10/08/2011
ÿþ ' V e j f i g C É I C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 0
* 1 1 1 2 3 2 9 9 *
Z 9 J U L
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t m é d i c o - s o c i a l e x p l o i t a t i o n
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : A v e n u e L o u i s e , 3 3 1 - 3 3 3 à 1 0 5 0 I x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N D E G E R A N T
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e d i x - h u i t j u i l l e t d e u x m i l l e o n z e p a r M a î t r e I s a b e l l e V A N C A M P E N H O U D T , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , e n r e g i s t r é 6 r ô l e s 4 r e n v o i s a u 1 0 r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e F o r e s t l e 1 9 j u i l l e t 2 0 1 1 v o l u m e 7 7 f o l i o 5 4 c a s e 0 4 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) p o u r l e R e c e v e u r ( s i g n é ) , q u e
O N T C O M P A R U :
1 ) L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S O C I É T É D ' I N V E S T I S S E M E N T M É D I C O - S O C I A L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 3 3 1 - 3 3 3 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 7 . 6 2 7 . 9 5 9 .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d D e w i t t e , r é s i d a n t à B r u x e l l e s , l e 2 8 j u i n 2 0 1 1 , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
I c i r e p r é s e n t é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t s t a t u t a i r e , M o n s i e u r A U S T R U Y P h i l i p p e , n é à P a r i s ( F r a n c e ) , l e 1 8 a v r i l 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e d u M a i l , 1 7 ,
L u i - m ê m e r e p r é s e n t é p a r M a d a m e V A N D E R B E C K E N R a c h e l , d o m i c i l i é e à 5 0 3 0 G e m b l o u x , r u e F r a n ç o i s B o v e s s e , 9 0 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s - s e i n g p r i v é d a t é e d u 2 7 j u i n 2 0 1 1 q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
2 ) L a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s F I L U X P A R T , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 5 2 2 L u x e m b o u r g ( L u x e m b o u r g ) , R u e G u i l l a u m e S c h n e i d e r , 6 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e L u x e m b o u r g s o u s l e n u m é r o B 1 6 0 5 2 4 .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J o s e p h E l v i n g e r , r é s i d a n t à L u x e m b o u r g ( L u x e m b o u r g ) l e 2 1 a v r i l 2 0 1 1 , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t u n i q u e , M a d a m e B I S A R O S a n d r i n e , d o m i c i l i é e à 2 3 1 0 L u x e m b o u r g ( L u x e m b o u r g ) , a v e n u e P a s t e u r , 1 6 , n o m m é e à c e t t e f o n c t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u 2 1 a v r i l 2 0 1 1 , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e V A N D E R B E C K E N R a c h e l , p r é n o m m é e , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s - s e i n g p r i v é e n d a t e d u 2 1 j u i n 2 0 1 1 , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
3 ) L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s S A M O S A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 8 8 2 L u x e m b o u r g ( L u x e m b o u r g ) , r u e G u i l l a u m e K r o l l , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e L u x e m b o u r g s o u s l e n u m é r o B 1 2 9 4 6 3 .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n S e c k l e r , r é s i d a n t à J u n g l i n s t e r ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , l e 1 8 j u i n 2 0 0 7 , p u b l i é a u M é m o r i a l l u x e m b o u r g e o i s d u 2 j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e 2 0 0 7 0 8 2 7 6 0 / 2 3 1 / 1 4 5 .
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s à c e j o u r .
I c i r e p r é s e n t é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e s e s s t a t u t s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r M U L L E R L a u r e n t , n é à L u x e m b o u r g ( L u x e m b o u r g ) , l e 2 2 m a r s 1 9 8 0 , d o m i c i l i é à 1 8 8 2 L u x e m b o u r g ( L u x e m b o u r g ) , r u e G u i l l a u m e K r o l l , 3 A ;
- M o n s i e u r M U L L E R F r é d é r i c , n é à L u x e m b o u r g ( L u x e m b o u r g ) , l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 7 , d o m i c i l i é à 1 8 8 2 L u x e m b o u r g ( L u x e m b o u r g ) , r u e G u i l l a u m e K r o l l , 3 A ;
t o u s d e u x n o m m é s à c e t t e f o n c t i o n p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 j u i n 2 0 0 7 .
E u x - m ê m e s r e p r é s e n t é s p a r M a d a m e V A N D E R B E C K E N R a c h e l , p r é n o m m é e , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s - s e i n g p r i v é e n d a t e d u 2 1 j u i n 2 0 1 1 , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s t e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e :
I . C O N S T I T U T I O N
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t m é d i c o - s o c i a l e x p l o i t a t i o n , e n a b r é g é S I N I S E , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s , A v e n u e L o u i s e , 3 3 1 - 3 3 3 , a u c a p i t a l d e t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r 3 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a u x q u e l l e s i l s s o u s c r i v e n t e n n u m é r a i r e e t a u p a i r c o m m e s u i t :
1 ) L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S I M S , p r é c i t é e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t a : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ ~ c e 0 Q ~ ~ ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
à c o n c u r r e n c e d e 2 9 8 p a r t s s o c i a l e s , 2 9 8
2 ) L a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s
F L U X I P A R T , p r é c i t é e ,
à c o n c u r r e n c e d e 1 p a r t s s o c i a l e s 1
3 ) L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s
S A M O S A , p r é c i t é e ,
à c o n c u r r e n c e d e 1 p a r t s s o c i a l e s 1
T o t a l d u c a p i t a l s o c i a l : 3 0 0 p a r t s s o c i a l e s 3 0 0
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 ) q u e c h a q u e s o u s c r i p t i o n e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e , s o i t a u t o t a l t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
2 ) q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s o n t é t é v e r s é s e n u n c o m p t e
s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G .
L e n o t a i r e a t t e s t e q u ' u n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t l u i a é t é r e m i s e ;
3 ) q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e n o t a i r e a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s , l u i a é t é r e m i s .
D ' a u t r e p a r t , l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e d e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
l i . S T A T U T S
I l s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
T I T R E i - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t m é d i c o - s o c i a l e x p l o i t a t i o n , e n a b r é g é S I M S E .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L . " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s u i v i s d e s " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " e t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s , A v e n u e L o u i s e , 3 3 1 - 3 3 3 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e f a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t . A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , m a i s u n i q u e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , t o u t e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d e d é t e n t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s , e n c e c o m p r i s :
1 ) L ' i n v e s t i s s e m e n t , f a s o u s c r i p t i o n , l a p r i s e f e r m e , l ' a c h a t e t l a v e n t e d ' a c t i o n s , p a r t s , o b l i g a t i o n s , c e r t i f i c a t s , c r é d i t s , m o n n a i e s e t a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s é m i s e s p a r t o u t e s e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , q u ' e l l e s a i e n t o u n o n l a f o r m e d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , b u r e a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n , i n s t i t u t i o n s o u a s s o c i a t i o n s e t q u ' e l l e s a i e n t o u n o n u n s t a t u t j u r i d i q u e p r i v é , p u b l i c o u s e m i - p u b l i c .
2 ) L a g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e s p a r t i c i p a t i o n s l o g é e s d a n s d e s f i l i a l e s o u s o c i é t é s l i é e s , e t d a n s c e c a d r e , l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f o u r n i t u r e d e c o n s e i l s , l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d e « m a n a g e m e n t » e t a u t r e s s e r v i c e s d e m ê m e n a t u r e q u e l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é . C e s s e r v i c e s p e u v e n t ê t r e f o u r n i s s u r u n e b a s e c o n t r a c t u e l l e o u s t a t u t a i r e , e n l a q u a l i t é d e c o n s e i l l e r e x t e r n e o u d ' o r g a n e .
3 ) L a f o u r n i t u r e d e p r ê t s e t a v a n c e s s o u s q u e l q u e f o r m e o u d u r é e q u e c e s o i t , à t o u t e s e n t r e p r i s e s l i é e s o u e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n , a i n s i q u e t o u t e s g a r a n t i e s d e t o u s e n g a g e m e n t s d e s m ê m e s e n t r e p r i s e s .
4 ) L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s , l ' e x e r c i c e d e t o u t e a c t i v i t é a y a n t t r a i t à d e s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n , a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e e t l ' é c h a n g e d e t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s , l a p r o m o t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e t d ' a s s i s t a n c e à t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e , t e c h n i q u e , d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s o u d e r e l a t i o n s p u b l i q u e s . D a n s c e c a d r e , e l l e p e u t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r o u e n c o r e p r e n d r e e n c h a r g e l ' e x é c u t i o n d e m i s s i o n s s p é c i f i q u e s p o u r c o m p t e d e t i e r s .
P l u s g é n é r a l e m e n t , l a s o c i é t é p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s , c i v i l e s o u f i n a n c i è r e s , g é r e r c e s p a r t i c i p a t i o n s e t l e s f i n a n c e r p a r v o i e d ' e m p r u n t o u d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e s u r f o n d s p r o p r e s , e l l e p e u t a c q u é r i r t o u t i n t é r ê t p a r a s s o c i a t i o n o u a p p o r t d e c a p i t a u x , f u s i o n , s o u s c r i p t i o n , p a r t i c i p a t i o n , i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e s o c i é t é , e n t r e p r i s e o u o p é r a t i o n a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e o u c o n n e x e à s o n p r o p r e o b j e t , o u c o n t r i b u a n t à s a r é a l i s a t i o n .
G
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , p o s e r t o u s a c t e s , c i v i l s , c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s , f i n a n c i e r s o u
a u t r e s , q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s o n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l e
d é v e l o p p e m e n t , e t p e u t d a n s c e c a d r e s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o d e s à t o u t e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r c é l l e s - c i , m ê m e
h y p o t h é c a i r e m e n t .
I l e s t p r é c i s é q u e l a s o c i é t é n ' e x e r c e r a p a s d ' a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s p a r l a L o i d u 2 2 m a r s 1 9 9 3 r e l a t i v e a u
s t a t u t e t a u c o n t r ô l e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t , l a L o i d u 6 a v r i l 1 9 9 5 r e l a t i v e a u s t a t u t e t c o n t r ô l e d e s
e n t r e p r i s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t o u p a r l a L o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 r e l a t i v e à l a s u r v e i l l a n c e d u s e c t e u r f i n a n c i e r e t a u x
s e r v i c e s f i n a n c i e r s .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i l u i
s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e .
T i T R E i l - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r 3 0 0 p a r t s
s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 3 0 0 è m e d u c a p i t a l , e t c o n f é r a n t l e s
m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 6
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t
s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n
é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 1 1 c i - a p r è s .
A r t i c l e 7
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
a ) c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d . b ) t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e
m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l ,
d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
1 " à u n a s s o c i é ;
2 ° a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
3 ° à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ;
4 ° à d ' a u t r e s p e r s o n n e s a g r é é e s d a n s t e s s t a t u t s .
L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d ' u n e
p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s l e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i .
A r t i c l e 8
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L o r s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n e s p è c e , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t
ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s ,
d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t a u x d e u x t i e r s d e s v o i x .
A r t i c l e 9
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u
n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e f e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e !
A r t i c l e 1 0
L e s h é r i t i e r s , a y a n t c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i f s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e - c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e .
T I T R E I l l - G E R A N C E
A r t i c l e 1 2
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n g é r a n t s t a t u t a i r e u n i q u e , p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
E s t n o m m é e . g é r a n t s t a t u t a i r e : l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S O C I E T E D ' I N V E S T I S S E M E N T M E D I C O - S O C I A L , e n a b r é g é S I M S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 3 3 1 - 3 3 3 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 7 . 6 2 7 . 9 5 9 .
E s t n o m m é r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t : M o n s i e u r A U S T R U Y P h i l i p p e , n é à P a r i s ( F r a n c e ) , l e 1 8 a v r i l 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e d u M a i l , 1 7 .
A r t i c l e 1 2 b i s
E n c a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n , c e l u i - c i p o u r r a d é l i b é r e r p a r t o u t e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n e x i s t a n t e s e t / o u p a r t o u s l e s m o y e n s t e c h n i q u e s l e p e r m e t t a n t .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s t a t u a n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e d o i v e ê t r e t e n u e .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r m i n é s p a r e l l e , e t d e l e u r s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u g é r a n t d e s i n d e m n i t é s f i x e s à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 5
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 , 2 6 0 , 2 6 1 e t 2 6 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E i V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n , à 9 h 3 0 .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e ; i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e 1 1 p r é c i t é .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 8 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V - I N V E N T A I R E - B i L A N R E P A R T i T I O N - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . E l l e p e u t d é c i d e r q u ' a v a n t r é p a r t i t i o n , i l s o i t a f f e c t é e n t o u t o u p a r t i e à l a c o n s t i t u t i o n d e r e p o r t s à n o u v e a u , d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1
a ) L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
b ) L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L ' a s s o c i é u n i q u e n ' e s t r e s p o n s a b l e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u ' à c o n c u r r e n c e d e s o n a p p o r t .
c ) S i l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
d ) S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d i ) l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r ó p o s e i a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
e ) L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
f ) L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t e n q u e l q u e m o m e n t
q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s
é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S i r i e n n ' e s t d é c i d é à c e s u j e t , l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s d e p l e i n d r o i t c o m m e l i q u i d a t e u r s ,
n o n s e u l e m e n t p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e n o t i f i c a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s , m a i s é g a l e m e n t p o u r l i q u i d e r e f f e c t i v e m e n t l a
s o c i é t é , e t c e n o n s e u l e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s , m a i s a u s s i v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s . I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s
p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e
m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
A r t i c l e 2 3
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s
l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t
l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s ,
T I T R E V I I E L E C T I O N D E D O M I C I L E D R O I T C O M M U N
A r t i c l e 2 4
L e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e
l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s
r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
A r t i c l e 2 5
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a
p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
A r t i c l e 2 6
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e
l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u
l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S A P P L I C A B L E S L O R S Q U E L A S O C I E T E N E C O M P T E Q U ' U N A S S O C I E
A r t i c l e 2 7 - D i s p o s i t i o n g é n é r a l e
T o u t e s t e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é e t
p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s c o n t r a d i c t o i r e s a u x r è g l e s f i x é e s p o u r l a s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e .
A r t i c l e 2 8 - C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e s e u l s u r l a c e s s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s e s p a r t s .
A r t i c l e 2 9 - D é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e s a n s s u c c e s s i b l e s
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e s a n s q u e l e s p a r t s p a s s e n t à u n s u c c e s s i b l e , f a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e
d e p l e i n d r o i t e t l ' a r t i c l e 3 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s s e r a a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 3 0 - D é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a v e c s u c c e s s i b l e s
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e s t d é c é d é , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t
l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a
s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 . A s s e m b l é e G é n é r a l e
i m m é d i a t e m e n t a p r è s f a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e .
2 . E x e r c i c e S o c i a l A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a c e j o u r e t f i n i r a l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n 2 0 1 3 .
4 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s
n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
. , , , " . . t . , ,
V o l e t B - S u i t e
5 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d u m a n d a t d e g é r a n t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e d o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e I ' e x ( r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
- . 6 . P e r s o n n a l i t é M o r a l e
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
E n c o n s é q u e n c e , l a r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s , l e s p r é s e n t e s n o m i n a t i o n s e t t o u t e s t e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , n e s e r o n t e f f e c t i v e s q u ' à c o m p t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
7 . M a n d a t
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s s o i t à M a d a m e E l s B r u i s e t / o u M o n s i e u r J o h a n L a g a e , q u i t o u s , à c e t e f f e t , é l i s e n t d o m i c i l e à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , R u e d e N e e r v e l d 1 0 1 - 1 0 3 , c h a c u n a g i s s a n t s é p a r é m e n t , a i n s i q u ' à l e u r s e m p l o y é s , p r é p o s é o u m a n d a t a i r e s , a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d e d é p o s e r e t s i g n e r t o u t e d é c l a r a t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n , d ' i n s c r i p t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n s q u e l c o n q u e s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t à u n G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e , e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e m a n d e s d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : - u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ; - t r o i s p r o c u r a t i o n s .
B e r n a r d D E W I T T E
N o t a i r e a s s o c i é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e