14/03/2012
ÿþM o o 2 . 2
- T - - T ~ - , - ~ - - - r
k ~ ~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t e U X E L L E e
F 1 2 M R T Z 0 1 Z
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
N ° d ' e n t r e p r i s e :
S h a r e d D e v e l o p m e n t C o n s u l t i n g G r o u p
( e n a b r é g é ) : S D C G a i s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e l a J o n c t i o n 1 5 , b o î t e 6 à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s )
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e ,
L e n e u f j a n v i e r ,
A B r u x e l l e s , e n l ' é t u d e d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t ,
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P h i l i p p e L A G A E , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s ,
O N T C O M P A R U :
1 . M a d e m o i s e l l e M a r t a B o r t o l a z z i , n é e l e 0 9 j u i l l e t 1 9 8 4 à V e r o n a ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é e à V e r o n a ( I t a l i e ) , v i a A s p r o m o n t e 2 / B .
2 . M a d e m o i s e l l e H a n a u E l - Y o u s s e f , n é e l e 1 4 f é v r i e r 1 9 8 3 à A n d e r l e c h t , d o m i c i l i é e à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e l a J o n c t i o n 1 5 b o î t e 6 .
3 . M a d e m o i s e l l e S i l v i a M a r c h i o n n e , n é e l e 2 9 m a r s 1 9 8 3 , à L a t i n a ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é e à S e z z e ( I t a l i e ) , v i a R e s i s t e n z a 9 3 .
4 . M a d e m o i s e l l e V e r e n a D o n a t e l l a B r u n o , n é e l e 2 8 a v r i l 1 9 8 5 à G r o t t a g l i e ( I t a l i e ) , d o m i c i l i é e à G r o t t a g l i e , ( I t a l i e ) , v i a F e d r o 1 4 .
5 . M a d e m o i s e l l e N i c h a p a t N a T h a l a n g , n é e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 0 à B a n g k o k ( T h a ï l a n d e ) , d o m i c i l i é e à 6 4 5 / 2 8 , S u k h u m v i t 5 0 L a n e , P h r a K h a n o n g S u b - d i s t r i c t , K h l o n g T o e i D i s t r i c t , B a n g k o k M e t r o p o l i s ( T h a ï l a n d e ) .
6 . M a d e m o i s e l l e M a r i a F r a n c i s c a C e p e d a Q u i n t e r o , n é e l e 2 1 m a r s 1 9 8 4 à B o g o t á D . C . ( C o l o m b i e ) , d o m i c i l i é e à B o g o t á D . C . ( C o l o m b i e ) , l a C a r r e r a 1 1 N o . 1 1 3 - 1 0 A p a r t a m e n t o 2 0 5 .
7 . M a d e m o i s e l l e C h i a r a B o r t o l a z z i , n é e à V e r o n a ( I t a l i e ) l e 1 8 j u i l l e t 1 9 7 9 , d o m i c i l i é e à C a s t e l d ' A z z a n o ( I t a l i e ) , v i a A . G r a m s c i 3 / A .
8 . M o n s i e u r . a l e n g e N g u v u l u , n é l e 0 3 m a r s 1 9 7 8 à K i s a n d j i ( R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , d o m i c i l i é à T r a v a c o ' S i c c o m a r i o ( I t a l i e ) , V i a D o g a n a n . 4 .
9 . M a d e m o i s e l l e L u n a R o v e d a , n é e à F r o s i n o n e ( I t a l i e ) l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e à F r o s i n o n e ( I t a l i e ) , v i a P e t r a i a N . 1 .
L e s c o m p a r a n t s s o n t i c i p r é s e n t s à l ' e x c e p t i o n d e s c o m p a r a n t e s s o u s 5 e t 6 q u i s o n t i c i r e p r é s e n t é e s p a r l e c o m p a r a n t s o u s 8 e t l a c o m p a r a n t e s o u s 7 q u i e s t r e p r é s e n t é e p a r l a c o m p a r a n t e s o u s 1 , e n v e r t u d e s p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r o n t c i - a n n e x é e s ;
L e s q u e l s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O O 2 . 2
T i t r e I e r D E N O I V I I N A T I O N S I E G E S O C I A L B U T S O C I A L D U R E E
A r t i c l e I ' : D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ( a i s b l ) . E l l e a p o u r d é n o m i n a t i o n :
- e n f r a n ç a i s : « C a b i n e t d e c o n s e i l p o u r u n d é v e l o p p e m e n t p a r t a g é »
- e n a n g l a i s : « S h a r e d D e v e l o p m e n t C o n s u l t i n g G r o u p »
E n a b r é g é l ' a s s o c i a t i o n p r e n d r a l ' a p p e l l a t i o n d e « S D C G a i s b l » .
L a d é n o m i n a t i o n f r a n ç a i s e , a n g l a i s e e t a b r é g é e p e u t ê t r e u t i l i s é e s é p a r é m e n t
A r t i c l e 2 : S i è g e e t a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à S a i n t - G i l l e s ( 1 0 6 0 B r u x e l l e s ) , 1 5 A v e n u e d e l a J o n c t i o n , B o î t e 6 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x e x p r i m é e s .
A r t i c l e 3 - B u t s e t M o y e n s d ' a c t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l e b u t d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e s u i v a n t : R e n f o r c e r l ' a p p r o p r i a t i o n n a t i o n a l e d e s o b j e c t i f s d e d é v e l o p p e m e n t c o n v e n u s à l ' é c h e l l e i n t e r n a t i o n a l e , n o t a m m e n t l e s O b j e c t i f s d u M i l l é n a i r e p o u r l e D é v e l o p p e m e n t ( O M D ) d a n s l e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . E l l e v i s e e n o u t r e à p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n S u d - S u d , l a c o o p é r a t i o n t r i a n g u l a i r e e t u n e c o o p é r a t i o n p l u s é t r o i t e e n t r e l e s j e u n e s p r o f e s s i o n n e l s e t a c t e u r s d e d é v e l o p p e m e n t o r i g i n a i r e s d e s p a y s d é v e l o p p é s e t e n d é v e l o p p e m e n t . D a n s s e s a c t i v i t é s , l ' a s s o c i a t i o n a s s u r e r a l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t h u m a i n , d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e l ' é g a l i t é e n t r e l e s s e x e s .
L e s M e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n r e c o n n a i s s e n t l a c a p a c i t é d e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s , e n t r e s a u t r e s , l e s O N G l o c a l e s , l e s P M E s , l e s C o o p é r a t i v e s , l e s o r g a n i s a t i o n s à b a s e c o m m u n a u t a i r e e t l e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e , à m a î t r i s e r l e u r c o n t e x t e l o c a l e t à h i é r a r c h i s e r l e s p r o b l è m e s l o c a u x . I l s s o n t c o n v a i n c u s q u e c o m p t e t e n u d e l a p r o x i m i t é d e c e s o r g a n i s a t i o n s a v e c l e s p o p u l a t i o n s l o c a l e s , u n r e n f o r c e m e n t d e l e u r s c a p a c i t é s à s o u t e n i r l e s p r i o r i t é s e t l e s s t r a t é g i e s n a t i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t a u r a d e s r é p e r c u s s i o n s d i r e c t e s s u r l a p r i s e d e c o n s c i e n c e p a r l e s p o p u l a t i o n s , s u r t o u t l e s j e u n e s e t l e s b a i l l e u r s d e f o n d s l o c a u x , c o n c e r n a n t l e s d é f i s a u x q u e l s f o n t f a c e l e s a c t e u r s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a u x e t l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e e n r a p p o r t a v e c l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s l i é s a u d é v e l o p p e m e n t .
L ' a s s o c i a t i o n f o u r n i r a d e s s e r v i c e s q u i c o n t r i b u e r o n t à :
" r e n f o r c e r l e s c a p a c i t é s d e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s à s o u t e n i r l e s p r i o r i t é s e t s t r a t é g i e s n a t i o n a l e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s p a y s c i b l e s .
" r e n f o r c e r l a c o o p é r a t i o n S u d - S u d , N o r d - S u d a i n s i q u e l a c o o p é r a t i o n t r i a n g u l a i r e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t ;
" p r o m o u v o i r u n e c o o p é r a t i o n p l u s é t r o i t e e n t r e l e s j e u n e s p r o f e s s i o n n e l s e t a c t e u r s d e d é v e l o p p e m e n t d e s p a y s d é v e l o p p é s e t e n d é v e l o p p e m e n t , à t r a v e r s l a m i s e e n p l a c e d ' u n v a s t e r é s e a u p o u r l ' é c h a n g e d e s m e i l l e u r e s p r a t i q u e s e t t e c h n i q u e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t ;
" r é d u i r e l e s i m p a c t s n é g a t i f s d e l a f u i t e d e s c e r v e a u x à t r a v e r s l a c r é a t i o n d e s
n o u v e l l e s o p p o r t u n i t é s p e r m e t t a n t a u x c o m m u n a u t é s i s s u e s d e s d i a s p o r a s o r i g i n a i r e s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e t v i v a n t d a n s l e s p a y s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s ( O C D E ) , à c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l e u r s p a y s d ' o r i g i n e .
P o u r r e m p l i r s a m i s s i o n e t a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n f o u r n i r a d e s s e r v i c e s e n l i e n s a v e c l e s
d o m a i n e s t h é m a t i q u e s s u i v a n t s :
" p l a i d o y e r e n f a v e u r d e l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t h u m a i n ,
" m o y e n s d e s u b s i s t a n c e e t a c t i v i t é s g é n é r a t r i c e s d e r e v e n u s ,
" e n v i r o n n e m e n t e t b i o d i v e r s i t é ,
" d r o i t s d e l ' h o m m e e t d é v e l o p p e m e n t ,
" l a m i g r a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t ,
a ~ M O E 1 2 . 2
" l e g e n r e e t l e d é v e l o p p e m e n t ,
" l a c o o p é r a t i o n p o u r l e d é v e l o p p e m e n t ,
" l e s c o o p é r a t i v e s e t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ,
" l ' a g r i c u l t u r e e t l e d é v e l o p p e m e n t r u r a l ,
" l e s P M E s e t l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ,
" l a s o c i é t é c i v i l e e t d é v e l o p p e m e n t l o c a l ,
" l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s e t l a s é c u r i t é h u m a i n e ,
" l ' a s s u r a n c e q u a l i t é d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r ,
" e a u e t a s s a i n i s s e m e n t ,
" t o u r i s m e d u r a b l e ,
" c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t
L a l i s t e d e s e r v i c e s c o m p r e n d , e n t r e - a u t r e s , ( a ) l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e , ( b ) l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s d e s e n s i b i l i s a t i o n , ( c ) l a c o l l e c t e d e f o n d s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s , ( f ) l ' i d e n t i f i c a t i o n , l a f o r m u l a t i o n , l a m i s e e n o e u v r e , l e s u i v i e t l ' é v a l u a t i o n d e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t , ( g ) l a f o r m a t i o n ; ( h ) l e s a c t i v i t é s d e p l a i d o y e r , l e l o b b y i n g e t l e r é s e a u t a g e e t ( i ) l e r e n f o r c e m e n t d e s c a p a c i t é s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a m e t t r e e n p l a c e d ' a u t r e s a c t i v i t é s e n l i e n s a v e c s a m i s s i o n e t a u t o r i s é e s p a r l e s l o i s e n v i g u e u r d a n s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a é t a b l i r d e s b u r e a u x d e r e p r é s e n t a t i o n n o m m é s « l e s U n i t é s N a t i o n a l e s d e G e s t i o n ( U N G ) » d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t d e s b u r e a u x d e l i a i s o n à l ' é t r a n g e r s u i v a n t l e s p r o c é d u r e s d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d ' a u t r e s d o c u m e n t s i n t e r n e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s e n v i g u e u r d a n s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e e t d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s .
L e s c h e f s d e s U n i t é s N a t i o n a l e s d e G e s t i o n é t a b l i e s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e r o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d e s d i r e c t e u r s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e s c h e f s d ' U n i t é s d e v r a i e n t ê t r e o r i g i n a i r e s d e s p a y s c o n c e r n é s .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
T I T R E I I : M E M B R E S - C O T I S A T I O N S S O R T I E
A r t i c l e 5 : M e m b r e s - A d m i s s i o n
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s , L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s .
S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
" l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
" l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
" l e s m e m b r e s a d h é r e n t s
" l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
S o n t m e m b r e s f o n d a t e u r s , l e s c o m p a r a n t s à l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s p r o f e s s i o n n e l s d e d é v e l o p p e m e n t d e t o u t e o r i g i n e a y a n t p a r t i c i p é à l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i a d h è r e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p r o f e s s i o n n e l s d e d é v e l o p p e m e n t d e t o u t e o r i g i n e a y a n t a u m o i n s t r o i s a n s d ' e x p é r i e n c e d e t r a v a i l d a n s l e d o m a i n e d e d é v e l o p p e m e n t i n t e r n a t i o n a l e t q u i a d h é r e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s a y a n t p a r t i c i p é d e f a ç o n n o t o i r e a u d é v e l o p p e m e n t e t a u r a y o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s p r o c é d u r e s d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s c o n s t i t u e n t l e C o n s e i l c o n s u l t a t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o M o D 2 . 2
A f i n d ' ê t r e c o n t a c t é p a r l ' a s s o c i a t i o n e t d e m i e u x p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e c h o i s i r u n e a d r e s s e p a r l a q u e l l e i l s s e r o n t c o n t a c t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e t d ' i n f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n c a s d e c h a n g e m e n t d e c e t t e a d r e s s e .
P o u r d e v e n i r m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t e n f a i r e l a d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P u i s l e u r c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e a c c e p t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e d é p ô t d ' u n e c a n d i d a t u r e i m p l i q u e l ' a d h é s i o n t o t a l e a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e f o u r n i r à l ' a s s o c i a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e u r s d o m a i n e s d ' e x p e r t i s e e t a u t r e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s p o u r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 - C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r c o u v r i r u n e p a r t i e d e s f r a i s o p é r a t i o n n e l s f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n e s t à a d r e s s e r a u t r é s o r i e r d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a l i e u u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 1 5 j u i n d e c h a q u e a n n é e . L e m o n t a n t d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 ¬ ) , n i s u p é r i e u r à d e u x c e n t s e u r o s ( 2 0 0 E ) .
A r t i c l e 7 - D r o i t d e v o t e - d r o i t s d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l l o r s d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . I l s p e u v e n t ê t r e é l u s c o m m e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d ' h o n n e u r n e d i s p o s e n t p a s d e d r o i t d e v o t e e t n e p a r t i c i p e n t p a s a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s p e u v e n t c e p e n d a n t p a r t i c i p e r à c e s r é u n i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s .
U n m e m b r e a d h é r e n t p e u t r e c e v o i r l e d r o i t d e v o t e e t a t t e i n d r e l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s a r e q u ê t e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i t e à u n e p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e c o n f o r m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s . I l s a g i s s e n t a f i n d e g a r a n t i r l e d é v e l o p p e m e n t e t d ' a s s u r e r l e r a y o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 R e t r a i t v o l o n t a i r e d é m i s s i o n - - s u s p e n s i o n e x c l u s i o n
§ 1 . T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e c e l l e - c i à t o u t m o m e n t , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . U n m e m b r e f o n d a t e u r , e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d a n s l e m o i s d u r a p p e l é c r i t l u i é t a n t a d r e s s é p a r l e T r é s o r i e r e t l u i r a p p e l a n t l e s m o n t a n t s d e l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e n t s e r a s u s p e n d u e t n e p o u r r a p a s p r e n d r e p a r t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é , q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t é m i s e s v a l a b l e m e n t , e x c l u s i o n f a i t e d e l a v o i x c o n c e r n é e p a r l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L e v o t e e s t s e c r e t . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s s u s p e n d r e à t i t r e p r o v i s o i r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d a n s l a m e s u r e o ù l ' u r g e n c e l e r e q u i e r t , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u à l a d i g n i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 4 . L e m e m b r e q u i q u i t t e l ' a s s o c i a t i o n ( q u e c e s o i t p o u r c a u s e d ' e x c l u s i o n o u a u t r e ) n ' a p a s d e d r o i t
s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s d é j à v e r s é e s .
T I T R E m . O R G A N I S A T I O N E T F O N C T I O N N E M E N T
S e c t i o n 1 : O r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 9 - O r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
§ 1 . L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t
" l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n ) ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
" l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ) ;
" l ' O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
" l e C o n s e i l c o n s u l t a t i f .
§ 2 . L e s m e m b r e s u t i l i s e n t l o r s d e s r é u n i o n s l a l a n g u e a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e . L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t r é d i g é s e n f r a n ç a i s e t t r a d u i t s e n a n g l a i s e t e n e s p a g n o l .
§ 3 . L e s o r g a n e s p e u v e n t t e n i r l e u r s r é u n i o n s s o u s f o r m e d e v i d é o c o n f é r e n c e à m o i n s q u e 1 / 3 d e
m e m b r e s q u i p r e n n e n t p a r t à c e t t e r é u n i o n n e s ' o p p o s e n t à u n e t e l l e f o r m e d e r é u n i o n .
S e c t i o n 2 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 - C o m p o s i t i o n
§ 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r o u a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m m e o b s e r v a t e u r .
§ 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e a y a n t l a p r é s i d e n c e d e l ' a s s o c i a t i o n o u , à s o n
d é f a u t , p a r l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) o u e n c o r e p a r l ' u n d e s m e m b r e s d é l é g u é p o u r c e t t e t â c h e
o f f i c i e l l e m e n t .
A r t i c l e - 1 1 : A t t r i b u t i o n s
§ 1 L e s q u e s t i o n s s u i v a n t e s r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e :
( 1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s e t a j o u t s a u x p r é s e n t s s t a t u t s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n e t e l l e d é c i s i o n e s t r e n v o y é e a u m a n d a t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) , a i n s i q u e l ' a p p r o b a t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s ;
" l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e 3 / 4 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
( 2 ) l a r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" L a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e s u i t e à u n e p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e v r a i t ê t r e s o u t e n u e p a r u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e 3 / d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
( 3 ) l a l i q u i d a t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l a n o m i n a t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e l i q u i d a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n d u p l a n d e l i q u i d a t i o n a i n s i q u e d u b i l a n i n t e r m é d i a i r e e t f i n a l ;
" l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e 3 / d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
( 4 ) é l e c t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
" l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é ( 5 0 % ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
( 5 ) L a p r i s e d e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a c e s s a t i o n a n t i c i p é e d e s f o n c t i o n s d ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d ' a u d i t o u a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e l a p r i s e d e d é c i s i o n p o u r d é f i n i r l a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d e l a C o r n i s s i o n d ' a u d i t e t / o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u c o u r s d e l a p é r i o d e d ' e x é c u t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s ;
" l a d é c i s i o n d ' é l e c t i o n , l a s u s p e n s i o n , c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d ' a u d i t d o i t ê t r e p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) .
" l e s d é c i s i o n s s u r l e r e s t e d e s q u e s t i o n s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
( 6 ) L a n o m i n a t i o n e t / o u d é m i s s i o n d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a
d é t e r m i n a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
" l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
( 7 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s a n n u e l s , c o m p t e s a n n u e l s y c o m p r i s l e s é t a t s d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s ,
" l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
( 8 ) l a d é t e r m i n a t i o n d e s p r o c é d u r e s d e c o n d u i t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
" l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
( 9 ) T o u t e s a u t r e s q u e s t i o n s s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e s l o i s b e l g e s e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s h a b i l i t é e à e x a m i n e r l e s q u e s t i o n s q u i n e s o n t p a s l i é e s à s o n m a n d a t e t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r c e s q u e s t i o n s .
§ 3 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s h a b i l i t é e à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r d e s q u e s t i o n s n o n i n c l u s e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n o u d e m o d i f i e r l ' o r d r e d u j o u r , s a u f e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 § 3 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 2 : P r é p a r a t i o n e t C o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
§ L I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u s e c o n d s e m e s t r e . E n o u t r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e d e m a n i è r e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e m a n i è r e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' i l e s t i m e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
§ 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s u n m o i s a v a n t s a t e n u e , e t s i g n é e p a r l e ( s ) m e m b r e ( s ) a y a n t l a p r é s i d e n c e o u p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : M o d e d e d é c i s i o n
§ 1 . L e s d é c i s i o n s n e s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i .
§ 2 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
§ 3 . I l n e p e u t ê t r e s t a t u é s u r u n o b j e t q u i n ' e s t p a s p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r s u r d ' a u t r e s p o i n t s p r o p o s é s e n d é b u t d e s é a n c e p a r a u m o i n s d e u x c i n q u i è m e d e s m e m b r e s o u p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) .
§ 4 . S a u f d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i , l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 5 . L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s e x c l u s i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t . L e s a u t r e s v o t e s o n t l i e u à m a i n l e v é e o u p a r s c r u t i n s e c r e t à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 6 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s I e s m e m b r e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n d a n s l e m o i s d e l e u r a d o p t i o n . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x , a i n s i q u e I e s c o p i e s e t e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) o u à d é f a u t , p a r s o n r e p r é s e n t a n t o f f i c i e l .
A r t i c l e 1 4 : C o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 0 § 3 , 5 5 e t 5 6 d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t u n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 2
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u m o i n s d e u x m o i s à l ' a v a n c e , l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a d i t e p r o p o s i t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s . A u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a c q u i s e s i e l l e n ' e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a m e n d e m e n t s a u b u t e t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e n t r e n t e n v i g u e u r a p r è s a p p r o b a t i o n p a r a r r ê t é r o y a l . L e s m o d i f i c a t i o n s d e s m e n t i o n s s t a t u t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 8 , 5 ° e t 7 ° d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , s o n t c o n s t a t é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
S e c t i o n 3 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5 : A t t r i b u t i o n s
§ 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s c o m p é t e n c e s p o u r a g i r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o n s p é c i f i q u e m e n t i n v e s t i s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e f o n c t i o n s e t m i s s i o n s s p é c i f i q u e s e x e r c e n t l e u r p o u v o i r p a r l e u r p a r t i c i p a t i o n c o l l é g i a l e a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) e t é v e n t u e l l e m e n t u n ( e ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) s e c r é t a i r e e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) ,
§ 4 . T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t , s a u f p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s , s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p e r s o n n e s d é l é g u é e s à c e t t e t â c h e q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t s u i v i e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r l e ( a ) p r é s i d e n t ( e ) o u u n m e m b r e / a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 5 . L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) e t , e n s o n a b s e n c e , d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j o i n t e m e n t s o n t h a b i l i t é s à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s p o u r c e f a i r e .
§ 6 . C h a q u e a n n é e , e t a u p l u s t a r d d i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e f i s c a l , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p a s s é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 d e l a l o i .
§ 7 L e s q u e s t i o n s s u i v a n t e s r e l è v e n t é g a l e m e n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n :
( 1 ) i d e n t i f i e r l e s o r i e n t a t i o n s p r i o r i t a i r e s d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , d é s i g n e r l e s d i r e c t e u r s c h a r g é s d ' a s s u r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d é f i n i r l a s t r a t é g i e d e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , d é f i n i r l e s n o u v e a u x t y p e s d ' a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t é t a b l i r l e s b u d g e t s a n n u e l s . C e s d é c i s i o n s d e v r o n t ê t r e p a r l a s u i t e s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
" l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e c e u x q u i p r e n n e n t p a r t à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) ,
( 2 ) a p p r o u v e r l a s t r u c t u r e o r g a n i s a t i o n n e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s s u b d i v i s i o n s s t r u c t u r e l l e s d i r e c t e m e n t a t t a c h é e à l ' a s s o c i a t i o n ( s o u s l a f o r m e d ' u n e l i s t e i n d i q u a n t l e s f o n c t i o n s a u s e i n d e l ' O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l e s s u b d i v i s i o n s s t r u c t u r e l l e s d i r e c t e m e n t r a t t a c h é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ) ;
" l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e c e u x q u i p r e n n e n t p a r t à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
( 3 ) e x a m e n d e s r é s u l t a t s d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , e x a m e n p r é l i m i n a i r e d e s r a p p o r t s a n n u e l s e t d e s é t a t s c o m p t a b l e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
% l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e c e u x q u i p r e n n e n t p a r t à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
( 4 ) C o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s a n n u e l l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
% l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e c e u x q u i p r e n n e n t p a r t à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
( 5 ) a p p r o b a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
ª% l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e c e u x q u i p r e n n e n t p a r t à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
( 6 ) g é r e r t o u s l e s p r o b l è m e s l i é s à l a p r é p a r a t i o n e t à l a t e n u e d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
% l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e c e u x q u i p r e n n e n t p a r t à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
( 7 ) u t i l i s a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e e t a u t r e s f o n d s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l ' a p p r o b a t i o n d e s d o c u m e n t s i n t e r n e s .
% l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e c e u x q u i p r e n n e n t p a r t à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
( 8 ) l ' a p p r o b a t i o n d u C o d e d ' é t h i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
% l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e c e u x q u i p r e n n e n t p a r t à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
( 9 ) A p p r o b a t i o n d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s U n i t é s N a t i o n a l e s d e G e s t i o n d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t o u v e r t u r e d e s b u r e a u x d e l i a i s o n , a i n s i q u e l a d é c i s i o n l i é e à l e u r f e r m e t u r e .
" l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e ( p l u s d e 3 / 4 d e s v o i x d e c e u x q u i
p r e n n e n t p a r t à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
A r t i c l e 1 6 : C o m p o s i t i o n
§ 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e n o m b r e d e s e s m e m b r e s e s t d é f m i p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d e u x ( 2 ) o u e x c é d e r d o u z e ( 1 2 ) .
§ 2 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s , e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s u n n o m b r e i l l i m i t é d e f o i s .
§ 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e r é g i o n c o u v e r t e p a r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 4 L e s m e m b r e s é l u s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i r o n t u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , é v e n t u e l l e m e n t u n ( u n e ) v i c e p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) s e c r é t a i r e e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) s e c r é t a i r e e t l e ( l a ) t r é s o r i e r ( è r e ) s o n t é l u s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
§ 5 L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t c o m p a t i b l e a v e c t o u t e a u t r e f o n c t i o n a s s o c i é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e p e n d a n t , u n e p e r s o n n e q u i e x e r c e l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t ( e ) o u d u v i c e - p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é e à ê t r e d i r e c t e u r ( t r i c e ) o u d i r e c t e u r ( t r i c e ) a d j o i n t ( e ) s i m u l t a n é m e n t . ,
§ 6 L ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l e t l a g e s t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e x e r c é e p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
§ 7 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é t r i b u t i o n à r a i s o n d e s f o n c t i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . I l s p e u v e n t o b t e n i r d e s r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s d a n s l e c a d r e d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e s r e m b o u r s e m e n t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 8 L e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n n e n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u m a n d a t . T o u t m e m b r e a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e s e s f o n c t i o n s e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n p r e n d a c t e e t l a p o r t e à l a c o n n a i s s a n c e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d ' u n m a n d a t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n r e m p l a ç a n t q u i r e p r e n d r a l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r à t i t r e p r o v i s o i r e j u s q u ' à l a c o n f i r m a t i o n d e s a f o n c t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 9 L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s i d e I e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d e l ' a s s o c i a t i o n e t v e i l l e à c e q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s s o i e n t r é d i g é s .
A r t i c l e 1 7 : R é u n i o n s e t c o n v o c a t i o n s
§ 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) o u , à s o n d é f a u t , d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
§ 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t e n i r s e s r é u n i o n s s o u s f o r m e d e v i d é o c o n f é r e n c e à m o i n s q u e 1 / 3 d e m e m b r e s n e s ' o p p o s e n t à u n e t e l l e f o r m e d e r é u n i o n .
§ 3 L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s s e l o n l e s b e s o i n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s u r s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d ' a u d i t o u d u c o m m i s s a i r e a i n s i q u ' à l a d e m a n d e d e s d i r e c t e u r s .
§ 4 A u p l u s t a r d 3 0 ( t r e n t e ) j o u r s a v a n t l a t e n u e d e I ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e t e n u e a f i n d ' a p p r o u v e r l e s r a p p o r t s a n n u e l s p r é l i m i n a i r e s , l e s c o m p t e s a n n u e l s , y c o m p r i s l e s é t a t s d e s r é c e t t e s e t d é p e n s e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d ' a u d i t p o r t a n t s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n d e l ' é t a t c o m p t a b l e a n n u e l q u i d e v r a i e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L o r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d i r e c t e u r s p r é s e n t e n t l e s i n f o r m a t i o n s s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l e r a p p o r t c o m p l e t s u r l ' é t a t a c t u e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t s u r l e s r é s u l t a t s o b t e n u s s u r l a b a s e d e s a c t i v i t é s m e n é e s .
§ 5 L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e t e n u e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u a t o u t a u t r e e n d r o i t d é f i n i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 6 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e a v i s é s s u r l a t e n u e d e l a r é u n i o n a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
§ 7 L e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t v a l a b l e s l o r s q u ' a u m o i n s 5 0 % d e s m e m b r e s c o m p o s a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n . S i l e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v i e n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u n o m b r e d e m e m b r e s é l u s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p r e n d r e u n e d é c i s i o n d e t e n i r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r é l i r e d e s n o u v e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 8 L o r s d e l a p r i s e d e s d é c i s i o n s a u c o u r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a 1 ( u n ) d r o i t d e v o t e , y c o m p r i s l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) e t l e v i c e - p r é s i d e n t ( e ) .
§ 9 S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s i d é r é e a c c e p t é e s i p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n a n t p a r t à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t v o t é e n s a f a v e u r . S i l e s v o t e s s o n t r é p a r t i s d e f a ç o n é g a l e , l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
§ 1 0 A u c u n t r a n s f e r t d e d r o i t d e v o t e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à a u t r e n ' e s t p e r m i s . L a v o i x p r é p o n d é r a n t e d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s ê t r e u t i l i s é e p a r l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e t o u t a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a s s u r e l ' i n t é r i m e n c a s d ' a b s e n c e d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) .
§ 1 1 L e p r o c è s - v e r b a l d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a r é d i g é p a r l e ( l a ) s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r o c è s - v e r b a l d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r é d i g é d a n s l e s 3 ( t r o i s ) j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a r é u n i o n . P r o c è s - v e r b a l d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e s i g n é p a r l e ( l a ) s e c r é t a i r e e t l e ( l a ) p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u t a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l q u i l e s o u h a i t e . L e p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d e s d o c u m e n t s a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n 4 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 8 L ' O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n
§ 1 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e ( l a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) e t d i r e c t e u r ( t r i c e ) a d j o i n t ( e ) .
§ 2 L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n n e n t t o u t e s l e s q u e s t i o n s l i é e s à l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d é p e n d e n t d u m a n d a t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u ( d e l a ) p r é s i d e n t ( e ) e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d l e s t â c h e s s u i v a n t e s :
" o r g a n i s e r u n e g e s t i o n e f f i c a c e d e s o p é r a t i o n s q u o t i d i e n n e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; + d é v e l o p p e r l e s p r i n c i p e s d e b a s e p o u r l a p l a n i f i c a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" r é d i g e r d e s r a p p o r t s a n n u e l s s u r l e s a c t i v i t é s d e I ' a s s o c i a t i o n ;
" r é d i g e r e t s o u m e t t r e p o u r a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p l a n i f i c a t i o n s t r a t é g i q u e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s s o n e n s e m b l e .
" l e d é v e l o p p e m e n t d e s s t r a t é g i e s f i n a n c i è r e s e t d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d e s l i s t e s d e t â c h e s s p é c i f i q u e s p o u r l e s o p é r a t i o n s q u o t i d i e n n e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" r é d i g e r e t s o u m e t t r e p o u r a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s n o n n e s d ' é t h i q u e d e g e s t i o n , y c o m p r i s e n m a t i è r e d e c o n f i d e n t i a l i t é e t d e l a g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s .
" p r é s e n t e r d e s r a p p o r t s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a C o m m i s s i o n d ' a u d i t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" s o u t e n i r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s p r o p o s i t i o n s d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f ;
" r é d a c t i o n d e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t l e p l a n d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 4 L ' O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c h a r g é e d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e s t r e s p o n s a b l e d e s r é s u l t a t s d e s e s a c t i v i t é s . E l l e d o i t e x é c u t e r o u a p p l i q u e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , c o n f o r m e n t a u x l o i s e n v i g u e u r m e t t r e f i n a u x f o n c t i o n s d e s d i r e c t e u r s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 6 L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) e t l e ( l a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) a d j o i n t ( e ) n e s o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s i d e n t i q u e s d a n s d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s .
§ 7 L a c o m p o s i t i o n d e l ' é q u i p e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 8 U n c o n t r a t a v e c u n m e m b r e d e l ' é q u i p e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a ê t r e s i g n é p a r l e ( I a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r s o n a d j o i n t ( e ) . L e s t e r m e s e t l e s c o n d i t i o n s d ' u n t e l c o n t r a t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
` M O D 2 . 2
§ 9 U n m e m b r e d e l ' é q u i p e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e I ' a s s o c i a t i o n q u i a s i g n é u n c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t a v e c l ' a s s o c i a t i o n e s t s o u m i s a u x I o i s b e l g e s r é g l e m e n t a n t l e t r a v a i l d a n s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e e t d a n s l e p a y s c i b l e .
A r t i c l e 1 9 : L e ( l a ) P r é s i d e n t ( e )
§ 1 L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) é l u ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 U n e p e r s o n n e c h o i s i e c o m m e p r é s i d e n t ( e ) e s t é l u e p o u r q u a t r e a n s e t p e u t ê t r e r é é l u e u n n o m b r e i l l i m i t é d e f o i s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l a c e s s a t i o n a n t i c i p é e d u m a n d a t d u ( d e I a ) P r é s i d e n t ( e ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s l o i s e n v i g u e u r d a n s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e
§ 3 L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) e s t l e ( l a ) r e p r é s e n t a n t ( e ) I é g a l e d e I ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s ' i I l e s o u h a i t e c o n f i e r c e t t e r e s p o n s a b i l i t é à u n g r o u p e d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 4 D a n s l e c a s o ù l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' é l i r e u n ( u n e ) v i c e p r é s i d e n t ( e ) , i l v e i I I e r a q u e l a c o n d i t i o n s u i v a n t e s o i t r e s p e c t é e : S i l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) e s t o r i g i n a i r e d ' u n p a y s d é v e l o p p é , l e ( l a ) v i c e p r é s i d e n t ( e ) d e v r a ê t r e o r i g i n a i r e d ' u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e t v i c e v e r s a .
§ 5 L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) r e p r é s e n t e l e p o i n t d e v u e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s a c t i v i t é s q u i , s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e r e l è v e n t n i d e s c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , n i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0 - L e ( l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) e t s o n a d j o i n t ( e )
§ 1 L e ( l a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) e t s o n a d j o i n t ( e ) s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t ;
§ 2 L e ( l a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) e t s o n a d j o i n t ( e ) s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e 4 ( q u a t r e ) a n s e t p e u v e n t ê t r e r e c o n d u i t s u n n o m b r e i l l i m i t é d e f o i s .
§ 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l a c e s s a t i o n a n t i c i p é e d u m a n d a t d ' u n o u d e t o u s l e s d i r e c t e u r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s l o i s e n v i g u e u r d a n s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e .
§ 4 L o r s d e l a n o m i n a t i o n d u ( d e l a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) e t s o n a d j o i n t ( e ) l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a q u e l a c o n d i t i o n s u i v a n t e s o i t r e s p e c t é e : S i l e ( I a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) e s t o r i g i n a i r e d ' u n p a y s d é v e l o p p é , s o n a d j o i n t ( e ) d e v r a ê t r e o r i g i n a i r e d ' u n p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e t v i c e - v e r s a ;
§ 5 L e ( I a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) e t s o n a d j o i n t ( e ) d o i v e n t ê t r e i n v e s t i s d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e s a c t i v i t é s d e I ' a s s o c i a t i o n e t d e r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s q u i y s o n t a s s o c i é s l o r s q u e c e u x - c i n e r e l è v e n t p a s d u m a n d a t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , n i d u p r é s i d e n t o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 6 L e ( L a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) s e r a c h a r g é ( e ) d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , l a c o m p t a b i l i t é e t r a p p o r t s f i n a n c i e r s , e t d e c o n s e r v e r t o u t a u t r e d o c u m e n t l i é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 7 L e ( l a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) e t s o n a d j o i n t ( e ) , d a n s I ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s s e r o n t r é g i s p a r l e s
l o i s e n v i g u e u r d a n s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , l e s d o c u m e n t s i n t e r n e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s
d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S e c t i o n 5 : L e C o n s e i l c o n s u l t a t i f
A r t i c l e 2 1 : C o m p o s i t i o n e t a t t r i b u t i o n d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f
§ 1 L e C o n s e i l c o n s u l t a t i f c o n s t i t u e l ' o r g a n e d ' a p p u i d e l ' a s s o c i a t i o n . E n p a r t i c u l i e r , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f s o n t c h a r g é s d e g u i d e r e t c o n s e i l l e r I e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d i r e c t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 L e C o n s e i l c o n s u l t a t i f e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s s e n i o r s a y a n t u n e e x p e r t i s e r e c o n n u e d a n s l e d o m a i n e d u d é v e l o p p e m e n t i n t e r n a t i o n a l a v e c u n a c c e n t p a r t i c u l i e r d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e § 3 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l c o n s u l t a t i f d e I ' a s s o c i a t i o n a s s i s t e n t I ' O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e p r o c e s s u s l i é à l a c o l l e c t e d e f o n d s e t d a n s l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s d o m a i n e s d ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 4 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l c o n s u l t a t i f s o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r d e I ' a s s o c i a t i o n .
§ 5 L a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f d o i t r e f l é t e r l a d i v e r s i t é q u i c a r a c t é r i s e l ' a s s o c i a t i o n e n i n c l u a n t l e s m e m b r e s o r i g i n a i r e s d e l ' A f r i q u e , d e s A m é r i q u e s , d e l ' A s i e , d e l ' E u r o p e , d u M o y e n - O r i e n t e t d e l ' O c é a n i e .
§ 6 L e ( L a ) p r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) , l e s d i r e c t e u r s , l e ( l a ) s e c r é t a i r e e t l e ( l a ) t r é s o r i e r ( è r e ) p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l c o n s u l t a t i f .
§ 7 L a l i s t e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f e s t p r o p o s é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ $ L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s t e n u e s a v e c l e C o n s e i l c o n s u l t a t i f s o n t r é d i g é s p a r l e ( l a )
s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 9 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f p e u v e n t r e c e v o i r u n e c o m p e n s a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s
f o n c t i o n s . L e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é e s t f i x é p a r u n e d é c i s i o n d e I ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i t e
à u n e p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 2 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e , I a q u e l I e p o u r r a y a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s à t o u t m o m e n t .
A r t i c l e 2 3 : E x e r c i c e c o m p t a b l e C o m m i s s a i r e s
§ 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
§ 2 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , I A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e I ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
§ 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t I e s c o m p t e s d e l ' a n n é e f i s c a l e p r é c é d e n t e , a i n s i q u e l e b u d g e t
p o u r l a p r o c h a i n e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e r è g l e e n m ê m e t e m p s l e m o d e d e
I i q u i d a t i o n , d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s . L ' a c t i f n e t
é v e n t u e l a p r è s l i q u i d a t i o n s e r a a f f e c t é , s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n e p e r s o n n e
m o r a l e d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c p o u r s u i v a n t u n b u t s o c i a l s i m i l a i r e .
A r t i c l e 2 5 : R e n v o i - P r i m a u t é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a I o i b e l g e s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u i s ' a v é r e r a i e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n o u v e l l e s
e n t r é e s e n v i g u e u r e t i m p é r a t i v e s s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à l a d a t e
d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
P r e m i e r e x e r c i c e f i s c a l : P a r e x c e p t i o n , l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x i s t e n c e d e
l ' a s s o c i a t i o n d é b u t e r a l e j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e e t s e t e r m i n e r a
e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 . E n s u i t e , c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e r a l e l e r
j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
N O M I N A T I O N S
M e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : s o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e
d e 4 a n s :
1 ) M a d e m o i s e l l e M a r t a B o r t o l a z z i
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
2 ) M a d e m o i s e l l e H a n a n E l - Y o u s s e f
3 ) M a d e m o i s e l l e S i l v i a M a r c h i o n n e
4 ) M a d e m o i s e l l e V e r e n a D o n a t e l l a B r u n o
5 ) M a d e m o i s e l l e N i c h a p a t N a T h a l a n g
6 ) M a d e m o i s e l l e M a r i a Q u i n t e r o
7 ) M a d e m o i s e l l e C h i a r a B o r t o l a z z i
8 ) M o n s i e u r K a l e n g e N g u v u l u
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t e : M a d e m o i s e l l e H a n a n E l - Y o u s s e f , q u i a c c e p t e ,
S e c r é t a i r e : M a d e m o i s e l l e S i l v i a M a r c h i o n n e , q u i a c c e p t e ,
T r é s o r i è r e : M a d e m o i s e l l e V e r e n a D o n a t e l l a B r u n o , q u i a c c e p t e ,
D i r e c t e u r : M o n s i e u r K a l e n g e N g u v u l u , q u i a c c e p t e ,
D i r e c t r i c e a d j o i n t e : M a d e m o i s e l l e M a r t a B o r t o l a z z i , q u i a c c e p t e .
A T T E S T A T I O N N O T A R I É E
L e N o t a i r e a t t e s t e l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e t i t r e I I I d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
C E R T I F I C A T D ' I D E N T I T É
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c e r t i f i e a u v u d e s p i è c e s p r é v u e s p a r l a l o i , l ' e x a c t i t u d e d e s n o m s , p r é n o m s ,
l i e u x e t d a t e s d e n a i s s a n c e d e s c o m p a r a n t s t e l s q u ' i l s f i g u r e n t a u x p r é s e n t e s .
L O I C O N T E N A N T O R G A N I S A T I O N D U N O T A R I A T
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e d r o i t d e c h a q u e p a r t i e d e d é s i g n e r
l i b r e m e n t u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l , e n p a r t i c u l i e r q u a n d l ' e x i s t e n c e
d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s e s t c o n s t a t é e .
D R O I T D ' É C R I T U R E
L e d r o i t d ' é c r i t u r e s ' é l è v e à c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E U R ) .
D O N T A C T E .
P a s s é e t s i g n é , l i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
L e c t u r e f a i t e i n t é g r a l e m e n t e t c o m m e n t é e d u p r é s e n t a c t e , c e q u e l e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t , c e u x - c i
o n t s i g n é a v e c N o u s , N o t a i r e .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
E n r e g i s t r é h u i t r ô l e ( s ) s a n s r e n v o i ( s ) . A u l e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F O R E S T . L e 1 0 f é v r i e r
2 0 1 2 V o 1 . 8 2 f o l . 7 3 c a s e 1 3 . R e ç u : v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ) p r l e r e c e v e u r ( s i g n é ) V a n M e l k e b e k e .
S i g n é : J e a n - P h i l i p p e L a g a e , N o t a i r e
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n , t r o i s p r o c u r a t i o n s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5
f é v r i e r 2 0 1 2 q u i a c c o r d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
m a t i t i a n e e e a u t à a i d a K l g è n e p e u e t d u m e E e : A t n x e c t e r M i c m r e e t i g a s f e k l u n o e à i g e i r i s s é a s i s e n t r á a o b o u i r } e l d a p p e s e a n s e t n u i d s m m s u n a e s a f g A t i t t A u u m i r i t i e r e l e á s a t t l e t ' l i a s e o i á t i t i n p l r i e n t [ d t f&t i n r o o U ' J i o g g a t t i a i a e e é g g a t c H d s S i t i e s s
A a i r b l e b s e r i N Q B e é â k i e 1 # E f f l e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e