24/01/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u j
M o n i t e u r b e l g e r i ,
I i u 1 3 u i i u 0 2 1 6 1 7 + u w i i i u u ~ i i
"
/ J A N .
G r e f f e
S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
: D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S T E K E L O R U M I N S U R A N C E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A l l é e d e s F r é e s i a s 1 b o i t e 1 2 9 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 9 . 0 5 4 . 9 5 9
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e S t a t u t s
R E P 3 4 7 1
L ' a n d e u x m i l l e o n z e ,
L e v i n g t - n e u f d é c e m b r e
D e v a n t n o u s , M a î t r e D i d i e r V a n n e s t e , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k
e n l ' é t u d e ,
s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « S T E K E L O R U M : I N S U R A N C E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S c h a e r b e e k , A l l é e d e s F r e e s i a s , 1 b o î t e 1 2 9 , p o r t a n t l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s n ° 4 3 9 . 0 5 4 . 9 5 9 , s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e d u N o t a i r e ; J e a n - P h i l i p p e L A G A E , à B r u x e l l e s e n d a t e d u v i n g t - t r o i s n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , p u b l i é à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e l e d i x - n e u f d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e 1 9 8 9 1 2 1 9 / 0 5 3 e t d o n t l e s s t a t u t s ; o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - P h i l i p p e L A G A E , à B r u x e l l e s l e d i x - ; n e u f j u i l l e t d e u x m i l l e u n , p u b l i é à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e d u h u i t a o û t s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e 2 0 0 1 0 8 0 8 1 8 4
B u r e a u
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à v i n g t h e u r e s t r e n t e s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r S T E K E L O R U M P i e r r e , c i - a p r è s ;
é g a l e m e n t p l u s a m p l e m e n t i d e n t i f i é ,
L e q u e l n o m m e e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e : M a d a m e D E M A R E T L u c i l a , c i - a p r è s é g a l e m e n t p l u s a m p l e m e n t ;
i d e n t i f i é e .
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s a c t i o n n a i r e s c i - a p r è s d é s i g n é s , p o s s é d a n t e n s e m b l e t ' i n t é g r a l i t é d e s _
a c t i o n s , à s a v o i r :
1 ) M o n s i e u r S T E K E L O R U M P i e r r e A c h i l l e E m m a n u e l , d i v o r c é , n é à E t t e r b e e k l e q u a t r e m a r s m i l n e u f c e n t :
c i n q u a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , a v e n u e d e s G l y c i n e s , 4 2 b o î t e 1 , é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r - '
. d é l é g u é d e l a s o c i é t é
D é t e n t e u r d e c e n t q u a r a n t e a c t i o n s
2 ) M a d a m e D E M A R E T L u c i l a M a r i e M a r i e t t e , n é e à O t t i g n i e s , l e d i x n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q , :
n u m é r o , n a t i o n a l 3 2 0 2 1 9 0 0 2 - 8 0 , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à 1 0 3 0 - S c h a e r b e e k , r u e d e s M i m o s a s , 6 0 , é g a l e m e n t :
" a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é
D é t e n t e u r d e d i x a c t i o n s
S o i t e n s e m b l e c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s , s o i t e n c o r e l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l
E n c o n s é q u e n c e , l a c o m p a r u t i o n d e v a n t n o u s , n o t a i r e e s t a r r ê t é e a i n s i q u ' i l p r é c è d e .
E x p o s é
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 ° n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r ;
2 ° m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l a n a t u r e d e s t i t r e s p o u r f a i r e d i s p a r a î t r e l a d i s c o r d a n c e ; e x i s t a n t e n t r e l a s i t u a t i o n d e f a i t e t l a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , l a s i t u a t i o n d e f a i t a c t u e l l e d e l a s o c i é t é é t a n t q u e ; l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s s o n t à c e j o u r n o m i n a t i f s , e t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' a v o i r d e s t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s ;
3 ° r e m p l a c e m e n t d e s s t a t u t s p r é e x i s t a n t s p o u r l e s r e m p l a c e r p a r d e s n o u v e a u x s t a t u t s p r é v o y a n t d e _ n o u v e l l e s p o s s i b i l i t é s e t o b l i g a t i o n s ( t e l l e s e n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s , e t c . ) , a i n s i q u e p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d e r n i è r e s é v o l u t i o n s l é g i s l a t i v e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 ° p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
I l r é s u l t e d e l a l i s t e d e p r é s e n c e q u i p r é c è d e q u e l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e . E n o u t r e , l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r e t a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e l a s o c i é t é s o n t é g a l e m e n t i c i p r é s e n t s c o m m e d i t p r é c é d e m m e n t , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e c o n v o c a t i o n e t q u e l ' a s s e m b l é e e s t p a r c o n s é q u e n t a p t e à d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r e c u e i l l i r l e s m a j o r i t é s r e q u i s e s p o u r c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s ; c h a q u e a c t i o n d o n n a n t d r o i t à u n e v o i x .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
C e t e x p o s é é t a n t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i c o n s t a t e q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r e t à s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r q u ' e l l e a b o r d e e n s u i t e .
R é s o l u t i o n s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e a d o p t e à l ' u n a n i m i t é , e t p a r u n v o t e d i s t i n c t p o u r c h a c u n e d ' e l l e s , l e s
r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r , o u t r e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é j à n o m m é ( é t a n t M a d a m e D E M A R E T
L u c i l a , p r é n o m m é e ) p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
M o n s i e u r P i e r r e S T E K E L O R U M , p r é n o m m é ;
I l a c c e p t e s a f o n c t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t , à m o i n s q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d e v a i t d é c i d e r l e c o n t r a i r e .
2 ° m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l a n a t u r e d e s t i t r e s p o u r f a i r e d i s p a r a î t r e l a d i s c o r d a n c e
e x i s t a n t e n t r e l a s i t u a t i o n d e f a i t e t l a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , l a s i t u a t i o n d e f a i t a c t u e l l e d e l a s o c i é t é é t a n t q u e
l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s s o n t à c e j o u r n o m i n a t i f s , e t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' a v o i r d e s t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n d e
f a i t , e t d è s f o r s d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e t r a i t a n t d e l a n a t u r e d e s t i t r e s , c e u x - c i é t a n t d é j à n o m i n a t i f s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m ê m e d e p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é s t a t u t a i r e d e d é m a t é r i a l i s e r l e s a c t i o n s .
3 ° r e m p l a c e m e n t d e s s t a t u t s p r é e x i s t a n t s p o u r l e s r e m p l a c e r p a r d e s n o u v e a u x s t a t u t s p r é v o y a n t d e
n o u v e l l e s p o s s i b i l i t é s e t o b l i g a t i o n s ( t e l l e s e n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s , e t c . ) , a i n s i q u e p o u r l e s m e t t r e e n
c o n c o r d a n c e a v e c l e s d e r n i è r e s é v o l u t i o n s l é g i s l a t i v e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r e n t i è r e m e n t l e s s t a t u t s p r é e x i s t a n t s d e l a s o c i é t é p a r d e s n o u v e a u x
s t a t u t s e n v u e d ' i n t é g r e r l e s m o d i f i c a t i o n s r e p r i s e s s o u s l e s p o i n t s p r é c é d e n t s d e l ' o r d r e d u j o u r , m a i s
é g a l e m e n t e n v u e d ' ê t r e p l u s e x p l i c i t e s u r d ' a u t r e s p o i n t s , e t e n f i n e n v u e d ' i n t é g r e r d e s n o u v e l l e s p o s s i b i l i t é s e t
o b l i g a t i o n s ( n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s ) , e t c .
L e s n o u v e a u x s t a t u t s s e r o n t l i b e l l é s d é s o r m a i s c o m m e s u i t :
« T i t r e I : F o r m e j u r i d i q u e N o m S i è g e O b j e t D u r é e
A r t i c l e 1 : N o m e t f o r m e
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « S T E K E L O R U M I N S U R A N C E » .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , A l l é e d e s F r e e s i a s , 1 b o î t e 1 2 9 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e
p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e e t d e l a f a i r e p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r o u s u p p r i m e r d e s s i è g e s
a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r o u s u p p r i m e r d e s s i è g e s
d ' e x p l o i t a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é c i s i o n n ' e n t r a î n e p a s d e c h a n g e m e n t e n m a t i è r e d e r é g i m e l i n g u i s t i q u e
a p p l i c a b l e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s , f i s c a l i t é , i m m o b i l i e r , p r ê t e t p l a c e m e n t d ' a r g e n t
s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , a i n s i q u e l e f i n a n c e m e n t e t l e l e a s i n g , E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s
g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , a y a n t u n o b j e t
a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T i t r e I I : C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e ( 6 2 . 0 0 0 ) e u r o s .
l l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
n u m é r o t é e s d e u n e à c e n t c i n q u a n t e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t c i n q u a n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6 : A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d u c a p i t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L o r s q u e , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , d e s r é s e r v e s s o n t i n c o r p o r é e s d a n s l e c a p i t a l a v e c a t t r i b u t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s , c e s n o u v e l l e s a c t i o n s r e v i e n d r o n t a u n u - p r o p r i é t a i r e p o u r l a n u e - p r o p r i é t é e t à l ' u s u f r u i t i e r p o u r l ' u s u f r u i t , s a u f c o n v e n t i o n e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r .
L o r s q u e , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e c a p i t a l e s t r é d u i t p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s , l e s m o n t a n t s d i s t r i b u é s r e v i e n n e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , à l a c h a r g e p o u r c e l u i - c i d e l e s p l a c e r e n f o n c t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l ' u s u f r u i t p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 7 : D r o i t d e p r é f é r e n c e e n c a s d e s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
A u c a s o ù l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l n e s e r a i t p a s e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e , l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é p o u r t o t a l i t é l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r r o n t à n o u v e a u s o u s c r i r e p a r p r é f é r e n c e e t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s r e s p e c t i f s , l a p a r t i e n o n s o u s c r i t e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , e t c e c i j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
S i l a t o t a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l n ' a p a s é t é s o u s c r i t e e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l a f a c u l t é d e p a s s e r , a u x c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e , a v e c t o u s t i e r s d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e l a t o t a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
P o u r l e s a c t i o n s g r e v é e s d ' u n u s u f r u i t , l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e r e v i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , à m o i n s q u e l e n u p r o p r i é t a i r e e t l ' u s u f r u i t i e r n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s q u e c e l u i - c i o b t i e n t a v e c d e s f o n d s p r o p r e s , s e r o n t g r e v é e s d u m ê m e u s u f r u i t q u e l e s a n c i e n n e s , s a u f s i l ' u s u f r u i t i e r r e n o n c e à c e d r o i t .
A l a f i n d e l ' u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e s t t e n u d e r e m b o u r s e r l a v a l e u r d e l ' u s u f r u i t s u r l e s n o u v e l l e s a c t i o n s a u n u - p r o p r i é t a i r e .
A r t i c l e 8 : A p p e l s d e f o n d s
L e s s o u s c r i p t e u r s d ' a c t i o n s s ' e n g a g e n t p o u r l a t o t a l i t é d u m o n t a n t r e p r é s e n t é p a r l e u r s a c t i o n s d a n s l e c a p i t a l s o c i a l . L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r e r e n t i è r e m e n t u n e a c t i o n e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e .
S i u n e a c t i o n n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e e s t d é t e n u e e n i n d i v i s i o n p a r p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , c h a c u n d ' e u x r é p o n d s o l i d a i r e m e n t d u p a i e m e n t d u m o n t a n t t o t a l d e s v e r s e m e n t s a p p e l é s e t e x i g i b l e s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s à e f f e c t u e r p a r l e s a c t i o n n a i r e s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l . L ' a p p e l e s t n o t i f i é a u x a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n d u c o m p t e b a n c a i r e s u r l e q u e l d o i t s ' o p é r e r t e p a i e m e n t p a r v i r e m e n t o u v e r s e m e n t à l ' e x c l u s i o n d e t o u t a u t r e m o d e .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à s e s v e r s e m e n t s d e v r a p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i u n s e c o n d a v i s r e s t e s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û à l a s o c i é t é p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t . I l r e s t e r a t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e r a d e l ' e x c é d e n t .
D e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p é e s , p a r t i e l l e s o u t o t a l e s , n e p e u v e n t ê t r e o p é r é e s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e I I I : T i t r e s
A r t i c l e 9 : N a t u r e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s a c t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é m a t é r i a l i s é e s . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e s o n t i n s c r i t s s é p a r é m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
A r t i c l e 1 0 : I n d i v i s i b i l i t é d e s a c t i o n s
T o u t e a c t i o n e s t i n d i v i s i b l e .
S i u n e a c t i o n a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s c o - p r o p r i é t a i r e s , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d u t i t r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 1 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s R e s t r i c t i o n s à l a l i b r e c e s s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s à d e s t i e r s , v o l o n t a i r e o u f o r c é e , e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t , e n n u e - p r o p r i é t é o u e n p l e i n e p r o p r i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n d e t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s , e n c e c o m p r i s l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s
L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n à u n t i e r s s a n s l e s a v o i r p r é a l a b l e m e n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n t i e r s , d o i t e n i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l c o m m u n i q u e l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d ' a c t i o n s q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d e c é d e r , l e p r i x e t l e s a u t r e s m o d a l i t é s d e l a c e s s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t c e t t e o f f r e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e s a n o t i f i c a t i o n .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e t t e o f f r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t , d a n s c e m ê m e d é l a i , r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é , v a u d r a r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s a c t i o n n a i r e s e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L a q u o t e - p a r t d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' e x e r c e n t p a s o u q u i n ' e x e r c e n t q u ' e n p a r t i e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , a c c r o î t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , é g a l e m e n t a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e n t i è r e m e n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e t f i x e , e n c a s d e b e s o i n , u n n o u v e a u d é l a i d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n , d a n s l e s q u e l s l e s i n t é r e s s é s p e u v e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s r e s t a n t e s .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t e x e r c é e x c è d e l e n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L e s i n t é r e s s é s e n s o n t i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S ' i l s ' a v è r e i m p o s s i b l e d ' a r r i v e r à u n e r é p a r t i t i o n p a r f a i t e m e n t p r o p o r t i o n n e l l e , f e s a c t i o n s r e s t a n t e s s e r o n t a t t r i b u é e s p a r u n t i r a g e a u s o r t .
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s , l e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n à u n t i e r s , n o n - a c t i o n n a i r e , q u ' à c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i e s t p r é a l a b l e m e n t a g r é é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t i f i é e a u c é d a n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s . S i l e c é d a n t n ' a p a s r e ç u d e r é p o n s e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s , l e d é l a i p r é v u a u p r é s e n t a r t i c l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é a v o i r r e f u s é s o n a g r é m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e c é d a n t e s t t e n u d e n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s , s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r l e s a c t i o n s .
A d é f a u t d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n , i l s e r a p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
S i l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e t r o u v e r u n a u t r e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d u c é d a n t . S i a u c u n a u t r e c e s s i o n n a i r e n ' e s t t r o u v é , l e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e o r i g i n a l .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e t / o u l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c q u i è r e n t l e s a c t i o n s a u p r i x o f f e r t p a r l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e o r i g i n a l . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l e p r i x , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t e x e r c é a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p e r t , c e l u i - c i e s t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L ' e x p e r t d o i t f i x e r l e p r i x d a n s l e m o i s d e s a d é s i g n a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t n o t i f i e r c e p r i x a u c é d a n t e t a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e q u ' e l l e a p r o p o s é d a n s l e s h u i t j o u r s a p r è s q u ' i l e n a é t é i n f o r m é .
S i l e p r i x f i x é p a r l ' e x p e r t e s t s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r d e v i n g t p o u r c e n t à l ' o f f r e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e o r i g i n a l , l e c é d a n t e t l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l e d r o i t d e r e n o n c e r à l a c e s s i o n . C e t t e r e n o n c i a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r i x f i x é p a r l ' e x p e r t .
E n c a s d e r e n o n c i a t i o n p a r l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e o r i g i n a l .
L e s f r a i s d e l a f i x a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t s o n t à c h a r g e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i c e l u i - c i a c q u i e r t l e s a c t i o n s .
S ' i f r e n o n c e à l a c e s s i o n , l e s f r a i s s e r o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
L e p r i x d e s a c t i o n s v e n d u e s d o i t ê t r e p a y é d a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r i x q u i a é t é f i x é . P a s s é c e d é l a i , i l s e r a d û p a r l e c e s s i o n n a i r e u n i n t é r ê t , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , c a l c u l é s u r l e t a u x l é g a l , s u r l e p r i x r e s t a n t d û .
L e s n o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s i m p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d u p r é s e n t a r t i c l e , d o i v e n t s e f a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é , s o u s p e i n e d e n u l l i t é . L e s d é l a i s c o u r e n t à p a r t i r d e l a d a t e p o s t a l e .
A r t i c l e 1 2 : R a c h a t o u p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i à a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e l e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s d e l a s o c i é t é , l o r s q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e
d é p a r t .
T i t r e I V : A d m i n i s t r a t i o n e t R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 1 3 : C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s
p r é v u s p a r l a l o i , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r s i x a n s a u p l u s e t r e s t e n t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s q u i n e s o n t p a s r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u d e c o n t i n u e r à e x e r c e r s a m i s s i o n a p r è s s a d é m i s s i o n j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t é
p o u r v u e n s o n r e m p l a c e m e n t a u t e r m e d ' u n e p é r i o d e r a i s o n n a b l e .
A r t i c l e 1 4 : P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e v i c e - p r é s i d e n t , p a r
u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , o u à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 5 : C o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c h a q u e
f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 6 : D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s
m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r m a n d a t à u n d e s e s c o l l è g u e s p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n
d é t e r m i n é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . C e m a n d a t d o i t ê t r e d o n n é p a r é c r i t
o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à
l ' o r d r e d u j o u r q u e s i t o u s s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n e t d o n n e n t l e u r c o n s e n t e m e n t .
D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r
c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
E n c a s d e p a r t a g e l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é n ' a q u e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e j u s q u ' à c e q u e l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s a p o u r e f f e t q u e l e q u o r u m
r e q u i s a u p r e m i e r a l i n é a n e p e u t ê t r e a t t e i n t , l a d é c i s i o n c o n c e r n é e p e u t ê t r e p r i s e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
r e s t a n t s .
A r t i c l e 1 7 : P r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t
d e l a r é u n i o n e t p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
T o u t e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n d e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s .
A r t i c l e 1 8 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
S i l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p o r t e l e t i t r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , e l l e p o r t e l e t i t r e d e d i r e c t e u r g é n é r a l .
E n c a s d e d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n l i é e à
c e t t e f o n c t i o n . 1 l e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r r é v o q u e r c e t t e d é l é g a t i o n e t d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s i l
p e u t y ê t r e m i s f i n .
L o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t
r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , q u i n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e
d é c i s i o n p r é a l a b l e .
T o u t e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t d é l é g u e r à u n m a n d a t a i r e , q u i n e d o i t p a s ê t r e
a c t i o n n a i r e o u a d m i n i s t r a t e u r , u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 2 0 : R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s i n d e m n i t é s a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
a u x m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t a u x m a n d a t a i r e s s p é c i a u x .
T i t r e V : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
A r t i c l e 2 1 : N o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é t a n t q u e l a s o c i é t é
r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e q u i n z e d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T i t r e V I : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 2 : R é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d e m a i à q u i n z e h e u r e s . S i
c e j o u r e s t u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é ( l é g a l ) , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e
h e u r e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à
l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 3 : A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u e
d u n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
- l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n ,
é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
A r t i c l e 2 4 : R e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e à c o n d i t i o n
q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e s o n t a c c o m p l i e s .
A r t i c l e 2 5 : V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é , t o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r
c o r r e s p o n d a n c e .
C e v o t e d o i t ê t r e f a i t m o y e n n a n t u n f o r m u l a i r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l ' i d e n t i t é d e l ' a c t i o n n a i r e
- s a s i g n a t u r e e t l a d a t e e t l e l i e u d e s i g n a t u r e
- l e n o m b r e ( é v e n t u e l l e m e n t : e t l a f o r m e ) d e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e
- l a p r e u v e q u e l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t é t é a c c o m p l i e s
- l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- l e m o d e d e v o t e d e l ' a c t i o n n a i r e s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n : p o u r , c o n t r e o u a b s t e n t i o n
P o u r ê t r e v a l a b l e , c e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 6 : C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t d e v i c e - p r é s i d e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s , s i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e j u s t i f i e . A r t i c l e 2 7 : D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r d e s s u j e t s n o u v e a u x .
A r t i c l e 2 8 : A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e
1 . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s 2 0 j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s f e s a c t i o n n a i r e s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e
a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t
s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a
s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e
a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e ,
l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
A r t i c l e 2 9 : D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 3 0 : P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
a n n u e l l e , e x t r a o r d i n a i r e o u s p é c i a l e , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e , y c o m p r i s c e u x q u i n ' o n t p a s p a r t i c i p é e n p e r s o n n e o u p a r m a n d a t a i r e à l a p r e m i è r e
a s s e m b l é e , e s t c o n v o q u é à l a s e c o n d e a s s e m b l é e e t y e s t a d m i s , m o y e n n a n t a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s
d ' a d m i s s i o n .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
T i t r e V i l : E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
A r t i c l e 3 1 : E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n
i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . "
A r t i c l e 3 2 : A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u m o i n s c i n q p o u r c e n t e s t p r é l e v é d e c e b é n é f i c e p o u r l a c r é a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e t t e o b l i g a t i o n
p r e n d f i n l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n - d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L ' o b l i g a t i o n r e n a î t s i l a r é s e r v e l é g a l e
e s t e n t a m é e , j u s q u ' à c e q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a i t à n o u v e a u a t t e i n t u n - d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e d e s b é n é f i c e s e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t à l ' é p o q u e e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s , à d é c i d e r l e p a i e m e n t d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
T i t r e V I I I : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 4 : D é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t e t à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , l a
l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s ' i l s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é s e u l s ,
c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a l i q u i d a t i o n s e f a i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n
f o n c t i o n , q u i a g i t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 5 : P o u v o i r s d e s l i q u i d a t e u r s
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i
A r t i c l e 3 6 : M o d e d e l i q u i d a t i o n
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s
n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l e s l i q u i d a t e u r s r é p a r t i s s e n t l ' a c t i f n e t , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a u
p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t .
L e s b i e n s q u i s u b s i s t e n t e n n a t u r e s o n t r é p a r t i s d e l a m ê m e f a ç o n .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d e l a m ê m e f a ç o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e a v a n t
d e p r o c é d e r a u p a r t a g e p r é c i t é , e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e
f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s ,
e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t s d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
T i t r e I X : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 7 : L i t i g e s
P o u r t o u t l i t i g e r e l a t i f a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s
d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , d i r e c t e u r s , a n c i e n s
a d m i n i s t r a t e u r s , a n c i e n s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , a n c i e n s
r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , a n c i e n s d i r e c t e u r s e t l o u l i q u i d a t e u r s , a i n s i q u e p o u r t o u t l i t i g e e n t r e l e s p e r s o n n e s
p r é c i t é e s e l l e s - m ê m e s , i l s e r a d ' a b o r d f a i t a p p e l à l a m é d i a t i o n , a v a n t t o u t e a u t r e f o r m e d e r è g l e m e n t d e
c o n f l i t s .
L e s p a r t i e s d é s i g n e n t d e c o m m u n a c c o r d l e m é d i a t e u r , q u i d o i t ê t r e a g r é é p a r l a c o m m i s s i o n v i s é e à l ' a r t i c l e
d i x - s e p t c e n t v i n g t - s e p t d u C o d e J u d i c i a i r e .
S i l e s p a r t i e s n e s o n t p a s d ' a c c o r d à s e s u j e t , i l s c h a r g e n t u n e o r g a n i s a t i o n d e m é d i a t i o n d e d é s i g n e r u n
m é d i a t e u r a g r é é q u i s e p e n c h e r a s u r l ' a f f a i r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r . ' b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L a p r é s e n t e c l a u s e d e m é d i a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e m e s u r e s u r g e n t e s e t p r o v i s o i r e s p o u r l e s q u e l l e s l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d u t r i b u n a l c i v i l , e n r é f é r é s , r e s t e c o m p é t e n t .
S i l a m é d i a t i o n é c h o u e e t o n n ' a r r i v e p a s à u n a c c o r d , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 8 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , d o i t f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t t o u t e s r e l a t i o n s a v e c l a s o c i é t é , s i n o n i l s e r a e s t i m é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T o u t e s c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a u x a c t i o n n a i r e s e t o b l i g a t a i r e s n o m i n a t i f s , s o n t f a i t e s à l e u r d o m i c i l e c o m m e i n d i q u é d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e d o m i c i l e , l ' a c t i o n n a i r e o u o b l i g a t a i r e d o i t c o m m u n i q u e r s o n n o u v e a u d o m i c i l e à l a s o c i é t é p a r é c r i t , s i n o n i l s e r a e s t i m é a v o i r é l u d o m i c i l e à s o n a n c i e n d o m i c i l e .
C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e e n c a s d e d é c è s d ' u n a c t i o n n a i r e o u o b l i g a t a i r e .
" A r t i c l e 3 9 : A p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s
n o n é c r i t e s . »
4 ° P o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s e t à
M o n s i e u r P i e r r e S T E K E L O R U M p r é n o m m é a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , c e u x d ' o p é r e r l a m o d i f i c a t i o n
n é c e s s a i r e a u p r è s d e t o u t e s A d m i n i s t r a t i o n s .
V o t e
L ' e n s e m b l e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é .
C l ô t u r e
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à v i n g t e t u n e h e u r e s q u i n z e
F R A I S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e
f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e c e t a c t e , s ' é l è v e à
L ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s a é t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é
L e n o t a i r e a i n f o r m é l e s p a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n s e i l i m p a r t i a l i m p o s é e s a u n o t a i r e p a r l e s l o i s
o r g a n i q u e s d u n o t a r i a t . C e s d i s p o s i t i o n s e x i g e n t d u n o t a i r e , l o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s
c o n t r a d i c t o i r e s o u n o n p r o p o r t i o n n é s , d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e d r o i t a u l i b r e c h o i x d ' u n c o n s e i l , t a n t
e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d u n o t a i r e q u e d ' a u t r e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e .
L e n o t a i r e e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s p a r t i e s d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é . L e s c o m p a r a n t s ,
i a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , d é c l a r e n t
c o n s i d é r e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r c h a c u n c o m m e p r o p o r t i o n n e l s e t e n a c c e p t e r l ' é q u i l i b r e .
L e s p a r t i e s a f f i r m e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e s a é c l a i r é s d e m a n i è r e a d é q u a t e a u s u j e t d e s d r o i t s ,
o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , e t q u ' i l l e u r a d o n n é u n c o n s e i l d e m a n i è r e i m p a r t i a l e .
E l l e s d é c l a r e n t t r o u v e r é q u i l i b r é l e p r é s e n t a c t e a i n s i q u e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t e t
d é c l a r e n t l e s a c c e p t e r e x p r e s s é m e n t .
L e d r o i t d ' é c r i t u r e d e s p r é s e n t e s s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q E u r o s
D O N T P R O C E S - V E R B A L
P a s s é e t s i g n é , l i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l ' a c t e , l e s p a r t i e s o n t s i g n é , a i n s i q u e n o u s , n o t a i r e .
« E x p é d i t i o n s a n s m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r f o r m a l i t é a d m i n i s t r a t i v e » . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e