16/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O A W O R D 1 1 . 1
R é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i 1 1 1 4 9 4 1 A 1 e 1 1 1 1 1 1 1 1
d ' e n t r e p r i s e : 0 V - 0 S 5 , î
( e n e n t . . 1 1 : T - A c t e C o n s t r u c t
~ r ~ , ~ ~ / ~ ) ~ " 1 ` ~ ` " , ,
G r e . - 1 1
( e n a b r o g é ) :
, r , ; j u , i d i , 7 u e . S o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e
S i é r e : R u e M o n t é n é g r o 3 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s í a d r e a s e c o m p l é t a )
c , : a t ( a ) e t : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 2 1 n o v e m b r e 2 0 1 1 1 1 r é s u l t e :
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
M r T o l w i n s k i D a r i u s z , N N 7 2 0 7 1 5 5 4 1 8 5 , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , R u e M o n t é n é g r o 3 9 .
M m e L e m a i r e F r a n ç o i s e , N N 5 2 1 0 2 4 0 6 8 8 3 , d o m i c i l i é e à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , R u e d e l a S c i e n c e 4
a p p a r t e m e n t 5 / 4
A r t i c l e 1 :
1 1 e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s , u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e q u i e x i s t e r a a v e c c o m m e a s s o c i é
c o m m a n d i t é M r T o l w i n s k i D a r i u s z , c i - a v a n t i d e n t i f i é e t a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e M m e L e m a i r e F r a n ç o i s e J o s e t t e
A r t i c l e 2 :
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o i t p o u r e l l e - m ê m e , s o i t p o u r c o m p t e d e t i e r s
t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s ( g r o s - o e u v r e ) ;
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n ( e x é c u t i o n t o t a l e e t p a r t i e l l e d e t r a v a u x d e p a r a c h è v e m e n t o u d e
c o o r d i n a t i o n d e c e u x - c i l o r s d e l e u r e x é c u t i o n p a r d e s s o u s - t r a i t a n t s ) ;
- l ' e n t r e p r i s e d e m e n u i s e r i e e t c h a r p e n t e r i e d u b â t i m e n t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e i n d u s t r i e l l e , l ' e n t r e p r i s e d e r e c o u v r e m e n t d e c o r n i c h e s e n P V C , l ' e n t r e p r i s e d e d é m o u s s a g e d e t o i t u r e s , l ' e n t r e p r i s e d e r a m o n a g e d e c h e m i n é e s , l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d ' é c h a f a u d a g e s , d e r e j o i n t o y a g e e t n e t t o y a g e d e f a ç a d e s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d ' é g o u t s , d e t r a v a u x d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u e t d e g a z , l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t e r r a s s e m e n t , l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e d r a i n a g e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e v e n t i l a t i o n , d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r e t t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e p a r a t o n n e r r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e s , v o l e t s , m e n u i s e r i e s m é t a l l i q u e s e t P V C ;
- l a f a b r i c a t i o n d ' a g g l o m é r é s d e c i m e n t e t d e p r o d u i t s p r é f a b r i q u é s e n c i m e n t o u e n b é t o n ;
- l ' e n t r e p r i s e d e g a r n i s s a g e d e m e u b l e s n o n m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d ' a r t i c l e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s o u p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s s u i v a n t l ' a r t i c l e 6 d e
l ' A r r ê t é r o y a l d u t r e n t e e t u n a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , h o r m i s l e s a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n , r é f e c t i o n , e n t r e t i e n d e s r o u t e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' a m é n ' a g e m e n t d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t s , p a r c s e t j a r d i n .
- l ' a c h a t e t l a v e n t e , e n g r o s e t e n d é t a i l , d e t o u s m a t é r i e l s e t m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , a u s e n s l e p l u s
l a r g e ;
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n p a r c o o r d i n a t i o n d e s o u s - t r a i t a n t s .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e
n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e r m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s
a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i
s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à
f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
l ' A - 3 n s u r i a d = r + l i z r - : p a g e d u V o l e t B : f , _ . 1 r - _ r _ t p : m e t q u a l i t à d u n o t a i r e i n s t r u r : i : " l i t a n c o u d : ® e r , o n n a o u d e s p e r s o r l r r ~ 7
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r I r a 9 1 . « s o f } n ; r r n , r < ; , , 3 l ' é g a r d d e s t i e r s P r t ] r ~ ' ~ à i l ~ i i a i U ~ 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t - S t o n e
A r t i c l e 3 :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e s a u f l e s c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e
p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 :
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i R u e M o n t é n é g r o 3 9 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s e t i l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t
a u t r e e n d r o i t p a r l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é .
A r t i c l e 5 :
L a r a i s o n e t l a s i g n a t u r e s o n t « T - a c t e c o n s t r u c t S C S »
L a d é n o m i n a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a s o c i é t é s e r a « T - a c t e c o n s t r u c t S C S » .
A r t i c l e 6 :
M r T o l w i n s k i D a r i u s z a u r a s e u l l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é . P a r e x t e n s i o n d e p o u v o i r s , i l p o u r r a
f a i r e t o u s a c h a t s e t v e n t e s d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e m a r c h a n d i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s m a r c h é s , t i r e r , a c q u é r i r ,
s o u s c r i r e e t e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e c o m m e r c e ; e x i g e r , r e c e v o i r e t c é d e r t o u t e s c r é a n c e s ; e s t e r e n j u s t i c e ;
t r a i t e r , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e ; d o n n e r t o u t e s q u i t t a n c e s , c o n s e n t i r a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s r é e l s ,
t o u t e s m a i n l e v é e s d ' i n s c r i p t i o n s , n a n t i s s e m e n t s , m e n t i o n s s a i s i e s , o p p o s i t i o n s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s
q u e l c o n q u e s a v e c o u s a n s c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t ;
A c q u é r i r a u n o m d e l a s o c i é t é t o u s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a s o c i é t é , a u p r i x e t c o n d i t i o n s q u ' i l j u g e r a
c o n v e n a b l e ; p a y e r t o u t p r i x d ' a c q u i s i t i o n ;
V e n d r e d e g r é à g r é o u p a r a d j u d i c a t i o n , p u b l i q u e a u x p r i x e t a u x c o n d i t i o n s q u ' i l s j u g e r o n t c o n v e n a b l e s
t o u s i m m e u b l e s q u i p o u r r a i e n t a p p a r t e n i r à l a s o c i é t é , r e c e v o i r l e s p r i x d e v e n t e e n p r i n c i p a l e t i n t é r ê t s ;
E m p r u n t e r t o u t e s o m m e n é c e s s a i r e a u x b e s o i n s d e l a s o c i é t é a u x c o n d i t i o n s e t t a u x d ' i n t é r ê t q u ' i l s j u g e r o n t
c o n v e n a b l e s , p a r v o i e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t o u a u t r e m e n t a v e c o u s a n s a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e d e s i m m e u b l e s
s o c i a u x , e t c o n f é r e r a u p r o f i t d e s p r ê t e u r s t o u t e s a u t r e s g a r a n t i e s .
A r t i c l e 7 :
. L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 2 0 0 . 0 0 ¬
1 T o l w i n s k i D a r i u s z a p p o r t e à l a s o c i é t é 1 0 0 . 0 0 ¬
2 L e m a i r e F r a n ç o i s e a p p o r t e à l a s o c i é t é 1 0 0 . 0 0 ¬
T o t a l é g a l a u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 8 :
A u c u n d e s a s s o c i é s n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s d a n s l a s o c i é t é , s o i t e n t o t a l i t é , s o i t e n p a r t i e , s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s e t p a r é c r i t d e s o n c o a s s o c i é , e t i l p o u r r a n o n p l u s a s s o c i e r q u e l q u ' u n a s a p a r t s o c i a l e . A r t i c l e 9 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
I l s e r a é t a b l i c h a q u e a n n é e a u 3 1 d é c e m b r e e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 u n i n v e n t a i r e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é .
C e t i n v e n t a i r e s e r a t r a n s c r i t s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t d e v r a ê t r e a p p r o u v é e t s i g n é t a n t p a r l e C o m m a n d i t é q u e l e C o m m a n d i t a i r e .
C h a q u e a n n é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e d e u x i è m e s a m e d i d u m o i s d e m a i , à q u a t o r z e h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e l e q u a t r i è m e v e n d r e d i d e m o i s d e m a i .
A r t i c l e 1 0 :
L e s b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l ' é v e n t u e l b o n i d e l i q u i d a t i o n , c o n s t a t é s p a r c h a q u e i n v e n t a i r e , s e r o n t p a r t a g é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s a p p o r t s r e s p e c t i f s e n t r e l e s a s s o c i é s . L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s , s a n s n é a n m o i n s q u e l ' a s s o c i é C o m m a n d i t a i r e , p u i s s e ê t r e e n g a g é a u - d e l à d e s a m i s e s o c i a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e g a r d e r à d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é l e s r é s e r v e s q u ' e l l e j u g e n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 1 :
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e o u d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é l a p r é s e n t e s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e ; l a s o c i é t é c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r a v e c l e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d u p r é d é c é d é , l e s q u e l s s e r o n t t e n u s d e d é l é g u e r l ' u n d ' e n t r e e u x o u d e c o n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e c o m m u n a g r é é p a r l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é o u d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p o u r l e s r e p r é s e n t e r d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2 :
L ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s a m i s e s o u s c o n s e i l j u d i c i a i r e , s a d é c o n f i t u r e , o u s o n é t a t p e r s i s t a n t d ' i n c a p a c i t é p h y s i q u e p e n d a n t p l u s d e 6 m o i s , s e r o n t a s s i m i l é s à s o n d é c è s e t p r o d u i r o n t l e s m ê m e s e f f e t s . A r t i c l e 1 3 :
L e s a s s o c i é s a u r o n t l e d r o i t d ' a p p o r t e r a u s t a t u t , m o y e n n a n t l ' a s s e n t i m e n t d e l ' u n a n i m i t é d ' e u x , t e l l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l s j u g e r o n t c o n v e n a b l e s . I l s p o u r r o n t d é c i d e r n o t a m m e n t , e t s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , t o u s c h a n g e m e n t s d a n s l a r a i s o n e t l a s i g n a t u r e s o c i a l e s , l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a d j o n c t i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s , l a p r o r o g a t i o n , l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é e t s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é d e t o u t e a u t r e f o r m e b e l g e .
A r t i c l e 1 4 :
L e s c o n t e s t a t i o n s p o u v a n t s ' é l e v e r s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , s o i t e n t r e l e u r s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t j u g é e s p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l . g é r a n t
T o l w i n s k i D a r i u s z
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a r i . ' r n i ? r e P a r i a d E l N o m c l : r l u G l i t e ' 1 , i n i n i n . ! m e n i a n t p u r a a l a g i a r " ] n , . r i i ;
} , u I , v v ! s u w r c l J i à S ë ! ' . ' i 3 1 r r m o r a l r .
. i 1 - ~ " " . _ . 1 ~ ' " J 1 7 3 L " ~ i , ~ " i , ] Y ~ ~ ( : -
20/04/2015
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e ' . ,
0 0 M . 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a r l v e p i i u ~ s e d e c e f ~ . . . e l l L s
1 .
R é s e r v e 1 1 1 1 1 1 j p , I )
a u
M o n i t e t .
b e l g e
~ W
N e d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 1 . 5 8 0 . 9 0 8
D é n o m i n a t i o n
C é p o b C - ) 1 R e ç u i e
c
. 1
( e n e n t i e r ) : T - A c t e C o n s t r u c t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
S i è g e : A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) r u e d u C o m m a n d a n t C h a r c o t , 3 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : T R A N S F O R M A T I O N - A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
L ' a n d e u x m i l q u i n z e
L e v i n g t - q u a t r e f é v r i e r
D e v a n t l e n o t a i r e S i m o n W e t s r é s i d a n t à S c h a e r b e e k
S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e ' T - A C T E
C O N S T R U C T " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) r u e d u C o m m a n d a n t C h a r c o t , 3 5 ,
i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 4 1 . 5 8 0 . 9 0 8 ,
C o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é l e v i n g t e t u n n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u
m o n i t e u r b e l g e d u s e i z e d é c e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 1 1 8 8 7 5 2 .
L a q u e l l e a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é p o u r l a r e m p l a c e r p a r " M A - J - B A T " .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M a d a m e l a P r é s i d e n t e d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , a u q u e l e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e , e t d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s u r c e t é t a t i n d i q u a n t n o t a m m e n t s ' i l y a e u l a m o i n d r e s u r e s t i m a t i o n d e l ' a c t i f n e t , l e s a s s o c i é s p r é s e n t s r e c o n n a i s s a n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e s r a p p o r t s . C e u x - c i d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s .
L e r a p p o r t d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e , é t a n t C l a u d i n e B I T I B A L Y , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) a v e n u e C h a r l e s M a d o u x , 1 3 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
" D a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d e t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t é s i m p l e e n s o c i é t é p r i v é e é r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p r é v u e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S C S T - A c t e C o n s t r u t d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i a c t u e l l e m e n t à 1 0 7 0 . B r u x e l l e s r u e d u c o m m a n d a n t C h a r c o t , 3 5 , a é t a b l i u n é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é a u 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 , q u i f a i t a p p a r a î t r e u n t o t a l d e b i l a n d e 1 5 1 . 9 4 1 , 8 7 ¬ e t u n a c t i f n e t d e 7 . 6 4 5 , 5 2 E .
N o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e s o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e " s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 d r e s s é e p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e e n u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e 7 . 6 4 5 , 5 2 ¬ e s t s u p é r i e u r d e 7 . 4 4 5 , 5 2 ¬ a u c a p i t a l s o c i a l a u 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 d e 2 0 0 , 0 0 ¬ .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e 7 . 6 4 5 , 5 2 ¬ e s t i n f é r i e u r d e 1 0 . 9 0 4 , 4 8 ¬ a u c a p i t a l m i n i m u m d e 1 8 . 5 5 0 ¬ p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e .
S o u s p e i n e d e r e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s , l ' o p é r a t i o n n e p e u t s e r é a l i s e r q u e m o y e n n a n t d e s a p p o r t s e x t é r i e u r s c o m p l é m e n t a i r e s . S i l ' a c t i f n e t e s t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m r e q u i s , l ' o p é r a t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n e s t p o s s i b l e , m a i s l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é s e r o n t t e n u e s s o l i d a i r e m e n t e t p e r s o n n e l l e m e n t e n v e r s l e s i n t é r e s s é s d e l a d i f f é r e n c e ( a r t . 7 8 5 d u c . s o c . ) . T o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e s o c i é t é ( a r t . 3 3 3 d u c . s o c . ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B - A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
! I d é c o u l e q u e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e q u i n o u s a é t é r e m i s e t r a d u i t d e f a ç o n f i d è l e , c o m p l è t e e t
c o r r e c t e l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é s o u s r é s e r v e d u s e u l r e d r e s s e m e n t d é c r i t d a n s n o t r e r a p p o r t .
L e c o n t r ô l e a é t é e f f e c t u é s o u s f o r m e d ' u n c o n t r ô l e l i m i t é .
I l n ' y a p a s d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s q u e j e j u g e i n d i s p e n s a b l e s e n v u e d ' é c l a i r e r l e s a s s o - c i é s o u l e s t i e r s .
C e r a p p o r t e s t d e s t i n é à ê t r e a n n e x é à l ' a c t e n o t a r i é d e t r a n s f o r m a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 3 d u C o d e
d e s S o c i é t é s .
F a i t à A u d e r g h e m , l e 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5
C l a u d i n e B i t i b a l y
E x p e r t c o m p t a b l e 1 . E . 0 : 1 3 3 4 0 2 E F F 8 0
A v e n u e C h a r l e s M a d o u x , 1 3 1 1 1 6 0 A u d e r g h e m "
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e s r a p p o r t s à l ' u n a n i m i t é .
T R O I S 1 E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n s t a t e r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l f a i t e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s d a n s l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 8 . 4 0 0 ¬ ) , l e c a p i t a l a y a n t é t é p o r t é d e d e u x c e n t s e u r o s ( 2 0 0 ¬ ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 8 . 4 0 0 ¬ ) a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 ¬ ) p a r l ' a s s o c i é e u n i q u e ,
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
T o u s t e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l a é t é , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t q u e l e c a p i t a l s o c i a l a é t é e f f e c t i v e m e n t p o r t é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 ¬ ) .
S I X 1 E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n - n a l i t é j u r i d i q u e e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ; l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r a n t i n c h a n g é s .
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o i t l e n u m é r o 0 8 4 1 . 5 8 0 . 9 0 8 .
L a s o c i é t é c r é e p r é s e n t e m e n t c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t - q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t a t t r i b u é e s à l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e , d o n t u n e x e m p l a i r e e s t i n c l u s d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l a s o c i é t é p r i v é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
S E P T I E M E R E S O L i 1 T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e :
T I T R E I t D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 - L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " M A - J - B A T "
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R . L , " ; e l l e d o i t , e n o u t r e d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u d e s i n i t i a l e s " R P M " , s u i v i d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n à c e r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ,
A r t i c l e 2 - L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) r u e d u C o m m a n d a n t C h a r c o t , 3 5 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é - r a n c e ,
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o i t p o u r e l l e - m ê m e , s o i t p o u r c o m p t e d e
t i e r s t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s ( g r o s - o e u v r e ) ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t i 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n ( e x é c u t i o n t o t a l e e t p a r t i e l l e d e t r a v a u x d e p a r a c h è v e m e n t o u d e
c o o r d i n a t i o n d e c e u x - c i l o r s d e l e u r e x é c u t i o n p a r d e s s o u s - t r a i t a n t s ) ;
- l ' e n t r e p r i s e d e m e n u i s e r i e e t c h a r p e n t e r i e d u b â t i m e n t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e I n d u s t r i e l l e , l ' e n t r e p r i s e d e r e c o u v r e m e n t d e c o r n i c h e s e n P V C , l ' e n t r e p r i s e d e
d é m o u s s a g e d e t o i t u r e s , l ' e n t r e p r i s e d e r a m o n a g e d e c h e m i n é e s , ( e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d ' é c h a f a u d a g e s , d e
r e j o i n t o y a g e e t n e t t o y a g e d e f a ç a d e s , l ' e n - t r e p r i s e d e t r a v a u x d ' é g o u t s , d e t r a v a u x d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u e t d e
g a z , l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t e r r a s s e m e n t , l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e d r a i n a g e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e v e n t i l a t i o n , d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r e t t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e p a r a t o n n e r r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e s , v o l e t s , m e n u i s e r i e s m é t a l l i q u e s e t P V C ; - l a f a b r i c a t i o n d ' a g g l o m é r é s d e c i m e n t e t d e p r o d u i t s p r é f a b r i q u é s e n c i m e n t o u e n b é t o n ;
- l ' e n t r e p r i s e d e g a r n i s s a g e d e m e u b l e s n o n m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d ' a r t i c l e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s o u p r o d u i t s s y n t h é t i q u e s s u i v a n t l ' a r t i c l e 6 d e l ' A r r ê t é r o y a l d u t r e n t e e t u n a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , h o r m i s l e s a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n , r é f e c t i o n , e n t r e t i e n d e s r o u t e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' a m é n a g e m e n t d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t s , p a r c s e t j a r d i n .
- l ' a c h a t e t l a v e n t e , e n g r o s e t e n d é t a i l , d e t o u s m a t é r i e l s e t m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , a u s e n s l e p l u s l a r g e ;
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n p a r c o o r d i n a t i o n d e s o u s - t r a i t a n t s . .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n - d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i - r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n ,
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e - m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 4 - L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r n i e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E I l : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 - L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s .
A r t i c l e 6 - L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i - f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 7 - L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u - v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s q u i o n t r e ç u l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s - s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 8 - L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é - r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s - s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a - b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 9 - L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e
s o c i a l . . - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e k a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 1 0 - L e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e p a r t s s o - c i a l e s , s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 9 , 2 5 1 e t 2 5 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 - L e s h é r i t i e r s , a y a n t s - c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 - L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é - s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e .
T I T R E I I I : G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 3 - L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , s t a t u t a i r e s o u n o n , e t d a n s c e d e r n i e r c a s , p o u r u n e d u r é e à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s , p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i f i x e r a n t i c i p a t i v e m e n t l a d u r é e p o u r l a q u e l l e u n g é r a n t e s t n o m m é .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t d é s i g n é e c o m m e g é r a n t , e l l e n o m m e r a u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u s a l a r i é s , q u i s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , C e r e p r é s e n t a n t d o i t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t i l p o r t e l a m ê m e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p é n a l e q u e s ' i l s ' a c q u i t t a i t d e s a m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , s o u s r é s e r v e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e , C e t t e d e r n i è r e n e p e u t d é c h a r g e r s o n r e p r é s e n t a n t s a n s d é s i g n e r e n m ê m e t e m p s u n s u c c e s s e u r .
A r t i c l e 1 4 - L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u - s i e u r s g é r a n t s , o u e n c o r e à u n d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 5 - C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r m i n é s p a r e l l e , e t d e l e u r s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u x g é r a n t s d e s i n d e m n i t é s f i x e s à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x . L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' a g e n t s , d ' e m p l o y é s o u d e s a l a r i é s d e l a s o c i é t é s o n t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 9 - P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e ,
S i e l l e n ' y e s t p a s t e n u e , c h a q u e a s s o c i é a , i n d i v i d u e l l e m e n t , t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 0 - L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
1 1 e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e s a m e d i d u m o i s d e m a i à q u a t o r z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 1 - C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 2 - L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o i e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V ; I N V E N T A I R E - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 2 3 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 4 - L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e t e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s ,
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e , à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 5 - L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e t a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r ,
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e ,
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 2 1 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a t t a d i s s o l u t i o n d e t a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 6 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 7 - A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t
d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A r t i c l e 2 8 - P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 9 - P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s . H U I T I E M E R E S O L U T I O N
M a d a m e J O R G E B A E T A M a r i a n a p r é s e n t e s a d é m i s s i o n à c o m p t e r d e c e j o u r , d e s a f o n c t i o n d e g é r a n t e d e l ' a n c i e n n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e .
L ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s v a u d r a d é c h a r g e a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l q u a t o r z e j u s q u ' à c e j o u r ,
R é s e r v é
M
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u r t e
N E U V I E M E R É S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r à l a f o n c t i o n d e g é r a n t e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , M a d a m e J O R G E B A E T A M a r i a n a S o f i a , d o m i c i l i é e à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) r u e C o m m a n d a n t C h a r c o t , 3 5 , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e , S o n m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
D 1 X l J = M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l a m i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s e t l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
L ' a s s e m b l é e d o n n e p a r f e s p r é s e n t e s t o u s p o u v o i r s à l a s c s p r i " C - Z A M " à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) a v e n u e J . J G o s s i a u x , 1 0 , à l ' e f f e t d e f a i r e t o u t e s d é m a r c h e s e t f o r m a - l i t é s , d é p o s e r e t s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a n é c e s s a i r e a u p r è s d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s e t g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e .
V O T E S
T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t o n t é t é v o t é e s s u c c e s s i v e m e n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à d i x - s e p t h e u r e s t r e n t e m i n u t e s .
D R O I T D ' E C R I T U R E
L e d r o i t d ' é c r i t u r e r e l a t i f a u p r é s e n t a c t e s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 ¬ ) ,
D O N T P R O C E S V E R B A L
F a i t e t d r e s s é à S c h a e r b e e k , e n l ' E t u d e
D a t e q u e d e s s u s
E t a p r è s l e c t u r e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c N o u s , N o t a i r e .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ( s é ) n o t a i r e S i m o n W e t s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- l e r a p p o r t d u g é r a n t
- l e r a p p o r t d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e
` * < I J R é s e r v é
~
a u
M o n i t e u r M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e