19/09/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
W t l { C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R e ,
M o i
b r
* 1 2 1 5 6 6 5 5 *
7 1 O S E R z 0 i Z
G r e f f e
e a 5 5 C 6
( e n e n t i e r ) : S T A R C L E A N T E A M
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E A F I N A L I T E S O C I A L E
S i è g e : 1 0 5 0 B R U X E L L E S - A V E N U E L O U I S E 1 9 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 5 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à B r u x e l l e s 3 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t
1 . M a d a m e B O U Z A G O U N a i m a , n é e à E t t e r b e e k l e v i n g t - h u i t m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , A v e n u e d e s C a s e r n e s 1 9
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
2 . M a d a m e D E S T A E R C K E M a r i e - L a u r e M a r g u e r i t t e B é n é d i c t e , n é e à B o u s s u l e v i n g t - s e p t j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , r u e P i e r r e G a n s é e 9
3 . M a d a m e D E D E C K E R S é v e r i n e A l i n e C l a i r e , n é e à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t l e v i n g t e t u n m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , r u e P i e r r e G a s s é e 9
C o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « S T A R C L E A N T E A M » a u c a p i t a l i l l i m i t é d o n t l e m o n t a n t m i n i m u m e s t f i x é à s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 6 . 1 5 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s c o m p a r a n t s , a p r è s q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a i t s p é c i a l e m e n t a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , t e l l e q u e d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 4 0 5 , 5 ° , e t 6 6 5 , § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , r e c o n n a i s s e n t ê t r e t o u s c o n s i d é r é s c o m m e f o n d a t e u r s e n v e r t u d e l a l o i .
C O N S T I T U T I O N
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n e s p è c e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s p o u r u n m o n t a n t d e s o i x a n t e e t u n
e u r o s e t c i n q u a n t e c e n t s ( 6 1 , 5 0 E U R ) c h a c u n e , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- p a r M a d a m e B O U Z A G O U N a j m a , p r é n o m m é e : s e p t a n t e ( 7 0 ) p a r t s , s o i t p o u r q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t c i n q
e u r o s ( 4 . 3 0 5 E U R ) , l i b é r é s à c o n c u r r e n c e d e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 . 7 5 0 E U R )
- p a r M a d a m e D E S T A E R C K E M a r i e - L a u r e , p r é n o m m é e : v i n g t - n e u f ( 2 9 ) p a r t s , s o i t p o u r m i l l e s e p t c e n t
q u a t r e - v i n g t - t r o i s e u r o s e t c i n q u a n t e c e n t s ( 1 . 7 8 3 , 5 0 E U R ) l i b é r é s à c o n c u r r e n c e d e s e p t c e n t v i n g t - c i n q e u r o s
( 7 2 5 E U R )
- p a r M a d a m e D E D E C K E R S é v e r i n e , p r é n o m m é e : u n e ( 1 ) p a r t , s o i t p o u r s o i x a n t e e t u n e u r o s e t c i n q u a n t e
c e n t s ( 6 1 , 5 0 E U E . ) l i b é r é s à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 E U R )
E n s e m b l e : c e n t f 1 0 0 ) p a r t s , s o i t p o u r s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 6 . 1 5 0 E U R )
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q e u r o s
( 2 5 E U R ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e I N G B e l g i q u e d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n
u n e s o m m e d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 5 0 0 E U R )
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 5 s e p t e m b r e 2 0 1 2 s e r a c o n s e r v é e p a r N o u s , N o t a i r e ,
I I . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é
T i t r e I e r : D é n o m i n a t i o n S i è g e - - O b j e t D u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 n : F O R M E D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « S T A R C L E A N T E A M » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s I e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S . C . R . L . » , a i n s i q u e l e s l e t t r e s « à f i n a l i t é s o c i a l e » , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . I l s d e v r o n t c o n t e n i r é g a l e m e n t l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e s t e r m e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R . P . M » , s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ,
A r t i c l e I b i s F I N A L I T E S O C I A L E
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à f i n a l i t é s o c i a l e n ' e s t p a s d e s t i n é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s a s s o c i é s e t s e s a s s o c i é s e t n e p e u t r e c h e r c h e r q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l . S i l a s o c i é t é p r o c u r e a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é , l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p o u r r a d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s .
V o u l a n t s e d o n n e r u n e f i n a l i t é s o c i a l e , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 p a r a g r a p h e l e r , 2 ° d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s a c t i v i t é s v i s é e s c i - d e s s o u s o n t p o u r b u t s o c i a l d e p r o c u r e r d u t r a v a i l a u x p e r s o n n e s d e m a n d e u s e s d ' e m p l o i d e l a r é g i o n , p a s , p e u o u m o y e n n e m e n t q u a l i f i é e s e t / o u e x c l u e s d e s c i r c u i t s t r a d i t i o n n e l s d e l ' e m p l o i , q u e l l e s q u ' e n s o i e n t l e s r a i s o n , o u d i t e s « p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e s à p l a c e r » .
E n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 6 6 1 p a r a g r a p h e l e r , l e b é n é f i c e n e t s e r a a f f e c t é c o m m e s u i t : c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) l ' a n s e r a r e m i s e n r é s e r v e ; a p r è s a f f e c t a t i o n à l a r é s e r v e l é g a l e , l e s o l d e s e r a a f f e c t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e , l e s p r o f i t s s e r o n t r é p à r t i s e t a f f e c t é s s u i v a n t l a h i é r a r c h i e s u i v a n t e
1 . a s s u r e r l a f o r m a t i o n e t l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e p e r s o n n e s s o u f f r a n t d ' u n m a n q u e o u d ' u n e a b s e n c e d e q u a l i f i c a t i o n .
2 . p r o m o u v o i r l a p a r t i c i p a t i o n d e c e s p e r s o n n e s à l a g e s t i o n d e l e u r m i l i e u d e t r a v a i l e t d e l ' e n t r e p r i s e .
3 . p r o m o u v o i r l ' e m p l o i d e p e r s o n n e s f r a g i l i s é e s s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l A R T I C L E 2 : S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 1 9 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e , d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , v i s é a u x a r t i c l e s 1 8 o u 1 9 , d é c i s i o n à p u b l i e r a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 : O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à I ' é t r a n g e r , t o u t e a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e d ' e n t r e t i e n , a i d e s m é n a g è r e s , s o u s l e c o u v e r t o u n o n d u r è g l e m e n t g é n é r a l d u s e r v i c e P u b l i q u e d e l ' e m p l o i , d u T r a v a i l e t d e l a C o n c e r t a t i o n S o c i a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s t i t r e s - s e r v i c e s , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c r é a t i o n d e s e r v i c e s e t d ' e m p l o i s d e p r o x i m i t é a i n s i q u e l a l u t t e c o n t r e l e t r a v a i l a u n o i r e n f a v o r i s a n t l ' u t i l i s a t i o n d e t i t r e s - s e r v i c e s p o u r l e s p r e s t a t i o n d ' a i d e à d o m i c i l e d e n a t u r e m é n a g è r e e f f e c t u é e s - s o i t a u d o m i c i l e d e l ' u t i l i s a t e u r d e t i t r e s - s e r v i c e s ; n e t t o y a g e d u d o m i c i l e y c o m p r i s I e s v i t r e s , l e s s i v e , r e p a s s a g e ; p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e e t p r é p a r a t i o n d e r e p a s .
- s o i t e n d e h o r s d u d o m i c i l e d e l ' u t i l i s a t e u r d e c e s t i t r e s - s e r v i c e s : c o u r s e s m é n a g è r e s , r e p a s s a g e y c o m p r i s d e p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e o c c a s i o n n e l s .
T r a n s p o r t e t a c c o m p a g n e m e n t d e p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
P o u r f a c i l i t e r c e s o b j e t s , e l l e p o u r r a e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s l e s m i e u x a p p r o p r i é e s , p r e n d r e o u d o n n e r e n b a i l , a l i é n e r , a c q u é r i r t o u s i m m e u b l e s , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s e i n o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é .
A u c a s o 6 l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i e s t l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . T I T R E I I P A R T S S O C I A L E S A S S O C I E S - - R E S P O N S A B I L I T E
A R T I C L E 5 : C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I l s ' é l è v e i n i t i a l e m e n t à S I X M I L L E C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 6 . 1 5 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 )
s o c i a l e s i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à S I X M I L L E C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 6 . 1 5 0 E U R ) e t l i b é r é e à
c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 E U R ) l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n .
E l l e d e v r a ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e d a n s I e s d e u x a n n é e s s u i v a n t l a d a t e d e l a c o s n t i t u t i o n .
A R T I C L E 6 : P A R T S S O C I A L E S L I B E R A T I O N O B L I G A T I O N S
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e p a r t d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n q u a r t a u m o i n s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a ê t r e à t o u t m o m e n t s o u s c r i t . '
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i - a p r è s , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s .
L ' o r g a n e q u i g è r e l a s o c i é t é , v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 c i - a p r è s , f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i s t e n c e d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t d e d i x p o u r c e n t p o u r c e n t l ' a n , à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t d û , o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e d i m i n u é l o r s q u ' u n a s s o c i é r e t i r e l e s m a n d a t s q u ' i l a l i b é r é s m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r r a r e f u s e r l e r e t r a i t s a n s d e v o i r e n d o n n e r l e s m o t i f s s a u f r e c o u r s à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e r e t r a i t n e d i s p e n s e p a s l e c o o p é r a t e u r s o r t a n t d e s o n o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t .
L e d r o i t d e s a s s o c i é s a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r p a r t n ' e x i s t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e r e m b o u r s e m e n t n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l e s t d é t e r m i n é p a r l ' a r t i c l e 4 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s , d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 7 : R E S P O N S A B I L I T E
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e I e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A R T I C L E 8 : N A T U R E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d é s i g n a t i o n d e c o m m u n a c c o r d p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , o u p a r l e s i n d i v i s a i r e s , d ' u n e p e r s o n n e q u i s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e v o t e .
A R T I C L E 9 : C E S S I O N D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s c o - a s s o c i é s , m o y e n n a n t a g r é m e n t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
E l l e s n e p e u v e n t , p a r c o n t r e , ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s p a r d é c è s à d e s t i e r s y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s c a u s e d e l ' a s s o c i é d é f u n t .
E l l e s s o n t n é a n m o i n s c e s s i b l e s e t t r a n s m i s s i b l e s à d e s t i e r s p o u r a u t a n t q u ' i l s r e m p l i s s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i e t / o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r ê t r e a s s o c i é s , à l ' a r t i c l e 1 0 .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . I l e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , T I T R E I I I A S S O C I E S
A R T I C L E 1 0 : T I T U L A I R E S D E L A Q U A L I T E D ' A S S O C I E
S o n t a s s o c i é s
1 . L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e n o n m e m b r e d u p e r s o n n e l o u t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s a s s o c i é s a u m o i n s , e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t a y a n t s o u s c r i t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é , l i b é r é e d ' u n q u a r t a u m o i n s . . C e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u a n t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d û m e n t a p p r o u v é s .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e m i s s i v e . U n c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u ' a p r è s u n e a n n é e à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . T o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i l e s o u h a i t e , p e u t , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s s o n e n g a g e m e n t e n t a n t q u e s a l a r i é a c q u é r i r a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e l u i p e r m e t t a n t d e d e v e n i r a s s o c i é . L a d e m a n d e f o r m u l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n I e q u e l n e p e u t l a r e f u s e r q u e p o u r d e s m o t i f s g r a v e s e t s u i v a n t d é c i s i o n d û m e n t m o t i v é e .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e o p é r a t i o n n e l d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e p a r l e t t r e m i s s i v e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à d a t e r d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t a u
, m o i n s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e , L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 5 7 e t 3 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 1 : P E R T E D E L A Q U A L I T E D ' A S S O C I E
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , I e u r e x c l u s i o n , L e u r d é c è s , l e u r i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e .
L o r s q u ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l n ' e s t p l u s I i é à l a s o c i é t é e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l , i l p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s l a f i n d e s o n c o n t r a t . L ' a c c o r d d e I ' o r g a n e d e g e s t i o n n ' e s t p a s r e q u i s .
A R T I C L E 1 2 : R E G I S T R E D E S P A R T S
T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
- s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , I e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s I ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s p a r t s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n , C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s p a r t s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 3 : D E M I S S I O N - R E T R A I T D E P A R T S
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ; c e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n n e s o n t t o u t e f o i s a u t o r i s é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
A R T I C L E 1 4 : E X C L U S I O N
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t s ' i I n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é a t i o n , s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e . D e s m o t i f s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u q u e l c a s c ' e s t l e d i t c o n s e i l q u i p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
S ' i l e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , I ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r I ' o r g a n e c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s I e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A R T I C L E 1 5 : R E M B O U R S E M E N T D E P A R T S
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , y c o m p r i s s a u f e n c a s d ' e x c l u s i o n u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d a n s l a m e s u r e o ù l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é l e p e r m e t , s o u s d é d u c t i o n l e c a s é c h é a n t d e s i m p ô t s a u x q u e l s l e r e m b o u r s e m e n t p o u r r a i t d o n n e r l i e u . L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , I i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l , L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t , p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
A R T I C L E 1 6
E n c a s d e d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " A R T I C L E 1 7
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r I e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
, T I T R E W A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 8 : G E N E R A L I T E S
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e e t q u ' e l l e p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f n i p r é a v i s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t / o u v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i I e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E 1 9 : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L o r s q u ' i l y a p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o n s e i l ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . I l d o i t a u s s i ê t r e
c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s
d e c o n v o c a t i o n ,
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a
r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e
c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e ,
d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n
a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 2 0 : V A C A N C E D ' U N E P L A C E D ' A D M I N I S T R A T E U R
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 1 : P O U V O I R S
L ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
I l é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r é g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
A R T I C L E 2 2 : D E L E G A T I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t ; i l p e u t
. , , a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f e r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d i s p o s e n t m u t a t i s m u t a n d i s d u
, m ê m e p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A R T I C L E 2 3 : R E P R E S E N T A T I O N
S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A R T I C L E 2 4 : C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s I e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a s s e m b l é e p e u t l e u r a t t r i b u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 5 : C O M P O S I T I O N E T C O M P E T E N C E . R E G L E M E N T S D ' O R D R E I N T E R I E U R
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a I o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A R T I C L E 2 6 : T E N U E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e à q u i n z e ( 1 5 ) h e u r e s o u , s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d ( l e c a s é c h é a n t s i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t t e n u d ' e n é t a b l i r u n ) l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é ,
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e , e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e s e l o n l e c a s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a s s o c i é r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e I e s a v i s e t v o t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A R T I C L E 2 7 : F O R M A L I T E S D ' A D M I S S I O N A U X A S S E M B L E E S R E P R E S E N T A T I O N
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é I e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à I ' a s s e m b I é e , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , I e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d e p a r t s s o c i a l e s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r - g a g i s t e . L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e I ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a s s o c i é s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e p r e n a n t I e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é ( c e t t e s i g n a t u r e d e v a n t ê t r e l é g a l i s é e p a r n o t a i r e o u u n e a u t o r i t é p u b l i q u e ) e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u I i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a s s o c i é s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A R T I C L E 2 8 : D R O I T D E V O T E V O T E
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
N u l n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r p l u s d ' u n d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é à u n v i n g t i è m e , l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à I ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e .
S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 7 8 e t 7 7 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e 6 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 6 7 8 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 2 9 : A J O U R N E M E N T
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l l ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t ( l ' o r g a n e d e g e s t i o n ) a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
T I T R E V I B I L A N R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A R T I C L E 3 0 : E X E R C I C E S O C I A L B I L A N - C O M P T E S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C h a q u e a n n é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e o u l e s g é r a n t s p r o p o s e r o n t u n e p o l i t i q u e d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o f i t s e t u n e p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s , c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e d e s b u t s s o c i a u x é t a b l i s à l ' a r t i c l e q u a t r e d e s s t a t u t s .
C e t t e p o l i t i q u e d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o f i t s d e v r a ê t r e c o n f o r m e a u x f i n a l i t é s i n t e r n e s ( e n f a v e u r d u p e r s o n n e l ) e t e x t e r n e s ( h u m a n i t a i r e s , . . . ) d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a s o c i é t é p r o c u r e a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é , l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u v i n g t j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e c i n q p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s o u a c t i o n s .
º% L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t s f e r o n t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a r é a l i s é l e b u t s o c i a l q u ' e l l e s ' e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e d e s b u t s s o c i a u x é t a b l i s à l ' a r t i c l e q u a t r e d e s s t a t u t s . C e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t s p é c i a l s u r l e r e s p e c t d e s b u t s s o c i a u x s e r a i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n d e v a n t ê t r e é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 3 1 : R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A p r è s a f f e c t a t i o n d u m o n t a n t n é c e s s a i r e à l a f o r m a t i o n o u c o n s e r v a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e d u b é n é f i c e n e t , e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L a s o c i é t é p e u t o c t r o y e r a u x a s s o c i é s u n a v a n t a g e p a t r i m o n i a l l i m i t é .
C e t a v a n t a g e n e p e u t , e n a u c u n c a s , ê t r e s u p é r i e u r à l ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u v i n g t j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i c a b l e a u m o n t a n t r é e l l e m e n l l i b é r é d e s p a r t s ,
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e p r o c é d e r à u n e d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e b é n é f i c e s e r a a l o r s p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s q u ' a u p r o r a t a d e s o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é .
L e s o l d e e s t a f f e c t é , s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e .
E n a u c u n c a s , l ' o n n e p e u t p r o c é d e r à u n e d i s t r i b u t i o n o u a f f e c t a t i o n d e b é n é f i c e s à l a f i n a l i t é s o c i a l e s i , à l a d a t e d e c l ô t u r e d e l a d e r n i è r e a n n é e c o m p t a b l e l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r e s s o r t d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t d e s c e n d u o u d e s c e n d r a i t , s u i t e à l a d i s t r i b u t i o n , e n d e s s o u s d u m o n t a n t d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u i , e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é e s .
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 2 : L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e n o t a m m e n t p a r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s a s s o c i é s e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l e t / o u p a r r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d e s s o u s d u m i n i m u m s t a t u t a i r e .
E n e f f e t , l o r s q u e l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é v i s é à l ' a r t i c l e 6 6 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à D E U X M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 2 . 5 0 0 . 0 0 £ ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e n s a c h a n t q u e l e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
E l l e p e u t a u s s i ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , s o n t v o l o n t a i r e , s o i t f o r c é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s i n d e m n i s a t i o n s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s e n t r e n t e n f o n c t i o n d è s c o n f i r m a t i o n o u h o m o l o g a t i o n d e l e u r d é s i g n a t i o n p a r l e T r i b u n a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s l i q u i d a t e u r s n ' a u r o n t p a s é t é d é s i g n é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t d e p l e i n d r o i t c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n .
A p r è s l i q u i d a t i o n d e t o u t p a s s i f e t a p r è s r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s d e l e u r a p p o r t , l e s o l d e r e s t a n t s e r a a f f e c t é à u n b u t q u i s ' a p p r o c h e m a x i m a l e m e n t d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é .
M . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e e t
u n d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n m a i d e u x m i l q u a t o r z e ,
2 . A d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c l a r e à l ' u n a n i m i t é a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r u n e d u r é e
i n d é t e r m i n é e , M a d a m e B O U Z A G O U N a j m a , p r é n o m m é e e t M a d a m e D E S T A E R C K E M a r i e - L a u r e ,
p r é n o m m é e , i c i p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t q u i a c c e p t e n t ,
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e . I l s d é c i d e n t
é g a l e m e n t d e n e p a s d é s i g n e r d ' a s s o c i é c h a r g é d u c o n t r ô l e .
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m " t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n ,
L e s c o m p a r a n t s r a t i f i e n t e x p r e s s é m e n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é p r i s o u à p r e n d r e a v a n t l e d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d i t d é p ô t ; l e s c o m p a r a n t s d o n n e n t t o u t m a n d a t a u x r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é , d é s i g n é s p a r a i l l e u r s , à l ' e f f e t d ' e n t r e p r e n d r e l e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , l e s i m p l e d é p ô t a u g r e f f e e m p o r t a n t d e p l e i n d r o i t r e p r i s e d e c e s e n g a g e m e n t s p a r l a s o c i é t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e
L e n o t a i r e a s s o c i é , O l i v i e r B R O U W E R S
N O T A I R E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n t e n a n t u n e p r o c u r a t i o n
R é s e r = r é .
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a
a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e