28/01/2014
ÿþ i r f Q 4 ! ~ 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 , 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
~ 7 l u . \ 2 0 1 4 . g ~ ~ t i X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 1 . . 9 3 - 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S t i f t u n g z u r F ó r d e r u n g d e r H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z
t e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : f o n d a t i o n d e d r o i t p r i v é é t r a n g è r e
S i è g e : A h r s t r a B p 3 9 , l e 5 . 1 7 5 B o n n ( A l l e m a g n e )
n j e o t t , ( r o r ) e . 9 i . A 0 5 0 b r u ' e t p e )
° b l e t d e l ' a c t e : O u v e r t u r e s i è g e d ` o p é r a t i o n - R e p r é s e n t a t i o n
1 ) D é c i s i o n d u 1 8 o c t o b r e 2 0 1 3
L e s o u s s i g n é , M o n s i e u r D r . T h o m a s K A T H O F E R , e n s a q u a l i t é d e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S t i f t u n g z u r F ô r d e r u n g d e r H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z , f o n d a t i o n d e d r o i t p r i v é a l l e m a n d , d o n t l e s i è g e e s t s i s à D - 5 3 1 7 5 B o n n ( A l l e m a g n e ) , A h r s t r a 1 E e 3 9 , e n r e g i s t r é e d a n s l e r e g i s t r e d e s f o n d a t i o n s d u L a n d R h é n a n i e - d u - N o r d - W e s t p h a l i e s o u s l e n u m é r o 1 5 . 2 . 1 . - 2 3 1 6 5 , a g i s s a n t e n v e r t u d u § 6 ( 1 ) d e e s t a t u t s d e l a S t i f t u n g z u r F ó r d e r u n g d e r H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z , c o n f i r m e q u e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d u 2 2 . 0 1 . 2 0 0 7 e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 2 . 0 9 . 2 0 0 8
1 . 1 a S t i f t u n g z u r F ó r d e r u n g d e r H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z a o u v e r t u n s i è g e d ' o p é r a t i o n à B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , R u e d u T r ô n e 9 8 d e p u i s l e 0 1 . 0 3 . 2 0 0 8 a y a n t p o u r m i s s i o n d e r é a l i s e r à B r u x e l l e s l e b u t d e l a f o n d a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 ( 1 ) d e s s t a t u t s d e l a S t i f t u n g z u r F ó r d e r u n g d e r H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z , n o t a m m e n t e n v u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z á l ' é g a r d d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s ;
2 . e n i n t e r n e , l a d i r e c t i o n d u s i è g e d ' o p é r a t i o n à B r u x e l l e s e s t c o n f i é e à M o n s i e u r D r . G e r h a r d D U D A , n é l e 4 . 0 3 . 1 9 5 8 à E s s e n / R u h r e t d o m i c i l i é à D - K ô n i g s w i n t e r , I n d e r R h e i n a u 9 , l e q u e l e s t r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r N u l s W Ô R N E R , n é l e 2 7 . 0 3 . 1 9 7 6 à T ü b i n g e n e t d o m i c i l i é à B - 1 3 3 0 R i x e n s a r t , 4 , A v e n u e d e s E t o u m e a u x ,
L a d i r e c t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s , v o i r e l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s d u s i è g e d ' o p é r a t i o n e t l e p o u v o i r y r e l a t i f d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s j u r i d i q u e s a i n s i q u e d e r e p r é s e n t e r l a S t i f t u n g z u r F ó r d e r u n g d e r H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z e n B e l g i q u e r e s t e n t e x c l u s i v e m e n t c o n f i é s
i . à l a g é r a n t e d e l a S t i f t u n g z u r F ó r d e r u n g d e r H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z , M a d a m e M o n i k a D I L B A , n é e i e 1 0 . 0 6 . 1 9 6 6 à B o n n e t d o m i c i l i é e à D - 5 3 7 2 1 S i e g b u r g , B e r t r a m s t r . 2 3 , o u
i i . a u s e c r é t a i r e g é n é r a ! d e l a S t i f t u n g z u r F ó r d e r u n g d e r H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z , M o n s i e u r D r . T h o m a s K A T H Ô F E R , n é l e 2 8 , 0 5 . 1 9 5 7 à G ü t e r s l o h e t d o m i c i l i é à D - 1 0 8 2 7 B e r l i n , E b e r s t r . 3 6 .
E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 1 , a l i n é a 3 , M a d a m e D I L B A o u M o n s i e u r D r . K A T H C 5 F E R p e u v e n t c h a c u n e x e r c e r l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a S t i f t u n g z u r F ó r d e r u n g d e r H o c h s c h u l r e k t o r e n k o n f e r e n z s e u l .
B o n n , l e 1 8 o c t o b r e 2 0 1 3
( s i g n a t u r e )
D r . T h o m a s K a t h ô f e r
2 ) S t a t u t s
F o n d a t i o n p o u r l a p r o m o t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s
S t a t u t s d u 9 j u i l l e t 1 9 6 5 d a n s s a v e r s i o n d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 , m o d i f i é e p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r d é c i s i o n d u
c o m i t é d i r e c t e u r d u 1 9 . 1 0 . 2 0 0 9 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O f 3 2 . 2
A r t . 1 l e r N o m , s i è g e , e x e r c i c e c o m p t a b l e
( 1 ) L e n o m d e l a f o n d a t i o n e s t « F o n d a t i o n p o u r l a p r o m o t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s » .
( 2 ) L e s i è g e d e l a f o n d a t i o n e s t à B o n n - B a d G o d e s b e r g .
( 3 ) L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e s t l ' a n n é e c a l e n d r i e r .
A r t . 2 B u t d e l a f o n d a t i o n
( 1 ) L e b u t d e l a f o n d a t i o n e s t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l e n v u e d e r e m p l i r l e s t â c h e s d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s .
( 2 ) P o u r r é a l i s e r c e b u t , l a f o n d a t i o n p e u t a c q u é r i r , l o u e r , c o n s t r u i r e e t e n t r e t e n i r d e s p r o p r i é t é s f o n c i è r e s e t b â t i m e n t s , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , a m é n a g e r e t a d m i n i s t r e r d e s b u r e a u x , b i b l i o t h è q u e s e t a r c h i v e s .
( 3 ) L a f o n d a t i o n p o u r s u i t e x c l u s i v e m e n t e t d i r e c t e m e n t d e s b u t s n o n l u c r a t i f s a u s e n s d u p a r a g r a p h e « B u t d ' u t i l i t é p u b l i q u e » d e l a L o i f i s c a l e ( A b g a b e o r d n u n g ) . L a f o n d a t i o n e s t à b u t n o n l u c r a t i f ; e l l e n e p o u r s u i t p a s e n p r e m i e r l i e u d e b u t l u c r a t i f .
A r t . 3 C a p i t a l
( 1 ) L a f o n d a t i o n o b t i e n d r a l e s v a l e u r s e n c a p i t a l s u i v a n t e s :
1 . ) l a p a r c e l l e d e t e r r a i n à B o n n - B a d G o d e s b e r g . A h r s t r a s s e 3 9 , o u t r e l ' i n v e n t a i r e a p p a r t e n a n t à l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s b i e n s m o b i l i e r s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s , e n c e c o m p r i s d e s c r é a n c e s d ' u n e v a l e u r a c t u e l l e g l o b a l e d e 1 . 3 3 7 . 0 0 0 , D M ,
2 . ) c a p i t a l n u m é r a i r e d ' u n e v a l e u r d e 8 3 . 0 0 0 , - - D M , d u q u e l 2 0 . 0 0 0 . D M f o r m e n t l e c a p i t a l i n i t i a l , q u i n e p e u t ê t r e e n t a m é t e m p o r a i r e m e n t q u ' a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t , 9 p a r , 4 .
( 2 ) L a f o n d a t i o n r e m p l i t s a m i s s i o n
a ) à p a r t i r d e s r e v e n u s d u c a p i t a l ,
b ) à p a r t i r d e d o n s d e t i e r s .
( 3 ) L e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n n e p e u v e n t ê t r e a f f e c t é s q u ' à d e s f i n s s t a t u t a i r e s . L e s m e m b r e s n e r e ç o i v e n t p a s d e s u b v e n t i o n s p r o v e n a n t d e s r e v e n u s d e l a f o n d a t i o n .
( 4 ) A u c u n e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e f a v o r i s é e p a r d e s d é p e n s e s . q u i s o n t é t r a n g è r e s a u x b u t s d e l a f o n d a t i o n o u p a r d e s i n d e m n i t é s d é m e s u r é m e n t é l e v é e s .
( 5 ) L e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e l a f o n d a t i o n p e u v e n t r e c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n a p p r o p r i é e . S i u n m e m b r e n e p e r ç o i t p a s d e r é m u n é r a t i o n , i l p e u t l u i ê t r e v e r s é u n e i n d e m n i t é p o u r f r a i s f o r f a i t a i r e . E n o u t r e , l e s d é p e n s e s j u s t i f i é e s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s .
A r t . 4 O r g a n e s
L e s o r g a n e s d e l a f o n d a t i o n s o n t i e c o m i t é d i r e c t e u r e t l e c o m i t é c o n s u l t a t i f d e l a f o n d a t i o n a i n s i q u e l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s .
A r t . 5 C o m p o s i t i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r
( 1 ) L e c o m i t é d i r e c t e u r d e l a f o n d a t i o n s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s r e s p e c t i f e n t a n t q u e P r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t l e p l u s â g é d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s r e s p e c t i f e n t a n t q u e v i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u e d e s m e m b r e s r e s p e c t i f s d u c o m i t é p r é s i d e n t i e l e t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s ( l e m a s c u l i n u t i l i s é d a n s l e s d é s i g n a t i o n s d e p e r s o n n e s s ' a p p l i q u e i n d i f f é r e m m e n t a u x p e r s o n n e s d e s e x e f é m i n i n ) .
( 2 ) T o u t e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l a c o m p o s i t i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e e n j o i g n a n t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t l a d é c l a r a t i o n d ' a p p r o b a t i o n .
A r t . 6 M i s s i o n s d u c o m i t é d i r e c t e u r
( 1 ) L a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l a f o n d a t i o n i n c o m b e n t a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s ; l e c o m i t é d i r e c t e u r d é c i d e d a n s l e s a f i a i r e s d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e . A c e t é g a r d , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t l e s d i r e c t i v e s f o n d a m e n t a l e s é d i c t é e s p a r l e c o m i t é c o n s u l t a t i f e t l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s e s t c h a r g é d u b u d g e t .
( 2 ) L e p r é s i d e n t e s t l e c o m i t é d i r e c t e u r d e l a f o n d a t i o n a u s e n s d e s a r t . 2 6 , 8 6 d u C o d e c i v i l . I l r e p r é s e n t e l a f o n d a t i o n j u d i c i a i r e m e n t e t e x t r a j u d i c i a i r e m e n t . L e v i c e - p r é s i d e n t s u i v a n t l ' a r t . 5 p a r a g r a p h e l e r e s t h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t o u s i c e l u i - c i e s t e m p ê c h é p o u r d e s r a i s o n s j u r i d i q u e s .
( 3 ) P o u r l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l a f o n d a t i o n , l e c o m i t é d i r e c t e u r n o m m e a v e c l ' a c c o r d d u c o m i t é c o n s u l t a t i f u n g é r a n t . C e d e r n i e r p r e n d p a r t d e m a n i è r e c o n s u l t a t i v e a u x s é a n c e s d u c o m i t é d i r e c t e u r , t a n t q u e l e p r é s i d e n t n ' o r d o n n e p a s , q u e c e r t a i n s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e d é l i b é r é s e n l ' a b s e n c e d u g é r a n t .
1 .
1 N o f J 2 . 2
( 4 ) L e c o m i t é d i r e c t e u r a d o p t e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r l a f o n d a t i o n , q u i r e q u i e r t l ' a c c o r d d u c o m i t é c o n s u l t a t i f .
( 5 ) L e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r r é p o n d e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s v i s - à - v i s d e l a f o n d a t i o n d e s a c t e s i n t e n t i o n n e l s e t d e l a g r a v e n é g l i g e n c e .
A r t . 7 R é u n i o n s d u c o m i t é d i r e c t e u r
( 1 ) L e c o m i t é d i r e c t e u r s e r é u n i t a u m o i n s t o u s l e s t r i m e s t r e s e n u n e s é a n c e o r d i n a i r e . L e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r à t o u t m o m e n t d e s s é a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s . I l e s t t e n u d e l e f a i r e , s i u n a u t r e m e m b r e d u c o m i t é d i r e c t e u r o u l e p r é s i d e n t d u c o m i t é c o n s u l t a t i f l e d e m a n d e .
( 2 ) L e c o m i t é d i r e c t e u r a t t e i n t s o n q u o r u m l o r s q u ' a u m o i n s l e p r é s i d e n t o u l e r e p r é s e n t a n t e t t r o i s a u t r e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r s o n t p r é s e n t s ( a r t 5 p a r , 1 e r ) , L e s d é c i s i c n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , e t e n s o n a b s e n c e , c e l l e d u v i c e - p r é s i d e n t .
( 3 ) D e s d é c i s i o n s , e x c e p t é c e l l e s s u i v a n t l ' a r t . 1 2 , p e u v e n t , d a n s c e r t a i n s c a s , é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r é c r i t , s i t o u s l e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r s o n t d ' a c c o r d .
A r t . 8 C o m p o s i t i o n d u c o m i t é c o n s u l t a t i f
( 1 ) L e c o m i t é c o n s u l t a t i f s e c o m p o s e a u m i n i m u m d e c i n q e t a u m a x i m u m d e n e u f m e m b r e s .
( 2 ) F o n t p a r t i e d u c o m i t é c o n s u l t a t i f c i n q m e m b r e s , q u i s o n t c h o i s i s d a n s l e c e r c l e d e s r e c t e u r s e t v i c e - r e c t e u r s a c t i f s , a i n s i q u e d e s a u t r e s e x - r e c t e u r s d e s h a u t e s é c o l e s r e p r é s e n t é e s d a n s l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s p a r l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d e c e t t e c o n f é r e n c e . L e u r m a n d a t a u s e i n d u c o m i t é c o n s u l t a t i f s ' é l è v e à q u a t r e a n s . S i l ' a s s e m b l é e p l é n i è r e é l i t p o u r l a p r e m i è r e f o i s ( 3 1 . 1 2 . 2 0 0 6 a s s e m b l é e d e s m e m b r e s ) , e l l e l i m i t e p o u r d e u x m e m b r e s u n e f o i s l a d u r é e d u m a n d a t à d e u x a n s .
( 3 ) L e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u p a r . 2 é l i s e n t e n l e u r s e i n l e p r é s i d e n t d u c o m i t é c o n s u l t a t i f p o u r d e u x a n s ; i l e s t r é é l i g i b l e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t r e p r é s e n t é p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é d u c o m i t é c o n s u l t a t i f e n t a n t q u e p r o f e s s e u r d ' u n i v e r s i t é .
( 4 ) S i u n m e m b r e c o n f o r m é m e n t a u p a r . 2 p a r t a u c o u r s d e s a p é r i o d e d e m a n d a t , u n e é l e c t i o n p a r t i e l l e a l i e u p o u r l e r e s t e d e l a p é r i o d e d e m a n d a t .
( 5 ) L e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u p a r . 2 s o n t h a b i l i t é s , l o r s q u e l e c o m i t é d i r e c t e u r l ' a d e m a n d é u n a n i m e m e n t , à c o o p t e r j u s q u ' à q u a t r e p e r s o n n a l i t é s s u p p l é m e n t a i r e s e n t a n t q u e m e m b r e s , q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s e t d ' u n e h a u t e é c o l e , m a i s q u i , p a r u n s o u t i e n e f f e c t i f d e s m i s s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s , o n t o e u v r é e n f a v e u r d ' e l l e . L a c o o p t a t i o n d o i t ê t r e d é c i d é e à l ' u n a n i m i t é . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f c o o p t é s s ' é l è v e à t r o i s a n s ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s .
( 6 ) L e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l a c o m p o s i t i o n d u c o m i t é c o n s u l t a t i f d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e e n p r o d u i s a n t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t l a d é c l a r a t i o n d ' a c c o r d .
( 7 ) L e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r e t l e g é r a n t p r e n n e n t p a r t d e m a n i è r e d é l i b é r a t i v e a u x s é a n c e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f . L e p r é s i d e n t d u c o m i t é c o n s u l t a t i f p e u t o r d o n n e r q u e c e r t a i n s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r s o i e n t d é l i b é r é s e n l ' a b s e n c e d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r e t d u g é r a n t .
A r t . 9 M i s s i o n s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f
( 1 ) L e c o m i t é c o n s u l t a t i f d i s c u t e d u r a p p o r t a n n u e l f i n a n c i e r e t d u p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' a n n é e c a l e n d r i e r s u i v a n t e , q u e l e c o m i t é d i r e c t e u r l u i a u r a s o u m i s . I l d é s i g n e l e v é r i f i c a t e u r d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l a f o n d a t i o n ,
( 2 ) L e p r é s i d e n t o u u n a u t r e m e m b r e d u c o m i t é c o n s u l t a t i f r e n d c o m p t e à l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s d u r é s u l t a t d e l a v é r i f i c a t i o n d e l a c l ô t u r e a n n u e l l e e t d e l a g e s t i o n d e l a t r é s o r e r i e e t d e m a n d e , l e c a s é c h é a n t , l a d é c h a r g e d u c o m i t é d i r e c t e u r . I l f a i t r a p p o r t c o n c e r n a n t l e b u d g e t a p p r o u v é p a r t e c o m i t é c o n s u l t a t i f e t d e m a n d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s .
( 3 ) L e s é c a r t s p a r r a p p o r t a u b u d g e t a d o p t é c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , j u g é s i n d i s p e n s a b l e s p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r d u r a n t l ' a n n é e b u d g é t a i r e , r e q u i è r e n t l ' a p p r o b a t i o n d u c o m i t é c o n s u l t a t i f . L e p r é s i d e n t o u u n a u t r e m e m b r e d u c o m i t é c o n s u l t a t i f i n f o r m e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d e s é c a r t s r é a l i s é s e t d e l e u r s m o t i f s .
( 4 ) S I l e c o m i t é d i r e c t e u r j u g e n é c e s s a i r e d ' e n t a m e r t e m p o r a i r e m e n t l e c a p i t a l i n i t i a l ( a r t . 3 , p a r . l e r , c h i f f r e 2 ) , i l d e v r a o b t e n i r , à c e t t e f i n , l ' a s s e n t i m e n t d u c o m i t é c o n s u l t a t i f ; l e c o m i t é c o n s u l t a t i f f i x e u n d é l a i d a n s l e q u e l l e c o m i t é d i r e c t e u r d e v r a à n o u v e a u r é a p p r o v i s i o n n e r l e c a p i t a l i n i t i a l .
A r t . 1 0 S é a n c e d u c o m i t é c o n s u l t a t i f
( 1 ) L e c o m i t é c o n s u l t a t i f s e r é u n i t u n e f o i s l ' a n , e t e n l ' o c c u n e n c e à c h a q u e f o i s q u e l a r é a l i s a t i o n c o n s c i e n c i e u s e d e s e s m i s s i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 9 l ' e x i g e . L e p r é s i d e n t d u c o m i t é c o n s u l t a t i f p e u t à t o u t m o m e n t c o n v o q u e r d e s s é a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s . L e p r é s i d e n t d o i t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e , l o r s q u e l e p r é s i d e n t d e l a f o n d a t i o n o u t r o i s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f l e d e m a n d e n t .
( 2 ) L a c o n v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f à l a s é a n c e s e f a i t p a r é c r i t e n i n d i q u a n t l ' o r d r e d u j o u r a u m o i n s 1 4 j o u r s à l ' a v a n c e .
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r - º%
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
( 3 ) L e c o m i t é c o n s u l t a t i f a t t e i n t l e q u o r u m , l o r s q u e t r o i s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f s e p r e n n e n t â l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s s u i v a n t a r t . 1 2 , p e u v e n t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r é c r i t , l o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f y c o n s e n t e n t .
A r t . 1 1 A s s e m b l é e d e s m e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s
( 1 ) L ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s e n t e n d l e s r a p p o r t s e t d e m a n d e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 9 p a r . 2 , p a r . 3 a l i n é a 2 , e n d é l i b è r e e t a d o p t e l e b u d g e t p o u r l e p r o c h a i n e x e r c i c e ( a r t . l e r p a r ; 3 ) . E l l e d é c i d e d e l a d é c h a r g e d u c o m i t é d i r e c t e u r p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é ; l a d é c h a r g e i n t e r v i e n t s o u s r é s e r v e d u c o n t r ô l e d u c o m p t e a n n u e l p a r l a C o u r d e s C o m p t e s d e l a
R h é n a n i e - N o r d - W e s t p h a l i e .
( 2 ) L e r è g l e m e n t r e s p e c t i f d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s s ' a p p l i q u e à l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s e t à l e u r s r é u n i o n s , l o r s d e s q u e l l e s s o n t i n s c r i t e s à l ' o r d r e d u j o u r l e s m i s s i o n s c o n f o r m e s a u p a r . 1 e r .
A r t . 1 2 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n
( l ) L e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t e t l a d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n r e q u i è r e n t d e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d u c o m i t é d i r e c t e u r e t d e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f s u i v a n t a r t . 8 p a r . 2 r U n e d é c i s i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r d e c e t y p e d o i t ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é ; l e s d é c i s i o n s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f r e q u i è r e n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 8 p a r . 2 .
( 2 ) L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e b u t d e l a f o n d a t i o n , l a c o m p o s i t i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r ( a r t . 5 ) o u d u c o m i t é c o n s u l t a t i f ( a r t . 8 ) o u l a d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n r e q u i è r e n t l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d e s H a u t e s é c o l e s .
( 3 ) E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n , l e c a p i t a l r e v i e n t à l a « S t u d i e n s t i f l u n g d e s D e u t s c h e n V o i k e s » . C e l l e - c i d e v r a l ' a f f e c t e r à l a p r o m o t i o n d e s e s o b j e c t i f s s t a t u t a i r e s q u i s o n t e x c l u s i v e m e n t à b u t n o n l u c r a t i f
( 4 ) L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é d i r e c t e u r c o n c e r n a n t d e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s e t l ' a b r o g a t i o n d e l a f o n d a t i o n r e q u i è r e n t l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e d e l a f o n d a t i o n . E l l e s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à l ' a u t o r i t é f i n a n c i è r e c o m p é t e n t e . L e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s q u i t o u c h e n t a u b u t d e l a f o n d a t i o n n é c e s s i t e n t l ' a p p r o b a t i o n d u b u r e a u d e s c o n t r i b u t i o n s c o m p é t e n t .
A r t . 1 3 A u t o r i t é d e t u t e l l e
L a f o n d a t i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e d e l ' E t a t c o n f o r m é m e n t a u D r o i t a p p l i c a b l e a u x f o n d a t i o n s , L ' a u t o r i t é d e t u t e l l e e s t t e P r é s i d e n t d e l a c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e C o l o g n e .
R u t h W 1 R T Z
M a n d a t a i r e
h f i é a c i t i t a n e e s a u d í # a 1 d e n i l e t g a p g e d d m e t e : A * r e t o , M i s r i r t e t l g s t i t é é i d u l a o l t i t e i r i e s i e g r e f l t d a o b a u d é d à a p l e r z s u n e a c e u i é e s n w s a a n e e s a § r e a t e a u t b i z i e r e p p t s e f i t t e d ' l i s s a o i t i Z # t E G p i d e r f G d d d t i o i r n a e l ' l i o g i a i t i a r e e d ' ë t à g r i t d d s e i t i C s s
A i h N B á ç e d t ` I Q t 3 7 r r - é p e l e n e
M 4 D 2 . 2