09/05/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
I I I
' - ' ~ ~ ~ ~ ' 2 0 Y 4 . G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t e : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e m i s e : 5 0 3 . 9 9 1 . 1 1 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P r o g r a m m e S a n t é E d u c a t i o n E n f a n c e A f r i c a i n e
( e n a b r é g é ) : P S E E A )
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 9 6 a v e n u e O s c a r V a n G o i d t s n o v e n 1 1 9 0 F o r e s t
O b i e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d u s t a t u t .
l o r s d e l ' a s s e m b l é g e n e r a l d u 1 7 A v r i l 2 0 1 4 a 1 9 h e u r e s , i l e é t é d e c i d é d e m o d i f i e r l e s t a t u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
d o n t ; l e c h a n g e m e n t d e d e n o m i n a t i o n , l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l , f a d e m i n s s i o n d e s d e u x
a d m i i n i s t r a t e u r s , l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a r é é l e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t l e c h a n g e m e n t d e , f o n c t i o n .
1 . c h a n g e m e n t d e d e n o m i n a t i o n : ( n o u v e l l e d e n o m i n a t i o n )
P r o g r a m m e d ' a i d e s a n t é é d u c a t i o n a u x e n f a n t s d u m o n d e ( P A S E E M )
2 , t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l .
3 4 R u e d e R a i n e s 4 8 0 0 V e r v i e r s ( B e l g i q u e ) .
3 . l a d e m i n s s i o n d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ( n o m s , p r e n o m s e t a d r e s s e )
- M r O U E D R A O G O S O U M A I L A d e m e u r a n t 1 0 3 f b t e , 3 R u e L a r e s s e 4 0 2 0 L i è g e .
- M m e A D O N O U A K O U S S I W A d e m e u r a n t 3 0 1 c h a u s s é e d ' A c h t 1 0 3 0 S c h a r b e e k .
4 . r é é l e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( n o m , p r e n o m e t a d r e s s e ) ,
- K o n a n E m e r i N e v r y 3 4 R u e d e s R a i n e s 4 8 0 0 V e r v i e r s .
5 . n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( n o m s , p r e n o m s , a d r e s s e s , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ) .
- K o n a n E m e r i L a n d r y 3 4 R u e d e s R a i n e s 4 8 0 0 V e r v i e r s n é l e 1 M a r s 1 9 9 6 à A b i d j a n / C ô t e D ' I v o i r e .
- V a n E y k e n R i t a E m m a , L o s t r a a t 1 4 - 2 2 2 0 H e i s t - o p - d e n - B e r g , n é 0 9 s e p t e m b r e 1 9 5 7 , H e l s t o p d e n B e r g
6 - c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n .
M o n s i e u r O U E D R A O G O S O U M A I L A d é m i s s i o n n e d e s a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t , i l e s t r e m p l a c é p a r
M o n s i e u r K o n a n E m e r i N e v r y ,
7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s a u x f o n c t i o n s d e ( n o m s , p r é n o m s e t f o n c t i o n s ) ,
- M o n s i e u r K o n a n E m e r i N e v r y P r é s i d e n t ,
- M a d a m e V a n E y k e n R i t e E m m a S é c r e t a i r e .
- M o n s i e u r K o n a n E m e r i L a n d r y T r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
21/02/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R `
M I
Y I I I I ~ I I I I I V I I I I
1 0 3 1 f i 5 9 *
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
d ) C r é a t i o n s d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l s e t t e c h n i q u e s e n m e n u i s e r i e , m a ç o n n e r i e , é b é n i s t e r i e e t i n f o r m a t i q u e : p o u r c e f a i r e n o u s r é c o l t o n s o u f i n a n ç o n s l e s m a t é r i e l s a d é q u a t s .
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P r o g r a m m e - S a n t é - E d u c a t i o n - E n f a n c e - A f r i c a i n e
( e n a b r é g é ) : P S E E A
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 9 6 A v e n u e O s c a r V a n G o i d t s n o v e n 1 ' 9 0 F o r e s t
O b j e t d e P a c t e : C O N S T I T T U T I O N
' l ' e x t r a
L o r s d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l d u 2 5 / 0 6 / 2 0 1 2 à 1 7 h e u r e , i l a é t é d é c i d é d e c o n s t i t u e r l ' a s s o c i a t i o n P r o g r a m m e S a n t é E d u c a t i o n - E n f a n c e A f r i c a i n e e n a b r é g é P S E E A .
L e s s o u s s i g n é s : M e m b r e s F o n d a t e u r s .
M r O U E D R A O G O S o u m a i l a d e m e u r a n t R u e l a i r e s s e 1 0 2 / t e e 3 à 4 0 2 0 L i è g e
M m e A D O N O U A k o u s s i w a d e m e u r a n t 9 6 a v e n u e o s c a r v a n g o i d t s n o v e n 1 0 9 0 f o r e s t
M r K o n a n E m e r i N e v r y d e m a u r a n t 3 4 R u e d e s R e i n e s 4 8 0 0 L i è g e ,
o n c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t e :
T i t r e I ; d é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e l
I l a é t é d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é P r o g r a m m e - - S a n t é - E d u c a t i o n
E n f a n c e A f r i c a i n e e n a b r é g é ( P S E E A ) . C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 .
S o n s i è g e e s t é t a b l i 9 6 A v e n u e O s c a r v a n g o i d t s n o v e n 1 9 0 f o r e s t f a i t p a r t i e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u b u r e a u d a n s t o u t a u t r e l i e u d e c e t t e a g g l o m é r a t i o n ,
T i t r e i l . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r B U T :
a ) L e f i n a n c e m e n t d e s t r a v a u x d e r é h a b i l i t a t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n d e s é c o l e s p r i m a i r e s e t s e c o n d a i r e s d a n s d e s v i l l a g e s p o u r l e s e n f a n t s l e s p l u s p a u v r e s .
b ) L e f i n a n c e m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d e r é h a b i l i t a t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n d e s d i s p e n s a i r e s d a n s l e s é c o l e s p r i m a i r e s e t s e c o n d a i r e s d e s v i l l a g e s e t e n m i l i e u r u r a l p o u r l e s p r e m i e r s s o i n s .
c ) L a p r i s e e n c h a r g e s m e n s u e l d e s m é d e c i n s e t i n f i r m i è r e s q u i t i e n n e n t s e s d i s p e n s a i r e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s e n f a n t s a t t e i n t e s d e s m a l a d i e s , m ê m e s l e s f e m m e s p o u r l e s p r e m i e r s s o i n s d ' a c c o u c h e m e n t e t l e s h o m m e s v i c t i m e s d e s c o u p s d e m a c h e t t e d a n s ! e s c h a m p s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
` 1 1 F - L B 2 0 1 3
p u X E L L E S
G r e f f e
k
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e ) R e c h e r c h e e t c o l l e c t e s d e s l i v r e s , f o u r n i t u r e s s c o l a i r e s , m a t é r i e l s d i d a c t i q u e s d e s t i n é s a u x b i b l i o t h è q u e s s c o l a i r e s .
f ) R e c h e r c h e d e m a t é r i e l s d e s p o r t d e s é l è v e s d e s é c o l e s .
g ) L a c o l l e c t e o u l ' a c h a t a u x p r i x f o r f a i r e d e v é h i c u l e s d ' o c c a s i o n s d e t o u s g e n r e s :
' A m b u l a n c e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s é l è v e s m a l a d e s .
" B e n n e s à o r d u r e s l ' h y g i è n e p u b l i c s .
" c a m i o n s d e s a p e u r s - p o m p i e r s p o u r l a p r é v e n t i o n e t l a l u t t e c o n t r e i n c e n d i e . h ) L ' o u v e r t u r e d ' u n
" C e n t r e d e b e a u t é .
' D ' a s s i s t a n c e à l a p e r s o n n e â g é e .
" F a i r e l a p r o m o t i o n d e l ' A r t i s a n a t e t d e l a m o d e A f r i c a i n e .
i ) L ' O u v e r t u r e
' D ' u n c e n t r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ( s e r v i c e p h o t o c o p i e s , c e n t r e d e r e c r é a t i o n e t d e c o n s o m m a t i o n , l i e u d e
r e n c o n t r e e n t r e p e r s o n n e s d ' o r i g i n e s é t r a n g è r e s e t l e s B e l g e s ( m o y e n s d e r e c h e r c h e d e f o n d ) .
j ) O u v e r t u r e d ' u n c e n t r e d e s o u t i e n s s p i r i t u e l a u x p r o j e t s d e s o u t i e n s d e l ' e n f a n c e A f r i c a i n e .
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a é t é f o n d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T i t r e 1 1 1 . L a r e c h e r c h e d e f i n a n c e s .
a ) A f i n d e f i n a n c e r l ' e n s e m b l e d e s p r o j e t s d e l ' a s s o c i a t i o n , u n p r o g r a m m e b u d g é t a i r e s e r a é t a b l i a n n u e l l e m e n t .
b ) P o u r r é c o l t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a o r g a n i s e r d e s é v é n e m e n t s o c c a s i o n n e l s e t p a y a n t s t e l s q u e :
" D e s s o i r é e s d a n s a n t e s .
" D e s r e p a s c o n c e r t s .
" D e s r e p a s c o n f é r e n c e s .
" D e s c o n f é r e n c e s .
o ) L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t d a n s l e c a d r e d e s e s é v è n e m e n t s :
" O r g a n i s e r u n e t o m b o l a c o m p r e n a n t d e s p r i x e t r é c o m p e n s e s , p o u r c e f a i t , l a v e n t e d e s b i l l e t s s e r a a u t o r i s é e ,
d ) L ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e r a é g a l e m e n t à d e s m a r c h é s ( j o u r n a l i e r s e t h e b d o m a d a i r e s ) c o m m e s t a t u t d e m a r c h a n d s a m b u l a n t s , d e s f e s t i v a l s , d e s b r o c a n t e s d e c o m m u n e s e t q u a r t i e r s e t d e s f ê t e s e n a y a n t u n s t a n d q u ' e l l e p o u r r a v e n d r e :
" D e s r e p a s c h a u d s e t f r o i d s , d e l a p â t i s s e r i e , e t a u t r e s n o u r r i t u r e s .
" D e s p e t i t s o b j e t s d i v e r s .
' F a i r e d e s b r o c a n t e s e n v u e d e v e n d r e d e s o b j e t s à l a b r o c a n t e .
" D e s a u t o c o l l a n t s .
" D e s t - s h i r t s .
e ) L a r é c o l t e d e s f o n d s p o u r r a s e f a i r e a u s s i a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s , p r o v i n c i a l e s o u f é d é r a l e s e t a u s s i a u p r è s d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s e n s b u t l u c r a t i f .
f ) L ' a s s o c i a t i o n a c c e p t e r a t o u s l e s d o n s p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t l é g a u x s u i v a n t l a l o i B e l g e e t E u r o p é e n n e , c e s d o n s p o u r r o n t s o i t ê t r e
" D e l ' a r g e n t
" D e s o b j e t s o u d u m a t é r i e l q u i s o i e n t a p p r o p r i é s à l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n t e l l e q u e d é c r i t e d a n s l e t i t r e I l .
g ) D ' a u t r e s m o y e n s d e r é c o l t e r d e f o n d s p o u r r o n t ê t r e c h o i s i s s ' i l s o n t é t é a c c e p t é s e t d i s c u t é s p a r l e s m e m b r e s r e s p o n s a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s p r é v u s à c e t e f f e t .
f
M a a 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e I V : M e m b r e s , q u a l i t é s d e m e m b r e s , a d m i s s i o n s , d é m i s s i o n , d r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
" L e n o m b r e d e m e m b r e n ' e s t p a s l i m i t é , l e m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s ( 3 ) .
" L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e u x ( 2 ) t y p e s d e m e m b r e s .
M e m b r e s e f f e c t i f s .
M e m b r e s a d h e r a n t s .
A r t i c l e 4 .
C h a q u e m e m b r e B s e r a c o n s i d é r é c o m m e m e m b r e A s u r p r o p o s i t i o n d e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n , d u p r é s i d e n t , d ' a u t r e s m e m b r e s A e t m ê m e à l ' u n a n i m i t é d e t o u s l e s m e m b r e s A ,
A r t i c l e 5 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t r é s e r v é a u x p e r s o n n e s a y a n t f a i t p r e u v e d ' u n v i f i n t é r ê t p o u r l a r é u s s i t e d e s c a u s e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i o n t f a i t l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u b u r e a u , o n f a i t i n s c r i t s c e d e r n i e r d a n s l e r e g i s t r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i B e l g e . A l o r s i l p a r t i c i p e a u x d é b a t s a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 6 .
L e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t f i x é e s a n n u e l l e m e n t a u m o i s d e j a n v i e r p a r l e b u r e a u s e l o n l e s b e s o i n s . L e s p a i e m e n t s s e r o n t r é g l é s s p o n t a n é m e n t p a r m e n s u a l i t é s a n s m i s e e n d e m e u r e s p r é a l a b l e . L a c o t i s a t i o n e s t a n n u e l l e , e t o b l i g a t o i r e , l e m o n t a n t m i n i m u m e s t d e 1 0 e u r o s e t m a x i m u n 3 0 e u r o s . o n p e u t a c c o r d e r d e s r é d u c t i o n s o u d i s p e n s e d e p a i e m e n t c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n s o c i a l e t f i n a n c i è r e d ' u n m e m b r e .
A r t i c l e 7 ,
L e s m e m b r e s A e t B s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s a v o i r p r é s e n t é l e u r r e q u ê t e a u b u r e a u . L e b u r e a u v a l i d e r a l a d é m i s s i o n a u c o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e .
A r t i c l e 8 .
U n m e m b r e r i s q u e d ' ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n l o r s q u e s o n a l t i t u d e e s t e n d é s a c c o r d a v e c l a d i g n i t é o u l e s r è g l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . i l n ' y a p a s d e r e c o u r s c o n t r e c e t t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 9 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u t o r i s é e à c o n t r a c t e r l e s e m p r u n t s a v e c l e s m e m b r e s , l e s e m p r u n t s c o n t r a c t é s a v e c u n t i e r s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u b u r e a u .
L e p r é s i d e n t p e u t a u t o r i s e r u n m e m b r e A à e f f e c t u e r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s r e l è v e d e l ' a u t o r i t é d u p r é s i d e n t . I l p e u t é v e n t u e l l e m e n t d e s i g n e r u n m e m b r e p o u r l ' a s s i s t e r .
A r t i c l e 1 0 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n b u r e a u c o m p o s é d e d e u x ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s , s i d a n s l a c o n s t i t u t i o n i l
n ' y a q u e 3 f o n d a t e u r s ; l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e 2 .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e c i n q ( 5 ) a n s .
T i t r e V I . D i s p o s i t i o n D i v e r s e s ,
A r t i c l e s 1 1 .
T o u t c e q u i n ' a p a s é t é s t i p u l é d a n s l e s a r t i c l e s p r é c i t é s , s e r a r é g l e r p a r l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 .
1 1 1 4 .
M O D 2 , 2
V a l e t B - S u i t e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e à p a r t i r d u . 0 1 / 0 1 p o u r t e m i n 3 1 1 1 2 .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à , p a r t i r d e c e j o u r d u 2 5 / 0 6 1 2 0 1 2 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 1 1 2 .
E n d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , e t d é t e r m i n e r o n s l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 1 2 ,
" L e b u r e a u s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r :
P r é s i d e n t : M r , O U E D R A O G O S o u m a i l a n é a D u e k o u é ( C ô t e d ' i v o i r e ) l e 1 0 / 0 1 / 1 9 8 1
S e c r é t a i r e e t t r é s o r i è r e M m e " A D O N O U A k o s s i w a n é e a Y o t o ( T O G O ) l e 2 6 / 0 3 / 1 9 9 2 .
1 4 . R é s e r v é
4 a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e è l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e