16/12/2013
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e T a l a & N r i t y a D a n c e S t u d i o .
E n a b r é g é : T a l a & N r i t y a
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s a u B o u l e v a r d d e l a D e u x i è m e A r m é e B r i t a n n i q u e , 8 1 1 9 0 F o r e s t . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . B u t
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , d u n e p a r t , d e d é v e l o p p e r , p r o m o u v o i r e t d i f f u s e r d e s p r o j e t s a r t i s t i q u e s e t / o u c u l t u r e l s , i n d i v i d u e l s e t / o u c o l l e c t i f s , p r i n c i p a l e m e n t o u n o n b a s é s s u r l u n i o n d e t o u t s t y l e d e d a n s e ( i n d i e n n e e n p a r t i c u l i e r ) à t o u t e a u t r e f o r m e d e x p r e s s i o n a r t i s t i q u e ; e t d a u t r e p a r t d a m é l i o r e r , p a r l e b i a i s d e c e s p r o j e t s a r t i s t i q u e s , l e b i e n - ê t r e d e p e r s o n n e s d e t o u t â g e é p r o u v a n t o u n o n d e s d i f f i c u l t é s .
T i t r e l i e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , e x e r c i c e s o c i a l e t d u r é e
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t p a r l a c r é a t i o n e t l a p r o m o t i o n d e s a p r o p r e é c o l e , p a r l a m i s e e n p l a c e d e c o u r s h e b d o m a d a i r e s , d e s t a g e s , d i n i t i a t i o n s , d a t e l i e r s c r é a t i f s , d e s p e c t a c l e s , d e p e r f o r m a n c e s , d e c o n f é r e n c e s e t d e x p o s i t i o n s . L a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o l l a b o r e r a v e c d e s a r t i s t e s d e t o u t e d i s c i p l i n e , d e t o u t e n a t i o n a l i t é e t d e t o u t e c u l t u r e , p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s e s b u t s .
L e s s o u s s i g n é / e / s :
" S a r a h I s t a c e , n é e à N a m u r l e 3 0 j u i l l e t 1 9 8 2 , d o m i c i l i é e V i e i l l e r u e d u M o u l i n 1 4 5 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" P a u l i n e M u s i n , n é e à C h a r l e r o i l e 3 0 j a n v i e r 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e B o u l e v a r d d e l a D e u x i è m e A r m é e B r i t a n n i q u e 8 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
" S o p h i e S c h m i t , n é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e 0 7 m a i 1 9 7 9 , d o m i c i l i é e A v e n u e D a n i e l B o o n 1 1 7 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s
" T h o m a s V e r m e i r e n , n é à I x e l l e s l e 1 3 j u i l l e t 1 9 7 9 , d o m i c i l i é V i e i l l e r u e d u M o u l i n 1 4 5 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T a l a & N r i t y a D a n c e S t u d i o
( e n a b r é g é ) : T a l a & N r i t y a
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : B d 2 m e A r m é e B r i t a n n i q u e 8
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 3 3 0 7 6 9 1 *
V o l e t B
0 5 4 2 9 6 9 1 7 8
1 1 9 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
F o r e s t
G r e f f e
D é p o s é
1 2 - 1 2 - 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 . D u r é e d e l a s s o c i a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I I M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t / e / s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s / v e s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s :
1 ° L e s c o m p a r a n t / e / s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t
m o t i v é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t / e / s o u r e p r é s e n t é / e / s .
2 ° T o u t / e m e m b r e a d h é r e n t / e q u i , p r é s e n t é / e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s a u m o i n s , e s t a d m i s / e e n q u a l i t é d e
m e m b r e e f f e c t i f / v e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
A r t . 7 . M e m b r e a d h é r e n t s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t / e / s : t o u / t e / s c e u x / c e l l e s q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n e t q u i s e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . L a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e m e n t , s a n s q u e l l e p u i s s e ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 ¬ .
A r t . 7 b i s . A u t r e c a t é g o r i e d e m e m b r e s
S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r l e s p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 8 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t / e m e m b r e e f f e c t i f / v e o u a d h é r e n t / e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a
d é m i s s i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n / e m e m b r e e f f e c t i f / v e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u / t e / s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é / e / s ;
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s p r é s e n t / e / s o u r e p r é s e n t é / e / s ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u / d e l a m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i / c e l l e - c i l e s o u h a i t e ;
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u / d e l a m e m b r e e f f e c t i f / v e .
E s t r é p u t é / e d é m i s s i o n n a i r e :
- l e / l a m e m b r e e f f e c t i f / v e o u a d h é r e n t / e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i
l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r ;
- l e / l a m e m b r e e f f e c t i f / v e q u i n a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s
L e x c l u s i o n d u n / e m e m b r e e f f e c t i f / v e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u / e / s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s o u q u i e n t r a v e r a i e n t l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a s s o c i a t i o n .
L a d é c i s i o n d a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u / d e l a c a n d i d a t / e p a r c o u r r i e l .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e / l a m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u / e o u e x c l u / e , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s / t i è r e s o u a y a n t s d r o i t d u / d e l a m e m b r e d é c é d é / e , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s / e l l e s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u / t e / s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u / e / s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s / e l l e s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s e t a d h é r e n t / e / s s o n t t e n u / e / s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é
p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 0 e u r o s .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u / t e / s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s o u e t p r é s i d é e p a r u n / e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e d é s i g n é / e e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t / e / s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é / e / s , m a i s i l s / e l l e s n o n t p a s d e d r o i t d e v o t e d é l i b é r a t i f .
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s , d e s v é r i f i c a t e u r s / t r i c e s a u x c o m p t e s e t d e s
l i q u i d a t e u r s / t r i c e s e t l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s / t r i c e s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s , a u x v é r i f i c a t e u r s / t r i c e s a u x c o m p t e s e t , e n c a s
d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s / t r i c e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n e t l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e
l a s s o c i a t i o n
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s ;
A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u / t e / s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s s o n t c o n v o q u é / e / s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l h e u r e , l e l i e u e t l o r d r e d u j o u r
A r t . 1 4 . D é l i b é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d u n / e m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u / t e / s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t / e m e m b r e e f f e c t i f / v e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n / e a u t r e m e m b r e e f f e c t i f / v e à q u i i l / e l l e d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t / e m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u u n e p r o c u r a t i o n . T o u / t e / s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s i i l s / e l l e s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t / e d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
T o u t a c t e q u i n e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u c e s s t a t u t s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 6 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u n / e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e , d u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
l a s s o c i a t i o n , d u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d u n / e v é r i f i c a t e u r / t r i c e a u x c o m p t e s .
A r t . 1 7 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r u n / e a d m i n i s t r a t e u r / e . I l s p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u / t e / s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s q u i j u s t i f i e n t d u n i n t é r ê t e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 8 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s D u r é e d u m a n d a t
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e d e u x m e m b r e s a u m o i n s ( s a u f s i l a l o i e n e x i g e a u m o i n s t r o i s ) , n o m m é / e / s e t r é v o c a b l e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i / e / s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e d e u x a n s . L e u r m a n d a t n e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d u n m a n d a t , u n / e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e p e u t ê t r e n o m m é / e à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l / e l l e a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e q u i l / e l l e r e m p l a c e .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s u s p e n d r e u n / e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e s i l a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e e n t r a v e l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a s s o c i a t i o n o u e n f r e i n t a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t . 1 9 . D é m i s s i o n
T o u t / e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s a u m o i n s . I l e s t p r é s i d é p a r u n / e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e d é s i g n é / e e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t . 2 1 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u / d e l a p r é s i d e n t / e d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 2 2 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 3 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s
o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e .
L e s p o u v o i r s d e l o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i
p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é / e / s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . Q u a n d l e / l a d é l é g u é / e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e , l a f i n d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u / d e l a d é l é g u é / e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e t / o u c o n j o i n t e m e n t , q u i e n t a n t q u o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
I l s / e l l e s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n à l é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n / t r i c e o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 5 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u i l s / e l l e s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 6 . R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s / v e s p r é s e n t / e / s o u r e p r é s e n t é / e / s .
A r t . 2 7 . E x e r c i c e s o c i a l
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e
d é b u t e à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t . 2 8 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e
l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 9 . V é r i f i c a t e u r s / t r i c e s a u x c o m p t e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n / e v é r i f i c a t e u r / t r i c e a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n , c h a r g é / e d e v é r i f i e r l e s
c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t . 3 0 . D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e / l e s l i q u i d a t e u r s / t r i c e s , d é t e r m i n e r a
s e s / l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a
o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
C e s d é c i s i o n s s e r o n t p u b l i é e s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 3 1 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
P o u r l e s p o i n t s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l c o n v i e n t d e s e n r e p o r t e r a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r o u a u x
s t i p u l a t i o n s d e l a l o i .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s :
" P a u l i n e M u s i n , n é e à C h a r l e r o i l e 3 0 j a n v i e r 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e B o u l e v a r d d e l a D e u x i è m e A r m é e b r i t a n n i q u e 8 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
" S o p h i e S c h m i t , n é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e 0 7 m a i 1 9 7 9 , d o m i c i l i é e A v e n u e D a n i e l B o o n 1 1 7 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s
" T h o m a s V e r m e i r e n , n é à I x e l l e s l e 1 3 j u i l l e t 1 9 7 9 , d o m i c i l i é V i e i l l e r u e d u M o u l i n 1 4 5 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à B r u x e l l e s e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 3 .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s / t r i c e s
S a r a h I s t a c e P a u l i n e M u s i n S o p h i e S c h m i t T h o m a s V e r m e i r e n