18/04/2013
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t C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 , 1 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B R U X E L L E S
G r e f f e 0 9 A V R . 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 7 4 9 6 9 5 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S C R E E N I N G M E D I A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 1 1 4 0 E v e r e , r u e C o l o n e l B o u r g , 1 2 7 - 1 2 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - r e f o n t e d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e c u p a r O l i v i e r B E A U D U I N , n o t a i r e à W a r e m m e , l e 2 1 m a r s 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e W a r e m m e , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S C R E E N I N G M E D I A » d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 1 4 0 E v e r e , r u e C o l o n e l B o u r g , 1 2 7 1 2 9 N A S E 8 9 7 . 4 9 6 . 9 5 3 R P M B r u x e l l e s a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e l e c a p i t a l s o c i a l s e r a r e p r é s e n t é p a r 1 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s e n l i e u e t p l a c e d e 1 0 0 .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
A . A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
- L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e 1 3 0 , 2 0 ¬ p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ à 1 8 . 7 3 0 , 2 0 ¬ p a r a p p o r t e n e s p è c e s , a v e c c r é a t i o n d e 7 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s ;
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t é m i s e s a u p a i r c o m p t a b l e d e 1 , 8 6 ¬ , m o n t a n t m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n f i x é e à 9 9 8 , 1 4 ¬ , d e s o r t e q u e l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n d e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t f i x é à m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 E U R )
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n .
B . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
A l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n n e n t t o u s l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é , d o n t q u e s t i o n d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e , l e s q u e l s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s c o m m e i l e s t d i t , d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d u d é l a i d ' e x e r c i c e d e l a s o u s c r i p t i o n , d e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s d e l ' o p é r a t i o n e t d e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e i a r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é f é r e n c e a u p r o f i t d u s o u s c r i p t e u r c i - a p r è s d é s i g n é , e t d é c l a r e n t r e n o n c e r , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d e m a n i è r e e x p r e s s e e t i r r é v o c a b l e , à l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e t à s o n d é l a i d ' e x e r c i c e p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 3 0 9 e t 3 1 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s a u p r o f i t d e
- M o n s i e u r J A N S S E N S D E B I S T H O V E N A l b a n .
L e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
I l d é c l a r e e n s u i t e s o u s c r i r e à 4 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , a u p r i x d e 1 , 8 6 ¬ c h a c u n , s o i t p o u r 7 4 , 4 0 ¬ . - M o n s i e u r d e T R O O S T E M S E R G H - - d e
T R O O S T E M B E R G H B a u d o u i n ,
L e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
I l d é c l a r e e n s u i t e s o u s c r i r e à 1 5 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , a u p r i x d e 1 , 8 6 ¬ c h a c u n e , s o i t p o u r 2 7 , 9 0 ¬ - M o n s i e u r V I A U D O l i v i e r .
L e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
I l d é c l a r e e n s u i t e s o u s c r i r e à 1 5 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , a u p r i x d e 1 , 8 6 ¬ c h a c u n e , s o i t p o u r 2 7 , 9 0 ¬
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s . a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' C . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 1 8 . 7 3 0 , 2 0 ¬ e t e s t r e p r é s e n t é p a r 1 0 7 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
D . A f f e c t a t i o n d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a f f e c t e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e l a s o u s c r i p t i o n , s o i t 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ , e t l a v a l e u r d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s o i t 1 3 0 , 2 0 ¬ d i f f é r e n c e s ' é l e v a n t d o n c à 6 9 . 8 6 9 , 8 0 ¬ à u n c o m p t e « P r i m e s . d ' é m i s s i o n » .
C e c o m p t e « p r i m e s d ' é m i s s i o n » d e m e u r e r a i n d i s p o n i b l e , c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e 6 9 . 8 6 9 , 8 0 ¬ p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 7 3 0 , 2 0 ¬ à 8 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ , s a n s a p p o r t s n o u v e a u x e t s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e 6 8 . 6 9 8 , 0 0 ¬ , à p r é l e v e r s u r l e s p r i m e s d ' é m i s s i o n r é s u l t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t q u e s t i c n s o u s l a p r e m i è r e r é s o l u t i o n .
B . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 8 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ e t e s t r e p r é s e n t é p a r 1 . 0 7 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e n o u v e a u
m o n t a n t d u c a p i t a l a i n s i q u ' i l s u i t :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 8 8 . 6 0 0 , 0 0 E . I l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 . 0 7 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e s e p t a n t i è m e ( 1 1 1 . 0 7 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i ,
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
R e f o n t e d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
N a t u r e d é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 1 e r
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t e s t
D é n o m m é e : S C R E E N I N G M E D I A
C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » .
S i è g e
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 1 4 0 E v e r e , r u e C o l o n e l B o u r g , 1 2 7 - 1 2 9
I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x
f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e s i c e t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s
c h a n g e m e n t d e l a n g u e .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n ,
a g e n c e s , s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , a l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r l e
s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é d a n s u n a u t r e p a y s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e s a n s q u e c e t r a n s f e r t n ' e m p o r t e l a
d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
O b j e t
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e n B e l g i q u e e t à t ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- l a c r é a t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l ' a c h a t e f l a v e n t e d e t o u s p r o g r a m m e s r a d i o p h o n i q u e s , a u d i o v i s u e l s e t
m u s i c a u x , y c o m p r i s l e s m e s s a g e s p u b l i c i t a i r e s s o u s t o u t e s f o r m e s ;
l a v e n t e d ' e s p a c e s p u b l i c i t a i r e s s o u s t o u t e s f o r m e s ;
l a p r e s t a t i o n d e t o u s c o n s e i l s e t s e r v i c e s e n r e l a t i o n a v e c l e s a c t i v i t é s c i d e s s u s
l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u t é v é n e m e n t m é d i a t i q u e e t d e t o u t
s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n r e l a t i o n a v e c l e s a c t i v i t é s c i d e s s u s ;
t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i c n , l ' a c h a t , l a
l o c a t i o n e t l a v e n t e d e t o u t e s l e s f o r m e s d e p u b l i c i t é g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e t c e s u r t o u s s u p p o r t s
m a t é r i e l s , a u d i o v i s u e l s , i n f o r m a t i q u e s , e t a u t r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
` - t o u t e s a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é v è n e m e n t , d e l ' o r g a n i s a t i o n d e f o i r e s , s a l o n s , e x p o s i t i o n s e t a p p a r e n t é s a i n s i q u e t o u t e a c t i v i t é d é c o u l a n t d e s d o m a i n e s d e l ' i n f o r m a t i q u e , d e l ' i n t e r n e t , d u n u m é r i q u e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
- T o u t e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d u n é g o c e d e l ' i m p o r t - e x p o r t , d u m a n a g e m e n t , d e l a c o n s u l t a n c e e t d e s m é d i a s
- A c h a t , v e n t e , i m p o r t , e x p o r t , l o c a t i o n , c o m m e r c i a l i s a t i o n , r é p a r a t i o n , l o c a l i s a t i o n e t d i s t r i b u t i o n d e t o u s m a t é r i e l s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s p r é c i t é e s e n c e c o m p r i s t o u s t r a v a u x e n r é g i e e t d e m a n u t e n t i o n .
- t o u t e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s d ' u n e s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d e h o l d i n g , l ' a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n e t l a d é t e n t i o n d e t o u t e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , t o u s a u t r e s t i t r e s o u v a l e u r s m o b i l i è r e s , d r o i t s e t b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s i n t é r ê t s d a n s d e s i n v e s t i s s e m e n t s m e u b l e s o u i m m e u b l e s .
L a s o c i é t é p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s e t o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s , c i v i l e s o u f i n a n c i è r e s , s o c i é t é , e n t r e p r i s e s e t o p é r a t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t f o u r n i r d e s c o n s e i l s e n g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e .
- E x p l o i t a t i o n d e t o u s s a l o n d e c o n s o m m a t i o n , b a r s , b r a s s e r i e s , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , s n a c k s , t a v e r n e s , d é b i t s d e b o i s s o n s , e t d e n o u r r i t u r e , c a b a r e t s , n i g h t - c l u b s , d i s c o t h è q u e s , b u f f e t s , v e s t i a i r e s p o u r l e p u b l i c , o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s , s e r v i c e t r a i t e u r .
- L ' a c h a t e t l a v e n t e e n g r o s e t a u d é t a i l , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l a l o c a t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s b i e n s
- l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a g e s t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n
l o c a t i o n e t e n s o u s l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s ,
a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e ,
d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s e t d e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
I n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l d a n s l e s a c t i v i t é s c i - d e s s u s é n u m é r é e s e n c e c o m p r i s d a n s t o u s s e c t e u r s d o n t
l ' a c t i v i t é n ' e s t p a s r é g l e m e n t é e à c e j o u r .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s ,
c o m m e r c i a l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , a
l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t , o u q u i s e r o n t d e n a t u r e a e n d é v e l o p p e r o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e d ' a p p o r t s , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e ,
d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à
f a c i l i t e r o u à f a v o r i s e r m ê m e i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u s i e n . E l l e p e u t d e m ê m e c o n c l u r e t o u t e s
c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d e c r é a t i o n e t d e r e c h e r c h e .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t l o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e
h y p o t h é c a i r e m e n t .
C a p i t a l s o c i a l R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 4
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 8 8 . 6 0 0 , 0 0 E . I l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 . 0 7 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e s e p t a n t i è m e ( 1 1 1 . 0 7 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
D u r é e
A r t i c l e 5
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
E l l e n e p r e n d p a s f i n a v e c l e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i l u i
s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e ,
D e s p a r t s s o c i a l e s e t d e l e u r t r a n s m i s s i o n
A r t i c l e 6
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t
s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n
é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 7 c i a p r è s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e
p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r
i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x
d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
a ) c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
b ) t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é
a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s
d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n ,
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c o e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e
d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e
m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l ,
d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s q u a n d l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s
- - a u c o n j o i n t ;
à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s l e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i .
C . E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e ,
A R T I C L E 7 B I S : D R O I T D E P R E E M P T I O N
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s l e n o m b r e d e p a r t s d o n t f a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t c u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d c n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l ,
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
' I D s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t , a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s :
2 0 o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e 8
4 . ' L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s / q u a r t d e s v o i x ,
A r t i c l e 9
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s à v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
G e s t i o n
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s à v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u s t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s ,
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 2
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s à c e t t e m a t i è r e ,
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s à v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 3
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d u c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l a l o l , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e f a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e s u r d e m a n d e m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A s s e m b l e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t c h a q u e d e r n i e r m e r c r e d i d u m o i s d e n o v e m b r e à s e i z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
V o l e t B - S u i t e
" L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é e s a u x a s s o c i é s s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d u m o d e d e c o n v o c a t i o n l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e 7 ,
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E x e r c i c e s o c i a l I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 1 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e ,
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 1 6
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t - a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t 4 é t r e - f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , o u s i c e , l ' n o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p à s d e , d i s t t r i b u e r . ;
P a r a c t i f n e t , ' i l f a u t , e n t e n d r e t e t o t a l , d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e ; p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e ' a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
D i s s o l u t i o n ,
A r t i c l e 1 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r
l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , o u à d é f a u t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
q u i d é c i d e r a d e l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n à c e t t e f i n , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s
a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' é q u i l i b r e d e s
l i b é r a t i o n s «
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 1 8
T o u t a s s o c i é o u g é r a n t n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d ' é l i r e d o m i c i l e d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u s i è g e d e c e l l e c i e t d e l u i n o t i f i e r t o u t c h a n g e m e n t ; à d é f a u t d ' é l e c t i o n , l e d o m i c i l e
s e r a c e n s é é l u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
D r o i t c o m m u n
A r t i c l e 1 9
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a
p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
A r t i c l e 2 0
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e
l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u
l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u N o t a i r e s o u s s i g n é e t g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s q u i
p r é c è d e n t e t n o t a m m e n t l ' a d o p t i o n d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
O l i v i e r B e a u d u i n
N o t a i r e
A n n e x e : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e