1 , 1 7 / 0 4 / 2 0 1 2 , 2 2 1 0 6 1 2 0 1 2 , 2 7 / 0 9 / 2 0 1 3 e t d u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 4 .
L e t e x t e s t a t u t a i r e c o o r d o n n é d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f o r m e a u x l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 . T I T R E l e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t s o c i a l , d u r é e
A r t , l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s , e n a b r é g é : « P . A . C . » . T o u s l e s d o c u m e n t s , a c t e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n p o r t e n t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n a s b I .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C M 2 . 2
A r t . 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e L a m b e r t C r i c l o c 5 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e s r é g i o n s b r u x e l l o i s e e t w a l l o n n e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t . 2 b i s
L ' a s s o c i a t i o n P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s e s t u n m o u v e m e n t s t r u c t u r é e n 1 2 r é g i o n a l e s d o n t 1 1 e n
R é g i o n w a l l o n n e e t d o n t l e s n o m s e t s i è g e s r e s p e c t i f s s o n t l e s s u i v a n t s
P A C B r u x e l l e s - r u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
P A C B r a b a n t W a l l o n - P l a c e B o s c h 2 4 - 1 3 0 0 W a v r e
P A C C h a r l e r o i - r u e d e l a S c i e n c e 9 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
P A C D i n a n t - P h i l i p p e v i l l e - r u e B a s s i d a i n e 1 3 A - 5 6 7 0 N i s m e s
P A C W a l l o n i e P i c a r d e - r u e B a r r e S a i n t B r i c e 2 2 - 7 5 0 0 T o u r n a i
P A C H u y - W a r e m m e - r u e d u M a r c h é 4 5 - 4 5 0 0 H u y
P A C N a m u r - r u e N o t r e - D a m e 1 3 0 - 5 0 0 0 N a m u r
P A C M o n s - B o r i n a g e - r u e d e D i n a n t , 2 5 - 7 0 0 0 M o n s
P A C L i è g e - r u e d u P e t i t C h ê n e 9 5 - 4 0 0 0 L i è g e
P A C S o i g n i e s - r u e A r t h u r W a r o c q u é 3 7 - 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
P A C T h u i n - P l a c e A l b e r t I e r 4 - 6 5 3 0 T h u i n
P A C V e r v i e r s - r u e C r a p a u r u e 7 - 4 8 0 0 V e r v i e r s
A r t . 3
L ' a s s o c i a t i o n n e p o s s è d e q u ' u n s e u l s i è g e p l u s a m p l e m e n t c a r a c t é r i s é à l ' a r t i c l e 2 .
A r t . 4
O b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e d é v e l o p p e r e t c o o r d o n n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s v i s a n t à l a p r o m c t i o n s o c i o c u l t u r e l l e d e s t r a v a i l l e u r s e t l e u r é m a n c i p a t i o n . A u t r a v e r s d ' a c t i v i t é s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , d e f o m i a t i c n s , d ' é d i t i o n s , d e c r é a t i o n s e t d e d i f f u s i o n c u l t u r e l l e , l ' a s s o c i a t i o n v e u t p r o m o u v o i r l ' e x e r c i c e d ' u n e c i t o y e n n e t é c r i t i q u e e t l e s v a l e u r s d ' é g a l i t é , d e l i b e r t é e t d e j u s t i c e s o c i a l e l i é e s à l ' i d é a l s o c i a l i s t e .
A r t . 5
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l M e m b r e s
A r t . 6
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t d e c i n q . P o u r ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l f a u t ê t r e m e m b r e d u P a r t i s o c i a l i s t e , a d r e s s e r u n e l e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t t r a l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t . 7
A u c u n e c o t i s a t i o n n ' e s t d u e .
A r t . 8
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
A p r è s t r o i s a b s e n c e s s u c c e s s i v e s n o n j u s t i f i é e s d a n s l e s r é u n i o n s d e s i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e m e m b r e c o n c e r n é e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e d e c e t t e d é m i s s i o n e t e n i n f o r m e p a r é c r i t l e m e m b r e c o n c e r n é .
A r t , 9
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v e r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I I I A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l f e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s e r é u n i t , a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e .
A r t . 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s s u i v a n t s
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x A d m i n i s t r a t i o n s e t a u x C o m m i s s a i r e s ;
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e t ' a s s o c i a t i o n ;
7 . L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 3
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e a d r e s s é e h u i t j o u r s a v a n t f a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t . 1 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , l i e s t t e n u d e l a r é u n i r l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e f a r é q u i s i t i o n .
A r t . 1 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . T o u t e n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
C e t t e m o d i f i c a t i o n e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 7
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
T I T R E I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s
p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 1 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l c h o i s i t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s . L e P r é s i d e n t d e l ' a . s . b . 1 . e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n d e s f i n a n c e s . C e s d e u x m e m b r e s s i g n e n t c o n j o i n t e m e n t t o u t e p i è c e c o m p t a b l e .
A r t . 1 9 b i s
A u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l e x i s t e u n b u r e a u e x é c u t i f c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t ,
d u P r é s i d e n t d e s C o m m i s s i o n s d e P o l i t i q u e C u l t u r e l l e . L e b u r e a u e s t c h a r g é d ' a c c o m p a g n e r l e S e c r é t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 , 2
g é n é r a l d a n s l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a . s . b . f . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e P . A . C . e s t i n v i t é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 2 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t , 2 1
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . I l s n e
c o n t r a c t e n t , à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 2
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s d é p e n s e s e x p o s é e s p a r e u x p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , m o y e n n a n t f o u r n i t u r e d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s .
A r t . 2 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i c i n q d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r a u m a x i m u m d e d e u x p r o c u r a t i o n s d a t é e e t s i g n é e . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s e n n o m b r e , i l s e r a c o n v o q u é à n o u v e a u à h u i t j o u r s d ' i n t e r v a l l e e t i l p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
A r t . 2 4
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e
S e c r é t a i r e g é n é r a l .
T I T R E V C o n t r ô l e
A r t . 2 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n C o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i
p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
T I T R E V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e t t r a n s i t o i r e s
A r t . 2 6
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t i e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n 1 9 9 2 . D e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 0 4 , l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e d é t e r m i n e r a l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . E l l e d é s i g n e r a p r i o r i t a i r e m e n t l ' a s b l C e n t r e d ' E t u d e s e t d e D o c u m e n t a t i o n I n s t i t u t E m i l e V a n d e r v e l d e .
D è s l o r s l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l a s u i v a n t e ;
A r e n a M a r i e - a v e n u e K e r s b e e k 9 4 , 1 1 9 0 F o r e s t - 1 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 - M o n s
D a e r d e n F r é d é r i c - r u e R i c h a r d H e i n z 6 7 H , 4 0 4 0 H e r s t a l - 1 1 j a n v i e r 1 9 7 0 - M o n t e g n é e
D e p l u s J e a n - P a u l - r u e d e s C a s e m a t e s 1 4 , 7 0 0 0 M o n s - 0 7 m a i 1 9 5 4 - J e m a p p e s
G a l a n d P i e r r e - a v e n u e d e l a B r a b a n ç o n n e 1 2 6 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k - 2 8 j u i l l e t 1 9 4 0 - U c c l e
H u s t a c h e S e r g e - r u e N o t r e - D a m e 4 9 , 7 8 9 0 E l l e z e l l e s - 1 7 j u i l l e t 1 9 5 7 - R e n a i x
H u t c h i n s o n A l a i n - a v e n u e d e s C o u r t i l i è r e s 1 1 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s - 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 9 - S c h a e r b e e k
I b o u r k i K a r i m - a v e n u e d e s P h a l è n e s 3 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 3 1 j u i l l e t 1 9 6 9 - B r u x e l l e s .
L a a o u e j A h m e d - a v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 7 6 1 1 7 , 1 0 8 1 K o e k e l b e r g - 0 8 d é c e m b r e 1 9 6 9 - L i è g e
L a l l e m a n d R o g e r - r u e d e l a R é f o r m e 4 4 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s - 1 7 j a n v i e r 1 9 3 2 - Q u e v a u c a m p s
L a u r e n t F a b r i c e - r u e d e l a R i v e l a i n e 3 2 , 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e - 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 8 - C h a r l e r o i
L e g g e J a c k y - r u e S a i n t e - C a t h e r i n e 2 8 , 7 5 0 0 T o u r n a i - 2 0 o c t o b r e 1 9 5 7 - L a H e s t r e
M a h i e u G i l l e s - r u e M a u r i c e F l a m e n t 1 0 7 , 7 0 2 2 H y o n - 1 2 a o û t 1 9 6 4 - U c c l e
M o t t a r d P a u l - E m i l e - r u e F r a i s c h a m p s 6 6 , 4 0 3 0 L i è g e - 2 1 m a r s 1 9 5 2 - H e r s t a l
O n k e l i n x G a s t o n - r u e d e l a R o s e 4 1 , 4 1 0 2 S e r a i n g - 1 3 j u i l l e t 1 9 3 2 - G o y e r ( L i m b o u r g )
P e l o s a t o T o n i - r u e A c h i l l e L e j e u n e 2 5 , 4 1 6 0 A n t h i s n e s - 0 3 a o û t 1 9 7 1 - H u y
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
4 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
S e r g h i n i A l i - r u e d u P e t i t S a r t 1 2 , 1 3 0 0 L i m a i - 1 3 j u i l l e t 1 9 5 2 - T a n g e r ( M a r o c )
S u r l e a u D o m i n i q u e - r u e d e P l a n t i 3 2 , 7 0 9 0 B e l o e i l - 0 9 j u i n 1 9 6 6 - A t h
Z r i h e n O l g a - r u e d e l a H e s t r e 1 7 2 , 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P i e r r e - 1 0 j a n v i e r 1 9 5 3 - C a s a b l a n c a ( M a r o c )
G e s t i o n j o u r n a l i è r e
D o m i n i q u e S u r l e a u , S e c r é t a i r e g é n é r a l e - r u e d e P l a n t i 3 2 , 7 9 7 0 B e l o e i l - 0 9 j u i n 1 9 6 6 - A t h
S u r l e a u D o m i n i q u e , m a n d a t a i r e
08/07/2015
ÿþM a a 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é ! R e ç u l e
e n t .
1 1 1 0 1 1 1 1 1
. r , . t ; r f l ~ ~ 7 i b u ü
~ G ~
x i a l d e c o m m e x ' c C
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 0 1 9 , 1 6 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
( e n a b r é g é ) : P . A . C .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e L a m b e r t C r i b l a ( 5 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e P a c t e : M o d i f i c a t i o n d u t e x t e s t a t u t a i r e - M o d i f i c a t i o n d e l a C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - M o d i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - E l e c t i o n d u n o u v e a u p r é s i d e n t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 2 1 a v r i l 2 0 1 5 a c t e l ' a d m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
D o u t r e l e p o n t G i f l e s - c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 1 3 2 4 / 3 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s - 1 7 f é v r i e r 1 9 7 6 - V e r v i e r s S i n n a e v e M a r c - r u e d e s C o n v e r s e s 4 8 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e - 3 1 o c t o b r e 1 9 6 2 - L a H e s t r e G u l h a g o p i a n H e r m i n e - a v e n u e C a r i R e q u e t t e 3 7 / 8 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s - 2 0 j u i n 1 9 4 2 - B r u x e l l e s D i e u C a m i l l e - V o i e B l a n c h e 2 6 , 7 0 4 0 A u l n o i s - 0 2 j a n v i e r 1 9 4 6 - L a B o u v e r i e
C o l i n e t J e a n - L o u i s - r u e d e ( ' E g l i s e 4 , 4 1 6 0 A n t h i s n e s - 1 2 o c t o b r e 1 9 5 0 - P a i l h e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c t e l a d é m i s s i o n d e G i l l e s M a h i e u d e s o n m a n d a t d e P r é s i d e n t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 a v r i l 2 0 1 5 a p p r o u v e f a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 b i s . L a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d e s s i è g e s s o c i a u x d e s r é g i o n a l e s s u i v a n t e s :
" P A C B r u x e l l e s : r u e L a m b e r t C r i c k x 5 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
" P A C N a m u r : R u e J u l i e B i l l i a r t 2 - 5 0 0 0 N a m u r
" P A C H u y - W a r e m m e : R u e d e W a r e m m e 2 9 - 4 5 3 0 V i l l e r s - l e - B o u i l l e t
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 1 a v r i l 2 0 1 5 a é l u G i l l e s D o u t r e l e p o n t , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 1 3 2 4 / 3 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s - 1 7 f é v r i e r 1 9 7 6 - V e r v i e r s , e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t
D è s l o r s , l e t e x t e c o o r d o n n é s t a t u t a i r e e s t l e s u i v a n t
P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 2 2 3 7 3 / 9 1
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 0 1 9 1 6 3
S T A T U T S
T e x t e c o o r d o n n é
S t a t u t s i n i t i a u x e t m o d i f i c a t i o n s
L e 2 8 / 0 6 / 1 9 9 1 à B r u x e l l e s , i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d a n s l e s s t a t u t s s o n t p a r u s i n i t i a l e m e n t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 / 1 2 / 1 9 9 1 s o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 2 2 3 3 / 9 1 . L e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s r é s u l t e d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p a r u e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e d e s : 6 8 1 1 9 9 2 , 2 4 ) 0 4 1 1 9 9 6 , 1 6 / 0 1 / 1 9 9 7 , 1 9 / 1 0 / 2 0 0 0 . 2 5 1 0 1 1 2 0 0 1 , 1 1 / 0 4 / 2 0 0 3 , 2 4 1 0 1 ) 2 0 0 5 , 2 5 / 0 5 / 2 0 0 5 , 1 5 / 0 2 / 2 0 0 6 , 1 9 ( 0 1 1 2 0 0 7 , 1 0 1 0 8 ) 2 0 0 9 , 2 1 1 1 0 1 2 0 1 1 , 1 7 1 0 4 1 2 0 1 2 , 2 2 / 0 6 / 2 0 1 2 , 2 7 1 0 9 ) 2 0 1 3 , d u 3 1 / 1 0 / 2 0 1 4 e t d u 0 5 1 0 3 / 2 0 1 5 .
L e t e x t e s t a t u t a i r e c o o r d o n n é d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f o r m e a u x l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t = a : . u o p l i ® ù : é d e " B r U z e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
T I T R E l e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t s o c i a l , d u r é e
A r t . l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s , e n a b r é g é : « P . A . C . » . T o u s l e s d o c u m e n t s , a c t e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n p o r t e n t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n a s b I .
A r t . 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e L a m b e r t C r i c k x 5 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e s r é g i o n s b r u x e l l o i s e e t w a l l o n n e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 b i s
L ' a s s o c i a t i o n P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s e s t u n m o u v e m e n t s t r u c t u r é e n 1 2 r é g i o n a l e s d o n t 1 1 e n
R é g i o n w a l l o n n e e t d o n t l e s n o m s e t s i è g e s r e s p e c t i f s s o n t l e s s u i v a n t s
P A C B r u x e l l e s - r u e L a m b e r t C r i c k x 5 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
P A C B r a b a n t W a l l o n - P l a c e A . B o s c h 2 4 - 1 3 0 0 W a v r e
P A C C h a r l e r o i - r u e d e l a S c i e n c e 9 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
P A C D i n a n t - P h i l i p p e v i l l e - r u e B a s s i d a i n e 1 3 A - 5 6 7 0 N i s m e s
P A C W a l l o n i e P i c a r d e - r u e B a r r e S a i n t - B r i c e 2 2 - 7 5 0 0 T o u r n a i
P A C H u y - W a r e m m e - R u e d e W a r e m m e 2 9 - 4 5 3 0 V i l l e r s - l e - B o u t i l e t
P A C N a m u r - R u e J u l i e B i l l i a r t 2 - 5 0 0 0 N a m u r
P A C M o n s - B o r i n a g e - r u e d e D i n a n t , 2 5 - 7 0 0 0 M o n s
P A C L i è g e - r u e d u P e t i t C h ê n e 9 5 - 4 0 0 0 L i è g e
P A C S o i g n i e s - r u e A r t h u r W a r o c q u é 3 7 - 7 1 0 0 L a L o u v i è r e
P A C T h u i n - P l a c e A l b e r t I e r 4 - 6 5 3 0 T h u i n
P A C V e r v i e r s - r u e C r a p a u r u e 7 - 4 8 0 0 V e r v i e r s
A r t . 3
L ' a s s o c i a t i o n n e p o s s è d e q u ' u n s e u l s i è g e p l u s a m p l e m e n t c a r a c t é r i s é à l ' a r t i c l e 2 ,
A r t . 4
O b j e t s o c i a l :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e d é v e l o p p e r e t c o o r d o n n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s v i s a n t à l a p r o m o t i o n s o c i o c u l t u r e l l e d e s t r a v a i l l e u r s e t l e u r é m a n c i p a t i o n . A u t r a v e r s d ' a c t i v i t é s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , d e f o r m a t i o n s , d ' é d i t i o n s , d e c r é a t i o n s e t d e d i f f u s i o n c u l t u r e l l e , l ' a s s o c i a t i o n v e u t p r o m o u v o i r l ' e x e r c i c e d ' u n e c i t o y e n n e t é c r i t i q u e e t l e s v a l e u r s d ' é g a l i t é , d e l i b e r t é e t d e j u s t i c e s o c i a l e l i é e s à l ' i d é a l s o c i a l i s t e .
A r t . 5
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l M e m b r e s
A r t , 6
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t d e c i n q . P o u r ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l f a u t ê t r e m e m b r e d u P a r t i s o c i a l i s t e , a d r e s s e r u n e l e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t t r a l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t . 7
A u c u n e c o t i s a t i o n n ' e s t d u e .
A r t . 8
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
A p r è s t r o i s a b s e n c e s s u c c e s s i v e s n o n j u s t i f i é e s d a n s l e s r é u n i o n s d e s i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e m e m b r e c o n c e r n é e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e d e c e t t e d é m i s s i o n e t e n i n f o r m e p a r é c r i t l e m e m b r e c o n c e r n é .
A r t . 9
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 . 2
A r t . 1 0
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v e r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E I l l - - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s e r é u n i t , a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e .
A r t . 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s s u i v a n t s ;
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s e t [ a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x A d m i n i s t r a t i o n s e t a u x C o m m i s s a i r e s ;
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
5 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 3
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e a d r e s s é e h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n ' é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t . 1 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . I l e s t t e n u d e l a r é u n i r l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é q u i s i t i o n .
A r t . 1 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . T o u t e n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t , 1 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
C e t t e m o d i f i c a t i o n e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 7
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s . ,
T I T R E I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s
p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i à n .
A r t , 1 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e [ a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l c h o i s i t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s . L e P r é s i d e n t d e I ' a . s . b . l , e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n d e s f i n a n c e s . C e s d e u x m e m b r e s s i g n e n t c o n j o i n t e m e n t t o u t e p i è c e c o m p t a b l e .
M O D 2 . 2
A r t . 1 9 b i s
A u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l e x i s t e u n b u r e a u e x é c u t i f c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t , d u P r é s i d e n t d e s C o m m i s s i o n s d e P o l i t i q u e C u l t u r e l l e . L e b u r e a u e s t c h a r g é d ' a c c o m p a g n e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a . s . b . l . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e P . A . C . e s t i n v i t é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . I l s n e
c o n t r a c t e n t , à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 2
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s d é p e n s e s e x p o s é e s p a r e u x p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , m o y e n n a n t f o u r n i t u r e d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s .
A r t . 2 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I i n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i c i n q d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r a u
C l à
~ o m a x i m u m d e d e u x p r o c u r a t i o n s d a t é e e t s i g n é e . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s e n n o m b r e , i l s e r a c o n v o q u é à n o u v e a u à h u i t j o u r s d ' i n t e r v a l l e e t i l p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
e L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e
C l à
P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
A r t . 2 4
e L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
C l à
C l à T I T R E V C o n t r ô l e
A r t . 2 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n C o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i
c p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
N
T I T R E V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e t t r a n s i t o i r e s
0
c
c A r t . 2 6
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o o h a i n e x e r c i c e s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n 1 9 9 2 . D e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 0 4 , l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e d é t e r m i n e r a l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s d e
l ' a s s o o i a t i o n d i s s o u t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . E l l e d é s i g n e r a p r i o r i t a i r e m e n t [ ' a s b l C e n t r e d ' E t u d e s e t d e
" D o c u m e n t a t i o n I n s t i t u t E m i l e V a n d e r v e l d e .
D è s l o r s l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l a s u i v a n t e
C l à
A r e n a M a r i e - a v e n u e K e r s b e e k 9 4 , 1 1 9 0 F o r e s t - 1 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 - M o n s
C o l i n e t J e a n - L o u i s - r u e d e l ' E g l i s e 4 , 4 1 6 0 A n t h i s n e s - 1 2 o c t o b r e 1 9 5 0 - P a i l h e
D a e r d e n F r é d é r i c - r u e R i c h a r d H e i n z 6 7 H , 4 0 4 0 H e r s t a l - 1 1 j a n v i e r 1 9 7 0 - M o n t e g n é e
C l à
D e p l u s J e a n - P a u l - r u e d e s C a s e m a t e s 1 4 , 7 0 0 0 M o n s - 0 7 m a i 1 9 5 4 - J e m a p p e s D i e u C a m i l l e - V o i e B l a n c h e 2 6 , 7 0 4 0 A u l n o i s - 0 2 j a n v i e r 1 9 4 6 - L a B o u v e r i e
p q D o u t r e l e p o n t G i l l e s - c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 1 3 2 4 / 3 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s - 1 7 f é v r i e r 1 9 7 6 - V e r v i e r s G a l a n d P i e r r e - a v e n u e d e l a B r a b a n ç o n n e 1 2 5 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k - 2 8 j u i l l e t 1 9 4 0 - U c c l e G u l h a g o p i a n H e r m i n e - a v e n u e C a r l R e q u e t t e 3 7 / 8 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s - 2 0 j u i n 1 9 4 2 - B r u x e l l e s H u s t a c h e S e r g e - r u e N o t r e - D a m e 4 9 , 7 8 9 0 E l l e z e l l e s - 1 7 j u i l l e t 1 9 5 7 - R e n a i x
H u t c h i n s o n A l a i n - a v e n u e d e s C o u r t i l i è r e s 1 1 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s - 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 9 - S c h a e r b e e k I b o u r k i K a r i m - a v e n u e d e s P h a l è n e s 3 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 3 1 j u i l l e t 1 9 6 9 - B r u x e l l e s
L a a c u e j A h m e d - a v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 7 6 1 1 7 , 1 0 8 1 K o e k e i b e r g - 0 8 d é c e m b r e 1 9 6 9 - L i è g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e