16/03/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o a 2 . 2
1 1 1 I " i a o s a a i s " I V
B R U X E L L E S
M R T 2 0 1 2
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 4 0 . 8 8 3 . 4 9 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E T U R N T O C A R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n d ' U t i l i t é P u b l i q u e
S i è g e : R u e d ' E g m o n t n ° 1 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N O M I N A T I O N D E 3 N O U V E A U X A D M I N I S T R A T E U R S - D E S I G N A T I O N D ' U N P R E S I D E N T E T D ' U N S E C R E T A I R E D U C O N S E I L - G E S T I O N J O U R N A L I E R E - P O U V O I R S D E S I G N A T U R E S E N M A T I E R E F I N A N C I E R E - T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L .
E X T R A I T D U P R O C E S - V E R B A L D E L A R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D U 1 0 - 0 2 - 2 0 1 2
1 ) N o m i n a t i o n d e t r o i s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
L e c o n s e i l d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é , d e c o o p t e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s t r o i s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , q u i a c c e p t e n t
1 ) M . A n g e l o L a z z a r i , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l n ° 2 2 4 / 1 6 ( n é à Z a n i c a ( I t a l i e ) l e 3 1 / 1 2 / 1 9 2 7 ) ,
2 ) M . P a u l V a n C a n g h , d o m i c i l i é à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , r u e S a m b r é e n ° 2 5 ( n é à B r u x e l l e s , l e 1 4 / 0 8 / 1 9 4 3 ) ,
3 ) M . J e a n - B e r n a r d O t t e , d o m i c i l i é à 1 9 5 0 K r a a l n e m , a v e n u e d e l a C h a p e l l e n ° 2 7 3 ( n é à C h e r a i n , l e 2 7 / 0 6 / 1 9 3 7 ) .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , c e s m a n d a t s s ' e n t e n d e n t p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e .
2 ) N o m i n a t i o n d ' u n p r é s i d e n t e t d ' u n s e c r é t a i r e :
L e c o n s e i l d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é e t a v e c e f f e t i m m é d i a t , d e n o m m e r e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n M . J e a n - F r a n ç o i s D e n e f , q u i a c c e p t e , e t d e c o n f i e r l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à M . A n g e l o L a z z a r i .
3 ) G e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n :
L e c o n s e i l d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é , d e c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n à M . P a u l D e M u n c k , d o m i c i l i é à 1 4 5 7 W a l h a i n , r u e d e l a S t a t i o n n ° 1 6 1 ( n é à H a l l e , l e 1 3 / 0 2 / 1 9 5 1 ) . M . P a u l D e M u n c k e x e r c e r a c e t t e f o n c t i o n e n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a f o n d a t i o n .
4 ) P o u v o i r s d e s i g n a t u r e s e n m a t i è r e f i n a n c i è r e :
P a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 5 d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é , d ' a c c o r d e r u n p o u v o i r d e s i g n a t u r e , e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , a u x t r o i s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c i - a p r è s ;
- M . J e a n - F r a n ç o i s D e n e f , P r é s i d e n t ,
- M . A n g e l o L a z z a r i , A d m i n i s t r a t e u r ,
- M . P a u l D e M u n c k , S e c r é t a i r e G é n é r a l ,
1 ? R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o 4 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
M . J e a n - F r a n ç o i s D e n e f e t M . A n g e l o L a z z a r i s o n t a u t o r i s é s à s i g n e r s e u l s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 . 0 0 0 E U R , e t à s i g n e r c o n j o i n t e m e n t l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r ,
N i . P a u l D e M u n c k e s t a u t o r i s é à s i g n e r s e u l l e s o p é r a t i c n s f i n a n c i è r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 . 0 0 0 E U R . A u - d e l à d e c e m o n t a n t , e t j u s q u ' à 2 5 . 0 0 0 E U R a u m a x i m u m , l a s i g n a t u r e d e M . P a u l D e M u n c k d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a s i g n a t u r e d e M . J e a n - F r a n ç o i s D e n e f o u d e c e l l e d e M . A n g e l o L a z z a r i .
L e c o n s e i l d é c i d e e n o u t r e q u e M , P a u l D e M u n c k p o u r r a r e t i r e r , p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n , d e l a P o s t e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s e t d u c h e m i n d e f e r , o u r e c e v o i r a u s i è g e s o c i a l l e s l e t t r e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s , c o m m e s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s e n p r é s e n t a n t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ,
5 ) T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l :
P a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é , d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l a f o n d a t i o n à l ' a d r e s s e s u i v a n t e ( d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
R u e d e N a m u r , n ° 7 2 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e :
A n g e l ' L a z z a r i A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/11/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 ! n 1 1 1 w n u 1 t i u u i n
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E T U R N T O C A R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n d ' U t i l i t é P u b l i q u e S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d ' E g m o n t 1 1 O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , M a î t r e P i e r r e V a n d e n E y n d e , n o t a i r e a s s o c i é , r é s i d a n t à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e , e n r e g i s t r é c i n q r ô l e s , s a n s r e n v o i , a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e S c h a e r b e e k , l e 0 8 - 0 9 - 2 0 1 1 , v o l u m e 5 / 8 6 , f o l i o 7 5 , c a s e 7 , r e ç u v i n g t - c i n q e u r o s , l e r e c e v e u r a . i . ( s i g n é ) J . M O D A V E , i l r é s u l t e q u ' i l a é t é c o n s t i t u é u n e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e ' s u i t :
F O N D A T E U R S :
1 . U n i v e r s i t é C a t h o l i q u e d e L o u v a i n , p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p r i v é p o u r s u i v a n t u n b u t d ' u t i l i t é p u b l i q u e e t j o u i s s a n t d e t a p e r s o n n a l i t é c i v i l e e n v e r t u d ' u n e l o i d u 1 2 a o û t 1 9 1 1 , m o d i f i é e p a r u n e l o i d u 2 8 m a i 1 9 7 0 e t p a r ' l e d é c r e t d u 3 1 m a r s 2 0 0 4 , d i t « B o l o g n e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l P l a c e d e l ' u n i v e r s i t é 1 , O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - ; N e u v e .
2 . U n i v e r s i t é l i b r e d e B r u x e l l e s , É t a b l i s s e m e n t u n i v e r s i t a i r e q u i s ' e s t v u e a c c o r d e r l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e p a r : l a l o i d u 1 2 a o û t 1 9 1 1 , m o d i f i é e p a r u n e l o i d u 2 8 m a i 1 9 7 0 e t p a r l e d é c r e t d u 3 1 m a r s 2 0 0 4 , d i t « B o l o g n e » ' ' a y a n t s o n s i è g e s o c i a l A v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t , 5 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
3 . U n i v e r s i t è d e L i è g e , U n i v e r s i t é p u b l i q u e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , e n v e r t u d e l a l o i o r g a n i q u e d u . v i n g t - c i n q s e p t e m b r e m i l h u i t c e n t t r e n t e - c i n q , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l P l a c e d u 2 0 - A o û t B - 4 0 0 0 à L i è g e .
T I T R E I : C O N S T I T U T I O N
L e s f o n d a t e u r s o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r u n e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e r é g i e p a r l e s s t a t u t s c i - a p r è s d o t é e d ' u n p a t r i m o i n e d e d é p a r t d ' u n m o n t a n t d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d u f o n d a t e u r s u r l a n é c e s s i t é d e d o t e r l a f o n d a t i o n d e m o y e n s s u f f i s a n t s a f i n d e l u i p e r m e t t r e d e p o u r s u i v r e l e b u t q u i l u i e s t a s s i g n é .
T I T R E I l : D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L B U T E T A C T I V I T E S
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L a f o n d a t i o n e s t d é n o m m é e « R e t u r n t o c a r e » .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a f o n d a t i o n e s t é t a b l i à l a F o n d a t i o n U n i v e r s i t a i r e , R u e d ' E g m o n t , 1 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . C e t t e d é c i s i o n s e r a p u b l i é e d a n s l e m o i s a u G r e f f e d u T r i b u n a l ' e t c o m m u n i q u é e d a n s l e m ê m e d é l a i a u s e r v i c e c o m p é t e n t .
L a f o n d a t i o n p o u r r a o u v r i r , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d ' o p é r a t i o n s , e n B e l g i q u e o u m ê m e à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : B u t
L a f o n d a t i o n R e t u r n t o c a r e a p o u r b u t d ' a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s c o n d i t i o n s d e v i e ; d e s p e r s o n n e l s d e s a n t é d e s p a y s d u S u d a f i n q u ' i l s p u i s s e n t r e t o u r n e r d a n s l e u r p a y s a p r è s l e u r f o r m a t i o n d a n s l e s p a y s d u N o r d .
S o n a c t i o n s e s i t u e d a n s l e c a d r e d ' u n e c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s d e s a n t é d u N o r d e t l e s : i n s t i t u t i o n s d e s a n t é d u S u d .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a s t r a t é g i e i n t e r u n i v e r s i t a i r e d e R e t u r n t o C a r e . D a n s l e c a d r e d e c e t t e . s t r a t é g i e , c h a q u e f o n d a t e u r c o n d u i t s o n a c t i o n s e l o n s e s p a r t i c u l a r i t é s p r o p r e s , e n a c c o r d a v e c l e c o n s e i l . d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r a t t e i n d r e c e b u t , l a f o n d a t i o n a g i r a c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t d e ' s a p r o p r e i n i t i a t i v e , s o i t e n s o u t e n a n t , s e l o n d e s m o d a l i t é s à c o n v e n i r , d e s p r o j e t s e t / o u d e s r é a l i s a t i o n s d e . d i v e r s p a r t e n a i r e s p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L a f o n d a t i o n e x e r c e r a é g a l e m e n t t o u t e a c t i v i t é d é c i d é e p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , v i s a n t à p r o m o u v o i r e t à d i f f u s e r l ' i d é e q u e l e s p o p u l a t i o n s d e s p a y s d u S u d d o i v e n t d i s p o s e r d e l e u r p e r s o n n e l m é d i c a l .
L a f o n d a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u t i m m e u b l e , t o u t m a t é r i e l , t o u t a v o i r f i n a n c i e r n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
T I T R E I I I : A D M I N I S T R A T I O N G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 4 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e 6 a d m i n i s t r a t e u r s a u m i n i m u m .
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e f o n d a t r i c e d e l a f o n d a t i o n d é s i g n e d e u x p e r s o n n e s q u i s i è g e n t e n s o n n o m a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i p e u t é g a l e m e n t c o o p t e r d e s m e m b r e s c h o i s i s p o u r l e u r c o m p é t e n c e d a n s l e s a c t i v i t é s l i é e s a u s e c t e u r d e l a s a n t é o u l e u r c o n t r i b u t i o n a u b u t d e l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 5 : M a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s . I l e s t r e n o u v e l a b l e e t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c o o p t é s s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l l e s d i t e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e r e n o n c e r à s o n m a n d a t e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e d é c i d é e à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n , m a i s a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u .
L e s f o n d a t e u r s p e u v e n t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r e l l e s e n e x i g e a n t d e c e l u i - c i q u ' i l d é m i s s i o n n e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 6 : V a c a n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C e t a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e a c h è v e a l o r s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L a n o m i n a t i o n d ' u n ( o u d e p l u s i e u r s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) p r o v i s o i r e ( s ) e s t i m p é r a t i v e l o r s q u e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e p l u s l e m i n i m u m d e 6 a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 7 : P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , e t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é a l a b l e m e n t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 8 : R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , o u l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l .
L a c o n v o c a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e s t e n v o y é e à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x j o u r s e t h e u r e s m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l d e l a f o n d a t i o n , o u e n t o u t a u t r e l i e u m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 9 : R e p r é s e n t a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d e t o u t m o d e d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , n u l a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t a i r e n e p o u v a n t t o u t e f o i s ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : M o d a l i t é s d e p r i s e d e d é c i s i o n a u s i e n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f e x c e p t i o n s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 1 c i - a p r è s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t , e s t t o u j o u r s p r é p o n d é r a n t e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
A r t i c l e 1 1 : M a j o r i t é s s p é c i a l e s
U n e m a j o r i t é s p é c i a l e d e d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e s t r e q u i s e e n m a t i è r e d e n o m i n a t i o n , d e r é v o c a t i o n e t d e r e m p l a c e m e n t d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , c o m m e p r é c i s é a u x a r t i c l e s 5 , 6 e t 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e l a d é l i b é r a t i o n e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t s i l e s t r o i s q u a r t s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s t r o i s q u a r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e s e c o n d e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s e t s e t i e n d r a d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e r é u n i o n . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 2 : P r o c è s v e r b a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , p a r l e s e c r é t a i r e , e t p a r l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e s o u h a i t e n t . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l a f o n d a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 3 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t s ' a b s t e n i r d e p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e s u r l a m a t i è r e c o n c e r n é e . S a d é c l a r a t i o n m o t i v é e s e r a a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l d e c e t t e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 4 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a f o n d a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s d u c o n s e i l o u n o n , r e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i e n g a g e r e t l i c e n c i e r l e p e r s o n n e l d e l a f o n d a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l a f o n d a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s - p o s t a u x a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
I l a r r ê t e , l e c a s é c h é a n t , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e n v u e d ' a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t u n f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d e l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r
A m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a f o n d a t i o n , a u t r e s q u e c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s e t s u i v i e s a u n o m d e l a f o n d a t i o n p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r à c e t t e f i n u n a d m i n i s t r a t e u r d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 6 : G e s t i o n j o u m a l i è r e d e l a f o n d a t i o n , r e p r é s e n t a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n ( o u p l u s i e u r s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) , c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n , e t a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l a f o n d a t i o n e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t s t r i c t e m e n t d a n s l e p l a n d ' a c t i o n e t d a n s l e b u d g e t a r r ê t é s a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e v r a o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r t o u t e d é c i s i o n e t p o u r t o u t a c t e e n g a g e a n t l a f o n d a t i o n p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 5 . 0 0 0 ( v i n g t - c i n q m i l l e ) E U R .
L a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é s o n t r é g l é e s c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a f o n d a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s c e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r o n t ê t r e s u s p e n d u e s , m o d i f i é e s o u a n n u l é e s à t o u t m o m e n t p a r c e l u i - c i , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 7 : R e s p o n s a b i l i t é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u g e s t i o n n a i r e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) d é l é g u é e ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n d a n s l e c a d r e d e p o u v o i r s s p é c i a u x d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a f o n d a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t d o n t i l s o n t é t é c h a r g é s , e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e p e r s o n n e l l e m e n t e t s a n s a u c u n e s o l i d a r i t é .
T I T R E I V : B U D G E T S E T C O M P T E S
A r t i c l e 1 8 : E x e r c i c e s o c i a l e t c o m p t e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s s o n t c o m m u n i q u é s a u s e r v i c e c o m p é t e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n v é r i f i c a t e u r c h a r g é d e c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s d e l a f o n d a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . S i l e s c r i t è r e s p r é v u s p a r l a l o i s o n t a t t e i n t s o u d é p a s s é s , l e c o n s e i l
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n h i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e
l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L a n o m i n a t i o n d ' u n v é r i f i c a t e u r o u d ' u n c o m m i s s a i r e , q u ' e l l e i n t e r v i e n n e l i b r e m e n t o u d a n s l e c a d r e d ' u n e
o b l i g a t i o n l é g a l e , s ' e n t e n d p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a é g a l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u v é r i f i c a t e u r o u d u c o m m i s s a i r e
m a n d a t é .
T I T R E V : D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 1 9 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n , l e s o l d e n e t d e s o n p a t r i m o i n e s e r a a f f e c t é à u n e ( o u p l u s i e u r s )
i n s t i t u t i o n ( s ) p u b l i q u e ( s ) o u p r i v é e ( s ) , p o u r s u i v a n t u n b u t d é s i n t é r e s s é i d e n t i q u e o u t r è s s i m i l a i r e à c e l u i d e l a
f o n d a t i o n d i s s o u t e .
T I T R E V I : D I V E R S
A r t i c l e 2 0 : D i s p o s i t i o n f i n a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
d u T i t r e I l d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s
a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A d m i n i s t r a t e u r s :
L e s c o m p a r a n t s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r D U B O I S V i n c e n t M a r i e P i e r r e G h i s l a i n , n é à E t t e r b e e k , l e d e u x j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x ,
d o m i c i l i é à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e l ' E s c r i m e 1 9 , n u m é r o n a t i o n a l : 6 6 . 0 1 . 0 2 - 0 0 3 . 6 9 .
- M o n s i e u r D E N E F J e a n - F r a n ç o i s H e n r i J o s e p h G h i s l a i n , n é à M a u r a g e , l e v i n g t - c i n q m a r s m i l n e u f c e n t
c i n q u a n t e e t u n , d o m i c i l i é à 1 9 5 0 K r a a i n e m , r u e J u l e s A d a n t 1 0 0 , n u m é r o n a t i o n a l : 5 1 . 0 3 . 2 5 - 0 7 5 . 7 3 .
- M o n s i e u r E N G L E R T Y v o n A n d r é , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , l e t r e i z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e -
. c i n q , d o m i c i l i é à 1 5 4 0 H e r n e , B a r a k k e n b e r g s t r a a t ( H F ) 9 , n u m é r o n a t i o n a l : 5 5 . 1 2 . 1 3 - 0 0 7 . 6 6 .
- M o n s i e u r D U J A R D I N B r u n o T h i e r r y H u b e r t , n é à I x e l l e s , l e h u i t a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e ,
d o m i c i l i é à E v e r e ( 1 1 4 0 B r u x e l l e s ) , r u e F . V a n A s s c h e 3 1 , n u m é r o n a t i o n a l : 5 4 . 0 4 . 0 8 - 4 5 5 . 7 9 .
- M o n s i e u r M O O N E N G u s t a v e C h a r l e s G o d e l i v e H a d e l i n , n é à V i s é , l e o n z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e -
s e p t , d o m i c i l i é à 4 6 5 4 H e r v e , W a d e l e u x , C h a r n e u x 4 2 4 , n u m é r o n a t i o n a l : 4 7 . 0 7 . 1 1 - 1 6 5 . 5 6 .
" - M o n s i e u r M A R C H A L J e a n L é o n J o s e p h , n é à L i b i n , l e d i x - s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s i x , d o m i c i l i é à 4 0 3 1 L i è g e , r u e d e l a B e l l e - J a r d i n i è r e 2 4 7 , n u m é r o n a t i o n a l : 4 6 . 0 9 . 1 7 - 2 0 5 . 2 3 .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
P i e r e V a n d e n E y n d e ,
N o t a i r e a s s o c i é
D é p ô t s i m u l t a n é :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- u n e p r o c u r a t i o n
- l i s t e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- A r r ê t é R o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e F U P
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e