09/09/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r P a t r i c k M E S T E R S , n é l e 8 j u i n 1 9 5 2 , N N 5 2 0 6 0 8 - 0 7 7 . 4 1 , d o m i c i l i é r u e E n g e l a n d , 3 5 3 à 1 1 8 0 U c c l e
2 . M a d a m e S t é p h a n i e D E L R O I S S E , n é e l e 9 j a n v i e r 1 9 8 0 , N N 8 0 0 1 0 9 - 2 3 0 . 2 3 , d o m i c i l i é e s e n t i e r d e l a R i v i è r e , 1 1 à 1 4 2 1 O p h a i n
3 . M a d a m e A n n e - C é c i l e M A S S A R T , n é e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 6 9 , N N 6 9 0 9 2 4 - 2 0 8 . 0 2 , d o m i c i l i é e r u e d u R u c h a u x , 2 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e
4 . M a d a m e A r i a n e B O U I L L O N , n é e l e 2 5 m a i 1 9 7 8 , N N 7 8 0 5 2 5 - 0 4 6 . 0 4 , d o m i c i l i é e r u e B e l l e , 7 à 7 8 5 0 M a r c q
5 . M a d a m e R é g i n e B O O N E , n é e l e 6 m a r s 1 9 6 0 , N N 6 0 0 3 0 6 - 0 7 8 . 5 3 , d o m i c i l i é e r u e J u l e s T h e u n i s , 9 à 5 1 5 0 F l o r i f f o u x
6 . M a d a m e P a s c a l e M O U T O N , n é e l e 2 6 f é v r i e r 1 9 6 0 , N N 6 0 0 2 2 6 - 4 1 4 . 8 0 , d o m i c i l i é e r o u t e d e l E t a t , 1 1 8 à 1 3 8 0 L a s n e
7 . M o n s i e u r J e a n - D e n i s B U S T I N , n é l e 3 m a i 1 9 7 3 , N N 7 3 0 5 0 6 - 2 3 9 . 7 5 , d o m i c i l i é r u e d u D r a g o n , 3 1 à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e
8 . M a d a m e A u d r e y M E M B R I V E , n é e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 , N N 8 1 0 9 1 9 - 2 1 2 . 3 3 , d o m i c i l i é e a v e n u e J a c q u e s P a s t u r , 1 5 8 à 1 1 8 0 U c c l e
L e s q u e l s c o m p a r a n t s d r e s s e n t p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l d e u x e t s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n .
T I T R E I D É N O M I N A T I O N - S I È G E S O C I A L D U R É E
A R T I C L E 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « R é s e a u P l u r i d i s c i p l i n a i r e d e S u i v i e t P r é v e n t i o n d e l a S o u f f r a n c e a u
t r a v a i l » , e n a b r é g é « R P S P S » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s
b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e , r u e E n g e l a n d , 3 5 3 d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e c e t a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 3 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L ' A N D E U X M I L L E Q U A T O R Z E
L e 4 j u i l l e t
( e n a b r é g é ) : R P S P S
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e E n g e l a n d 3 5 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R é s e a u P l u r i d i s c i p l i n a i r e d e S u i v i e t P r é v e n t i o n d e l a S o u f f r a n c e a u t r a v a i l
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 7 8 7 9 *
V o l e t B
1 1 8 0
0 5 6 0 9 9 6 8 2 7
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
U c c l e
G r e f f e
D é p o s é
0 5 - 0 9 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T I T R E I I O B J E T S O C I A L
A R T I C L E 4 .
L ' a s s o c i a t i o n a n o t a m m e n t p o u r o b j e t :
§ L a p r i s e e n c h a r g e a m b u l a t o i r e m u l t i d i s c i p l i n a i r e d e p e r s o n n e s s o u f f r a n t d e p a t h o l o g i e s l i é e s a u x a s p e c t s
p s y c h o s o c i a u x d u t r a v a i l ( E p u i s e m e n t e t B u r n O u t , H a r c è l e m e n t , T r o u b l e s p s y c h o s o m a t i q u e s , p s y c h o l o g i q u e s ,
p s y c h i a t r i q u e s , a c c i d e n t s d u t r a v a i l , e t c ) ;
§ A c t i v i t é d i n f o r m a t i o n , d e p r é v e n t i o n , o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s , c o n f é r e n c e s s u r l a p r i s e e n c h a r g e , e t c . . . ;
§ R e c h e r c h e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s t o u c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x p a t h o l o g i e s l i é e s a u x r i s q u e s
p s y c h o s o c i a u x a u t r a v a i l e t n o t a m m e n t l e u r p r é v e n t i o n e t l e u r s u i v i ;
§ C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a c t e u r s a c t i f s d a n s l e d o m a i n e ( u n i v e r s i t é s , o r g a n e s d e s o i n s , a u t o r i t é s
g o u v e r n e m e n t a l e s , e t c )
§ C o n s t i t u t i o n d u n f o n d s s o c i a l
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t
p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à l a s i e n n e .
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l A S B L f i g u r e n t n o t a m m e n t :
- t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e n r a p p o r t d i r e c t , t o t a l o u p a r t i e l , a v e c s e s b u t s o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n o u à l é t e n d r e ,
- l a s s o c i a t i o n p e u t c o n t r a c t e r t o u t e m p r u n t e t c o n s t i t u e r h y p o t h è q u e o u t o u t e a u t r e s û r e t é r é e l l e s u r l e s b i e n s s o c i a u x .
T I T R E I I I M E M B R E S
A R T I C L E 5 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 5 ; c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à
5 .
S a u f c e q u i s e r a d i t c i - a p r è s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s e t
o b l i g a t i o n s .
A R T I C L E 6 .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
- t o u t e p e r s o n n e q u i e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t
l e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
l a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l , q u i p r é s e n t e r a s a c a n d i d a t u r e à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 7 .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
r é u n i s s a n t l e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
l a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 8 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t
l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e
m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s
d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e x c l u s i o n d u n m e m b r e a d h é r e n t e s t p r o n o n c é e p a r
l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , t a n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t s o u v e r a i n e e t n e d o i t
p a s ê t r e m o t i v é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i
s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t / o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
A R T I C L E 9 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' a
a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t p a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s .
I l n e p e u t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A R T I C L E 1 0 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n
e s t d u n m a x i m u m d e 3 0 0 e u r o s .
L e m o n t a n t e s t s o u m i s à l i n d e x .
L e C A p e u t f i x e r l e m o n t a n t c h a q u e a n n é e , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i s o i t i n f é r i e u r à c e m a x i m u m .
A R T I C L E 1 1 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r
l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a
d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
T I T R E I V - A S S E M B L É E G É N É R A L E
A R T I C L E 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t é m e t t r e l e u r s a v i s a u s u j e t d e s p o i n t s à
l o r d r e d u j o u r . I l s n o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A R T I C L E 1 3 .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a c l ô t u r e d e l e x e r c i c e s o c i a l l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
s o u m e t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , a i n s i q u e l e
b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ' l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ' l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ' l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
4 ' l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
5 ' l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 ' l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
7 ' l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A R T I C L E 1 4 .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e l e 3 è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n , s o i t a u s i è g e s o c i a l ,
s o i t e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e à l a m ê m e h e u r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s
q u e l i n t é r ê t d e l A s s o c i a t i o n l e x i g e o u à l a r e q u ê t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
A R T I C L E 1 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r m a i l a d r e s s é à
c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e s t
p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
D e s r é s o l u t i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s e t q u e l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
S i m o i n s d u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e
d e v r a ê t r e c o n v o q u é e , e l l e p o u r r a a l o r s s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 6 .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e
m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f .
A R T I C L E 1 7 .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s
c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 1 8 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x ; e l l e s s o n t s i g n é e s
p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E V - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 9 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s ( e t d e c i n q a u p l u s ) ,
n o m m é s e t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t / o u
a d h é r e n t s ) .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e à t r o i s a n n é e s ; l e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A R T I C L E 2 0 .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A R T I C L E 2 1 .
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n
s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t , p a r l e p l u s
â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A R T I C L E 2 2 .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s
m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ; q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n
r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 2 3 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 4 .
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l ' a p p o i n t e m e n t .
A R T I C L E 2 5 .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A R T I C L E 2 6 .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A R T I C L E 2 7 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V I - R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R
A R T I C L E 3 1 .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t s e r o n t a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I - C O M P T E S B U D G E T C O N T R Ô L E
A R T I C L E 3 2 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 5 [ G P 2 ] .
A R T I C L E 3 3 .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A R T I C L E 3 4 .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s s o c i a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s f i x é s p a r l a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 5 d e l a l o i , i l n ' y a p a s l i e u d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 3 5
L e P r é s i d e n t a u t o r i s e l e s d é p e n s e s e t l e T r é s o r i e r e f f e c t u e l e s p a i e m e n t s q u i s y r a p p o r t e n t . L e P r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r p a r é c r i t s e s p o u v o i r s e t s a s i g n a t u r e ; i l p e u t à t o u t i n s t a n t m e t t r e f i n à c e s d é l é g a t i o n s . L e T r é s o r i e r p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s e t s a s i g n a t u r e p o u r l e p a i e m e n t d e m o n t a n t s i n f é r i e u r s à 2 0 0 0 e u r o s ( d e u x m i l l e ) e u r o s à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t à t o u t i n s t a n t m e t t r e f i n à c e s d é l é g a t i o n s .
T I T R E V I I I - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
A R T I C L E 3 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s o b j e t s s o c i a u x e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - d e s s u s . L a s e c o n d e A G n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
T I T R E I X - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s
p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t s e r a p p r o c h e r a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t d e l a s s o c i a t i o n .
C e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s a u
M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E X D R O I T C O M M U N
A R T I C L E 3 8 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l d e u x e t s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n .
T I T R E X I - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A . - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é ,
q u i n a u r o n t d e f f e t q u à d a t e r d u j o u r d u d é p ô t d e c e t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d e s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e - e t - u n
d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a u r a l i e u e n j u i n 2 0 1 6 .
3 . A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r P a t r i c k M E S T E R S , p r é c i t é
- M a d a m e S t é p h a n i e D E L R O I S S E , p r é c i t é e
- M a d a m e A n n e - C é c i l e M A S S A R T , p r é c i t é e .
i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
B . - C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é t a n t a i n s i d é s i g n é , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e s o n t r é u n i s e t o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e
p r é s i d e n t : M o n s i e u r P a t r i c k M E S T E R S
t r é s o r i e r : M a d a m e A n n e - C é c i l e M A S S A R T
s e c r é t a i r e : M a d a m e S t é p h a n i e D E L R O I S S E
F a i t à B r u x e l l e s , l e 4 j u i l l e t . 2 0 1 4 .
M . P a t r i c k M E S T E R S M m e A n n e - C é c i l e M A S S A R T
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
M m e S t é p h a n i e D E L R O I S S E
A d m i n i s t r a t e u r
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2