06/08/2013
ÿþM 0 D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 8 a l 2 0 1 3
B E L G E B R U S S E L
2 0 1 3
A T S R I A D
O N I T E U R
3 0 - 0 7 -
L G I S C H S T
= . : 1 3 v e r i t r e c u r t ; : r 8 9 8 . 3 2 0 . 2 6 5
B e m i n
( v ¬ ¬ t ) : v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t
W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g
( v e E k c r E } v z w r e s t a u r a n t F O D W A S O
k ; ; t : i s w : ¬ " r n : v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z a b i . E r n e s t B l e r o t s t r a a t 1
1 0 7 0 B r u s s e l
O n e l e r w o r i c e e e t k & : O n t s l a g e n b e n o e m i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n B e s t u u r , d d . 1 5 a p r i l 2 0 1 3 , b e s l i s s e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n d e s t e m m e n
- o m m e v r o u w P a u l e M E R C K X - c h e m i n d e s G l a n e u r 1 8 - 1 3 2 5 D i o n V a l m o n t , g e b o r e n t e E t t e r b e e k o p 1 5 / 0 6 1 1 9 5 0 , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 5 0 0 6 1 5 0 0 4 5 6 , a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r e n a i s v o o r z i t t e r v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g t e a a n v a a r d e n .
- o m m e v r o u w R u t h C H A M B A R T - P a c h t h o f s t r a a t 2 - 1 9 3 0 N o s s e g e m , g e b o r e n t e M e n e n o p 2 2 1 1 1 1 1 9 6 0 , , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 6 0 1 1 2 2 2 0 0 8 9 , a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a n h e t : D a g e l i j k s B e s t u u r e n a l s s e c r e t a r i s v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t " W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g t e a a n v a a r d e n
- o m d e h e e r S t e f B I E S E M A N S - G u i d a G e z e l f e s t r a a t 2 4 - 9 4 7 0 D e n d e r l e u w , g e b o r e n t e J e t t e o p 1 4 / 0 3 / 1 9 8 5 , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 8 5 0 3 1 4 3 5 7 5 9 , a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r e n a l s p e n n i n g m e e s t e r v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e , F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g t e a a n v a a r d e n .
- o m d e h e e r H a n s C L A U W A E R T - B e e k s t r a a t 5 7 - 9 4 5 1 I C E R K S K E N , g e b o r e n t e S i n t - A m a n d s b e r g o p . 0 2 / 0 8 / 1 9 6 5 , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 6 5 0 8 0 2 0 5 9 4 4 a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , :
v a n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t ;
W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g t e a a n v a a r d e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e b b e n v o l g e n d e o p 1 5 a p r i l 2 0 1 3 o n t v a n g e n e n m e t : e e n p a r i g h e i d v a n d e s t e m m e n g o e d g e k e u r d
- o m h e t o n t s l a g t e a a n v a a r d e n v a n d e h e e r P h i l i p p e M O E R E N H O U T - r u e d e V i l l e r s - l a V i l l e 3 0 - 1 4 7 1 1 L o u p o i g n e - a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d a g e l i j k s b e s t u u r d e r e n a i s v o o r z i t t e r v a n d e v z w ' r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g ,
- o m h e t o n t s l a g t e a a n v a a r d e n v a n m e v r o u w U R B A I N M a r i e - P a u l e - r u e A i m a b l e D u t r i e u x 7 7 5 0 0 T o u r n a i - a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
- o m h e t o n t s l a g t e a a n v a a r d e n v a n d e h e e r G A L L O G _ M o e s t s t r a a t 1 1 - - 9 2 6 0 S c h e l l e b e l l e - a l s l i d v a n d e . A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
- o m h e t o n t s l a g t e a a n v a a r d e n v a n d e h e e r N o r g u e L A R I D O N - B e r g s t r a a t 5 5 - 3 0 1 0 K e s s e l - l o - a l s l i d v a n ' d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d a g e l i j k s b e s t u u r d e r e n a l s p e n n i n g m e e s t e v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g .
- o m h e t o n t s l a g t e a a n v a a r d e n v a n m e v r o u w A n n e m i e B E V E R S - D e l l i n g s t r a a t 2 6 - 2 8 0 0 M e c h e l e n - a l s " l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d a g e l i j k s b e s t u u r d e r e n a i s s e c r e t a r i s v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g ,
P a u l e M E R C K X
B e s t u u r d e r - V o o r z i t t e r
t . ) i C l s : i i 2 . v a t ; v È : : ` f ' " " 4 f : ¬ C i ï ) 3 : , R G ' t ¬ ¬ i : É S ï . i a P i ! : ; E " ! 1 ' ! t ) e ü * a ' " " E 1 ' ; i # û i ( ê v a n v : , i ! " £ t 3 ` i : E ) r a r ; i i l t 3 3 : T 1 1 e # : }
¬ . e y : " s e 9 d v F ? : e n f y i C l E : , í : ? ' } , , 1 n l : E n E ' i r ; r t ; : r l : : , ; : t : } ? t ! ( + 1 1 t i , ; i , ! < ' . í l t o i q ^ . : ; E ` E l " s x £ 1 w e x ? î i i + a e l 3
V e r w . N a a m c o l ~ ~ ; i 1 C ~ l ( ' ? C - 3 t : f r } r } . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G r i f f i e
06/08/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - - 0 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e r e . . 1 t r t i i r r S r ' i : , J O : 3 2 " 2 6 0
f " " : : " : : _ : : . : : : : F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e
: ~ . ; : ~ t " = + ~ . ~ < . . R e s t a u r a n t S P F E T C S
. A S B L
. R u e E r n e s t B l é r o t 1
" : - : { ? : D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é c e 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 :
- l a n o m i n a t i o n d e M a d a m e P a u l e M E R C K X d o m i c i l i é e c h e m i n d e s G l a n e u r 1 8 à 1 3 2 5 D i o n V a l m o n t , n é à E t t e r b e e k l e 1 5 / 0 6 / 1 9 5 0 , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 5 0 0 6 1 5 0 0 4 5 6 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t P r é s i d e n t e d e l ' a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e e t m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- l a n o m i n a t i o n d e M a d a m e R u t h C H A M B A R T d o m i c i l i é e P a c h t h o 1 s t r a a t 2 1 à 1 9 3 0 N o s s e g e m , n é à M e n e n l e 2 2 / 1 1 / 1 9 6 0 , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 6 0 1 1 2 2 2 0 0 8 9 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t S e c r é t a i r e d e l ' e s t ) ! F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e , m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
- l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r S t e f B I E S E M A N S d o m i c i l i é G u i d o G e z e l l e s t r a a t 2 4 à 9 4 7 0 D e n d e r l e u w , n é à J e t t e f e 1 4 / 0 3 / 1 9 8 5 , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 5 0 3 1 4 3 5 7 5 9 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t R é v i s e u r a u x c o m p t e s d e l ' a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e , m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
- f a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r H a n s C L A U W A E R T d o m i c i l i é B e e k s t r a a t 5 7 à 9 4 5 1 K E R K S K E N , n é à S i n t - . A m a n d s b e r g l e 0 2 / 0 8 / 1 9 6 5 , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 6 5 0 8 0 2 0 5 9 4 4 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r d e l ' a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e , m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t r e ç u e t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é c e 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 : :
- l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r P h i l i p p e M O E R E N H O U T , d o m i c i l i é r u e d e V i l l e r s - l a V i l l e 3 0 - 1 4 7 1 L o u p o i g n e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t P r é s i d e n t d e l ' a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e e t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
l a d é m i s s i o n d e M a d a m e U R B A I N M a r i e - P a u l e d o m i c i l i é e r u e A i m a b l e D u t r i e u x 7 7 5 0 0 T o u r n a i , e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
- l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r G A L L O O M a r c d o m i c i l i é M o e s t s t r a a t 1 1 9 2 6 0 S c h e l l e b e l l e , e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r N o r g u e L A R I D O N , d o m i c i l i é B e r g s t r a a t 5 5 à 3 0 1 0 K e s s e l - I o , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t R é v i s e u r a u x c o m p t e s d e l ' a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e , d e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
- l a d é m i s s i o n d e M a d a m e M a d a m e A n n e m i e B E V E R S , d o m i c i l i é e D e l l i n g s t r a a t 2 6 à 2 8 0 0 M e c h e l e n , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t S é c r e t a i r e d e l ' a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e , d e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . ,
P a u l e M E R C K X
A d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t
" . i : i : e r 3 < 3
^ " i t ; i : i Ï ? : ' t : v e h : ° t " e t ' . ; ) : " " t ' " , . . , < 4 . 4 s i i ; . " , : i . 4 1 = ; t " ' ~ t ~ ~ . , . . , . . , ' . : : : . ' g " : ' : , t ` . ^ t : t , , , j ' ~ : ! ' . ~ ,
f f V " Y , . . : , r t . ; s : c . a e a
" : i . . k } : " l i t i ' Y ~ .
» M E U S
I I T E U R B E L G E
0 - O l - 2 0 1 3 1 8 J U L
n r t ; e t i %
M O
3
B E L G I S C H S T A A T S B L A D
09/07/2012
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
O n d e r n e m ¬ n g s n r : 8 9 8 . 3 2 0 . 2 6 5
B e n e a r g g
( v o m t ) R e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e f e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t
W e r k g e l e g e n h e i d , a r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g
( v e r k c + , ; R e s t a u r a n t F O D W A S O
R e c ; h t s v o r : V Z W
" " Z ~ l i . x E r n e s t B l e r o r s t a a t , 1
1 . 0 7 0 B r u x e l l e s
t s ; d ; , . ; " : W i j z i g i n g s t a t u t e n w e g e n s b e n o e m i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n B e s t u u r , d d . 3 0 j u n i 2 0 1 2 , b e s l i s s e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n d e : s t e m m e n .
- o m d e h e e r R i b o n e t R i c h a r d , - O u d e N i j v e l s e b a a n 2 8 - 1 6 5 2 A l s e m b e r g g e b o r e n t e W a n g a t a - C o q u i l h a t v i l l e : o p 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 5 9 0 4 1 1 3 0 3 5 2 , t e a a n v a a r d e n a l s l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a n R a a d v a n B e s t u u r , v a n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r v a n d e v z v v R e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e f e d e r a l e ; O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , a r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g e n
t i ) , a l C : - " ~ t 8 t e b l z . v a n L u i k = ' e r l r l f . ' " r : " : " I : c ' : r l : + ' , , i Z i e h e t z i j v e i l d e p e : s 4 ( 0 ) l l ( e n )
s E f l : d e l l v a n 4 ~ ~ C Î - 0 ( e V & t t ? g 2 1 1 w 0 o r d i L ? . ' r l e n
i l l k J i ï l k l i j e , 1 1 1 1 ! 8
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S t e
2 8 J U N 2 0 2
I B R v S S E L
G r i f f e
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ÿþN I l l l i l l ' I I I m R I I N I I * s a i a o s s s *
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U x E L L E S
N > c t ' c i ¬ t r ¬ : : a t i ; , " " 8 9 8 . 3 2 0 . 2 6 5
W e l m i r e a V i u g
- c - : : . t : w º%; : : F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l
. R e s t a u r a n t S P F E T C S
A S B L
S i t e : R u e E r n e s t B l é r o t 1
1 0 7 0 B r u x e l l e s
e t d s , ¬ ' ¬ ; e ¬ : ° M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - n o m i n a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é c e 3 0 m a i 2 0 1 2
- l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r R i b o n e t R i c h a r d , d o m i c i l i é O u r l e N i } v e i s e b a a n 2 8 à 1 6 5 2 A l s e m b e r g , n é à ; W a n g a t a - C o q u i l h a t v i l l e l e 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 5 9 0 4 1 1 3 0 3 5 2 e n t e m p s q u e m e m b r e d e ! l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r d e l ' a s b l f a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/05/2011
ÿþt M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B R U S S E L
í 1 . 2 M A I Z 0 1 1
C s s ' i xxE ~
V o c r -
b s h a u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
I
" 1 1 0 7 6 2 5 2 *
r J
O n d d e r n e r n i n g s n r : 8 9 8 . 3 2 0 . 2 6 5
3 e n e r n i n g
{ v o l u i i : l : v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t
W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g
( v e r k o r t ) : v z w r e s t a u r a n t F O D W A S O
R e c h t s v o r m : v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l ; E r n e s t B l e r o t s t r a a t 1
1 0 7 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g s t a t u t e n w e g e n s o n t s l a g e n b e n o e m i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n B e s t u u r , d d . 1 1 m e i 2 0 1 1 , b e s l i s s e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n d e : s t e m m e n
o m m e n e e r P h i l i p p e M o e r e n h o u t - R u e d e V i l l e r s - l e V i l l e 3 0 - 1 4 7 1 L o u p o i g n e , g e b o r e n t e E l s e n e o p 0 8 / 0 6 / 1 9 6 4 , r i j k s r e g i s t e m u m m e r 6 4 0 8 0 6 3 2 7 2 0 - t e a a n v a a r d e n a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e ' A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , a l s d a g e l i j k s b e s t u u r d e r e n a l s v o o r z i t t e r v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e ; F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e b b e n v o l g e n d e o p 1 1 m e i 2 0 1 1 o n t v a n g e n e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n d e s t e m m e n g o e d g e k e u r d :
o m h e t o n t s l a g v a n m e v r o u w L i e s b e t P o u f s , G r o e n s t r a a t 4 7 A - 3 2 7 0 S c h e r p e n h e u v e l , g e b o r e n t e D i e s t o p , 2 4 / 0 4 / 1 9 8 3 , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 8 3 0 4 2 4 2 7 0 0 5 - a l s v o o r z i t t e r , l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d a g e l i j k s b e s t u u r d e r t e a a n v a a r d e n .
S T A T U T E N
H O O F D S T U K I . - - B e n a m i n g , z e t e l , d o e l , d u u r
A r t . 1 . § 1 . D e v e r e n i g i n g z a l a l s N e d e r l a n d s t a l i g e n a a m ' R e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g ' , a f g e k o r t ` R e s t a u r a n t F O D W A S O ' , h e b b e n . D e v e r e n i g i n g z a l d e F r a n s t a l i g e n a a m ' F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e ' , a f g e k o r t ' R e s t a u r a n t S P F E T C S ' b e z i t t e n .
§ 2 . D e v e r e n i g i n g z a l d e r e c h t s v o r m v a n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k b e z i t t e n .
A r t . 2 . D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 7 0 B r u s s e l , E r n e s t B l e r o t s t r a a t 1 , g e l e g e n i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
A r t . 3 . § 1 . D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l h e t a a n b i e d e n e n o n d e r s t e u n e n v a n d e r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g ( h i e r n a F O D W A S O ) v o o r z i j n p e r s o n e e l s l e d e n e n v o o r d e g e b r u i k e r s v a n z i j n i n f r a s t r u c t u u r .
§ 2 . T e r v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l k a n d e V Z W g r o n d s t o f f e n , v o e d s e l e n d r a n k a a n k o p e n v o o r e v e n t u e l e b e r e i d i n g , d i s t r i b u t i e e n v e r k o o p .
§ 3 . D e o p b r e n g s t e n u i t d e v e r k o o p v a n d e d o o r d e V Z W a a n g e k o c h t e g o e d e r e n k o m e n t o e a a n d e V Z W e n m o g e n e n k e l g e b r u i k t w o r d e n v o o r d e r e a l i s a t i e v a n h e t d o e l z o a l s h i e r b o v e n b e p a a l d .
§ 4 . G e e n e n k e l l i d o n t v a n g t e e n w i n s t d e e l n a m e n o c h a n d e r e v e r g o e d i n g e n , g i f t e n o f v o o r d e l e n u i t d e . m i d d e l e n v a n d e V Z W .
§ 5 . D e v e r e n i g i n g m a g a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n w e l k e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , n u t t i g o f n o o d z a k e l i j k z i j n v o o r h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n d i t d o e i , a l s o o k h a a r m e d e w e r k i n g v e r l e n e n e n d e e l n e m e n a a n i e d e r e h a n d e l i n g , g e s t e l d d o o r d e F O D W A S O o f d o o r d e r d e n , d i e m e t h a a r d o e l o v e r e e n s t e m t , e n m a g d a a r t o e a l l e n o d i g e r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n h u u r o f g e b r u i k n e m e n . v e r w e r v e n , b e z i t t e n e n v e r v r e e m d e n .
O p d e i : + a t s t e b l z . v a n : ~ i k ~ v ' : r r ; , e ! d e n : R E ç r o : t 1 / 4 1 R c l l n H f ? l , O e u ~ ? i i r . r t e i C l v , s r i i 1 3 i n s t r u m e n t e r e n d e n i l t i c r : s , b e l l i ; v a n d e F " ; : s r l ( n j ï l ( e r l ) t i e 4 r n l , s g f j I i i : V : n r e n i . j 3 r ' : g . t i t i t : ; i 3 É i n Q e t o r g a r ° ' s n ï : t e n ; : e r 1 Z - i C n v a n d e r d e n t e V e r t C C l c n s J Q J r : ; l g e n
$ ? E ? Ç 5 U : í V a a r : ï e D n c ] ' i C i t e l . { 1 i 1 1 Q .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 4 . D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r . Z i j k a n t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n .
H O O F D S T U K I l . - L e d e n
A r t . 5 . § 1 . H e t a a n t a l l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g i s o n b e p e r k t , m a a r m o e t m i n s t e n s z e v e n b e d r a g e n . D e l e d e n
v a n d e v e r e n i g i n g z i j n o n d e r g e t e k e n d e s t i c h t e r s e n d e l e d e n a a n v a a r d k r a c h t e n s a r t i k e l 6 .
§ 2 . D e t e r m l i d v e r w i j s t v e r d e r i n d e s t a t u t e n o p ' e f f e c t i e v e ' l e d e n .
A r t . 6 . § 1 . D e l e d e n d i e n e n t e w o r d e n v e r k o z e n u i t h e l p e r s o n e e l s b e s t a n d v a n d e F O D W A S O .
§ 2 . K a n d i d a a t - l e d e n d i e n e n h u n k a n d i d a t u u r i n d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d o f g e w o o n s c h r i j v e n t e r i c h t e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 3 . K a n d i d a a t - l e d e n d i e n e n a a n v a a r d t e w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t a u t o n o o m o v e r e l k v e r z o e k t o t o p n e m i n g .
§ 4 . L i d m a a t s c h a p v e r o n d e r s t e l t d e a a n v a a r d i n g v a n d e s t a t u t e n e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
§ 5 . D e l e d e n h e b b e n a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n d i e i n d e V & S - w e t e n d e z e s t a t u t e n w o r d e n b e s c h r e v e n .
§ 6 . D e l e d e n b e t a l e n g e e n l i d m a a t s c h a p b i j d r a g e n .
A r t . 7 . § 1 . H e t l i d m a a t s c h a p i s v a n o n b e p a a l d e d u u r e n e i n d i g t d o o r v r i j w i l l i g o n t s l a g , u i t s l u i t i n g o f o v e r l i j d e n .
§ 2 . D e l e d e n k u n n e n o p e l k o g e n b l i k o n t s l a g n e m e n d o o r e e n a a n g e t e k e n d o f g e w o o n s c h r i j v e n t e r i c h t e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 3 . U i t s l u i t i n g k a n a l l e e n u i t g e s p r o k e n w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
§ 4 . O n t s l a g n e m e n d e , o v e r l e d e n o f u i t g e s l o t e n l e d e n e n h u n r e c h t s o p v o l g e r s h e b b e n g e e n e n k e l r e c h t t e g e n o v e r e n i g v e r m o g e n s b e s t a n d d e e l o f d o c u m e n t v a n d e V Z W e n k u n n e n n o o i t t e r u g g a v e o f v e r g o e d i n g v o r d e r e n v a n e e n b i j d r a g e , s c h e n k i n g o f i n b r e n g .
H O O F D S T U K I I I . - - A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t . 8 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s 7 l e d e n .
A r t . 9 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e z i t d e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n
u i t d r u k k e l i j k w o r d e n t o e g e k e n d .
W o r d e n m e t n a m e a a n h a a r v o o r b e h o u d e n :
1 . d e w i j z i g i n g d e r s t a t u t e n ;
2 . d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
3 . d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
4 . d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 . d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ;
6 . d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 . h e t b e p a l e n v a n d e b e z o l d i g i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n i n g e v a l e r e e n b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ;
8 . d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l o o g m e r k e n i n a l d e g e v a l l e n w a a r i n d e s t a t u t e n d a t v e r e i s e n .
9 . V a s t s t e l l e n v a n d e o m v a n g v a n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e b e s t u u r d e r s e n d e w i j z e w a a r o p d e b e s t u u r d e r s h u n m a n d a a t u i t v o e r e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l b o v e n d i e n a d v i s e r e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r d e u i t w e r k i n g e n b i j s t u r i n g v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 1 0 . § 1 . E r z a l j a a r l i j k s , i n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n w o r d e n o p d a g e n u u r t e b e p a l e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . A l l e l e d e n m o e t e n e r t o e u i t g e n o d i g d w o r d e n .
§ 2 . B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n k u n n e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o p i n i t i a t i e f v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f o p v e r z o e k v a n t e n m i n s t e e e n v i j f d e v a n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
§ 3 . D e b i j e e n r o e p i n g g e s c h i e d t t e n m i n s t e 8 d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g b i j g e w o n e b r i e f , z o w e l v o o r d e g e w o n e a l s v o o r d e b u i t e n g e w o n e v e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d a g , u u r e n p l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g , a l s o o k d e a g e n d a .
§ 4 . E e n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n k a n p u n t e n o p d e a g e n d a z e t t e n i n d i e n z e a a n d e v o o r z i t t e r o v e r h a n d i g d z i j n t e n l a a t s t e d e d a g v o o r d e v e r g a d e r i n g .
A r t . 1 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r e e n d o o r h e m a a n g e d u i d b e s t u u r d e r .
A r t . 1 2 . § 2 . A l l e l e d e n h e b b e n g e l i j k s t e m r e c h t , e l k l i d h e e f t é é n s t e m . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d e r t e g e n w o o r d i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e w a n n e e r d e V & S - w e t o t d e s t a t u t e n d i t a n d e r s v o o r z i e n .
§ 2 . D e l e d e n d i e n i e t o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g k u n n e n z i j n , k u n n e n w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r a n d e r e l e d e n o f d o o r e e n d e r d e . E l k l i d k a n m a x i m u m é é n v o l m a c h t k r i j g e n . D e v o l m a c h t e n m o e t e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d w o r d e n .
§ 3 . B i j s t a k i n g d e r s t e m m e n m o e t h e t t e r s t e m m i n g g e b r a c h t v o o r s t e l a l s v e r w o r p e n b e s c h o u w d w o r d e n .
A r t . 1 3 . I n g e w o n e g e v a l l e n k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e l d i g b e s l u i t e n n e m e n m e t e e n e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v e r e i s t e e n b e r a a d s l a g i n g i n e e n v e r g a d e r i n g d i e v o l d o e t a a n e e n q u o r u m v a n t w e e d e r d e v a n d e l e d e n d a t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s e n w a n n e e r d e w i j z i g i n g e n u i t d r u k k e l i j k z i j n v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g . E e n w i j z i g i n g k a n a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . W a n n e e r d e w i j z i g i n g e v e n w e l b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f o p d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , k a n z i j a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
m i n d e r d a n t w e e d e r d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s o o k d e w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
A r t . 1 4 . E r w o r d e n n o t u l e n o p g e s t e l d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t t e r i n z a g e z a t z i j n v a n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t z u l l e n u i t o e f e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n a r t i k e l 9 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 6 j u n i 2 0 0 3 v a s t g e l e g d e m o d a l i t e i t e n . B e l a n g h e b b e n d e d e r d e n k u n n e n i n z a g e k r i j g e n d o o r v o o r a f g a a n d e a f s p r a a k m e t d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H O O F D S T U K I V . - - R a a d v a n B e s t u u r
A r t . 1 5 . § 1 . D e V Z W w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e z e s l e d e n b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , w a a r v a n m i n s t e n s é é n l i d v a n e l k e v a k o r g a n i s a t i e d i e d a a r t o e e e n k a n d i d a t e n l i j s t h e e f t i n g e d i e n d .
§ 2 . O m t o t b e s t u u r d e r v e r k o z e n t e w o r d e n , m o e t m e n l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g .
§ 3 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r . p e n n i n g m e e s t e r e n e e n s e c r e t a r i s k i e z e n .
A r t . 1 6 . § 1 . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n 3 j a a r . H e t m a n d a a t i s o n b e p e r k t h e r n i e u w b a a r .
§ 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s b e v o e g d o m b e s t u u r d e r s a f t e z e t t e n w a n n e e r d i t g e b e u r t m e t m e e r d e r h e i d t e g e n m i n d e r h e i d o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . H e t p u n t t o t a f z e t t i n g m o e t o p d e a g e n d a v o o r k o m e n . W o r d e n d e c o ö r d i n a t e n n i e t v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f d i e d e a f z e t t i n g v e r m e l d t , d a n m o e t d e R a a d v a n B e s t u u r d e b e s t u u r d e r h i e r v a n t o c h i n k e n n i s s t e l l e n . D e b e s t u u r d e r m o e t e v e n w e l n i e t a a n w e z i g z i j n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e h e m z a l a f z e t t e n . I n d i e n h i j o o k l i d i s v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , k a n h i j o o k m e e s t e m m e n o v e r z i j n e i g e n a f z e t t i n g .
§ 3 . D e b e s t u u r s l e d e n k u n n e n o n t s l a g n e m e n d o o r e e n a a n g e t e k e n d o f g e w o o n s c h r i j v e n t e r i c h t e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t . 1 7 . § 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n v a n b e s t u u r t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e V Z W , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n w a a r v o o r v o l g e n s a r t i k e l 4 V & S - w e t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e x c l u s i e f b e v o e g d i s e n c o n f o r m d e b e s l i s s i n g e n d i e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d a a r o v e r h e e f t g e n o m e n .
§ 2 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e s t u u r t d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t h a a r i n e n b u i t e n r e c h t e . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n d i e g e e n l i d z i j n u i t n o d i g e n , t e n e i n d e z i c h z e l f t e l a t e n b i j s t a a n . D e z e p e r s o n e n h e b b e n e n k e l e e n a d v i s e r e n d e b e v o e g d h e i d e n g e e n b e s l i s s i n g s r e c h t .
A r t . 1 8 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g a l s o o k d e b e v o e g d h e i d v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n , i n c l u s i e f h a n d t e k e n i n g b e v o e g d h e i d , v o o r b e p a a l d e o f o n b e p a a l d e d u u r o p d r a g e n a a n o f o n t n e m e n v a n é é n o f m e e r p e r s o n e n , b e s t u u r d e r o f l i d , d i e o f w e l a l l e e n , o f w e l g e z a m e n l i j k , o f w e l a l s c o l l e g e o p t r e d e n . D e z e d e l e g a t i e i s o p i e d e r o g e n b l i k h e r r o e p b a a r .
A r t . 1 9 . D e R a a d v a n B e s t u u r v a a r d i g t a l l e h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n u i t d i e h i j n o d i g o o r d e e l t .
A r t . 2 0 . D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e n i e t e n g e e n b e l o n i n g v o o r h u n w e r k z a a m h e d e n , z i j v o e r e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t .
A r t . 2 1 . § 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t t e l k e n s w a n n e e r d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r g e n o f o p v r a a g v a n m i n i m u m t w e e b e s t u u r d e r s .
§ 2 . D e v e r g a d e r i n g v i n d t t e n m i n s t e é é n k e e r p e r j a a r p l a a t s e n i s s l e c h t s g e l d i g w a n n e e r d e h e l f t p l u s é é n v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . W a n n e e r n i e t g e l d i g k a n w o r d e n v e r g a d e r d , w o r d t e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n b i n n e n d e a c h t d a g e n m e t d e z e l f d e a g e n d a . D e z e v e r g a d e r i n g k a n d a n g e l d i g b e s l i s s e n .
§ 3 . E l k e b e s t u u r d e r h e e f t é é n s t e m . E e n b e s t u u r d e r m a g z i c h o p e e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n b i j v o l m a c h t . E e n b e s t u u r d e r m a g s l e c h t s d r a g e r z i j n v a n é é n v o l m a c h t .
§ 4 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s a l s m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g i s . B i j s t a k i n g v a n s t e m m i n g w o r d t h e t v o o r s t e l g e a c h t v e r w o r p e n t e z i j n .
§ 5 . D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o e f e n e n h u n a m b t c o l l e g i a a l u i t .
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e V Z W z u l k s v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e b e s t u u r d e r s .
§ 6 . V a n i e d e r e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t . D e z e w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r .
A r t . 2 2 . § 1 . I n d i e n e e n b e s t u u r d e r , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e a a r d h e e f t d a t t e g e n s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d b e h o o r t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , m o e t h i j d i t m e e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s v o o r d a t d e R a a d v a n B e s t u u r e e n b e s l i s s i n g n e e m t .
§ 2 . D e b e s t u u r d e r m e t h e t t e g e n s t r i j d i g e b e l a n g v e r w i j d e r t z i c h u i t d e v e r g a d e r i n g e n o n t h o u d t z i c h v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g o v e r d e a a n g e l e g e n h e i d w a a r o p h e t b e t r e k k i n g h e e f t .
A r t . 2 3 . D e b e n o e m i n g v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h u n a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d t o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , e n d o o r p u b l i c a t i e v a n e e n u i t t r e k s e l i n d e B i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d . U i t d i e s t u k k e n m o e t i n i e d e r g e v a l b l i j k e n o f d e p e r s o n e n d i e d e V Z W v e r t e g e n w o o r d i g e n , d e V Z W i e d e r a f z o n d e r l i j k , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a l s c o l l e g a v e r b i n d e n a l s o o k d e o m v a n g v a n h u n b e v o e g d h e d e n .
t . . M O D 2 . 2
H O O F D S T U K V . - - D a g e l i j k s B e s t u u r .
A r t . 2 4 . H e t D a g e l i j k s B e s t u u r v a n d e V Z W w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o p g e d r a g e n a a n m i n s t e n s t w e e p e r s o n e n .
A r t . 2 5 . § 1 . D e l e d e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d e n b e n o e m d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d . D e a f z e t t i n g k a n t e a l l e n t i j d e e v e n e e n s d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d .
§ 2 . I n d i e n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r d e r z e l f z i j n a m b t w i l b e ë i n d i g e n d i e n t h i j d i t t e d o e n d o o r d i t s c h r i f t e l i j k t e m e l d e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v i a a a n g e t e k e n d o f g e w o o n s c h r i j v e n .
A r t . 2 6 . H e t D a g e l i j k s B e s t u u r z a l a f z o n d e r l i j k o p t r e d e n . E l k l i d h e e f t h i e r m e d e h a n d t e k e n i n g b e v o e g d h e i d .
A r t . 2 7 . D a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r z i j n a l l e h a n d e l i n g e n d i e d a g n a d a g m o e t e n w o r d e n v e r r i c h t o m d e n o r m a l e w e r k i n g v a n d e V Z W t e v e r z e k e r e n e n d i e , i n g e v a l e e n o n v e r w i j l d e b e s l i s s i n g n o d i g i s , h e t o p t r e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r n i e t v e r e i s e n o f n i e t w e n s e l i j k m a k e n .
A r t . 2 8 . D e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n h u n a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d e n o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , e n d o o r p u b l i c a t i e v a n e e n u i t t r e k s e l d a a r v a n i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
H O O F D S T U K V I . - - F i n a n c i e r i n g e n b o e k h o u d i n g
A r t . 2 9 . § 1 . H e t v e r e n i g i n g s v e r m o g e n b e s t a a t t h a n s u i t . h e t b e d r i j f s k a p i t a a l v o o r t k o m e n d u i t d e v e r k o o p v a n d e d o o r d e V Z W R e s t a u r a n t F O D W A S O a a n g e k o c h t e e n v e r w e r k t e g o e d e r e n . H e t i s d e v e r e n i g i n g t o e g e l a t e n g i f t e n , s u b s i d i e s , t o e l a g e n , b i j d r a g e n , s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n t e a a n v a a r d e n v a n l e d e n , v a n p a r t i c u l i e r e n e n v a n a l l e i n s t e l l i n g e n d i e d e v e r e n i g i n g t e g e m o e t w e n s e n t e k o m e n .
§ 2 . D a a r n a a s t k a n d e v e r e n i g i n g f o n d s e n v e r w e r v e n o p e l k e a n d e r e w i j z e d i e n i e t i n s t r i j d i s m e t d e w e t . A r t . 3 0 . § 1 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r . I n
a f w i j k i n g h i e r v a n l o o p t h e t e e r s t e b o e k j a a r v a n d e d a g v a n d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g t o t 3 1 d e c e m b e r 2 0 0 8 .
§ 2 . A a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , w o r d e n j a a r l i j k s d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r d e r e k e n i n g v a n o n t v a n g s t e n e n u i t g a v e n b e t r e f f e n d e h e t a f g e l o p e n d i e n s t j a a r , d e b e g r o t i n g o v e r h e t v o l g e n d e d i e n s t j a a r e v e n a l s e e n v e r s l a g b e t r e f f e n d e d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n d e v e r e n i g i n g v o o r g e l e g d .
§ 3 . D e j a a r r e k e n i n g w o r d t n e e r g e l e g d o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 6 n o v i e s V & S - w e t . V o o r z o v e r v a n t o e p a s s i n g w o r d t d e j a a r r e k e n i n g t e v e n s n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 7 § 6 V & S - w e t e n d e d e s b e t r e f f e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
A r t . 3 1 . D e b o e k h o u d i n g w o r d t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 7 V & S - w e t e n d e d a a r o p t o e p a s s e l i j k e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
H O O F D S T U K V I I - O n t b i n d i n g , v e r e f f e n i n g
A r t . 3 2 . § 1 . T o t d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g z a l b e s l i s t w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p d e
w i j z e v a s t g e l e g d d o o r d e w e t .
§ 2 . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d t h e t v e r m o g e n v a n d e V Z W , n a h e t v e r e f f e n e n v a n d e s c h u l d e n e n h e t a a n z u i v e r e n v a n d e l a s t e n , o v e r g e d r a g e n a a n d e S c h a t k i s t .
§ 3 . A l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g , d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f w o r d e n n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 3 , 2 6 n o v i e s v a n d e V & S - w e t e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n d a a r o m t r e n t .
§ 4 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l w o r d e n s a m e n g e r o e p e n t e r b e s p r e k i n g v a n v o o r s t e l l e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e o n t b i n d i n g v o o r g e l e g d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r m i n i m u m 1 / 5 v a n d e l e d e n . D e o p r o e p i n g e n a g e n d e r i n g v i n d e n p l a a t s o v e r e e n k o m s t i g h o o f d s t u k 3 , a r t i k e l 1 0 v a n d e z e s t a t u t e n .
§ 5 . I n g e v a l h e t v o o r s t e l t o t o n t b i n d i n g w o r d t g o e d g e k e u r d , b e n o e m t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n l i d v a n h a a r a l s v e r e f f e n a a r .
H O O F D S T U K V I I I - - S f o t
A r t . 3 3 . V o o r a l l e s w a t d o o r d e z e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k i s g e r e g e l d , i s d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , g e p u b l i c e e r d i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 1 j u l i 1 9 2 1 z o a l s g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 e n d e w e t v a n 1 6 j a n u a r i 2 0 0 3 , v a n t o e p a s s i n g .
V e r v o l g e n s g a a n d e o n d e r g e t e k e n d e n i n h u n h o e d a n i g h e i d v a n s t i c h t e n d e l e d e n o p d e e e r s t e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r t o t b e n o e m i n g v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o l g e n s d e i n d e b o v e n v e r m e l d e s t a t u t e n v e r m e l d e r e g e l s . W o r d e n b e n o e m d t o t b e s t u u r d e r s :
1 ) B E V E R S A n n e m i e
2 ) B U E L E N S T h e o p h i e l
3 ) D E W I N T E R E r i c
4 ) H U Y S V E L D A r l e t t e
5 ) L A R I D O N N o r g u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
24/05/2011
ÿþM o a 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
4 V r
- A -
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
t L 1 I 1 1 I 1 I I I I I l i i i 1 M I I I E 1 1 1 1 1 u w m i
" i i o ~ e a s 3 +
B R U X E L L E S
1 2 M A I ` E ' ' A I 1 4 1 Q ~ l V
G r e f l e
( e n a b r é g é ) ; R e s t a u r a n t S P F E T C S R e s t a u r a n t F O D W A S O
F o r m e j u r i d i q u e A S B L
N ' d ' e n t r e p r i s e : 8 9 8 . 3 2 0 . 2 6 5
D é n o m i n a t i o n F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e
( e n e n t i e r ) R e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g
S i è g e : R u e E r n e s t B l é r o t 1
1 0 7 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é c e 1 1 m a i 2 0 1 1 :
- l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r P h i l i p p e M o e r e n h o u t , d o m i c i l i é R u e d e V i f f e r s - l e V i l l e 3 0 - 1 4 7 1 L o u p o i g n e , n é ; à I x e l l e s l e 0 8 / 0 6 / 1 9 6 4 , n ` d e r e g i s t r e n a t i o n a l 6 4 0 8 0 6 3 2 7 2 0 , e n t e m p s q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , ' m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t P r é s i d e n t e d u a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t r e ç u e t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é c e 1 1 m a i 2 0 1 1 :
- l a d é m i s s i o n d e M a d a m e L i e s b e t P o u l s - d o m i c i l i é G r o e n s t r a a t 4 7 A - 3 2 7 0 S c h e r p e n h e u v e t , n é à D i e s t l e 2 4 / 0 4 / 1 9 8 3 , n " d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 3 0 4 2 4 2 7 0 0 5 - e n t e m p s q u e P r é s i d e n t e d u a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e , m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r .
S T A T U T S
C H A P I T R E l e r . - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t . 1 e r . § 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n a u r a p o u r n o m n é e r l a n d o p h o n e R e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e
O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a l e O v e r l e g e n a b r é g é R e s t a u r a n t F O D W A S O « .
L ' a s s o c i a t i o n a u r a p o u r n o m f r a n c o p h o n e « F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e » , e n a b r é g é « R e s t a u r a n t S P F E T C S
§ 2 . L ' a s s o c i a t i o n a u r a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e E r n e s t B l é r o t , 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t . 3 . § l e r . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l ' o f f r e e t l e s o u t i e n d e s f a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e ( c i - a p r è s S P F E T C S ) p o u r f e s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l e t l e s u t i l i s a t e u r s d e s o n i n f r a s t r u c t u r e .
§ 2 . P o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , l ' A S B L p e u t a c h e t e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , d e l a n o u r r i t u r e e t . d e s b o i s s o n s p o u r d e s p r é p a r a t i o n s é v e n t u e l l e s , l a d i s t r i b u t i o n e t l a v e n t e .
§ 3 . L e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l a v e n t e d e s m a r c h a n d i s e s a c h e t é e s p a r l ' A S B L r e v i e n n e n t à l ' A S B L e t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t t e l q u e d é f i n i c i - a v a n t .
M e n t i o n n e r s u r l a ( t e r n i i . ' r e p a g e d u y p l F i _ ' ~ A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é C l t l m o l a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y w n t p c u v o u . : e E e p r 4 s e n t E r I ` a s s o c i a t s o r . l a f o n d a t i o n o u : o r g a n i s m e a f ' e g a r d d e s t i a + s
A u v e r s o . N o m e t s r r r l t u ; e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
§ 4 . A u c u n m e m b r e n e r e ç o i t d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s , n i d ' a u t r e s i n d e m n i t é s , d o n s o u a v a n t a g e s p r o v e n a n t d e s m o y e n s d e l ' A S B L .
§ 5 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s o n t u t i l e s o u n é c e s s a i r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t , a i n s i q u ' a p p o r t e r s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p e r à t o u t e o p é r a t i o n e f f e c t u é e p a r l e S P F E T C S o u p a r d e s t i e r s , q u i c o r r e s p o n d à s o n b u t e t p e u t à c e t t e f i n l o u e r o u u t i l i s e r , a c q u é r i r , p o s s é d e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
C H A P I T R E I l . M e m b r e s
A r t . 5 . § 1 e r . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é , m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s e p t . L e s
m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s e t l e s m e m b r e s a d m i s c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 6 .
§ 2 . L e t e r m e m e m b r e s e r é f è r e u l t é r i e u r e m e n t d a n s l e s s t a t u t s a u x m e m b r e s « e f f e c t i f s « .
A r t . 6 . § 1 e r . L e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e é l u s p a r m i l e p e r s o n n e l d u S P F E T C S .
§ 2 . L e s c a n d i d a t s - m e m b r e s d o i v e n t i n t r o d u i r e l e u r c a n d i d a t u r e p a r é c r i t r e c o m m a n d é o u o r d i n a i r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . L e s c a n d i d a t s - m e m b r e s d o i v e n t ê t r e a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e m a n i è r e a u t o n o m e d e t o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n .
§ 4 . L e f a i t d ' ê t r e m e m b r e i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 5 . L e s m e m b r e s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c r i t s d a n s l a l o i A & F e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 6 . L e s m e m b r e s n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n .
A r t . 7 . § 1 e r . L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t a c q u i s e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t s e t e r m i n e p a r l a d é m i s s i o n
v o l o n t a i r e , l ' e x c l u s i o n o u l e d é c è s .
§ 2 . L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u o r d i n a i r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
§ 4 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , d é c é d é s o u e x c l u s e t l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r t o u t é l é m e n t d u f o n d s s o c i a l o u s u r t o u t d o c u m e n t d e l ' A S B L e t n e p e u v e n t j a m a i s d e m a n d e r l a r e s t i t u t i o n o u l ' i n d e m n i s a t i o n d ' u n e c o t i s a t i o n , d ' u n d o n o u d ' u n a p p o r t .
C H A P I T R E I I I . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d ' a u m o i n s 7 m e m b r e s .
A r t . 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é e s p a r l a l o i o u l e s
s t a t u t s .
L u i s o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s :
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
4 . l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
6 . l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
8 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e e t d a n s t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
9 . f i x e r l ' é t e n d u e d e s c o m p é t e n c e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l a m a n i è r e d o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x é c u t e n t l e u r m a n d a t .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m u n i q u e r a e n o u t r e u n a v i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l ' e x é c u t i o n e t l ' a d a p t a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0 . § l e r . I I s e t i e n d r a a n n u e l l e m e n t , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x j o u r e t h e u r e f i x é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e i n v i t é s .
§ 2 . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l ' i n i t i a t i v e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 3 . L a c o n v o c a t i o n s e f a i t a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , t a n t p o u r l ' a s s e m b l é e n o r m a l e q u e p o u r l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
§ 4 . U n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s p e u t p o r t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s i c e u x - c i s o n t t r a n s m i s a u p r é s i d e n t a u p l u s t a r d t e j o u r p r é c é d a n t l a r é u n i o n .
A r t . 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l a P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l d é s i g n e .
t o . n I I O D 2 . 2
A r t . 1 2 . § 1 e r . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l o r s q u e l a l o i A & F o u s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t .
§ 2 . L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r d ' a u t r e s m e m b r e s o u p a r u n t i e r s . C h a q u e m e m b r e p e u t r e c e v o i r a u m a x i m u m u n e p r o c u r a t i o n . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n s o u m i s e a u v o l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e r e j e t é e . A r t . 1 3 . D a n s l e s c a s o r d i n a i r e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r e n d r e v a l a b l e m e n t d e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e x i g e u n e d é l i b é r a t i o n d a n s u n e a s s e m b l é e q u i s a t i s f a i t à u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l o r s q u e l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n . U n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e p e n d a n t , l o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n c o n c e r n e l e b u t o u l e s o b j e c t i f s p o u r l e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D a n s l e c a s o ù , l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e m o i n s d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t a i n s i q u ' a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e n e p e u t p a s ê t r e t e n u e d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e .
A r t . 1 4 . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s e r a c o n s u l t a b l e p a r l e s m e m b r e s q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 . L e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t l e s c o n s u l t e r a p r è s a c c o r d p r é a l a b l e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E I V . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 5 . § 1 e r . L ' A S B L e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s s i x m e m b r e s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d o n t a u m o i n s u n m e m b r e d e c h a q u e o r g a n i s a t i o n s y n d i c a l e q u i a d é p o s é u n e l i s t e d e c a n d i d a t s à c e t t e f i n .
§ 2 . P o u r ê t r e é l u a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
A r t . 1 6 . § l e r . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s . L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e d e m a n i è r e i l l i m i t é e .
§ 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s l o r s q u e c e l a s e p r o d u i t , m a j o r i t é c o n t r e m i n o r i t é , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e p o i n t d e l a r é v o c a t i o n d o i t ê t r e m i s à l ' o r d r e d u j o u r . S i l e s c o o r d o n n é e s n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n q u i m e n t i o n n e l a r é v o c a t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c e p e n d a n t e n a v e r t i r l ' a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r n e d o i t c e p e n d a n t p a s ê t r e p r é s e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l e r é v o q u e r a . S ' i l e s t é g a l e m e n t m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , i l p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r a u v o t e s u r s a p r o p r e r é v o c a t i o n .
§ 3 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t d é m i s s i o n n e r e n e n v o y a n t u n é c r i t r e c o m m a n d é o u o r d i n a i r e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 7 . § 1 e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l e b u t d e l ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s p o u r l e s q u e l s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i A & F , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e e t c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à c e s u j e t .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s , a f i n d e s e f a i r e a s s i s t e r . C e s p e r s o n n e s n ' o n t c e p e n d a n t q u ' u n e c o m p é t e n c e d ' a v i s e t n ' o n t a u c u n p o u v o i r d e d é c i s i o n .
A r t . 1 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l a c o m p é t e n c e p o u r e f f e c t u e r c e r t a i n s a c t e s o u t â c h e s , e n c e c o m p r i s l a c o m p é t e n c e d e s i g n a t u r e , p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u i n d é t e r m i n é e , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e , q u i a g i s s e n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t d e m a n i è r e c o l l é g i a l e e t l e u r r e t i r e r c e t t e d é l é g a t i o n . C e t t e d é l é g a t i o n e s t r é v o c a b l e à t o u t m o m e n t .
A r t . 1 9 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t t o u s l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s . A r t . 2 0 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e b é n é f i c i e n t d ' a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l e u r s a c t i v i t é s , i l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 1 . § l e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e « d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 2 . L a r é u n i o n s e t i e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t n ' e s t v a l a b l e q u e l o r s q u e l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L o r s q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e t e n i r v a l a b l e m e n t u n e r é u n i o n , u n e d e u x i è m e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s l e s h u i t j o u r s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e t t e r é u n i o n p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M O D 2 . 2 "
g 3 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p a r p r o c u r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
§ 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e j e t é e .
§ 5 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n d e m a n i è r e c o l l é g i a l e . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r a c c o r d é c r i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 6 . I I e s t é t a b l i d e s p r o c è s - v e r b a u x d e c h a q u e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e u x - c i s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t . 2 2 . § 1 e r . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e q u i e s t o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n q u i r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n
a v e r t i r l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n n e u n e d é c i s i o n .
§ 2 . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e r e l a t i f s à l a m a t i è r e d o n t i l s ' a g i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 2 3 . L a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a f i n d e l e u r s f o n c t i o n s s o n t r e n d u s o f f i c i e l s p a r d é p ô t a u d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p a r l a p u b l i c a t i o n d ' u n e x t r a i t d e c e l l e s - c i a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l d o i t e n t o u t c a s r e s s o r t i r d e c e s d o c u m e n t s s i c e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L e n g a g e n t l ' A S B L i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u d e m a n i è r e c o l l é g i a l e a i n s i q u e l ' é t e n d u e d e l e u r s c o m p é t e n c e s .
C H A P I T R E V . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 2 4 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L e s t d é l é g u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à a u m o i n s d e u x p e r s o n n e s .
A r t . 2 5 . § 1 e r . L e s m e m b r e s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e . L e u r r é v o c a t i o n p e u t i n t e r v e n i r à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
§ 2 . S i u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e v e u t m e t t r e l u i - m ê m e u n t e r m e à s e s f o n c t i o n s , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u o r d i n a i r e .
A r t . 2 6 . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t . A c e t e f f e t , c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d u p o u v o i r d e s i g n a t u r e .
A r t . 2 7 . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l e s a c t e s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s j o u r a p r è s j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A S B L e t q u i , d a n s l e s c a s o ù u n e d é c i s i o n i m m é d i a t e d o i t ê t r e p r i s e , n ' e x i g e n t p a s o u n e r e d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 8 . L a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a f i n d e l e u r s f o n c t i o n s s o n t r e n d u s o f f i c i e l s p a r d é p ô t a u d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p a r l a p u b l i c a t i o n d ' u n e x t r a i t d e c e l l e s - c i a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
C H A P I T R E V I F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
A r t . 2 9 . § 1 e r . L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d u f o n d s d e r o u l e m e n t p r o v e n a n t d e l a v e n t e d e s m a r c h a n d i s e s a c h e t é e s e t t r a n s f o r m é e s p a r l ' A S B L R e s t a u r a n t S P F E T C S . I I e s t p e r m i s à l ' a s s o c i a t i o n d ' a c c e p t e r d e s d o n s , d e s s u b s i d e s , d e s s u b v e n t i o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s e t d e s l e g s , d e m e m b r e s , d e p a r t i c u l i e r s e t d e t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . E n o u t r e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t r e c u e i l l i r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e q u i n ' e s t p a s c o n t r a i r e à l a l o i .
A r t . 3 0 . § l e r . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l v a d u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
§ 2 . S o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s r e l a t i f à l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t a i n s i q u ' u n r a p p o r t r e l a t i f à l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 3 . L e c o m p t e a n n u e l e s t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i A & F P o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t d ' a p p l i c a t i o n , l e c o m p t e a n n u e l e s t é g a l e m e n t d é p o s é à l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 § 6 d e l a l o i A & F e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t . 3 1 . L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i A & F e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
C H A P I T R E V I I . - D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t . 3 2 . § 1 e r . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a m a n i è r e f i x é e p a r
l a l o i .
"
"
" I
. 1 R é s e r v é V o l e t B - s A
a u § 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e p a t r i m o i n e d e l ' A S B L , a p r è s l e r è g l e m e n t d e s d e t t e s e t l ' a p u r e m e n t d e s '
i M o n i t e u r ; c h a r g e s , s e r a t r a n s f é r é a u T r é s o r .
I b e l g e
§ 3 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n . l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 . 2 6 n o v i e s d e l a l o i A & F e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
§ 4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r l a d i s c u s s i o n d e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n p r é s e n t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r 1 / 5 d e s m e m b r e s a u m i n i m u m . L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s e f o n t c o n f o r m é m e n t a u c h a p i t r e 3 , a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 5 . D a n s l e c a s o ù l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a p p r o u v é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n d e s e s m e m b r e s c o m m e l i q u i d a t e u r .
M O D 2 . 2
C H A P I T R E V I I I - - D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t . 3 3 . P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 , e s t d ' a p p l i c a t i o n .
E n s u i t e , l e s s o u s s i g n é s , e n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s f o n d a t e u r s p r o c è d e n t l o r s d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e : g é n é r a l e , à l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s d a n s l e s s t a t u t s p r é c i t é s . S o n t n o m m é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
1 ) B E V E R S A n n e m i e
2 ) B U E L E N S T h e o p h i e l
3 ) D E W I N T E R E r i c
4 ) H U Y S V E L D A r l e t t e
5 ) L A R I D O N N o r g u e
6 ) L E R O U X L u c
7 ) M O E R E N H O U T P h i l i p p e
8 ) U R B A I N M a r i e - P a u l e
G e s t i o n J o u r n a l i è r e :
1 ) B E V E R S A n n e m i e
2 ) L A R I D O N N a r g u e
3 ) M O E R E N H O U T P h i l i p p e
B r u x e l l e s , 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1
M e n t i o r n e i s u r ` a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o n r ' , [ q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s - a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i ' û S s o c Í a t i o n , l a f ! i n i t a r l o n o u l ' o r g r t r 3 3 s n ' : e é : ' ë g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ' N o n e t s i g n a t u r e
29/07/2015
ÿþ M O D 2 . 2
\ ; 4 i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
Z A D 5
D é p o s é / R e ç u l e
a u g r ~ f ~ e ~ , ~ f f ~ ~ l J ,
0 e t t a 2 C O : < : 0 x [ 1
: . ~ e . ~ r , Q i ~ ~ p x a ~ : n e - ~ e ` ~ ~ u z P l l ~ 3 s ~ n e r e ®
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 8 . 3 2 0 . 2 6 5 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e
( e n a b r é g é ) : R e s t a u r a n t S P F E T C S
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e E r n e s t B l e r o t 1 1 0 7 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e ; M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é c e 2 6 m a i 2 0 1 5
l a n o m i n a t i o n d e M m e C a t h é r i n e B a r t h o l o m é , R u e M a r t i n P f e i f f e r 1 8 / 1 1 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k , , n é à U c c l e l e 4 1 0 3 / 1 9 8 1 n r d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 1 0 3 0 4 - 3 4 4 9 4 e n t e m p s q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d u a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , t r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e .
M m e E l l e n S e r k e y n , O m i s t r a a t 8 3 i , 1 8 0 0 V i l v o o r d e n é à J e t t e l e 1 0 / 0 2 / 1 9 8 4 n r d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 4 0 2 1 0 3 3 0 8 1 e n t e m p s q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t P r é s i d e n t e d u a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e .
M r M a a r t e n V a n s i n t h j a n , R o d e s t r a a t 3 0 , 9 6 2 0 Z o t t e g e m , n é à Z o t t e g e m l e 1 4 / 0 4 / 1 9 8 6 n r d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 6 0 1 1 4 1 1 7 3 6 e n t e m p s q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t V i c e - P r é s i d e n t d u a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e .
M r B e r n a r d E y l e n b o s c h , R u e O s t e n d a e [ 2 9 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n é à U c c l e 1 e 1 7 / 0 6 / 1 9 6 0 n r d e r e g i s t r e n a t i o n a l 6 0 0 6 1 7 4 3 7 6 4 e n t e m p s q u e m e m b r e d e ! ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r e t T r é s o r i e r d u a s b l F a c i l i t i é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l o n t r e ç u e t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é c e 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 :
l a d é m i s s i o n d e M a d a m e P a u l e M e r c k x d o m i c i l i é C h e m i n d e s G l a n n e u r s 1 8 , 1 3 2 5 C h a u m o n t G i s t o u x n é l e 1 5 / 0 6 / 1 9 5 0 n r d e r e g i s t r e n a t i o n a l 5 0 0 6 1 5 0 0 4 5 6 e n t e m p s q u e P r é s i d e n t e d u a s b l F a c i l i t é s d e r e s t a u r a t i o n d u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t C o n c e r t a t i o n s o c i a l e , m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a d m i n i s t r a t e u r j o u r n a l i e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r [ ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/07/2015
ÿþV b o r -
b e h o u d e l
a a n h e t
B e l g i s c l
S t a a t s b l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
8 9 8 . 3 2 0 . 2 6 8
v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a á l O v e r l e g
v z w r e s t a u r a n t F O D W A S O
v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
E r n e s t B l e r o t s t r a a t 1 1 0 7 0 B r u s s e l
W i j z i g i n g s t a t u t e n w e g e n s o n t s l a g e n b e n o e m i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n b e s t u u r , d d 2 6 m e i 2 0 1 5 , b e s E i s s e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n d e s t e m m e n
o m M e v r . C a t h e r i n e B a r t h o l o m ë , R u e M a r t i n P f e i f f e r 1 8 / 1 1 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k , g e b o r e n t e U k k e l o p 0 4 / 0 3 / 1 9
8 1 r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 8 1 0 3 0 4 - 3 4 4 9 4 t a a a n v a a r d e n a l s l i d v a n d e R a a d v a n b e s t u u r , e n v a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n , S o c i a a l o v e r l e g .
M e v r . E l l e n S e r k e y n , O l m s t r a a t 8 3 i , 1 8 0 0 V i l v o o r d e g e b o r e n t e J e t t e o p 1 0 / 0 2 / 1 9 8 4 r i j s k r e g i s t e m u m m e r : 8 4 0 2 1 0 - 3 8 0 8 1 t e a a n v a a r d e n a l s l i d v a n d e R a a d v a n b e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , a l s d a g e l i j k s ; b e s t u u r d e r , e n a i s v o o r z i t t e r v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t : W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g ,
D h r M a a r t e n V a n s i n t j a n , R o d e s t r a a t 3 0 , 9 6 2 0 Z o t t e g e m , g e b o r e n t e Z o t t e g e m o p 1 4 1 0 4 1 1 9 8 6 : r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 8 6 0 4 1 4 - 1 1 7 3 6 t e a a n v a a r d e n a l s l i d v a n d e R a a d v a n b e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g , a l s d a g e l i j k s b e s t u u r d e r e n a l s V i c e - v o o r z i t t e r v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l o v e r l e g
D h r B e r n a r d E y l e n b o s c h , R u e O s t e n d a e l 2 9 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , g e b o r e n t e U k k e l o p 1 7 / 0 6 / 1 9 6 0 , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 6 0 0 6 1 7 - 4 3 7 6 4 t e a a n v a a r d e n a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , a l s d a g e l i j k s b e s t u u r d e r e n a l s p e n n i n g m e e s t e r v a n d e v z w r e s t a u r a t i e f a c i l i t e i t e n v a n d e F e d e r a l e O v e r h e i d s d i e n s t W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l o v e r l e g ,
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n b e s t u u r , h e b b e n v o l g e n d e o p 2 6 m e i 2 0 1 5 o n t v a n g e n e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n d e s t e m m e n g o e d g e k e u r d
o m h e t o n t s l a g v a n m e v r o u w P a u l e M e r c k x , C h e m i n d e s G l a n e u r s 1 8 , 1 3 2 5 C h a u m o n t G i s t o u z g e b o r e n o p 1 5 / 0 6 / 1 9 5 0 r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 5 0 0 6 1 5 0 0 4 5 6 a l s v o o r z i t t e r , l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d a g e l i j k s b e s t u u r t e a a n v a a r d e n .
~ ~ : ~ ~ ~ ~ ` ~ ~ w
D é p o s é I R e ç u l e
f f i e
t . , . , . ~ , x . r , - , 1 1 1 t G p ' r i e a l e l e c o m m e r c e
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g
( v o l u i t ) :
( v e r k o r t ) : R e c h t s v o r m : Z e t e l O n d e r w e g a k t e :
" . . s , , o x > ` e d e B r u e e l n e '
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k i 3 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .