11/03/2013
ÿþF o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e d e l a C o u r o n n e n ° 2 0
1 0 5 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 , 4 P l . q , s t t q
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S - N O M I N A T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , d e v a n t M a î t r e P e t e r V a n M e l k e b e k e , N o t a i r e ! A s s o c i é , m e m b r e d e " B e r q u i n N o t a i r e s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à . ; r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L l o y d G e o r g e , 1 1 , e t l e n u m é r o ; d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 4 . 0 7 3 . 8 4 0 ( R P M B r u x e l l e s ) , q u i c o n t i e n t à l a f i n l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e ;
« E n r e g i s t r é o n z e r ô l e s s a n s r e n v o i a u 3 è m e b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' I x e l l e s l e 2 1 j a n v i e r 2 0 1 3 v o l u m e ; 7 4 f o l i o 6 2 c a s e 1 8 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o ( 2 5 ¬ ) . ( S i g n é ) M A R C H A L D . » ,
q u e :
1 ) M o n s i e u r S A B B E M a r c B e r n a r d M a r i e , n é à C o u r t r a i l e 2 7 a v r i l 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 3 1 1 0 R o t s e l a a r , " P a t e r n o s t e r s t r a a t , 1 1 2 ;
2 ) M a d a m e H O G A N B a r b a r a C h r i s t i n e , n é à B r e m e n ( A l l e m a g n e ) l e 1 9 a o û t 1 9 6 0 , d o m i c i l i é e à S t e i l e r W e g : 4 , 2 2 5 8 7 H a m b u r g ( A l l e m a g n e ) ;
3 ) M o n s i e u r B E L L O U A b d e l o u a h a b , n é à C o n s t a n t i n e ( A l g é r i e ) l e 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 2 6 R u e :
J o s e p h T u r m e l , R e n n e s , 3 5 7 0 0 , F r a n c e ,
o n t c o n s t i t u é l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f s u i v a n t e :
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n
A r t . 1 . S e c t i o n 1 . F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e t p l u s p r é c i s é m e n t d ' u n e a s s o c i a t i o n
i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ( c i - a p r è s d é n o m m é e " A I S B L " ) c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e ,
p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 e t m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l a L o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 ;
( c i - a p r è s d é n o m m é e l a " L o i A S B L " ) .
A r t . 1 . S e c t i o n 2 . D é n o m i n a t i o n
1 . L ' A I S B L p o r t e l e n o m d e S o c i é t é e u r o p é e n n e d e M é d e c i n e d ' U r g e n c e , a b r é g é e e n S e M U . T o u t e : , r é f é r e n c e à l ' E u r o p e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s a t r a i t a u x p a y s s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d e s f r o n t i è r e s g é o g r a p h i q u e s : d e l ' E u r o p e , e n c e é g a l e m e n t c o m p r i s I s r a ë l .
" 2 . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , ' c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s t e r m e s " a s s o c i a t i o n : i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f " , o u d e s o n a b r é v i a t i o n " A I S B L " , a i n s i q u e d e l a d é s i g n a t i o n e x a c t e d u s i è g e d e : l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 . S e c t i o n 3 S i è g e
1 , L e s i è g e d e l ' A I S B L e s t s i t u é A v e n u e d e l a C o u r o n n e n ° 2 0 à B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t ' j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
2 . L e C o n s e i l p e u t t r a n s f é r e r l e s i è g e p a r t o u t e n r é g i o n f r a n c o p h o n e . À c e t e f f e t , l e C o n s e i l p e u t r e m p l i r : t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s .
I A r t . 1 . S e c t i o n 4 . D u r é e
L ' A I S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 2 , B u t s e t a c t i v i t é s
A r t . 2 . S e c t i o n 1 . B u t s
L ' A I S B L a p o u r b u t n o n l u c r a t i f à d i m e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e , l a p r o m o t i o n e t l e p r o g r è s d e l a s p é c i a l i t é d e ;
M é d e c i n e d ' U r g e n c e e n E u r o p e . P l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , l ' A I S B L t e n d , p a r e x e m p l e , à :
- p r o m o u v o i r e t e n c o u r a g e r l ' e n s e i g n e m e n t , l a f o r m a t i o n e t l a r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d e l a i : M é d e c i n e d ' U r g e n c e e n E u r o p e ;
- p r o m o u v o i r e t f a c i l i t e r l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s s u r l a M é d e c i n e d ' U r g e n c e , e n c e c o m p r i s p a r ! ' i , l ' i n t e r m é d i a i r e d e s é m i n a i r e s , d e c o u r s , d e l a r e c h e r c h e e t d e p u b l i c a t i o n s ;
- e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e b a n q u e s d e d o n n é e s n o r m a l i s é s d a n s ; l e d o m a i n e d e i a M é d e c i n e d ' U r g e n c e e n E u r o p e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
X E L L E S
2 8 F E B 2 0 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : " S o c i é t é e u r o p é e n n e d e M é d e c i n e d ' U r g e n c e " , a b r é g é e e n " S e M U "
M o d 2 . 2
- e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s s o c i é t é s n a t i o n a l e s e u r o p é e n n e s d e µ M é d e c i n e d ' U r g e n c e ;
- p r o m o u v o i r l a c o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d e l a M é d e c i n e d ' U r g e n c e ,
A r t . 2 , S e c t i o n 2 , A c t i v i t é s
L e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e s c o n t r i b u a n t à r é a l i s e r l e b u t d e l ' A I S B L s o n t l e s s u i v a n t e s :
- o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s e t d e c o u r s d a n s l e d o m a i n e d e l a M é d e c i n e d ' U r g e n c e ; o r g a n i s e r d e s e x a m e n s ;
- p u b l i e r l e j o u r n a l o f f i c i e l : l e J o u r n a l e u r o p é e n d e M é d e c i n e d ' U r g e n c e ;
é l a b o r e r d e s p u b l i c a t i o n s ( e n c e c o m p r i s s u r s u p p o r t é l e c t r o n i q u e ) ;
a d o p t e r d e s n o r m e s , l i g n e s d i r e c t r i c e s e t i n d i c a t e u r s p o u r l a M é d e c i n e d ' U r g e n c e ;
E n o u t r e , l ' A I S B L p e u t d é p l o y e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l a r é a l i s a t i o n d u b u t i d é a l i s t e d é n u é d e l u c r e à d i m e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e , t e l q u e d é c r i t c i - d e s s u s , e n c e c o m p r i s d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s a c c e s s o i r e s à b u t l u c r a t i f d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , l e u r s b é n é f i c e s é t a n t t o u j o u r s a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t i d é a l i s t e d é n u é d e l u c r e à d i m e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e . L ' A I S B L p e u t n o t a m m e n t c o l l a b o r e r a v e c , a c c o r d e r d e s p r ê t s à , e n t r e r d a n s l e c a p i t a l d e o u a c q u é r i r d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i a t i o n s e t s o c i é t é s d e , d r o i t p u b l i c o u p r i v é , r é g i e s p a r l e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . A d h é s i o n
A r t . 3 . S e c t i o n 1 . M e m b r e s E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s
1 . L ' a s s o c i a t i o n d o i t c o m p t e r a u m i n i m u m t r o i s M e m b r e s E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s j o u i s s a n t d e t o u s l e s d r o i t s d e " M e m b r e s " e n v e r t u d e [ a L o i A S B L e t d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
2 . T o u s l e s m é d e c i n s , e n c e c o m p r i s c e u x e n f o r m a t i o n , q u i t r a v a i l l e n t a u s e i n d ' u n e s t r u c t u r e o f f r a n t d e s s o i n s m é d i c a u x d ' u r g e n c e p r é h o s p i t a l i e r s , i n t e r h o s p i t a l i e r s e t / o u h o s p i t a l i e r s e n E u r o p e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e e n v u e d e d e v e n i r M e m b r e E f f e c t i f I n d i v i d u e l ,
3 . L e s c a n d i d a t s d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e e n r e m p l i s s a n t l e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e e n l i g n e . L a S e M U s e r é s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r , l e c a s é c h é a n t , d e s p r e u v e s d u s t a t u t d e f o r m a t i o n .
4 , L e C o m i t é d ' a d h é s i o n e x a m i n e l ' o p p o r t u n i t é d ' a c c o r d e r l a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f i n d i v i d u e l à u n c a n d i d a t l o r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e . L a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u C o m i t é d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e l o r s d e c e t t e r é u n i o n . L a p r o p o s i t i o n f a i t e a u C o n s e i l d o i t ê t r e a p p u y é e p a r l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o m i t é d ' a d h é s i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n . L a d é c i s i o n d ' a c c o r d e r l a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f i n d i v i d u e l à u n c a n d i d a t e s t a d o p t é e p a r l e C o n s e i l e t p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e ' g é n é r a l e .
' 5 . L e C o m i t é d ' a d h é s i o n p e u t d é c i d e r , à s o n e n t i è r e d i s c r é t i o n , d e n e p a s a c c o r d e r l a q u a l i t é d e M e m b r e
E f f e c t i f I n d i v i d u e l à u n c a n d i d a t . C e t t e d é c i s i o n n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s .
6 . L e s M e m b r e s E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s s o n t t i t u l a i r e s d e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s v i s é s d a n s l a L o i A S B L e t l e s S t a t u t s . I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e c o t i s a t i o n r é d u i t e e x i s t e p o u r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s d e c e r t a i n s p a y s d ' E u r o p e ( c f . l i s t e d i s p o n i b l e a u s i è g e d e l ' A I S B L ) a i n s i q u e p o u r l e s m é d e c i n s s u i v a n t u n p r o g r a m m e d e s p é c i a l i s a t i o n e n E u r o p e .
7 . T o u t M e m b r e E f f e c t i f I n d i v i d u e l a y a n t a p p o r t é u n e c o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e d a n s l e d o m a i n e d e l a " M é d e c i n e d ' U r g e n c e p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e , e n v e r t u d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e n v u e d e d e v e n i r F e l l o w .
A r t . 3 . S e c t i o n 2 . M e m b r e s E f f e c t i f s S o c i é t é s N a t i o n a l e s
1 . L e s S o c i é t é s N a t i o n a l e s d e M é d e c i n e d ' U r g e n c e p e u v e n t a u s s i i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e e n v u e d e d e v e n i r M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e . U n e s e u l e S o c i é t é N a t i o n a l e p a r p a y s e u r o p é e n p r o m o u v a n t l a M é d e c i n e d ' U r g e n c e e t s o u t e n a n t i n t é g r a l e m e n t l e s b u t s d e l a S e M U p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t
2 , L e s c a n d i d a t s d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e e n r e m p l i s s a n t l e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e e n l i g n e . L a S e M U s e r é s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r , l e c a s é c h é a n t , d e s p r e u v e s d u b u t d e l a S o c i é t é N a t i o n a l e .
3 . L e C o m i t é d ' a d h é s i o n e x a m i n e l ' o p p o r t u n i t é d ' a c c o r d e r l a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e à u n c a n d i d a t l o r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e . L a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u C o m i t é d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e l o r s d e c e t t e r é u n i o n . L a p r o p o s i t i o n f a i t e a u C o n s e i l d o i t ê t r e a p p u y é e p a r l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o m i t é d ' a d h é s i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n . L a d é c i s i o n d ' a c c o r d e r l a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e à u n c a n d i d a t e s t a d o p t é e p a r l e C o n s e i l e t p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . L e C o m i t é d ' a d h é s i o n p e u t d é c i d e r , à s o n e n t i è r e d i s c r é t i o n , d e n e p a s a c c o r d e r l a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e à u n c a n d i d a t . C e t t e d é c i s i o n n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s .
5 . L e s M e m b r e s E f f e c t i f s S o c i é t é s N a t i o n a l e s s o n t t i t u l a i r e s d e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s v i s é s d a n s l a
L o i A S B L e t l e s S t a t u t s , I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 . S e c t i o n 3 , M e m b r e s A s s o c i é s
1 , T o u t e p e r s o n n e q u i n ' e n t r e p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r d e v e n i r M e m b r e E f f e c t i f I n d i v i d u e l , m a i s q u i p o r t e u n i n t é r ê t à l a p r a t i q u e d e l a M é d e c i n e d ' U r g e n c e , p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e e n v u e d e d e v e n i r , M e m b r e A s s o c i é d e l ' A I S B L .
2 . L e s c a n d i d a t s d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e e n r e m p l i s s a n t l e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e e n l i g n e .
3 , L e C o m i t é d ' a d h é s i o n e x a m i n e l ' o p p o r t u n i t é d ' a c c o r d e r l a q u a l i t é d e M e m b r e A s s o c i é à u n c a n d i d a t l o r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e . L a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u C o m i t é d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e l o r s d e c e t t e r é u n i o n . L a p r o p o s i t i o n f a i t e a u C o n s e i l d o i t ê t r e a p p u y é e p a r l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o m i t é d ' a d h é s i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n . L a d é c i s i o n d ' a c c o r d e r l a q u a l i t é d e M e m b r e A s s o c i é à u n c a n d i d a t e s t a d o p t é e p a r l e C o n s e i l e t p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . L e C o m i t é d ' a d h é s i o n p e u t d é c i d e r , à s o n e n t i è r e d i s c r é t i o n , d e n e p a s a c c o r d e r l a q u a l i t é d e M e m b r e A s s o c i é à u n c a n d i d a t . C e t t e d é c i s i o n n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
5 . L e s M e m b r e s A s s o c i é s s o n t u n i q u e m e n t t i t u l a i r e s d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s v i s é s d a n s l é s S t a t u t s .
6 . L e s M e m b r e s A s s o c i é s n e j o u i s s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e , I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t
p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e c o t i s a t i o n r é d u i t e e x i s t e p o u r l e s M e m b r e s A s s o c i é s d e c e r t a i n s p a y s ( c f . l i s t e
d i s p o n i b l e a u s i è g e d e l ' A I S B L ) .
A r t . 3 . S e c t i o n 4 . D é m i s s i o n d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A s s o c i é s
1 . T o u t M e m b r e E f f e c t i f i n d i v i d u e l , M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e o u M e m b r e A s s o c i é p e u t , à t o u t ; m o m e n t , d é m i s s i o n n e r d e I ' A I S B L e n r e m e t t a n t s o n c o n g é p a r é c r i t ( p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e ) a u S e c r é t a i r e h o n o r a i r e d e l ' A i S B L . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t i m m é d i a t à l a r é c e p t i o n d u d i t c o n g é ,
2 . L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d é j à p a y é e s .
A r t . 3 . S e c t i o n 5 . S u s p e n s i o n d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A s s o c i é s
1 . L e s M e m b r e s E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s , M e m b r e s E f f e c t i f s S o c i é t é s N a t i o n a l e s e t M e m b r e s A s s o c i é s q u i
n ' o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o n s e i l s o n t s u s p e n d u s e t p e r d e n t l e u r s d r o i t s
j u s q u ' à l a r é g u l a r i s a t i o n d u p a i e m e n t .
2 , L e s M e m b r e s E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s , M e m b r e s E f f e c t i f s S o c i é t é s N a t i o n a l e s e t M e m b r e s A s s o c i é s q u i
n ' o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n à t a t i n d e l a p é r i o d e d e r é g u l a r i s a t i o n s o n t r é p u t é s a v o i r d é m i s s i o n n é .
A r t . 3 . S e c t i o n 6 . E x c l u s i o n d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A s s o c i é s
1 . L o r s q u ' u n M e m b r e E f f e c t i f I n d i v i d u e l , M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e o u M e m b r e A s s o c i é a g i t e n v i o l a t i o n d e s b u t s d e l ' A I S B L , l e C o n s e i l o u 1 / 5 a u m o i n s d e t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s p e u t d e m a n d e r q u e l u i s o i t r e t i r é e l a q u a l i t é d e M e m b r e . T o u t e e x c l u s i o n r e q u i e r t u n e r é s o l u t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 a u m o i n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l .
2 . L e M e m b r e E f f e c t i f I n d i v i d u e l , M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e o u M e m b r e A s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
3 . L e C o n s e i l d é t e r m i n e l a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e s i n é c e s s a i r e .
A r t . 3 . S e c t i o n 7 . D r o i t s s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' A I S B L
1 . A u c u n M e m b r e E f f e c t i f I n d i v i d u e l , M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e o u M e m b r e A s s o c i é n e p e u t p r é t e n d r e i n d i v i d u e l l e m e n t a u p a t r i m o i n e d e l ' A I S B L .
2 . L ' e x c l u s i o n d e t o u t d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' A I S B L p r i m e à t o u t m o m e n t : t a n t q u e l a q u a l i t é d e
M e m b r e e s t c o n s e r v é e , a u m o m e n t d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e M e m b r e ( p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t ) , l o r s
d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A I S B L , e t c .
A r t i c l e 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 4 , S e c t i o n 1 , A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s e t M e m b r e s E f f e c t i f s S o c i é t é s N a t i o n a l e s . L e s M e m b r e s A s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s , s a n s t o u t e f o i s d i s p o s e r d u d r o i t d e v o t e .
2 . C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f i n d i v i d u e l d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x . C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é "
N a t i o n a l e d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e c a l c u l é e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 4 . S e c t i o n 2 . C o m m i s s a i r e s
D e s C o m m i s s a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t s ' a d r e s s e r à c e t t e d e r n i è r e
l o r s q u ' i l s y s o n t i n v i t é s p a r l e P r é s i d e n t .
A r t . 4 . S e c t i o n 3 . P o u v o i r s
L e s p o u v o i r s e x c l u s i f s s u i v a n t s s o n t r é s e r v é s à l a s e u l e A s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 . a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ;
2 . e n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u / d e s A d m i n i s t r a t e u r ( s ) ;
3 . a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u l d e s C o m m i s s a i r e ( s ) e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
4 . a d é c h a r g e d e s A d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t C o m m i s s a i r e ( s ) ;
5 . ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
6 , e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a d é s i g n a t i o n d e d e u x l i q u i d a t e u r s e t l a d e s c r i p t i o n d e l e u r m i s s i o n ;
7 . ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d u P r é s i d e n t é l u , d e s V i c e - p r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r h o n o r a i r e e t d u S e c r é t a i r e
h o n o r a i r e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l ;
8 , l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
9 . t o u s l e s a u t r e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
A r t . 4 . S e c t i o n 4 . R é u n i o n s
1 . U n e r é u n i o n a n n u e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t p e n d a n t l a r é u n i o n s c i e n t i f i q u e a n n u e l l e . L a c o n v o c a t i o n à c e l l e - c i e s t e n v o y é e à t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s , M e m b r e s E f f e c t i f s S o c i é t é s N a t i o n a l e s e t M e m b r e s A s s o c i é s a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c i v i l s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n a n n u e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e e n v o y é e p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e , à l ' a d r e s s e i n d i q u é e p a r l e M e m b r e a u S e c r é t a i r e h o n o r a i r e .
2 . D e s r é u n i o n s a n n u e l l e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e h o n o r a i r e . U n p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r e s t a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n . T o u t p o i n t p r o p o s é p a r u n M e m b r e E f f e c t i f o u u n A d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s d i x ( 1 0 ) j o u r s c i v i l s a v a n t l a r é u n i o n e s t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r .
3 . D e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e P r é s i d e n t o u d e u x A d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . L a c o n v o c a t i o n à c e l l e s - c i e s t e n v o y é e à t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A s s o c i é s a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c i v i l s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . U n p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r e s t a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n . T o u t p o i n t p r o p o s é p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s o u 1 / 2 0 a u m o i n s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s a u m o i n s d i x ( 1 0 ) j o u r s c i v i l s a v a n t l a r é u n i o n e s t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t , 4 , S e c t i o n 5 . Q u o r u m e t v o t e
1 . L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a L o i A S B L o u l e s S t a t u t s .
2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u a n t à u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s q u e s i l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n . A d é f a u t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
p o u r c e q u o r u m d ' ê t r e a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e a p r è s u n d é l a i m i n i m u m d e q u i n z e - ' ( 1 5 ) j o u r s c i v i l s ( p o u r c e t t e d e u x i è m e r é u n i o n , u n d é l a i d e c o n v o c a t i o n d ' a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c i v i l s s ' a p p l i q u e a u l i e u d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c i v i l s ) . C e t t e d e u x i è m e r é u n i o n n e r e q u i e r t p a s u n q u o r u m s p é c i f i q u e e t p e u t p r e n d r e l a f o r m e d e n é g o c i a t i o n s e t d é c i s i o n s p a r é c r i t . L a d é c i s i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s ; v o i x e x p r i m é e s p a r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n . U n e t e l l e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s r e q u i e r t u n e m a j o r i t é d e s 4 1 5 d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n l o r s q u ' e l l e p o r t e s u r l e ( s ) b u t ( s ) p o u r l e ( s ) q u e l ( s ) l ' a s s o c i a t i o n a é t é f o n d é e .
3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , § 3 , d e l a L o i A S B L , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s b u t s o u a c t i v i t é s d e l ' A I S B L d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r a r r ê t é r o y a l , L e s m o d i f i c a t i o n s d e s a r t i c l e s 4 e t 1 1 d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e n o t a r i é .
4 . T o u t M e m b r e q u i s e t r o u v e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e M e m b r e E f f e c t i f I n d i v i d u e l o u M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e , p a r v o i e d e p r o c u r a t i o n é c r i t e , T o u t ' M e m b r e E f f e c t i f I n d i v i d u e l e t M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e p e u t d é t e n i r u n m a x i m u m d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
5 . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t e n p r i n c i p e a u c o n s e n s u s . S i n é c e s s a i r e , u n v o t e à m a i n l e v é e o u , l o r s q u e l a d e m a n d e é m a n e d ' 1 / 3 a u m o i n s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n v o t e s e c r e t p e u t ê t r e ; o r g a n i s é . À d é f a u t d ' o b t e n i r l a m a j o r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r e j e t é e .
6 . L e v o t e c o n c e r n a n t l e s D i r i g e a n t s s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t ( p a r c o u r r i e ! o u e n l i g n e ) à u n e d a t e s u f f i s a m m e n t a n t é r i e u r e à l a r é u n i o n a n n u e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n q u e t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s i n d i v i d u e l s e t M e m b r e s E f f e c t i f s S o c i é t é s N a t i o n a l e s p u i s s e n t r e c e v o i r l a n o t i f i c a t i o n d u s c r u t i n e t r é p o n d r e a u S e c r é t a i r e h o n o r a i r e d e I ' A I S B L a v a n t l a d i t e r é u n i o n ,
7 . L e p r o c è s - v e r b a l e s t d r e s s é e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e , l e q u e l p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s M e m b r e s "
E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s e t l e s M e m b r e s E f f e c t i f s S o c i é t é s N a t i o n a l e s à p r e m i è r e d e m a n d e .
A r t i c l e 5 . G e s t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
A r t . 5 . S e c t i o n 1 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l e t D i r i g e a n t s
1 . L ' A I S B L e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s A d m i n i s t r a t e u r s , T o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s d e l ' A I S B L .
2 . T o u t M e m b r e E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e q u i c o m p t e u n n o m b r e d é t e r m i n é ( c f . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ) d e M e m b r e s E f f e c t i f s I n d i v i d u e l s d e l a S e M U o u q u i c o m p t e p l u s d e m i l l e m e m b r e s d o c t e u r s e n " m é d e c i n e , a l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . C e d r o i t d e v i e n t e f f e c t i f p o u r l a p r e m i è r e f o i s l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n a n n u e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A I S B L q u i s u i t s a c o n s t i t u t i o n ,
3 . L e s p r é s i d e n t s d e s S e c t i o n s , C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l s o n t m e m b r e s d u C o n s e i l , s a n s t o u t e f o i s d i s p o s e r d u d r o i t d e v o t e .
4 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s ( 3 ) a n s , à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e u r m i s s i o n p r e n d f i n à l a c l ô t u r e d e l a r é u n i o n a n n u e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r e c o n d u i t . U n s y s t è m e d e r o t a t i o n p e r m a n e n t e s t m i s e n p l a c e a f i n q u e s e u l 1 / 3 d e s A d m i n i s t r a t e u r s p u i s s e ê t r e r e m p l a c é c h a q u e a n n é e .
E n c a s d e v a c a n c e a u s e i n d u C o n s e i l p o u r c a u s e d e d é c è s , i n c a p a c i t é , r e t r a i t e o u a u t r e , l e P r é s i d e n t p e u t , m o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l , d é s i g n e r u n e p e r s o n n e e x e r c e r a l e m a n d a t v a c a n t j u s q u ' à l a f i n d e s o n t e r m e .
5 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t e n p r i n c i p e p a s r é m u n é r é s . L e s f r a i s r a i s o n n a b l e s q u ' i l s e x p o s e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r s o n t r e m b o u r s é s . L e s A d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t u n e s o c i é t é n a t i o n a l e s o n t r é m u n é r é s p a r l e u r s o c i é t é n a t i o n a l e .
6 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s e n l a m a t i è r e à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x e x p r i m é e s p a r t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , T o u t m e m b r e d u C o n s e i l p e u t d é m i s s i o n n e r e n r e m e t t a n t s o n c o n g é p a r é c r i t a u P r é s i d e n t . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u s d e c o n t i n u e r à e x e r c e r l e u r m a n d a t a p r è s l a r e m i s e d e l e u r c o n g é j u s q u ' à c e q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t r e m p l a c é s .
7 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t l e s D i r i g e a n t s s u i v a n t s s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s e t d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r : u n P r é s i d e n t ( a i n s i q u ' u n P r é s i d e n t é l u ) , d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e h o n o r a i r e e t u n T r é s o r i e r h o n o r a i r e . I l s a c c o m p l i s s e n t l a m i s s i o n i n h é r e n t e à l e u r f o n c t i o n d e l a m a n i è r e d é f i n i e d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t c o n v e n u e a u m o m e n t d e l e u r é l e c t i o n . N u l n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n m a n d a t à l a f o i s . E n v e r t u d e l e u r d é s i g n a t i o n a u p o s t e d e D i r i g e a n t , c e s p e r s o n n e s o n t a u t o m a t i q u e m e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l .
A r t . 5 . S e c t i o n 2 . C o n s e i l : r é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
1 . L e P r é s i d e n t o u t r o i s A d m i n i s t r a t e u r s c o n v o q u e n t l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A i S B L ! e r e q u i e r t , e t à t o u t l e m o i n s i m m é d i a t e m e n t a v a n t t a r é u n i o n a n n u e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u ' a u m o i n s u n e f o i s d e p l u s c h a q u e a n n é e .
2 . L e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' A I S B L o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n E u r o p e i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c i v i l s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l s
3 . L e C o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t
" p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . À d é f a u t d ' o b t e n i r l a m a j o r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r e j e t é e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l p e u v e n t p a r t i c i p e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l p a r v o i e d e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u d e t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
4 . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d r e s s é s e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e h o n o r a i r e , e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e , l e q u e l p e u t ê t r e c o n s u l t é s u r d e m a n d e p a r t o u t M e m b r e E f f e c t i f I n d i v i d u e l e t p a r t o u t M e m b r e ' E f f e c t i f S o c i é t é N a t i o n a l e .
~ R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
5 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , e n c a s d e n é c e s s i t é u r g e n t e e t d a n s l ' i n t é r ê t d e - l ' A I S B L , u n e ' ' d é c i s i o n p e u t ê t r e a d o p t é e d e l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s A d m i n i s t r a t e u r s a u n o m d u C o n s e i l . L a p r i s e d e ; d é c i s i o n p a r é c r i t s u p p o s e q u ' u n e d é l i b é r a t i o n p a r c o u r r i e l , v i d é o c o n f é r e n c e o u c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e a i t e u ` l i e u .
, A r t . 5 . S e c t i o n 3 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t
1 . L o r s q u ' u n A d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p é c u n i a i r e C o n t r a i r e à u n e d é c i s i o n o u a c t i v i t é d u C o n s e i l , l e d i t i n t é r ê t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u C o n s e i l a v a n t q u e c e l u i - c i p r e n n e s a ; d é c i s i o n .
2 . T o u t A d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t p e u t ê t r e i n v i t é à s e r e t i r e r d e l a r é u n i o n . I l n e p e u t v o t e r s u r l e s p o i n t s p o u r l e s q u e l s i l a u n i n t é r ê t .
3 . L a p r o c é d u r e s u s m e n t i o n n é e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x o p é r a t i o n s c o u r a n t e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t a u x
g a r a n t i e s h a b i t u e l l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s .
A i t 5 . S e c t i o n 4 . G e s t i o n i n t e r n e - R e s t r i c t i o n s
1 . L e C o n s e i l e s t h a b i l i t é à e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s l i é e s à l a g e s t i o n i n t e r n e , q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s e n v u e d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' A I S B L . L e C o n s e i l e s t a u s s i l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r a d o p t e r e t m o d i f i e r l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
2 . N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' u n e g e s t i o n c o l l é g i a l e , c o m m e l a c o n c e r t a t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e , l e s A d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r c e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e n t r e e u x . C e t t e r é p a r t i t i o n d e s p o u v o i r s n e l i e p a s l e s t i e r s , m ê m e t c r s q u ' e l l e e s t r e n d u e p u b l i q u e . T o u t a g i s s e m e n t c o n t r a i r e à c e t a c c o r d i n t e r n e e n g a g e l a r e s p o n s a b i l i t é i n d i v i d u e l l e d e t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s .
3 . L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s t i e r s n ' é t a n t p a s A d m i n i s t r a t e u r s . C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s n e p e u t t o u t e f o i s p o r t e r s u r l a g e s t i o n g é n é r a l e d e l ' A I S B L , n i l e s p o u v o i r s g é n é r a u x d u C o n s e i l .
A r t . 5 . S e c t i o n 5 . R e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
1 . L e C o n s e i l r e p r é s e n t e l ' A I S B L , e n t a n t q u ' o r g a n e c o l l é g i a l , d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
2 . N o n o b s t a n t l e s p o u v o i r s g é n é r a u x d e r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l , l ' A I S B L p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r l e P r é s i d e n t e t u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
3 . L e C o n s e i l o u l e s A d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t I ' A I S B L p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s d e t ' A i S B L , a g i s s a n t p a r p r o c u r a t i o n . S e u l s d e s p o u v o i r s e x c e p t i o n n e l s e t l i m i t é s p o u r u n o u p l u s i e u r s a c t e s ' j u r i d i q u e s s p é c i f i q u e s s o n t p e r m i s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t I ' A I S B L d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , l e s q u e l l e s l i e n t l e s t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i r é g i s s e n t l e m a n d a t .
A r t . 5 . S e c t i o n 6 . O b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c a t i o n
L a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r 1 ' A l S B L , a i n s i q u e l a f i n d e l e u r m a n d a t s o n t r e n d u e s p u b l i q u e s p a r v o i e d e d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n c o n s e r v é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d o n t u n e x t r a i t d o i t ê t r e p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e . C e s d o c u m e n t s d o i v e n t f a i r e a p p a r a î t r e c l a i r e m e n t s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A I S B L d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n g a g e n t l ' A I S B L c h a c u n e i n d i v i d u e l l e m e n t , c o l l e c t i v e m e n t o u e n t a n t q u ' o r g a n e c o l l é g i a l , a i n s i q u e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 6 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e l ' A I S B L p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e C o n s e i l a u C o m i t é e x é c u t i f .
2 . L e C o m i t é e x é c u t i f s e c o m p o s e d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s : l e P r é s i d e n t , l e P r é s i d e n t é l u o u l e P r é s i d e n t s o r t a n t , l e s V i c e - p r é s i d e n t s , l e S e c r é t a i r e h o n o r a i r e , l e T r é s o r i e r h o n o r a i r e , l e R é d a c t e u r d u J o u r n a l e u r o p é e n d e M é d e c i n e d ' U r g e n c e ( e x - o f f i c i o ) , l e P r é s i d e n t d e l a S e c t i o n M é d e c i n e d ' U r g e n c e d e l ' U E M S ( e x o f f i i c i o ) e t l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d ' o r g a n i s a t i o n d e s c o n g r è s ( e x o f f i c i o ) .
3 . N o n o b s t a n t l e s p o u v o i r s g é n é r a u x d e r e p r é s e n t a t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f e n t a n t q u ' o r g a n e c o l l é g i a l , l ' A I S B L p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e , d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e P r é s i d e n t , l e P r é s i d e n t ' é l u o u u n V i c e - p r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l , a u n o m d u C o m i t é e x é c u t i f .
4 . L e s p e r s o n n e s e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e p e u v e n t a d o p t e r d e s d é c i s i o n s o u e s t e r e n j u s t i c e , e n m a t i è r e d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A I S B L , d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d ' o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 1 0 . 0 0 0 E U R s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s . C e s l i m i t a t i o n s d e p o u v o i r s n e l i e n t p a s l e s t i e r s , m ê m e l o r s q u ' e l l e s s o n t r e n d u e s p u b l i q u e s . T o u t a g i s s e m e n t c o n t r a i r e à c e s l i m i t e s i n t e r n e s p e u t e n g a g e r l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r .
5 . E n l ' a b s e n c e d e t o u t e d i s p o s i t i o n l é g a l e d é f i n i s s a n t l a p o r t é e d e l a " g e s t i o n j o u r n a l i è r e " , l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' e n t e n d e n t c o m m e t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s a u q u o t i d i e n a f i n d e g a r a n t i r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A I S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r i m p o r t a n c e m i n e u r e e t d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s i m m é d i a t e s , n e r e q u i è r e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l o u n e r e n d e n t p a s u n e t e l l e i n t e r v e n t i o n u t i l e .
, 6 . L a d é s i g n a t i o n d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a f i n d e l e u r m a n d a t s o n t r e n d u e s ' p u b l i q u e s p a r v o i e d e d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n c o n s e r v é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d o n t u n e x t r a i t d o i t ê t r e p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e . C e s d o c u m e n t s d o i v e n t f a i r e a p p a r a î t r e c l a i r e m e n t s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A I S B L d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n g a g e n t l ' A I S B L c h a c u n e i n d i v i d u e l l e m e n t , c o l l e c t i v e m e n t o u e n t a n t q u ' o r g a n e c o l l é g i a l , a i n s i q u e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 7 . R e s p o n s a b i l i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f
1 , L e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s o b l i g a t i o n s d e l ' A I S B L .
2 . L e u r r e s p o n s a b i l i t é e n v e r s l ' A I S B L e t l e s t i e r s e s t l i m i t é e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s S t a t u t s . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r s m a n q u e m e n t s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n ( j o u r n a l i è r e ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 . C o m i t é s - S e c t i o n s - G r o u p e s d e t r a v a i l _ ' `
1 . L e C o n s e i l p e u t c r é e r u n e F é d é r a t i c n d e s S o c i é t é s N a t i o n a l e s , L i e s C o m i t é s , d e s S e c t i o n s e t d e s G r o u p e s d e t r a v a i l d o n t l a c o m p o s i t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t s o n t d é f i n i s d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . A r t i c l e 9 . C o n t r ô l e p a r u n C o m m i s s a i r e
1 . L a d é s i g n a t i o n d ' u n C o m m i s s a i r e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e t a n t q u e I ' A I S B L n ' e x c è d e p a s l e s m o n t a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 3 , § 5 , d e l a L o i A S B L .
2 , D è s q u e l ' A I S B L d é p a s s e c e s m o n t a n t s , u n C o m m i s s a i r e e s t c h a r g é d u c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d u b i l a n e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s . C e C o m m i s s a i r e e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s ( 3 ) a n s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d u C o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 0 . F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
A r t . 1 0 . S e c t i o n 1 , F i n a n c e m e n t
1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t f i n a n c é e p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s , s u b v e n t i o n s , a l l o c a t i o n s , d o n s , c o n t r i b u t i o n s , d o n a t i o n s , l e g s e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s d e s d e r n i è r e s v o l o n t é s e t t e s t a m e n t s , c o n s e n t i s e n v u e d e p e r m e t t r e l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e p o u r s o u t e n i r d e s p r o j e t s s p é c i f i q u e s .
2 , L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o l l e c t e r d e s f o n d s p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s n ' é t a n t p a s c o n t r a i r e s a u x
e x i g e n c e s l é g a l e s .
A r t . 1 0 . S e c t i o n 2 . C o m p t a b i l i t é
1 . L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e c i v i l e ,
2 . L e s c o m p t e s s o n t t e n u s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 3 d e l a L o i A S B L e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
3 . L e b i l a n e s t d é p o s é d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n c o n s e r v é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a L o i A S B L , L e c a s é c h é a n t , l e b i l a n e s t é g a l e m e n t d é p o s é à i a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
4 . L e C o n s e i l s o u m e t l e b i l a n d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r p r é c é d e n t a i n s i q u e l e p r o j e t d e b u d g e t à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t i c l e 1 1 . D i s s o l u t i o n
1 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l o u 1 / 5 a u m o i n s d e t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s a f i n d e d é b a t t r e d e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L a c o n v o c a t i o n e t l ' o r d r e d u j o u r s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , s e c t i o n 4 , d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
2 . L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e l e s e x i g e n c e s e n t e r m e s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é a p p l i c a b l e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s b u t s d e I ' A I S B L , t e l l e s q u e v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 , s e c t i o n 5 , d e s p r é s e n t s S t a t u t s . D è s q u e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' A I S B L a é t é p r i s e , l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e " A I S B L e n l i q u i d a t i o n " c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 d e l a L o i A S B L ,
3 . E n c a s d ' a d o p t i o n d e l a p r o p o s i t i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ' d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é f i n i t l e u r m i s s i o n .
4 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e d e s a c t i f s d e l ' A I S B L . C e s a c t i f s d o i v e n t ê t r e a t t r i b u é s à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t u n o b j e c t i f i d e n t i q u e o u s i m i l a i r e , a c t i v e e n B e l g i q u e .
5 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , l e s e x i g e n c e s d e l a l i q u i d a t i o n , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , i a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n f o n t l ' o b j e t d ' u n d é p ô t a u g r e f f e e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a L o i A S B L e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 1 2 . L a n g u e
1 , L a l a n g u e e m p l o y é e p a r l ' A I S B L à d e s f i n s o f f i c i e l l e s e s t l e f r a n ç a i s . L a l a n g u e d e t r a v a i l d e l ' A I S B L e s t l ' a n g l a i s . L ' e m p l o i d e t o u t e a u t r e l a n g u e e s t a u t o r i s é , à c o n d i t i o n q u e l e M e m b r e q u i l ' e m p l o i e e n f a s s e a s s u r e r l ' i n t e r p r é t a t i o n , s i m u l t a n é e d e p r é f é r e n c e , v e r s l a l a n g u e d e t r a v a i l ,
2 . E n c a s d e d i v e r g e n c e d ' i n t e r p r é t a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n , l a v e r s i o n f r a n ç a i s e p r i m e .
A r t i c l e 1 3 . D i v e r s
T o u s l e s p o i n t s n o n v i s é s d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , e n c e c o m p r i s l e s p u b l i c a t i o n s a u x A n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e , s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
N O M I N A T I O N S
O n t é t é n o m m é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u C o n s e i l ;
1 ) M o n s i e u r S A B B E M a r c , d o m i c i l i é à 3 1 1 0 R o t s e l a a r , P a t e m o s t e r s t r a a t , 1 1 2 ;
2 ) M a d a m e H O G A N B a r b a r a , d o m i c i l i é e à S t e i l e r W e g 4 , 2 2 5 8 7 H a m b u r g ( A l l e m a g n e ) ;
3 ) M o n s i e u r B E L L O U A b d e l o u a h a b , d o m i c i l i é à 2 6 R u e J o s e p h T u r m e l , R e n n e s , 3 5 7 0 0 , F r a n c e .
P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a f i n l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( D é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x t r a i t ; u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , d e u x p r o c u r a t i o n s , u n e c o p i e d e l ' A . R . e n :
d a t e d u 1 8 f é v r i e r 2 0 1 3 o c t r o y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à l ' A I S B L « S o c i é t é e u r o p é e n n e d e M é d e c i n e ,
d ' U r g e n c e » , a b r é g é e e n « S e M U » ) .
P e t e r V a n M e l k e b e k e
N o t a i r e A s s o c i é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e