30/12/2011
ÿþ~
R é :
i l l o i b r
i l l 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
M O U 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : L u k r o g g u i
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T A M A R I K I a s b l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e l a r é s i s t a n c e 4 6 , 1 1 4 0 E v e r e B E L G I Q U E
O b j e t d e l ' a c t e : S T A T U T S D E a T A M A R I K I n a s b l
E v e r e , l e j e u d i 0 8 d é c e m b r e 2 0 1 1
E n t r e l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
S A M Y N C i n d y , n é e l e 1 1 a v r i 1 1 9 7 9 à E t t e r b e e k
R U Ë L L P a s c a l e , n é e l e 1 3 f é v r i e r 1 9 6 2 à L a e k e n
V E R B A U W H E D E E r i c , n é l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 7 0 à B r u x e l l e s
r é u n i s e n a s s e m b l é e l e 0 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 , s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n e t d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t à c e t e f f e t l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
T i t r e 1 . - L ' a s s o c i a t i o n
1 . 1 . F o r m e j u r i d i q u e :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s f a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r f a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ) .
1 . 2 . D é n o m i n a t i o n
L ' A S B L e s t d é n o m m é e T A M A R I K I
1 . 3 . S i è g e :
L e s i è g e d e l ' A S B L e s t s i s à 1 1 4 0 E v e r e , r u e d e l a r é s i s t a n c e 4 6 , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a C o m m u n a u t é W a l l o n i e B r u x e l l e s e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s f e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
1 . 4 . D u r é e :
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e e o u 2 z
T i t r e 2 . - B u t s e t a c t i v i t é s
2 . 1 . B u t s :
L ' A S B L a p o u r b u t l ' é p a n o u i s s e m e n t d e s e n f a n t s p a r l e s p o r t e t l a c u l t u r e .
2 . 2 . A c t i v i t é s :
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' A S B L f i g u r e n t
n o t a m m e n t : l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é e i i é e s à i a p r o m o t i o n d u s p o r t e t d e i a
c u l t u r e e t n o t a m s s 4 . . ' d e s l a n e s .
_ ' A S E L p e u _ p a . - w : : : 3 . , . _ d é v e l o p p e r t o u t e s : - - _ _ _ i _ " _ = e . q u i : . : . . . , r i b u e n t
1 . - _ _ t _ - - . - a _ - . L . - _ _ L _ _ _ L _ ! _ _ _ S . _ _ a . _ _ 1 - + b u t s _ _ . . . i . . _ . .
; ~ . . ~ ~ : ~ : . . ~ . . _ . . r . . . . _ . . . . . . . . _ . . . . . , r . . . . . . . ~ . . . ~ . . ~ . _ _ _ . . _ . _ . . . . - . . . . . , . . - . . . l u c r a t i f s p r é c i t é s ,
e n c e c c s m p r i ; + , d = r . s 1 = . . : : : : ~ . : : . s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s
c o m m e r c i a l e s e t i - - - - t ' = - - - - - ~ - - _ . , - , - l e d e b -
u t
a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
T i t r e 3 . - M e m b r e s
3 . 1 . M e m b r e s e f f e c t i f s :
L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e 4 a a a v c i e s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s t e s d r o i t s
a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i r é _ d a n s . - ' ~ . v ~ . . z ~ ~ ; S E L û s s : . . ÿ ' . ~ : ' x - - . ~ ' z
- d ~ _ _ _ _
f n r e l e a i i r r . s u s m e n t i o n n é s s o n t l e e : T F m e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
P a r a i l l e u r s t o u t e . p e r s o n n e p r i s e r s e _ 3 ; d i _ a T z - 4 ? n e n
n
m e m b r e e f f e c t i f , p o u r : J u t e n t q u ' e l l e s o i t p a r r a i n é e p a r a u m o i n s 2
r i n
m e m b r e s
a c t u e l e . L e e c a n d i d a t e : W e r n b Y c = a d r e s s e n t l e u r
i F é . á l t d i E i a t u r e p a r l e t t r e
o r d i n a i r e C c y n i ¬ r f ' = ° d m i r s i v t t a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d A n o u v e a u x m e ? i l r v = s o n t d é r i d é e s r - _
-
d ' a d m i n i s t r a t i o n _
a J l n l 5 a r a t : " _ . - n J r _ : _ " _ r e s a : ï ' ~ e á e a m a j o r i t é
a b s o l u e d e s
s - i i t . . c s
p r é s - s o t s : i î s ' s s i i d ' t i - - - : e f . - s t j i a : . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t
2 ÿ _ _ ` f c _ n y : v c - a s é r c ~ y - t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n u
e n e p a s a c c e p t e r u n
c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
= a ~ r t 4 a m w r a ç ~ r i a r û t i V xr : : d m i b o b l i g a t i o n s = : f i n i s d a n s l a l o i s u r
s - _
_ - _ a r - a _ y f t _ _ _ - G p a i e n t
p a s d e
c o t i s a t i o n .
T i t r e 4 . - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
4 . 1 . D é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e ? t = _ , u s , ° , . . :
` ï d ó f n i c ç i r c l g ; l a s u s p e n s i o n e t i ' e . 4 . . ° ' . i 4 : s : L 3 n d e e ; e . r e l t b r x s e f o n t d e l a
_ . u f _ . : _ i _ n r _ . _ 1 Z 2 1 . L e s m e m b r e s
s
e f f e c t i f s d a s e r e t i r e r ÿ t o u t m o m e n t d e : l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t
p a r é c r i t l e u r a é - : r s r v 5 : f f s o s r y r a t " _ w
.
4 . 2 .
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l
d ' a d m l n i e r e l _ ° o r a Y ~ ~ l i r ~ r 4 : r i ó r i s i Y r r i n i r i s i + x ' ~ i ' c ` i - t ~ ? ` . _ ~ = - - 3 = ~ = l _ . ` _ e = ' : _
- -
i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R é c r * m v . n s d ' o r d r e - : y é à : e i _ . _
a d o p t é
u n i o m r i i t = i n é _ n q u i n u i r a i t à
l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e
l ' h o n n e u r s t d e z _ = . . . . c . . . Q , a : : c e .
4 . 3 .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l
_ _ : _ : _ _ _ _ ' ^ _ _ , - _ _ _ e l i g a - - _ _ _ r i ù g i n s e c r e t e t a s l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s
` -
r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n a t t e n d a n t l a d é - e l - s i e n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i ï ! È s 7 r a t i n n p e u t s u s p e n d r e c e . m e m b r e . L a
s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e ~ c ~ ; ~ p e u t ê t r e ~ = v . . . . . , . . . . ~ ~ , i e C o n s e i l
. . . . . . . . . . . . - } . , . , . _ . . :
: ~ . . . . . r . _
d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j v r ; t t r i e s 2 / 3 d e e v o i x d e s = e ` l n ; s t s a t e i i r s p r é s e n t e
e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t
.
, , _ %' ï - s e ï s s S .
L e m e m b r e . a [ : : . [ . : : r y . . , l a , . 0 ~ $ i : : . . . . ~ . . . . . . ~ r ~ r r Q , a . _ s e r a e n t e n d u p e r i . .
~ ~ : . . _ ~ . . ~ .
C o n s e i l d f ? d r n i k - s # 4 4 t e - á n a v e n t x ' e ' » l _ e - r l á T e s t a t u e , : a r e f f e n t i f p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r l e C o n s e i l d e s o n c h o i x .
D u r a n t l i 3 n a r i n e . , d o s u s p e n s i o n ^ r . , . . . . . . , . . . . $ f i ; , r a t e m p o r a i r e p a r l e % ÿ n ÿ d i + , '
d f e i ~ i é [ ' ` r J - ~ : t ~ J . . ~ ~ 4 - ~ ~ l f ~ ~ E : L - - - - - 1 . - _
a d r r t i l ~ i s t r = : . ~ . : , ~ , t ~ - _ . r R ~ s > ; [ . , - e - ~ , r . _ . , . ~ ~ ï a i ~ : . s ~ , r , , . . e , ~ _
e m e m b r e a f f e c t i f p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p i l e a t i n e e e e v e i e f P e e r e e n e e l é e e é n e . r e l e w i i : - I n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e , c e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é e f ' w i C o n s e i l
! e ~ r f r r ~ n n ~ r r "
? i r i ' ; ~ e e i r ~ r e : ' á g . 3 r , ^ . ; f u n m e m b r e e f f e c t i f l u i e s t n o t i f i é e
- - - - - i ' - -
` T ~ R ~ ~ i v é e .
_ e ~ ~ . a [ i z ' . ' f v ÿ . ~ ~ - ~ a 3 : . t i 4 : . . _ ~ ~ e u r e n t m o t i v é e .
4 . 4 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r a a n r l e r s , l e s
n é r i ~ i a r ~ o u ~ ~ a n ~ - r ' . . ' r O l ' . ~ , . » . . m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e
-
- - , r _ f ~ e e e t ~ _ ! ~ e : e ~ _ ~ _ r ~ - . ~ r _ , r ~ º%~
- - - - - - - - _ _ - - - = = ~ ~ . _ : ~ . W . : _ _ ~ ~ t i _ _ . _ . . _ n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s
e e t s a g e n _ , = , ; - " = _ . _ i . . . > ï - a r i - . ^ . = ± f ^ = e t l - - _ _ - - = _ _ r 4 e 7 . 1 . z
e u _ l e s a c t e r . s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t
r n e - £ t r - . _ ^ m . - - e n 4 . ~ _ _ _ - _ _ _ _ ' ~ ; . c e - n _ _ d ' " _ _ . # _ r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e
c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L , e t c -
T i t r e 5 . - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . 1 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e
= = a r P . L . T o u s l e s m e m b r e s e f f e = t . s o n _ u n d r o i t d e v o i e é g a l à l ' A s s e m b l é e
é n é r a t e .
5 . 2 .
D e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A - ` ~ ~ e r n b , é e g é n é r a l e z t p e u v e n t , a v e c
l ' a u t o r i s a t i o n d e p r é s i d e n t s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . 3 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d © l ' A s s o c i a t i o n . E , t e p r , ' " 1 r : a l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s r i Q A n t e e t a t u u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e ÿ é _ n Q r ? i a r _ r . ~ ~ r a ~ 3 ? 3 r ~ i e d r o i t _
1 ° D e m o . ~ s n e - 7 ' e e e _ ~ r - ' - - - - _ _ . _ . . . _ . .
. , . - . . c a n o r m m a - 4 e r é v o q u e r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ' . : C o n s e i l , n w ' a r i r r i i n i s t r a t i o n ;
: ~ r - r r - 9 - k a r ; e ~ - ~ < < ~ r o I ? c t i f c . ó . g . : : i 5 s a t r o s i c o u F e s v é r i f i c a t e u r s a u x
c o m p t e s , a i n s i q u e l e ' : : e « l : q . s Q a t 4 4 r s
] .
4 ' D ' e x c l u r e ; . = e : . ! c r e ; .
. . - D ' a p p r o u v e r = n : u e : : ' _ e r n Ç _ ; t ` e s , b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
= - _ _ - = ~ = - _ - - - - _ = ~ - - _ = a u . x t i o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x : i . ~ s ; d , ~ t e : : : e ;
u ~ s ~ r ~ ~ s ~ . r e ~ ~ - - - e _
7 t Y a g o r r i ~ ~ a , ' ~ _ - - - - - - - - - - _ _ - _ _ - : - _ _ = 4 - _ . . . . . r f : F : . . . . a . ¢ . . . ~ .
- ? - S L ~ L " , _ , Y F ~ : 3 . d " . ~
n ' C . c s a Z r o l z o n c a r E 3 - r ~ i É s ~ W , l u u ' r f n o u ! s t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e n s e
' ' - . - - 1 ~ " - - = - T t l v d i g . . A i : ' : . . e . t e . . . - ' ! e z ^ a ~ e . , . a 1 t a i r e Ç . e n l a m a t i è r e ;
9 ° D e d é t e r m i n e r l e d w e t . i ; ' : : . t i . ^ . S : d e l ' a c t i f . Q . : : . r . . . a . e . . d e d . i w . i s - e l : . ' t i ^ v n d ÿ
l ' A s s o c i a t i o n !
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 0 e D e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 1 0 D ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
5 . 4 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s 6 m o i s d è s l a c ~ t u e d e : ' e x e r c i c e s o c i a l . o r n e A s s e m b l é e g é e a i e e x t r a o r d i n a i r e p e u t t i r e ! r c e i r l i s R t a i e m o m e n t ; r a t a - d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i c i , s o n à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
5 . 5 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n _ s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s , r t e i e c Q p E 9 E o u r c o u r - r i e l s a d r e s s é e s $ j o u r s a u e ± e $ ' 3 i i t á a v a n t r ¢ : r é u n i o n e . l n e r c y _ . _ . R s . r J r c e ,
l e L j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i e : : a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i _ ; i - 1 2 i ï p a r u n v i n g t i è m e a u m o i n s s e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
5 . 6 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 7 . Q u o r u m e t v o t e s :
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . . e s v o i x p r - , s e e : o : , = r e p r é s e n t é e s , s a u f d i s p o s i t i o n c n t r a i r e e d a n s . l a l a i c a t i r l a s A S L t i e f o n d a t i o n s o u d a n s l e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s : : : l _ : _ ~ ÿ t i e r : s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t
~ ~ J r - . - - " ~ ~ . , _ _ m e m b r e s
a f f e c t i f s
u n d r l Q r ~ ü r T r u > = d e u x t i e r s ~ " - - + , : ~ - : : c r " _ ~ - + ~ ~ r r R + ~ _ " " s
s , : e : - _ _ s m e m b r e s n e s o n t
p a n . ; , x c a c n - t a " á g , i c . á c l z t é s à i a p ï ` c i l a : é r - ` ~ r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e
s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t
. ~ a : xo : = m e ~ r . e : a : o ; . = r L e s m o d i f i c a t i o n s ^ ' r s s i t i i l L r á t ` - S y r n q u e l q u e s e : L S o ' l - ! e ; e s
m e m b r e s
p r é s e n t e . o u r e p r é s e n t é s _ L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e
g i g p t e : x e p R c a l n p r e m i è r e r é u n i o n .
L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p e r d e u x f i a } " T d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i c á z i r t g t i s : 7 % 7 . u é g a i l l é s . i v l S û á 3 c á n m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r i e o u l e s b u t s e r t v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e i e n e , p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s i i n e m t r r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e m a x i m u m d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e v o t e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r a p p e l , 8 m a i n l e v é e o u , s i d e m a n d é p a r d e u x d e l M = i b r e i = e f f _ t i ! a p r e s . * ! * - - r u : . p _ s _ n t 4 ; R a r s c r u t i n s e c r e t .
E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i r l a v o i x d u p r e s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e .
5 . 8 .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n
p r o c è s -
v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x Y 4 i p e u t ê t r e c o n s u l t é
n
p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e L e : c i : . . L l e u r d r o i t 1 r c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R . d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 . L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s
r é s o l u t i o n * d e p a y e e r " ! ! z t : _ ~ _ _ _ r ~ t e . _ - _ ~ ~ ~ ~ _ L _ _ _ J - _ - ' _ . - e - ~ ~ Y : _ ' ~ = _
_ v _ _ - " _ ~ - _
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
T i t r e 6 . - A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
6 . 1 .
L ' A S B L e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e 3 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r , d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n , p a r é c r i t ,
s e e ' d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s d e m e u r e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
E n p r i n c i p e ! s e r s a r i r r s i r s i e r a t e u l r r e x e r c e n t l e u r r m a n d a t à f i f r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u ' i l s f o n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t i n d e m n i s é s .
6 . 2 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e ( ' A S B L .
L e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r i e p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e I ' A S B L o u e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
! p e u t _ _ . . _ _ r e . r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e a u m o i n s
d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s .
v r : p r r o u c è s _ v e r b _ l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f a c e s , i s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a w r m o d a l i t é s f i x é e s a l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
6 . 3 .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e
r e q u i è r e n t ' s e s d é c i s i o n s o . C o n s e i l o " e e l m i n i c t r a t i o n p e u v e n t ê t r e . r a r a . . , . . . . . . . r . , . . . , . , . . . , . . r r f . . . . . . E , . . . . . . r . . . p r i s e s
a ` v e . c l ' a e _ c n r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m t e r i s t r s t e u E s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s _ ' a p p i i q u e r u n p r o c e s s u s d e c i s i . . n n e
é c r i t . . . e p r o c e s s u s û c % i i i Î V l F f I G 7 á ü e v = r v a c Z e i ` ` : 1 r i i t r L c 5 O - F :
[ 4 L . 4 " 1 5 . 7 ! l I 1 C Y e i l b í 1 L 1 1 1
p r é a l a b l e p a r e - m a i l , p a r v i s i o - c o n f é r e n c e o u p a r t é l é c o n f é r e n c e . 6 . 4 . A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e - r e s t r i c t i o n s :
_ _ _ o " " " s e i i d ' _ d r r t i r . : C * , f i . - n e t h a b i t é à é t a b : : . o E u s l e s a c t e s
d ' a d - - i s t r m i c n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e ! ' A S B L " à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l e c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à
, ' M D D 2 . 2
s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e . N é a n m o i n s , e n c a s d e n o n - r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s t i e r s n o n - a d m i n i s t r a t e u r s , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A S B L o u l a c o m p é t e n c e d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n -
6 . 6 . O b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é :
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' A S B L s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t ! ' A S B L , e n g a g e n t l ' A S B L , c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T i t r e 7 . - R e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
7 . 1 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é e s p a r l e s e n g a g e m e n t s
d e ( ' A S B L .
E n v e r s I ' A S B L e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . i l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n ( j o u r n a l i è r e ) .
T i t r e 8 . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
8 . 1 .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l ( l ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
8 . 2 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 s e p t e m b r e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 a o û t .
8 . 3 .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , i e c a s é c h é a n t , p u b l i é s
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e : v i é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s ; e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a r i s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
8 . 4 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u
l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à
" M 0 0 2 . 2
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . L ' a c t i f s o c i a l , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , s e r a a f f e c t é à u n e o e u v r e d o n t l e b u t e s t a n a l o g u e à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
R é s e r v é
a u l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t 3 - S u i t e
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T i t r e 9 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l : P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 8 . 2 . , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 0 8 d é c e m b r e p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 a o û t .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 5 . 4 . , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e s t t e n u e l e 0 8 d é c e m b r e 2 0 1 1
L e s m e m b r e s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M e S A M Y N C i n d y n é e l e 1 1 1 0 4 / 1 9 7 9 à E t t e r b e e k d o m i c i l i é e r u e d e l a R é s i s t e n c e , 4 6 1 1 4 0 E v e r e e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t e .
M e R U Ë L L P a s c a l e n é e l e 1 3 1 0 2 / 1 9 6 2 à L a e k e n d o m i c i l é e r u e d e l a R u c h e , 1 9 1 0 3 0 S c h a e r b e e k e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e .
M r V E R B A U W H E D E E r i c n é l e 2 2 / 0 9 / 1 9 7 0 à B r u x e l l e s d o m i c i l é J a n
V e l d m a n s s t r a a t , 4 2 1 8 3 0 M a c h e l e n e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r .
F a i t à E v e r e l e 0 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
S A M Y N C i n d y ( P r é s i d e n t e ) R U E L L E P a s c a l e ( S e c r é t a i r e ) V E R B A U W H E D E E r i c ( T r é s o r i e r )
e i e Y í é i u 7 e e e Q e n d î E a i i e e i l é k e p a g g e i d i f f l t e r e e _ a x e e , K i t t e z r e e t i s p t i i i M e h e a t e i s e i r i 8 a t t r c a a t t e t i b a u i e l a w e e e n s a l e u i e m e a t e a a e a s a g a a f l e a F J s d ] i e i d Q e s e B a F t s À ' t i e S E e e i t a $ m M e d 2 1 s t a A t t a l b e l l l i û g e á i t i & i r ë e M e F d d i d o $ i t # a i t s
A a r , m u s a . ; N u R a . L ! e 1 C l n a i u r ® n