22/04/2015
ÿþ~
M a d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e , .
R é s e r v ( 1 1 5 8 M
a u 1 1 1 1 1
M o n i t e u
b e l g e
D é p o s é 1 R e ç u l e .
1 Q A V R . 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
r e e
~ ` ~ ~ n c e r c - t ~ r , ~ d . 4 r i 1 x Q ! ! e - 1 s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 7 8 2 1 1 1 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O G I M O
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e M i n e r v e 8 à 1 1 9 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : P r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n
P r o j e t p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s p a r l e C o n s e i l d e g é r a n c e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ( M o n s i e u r P i e r r e - Y v e s G I L L E T e t M o n s i e u r S t é p h a n e G I L L E T ) e t p a r l e C o n s e i l d e g é r a n c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ( S P R L J o s e p h G i l l e t ) a y a n t c o m m e r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s M o n s i e u r P i e r r e - Y v e s G i l l e t e t M o n s i e u r S t é p h a n e G i l l e t .
U n e t e l l e f u s i o n e s t m o t i v é e p a r :
- l e s o u c i d e r a t i o n a l i s e r l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e g r â c e a u r e g r o u p e m e n t e f f e c t u é - d e c o n c e n t r e r l e s f o r c e s s u r u n e s e u l e u n i t é
1 . I d e n t i f i c a t i o n
L ' a b s o r b a n t e : S P R L S O G I M O a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a v e n u e M i n e r v e 8 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n ° 0 8 9 7 . 8 2 1 . 1 1 2 e t i m m a t r i c u l é e à l a N A s o u s l e n u m é r o B E 0 8 7 9 . 5 6 9 . 1 7 5 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , à l a c o n c e p t i o n , l e s é t u d e s , l a c o o r d i n a t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' e x p r o p r i a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , t a d é c o r a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , t a l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l a g é r a n c e e t l e l o t i s s e m e n t d e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e l a p r o m o t i o n s o u s t o u t e f o r m e q u e l c o n q u e d a n s l e d o m a i n e i m m o b i l i e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e f i n a n c e m e n t d e t e l l e s o p é r a t i o n s .
L a s o c i é t é p o u r r a n o t a m m e n t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , j o u e r l e r ô l e d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l , d e
m ê m e q u e , e l l e p o u r r a s ' o c c u p e r s i t e l l e d e v a i t ê t r e s a d é c i s i o n , d ' a c t i v i t é d e " m a r c h a n d d e b i e n s " .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e s f a ç o n s q u e c e s o i t .
E l l e p e u t p a r t i c i p e r d a n s o u s e f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u t e f a v o r i s e r ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s a m i s s i o n ,
L ' a b s o r b é e ; S P R L J O S E P H G I L L E T a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a v e n u e M i n e r v e 8 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 4 6 . 4 1 9 . 8 3 3 , n o n a s s u j e t t i e à l a T V A .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , à l a c o n c e p t i o n , l e s é t u d e s , l a c o o r d i n a t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' e x p r o p r i a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a d é c o r a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l a g é r a n c e e t l e l o t i s s e m e n t d e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e l a p r o m o t i o n s o u s t o u t e f o r m e q u e l c o n q u e d a n s l e d o m a i n e i m m o b i l i e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e f i n a n c e m e n t d e t e l l e s o p é r a t i o n s .
L a s o c i é t é p o u r r a n o t a m m e n t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , j o u e r l e r ô l e d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l , d e m ê m e q u e , e l l e p o u r r a s ' o c c u p e r s i t e l l e d e v a i t ê t r e s a d é c i s i o n , d ' a c t i v i t é d e « m a r c h a n d d e b i e n s » .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e s f a ç o n s q u e c e s o i t .
E l l e p e u t p a r t i c i p e r d a n s o u s e f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u l e f a v o r i s e r .
E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s a m i s s i o n .
2 . R a p p o r t d ' é c h a n g e .
A t t e n d u q u e l a S P R L S O G I M O d é t i e n t l ' e n s e m b l e d e s 7 5 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L J O S E P H G I L L E T , l ' o p é r a t i o n d e f u s i o n s e f e r a s u r b a s e d u r é g i m e d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n .
3 , M o d a l i t é s d ' é c h a n g e ,
A u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d a n t d e l a f u s i o n , i l s e r a p r o c é d é à l ' a n n u l a t i o n d e s p a r t s d e l a S P R L J O S E P H G I L L E T ,
S u r b a s e d e s s i t u a t i o n s a u 3 1 . 1 2 , 2 0 1 4 d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n , l e s d o n n é e s c o m p t a b l e s d e l ' e n t i t é f u s i o n n é e e n d a t e d u 0 1 . 0 1 . 2 0 1 5 s e p r é s e n t e r o n t c o m m e s u i t :
t
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S O G I M O J O S E P H G I L L E T C U M U L R e t r a i t e m e n t d e f u s i o n E n t i t é f u s i o n n é e
3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 3 1 1 1 2 1 2 0 1 4
F r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t 0 0 O 0 0
I m m o b I n c o r p o r e l l e s 0 0 0 7 3 . 9 7 3 7 3 . 9 7 3
I m m o b c o r p o r e l l e s 1 . 1 2 7 1 6 9 . 5 7 8 1 7 0 . 7 0 5 1 7 0 . 7 0 5
I m m o b f i n a n c i è r e s 6 8 0 . 0 0 0 0 6 8 0 . 0 0 0 - 6 8 0 . 0 0 0 0
S t o c k s 5 5 . 2 5 9 0 5 5 . 2 5 9 5 5 . 2 5 9
C r é a n c e s 2 . 0 4 8 3 5 2 . 7 8 6 3 5 4 . 8 3 4 3 5 4 , 8 3 4
P l a c e m e n t t r é s o r e r i e 0 1 9 2 . 9 9 1 1 9 2 9 9 1 1 9 2 . 9 9 1
V a l d i s p o n i b l e s 2 . 3 5 2 1 0 . 1 1 0 1 2 . 4 6 2 1 2 . 4 6 2
R é g d d e l ' a c t i f 2 2 . 0 3 8 2 0 3 E 2 . 0 3 E
T O T A L A C T I F 7 4 0 . 7 8 8 7 2 7 . 5 0 0 1 . 4 6 8 . 2 8 8 - 6 0 6 . 0 2 7 8 6 2 . 2 6 2
F o n d s p r o p r e s - 5 1 . 5 2 2 6 0 6 . 0 2 7 5 5 4 . 5 0 4 - 6 0 6 . 0 2 7 - 5 1 . 5 2 3
P r o v e t i m p d i f f é r é s 4 0 0
D e t t e s L T 0 9 0 . 0 6 0 9 0 . 0 6 0 9 0 . 0 6 0
D e t t e s C T 7 9 2 . 3 1 0 3 1 . 4 1 3 8 2 3 . 7 2 4 8 2 3 . 7 2 4
R é p d d u p a s s i f 0 O 0 0
T O T A L P A S S I F 7 4 0 . 7 8 8 7 2 7 . 5 0 0 1 . 4 6 8 . 2 8 8 - 6 0 6 . 0 2 7 8 6 2 . 2 6 2
I 1 y a l i e u d e s i g n a l e r q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 8 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 1 , l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a S P R L J O S E P H G i L L E T , s o c i é t é a b s o r b é e , s e r o n t é l i m i n é s d e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à c o n c u r r e n c e d e l a p a r t i c i p a t i o n d é t e n u e p a r c e l l e - c l , e t q u e l a d i f f é r e n c e ( n é g a t i v e d a n s l e c a s p r é s e n t ) e s t à I m p u t e r e n i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s .
( 1 ) A r t i c l e 7 8 , § 6 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 1 ; « S i l a s o c i é t é a b s o r b a n t e o u u n e a u t r e s o c i é t é a b s o r b é e s i m u l t a n é m e n t d é t e n a i t d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e s a c t i o n s s o n t a n n u l é e s l o r s d e l a f u s i o n e t l e s d i f f é r e n t s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e s o n t r e p r i s d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a f r a c t i o n d e c e u x - c i c o r r e s p o n d a n t a u x a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a y a n t d o n n é l i e u à a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e » .
E n a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e , i l y a l i e u d e p r o c é d e r à l ' a n n u l a t i o n d u p r o r a t a d e s t o n d s p r o p r e s à c o n c u r r e n c e d u p o u r c e n t a g e d é t e n u e n p a r t i c i p a t i o n , ( s o l t 6 0 6 . 0 2 7 « ' 1 0 0 % ) s o i t 6 0 6 , 0 2 7 ¬ .
( 2 ) A r t i c l e 7 6 , § 7 a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 1 ; « E n c a s d ' e x c é d e n t d e l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e n c a u s e p a r r a p p o r t â l a q u o t e - p a r t q u ' e l l e s r e p r é s e n t a i e n t d a n s l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l a d i f f é r e n c e e s t i m p u t é e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a u x é l é m e n t s d ' a c t i f s y c o m p r i s l e s a c t i f s i n c o r p o r e l s q u i o n t u n e v a l e u r s u p é r i e u r e a u m o n t a n t p o u r l e q u e l i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ( . . . ) . L ' é c a r t q u i s u b s i s t e a p r è s c e s i m p u t a t i o n s e s t p o r t é à l a r u b r i q u e « G o o d w i l l » o u p r i s e n r é s u l t a t s .
4 . R e p r i s e d e s o p é r a t i o n s d e l ' a b s o r b é e .
A p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 5 .
5 . D r o i t s s p é c i a u x .
1 1 n ' y a a u c u n e a c t i o n à d r o i t s s p é c i a u x t a n t d a n s l a s o c i é t é a b s o r b a n t e q u e d a n s t a s o c i é t é a b s o r b é e . I f n ' y a p a s , n o n p l u s , d e p a r t s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
6 . O r g a n e s d e g e s t i o n .
V V o l e t B - S u i t e
R é s e r v é A u c u n a v a n t a g e s p é c i a l n i p a r t i c u l i e r n ' e s t a c c o r d é a u x o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r .
, a u
M o n i t e u r
b e l g e
F a i t à B r u x e l l e s , I e 1 3 f é v r i e r 2 0 1 5 .
L e c o n s e i l d e g e s t i o n d e l a S P R L S O G 1 M O
P i e r r e - Y v e s G I L L E T S t é p h a n e G I L L E T
L e g é r a n t d e l a S P R L J O S E P H G I L L E T
S P R L S O G I M O a y a n t c o m m e r e p r é s e n t a n t s
P i e r r e - Y v e s G i l l e t S t é p h a n e G i l l e t G é r a n t
G é r a n t
B i l a g e n b i 7 ï ë t B ë l g i s è 1 S t a a t s b l a d - 2 5 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s ' p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/06/2015
ÿþK
R é s e r a u M o n i t E b e l g c
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 9 0 B r u x e l l e , a v e n u e M i n e r v e 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : F u s i o n p a r a b s o r p t i o n - o p é r a t i o n a s s i m i l é e
I I r é s u l t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r é a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é S O G I M O , t e n u e d e v a n t t e n o t a i r e P h i l i p p e C R I S M E R , à F e x h e - l e - H a u t C l o c h e r , e n d a t e d u 2 7 M A I 2 0 1 5 , j u s t e a p r è s r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s p r l " J O S E P H G I L L E T " q u e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
P r o j e t d e f u s i o n
L e g é r a n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S O G I M O » , s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l e g é r a n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J O S E P H G I L L E T » , s o c i é t é a b s o r b é e , o n t é t a b l i l e 1 3 f é v r i e r 2 0 1 5 u n p r o j e t d e f u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s l e 1 0 a v r i l 2 0 1 2 , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e g é r a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t p a r l e g é r a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e . I l s o n t é t é p u b l i é s p a r v o i e d e m e n t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 a v r i l 2 0 1 5 , s o u s l e n u m é r o 1 5 0 5 8 2 0 3 p o u r ! a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t s o u s l e n u m é r o 1 5 0 5 8 2 0 2 p o u r l a s o c i é t é a b s o r b é e .
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n , t o u s l e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s a n t a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e l u i - c i a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t , l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e l ' e n s e m b l e d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 , 7 2 0 e t l e c a s é c h é a n t 7 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s o n t b i e n é t é c o r r e c t e m e n t a c c o m p l i e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l a s o c i é t é a b s o r b é e .
V o t e : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e p r o j e t à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
F u s i o n
C o n f o r m é m e n t à c e p r o j e t d e f u s i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J O S E P H G I L L E T » , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e t t e d e r n i è r e , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r l a b a s e d e s a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 , à l a p r é s e n t e s o c i é t é , d é j à t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 5 s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e t r a n s f e r t n e d o n n e l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s , t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
V o t e c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e t c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i 3 i i ô t é t - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M 0 D W O R D 1 1 . 1
% m n
D é p o 2 é 1 R e ç u I e 0 2 J U I N 2 0 1 5
G r e f f e
1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 7 . 8 2 1 . 1 1 2 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O G I M O
a u g r e f f a d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e c i . t r f i r ~ * e i l C S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t : M o n s i e u r P i e r r e - Y v e s G I L L E T , p r é n o m m é ,
A g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s à l u i c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é « J O S E P H G I L L E T » ( s o c i é t é a b s o r b é e ) , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t q u e l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é « . J O S E P H G I L L E T » à l a p r é s e n t e s o c i é t é c o m p r e n d , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 , l e s é l é m e n t s s u i v a n t :
A C T I F :
I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s :
C r é a n c e s :
P l a c e m e n t s t r é s o r e r i e s :
V a l e u r s d i s p o n i b l e s :
C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n :
P A S S I F
C a p i t a l :
D e t t e s l o n g t e r m e :
D e t t e s c o u r t t e r m e :
L e q u e l , d é c l a r e e n o u t r e q u e d a n s l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f p r é d é c r i t , t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é J O S E P H
G I L L E T à l a p r é s e n t e s o c i é t é s e t r o u v e n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s s u i v a n t :
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s
1 / C O M M U N E D ' O R E Y E C I N Q U I E M E D I V I S I O N B E R G I L E R S
9 9 p o u r c e n t s o u s r é s e r v e d u d r o i t d ' a c c e s s i o n d ' u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 3 1 1 N
( a n c i e n n e m e n t 3 1 1 P ) p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 5 a r e s 4 4 c e n t i a r e s .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
L e b i e n a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é « S P R L D o c t e u r J o s e p h G i l l e t » à c o n c u r r e n c e d e 9 9 p o u r c e n t s e n p l e i n e p r o p r i é t é e t p o u r l e s u r p l u s à M o n s i e u r J o s e p h G I L L E T e t s o n é p o u s e M a d a m e J e a n n e B R I C T E U X , p o u r l ' a v o i r a c q u i s s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é « B V B A R E Y N A E R S T » , a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e v e n t e p u b l i q u e r e ç u p a r l e n o t a i r e E t i e n n e M A T H Y , à W a r e m m e l e 2 2 f é v r i e r 2 0 0 5 , s u i v i d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a b s e n c e d e s u r e n c h è r e d r e s s é l e 1 5 m a r s 2 0 0 5 .
A u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e C R I S M E R , s o u s s i g n é , e n d a t e d u l e r d é c e m b r e 2 0 0 9 , t r a n s c r i t à L i è g e , t r o i s i è m e b u r e a u l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 0 9 , d é p ô t 1 1 2 5 9 , l e s é p o u x G I L L E T - B R I C T E U X e t l a s o c i é t é « S P R L D o c t e u r G I L L E T » o n t c o n s t i t u é u n d r o i t d e s u p e r f i c i e d ' u n e d u r é e d e 5 0 a n s a u p r o f i t d e l a s o c i é t é « S O G I M O » .
2 / V I L L E D E L I E G E / 1 è r e d i v i s i o n ( N u m é r o d e M C : 1 2 9 7 5 )
L a m o i t i é i n d i v i s e d e s d r o i t s e n p l e i n e p r o p r i é t é d ' u n e m a i s o n d e c o m m e r c e s i s e r u e S a i n t G a n d u l p h e 2 7
c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 1 5 6 / a p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 7 4 c e n t i a r e s
O R I G I N E D E P R O P I E T E
L e b i e n a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é J o s e p h G I L L E T e t à l a s p r l S t é p h a n e G I L L E T , c h a c u n p o u r u n e m o i t i é i n d i v i s e , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d a m e M O U T S C H E N A n n e J e a n n i n e R a y m o n d e A l b e r t , n é e à L i è g e l e 0 7 a v r i l 1 9 6 3 a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 1 3 m a i 2 0 0 9 .
3 / V I L L E D E L I E G E / l è r e d i v i s i o n ( N u m é r o d e M C : 1 2 3 7 5 )
L a m o i t i é i n d i v i s e d e s d r o i t s e n p l e i n e p r o p r i é t é d ' u n e m a i s o n d e c o m m e r c e s i s e r u e d e l a W a c h e 1 ( e t r u e S a i n t e G a n g u l p h e n ° 2 9 s e l o n t i t r e d e p r o p r i é t é ) c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 1 4 4 A p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 5 c e n t i a r e s .
O R I G I N E D E P R O P I E T E
L e b i e n a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é J o s e p h G I L L E T e t à l a s p r l S t é p h a n e G I L L E T , c h a c u n p o u r u n e m o i t i é i n d i v i s e , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e I M M O B R E W , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 0 8 m a r s 2 0 0 7 .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e b i e n e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e d e t t e p r i v i l é g i é e o u h y p o t h é c a i r e , a i n s i
q u e d e t o u t e i n s c r i p t i o n e t t r a n s c r i p t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ,
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D U T R A N S F E R T
1 . L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s
b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e t r a n s f e r t p r é d é c r i t e s t e f f e c t u é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a r r ê t é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 , é t a n t e n t e n d u
q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s c e t t e d a t e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t
c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d e s b i e n s t r a n s f é r é s à c o m p t e d e c e j o u r .
D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e e s t r é p u t é r é a l i s é l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 5 ,
3 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J O S E P H G I L L E T » , e t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S O G I M O » , b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t , e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
4 . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a s o c i é t é a b s o r b é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
5 , L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e
S u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , s ' é l e v a n t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 à C E N T V I N G T E T U N M I L L E T R O I S C E N T S E P T A N T E - T R O I S E U R O S ( 1 2 1 . 3 7 3 , 0 0 t _ ) , d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
R e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ;
S u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D U T R A N S F E R T D E S B I E N S I M M E U B L E S
L e s b i e n s i m m e u b l e s d é c r i t s c i - a v a n t s o n t t r a n s f é r é s s o u s l e s c l a u s e s , c h a r g e s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
É t a t d u b i e n
L e b i e n e s t t r a n s f é r é t e l q u ' i l s e t r o u v e d a n s s o n é t a t à c e j o u r .
L e b i e n e s t t r a n s f é r é a v e c t o u s l e s v i c e s a p p a r e n t s e t c a c h é s .
G a r a n t i e d é c e n n a l e "
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u r a i t p u i n v o q u e r o u a i n v o q u é s d a n s l e c a d r e d e l a g a r a n t i e d é c e n n a l e ( a r t i c l e s 1 7 9 2 e t 2 2 7 0 d u C o d e c i v i l e t a r t i c l e 6 d e l a l o i B r e y n e ) ,
C o n d i t i o n s s p é c i a l e s s e r v i t u d e s e t m i t o y e n n e t é s
L e b i e n e s t t r a n s f é r é a v e c t o u t e s l e s m i t o y e n n e t é s é v e n t u e l l e s e t a v e c l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r , s a u f à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s d é r o g a t o i r e s a u d r o i t c o m m u n e t r e l a t i v e s à l a m i t o y e n n e t é d e s m u r s e t c l ô t u r e s f o r m a n t l i m i t e d u b i e n .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' a u c u n e m i t o y e n n e t é n e r e s t e d u e .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e q u i r é s u l t e n t d u o u d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s é v e n t u e l l e m e n t r e p r i s e s d a n s s o n t i t r e d e p r o p r i é t é i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e c o n d i t i o n s p é c i a l e o u s e r v i t u d e s u r l e b i e n , e t q u e p e r s o n n e l l e m e n t , e l l e n ' e n a c o n f é r é a u c u n e .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e l a t i v e m e n t a u x d i t e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n .
D r o i t d e p r é e m p t i o n r e l a t i f a u x b i e n s s i s à L i g e , r u e s a i n t G r a n d u l p h e 2 7 e t r u e d e l a W a c h e 1 .
L ' a c t e d u n o t a i r e C R I S M E R r e ç u e n d a t e d u 1 3 m a i 2 0 0 9 r e p r e n d l a c l a u s e s u i v a n t e : « A u s s i l o n g t e m p s q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e d e p a r t a g e e n t é r i n a n t l a s o r t i e d ' i n d i v i s i o n , c h a q u e a c q u é r e u r i n d i v i s a i r e a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s à t o u s t i t r e s q u e c e s o i t c o n f è r e à s o n c o - i n d i v i d a i r e u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n c a s d e v e n t e p a r l u i d e s e s d r o i t s i n d i v i s d a n s l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u .
L e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r o n t r é g i e s m u t a t i s m u t a n d i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s b a u x à f e r m e . ( a r t i c l e 4 6 à 5 8 d e l a l o i s u r l e s b a u x f e r m e ) . »
L a s o c i é t é S O G I M O s e r a p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s c o n t e n u s à l a p r é s e n t e c l a u s e .
C o n t e n a n c e .
L a c o n t e n a n c e s u s e x p r i m é e d a n s l a d e s c r i p t i o n d u b i e n n ' e s t p a s g a r a n t i e , t o u t e d i f f é r e n c e a v e c l a c o n t e n a n c e r é e l l e , f û t - e l l e m ê m e s u p é r i e u r e à u n / v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , s a n s m o d i f i c a t i o n q u a n t a u p r i x .
L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t e t l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e p o u r r a s e p r é v a l o i r d ' u n e i n e x a c t i t u d e o u d ' u n e o m i s s i o n d a n s l e s d i t e s i n d i c a t i o n s .
P r o p r i é t é O c c u p a t i o n - C o n t r i b u t i o n s I m p ô t s
L e b i e n e s t o c c u p é à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e e n a u r a l a p r o p r i é t é d u d i t b i e n à p a r t i r d e c e j o u r e t l a j o u i s s a n c e é g a l e m e n t à p a r t i r
d e c e j o u r p a r l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s l i e u x o u p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s e t c h a r g e s p o u r e l l e d ' e n p a y e r e t
s u p p o r t e r d è s l o r s t o u t e s c h a r g e s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s e t i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
t i , . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a l e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r d e l ' a n n é e .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' a u c u n e t a x e d e r e c o u v r e m e n t p o u r l ' o u v e r t u r e e t l ' é l a r g i s s e m e n t d e s r u e s
o u p o u r t o u s a u t r e s t r a v a u x d e v o i r i e e x é c u t é s à c e j o u r n e r e s t e d u e .
L a s o c i é t é a b s o r b é e c e r t i f i e q u ' a u c u n e n o t i f i c a t i o n n e l u i a é t é f a i t e à c e j o u r p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e
p o r t a n t q u e l e b i e n s e r a i t p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t a b a n d o n n é o u i n o c c u p é o u s e r a i t i n a c h e v é .
A s s u r a n c e s
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e b i e n e s t a s s u r é c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s s a n s g a r a n t i e
q u a n t a u m o n t a n t a s s u r é ,
C o m p t e u r s
L e s c o m p t e u r s , c a n a l i s a t i o n s e t t o u t a u t r e o b j e t a p p a r t e n a n t a u x s o c i é t é s d i s t r i b u t r i c e s o u à d e s t i e r s n e f o n t p a s p a r t i e d e l a p r é s e n t e f u s i o n e t s o n t r é s e r v é s à q u i d e d r o i t .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a t e n u d e c o n t i n u e r t o u s c o n t r a t s o u a b o n n e m e n t s a u x e a u , g a z , é l e c t r i c i t é e t / o u a u t r e s s e r v i c e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e p o u v a n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u b i e n t r a n s f é r é e t e l l e e n p a i e r a e t s u p p o r t e r a t o u t e s r e d e v a n c e s à p a r t i r d e s p l u s p r o c h a i n e s é c h é a n c e s s u i v a n t l a d a t e d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
S i t u a t i o n a d m i n i s t r a t i v e s d e s i m m e u b l e s
a . L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e :
- p o u r l e b i e n s i s à O r e y e :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : l e b i e n e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t à
c a r a c t è r e r u r a l a u p l a n d e s e c t e u r d e H u y - W a r e m m e q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n
p r é c i t é
- l e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é p a r l e C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e l a C o m m u n e d e O r e y e , s o u s l e n u m é r o 1 3 9 9 / 6 0 , d é l i v r é l e 2 7 j a n v i e r 2 0 0 9 , a u t o r i s a n t l ' é d i f i c a t i o n d e 6 m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n s e n 3 e n s e m b l e s d e 2 m a i s o n s , d o n t a c t u e l l e m e n t 1 e n s e m b l e d e 2 h a b i t a t i o n s à r é a l i s é .
- l e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s .
- P o u r l e b i e n s i s à L i è g e , r u e S a i n t G a n d u l p h e 2 7 :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : l e b i e n e s t s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e
d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e o u e s t h é t i q u e d ' u n e z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e L i è g e
- t e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' 4 9 7 1 6 o c t r o y é l e q u a t r e j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t
p o u r t r a n s f o r m e r l e r e z - d e - c h a u s s é e e n m a g a s i n .
- p o u r t e b i e n s i s à L i è g e , r u e d e l a W a c h e 1 :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : l e b i e n e s t s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e o u e s t h é t i q u e d ' u n e z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e L i è g e
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e n v i g u e u r ;
b . L a s o c i é t é a b s o r b é e o u s o n m a n d a t a i r e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é
d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t ,
c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a l e r .
I l d é c l a r e c e p e n d a n t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n
i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ,
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e : i l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e ;
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § l e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
1 e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r f e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I I e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e . I l . M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E ,
I I I . l ' a c q u é r e u r d e v r a s e s o u m e t t r e à t o u s p l a n s o b l i g a t o i r e s d ' a l i g n e m e n t , d ' e x p r o p r i a t i o n e t a u t r e s a i n s i q u ' à t o u s r è g l e m e n t s u r b a n i s t i q u e s q u i a u r a i e n t é t é o u s e r a i e n t d é c r é t é s p a r l e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s , c o m m u n a l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s s a n s r e c o u r s c o n t r e l e v e n d e u r .
S É C U R I T É D U B A T I M E N T
I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e n ' e s t p a s u n e u n i t é d ' h a b i t a t i o n d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 6 b i s d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r t e s I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u 1 0 m a r s 1 9 8 1 ,
C H A N T I E R S T E M P O R A I R E S O U M O B I L E S :
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d u c o n t e n u d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l u n q u i i m p o s e q u e l e « M a î t r e d e l ' o u v r a g e » p r o p r i é t a i r e , l o c a t a i r e , o u a u t r e , f a s s e r é a l i s e r u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , c ' e s t - à - d i r e u n d o s s i e r f o u r n i s s a n t d e s p r é c i s i o n s t e c h n i q u e s e t l e s é l é m e n t s u t i l e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t d e s a n t é , à p r e n d r e e n c o m p t e l o r s d ' é v e n t u e l s t r a v a u x u l t é r i e u r s e f f e c t u é s a u x b i e n s p r é s e n t e m e n t v e n d u s , d e m a n i è r e à m i n i m i s e r l e s r i s q u e s l o r s d ' i n t e r v e n t i o n s u l t é r i e u r e s a u x d i t s b i e n s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s .
L e v e n d e u r d é c l a r e q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é t e c t e u r d ' i n c e n d i e
L ' a t t e n t i o n - d e s p a r t i e s e s t a t t i r é e s u r l ' o b l i g a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 4 b i s d u C o d e W a l l o n d u L o g e m e n t d ' é q u i p e r t o u t l o g e m e n t i n d i v i d u e l o u c o l l e c t i f d e d é t e c t e u r s d ' i n c e n d i e a v a n t l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e s i x . E N V I R O N N E M E N T
A s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s
L e s p a r t i e s s o n t i n f o r m é e s d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d u d é c r e t d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u a t r e r e l a t i f á l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , i m p o s a n t l a m e n t i o n d a n s t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e , d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 4 d u d é c r e t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s , a i n s i q u e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é e . L ' a r t i c l e 8 5 , § 1 e r , a l i n é a 1 , 3 0 d u C W A T U P , t e l q u e m o d i f i é p a r c e d é c r e t , q u o i q u e e n t r é e n v i g u e u r , n e p e u t t o u t e f o i s r e c e v o i r p l e i n e a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e t a n t q u e l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s n ' e s t p a s o p é r a t i o n n e l .
L e s v e n d e r e s s e s d é c l a r e n t n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d ' u n e i n s t a l l a t i o n s u r l e b i e n , n i d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s i n s t a l l a t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u d u s o u s - s o l ,
C o n t r ô l e d e s c i t e r n e s à h y d r o c a r b u r e
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n R é g i o n W a l l o n n e à t o u t i m m e u b l e c o n t e n a n t u n r é s e r v o i r à m a z o u t d ' u n e c o n t e n a n c e d e t r o i s m i l l e l i t r e s o u p l u s .
D a n s c e c a s :
- t o u t r é s e r v o i r d o i t ê t r e é q u i p é d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l c i n q d ' u n s y s t è m e a n t i - d é b o r d e m e n t ,
- u n r é s e r v o i r a é r i e n d o i t s u b i r u n c o n t r ô l e v i s u e l e f f e c t u é p a r u n t e c h n i c i e n a g r é é p a r l a R é g i o n W a l l o n n e .
- u n r é s e r v o i r e n f o u i o u n o n a c c e s s i b l e d o i t a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n t e s t d ' é t a n c h é i t é a u p l u s t a r d l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l c i n q , s a u f s i l e r é s e r v o i r e s t p l a c é d e p u i s m o i n s d e d i x a n s , a u q u e l c a s i l d o i t s u b i r u n c o n t r ô l e a u p l u s t a r d d i x a n s a p r è s s a m i s e e n s e r v i c e . L o r s d u c o n t r ô l e a é r i e n o u d u t e s t d ' é t a n c h é i t é d ' u n r é s e r v o i r e n f o u i o u n o n - a c c e s s i b l e , u n e p l a q u e t t e d e c o n t r ô l e v e r t e e s t s c e l l é e a u r é s e r v o i r e t u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é e s t d é l i v r é e .
I n t e r r o g é à c e s u j e t , f e s v e n d e r e s s e s o n t d é c l a r é q u ' i l n ' y a v a i t p a s d e r é s e r v o i r d e t r o i s m i l l e l i t r e s o u p l u s s u r l e b i e n ,
P e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t
L e s v e n d e r e s s e s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s v e n d u s n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ( a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r ) , d e t e l l e s o r t e q u e l ' a r t i c l e 6 0 d u r è g l e m e n t g é n é r a i s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t n e t r o u v e p a s a p p l i c a t i o n .
L O G E M E N T
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a p p e l é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t i n s t i t u é p a r l e d é c r e t d u v i n g t - n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t e n p a r t i c u l i e r ,
- s u r l ' e x i g e n c e d ' u n p e r m i s d e l o c a t i o n , r é g i e a u x a r t i c l e s 9 à 1 3 b i s , à o b t e n i r a u p r è s d u C o l l è g e c o m m u n a l , p o u r l e s c a t é g o r i e s d e l o g e m e n t s s u i v a n t s
a ) l e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s d o n t a u m o i n s u n e p i è c e d ' h a b i t a t i o n o u u n l o c a l s a n i t a i r e e s t u t i l i s é p a r p l u s i e u r s m é n a g e s ,
b ) l e s p e t i t s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s d o n t l a s u p e r f i c i e h a b i t a b l e n e d é p a s s e p a s v i n g t - h u i t m è t r e s c a r r é s ( 2 8 m 2 ) ,
c ) l e s b â t i m e n t s n o n i n i t i a l e m e n t d e s t i n é s à l ' h a b i t a t i o n m a i s u t i l i s é s a u x f i n s d e l o g e m e n t , d a n s l e s t r o i s c a s , p o u r p e u q u ' i l s s o i e n t l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e ,
d ) a i n s i q u ' a u x p e t i t s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n e t d o n t l a v o c a t i o n p r i n c i p a l e e s t l ' h é b e r g e m e n t d ' é t u d i a n t ( K o t s , . . . ) ; à m o i n s , p o u r c h a c u n d e s c a s q u i p r é c è d e n t , q u e l e b a i l l e u r y a i t é t a b l i s a r é s i d e n c e p r i n c i p a l e e t q u ' i l s s o i e n t l o u é s à d e u x m é n a g e s a u p l u s , p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e t o t a l d ' o c c u p a n t s d e s b i e n s n e d é p a s s e p a s q u a t r e p e r s o n n e s ;
- a i n s i q u e s u r l e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s , e n c a s d e m a n q u e m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s , e t n o t a m m e n t d e l a f a c u l t é c o n c é d é e à l ' a u t o r i t é d e f r a p p e r d ' i n t e r d i c t i o n l ' a c c è s à l ' o c c u p a t i o n d e s l o g e m e n t s c o n c e r n é s
- s u r l ' o b l i g a t i o n d ' é q u i p e r l e b i e n c é d é d ' u n d é t e c t e u r d ' i n c e n d i e e n p a r f a i t é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t , e n d é a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s p r e n a n t c o u r t à d a t e r d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e t r o i s .
Z O N E S I N O N D A B L E S
L ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s a é t é a t t i r é e s u r l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e . L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r p u c o n s u l t e r l a c a r t o g r a p h i e d e s z o n e s i n o n d a b l e s s u r l e s i t e h t t p : f / c a r t o g r a p h i e . w a l l o n i e . b e .
R E Q U I S 1 T I O N D ' I M M E U B L E D E S A F F E C T E
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' a u c u n e s i g n i f i c a t i o n n e l u i o n t é t é f a i t e p a r l e b o u r g m e s t r e d o n t i l r e s s o r t q u e l e b i e n v e n d u a u x p r é s e n t e s p o u r r a i t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , c o n c e r n a n t l e d r o i t d e r é q u i s i t i o n d ' I m m e u b l e s d é s a f f e c t é s v i s é s d a n s l ' a r t i c l e 1 3 4 b i s d e l a l o i c o m m u n a l e .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
C o n s t a t a t i o n s
V o l e t B » S u i t e
L e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e , s u i t e a u x d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , l a f u s i o n d e s d i t e s s o c i é t é s e s t r é a l i s é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e :
l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é « J O S E P H G I L L E T " a c e s s é d ' e x i s t e r ;
L ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é « J O S E P H G I L L E T » e s t ' t r a n s f é r é à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S O G I M O » .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a f u s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e