21/06/2012
ÿþ ` z D l I t 4 D D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
w !
- ~ 1 - 0 6 - 2 l ~ ;
1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 4 . 5 5 1 . 5 7 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S E R V I C E D E G A R D E D E N T A I R E
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 9 0 B r u x e l l e s ( J e t t e ) , a v e n u e d e J e t t e 1 6 5
O b j e t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E - C O N F I R M A T I O N D E S P O U V O I R S D E S A D M I N I S T R A T E U R S R A T I F I C A T I O N D E S D E C I S I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N R A T I F I C A T I O N D U T R A N S F E R T D E S I E G E S O C I A L - M I S E E N C O N C O R D A N C E D E S S T A T U T S A V E C L A L O I D U D E U X M A I D E U X M I L L E D E U X
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s e f f e c t i s e t a d h é r e n t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n t e n u e l e t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , c e l l e - c i a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é :
1 ) d e p r e n d r e a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s à l a d a t e d u t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e
M o n s i e u r V A N N U I J S T h i e r r i ( N N 5 4 1 0 1 9 - 0 5 9 . 9 0 )
M o n s i e u r V E R H E L S T J a c q u e s ( N N 4 5 0 6 2 0 - 1 4 1 . 5 2 ) . )
d e c o n f i r m e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n n o u v e a u t e r m e d e s i x a n s , e x p i r a n t
a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d e u x m i l l e d i x - s e p t
S o n t c o n f i r m é s d a n s l e u r s f o n c t i o n s ;
1 . M o n s i e u r O l i v i e r C U S T E R S , d e n t i s t e , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , r u e L a n g e v e l d 1 1 9 / 4 ( N N 5 7 0 6 0 2 -
4 7 7 . 2 3 )
2 . M o n s i e u r H u g u e s G R E G O I R E , d e n t i s t e , d o m i c i l i é à S c h a e r b e e k , a v e n u e G u s t a v e L a t i n i s , 1 5 1 b o î t e 1 ( N N
6 6 0 5 0 5 - 5 7 7 , 1 5 )
3 . M o n s i e u r V i n c e n t H O S T E , d e n t i s t e , d o m i c i l i é à W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , a v e n u e d e s F r è r e s L e g r a i n , 5 1 ( N N
6 4 1 0 3 1 - 1 7 7 . 1 6 )
4 . M o n s i e u r M a r c L I P P E R T , d e n t i s t e , d o m i c i l i é à W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e P r e k e l i n d e n , 1 6 7 ( N N ,
4 6 0 3 3 0 - 0 7 9 . 0 8 )
5 . M a d a m e A n n e - H é l è n e M I N N E , d e n t i s t e , d o m i c i l i é e à W e m m e l , a v e n u e d e s B é a t i t u d e s 3 , ( M N 6 2 1 2 1 2 - '
1 3 0 . 2 3 )
2 ) p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d e r a t i f i e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e c a d r e d e l e u r g e s t i o n d e p u i s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e s i x .
3 ) d e r a t i f i e r l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n v e r s 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e F r é 1 9 1 .
4 ) d e m e t t r e l e t e x t e d e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e s a v e c l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l l e d e u x e t a v e c l e s
d é c i s i o n s p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t e t d ' a d a p t e r l a t e r m i n o l o g i e d e l a v e r s i o n n é e r l a n d a i s e d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n c o n s é q u e n c e d ' a d a p t e r l e t e x t e b i l i n g u e d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ;
c o m m e s u i t :
« S T A T U T S
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l e n o m d e S e r v i c e d e G a r d e d e n t a i r e , A . S . B . L
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , a v e n u e d e F r é , 1 9 1 , à 1 1 8 0 B r u x e l l e s . 1 1
p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e a u t r e a d r e s s e d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l :
d ' a d m i n i s t r a t i o n , ,
A r t . 3 , L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 ° d ' o r g a n i s e r u n s e r v i c e d e s t i n é à p e r m e t t r e a u x p r a t i c i e n s d e l a m é d e c i n e d e n t a i r e a f f i l i é s a u S e r v i c e d e
G a r d e d e n t a i r e d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u ' i l s o n t e n t r a i t e m e n t ;
2 ° d ' o r g a n i s e r d e s s e r v i c e s d e s t i n é s à a s s u r e r l a d i s p e n s a t i o n r é g u l i è r e e t n o r m a l e d e s s o i n s d e n t a i r e s ;
3 ° d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e l e s m o y e n s d ' e x e r c e r l e u r a r t d a n s l e s m e i l l e u r e s
- c o n d i t i o n s d a n s l a . r é g i o n _ b r u x e l l o i s e _ e t _ t o u t e r é g i o n . é v e n t u e l l e m e n t . d é f i n i e . p a r _ I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , _ . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A r t , 4 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' a s s o c i e r a v e c t o u t e o r g a n i s a t i o n , n o t a m m e n t d e p r a t i c i e n s , p o u v a n t l ' a i d e r à l a
4 . . ; " p o u r s u i t e d e s o n o b j e t s o c i a l o u d o n t l e s m e m b r e s b é n é f i c i e n t o u p a r t i c i p e n t à l ' o r g a n i s a t i o n m i s e e n p l a c e p o u r
l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t .
A r t . 5 . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
A r t , 6 , L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e :
1 ° d e s m e m b r e s a s s o c i é s ;
2 ° d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s p e r s o n n e s s o u s s i g n é e s . L e n o m b r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é . L e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s é v e n t u e l s s o n t p r é c i s é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S o n t m e m b r e s a s s o c i é s :
1 ° l e s f o n d a t e u r s ;
2 ° t o u t a u t r e p r a t i c i e n d e l ' a r t d e n t a i r e a g r é é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r v o t e d e s t r a i s q u a r t s d e s e s
m e m b r e s e t a d h é r a n t a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t e t à t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e c e s t e x t e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a v o i r à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e d é s i r a n t c o n t r i b u e r à l a p o u r s u i t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t , s o i t p o u r p a r t i c i p e r à l ' o r g a n i s a t i o n , s o i t p o u r e n b é n é f i c i e r .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a g r é é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s , n o t a m m e n t r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s , p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 7 . L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t , v i s - à - v i s d e s t i e r s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x .
A r t . 8 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l e d é c è s , l a d é m i s s i o n , l ' i n t e r d i c t i o n o u l ' e x c l u s i o n .
A r t . 9 . T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , I l d e v r a p a y e r , a v a n t s o n r e t r a i t , t o u t e s c o t i s a t i o n s é c h u e s . C e t t e d é m i s s i o n e n t r a î n e d ' o f f i c e s a d é m i s s i o n d e t o u t e s l e s s e c t i o n s o u s o u s - s e c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l f a i t p a r t i e .
A r t . 1 0 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é e s t s u s p e n d u e à l ' é g a r d d e t o u t a s s o c i é e n d é f a u t d e p a y e r s a c o t i s a t i o n , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , q u i s e r a i t r e s t é e s a n s s u i t e p e n d a n t s i x s e m a i n e s à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n v o i d e l a l e t t r e .
A r t . 1 1 , E s t d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e , t o u t a s s o c i é s u s p e n d u d e p u i s u n e a n n é e p o u r n o n p a i e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , t o u t e f o i s , l e r e l e v e r d e s a d é c h é a n c e .
A r t . 1 2 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s e t a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e e x c l u s :
1 ° e n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s e t / o u d e s r è g l e m e n t s , o u d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; 2 ° e n c a s d ' i n c o n d u i t e n o t o i r e o u d e m a n q u e m e n t g r a v e à l e u r s d e v o i r s p r o f e s s i o n n e l s ;
3 ° a u c a s o ù i l s o m e t t r a i e n t d e r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s e t s e r v i c e s a s s u r é s p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
4 ° a u c a s o ù , p a r l e u r s a f f i l i a t i o n s o u p a r l e u r s a g i s s e m e n t s , i l s p o r t e r a i e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s e t a d h é r e n t s s e r a p r o n o n c é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n v o t e f o r m u l é a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L ' i n t é r e s s é d o i t ê t r e i n v i t é e t a d m i s à p r é s e n t e r s a d é f e n s e . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e l u i s e r a n o t i f i é e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s é a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a t t e n d a n t l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é q u e l c o n q u e à r a i s o n d e s d o m m a g e s é v e n t u e l s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
A r t , 1 3 . L e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s a y a n t s d r o i t o u c r é a n c i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , d e t o u t d o n , s u b v e n t i o n o u a p p o r t q u e l c o n q u e .
i l s n e p e u v e n t d e m a n d e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 1 4 . L e s m e m b r e s n e p e u v e n t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , s ' i m m i s c e r d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , o u d e m a n d e r l a l i q u i d a t i o n , p a r q u e l q u e v o i e q u e c e s o i t , o u p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l ' a v o i r s o c i a l . L e s m e m b r e s d o i v e n t s e r é f é r e r e x c l u s i v e m e n t a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e .
A r t . 1 5 . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l a l i s t e d e s m e m b r e s , H d é p o s e r a c e t t e l i s t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e m o i s q u i s u i t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , a i n s i q u ' à l a C o m m i s s i o n m é d i c a l e p r o v i n c i a l e d u B r a b a n t , s e c t i o n s f r a n c o p h o n e e t n é e r l a n d o p h o n e .
A r t , 1 6 , L e f o n d s s o c i a l e s t a l i m e n t é p a r l e s c o t i s a t i o n s e t v e r s e m e n t s d e s a s s o c i é s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p a r l e s d o n s e t l e g s q u i s e r o n t r e c u e i l l i s e t p a r l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x i n v e s t i s .
A r t . 1 7 , U n e c o t i s a t i o n e s t d u e p a r t o u s l e s m e m b r e s .
L e m o n t a n t g l o b a l d e l a c o t i s a t i o n n e p e u t d é p a s s e r c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 1 2 5 , 0 0 é ) p a r a n p a r p e r s o n n e . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e t d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a d h é r e n t s s o n t f i x é s a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s e t h u i t a u p l u s , n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
W M O D 2 . 2
a L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n e d u r é e d e s i x a n s ; l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
~ ~ L e c o n s e i l c h o i s i t e n s o n s e i n l e p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t é v e n t u e l l e m e n t u n o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e f a i t l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 9 , L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s c e s s e p a r d é c è s ; d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n , L e c o n s e i l r e s t e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s r e s t a n t s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l o m e t d ' ê t r e p r é s e n t o u d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à t r o i s s é a n c e s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é , s a u f s ' i l j u s t i f i e d ' u n c a s d e f o r c e m a j e u r e .
A r t , 2 0 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à s o n r e m p l a c e m e n t , l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a u t r e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 1 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e . I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e r é p o n d e n t q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ,
A r t . 2 2 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e q u i l e r e m p l a c e , o u d u p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; s a u f u r g e n c e , l a c o n v o c a t i o n p o u r c e s r é u n i o n s e s t a d r e s s é e h u i t j o u r s d ' a v a n c e , L e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r d a n s l a h u i t a i n e , s i u n t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u n e v o i x . S a u f d a n s l e c a s o ù l e s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u p r é s e n t é s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n é t a n t p r é p o n d é r a n t e , e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x . L e s a b s t e n t i o n s s o n t t e n u e s p o u r v o t e n é g a t i f .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n e s e u l e r é u n i o n ; u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t e n r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e .
A r t . 2 3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t r é a l i s e s o n o b j e c t i f s o c i a l I l é t a b l i t u n r è g l e m e n t d e g a r d e a c c e p t é p a r t o u t m e m b r e a s s o c i é o u a d h é r e n t p a r l e s e u l f a i t d e s o n a f f i l i a t i o n . I l d i r i g e l e s t r a v a u x e t c o o r d o n n e l ' a c t i o n d e t o u s l e s o r g a n e s .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e , d a n s l e s e n s J e p l u s l a r g e ,
I l p e u t a i n s i , n o t a m m e n t , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t l e s e x i g e r e t e n d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s d é p ô t s ; a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e o u c é d e r à b a i l t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s o u d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c e t s a n s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c e t s a n s g a r a n t i e ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s ; e s t e r e n j u s t i c e , t a n t e n - d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s ; e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d e v a n t t o u t e s a u t o r i t é s e t a d m i n i s t r a t i o n s o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u e l c o n q u e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e , é t a b l i l e s c o m p t e s e t b u d g e t ; i l p r o c è d e a u x r é p a r t i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s . I l f a i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ; i l l u i s o u m e t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t .
C e s p o u v o i r s s o n t p u r e m e n t é n o n c i a t i f s e t n o n l i m i t a t i f s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ; i l f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , p o u r s u i t e à d i l i g e n c e d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l .
A r t . 2 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u d e s d é l é g u é s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
A r t . 2 6 . T o u s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s a c t e s d e g e s t i o n c o u r a n t e o u j o u r n a l i è r e , t e s q u i t t a n c e s o u d é c h a r g e s e n v e r s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , d e l a p o s t e , d e s t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s d e t r a n s p o r t s , d e l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x e t d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s d e l ' E t a t , d e s p r o v i n c e s o u d e s c o m m u n e s , y c o m p r i s l e s c h è q u e s e t m a n d a t s p o s t a u x , p o u r r o n t ê t r e s i g n é s p a r l e s p e r s o n n e s à q u i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l a u r a d o n n é , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s p é c i a l e , p o u v o i r s p o u r c e f a i r e d a n s l e s l i m i t e s e t l e s c o n d i t i o n s q u ' i l s f i x e r o n t ,
A r t . 2 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e e t r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n , e t p o u r p r e n d r e t o u t e s d é c i s i o n s q u i d é p a s s e n t l e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n o t a m m e n t c o m p é t e n c e p o u r
1 ° s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s ;
2 ° a r r ê t e r l e b u d g e t ;
3 ° p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
4 ° d é l i b é r e r s u r t o u t e s a u t r e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 ° a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2 8 . I i d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s a s s o c i é s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t e t p r é c i s e n t l e o u l e s o b j e t s d e l a r é u n i o n q u ' i l s v e u l e n t v o i r c o n v o q u e r .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s , l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
D e s a s s e m b l é e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s s é p a r é m e n t .
A r t . 2 9 . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t a d r e s s é e s à t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e l e l i e u , l e j o u r e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n , a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e ; c e s c o n v o c a t i o n s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t , 3 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 3 1 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n a u t r e m e m b r e ; u n m a n d a t a i r e n e p e u t p o r t e r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x .
A r t . 3 2 . S a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l l e d e u x e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s a u f p o u r l e s m a t i è r e s o ù l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e x i g e n t u n e m a j o r i t é d é t e r m i n é e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e s t p r é p o n d é r a n t e .
I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s d a n s l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , s a u f d a n s l e c a l c u l d u q u o r u m d e p r é s e n c e s , s i u n e m a j o r i t é s p é c i a l e , e s t n é c e s s a i r e , l e s a b s t e n t i o n s s e r o n t a l o r s t e n u e s p o u r v o t e n é g a t i f .
A r t , 3 3 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u i e s e c r é t a i r e .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s e n s ' a d r e s s a n t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s t i e r s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l , s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e , a d r e s s é e a u p r é s i d e n t e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e c e d e r n i e r .
A r t . 3 4 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e d e u x c o m m i s s a i r e s , c h o i s i s o u n o n d a n s s o n s e i n e t c e p o u r u n t e r m e q u i n e p e u t d é p a s s e r d e u x a n s ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L a m i s s i o n d e s c o m m i s s a i r e s c o n s i s t e à s u r v e i l l e r e t à c o n t r ô l e r , s a n s l i m i t e , t o u s l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e f a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x , e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s e x a m i n e n t l ' i n v e n t a i r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t f o n t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u r l e r é s u l t a t d e l e u r m i s s i o n .
L e s c o m m i s s a i r e s a g i s s e n t e n c o l l è g e , m a i s i l s p e u v e n t f a i r e s e u l s t o u t e s f e s i n v e s t i g a t i o n s q u ' i l s d é s i r e n t . L e s c o m m i s s a i r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e r é p o n d e n t q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ,
A r t , 3 5 . L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l f i n i r a l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s e t b u d g e t s s e r o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s , a u s i è g e s o c i a l , h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a s é a n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 3 6 . L ' a s s o c i a t i o n s e r a d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t e f f e t e t v o t é e a u x t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
C e t t e a s s e m b l é e f i x e r a , e n m ê m e t e m p s , l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , d é s i g n e r a l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s a t t r i b u t i o n s ,
A r t . 3 7 , L ' a c t i f s o c i a l n e t , a p r é s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a a f f e c t é à u n b u t a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o u à u n o r g a n i s m e a i d a n t l e s p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e à d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s o u p r o m o u v o i r l e u r s m o y e n s d ' e x e r c e r .
A r t , 3 8 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a f o i d u d e u x m a i d e u x m i l l e d e u x , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . »
5 ) d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c é d e n t e t n o t a m m e n t p o u r l e d é p ô t d e s p r é s e n t e s e t l e u r p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , l a p u b l i c a t i o n i n t é g r a l e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a n t f a i t e e n f r a n ç a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t a u t o r i s é à p u b l i e r u n e x t r a i t d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t l ' i n t é g r a l i t é d e s s t a t u t s e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e . .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N ,
D ' u n m ê m e c o n t e x t e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é c o m m e d i t s ' e s t r é u n i e t a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s
d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e :
P r é s i d e n t : M a d a m e A n n e - H é l è n e M I N N E
- S e c r é t a i r e : M o n s i e u r O l i v i e r C U S T E R S
- T r é s o r i e r ; M o n s i e u r V i n c e n t H o s t e
l e s q u e l s a c c e p t e n t l e u r s f o n c t i o n s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u , M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
L e m a n d a t d u P r é s i d e n t e t d e s s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r a i n s i n o m m é s e x p i r e r a a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e d i x - s e p t .
m A . 4 \ - - u ( A . c u ~ Ç J ; c k s u i . - c _ c u L ç e , L L A Y L , L
O u _ , o t - t _ - 1 - 2 - y u m c e t e _ e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e