12/12/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
u I 1 I u i i i i i i i e i A 1 i i u 1 1 i i e 1 1 1
* 1 1 1 8 6 4 8 7 *
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, . . . . . , , . _ : - " S m a l a ! . .
A . S . B . L .
R u e d e l ' E t é 5 3 à 1 0 5 0 I x e l l e s - B r u x e l l e s
C o n s t i t u t i o n
S t a t u t s d e « S M A L A ! » a . s . b . l .
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1 .
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- ~ T i t r e 1 . E n t r e l e s s o u s s i g n é s .
" p N o m , p r é n o m , d o m i c i l e ,
1 . M . B R I C H E T D o m i n i q u e , 5 1 A v e n u e B e l l e V u e , B - 1 4 1 0 W a t e r l o o .
2 . M . M O N S E t i e n n e , 1 8 R u e d e i ' E g l i s e , B - 1 4 5 0 B l a n m o n t .
. Q 3 . M . Z O U R I D A K I S G e o r g e s , 1 2 / 1 9 A v e n u e d u V o s s e g a t , B - 1 1 8 0 U c c i e .
^ ' I I a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t : 0
T i t r e 2 . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l .
A r t . 1 : N o m
: 0
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n « S M A L A ! » a s b l .
A r t . 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é :
A d r e s s e : 5 3 r u e d e l ' E t é à B - 1 0 5 0 I x e l l e s - B r u x e l l e s .
A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d a n s l e m o i s d e s a d a t e .
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. T i t r e 3 . B u t s o c i a l , d u r é e .
A r t . 3 : B u t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l :
D ' o r g a n i s e r u n s o u t i e n g é n é r a l à l a p a r e n t a l i t é e t à l a f a m i l l e a u s e n s l a r g e , d e v e i l l e r à l ' é g a l i t é h o m m e s - f e m m e s a u s e i n d e l a f a m i l l e e t d a n s l a s o c i é t é , c e l a à t r a v e r s t o u t e a c t i v i t é d ' é d u c a t i o n , d ' a c c o m p a g n e m e n t , d e p l a i d o y e r , d e c o m m u n i c a t i o n o u d e r e c h e r c h e .
c R ? : " " " - 1 ~ x " . ~ , , C ~ . . - . - ~ E i ~ 1 ~ . - " t : ; a " . : : 5 : . ' Y s " D r ? ' c . 7 , . 4 . ' u ~ ~ ~ i ? w " i . ï : " : r i l . + ' s C " . ~ : : ~ ~ ~ f : . : n : " . _
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l f e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t . 4 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t . 5 : A b r é v i a t i o n
L e s a b r é v i a t i o n s A G , C A e t R O I s i g n i f i e n t r e s p e c t i v e m e n t A s s e m b l é e G é n é r a l e , C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
T i t r e 4 . M e m b r e s .
A r t . 6 : T y p e s d e m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t 7 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
I l s s o n t a u m i n i m u m d e t r o i s , d i v i s é s e n d e u x c a t é g o r i e s :
L i e s m e m b r e s e f f e c t i f s « o r d i n a i r e s » .
2 . 1 e s m e m b r e s e f f e c t i f s « a p p o r t e u r s » q u i o n t é t é a c c e p t é s e n c e t t e c a t é g o r i e e n r a i s o n d e l e u r
i n v e s t i s s e m e n t é c o n o m i q u e e t / o u h u m a i n .
A c e j o u r , s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s o r d i n a i r e s :
1 . M . M O N S E t i e n n e , 1 8 R u e d e l ' E g l i s e , 8 - 1 4 5 0 B l a n m o n t .
2 . M . Z O U R I D A K I S G e o r g e s , 1 2 / 1 9 A v e n u e d u V o s s e g a t , 8 1 1 8 0 U c c l e .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s a p p o r t e u r s :
1 . M . B R I C H E T D o m i n i q u e , 5 1 A v e n u e B e l l e V u e , B - 1 4 1 0 W a t e r l o o .
D e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a d m i s a u s e i n d e c h a q u e c a t é g o r i e p a r d é c i s i o n d e i ' A G s t a t u a n t à l a d o u b l e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e c h a q u e c a t é g o r i e .
L a d é c i s i o n s e r a s o u v e r a i n e e t n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
" e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a c t i v e a u b u t s o c i a l ,
" ê t r e p a r r a i n é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s ,
" f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u C A .
A r t . 8 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t a c c o r d é e , a p r è s e x a m e n , a u x p e r s o n n e s q u i f o n t l a d e m a n d e ; e l l e s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t a u R O I .
A r t . 9 : D é m i s s i o n - E x c l u s i o n
L e s m e m b r e s q u i n e s o n t p a s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n v o i e n t l e u r d r o i t d e v o t e i m m é d i a t e m e n t s u s p e n d u s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n ' a d h é r e n t p l u s a u x s t a t u t s , a u R O I p e u v e n t ê t r e e x c l u s c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e g r o u p e d e m e m b r e s d o n t i l f a i t p a r t i e ( o r d i n a i r e o u a p p o r t e u r ) s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t e x c l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , d a n s c h a q u e c a t é g o r i e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r .
A r t . 1 0 : C o t i s a t i o n
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p o u r c h a q u e t y p e e t c a t é g o r i e p a r l e C A s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r e a u m o n t a n t d e 2 0 0 e u r o s .
T i t r e 5 . A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) .
A r t . 1 1 : T y p e s d ' A s s e m b l é e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e u l s o n t l e d r o i t d e v o t e d a n s l a m e s u r e c i - a p r è s p r é c i s é e .
E l l e e s t s o i t o r d i n a i r e , s o i t e x t r a o r d i n a i r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e e s t u n e A G q u i a l e s m ê m e s p o u v o i r s q u ' u n e A G o r d i n a i r e m a i s q u i a é t é c o n v o q u é e s u i t e à u n e d e m a n d e p a r t i c u l i è r e o u à u n e s i t u a t i o n q u i n e p e u t p a s ê t r e g é r é e p a r l e C A
A r t . 1 2 : P o u v o i r s
L A G ( o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e ) p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o n t ,
" I a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
" I ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
A r t . 1 3 : D a t e d e s A G
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A G a n n u e l l e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' A G p e u t a u s s i ê t r e r é u n i e e n A G e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , s u r d é c i s i o n d u C A o u s u r d e m a n d e d e 1 / 5
a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C A p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . C e t t e A G e x t r a o r d i n a i r e d e v r a ê t r e t e n u e d a n s l e m o i s a p r è s l a d a t e d ' e n v o i d u r e c o m m a n d é . E l l e n e p o u r r a p a s a v o i r l i e u p e n d a n t l e s v a c a n c e s s c o l a i r e s .
A r t . 1 4 : C o n v o c a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l e C A à l ' A G . U n e l e t t r e o r d i n a i r e , u n c o u r r i e l , u n f a x o u u n c o u r r i e r s e r a e n v o y é à t i t r e d e c o n v o c a t i o n a u m o i n s 1 0 j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t c h a q u e A G .
L a c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l ' O r d r e d u J o u r
A r t . 1 5 : D r o i t d e v o t e
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' A G , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r v I O D 2 . 2
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , d a n s c h a q u e c a t é g o r i e , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e q u o r u m l e p l u s r i g o u r e u x s ' a p p l i q u a n t .
L A G p e u t d é l i b é r e r l o r s q u e l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e s t d e 5 0 % + I d a n s c h a q u e c a t é g o r i e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s . A r t . 1 6 : R e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s
L e s d é c i s i o n s d e s A G s o n t c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t d u C A e t p a r l e s e c r é t a i r e d u C A , o u à d é f a u t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
E l l e s s o n t r a s s e m b l é e s e n u n r e g i s t r e d o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p a r e x t r a i t s .
T i t r e 6 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A ) .
A r t . 1 7 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C A c o m p o s é d e 2 m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l ' A G . Q u a n d c e l a e s t p o s s i b l e , l a p a r i t é e s t r e s p e c t é e , l e C A c o m p r e n a n t a u m o i n s u n m e m b r e d e c h a q u e c a t é g o r i e .
L e C A d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l e s 2 ! 3 d e s m e m b r e s i s s u s d e c h a q u e c a t é g o r i e s o n t p r é s e n t s . A r t . 1 8 : D u r é e d u m a n d a t
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , q u i e s t g r a t u i t , e s t d e 3 a n s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r l ' A G .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A G , q u i a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
I l e s t c h o i s i a u s e i n d e l a c a t é g o r i e d e m e m b r e d o n t l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t i s s u . A r t . 1 9 : F o n c t i o n n e m e n t
L e C A p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é p a r l u i a u q u e l i l d o n n e p r o c u r a t i o n .
L e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e s o n t i s s u s d e c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s .
L e C A s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t f a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e P r é s i d e n t ! l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r l e t t r e , f a x o u e m a i l .
A r t . 2 0 : D é l i b é r a t i o n
L e s d é c i s i o n s d u C . A . s o n t p r i s e s à l a d o u b l e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s d a n s c h a q u e c a t é g o r i e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s .
L e s d é c i s i o n s d u C A s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s d u C A p r é s e n t s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A r t . 2 1 : C o m p é t e n c e
L e C A a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C A , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 2 : R e p r é s e n t a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t , e n t a n t q u e m a n d a t a i r e d u C A , l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s e t s i g n é s p a r l e C A . I l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
U n a c t e r é g u l i è r e m e n t d é c i d é d o i t ê t r e s i g n é p a r l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . A r t . 2 3 : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T i t r e 7 . E x e r c i c e s o c i a l , b u d g e t e t c o m p t e s .
A r t . 2 4 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e 0 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t . 2 5 : A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A G o r d i n a i r e q u i s e t i e n d r a d a n s l e p r e m i e r s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e .
T i t r e 8 . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n .
A r t . 2 6 : A f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A G d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
C e s d é c i s i o n s , a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
T i t r e 9 . R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
A r t . 2 7 : D e s m o d i f i c a t i o n s a u R O I n e p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s q u e p a r u n e A G s t a t u t a i r e .
T i t r e 1 0 . A r b i t r a g e .
A r t . 2 8 : A r b i t r a g e - m é d i a t i o n
E n c a s d e l i t i g e i m p l i q u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l ' a s s o c i a t i o n , i l s e r a f a i t r e c o u r s à l a m é d i a t i o n .
L a m é d i a t i o n d é b u t e r a a u p l u s t a r d q u i n z e j o u r s a p r è s l a d e m a n d e d e m é d i a t i o n n o t i f i é e p a r u n e p a r t i e à l ' a u t r e p a r t i e e t l a d u r é e d e l a m é d i a t i o n n e p o u r r a e x c é d e r q u i n z e j o u r s s a u f a c c o r d e x p r è s d e s p a r t i e s .
E n c a s d ' é c h e c d e l a m é d i a t i o n , l e s p a r t i e s s o u m e t t r o n t l e l i t i g e à u n c o l l è g e a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s a r b i t r e s .
L a p a r t i e q u i e n t e n d r a s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e l e n o t i f i e r a à l ' a u t r e p a r t i e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , e t l u i p r o p o s e r a d e s ' a c c o r d e r s u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n s e u l a r b i t r e ;
À d é f a u t d ' a c c o r d s u r u n e t e l l e d é s i g n a t i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e d o n t q u e s t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , c h a q u e p a r t i e d é s i g n e r a , d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , s o n a r b i t r e r e s p e c t i f e t l e n o t i f i e r a à l ' a u t r e p a r t i e . L e d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d e s o n a r b i t r e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s , d a n s c e d é l a i , s e r a s o u m i s a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e B r u x e l l e s à l a r e q u ê t e d e l ' a u t r e p a r t i e , e n v u e d e v o i r d é s i g n e r u n a r b i t r e e n l i e u e t p l a c e d e l a p a r t i e d é f a i l l a n t e ;
M O D 2 . 2
L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s d e v r o n t à l e u r t o u r c h o i s i r , d a n s l e s 1 5 j o u r s , u n a u t r e a r b i t r e q u i s e r a p r é s i d e n t d u T r i b u n a l a r b i t r a l . S ' i l s n e p e u v e n t , d a n s c e d é l a i , s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d e c e n o u v e l a r b i t r e , c e l u i - c i s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e B r u x e l l e s , s t a t u a n t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e ;
L e T r i b u n a l a r b i t r a l s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s v o i x ;
S i l e s a r b i t r e s n ' o n t p a s r e n d u s a o u l e u r s e n t e n c e d a n s l e d é l a i d e 1 m o i s à c o m p t e r d e s a d é s i g n a t i o n o u d e l a c o m p o s i t i o n d u T r i b u n a l a r b i t r a l , c e d é l a i p e u t ê t r e p r o r o g é u n e o u p l u s i e u r s f o i s , d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s .
À d é f a u t d ' a c c o r d s u r u n e p r o r o g a t i o n , l e s a r b i t r e s s o n t s o m m é s ) d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e . S i c e t t e s o m m a t i o n r e s t e s a n s e f f e t , i l e s t p o u r v u à s o n o u l e u r r e m p l a c e m e n t , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e s u s m e n t i o n n é ;
L e s a r b i t r e s o n t p l e i n s p o u v o i r s p o u r s ' a d j o i n d r e d a n s l ' i n s t r u c t i o n d e l ' i n s t a n c e e t l e p r o n o n c é d e s a o u l e u r d é c i s i o n t e l h o m m e d e l ' a r t q u ' i l s j u g e n t à p r o p o s , à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t ;
I l s e r a s t a t u é s e l o n l e s r è g l e s d e d r o i t ;
E n t o u t e h y p o t h è s e , l a s e n t e n c e d e v r a ê t r e m o t i v é e e t l e s d r o i t s d e l a d é f e n s e r e s p e c t é s . À c e t é g a r d , c h a q u e p a r t i e a l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r s o i t p a r u n a v o c a t , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e , j u s t i f i a n t d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e e t a g r é é p a r l e o u l e s a r b i t r e s ;
À d é f a u t d ' e x é c u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s e n t e n c e d a n s l e s 3 0 j o u r s d e s o n p r o n o n c é , c e l l e - c i s e r a r e v ê t u e d e l a f o r m u l e e x é c u t o i r e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e B r u x e l l e s , s t a t u a n t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , s e l o n l e s r è g l e s é t a b l i e s p a r l e C o d e j u d i c i a i r e . T o u s f r a i s d e j u s t i c e e t d ' e n r e g i s t r e m e n t s e r o n t à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i a a i n s i r e n d u c e t t e p r o c é d u r e n é c e s s a i r e ;
L e s a r b i t r e s d i s e n t d a n s l e u r s e n t e n c e l a p a r t d ' h o n o r a i r e s e t f r a i s à s u p p o r t e r p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s ;
L a s e n t e n c e s e r a r e n d u e e n d e r n i e r r e s s o r t , l e s p a r t i e s r e n o n ç a n t f o r m e l l e m e n t à i n t e r j e t e r a p p e l d e l a d i t e s e n t e n c e d e v a n t u n a u t r e a r b i t r e o u u n a u t r e t r i b u n a l a r b i t r a l .
T i t r e 1 1 . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e .
A r t . 2 9 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d e d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
N o m , p r é n o m , d o m i c i l e , d a t e & l i e u d e n a i s s a n c e :
1 . M . B R I C H E T D o m i n i q u e , d o m i c i l i é : 5 1 A v e n u e B e l l e V u e , B - 1 4 1 0 W a t e r l o o , F r a n c e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e . n é I e 1 2 / 0 2 / 1 9 6 3 à N a n t e s ,
2 . M . M O N S E t i e n n e , d o m i c i l i é : 1 8 R u e d e I ' E g l i s e , B - 1 4 5 0 B l a n m o n t , n é l e 1 0 / 1 d e n a t i o n a l i t é b e l g e . 1 / 1 9 5 9 à S t a v e l o t , B e l g i q u e ,
3 . M . Z O U R I D A K I S G e o r g e s , d o m i c i l i é : 1 2 1 1 9 A v e n u e d u V o s s e g a t , B - 1 1 8 0 A t h è n e s , G r è c e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e . U c c f e , n é l e 0 6 / 0 6 / 1 9 5 0 à
F a i t à B r u x e l l e s , e n c i n q e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l e 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 .
S i g n a t u r e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
D o m i n i q u e B R I C H E T , A d m i n i s t r a t e u r . E t i e n n e M O N S , G e o r g e s Z O U R I D A K I S ,
A d m i n i s t r a t e u r . A d m i n i s t r a t e u r .
: : , , c " : ; » a : , + . ; . . , r : ^ : ~ r ; r . : . { ! k _ ~ . . . K S ; q ' ~ á ~ 3 , ~ Y ° i . i E ü 9 i 4 2 3 ' . , 1 1 . : i : ; ( i ; . ' r % C i a f r 9 e n ' n S Y ; 8 n t ? i i ; C . " . ' i " . i J ; l ? r ~ r . ; : s ; ç . l E ! ' " ~ 3 ` 3 " ; ! ; l . : " f s " q
1 " p 2 ' : + ; f C ~ _ . . . ` G í : 1 $ r r . a ~ ~ ' , i % r ' ' g ~ n ~ i ç S i . ; l s . : 9 ' . : f l ' ~ " . . ! : . . C " ' . . . , i c ~ , ^ - - . _ ~ . . - r 7 : ~ , s < ? ' . ; . . : 5