04/01/2012
ÿþM o d 2 . 1
R é s i a t M o n i b e l
i o 1 }
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I l I I I l l I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I i I 1 1 1 1 1 I I I I I I I I 1 1 1 1 I I I
* 1 2 0 0 1 9 0 8 *
D i t e ' l c 2 i n r i l r a e t r c r ) i r r O S C e 2 4 2 - e 9
t e n t a i
2 2 D E C . 2 O
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n e n t i e r ) : S P A R K L I N G S E E D
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E S I M P L E
S i è g e : R U E D U B O N P A S T E U R 5 3 B t e 4 8 , 1 1 4 0 E V E R E
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' a n d e u x m i l l e o n z e , l e q u i n z e d é c e m b r e ,
1 . M o n s i e u r S t é p h a n e A S S E ' E ( N N : 8 4 . 0 4 . 0 2 - 4 2 9 . 4 2 )
D é s i g n é i c i c o m m e a s s o c i é c o m m a n d i t é .
2 . M a d a m e E m i l i e J O N N E ( N N : 8 5 . 0 1 . 0 7 - 1 7 6 . 4 8 )
D é s i g n é e i c i c o m m e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e .
L e s q u e l s o n t d é c i d é d e f o r m e r u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t : A R T I C L E 1 F o r m a t i o n .
I l e s t f o r m é e n t r e l e s c o m p a r a n t s , u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e q u i s e r a r é g i e p a r l e C o d e d e s
s o c i é t é s e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e s .
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , l a s o c i é t é e s t e n n o m c o l l e c t i f à l e u r é g a r d e t e n c o m m a n d i t e à l ' é g a r d d e s b a i l l e u r s d e s f o n d s , s i m p l e s c o m m a n d i t a i r e s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s e t d e s p e r t e s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à . c o n c u r r e n c e d e s f o n d s q u ' i l s o n t a p p o r t é .
C h a c u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s d e v r a c o n s a c r e r l e t e m p s e t l e s s o i n s n é c e s s a i r e s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , s a n s p o u v o i r s ' i n t é r e s s e r d a n s a u c u n e a u t r e a f f a i r e c o m m e r c i a l e o u i n d u s t r i e l l e a y a n t u n o b j e t c o n n e x e o u s i m i l a i r e , à p e i n e d e t o u s d o m m a g e s e n v e r s s e s c o a s s o c i é s .
A R T I C L E 2 D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e e n e n t i e r : « S P A R K L I N G S E E D » e t e n a b r é g é : « S P A S E E » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , d e v r a t o u j o u r s ê t r e : a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n " S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e " o u e n a b r é g é " S C S " p l a c é s i m m é d i a t e m e n t ? a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n , d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d u t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t : t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 3 S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e a u 5 3 B o i t e 4 8 , r u e d u B o n P a s t e u r à B - 1 1 4 0 E v e r e .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s c o m m a n d i t é s e t e n : t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d e g é r a n c e .
, L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , o r g a n e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 4 O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
- L a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e s i t e e t d e p l a t e - f o r m e w e b .
- L a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a G e s t i o n d e s i t e s i n t e r n e t , d e p l a t e - f o r m e w e b p o u r l e f i n a n c e m e n t p a r t i c i p a t i f ( c r o w d f u n d i n g ) , e t d e c o m m e r c e e n l i g n e ( e - c o m m e r c e ) .
- L e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n s à d e s t i n a t i o n d ' a d u l t e s , d ' a d o l e s c e n t s , d ' e n f a n t s o u d e s é n i o r s a u s e n s l a r g e d u t e r m e
- L ' o r g a n i s a t i o n d e b o u r s e e t / o u s a l o n s e t / o u é v è n e m e n t s t h é m a t i q u e s a u s e n s l a r g e d u t e r m e o u t o u t s i m p l e m e n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e .
- L e s a c t i v i t é s d e d e c o n s u l t a n c e , d e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' e n t r e p r i s e e t d e m a n a g e m e n t d e c e s d e r n i è r e s a u s e n s l a r g e d u t e r m e
- L e s a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n c e e t d ' a s s i s t a n c e d a n s l e d o m a i n e d u f i n a n c e m e n t p a r t i c i p a t i f e t / o u d e f o r m a t i o n s .
- L e M e r c h a n d i s i n g d e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n e t d e f i n a n c e m e n t p a r t i c i p a t i f
- L ' é d i t i o n d e g u i d e s p a p i e r , i n t e r n e t e t s u r t o u s t y p e s d e s u p p o r t m é d i a t i q u e s e t t e c h n o l o g i q u e s .
- L ' e x p l o i t a t i o n d ' u n b u r e a u d ' o r g a n i s a t i o n d e c o n s e i l e t d e r é a l i s a t i o n e n m a t i è r e é c o n o m i q u e , c o m m e r c i a l e , f i n a n c i è r e , s o c i a l e , d e r e l a t i o n s p u b l i q u e s , d e m a r k e t i n g , d ' é t u d e s d e m a r c h é s , d e p u b l i c i t é , d e g e s t i o n d e b u d g e t s , d ' o r g a n i s a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e c a m p a g n e s d e s t i n é e s a u d o m a i n e p u b l i c , p r i v é o u p a r a p u b l i c e t t o u t e s c e s a c t i v i t é s s ' e n t e n d e n t a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e .
- l ' e x p l o i t a t i o n d e m a g a s i n s d e b o u l a n g e r i e , p â t i s s e r i e , b o u c h e r i e s , c h a r c u t e r i e s , p o i s s o n n e r i e s , é p i c e r i e , t e i n t u r e r i e , s a l o n - l a v o i r .
- l ' e x p l o i t a t i o n d e s a l o n s d e d é g u s t a t i o n , s n a c k s , f r i t e r i e s , s a n d w i c h e r i e , c a f é , d é b i t d e b o i s s o n s , r e s t a u r a n t s , s e r v i c e d e t r a i t e u r , h ô t e l s , d é b i t s d e b o i s s o n s , c a f é t é r i a s t e a - r o o m , l o c a t i o n s d e s a l l e s e t o r g a n i s a t i o n d e f ê t e s e t b a n q u e t s e t e n g é n é r a l t o u t e s a c t i v i t é s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e s e c t e u r H o r e c a .
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t e t l ' e x p o r t d e t o u s p r o d u i t s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é s à l ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e , n o t a m m e n t l e s p r o d u i t s d e f r u i t s s e c s , f r u i t s , l é g u m e s , c o n s e r v e s , p r o d u i t s l a i t i e r s p r o d u i t s d e l a m e r , d e l a c o n f i s e r i e , l e s b o i s s o n s , p r o d u i t s c o n g e l é s e t r é f r i g é r é s e t p r o d u i t s d e t a b a c , d e n i g h t - s h o p , e t c e t e r a ;
- l ' i m p o r t , l ' e x p o r t , l a d i s t r i b u t i o n e t l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l d e t e x t i l e , v ê t e m e n t s e n t i s s u s e t e n c u i r , t i s s u s , c h a u s s u r e s p o u r h o m m e s , d a m e s , e n f a n t s e t a r t i c l e s e t a c c e s s o i r e s d e c o u t u r e s , n e u f s , d e s e c o n d e m a i n e t e n d é p ô t , a r t i c l e s d ' o r f è v r e r i e s , j o a i l l e r i e s , d ' h o r l o g e r i e , d e b i j o u t e r i e e t d e p a r f u m e r i e , p r o d u i t s c o r p o r e l s , a r t i c l e s d e s o i n s , p r o d u i t s e t a r t i c l e s d ' e n t r e t i e n m é n a g é , p r o d u i t s e t a r t i c l e s d e m a r o q u i n e r i e , a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n , c h i f f o n s , p r o d u i t s e t a r t i c l e s d e r é c u p é r a t i o n e t f r i p e r i e .
- l ' e x p l o i t a t i o n d e m a g a s i n s d e j o u r n a u x , a r t i c l e s d e c a d e a u x , t a b a c , c i g a r e s , c i g a r e t t e s , a r t i c l e s p o u r f u m e u r s , j o u r n a u x , l i v r e s , p a p e t e r i e e t f o u r n i t u r e s d e b u r e a u , p l a n t e s , f l e u r s , a r t i c l e s d e l o i s i r s , j o u e t s , p r o d u i t s d e r é c u p é r a t i o n .
- l ' e x p l o i t a t i o n , a u s e n s l e p l u s l a r g e d u m o t , d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s e t d e p e r s o n n e s p a r t o u s m o y e n s d e l o c o m o t i o n r o u t i e r a i n s i q u e p a r v o i e a é r i e n n e , m a r i t i m e o u t o u t e a u t r e .
- l e c o u r r i e r e x p r e s s a i n s i q u e l e t r a n s p o r t d e c o l i s e t m a r c h a n d i s e s e n g é n é r a l d e m o i n s d e c i n q c e n t k i l o s .
- l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l e t l a r é p a r a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a p p a r e i l s , m a c h i n e s é l e c t r o m é n a g e r s e t m é n a g e r s , a r t i c l e s m é n a g e r s , t é l é v i s i o n , h i - f i , v i d é o , D V D e t l e u r s a c c e s s o i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a v e n t e d e m o b i l i e r , m a c h i n e s e t m a t é r i e l , b u r e a u , m i c r o o r d i n a t e u r s , o r d i n a t e u r s , c o n f i g u r a t i o n s i n f o r m a t i q u e s , l o g i c i e l s e t l e u r s a c c e s s o i r e s .
- L a c o n c e p t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l a v e n t e d e p r o g r a m m e s c o n ç u s p a r l e s s o c i é t é s o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d e c a s s e t t e s a u d i o , v i d é o , D V D , d i s q u e s , C D , l e c o m m e r c e d e d é t a i l s a v e c p l u s d e r a y o n s , a i n s i q u e l e s e m b a l l a g e s d e t o u s l e s p r o d u i t s q u i f o n t p a r t i e d u c o m m e r c e .
- l ' e x p l o i t a t i o n d e c o m m e r c e d e p h o t o c o p i e , d e r e p r o d u c t i o n , d e s t e n c i l e t l a r e l i u r e d e d o c u m e n t s p a r l e s d i v e r s e s p r o c é d u r e s e t t e c h n i q u e s , e x p l o i t a t i o n d e s c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s , f a x p h o n e p a r c â b l e s e t s a t e l l i t e .
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l a r e v e n t e , l a l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
- D e c o n s t i t u e r h y p o t h è q u e o u t o u t e a u t r e s û r e t é r é e l l e s u r l e s b i e n s .
- D e p r e n d r e , d ' o b t e n i r , d e c o n c é d e r , d ' a c h e t e r , d e v e n d r e t o u s b r e v e t s , m a r q u e s d e f a b r i q u e s o u l i c e n c e s .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e s d ' a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n s , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e , o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a c i l i t e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
A R T I C L E 5 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a u f d a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
E n o u t r e , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 6 C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c i n q c e n t e u r o s ( 5 0 0 , 0 0 ¬ ) .
C e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A R T I C L E 7 S o u s c r i p t i o n .
L e s c e n t s p a r t s s o c i a l e s a u p r i x d e c i n q e u r o s ( 5 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e s o n t s o u s c r i t e s c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r S t é p h a n e A S S E ' E à c o n c u r r e n c e d e ( 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t 4 0 0 , 0 0 ¬ .
- p a r M a d a m e E m i l i e J O N N E à c o n c u r r e n c e d e v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t 1 0 0 , 0 0 ¬
T O T A L : 5 0 0 , 0 0 ¬
A R T I C L E 8 L i b é r a t i o n .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u ' u n m o n t a n t a é t é l i b é r é p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n b a n c a i r e s u r l e c o m p t e b a n c a i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
A R T I C L E 9 N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t .
C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d ' u n e p a r t s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n s e u l d ' e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é , à d é f a u t d e q u o i , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x d i t e s p a r t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à r é a l i s a t i o n d e p a r e i l l e r e p r é s e n t a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d ' u n e p a r t e n t r e n u p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e i n t e r v e n u e e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t n o t i f i é e à l a g é r a n c e p a r p l i r e c o m m a n d é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t u s a g e d u d r o i t a u v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 0 C e s s i o n d e p a r t s .
a ) E n t r e v i f s :
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s f o r m e s l é g a l e s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s a u r o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t p o u r t r o u v e r a c h e t e u r a u x p r i x e t c o n d i t i o n s c i a p r è s p r é c i s é e s .
L e s p r i x e t c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t : l a v a l e u r d e l a p a r t s e r a d é t e r m i n é e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s e t c é d a n t s , p a r d e u x a r b i t r e s r e s p e c t i v e m e n t c h o i s i s p a r e u x , é t a n t e n t e n d u q u e c e s a r b i t r e s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e e n c a s d e d é s a c c o r d , e t q u ' e n c a s d e r e f u s p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n a r b i t r e , c o m m e d a n s l e c a s o ù l e s d e u x a r b i t r e s n e p o u r r a i e n t s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d ' u n t r o i s i è m e , l a v a l e u r d e l a p a r t s e r a f i x é e p a r l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e t a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
L e s s o m m e s a i n s i d u e s a u x c é d a n t s s e r o n t p a y a b l e s e n t r o i s m o i s , p a r f r a c t i o n s b i m e n s u e l l e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s d i x j o u r s a p r è s l ' a c c o r d a m i a b l e , l a s e n t e n c e a r b i t r a l e o u l e j u g e m e n t f i x a n t l a v a l e u r d e l a p a r t ; e l l e s p r o d u i r o n t d e s i n t é r ê t s a u t a u x l é g a l e n v i g u e u r à l ' é p o q u e , à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n ' a p u ê t r e e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e j u g e a n t l e r e f u s d ' a g r é m e n t a r b i t r a i r e , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v r o n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i d e t r o i s m o i s .
b ) P o u r c a u s e d e d é c è s :
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t é o u c o m m a n d i t a i r e , l a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e ; e l l e c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r e n t r e l e s h é r i t i e r s e t / o u r e p r é s e n t a n t s d u p r é d é c é d é e t l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e t r a n s f é r é e s à c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u t e s t a t e u r , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p o u r r o n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s , n ' a u r o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é .
L e s p r i x d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , p a r v o i e d e s e n t e n c e a r b i t r a l e o u d e j u g e m e n t , a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s . L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t é g a l e m e n t d é t e r m i n é e s a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i d e s s u s .
S i l e r a c h a t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , m ê m e s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s n e p o u r r o n t j a m a i s r e q u é r i r s o i t l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , s o i t u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s s o c i a u x .
A R T I C L E 1 1 D e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e g é r a n c e c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e e t l e u r r é m u n é r a t i o n o u p a s .
L e c o n s e i l d e g é r a n c e a t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
I l p e u t s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t s é p a r é m e n t s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t k a s o c i é t é .
L e c o n s e i l d e g é r a n c e p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s , à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l e u r s e m b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s i g n a t u r e s d u o u d e s m e m b r e ( s ) d u c o n s e i l d e g é r a n c e d o i t ( d e v r o n t ) , d a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t f a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é d e g é r a n t .
A R T I C L E 1 2 D e l a s u r v e i l l a n c e .
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s . C h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 3 D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s o c i é t é .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é a y a n t l a p l u s d e p a r t s o c i a l e s , à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , c e l u i - c i d e v r a d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e 3 1 m a i d e c h a q u e a n n é e à 1 8 : 0 0 h e u r e s .
E l l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e .
L e s a s s o c i é s s e r o n t c o n v o q u é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e ( c o u r r i e r , p r e s s e é c r i t e , m e s s a g e r i e é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e n o u v e a u m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e , e t c . ) .
T o u t a s s o c i é d e v r a a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' a s s e m b l é e , o u b i e n s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r e r a , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , l ' a s s e m b l é e n e p e u t s t a t u e r q u e s i e l l e r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t p a r c e u x q u i l e s o u h a i t e n t .
A R T I C L E 1 5 I n v e n t a i r e - B i l a n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e a y a n t c o m m e n c é c e j o u r , p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d e g é r a n c e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l e s a n n e x e s e t f o r m e n t u n t o u t .
A R T I C L E 1 6 R é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . C i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r e s s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 . S u r l e b é n é f i c e r e s t a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , d ' o p é r e r t o u s r e p o r t s à n o u v e a u e t t o u s p r é l è v e m e n t s d e s t i n é s à l a c r é a t i o n d e t o u s f o n d s d e r é s e r v e , n o t a m m e n t p o u r c h a n g e m e n t s o u g r o s s e s r é p a r a t i o n s d e s i m m e u b l e s e t d u m a t é r i e l , p o u r p a i e m e n t d ' i m p ô t s , p o u r d é p r é c i a t i o n d e l a v a l e u r d e s é l é m e n t s d ' a c t i f , e t c .
3 . L e r e l i q u a t d e s b é n é f i c e s p o u r r a ê t r e r é p a r t i c o m m e d i v i d e n d e s e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e l e u r s a p p o r t s , s a n s n é a n m o i n s q u e l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p u i s s e n t ê t r e e n g a g é s a u - d e l à d e l e u r a p p o r t .
A R T I C L E 1 7 L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , l a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r l a l i q u i d a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s p e r s o n n e s q u ' e l l e d é s i g n e r a .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , m a i s i l e s t t o u j o u r s l o i s i b l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r e s t r e i n d r e d e s p o u v o i r s o u d ' e x i g e r d e s g a r a n t i e s d e b o n n e g e s t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s d a n s l a p r o p o r t i o n d e l e u r s a p p o r t s , s a n s n é a n m o i n s q u e l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p u i s s e n t ê t r e e n g a g é s a u - d e l à d e l e u r a p p o r t .
A R T I C L E 1 8 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 1 9 - D r o i t c o m m u n
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s , s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
, a u
M o n i t e u r
b e l g e
A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
"
1 ) E s t d é s i g n é p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l a f o n c t i o n d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e : M o n s i e u r S t é p h a n e A S S E ' E i c i ; p r é s e n t e t a c c e p t a n t c e t t e f o n c t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p r é c i s e q u e s o n m a n d a t e s t e x e r c é e x c l u s i v e m e n t à t i t r e g r a t u i t e t n o n r é m u n é r é .
2 ) C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e t e r m i n e r a
L e 3 1 D é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
3 ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
S e t i e n d r a l e 3 1 m a i d e u x m i l l e t r e i z e .
4 ) R a t i f i c a t i o n d ' e n g a g e m e n t s :
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s e t c o n c l u e s p a r l e s f o n d a t e u r s o u p a r l ' u n d ' e u x a u n o m d e l a s o c i é t é d e p u i s l e 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 , s e r o n t c o n s i d é r é e s l ' a v o i r é t é p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à s e s r i s q u e s e t p r o f i t s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e s c o m p a r a n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
F a i t à B r u x e l l e s , e n t r o i s e x e m p l a i r e s , c h a c u n d e s f o n d a t e u r s r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u l e s i e n e t l e d e r n i e r é t a n t p o u r l e g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
S t é p h a n e A S S E ' E
G é r a n t ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e l q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e