17/04/2012
ÿþM 0 D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S y n d i g a y
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 5 R u e d u M a r c h é a u C . , - b o n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : O z 2 L j 5 b O -
O b l a t d e t ' a c t e : P u b l i c a t i o n d e l ' A c t e d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s o u s s e i n g p r i v é :
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
- L ' H o m o E r e c t u s , r e p r é s e n t é p a r S t e p h a n A b r a h a m , n é à E t t e r b e e k , l e 6 j a n v i e r 1 9 5 7 , r é s i d a n t 5 R u e d u M a r c h é a u C h a r b o n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
- L ' H o m o E r e c t u s C l a s s i c u s r e p r é s e n t é p a r M i c h e l D u p o n c e l l e , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , I e 1 8 j u i n 1 9 6 1 , r é s i d a n t 9 8 a v e n u e D a i l l y à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k ;
- L e B o y s B o u d o i r , r e p r é s e n t é p a r J e a n - G e o r g e s S c h n e i d e r , n é à H a g u e n a u ( F ) , l e 2 5 a v r i l 1 9 5 2 , r é s i d a n t 3 7 a v e n u e F o c h à 7 5 1 1 6 P a r i s ;
- L e P i n t x o , r e p r é s e n t é p a r T h i e r r y L e r e b o u r g , n é à C a e n ( F ) , l e 2 7 j u i n 1 9 6 7 r é s i d a n t 8 0 r u e d u M i d i à 1 0 0 0 ; B r u x e l l e s ;
- L e D u q u e s n o y , r e p r é s e n t é p a r F r é d é r i c k D a S o g h e , n é à C h a r l e r o i , l e 2 0 j u i n 1 9 7 7 , r é s i d a n t 2 3 / 1 r u e d u G o u v e r n e m e n t p r o v i s o i r e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
- L e T h é d a n s a n t , r e p r é s e n t é p a r M i c h e l C h a u v a u x , n é â B e r c h e m - S t e - A g a t h e , l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 , r é s i d a n t 3 0 r u e A n t o i n e C o u r t à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g ;
- L e C l u b , r e p r é s e n t é p a r S t é p h a n e C l y n c k e m a i l l i e , n é à T o u r c o i n g ( F ) , l e 2 j u i n 1 9 7 4 , r é s i d a n t 4 5 r u e d e s P i e r r e s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s e t P a s c a l V i n d e v o g e l , n é à E t t e r b e e k , l e 2 1 a o û t 1 9 6 3 , r é s i d a n t 4 5 r u e d e s P i e r r e s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
- L e H o m e F l o w e r s S A , r e p r é s e n t é p a r B e n o î t D e l c o u r t , n é à B o m b a y ( I n ) , l e 8 j a n v i e r 1 9 7 0 , r é s i d a n t 2 3 A r u e J e a n S t a s à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s ;
- D o l o r è s , r e p r é s e n t é p a r J u a n C a r l o s T o r r o i j o s L o p e z , n é à M a d r i d l e 3 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , r é s i d e n t 4 0 r u e d u M a r c h é a u C h a r b o n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
- L e K a r a o k é - B a r - S a b l o n , r e p r é s e n t é p a r P a t r i c k O ' N e i l l , n é à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 8 , r é s i d e n t 1 0 r u e d u W i l d e r à 1 0 8 2 B r u x e l l e s ;
- L e C a n c a n , r e p r é s e n t é p a r P a s c a l D e L e e u w , n é à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 2 , r é s i d e n t 2 6 F l o d o r t à 1 1 3 0 H a r e n ;
- L e P i n k A r t ( D i s a n t B V B A ) , r e p r é s e n t é p a r F r a n ç o i s - X a v i e r d e B e u k e l a e r , n é à W i l r i j k , l e 1 9 j u i n ' 1 9 6 2 , r é s i d e n t 1 8 P l a c e R o u p p e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : " S y n d i g a y , a s b l " . A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i
à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 5 r u e d u M a r c h é a u C h a r b o n , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
T I T R E I l D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c r é e r u n e s p a c e d e r e n c o n t r e e t d e s o l i d a r i t é e n t r e l e s r e s p o n s a b l e s
d e s é t a b l i s s e m e n t s g a y s d e B r u x e l l e s , d e l e s r e p r é s e n t e r e t d e l e s d é f e n d r e d e v a n t l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s .
D e m e n e r d e s a c t i o n s d ' a n i m a t i o n , d ' i n f o r m a t i o n e t d e p r é v e n t i o n à d e s t i n a t i o n d u p u b l i c d e l e u r s
é t a b l i s s e m e n t s , v o i r e d u g r a n d p u b l i c .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t , p r ê t e r s o n c o n c c u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e é t u d e o u a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T I T R E I l l D E S M E M B R E S
S e c t i o n I A d m i s s i o n . A r t i c l e 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e t d ' a d h é r e n t s q u i s o n t d e s ?
p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t é e s p a r u n e o u d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , i l n e p e u t ê t r e ?
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- 0 4 - 2 0 1 2
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A n n e x e s d ü ' M o n i t e u r b e T g ë
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i n f é r i e u r à q u a t r e . E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s p a r l e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
A r t i c l e 5 - § 1 . S o n t m e m b r e s ; - L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s , - T o u t e p e r s o n n e m o r a l e ;
a ) q u i s e d é f i n i t c o m m e g a y e o u l e s b i e n n e e t q u i a f f i c h e c l a i r e m e n t c e t t e a p p a r t e n a n c e d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e g r a n d p u b l i c , q u i m i l i t e p o u r l e s d r o i t s d e s g a y s e t d e s l e s b i e n n e s e n B e l g i q u e ,
b ) q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , e s t a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
c ) q u i s ' a c q u i t t e d e s a c o t i s a t i o n .
§ 2 . S o n t a d h é r e n t s ; l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i p a r t a g e n t l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i s o n t a c c e p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
S e c t i o n I l D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n . A r t i c l e 6 L e s m e m b r e s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , a u p l u s t a r d , d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n o u q u i s o n t c o n t r a i r e s a u x p r i n c i p e s d e n o n d i s c r i m i n a t i o n , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 7 - - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i f n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 8 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 9 L e s m e m b r e s n e c o n t r a o t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s e t l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , I l p o u r r a ê t r e d i f f é r e n t p o u r c e s d e u x c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s m a i s , p o u r l e s d e u x , n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r à 5 0 ¬ , n i s u p é r i e u r à 2 0 0 0 ¬ ,
T I T R E V D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d h é r e n t s o n t l e
d r o i t d ' y a s s i s t e r .
A r t i c l e 1 2 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ,
2 ) I a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
3 ) I e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
4 ) I a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ,
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s o u d ' a d h é r e n t s ,
8 ) I a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 3 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r
s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t , à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e
d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s
a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 4 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d h é r e n t s i n v i t é s , p a r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a
l e t t r e o r d i n a i r e s e r a s i g n é e p a r l e S e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t , a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R ,
p a r l e S e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n . T o u t e
p r o p o s i t i o n d e p o i n t s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 C h a q u e m e m b r e e l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e , i l e l e d r o i t d e v o t e e t d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l
p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s a d h é r e n t s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
f f
M O D 2 , 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r s o n V i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 7 - - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i f a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d p l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , f a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d ' u n e s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e [ ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e , d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 8 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r f a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A r t i c l e 1 9 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s [ e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e e t a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T I T R E V I D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 0 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s e i n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s e s m e m b r e s , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r u n B u r e a u c o m p o s é p a r l e P r é s i d e n t , l e V i c e - p r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e , d o n t t e s m e m b r e s a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u e f i x e p r é a l a b l e m e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e , d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 2 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s , E n s e m b l e , i l s f o r m e n t l e B u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l s e t i e n n e n t à h u i s c l o s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c e p e n d a n t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r s i m p l e c o u r r i e l , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , f a d a t e e t l e l i e u o ù f a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t , E n c a s d e p a r t a g e , f a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e [ ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . l l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n a u B u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u B u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 7 L e S e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e P r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
T I T R E V I I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 8 - - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , i s t a t u a n t à i a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 9 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 0 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 1 - L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s o u a d h é r e n t s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e e t a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l c e t t e p e r s o n n e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 2 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . l i e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . i l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l , i l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 3 3 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à ! a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , â l a c l ô t u r e d e t a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 8 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 4 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r t a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u
d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A . E x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d e l ' a s s o c i a t i o n d é b u t e r a a u j o u r d e l ' a d o p t i o n d e s p r é s e n t s
s t a t u t s p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s .
B . A d m i n i s t r a t e u r s
l i s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M . J e a n - G e o r g e s S c h n e i d e r
M . S t e p h a n A b r a h a m
M . F r é d é r i c k D a S o g h e
M . M i c h e l D u p o n c e l l e
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
C . P r e m i e r s m e m b r e s a d h é r e n t s
T o u s l e s m e m b r e s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t " S y n d i g a y " , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n e n 2 0 1 1 , s o n t a d o p t é s p a r l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u a n t e e n t a n t q u ' a d h é r e n t s d e l a n o u v e l l e a s b l s o u s r é s e r v e q u ' i l s l e s o u h a i t e n t e t s o u s r é s e r v e q u ' i l s s e m e t t e n t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n p o u r 2 0 1 2 .
U n e n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e a v a n t l e 3 0 j u i n p o u r l e u r p e r m e t t r e d e d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s ' i l s e n f o n t l a d é m a r c h e .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 7 j a n v i e r 2 0 1 2 e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u ' i l y a d e m e m b r e s , p l u s u n p o u r l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i c e m ê m e j o u r a d é s i g n é :
- M . J e a n - G e o r g e s S c h n e i d e r e n t a n t q u e P r é s i d e n t ,
- M . S t e p h a n A b r a h a m , e n t a n t q u e V i c - P r é s i d e n t ,
- M . M i c h e l D u p o n c e l l e e n t a n t q u e T r é s o r i e r e t S e c r é t a i r e .
A u n o m d e t ' a s s i c a t i o n
M i c h e l D u p o n c e l l e
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
' M o n i t e u r
b e l g e