25/04/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 3 9 5 2 *
D é p o s é
2 3 - 0 4 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 5 0 8 4 3 7 9 6
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : T D G I
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 0 5 0 I x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 4 7 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r n o u s , N a t h a l i e G u y a u x , n o t a i r e à S c h a e r b e e k , l e v i n g t - d e u x a v r i l d e u x m i l l e q u a t o r z e , i l r é s u l t e q u e :
O n t c o m p a r u :
1 . T D G I T E C N O L O G I A D E G E S T Ã O D E I M Ó V E I S , S . A . , s o c i é t é d e d r o i t p o r t u g a i s , s i s e à L a g o a s P a r k , E d i f í c i o U m , 2 7 4 0 2 6 5 P o r t o S a l v o , P o r t u g a l , t i t u l a i r e d u n u m é r o u n i q u e d i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d i d e n t i f i c a t i o n f i s c a l p o r t u g a i s 5 0 4 9 6 3 7 8 3 , e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e b e l g e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s é t r a n g è r e s s o u s l e n u m é r o 0 5 5 0 . 7 8 8 . 7 6 4 ;
2 . T E D A L S O C I E D A D E G E S T O R A D E P A R T I C I P A Ç Õ E S S O C I A I S , S . A . , s o c i é t é d e d r o i t p o r t u g a i s , s i s e à L a g o a s P a r k , E d i f í c i o D o i s , 2 7 4 0 2 6 5 P o r t o S a l v o , P o r t u g a l , t i t u l a i r e d u n u m é r o u n i q u e d i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d i d e n t i f i c a t i o n f i s c a l p o r t u g a i s 5 1 2 0 1 6 9 4 1 , e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e b e l g e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s é t r a n g è r e s s o u s l e n u m é r o 0 5 5 0 . 7 8 8 . 9 6 2 ;
3 . T E I X E I R A D U A R T E G E S T Ã O D E P A R T I C I P A Ç Õ E S E I N V E S T I M E N T O S I M O B I L I Á R I O S , S . A . , s o c i é t é d e d r o i t p o r t u g a i s , s i s e à L a g o a s P a r k , E d i f í c i o d O I S , 2 7 4 0 2 6 5 P o r t o S a l v o , P o r t u g a l , t i t u l a i r e d u n u m é r o u n i q u e d i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t d i d e n t i f i c a t i o n f i s c a l p o r t u g a i s 5 0 0 1 3 1 2 4 4 , e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e b e l g e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s é t r a n g è r e s s o u s l e n u m é r o 0 5 5 0 . 7 8 9 . 2 5 9 ;
P r o c u r a t i o n s :
L e s c o m p a r a n t e s s o n t i c i r e p r é s e n t é e s p a r M o n s i e u r G o n ç a l o N u n o R a m o s C a r v a l h o , n é à L i s b o n n e , l e 0 4 a v r i l 1 9 7 4 , d o m i c i l i é a u P o r t u g a l , a v e n u e M i g u e l T o r g a , n ° 2 7 B , 1 0 7 0 - 1 8 3 L i s b o n n e , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d e c i t o y e n p o r t u g a i s n u m é r o 1 0 3 4 5 1 5 2 , e n v e r t u d e t r o i s p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é , q u i r e s t e r o n t c i - a n n e x é e s .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e :
I . C o n s t i t u t i o n
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n s e m b l e u n e S o c i é t é a n o n y m e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " T D G I " , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 4 7 5 , e t a u c a p i t a l d e 6 1 . 5 0 0 E U R , à r e p r é s e n t e r p a r s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e ( 6 . 1 5 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , a u x q u e l l e s i l s s o u s c r i v e n t e n n u m é r a i r e e t a u p r i x u n i t a i r e d e d i x e u r o s ( 1 0 E U R ) , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 . T D G I T E C N O L O G I A D E G E S T Ã O D E I M Ó V E I S , S . A . , p r é c i t é e ;
A c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t s o i x a n t e a c t i o n s : 2 . 4 6 0
Q u e l l e d é c l a r e l i b é r e r e n t i è r e m e n t
2 . T E D A L S O C I E D A D E G E S T O R A D E P A R T I C I P A Ç Õ E S S O C I A I S , S . A . , p r é c i t é e
A c o n c u r r e n c e d e m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - c i n q a c t i o n s : 1 . 8 4 5
Q u e l l e d é c l a r e l i b é r e r e n t i è r e m e n t
3 . T E I X E I R A D U A R T E G E S T Ã O D E P A R T I C I P A Ç Õ E S E I N V E S T I M E N T O S I M O B I L I Á R I O S , S . A . ,
A c o n c u r r e n c e d e m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - c i n q a c t i o n s : 1 . 8 4 5
Q u e l l e d é c l a r e l i b é r e r e n t i è r e m e n t
E t e n s e m b l e , l e s s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e a c t i o n s : 6 . 1 5 0
L e s c o m p a r a n t s n o u s r e q u i è r e n t d e c o n s t a t e r :
1 . C h a c u n e d e c e s s o u s c r i p t i o n s e n n u m é r a i r e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é ;
2 . L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s s o u s c r i p t i o n s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s , o n t é t é d é p o s é s a u c o m p t e
s p é c i a l n u m é r o B E 6 9 7 3 1 0 3 8 1 7 9 8 7 8 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n c h e z l a K B C .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é p r o d u i t e a u n o t a i r e s o u s s i g n é e t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e ;
3 . L a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t , d u c h e f d e s d i t e s s o u s c r i p t i o n s e t l i b é r a t i o n e n n u m é r a i r e , e t d è s à p r é s e n t
à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e 6 1 . 5 0 0 , 0 0 e u r o s ;
E t l e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
I I . S t a t u t s
D é n o m i n a t i o n - S i è g e - O b j e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e : " T D G I " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , y c o m p r i s l e o u l e s s i t e s « I n t e r n e t » e t t o u s d o c u m e n t s s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t d e l a b r é v i a t i o n T V A B E , s u i v i e d u n u m é r o d e n t r e p r i s e e t d e s i n i t i a l e s R P M , s u i v i e s e l l e s - m ê m e s d e l i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 . S i è g e
L e s i è g e s o c i a l é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 4 7 5 , p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . C e t r a n s f e r t d o i t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s e t c a e t e r a , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s g é n é r a u x e t d e g e s t i o n i n t é g r é e d ' i n s t a l l a t i o n s , d é s i g n é s u s u e l l e m e n t p a r l e x p r e s s i o n « f a c i l i t i e s m a n a g e m e n t » , e t q u i c o n s i s t e n o t a m m e n t d a n s l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s s u i v a n t s :
1 . G e s t i o n d e p r o j e t s , p l a n i f i c a t i o n , m a n a g e m e n t g l o b a l , a n a l y s e , d i a g n o s t i q u e , g e s t i o n e t c e r t i f i c a t i o n é n e r g é t i q u e , p i l o t a g e e t m a i n t e n a n c e t e c h n i q u e d e t o u t t y p e d e b â t i m e n t s e t c o m p l e x e s i m m o b i l i e r s , n o t a m m e n t d e n a t u r e c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e o u d e s e r v i c e s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ;
2 . G e s t i o n e t c o o r d i n a t i o n d ' a c t i v i t é s d i t e s d e « s o f t s e r v i c e s » , n o t a m m e n t , e n t r e a u t r e s , n e t t o y a g e , l u t t e a n t i p a r a s i t a i r e , j a r d i n a g e e t s u r v e i l l a n c e ;
3 . R e s t a u r a t i o n e t c a t e r i n g , a i n s i q u e d i s t r i b u t i o n e t v e n t e d ' a l i m e n t s d a n s t o u t t y p e d e b â t i m e n t s . D a n s c e c o n t e x t e , l a s o c i é t é p e u t e x p l o i t e r d e s c a n t i n e s , d e s r é f e c t o i r e s , d e s c a f é t é r i a s o u d e s d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s ;
4 . G e s t i o n d e p a r k i n g s e t d e c o p r o p r i é t é s , e t e n c e c o m p r i s l i n t e r v e n t i o n e n q u a l i t é d e s y n d i c d i m m e u b l e a u s e n s d e l a r t i c l e 5 7 7 d u C o d e c i v i l ;
5 . C o o r d i n a t i o n e t r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x d e b â t i m e n t e t d e t r a v a u x p u b l i c s , r é a m é n a g e m e n t s , i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : é l e c t r i c i t é , é l e c t r o m é c a n i q u e , c h a u f f a g e , v e n t i l a t i o n , r é f r i g é r a t i o n , a i r c o n d i t i o n n é , i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s a f f é r e n t e s , é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s e t a u t r e s s i m i l a i r e s ; e t
6 . É l a b o r a t i o n e t m i s e e n Su v r e d e t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n d e s s e r v a n t l e s a c t i v i t é s i n d i q u é e s c i - d e s s u s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t p r o c é d e r à l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e o u l a p r i s e e n l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a m i s e e n v a l e u r e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t d e t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s e t , e n g é n é r a l , l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l p e r s o n n e l l e m e n t o u e n r e c o u r a n t à l a s o u s - t r a i t a n c e , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p e u t f a i r e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s e n r e l a t i o n q u e l c o n q u e a v e c s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t l e s g é r e r , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r e t c o n f é r e r t o u t e s s û r e t é s p o u r c o m p t e d e t i e r s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s . A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t c o n t r a c t e r d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e p o s t é r i e u r à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
C a p i t a l S o c i a l
A r t i c l e 5 . C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e ( 6 . 1 5 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 / 6 . 1 5 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
H i s t o r i q u e .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e a u c a p i t a l d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e ( 6 . 1 5 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 / 6 . 1 5 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , a u x q u e l l e s i l f u t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e n n u m é r a i r e , a u p r i x u n i t a i r e d e 1 0 e u r o s , e t q u i f u r e n t , a u m o m e n t d e c e t t e c o n s t i t u t i o n , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
A r t i c l e 6 . - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s .
L ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a n c i e n n e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é n e p e u t , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d ' u n e s o c i é t é f i l i a l e , s o u s c r i r e , a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s a c t i o n s q u e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 7 . D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r
p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s , p e n d a n t u n d é l a i m i n i m u m d e q u i n z e j o u r s à
d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
S i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s n ' o n t p a s f a i t u s a g e d e l e u r d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n à l ' i s s u e d u s u s d i t d é l a i
d e s o u s c r i p t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l i b r e m e n t d e l a m a n i è r e d o n t l e s t i t r e s p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t s .
A r t i c l e 8 . A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s q u e l ' a c t i o n n a i r e à s o u s c r i t .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x
v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , à d a t e r
d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s ,
p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s e n b o u r s e , p a r m i n i s t è r e d ' u n a g e n t d e
c h a n g e , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a
d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 9 . N a t u r e d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s .
I l s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e c o n v e r t i s e n t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s , l e s a c t i o n s é t a n t t o u t e f o i s n o m i n a t i v e s j u s q u à
l e u r l i b é r a t i o n .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a c e s s i o n d a c t i o n s s o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t à i n s c r i r e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r
l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s , a i n s i q u e s u i v a n t t o u t e a u t r e m é t h o d e a u t o r i s é e
p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 0 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e
s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e a c t i o n e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y
a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 1 . D r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t , e n q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s
s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e
m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 . O b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u ' e n v e r t u
d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A d m i n i s t r a t i o n e t S u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 1 3 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l a l o i , d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s
a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n
t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é
a u x r é é l e c t i o n s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e a l o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e
e n t a n t q u e « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a
p e r s o n n e m o r a l e . C e t t e p e r s o n n e e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i e l l e é t a i t e l l e -
m ê m e a d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e v a c a n c e , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e m e n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y
p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t j u s q u ' à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i y p o u r v o i r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 4 . P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 5 . R é u n i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e
p r é s i d e n t , d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' i n a c t i o n d u p r é s i d e n t , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a
s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t , a u j o u r e t à l ' h e u r e i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 . D é l i b é r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r é u n i e s , l e c o n s e i l p e u t , d a n s u n e s e c o n d e r é u n i o n , t e n u e a u p l u s t a r d d a n s l a q u i n z a i n e , d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é c é d e n t e s é a n c e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t s a n s e f f e t s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p o r t e q u e d e u x m e m b r e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , e m p ê c h é o u a b s e n t , p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l . S a d é c l a r a t i o n a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p e l é à p r e n d r e l a d é c i s i o n . I l d o i t , e n o u t r e , e n i n f o r m e r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e , e t i l n e p e u t p a s p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n c o n c e r n a n t c e t t e o p é r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r a s s e m b l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 . P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a n s p r é j u d i c e , s a v o i r :
a ) a u x d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s c o n f é r é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n s e u l d e s e s m e m b r e s ;
b ) a u x d é l é g a t i o n s c o n f é r é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
c ) à t o u s m a n d a t s s p é c i a u x c o n f é r é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t o u t e p e r s o n n e q u i n e s e r a i t p a s m e m b r e d u c o n s e i l ;
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e d a n s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' a u r o n t , e n a u c u n c a s , à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u - d e l à d e t o u t e s l e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s e t c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t c o n f é r é e s p a r l a l o i , p a r l e s s t a t u t s o u p a r m a n d a t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , i l a p p a r t i e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t :
a ) d ' e x é c u t e r l e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d ' a g i r c o n f o r m é m e n t à s e s i n s t r u c t i o n s ;
b ) d ' e x e r c e r , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s p o u v o i r s d e d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é l e s p l u s é t e n d u s e t d e p r a t i q u e r t o u s l e s a c t e s e t t o u t e s l e s o p é r a t i o n s t e n d a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l ;
c ) d e n é g o c i e r e t d e s i g n e r t o u s l e s c o n t r a t s , q u e l l e q u e s o i t l e u r p o r t é e , l e u r f o r m e e t l e u r n a t u r e , d a n s l e s q u e l s l a s o c i é t é e s t p a r t i e ;
d ) d e d é c i d e r q u e l a s o c i é t é a c h è t e , v e n d e o u g r è v e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , t o u s d r o i t s e t b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , y c o m p r i s t o u s v é h i c u l e s , p a r t s s o c i a l e s , a c t i o n s , o b l i g a t i o n s o u t o u t e a u t r e t i t r e , a i n s i q u e d e p a s s e r d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n e t d e c e s s i o n ;
e ) d ' a j u s t e r e t d e s o u s c r i r e d e s f i n a n c e m e n t s o u d e s e m p r u n t s e t d e r é a l i s e r d ' a u t r e s o p é r a t i o n s d e c r é d i t , c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t l é g a l e m e n t a d m i s , a u p r è s d e n ' i m p o r t e q u e l é t a b l i s s e m e n t o u m a r c h é , e t d e f o u r n i r o u d e r e c e v o i r d e s c a u t i o n s e t d e s g a r a n t i e s j u g é e s n é c e s s a i r e s ;
f ) d e d é c i d e r , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , q u e l a s o c i é t é p a r t i c i p e à l a c o n s t i t u t i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , g r o u p e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s d ' e n t r e p r i s e s o u p a r t e n a r i a t s d e t o u t e n a t u r e , q u ' e l l e e n s o u s c r i v e l e c a p i t a l , y p r e n n e d e s i n t é r ê t s o u y p r e n n e p a r t , e t q u ' e l l e c o o p è r e , c o l l a b o r e o u c r é e u n c o n s o r t i u m a v e c t o u t e a u t r e e n t i t é , e t q u ' e l l e f o u r n i s s e d e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n à d e s s o c i é t é s d é t e n u e s ;
g ) d e d é s i g n e r l e s p e r s o n n e s à s a c o n v e n a n c e p o u r e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s d é t e n u e s o u
d a n s t o u t t y p e d e p a r t e n a r i a t s .
A r t i c l e 1 9 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a
r e p r é s e n t a t i o n p o u r c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u a u t r e s a g e n t s , a g i s s a n t s e u l s
o u c o n j o i n t e m e n t .
E n c a s d e d é l é g a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é e s à
c e s f o n c t i o n s .
A r t i c l e 2 0 . - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t
d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 2 1 . C o m m i s s a i r e ( s )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 1 5 . d u C o d e d e s s o c i é t é s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , e t s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l ' a s s e m b l é e d ' e n d é c i d e r n é a n m o i n s a i n s i .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e ( s ) r é v i s e u r ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
S i e l l e n ' y e s t p a s t e n u e e t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e p a s a i n s i , c h a q u e a c t i o n n a i r e a , i n d i v i d u e l l e m e n t , t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 . E m o l u m e n t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A l ' o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é m u n é r é o u n o n p a r u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 2 3 . E m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s
L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t . A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 2 4 . R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e m a i , à d i x h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l , i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
Q u a n d l e n s e m b l e d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t n o m i n a t i f , i l e s t p o s s i b l e d e s e l i m i t e r à l a c o m m u n i c a t i o n d e s c o n v o c a t i o n s ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à s a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
Q u a n d t o u t e s o u p a r t i e d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é s o n t d é m a t é r i a l i s é s , e l l e s s o n t f a i t e s p a r d e s a n n o n c e s i n s é r é e s :
a ) q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e .
b ) s a u f p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s q u i s e t i e n n e n t d a n s l a c o m m u n e a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c t e c o n s t i t u t i f e t d o n t l o r d r e d u j o u r s e l i m i t e à l e x a m e n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t a u v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e , d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d e d i f f u s i o n n a t i o n a l e .
C e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s , q u i n z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e , a u x a c t i o n n a i r e s , p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n s a n s q u i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é .
L o r d r e d u j o u r d o i t c o n t e n i r l i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r .
Q u e l s q u e s o i e n t l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' a j o u r n e r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e . I l p e u t u s e r d e c e d r o i t à t o u t m o m e n t , m a i s s e u l e m e n t a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s . S a d é c i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t ê t r e m e n t i o n n é e a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i .
C e t t e n o t i f i c a t i o n n a n n u l e q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s à m o i n s q u e l a s s e m b l é e n e n d é c i d e a u t r e m e n t .
U n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e à t r o i s s e m a i n e s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , c o m p l é t é s ' i l e s t b e s o i n , e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e n e p o u r r a p l u s ê t r e a j o u r n é e .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
A r t i c l e 2 5 . A d m i s s i o n
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a i n s i e t q u e l e s c o n v o c a t i o n s y f o n t r é f é r e n c e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a s s e m b l é e , ê t r e i n s c r i t s s u r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s , i n f o r m e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a i n s i e t q u e l e s c o n v o c a t i o n s y f o n t r é f é r e n c e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a s s e m b l é e , i n f o r m e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e , e t d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u p a r l o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l i n d i s p o n i b i l i t é j u s q u à l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t e t p o u r
a u t a n t q u ' i l s a i e n t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s .
A r t i c l e 2 6 . - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' a s s e m b l é e , l e B u r e a u d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e s p r o c u r a t i o n s t r a n s m i s e s e n t é l é c o p i e e t a c c e p t é e s
p a r l e s m a n d a t a i r e s i n s t i t u é s , p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e c o n s t i t u t i v e s d e m a n d a t s v a l a b l e s .
A r t i c l e 2 7 . - V o t e
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e
n o m b r e d ' a c t i o n s r é u n i e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t
a u v o t e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
T o u t a c t i o n n a i r e d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e p e u t é m e t t r e s o n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e e t p e u t
o b t e n i r g r a t u i t e m e n t u n e f o r m u l e d e v o t e s u r p r é s e n t a t i o n d e s o n o u d e s e s t i t r e s ; s i s e s t i t r e s s o n t a u p o r t e u r ,
s o n v o t e n e s e r a v a l a b l e q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l e n t e n d v o t e r a i e n t é t é d é p o s é s d a n s u n
d e s é t a b l i s s e m e n t s e t d a n s l e s d é l a i s , p r é c i s é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L a f o r m u l e d e v o t e i n d i q u e a u m o i n s l e s p o i n t s s u i v a n t s :
- l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é , s o n s i è g e s o c i a l a i n s i q u e s o n n u m é r o d e n t r e p r i s e ;
- l ' i n d i c a t i o n " B u l l e t i n d e v o t e " e t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e s e r a p p o r t e l e b u l l e t i n d e v o t e ;
- l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l l ' a c t i o n n a i r e p r e n d p a r t a u v o t e ;
- l e t e x t e d e c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s a u x a c t i o n n a i r e s ;
- l e s i n s t r u c t i o n s s u r l a m a n i è r e d ' é m e t t r e u n v o t e v a l a b l e ;
- l e d é l a i d a n s l e q u e l l e b u l l e t i n d o i t ê t r e p a r v e n u à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u B u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , o u e n c o r e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
E x e r c i c e s o c i a l - A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t
A r t i c l e 2 9 . C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n
i n v e n t a i r e c o m p l e t , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e .
L e s c o m p t e s s o n t , a p r è s m i s e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d o n n é e s d e l ' i n v e n t a i r e , s y n t h é t i s é s e n u n é t a t
d e s c r i p t i f c o n s t i t u a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s ; c e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e , e t
f o r m e n t u n t o u t .
L ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t l e s p i è c e s , a v e c , s ' i l é c h e t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a n n u e l l e a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e ; c e u x - c i d o i v e n t v é r i f i e r s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p r e n d
b i e n l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i e t c o n c o r d e a v e c l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d r e s s e r d a n s l a q u i n z a i n e u n
r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e
f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . I l c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s
é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e
à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e
i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s s o c i é t é s q u i r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 1 5 . d u
c o d e d e s s o c i é t é s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t c o p i e a u s i è g e
s o c i a l :
1 ) d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
2 ) d e l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i c s , d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e s o c i é t é s q u i c o m p o s e n t l e p o r t e f e u i l l e ;
3 ) d e l a l i s t e d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' o n t p a s l i b é r é l e u r s t i t r e s a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e t c e l l e d e l e u r d o m i c i l e ;
4 ) d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , d e m ê m e q u e l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s , s o n t a d r e s s é s a u x
a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 0 . D i s c u s s i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e , e t
d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r
r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é n ' e x i g e q u ' i l s g a r d e n t l e s i l e n c e .
L e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e , r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t
d e l e u r r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i
o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s
s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s
d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 3 1 . A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t
S u r l e r é s u l t a t à a f f e c t e r t e l q u e d é f i n i p a r l e s n o r m e s c o m p t a b l e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s
p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u
c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x
s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 2 . A c o m p t e s u r d i v i d e n d e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 3 . P e r t e d u c a p i t a l
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a à v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n s t r i c t e d e s a r t i c l e s 6 3 3 . e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 4 . L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e
c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s n e n t r e r o n t e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t
e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t , à l é g a r d d e s t i e r s , c o n s i d é r é s c o m m e
l i q u i d a t e u r s .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s
a r t i c l e s 1 8 6 . e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d e s l i q u i d a t e u r s .
L e s o l d e n e t d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s , c h a c u n e d ' e l l e s c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l
p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , e l l e s s e r o n t m i s e s à
é g a l i t é s o i t p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , s o i t p a r v o i e d ' a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s .
D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t i c l e 3 5 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l é t r a n g e r
f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 6 . D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s .
I I I . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t / o u t r a n s i t o i r e s
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
1 . P r e m i e r s e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e a u j o u r d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x
m i l l e q u i n z e .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n d e u x m i l l e s e i z e .
E f f e t s u s p e n s i f d e l a l o i - R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s p r i s p o u r l a s o c i é t é e n g e s t a t i o n p e n d a n t
l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l a s o c i é t é n e s e r a r e v ê t u e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e q u ' à p a r t i r d u
d é p ô t d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t r é s e r v e r , p a r c o n s é q u e n t , l e d r o i t d e s p e r s o n n e s c i - a p r è s a p p e l é e s à f a i r e p a r t i e
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n g e s t a t i o n , p o s e r t o u s a c t e s e t p r e n d r e
t o u s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , p e n d a n t l a p é r i o d e q u i s é p a r e r a l a
r é a l i s a t i o n d u p r é s e n t a c t e e t l e d i t d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e c e l u i - c i .
T o u s c e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s , p o s é s o u p r i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n g e s t a t i o n , s e r o n t , d è s l e d i t
d é p ô t , p r é s u m é s a v o i r é t é p o s é s o u p r i s , d è s l ' o r i g i n e , p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
D é c i s i o n s d e v e n a n t e f f e c t i v e s d è s l e d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e
P r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m p a r a n t s , c o n s t i t u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , d é c i d e n t d a p p e l e r a u x f o n c t i o n s
d a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r R A M O S C A R V A L H O , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r R O D O L F O A b e l D i a s V a l e n t i m , n é l e 0 3 s e p t e m b r e 1 9 7 8 , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d i d e n t i t é p o r t u g a i s e
n ' 1 1 2 5 5 4 8 4 , n é à L i s b o n n e , d o m i c i l i é à A l a m e d a F e r n a o L o p e s , n ' 2 9 , 3 e é t a g e , à M i r a f l o r e s A l g è s .
- M o n s i e u r R O G E R I O E S T E V E S D A F O N S E C A , n é à L i s b o n n e , l e 1 8 f é v r i e r 1 9 6 3 , t i t u l a i r e d e l a c a r t e
d i d e n t i t é n ' 0 6 2 4 6 7 6 5 , d o m i c i l i é à L i s b o n n e , R u a C o n s e l h e i r o L o p o V a z , l o t e A B , s e p t i è m e é t a g e D .
L e u r s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 2 0 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , l e s s i m p l e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e n g a g e n t l a s o c i é t é q u ' e n s i g n a n t à
d e u x .
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e , d ' a p r è s l e u r s e s t i m a t i o n s , l a s o c i é t é r é p o n d r a p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e a u x
c r i t è r e s l é g a u x d i s p e n s a n t l a s o c i é t é d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
C h a c u n e d e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t a é t é p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E t à l ' i n s t a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s u s d é s i g n é s , r é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p p e l l e n t a u x
f o n c t i o n s :
a ) d e P r é s i d e n t d u c o n s e i l : M o n s i e u r R o g é r i o E s t e v e s D a F o n s e c a ;
b ) d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : M o n s i e u r G o n ç a l o N u n o R a m o s C a r v a l h o .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , l e P r é s i d e n t e t l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e n g a g e n t l a s o c i é t é e n
s i g n a n t s e u l .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à s e u l e f i n d e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
N a t h a l i e G u y a u x , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e