06/06/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R ~ ' g ~
G r e f f e 2 0 1 2
" s z ~ o , i Z , .
1 1 1 1
R é
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 7 . 7 9 5 1 2 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R é s e a u S o l i d a r c i t é
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e S o i g n i e s , 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s -
_ O b i e t d e l ' a c t e : P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 5 / 0 3 1 2 0 1 2 : T r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , d é m i s s i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , n o m i n a t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , r é e l e c t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , n o u v e l l e ( s ) f o n c t i o n ( s ) , s u p r e s s i o n ( s ) d e m a n d a t ( s )
1 . T r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l
R u e R a p h a ë l , 1 4 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s ( A n d e r l e c h t ) , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
2 . D é m i s s i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
A u c u n e d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
3 . R é e l e c t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e ( ' A S B L C o l o r ' A d o s , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é 8 3 / 2 a v e n u e L é o n J o u r e z à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , r e p r é s e n t é e p a r M r V a n l a e t h e m P a t r i c k d o m i c i l i é 3 0 r u e d e s F u s i l l é s à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , e s t r e n o u v e l é p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L A c t i o n J e u n e s e n M i l i e u O u v e r t , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é 2 9 r u e W i l l y : E r n s t à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , r e p r é s e n t é e p a r M r L é o n a r d V i n c e n t d o m i c i l i é 2 p l a c e M a u r i c e B r a s s e u r à 6 2 8 0 ; L o v e r v a l , e s t r e n o u v e l é p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s .
4 . N o m i n a t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
A u c u n e n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
5 , N o u v e l l e ( s ) f o n c t i o n ( s )
L e c o n e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e c o m m e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n u n t i e r s a u c o n s e i l !
d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s ' a g i t d e M o n s i e u r N i s e t S i m o n , d o m i c i l i é C h e m i n d e s P o s t e s 8 4 à 1 4 1 0 W a t e r l o o .
6 . S u p r e s s i o n ( s ) d e m a n d a t ( s )
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t s u p p r i m é . L ' A S B L S o l i d a r c i t é r e p r é s e n t é e p a r M r B e n o î t d e i
D e c k e r d e B r a n d e k e n r e s t e n é a n m o i n s a d m i n i s t r a t e u r .
7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e : P r é s i d e n t : L ' a s b l L a C h a l o u p e A M O r e p r é s e n t é e p a r M r L u c D e s c a m p s
V i c e P r é s i d e n t : L ' a s b l S o l i d a r c i t é , r e p r é s e n t é e p a r M r B e n o î t d e D e c k e r d e B r a n d e k e n S e c r é t a i r e : L ' a s b l A c t i o n J e u n e s e n M i l l i e u O u v e r t A M O r e p r é s e n t é e p a r M r V i n c e n t L é o n a r d T r é s o r i e r : L ' a s b l C o l o r ' A d o s A M O , r e p r é s e n t é e p a r M r P a t r i c k V a n l a e t h e m
E n c o n s é q u e n c e , l e t e x t e d e s s t a t u t s p r é c é d e n t e s t a n n u l é e t r e m p l a c é p a r l e n o u v e a u t e x t e q u i s u i t : T I T R E 1 : N o m - S i è g e - B u t - D u r é e
A r t i c l e 1
§ 1 . I l e s t f o r m é e n t r e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t p h y s i q u e q u i a d h è r e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s u n e a s s o c i a t i o n
s a n s b u t l u c r a t i f a p p e l é e « R é s e a u S o l i d a r c i t é A . S . B . L » .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
e , M O D 2 . 2
c
3 .
A r t i c l e 2 :
§ 1 , L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i R u e R a p h a ë l , 1 4 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s ( A n d e r l e c h t ) d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3
§ 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t n o n c o n f e s s i o n n e l l e e t n o n p a r t i s a n e .
A r t i c l e 4 :
§ 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e d é v e l o p p e r e t d e s o u t e n i r l a m i s e e n o e u v r e d e p r o g r a m m e s d ' a n n é e s c i t o y e n n e s S o l i d a r c i t é p o u r d e s j e u n e s v o l o n t a i r e s s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l b e l g e .
§ 2 . E l l e r é a l i s e s o n b u t e n o r g a n i s a n t n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : l a b e l l i s e r , a n i m e r , c o o r d o n n e r , s u p e r v i s e r , c o n t r ô l e r l a m i s e e n Su v r e d e s p r o g r a m m e s d ' a n n é e s c i t o y e n n e s S o l i d a r c i t é t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
§ 3 . P o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n s e c o n f o r m e à l a C h a r t e S o l i d a r c i t é , a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d u R é s e a u S o l i d a r c i t é e t a u V a d e M e c u m S o l i d a r c i t é , d o c u m e n t s q u i d é f i n i s s e n t n o t a m m e n t l e s m o y e n s d ' a c t i o n s d e l ' a s b l R é s e a u S o l i d a r c i t é .
§ 4 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . E n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t s t i p u l é c i - d e s s u s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t , n o t a m m e n t , a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , r é c o l t e r d e s f o n d s , r e c e v o i r d e s d o n s e t d e s l e g s , e n r é s u m é e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i j u s t i f i e n t s o n b u t .
A r t i c l e 5 :
§ 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E 2 : A d h é s i o n
A r t i c l e 6 :
§ 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t u n i q u e m e n t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a p p e l é s m e m b r e s , L e n o m b r e d e
m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 7 :
§ 1 . L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e c o u r r i e r d o i t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é p a r l e r e p r é s e n t a n t l é g a l e t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n , l a f o r m e j u r i d i q u e , l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l e t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' a s b l s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e .
- P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e c o u r r i e r d o i t ê t r e s i g n é e t m e n t i o n n e r l e s n o m , p r é n o m , d o m i c i l e e t d a t e d e n a i s s a n c e d u c a n d i d a t e t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e .
§ 3 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t u n a v i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r l e s a d m i s s i o n s .
§ 4 . L e s a s b l l o c a l e s l a b e l l i s é e s d i s p o s e n t d e p l e i n d r o i t d ' u n s i è g e d e m e m b r e a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
§ 5 . P a r l e u r a d h é s i o n , t e s m e m b r e s a c c e p t e n t d e s e c o n f o r m e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s , à l a C h a r t e S o l i d a r c i t é , a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d u R é s e a u e t a u V a d e M e c u m S o l i d a r c i t é .
§ 6 . L a p e r s o n n e m o r a l e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e d u R é s e a u d o i t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e a d h é s i o n , s i g n e r l a c o n v e n t i o n d e l a b e l l i s a t i o n S o l i d a r c i t é .
§ 7 . L e s m e m b r e s l a b e l l i s é s o n t u n d e v o i r d e l o y a u t é p a r r a p p o r t à l ' a s b i R é s e a u S o l i d a r c i t é .
A r t i c l e 8 :
§ 1 . C h a q u e m e m b r e c o n t r i b u e ' a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s p e r s o n n e s m o r a l e s l a b e l l i s é e s e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' a g s u i t e à l a p r o p o s i t i o n d u c a . L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s p h y s i q u e e s t d e m a x i m u m 1 0 0 E .
A r t i c l e 9 :
§ 1 , C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e , a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . D è s l e m o m e n t d e l a r é c e p t i o n d e l a d é m i s s i o n p a r l e C A , l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n é e r e n o n c e a u l a b e l « S o l i d a r c i t é » , c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n d e l a b e l l i s a t i o n .
§ 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é p u t e r d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a r t i c i p e p a s , n ' e s t p a s e x c u s é e t / o u e t n ' e s t p a s v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é à d e u x a s s e m b l é e s a n n u e l l e s c o n s é c u t i v e s o u q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e n o n c e a u l a b e l « S o l i d a r c i t é » , c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n d e l a b e l l i s a t i o n .
§ 3 . U n m e m b r e n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
§ 4 . L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e p h y s i q u e p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t p a r s o n d é c è s .
§ 5 . L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e p e r s o n n e m o r a l e p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t p a r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p a r l a p e r t e d u l a b e l « A n n é e c i t o y e n n e S o l i d a r c i t é » e n c a s d e n o n r e s p e c t d e l a c o n v e n t i o n d e c o o p é r a t i o n e t l a b e l l i s a t i o n .
§ 6 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s a y a n t - d r o i t s o u h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
§ 7 . L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n d o i t ê t r e i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u ' e n a e u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 3 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 :
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a u t r e s m e m b r e s .
§ 2 . R é p a r t i t i o n d e s v o t e s :
T o u s l e s m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x .
D e s v o i x s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a c c o r d é e s a u x m e m b r e s p e r s o n n e s m o r a l e s s e l o n l a f o r m u l e q u i s u i t :
L e n o m b r e d e s v o i x d e s m e m b r e s p e r s o n n e s m o r a l e s e s t p o n d é r é s u r b a s e d u n o m b r e d ' é q u i p e s m i s e s e n
p l a c e p a r l e m e m b r e s u r l e t e r r a i n s u r u n e d u r é e m i n i m a l e d e 5 m o i s . L e p o u v o i r v o t a i d e s m e m b r e s e s t
d é t e r m i n é c o m m e s u i t
1 à 2 é q u i p e s : 1 v o i x
3 à 4 é q u i p e s : 2 v o i x
5 à 6 é q u i p e s : 3 v o i x
§ 3 . L a r é p a r t i t i o n d e s v o i x e s t é t a b l i e a u 1 . j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e s u r b a s e d u p r o g r a m m e d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e t i e n d r a a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e .
§ 4 . U n s e u l m e m b r e n e p e u t d é t e n i r p l u s d e 5 0 % d e v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 1 :
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r
' M o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
' M o d i f i e r l a C h a r t e ;
' N o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
' N o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s o u v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e ;
' D o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
' A p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t ;
' D i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ;
- A d m e t t r e u n m e m b r e ;
' E x c l u r e u n m e m b r e ;
" T r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
E t t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 2 :
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t l ' ê t r e c h a q u e f o i s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s l e d e m a n d e .
§ 2 . E l l e s e t i e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n à u n e d a t e d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e e n c o u r s .
§ 3 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e p r e n d l ' o r d r e d u j o u r t e l q u ' é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 4 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e q u i s e r a t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r u n m e m b r e c h o i s i p a r s e s p a i r s .
A r t i c l e 1 3 :
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é s . L o r s d ' u n c h a n g e m e n t d e s s t a t u t s o u u n e d i s s o l u t i o n , l e s a b s t e n t i o n s s o n t c o m p t é e s c o m m e d e s v o i x c o n t r e .
A r t i c l e 1 4 :
" ;
M 0 D 2 . 2
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a c c e p t e n t d e p o r t e r c e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 2 . C o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s a s b l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s o n t é t é e x p l i c i t e m e n t e x p o s é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u x m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 3 . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d o i t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e q u o t a p a s s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x s i l a m o d i f i c a t i o n à t r a i t a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 4 . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
T I T R E 4 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5 ;
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i f o r m e n t u n c o l l è g e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e a u m i n i m u m d e t r o i s p e r s o n n e s e t a u m a x i m u m d e d o u z e p e r s o n n e s .
§ 2 . E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s é a u m i n i m u m d e t r o i s q u a r t d e r e p r é s e n t a n t s d e s a s b l l o c a l e s .
A r t i c l e 1 6 :
§ 1 . T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x .
§ 2 . D e s v o i x s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a c c o r d é e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s s e l o n l a f o r m u l e q u i
s u i t :
L e n o m b r e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s e s t p o n d é r é s u r b a s e d u n o m b r e d ' é q u i p e s
m i s e s e n p l a c e p a r l e m e m b r e s u r l e t e r r a i n s u r u n e d u r é e m i n i m a l e d e 6 m o i s . L e p o u v o i r v o t a i d e s
a d m i n i s t r a t e u r s e s t d é t e r m i n é c o m m e s u i t :
1 à 2 é q u i p e s ; 1 v o i x
3 à 4 é q u i p e s : 2 v o i x
5 à 6 é q u i p e s : 3 v o i x
A r t i c l e 1 7 :
§ 1 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e m o r a l e m a n d a t e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i l a r e p r é s e n t e .
§ 2 , L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 4 a n s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l a p r e m i è r e a n n é e d e c r é a t i o n
d u R é s e a u S o l i d a r c i t é , l a m o i t i é d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u r o n t u n e d u r é e d e 2 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s
d o n t l e m a n d a t s e r a d e 2 a n s s e r o n t d é s i g n é s s u r b a s e v o l o n t a i r e o u l e c a s é c h é a n t t i r é s a u s o r t .
§ 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r q u i p e u v e n t f o r m e r u n b u r e a u .
§ 4 . L e p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n v i s à v i s d e s t i e r s , a n i m e l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 5 . L e v i c e p r é s i d e n t v i e n t e n s o u t i e n d u P r é s i d e n t e t l e r e m p l a c e s i c e l u i c i e s t e m p ê c h é .
§ 6 . L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d u s u i v i a d m i n i s t r a t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . I l v e i l l e à l a b o n n e t e n u e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s .
§ 7 . L e t r é s o r i e r s u p e r v i s e f a b o n n e t e n u e d e s c o m p t e s e t d e s f i n a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r à t i o n s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s l ' a n , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n o u à l a r e q u ê t e é c r i t e e t s i g n é e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s .
§ 9 . L e b u r e a u d é t e r m i n e l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t e n f o n c t i o n d e s d e m a n d e s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L ' o r d r e d u j o u r c o m p o r t e t o u j o u r s u n p o i n t « d i v e r s » a u c o u r s d u q u e l u n e q u e s t i o n n o n p r é v u e e x p l i c i t e m e n t p e u t ê t r e e x a m i n é e . T o u t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d e m a n d e r , p a r é c r i t a u b u r e a u , l ' i n s c r i p t i o n d ' u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n , e t s e r a a c c o m p a g n é , d a n s l a m e s u r e d u n é c e s s a i r e , d ' u n r é s u m é d e s p o i n t s i n s c r i t s .
§ 1 0 . I l n e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m a i s c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
§ 1 1 . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 8 :
§ 1 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
" E t a b l i r e t m o d i f i e r t o u t d o c u m e n t u t i l e à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , t e l s q u e l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , ' l e V a d e - m e c u m , l a c o n v e n t i o n d e l a b e l l i s a t i o n ;
" F a i r e e t r e c e v o i r t o u t p a i e m e n t e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
F a i r e e t r e c e v o i r t o u t d é p ô t ;
' A c q u é r i r , é c h a n g e r , a l i é n e r a i n s i q u e p r e n d r e o u c é d e r u n b a i l , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ;
' A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s ;
' A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ;
" C o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s ;
' C o n t r a c t e r t o u t e m p r u n t ;
' P l a i d e r t a n t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r q u e d e d é f e n d e u r d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n o u f a i r e e x é c u t e r t o u t
j u g e m e n t , t r a n s i g e r .
§ 2 . I I p e u t é g a l e m e n t e n g a g e r , d é f i n i r l e s a t t r i b u t i o n s e t l i c e n c i e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l f i x e r a
d a n s l e r e s p e c t d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d u s e c t e u r , l e s r é m u n é r a t i o n s e t a v a n t a g e s .
A r t i c l e 1 9 :
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' u n d e s e s m e m b r e s ( a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) o u à u n t i e r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ) . S i p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o m m é s , i l s a g i r o n t c o l l é g i a l e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i t r e n d r e r é g u l i è r e m e n t c o m p t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e c o u v r e n t l ' e x é c u t i o n d e s l i g n e s d e c o n d u i t e d é c i d é e s e n c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é e s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s o n t e n t r e a u t r e s é t é d é f i n i s c o m m e s u i t
' g é r e r l e p e r s o n n e l , c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d e s h o r a i r e s , c o n t r ô l e r l a b o n n e e x é c u t i o n d e s t â c h e s , a p l a n i r l e s
d i f f i c u l t é s ( e n t e n t e d e s t r a v a i l l e u r s , g e s t i o n d e s é v e n t u e l s c a s d e h a r c è l e m e n t . . . )
' é t a b l i r e t s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e ( e t s e c h a r g e r d e s r e l a t i o n s a v e c l e
s e c r é t a r i a t s o c i a l , l e s a d m i n i s t r a t i o n s f é d é r a l e , c o m m u n a u t a i r e , r é g i o n a l e e t p r o v i n c i a l e ) ;
' d i s p o s e r d e l a s i g n a t u r e s u r l e s c o m p t e s d e l ' A S B L e t e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e , d a n s l e s l i m i t e s
f i x é e s a v e c l a B a n q u e ;
' e f f e c t u e r l e s a c h a t s ( o u v e n t e s ) d e b i e n m e u b l e s , d e m a t é r i e l s e t d e m a r c h a n d i s e s c o u r a n t e s p o u r l ' A S B L ;
. s e c h a r g e r d e s d o s s i e r s d e s u b v e n t i o n s e t a u t r e s ;
" c o n c l u r e l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s o u n o n ;
' r e p r é s e n t e r l ' A S B L d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e d e d r o i t p r i v é ( f o u r n i s s e u r s ,
i m p r i m e u r s . . . )
' d é l é g u e r d e s m a n d a t s d i v e r s e n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s e t d e s n é c e s s i t é s r e n c o n t r é e s ;
' e x é c u t e r t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e c o m m e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e M o n s i e u r N i s e t S i m o n n é à
E t t e r b e e k l e 3 1 / 1 0 1 1 9 7 6 e t d o m i c i l i é C h e m i n d e s P o s t e s , 8 4 à 1 4 1 0 W a t e r l o o .
A r t i c l e 2 0 :
§ 1 . P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
§ 2 . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p e u t ê t r e c o n f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i a g i s s e n t , l e c a s é c h é a n t , c o n j o i n t e m e n t . L e p o u v o i r d e ( s ) , l a p e r s o n n e ( s ) p r é c i t é e ( s ) e s t d é l i m i t é a v e c p r é c i s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 :
§ 1 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t
e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 5 : B u d g e t s - C o m p t e s - C o n t r ô l e
A r t i c l e 2 2 :
§ 1 . L ' e x e r c i c e d e l ' a s s o c i a t i o n c o u r t d u 0 1 j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A p r è s a p p r o b a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l o i s u r l e s a s b l s o i e n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e o u à l a b a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 3 :
§ 1 , L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s p e u t ê t r e c o n f i é à u n o u d e s c o m m i s s a i r e s o u v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
T I T R E 6 : D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
S ~
s
" " " ` R é s e r v é ) ' V o l e t B - S u i t e
M O D 2 2
, a u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 :
§ 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n s o n t a s s u m é e s p a r u n l i q u i d a t e u r d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a r e n d r e c o m p t e d e s a m i s s i o n d e v a n t c e l l e - c i .
§ 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t d e l a d i s s o l u t i o n d é t e r m i n e r a l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s e n l e u r d o n n a n t u n e a f f e c t a t i o n a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d u b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
Q'L ' a s b l C o l o r ' A d o s A M O , r e p r é s e n t é e p a r M r P a t r i c k V a n l a e t h e m
Q'L ' a s b l L a C h a l o u p e A M O r e p r é s e n t é e p a r M r L u c D e s c a m p s
Q'L ' a s b l A c t i o n J e u n e s e n M i l l i e u O u v e r t A M O r e p r é s e n t é e p a r M r V i n c e n t L é o n a r d
Q'L ' a s b l S o l i d a r c i t é , r e p r é s e n t é e p a r M r B e n o î t d e D e c k e r d e B r a n d e k e n
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é u n i s e n c o n s e i l o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : L ' a s b ! L a C h a l o u p e A M O r e p r é s e n t é e p a r M r L u c D e s c a m p s
V i c e P r é s i d e n t : L ' a s b ! S o l i d a r c i t é , r e p r é s e n t é e p a r M r B e n o î t d e D e c k e r d e B r a n d e k e n
S e c r é t a i r e : L ' a s b l A c t i o n J e u n e s e n M i l l i e u O u v e r t A M O r e p r é s e n t é e p a r M r V i n c e n t L é o n a r d
T r é s o r i e r : L ' a s b l C o l o r ' A d o s A M O , r e p r é s e n t é e p a r M r P a t r i c k V a n l a e t h e m
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é u n i s e n c o n s e i l o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e M o n s i e u r , N i s e t S i m o n n é à E t t e r b e e k l e 3 1 / 1 0 / 1 9 7 6 e t d o m i c i l i é C h e m i n d e s P o s t e s , 8 4 à 1 4 1 0 W a t e r l o o .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 5 m a r s 2 0 1 2
» a d y e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e