21/01/2014
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R é s e i a u M o n i t b e i !
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
4 , 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T A K T Y K
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t f r a n ç a i s
S i è g e : M a i s o n m è r e : 8 , r u e d u F a u b o u r g P o i s s o n n i è r e , 7 5 0 1 0 P a r i s , F r a n c e
S u c c u r s a l e ; 1 2 1 , r u e d e F l a n d r e , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
N ' d ' e n t r e p r i s e ; ~ e l à L % % C i ?
O b j e t d e l ' a c t e : O u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e
S T A T U T S
M i s e à j o u r a u 2 0 a o û t 2 0 1 2
A r t i c l e , 6 e t 7 d e s s t a t u t s
T A K T Y K S . A . R . L .
s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
a u c a p i t a l d e 2 8 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s
s i è g e s o c i a l ; 8 , r u e d u F a u b o u r g P o i s s o n n i è r e à P a r i s 1 0 è m e a r r o n d i s s e m e n t
C O N S T I T U T I O N D E S O C I É T É
L e s s o u s s i g n é s
M o n s i e u r S é b a s t i e n P E N F O R N I S
n é l e 3 0 m a i 1 9 7 3 à G o u r i n ( 5 6 - M o r b i h a n )
d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
d e m e u r a n t : 2 8 , b o u l e v a r d d e s a l l i é s à C h o i s y - l e - R o i ( 9 4 - V a l - d e - M a r n e ) ,
M o n s i e u r T h i e r r y K A N D J E E
n é l e 1 7 m a r s 1 9 7 3 à T a n a n a r i v e ( M a d a g a s c a r )
d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
d e m e u r a n t : 3 7 , r u e A l e x a n d r e B i c k a r t à C h e l l e s ( 7 7 - S e i n e - e t - M a r n e )
o n t é t a b l i a i n s i q u ' i l s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v a n t e x i s t e r e n t r e e u x e t t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u i v i e n d r a i t u l t é r i e u r e m e n t à a c q u é r i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
A r t i c l e 1 - F o r m e
I l e s t f o r m é e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s c i - a p r è s c r é é e s e t d e c e l l e s q u i p o u r r a i e n t l ' ê t r e u l t é r i e u r e m e n t , u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , q u i s e r a r é g i e p a r l a l o i n ° 6 6 - 5 3 7 d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 m o d i f i é e , l e d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 e t t o u s t e x t e s s u b s é q u e n t s , a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t i c l e 2 - O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a c r é a t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t r a v a u x d e p a y s a g e s , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s s o i e n t , j u r i d i q u e s , é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s , c i v i l e s e t c o m m e r c i a l e s , s e r a t t a c h a n t à l ' o b j e t s u s - i n d i q u é o u à t o u s a u t r e s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s , d e n a t u r e à f a v o r i s e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l e b u t p o u r s u i v i p a r l a s o c i é t é , s o n e x t e n s i o n o u s o n d é v e l o p p e m e n t ,
* 3 A 0 2 0 2 1 9
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 - D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é p r e n d l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e « T A K T Y K s . a . r . l . » D a n s t o u s l e s a c t e s q u i é m a n e n t d ' e l l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é o u s u i v i e d e s m o t s " s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , o u d e s i n i t i a l e s " s . a . r . l . " e t d e l ' é n o n c i a t i o n d u m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 4 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é a u 8 , r u e d u F a u b o u r g P o i s s o n n i è r e à P a r i s 1 0 è m e a r r o n d i s s e m e n t I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d a n s l a r é g i o n d ' l l e d e F r a n c e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e a p r è s c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s e t e n t o u t a u t r e e n d r o i t h o r s d e l ' l l e d e F r a n c e p a r d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t f i x é e à q u a t r e - v i n g t - d i x - n e u f a n s à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u
C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s . E l l e e s t p r o r o g e a b l e o u p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 6 - A p p o r t s e n n u m é r a i r e
L e s s o u s s i g n é s a p p o r t e n t à l a s o c i é t é à s a v o i r :
M o n s i e u r S é b a s t i e n P E N F O R N I S
l a s o m m e d e q u a t r e m i l l e e u r o s ( 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
M o n s i e u r T h i e r r y K A N D J E E
l a s o m m e d e q u a t r e m i l l e s e u r o s ( 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
s o i t a u t o t a l l a s o m m e d e h u i t m i l l e s e u r o s ( 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , ) .
L a q u e l l e s o m m e d e h u i t m i l l e e u r o s ( 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , a é t é d é p o s é e p a r l e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e 3 1 m a i 2 0 0 6 a u c r é d i t d ' u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à l a b a n q u e d u C r é d i t M u t u e l d e C h e l l e s s i s a u
1 7 b i s , a v e n u e F o c h à C h e l l e s ( 7 7 5 0 0 - S e i n e - e t - M a r n e )
C e t t e s o m m e s e r a r e t i r é e p a r l a g é r a n c e o u s o n m a n d a t a i r e s u r p r é s e n t a t i o n d u c e r t i f i c a t d é l i v r é p a r l e g r e f f i e r d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d u l i e u d u s i è g e s o c i a l a t t e s t a n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
S e l o n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 0 a o û t 2 0 1 2 , l e s a s s o c i é s o n t d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d ' u n e s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) a f i n d e l e p o r t e r à l a s o m m e d e v i n g t - h u i t m i l l e e u r o s ( 2 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r p r é l è v e m e n t d e s r é s e r v e s s u r l e c o m p t e r e p o r t à n o u v e a u , e t a v e c é l é v a t i o n d u m o n t a n t n o m i n a l d e s 8 0 p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
A r t i c l e 7 - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t d e h u i t m i l l e s e u r o s ( 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) d i v i s é e n q u a t r e - v i n g t ( 8 0 ) p a r t s é g a l e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , s o u s c r i t e s e n t o t a l i t é p a r l e s a s s o c i é s , e t a t t r i b u é e s à c h a c u n d ' e u x e n p r o p o r t i o n d e l e u r s a p p o r t s r e s p e c t i f s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
à M o n s i e u r S é b a s t i e n P E N F O R N I S
q u a r a n t e p a r t s s o c i a l e s n u m é r o t é e s d e 1 à 4 0
à M o n s i e u r T h i e r r y K A N D J E E
q u a r a n t e p a r t s s o c i a l e s n u m é r o t é e s d e 4 1 à 8 0
L e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t q u e c e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é r é p a r t i e s e n t r e e u x d a n s l a p r o p o r t i o n s u s - i n d i q u é e . L e s f o n d s p r o v e n a n t d e l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é d é p o s é s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
P a r s u i t e d e s m o d i f i c a t i o n s ,
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t - h u i t m i l l e e u r o s ( 2 8 . 0 0 0 ¬ ) .
i l e s t d i v i s é e n d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t ( 2 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 ¬ ) c h a c u n e , l e s q u e l l e s s o n t
a t t r i b u é e s c o m m e s u i t :
- S é b a s t i e n P e n f o r n i s
n u m é r o t é e s d e 1 à 4 0 e t d e 8 1 à 1 8 0
- T h i e r r y K a n d j e e
n u m é r o t é e s d e 4 1 à 8 0 e t d e 1 8 1 à 2 8 0
T o t a l d u n o m b r e d e p a r t s c o m p o s a n t t e c a p i t a l s o c i a l : 2 8 0 p a r t s
A r t i c l e 8 - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a , p a r d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , ê t r e a u g m e n t é e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r l a c r é a t i o n , a v e c o u s a n s p r i m e , d e p a r t s n o u v e l l e s , o r d i n a i r e s o u p r i v i l é g i é e s , a t t r i b u é e s e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e o u e n n u m é r a i r e , o u e n c o r e p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e t o u t o u p a r t i e d e s b é n é f i c e s e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s r é s e r v e s , a u m o y e n d e f a c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , o u d e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s
e x i s t a n t e s . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n
d e c a p i t a l ' e n n u m é r a i r e , l e s a s s o c i é s a u r o n t , s a u f r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e , u n d r o i t
d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l e c a p i t a l , s e l o n
d e s m o d a l i t é s à d é f i n i r p a r u n e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s ,
A r t i c l e 9 - R é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e r é d u i t p a r d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s
à c o n d i t i o n d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e a u p r i n c i p e d ' é g a l i t é d e s a s s o c i é s ,
S i l a r é d u c t i o n d e v a i t p o r t e r l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , c e t t e r é d u c t i o n d e v r a ê t r e
s u i v i e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , d ' u n e a u g m e n t a t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e p o r t e r l e c a p i t a l à u n m o n t a n t s u p é r i e u r o u
é g a l a u m i n i m u m l é g a l e n v i g u e u r ,
A r t i c l e 1 0 - R e p r é s e n t a t i o n - C e s s i o n - T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s o u d e s a c t e s p o r t a n t c e s s i o n o u m u t a t i o n s d e p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 1 1 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e p a r t . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t t r a n s m i s s i b l e s p a r v o i e d e s u c c e s s i o n . L e s c o p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t i n d i v i s e , h é r i t i e r s a u a y a n t - c a u s e d ' u n a s s o c i é d é c é d é s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r l ' u n d ' e n t r e e u x , c o n s i d é r é a l o r s p a r e l l e c o m m e s e u l p r o p r i é t a i r e . À d é f a u t d ' e n t e n t e , i l a p p a r t i e n t à l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e d e s e p o u r v o i r , a i n s i q u e d e d r o i t , p o u r f a i r e d é s i g n e r p a r v o i e d e j u s t i c e u n m a n d a t a i r e c h a r g é d e r e p r é s e n t e r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s . L e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s d e v r o n t é g a l e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r l ' u n d ' e n t r e e u x . À d é f a u t d ' e n t e n t e , l a s o c i é t é c o n s i d é r e r a l ' u s u f r u i t i e r c o m m e r e p r é s e n t a n t v a l a b l e m e n t l e n u - p r o p r i é t a i r e , q u e l l e s q u e s o i e n t l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e , D e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s s t a t u t s , a c t e s o u p i è c e s é t a b l i s s a n t l e s d r o i t s d e s a s s o c i é s p e u v e n t l e u r ê t r e d é l i v r é s u r l e u r d e m a n d e e t à l e u r s f r a i s ,
A r t i c l e 1 2 - T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s o c i a l e d o i t ê t r e c o n s t a t é p a r a c t e n o t a r i é o u s o u s s e i n g p r i v é . E l l e n ' e s t o p p o s a b l e à l a s o c i é t é q u ' a p r è s q u ' e l l e l u i a é t é s i g n i f i é e o u q u ' e l l e l ' a a c c e p t é e , d a n s u n a c t e a u t h e n t i q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u C o d e C i v i l , E l l e n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é e t , e n o u t r e , a p r è s p u b l i c i t é a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
L e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s à u n c o n j o i n t , a s c e n d a n t , d e s c e n d a n t a u s s i b i e n q u ' à d e s t i e r s é t r a n g e r s à l a s o c i é t é n e p o u r r o n t s e f a i r e q u ' a p r è s l e c o n s e n t e m e n t à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s . À l ' e f f e t d ' o b t e n i r c e c o n s e n t e m e n t , t o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n a d r e s s é e à l a s o c i é t é e t à c h a c u n d e s e s a s s o c i é s .
D a n s l e d é l a i d e h u i t j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l a g é r a n c e d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s p o u r q u ' e l l e d é l i b è r e s u r l e p r o j e t d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , à m o i n s q u ' e l l e n e c o n s u l t e l e s a s s o c i é s p a r é c r i t s u r l e d i t p r o j e t , L a d é c i s i o n d e l a s o c i é t é e s t n o t i f i é e a u c é d a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n .
S i l e c o n s e n t e m e n t d e m a n d é l u i e s t a c c o r d é , l ' a s s o c i é p o u r r a c é d e r l e s p a r t s v i s é e s d a n s s a d e m a n d e à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l u i ,
S i c e c o n s e n t e m e n t l u i e s t r e f u s é , i l p o u r r a
- s o i t e x i g e r l e r a c h a t d e s p a r t s à c é d e r p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s o u p a r l e s a c q u é r e u r s d é s i g n é s p a r c e u x - c i , c e r a c h a t é t a n t e f f e c t u é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 4 3 a l i n é a 4 d u C o d e C i v i l . L ' a c q u i s i t i o n d o i t ê t r e r é a l i s é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d u r e f u s . À i a d e m a n d e d e l a g é r a n c e , l e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é u n e s e u l e f o i s p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t p a r o r d o n n a n c e s u r r e q u ê t e s a n s q u e c e t t e p r o l o n g a t i o n n e p u i s s e e x c é d e r s i x m o i s .
- s o i t a c c e p t e r l a p r o p o s i t i o n , é v e n t u e l l e m e n t f a i t e p a r l a s o c i é t é , d e r é d u i r e , d a n s l e m ê m e d é l a i d e t r o i s m o i s , l e c a p i t a l d u m o n t a n t d e l a v a l e u r d e s e s p a r t s e t d e r a c h e t e r c e l l e s - c i à u n p r i x d é t e r m i n é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p l u s h a u t .
U n d é l a i d e p a i e m e n t , q u i n e s a u r a i t e x c é d e r d e u x a n s , p e u t , s u r j u s t i f i c a t i o n ê t r e
a c c o r d é à l a s o c i é t é s u r o r d o n n a n c e d e r é f é r é . L e s s o m m e s d u e s p o r t e n t i n t é r ê t a u t a u x l é g a l e n v i g u e u r e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e ,
S i , a u b o u t d e t r o i s m o i s , a u c u n e d e s s o l u t i o n s c i - d e s s u s e n v i s a g é e s n ' e s t i n t e r v e n u e e t q u e l a s o c i é t é n ' a p a s f a i t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , a l o r s l e c o n s e n t e m e n t à l a c e s s i o n e s t r é p u t é a c q u i s , S i d a n s l e m ê m e d é l a i d e t r o i s m o i s , l a s o c i é t é a e x p r e s s é m e n t r e f u s é d e d o n n e r s o n c o n s e n t e m e n t e t q u e , l ' a s s o c i é a y a n t d e m a n d é f e r a c h a t , c e l u i - c i n e s o i t p a s i n t e r v e n u d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , a l o r s l ' a s s o c i é p e u t r é a l i s e r l a c e s s i o n i n i t i a l e m e n t p r é v u e .
P a r c e s s i o n d e p a r t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , i l f a u t e n t e n d r e t o u t a c t e a y a n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t l a m u t a t i o n e n t r e v i f s d e l a p r o p r i é t é o u d e d r o i t s d é m e m b r é s d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , c e à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , d e g r é à g r é o u a u t r e m e n t , m ê m e p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e v o l o n t a i r e o u f o r c é e , p a r v o i e d e v e n t e , d ' a p p o r t e n s o c i é t é , d e d o n a t i o n , d e p a r t a g e e t g é n é r a l e m e n t p a r t o u t m o d e q u e l c o n q u e .
A r t i c l e 1 3 - T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n c a s d e d é c è s o u e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s t o u s l e s c a s , l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t t r a n s m i s s i b l e s p a r v o i e d e s u c c e s s i o n o u e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x m ê m e p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l e d é c è s , n o t a m m e n t : d i v o r c e , s é p a r a t i o n d e c o r p s o u d e b i e n s , o u e n c o r e c h a n g e m e n t d e r é g i m e m a t r i m o n i a l . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t t r a n s m i s s i b l e s p a r v o i e d e s u c c e s s i o n o u e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x m ê m e p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l e d é c è s , a u p r o f i t d u c o n j o i n t e t d e s h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e d e l ' a s s o c i é d é c é d é , l e s q u e l s d e v r o n t j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , p a r l a p r o d u c t i o n d e t o u t e s p i è c e s h a b i t u e l l e m e n t r e q u i s e s e n p a r e i l c a s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r l a g é r a n c e d e r e q u é r i r d e t o u t n o t a i r e l a d é l i v r a n c e d ' e x p é d i t i o n o u d ' e x t r a i t s d e t o u s a c t e s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s .
L a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r v o i e d e s u c c e s s i o n a u p r o f i t d e p e r s o n n e s a u t r e s q u e l e c o n j o i n t e t l e s h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e d u d é f u n t n e p o u r r a a v o i r l i e u q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s ( o u t o u t e m a j o r i t é n ' e x c é d a n t p a s c e l l e r e q u i s e p o u r l e c o n s e n t e m e n t d e s c e s s i o n s d e p a r t s c o n s e n t i e s à d e s t i e r s ) , é t a n t p r é c i s é q u e l e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d u d é f u n t p o u r r o n t p a r t i c i p e r a u v o t e s u r c e c o n s e n t e m e n t à c o n d i t i o n d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s d a n s l e s c o n d i t i o n s s u s i n d i q u é e s e t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n a y a n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . D a n s l e d é l a i d e h u i t j o u r s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t a i n s i p r é s e n t é e p a r u n h é r i t i e r e t a c c o m p a g n é e d e t o u t e s j u s t i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t s e s q u a l i t é s , l a g é r a n c e d o i t i n v i t e r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s à s e p r o n o n c e r s u r c e t a g r é m e n t s o i t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t p a r u n e c o n s u l t a t i o n é c r i t e . S i c e t a g r é m e n t e s t r e f u s é , l e d e m a n d e u r p o u r r a e x i g e r s o i t l e r a c h a t d e s e s p a r t s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s s o u s l ' a r t i c l e 1 2 e n c a s d e p r o j e t d e c e s s i o n d e p a r t s à d e s t i e r s , s o i t e n c o r e a c c e p t e r u n e p r o p o s i t i o n d e r a c h a t p a r l a s o c i é t é i d e n t i q u e à c e l l e p r é v u e s o u s l e m ê m e a r t i c l e . S i a u b o u t d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , a u c u n e d e c e s d e u x s o l u t i o n s n ' e s t i n t e r v e n u e , l a m u t a t i o n d e s p a r t s d u d é f u n t p o u r r a s ' o p é r e r l i b r e m e n t a u p r o f i t d u d e m a n d e u r .
A r t i c l e 1 4 - D é c è s o u i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e . E n c a s d e d é c è s , e l l e c o n t i n u e s e l o n l e c a s , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s e t l e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , s o i t e n t r e l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , s o u s r é s e r v e d e c e q u i a é t é s t i p u l é s o u s l ' a r t i c l e 1 3 .
A r t i c l e 1 5 - D r o i t s d e s p a r t s
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à s o n p r o p r i é t a i r e à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e S ' a c t i f s o c i a l , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s c r é é e s . E l l e d o n n e é g a l e m e n t d r o i t à u n e v o i x d a n s t o u s l e s v o t e s e t d é l i b é r a t i o n s . S o u s r é s e r v e d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s r e n d a n t l e s a s s o c i é s s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e s t i e r s d e l a v a l e u r a t t r i b u é e a u x a p p o r t s e n n a t u r e , l e s a s s o c i é s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s s u i v e n t c e s d e r n i è r e s d a n s q u e l q u e m a i n q u ' e l l e s p a s s e n t , L a p o s s e s s i o n d ' u n e p a r t e m p o r t e , d e p l e i n d r o i t , a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x r é s o l u t i o n s p r i s e s r é g u l i è r e m e n t p a r l e s a s s o c i é s . L e s r e p r é s e n t a n t s , h é r i t i e r s , a y a n t c a u s e s o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é , m ê m e s ' i l s c o m p r e n n e n t d e s m i n e u r s o u d e s i n c a p a b l e s , n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s , p a p i e r s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 6 - N o m i n a t i o n d e s g é r a n t s
L a s o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p r i s p a r m i ( e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x e t n o m m é p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s . i l e s t n o m m é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p a r d é c i s i o n o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , p o u r u n e d u r é e f i x é e p a r l a d é c i s i o n q u i l e n o m m e .
A r t i c l e 1 7 - P o u v o i r s d u g é r a n t
L a g é r a n c e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é e t p o u r f a i r e e t a u t o r i s e r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b j e t s o c i a l , T o u t e f o i s , t o u t p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t , t o u t a c h a t , é c h a n g e e t v e n t e d ' i m m e u b l e s , t o u t e c o n s t i t u t i o n d ' h y p o t h è q u e s o u d e n a n t i s s e m e n t , t o u t a p p o r t à d e s s o c i é t é s c o n s t i t u é e s o u à c o n s t i t u e r , t o u t o b t e n t i o n d e c o n c o u r s b a n c a i r e s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à d i x m i l l e s e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , t o u t e p r i s e d ' i n t é r ê t s d a n s d e s s o c i é t é s o u o r g a n i s m e s a y a n t o u n o n l e m ê m e o b j e t s o c i a l , i m p l i q u e p o u r l e g é r a n t d ' y ê t r e a u t o r i s é p a r u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e à l a m a j o r i t é r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 1 8 - O b l i g a t i o n s d u g é r a n t
L a g é r a n c e e s t t e n u e d e c o n s a c r e r à l a s o c i é t é t o u t l e t e m p s e t l e s s o i n s n é c e s s a i r e s à s a b o n n e m a r c h e . L a g é r a n c e n e c o n t r a c t e , à r a i s o n d e s a g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e o u s o l i d a i r e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . E l l e e s t r e s p o n s a b l e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , s o i t e n v e r s l a s o c i é t é , s o i t e n v e r s d e s t i e r s , d e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 e t d e s l o i s s u b s é q u e n t e s , d e s v i o l a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s f a u t e s p a r e l l e c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 1 9 - R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t a v o i r d r o i t , e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r t r a v a i l e t d e l e u r s f o n c t i o n s , a u n t r a i t e m e n t q u i s e r a f i x é p a r d é c i s i o n o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , a i n s i q u ' a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e m i s s i o n e t d e d é p l a c e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0 - C e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u g é r a n t
L e o u l e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . T o u t e c l a u s e c o n t r a i r e e s t r é p u t é e n o n - é c r i t e . S i l a r é v o c a t i o n e s t d é c i d é e s a n s j u s t e m o t i f , e l l e p e u t d o n n e r l i e u à d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e o u l e s g é r a n t s s o n t é g a l e m e n t r é v o c a b l e s p a r l e s t r i b u n a u x p o u r c a u s e s l é g i t i m e s à l a d e m a n d e d e t o u t a s s o c i é . L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r d e l e u r s f o n c t i o n s , m a i s s e u l e m e n t à l a f i n d ' u n e x e r c i c e e t à c h a r g e d e p r é v e n i r l e s a s s o c i é s t r o i s m o i s a u m o i n s à l ' a v a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n .
A r t i c l e 2 1 - C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e . L a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p e u t ê t r e d e m a n d é e a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é , p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . S i i e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é v i e n t à d é p a s s e r l e m o n t a n t f i x é p a r l a l o i , l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t o b l i g a t o i r e . D a n s t o u s l e s c a s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 2 - D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s o n t p r i s e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 e n s o n a r t i c l e 5 6 a l i n é a 1 e t l e s t e x t e s s u b s é q u e n t s . L e t e x t e d e s q u e s t i o n s s o u m i s e s a u x a s s o c i é s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l e u r i n f o r m a t i o n d o i v e n t ê t r e e n v o y é s à c h a c u n d ' e u x p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n , L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n , e n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , p o u r r e m e t t r e l e u r v o t e p a r é c r i t . L e p r o c è s - v e r b a l d e l a d é l i b é r a t i o n d o i t m e n t i o n n e r q u e l a c o n s u l t a t i o n a e u l i e u p a r é c r i t e t l a r é p o n s e d e c h a q u e a s s o c i é d o i t ê t r e a n n e x é a u p r o c è s - v e r b a l . T o u t e d é l i b é r a t i o n a u t r e q u ' é c r i t e d e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i e t s i g n é p a r l a g é r a n c e e t u n a s s o c i é .
A r t i c l e 2 3 - D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s o n t p o u r o b j e t n o t a m m e n t d e d o n n e r à l a g é r a n c e l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s e x c é d a n t s e s p o u v o i r s t e l s q u ' i l s o n t é t é d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s , d e s e p r o n o n c e r s u r l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é , d é c i d e r t o u t e a f f e c t a t i o n e t r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s , p r e n d r e a c t e d e l a d é m i s s i o n d u g é r a n t , n o m m e r l e g é r a n t n o n - s t a t u a i r e , r é v o q u e r l e g é r a n t , s e p r o n o n c e r s u r l e s c o n v e n t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s o n g é r a n t o u s e s a s s o c i é s e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e d e s e p r o n o n c e r s u r l e s q u e s t i o n s n ' e m p o r t a n t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l ' a g r é m e n t d e c e s s i o n s o u m u t a t i o n s d e p a r t s s o c i a l e s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a t t r i b u t i o n . L e s d é c i s i o n s o r d i n a i r e s s o n t a d o p t é e s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u e , l e s a s s o c i é s s o n t , s e l o n l e s c a s , c o n v o q u é s o u c o n s u l t é s u n e s e c o n d e f o i s , s u r l e s m ê m e s q u e s t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n o u c o n s u l t a t i o n , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s é m i s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s v o t a n t s .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n o m i n a t i o n d u g é r a n t n o n s t a t u a i r e o u à s a r é v o c a t i o n s o n t t o u j o u r s p r i s e s à l a m a j o r i t é r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s e t d é l i b è r e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . L e s r é u n i o n s o n t l i e u s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t d a n s t o u t l i e u p r é c i s é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , T o u t a s s o c i é p e u t p a r t i c i p e r p e r s o n n e l l e m e n t o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é , p a r s o n c o n j o i n t o u u n m a n d a t a i r e s u r j u s t i f i c a t i o n d e s o n i d e n t i t é .
A r t i c l e 2 4 - D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s
L e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s o n t p o u r o b j e t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d a n s t o u t e s l e u r s d i s p o s i t i o n s , d ' a g r é e r l e s c e s s i o n s o u m u t a t i o n s d e p a r t s s o c i a l e s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a t t r i b u t i o n . L e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s n e s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s q u ' a u t a n t q u ' e l l e s o n t é t é a d o p t é e s p a r d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t , s i c e n ' e s t à l ' u n a n i m i t é , o b l i g e r u n d e s a s s o c i é s à a u g m e n t e r s o n e n g a g e m e n t s o c i a l , o u e n c o r e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , e n c o m m a n d i t e s i m p l e , o u e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
A r t i c l e 2 5 - D r o i t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s
T o u t a s s o c i é a l e d r o i t , à t o u t e é p o q u e , d ' o b t e n i r a u s i è g e s o c i a l l a d é l i v r a n c e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e s s t a t u t s e n v i g u e u r a u j o u r d e l a d e m a n d e . L a s o c i é t é d o i t a n n e x e r à c e d o c u m e n t l a l i s t e d e s g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e n e x e r c i c e , e t n e p e u t p o u r c e t t e d é l i v r a n c e e x i g e r l e p a i e m e n t d ' u n e s o m m e s u p é r i e u r e à d e u x f r a n c s .
T o u t a s s o c i é a l e d r o i t , à t o u t e é p o q u e , d e p r e n d r e p a r l u i - m ê m e e t a u s i è g e s o c i a l , c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : c o m p t e s d e r é s u l t a t s , b i l a n s , a n n e x e s , i n v e n t a i r e s , r a p p o r t s s o u m i s a u x a s s e m b l é e s e t p r o c è s - v e r b a u x d e c e s a s s e m b l é e s c o n c e r n a n t l e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s . S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n v e n t a i r e , l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e m p o r t e c e l u i d e p r e n d r e c o p i e . A c e t t e f i n , i l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t i n s c r i t s u r u n e d e s l i s t e s é t a b l i s p a r l e s c o u r s e t t r i b u n a u X .
U n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l p e u v e n t d e m a n d e r , s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t s o i t e n s e g r o u p a n t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , l a d é s i g n a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s o u p a r l a j u s t i c e , d ' u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s c h a r g é s d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t s u r u n e o u p l u s i e u r s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n .
L e m i n i s t è r e p u b l i c e t l e c o m i t é d ' e n t r e p r i s e s o n t h a b i l i t é s à a g i r a u x m ê m e s f i n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' i l f a i t d r o i t à l a d e m a n d e , l a d é c i s i o n d e j u s t i c e d é t e r m i n e l ' é t e n d u e d e l a m i s s i o n e t d e s p o u v o i r s d e s e x p e r t s . E l l e p e u t m e t t r e à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é l e s h o n o r a i r e s d e s e x p e r t s .
L e r a p p o r t e s t a d r e s s é a u d e m a n d e u r , a u m i n i s t è r e p u b l i c , a u c o m i t é d ' e n t r e p r i s e , a u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s a i n s i q u ' a u g é r a n t . C e r a p p o r t d o i t e n o u t r e ê t r e a n n e x é à c e l u i é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e n v u e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o i t r e c e v o i r l a m ê m e p u b l i c i t é .
T o u t a s s o c i é n o n g é r a n t p e u t , d e u x f o i s p a r a n , p o s e r p a r é c r i t d e s q u e s t i o n s à l a g é r a n c e s u r t o u t f a i t q u i s e r a i t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a c o n t i n u i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a r é p o n s e e s t c o m m u n i q u é e a u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
A r t i c l e 2 6 - E x e r c i c e s o c i a l - I n v e n t a i r e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r e p r e m i e r s e p t e m b r e e t f i n i t l e 3 1 a o û t d e c h a q u e a n n é e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 a o û t d e l ' a n 2 0 0 7 , I l e s t t e n u d e s é c r i t u r e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s s u i v a n t l e s l o i s e t u s a g e s d u c o m m e r c e .
l i d o i t ê t r e é t a b l i , à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , u n c o m p t e d e r é s u l t a t s , u n i n v e n t a i r e g é n é r a l d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é e t u n b i l a n r é s u m a n t c e t i n v e n t a i r e e t u n e a n n e x e s e l o n l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
A r t i c l e 2 7 - A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
D a n s u n d é l a i d e s i x m o i s q u i s u i t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l ' e x e r c i c e , l ' i n v e n t a i r e , l e c o m p t e d e r é s u l t a t , l e b i l a n , e t l ' a n n e x e é t a b l i s p a r l e s g é r a n t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e . L e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t , l ' a n n e x e a i n s i q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n é t a b l i p a r l a g é r a n c e s o n t t e n u s a u s i è g e s o c i a l à l a d i s p o s i t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , s ' i l e n e x i s t e , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e . À c o m p t e r d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o c u m e n t s p r é v u s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , t o u t a s s o c i é à l a f a c u l t é d e p o s e r p a r é c r i t d e s q u e s t i o n s a u x q u e l l e s l a g é r a n c e s e r a t e n u e d e r é p o n d r e e n a s s e m b l é e ,
A r t i c l e 2 8 - R é p a r t i t i o n d e s p e r t e s e t d e s b é n é f i c e s
À p e i n e d e n u l l i t é d e t o u t e d é l i b é r a t i o n c o n t r a i r e , i l e s t f a i t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e , d i m i n u é t e c a s é c h é a n t d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e d i t " r é s e r v e l é g a l e " . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à f a l o i , E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l l e a l a d i s p o s i t i o n , E n c e c a s , l a d é c i s i o n i n d i q u e e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s . H o r s l e c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a î t e a u x a c t i o n n a i r e s l o r s q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t o u d e v i e n d r a i e n t , à l a s u i t e d e c e l l e - c i , i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . L ' é c a r t d e r é é v a l u a t i o n n ' e s t p a s d i s t r i b u a b l e , i l p e u t ê t r e i n c o r p o r é e n t o u t o u p a r t i e a u c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r l ' i n s c r i p t i o n , a u c o m p t e r e p o r t à n o u v e a u , d e t o u t o u p a r t i e d e s b é n é f i c e s d i s t r i b u a b l e s . E l l e f i x e l ' a f f e c t a t i o n o u l ' e m p l o i d e s b é n é f i c e s i n s c r i t s à c e s c o m p t e s . I l s p e u v e n t ê t r e a f f e c t é s n o t a m m e n t a u f i n a n c e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e l a s o c i é t é ,
L e t o t a l d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e t d e s r é s e r v e s , d i m i n u é l e s c a s é c h é a n t d e s s o m m e s i n s c r i t e s a u c o m p t e r e p o r t à n o u v e a u , d o n t l ' a s s e m b l é e a l a d i s p o s i t i o n , c o n s t i t u e l e s s o m m e s d i s t r i b u a b l e s .
A F F E C T A T I O N D E S B É N É F I C E S
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t c o n s t a t a t i o n d e l ' e x i s t e n c e d e s s o m m e s d i s t r i b u a b l e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l a p a r t a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s . T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n b i l a n é t a b l i a u c o u r s o u à l a f i n d e l ' e x e r c i c e e t c e r t i f i é p a r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s f a i t a p p a r a î t r e q u e l a s o c i é t é - d e p u i s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , a p r è s c o n s t i t u t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s e t d é d u c t i o n f a i t e s ' i l y a l i e u d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s a i n s i q u e d e s s o m m e s à p o r t e r e n r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d e f a l o i o u d e s s t a t u t s - a r é a l i s é u n b é n é f i c e , i l p e u t ê t r e d i s t r i b u é d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e . L e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s n e p e u t e x c é d e r l e m o n t a n t d u b é n é f i c e d é f i n i a u p r é c é d e n t a l i n é a ,
T o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n v i o l a t i o n d e s r è g l e s c i - d e s s u s é n o n c é e s e s t u n d i v i d e n d e f i c t i f . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 7 7 d u C o d e C i v i l , l a p r e s c r i p t i o n d e c i n q a n s e s t a p p l i c a b l e a u x d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s , L e s m o d a l i t é s d e m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s v o t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f i x é e s p a r e l l e s o u , à d é f a u t , p a r l a g é r a n c e . T o u t e f o i s , l a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d o i t a v o i r l i e u d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e n e u f m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e . L a p r o l o n g a t i o n d e c e d é l a i p e u t ê t r e a c c o r d é p a r o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t s u r r e q u ê t e , à l a d e m a n d e d e l a g é r a n c e . A u c u n e r é p é t i t i o n d e d i v i d e n d e s n e p e u t ê t r e e x i g é , h o r s l e s c a s d e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s f i c t i f s , o u d e d i s t r i b u t i o n d ' u n i n t é r ê t f i x e o u i n t e r c a l a i r e . D a n s c e s c a s , l ' a c t i o n e n r é p é t i t i o n s e p r e s c r i t p a r t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s .
E n o u t r e , l a s o c i é t é d o i t p r o u v e r q u e l e s b é n é f i c i a i r e s d e l a d i s t r i b u t i o n a v a i e n t c o n n a i s s a n c e d u c a r a c t è r e i r r é g u l i e r d e c e l l e - c i , o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e - t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
A r t i c l e 2 9 - C o m p t e s c o u r a n t s d ' a s s o c i é s
C h a q u e a s s o c i é a l a p o s s i b i l i t é , a v e c t e c o n s e n t e m e n t d e l a g é r a n c e , d e v e r s e r d a n s l a c a i s s e s o c i a l e l e s
f o n d s j u g é s u t i l e s a u x b e s o i n s d e l a s o c i é t é . L e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s c o m p t e s , l a f i x a t i o n d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i n t é r ê t s , l e s d é l a i s p o u r r e t i r e r l e s s o m m e s s o n t a r r ê t é s d a n s c h a q u e c a s p a r a c c o r d e n t r e l a g é r a n c e e t l e s i n t é r e s s é s d a n s l a l i m i t e d u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r , e n a p p l i q u a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l e s t i n t e r d i t à l a g é r a n c e e t a u x a s s o c i é s d e c o n t r a c t e r , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s e m p r u n t s a u p r è s d e l a s o c i é t é o u d e s e f a i r e c o n s e n t i r p a r e l l e u n d é c o u v e r t e n c o m p t e c o u r a n t o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e d e f a i r e c a u t i o n n e r o u a v a l i s e r p a r e l l e l e u r e n g a g e m e n t e n v e r s l e s t i e r s . C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u c o n j o i n t , a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s , a i n s i q u ' à t o u t e p e r s o n n e i n t e r p o s é e . L a g é r a n c e p r o p o s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e o u j o i n t a u x d o c u m e n t s c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s , e n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , u n r a p p o r t s u r l e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s e s a s s o c i é s . L ' a s s o c i é n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e e t s e s p a r t s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m o u d e l a m a j o r i t é .
L e s c o n v e n t i o n s n o n a p p r o u v é e s p r o d u i s e n t n é a n m o i n s l e u r s e f f e t s , à c h a r g e p o u r l a g é r a n c e e t , s ' i l y a l i e u , p o u r l ' a s s o c i é c o n t r a c t a n t , d e s u p p o r t e r i n d i v i d u e l l e m e n t o u s o l i d a i r e m e n t , s e l o n l e s c a s , l e s c o n s é q u e n c e s d u c o n t r a t p r é j u d i c i a b l e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 0 - T r a n s f o r m a t i o n
L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , e n c o m m a n d i t e s i m p l e o u e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e x i g e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . L a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' à u n e s e u l e c o n d i t i o n : q u e s o i t o b t e n u e l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t q u e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a i t é t a b l i e t f a i t a p p r o u v e r p a r l e s a s s o c i é s l e s b i l a n s d e s e s d e u x p r e m i e r s e x e r c i c e s . P a r a i l l e u r s , l e s g é r a n t s d o i v e n t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d é s i g n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d ' a p p r é c i e r s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é l a v a l e u r d e s b i e n s c o m p o s a n t l ' a c t i f s o c i a l e t l e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s . L e r a p p o r t é t a b l i e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , L e s a s s o c i é s s t a t u e n t s u r l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s e t l ' o c t r o i d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s ; i l s n e p e u v e n t l e s r é d u i r e q u ' à l ' u n a n i m i t é , A d é f a u t d ' a p p r o b a t i o n e x p r e s s e d e s a s s o c i é s , m e n t i o n n é e a u p r o c è s - v e r b a l , l a t r a n s f o r m a t i o n e s t n u l l e .
S i l a s o c i é t é v i e n t à c o m p r e n d r e p l u s d e c i n q u a n t e a s s o c i é s , é t a n t e n t e n d u q u e c h a q u e i n d i v i d u n e c o m p t e q u e p o u r u n s e u l a s s o c i é , e l l e
d o i t , d a n s l e d é l a i d e d e u x a n s , ê t r e t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é a n o n y m e .
A d é f a u t , e l l e e s t d i s s o u t e , à m o i n s q u e p e n d a n t l e d i t d é l a i , l e n o m b r e d ' a s s o c i é s n e s o i t d e v e n u é g a l o u i n f é r i e u r à c i n q u a n t e , L e s a s s o c i é s o n t l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r p a r t o u s l e s m o y e n s u n e r é d u c t i o n d e l e u r n o m b r e . C e u x d e s a s s o c i é s q u i s ' o p p o s e r a i e n t à t o u t e s o l u t i o n r a i s o n n a b l e t e n d a n t à c e r é s u l t a t s e r a i e n t t e n u s p o u r r e s p o n s a b l e s d u p r é j u d i c e q u e p o u r r a i t c a u s e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 1 - C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
D I S S O L U T I O N A N T I C I P É E
E n c a s d e r é u n i o n e n u n e s e u l e m a i n d e t o u t e s l e s p a r t s d e l a s o c i é t é , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 4 - 5 d u C o d e c i v i l r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s .
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e d é c i d é à t o u t m o m e n t p a r d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s s o c i a l e s . S i , d u f a i t d e p e r t e s c o n s t a t é e s d a n s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é d e v i e n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l e s a s s o c i é s d é c i d e n t , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e t t e p e r t e , s ' i l y a l i e u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
S i l a d i s s o l u t i o n n ' e s t p a s p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é e x i g é e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a s o c i é t é e s t t e n u e , a u p l u s t a r d à l a c l ô t u r e d u d e u x i è m e e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a c o n s t a t a t i o n d e s p e r t e s e s t i n t e r v e n u e , d e r é d u i r e s o n c a p i t a l d ' u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l à c e l u i d e s p e r t e s q u i n ' o n t p u ê t r e i m p u t é e s a u x r é s e r v e s s i , d a n s c e d é l a i , l e s c a p i t a u x p r o p r e s n ' o n t p a s é t é r e c o n s t i t u é s à c o n c u r r e n c e d ' u n e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s l e s d e u x c a s , l a r é s o l u t i o n a d o p t é e p a r l e s a s s o c i é s e s t p u b l i é e d a n s u n j o u r n a l h a b i l i t é à r e c e v o i r l e s a n n o n c e s l é g a l e s d a n s l e d é p a r t e m e n t d u s i è g e s o c i a l , d é p o s é e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u d e c e s i è g e e t i n s c r i t e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s . A d é f a u t p a r l e g é r a n t o u l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d e p r o v o q u e r u n e d é c i s i o n o u s i l e s a s s o c i é s n ' o n t p u d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . I l e n e s t d e m ê m e s i l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 c i - d e s s u s n ' o n t p a s é t é a p p l i q u é e s .
D a n s t o u s l e s c a s , l e t r i b u n a l p e u t a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i m a x i m a l d e s i x m o i s p o u r r é g u l a r i s e r f a s i t u a t i o n ; i l n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n s i , a u j o u r o ù i l s t a t u e s u r l e f o n d , c e t t e r é g u l a r i s a t i o n a e u l i e u ,
A r t i c l e 3 2 L i q u i d a t i o n
O U V E R T U R E D E L A L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n d è s l ' i n s t a n t d e s a d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t ; s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t a l o r s s u i v i e d e l a m e n t i o n " s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n " . C e t t e m e n t i o n a i n s i q u e l e n o m d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é . L a p e r s o n n a l i t é m o r a l e d e l a s o c i é t é s u b s i s t e , p o u r l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n , j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i . L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p r o d u i t s e s e f f e t s , a u r e g a r d d e s t i e r s , q u ' à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t p u b l i é e a u R e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s ' s o c i é t é s . L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n ' e n t r a î n e p a s d e p l e i n d r o i t l a r é s i l i a t i o n d e s b a u x d e s i m m e u b l e s u t i l i s é s p o u r s o n a c t i v i t é s o c i a l e , y c o m p r i s l e s l o c a u x d ' h a b i t a t i o n d é p e n d a n t d e c e s i m m e u b l e s .
D É S I G N A T I O N D U O U D E S L I Q U I D A T E U R S
L e s f o n c t i o n s d e l a g é r a n c e p r e n n e n t f i n p a r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s c o n s e r v e l e s m ê m e s p o u v o i r s q u ' a v a n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , E l l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s l i q u i d a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . S i l e s a s s o c i é s n ' o n t p u n o m m e r u n l i q u i d a t e u r , c e l u i - c i e s t d é s i g n é p a r o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t s u r r e q u ê t e . L a g é r a n c e d o i t r e m e t t r e s e s c o m p t e s a u x l i q u i d a t e u r s a c c o m p a g n é s d e t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e n v u e d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s .
C O N T R Ô L E
E n a b s e n c e d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à f a m a j o r i t é d u c a p i t a l , d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n . L e u r s p o u v o i r s , l e u r s o b l i g a t i o n s e t l e u r r é m u n é r a t i o n s o n t f i x é s p a r t ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e . L e s a s s o c i é s s o n t c o n v o q u é s e n f i n d e l i q u i d a t i o n p o u r s t a t u e r s u r l e c o m p t e d é f i n i t i f d e l i q u i d a t i o n , s u r l e q u i t u s à d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u r s a g e s t i o n e t l a d é c h a r g e d e s o n m a n d a t , e t p o u r c o n s t a t e r l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n ,
A d é f a u t , t o u t a s s o c i é p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , s t a t u a n t e n r é f é r é , l a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c h a r g é d e p r o c é d e r à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 3 C o n t e s t a t i o n s
T o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s q u i p e u v e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l e c o u r s d e l a s o c i é t é o u d e s a l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e a s s o c i é s e t l a s o c i é t é , s o i t e n t r e a s s o c i é s e u x - m ê m e s , c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s s o c i a l e s , l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t s o u m i s e s à l a j u r i d i c t i o n d e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s d u l i e u d u s i è g e s o c i a l . A c e t e f f e t , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n , t o u t a s s o c i é d o i t f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e , d a n s l e r e s s o r t d u t r i b u n a l c o m p é t e n t d u l i e u d u s i è g e s o c i a l e t t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s s o n t r é g u l i è r e m e n t f a i t e s à c e d o m i c i l e .
À d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e , l e s a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s a u p a r q u e t d u P r o c u r e u r d e l a R é p u b l i q u e p r è s l e T r i b u n a l d e G r a n d e I n s t a n c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 4 - A c t e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
P r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e g é r a n t a p r é s e n t é a u x s o u s s i g n é s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , l ' é t a t d e s a c t e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a v e c l ' i n d i c a t i o n , p o u r c h a c u n d ' e u x , d e l ' e n g a g e m e n t q u i e n r é s u l t e r a p o u r l a s o c i é t é . C e t é t a t e s t a n n e x é a u x s t a t u t s e t l a s i g n a t u r e d e c e s d e r n i e r s e m p o r t e r a r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p a r l a s o c i é t é , l o r s q u e c e l l e - c i a u r a é t é i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
L a s o c i é t é n e j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e q u ' à d a t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o o i é t é s . T o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i s e r o n t f a i t e s à l a d i l i g e n c e e t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e s o n g é r a n t p o u v a n t a g i r s é p a r é m e n t a v e c l a f a c u l t é d e s e s u b s t i t u e r t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x . E n o u t r e e t d è s à p r é s e n t , l a g é r a n c e e s t a u t o r i s é e à r é a l i s e r l e s a c t e s e t l e s e n g a g e m e n t s r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l e t d e s e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 5 - D é l a i s
L e s d é l a i s s t i p u l é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e d é c o m p t é s e l o n l e s r è g l e s f i x é e s p a r l e s a r t i c l e s 6 4 0 ,
6 4 1 e t 6 4 2 d u n o u v e a u C o d e d e P r o c é d u r e C i v i l e .
A r t i c l e 3 6 - P u b l i c i t é
L e s f o r m a l i t é s d e c o n s t i t u t i o n é t a n t a c c o m p l i e s , l ' a v i s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 8 5 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 s e r a i n s é r é d a n s u n j o u r n a l d ' a n n o n c e s l é g a l e s p a r a i s s a n t d a n s l e d é p a r t e m e n t d u s i è g e s o c i a l . À c e t e f f e t , t o u s l e s p o u v o i r s s o n t d o n n é s à s o n g é r a n t p o u r e f f e c t u e r l e s d i f f é r e n t e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 7 - F r a i s
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s d e s p r é s e n t s e t d e s e s s u i t e s s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a s o c i é t é
l o r s q u ' e l l e a u r a é t é i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s ,
F a i t à P a r i s , l ' a n d e u x m i l l e d o u z e , l e 2 0 a o û t .
M o n s i e u r S é b a s t i e n P E N F O R N I S
n é l e 3 0 m a i 1 9 7 3 à G o u r i n ( 5 6 - M o r b i h a n )
d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
d e m e u r a n t : 2 0 b i s S e n t i e r d e s B u t t e s 9 3 1 0 0 M o n t r e u i l - s o u s - B o i s
M o n s i e u r T h i e r r y K A N D J E E
n é l e 1 7 m a r s 1 9 7 3 à T a n a n a r i v e ( M a d a g a s c a r )
d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
d e m e u r a n t : C h a u s s é e d e W a t e r l o o 2 0 0 A 1 0 6 0 B r u x e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T A k t y k S A R L
S o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e 2 8 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s
s i è g e s o c i a l : 8 , r u e d u F a u b o u r g P o i s s o n n i è r e 7 5 0 1 0 P a r i s
R . C . S P A R I S B 4 9 0 5 0 5 6 2 5 ( 2 0 0 6 B 1 1 7 5 3 )
P r o c è s v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u 2 6 a o û t 2 0 1 3
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e
E t l e v i n g t s i x a o û t à 1 0 h e u r e s
L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e T A K T Y K a u c a p i t a l d e 2 8 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s d i v i s é e n D E U X C E N T Q U A T R E - V I N G T ( 2 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e C E N T ( 1 0 0 ) e u r o s d e v a l e u r n o m i n a l e c h a c u n e , s e s o n t r é u n i s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , s u r c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r M o n s i e u r S é b a s t i e n P e n f o m i s e n s a q u a l i t é d e g é r a n t a s s i s t é d e M o n s i e u r T h i e r r y K a n d j e e ,
A p r è s a v o i r d é c l a r é q u ' i l p o s s è d e p e r s o n n e l l e m e n t
C e n t q u a r a n t e p a r t s , 1 4 0 p a r t s
L e p r é s i d e n t c o n s t a t e q u e :
S o n t p r é s e n t s :
- M o n s i e u r T h i e r r y K a n d j e e 1 4 0 p a r t s
P r o p r i é t a i r e d e c e n t q u a r a n t e p a r t s
T o t a l d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s 2 8 0 p a r t s
L e P r é s i d e n t c o n s t a t a n t q u e s o n t p r é s e n t s l a t o t a l i t é d e s a s s o c i é s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l , d é c l a r e q u e l ' a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s q u e s t i o n s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r , à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s .
P u i s i l r a p p e l l e q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t a p p e l é à d é l i b é r e r s u r l ' o r d r e d u j o u r s u i v a n t
O r d r e d u j o u r
- A p p r o b a t i o n d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e
- N o m i n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e
- R é m u n é r a t i o n d u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e
- P o u v o i r s p o u r l e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s d ' o u v e r t u r e d e l a s u c c u r s a l e , q u e s t i o n s d i v e r s e s .
L e P r é s i d e n t d é p o s e e n s u i t e s u r l e b u r e a u e t m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s :
- L e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
I l d é c l a r e q u e c e s m ê m e s p i è c e s o n t é t é m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s n o n - g é r a n t s p l u s d e q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e r é u n i o n , c e d o n t l ' a s s e m b l é e l u i d o n n e a c t e à l ' u n a n i m i t é .
L e s a s s o c i é s à l ' u n a n i m i t é r e c o n n a i s s e n t , e n o u t r e , a v o i r é t é c o n v o q u é s à l a p r é s e n t e r é u n i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s e t d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , l u i d o n n e a c t e d e s d é c l a r a t i o n s e t e n c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e .
L e g é r a n t d o n n e e n s u i t e l e c t u r e d e s o n r a p p o r t .
I l p r é c i s e q u ' a u c u n e q u e s t i o n é c r i t e d ' u n a s s o c i é n e l u i e s t p a r v e n u e .
P u i s , i l d é c l a r e l a d i s c u s s i o n o u v e r t e e t r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s .
A p r è s d e b r e f s é c h a n g e s s u r l ' a v e n i r d e l a s o c i é t é e t p e r s o n n e n e d e m a n d a n t p l u s l a p a r o l e , l e P r é s i d e n t d é c l a r e l a d i s c u s s i o n c l o s e e t m e t a u x v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , a p p r o u v e l a c r é a t i o n , à e f f e t d u 2 6 a o û t 2 0 1 3 , d ' u n e s u c c u r s a l e s i s e
a u 1 2 1 , r u e d e F l a n d r e 1 0 0 0 B r u x e l l e s , s u c c u r s a l e q u i a u r a :
- P o u r n o m : « t a k t y k u
V o l e t B - S u i t e
- P o u r s i è g e s o c i a l : 1 2 1 , r u e d e F l a n d r e 1 0 0 0 B r u x e l l e s
- E t p o u r a c t i v i t é : c r é a t i o n , r é a l i s a t i o n , f a b r i c a t i o n e t c o m m e r c i a l i s a t i o n t r a v a u x d e p a y s a g e
E t d o n t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l s e r a M o n s i e u r T h i e r r y K A N D J E E d e m e u r a n t 2 0 0 a C h a u s s é e d e W a t e r l o o , 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , p r e n d a c t e d e l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a n t d u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a
s u c c u r s a l e .
S e s f r a i s d e m i s s i o n , d é p l a c e m e n t e t r e p r é s e n t a t i o n s o n t r e m b o u r s é s s u r j u s t i f i c a t i f s .
C e t t e r é s o l u t i o n , m i s e a u x v o i x , e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o n n e t o u s p o u v o i r s à M a d a m e S h e i l a M U K A S A , d o m i c i l i é e a u n ° 4 4 4 , c h a u s s é e d e J e t t e , à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , A t t a c h é e C o m m e r c i a l e à l a C h a m b r e F r a n ç a i s e d e C o m m e r c e e t d ' I n d u s t r i e d e B e l g i q u e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s 8 , p o u r a c c o m p l i r t o u t e f o r m a l i t é a d m i n i s t r a t i v e e n B e l g i q u e e n v u e d e l ' o u v e r t u r e d e c e t t e s u c c u r s a l e . E n c o n s é q u e n c e , f a i r e t o u t e d é c l a r a t i o n , s i g n e r t o u t e s p i è c e s , p a y e r t o u t e s s o m m e s e t g é n é r a l e m e n t f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e , p e r m e t t a n t a v e u e t r a t i f i c a t i o n .
C e t t e r é s o l u t i o n m i s e a u x v o i x , e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
P l u s r i e n n ' é t a n t à l ' o r d r e d u j o u r , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 2 h e u r e s .
D e t o u t c e q u e d e s s u s , i l a é t é d r e s s é l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l q u i , a p r è s l e c t u r e , a é t é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
S i g n a t u r e s , n o m s e t a d r e s s e s d e s a s s o c i é s
M o n s i e u r P E N F O R N I S S é b a s t i e n d e m e u r a n t :
2 0 b i s S e n t i e r d e s B u t t e s 9 3 1 0 0 M o n t r e u i l
M o n s i e u r K A N D J E E T h i e r r y d e m e u r a n t :
2 0 0 a C h a u s s é e d e W a t e r l o o , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
R é s e r v é
' a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e