07/02/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 4
2 5 J A N 2 4 2
e G r e f f e
1 1 1 1
" s z o a a s a s "
R é i M o i
A n n e x e s d u - M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 2 . 6 3 8 . 1 2 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E S T A U R A N T L A L E G E N D E
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d e l ' E t u v e , 3 3 - 3 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
I I r e s s o r t d ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k , , e n s o c i é t é c i v i l e s o n s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " B e r n a r d v a n d e r B E E K , N o t a i r e " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S c h a e r b e e k , 1 6 0 , C h a u s s é e d e H a e c h t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 2 . 2 2 1 . 4 2 6 R P M B r u x e l l e s , e n d a t e d u q u i n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e . E n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
D e v a n t N o u s , B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k , e n s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " B e r n a r d v a n d e r B E E K , N o t a i r e " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S c h a e r b e e k , 1 6 0 , C h a u s s é e d e H a e c h t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 2 , 2 2 1 . 4 2 6 R P M B r u x e l l e s .
S ' e s t r é u n i e r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " R E S T A U R A N T L A L E G E N D E " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B R U X E L L E S , R u e d e l ' E t u v e , 3 3 - 3 5 .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , à S c h a e r b e e k , e n d a t e d u h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t r e , p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t r e , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 1 - 0 1 - 2 0 / 0 0 0 9 5 8 8 ,
B u r e a u
L a s é a n c e e s t o u v e r t e s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r E r i c B O R G E R S , c i - a p r è s q u a l i f i é .
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a s s o c i é s s u i v a n t s , l e s q u e l s , d ' a p r è s d é c l a r a t i o n s f a i t e s , p o s s è d e n t l e n o m b r e d e p a r t s c i - a p r è s :
1 ) M a d a m e A E R T S G i s è l e M a r i e E u g é n i e , n é e à I x e l l e s , l e o n z e m a i m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - t r o i s ( n u m é r o n a t i o n a l 4 3 . 0 5 . 1 1 0 7 2 - 5 1 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r R o l a n d E d o u a r d D e n i s B O R G E R S , n é à B r u x e l l e s , l e p r e m i e r f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - s e p t , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à B R U X E L L E S , R u e d e l ' E t u v e , 3 5 .
D é c l a r a n t s ' ê t r e m a r i é e à D u i s b u r g , l e v i n g t - s i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s , p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u l e d i x - s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e p a r l e n o t a i r e G u y - L a u r e n t v a n d e r B e e k , à S c h a e r b e e k , r é g i m e m o d i f i é s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t j u i l l e t d e u x m i l l e o n z e , m o d i f i é a i n s i d é c l a r é .
P o s s e s s e u r d e c i n q p a r t s s o c i a l e s ( 5 )
2 ) M o n s i e u r B O R G E R S E r i c L é o n J u l e s , n é à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , l e v i n g t - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t
s o i x a n t e - s i x ( n u m é r o n a t i o n a l 6 6 . 0 7 . 2 7 1 1 5 - 2 5 ) e t s o n é p o u s e , M a d a m e D E B O E C K C h a n t a l N a t h a l i e , n é e à
S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e v i n g t - q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , ( n u m é r o n a t i o n a l 7 2 . 0 5 . 2 4 3 8 3 - 5 7 )
d o m i c i l i é s e t d e m e u r a n t e n s e m b l e à B R U X E L L E S , R u e d e l ' E t u v e , 3 5 .
M a r i é s à B r u x e l l e s , l e q u i n z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e , s o u s l e r é g i m e l é g a l , a u x t e r m e s d e l e u r
c o n t r a t d e m a r i a g e - n o n m o d i f i é - r e ç u i e n e u f n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e p a r l e n o t a i r e G u y - L a u r e n t v a n
d e r B e e k à S c h a e r b e e k , a i n s i d é c l a r é .
M o n s i e u r E r i c B O R G E R S , p o s s e s s e u r d e c e n t n o n a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 1 9 0 )
M a d a m e C h a n t a l D E B O E C K , p o s s e s s e u r d e c i n q p a r s s o c i a l e s ( 5 )
T o t a l : d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s ( 2 0 0 )
E x p o s é d u p r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' a c t e r , q u e :
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . R a p p o r t d u g é r a n t c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e c o n c e r n a n t
l ' e s t i m a t i o n d e l ' a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e d é c r i t c i - a p r è s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i o n n e u f c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 . 9 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r ! e p o r t e r d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 ¬ ) à u n m i l l i o n n e u f c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 1 . 9 4 0 . 0 0 0 ; 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s ( 1 9 . 2 0 0 ) d e m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s .
3 . R e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l .
4 . S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
5 . S o u s c r i p t i o n .
6 . L i b é r a t i o n .
7 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
8 . M i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s .
! I .
L ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o i t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a n t à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 ¬ ) , l e s a s s o c i é s , l e g é r a n t e t l e s é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s o n t é t é i n v i t é s à p r e n d r e p a r t à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , e t q u e d è s l o r s , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r s u r l e d i t o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e c o n v o c a t i o n s p r é a l a b l e s .
I I I .
L e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s e s o n t c o n f o r m é s a u x p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s p o u r a s s i s t e r à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e .
C e t e x p o s é é t a n t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s d é l i b é r a t i o n s , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e R é s o l u t i o n .
A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - a p r è s e t d u r a p p o r t d e M o n s i e u r V i n c e n t D E W U L F , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é " C D P D e W u l f & C o S C P R L " , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , R u e d e l ' H o s p i c e C o m m u n a l , 6 , c o n c e r n a n t l ' a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e .
T o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s d é c l a r e n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r V i n c e n t D E W U L F , p r é n o m m é , c o n c l u t c o m m e s u i t :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e ¬ 1 . 9 2 0 . 0 0 0 d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « R E S T A U R A N T L A L E G E N D E » c o n s i s t e e n u n u s u f r u i t d ' u n e p a r t i e d ' i m m e u b l e s i s 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E t u v e 3 3 - 3 5 a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é d ' a c q u ê t s c o n s t i t u é e p a r M o n s i e u r B O R G E R S R o l a n d e t s o n é p o u s e M a d a m e A E R T S .
A u t e r n i e d e l e u r s c o n t r ô l e s , l e s s o u s s i g n é s C D P D e W u l f & C o S C P R L , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s b u r e a u x à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' H o s p i c e C o m m u n a l 6 , r e p r é s e n t é s p a r V i n c e n t D E W U L F , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , s o n t d ' a v i s q u e :
" l ' a p p o r t a é t é c o n t r ô l é c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e ; l e s s o u s s i g n é s r a p p e l l e n t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e [ ' a v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s a é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
" l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
" l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r [ e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t d e ¬ 1 . 9 2 0 . 0 0 0 q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
" l e s a p p o r t e u r s a g i s s e n t e n p l e i n e c o n n a i s s a n c e d e c a u s e d e s o r t e q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r e s p e c t i f s
d e s p a r t i e s i n t e r v e n a n t e s s o n t c o m p l è t e m e n t f i x é s .
L a r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 9 . 2 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L « R E S T A U R A N T L A
L E G E N D E » , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , o c t r o y é e à l a s o c i é t é d ' a c q u ê t
c o n s t i t u é e p a r M o n s i e u r B O R G E R S R o l a n d e t s o n é p o u s e M a d a m e A E R T S .
L e s s o u s s i g n é s c r o i e n t e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e l e u r m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à s e p r o n o n c e r s u r l e
c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
B r u x e l l e s , l e 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 1
C D P D e W u l f & C o S C P R L
R e p r é s e n t é e p a r
V i n c e n t D E W U L F
R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
A s s o c i é »
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D e u x i è m e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i o n n e u f c e n t v i n g t m i l l e e u r o s
( 1 . 9 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 ¬ ) à u n m i l l i o n n e u f c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s
( 1 . 9 4 0 . 0 0 0 ¬ ) , p a r f a c r é a t i o n d e d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t s ( 1 9 . 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e m ê m e t y p e e t
j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T r o i s i è m e R é s o l u t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t e x p l i c i t e m e n t r e n o n c e r , à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r l ' a p p o r t d u b i e n s u i v a n t :
V i l l e d e B r u x e l l e s 1 P r e m i è r e d i v i s i o n
D a n s u n i m m e u b l e ( r e p r i s a u c a d a s t r e s o u s l a n a t u r e d e b u i l d i n g ) s i s à B r u x e l l e s ( p r e m i è r e d i v i s i o n ) , r u e d e l ' E t u v e 3 3 / 3 5 , a y a n t é t é c a d a s t r é s e l o n d e r n i e r t i t r e t r a n s c r i t s e c t i o n A , p a r t i e d u n u m é r o 2 3 4 1 E , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e s i x a r e s h u i t c e n t i a r e s , e t c a d a s t r é a c t u e l l e m e n t s e l o n e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n s e c t i o n A , n u m é r o 2 3 4 / G , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e d e u x a r e s t r e n t e c e n t i a r e s .
L ' u s u f r u i t p o u r u n e d u r é e d e v i n g t a n s d u b i e n « l o t I » c o m p r e n a n t d ' a p r è s a c t e d e b a s e :
E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
A u n i v e a u d u s o u s - s o l a c c e s s i b l e p a r u n e t r a p p e d e p u i s l e h a l l d ' e n t r é e d e l ' i m m e u b l e , l a c h a u f f e r i e p o u r l e r e s t a u r a n t a i n s i q u ' u n e c a v e r é s e r v e d o n t l ' e s c a l i e r p r i n c i p a l d é b o u c h e d a n s l a s a l l e p r i n c i p a l e a u n i v e a u d u r e z - d e - c h a u s s é e .
A u r e z - d e - c h a u s s é e , u n e v i t r i n e a v e c a c c è s d i r e c t d a n s l a s a l l e d e r e s t a u r a n t , c e t t e s a l l e e t u n d é g a g e m e n t v e r s u n e l a r g e c u i s i n e d i s p o s a n t d a n s l a c o u r c o u v e r t e d ' u n l a n t e r n e a u .
E n a n n e x e , d i v e r s l o c a u x s a n i t a i r e s d o n t p a r t i e « D a m e s » c o m p o s é e d e d e u x l o g e t t e s d e t o i l e t t e e t d e l a v a b o , e t p a r t i e « M e s s i e u r s » a v e c d e u x l o g e t t e s d e t o i l e t t e , t r o i s u r i n o i r s e t u n l a v a b o .
E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
l e s d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t v i r g u l e s e p t a n t e / m i l l i è m e ( 2 4 7 , 7 0 / 1 . 0 0 0 e ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q u a t r i è m e R é s o l u t i o n .
S o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s a u x s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s c i - d e s s u s : A r t i c l e 5 : c e t a r t i c l e e s t s u p p r i m é e t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e à u n m i l l i o n n e u f c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 1 . 9 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , e t e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - n e u f m i l l e q u a t r e c e n t s p a r t s s o c i a l e s "
" A r t i c l e 5 b i s : i l e s t c r é é u n d e r n i e r a l i n é a , s t i p u l a n t c e q u i s u i t :
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u q u i n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i o n n e u f c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 . 9 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à u n m i l l i o n n e u f c e n t q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 1 . 9 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t s ( 1 9 . 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s .
" C e s n o u v e l l e s a c t i o n s o n t é t é s o u s c r i t e s a u p a i r c o m p t a b l e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e . "
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
C i n q u i è m e R é s o l u t i o n - S o u s c r i p t i o n .
S o n t i c i i n t e r v e n u s M o n s i e u r B O R G E R S , R o l a n d E d o u a r d D e n i s , n é à B R U X E L L E S l e p r e m i e r f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - s e p t ( n u m é r o n a t i o n a l 3 7 . 0 2 . 0 1 0 9 9 - 8 0 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B R U X E L L E S , r u e d e l ' E t u v e , 3 5 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e e t 2 . s o n é p o u s e , M a d a m e A E R T S , G i s è l e M a r i e E u g é n i e , n é e à I X E L L E S , l e o n z e m a i m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - t r o i s ( n u m é r o n a t i o n a l 4 3 . 0 5 . 1 1 0 7 2 - 5 1 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 B R U X E L L E S , r u e d e l ' E t u v e , 3 5 .
D é c l a r a n t s ' ê t r e m a r i é s à D u i s b u r g l e v i n g t - s i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e G u y - L a u r e n t v a n d e r B e e k , n o t r e p r é d é c e s s e u r , à S c h a e r b e e k , e n d a t e d u d i x - s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , r é g i m e m o d i f i é s u i v a n t a c t e r e ç u p a r N o u s , N o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , e n d a t e d u v i n g t j u i l l e t d e r n i e r t e l q u ' i l e n e s t f a i t p l u s a m p l e m e n t m e n t i o n à l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é c i - a p r è s .
C i - a p r è s d é n o m m é s « l e c o m p a r a n t »
L e s é p o u x B O R G E R S A E R T S , p r é n o m m é s , n o u s o n t d é c l a r é s o u s c r i r e a u x c o n d i t i o n s s u s m e n t i o n n é e s , a u p r o f i t d e l e u r s o c i é t é d ' a c q u ê t , à l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e u n m i l l i o n n e u f c e n t v i n g t m i l l e ( 1 . 9 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r l ' a p p o r t d u b i e n p r é d é c r i t e t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t c i - a p r è s , d o n t l a v a l e u r e s t d e u n m i l l i o n n e u f c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 . 9 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S i x i è m e R é s o l u t i o n - L i b é r a t i o n .
L e s é p o u x B O R G E R S - A E R T S , p r é n o m m é s , a p p o r t e n t l e b i e n s u i v a n t :
V i l l e d e B r u x e l l e s I P r e m i è r e d i v i s i o n
D a n s u n i m m e u b l e ( r e p r i s a u c a d a s t r e s o u s l a n a t u r e d e b u i l d i n g ) s i s à B r u x e l l e s ( p r e m i è r e d i v i s i o n ) , r u e d e l ' E t u v e 3 3 / 3 5 , a y a n t é t é c a d a s t r é s e l o n d e r n i e r t i t r e t r a n s c r i t s e c t i o n A , p a r t i e d u n u m é r o 2 3 4 / E , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e s i x a r e s h u i t c e n t i a r e s , e t c a d a s t r é a c t u e l l e m e n t s e l o n e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n s e c t i o n A , n u m é r o 2 3 4 1 G , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e d e u x a r e s t r e n t e c e n t i a r e s .
L ' u s u f r u i t p o u r u n e d u r é e d e v i n g t a n s d u « l o t I » c o m p r e n a n t d ' a p r è s a c t e d e b a s e :
E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
A u n i v e a u d u s o u s - s o l a c c e s s i b l e p a r u n e t r a p p e d e p u i s l e h a l l d ' e n t r é e d e l ' i m m e u b l e , l a c h a u f f e r i e p o u r l e r e s t a u r a n t a i n s i q u ' u n e c a v e r é s e r v e d o n t l ' e s c a l i e r p r i n c i p a l d é b o u c h e d a n s l a s a l l e p r i n c i p a l e a u n i v e a u d u r e z - d e - c h a u s s é e .
A u r e z - d e - c h a u s s é e , u n e v i t r i n e a v e c a c c è s d i r e c t d a n s l a s a l l e d e r e s t a u r a n t , c e t t e s a l l e e t u n d é g a g e m e n t v e r s u n e l a r g e c u i s i n e d i s p o s a n t d a n s l a c o u r c o u v e r t e d ' u n l a n t e r n e a u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n a n n e x e , d i v e r s l o c a u x s a n i t a i r e s d o n t p a r t i e « D a m e s » c o m p o s é e d e d e u x l o g e t t e s d e t o i l e t t e e t d e l a v a b o , e t p a r t i e « M e s s i e u r s » a v e c d e u x l o g e t t e s d e t o i l e t t e , t r o i s u r i n o i r s e t u n l a v a b o .
E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
l e s d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t v i r g u l e s e p t a n t e / m i l l i è m e ( 2 4 7 , 7 0 / 1 . 0 0 0 e ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é .
M o n s i e u r e t M a d a m e B O R G E R S - A E R T S , p r é n o m m é , s o n t p r o p r i é t a i r e s d u b i e n a u t i t r e s d ' a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d ' a c q u ê t s c o n s t i t u é e p a r e u x e n v e r t u d ' u n a c t e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é e n d a t e d u v i n g t j u i l l e t d e u x m i l l e o n z e , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u x d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s s o u s l e s r é f é r e n c e s 4 8 - T - 2 8 1 0 7 / 2 0 1 1 - 0 5 4 0 9 , e t e n v e r t u d u q u e l M o n s i e u r B O R G E R S R o l a n d a d é c l a r é f a i r e a p p o r t d e [ ' i m m e u b l e o b j e t d e s p r é s e n t e s à l a d i t e s o c i é t é d ' a c q u ê t s .
M o n s i e u r B O R G E R S R o l a n d , p r é n o m m é , é t a i t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p r é d é c r i t , p o u r s e l ' ê t r e v u a t t r i b u é a u x t e r n i e s d ' u n a c t e d e p a r t a g e , r e ç u l e v i n g t - c i n q f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e p a r l e n o t a i r e G u y - L a u r e n t v a n d e r B e e k à S c h a e r b e e k , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s l e v i n g t - q u a t r e m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e , v o l u m e 7 4 5 9 n u m é r o 1 , d e s a s o e u r , M a d a m e B O R G E R S V i v i a n e E l v i r e ( n é e à B r u x e l l e s , l e 1 7 j u i n 1 9 3 9 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r J O N O T R a y m o n d E m i l i e n .
M o n s i e u r B O R G E R S R o l a n d e t M a d a m e J O N O T - B O R G E R S , p r é n o m m é s , e n é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s :
- p a r t i e p o u r l ' a v o i r r e c u e i l l i d a n s l a s u c c e s s i o n d e l e u r s p a r e n t s M o n s i e u r B O R G E R S L é o J o s e p h e t M a d a m e L I T T M a d e l e i n e , d é c é d é s r e s p e c t i v e m e n t , l u i à E t t e r b e e k , l e d i x j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n e t e l l e à B r u x e l l e s , l e v i n g t - d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , l a i s s a n t p o u r s e u l s h é r i t i e r s r é s e r v a t a i r e s l e u r s e n f a n t s , M a d a m e J O N O T - B O R G E R S e t M o n s i e u r B O R G E R S R o l a n d , p r é n o m m é s .
A l ' o r i g i n e M o n s i e u r B O R G E R S L é o J o s e p h , e t s o n é p o u s e , M a d a m e L I T T M a d e l e i n e , e n é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e 1 ) M a d a m e V E R L E E L a u r a , é p o u s e d e M o n s i e u r W E N N 1 N C K J o h a n n e s , à E k e r e n , 2 ) M a d e m o i s e l l e V A N D A M E A l i c e à L o k e r e n e t 3 ) M a d e m o i s e l l e V A N L E N T M a r i e à L o k e r e n , s u i v a n t a c t e r e ç u l e s e i z e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x p a r l e n o t a i r e L e v i e A l f r e d à S c h a e r b e e k , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s , l e v i n g t j a n v i e r s u i v a n t , v o l u m e 3 5 2 0 , n u m é r o 2 1 .
- p a r t i e p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G é r a l d S n y e r s d ' A t t e n h o v e n à B r u x e l l e s à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e G u y - L a u r e n t v a n d e r B e e k , à S c h a e r b e e k , l e t r o i s j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e d i x - h u i t j u i n s u i v a n t , v o l u m e 6 . 5 1 3 , n u m é r o 2 , d e l a V i l l e d e B r u x e l l e s .
L a V i l l e d e B r u x e l l e s e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r e n a v o i r e u l a p o s s e s s i o n p a i s i b l e , p u b l i q u e , n o n é q u i v o q u e e t à t i t r e d e p r o p r i é t a i r e p e n d a n t p l u s d e t r e n t e a n s . C e t t e p o s s e s s i o n n ' a é t é à a u c u n m o m e n t s u s p e n d u e o u i n t e r r o m p u e p o u r a u c u n e d e s c a u s e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 2 2 4 2 à 2 2 5 4 i n c l u s d u C o d e C i v i l .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a s e c o n t e n t e r d e l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e e t n e p e u t e x i g e r d ' a u t r e t i t r e q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
S e r v i t u d e s .
L e s a p p o r t e u r s d u b i e n p r é d é c r i t o n t d é c l a r é q u e l e t i t r e d e p r o p r i é t é n e c o n t i e n t p a s d e s e r v i t u d e e t q u ' i l s n ' e n o n t c o n c é d é a u c u n e .
S t a t u t I m m o b i l i e r .
A c t e d e b a s e - R è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L a p r é s e n t e v e n t e s e f a i t a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s t a t u t i m m o b i l i e r c o m p r e n a n t l ' a c t e d e b a s e , l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , e n c o u r s d e t r a n s c r i p t i o n , q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d é c l a r e b i e n c o n n a î t r e e t d o n t e l l e r e c o n n a î t a v o i r r e ç u u n e c o p i e .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a p p o r t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s s t i p u l a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s u s d i t s t a t u t i m m o b i l i e r . E l l e s ' e n g a g e à s ' y c o n f o r m e r e t à l e s i m p o s e r à t o u s a y a n t s - d r o i t m ê m e l o c a t a i r e s .
T o u s l e s a c t e s t r a n s l a t i f s e t d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e , y c o m p r i s l e s b a u x , d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u s t a t u t i m m o b i l i e r e t d e s t i t r e s a n t é r i e u r s e t q u ' i l e s t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t .
C o n v e n t i o n e n t r e l e s p a r t i e s .
E n v u e d ' a s s u r e r d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s p o s s i b l e s l ' e x e r c i c e d e l ' u s u f r u i t a p p o r t é s u r l e s b i e n s c i - a p r è s d é c r i t s , p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e t d ' é t a b l i r d a n s u n c a d r e a m i c a l l e s r a p p o r t s f u t u r s e n t r e e u x , l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t :
1 ) L e N u - p r o p r i é t a i r e d i s p e n s e l ' U s u f r u i t i è r e d e f a i r e d r e s s e r u n é t a t d e s l i e u x d u b i e n a p p o r t é e t d e f o u r n i r c a u t i o n .
2 ) L ' U s u f r u i t i è r e , à l ' e x c l u s i o n d u N u - p r o p r i é t a i r e , a u r a l a j o u i s s a n c e e x c l u s i v e d u b i e n p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e o u l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s s i e l l e d o n n e à b a i l l e b i e n v e n d u .
3 ) E l l e s u p p o r t e r a s e u l e p e n d a n t l a d u r é e d e s o n u s u f r u i t t o u t e s l e s r é p a r a t i o n s d i t e s d ' e n t r e t i e n e t t o u t e s l e s r é p a r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s q u i d e v i e n d r a i e n t n é c e s s a i r e s a u b i e n , y c o m p r i s l e s g r o s s e s r é p a r a t i o n s q u e l a l o i m e t à c h a r g e d u N u - p r o p r i é t a i r e p a r l e C o d e C i v i l .
4 ) L ' u s u f r u i t i è r e a u r a l e d r o i t d e f a i r e , à s e s f r a i s , a u b i e n v e n d u t e l l e s a u g m e n t a t i o n s o u a m é l i o r a t i o n s q u e b o n l u i s e m b l e r a , l e s q u e l l e s r e s t e r o n t à l a c e s s a t i o n d e l ' u s u f r u i t l a p r o p r i é t é d u N u - p r o p r i é t a i r e s a n s a u c u n e i n d e m n i t é .
5 ) L ' U s u f r u i t i è r e a c q u i t t e r a p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s o n u s u f r u i t t o u s l e s i m p ô t s , t a x e s e t c h a r g e s a n n u e l s m i s o u à m e t t r e s u r l e b i e n a p p o r t é e n c e c o m p r i s l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e o u t r e l ' i n c e n d i e o u a u t r e s r i s q u e s , d e m a n i è r e à c e q u e l e N u - p r o p r i é t a i r e n e s o i t j a m a i s i n q u i é t é o u r e c h e r c h é à c e s u j e t .
r
~ 4 6 ) L e N u - p r o p r i é t a i r e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a l i é n e r a u s e n s l a r g e l a n u e p r o p r i é t é à u n e t i e r c e p e r s o n n e , c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e q u e l ' u s u f r u i t i è r e d é c l a r e a c c e p t e r .
7 ) L ' u s u f r u i t s ' é t e i n d r a p a r t o u t e s c a u s e s d ' e x t i n c t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e C i v i l . E n o u t r e , i l s ' é t e i n d r a d e
p l e i n d r o i t e n c a s d e c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n o u e n c a s d e f a i l l i t e d e l ' u s u f r u i t i è r e .
O c c u p a t i o n - J o u i s s a n c e .
L e b i e n e s t o c c u p é p a r l a s o c i é t é q u i b é n é f i c i e r a d e l ' a p p o r t .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e n a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e à p a r t i r d e c e j o u r .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n a p p o r t é e s t d e s t i n é à l ' u s a g e d e r e s t a u r a n t .
N o n o b s t a n t l a d i t e d é c l a r a t i o n , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d é c l a r e s ' ê t r e p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é e a u p r è s d e s
a u t o r i t é s u r b a n i s t i q u e s c o m p é t e n t e s a f i n d e s a v o i r s i l a d e s t i n a t i o n q u ' e l l e c o m p t e d o n n e r a u b i e n e s t c o n f o r m e
a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s a p p l i c a b l e s à c e b i e n ; l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e f e r a s o n a f f a i r e s t r i c t e m e n t
p e r s o n n e l l e d e l a d i t e d e s t i n a t i o n , e t c e s a n s i n t e r v e n t i o n d e s a p p o r t e u r s n i r e c o u r s c o n t r e e u x .
I m p ô t s e t t a x e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p a i e r a t o u s i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , m i s o u à m e t t r e s u r l e b i e n
a p p o r t é à p a r t i r d e c e j o u r .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à c e j o u r , d u c h e f d u b i e n p r é d é c r i t , i l n e r e s t e p a s d e c a p i t a l p o u r t r a v a u x d e
v o i r i e , t r o t t o i r s , b o r d u r e s , é g o u t s , e t c . . . , p a y a b l e s o u s f o r m e d e t a x e s , a n n u i t é s o u a u t r e m e n t ; d a n s l e c a s
c o n t r a i r e , l e s a p p o r t e u r s e n s u p p o r t e r o n t l a c h a r g e e t e n a c q u i t t e r o n t l e c a p i t a l à p r e m i è r e d e m a n d e .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e .
L e b i e n , o b j e t d e s p r é s e n t e s , e s t a p p o r t é s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e d r o i t e t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s
d e t t e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , c o m m a n d e m e n t s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
S u p e r f i c i e - E t a t - C a d a s t r e .
a ) L e b i e n e s t a p p o r t é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v a i t a u j o u r o ù s ' e s t f o r m é e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t a v e c t o u t e s s e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s e t s a n s g a r a n t i e d e l a c o n t e n a n c e ; l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e b é n é f i c i e r a d e s u n e s e t d e v r a s o u f f r i r l e s a u t r e s s a n s q u ' e l l e p u i s s e e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e i l n ' e x i s t e a u c u n e s e r v i t u d e g r e v a n t l e b i e n a p p o r t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t r e p r i s d a n s l ' a c t e d e b a s e .
b ) L e b i e n e s t é g a l e m e n t a p p o r t é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v a i t a u j o u r o ù s ' e s t f o r m é e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t , s a n s g a r a n t i e n o t a m m e n t d e l a n a t u r e d u s o l , d e l a s o l i d i t é d e s b â t i m e n t s n i c o n t r e l e u r s v i c e s d e c o n s t r u c t i o n o u v é t u s t é e t v i c e s c a c h é s .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t a f f e c t é d ' a u c u n v i c e c a c h é .
c ) L e b i e n e s t a p p o r t é s a n s g a r a n t i e d e s u p e r f i c i e : l e p l u s o u l e m o i n s , f û t - i l s u p é r i e u r à u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
d ) L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e r e v e n u c a d a s t r a l d u b i e n a p p o r t é n ' e s t p a s , à l e u r c o n n a i s s a n c e , e n i n s t a n c e d e r é v i s i o n , e t q u ' i l s n ' o n t e f f e c t u é a u b i e n a p p o r t é a u c u n s t r a v a u x s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r u n e t e l l e r é v i s i o n .
e ) L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s s o n t d o n n é e s à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t ; l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e n ' a u r a
a u c u n r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s d u c h e f d e l ' i n e x a c t i t u d e d e s d i t e s i n d i c a t i o n s .
M e u b l e s .
N e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e p r é s e n t a p p o r t , t o u s o b j e t s m o b i l i e r s d o n t l e d r o i t d e p r o p r i é t é s e r a j u s t i f i é d a n s
l e c h e f d e t i e r s , t e l s q u e l e s c o m p t e u r s d ' e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é a p p a r t e n a n t a u x c o m p a g n i e s r e s p e c t i v e s .
A s s u r a n c e s - R é g i e s .
L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p r e n d r o n t t o u t e d i s p o s i t i o n u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s
r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s . L e u r a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l e s a p p o r t e u r s n e p e u v e n t g a r a n t i r q u e
l ' i m m e u b l e a p p o r t é r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a i n t é r ê t à ê t r e a s s u r é e à p a r t i r d e c e j o u r .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a p p o r t e u r s r e l a t i v e m e n t à t o u s
c o n t r a t s a u s u j e t d e l ' e a u , d u g a z , d e l ' é l e c t r i c i t é e t d e s c o m p t e u r s , e t e l l e e n p a i e r a l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s
a f f é r e n t e s à l e u r c o n s o m m a t i o n à p a r t i r d e c e j o u r
D r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à c e j o u r , l e b i e n a p p o r t é n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e r a c h a t o u
d e p r é f é r e n c e q u e l c o n q u e .
P r é c o m p t e I m m o b i l i e r .
L ' a t t e n t i o n d e s a p p o r t e u r s e t d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e s t s p é c i a l e m e n t a t t i r é e s u r l e f a i t q u e d ' a p r è s l e s
d i s p o s i t i o n s f i s c a l e s e n v i g u e u r , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' u n b i e n a u p r e m i e r j a n v i e r , s o n t s e u l s r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s
d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d u p a i e m e n t d u p r é c o m p t e i m m o b i l i e r .
L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s ' e n g a g e n t d o n c d è s à p r é s e n t à r e m b o u r s e r a u x a p p o r t e u r s
l e u r q u o t e - p a r t q u i s e r a r é c l a m é e p o u r l ' a n n é e e n c o u r s .
L é g i s l a t i o n s u r l ' u r b a n i s m e .
1 . L e c o m p a r a n t d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n p r é d é c r i t a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n .
2 . L e c o m p a r a n t d é c l a r e p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n a v o i r d é c h a r g é l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e v é r i f i e r l a c o n f o r m i t é d e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s , d e l e u r a f f e c t a t i o n e t d e l e u r u t i l i s a t i o n , a v e c l e s l o i s e t r è g l e m e n t s s u r l ' u r b a n i s m e . I l d é c l a r e a v o i r p r o c é d é l u i - m ê m e à c e s v é r i f i c a t i o n s , e n t r e a u t r e s e n c o n s u l t a n t l e s s e r v i c e s d e l ' u r b a n i s m e c o m p é t e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e n t o u t é t a t d e c a u s e n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n s u r b a n i s t i q u e s r e l a t i v e s a u b i e n p r é d é c r i t .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e n o u t r e a v o i r é t é a v e r t i p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , q u e l e m a i n t i e n d e c o n s t r u c t i o n s n o n a u t o r i s é e s c o n t r e v i e n t a u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e d u n e u f a v r i l d e u x m i l l e q u a t r e e t e s t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r d e s s a n c t i o n s à s o n é g a r d .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e p a r a i l l e u r s q u e l e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s o n t é t é é r i g é e s , q u e l e s é v e n t u e l l e s t r a n s f o r m a t i o n s o u r é n o v a t i o n s d a n s l e b i e n a i n s i q u e t o u s l e s a c t e s u r b a n i s t i q u e s s u r l e b i e n p r é d é c r i t o n t é t é e f f e c t u é s d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e e t q u e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s d e v a i e n t ê t r e a u t o r i s é s p a r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , c e u x - c i s o n t c o n f o r m e s a u p e r m i s e n v e r t u d u q u e l i l s o n t é t é a u t o r i s é s .
3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 9 d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e d u n e u f a v r i l d e u x m i l l e q u a t r e , l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , e t l e c o m p a r a n t d é c l a r e n t q u e l e b i e n , o b j e t d u p r é s e n t a c t e , e s t r e p r i s a u p l a n r é g i o n a l d ' a f f e c t a t i o n d u s o l e n z o n e d ' h a b i t a t i o n , e n z o n e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e , e s t h é t i q u e o u d ' e m b e l l i s s e m e n t , e n b o r d u r e d ' u n e s p a c e s t r u c t u r a n t e t e n n o y a u c o m m e r c i a l .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e é g a l e m e n t q u e l e b i e n n ' a p a s f a i t l ' o b j e t , p o s t é r i e u r e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n d e p e r m i s d ' u r b a n i s m e , e t q u ' i l n ' e s t p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d e c o n s t r u i r e s u r l e s p a r t i e s n o n b â t i e s d u b i e n , d e l e t r a n s f o r m e r , e t p l u s g é n é r a l e m e n t d ' y e f f e c t u e r a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 9 8 , p a r a g r a p h e p r e m i e r d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
4 . I I e s t f a i t o b s e r v e r p a r l e n o t a i r e q u ' a u c u n e c o n s t r u c t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , n i a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 9 8 , p a r a g r a p h e p r e m i e r d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s s u r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t a c t e , t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
5 . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 5 d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e d u n e u f a v r i l d e u x m i l l e
q u a t r e e t é g a l e m e n t d e l ' a r t i c l e 9 9 d u d i t C o d e i m p o s a n t a u n o t a i r e d e m e n t i o n n e r d a n s l ' a c t e l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e
p a r l e s p l a n s d ' a f f e c t a t i o n d u s o l p o u r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t a c t e , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d e m a n d é à
l ' A d m i n i s t r a t i o n C o m m u n a l e d e B r u x e l l e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u v i n g t j u i l l e t d e u x m i l l e o n z e d e l u i d é l i v r e r
l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , r é g i o n a l e s o u c o m m u n a l e s r e l a t i v e s a u
b i e n .
E n d a t e d u p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' u r b a n i s m e d e l a C o m m u n e d e B r u x e l l e s
a c o m m u n i q u é a u n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s .
C e t t e l e t t r e r e p r e n d n o t a m m e n t e t t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
" P o u r l e t e r r i t o i r e o ù s e s i t u e l e b i e n :
" - > e n c e q u i c o n c e r n e l a d e s t i n a t i o n :
" " I I e x i s t e u n p l a n r é g i o n a l d ' a f f e c t a t i o n d u s o l a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d u 3 m a i 2 0 0 1 , q u i
i n s c r i t c e b i e n d a n s l a c a r t e d ' a f f e c t a t i o n d u s o l :
" - e n z o n e d ' h a b i t a t i o n ( v o i r a u s s i l a c a r t e d e s b u r e a u x a d m i s s i b l e s * )
" e n z o n e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e , e s t h é t i q u e o u d ' e m b e l l i s s e m e n t
" e n b o r d u r e d ' u n e s p a c e s t r u c t u r a n t
" e n n o y a u c o m m e r c i a l
" * U n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r p o r t a n t s u r d e s s u p e r f i c i e s d e p l a n c h e r d e b u r e a u x e t / o u d ' a c t i v i t é s d e
p r o d u c t i o n d e b i e n s i m m a t é r i e l s n e p e u t ê t r e d é l i v r é q u e p o u r a u t a n t q u ' a u m o m e n t d e l a d é l i v r a n c e d u p e r m i s ,
l e s o l d e m i s à j o u r p e r m e t l a r é a l i s a t i o n d e s s u p e r f i c i e s d e m a n d é e s .
" E n d a t e d u 2 0 m a r s 2 0 0 8 , l e G o u v e r n e m e n t a a r r ê t é l e p r o j e t d e p l a n m o d i f i é c o m p r e n a n t l e s e x t r a i t s d e s
c a r t e s m i s e s à j o u r d e s i t u a t i o n e x i s t a n t e d e f a i t e t d e d r o i t e t l e s e x t r a i t s m o d i f i c a t i f s d e s c a r t e s n Q'3 e t n 0 6 .
" " i l n ' e x i s t e p a s d e p l a n p a r t i c u l i e r d ' a f f e c t a t i o n d u s o l
" - > e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n s e r a i t s o u m i s :
" - l e r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' u r b a n i s m e a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d u 2 1 / 1 1 / 2 0 0 6 a d o p t a n t l e s
t i t r e s 1 à V I I I
" - l e r è g l e m e n t s u r l e s b â t i s s e s d e l a V i l l e d e B r u x e l l e s
" - l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e v i s a n t l e s j e u x d e d i v e r t i s s e m e n t e t l e s s p e c t a c l e s d e c h a r m e ,
a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f d u 2 9 / 0 4 / 1 9 9 3
" - l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e s u r l e s d i s p o s i t i f s d e p u b l i c i t é , a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d u
G o u v e r n e m e n t d u 2 2 / 1 2 / 1 9 9 4
" - l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e s u r l e p l a c e m e n t e x t é r i e u r d ' a n t e n n e s h e r t z i e n n e s , p a r a b o l i q u e s o u
r é c e p t r i c e s d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e s t é l é v i s i o n s , a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d u 0 5 / 0 3 / 1 9 9 8
" - l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e s u r l a f e r m e t u r e d e s v i t r i n e s c o m m e r c i a l e s , a p p r o u v é p a r l ' A r r ê t é d u
G o u v e r n e m e n t d u 2 3 / 0 3 / 2 0 0 0
" - l e r è g l e m e n t s u r l e s t r o t t o i r s d u 2 0 / 0 3 / 1 9 6 3
" - > e n c e q u i c o n c e r n e u n e e x p r o p r i a t i o n é v e n t u e l l e q u i p o r t e r a i t s u r l e b i e n :
" à c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n d a n s l e q u e l l e b i e n
c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s
" - > e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n :
" à c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n d a n s l e q u e l l e
b i e n c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s
" - > r è g l e m e n t s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n f l u e n ç a n t l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e :
" - l e r è g l e m e n t c o m m u n a l c o n c e r n a n t l e s m a g a s i n s d e n u i t e t l e s b u r e a u x p r i v é s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n .
( C o n s e i l c o m m u n a l d u 2 4 / 0 9 / 2 0 0 7 ) .
" - l e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l a d i v i s i o n d ' u n l o g e m e n t u n i f a m i l i a l . ( C o n s e i l c o m m u n a l d u 0 9 1 1 0 1 2 0 0 8 ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" - > a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s :
" - L e b i e n n ' ë s t p a s i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ( 1 )
" - L e b i e n n ' e s t p a s c l a s s é n i s o u m i s à u n e p r o c é d u r e d ' o u v e r t u r e d e c l a s s e m e n t ( 1 )
" - L e b i e n n ' e s t p a s s i t u é l e l o n g d ' u n s i t e c l a s s é ( 1 )
" ( 1 ) P o u r t o u s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s e t e n p a r t i c u l i e r à s a v o i r s i l e b i e n e s t :
" - r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ,
" - s i t u é d a n s u n r a y o n d e 5 0 m d ' u n m o n u m e n t c l a s s é ,
" - c o m p r i s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , v e u i l l e z v o u s a d r e s s e r à : D i r e c t i o n d e s
M o n u m e n t s e t S i t e s , M i n i s t è r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , R u e d u P r o g r è s 8 0 b t e 1 , 1 0 3 5 B r u x e l l e s
" - D a n s l e c a d r e d e l a l o i d u 1 2 / 0 4 / 1 9 6 5 , r e l a t i v e a u x c a n a l i s a t i o n s d e p r o d u i t s g a z e u x , l a s o c i é t é c o n c e r n é e
s o u h a i t e q u e c o n t a c t s o i t p r i s a v e c e l l e : S . A . F L U X Y S , a v e n u e d e s A r t s , 3 1 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ( t é l . 0 2 1 2 8 2 . 7 2 . 5 3
- f a x 0 2 / 2 8 2 . 7 5 . 5 4 )
" L e b i e n e s t s i t u é d a n s
" " u n p é r i m è t r e d e c o n t r a t d e q u a r t i e r
" " u n e s p a c e d e d é v e l o p p e m e n t r e n f o r c é d u l o g e m e n t e t d e l a r é n o v a t i o n
" - S u i v a n t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r , l a d i v i s i o n d ' u n e m a i s o n u n i f a m i l i a l e e n a p p a r t e m e n t s , l a
m o d i f i c a t i o n d e l a r é p a r t i t i o n d e s a p p a r t e m e n t s d a n s u n i m m e u b l e d e l o g e m e n t o u l a c r é a t i o n d ' u n n o u v e a u
l o g e m e n t d a n s u n i m m e u b l e d ' h a b i t a t i o n d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e . "
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e d e c e d o c u m e n t e t l ' e x p l i c a t i o n d e s o n c o n t e n u d u n o t a i r e
s o u s s i g n é . I l l e d i s p e n s e d ' e n a n n e x e r l ' o r i g i n a l a u x p r é s e n t e s .
6 . L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n f a i t p a r t i e d ' u n e s p a c e d e d é v e l o p p e m e n t r e n f o r c é d u l o g e m e n t e t d e l a r é n o v a t i o n .
7 . L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n p r é d é c r i t :
- e s t p r o b a b l e m e n t i n s c r i t à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r c a r i l s e m b l e a v o i r é t é c o n s t r u i t a v a n t m i l
n e u f c e n t t r e n t e - d e u x , a u q u e l c a s l e n o t a i r e s o u s s i g n é i n f o r m e l ' A c q u é r e u r q u e l ' i n v e n t a r i s a t i o n a p o u r
c o n s é q u e n c e q u e c h a q u e d e m a n d e d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r o u a t t e s t a t i o n u r b a n i s t i q u e e s t ,
s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e , s o u m i s e a u x
a v i s c o m p l é m e n t a i r e s ,
- n ' e s t p a s i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e e t n e f a i t p a s n o n p l u s l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' i n s c r i p t i o n s u r l a
l i s t e d e s a u v e g a r d e ,
- n ' e s t p a s c l a s s é e t n e f a i t p a s n o n p l u s r o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t .
N o u s , N o t a i r e , d é c l a r o n s q u e n o s r e c h e r c h e s n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e n o n p l u s q u e l e b i e n :
- e s t i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e o u q u ' i l f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' i n s c r i p t i o n s u r i a l i s t e d e
s a u v e g a r d e ,
- e s t c l a s s é o u f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t .
8 . L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d e s s i t e s d ' a c t i v i t é i n e x p l o i t é s t e l q u e p r é v u a u x a r t i c l e s 2 5 1 e t s u i v a n t s d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
N o u s , N o t a i r e , d é c l a r o n s q u e n o s r e c h e r c h e s n ' o n t p a s d o n n é u n e i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e l e b i e n s e r a i t r e p r i s d a n s l e d i t i n v e n t a i r e .
9 . L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é q u ' e n v e r t u d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a d e s t i n a t i o n e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l a m o d i f i c a t i o n e n b u r e a u x d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d u b i e n a c q u i s , n é c e s s i t e u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
1 0 . L e c o m p a r a n t , i n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t n e f a i t p a s p a r t i e d ' u n p é r i m è t r e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n i n s t i t u é p a r l ' O r d o n n a n c e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u d i x - h u i t j u i l l e t d e u x m i l l e d e u x , e t q u ' a u c u n a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e i n s c r i v a n t l e b i e n d a n s u n t e l p é r i m è t r e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n n e l u i a é t é n o t i f i é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
1 1 . L e c o m p a r a n t , i n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t .
1 2 . G e s t i o n e t a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é d u c o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l d é l i v r é e p a r l ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s
p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t e n d a t e d u v i n g t - s i x j u i l l e t d e u x m i l l e o n z e e t m e n t i o n n a n t l e s i n f o r m a t i o n s
d é t a i l l é e s d e l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l r e l a t i v e à l a p a r c e l l e s u r l a q u e l l e e s t é r i g é l ' i m m e u b l e .
C e t t e a t t e s t a t i o n s t i p u l e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
" A T T E S T A T I O N D U S O L
" 1 . I d e n t i f i c a t i o n d e l a p a r c e l l e
" N Q' d e c o m m u n e : 2 1 0 0 4
" S e c t i o n : A
" N Q' d e p a r c e l l e : 2 1 0 0 4 A 0 2 3 4 G _ 0 0 0 0 0
" A d r e s s e s :
" R u e d e l ' E t u v e 3 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
" R u e d e l ' E t u v e 3 3 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
" S u p e r f i c i e : 2 1 2 , 9 1 6 m 2
" 2 . S t a t u t d e l a p a r c e l l e
" L a p a r c e l l e n ' e s t a c t u e l l e m e n t p a s i n s c r i t e à l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l .
" 3 . I n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s d i s p o n i b l e s d a n s l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 4 " N a t u r e e t t i t u l a i r e s d e s o b l i g a t i o n s
" 1 1 n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a l i é n a t i o n d e d r o i t s r é e l s ( e x p . v e n t e ) s u r c e t t e p a r c e l l e .
" U n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l d o i t ê t r e r é a l i s é e l o r s q u e l a p a r c e l l e s u s m e n t i o n n é e f a i t l ' o b j e t :
" - d e l ' i m p l a n t a t i o n d ' u n e n o u v e l l e a c t i v i t é à r i s q u a i , e t c e à c h a r g e d u d e m a n d e u r d u p e r m i s
d ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 1 3 § 3 )
" - d ' u n e d é c o u v e r t e d e p o l l u t i o n l o r s d ' u n e e x c a v a t i o n d u s o l , e t c e à c h a r g e d e l a p e r s o n n e q u i e x é c u t e c e s
t r a v a u x o u p o u r l e c o m p t e d e l a q u e l l e l e s t r a v a u x s o n t r é a l i s é s 2 ( a r t . 1 3 § 6 )
" - d ' u n é v é n e m e n t a y a n t e n g e n d r é u n e p o l l u t i o n d u s o l , e t c e à c h a r g e d e l ' a u t e u r d e c e t é v é n e m e n t 3 ( a r t .
1 3 § 7 ) .
" S a c h e z q u e d e s d i s p e n s e s d e l ' o b l i g a t i o n d e r é a l i s e r u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l s o n t p r é v u e s à
l ' a r t i c l e 6 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 2 0 0 9 . L e s d e m a n d e s d e d i s p e n s e s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e à l ' I B G E .
" 4 . V a l i d i t é d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l
" L a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l e s t d e 6 m o i s m a x i m u m à d a t e r d e s a d é l i v r a n c e .
" D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l , d é t e r m i n é e c i - d e s s u s e s t a n n u l é e
l o r s q u e i l y a l ' u n d e s c h a n g e m e n t s s u i v a n t s :
" - E x p l o i t a t i o n d ' a c t i v i t é s à r i s q u e , a u t r e s q u e c e l l e s c i t é e s d a n s l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l o u c e s s a t i o n
d ' a c t i v i t é s à r i s q u e c i t é e s d a n s l a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n d u s o l ;
" - D é c o u v e r t e d e p o l l u t i o n s d u s o l p e n d a n t l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' e x c a v a t i o n ;
" - E v é n e m e n t a u t r e q u e l e s a c t i v i t é s à r i s q u e m o t i v a n t u n e p r é s o m p t i o n d e p o l l u t i o n d u s o l o u a y a n t
e n g e n d r é u n e p o l l u t i o n d u s o l ;
" - D o n n é e s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a p a r c e l l e , e n t r e a u t r e s a d é l i m i t a t i o n , s o n a f f e c t a t i o n , e t c .
" - N o n r e s p e c t o u c h a n g e m e n t d e s c o n d i t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é o u l e s
é v a l u a t i o n s f i n a l e s c i t é e s a u x a r t i c l e s 1 5 , 2 7 , 3 1 , 3 5 , 4 0 , 4 3 e t 4 8 d e l ' O r d o n n a n c e d u 5 / 3 / 2 0 0 9 r e l a t i v e à l a
g e s t i o n e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s ( M . B . 1 0 / 3 / 2 0 0 9 )
" C e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l a b r o g e t o u t e a u t r e a t t e s t a t i o n d u s o l d é l i v r é e p r é c é d e m m e n t
" 1 A u s e n s d e l ' a r r ê t é f i x a n t l a l i s t e d e s a c t i v i t é s à r i s q u e
" 2 O u , à d é f a u t , à c h a r g e d u t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s s u r c e t e r r a i n
" 3 O u , à d é f a u t , d e l ' e x p l o i t a n t d u t e r r a i n , o u , à , d é f a u t , d u t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s s u r c e t e r r a i n " .
D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e .
L e n o t a i r e v a n d e r B e e k s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s a p p o r t e u r s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s , e n t r é e n v i g u e u r l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , p r é v o y a n t n o t a m m e n t e t e n p r i n c i p e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x d u b â t i m e n t o u d e g é n i e c i v i l c o n s i s t a n t e n d e s t r a v a u x d ' e x c a v a t i o n , d e t e r r a s s e m e n t , d e f o n d a t i o n e t d e r e n f o r c e m e n t , h y d r a u l i q u e s , d e v o i r i e , d e c o n s t r u c t i o n , d e m o n t a g e e t d e d é m o n t a g e , d ' a m é n a g e m e n t o u d ' é q u i p e m e n t , d e t r a n s f o r m a t i o n , d e r é n o v a t i o n , d e r é p a r a t i o n , d e d é m a n t è l e m e n t , d e d é m o l i t i o n , d e m a i n t e n a n c e , d ' e n t r e t i e n , d e p e i n t u r e e t d e n e t t o y a g e , d ' a s s a i n i s s e m e n t , d e p o s e d e c o n d u i t s u t i l i t a i r e s t e l s q u e d e s é g o u t s , d e s c o n d u i t s d e g a z , d e s c â b l e s é l e c t r i q u e s , t r a v a u x d e f i n i t i o n s e r a p p o r t a n t à u n o u p l u s i e u r s d e s t r a v a u x p r é c i t é s , d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d o n t l a r e m i s e a u n o u v e a u p r o p r i é t a i r e d o i t ê t r e c o n s t a t é e d a n s t o u t a c t e é t a b l i l o r s d e l a m u t a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l ' o u v r a g e .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t à c e t é g a r d q u e d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , a u c u n s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é e n v e r t u d e l ' a r r ê t é r o y a l p r é c i t é , n ' o n t é t é e f f e c t u é s p a r u n o u p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s , à l e u r c h a r g e . L ' e n s e m b l e d e s t r a v a u x e f f e c t u é s d a n s l e b i e n d e p u i s l o r s a y a n t é t é à c h a r g e d e l ' o c c u p a n t b é n é f i c i a i r e d u p r é s e n t a p p o r t .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
A p r è s q u e l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k s o u s s i g n é e û t é c l a i r é c h a c u n e d e s p a r t i e s s u r l a d é c h é a n c e d u p r i v i l è g e e t l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e q u e l a d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e i m p l i q u e , c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s a d é c l a r é d i s p e n s e r e x p r e s s é m e n t M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s , l e s a p p o r t e u r s s e r é s e r v a n t t o u t e f o i s l e d r o i t d e p r e n d r e e n v e r t u d e s p r é s e n t e s u n e i n s c r i p t i o n q u i n ' a u r a r a n g q u ' à s a d a t e .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S e p t i è m e R é s o l u t i o n .
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e
d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e a c t i o n n o u v e l l e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à u n m i l l i o n n e u f c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 . 9 2 0 . 0 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t s ( 1 9 . 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s m o d i f i c a t i o n s a u x a r t i c l e s 5 e t 5 b i s d e s s t a t u t s d e v i e n n e n t d é f i n i t i v e s .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
H u i t i è m e R é s o l u t i o n .
L e c t u r e f a i t e d e l ' a r t i c l e 2 0 3 d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t , l ' a p p o r t a n t e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e o n t d é c l a r é q u e l e p r é s e n t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e d e l ' u s u f r u i t p o u r u n e d u r é e d e v i n g t a n s d u b i e n s i s à B r u x e l l e s , R u e d e l ' E t u v e 3 3 - 3 5 , p l u s a m p l e m e n t d é c r i t c i - d e s s u s e s t é v a l u é à u n m i l l i o n n e u f c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 . 9 2 0 . 0 0 0 ¬ ) e t d e m a n d e n t :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- l ' a p p l i c a t i o n 4 l e l ' a r t i c l e 1 1 5 b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a y a n t s o n s i è g e '
s o c i a l à B r u x e l l e s e t l e b i e n n ' é t a n t p a s , m ê m e p a r t i e l l e m e n t , a f f e c t é o u d e s t i n é à l ' h a b i t a t i o n .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
N e u v i è m e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
E l l e d é c i d e e n o u t r e d e c o n f é r e r a u n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , l a m i s s i o n d e l a c o o r d i n a t i o n
d e s s t a t u t s e t l e u r d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D é c l a r a t i o n l é g a l e .
( " " )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o , : N o m e t s i g n a t u r e