07/04/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é s e r v e
a u
M o n i t e u
b e l g e
1 1 1 1 1 1 3 3 1 1
* 1 4 0 7 4 5 0 1 *
B R U X E 2 L 6 L i g 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 L i y 5 0 2 . . 0 4 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S A M I A . M
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e d e d r o i t f r a n ç a i s .
S i è g e : à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , G a l e r i e L o u i s e 6 , l e s i è g e s o c i a l d e l a m a i s o n m è r e e s t
é t a b l i : 2 6 r u e d e s R i g o l e s 7 5 0 2 0 P A R I S
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C R E A T I O N D ' U N E S U C C U R S A L E D E L A S O C I E T E E N B E L G I Q U E D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E , l e 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é S A M I A . M , S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e d e d r o i t f r a n ç a i s a u c a p i t a l d e 1 0 0 0 , 0 0 e u r o s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i : 2 6 r u e d e s R i g o l e s 7 5 0 2 0 P A R I S , T V A F R 7 9 8 2 9 5 6 1 4 , R e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e P a r i s , a c o n s t i t u é e u n e , s u c c u r s a l e d e l a s o c i é t é e n B e l g i q u e e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é f i x é s c o m m e s u i t
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L e P r é s i d e n t n o u s r e m e t , p o u r ê t r e d é p o s é a u r a n g d e n o s m i n u t e s , u n e x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e d u r e g i s t r e
d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e P a r i s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s S A M I A . M , p r é c i t é e ( a n n e x e 2 )
L e P r é s i d e n t n o u s d é c l a r e q u e l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d e l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s S A M I A . M , p r é c i t é e , j
s ' é t a b l i s s e n t c o m m e s u i t :
T I T R e I
F O R M E - D E N O M I N A T I O N O B J E T - S I E G E D U R E E
A R T I C L E 1 F O R M E
I l e s t f o r m é e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s c i - a p r è s c r é é e s u n e s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e r é g i e p a r
l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r a i n s i q u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s
. E l l e f o n c t i o n n e s o u s l a m ê m e f o r m e a v e c u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s .
A R T I C L E 2 - D E N O M I N A T I O N
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t : S A M I A . M
D a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , l a d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e
p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e " o u d e s i n i t i a l e s « S A S » e t d e
l ' é n o n c i a t i o n d u m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 3 - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t a n t e n F r a n c e q u ' a l ' é t r a n g e r :
- l ' a c h a t , l ' e n t r e p o s a g e , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l a v e n t e , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
d e t o u s p r o d u i t s o u m a r c h a n d i s e s d e d é t a i l n o n a l i m e n t a i r e s , d e t o u s s e r v i c e s , s o u s t o u t e e n s e i g n e e t ;
é g a l e m e n t p a r l e s o u t i l s e t m o y e n s d u c o m m e r c e é l e c t r o n i q u e , e t c e d a n s l e c a d r e d e s r é g l e m e n t a t i o n s e n ;
v i g u e u r ,
- t e c o m m e r c e é l e c t r o n i q u e e t l e m a r k e t i n g e n l i g n e ,
- l a c o n s t i t u t i o n , l ' a n i m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e b a s e s d e d o n n é e s ,
- t o u t e s o p é r a t i o n s d e c o m m u n i c a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t n o t a m m e n t d e p r o m o t i o n s p u b l i c i t a i r e s o u !
p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e t i e r s ,
l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u d ' i n t é r ê t s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u g r o u p e m e n t s , 1
f r a n ç a i s e t é t r a n g e r s , q u e l s q u e s o i e n t l e u r o b j e t o u l e u r a c t i v i t é a i n s i q u e l a g e s t i o n e t é v e n t u e l l e m e n t l a !
c e s s i o n d e c e s p a r t i c i p a t i o n s o u i n t é r ê t s n o t a m m e n t p a r v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s n o u v e l l e s , d ' a p p o r t , d e !
s o u s c r i p t i o n o u a c h a t d e t i t r e s o u d r o i t s s o c i a u x , f u s i o n , s o c i é t é e n p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e m e n t ,
- e t g é n é r a l e m e n t , t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s , p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t c i - d e s s u s o u à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s ;
o u c o n n e x e s o u p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t c o m p a t i b l e s a v e c c e t o b j e t , s ' y r a p p o r t e n t e t c o n t r i b u e n t à s a
r é a l i s a t i o n .
A R T I C L E 4 - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é 2 6 r u e d e s R i g o l e s 7 5 0 2 0 P A R I S
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t s u r d é c i s i o n d e S a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s
d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s .
A R T I C L E 5 - D U R E E
L a d u r é e d e l a S o c i é t é r e s t e f i x é e à 9 9 a n n é e s à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e
e t d e s S o c i é t é s , s a u f l e s c a s d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
L e s d é c i s i o n s d e p r o r o g a t i o n d e l a d u r é e d e l a s o c i é t é o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e s o n t p r i s e s p a r u n e
a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s o u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
T I T R E I l
A P P O R T S - C A P I T A L S O C I A L
A R T I C L E 6 - A P P O R T S
L e s a s s o c i é s s o u s s i g n é s f o n t l e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e s u i v a n t s :
- L A S O C I E T E C O L L E C T I V I T E S M A R C H E S P U B L I C S C O N S E I L
« C M P C O N S E I L »
S o i t a u t o t a l , u n e s o m m e d e 1 0 0 0 ( m i l l e e u r o s ) e u r o s , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e à h a u t e u r d e 1 0 0 0
e u r o s .
L a s o m m e d e 1 0 . 0 0 0 e u r o s v e r s é e p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a é t é d é p o s é e p a r l e s a s s o c i é s ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i a u c r é d i t d ' u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e
C r é d i t A g r i c o l e C R C A C e n t r e L o i r e , I S q u a r e d e s V i c t o i r e s 4 5 3 6 0 C H A T I L L O N S U R L O I R E , q u i a d é l i v r é l e
c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t l e s v e r s e m e n t s , s u r p r é s e n t a t i o n d e l a l i s t e d e s a s s o c i é s , m e n t i o n n a n t l e s s o m m e s
v e r s é e s . C e t t e l i s t e e s t a n n e x é e à c h a q u e o r i g i n a l d e s p r é s e n t e s .
C e t t e s o m m e s e r a r e t i r é e p a r l e p r é s i d e n t d e l a s o c i é t é o u s o n m a n d a t a i r e s u r p r é s e n t a t i o n d u c e r t i f i c a t
d é l i v r é p a r l e g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l a t t e s t a n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u
r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 7 - C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e M I L L E E U R O S ( 1 0 0 0 E ) .
I l e s t d i v i s é e n C E N T ( 1 0 0 ) a c t i o n s n o m i n a t i v e s , d ' u n e s e u l e c a t é g o r i e , d e 1 0 e u r o s c h a c u n e , e n t i è r e m e n t
s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e n t o t a l i t é e t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r s a p p o r t s .
A R T I C L E 8 - A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t a u g m e n t é p a r t o u s m o y e n s e t s e l o n t o u t e s m o d a l i t é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s o u d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e , s u r r a p p o r t d u P r é s i d e n t e t d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a S o c i é t é .
L e o u l e s a s s o c i é s o n t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t d e l e u r s a c t i o n s , u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n d e s a c t i o n s e n n u m é r a i r e é m i s e s p o u r r é a l i s e r u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t r e n o n c e r à t i t r e i n d i v i d u e l à l e u r d r o i t p r é f é r e n t i e l .
L ' a s s o c i é u n i q u e , o u l e s a s s o c i é s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e , s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s , p e u v e n t é g a l e m e n t d é c i d e r l a s u p p r e s s i o n d e c e d r o i t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l é g u e r a u P r é s i d e n t e t a u D i r e c t e u r G é n é r a l d e l a S o c i é t é , l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à i a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
T o u t e s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s e n n u m é r a i r e e s t o b l i g a t o i r e m e n t a c c o m p a g n é e d u v e r s e m e n t d u q u a r t a u m o i n s d u m o n t a n t n o m i n a l . d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a t o t a l i t é d e l a p r i m e d ' é m i S s i o n . L e s u r p l u s e s t p a y a b l e e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s a u x é p o q u e s e t d a n s l e s p r o p o r t i o n s q u i s e r o n t f i x é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l a L o i . L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s A s s o c i é s , 1 5 J o u r s a u m o i n s a v a n t l ' é p o q u e f i x é e p o u r c h a q u e v e r s e m e n t , p a r l e t t r e s s i m p l e s o u r e c o m m a n d é e s a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
A R T I C L E 9 - R E D U C T I O N D U C A P I T A L S O C I A L
L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l e s t a u t o r i s é e o u d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s o u d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e q u i p e u t d é l é g u e r a u P r é s i d e n t e t a u D i r e c t e u r G é n é r a l t o u s p o u v o i r s p o u r l a r é a l i s e r . E n a u c u n c a s , e l l e n e p e u t p o r t e r a t t e i n t e à l ' é g a l i t é d e s a s s o c i é s , s a u f d é c i s i o n u n a n i m e d e c e u x - c i .
L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e s t i n é e à a m e n e r c e l u i - c i à u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l à c e m o n t a n t m i n i m u m , s a u f t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e .
E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
T o u t e f o i s , l e t r i b u n a l n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n , s i a u j o u r o ù i l s t a t u e s u r l e f o n d , l a r é g u l a r i s a t i o n a e u
l i e u .
T I T R E I l l
F O R M E D E S A C T I O N S - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X A C T I O N S - T R A N S M I S S I O N D E S
A C T I O N S
A R T I C L E 1 0 - F O R M E D E S A C T I O N S
C .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i o n s s o n t o b l i g a t o i r e m e n t n o m i n a t i v e s . E l l e s d o n n e n t l i e u à u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e i n d i v i d u e l d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
C e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s p e u v e n t ê t r e d e s c o m p t e s " n o m i n a t i f s p u r s " o u d e s c o m p t e s " n o m i n a t i f s a d m i n i s t r é s " a u c h o i x d u t i t u l a i r e d e t i t r e s .
A R T I C L E 1 1 - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X A C T I O N S
1 . T o u t e a c t i o n d o n n e d r o i t d a n s l e s b é n é f i c e s e t l ' a c t i f s o c i a l , à u n e p a r t n e t t e p r o p o r t i o n n e l l e à l a q u o t i t é d e c a p i t a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e .
L e s a s s o c i é s o u l ' a s s o c i é u n i q u e n e s u p p o r t e n t l e s p e r t e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u c u n e m a j o r i t é n e p e u t l e u r i m p o s e r u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r s e n g a g e m e n t s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l ' a c t i o n s u i v e n t l e t i t r e d a n s q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e .
L a p o s s e s s i o n d ' u n e a c t i o n d o n n e d r o i t a u x d i v i d e n d e s é c h u s e t n o n p a y é s e t à é c h o i r a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l a p a r t d a n s l e s f o n d s d e r é s e r v e s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s n o t i f i é e s à l a s o c i é t é .
2 . L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é . L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a S o c i é t é p a r l ' u n d ' e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e u n i q u e d é s i g n é e n j u s t i c e e n c a s d e d é s a c c o r d .
3 , C h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e p o s s é d e r p l u s i e u r s a c t i o n s p o u r e x e r c e r u n d r o i t q u e l c o n q u e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s i s o l é s o u e n n o m b r e i n f é r i e u r à c e l u i r e q u i s n e p o u r r o n t e x e r c e r c e d r o i t q u ' a c o n d i t i o n d ' a v o i r f a i t l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d u g r o u p e m e n t e t , é v e n t u e l l e m e n t d e l ' a c h a t o u d e l a v e n t e d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e t i t r e s n é c e s s a i r e s .
A R T I C L E 1 2 - C E S S I O N O U T R A N S M I S S I O N D E S A C T I O N S
I - L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s r é s u l t e d e l e u r i n s c r i p t i o n e n c o m p t e i n d i v i d u e l « n o m i n a t i f p u r » o u « n o m i n a t i f a d m i n i s t r é » a u n o m d u t i t u l a i r e s u r l e s r e g i s t r e s q u e l a s o c i é t é t i e n t à c e t e f f e t a u s i è g e s o c i a l .
L a t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s s ' o p è r e p a r v i r e m e n t d e c o m p t e à c o m p t e s u r i n s t r u c t i o n s s i g n é e s d u c é d a n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t q u a l i f i é .
L e s a c t i o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t d e l o c a t i o n o u d e c r é d i t - b a i l d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l a L o i 2 0 0 5 8 8 2 d u 2 a o û t 2 0 0 5 e t d e s e s d é c r e t s d ' a p p l i c a t i o n s o u s r é s e r v e d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a g r é m e n t d e t a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s o u s .
T o u t T r a n s f e r t ( t e l q u e d é f i n i c i - d e s s o u s ) d ' a c t i o n s e f f e c t u é e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e 1 2 e s t n u l e t i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é a i n s i q u ' a u x a s s o c i é s . L e t r a n s f e r t n u i e t i n o p p o s a b l e n e s e r a p a s e n r e g i s t r é d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é e t , j u s q u ' à r é g u l a r i s a t i o n é v e n t u e l l e , t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x a c t i o n s c o n t i n u e r o n t à ê t r e e x e r c é s e t e x é c u t é s p a r l ' a s s o c i é t i t u l a i r e d e s a c t i o n s c o n c e r n é e s , s a n s p r é j u d i c e d e s a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é o u d e s a u t r e s a s s o c i é s .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , i l f a u t e n t e n d r e p a r « T r a n s f e r t » t o u t e o p é r a t i o n à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , a y a n t p o u r e f f e t o u o b j e t l a m u t a t i o n , l e t r a n s f e r t , f a v e n t e o u l a t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s m ê m e e n t r e a s s o c i é s , y c o m p r i s , m a i s d e f a ç o n n o n l i m i t a t i v e , ( i ) t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n p o r t a n t s u r l a t o t a l i t é o u s u r u n d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é ( c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l a j o u i s s a n c e , l ' u s u f r u i t o u l a n u e - p r o p r i é t é ) d e s a c t i o n s e n q u e s t i o n ; ( i i ) t o u t e a d j u d i c a t i o n o r d o n n é e p a r u n e j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e : ( i i i ) t o u t a p p o r t , f u s i o n o u s c i s s i o n ; ( i v ) t o u t t r a n s f e r t o u a b a n d o n d e d r o i t s p r é f é r e n t i e l s d e s o u s c r i p t i o n à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n n u m é r a i r e o u e n n a t u r e , d e t r a n s f e r t o u d ' a b a n d o n d e d r o i t s d ' a t t r i b u t i o n à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s o u d e b é n é f i c e s , o u d e t r a n s f e r t o u d ' a b a n d o n à t i t r e i n d i v i d u e l à d e s d r o i t s p r é f é r e n t i e l s d e s o u s c r i p t i o n e n f a v e u r d e p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s ; ( v ) t o u t e d é v o l u t i o n d e s a c t i o n s e n c a s d e d é c è s s a u f à u n a y a n t d r o i t d é j à t i t u l a i r e d e d ' a c t i o n s ; ( v i ) t o u t e a u t r e o p é r a t i o n d e t r a n s f e r t , p r ê t , r é a l i s a t i o n d e g a g e , t i t r i s a t i o n , l o c a t i o n o u a u t r e a y a n t p o u r e f f e t o u o b j e t d ' o p é r e r u n t e l t r a n s f e r t ,
I l . - D r o i t d e p r é e m p t i o n e t d ' a g r é m e n t p r é a l a b l e s à l a t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s
T o u t p r o j e t d e T r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s p a r u n a s s o c i é à u n t i e r s e s t s o u m i s à l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n e t d ' a g r é m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s . L e d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r ê t r e v a l a b l e d e v r a p o r t e r s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s o b j e t d u t r a n s f e r t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e d a n s l a n o t i f i c a t i o n d u p r o j e t d e t r a n s f e r t .
1 - T o u t p r o j e t d e T r a n s f e r t à u n t i e r s d o i t ê t r e n o t i f i é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t à l a s o c i é t é e t a u x a u t r e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n . L a n o t i f i c a t i o n d o i t c o n t e n i r l e s n o m , p r é n o m s , a d r e s s e o u l e s d é n o m i n a t i o n , f o r m e j u r i d i q u e e t s i è g e s o c i a l d u o u d e s c e s s i o n n a i r e ( s ) , l e n o m b r e d e s a c t i o n s o b j e t d u T r a n s f e r t , l e p r i x , l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d u T r a n s f e r t e n v i s a g é . U n e f o i s l a n o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t e n v o y é e a u x a u t r e s a s s o c i é s , l ' a s s o c i é c é d a n t n ' a p l u s l a p o s s i b i l i t é d e r e t i r e r s o n o f f r e , t a n t q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s n ' o n t p a s p r i s p a r t i s u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n c i - a p r è s d é c r i t ,
2 - C e t t e n o t i f i c a t i o n o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a s s o c i é s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p r o p o r t i o n n e l à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l , l a d i t e p a r t i c i p a t i o n é t a n t c a l c u l é e e n r a p p o r t a n t p o u r c h a q u e a s s o c i é n o n c é d a n t l e s a c t i o n s q u ' i l d é t i e n t a u n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s a p p a r t e n a n t a u x a s s o c i é s n o n c é d a n t s .
3 - A p e i n e d ' ê t r e r é p u t é s a v o i r r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l e T r a n s f e r t c o n s i d é r é , l e s a u t r e s a s s o c i é s d o i v e n t n o t i f i e r à l ' a s s o c i é c é d a n t e t à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d e p r é e m p t e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a d r e s s é e , d a n s l e d é l a i m a x i m u m d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e a u 1 - c i - d e s s u s . D a n s l e u r n o t i f i c a t i o n , l e s a s s o c i é s d o i v e n t p r é c i s e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s e n t e n d e n t p r é e m p t e r , y c o m p r i s c e l l e s d o n t I l s s e p o r t e r a i e n t a c q u é r e u r s e n s u s d e l e u r s d r o i t s p r o p r e s , a u c a s o ù c e r t a i n s a s s o c i é s n ' e x e r c e r a i e n t p a s l e u r s d r o i t s .
4 - D a n s l e d é l a i m a x i m u m d e 2 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e l i m i t e d e n o t i f i c a t i o n v i s é e a u 3 - c i - d e s s u s , l e P r é s i d e n t d o i t c o n s t a t e r l e r é s u l t a t d e l a m i s e e n o e u v r e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s e t é t a b l i r l a l i s t e d e s p r é e m p t e u r s a v e c l e n o m b r e d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s p a r c h a c u n q u ' i l c o m m u n i q u e à l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n a s s o c i é a u m o i n s n ' a p a s e x e r c é s e s d r o i t s , c e s d e r n i e r s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a u t r e s p r é e m p t e u r s d a n s l a l i m i t e d e l a d e m a n d e d e c h a c u n d ' e u x e t a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l , c o m p t e t e n u d e s a c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d u p a r t a g e , a v e c r é p a r t i t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e s r o m p u s ,
5 E n c a s d ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n o n c é d a n t s , i l e s t p r o c é d é à l a c e s s i o n d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u 4 c i - d e s s u s , l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t p r é v u e c i - d e s s o u s n ' é t a n t p a s a p p l i c a b l e à l a d i t e c e s s i o n .
6 A d é f a u t d e p r é e m p t i o n , l a c e s s i o n d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e s o u m i s e à L ' a g r é m e n t d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s , d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s , l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u 1 c i - d e s s u s t e n a n t l i e u a l o r s d e n o t i f i c a t i o n t e l l e q u e p r e s c r i t e p a r l ' a r t i c l e 2 0 7 d u d é c r e t s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s d o i t d é c i d e r s i e l l e a c c e p t e o u r e f u s e l a c e s s i o n p r o j e t é e . L a d é c i s i o n d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s e s t p r i s e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s e s t n o t i f i é e p a r l a s o c i é t é a u c é d a n t . E l l e n ' a p a s à ê t r e m o t i v é e .
S i l a s o c i é t é n ' a p a s n o t i f i é c e t t e d é c i s i o n a u c é d a n t , d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d u j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n d e s a d e m a n d e , l ' a g r é m e n t e s t r é p u t é a c q u i s e t l a c e s s i o n p r o j e t é e p e u t i n t e r v e n i r .
S i l a c o l l e c t i v i t é n ' a g r é e p a s l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é p a r l e c é d a n t , l e P r é s i d e n t e s t t e n u d e f a i r e r a c h e t e r l e s a c t i o n s , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é ( s ) o u t i e r s , s o i t , m a i s a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u c é d a n t , p a r l a s o c i é t é e n v u e d ' u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n a u c é d a n t d e l a d é c i s i o n d o n t i l r é s u l t e q u e l ' a g r é m e n t n ' a p a s é t é a c c o r d é .
A c e t t e f i n e t à d é f a u t d e s e m e t t r e d ' a c c o r d a v e c l e c é d a n t s u r l e p r i x d e r a c h a t , l e P r é s i d e n t p e u t f a i r e p r o c é d e r à l ' e x p e r t i s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e C i v i l e t , à c e t e f f e t , f a i r e t o u t e s m i s e s e n d e m e u r e j u g é e s o p p o r t u n e s . T o u t e s n o t i f i c a t i o n s à i n t e r v e n i r s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s , s o i t p a r a c t e e x t r a - j u d i c i a i r e , s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s , l e P r é s i d e n t d o i t p r o p o s e r l e r a c h a t d e s a c t i o n s à c h a c u n d e s a s s o c i é s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e c a n d i d a t u r e s d ' a s s o c i é s , l e s a c t i o n s à r a c h e t e r s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s c a n d i d a t s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t , l o r s d e l a n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é d u p r o j e t d e c e s s i o n n o n a g r é é e t , d a n s l a l i m i t e d e l e u r d e m a n d e .
7 - D è s l o r s q u e l e s a s s o c i é s n o n c é d a n t s n ' o n t p a s p r é e m p t é , l ' a s s o c i é c é d a n t p e u t r e t i r e r s o n o f f r e d e v e n t e , à t o u t m o m e n t d u d é l a i i m p a r t i p o u r l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d u r a c h a t d e s e s a c t i o n s e t p a r c o n s é q u e n t , r e s t e r d é f i n i t i v e m e n t t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d o n t l e p r o j e t i n i t i a l d e c e s s i o n n ' a p a s é t é a g r é é e ,
I I I S o r t i e c o n j o i n t e o b l i g a t o i r e
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n T r a n s f e r t p r o j e t é p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é ( s ) e t n o t i f i é d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e I l c i - d e s s u s s e r a i t u n e v e n t e d e s e s ( l e u r s ) a c t i o n s à u n t i e r s n o n a s s o c i é p o r t a n t s u r u n e f r a c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l o u d e s d r o i t s d e v o t r e d e l a s o c i é t é s u p é r i e u r e à 5 0 % , l e s a s s o c i é s c é d a n t s s ' e n g a g e n t i r r é v o c a b l e m e n t à d e m a n d e r a u ( x ) a s s o c i é ( s ) n o n c é d a n t ( s ) , q u i s ' e n g a g e ( n t ) à a c c e p t e r s a u f e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , c i e c é d e r a u d i t t i e r s a u c ô t é d u o u d e s c é d a n t ( s ) e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , t o u t e o u p a r t i e d e l e u r s a c t i o n s d e l a S o c i é t é , à l ' i n i t i a t i v e d u o u d e s C é d a n t ( s ) .
L e s e n g a g e m e n t s p r i s a u p r é s e n t a r t i c l e o n t l e c a r a c t è r e d ' u n e p r o m e s s e d e v e n t e i r r é v o c a b l e e t l e u r
e x é c u t i o n p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i e p a r t o u s m o y e n s , y c o m p r i s e n e x é c u t i o n f o r c é e .
T I T R E I V
D I R E C T I O N E T C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 3 P R E S I D E N C E D I R E C T I O N G E N E R A L E
D é s i g n a t i o n
L a S o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , d i r i g é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n P r é s i d e n t e t é v e n t u e l l e m e n t p a r u n D i r e c t e u r
g é n é r a l , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é e s o u n o n d e l a S o c i é t é , d é s i g n é e p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s
a s s o c i é s s t a t u a n t s e l o n l e s r è g l e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
L o r s q u e l e P r é s i d e n t o u l e D i r e c t e u r g é n é r a l s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , c e l l e s - c i s o n t r e p r é s e n t é e s p a r
l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l , p e r s o n n e p h y s i q u e .
D u r é e d e s f o n c t i o n s
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e t d u D i r e c t e u r g é n é r a l e s t f i x é e p a r l e s a s s o c i é s o u p a r l ' a s s o c i é
u n i q u e l o r s q u ' i l n ' e s t p a s l e P r é s i d e n t , l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n ,
L e P r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t :
- p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e ,
- o u p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s .
L e P r é s i d e n t e t / o u l e D i r e c t e u r g é n é r a l s o n t é g a l e m e n t r é v o q u é s d e p l e i n d r o i t d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
" D i s s o l u t i o n , m i s e e n l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u i n t e r d i c t i o n d e g e s t i o n d u P r é s i d e n t p e r s o n n e m o r a l e ;
" I n t e r d i c t i o n d e d i r i g e r , g é r e r , a d m i n i s t r e r o u c o n t r ô l e r u n e e n t r e p r i s e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e , i n c a p a c i t é o u
f a i l l i t e p e r s o n n e l l e d u P r é s i d e n t o u d u d i r e c t e u r g é n é r a l , p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
R é m u n é r a t i o n
L a r é m u n é r a t i o n d u P r é s i d e n t e t d u D i r e c t e u r g é n é r a l e s t d é f i n i e p a r l e o u l e s a s s o c i é s s t a t u a n t a u x
c o n d i t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s .
L a f i x a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d u P r é s i d e n t e t d u D i r e c t e u r g é n é r a i c o n s t i t u e n t u n e
c o n v e n t i o n r é g l e m e n t é e s o u m i s e à l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 1 4 - P O U V O I R S D U P R E S I D E N T E T D U D I R E C T E U R G E N E R A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d i s p o s e n t d e t o u s p o u v o i r s à l ' e f f e t d ' a s s u r e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , l a d i r e c t i o n d e l a S o c i é t é .
I l s l a r e p r é s e n t e n t d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , a v e c l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l .
D a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l e n g a g e n t l a S o c i é t é m ê m e p a r l e s a c t e s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o u v é q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , é t a n t e x c l u q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
L e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l p e u v e n t c o n s e n t i r à t o u s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t t e m p o r a i r e s d e l e u r c h o i x t o u t e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s q u ' i l s j u g e n t n é c e s s a i r e s ( y c o m p r i s l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s ) , d a n s l a l i m i t e d e c e u x q u i l e u r s o n t c o n f é r é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e s é v e n t u e l s p a c t e s e x t r a s t a t u t a i r e s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e f o i s , à t i t r e d e r è g l e m e n t i n t é r i e u r : ,
" l e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r G é n é r a l n e p o u r r o n t r é a l i s e r s e u l s l e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s s a n s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d l ' u n d e l ' a u t r e p a r t o u s m o y e n s
- c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n r é g l e m e n t é e a u s e n s d e s a r t i c l e s L , 2 2 3 - 1 9 d u C o d e d e C o m m e r c e ; - d é p e n s e s d ' u n m o n t a n t u n i t a i r e s u p é r i e u r à 5 . 0 0 0 e u r o s ;
- c e s s i o n ( s ) d ' a c t i f d ' u n m o n t a n t u n i t a i r e s u p é r i e u r à 1 0 . 0 0 0 e u r o s o u d é p a s s a n t , e n c u m u l a v e c l e s c e s s i o n s p r é c é d e n t e s s u r u n e x e r c i c e , 1 0 . 0 0 0 e u r o s ;
- e m b a u c h e d e t o u t s a l a r i é b é n é f i c i a n t d ' u n e r é m u n é r a t i o n a n n u e l l e b r u t e s u p é r i e u r e à 2 6 . 0 0 0 e u r o s o u a u g m e n t a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e t o u t s a l a r i é d é p a s s a n t c e m o n t a n t , l i c e n c i e m e n t ;
" C o n c l u s i o n d e t r a n s a c t i o n e t d e c o n t r a t s o u e n g a g e m e n t s p l u r i a n n u e l s , r e n o u v e l l e m e n t o u c e s s a t i o n
d e s d i t s c o n t r a t s ;
- m i s e e n Su v r e d ' a c t i o n s c o n t e n t i e u s e s o u j u d i c i a i r e s .
- S e u l l e P r é s i d e n t :
" p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n d e s o u s c r i p t i o n d e t o u t e m p r u n t b a n c a i r e o u a f f e c t a n t l e s m o d a l i t é s d ' é c h e l o n n e m e n t , d ' a m o r t i s s e m e n t o u d e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e m p r u n t b a n c a i r e .
A R T I C L E 1 5 - C O N V E N T I O N S E N T R E L A S O C I E T E E T S E S D I R I G E A N T S O U U N A S S O C I E D I S P O S A N T D ' U N E F R A C T I O N D E S D R O I T S D E V O T E S U P E R I E U R E A 1 0 %
L e s c o n v e n t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e p a s s é e s e n t r e l a S o c i é t é e t s e s d i r i g e a n t s ( P r é s i d e n t e l / o u D i r e c t e u r G é n é r a l ) o u l ' u n d e s e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d ' u n e f r a c t i o n d e s d r o i t s d e v o t e s u p é r i e u r e à 1 0 % o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a s s o c i é e , l a s o c i é t é l a c o n t r ô l a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e L . 2 3 3 - 3 d u C o d e d e C o m m e r c e , s o n t s o u m i s e s a u x f o r m a l i t é s d e c o n t r ô l e p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e L . 2 2 7 - 1 0 d u C o d e d e C o m m e r c e .
L e s c o n v e n t i o n s n o n a p p r o u v é e s p r o d u i s e n t n é a n m o i n s l e u r s e f f e t s , à c h a r g e p o u r l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e e t é v e n t u e l l e m e n t p o u r l e P r é s i d e n t o u l e d i r e c t e u r g é n é r a l d ' e n s u p p o r t e r l e s c o n s é q u e n c e s d o m m a g e a b l e s p o u r l a S o c i é t é .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x c o n v e n t i o n s p o r t a n t s u r l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s e t c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
T o u t e f o i s , c e s c o n v e n t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s a u C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s e t t o u t a s s o c i é a l e d r o i t d ' e n o b t e n i r c o m m u n i c a t i o n .
L e s i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e L . 2 2 5 - 4 3 d u C o d e d e C o m m e r c e s u r r e n v o i d e L 2 2 7 - 1 2 d u
C o d e d e C o m m e r c e s ' a p p l i q u e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r c e t a r t i c l e a u x d i r i g e a n t s o u à l ' u n d e s e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d ' u n e f r a c t i o n d e s d r o i t s d e v o t e s u p é r i e u r e à 1 0 % o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a s s o c i é e , l a s o c i é t é l a c o n t r ô l a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e L 2 3 3 - 3 d u C o d e d e C o m m e r c e .
P a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a , l o r s q u e l a S o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e s t s e u l e m e n t f a i t m e n t i o n a u r e g i s t r e d e s d é c i s i o n s d e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s d i r e c t e m e n t o u , p a r p e r s o n n e s i n t e r p o s é e s e n t r e l a S o c i é t é e t s e s d i r i g e a n t s o u l ' a s s o c i é u n i q u e o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a s s o c i é e , l a s o c i é t é l a c o n t r ô l a n t a u s e n s d e r a r t i c l e L . 2 3 3 - 3 d u C o d e d e C o m m e r c e .
A R T I C L E 1 6 - C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S
L a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s ( o u l ' a s s o c i é u n i q u e ) d é s i g n e , p o u r l a d u r é e , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t a v e c l a m i s s i o n f i x é e p a r l e C o d e d e C o m m e r c e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s s o c i a u x , u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t i t u l a i r e s e t u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s u p p l é a n t s .
T I T R E V
D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
A R T I C L E 1 7 D E C I S I O N S N E C E S S I T A N T L ' A C C O R D D E l ' A S S O C I E U N I Q U E O U D E L A
C O L L E C T I V I T E D E S A S S O C I E S - F O R M E D E S D E C I S I O N S
1 7 . 1 . D é c i s i o n s n é c e s s i t a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s o c i é u n i q u e o u d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s
L ' a s s o c i é u n i q u e o u l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r p r e n d r e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
a ) a u g m e n t a t i o n , a m o r t i s s e m e n t o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l ;
b ) f u s i o n , s c i s s i o n o u a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f s o u m i s a u r é g i m e d e s s c i s s i o n s ;
c ) n o m i n a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s ; "
d ) n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n , r e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t e t f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d u P r é s i d e n t e t d u D i r e c t e u r g é n é r a l ;
e ) a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s ;
f ) a p p r o b a t i o n d e s c o n v e n t i o n s c o n c l u e s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s d i r i g e a n t s o u a s s o c i é s ; ;
g ) t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ;
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h ) t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e ;
1 ) d é c i s i o n n é c e s s i t a n t , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e L . 2 2 7 - 1 9 d u C o d e d e C o m m e r c e , l ' a c c o r d u n a n i m e d e s
a s s o c i é s ; ;
j ) t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e t m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s c o r r é l a t i v e s ;
k ) é m i s s i o n d e v a l e u r s m o b i l i è r e s ;
I ) é m i s s i o n d ' o p t i o n s d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a c h a t d e t i t r e s d e c a p i t a l e t a u t o r i s a t i o n s e t / o u d é l é g a t i o n s à
d o n n e r a u P r é s i d e n t e t / o u d i r e c t e u r g é n é r a l e n v u e d e l e u r a t t r i b u t i o n a u b é n é f i c e d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l ;
m ) p r o r o g a t i o n d e l a d u r é e d e l a s o c i é t é ;
n ) d i s s o l u t i o n ; n o m i n a t i o n d u L i q u i d a t e u r e t d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n ;
o ) c e s s i o n o u p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u t t y p e d e s o c i é t é , c r é a t i o n d e f i l i a l e , a c q u i s i t i o n , c e s s i o n , p r i s e o u m i s e e n l o c a t i o n g é r a n c e d e f o n d s d e c o m m e r c e , p ) d é c i s i o n a u s e i n d e s f i l i a l e s n é c e s s i t a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a f i l i a l e ;
q ) m o d i f i c a t i o n s i g n i f i c a t i v e d e s a c t i v i t é s a c t u e l l e s d e l a s o c i é t é ;
r ) n a n t i s s e m e n t o u c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t s u r l e s a c t i f s p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 0 . 0 0 0 E ;
s ) d é c i s i o n d e s o u s c r i p t i o n d ' e m p r u n t b a n c a i r e s u p é r i e u r à 5 0 0 0 0 e u r o s o u a f f e c t a n t l e s m o d a l i t é s d ' é c h e l o n n e m e n t , d ' a m o r t i s s e m e n t o u d e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e m p r u n t b a n c a i r e s u p é r i e u r à 5 0 . 0 0 0 ¬ ;
t ) d é c i s i o n p o u v a n t e n t r a î n e r u n e e x i g i b i l i t é a n t i c i p é e d ' u n e d e t t e b a n c a i r e o u o b l i g a t a i r e p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 5 0 . 0 0 0 ¬ ;
u ) c o n c l u s i o n d e c o n t r a t d e c r é d i t - b a i l i m m o b i l i e r ;
v ) a c q u i s i t i o n o u c e s s i o n d e f o n d s d e c o m m e r c e o u d ' é l é m e n t s i n c o r p o r e l s d e f o n d s s u p é r i e u r s à 6 0 . 0 0 0 E o u d ' a c t i f s i m m o b i l i e r s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , [ e s d é c i s i o n s n o n l i s t é e s c i - d e s s u s r e l è v e n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u P r é s i d e n t e t d u D i r e c t e u r g é n é r a l .
1 7 . 2 . F o r m e d e s d é c i s i o n s
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s c i - a p r è s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é , s ' i l n ' e n e x i s t e q u ' u n , o u d e s a s s o c i é s , s o n t , a u c h o i x d u P r é s i d e n t e t d u d i r e c t e u r g é n é r a l , p r i s e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o u r é s u l t e n t d u c o n s e n t e m e n t d e s a s s o c i é s e x p r i m é d a n s u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é s i g n é p a r l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s c i - a p r è s d o i v e n t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t p r i s e s c o l l e c t i v e m e n t p a r l e s a s s o c i é s r é u n i s , s o i t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , s o i t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s u i v a n t l e c a s :
' A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ;
" N o m i n a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s ;
' A u g m e n t a t i o n , a m o r t i s s e m e n t o u r é d u c t i o n d e c a p i t a l ;
" F u s i o n o u s c i s s i o n o u a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f s o u m i s a u r é g i m e d e s s c i s s i o n s ;
' D i s s o l u t i o n ; n o m i n a t i o n d u l i q u i d a t e u r e t d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n :
' T r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é s o u s u n e a u t r e f o r m e .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s :
" l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s s o n t c e l l e s q u i s o n t a p p e l é e s à p r e n d r e t o u t e s d é c i s i o n s q u i n e
m o d i f i e n t p a s l e s s t a t u t s ;
- l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c e l l e s a p p e l é e s à d é c i d e r e t / o u à a u t o r i s e r d e s
m o d i f i c a t i o n s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s d e s s t a t u t s a i n s i q u ' a p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e
l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o b l i g e n t t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e a b s e n t s .
A R T I C L E 1 8 - C O N V O C A T I O N E T R E U N 1 O N D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e P r é s i d e n t e t / o u l e d i r e c t e u r g é n é r a l e t / o u u n o u p l u s i e u r s
a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 1 0 % d e s a c t i o n s c o m p o s a n t l e . c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é , ' "
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t r é u n i e s a u S i è g e s o c i a l o ù e n t o u t a u t r e l i e u d é c i d é p a r l e P r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n d e s a s s o c i é s e s t f a i t e 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p a r t o u s m o y e n s
L e o u l e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à t o u t e a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e
a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u p l u s t a r d l o r s d e l a c o n v o c a t i o n d e s a s s o c i é s .
L o r s q u ' u n e a s s e m b l é e n ' a p u r é g u l i è r e m e n t d é l i b é r e r , f a u t e d e r é u n i r l e q u o r u m r e q u i s , l a d e u x i è m e
a s s e m b l é e e t , l e c a s é c h é a n t , l a d e u x i è m e a s s e m b l é e p r o r o g é e , s o n t c o n v o q u é e s d a n s l e s m ê m e s f o r m e s q u e
l a p r e m i è r e e t r a v i s d e c o n v o c a t i o n r a p p e l l e l a d a t e d e l a p r e m i è r e e t r e p r o d u i t s o n o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e p e u t s e r é u n i r s a n s d é l a i s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l e o u
l e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s n e s e s o n t p a s o p p o s é s à l a r é d u c t i o n d u d é l a i d e c o n v o c a t i o n . .
A R T I C L E 1 9 - O R D R E D U J O U R
1 . L ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s e s t a r r ê t é p a r l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n ,
2 . U n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 1 0 % d u c a p i t a l s o c i a l , o n t l a f a c u l t é d e r e q u é r i r a u p r è s
d u P r é s i d e n t o u d u d i r e c t e u r g é n é r a l , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , l ' i n s c r i p t i o n à
l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e d e p r o j e t s d e r é s o l u t i o n s .
3 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n e q u e s t i o n q u i n ' e s t p a s i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r , l e q u e l n e p e u t ê t r e
m o d i f i é s u r d e u x i è m e c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 0 - A D M I S S I O N A U X A S S E M B L E E S - P O U V O I R S
1 : F o u t a s s o c i é a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t a u x d é l i b é r a t i o n s p e r s o n n e l l e m e n t o u
p a r m a n d a t a i r e , q u e l q u e s o i t I e n o m b r e d e s e s a c t i o n s , s u r s i m p l e j u s t i f i c a t i o n d e s o n i d e n t i t é , d è s l o r s q u e s e s
t i t r e s s o n t i n s c r i t s e n c o m p t e à s o n n o m .
2 . U n a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n a u t r e a s s o c i é j u s t i f i a n t d ' u n m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . L e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e d o n n é s p a r t o u s m o y e n s é c r i t s e t n o t a m m e n t p a r t é l é c o p i e .
4 . U n a s s o c i é p e u t é g a l e m e n t v o t e r à d i s t a n c e p a r é c r i t o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e . S a d e m a n d e d e f o r m u l a i r e d e v o t e à d i s t a n c e d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t e t d é p o s é e a u s i è g e s o c i a l s i x ( 6 ) j o u r s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e f o r m u l a i r e p e u t l u i ê t r e a d r e s s é p a r c o u r r i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
5 , T o u t p o u v o i r o u f o r m u l a i r e d e v o t e à d i s t a n c e n o n p a r v e n u à l a S o c i é t é a u p l u s t a r d d e u x ( 2 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e n e s e r a p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n .
A R T I C L E 2 1 - T E N U E D E l ' A S S E M B L E E - B U R E A U - P R O C E S - V E R B A U X
1 . U n e f e u i l l e d e p r é s e n c e e s t é m a r g é e p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s e t l e s m a n d a t a i r e s e t à l a q u e l l e s o n t a n n e x é s l e s p o u v o i r s d o n n é s à c h a q u e m a n d a t a i r e a i n s i q u e l e s f o r m u l a i r e s d e v o t e à d i s t a n c e d e s a s s o c i é s n o n p r é s e n t s . E l l e e s t c e r t i f i é e e x a c t e p a r l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e o u s i l a S o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x a s s o c i é s , s e u l l e r e g i s t r e p o u r r a ê t r e é m a r g é .
2 . L e s a s s e m b l é e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t e t / o u l e d i r e c t e u r g é n é r a l .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e q u i p e u t ê t r e p r i s e n d e h o r s d e s e s m e m b r e s .
3 , L e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e d i r e c t e u r g é n é r a l e t l e s e c r é t a i r e o u l e s a s s o c i é s p r é s e n t s e t é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e C o m m e r c e . L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s p a r i e P r é s i d e n t o u l e d i r e c t e u r g é n é r a l .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o d é u n i q u e s o n t é g a l e m e n t r é p e r t o r i é e s d a n s u n r e g i s t r e .
A R T I C L E 2 2 - Q U O R U M - V O T E
1 . L e q u o r u m e s t c a l c u l é s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l , l e t o u t , d é d u c t i o n f a i t e d e s a c t i o n s p r i v é e s d u d r o i t d e v o t e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e C o m m e r c e .
2 . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x . T o u t e f o i s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d ' a c t i o n s , l e d r o i t d e v o t e r e v i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e p o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s à c a r a c t è r e e x t r a o r d i n a i r e e t à l ' u s u f r u i t i e r p o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s à c a r a c t è r e o r d i n a i r e ' ,
&