18/07/2012
ÿþ1 n e " M o o 2 . 0
C o p i e á p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é
M a b
* i z i 1 9 s "
D é n o m i n a t i o n
0 9 J U I L . 2 0 1 2
G r e f f e
( e r t e n t i e r ) : R O Y A L F O O T B A L L C L U B E V E R E F o r m e j u r i d i q u e : F o n d é e n 4 9 2 2
S i è g e : R u e S t r o o b a n t s 7 6 1 1 4 0 E V E R E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 1 5 , 2 6 0 , 2 0
O b j e t d e l ' a c t e ; M u r e
R , i * , O , E V E R E A , S , i , L ,
M A T 4 1 0
P R O C E S » V E R B A L D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E D E L ' A , S , B , L ,
" R O Y A L F O O T B A L L C L U B E V E R E "
L ' a n 2 0 1 2 , l e 1 3 j u i n , à 1 9 . 3 0 h e u r e s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A , S , B , L , " R O Y A L F O O T B A L L C L U B E V E R E " c o n s t i t u é e l e 2 5
m a i 1 9 8 9 , p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 9 s o u s l e r i " ;
1 7 1 0 9 / 8 9 e t a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 4 0 E v e r e , r u e S t r o o h a n t s 7 6 ,
S e s e n t r é u n i s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a u s i è g e s o c i a l d u C l u b .
M o n s i e u r M i c h e l V i R B E S T E L p r é s i d e l ' a s s e m b l é e , 1 1 d r e s s e l a l i s t e d e s p r é s e n c e s , A p r è s a v o i r c o n s t a t é :
q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e u m o i n s , c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t d é c l a r é ;
r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u e r ,
L e P r é s i d e n t s i g n a l e q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e é t é c o n v o q u é e a v e c l ' o r d r e d u
j o u r s u i v a n t ;
" F U S I O N
D I S S O L U T I O N
L e P r é s i d e n t m e t a u x v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
" L a f u s i o n à é t é a p p r o u v é a v e c l e R , R , C , E T T E R B E E K ,
" T o u s l e s m e m b r e s o n t é t é d é s a f f i l i é s ,
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p r o u v e à l ' u n a n i m i t é l a d i s s o l u t i o n d u C l u b R , F , C . E V E R E .
" M r . V E R B E S T E L M i c h e l , n é l e 1 4 / 0 9 / 1 9 4 6 à E T T E R B E E K , h a b i t a n t à 1 4 0 0 N I V E L L E S , c h a u s s é e d e M o n s ' 6 1 0 2 1 1 à é t é n o m m é l i q u i d a t e u r .
R i e n n ' é t a n t p l u s à l ' o r d r e d u j o u r , i a s é a n c e e s t l e v é e è 2 0 , 3 0 h e u r e s ,
A n n e x e 1
L i s t e d e s p r é s e n c e s
1 , V E R B E S T E L M i c h e l , P r é s i d e n t A d m i n i s t r a t e u r ,
2 , M A i N G E O T M o n i q u e , T r é s o r i è r e A d m i n i s t r a t r i c e ,
3 , L E 1 3 O U L E N G E J e a n O f a u d e , P r é s i d e n t d ' H o n n e u r A d m i n i s t r a t e u r ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t Ë : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A I N G g O T
M , V E R B E S T E i : L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
19/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
R é s e r v é i N
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* i a o i e o z a *
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R O Y A L F O O T B A L L C L U B E V E R E
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R u e S t r o o b a n t s 7 5 1 1 4 0 E V E R E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 1 3 . 2 8 6 . 2 0
O b l a t d e l ' a c t e :
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 8 m a r s 2 0 1 1
M O D I F I C A T I O N S S T A T U T S
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 8 m a r s 2 0 1 1
D E M I S S I O N
M r . R I J P E R S H e n r i , é l e c t r i c i e n , T o e k o m s t r a a t 5 9 / 3 1 8 3 0 M A C H E L E N , n é l e 1 1 / 0 5 / 1 9 5 9 à B r u x e l l e s d u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r é u n i e c e 2 8 m a r s 2 0 1 1 a d é c i d é d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s e t q u i r e m p l a c e n t c e u x q u i é t a i e n t p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r .
T i t r e 1 e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . t _ D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " R O Y A L F O O T B A L L C L U B E V E R E " , e n a b r é g é " R . F . C . E V E R E " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e t t e d é n o m i n a t i o n n e p o u r r a ê t r e m o d i f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 3 1 4 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à r u e S t r o o b a n t s 7 5 à 1 1 4 0 E v e r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s e m b l é g é n é r a l e p o u r r a l e t r a n s f é r e r e n t o u t a u t r e l i e u d e l ' a g g l o m é r a t i o n d e B r u x e l l e s q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e t t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
A r t . 3 . B u t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 0
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' o r g a n i s e r e t d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e d u f o o t b a l l , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e m e n t s , d i r e c t i v e s é d i c t é s p a r l ' U . R . B . S . F . A . , l a F . I . F . A . , l ' U . E . F . A . , e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e , p o l i t i q u e o u r a c i a l e , e n v u e d e f a v o r i s e r e s s e n t i e l l e m e n t l ' é d u c a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t p h y s i q u e e t m o r a l d e l a j e u n e s s e . C e b u t s e r a p o u r s u i v i e n d e h o r s d e t o u t e s o p é r a t i o n s e x c l u s i v e m e n t c o m m e r c i a l e s e t e n e x c l u a n t t o u t o b j e c t i f q u i s e r a i t d e n a t u r e à p r o c u r e r u n g a i n m a t é r i e l à s e s m e m b r e s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i v r a l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l p a r t o u t s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s s ' y r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t e l l e s q u e l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s s p o r t i v e s . l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , l a c e s s i o n - v e n t e o u s o u s - l o c a t i o n d e c e u x - c i , l a m i s e e n é t a t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r a i n s d e s p o r t s , b u v e t t e s , r e s t a u r a n t s , s a l l e s , e t c .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , p o s e r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u b u t s o c i a l , L e C l u b e s t c o n s i d é r é c o m m e " c l u b d e f o o t b a l l A M A T E U R " c o n f o r m é m e n t à l a d é f i n i t i o n à l ' a r t i c l e 1 1 1 / 9 d u r è g l e m e n t d e l ' U . R . B . S . F . A .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e v o l o n t a i r e m e n t e n t o u t t e m p s .
L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 q u e s i u n e p r é s e n c e d e 2 1 3
d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e I l M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 6 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a
p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t l a p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 7 . A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , t e l s q u e e n t r a î n e u r s , d é l é g u é s , j o u e u r s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i e t q u i s o n t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r s : P e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n . A r t . 8 . D é m i s s i o n m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d é c è s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n s e r a a c t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u r a p p e l q u i l u i e s t
a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L e m e m b r e d o n t o n p r o p o s e l ' e x c l u s i o n à l ' a s s e m b l é g é n é r a l e d o i t , p r é a l a b l e m e n t à c e l l e - c i , ê t r e i n f o r m é
d e c e t t e p r o p o s i t i o n a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
3 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 0
4 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
5 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
6 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
9 - R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
1 0 - C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 6 0 0 e u r o s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 5 0 0 e u r o s .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 1 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e v i c e - p r é s i d e n t .
1 2 - P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n o u l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
1 3 - C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , - u n e f o i s p a r a n , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t l i e u d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M O D 2 . 0
o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
1 4 - A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e p o u r v u q u ' e l l e s o i t p a r v e n u e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 5 - D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , m a i s s e u l e m e n t à l ' i n i t i a t i v e o u a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' u r g e n c e , d e s r é s o l u t i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r , u n i q u e m e n t s ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s s e c o n d a i r e s o u d e m e s u r e s d ' e x é c u t i o n e t à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s " e f f e c t i f s " s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e 2 / 3 d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
1 6 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l
e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
L e s v o t e s s o n t é m i s d e v i v e v o i x s a u f e n c a s d e n o m i n a t i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r o u d ' e x c l u s i o n
d ' u n m e m b r e e f f e c t i f c e q u i d o i t ê t r e é m i s p a r v o t e s e c r e t .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n .
1 7 - M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
- M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- M o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s m o d i f i c a t i o n s d u b u t d o i v e n t ê t r e e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t l ' a s s e m b l é e d o i t r é u n i r 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l a m o d i f i c a t i o n n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
O u t r e l e s c o n d i t i o n s p r é c i s é e s à l a r u b r i q u e m e m b r e s e f f e c t i f s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f s s e f e r a a v e c u n q u o r u m d e 2 / 3 d e s v o i x , l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é q u ' a l a m a j o r i t é ( m o i t i é + 1 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
L a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e s i e l l e e s t e x p r e s s é m e n t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m ê m e s q u o r u m s s o n t e x i g é s e n c a s d e p r o p o s i t i o n d e f u s i o n .
D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 5 , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e d o i t ê t r e o r g a n i s é e s i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a s e c o n d e r é u n i o n p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
e n v i s a g é e s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e 1 5 ( q u o r u m d e v o t e ) . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p o u r r a ê t r e t e n u e q u ' a p r è s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L o r s d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t o b l i g a t o i r e d e d r e s s e r u n e l i s t e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , e x c u s é s , n o n e x c u s é s , r e p r é s e n t é s e t i n v i t é s a f i n d e p o u v o i r c o n s t a t e r l e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t v é r i f i e r l a r é g u l a r i t é d e s d é c i s i o n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
1 8 - P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e i n t r o d u i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 9 - N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
2 0 - D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é a u s e c r é t a i r e d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 1 - C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
2 2 - F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . L a d a t e e s t d é f i n i e p a r t e S e c r é t a i r e . U n e r é u n i o n e s t p r é v u e à l a f i n d e c h a q u e s a i s o n p o u r d i s c u t e r d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
2 3 - D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S a u f p o u r d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i p o u r r o n t ê t r e t r a i t é s m o y e n n a n t p r é s e n c e c o n j o i n t e d u P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r .
L e s d é l i b é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e x t r ê m e u r g e n c e .
2 4 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u e 1 p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
2 5 - P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 6 - P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i o n t a s s i s t é à l a r é u n i o n . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 7 - D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n ,
a g i s s a n t e n c o l l è g e .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
2 8 - D é l é g a t i o n à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 9 - M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 0 - P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
3 1 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 0
3 2 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j u i l l e t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 j u i n .
3 3 - C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 4 - V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , n o m m é p o u r 2 a n s e t r é é l i g i b l e , c h a r g é d e
v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
3 5 - D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a 1 l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d e u n e A S B L , a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à t a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T i t r e V Q U A L I T E D E M E M B R E D E L ' U . R . B . S . F . A .
3 6 - Q u a l i t é d e m e m b r e d e I ' U . R . B . S . F . A .
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s , d i r e c t i v e s , d é c i s i o n s e t l e c o d e d ' é t h i q u e d e l ' U . R . B . S . F . A . , d e l a F . I . F . A . e t d e l ' U . E . F . A .
T o u t e s t i p u l a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i t c o n t r a i r e a u x r è g l e m e n t s p r é c i t é s s e r a r é p u t é e n u l l e e t n o n a v e n u e . C e t t e r é p u t a t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s s e f a i r e q u ' e n s u i v a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e e n o u t r e à r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e l o y a u t é , d ' i n t é g r i t é e t d ' e s p r i t s p o r t i f e n t a n t q u ' e x p r e s s i o n d u F A I R - P L A Y .
A p r è s é p u i s e m e n t d e l a p r o c é d u r e s t a t u t a i r e , t o u s l e s l i t i g e s r e l a t i v e à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s u r g i s s a n t a u s e i n d e c e l l e - c i e t d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e m e n t s p r é c i t é s s e r o n t s o u m i s à l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e e t t r a n c h é s p a r u n c o l l è g e a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n j u r i d i q u e ( a r t . 1 / 5 2 e t V I I / 7 7 . 2 1 d u r è g l e m e n t d e l ' U . R . B . S . F . A ) . T o u t l i t i g e r e l a t i f a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t s e t d i r e c t i v e s d e l a F . I . F . A . s e r a s o u m i s a u x i n s t a n c e s a r b i t r a l e s c r é é e s a u s e i n d e c e l l e - c i . T o u t a p p e l d i r i g é c o n t r e u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e e t c o n t r a i g n a n t e d e l a F . I . F . A . s e r a s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d u T . A . S . à L a u s a n n e - S U I S S E .
T i t r e V I L U T T E C O N T R E L E D O P A G E E T R E S P E C T D E S I M P E R A T I F S D E S A N T E D A N S L A P R A T I Q U E D U S P O R T
3 7 - L u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t .
L e d é c r e t d u 2 6 a v r i l 1 9 9 9 o r g a n i s a n t l e s p o r t e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t é d i c t a n t l e s p r i n c i p e s d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e e s t c o n s i d é r é c o m m e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e a n t à r e s p e c t e r l e s m e s u r e s é d i c t é e s t a n t p a r l e d é c r e t d u 2 6 a v r i l 1 9 9 9 q u e p a r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s o u r è g l e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s q u i s e r a i e n t p r o m u l g u é s u l t é r i e u r e m e n t . L e C l u b s e r é f è r e é g a l e m e n t a u r è g l e m e n t d u l ' U . R . B . S . F . A . s u r l e d o p a g e ( a r t . l I l / 1 0 , a r t . I V / 5 e t a r t . V l l / 8 2 ) e t a u r è g l e m e n t d e l a F . I . F . A .
3 8 - C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a 1 o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 / 0 3 / 2 0 1 1 a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
V E R B E S T E L M i c h e l , C h a u s s é e d e M o n s 5 1 C 2 / 1 1 4 0 0 N i v e l l e s n é à E T T E R B E E K l e 1 4 / 0 9 / 1 9 4 6 M A I N G E O T M o n i q u e , C h a u s s é e d e M o n s 5 1 C 2 / 1 1 4 0 0 N i v e l l e s n é à C I N E Y l e 0 3 / 0 4 / 1 9 3 8
L E B O U L E N G E J e a n - C l a u d e , A v e n u e d e l a B é a t i t u d e 1 7 / 1 1 1 4 0 E v e r e n é à B R U X E L L E S l e 0 8 / 1 2 / 1 9 4 3 q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e