09/08/2011
ÿþ' 1 %
( D r j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
B R U X E L L E S
2 8 - 0 7 - 2 0 1 1
G r e f f e
w i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 1 2 3 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 0 . 4 4 1 . 8 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s R E G I O N A L E D E B R U X E L L E S
( e n a b r é g é ) : P A C R é g i o n a l e d e B r u x e l l e s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e J o s e p h S t e v e n s 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b e t d e l ' a c t e : M o d i c f i c a t i o n a u s e i n d u C A
S u i t e à I a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 . 6 . 2 0 1 1 ,
1 ) R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s : o n t é t é r é é l u s :
- J e a n C o r n u ! , 1 4 0 3 C h a u s s é e d e W a v r e a l 1 6 0 B r u x e l l e s ,
- J e a n S p i n e t t e , R u e J e f L a m b e a u x , 2 1 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
- M i c h e l G h e u d e , a v e n u e B r i l l a n t - S a v a r i n 9 7 à 1 0 5 0 I x e l l e s
- S o n i a L h o e s t , N e e r l e s t 2 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
- J u l i e F i s z m a n r u e S c h i l d k g n e c h t 3 3 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s ,
- C h r i s t o p h e S o i l , R u e d e P a r m e 5 2 à 1 0 5 0 I x e l l e s
- P a t r i c k I t s c h e r t , 3 9 D i e w e g à 1 1 8 0 U c c l e
- T h i e r r y V a n C a m p e n h o u t , R u e L o u i s C o e n e n , 1 3 B à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
O n t é t é n o m é s :
- D e c l o u x R o b e r t , d e m e u r a n t 7 R u e d u r o i v a i n q u e u r , 1 0 4 0 E t t e r b e e k , N é l e 1 2 . 0 2 . 1 9 4 6 à I x e l l e s
- F r é m a l L u c , d e m e u r a n t r u e G e o r g e s M a t h é u s 5 , b t e 7 , 1 2 1 0 S t - J o s s e - t e n - N o o d e , N é l e 8 / 1 2 / 1 9 5 8 à N a m u r
- C a v e n a i l e F r a n ç o i s , d e m e u r a n t R u e B o n P a s t e u r 1 6 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , N é l e 2 7 / 1 2 / 1 9 8 5 à A n d e r l e c h t
- M i c h e l V e r b o o m e n , d e m e u r a n t L e n d e l a a n , 2 3 à 1 7 3 0 A s s e , N é l e 1 / 0 7 / 1 9 6 0 à S c h a e r b e e k
- M o h a m e d B e g h i e l , d e m e u r a n t A v d e J e t t e , 8 6 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g , N é l e 1 5 / 0 5 / 1 9 7 4 à S t - J o s s e - T e n - N o o d e
L e C A a a c t e . l e s c h a n g e m e n t s d e t i t r e s u i v a n t :
J e a n C o r n i l a d é m i s s i o n é d u p o s t e d e P r é s i d e n t
F r é d é r i c D e v i l l e a d é m i s s i o n n é d u p o s t e d e t r é s o r i e r
J e a n S p i n e t t e e s t d e v e n u P r é s i d e n t
C h r i s t o p h e S o i l e s t d e v e n u T r é s o r i e r
D é s o r m a i s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- C o r n i l J e a n , a d m i n i s t r a t e u r
- F i s z m a n J u l i e , a d m i n i s t r a t r i c e , s e c r é t a i r e a d j o i n t e
- G h e u d e M i c h e l , a d m i n i s t r a t e u r
- L h o e s t S o n i a , a d m i n i s t r a t r i c e
- S p i n e t t e J e a n , a d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t
- I t s c h e r t P a t r i c k , a d m i n i s t r a t e u r
- C h r i s t o p h e S o i l , a d m i n i s t r a t e u r - T r é s o r i e r
- V a n C a m p e n h o u t T h i e r r y , a d m i n i s t r a t e u r
- D e v i l l e F r é d é r i c , a d m i n i s t r a t e u r
- B i n a m e e R a y m o n d , a d m i n i s t r a t e u r
- V i n c e n t A n n e , a d m i n i s t r a t r i c e
- D u p o n t J e a n - P a u l , a d m i n i s t r a t e u r
- G l i n e u r M o n i c a , a d m i n i s t r a t r i c e
- D e c l o u x R o b e r t , a d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r a a p 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- F r é m a l L u c , a d m i n i s t r a t e u r
- C a v e n a i l e F r a n ç o i s , a d m i n i s t r a t e u r
- M i c h e l V e r b o o m e n , a d m i n i s t r a t e u r
- M o h a m e d B e g h i e l , a d m i n i s t r a t e u r
E s t d é s i g n é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L l ' a n i m a t r i c e r é g i o n a l e : V a n o m m e s l a e g h e A u r é l i e ,
J e a n S p i n e t t e
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i e r C p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d o l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a - j a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s ; o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m c i s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
- a u
M o n i t e u r
b e l g e
07/07/2015
ÿþ M , O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 0 . 4 4 1 . 8 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P r é s e n c e e t a c t i o n c u l t u r e l l e s r é g i o n a l e d e B r u x e l l e s
( e n a b r é g é ) : P A C R é g i o n a l e d e B r u x e l l e s
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e J o s e p h S t e v e n s , 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
o b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e t m o d i f i c a t i o n s s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 m a i 2 0 1 5
P r é s e n c e e t A c t i o n c u l t u r e l l e , R é g i o n a l e d e B r u x e l l e s , a b r é g é " P A C - R é g i o n a l e d e B R U X E L L E S " N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 3 4 4 5 / 2 0 0 0
S T A T U T S i n i t i a u x e t m o d i f i c a t i o n s
L e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 9 à B r u x e l l e s , i l a é t é d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e a . s . b . l . c o n f o r m é m e n t à l a l o i
d u 2 7 / 0 6 / 1 9 2 1 d o n t l e s s t a t u t s s o n t p a r u s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 0 3 f é v r i e r 2 0 0 0 a v e c p o u r
n u m é r o d ' a s s o c i a t i o n 3 4 4 5 / 2 0 0 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 9 m a i 2 0 0 5 à m o d i f i é l ' e n s e m b l e d u t e x t e s t a t u t a i r e c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 2 / 0 6 a m o d i f i é l e s s t a t u t s , l e C A e t l e s i è g e s o c i a l d e l a R é g i o n a l e P A C
d e B r u x e l l e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 m a i 2 0 0 8 a m o d i f i é l a c o m p o s i t i o n d u C A
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 m a r s 2 0 0 9 a m o d i f i é l a c o m p o s i t i o n d u C A
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 2 0 0 9 a m o d i f i é l a c o m p o s i t i o n d u C A
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 . 0 6 . 2 0 1 1 e m o d i f i é l a c o m p o s i t i o n d u C A
T I T R E I . - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e s t d é n o m m é e
" P r é s e n c e e t A c t i o n c u l t u r e l l e s , R é g i o n a l e d e B r u x e l l e s " , e n a b r é g é : " P A C - R é g i o n a l e d e B r u x e l l e s " .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é R u e L a m b e r t C r i c i o c , 5 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s - H a l l e - V i l v o o r d e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l
d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s ,
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I . - B u t s e t a c t i v i t é s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o o r d i n a t i o n d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i a u x t e r m e s
d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 8 a v r i l 1 9 7 6 t e l q u e m o d i f i é , c o n c o u r t à l a p r o m o t i o n
s o c i o - c u l t u r e l l e d e s i n d i v i d u s , e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s , e n é l e v a n t l e u r n i v e a u i n t e l l e c t u e l
e t c u l t u r e l , e n a u g m e n t a n t l e u r s c o n n a i s s a n c e s , e n a m é l i o r a n t l a q u a l i t é d e l e u r s l o i s i r s , e n l e u r
p e r m e t t a n t d ' a c c é d e r , p a r t o u s l e s m o y e n s , a u x b u t s p o u r s u i v i s p a r l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e
E l l e p e u t p o s e r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s o n s o u t i e n à t o u t e a c t i v i t é p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s ,
T I T R E I l l M e m b r e s A . C o m p o s i t i o n A r t i c l e 5
i f l
D
á p o s é I R e ç u l e
r e ~ ~ ~ ~ ~ " ~
I % _ i _
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u g r e f f e d u t r i b u i e d e d e c o m m e r c e i 1 . H e , n c o u b w n e . 1 e . . . . . . . . . . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s y p u i s e n t l e s
m ê m e s d r o i t s .
A r t i c l e 6
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t
1 . U n r e p r é s e n t a n t p a r s e c t i o n l o c a l e d e P A C r e c o n n u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e
" P A C - R é g i o n a l e d e B r u x e l l e s " .
C e s r e p r é s e n t a n t s s o n t c h o i s i s p a r l e u r s e c t i o n l o c a l e s u r l a l i s t e d e s m e m b r e s d é p o s é e
p a r e l l e , a n n u e l l e m e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l e s l e s s e c t i o n s l o c a l e s a y a n t r e n t r é u n d o s s i e r d e f o n c t i o n n e m e n t a n n u e l s o n t r e c o n n u e s p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . L e r e p r é s e n t a n t d é s i g n é p a r l a f é d é r a t i o n b r u x e l l o i s e d u P a r t i s o c i a l i s t e ;
3 . L ' a n i m a t e u r r é g i o n a l
4 . L e s m e m b r e s c o o p t é s ( q u i n e p e u v e n t d é p a s s e r l e n o m b r e é g a l à l ' e n s e m b l e d e s l o c a l e s ) q u i
s o n t d é s i g n é s p a l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
B . A d m i s s i o n
A r t i c l e 7
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , à t i t r e i n d i v i d u e l
o u c o m m e r e p r é s e n t a n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e d o n t l ' o b j e t e s t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n ,
d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u m i s e , p o u r r a t i f i c a t i o n , à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s a p p e l , n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t e à t s i g n i f i é e à
l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
C . D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t f i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n i n f o r m a n t
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t d e l e u r d é m i s s i o n ,
L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t é c r i t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s
d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e s e r a c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n e t à l a p a r t i c i p a t i o n a u x
f r a i s q u i o n t é t é a p p r o u v é s p c u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e .
A r t i c l e 9
S i u n m e m b r e e f f e c t i f a g i t c o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s , ê t r e e x c l u p a r
u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a q u e l l e a u m o i n s l a m o i t i é d e t o u s l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c e t t e d é c i s i o n n é c e s s i t a n t u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s
d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i
s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i a g i s s e n t c o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e e x c l u s p a r
u n e d é c i s i o n u n i l a t é r a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D . D r o i t s
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x
e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s o u l e u r s a y a n t d r o i t s n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u a c q u é r i r , n i r e l e v é n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E I V , C o t i s a t i o n
A r t i c l e 1 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , l e c a s é c h é a n t , d é c i d e r q u ' u n e c o t i s a t i o n , n e d é p a s s a n t p a s u n
I 4
M 0 D 2 . 2
m o n t a n t d e 1 0 0 0 ¬ , e s t d u e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t / o u a d h é r e n t s .
T I T R E V . - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A . C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
B . C o m p é t e n c e s
A r t i c l e 1 3
L e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s u n i q u e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ' ,
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ° t o u t e s l e s a u t r e s c o m p é t e n c e s p o u r l e s q u e l l e s l e s s t a t u t s o n t e x p l i c i t e m e n t a t t r i b u é u n p o u v o i r
d e d é c i s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C . R é u n i o n s
A r t i c l e 1 4
I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e s u i v a n t
l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e
o u p a r t é l é c o p i e à l ' a d r e s s e o u a u n u m é r o q u e l e m e m b r e e f f e c t i f a c o m m u n i q u é e n d e r n i e r l i e u à c e t e f f e t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r a u m o i n s
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . À l a c o n v o c a t i o n e s t j o i n t u n o r d r e d u j o u r d e s p o i n t s q u i o n t é t é p l a c é s à c e l u i - c i
p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 5
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
l e j u g e n é c e s s a i r e o u s i l a d e m a n d e m o t i v é e , a v e c i n d i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r , e n e s t f a i t e e t e s t s i g n é e
p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p a r l e t t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u
p a r t é l é c o p i e à l ' a d r e s s e o u a u n u m é r o q u e l e m e m b r e e f f e c t i f a c o m m u n i q u é e n d e r n i e r l i e u à c e t e f f e t .
A r t i c l e 1 6
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , e l l e e s t p r é s i d é e , e n o r d r e d é c r o i s s a n t d e p r i o r i t é , p a r l ' u n d e s
v i c e s p r é s i d e n t s , l e s e c r é t a i r e , l e s e c r é t a i r e a d j o i n t , l e t r é s o r i e r , l e t r é s o r i e r - a d j o i n t o u , à d é f a u t , p a r l e
p l u s â g é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D . Q u o r u m e t v o t e
A r t i c l e 1 7
S a u f d i s p o s i t i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l a l o i , p o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e , c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s ,
S a u f d i s p o s i t i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l a l o i , l e s d é c i s i o n s , d a n s l e s [ i m i t e s d e l ' o r d r e d u j o u r , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t
u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t
ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t , c e p e n d a n t , ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f
p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e d é l é g a n t s e r a r é p u t é p r é s e n t .
C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m d e u x p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s
u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t l e c o n s u l t e r
c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s p a r l ' A . R . , d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t
i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r
c e t t e c o n s u l t a t i o n e t c e s o u v e r a i n e m e n t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r a u x a n n e x e s
d u M o n i t e u r b e l g e . i l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , b u r e a u
A . C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 2 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e n t o u t c a s t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e r e p r é s e n t a n t d e l a f é d é r a t i o n b r u x e l l o i s e d u p a r t i s o c i a l i s t e e s t m e m b r e d e d r o i t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l a l e s m ê m e s d r o i t s e t d e v o i r s q u e l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s m a i s n e p o u r r a
p a s o c c u p e r l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , t r é s o r i e r , t r é s o r i e r - a d j o i n t o u a n i m a t e u r r é g i o n a l .
L ' a n i m a t e u r r é g i o n a l e s t m e m b r e d e d r o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S i l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a t d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e
m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n
d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s .
L e u r m a n d a t c o m m e n c e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e l ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é n o m m é e t p r e n d f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e t i e n t d a n s l ' a n n é e o u l e m a n d a t s ' é t e i n t , s a u f s i u n p o s t e d e v i e n t v a c a n t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i p e u t n o m m e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p o u r l a d u r é e r e s t a n t e d u m a n d a t l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s d e t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e p r o n o n c e
à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e
a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u , a p r è s s a d é m i s s i o n ,
d e c o n t i n u e r d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u
à s o n r e m p l a c e m e n t
à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
E n p r i n c i p e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t
n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n t r é s o r i e r .
1 1 p e u t , é v e n t u e l l e m e n t , d é s i g n e r d ' a u t r e s v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e , u n s e c r é t a i r e a d j o i n t e t
u n t r é s o r i e r a d j o i n t . I l s f o r m e n t , a v e c l ' a n i m a t e u r r é g i o n a l e t l e r e p r é s e n t a n t d e l a f é d é r a t i o n b r u x e l l o i s e
d u p a r t i s o c i a l i s t e , l e b u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e d u b u r e a u a v o i x d é l i b é r a t i v e .
B . R é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t
d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d a n s l e s h u i t j o u r s s u i v a n t u n e d e m a n d e e n c e s e n s d ' a u m o i n s
q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , s a u f c a s d ' u r g e n c e ,
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t l e p l u s â g é p r é s e n t .
L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e
o u r e p r é s e n t é e . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é d a n s
l e s q u i n z e j o u r s ; i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s
e t r e p r é s e n t é s ,
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t i c l e 2 7
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t
u n a d m i n i s t r a t e u r ,
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o û t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t l e c o n s u l t e r
c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s p a r l ' A . R , d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
C . C o n f l i t d ' i n t é r ê t
A r t i c l e 2 8
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à
u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n f a i r e
p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n n e u n e d é c i s i o n .
A r t i c l e 2 9
L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n
e t a u v o t e s u r l a m a t i è r e c o n c e r n é e .
A r t i c l e 3 0
L a p r o c é d u r e p r é c i t é e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s q u i o n t l i e u a u x c o n d i t i o n s e t
m o y e n n a n t l e s s û r e t é s q u i o n t c o u r s n o r m a l e m e n t s u r l e m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s .
D , P o u v o i r s
A r t i c l e 3 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e , v i s - à - v i s d e s t i e r s , p a r l a s i g n a t u r e c o m m u n e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , à l ' e x c e p t i o n d e s o r d r e s d e d é p e n s e s d e 2 5 . 0 0 0 ¬ e t p l u s r e q u é r a n t l a s i g n a t u r e s u p p l é m e n t a i r e d u t r é s o r i e r o u d u t r é s o r i e r - a d j o i n t e n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é d u t r é s o r i e r d ' e x e r c e r s e s f o n c t i c n s . l a n e t e l l e l i m i t a t i o n n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e , N é a n m o i n s , e n c a s d e n o n - r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
{ r 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r , M o D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
S a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e d e m a n i è r e g é n é r a l e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r d e u x p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u t e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l e s l e s p r o c u r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l i m i t é e s à u n a c t e j u r i d i q u e d é t e r m i n é o u à u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s d é t e r m i n é s s o n t a u t o r i s é e s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e , e s q u e l t e s s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e m a n d a t . T o u t e d é p e n s e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e u r o s d o i t f a i r e l ' o b j e t d e l ' a c c o r d d u C A .
E . O b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é
A r t i c l e 3 2
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n , e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , c h a c u n e d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e
l e u r s p o u v o i r s .
T I T R E V I - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 3
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s u r l e p l a n i n t e r n e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e n c e
q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u B u r e a u ,
à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à u n t i e r s .
A r t i c l e 3 4
S ' i l e s t f a i t u s a g e d e c e t t e p o s s i b i l i t é , i l y a l i e u d e s p é c i f i e r s i c e s p e r s o n n e s p e u v e n t a g i r
i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e e t c e , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
i n t e r n e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d a n s l e c a d r e d e
c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 3 5
À d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e " g e s t i o n j o u r n a l i è r e " , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a c t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e ' 3 6
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t a c t é e s
p a r d é p ô t c l a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t ,
a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s ,
q u i r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n , e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n
c h a c u n e d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
T I T R E V I I - R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t
l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 8
E n v e r s l ' a s s o c i a t i o n e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r
m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
T I T R E V I I I - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 9
L i n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E I X - F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . F i n a n c e m e n t
A r t i c l e 4 0
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s ,
d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s
v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r
u n p r o j e t s p é c i f i q u e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
B . C o m p t a b i l i t é
A r t i c l e 4 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 5 .
A r t i c l e 4 2
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l a p r o p o s i t i o n d e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s
à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s e t i e n d r a d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e
d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e .
A r t i c l e 4 3
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t a u x
a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a p p l i c a b l e s ,
A r t i c l e 4 4
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , L e c a s é c h é a n t ,
l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e n a t i o n a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
C . C o n t r ô l e p a r u n c o m m i s s a i r e
A r t i c l e 4 5
T a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t e s
v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t E u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e
d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e ,
D è s q u e l ' a s s o c i a t i o n d é p a s s e c e s m o n t a n t s l i m i t e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n c o m m i s s a i r e
p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n s e t e s t r é é l i g i b l e .
T I T R E X - D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 4 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d ' u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 7
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r
u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t , p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e
d i s s o l u t i o n , l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e " a s s o c i a t i o n e n d i s s o l u t i o n " , c o n f o r m é m e n t
à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 4 8
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s
d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n .
A r t i c l e 4 9
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e
à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L d o n t l ' o b j e t e s t
s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n v i s é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 0
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t
à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f
d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r
b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s
e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
M O D 2 . 2
t
V o l e t B - S u i t e
M d a l i t i n n s e s e a d a i d a n h ë ë E p o g g E d c i f f l e t e : g e m p i t g i J g r n r e o t g n t i l i l $ i d u 3 o t d t f a à r i a t i l a g x e a t d A n b e t d d e à a p p c s e a n e e p o u j d e s e e s ó a n e e s a 9 g e t i b p a v v à i d d e e , p t é e a t d F d ' f i e a e a h J t t t i a p I d à f a d d a f i a n D a u ' t i o n e l d a e 3 e à d ' ë g g t m c E t d e d i t i e s s
9 1 t d i t e s 6 M 6 ? r e f L q § n i l l C R e
M o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C A :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 m a i 2 0 1 5 a a c t é l e s c h a n g e m e n t s s u i v a n t s :
a d é m i s s i o n é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
N i c o l e B o m e l e , r u e R o m a n i e V a n B e y c k , 5 - 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
n é e l e 2 9 / 0 6 / 6 7 à K i n s h a s a ( R D C ) 6 7 0 6 2 9 - 4 0 8 . 7 4
a é t é a d m i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
Y o n n e c F o l l e t , D r è v e d e s M a r i c o l l e s , 1 2 - 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e
n é f e 2 7 / 0 1 / 7 1 - 7 1 0 1 2 7 - 2 9 9 . 0 1
d é s o r m a i s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e :
J e a n - P a u l D u p o n t , A v . J e a n J a u r è s , 3 8 - 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
J e a n S p i n e t t e , R u e E m i l e F é r o n , 1 8 0 - 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
T h i e r r y V a n C a m p e n o u t , r u e L o u i s C o e n e n , 1 3 b - 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
J e a n C o r n i l , c h é e d e W a v r e , 1 4 0 3 - 1 1 6 0 B r u x e l l e s
C h r i s t o p h e S o l i , r u e d e p a r m e , 5 2 - 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
M i c h e l G h e u d e , r u e d e s f r i p i e r s , 2 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
F r a n ç o i s C a v e n a i l e , A v . d u P a n t h é o n , 1 0 7 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s
R o b e r t D e c l o u x , r u e d u r o i v a i n q u e u r , 7 - 1 0 4 0 E t t e r b e e k
L u c F r é m a l , r u e G e o r g e s M a t h é u s , 5 / 7 - 1 2 1 0 B r u x e l l e s
S t é p h a n e V a n o m m e s l a e g h e , 3 4 , a v e n u e d e s T r o p i q u e s - 1 1 9 0 B r u x e l l e s
K h a l i l A o u a s t i , r u e d e s a r c h e r s 6 / 1 - 1 0 8 1 B r u x e l l e s
J e a n S e g h e r s , A v . d e M o n t e - C a r l o , 1 0 0 - 1 1 9 0 F o r e s t
M i c h e l C u v e l i e r , R u e A u g u s t e L a m b i o t t e 4 7 - 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
O l i v i e r d e P r i n s , R u e A . d e N e u t e r , 2 8 - 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e
Y o n n e c P a l e t , D r è v e d e s M a r i c o l l e s , 1 2 - 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e
e s t d é s i g n é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e ( ' A S B L , l a c o o r d i n a t r i c e , N a d è g e A l b a r e t , n é e l e 1 9 / 1 0 / 1 9 7 3 à M o n s , 7 3 1 0 1 9 - 1 1 6 . 4 4
N a d è g e A l b a r e t , c o o r d i n a t r i c e
. . ~ ~ t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e