02/07/2014
ÿþ C o p i e à p u b l É é r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
2 3 - O - 2 O 1
B R U X E L L E S
G r e f f e
1 1 1 1 1 9 R I V I
R é s e l a u M o n i t b e l ç
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 2 . 9 9 7 , 2 9 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; E n f r a n ç a i s : S o l i d a r i t é
E n n é e r l a n d a i s : v z w S o l i d a r i t e i t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a . s . b . l .
S i è g e : a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 / 7 0 - 1 0 4 0 E t t e r b e e k
O b j e t d e l ' a c t e ; C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 7 . 0 6 . 2 0 1 4 - m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s a r t i c l e s 3 , 1 9 , 3 0 e t 3 3
A . S . B . L . " S O L I D A R I T E "
V . Z . W . " S O L I D A R I T E I T "
a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 - 7 0 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
( M o n i t e u r B e l g e d u 1 5 m a r s 1 9 7 3 n ° 1 7 1 0 )
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e m e m b r e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s :
- B E A U R A N G G . , p e n s i o n n é , r u e d e G r a n d - B i g a r d , 8 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - G A N S H O R E N ;
- B E R T H O L D A . , f o n c t i o n n a i r e , r u e d e l a C a m b r e , 1 7 4 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ; - D E G O O T C . , p e n s i o n n é , r u e J . - B . D e c o c k , 5 1 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N ; - D E K E R C K L . , p e n s i o n n é , a v e n u e d e l a F l e u r d e B l é , 1 6 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ;
- D E N I L J . , p e n s i o n n é , r u e P o n t S c a r o n , 2 0 - 6 5 2 0 F E L U Y ;
- d e S A I N T - G E O R G E S N . , m é d e c i n , S q u a r e d e s L a t i n s , 3 9 / 4 1 - 1 0 5 0 B R U X E L L E S - I X E L L E S ;
- D E V O S J . - B . , p e n s i o n n é , a v e n u e d e s C i t r o n n i e r s , 7 0 - 1 0 2 0 B R U X E L L E S - L A E K E N ;
- D E W I L D E M . , e m p l o y é , G a l e r i e d u P a r l e m e n t , 2 6 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S ;
- H E R N A R D I N F . , e m p l o y é , r u e d e s B i g a r r e a u x , 2 4 - 1 1 8 0 B R U X E L L E S - U C C L E ;
- L E G A T C . , p e n s i o n n é , a v e n u e R o b e r t D a l e c h a m p , 2 0 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ; - R O U S S E A U A . , p e n s i o n n é , a v e n u e d e l a P a i x , 4 2 / 4 4 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - M O L E N B E E K - S A N T - J E A N ; - V A N D E R M E U L E N R . , c o m p t a b l e , r u e E . E y l e n b o s c h , 4 5 - 1 7 5 0 S C H E P D A A L ;
- V E R B E Y S T G . , f o n c t i o n n a i r e , r u e M a r c e l G r u n e r , 8 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N ; - V E R T O N G E N J . - P . , c o m p t a b l e , r u e J a c q u e s H o t o n , 4 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ;
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
a r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " S O L I D A R I T E " , e n n é e r l a n d a i s , " S O L I D A R I T E I T " .
a r t i c l e 2 1 e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à E t t e r b e e k , a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 / 7 0 , c a n t o n p o s t a l , 1 0 4 0 B r u x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t d o i t ê t r e p u b l i é s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n
. . .
M O D 2 . 2
.
, s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " A S B L " , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é
q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
a r t i c l e a l : a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e c r é e r , d ' o r g a n i s e r , d e g é r e r e t d e d é v e l o p p e r d e s s e r v i c e s c o n n e x e s à l ' a s s u r a n c e m a l a d i e - i n v a l i d i t é e t à l a " M u t u a l i t é " ; d e s o e u v r e s s o c i a l e s , é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , m é d i c a u x , d i s p e n s a i r e s o u p o l y c l i n i q u e s , d ' a i d e r s e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e u r s a y a n t s d r o i t p a r l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e e t d e s a n t é . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r v i e n d r a , à c e t é g a r d n o t a m m e n t , a u b é n é f i c e d e s m e m b r e s d e l a « M u t u a l i t é 2 0 6 » , S u r d é c i s i o n d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a i n t e r v e n i r a u x b é n é f i c e s e x c l u s i f s o u p a r t a g é s d e s a f f i l i é s d ' u n e a u t r e M u t u a l i t é o u U n i o n N a t i o n a l e d e M u t u a l i t é s , a i n s i q u e d e l e u r s s e r v i c e s c o n n e x e s . T o u t e m e n t i o n f a i t e , p a r l e s s t a t u t s , à l a « M u t u a l i t é 2 0 6 » , à l a « F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s » o u e n c o r e à « l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s » d o i t ê t r e l u e p a r r é f é r e n c e , p a r t a g é e o u e x c l u s i v e , à t o u t e a u t r e M u t u a l i t é o u U n i o n N a t i o n a l e d e M u t u a l i t é s a u x b é n é f i c e s d e s q u e l l e s l ' a . s . b . l . a u r a , p a r l e b i a i s d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é c i d é d ' i n t e r v e n i r . i l s e r a , d a n s u n e t e l l e h y p o t h è s e e t l o r s q u e c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e , r e n v o y é a u x s t a t u t s r e s p e c t i f s d e l a d i t e M u t u a l i t é o u U n i o n N a t i o n a l e d e M u t u a l i t é s e t a u ( x ) A c c o r d ( s ) d e c o l l a b o r a t i o n c o n c l u ( s ) e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t l a d i t e M u t u a l i t é o u U n i o n N a t i o n a l e d e M u t u a l i t é s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r e n p r o p r i é t é o u a u t r e m e n t , d e s i m m e u b l e s e t m e u b l e s n é c e s s a i r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
E l l e p o u r r a s o u t e n i r , p r o m o u v o i r o u p r e n d r e t o u t e i n i t i a t i v e , a c q u é r i r , f o n d e r , g é r e r , d é f e n d r e d e v a n t t o u t e s i n s t a n c e s , j u r i d i c t i o n s e t a d m i n i s t r a t i o n s ,
E l l e p o u r r a i n t e r v e n i r p o u r u n e q u o t e - p a r t d a n s l e s b u d g e t s d e l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e e t ( o u ) d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , à d é t e r m i n e r p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c e , à l a d e m a n d e e x p r e s s e e t j u s t i f i é e d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s .
E l l e p o u r r a a c h e t e r , c o n s t r u i r e , t r a n s f o r m e r o u l o u e r d e s b â t i m e n t s . E l l e p o u r r a d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t o u p a r t i e d e s b â t i m e n t s a c q u i s , e n p r i o r i t é à l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s o u à l ' u n e d e s e s o e u v r e s c o n n e x e s , E l l e p o u r r a a c h e t e r o u l o u e r d u m a t é r i e l o u d u m o b i l i e r p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s e s s e r v i c e s o u c e u x d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s e t d e s e s o e u v r e s c o n n e x e s .
E l l e p o u r r a c o n s e n t i r d e s p r ê t s à d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f q u i o n t p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s e t c e , p o u r p e r m e t t r e l ' a c h a t d ' i m m e u b l e , d e m a t é r i e l d e b u r e a u o u m é d i c a l q u i s e r o n t u t i l i s é s u n i q u e m e n t p a r e t p o u r d e s o e u v r e s m u t u a l i s t e s n e u t r e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m o d a l i t é s d e c e s p r ê t s .
E l l e p o u r r a e n o u t r e , e m p r u n t e r d e s f o n d s o u h y p o t h é q u e r s e s i m m e u b l e s e t o b t e n i r d ' o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d e s o u v e r t u r e s d e c r é d i t d e c a i s s e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a s s o c i a t i o n e t à s e s o b j e t s .
D e p l u s , e l l e p o u r r a s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c l a M u t u a l i t é " F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " ,
a r t i c l e 4 1 ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s d i s s o u t e e n
s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
T I T R E I l - M e m b r e s , a d h é r e n t s , a d m i s s i o n s , e x c l u s i o n s , d é m i s s i o n s , o b l i g a t i o n s
a r t i c l e 6 1 e n o m b r e d e m e m b r e s e s t l i m i t é à 2 0 , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à s e p t ,
L e s m e m b r e s s o n t l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , a u t i t r e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e r a l e m a n d a t q u i a j u s t i f i é l e u r c o m p a r u t i o n , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i c o t i s e n t à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e o r g a n i s é e p a r l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s e t q u i s o n t i n s c r i t s d e p u i s a u m o i n s 6 a n s s a n s i n t e r r u p t i o n .
N e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s , l e s p e r s o n n e s q u i o c c u p e n t o u o n t o c c u p é u n e m p l o i a u p r è s d e l a M u t u a l i t é " F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " o u d e l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u p r e m i e r d e g r é . U n m e m b r e p e u t , à t i t r e d e d é r o g a t i o n f a i r e o u a v o i r f a i t p a r t i e d u C o m i t é a d h o c d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s ,
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s .
S e u l s , l e s m e m b r e s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
a r t i c l e 6 . P e u t ê t r e m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n r a i s o n d e s o n a c t i v i t é o u d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , m o r a l e o u t e c h n i q u e q u ' e l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' a p p o r t e r à l ' a s s o c i a t i o n . S o n a d m i s s i o n e n c e t t e q u a l i t é e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , à f a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s .
L e m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
a r t i c l e 7 . A c ô t é d e s m e m b r e s , l ' a s s o c i a t i o n r e ç o i t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e
n o m b r e e s t i l l i m i t é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x d é t e r m i n é s p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s
M u t u a l i t é s N e u t r e s , a f f i l i é s à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e e t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n , s o r t i e o u e x c l u s i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t a u c u n d r o i t d e g e s t i o n o u d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e u r a d m i s s i o n i m p l i q u e
l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a r t i c l e 8 . L a q u a l i t é d e m e m b r e c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s o u d e s m a n d a t s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e
l a r é c l a m e r . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r
d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i
l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L a s o r t i e d e s m e m b r e s a é g a l e m e n t l i e u p a r d é c è s o u e x c l u s i o n , L e s m o d a l i t é s d e c e t t e e x c l u s i o n s o n t
d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a t e r , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e
p r o c è s - v e r b a l d e s f a i t s e t e x p l i c a t i o n s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e t t e - c i , à t a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , p e u t e x c l u r e t o u t m e m b r e
o u d é l é g u é q u i ;
1 ° - c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n m e m b r e , d ' h o n n e u r o u
a d h é r e n t o u u n m a n d a t a i r e à l ' o c c a s i o n d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ;
2 ° - a c c o m p l i t d a s a c t e s d e n a t u r e à c a u s e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 ° - r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 0 - a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n n o n c o n d i t i o n n e l l e , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r d i f f a m a t i o n ,
a t t e i n t e a u x m o e u r s , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u f a u x e t u s a g e d e f a u x ;
5 ° - e s t d ' u n e c o n d u i t e d é r é g l é e e t n o t o i r e m e n t s c a n d a l e u s e .
a r t i c l e 9 . L e m e m b r e d ' h o n n e u r o u a d h é r e n t , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s c a u s e o u l e s a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u t o u t e a u t r e p r e s t a t i o n f o u r n i e e t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l , I l s n e p e u v e n t n o n p l u s r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
C l à
D L
1 1 a r t i c l e 1 0 . L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e s t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t e s t a c t u e l l e m e n t f i x é e à
- f o 2 5 , 0 0 e u r p a r a n ; l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , é g a l e m e n t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t
i . . .
e f i x é e à 2 5 0 , 0 0 e u r p a r a n .
C l à
+ à
. .
e a r t i c l e 1 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e o
X 1 9 2 1 .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s
. e
z s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à
r m l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e
C l à
d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e ( o u l e s )
C l à
e d o c u m e n t ( s ) a u ( x ) q u e l ( s ) l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e l a d a t e o ù l e m e m b r e
e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s ,
' e l
I T I T R E I l l - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
m i -
, i
c : : a r t i c l e 1 2 . 1 : a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m a x i m u m d e c i n q
e q
. i . , . . . m e m b r e s e t a u m i n i m u m d e t r o i s A d m i n i s t r a t e u r s . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
c : : d e s m e m b r e s e t e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e s p a r e l l e .
e q L a d u r é e d u m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r e s t i l l i m i t é e
c : :
I L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
z s L a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r .
o z :
U n e p e r s o n n e o c c u p a n t o u a y a n t o c c u p é u n e m p l o i r é t r i b u é a u p r è s d ' u n e M u t u a l i t é o u d ' u n e U n i o n
r e N a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d e s a f a m i l i e a u p r e m i e r d e g r é , n e p e u t f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l . U n
+ à
0 4 A d m i n i s t r a t e u r p e u t à t i t r e d e d é r o g a t i o n ê t r e u n e p e r s o n n e q u i o c c u p e o u a o c c u p é u n e m p l o i r é t r i b u é à t e m p s
o z :
+ à p l e i n à l a M u t u a l i t é " 2 0 6 " , F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s p o u r a u t a n t q u ' i l e x e r c e o u a i t e x e r c é l e s
r i )
e l f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e g é n é r a l , s e c r é t a i r e o u D i r e c t e u r G é n é r a l .
t e L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e a u m a x i m u m t r o i s C o n s e i l l e r s , I l s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e ,
r m
. .
C e
C l à a r t i c l e 1 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n o u d e u x V i c e -
P :
+ à P r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e , u n T r é s o r i e r . L e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e T r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
C l à
e l E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e 1 e r V i c e - P r é s i d e n t , l e c a s
: r , é c h é a n t , l e 2 è m e V i c e - P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d e s V i c e - P r é s i d e n t s , c ' e s t l e p l u s â g é d e s A d m i n i s t r a t e u r s
- f o q u i l e r e m p l a c e .
e
C l à
C e a r t i c l e 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e
o z :
s o n r e m p l a ç a n t . C e l u i - c i d o i t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l e C o n s e i l q u a n d a u m o i n s l e t i e r s d e s A d m i n i s t r a t e u r s l e
P : d e m a n d e .
D a n s l e s d e u x c a s , i l f a u t q u e l e s c o n v o c a t i o n s s o i e n t e n v o y é e s a u m o i n s h u i t j o u r s d ' a v a n c e p a r l e t t r e
o r d i n a i r e .
L e C o n s e i l n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ; e n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e . .
C e u x - c i s o n t c o n s u l t a b l e s p a r l e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t
. .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
a r t i c l e 1 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
D a n s c e t o r d r e d ' i d é e s , i l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , s t i p u l e r l a v o i e p a r é e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' a t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
C ' e s t l e C o n s e i l é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
I l p e u t c o n f i e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
I l p e u t a i n s i d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a s s u m e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . I l a n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n d e :
- m e t t r e e n o e u v r e , s u p e r v i s e r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- c o o r d o n n e r l e s é q u i p e s ;
- f a i r e r a p p o r t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s t r a v a u x e n c o u r s ;
- r e c u e i l l i r l e s a v i s e t s u g g e s t i o n s d e s m e m b r e s , l e s s o u m e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- f a i r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t o u t e p r o p o s i t i o n u t i l e e t l e c o n s e i l l e r ;
- e x é c u t e r t o u t e a u t r e t â c h e q u i l u i e s t c o n f i é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , p e u t e x c l u r e l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
q u i :
1 0 - c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n m e m b r e , d ' h o n n e u r o u
a d h é r e n t o u u n m a n d a t a i r e à l ' o c c a s i o n d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ;
2 0 - a c c o m p l i t d e s a c t e s d e n a t u r e à c a u s e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 0 - r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 ° - a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n n o n c o n d i t i o n n e l l e , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r d i f f a m a t i o n ,
a t t e i n t e a u x m o e u r s , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u f a u x e t u s a g e d e f a u x ;
5 0 - e s t d ' u n e c o n d u i t e d é r é g l é e e t n o t o i r e m e n t s c a n d a l e u s e .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r ,
U n e p e r s o n n e o c c u p a n t o u a y a n t o c c u p é u n e m p l o i r é t r i b u é a u p r è s d ' u n e m u t u a l i t é o u d ' u n e u n i o n
n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e a u p r e m i e r d e g r é , n e p e u t ê t r e é l u e e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r
d é l é g u é . U n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t à t i t r e d e d é r o g a t i o n ê t r e u n e p e r s o n n e q u i o c c u p e o u a u r a i t o c c u p é
u n e m p l o i r é t r i b u é à t e m p s p l e i n à l a M u t u a l i t é " 2 0 6 " , F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s p o u r a u t a n t q u ' i l
e x e r c e o u a u r a i t e x e r c é l e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e G é n é r a l , d e S e c r é t a i r e o u d e D i r e c t e u r G é n é r a l .
a r t i c l e 1 6 . L e s f o n c t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r s o n t h o n o r i f i q u e s , d e s j e t o n s d e p r é s e n c e o u r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s p e u v e n t ê t r e p r é v u s .
a r t i c l e 1 7 . P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d u P r é s i d e n t e t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
a r t i c l e 1 8 . C o n j o i n t e m e n t o u i n d i v i d u e l l e m e n t , l e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n y c o m p r i s d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s ; i l s d é c i d e n t d ' i n t r o d u i r e t o u t e s a c t i o n s e n j u s t i c e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s s o u t i e n n e n t , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s ; i l s d é c i d e n t d ' i n t r o d u i r e t o u s r e c o u r s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' E t a t e t d e l a C o u r d ' A r b i t r a g e e t l e s s o u t i e n n e n t , i l s e x é c u t e n t e t f o n t e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s e t a r r ê t s ; i l s a c c o m p l i s s e n t t o u t a c t e s e t d i l i g e n c e s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à c e s f i n s .
a r t i c l e 1 9 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l c o n f i e c e t t e g e s t i o n a u P r é s i d e n t , o u l e c a s é c h é a n t , à u n e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e s p é c i f i q u e m e n t p a r l e C o n s e i l .
"
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e P r é s i d e n t s u r v e i l l e e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x . i l e s t c h a r g é d e l a p o l i c e d e s A s s e m b l é e s , i l s i g n e t o u s l e s a c t e s , d é c i s i o n s o u d é l i b é r a t i o n s e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s , I l s o u t i e n t t o u t e s a c t i o n s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l d o n n e l e s o r d r e s p o u r l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o n v o c a t i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
L e P r é s i d e n t e s t e n o u t r e c h a r g é d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s P o s t e s p o u r l e r e t r a i t d e s d o c u m e n t s d e s t i n é s à l ' a s s o c i a t i o n . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . I l p e u t c e p e n d a n t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à t o u t e a u t r e p e r s o n n e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f d e l ' a s s o c i a t i o n à q u i i l d o n n e r a p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s , e t à l ' u n a n i m i t é d e s e s m e m b r e s , d é s i g n e r l a ( l e s ) m u t u a l i t é ( s ) o u 1 ( l e s ) U n i o n ( s ) N a t i o n a l e ( s ) d e M u t u a l i t é s a u x b é n é f i c e s d e s q u e l l e s l ' a s s o c i a t i o n c r é e r a , o r g a n i s e r a , g é r e r a e t d é v e l o p p e r a s e s s e r v i c e s e t a i d e s d i v e r s . À d é f a u t d e d é c i s i o n e n s e n s c o n t r a i r e , l ' a s s o c i a t i o n c r é e r a , o r g a n i s e r a , g é r e r a e t d é v e l o p p e r a s e s s e r v i c e s e t a i d e s d i v e r s a u b é n é f i c e d e s a f f i l i é s d e f a « M u t u a l i t é 2 0 6 » , d e l a « F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s » o u e n c o r e d e l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s .
T I T R E I V - A s s e m b l é e G é n é r a l e
a r t i c l e 2 0 . L ' A s s e m b i é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ° l e s a d m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 ° l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s .
7 ° l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s ;
8 ° d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e a u x l i q u i d a t e u r s ;
9 ' l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
1 0 ° l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n .
a r t i c l e 2 1 . 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l o t û r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e ,
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r . C e s d e r n i e r s a u r o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
a r t i c l e 2 2 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s a d r e s s é e s à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e s a u n o m d u C o n s e i l , p a r l e P r é s i d e n t o u s o n d é l é g u é .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s s u r c e l u i - c i , s a u f d e m a n d e e x c e p t i o n n e l l e i n t r o d u i t e e n s é a n c e e t a c c e p t é e p a r l e P r é s i d e n t .
a r t i c l e 2 3 . L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à s o n d é f a u t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e l u i - c i , p a r l e p l u s â g é d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
a r t i c l e 2 4 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r o u d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , l u i - m ê m e m e m b r e , n u l m a n d a t a i r e n e p o u v a n t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , h o r s i e c a s d u m a n d a t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t
L e m a n d a t d o i t ê t r e é c r i t , d a t é e t s i g n é p a r l e m a n d a n t
a r t i c l e 2 5 . L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
a r t i c l e 2 6 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n s d e m e m b r e s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e , r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , c ' e s t - à - d i r e q u e p o u r q u e c e s d é c i s i o n s p u i s s e n t ê t r e p r i s e s v a l a b l e m e n t , i l f a u t q u e l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r e n t d ' u n e f a ç o n e x p l i c i t e à l ' o r d r e d u j o u r e t e l l e s d o i v e n t ê t r e v o t é e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s é t a n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
M 0 0 2 . 2
r .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a m o d i f i c a t i o n a p o u r b u t l e c h a n g e m e n t d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x e s t n é c e s s a i r e .
S i à u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t n i p r é s e n t s , n i r e p r é s e n t é s , l e C o n s e i l c o n v o q u e r a u n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e e t à c e t t e A s s e m b l é e o n d é c i d e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , m ê m e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
a r t i c l e 2 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e V a l o i s u r l e s a . s . b . l . . , l e s a s . b . l . i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s i n t é g r a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . l i e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e S e c r é t a i r e e t , e n c a s d ' a b s e n c e d e l ' u n d e c e u x - c i , t r o i s s i g n a t u r e s s o n t e x i g é e s , c ' e s t - à - d i r e c e l l e d ' u n V i c e - P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d ' u n A d m i n i s t r a t e u r .
C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t p o u r c e l u i - c i , j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e ,
a r t i c l e 2 8 . L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n s e t e s t r é é l i g i b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E V - B u d g e t s e t C o m p t e s
a r t i c l e 2 9 . C h a q u e a n n é e s o n t d r e s s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a r r ê t é à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ; l ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e s c o m p t e s s o n t t e n u s , e t l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o l . .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n ; i l e s t v e r s é à l a r é s e r v e p o u r ê t r e a p p l i q u é , l e c a s é c h é a n t , à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I - D i s s o l u t i o n e t L i q u i d a t i o n
a r t i c l e 3 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
E l l e i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n . L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a l i q u i d a t i o n o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e » .
T I T R E V I I - D e s R e s s o u r c e s e t d e s A p p o r t s
a r t i c l e 3 1 , L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t i l l i m i t é e s .
E l l e s s o n t n o t a m m e n t c o n s t i t u é e s p a r
1 ° - L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s , l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
2 0 - T o u s r e v e n u s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , i n t é r ê t s d e f o n d s p l a c é s a i n s i q u e d e s b o n i s é v e n t u e l s d e
g e s t i o n ;
3 0 - L e s d o n s , s u b s i d e s e t l e g s q u i p o u r r o n t ê t r e c o n s e n t i s à l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I I - P u b l i c a t i o n s
a r t i c l e 3 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a à c e q u e l e s d i s p o s i t i o n s i m p o s é e s p a r l a l o i s o i e n t p u b l i é e s e t q u e l e s a r t i c l e s 3 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 7 e t 2 6 n o v i e s s o i e n t o b s e r v é e s .
L e s l i q u i d a t e u r s v e i l l e r o n t a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , T I T R E I X - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
a r t i c l e 3 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t e n s o n s e i n e n q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s r e p r i s c i - a p r è s ;
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
P r é s i d e n t : M o n s i e u r M . B E C K E R S
1 e r V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r L , B O U V I E R
2 è m e V i c e - P r é s i d e n t M o n s i e u r J , - L , T H I E F F R Y
T r é s o r i e r : M o n s i e u r C . D ' H U L S T
S e c r é t a i r e : M a d a m e J . R E N I E R S
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
A i n s i f a i t e t d é l i b é r é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 7 j u i n 2 0 1 4 ,
P o u r e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 4 L e P r é s i d e n t
L a S e c r é t a i r e M . B E C K E R S
J . R E N I E R S
K é s T e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M t i n t i t l a n n e t a u g à e k n i t e e p p e t e d e i j e i t e t : g t * e t b M l e f r t e t p u e l l e d e n o t e i t e f r i s t i t i t t m e t t l a t i b u t t l e à q o p e e n n e e p u t e m e g e a n n e s a p r e P p o w e i r c I d e r e p p â é e e t t e r k i s e o l i t i t i n o l e d e d d e l n r I x n e m a t i i r i n e e ' ë e u e d : I d e i t i t e g s
M d . Q . E . M S M f f l e e @ e f . / E f f e
03/07/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
2 2 J U I N 2 0 1 2
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4 1 2 . 9 9 7 . 2 9 4
a . s . b . l . S o l i d a r i t é - v . z . w . S o l i d a r i t e i t
a . s . b . l .
a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 / 7 0 - 1 0 4 0 E T T E R B E E K
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 9 . 0 6 . 2 0 1 2 - m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e a r t i c l e 3 3 - d é m i s s i o n a d m i n i s t r a t e u r - n o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r - c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n .
A . S . B . L . " S O L 1 D A R I T E "
V . Z . W . " S O L I D A R I T E I T "
a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 - 7 0 1 0 4 0 B r u x e l l e s
( M o n i t e u r B e l g e d u 1 5 m a r s 1 9 7 3 n ° 1 7 1 0 )
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e m e m b r e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s :
- B E A U R A N G G . , p e n s i o n n é , r u e d e G r a n d - B i g a r d , 8 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - G A N S H O R E N ;
- B E R T H O L D A . , f o n c t i o n n a i r e , r u e d e l a C a m b r e , 1 7 4 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ;
- D E G O D T C . , p e n s i o n n é , r u e J . - B . D e c o c k , 5 1 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N ;
- D E K E R C K L . , p e n s i o n n é , a v e n u e d e l a F l e u r d e B l é , 1 6 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T -
L A M B E R T ;
- D E N I L J . , p e n s i o n n é , r u e P o n t S c a r o n , 2 0 - 6 5 2 0 F E L U Y ;
- d e S A I N T - G E O R G E S N . , m é d e c i n , S q u a r e d e s L a t i n s , 3 9 1 4 1 - 1 0 5 0 B R U X E L L E S - I X E L L E S ;
- D E V O S J . - B . , p e n s i o n n é , a v e n u e d e s C i t r o n n i e r s , 7 0 - 1 0 2 0 B R U X E L L E S - L A E K E N ;
- D E W I L D E M . , e m p l o y é , G a l e r i e d u P a r l e m e n t , 2 6 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S ;
- B E R N A R D I N F . , e m p l o y é , r u e d e s B i g a r r e a u x , 2 4 - 1 1 8 0 B R U X E L L E S - U C C L E ;
- L E G A T C . , p e n s i o n n é , a v e n u e R o b e r t D a l e c h a m p , 2 0 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ;
- R O U S S E A U A . , p e n s i o n n é , a v e n u e d e l a P a i x , 4 2 1 4 4 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N ;
- V A N D E R M E U L E N R . , c o m p t a b l e , r u e E . E y l e n b o s c h , 4 5 - 1 7 5 0 S C H E P D A A L ;
- V E R B E Y S T G . , f o n c t i o n n a i r e , r u e M a r c e l G r u n e r , 8 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N ;
- V E R T O N G E N J . - P . , c o m p t a b l e , r u e J a c q u e s M a t o n , 4 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ;
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
a r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " S O L I D A R I T É " , e n n é e r l a n d a i s , " S O L I D A R I T E I T " .
a r t i c l e 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à E t t e r b e e k , a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 1 7 0 , c a n t o n p o s t a l , 1 0 4 0 B r u x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t d o i t ê t r e p u b l i é s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b i e t d e l ' a c t e
- B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
â .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O A 2 . 2
s a n s b u t l u c r a t i f o u d u s i g l e " A S B L " , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
a r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e c r é e r , d ' o r g a n i s e r , d e g é r e r e t d e d é v e l o p p e r d e s s e r v i c e s c o n n e x e s à l ' a s s u r a n c e m a l a d i e - i n v a l i d i t é e t à l a " M u t u a l i t é " ; d e s o e u v r e s s o c i a l e s , é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , m é d i c a u x , d i s p e n s a i r e s o u p o l y c l i n i q u e s , d ' a i d e r s e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e u r s a y a n t s d r o i t p a r l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e e t d e s a n t é ; d e p o s s é d e r e n p r o p r i é t é o u a u t r e m e n t , d e s i m m e u b l e s e t m e u b l e s n é c e s s a i r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
E l l e p o u r r a s o u t e n i r , p r o m o u v o i r o u p r e n d r e t o u t e i n i t i a t i v e , a c q u é r i r , f o n d e r , g é r e r , d é f e n d r e d e v a n t t o u t e s i n s t a n c e s , j u r i d i c t i o n s e t a d m i n i s t r a t i o n s .
E l l e p o u r r a i n t e r v e n i r p o u r u n e q u o t e - p a r t d a n s l e s b u d g e t s d e l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e e t ( o u ) d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , à d é t e r m i n e r p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c e , à l a d e m a n d e e x p r e s s e e t j u s t i f i é e d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s .
E l l e p o u r r a a c h e t e r , c o n s t r u i r e , t r a n s f o r m e r o u l o u e r d e s b â t i m e n t s . E l l e p o u r r a d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t o u p a r t i e d e s b â t i m e n t s a c q u i s , e n p r i o r i t é à l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s o u à l ' u n e d e s e s o e u v r e s c o n n e x e s . E l l e p o u r r a a c h e t e r o u l o u e r d u m a t é r i e l o u d u m o b i l i e r p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s e s s e r v i c e s o u c e u x d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s e t d e s e s o e u v r e s c o n n e x e s .
E l l e p o u r r a c o n s e n t i r d e s p r ê t s à d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f q u i o n t p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s e t c e , p o u r p e r m e t t r e l ' a c h a t d ' i m m e u b l e , d e m a t é r i e l d e b u r e a u o u m é d i c a l q u i s e r o n t u t i l i s é s u n i q u e m e n t p a r e t p o u r d e s o e u v r e s m u t u a l i s t e s n e u t r e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m o d a l i t é s d e c e s p r ê t s .
E l l e p o u r r a e n o u t r e , e m p r u n t e r d e s f o n d s o u h y p o t h é q u e r s e s i m m e u b l e s e t o b t e n i r d ' o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d e s o u v e r t u r e s d e c r é d i t d e c a i s s e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a s s o c i a t i o n e t à s e s o b j e t s .
D e p l u s , e l l e p o u r r a s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c l a M u t u a l i t é " F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " .
a r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s d i s s o u t e e n
s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
T I T R E I l - M e m b r e s , a d h é r e n t s , a d m i s s i o n s , e x c l u s i o n s , d é m i s s i o n s , o b l i g a t i o n s
a r t i c l e 5 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t l i m i t é à 2 0 , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à s e p t .
L e s m e m b r e s s o n t : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , a u t i t r e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e r a l e m a n d a t q u i a j u s t i f i é l e u r c o m p a r u t i o n , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i c o t i s e n t à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e o r g a n i s é e p a r l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s e t q u i s o n t i n s c r i t s d e p u i s a u m o i n s 6 a n s s a n s i n t e r r u p t i o n .
N e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s , l e s p e r s o n n e s q u i o c c u p e n t o u o n t o c c u p é u n e m p l o i a u p r è s d e l a M u t u a l i t é " F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " o u d e l " ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u p r e m i e r d e g r é , U n m e m b r e p e u t , à t i t r e d e d é r o g a t i o n f a i r e o u a v o i r f a i t p a r t i e d u C o m i t é a d h o c d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s ,
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s .
S e u l s , l e s m e m b r e s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
a r t i c l e 6 . P e u t ê t r e m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n r a i s o n d e s o n a c t i v i t é o u d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , m o r a l e o u t e c h n i q u e q u ' e l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' a p p o r t e r à l ' a s s o c i a t i o n , S o n a d m i s s i o n e n c e t t e q u a l i t é e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s . L e m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
a r t i c l e 7 . A c ô t é d e s m e m b r e s , l ' a s s o c i a t i o n r e ç o i t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e
n o m b r e e s t i l l i m i t é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x d é t e r m i n é s p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s d e t a F é d é r a t i o n L i b r e d e s
M u t u a l i t é s N e u t r e s , a f f i l i é s à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e e t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n , s o r t i e o u e x c l u s i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t a u c u n d r o i t d e g e s t i o n o u d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e u r a d m i s s i o n i m p l i q u e
l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
a r t i c l e 8 . L a q u a l i t é d e m e m b r e c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s o u d e s m a n d a t s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e r
L a s o r t i e d e s m e m b r e s a é g a l e m e n t l i e u p a r d é c è s o u e x c l u s i o n , L e s m o d a l i t é s d e c e t t e e x c l u s i o n s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 1 e r , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e p r o c è s - v e r b a l d e s f a i t s e t e x p l i c a t i o n s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C e l l e - c i , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , p e u t e x c l u r e t o u t m e m b r e
o u d é l é g u é q u i :
1 ° - c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n m e m b r e , d ' h o n n e u r o u
a d h é r e n t o u u n m a n d a t a i r e à l ' o c c a s i o n d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ;
2 ° - a c c o m p l i t d e s a c t e s d e n a t u r e à c a u s e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 ° - r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 ° - a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n n o n c o n d i t i o n n e l l e , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r d i f f a m a t i o n ,
a t t e i n t e a u x m o e u r s , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u f a u x e t u s a g e d e f a u x ;
5 ° - e s t d ' u n e c o n d u i t e d é r é g l é e e t n o t o i r e m e n t s c a n d a l e u s e .
a r t i c l e 9 . L e m e m b r e d ' h o n n e u r o u a d h é r e n t , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s c a u s e o u l e s a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u t o u t e a u t r e p r e s t a t i o n f o u r n i e e t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t n o n p l u s r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
a r t i c l e 1 0 . L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e s t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t e s t a c t u e l l e m e n t f i x é e à 2 5 , 0 0 e u r p a r a n ; l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , é g a l e m e n t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t f i x é e à 2 5 0 , 0 0 e u r p a r a n .
a r t i c l e 1 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r t e ( o u l e s ) d o c u m e n t ( s ) a u ( x ) q u e l ( s ) l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e l a d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s .
T I T R E I I I - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
a r t i c l e 1 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m a x i m u m d e c i n q m e m b r e s e t a u m i n i m u m d e t r o i s A d m i n i s t r a t e u r s . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s e t e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r e s t i l l i m i t é e .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r ,
U n e p e r s o n n e o c c u p a n t o u a y a n t o c c u p é u n e m p l o i r é t r i b u é a u p r è s d ' u n e M u t u a l i t é o u d ' u n e U n i o n N a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e a u p r e m i e r d e g r é , n e p e u t f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l . U n A d m i n i s t r a t e u r p e u t à t i t r e d e d é r o g a t i o n ê t r e u n e p e r s o n n e q u i o c c u p e o u a o c c u p é u n e m p l o i r é t r i b u é à t e m p s p l e i n à l a M u t u a l i t é " 2 0 6 " , F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s p o u r a u t a n t q u ' i l e x e r c e o u a i t e x e r c é l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e g é n é r a l , s e c r é t a i r e o u D i r e c t e u r G é n é r a l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e a u m a x i m u m t r o i s C o n s e i l l e r s , I l s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
a r t i c l e 1 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n o u d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e , u n T r é s o r i e r . L e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e T r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e 1 e r V i c e - P r é s i d e n t , l e c a s é c h é a n t , l e 2 è m e V i c e - P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d e s V i c e - P r é s i d e n t s , c ' e s t l e p l u s â g é d e s A d m i n i s t r a t e u r s q u i l e r e m p l a c e .
a r t i c l e 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t . C e l u i - c i d o i t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l e C o n s e i l q u a n d a u m o i n s l e t i e r s d e s A d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e .
D a n s l e s d e u x c a s , i l f a u t q u e l e s c o n v o c a t i o n s s o i e n t e n v o y é e s a u m o i n s h u i t j o u r s d ' a v a n c e p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e C o n s e i l n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ; e n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e . C e u x - c i s o n t c o n s u l t a b l e s p a r l e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
a r t i c l e 1 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
D a n s c e t o r d r e d ' i d é e s , i l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ,
M D D 2 . 2
c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , s t i p u l e r l a v o i e p a r é e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
C ' e s t l e C o n s e i l é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
I l p e u t c o n f i e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
l l p e u t a i n s i d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a s s u m e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , l i a n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n d e ;
- m e t t r e e n o e u v r e , s u p e r v i s e r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- c o o r d o n n e r l e s é q u i p e s ;
- f a i r e r a p p o r t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s t r a v a u x e n c o u r s ;
- r e c u e i l l i r l e s a v i s e t s u g g e s t i o n s d e s m e m b r e s , l e s s o u m e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- f a i r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t o u t e p r o p o s i t i o n u t i l e e t l e c o n s e i l l e r ;
- e x é c u t e r t o u t e a u t r e t â c h e q u i l u i e s t c o n f i é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , p e u t e x c l u r e l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
~ D q u i ;
1 1 1 ° - c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n m e m b r e , d ' h o n n e u r o u a d h é r e n t o u u n m a n d a t a i r e à l ' o c c a s i o n d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ;
L « 2 ° - a c c o m p l i t d e s a c t e s d e n a t u r e à c a u s e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; 3 ° - r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
e ª% , 4 ° - a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n n o n c o n d i t i o n n e l l e , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r d i f f a m a t i o n , o
X a t t e i n t e a u x m o e u r s , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u f a u x e t u s a g e d e f a u x ;
5 ° - e s t d ' u n e c o n d u i t e d é r é g l é e e t n o t o i r e m e n t s c a n d a l e u s e .
b L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
r m
L a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r .
w l
U n e p e r s o n n e o c c u p a n t o u a y a n t o c c u p é u n e m p l o i r é t r i b u é a u p r è s d ' u n e m u t u a l i t é o u d ' u n e u n i o n
e n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e a u p r e m i e r d e g r é , n e p e u t ê t r e é l u e e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r
d d é l é g u é . U n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t à t i t r e d e d é r o g a t i o n ê t r e u n e p e r s o n n e q u i o c c u p e o u a u r a i t o c c u p é
I u n e m p l o i r é t r i b u é à t e m p s p l e i n à l a M u t u a l i t é " 2 6 6 " , F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s p o u r a u t a n t q u ' i l
e q e x e r c e o u a u r a i t e x e r c é l e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e G é n é r a l , d e S e c r é t a i r e o u d e D i r e c t e u r G é n é r a l .
0
e q
a r t i c l e 1 6 . L e s f o n c t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r s o n t h o n o r i f i q u e s , d e s j e t o n s d e p r é s e n c e o u r e m b o u r s e m e n t s d e
o f r a i s p e u v e n t ê t r e p r é v u s ,
M
O
I a r t i c l e 1 7 . P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n
s p é c i a l e , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s
e t
c o n j o i n t e s d u P r é s i d e n t e t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t ,
- r e i l , p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n ,
e t a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
e t
C A
e t a r t i c l e 1 8 . C o n j o i n t e m e n t o u i n d i v i d u e l l e m e n t , l e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n y
t e c o m p r i s d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s ; i l s d é c i d e n t d ' i n t r o d u i r e t o u t e s a c t i o n s e n j u s t i c e
t o a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s s o u t i e n n e n t , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s ; i l s
1 1 d é c i d e n t d ' i n t r o d u i r e t o u s r e c o u r s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' É t a t e t d e l a C o u r d ' A r b i t r a g e e t l e s s o u t i e n n e n t , i l s e x é c u t e n t e t f o n t e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s e t a r r ê t s ; i l s a c c o m p l i s s e n t t o u t a c t e s e t d i l i g e n c e s
n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à c e s f i n s .
e l
a r t i c l e 1 9 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e t ' a s s o c i a t i o n . 1 1 c o n f i e c e t t e
e g e s t i o n a u P r é s i d e n t , o u l e c a s é c h é a n t , à u n e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e s p é c i f i q u e m e n t p a r l e C o n s e i l . C L e P r é s i d e n t s u r v e i l l e e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x . I l e s t c h a r g é d e l a p o l i c e d e s A s s e m b l é e s , i l s i g n e t o u s l e s a c t e s , d é c i s i o n s o u d é l i b é r a t i o n s e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s
p q s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s . I l s o u t i e n t t o u t e s a c t i o n s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l d o n n e l e s o r d r e s p o u r l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o n v o c a t i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
L e P r é s i d e n t e s t e n o u t r e c h a r g é d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s P o s t e s p o u r l e r e t r a i t d e s d o c u m e n t s d e s t i n é s à l ' a s s o c i a t i o n , . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . I l p e u t c e p e n d a n t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à t o u t e a u t r e p e r s o n n e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f d e l ' a s s o c i a t i o n à q u i i l d o n n e r a p r o c u r a t i o n .
, . .
M 0 0 2 2
G
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I V - A s s e m b l é e G é n é r a l e
a r t i c l e 2 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e ;
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ° l e s a d m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 ° l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s .
7 ° l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s ;
8 ° d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e a u x l i q u i d a t e u r s ;
9 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
1 0 ° l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n .
a r t i c l e 2 1 . 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l o t û r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r . C e s d e r n i e r s a u r o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
a r t i c l e 2 2 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s a d r e s s é e s à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e s a u n o m d u C o n s e i l , p a r l e P r é s i d e n t o u s o n d é l é g u é .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s s u r c e l u i - c i , s a u f d e m a n d e e x c e p t i o n n e l l e i n t r o d u i t e e n s é a n c e e t a c c e p t é e p a r l e P r é s i d e n t .
a r t i c l e 2 3 . L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à s o n d é f a u t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e l u i - c i , p a r l e p l u s â g é d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
a r t i c l e 2 4 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r o u d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , l u i - m ê m e m e m b r e , n u l m a n d a t a i r e n e p o u v a n t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , h o r s l e c a s d u m a n d a t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
L e m a n d a t d o i t ê t r e é c r i t , d a t é e t s i g n é p a r l e m a n d a n t .
a r t i c l e 2 5 . L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
a r t i c l e 2 6 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n s d e m e m b r e s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e , r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , c ' e s t - à - d i r e q u e p o u r q u e c e s d é c i s i o n s p u i s s e n t ê t r e p r i s e s v a l a b l e m e n t , i l f a u t q u e l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r e n t d ' u n e f a ç o n e x p l i c i t e à l ' o r d r e d u j o u r e t e l l e s d o i v e n t ê t r e v o t é e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s é t a n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m o d i f i c a t i o n a p o u r b u t l e c h a n g e m e n t d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x e s t n é c e s s a i r e .
S I à u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t n i p r é s e n t s , n i r e p r é s e n t é s , l e C o n s e i l c o n v o q u e r a u n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e e t à c e t t e A s s e m b l é e o n d é c i d e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , m ê m e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
a r t i c l e 2 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o û t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s a . s . b . l . . , l e s a . s . b . l . i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s i n t é g r a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e S e c r é t a i r e e t , e n c a s d ' a b s e n c e d e l ' u n d e c e u x - c i , t r o i s s i g n a t u r e s s o n t e x i g é e s , c ' e s t - à - d i r e c e l l e d ' u n V i c e - P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d ' u n A d m i n i s t r a t e u r .
C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t p o u r c e l u i - c i , j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
a r t i c l e 2 8 1 e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I I e s t n o m m é p o u r t r o i s a n s e t e s t r é é l i g i b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E V - B u d g e t s e t C o m p t e s
a r t i c l e 2 9 . C h a q u e a n n é e s o n t d r e s s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a r r ê t é à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ; l ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e s c o m p t e s s o n t t e n u s , e t l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n ; i l e s t v e r s é à l a r é s e r v e p o u r ê t r e a p p l i q u é , l e c a s é c h é a n t , à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I - D i s s o l u t i o n e t L i q u i d a t i o n
a r t i c l e 3 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
E l l e i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e t f a i s a n t p a r t i e d ' u n e d e s o e u v r e s c o n n e x e s d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s , s i t u é e a c t u e l l e m e n t a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 - 7 0 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ,
T I T R E V I I - D e s R e s s o u r c e s e t d e s A p p o r t s
a r t i c l e 3 1 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t i l l i m i t é e s .
E l l e s s o n t n o t a m m e n t c o n s t i t u é e s p a r
1 ° - L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s , l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
2 ° - T o u s r e v e n u s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , i n t é r ê t s d e f o n d s p l a c é s a i n s i q u e d e s b o n i s é v e n t u e l s d e
g e s t i o n ;
3 ° - L e s d o n s , s u b s i d e s e t l e g s q u i p o u r r o n t ê t r e c o n s e n t i s à l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I I - P u b l i c a t i o n s
a r t i c l e 3 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a à c e q u e l e s d i s p o s i t i o n s i m p o s é e s p a r l a l o i s o i e n t p u b l i é e s e t q u e l e s a r t i c l e s 3 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 7 e t 2 6 n o v i e s s o i e n t o b s e r v é e s .
L e s l i q u i d a t e u r s v e i l l e r o n t a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . T I T R E I X - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
a r t i c l e 3 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t e n s o n s e i n e n q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s r e p r i s c i - a p r è s :
P r é s i d e n t x M o n s i e u r M . B E C K E R S
l e r V i c e - P r é s i d e n t : : M o n s i e u r L . B O U V I E R
2 è m e V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r J . - L , T H I E F F R Y
T r é s o r i e r : M o n s i e u r C . D ' H U L S T
S e c r é t a i r e : M a d a m e J . R E N I E R S
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
A i n s i f a i t e t d é l i b é r é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 9 . 0 6 . 2 0 1 2
P o u r e n t r é e e n v i g u e u r l e 0 1 . 0 7 2 0 1 2
L e P r é s i d e n t
M . B E C K E R S
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
9 x . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M 0 0 2 . 2
s i ,
R é s e r v é a u
M o n i t e u r b e l g e
1 . D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
R o g e r M I C H I E L S - B e r k e l a r e v e l d 1 - 3 0 6 0 B e r t e m .
2 , N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
J e a n - L o u i s T H I E F F R Y - a v e n u e d e s D é s i r s , 1 7 - 1 1 4 0 E v e r e ( B r u x e l l e s - 3 1 , 1 0 . 1 9 6 3 )
3 . C h a n g e m e n t d e f o n c t i o n
M o n s i e u r R o g e r M I C H I E L S d é m i s s i o n n e d e s a f o n c t i o n d e 2 è m e V i c e - P r é s i d e n t e t e s t r e m p l a c é p a r
M o n s i e u r J e a n - L o u i s T H I E F F R Y .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e :
M o n s i e u r M . B E C K E R S ; P r é s i d e n t
M o n s i e u r L . B O U V I E R : i e r V i c e - P r é s i d e n t
M o n s i e u r J . - L , T H I E F F R Y : 2 è m e V i c e - P r é s i d e n t
M o n s i e u r C . D ' H U L S T : T r é s o r i e r
M a d a m e J . R E N I E R S : S e c r é t a i r e