06/03/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
2 ~ , ~ ` r . 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
S U R F
J
R é s e r v i
a u
M o n i t e u
b e I g e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 5 3 7 1 7 5 4 0 9 D é n o m i n a t i o n
T E C N I C A S R E U N I D A S , S . A . , I N I T E C P L A N T A S I N D U S T R I A L E S , S . A . U . , U N I O N T E M P O R A L D E E M P R E S A S L E Y 1 8 / 1 9 8 2
U T E T R O P T A R A
U n i ó n T e m p o r a l d e E m p r e s a s
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 6 5 A v e n u e L o u i s e , B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
$ 4 2 B o S ~ a ~ - v r ~ C . . ~ Q o . ~ . . . s ~
: P r o c u r a t i o n
D é c i s i o n é c r i t e d u G é r a n t U n i q u e d e T e c n i c a s R e u n i d a s , S . A . , - I n i t e c P l a n t a s I n d u s t r i a l e s , S . A . U . , U n i o n T e m p r e l l e d ' E n t r e p r i s e s e n d a t e d u 2 2 j a n v i e r 2 0 1 4
° P a r l a p r é s e n t e p r o c u r a t i o n , l a s o u s s i g n é e M e r i t x e l l R o d r i g u e z d e L e r a , c i t o y e n n e e s p a g n o l e , d o m i c i l i é e à ' c e t e f f e t a u 2 9 A v e n i d a d e B u r g o s , 2 8 0 5 0 , M a d r i d , E s p a g n e , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 0 7 5 0 1 9 8 3 G , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e p e r m a n e n t e d e ! a s o c i é t é « U T E T R O P T A R A » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u , 1 6 5 A v e n u e L o u i s e , 1 0 5 0 , B r u x e l l e s , B e l g i q u e , e n r e g i s t r é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 5 3 7 . 1 7 5 . 4 0 9 , é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a S u c c u r s a l e » ) , a u t o r i s e , l e s p e r s o n n e s i d e n t i f i é e s c i - a p r è s à e x e r c e r a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a S u c c u r s a l e l e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
C O M P É T E N C E S C O N T R A C T U E L L E S , C O M M E R C I A L E S , D E C O M M A N D E E T D ' A C H A T .
1 . - C O N T E N U .
a ) C o n c l u r e d e s c o n t r a t s a v e c n ' i m p o r t e q u e l t i e r s , i n s t i t u t i o n , e n t r e p r i s e p u b l i q u e o u p a r t i c u l i e r , b e l g e o u é t r a n g e r , p o u r l a r é a l i s a t i o n d e t r a v a u x , s e r v i c e s o u f o u r n i t u r e s , q u e c e s o i t p a r a p p e l d ' o f f r e s , d e m a n d e d e s o u m i s s i o n s , a c c o r d d i r e c t o u t o u t a u t r e m o d e d ' e n g a g e m e n t c o n t r a c t u e l , p r é s e n t e r e t s i g n e r l e s p r o p o s i t i o n s o u o f f r e s n é c e s s a i r e s , a c c e p t e r l e s m a r c h é s q u i s o n t o b t e n u s , é t a b l i r l e s r e g i s t r e s e t s i g n e r t o u t a c t e p u b l i c o u p r i v é n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a c o n c l u s i o n , l ' e x é c u t i o n e t l e r è g l e m e n t d u c o n t r a t .
b ) É t a b f i r t o u t c o n s o r t i u m o u a u t r e m o d e d e c o o p é r a t i o n e n t r e e n t r e p r i s e s , q u i p u i s s e p r o m o u v o i r o u s o i t n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a S u c c u r s a l e , e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t r e q u i s a f i n d e d o n n e r p l e i n p o u v o i r s a u c o n s o r t i u m o u a u t r e m o d e d e c o o p é r a t i o n e n t r e e n t r e p r i s e s t e l q u e m e n t i o n n é c i - d e s s u s , y c o m p r i s l e s a c t e s p u b l i c s n é c e s s a i r e s à l e u r c r é a t i o n , l a r é d a c t i o n d e s s t a t u t s e t l a n o m i n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s , a i n s i q u e p r o c é d e r , s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e , à l e u r d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n .
c ) R é p o r l d r e c o n j o i n t e m e n t a v e c d e s t i e r s , p a r t i c u l i e r s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , à d e s a p p e l s d ' o f f r e s p u b l i c s o u p r i v é s , e n é t a b l i s s a n t d e s c o n s o r t i u m s o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' a s s o c i a t i o n o u d e c o o p é r a t i o n e n t r e e n t r e p r i s e s .
d ) S i g n e r d e s a c c o r d s d e c o n f i d e n t i a l i t é o u t o u t a u t r e t y p e d ' a c c o r d d e s e r v i c e c o m m e r c i a l q u i s o i t a p p r o p r i é o u n é c e s s a i r e .
e ) A c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , r e m p l a c e r , f a c t u r e r , a c q u é r i r e t d i s p o s e r d e t o u t t y p e d e b i e n s à l ' e x c e p t i o n d e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s e t d e s p a r t s d e l a S u c c u r s a l e , d a n s l e b u t d ' e x é c u t e r l e s p r o j e t s e n c o u r s , C o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n , d e t r a n s p o r t e t d ' a s s u r a n c e s , é g a l e m e n t d a n s l e b u t p r é c i s d ' e x é c u t e r l e s p r o j e t s e n c o u r s .
f ) 5 i g n e r l e s c o m m a n d e s d e s p r o j e t s e n c o u r s .
g ) N é g o c i e r e t a c c e p t e r l e s g a r a n t i e s d o n n é e s p a r ! e s t i e r s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s v i s - à - v i s d e l a S u c c u r s a l e .
2 . - M A N D A T É S .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G r o u p e A :
" A N T O N I O T O B A L I N A B A R I E G O , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 2 4 6 7 9 7 5 - Y . . D A V I E R D I A Z H E V I A , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 1 0 8 9 0 0 9 6 - X .
" E D U A R D O S A N M I G U E L G O N Z A L E Z D E H E R E D I A , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 8 2 5 9 2 4 - V .
G r o u p e B :
" G E R A R D O S A I Z F E R N A N D E Z , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 2 2 0 7 3 4 - A .
" L A U R E A N O G O M E Z M O N C O , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 1 0 2 6 1 9 4 - A .
" F E L I P E R E V E N G A L O P E Z , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 5 0 8 0 3 4 9 6 - S .
" M E R I T X E L L R O D R I G U E Z D E L E R A , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 0 7 5 0 1 9 8 3 - G .
P o u r a u t a n t q u ' a g i s s e n t e n s e m b l e a u m o i n s u n m a n d a t é d e c h a c u n d e s g r o u p e s ( A e t B c i - d e s s u s ) .
C O M P É T E N C E S É C O N O M I Q U E S .
1 . - C O N T E N U .
a ) O u v r i r , u t i l i s e r , l i q u i d e r e t a n n u l e r l e s c o m p t e s c o u r a n t s , d ' é p a r g n e e t d e c r é d i t d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e b a n q u e , o u a u t r e é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t e t c a i s s e d ' é p a r g n e , b e l g e s o u é t r a n g è r e s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e p e r s o n n e l l e o u n a n t i s s e m e n t , e t s o u s t o u t t y p e d e c o n d i t i o n s , e n s i g n a n t à c e t e f f e t t o u s d o c u m e n t s r e q u i s o u u t i l e s , a i n s i q u e d i s p o s e r e t r e t i r e r d e c e s c o m p t e s l e s m o n t a n t s a u m o y e n d e c h è q u e s , v i r e m e n t s , r e ç u s e t o r d r e s d e t r a n s f e r t .
b ) D o n n e r , d e m a n d e r e t a c c e p t e r d e s g a r a n t i e s , p e r s o n n e l l e s e t r é e l l e s , e t d e s g a r a n t i e s d e t i e r s , o u m ê m e s o l l i c i t e r t o u t e a u t r e g a r a n t i e b a n c a i r e e t / o u t o u t e a u t r e s o r t e d e b é n é f i c e f i n a n c i e r d e t i e r s .
c ) E f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e e t i n v e s t i r l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l a S u c c u r s a l e ,
d ) L i b é r e r , a c c e p t e r , r e c o u v r i r , p a y e r , e n d o s s e r , p r o t e s t e r , d é c o m p t e r , g a r a n t i r e t n é g o c i e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e , q u ' e l l e s s o i e n t c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , d e s a f f a c t u r a g e s i n v e r s é s ( r e v e r s e f a c t o r i n g ) , d e s b i l l e t s à o r d r e , d e s c h è q u e s , e t a u t r e s d o c u m e n t s d e v i r e m e n t o u d ' é c h a n g e .
e ) C o n c l u r e , e x é c u t e r e t s o u s c r i r e d e s o p é r a t i o n s d e c r é d i t o u d e p r ê t .
f ) S i g n e r d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s e t , e n p a r t i c u l i e r , t o u t e c o n v e n t i o n c a d r e ( I S D A / A I S D , C M O F , e n t r e a u t r e s , s a n s l i m i t a t i o n o u e x h a u s t i v i t é ) q u i p o u r r a i e n t r é g u l e r d e t e l l e s o p é r a t i o n s .
g ) R é c l a m e r e t r é c u p é r e r t o u s l e s m o n t a n t s r e ç u s p a r l e b u r e a u c o m p é t e n t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t .
2 : M A N D A T É S .
G r o u p e A :
" L U I S C A R L O S A L V A R E Z B A K O S , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 1 2 7 5 4 5 0 9 -
C .
" J A V I E R D I A Z H E V I A , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 1 0 8 9 0 0 9 6 - X .
" E D U A R D O S A N M I G U E L G O N Z A L E Z D E H E R E D I A , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 8 2 5 9 2 4 - V .
G r o u p e B :
' M I G U E L P A R A D I N A S M A R Q U E Z , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 2 6 0 6 0 8 7 - A .
" L A U R E A N O G O M E Z M O N C O , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . N o . 1 0 2 6 1 9 4 - A .
" F E L 1 P E R E V E N G A L O P E Z , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 5 0 8 0 3 4 9 6 - S .
" M E R I T X E L L R O D R I G U E Z D E L E R A , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 0 7 5 0 1 9 8 3 - G .
P o u r a u t a n t q u ' a g i s s e n t e n s e m b l e a u m o i n s u n m a n d a t é d e c h a c u n d e s g r o u p e s ( A e t B c i - d e s s u s ) .
C O M P É T E N C E S D A N S L E D O M A I N E D E S R E L A T I O N S D E T R A V A I L .
1 . - C O N T E N U .
a ) E n g a g e r , n o m m e r , s a n c t i o n n e r e t l i c e n c i e r l e p e r s o n n e l d e l a S u c c u r s a l e e t e x é c u t e r à c e t t e f i n l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l n é c e s s a i r e s ; é t a b l i r l e u r s t â c h e s , a u t o r i t é s e t c h a m p d ' a c t i o n , f i x e r l e u r s s a l a i r e s , r é m u n é r a t i o n s o u t r a i t e m e n t s e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , r é g l e r t o u t e q u e s t i o n r e l a t i v e a u p e r s o n n e l .
b ) E n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n e t m i s e à j o u r d e s d o n n é e s d e s a u t o r i t é s d e l a S u c c u r s a l e r e s p o n s a b l e s d e s r e l a t i o n s d e t r a v a i l , f o u r n i r t o u t d o c u m e n t r e l a t i f a u t r a v a i l , p e n s i o n , r é s i l i a t i o n v o l o n t a i r e d u c o n t r a t d e t r a v a i l , p e r m i s d e t r a v a i l , v i s a s , l i e u d e t r a v a i l , o u a u t r e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e t r a v a i l , o u s o u m e t t r e d e s l i s t e s d ' e m p l o y é s o u t o u t a u t r e d o c u m e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e t r a v a i l , o u à d ' a u t r e s a u t o r i t é s , e t i n s c r i r e l e s d o n n é e s d a n s l e s l i v r e s e t r e g i s t r e s d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s .
V o l e t B - S u i t e
2 . - M A N D A T É S .
' F R A N C I S C O M A R T I N E Z - B O R D I U D E C U B A S , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 6 4 8 7 5 4 - Q .
" J O S E F A B I A N M A R B A N R O D R I G U E Z , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 5 2 2 0 0 8 4 - G .
C h a c u n d e s m a n d a t é s p o u v a n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
C O M P É T E N C E S D E P E T I T E T R É S O R E R I E .
1 . - C O N T E N U .
P o u r l e s c o m p é t e n c e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s , d e u x d e s t r o i s m a n d a t é s l i s t é s c i - d e s s o u s d o i v e n t a g i r c o n j o i n t e m e n t , d a n s l a l i m i t e d ' u n m o n t a n t d e d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s p a r t r a n s a c t i o n , e t a u n o m d e l a S u c c u r s a l e :
a ) C o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e b a i l o u d ' u t i l i s a t i o n à t i t r e g r a t u i t d e b i e n i m m o b i l i e r , e t t o u t a m e n d e m e n t a p p o r t é à c e u x - c i , e n r e g i s t r e r c e s c o n t r a t s a u p r è s d e t o u t r e g i s t r e p u b l i c , d a n s l a l i m i t e d u m o n t a n t m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
b ) N é g o c i e r e t c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a v e c d e s e n t r e p r i s e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e t e l l e s q u e d e s e n t r e p r i s e s d ' é n e r g i e , d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , d e f o u r n i t u r e d ' e a u o u t o u t e a u t r e e n t r e p r i s e o f f r a n t d e s s e r v i c e s q u ' i l e s t r e c o m m a n d é d ' o b t e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d e l a S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e , e t r e p r é s e n t e r l a S u c c u r s a l e d e v a n t c e s e n t r e p r i s e s d a n s l a l i m i t e d u m o n t a n t m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
c ) S i g n e r t o u t t y p e d e d o c u m e n t f i s c a l p é r i o d i q u e o u a u t r e d e v a n t ê t r e d é p o s é p a r l a S u c c u r s a l e , à l ' e x c e p t i o n d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a T V A a n n u e l l e e t à l a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t s u r l e r e v e n u , a i n s i q u e t o u t t y p e d e d o c u m e n t r e l a t i f à l a s é c u r i t é s o c i a l e d e v a n t ê t r e d é p o s é p a r l a S u c c u r s a l e ; s i g n e r , s i n é c e s s a i r e , e t p r é s e n t e r t o u t e r e q u ê t e o u d o c u m e n t , e t e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e n c h a r g e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , d e l ' e m p l o i o u t o u t a u t r e d é p a r t e m e n t o f f i c i e l o u p r i v é , a i n s i q u e s i g n e r , p r é s e n t e r , r e c e v o i r t o u t t y p e d e d o c u m e n t s e t r e q u ê t e s , a s s u r e r l e s u i v i e t f i n a l i s e r t c u t e s f o r m a l i t é s , p a y e r l e s t a x e s e t c h a r g e s , t o u t c e l a d a n s l a l i m i t e d u m o n t a n t m e n t i o i n é c i - g e s s u s .
d ) G é r e r t o u s l e s c o m p t e s " b a n c a i r e s , y c á m p n s l e s c o m p t e s d e d é p ô t o u d e p l a c e m e n t o u v e r t s a u p r è s d ' i n s t i t u t i o n s d e d é p ô t .
e ) I n v e s t i r , a c h e t e r , a c q u é r i r , t r a i t e r , é c h a n g e r , e n g a g e r , v e n d r e , t r a n s f é r e r o u d i s p o s e r a u t r e m e n t d e t o u t e s ! e s f o r m e s d e g a r a n t i e s d a n s l e s c o m p t e s d é p l a c e m e n t d e l a S u c c u r s a l e o u v e r t s a u p r è s d ' i n s t i t u t i o n s d e d é p ô t , p o u r a u t a n t q u e c e t i n v e s t i s s e m e n t , a c h a t , a c q u i s i t i o n , t r a i t e m e n t , é c h a n g é , e n g a g e m e n t , v e n t e , t r a n s f e r t o u a u t r e m i s e à d i s p o s i t i o n s o i t c o n f o r m e à l a P o l i t i q u e d e l a S u c c u r s a l e , t e l l e q u e m o d i f i é e e t m i s e à j o u r .
f ) A u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n f a c s i m i l é e t ' d e " l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p o u r l a s i g n a t u r e o u l a v a l i d a t i o n d e c h è q u e s , v i r e m e n t s o u a u t r e s m o y e n s d e p a i e m e n t , e t c o n c l u r e t o u s l e s c o n t r a t s q u e l e s i n s t i t u t i o n s b a n c a i r e s e t d ' i n v e s t i s s e m e n t e x i g e n t g é n é r a l e m e n t c o m m e c o n d i t i o n à l ' u t i l i s a t i o n d u f a c s i m i l e e t d e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e .
g ) M e t t r e à j o u r l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s , a u x c o m p t e s .
h ) R e p r é s e n t e r l a S u c c u r s a l e d e v a n t l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s e t s i g n e r t o u t t y p e d e d o c u m e n t f i s c a l p é r i o d i q u e o u a u t r e d e v a n t ê t r e d é p o s é p a r l a S u c c u r s a l e .
» R é c l a m e r e t r é c u p é r e r t o u s l e s m o n t a n t s r e ç u s p a r l e b u r e a u c o m p é t e n t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t .
2 . - M A N D A T É S .
" M E R I T X E L L R O D R I G U E Z D E L E R A , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 0 7 5 0 1 9 8 3 - G .
" M A N U E L P R I E T O F E R N A N D E Z , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 3 8 0 8 6 9 8 9 - R .
" G U I L L E R M O B R U N E T D E D I O S , c i t o y e n e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' i d e n t i t é N o . 4 3 4 0 9 4 6 7 - A .
P o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x d e s t r o i s m a n d a t é s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d a n s l a l i m i t e d ' u n m o n t a n t d e d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s p a r t r a n s a c t i o n " .
M a n d a t a i r e ,
M i c h e l B o n n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/08/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
5 ( 3 , 1 ' C L 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
« 1 3 1 2 4 3 3 3 *
3 0 J U I L . 2 0 1 3
M L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 5 - 6 + , 4 - S 4 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T E C N I C A S R E U N 1 D A S , S . A . , - I N I T E C P L A N T A S 1 N D U S T R I A L E S ,
S . A . U . , U N I O N T E M P O R A L D E E M P R E S A S L E Y 1 8 / 1 9 8 2
( e n a b r é g é ) : U T E T R O P T A R A
F o r m e j u r i d i q u e ; U n i ó n T e m p o r a l d e E m p r e s a s
S i è g e ; 8 9 A v e n u e B u r g o s , 2 8 0 5 0 M a d r i d , E s p a g n e
( a d r e s s e c o m p l è t e ) A U e N u 6 i . 0 0 S ) . 1 6 s Q L A 0 6 0 4 R V K r ~ L G E S
o b i e t ( s ) d e l ' a c t e
D é c i s i o n é c r i t e d u G é r a n t U n i q u e d e T é c n i c a s R e u n i d a s , S . A . I n i t e c P l a n t a s I n d u s t r i a l e s , S . A . U . , U n i o n T e m p o r e l l e d ' E n t r e p r i s e s e n d a t e d u 1 5 j u i l l e t 2 0 1 3
1 . I N T R O D U C T I O N
L a s o u s s i g n é e , M m e . M e r i t x e l l R o d r i g u e z d e L e r a , d o m i c i l i é e a u 8 9 A v e n i d a d e B u r g o s , 2 8 0 5 0 , M a d r i d ,
E s p a g n e ;
E n s a c a p a c i t é d e G é r a n t U n i q u e d e l a S o c i é t é ( l e G é r a n t ) ;
D û m e n t h a b i l i t é e à p r e n d r e l a d é c i s i o n d é c r i t e c i - d e s s o u s e t à r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x
s t a t u t s d e l a S o c i é t é ;
P a r l a p r é s e n t e , p r e n d l a d é c i s i o n é c r i t e s u i v a n t e :
2 . D É C I S I O N
2 . 1 O u v e r t u r e d ' u n e S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e
2 . 1 . 1 É t a b l i s s e m e n t
P a r l a p r é s e n t e l a S o c i é t é é t a b l i t u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e ( l a S u c c u r s a l e ) , a v e c e f f e t à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t a u r o n t é t é r e m p l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e ( e n p a r t i c u l i e r l e d é p ô t d e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u p r è s d u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t ) .
2 . 1 . 2 N o m
L e n o m d e l a S u c c u r s a l e s e r a B U T E T R O P T A R A B e l g i u m B r a n c h " .
2 . 1 . 3 S i è g e S o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a S u c c u r s a l e s e r a é t a b l i a u x b u r e a u x d e V a n B a e l & B e l l i s , a v e n u e L o u i s e 1 6 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
2 . 1 . 4 O b j e t s o c i a l
L a S u c c u r s a l e a u r a p o u r o b j e t s o c i a l l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , d a n s l e c o n t e x t e d e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t p o u r l e P r o j e t O P T A R A L o t 2 s i g n é a v e c l a s o c i é t é T o t a l , S . A . , s i t u é e à A n v e r s , B e l g i q u e :
( I ) L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d ' i n g é n i e r i e d e p r o j e t s , a i n s i q u e l a s u p e r v i s i o n d e c o n s t r u c t i o n s , l a m i s e e n s e r v i c e p r é a l a b l e , l a m i s e e n s e r v i c e e t a s s i s t a n c e d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e t o u t e s s o r t e s d ' u s i n e s , f a b r i q u e s o u i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s o u c i v i l e s ;
( i i ) L ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e p o u r l a m i s e e n o e u v r e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t e i n s t a l l a t i o n a u c o u r s d e l ' é t a p e i n i t i a l e , e n d é v e l o p p a n t d e s p r o c é d é s e x c l u s i f s o u e n d i s p o s a n t d e b r e v e t s , p r o c é d u r e s o u t e c h n i q u e s d e f a b r i c a t i o n , s i b e s o i n e s t , a i n s i q u ' e n o b t e n a n t a u p r è s d e s t i e r s , l e c a s é c h é a n t , l e s t e c h n o l o g i e s n é c e s s a i r e s p o u r m e n e r à b i e n d e t e l s s e r v i c e s , s o u s l i c e n c e o u s o u s t o u t a u t r e a c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s t e c h n i c i e n s , e t e n f o r m a n t l e p e r s o n n e l p o u r l e s d i f f é r e n t e s t â c h e s q u e c h a c u n d e s m e m b r e s d o i v e n t a c c o m p l i r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u s e i n d e l a n o u v e l l e i n d u s t r i e a f i n q u ' i l s a t t e i g n e n t u n e p e r f o r m a n c e d e t r a v a i l c o m p l è t e , y c o m p r i s e n i n t e l v e n a n t d i r e c t e m e n t d a n s l e m o n t a g e d e s d i t e s u s i n e s e n t a n t q u e s o u s - t r a i t a n t d e t o u t o u p a r t i e d e s t r a v a u x ;
( i i i ) L ' a s s i s t a n c e e t l a d i r e c t i o n t e c h n i q u e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t o u t e u s i n e o u i n s t a l l a t i o n i n d u s t r i e l l e , a i n s i q u e l a c o n s t r u c t i o n , l a r é a l i s a t i o n d ' o u v r a g e s c i v i l s e t d e s t r u c t u r e s , i a p r é f a b r i c a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s , l e m o n t a g e d ' é q u i p e m e n t s , l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e e t l ' i n s t r u m e n t a t i o n , y c o m p r i s e t s a n s l i m i t a t i o n , l e s a c t i v i t é s d e s u r v i s i o n d e l a c o n s t r u c t i o n , l a g e s t i o n d e l a c o n s t r u c t i o n , l e s u i v i o p é r a t i o n n e l , l a g e s t i o n d u s i t e , l a s i g n a t u r e d e p r o j e t s d e b a s e e t l ' e x é c u t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e l a s é c u r i t é ;
( i v ) L ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e d a n s l ' a c q u i s i t i o n d e t o u t e s s o r t e s d ' é q u i p e m e n t s , m a t é r i a u x o u o u t i l s n é c e s s a i r e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e s d i t e s u s i n e s , f a b r i q u e s o u i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , a i n s i q u e , d e f a ç o n n o n - e x h a u s t i v e , l a g e s t i o n d e s a c h a t s d e s é q u i p e m e n t s , m a t é r i a u x e t l ' a c t i v a t i o n d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s , l ' i n s p e c t i o n , l e t r a n s p o r t e t l a l i v r a i s o n d e s d i t s é q u i p e m e n t s e t m a t é r i a u x e n u s i n e , q u e c e s o i t p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r a u t r u i . L ' o f f r e a u x f o u r n i s s e u r s d ' i n f o r m a t i o n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s a f i n q u e l e s é q u i p e m e n t s , m a t é r i a u x o u o u t i l s s o i e n t f a b r i q u é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s s p é c i f i c a t i o n s . P r o c é d e r à l ' i n s p e c t i o n n é c e s s a i r e a f i n q u e l e s é q u i p e m e n t s , m a t é r i a u x o u o u t i l s à u t i l i s e r d a n s l e s u s i n e s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s s p é c i f i c a t i o n s e x i g é e s . A s s i s t e r à l ' e x p é d i t i o n e t l a l i v r a i s o n d e s é q u i p e m e n t s , m a t é r i a u x o u o u t i l s a f i n d e r e s p e c t e r l e s d é l a i s e t c o n d i t i o n s d e l i v r a i s o n .
2 . 1 . 5 R e p r é s e n t a n t l é g a l
P a r l a p r é s e n t e , l a S o c i é t é n o m m e M m e , M e r i t x e l l R o d r i g u e z d e L e r a , c i t o y e n n e e s p a g n o l e , t i t u l a i r e d u D N I / N I F n ° 0 7 . 5 0 1 . 9 8 3 - G e t d o m i c i l i é e a u 8 9 A v e n i d a d e B u r g o s , 2 8 0 5 0 M a d r i d , E s p a g n e , e n t a n t q u e g é r a n t d e l a S u c c u r s a l e ( l e r e p r é s e n t a n t l é g a l ) .
2 . 1 . 6 P o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t l é g a l
L e r e p r é s e n t a n t l é g a l d i s p o s e r a d e p o u v o i r s s u f f i s a n t s e n v u e d ' e x e r c e r l e s d r o i t s e t a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s
n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s q u i c o n s t i t u e n t l ' o b j e t d e l a S u c c u r s a l e , a f f i r m a n t q u ' i l a g i t a u n o m d e l a
S u c c u r s a l e d a n s t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s s o u s c r i t s e n r e p r é s e n t a t i o n d e l a S u c c u r s a l e .
L e r e p r é s e n t a n t l é g a l d i s p o s e r a d e s f o n c t i o n s e t p o u v o i r s s u i v a n t s ;
( I ) D i r i g e r e t g é r e r d e f a ç o n c o n s t a n t e l e s a c t i v i t é s d e l a S u c c u r s a l e e t i n t e r v e n i r d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ;
( i i ) D i r i g e r l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t l e s f o n c t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e d e l a S u c c u r s a l e e t l a c o o r d i n a t i o n , l e s u i v i e t l e c o n t r ô l e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l a m i s e e n o e u v r e d u c o n t r a t q u i c o n s t i t u e l ' o b j e t d e l a S u c c u r s a l e , a i n s i q u e l e s t r a v a u x d e c o l l e c t e , d e f a b r i c a t i o n e t d ' e s s a i d e s f o u r n i t u r e s e t d u t r a v a i l d e s s o u s - t r a i t a n t s ;
( i i i ) N o m m e r , d i r i g e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a S u c c u r s a l e , t a n t l e p e r s o n n e l e m b a u c h é p a r l a S u c c u r s a l e q u e l e p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r s e s m e m b r e s , e n l e u r a t t r i b u a n t d e s f o n c t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s n é c e s s a i r e s ;
( i v ) M e n e r à b i e n t o u t e s l e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s e t s o u s c r i r e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l a S u c c u r s a l e ; g é r e r l e s i m p o r t a t i o n s e t a g i r a v e c l e s m ê m e s f a c u l t é s a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n P u b l i q u e , e n g é n é r a l , a u p r è s d e t o u t o r g a n i s m e e s p a g n o l o u é t r a n g e r , à c o n d i t i o n q u ' i l l e f a s s e e n r e l a t i o n a v e c l e s o b j e c t i f s o u l e s a c t i v i t é s d e l a S u c c u r s a l e ;
( y ) R e p r é s e n t e r l a S u c c u r s a l e d e v a n t t o u t e p e r s o n n e , e n t i t é o u i n s t i t u t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e , a v e c o u s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e s T r i b u n a u x e t d e s a u t o r i t é s , é t a n t a u t o r i s é à e n g a g e r e t à a u t o r i s e r o u n o n t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r e n t a n t q u e d é f e n s e u r d e l a S u c c u r s a l e , a i n s i q u e d ' a c c e p t e r o u d e r e f u s e r t o u t e c o n c i l i a t i o n ;
( v i ) A s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n j u r i d i q u e d e l a S u c c u r s a l e e t e x e r c e r t o u s s e s d r o i t s e t a c t i o n s p a r v o l e j u d i c i a i r e o u n o n , e t m e t t r e e n o e u v r e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s , e x c e p t i o n s e t r e c o u r s à d i s p o s i t i o n d e l a S u c c u r s a l e a u p r è s d e t o u t e p e r s o n n e i n d i v i d u e l l e e t c o l l e c t i v e , p r i v é e e t p u b l i q u e , C o u r s e t T r i b u n a u x , C o r p o r a t i o n s , d é p a r t e m e n t s , o r g a n i s m e s , m a g i s t r a t u r e s , c o n s e i l s , b u r e a u x e t a u t o r i t é s d e t o u t e n a t u r e e t d a n s t o u t e d é m a r c h e e t p r o c é d u r e j u d i c i a i r e , i n t e r v e n i r d a n s d e s a c t e s d e c o n c i l i a t i o n , a v e c o u s a n s a c c o r d , t é m o i g n e r e n j u s t i c e , r é p o n d r e à d e s i n t e r r o g a t o i r e s e t f o r m e r t o u t r e c o u r s , y c o m p r i s c e u x d e c a s s a t i o n , r é v i s i o n e t a u t r e s r e c o u r s e x t r a o r d i n a i r e s ;
( v i l ) O c t r o y e r d e s p o u v o i r s g é n é r a u x o u s p é c i a u x e n f a v e u r d e s a v o c a t s e t d e s p r o c u r e u r s ;
( v i i i ) R é c l a m e r , p e r c e v o i r o u r e t i r e r d e s m o n t a n t s p a r t i e l s o u t o t a u x , d e s d é p ô t s o u d e s c o n s i g n a t i o n s e t t o u s l e s m o n t a n t s q u i s o n t d u s à l a S u c c u r s a l e , q u ' i l s s o i e n t e n e s p è c e s o u e n t o u t e a u t r e v a l e u r , e t q u ' i l s s o i e n t d u s p a r d e s e n t i t é s p u b l i q u e s o u p r i v é e s ; t o u t e n é t a n t e n c o n f o r m i t é a v e c l ' o b j e t d e l a S u c c u r s a l e ;
( l x ) É l a b o r e r d e s p o l i t i q u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a c t u r e s , l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t , l e s c h a n g e m e n t s d a n s l ' o r d r e d e s c o m m a n d e s , d e s d e m a n d e s d ' i n f o r m a t i o n e t t o u t e a u t r e d e m a n d e s i m i l a i r e p o s é e p a r o u p o u r T o t a l , S . A . , l a S u c c u r s a l e , l e s s o u s - t r a i t a n t s o u l e s f o u r n i s s e u r s ;
( x ) E x a m i n e r e t d i r i g e r l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u s l e s s e r v i c e s , t e l s q u e l e s b u r e a u x , l a s a n t é e t l a s é c u r i t é ;
( x i ) A c q u é r i r , v e n d r e , é c h a n g e r , c é d e r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , d e s m a r c h a n d i s e s e t t o u s a u t r e s b i e n s d e l a p r o p r i é t é d e l a S u c c u r s a l e ;
( x i i ) F o r m a l i s e r e t p r é s e n t e r a u C o m i t é d e G e s t i o n d e l a S o c i é t é l ' i n v e n t a i r e e t l e B i l a n a n n u e l p o u r s o n a p p r o b a t i o n ; e t
( x i i i ) A u t e n t i f i e r e t s i g n e r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s a c t i o n s e n t r a v é e s e t a c c o r d s c o n c l u s e n v e r t u d e s p o u v o i r s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . 1 . 7 P o u v o i r s d e d i s p o s i t i o n d e f o n d s e t g e s t i o n d e c o m p t e s b a n c a i r e s o u d e c o m p t e s o u v e r t s a u p r è s d ' a n t r e s é t a b l i s s e m e n t s f i n a n c i e r s
L e s p o u v o i r s s u i v a n t s s o n t o c t r o y é s a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
' M . A n t o n i o T o b a l i n a B a r i e g o , e s p a g n o l , t i t u l a i r e d u D N I / N I F n ° 2 . 4 6 7 . 9 7 5 - Y ;
' M . J a v i e r D i a z H e v i a , e s p a g n o l , t i t u l a i r e d u p a s s e p o r t n ° A F 3 1 6 7 5 0 ; e t
' M . E d u a r d o S a n M i g u e l G o n z á l e z d e H e r e d i a , e s p a g n o l , t i t u l a i r e d u D N I / N I F n ° 8 2 5 . 9 2 4 - V ,
A f i n q u e c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s a g i s s e c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' u n e d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
' M . G e r a r d o S á i z , e s p a g n o l , t i t u l a i r e d u D N I I N I F n ° 2 2 0 . 7 3 4 - A ;
' M . L a u r e a n o G ó m e z , e s p a g n o l , t i t u l a i r e d u D N I / N I F n ° 1 . 0 2 6 . 1 9 4 - A ;
' M . F e l i p e R e v e n g a , e s p a g n o l , t i t u l a i r e d u D N I / N I F n ° 5 0 . 8 0 3 . 4 9 6 - S ; e t
* m e M e r i t x e l l R o d r i g u e z d e L e r a , e s p a g n o l e , t i t u l a i r e d u D N I / N I F n ° 0 7 . 5 0 1 . 9 8 3 - 0 ,
P o u v a n t :
' O u v r i r , u t i l i s e r , l i q u i d e r e t a n n u l e r d e s c o m p t e s c o u r a n t s , d ' é p a r g n e e t d e c r é d i t d a n s t o u t e s l e s b a n q u e s , y
c o m p r i s l a B a n q u e d ' E s p a g n e , o u d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d e C r é d i t e t C a i s s e s d ' É p a r g n e , e s p a g n o l s o u
é t r a n g e r s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e p e r s o n n e l l e o u n a n t i s s e m e n t , e t s o u s t o u t e s c o n d i t i o n s , e n s i g n a n t à c e t e f f e t
t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s , d i s p o s e r e t r e t i r e r d e s m o n t a n t s p a r v o i e d e c h è q u e s , v i r e m e n t s ,
r e ç u s e t o r d r e s d e v i r e m e n t s , p l a c e r t o u s d é p ô t s e t d o n n e r l e u r a c c o r d c o n c e r n a n t d e s e x t r a i t s d e s c o m p t e s
b a n c a i r e s ;
' D o n n e r , d e m a n d e r e t a c c e p t e r d e s g a r a n t i e s , p e r s o n n e l l e s e t r é e l l e s , e t d e s a v a l s , e n p r o v e n a n c e o u à
l ' é g a r d d e t i e r s , y c o m p r i s e n d e m a n d a n t d e s a v a l s a u p r è s d e s e n t i t é s b a n c a i r e s e t / o u f i n a n c i è r e s d e t o u t a u t r e
g e n r e e n f a v e u r d e t i e r s .
' E f f e c t u e r d e s t r a n s a c t i o n s e n d e v i s e s é t r a n g è r e s , a i n s i q u ' i n v e s t i r l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l a
S u c c u r s a l e ;
' S i g n e r , a c c e p t e r , r e c o u v r i r , p a y e r , e n d o s s e r , p r o t e s t e r , d é c o m p t e r e t n é g o c i e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e ,
c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , d e s b i l l e t s à o r d r e , d e s c h è q u e s , e t t o u s d o c u m e n t s d e t r a n s f e r t e t d e d ' é c h a n g e ;
' C o n c l u r e , f o r m a l i s e r e t s o u s c r i r e d e s o p é r a t i o n s d e c r é d i t o u d e p r ê t
C h a c u n d ' e u x p e u t , d e f a ç o n i n d i v i d u e l l e e t i n d i s t i n c t e m e n t :
' R é c l a m e r e t r e c o u v r e r t o u t e q u a n t i t é à p e r c e v o i r p a r l a S u c c u r s a l e p o u r t o u t e c a u s e o u m o t i f ;
2 . 2 P o u v o i r s s p é c i a u x
P a r l a p r é s e n t e , l a S o c i é t é n o m m e i r r é v o c a b l e m e n t c o m m e f o n d é s d e p o u v o i r s s p é c i a u x , a v e c l e p o u v o i r d ' a g i r s e u l s e t a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n :
Q'M . M i c h e l B o n n e , a v o c a t d o n t l e c a b i n e t e s t s i s a u 1 6 5 a v e n u e L o u i s e , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e ; [ ' M l l e . M a r i e G e o r g y , a v o c a t e d o n t l e c a b i n e t e s t s i s a u 1 6 5 a v e n u e L o u i s e , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e ;
Q'M . O m a r K h a t t a b , d o n t l ' a d r e s s e p r o f e s s i o n n e l l e e t s i t u é e a u 1 6 5 a v e n u e L o u i s e , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e ; e t
Q'M l l e , R o s a n a A r a g ó n P l a z a , a v o c a t e d o n t l e c a b i n e t e s t s i s a u 1 6 5 a v e n u e L o u i s e , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e ,
A f i n d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s , s o i t e n s e m b l e s o i t s é p a r é m e n t , a u n o m e t e n r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é c o n c é d a n t e , e t p o u r s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s , e n v u e d e l a m i s e e n o e u v r e d e l ' o u v e r t u r e d e l a S u c c u r s a l e e n g é n é r a l , e t d e s a c t e s r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n c i - d e s s u s e n p a r t i c u l i e r , d a n s l e s e n s t e p l u s l a r g e p o s s i b l e , y c o m p r i s , e t s a n s r é s e r v e , a u p r è s d u g r e f f e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , d u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e , d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d e s s e c r é t a r i a t s s o c i a u x , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' i m p ô t d e s s o c i é t é s , e t d e t o u t e a u t r e a d m i n i s t r a t i o n o u a u t o r i t é p u b l i q u e o u p r i v é e e t t o u t e a u t r e e n t i t é o u p e r s o n n e p h y s i q u e ( y c o m p r i s l e s e m p l o y é s , l e s c l i e n t s , l e s f o u r n i s s e u r s , l e s d é b i t e u r s e t l e s c r é a n c i e r s ) a v e c p r o m e s s e d e r a t i f i c a t i o n d e l a p a r t d e l a S o c i é t é s i b e s o i n e s t .
M a d r i d , l e 1 5 j u i l l e t 2 0 1 3 .
S t a t u s d e " T T é c n i c a s R e u n i d a s , S . A . I n i t e c P l a n t a s l n d u s t r i a l e s , S . A . U . , U n i o n T e m p o r e l l e d ' E n t r e p r i s e s " , e n a b r é g é " U T E T R O P T A R A " .
T I T R E I
D É N O M I N A T I O N , O B J E T , D O M I C I L E , D É B U T E T D U R É E D E L ' U N I O N T E M P O R E L L E
A R T I C L E 1 . D É N O M I N A T I O N
E s t c o n s t i t u é e u n e " U n i o n T e m p o r e l l e d ' E n t r e p r i s e s " q u i p o r t e r a d a n s l e c o m m e r c e l a d é n o m i n a t i o n d e " T Ë C N I C A S R E U N I D A S , S . A . - I N I T E C P L A N T A S I N D U S T R I A L E S , S . A . U . , U N I O N T E M P O R A L D E E M P R E S A S , L E Y 1 8 1 1 9 8 2 " , e n a b r é g é " U T E T R O P T A R A " , q u i s e r a r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t d o c u m e n t e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i 1 8 1 1 9 8 2 , d u 2 6 m a i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Á R T I C L E 2 . O B J E T
C o n s t i t u e l ' o b j e t d e c e t t e u n i o n t e m p o r e l l e ( c i - a p r è s d é s i g n é e p a r " l ' U T E " ) l ' e x é c u t i o n d ' o u v r a g e s e n r e l a t i o n a v e c l e d é v e l o p p e m e n t a u d é t a i l , l ' a c q u i s i t i o n , l a f o u r n i t u r e , l ' i n s p e c t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l e t r a n s p o r t d e p r o d u i t s e t l a p r é - m i s e e n s e r v i c e d e l ' U s i n e , a i n s i q u e l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e p o u r l a m i s e e n s e r v i c e e t l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s à l a R a f f i n e r i e , p o u r l ' e n t r e p r i s e T o t a l S . A . ( l e " C l i e n t " ) , q u i s e s i t u e à A n v e r s ( B e l g i q u e ) , e n v e r t u d u c o n t r a t p o u r l e P r o j e t O P T A R A L o t 2 q u i s e r a s i g n é a v e c l e c l i e n t ( c i - a p r è s d é s i g n é p a r l e " C o n t r a t " ) .
L e P r o j e t r e q u i e r t l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i v i t é s t a n t a u n i v e a u l o c a l q u e s u p r a - l o c a l , q u i s e r o n t r é a l i s é e s p a r l e s r e s s o u r c e s a l l o u é e s à l ' U T E .
L ' U T E p o u r r a a u s s i r é a l i s e r o u e x é c u t e r l e s t r a v a u x a u x i l i a i r e s , a c c e s s o i r e s e t c o m p l é m e n t a i r e s à l ' o b j e t p r i n c i p a l , y c o m p r i s l e s a m p l i f i c a t i o n s o u a u t r e s v a r i a t i o n s d u C o n t r a t q u i p o u r r a i e n t s e p r o d u i r e .
D a n s l e R a p p o r t a n n e x é , l ' o b j e t d é c l a r é e s t e x p r i m é a v e c p l u s d e d é t a i l s , i n c l u a n t u n e d é t e r m i n a t i o n d e s a c t i v i t é s e t m o y e n s d o n t d i s p o s e l ' U n i o n T e m p o r e l l e p o u r l a r é a l i s a t i o n d u C o n t r a t .
A R T I C L E 3 . D O M I C I L E F I S C A L
L e d o m i c i l e f i s c a l d e l ' U T E T R O P T A R A s e r a é t a b l i A v e n i d a d e B u r g o s , 8 9 , 2 8 0 5 0 M a d r i d , E s p a g n e , e t d e s b u r e a u x , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u d é l é g a t i o n s d a n s l e s e n d r o i t s q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e s p o u r r o n t ê t r e o u v e r t s , t a n t e n E s p a g n e q u ' à l ' é t r a n g e r , a v e c i n s c r i p t i o n d a n s l e s R e g i s t r e s q u i y c o r r e s p o n d e n t .
A R T I C L E 4 . C O M M E N C E M E N T D E S O P É R A T I O N S E T D U R É E
L ' U T E c o m m e n c e r a s e s o p é r a t i o n s p r o p r e s , p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t p r é c é d e m m e n t i n d i q u é , a u j o u r d e s a c o n s t i t u t i o n p a r a c t e n o t a r i é .
L a d u r é e d e l ' U T E s e r a d e t o u t l e t e m p s q u i s ' é c o u l e r a e n t r e l e m o m e n t d e s a c o n s t i t u t i o n j u s q u ' à c e q u e , d 0 à l ' e x é c u t i o n t o t a l e e t d é f i n i t i v e d e t o u s l e s t r a v a u x , p r e s t a t i o n s e t t o u t e s l e s a u t r e s o b l i g a t i o n s q u i s e r o n t n é c e s s a i r e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l ' e x é c u t i o n c o m p l è t e d u C o n t r a t , o u p a r e x t i n c t i o n , s o i e n t l i q u i d é e s d é f i n i t i v e m e n t e t s a n s a u c u n e r é s e r v e t o u t e s l e s q u e s t i o n s , o b l i g a t i o n s , d r o i t s e t l i t i g e s e n t r e l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s , a v e c l e C l i e n t e t a v e c l e s t i e r s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , l a d u r é e d e l ' U T E e s t l i m i t é e à 2 5 a n s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a m o d i f i c a t i o n i n t r o d u i t e p a r l a L o i 4 6 / 2 0 0 2 , d u 1 8 d é c e m b r e , d a n s s a t r o i s i è m e d i s p o s i t i o n a d d i t i o n n e l l e , a u p a r a g r a p h e c ) d e l ' a r t i c l e 8 d e l a L o i 1 8 1 1 9 8 2 .
T I T R E I l
R E S P O N S A B I L I T É D E S P A R T I E S
A R T I C L E 5 . Q U O T A S D E P A R T I C I P A T I O N
L a p a r t i c i p a t i o n d e c h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s d e l ' U T E d a n s l a t o t a l i t é d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s , d e m ê m e q u e l e s r i s q u e s , b é n é f i c e s , e t l a p r o v i s i o n d e f o n d s d e r o u l e m e n t , l e s a s s u r a n c e s e t g a r a n t i e s , s e r o n t f i x é s e n p r i n c i p e , e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , q u i s o n t é t a b l i e s c i - a p r è s , s a n s a u t r e s e x c e p t i o n s q u e c e l l e s q u i s o n t r e p r i s e s d a n s l e s S t a t u t s e t s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e e t i l l i m i t é e d e s e s m e m b r e s v i s - à - v i s d e t i e r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 .
L a p a r t i c i p a t i o n o u p a r t s d e c h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s d e l ' U T E e s t f i x é e s e l o n l e s p o u r c e n t a g e s s u i v a n t s :
" T É C N I C A S R E U N I D A S , S . A . : 8 5 % ( q u a t r e - v i n g t - c i n q p o u r c e n t )
" I N I T E C P L A N T A S I N D U S T R I A L E S , S . A . U . : 1 5 % p o u r c e n t ) .
L e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s d e l ' U T E n e p o u r r o n t p a s c é d e r l e u r p a r t o u p a r t i c i p a t i o n d a n s c e l l e - c i à d e s t i e r s , p o u r q u e l q u e m o t i f , s a n s r e c e v o i r l e c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e e t é c r i t d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s .
P a r c o n s é q u e n c e , c h a q u e S o c i é t é d e v r a a p p o r t e r d a n s l e s p r o p o r t i o n s i n d i q u é e s l e n u m é r a i r e , g a r a n t i e e t f o n d s o p é r a t i o n n e l s n é c e s s a i r e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' o b j e t d e l ' U n i o n , p r e n a n t p a r t d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s a u x b é n é f i c e s e t p e r t e s q u i e n r é s u l t e n t .
A R T I C L E 6 . F O N D S O P É R A T I O N N E L
E s t f i x é p a r l e s p a r t i e s u n f o n d s o p é r a t i o n n e l d e 6 . 0 0 0 ( s i x m i l l e ) e u r o s , q u i s e r a a p p o r t é p a r c h a c u n e d ' e l l e s d a n s l e s p r o p o r t i o n s d e l e u r p a r t i c i p a t i o n à I ' U T E c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 c i - d e s s u s , à f a d e m a n d e d u C o m i t é d e G é r a n c e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u i v a n t l a f o r m a l i s a t i o n d u C o n t r a t a v e c l e C l i e n t .
T I T R E I I I
O R G A N E S D E L ' U N I O N T E M P O R E L L E
A R T I C L E 7 . A D M I N I S T R A T I O N D E L ' U T E
L ' U T E s e r a r é g i e e t a d m i n i s t r é e p a r l e C o m i t é d e G é r a n c e .
A R T I C L E 8 . C O M I T É D E G É R A N C E
D a n s s o n o r g a n i s a t i o n i n t e r n e , l ' U T E s e r a s u j e t t e à l a d i r e c t i o n d ' u n C o m i t é d e G é r a n c e , c o m p o s é d e d e u x
r e p r é s e n t a n t s , u n p o u r o h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s . S a m i s s i o n s e r a l a h a u t e d i r e c t i o n , f a g e s t i o n e t l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g o u v e r n e m e n t d e c e l l e - c i , d i s p o s a n t d e s f a c u l t é s l e s p l u s l a r g e s à c e s f i n s e t s p é c i a l e m e n t c e l l e s d é c r i t e s d a n s l ' a r t i c l e 9 c i - d e s s o u s .
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r c h a q u e e n t r e p r i s e s o n t :
A ) P o u r T É C N I C A S R E U N I D A S , S . A . : M . F E L I P E R E V E N G A L Ó P E Z , e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u D . N . I . n u m é r o 5 0 . 8 0 3 . 4 9 6 - S .
B ) P o u r I N I T E C P L A N T A S I N D U S T R I A L E S , S . A . U , : M . A R T H U R W A L L A C E C R O S S L E Y , e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u D . N . I . n u m é r o 5 3 . 6 5 8 . 8 8 2 - C .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e G é r a n c e n e r e c e v r o n t p a s d e r é t r i b u t i o n d e q u e l q u e s o r t e d e l a p a r t d e l ' U T E , d è s l o r s q u ' i l s r e ç o i v e n t l e u r s s a l a i r e s d e l a p a r t d e l e u r s e n t r e p r i s e s r e s p e c t i v e s .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e G é r a n c e p o u r r o n t s e f a i r e a s s i s t e r , s ' i l s l e d é s i r e n t , p a r d ' a u t r e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t a u p e r s o n n e l d e l ' U T E q u ' i l s r e p r é s e n t e n t , é t a n t e n t e n d u q u e c e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t n i v o t e n i v é t o .
L e s f r a i s d e v o y a g e , s é j o u r , h e u r e s d e t r a v a i l d e m e m b r e s d u C o m i t é d e G é r a n c e e t d e s p e r s o n n e s q u i l e s a s s i s t e n t s e r o n t m i s e à c h a r g e d e s e n t r e p r i s e s r e s p e c t i v e s .
A R T I C L E 9 . C O M P É T E N C E D U C O M I T É D E G É R A N C E
L e C o m i t é d e G é r a n c e a u r a t o u t e s l e s f a c u l t é s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l ' U n i o n
é t a n t é n u m é r é e s c i - a p r è s e t s a n s c a r a c t è r e l i m i t a t i f , à s a v o i r :
a ) L a h a u t e d i r e c t i o n , l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e d e l ' U T E e t l ' e x é c u t i o n d u C o n t r a t .
b ) L ' a p p r o b a t i o n d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s f r a i s , a c h a t s , a d j u d i c a t i o n s , d e m ê m e q u e l a p r o v i s i o n d e f o n d s d e l ' U T E , s o n f o n d s o p é r a t i o n n e l , s e s f o n d s d e r o u l e m e n t , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e l a d o t a t i o n d u c a s h - f l o w n é c e s s a i r e , l a r é p a r t i t i o n e t d i s t r i b u t i o n d e s f r a i s , e n c e c o m p r i s l e s d é p e n s e s g é n é r a l e s , d e m ê m e q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d u C l i e n t o u d e t i e r s .
c ) L a n o m i n a t i c n e t l a d e s t i t u t i o n d u G é r a n t s e r é a l i s e r a a u m o y e n d ' u n a c c o r d u n a n i m e d e s s o c i é t é s m e m b r e s d e l ' U T E ,
d ) L e c h a n g e m e n t d u r e p r é s e n t a n t p e r s o n n e p h y s i q u e d u G é r a n t s e r é a l i s e r a a u m o y e n d e l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e d u G é r a n t a u C o m i t é d e G é r a n c e .
e ) L ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a q u e l l e s e d o t e r a l ' U n i o n T e m p o r e l l e e t l a n o m i n a t i o n d u p e r s o n n e l e t d e s m o y e n s h u m a i n s d e s t i n é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
f ) L a d i r e c t i o n e t l a p r i s e d e d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é d e l ' U T E e t t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u C o n t r a t o b j e t d e P U T E n o t a m m e n t :
1 . L a n a t u r e e t l ' e x t e n s i o n d e s é q u i p e m e n t s e t d e s m a t é r i e l s .
2 . L a d é f i n i t i o n d u n u m é r o e t d e s q u a l i f i c a t i o n s d e s d é p l a c e m e n t s .
3 . L ' a p p r o b a t i o n d e s p r é v i s i o n s e t d e s b u d g e t s .
4 . L a f o r m u l a t i o n d e t o u t t y p e d ' a c t i o n s e t d e r é c l a m a t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l e C o n t r a t
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e t o u t t y p e d e c o n t r a t s , s o u s - c o n t r a t s e t a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s t i e r s ,
6 . L ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' a p p r o b a t i o n d e s p r i n c i p e s d e n i v e a u x d e r é m u n é r a t i o n p o u r l e p e r s o n n e l .
7 . L a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o p p o r t u n i t é d e r é a l i s e r d e s i n v e s t i s s e m e n t s f i n a n c i e r s .
g ) L ' a p p r o b a t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s r é a l i s é s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l a r é c e p t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s s u r l e s c o m p t e s e t l e s f i n a n c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s .
h ) L ' é c l a i r c i s s e m e n t d e s d o u t e s q u a n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e t o u t e d i s p o s i t i o n d e c e s S t a t u t s q u i s ' i m p o s e r a a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s .
i ) L ' a p p r o b a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' U T E .
A R T I C L E 1 0 . - - R É U N I O N S E T A D O P T I O N D E S A C C O R D S D U C O M I T É D E G É R A N C E
1 0 . 1 R é u n i o n s d u c o m i t é d e g é r a n c e
P a r m i l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e G é r a n c e s e r a d é s i g n é u n P r é s i d e n t q u i d i r i g e r a l e s r é u n i o n s d e c e l u i - c i , e t u n s e c r é t a i r e , é t a n t i n i t i a l e m e n t n o m m é s :
M . F E L I P E R E V E N G A L O P E Z c o m m e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e G é r a n c e
M . A R T H U R W A L L A C E C R O S S L E Y c o m m e S e c r é t a i r e d u C o m i t é d e G é r a n c e .
L e C o m i t é d e G é r a n c e s e r é u n i r a c o n f o r m é m e n t a u x n é c e s s i t é s d ' e x é c u t i o n d u C o n t r a t , e t a u m i n i m u m t r i m e s t r i e l l e m e n t d e m a n i è r e p é r i o d i q u e , o u q u a n d a u m o i n s u n d e s m e m b r e s l e s o l l i c i t e p a r é c r i t d e m a n i è r e j u s t i f i é e , a u d o m i c i l e d e l ' U T E . N o n o b s t a n t c e c i , l e C o m i t é d e g é r a n c e , e n r a i s o n d e l ' a v a n c e m e n t d u C o n t r a t , p o u r r a d é c i d e r d e m o d i f i e r l a p é r i o d i c i t é d e s r é u n i o n s , s e r é u n i s s a n t d e l a m a n i è r e p é r i o d i q u e q u i s e r a d é c i d é e e t d a n s l e s o c c a s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s q u i s e r o n t c o n s i d é r é e s n é c e s s a i r e s , m o y e n n a n t u n e c o n v o c a t i o n o p p o r t u n e d e s o n P r é s i d e n t , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e , a c c o m p a g n é e d e l ' o r d r e d u j o u r c o r r e s p o n d a n t , q u i s e r a t o u j o u r s o u v e r t .
N o n o b s t a n t , l e C o m i t é d e G é r a n c e s e r a c o n s i d é r é c o m m e c o n v o q u é e t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é p o u r t r a i t e r d e t o u t s u j e t c h a q u e f o i s q u e t o u s l e s m e m b r e s t i t u l a i r e s o u l e u r s u p p l é a n t s o n t p r é s e n t s e t q u ' i l s a c c e p t e n t u n a n i m e m e n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n .
L e C o m i t é d e G é r a n c e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é l o r s q u e s o n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n l a t o t a l i t é d e s e s m e m b r e s t i t u l a i r e s .
1 0 . 2 A c c o r d s d u C o m i t é d e G é r a n c e
C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é d e G é r a n c e d i s p o s e r a d ' u n v o t e .
L e s a c c o r d s s e r o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s p r é s e n t s à l a r é u n i o n , A u c a s o ù l ' u n a n i m i t é n e p o u r r a i t ê t r e a t t e i n t e e t q u ' i l e x i s t e u n e u r g e n c e q u i c o m p r o m e t t e l a p r o g r e s s i o n d e l ' e x é c u t i o n d u C o n t r a t , l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P r é s i d e n t d u C o m i t é d e G é r a n c e a u r a l a f a c u l t é d ' a d o p t e r a u t a n t d e m e s u r e s p r o v i s o i r e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x i n t é r ê t s d e l ' U T E .
D a n s t o u s l e s c a s , l e P r é s i d e n t i n f o r m e r a p o s t é r i e u r e m e n t t o u s l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e G é r a n c e p o u r q u e c e u x - c i r a t i f i e n t l e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s a d o p t é e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' U T E . S i l a r a t i f i c a t i o n n ' a p a s l i e u , l e s u j e t s e r a s o u m i s a u x p o u v o i r s d e g e s t i o n r e s p e c t i f s d e s m e m b r e s d e l ' U T E , q u i d i s p o s e r o n t d ' u n d é l a i d e s e p t ( 7 ) j o u r s p o u r e s s a y e r d ' a r r i v e r à u n a c c o r d .
A u c a s o ù a u c u n a c c o r d n e s e r a i t a t t e i n t , l a q u e s t i o n s e r a r é s o l u e p a r r e c o u r s à l ' a r b i t r a g e , d e l a m a n i è r e i n d i q u é e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s , d a n s l e c a s o ù c e r t a i n s m e m b r e s d u C o m i t é d e G é r a n c e s ' a b s t i e n d r a i e n t d e v o t e r , l e s a c c o r d s s e r o n t p r i s à l a m a j o r i t é . A i n s i , a u c a s o ù l ' u n d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e G é r a n c e , v a l a b l e m e n t c o n v o q u é , n e s e p r é s e n t e r a i t p a s à l a c o n v o c a t i o n s a n s r a i s o n v a l a b l e , l e C o m i t é d e G é r a n c e s e r a c o n s i d é r é c o m m e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é s a n s l a p r é s e n c e d e c e o u c e s m e m b r e s e t l e s d é c i s i o n s s e r o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e G é r a n c e a y a n t l e v o t e p r é p o n d é r a n t .
L e S e c r é t a i r e r é d i g e r a l e s m i n u t e s d e c h a q u e r é u n i o n d u C o m i t é d e G é r a n c e , q u i d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e P r é s i d e n t e t e n v o y é e s e n c o p i e a u x m e m b r e s . C e t A c t e s e r a c o n s i d é r é c o m m e é t a n t a u t o m a t i q u e m e n t a p p r o u v é s i l e s m e m b r e s d u C o m i t é n e f o r m u l e n t a u c u n e r é s e r v e o u o b j e c t i o n e n d é a n s l e s q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s s u i v a n t s a r é c e p t i o n .
S a u f a u c a s o ù l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s a t t e i n t e , l e s a c c o r d s c o n t e n u s d a n s l ' A c t e a p p r o u v é p o u r r o n t ê t r e e x é c u t é s à p a r t i r d u j o u r d e l ' a p p r o b a t i o n d e c e l u i - c i .
L e s a c c o r d s d u C o m i t é p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e a c c e p t é s s a n s s é a n c e , p a r c o r r e s p o n d a n c e o u a u t r e m o y e n q u i g a r a n t i s s e s o n a u t h e n t i c i t é i n c l u a n t l e t é l é f a x o u t é l é p h o n e , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n m e m b r e n e s ' o p p o s e à c e p r o c é d é . T o u t a c c o r d m a n i f e s t é p a r t é l é f a x o u t é l é p h o n e d e v r a ê t r e i m m é d i a t e m e n t c o n f i r m é p a r é c r i t .
L e s m i n u t e s d u C o m i t é d e G é r a n c e c o n t i e n d r o n t , a v e c u n e p é r i o d i c i t é m e n s u e l l e / t r i m e s t r i e l l e , u n e v a l o r i s a t i o n d e l a s i t u a t i o n o p é r a t i o n n e l l e .
A u x r é u n i o n s d u C o m i t é , p o u r r o n t a s s i s t e r e n t a n t q u e c o n s e i l l e r s a v e c v o i x m a i s s a n s v o t e , l e s p e r s o n n e s q u e c h a q u e e n t r e p r i s e e s t i m e n é c e s s a i r e s a v e c u n m a x i m u m d e d e u x p o u r c h a c u n e d ' e l l e .
A R T I C L E 1 1 . - P R É S I D E N T D U C O M I T É D E G É R A N C E E T F O N C T I O N
L e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e G é r a n c e d i r i g e r a l e s r é u n i o n s d u C o m i t é ,
E n p l u s d e s f o n c t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 0 , l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e G é r a n c e d i s p o s e r a d e s
f o n c t i o n s s u i v a n t e s :
a ) C o n v o q u e r l e s r é u n i o n s d u C o m i t é .
b ) F i x e r l ' o r d r e d u j o u r .
c ) D i r i g e r l e s d é l i b é r a t i o n s .
d ) S ' a s s u r e r d e l ' e x é c u t i o n d e s a c c o r d s a d o p t é s .
A R T I C L E 1 2 . G É R A N T U N I Q U E , D É S I G N A T I O N E T F A C U L T É S .
C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e d ) 6 d e l ' A r t i c l e 8 , d e l a L o i 1 8 / 1 9 8 2 , e s t n o m m é a u p o s t e d e G é r a n t U n i q u e M m e M E R I T X E L L R O D R ( G U E Z D E L E R A , e s p a g n o l e , m a j e u r e , t i t u l a i r e d u D . N . I . 1 N . I . F . 0 7 . 5 0 1 . 9 8 3 - G e t a y a n t à c e t e f f e t s o n d o m i c i l e A v e n i d a d e B u r g o s , 8 9 , 2 8 0 5 0 , M a d r i d , E s p a g n e . P a r a i l l e u r s , l e g é r a n t s e r a D i r e c t e u r d u P r o j e t e t e m p l o y é d e l ' U T E .
L e G é r a n t U n i q u e a u r a l e s p o u v o i r s s u f f i s a n t s p o u r e x e r c e r l e s d r o i t s e t a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s f i n s q u i c o n s t i t u e n t l ' o b j e t d e l ' U T E , e n i n d i q u a n t q u ' e l l e a g i t a u n o m d e c e l l e - c i d a n s t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s q u ' e l l e s o u s c r i t e n r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i .
L e G é r a n t U n i q u e e n t a n t q u e D i r e c t e u r d u P r o j e t d i r i g e r a l a t o t a l i t é d e c e l u i - c i , s e d é p l a ç a n t e n B e l g i q u e q u a n d c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r c o n t r ô l e r e t s u p e r v i s e r l ' a c t i v i t é l o c a l e .
C o n c e r n a n t l e s a s p e c t s i n t e r n e s d e l ' U T E , l e G é r a n t a g i r a c o m m e e x é c u t a n t d e s r é s o l u t i o n s e t d i r e c t i v e s d u C o m i t é d e g é r a n c e e t d e s o n p r é s i d e n t e t r é p o n d r a d i r e c t e m e n t d e v a n t c e u x - c i d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s e t c o m p r o m i s q u ' e l l e c o n c l u r a i t a v e c l e s t i e r s s a n s a p p r o b a t i o n d e c e u x - c i .
L e G é r a n t d i s p o s e r a d e s f a c u l t é s e t p o u v o i r s s u i v a n t s :
1 ° . E x é c u t e r l e s a c c o r d s a d o p t é s p a r l e C o m i t é d e G é r a n c e e t l e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s d é c i d é e s p a r s o n P r é s i d e n t .
2 ° . D i r i g e r e t g é r e r d e m a n i è r e c o n s t a n t e f e s a c t i v i t é s d e l ' U T E ( t a n t e n E s p a g n e q u ' e n B e l g i q u e ) , e t i n t e r v e n i r d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
3 ° . D i r i g e r l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t l e s f o n c t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , a s s u m e r l ' o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e d e l ' U T E e t l a c o o r d i n a t i o n , l e s u i v i e t l e c o n t r ô l e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e i a r é a l i s a t i o n d u C o n t r a t o b j e t d e l ' U T E , d e m ê m e q u e l e s t r a v a u x d e c o l l e c t e , d e f a b r i c a t i o n e t d ' e s s a i d e s f o u r n i t u r e s e t l e t r a v a i l d e s s o u s - c o n t r a c t a n t s .
4 ° . N o m m e r , d i r i g e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e P U T E , t a n t c e l u i e m b a u c h é p a r l ' U T E q u e l e p e r s o n n e l m i s à d i s p o s i t i o n p a r s e s m e m b r e s , l e u r a s s i g n a n t l e s f o n c t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s q u i l e u r c o r r e s p o n d e n t , e n a c c o r d a v e c c e q u i s e r a é t a b l i p a r l e C o m i t é d e G e s t i o n .
5 ° . M e n e r à b i e n t o u t e s l e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s e t s o u s c r i r e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' U T E ; g é r e r l e s i m p o r t a t i o n s e t a g i r a v e c f e s m ê m e s f a c u l t é s a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n P u b l i q u e , e n g é n é r a l , a u p r è s d e t o u t o r g a n i s m e e s p a g n o l o u é t r a n g e r , à c o n d i t i o n q u ' i l l e f a s s e e n r e l a t i o n a v e c l e s o b j e c t i f s o u l e s a c t i v i t é s d e l ' U T E .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 ° . R e p r é s e n t e r P U T E d e v a n t t o u t e p e r s o n n e , e n t i t é o u i n s t i t u t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e , a v e c o u s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e s T r i b u n a u x e t d e s a u t o r i t é s , é t a n t a u t o r i s é à e n g a g e r e t à a u t o r i s e r o u n o n t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r s o i t e n t a n t q u e d é f e n s e u r d e l a S u c c u r s a l e , a i n s i q u e d ' a c c e p t e r o u d e r e f u s e r t o u t e c o n c i l i a t i o n ,
7 ° , A s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n j u r i d i q u e d e P U T E e t e x e r c e r t o u s s e s d r o i t s e t a c t i o n s p a r v o i e j u d i c i a i r e o u n o n , e t m e t t r e e n o e u v r e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s , e x c e p t i o n s e t r e c o u r s à d i s p o s i t i o n d e l a S u c c u r s a l e a u p r è s d e t o u t e p e r s o n n e i n d i v i d u e l l e e t c o l l e c t i v e , p r i v é e e t p u b l i q u e , C o u r s e t T r i b u n a u x , C o r p o r a t i o n s , d é p a r t e m e n t s , o r g a n i s m e s , m a g i s t r a t u r e s , c o n s e i l s , b u r e a u x e t a u t o r i t é s d e t o u t e n a t u r e e t d a n s t o u t e d é m a r c h e e t p r o c é d u r e j u d i c i a i r e , i n t e r v e n i r d a n s d e s a c t e s d e c o n c i l i a t i o n , a v e c o u s a n s a c c o r d , t é m o i g n e r e n j u s t i c e , r é p o n d r e à d e s i n t e r r o g a t o i r e s e t f o r m e r t o u t r e c o u r s , y c o m p r i s c e u x d e c a s s a t i o n , r é v i s i o n e t a u t r e s r e c o u r s e x t r a o r d i n a i r e s .
8 ° . O c t r o y e r d e s p o u v o i r s g é n é r a u x o u s p é c i a u x e n f a v e u r d e s a v o c a t s e t d e s p r o c u r e u r s .
9 ° . R é c l a m e r , p e r c e v o i r o u r e t i r e r d e s m o n t a n t s p a r t i e l s o u t o t a u x , d e s d é p ô t s o u d e s c o n s i g n a t i o n s e t t o u s l e s m o n t a n t s q u i s o n t d u s à l ' U T E , q u ' i l s s o i e n t e n e s p è c e o u e n t o u t e a u t r e v a l e u r , e t q u ' i l s s o i e n t d u s p a r d e s e n t i t é s p u b l i q u e s o u p r i v é e s ; l e t o u t e n c o n f o r m i t é a v e c l ' o b j e t d e l ' U T E .
1 0 ° . É l a b o r e r d e s p o l i t i q u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a c t u r e s , l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t , l e s c h a n g e m e n t s d a n s l ' o r d r e d e s c o m m a n d e s , d e s d e m a n d e s d ' i n f o r m a t i o n e t t o u t e a u t r e d e m a n d e s i m i l a i r e p o s é e p a r o u p o u r l e C l i e n t , l ' U T E , l e s s o u s - t r a i t a n t s o u l e s f o u r n i s s e u r s .
1 1 ° . E x a m i n e r e t d i r i g e r l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u s l e s s e r v i c e s , t e l s q u e l e s b u r e a u x , l a s a n t é e t l a s é c u r i t é , 1 2 ° , A c q u é r i r , v e n d r e , é c h a n g e r , c é d e r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , d e s m a r c h a n d i s e s e t t o u s a u t r e s b i e n s d e l a p r o p r i é t é d e l ' U T E .
1 3 ° . F o r m a l i s e r e t p r é s e n t e r a u C o m i t é d e G é r a n c e d e l a S o c i é t é l ' i n v e n t a i r e e t l e B i l a n a n n u e l p o u r l e u r a p p r o b a t i o n .
1 4 ° . A u t h e n t i f i e r e t s i g n e r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s p u b l i c s o u p r i v é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s a c t i o n s q u i s e r é a l i s e n t , e t l e s a c c o r d s c o n c l u s e n v e r t u d e s p o u v o i r s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s .
L e G é r a n t r é p o n d r a d i r e c t e m e n t a u C o m i t é d e G é r a n c e d e s o b l i g a t i o n s e t c o m p r o m i s q u ' e l l e c o n t r a c t e a v e c d e s t i e r s s a n s l ' a p p r o b a t i o n d u d i t C o m i t é , s a n s p r é j u d i c e d e s é v e n t u e l l e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s o u p é n a l e s q u i , l e c a s é c h é a n t , e n d é c o u l e r a i t .
T I T R E I V
S I G N A T U R E D U C O N T R A T
A R T I C L E 1 3 . P O U V O I R P O U R L A S I G N A T U R E D U C O N T R A T
P a r l e p r é s e n t a c t e , i l e s t d o n n é p o u v o i r à :
M m e M E R 1 X T E L L R O D R E G U E Z D E L E R A , e s p a g n o l e , m a j e u r e , a y a n t s o n d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l à M a d r i d ,
A v e n i d a d e B u r g o s , 8 9 , M a d r i d , t i t u l a i r e d u D . N . I . / N . I . F . n u m é r o 0 7 . 5 0 1 . 9 8 3 - G .
M . J U A N L L A D Ô A R B U R U A , e s p a g n o l , m a j e u r , m a r i é , a y a n t s o n d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l à M a d r i d , r u e
A r a p i l e s , 1 3 , t i t u l a i r e d u D . N . I , / N . I . F . n u m é r o 5 . 2 4 2 . 4 1 7 - G .
P O U R q u ' i l s p u i s s e n t S É P A R E M E N T E T I N D I V I D U E L L E M E N T :
" S i g n e r a v e c l ' e n t r e p r i s e T O T A L , S . A . , l e C o n t r a t d é n o m m é O P T A R A P r o j e c t L o t 2 .
T I T R E V
R É G I M E É C O N O M I Q U E E T F I N A N C I E R
A R T I C L E 1 4 . P O U V O I R S D E D I S P O S I T I O N D E S F O N D S E T G E S T I O N D E S C O M P T E S O U V E R T S A U P R È S D E S B A N Q U E S E T E N T I T É S F I N A N C I È R E S
S a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s p r é v u s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s , i l e s t c o n v e n u d ' o c t r o y e r l e s p o u v o i r s s u i v a n t s a u G É R A N T d e P U T E , d e m a n i è r e p r i n c i p a l e , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
" M . F E L i P E R E V E N G A L Ó P E Z , e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u D . N . I . n u m é r o 5 0 . 8 0 3 . 4 9 6 - S
" M . A R T H U R W A L L A C E C R O S S L E Y S A N Z , e s p a g n o l , m a j e u r , t i t u l a i r e d u D . N . I . n u m é r o 5 3 . 6 5 8 . 8 8 2 - C P o u r q u e l ' u n e d e c e s t r o i s p e r s o n n e s , c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' u n e d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s .
" M . A N T O N I O T O B A L I N A B A R I E G O , e s p a g n o l , m a j e u r , a y a n t s o n d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l r u e A r a p i l e s , 1 3 , M a d r i d , t i t u l a i r e d u D . N . i . / N . I . F . n u m é r o 2 . 4 6 7 . 9 7 5 - Y .
" M . E D U A R D O S A N M I G U E L G O N Z A L E Z D E H E R E D I A , e s p a g n o l , m a j e u r , a y a n t s o n d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l r u e A r a p i l e s , 1 3 , M a d r i d , e t t i t u l a i r e d u D . N . i . / N . I . F . n u m é r o 8 2 5 . 9 2 4 - V , e t
' M . J A V i E R D I A Z H E V I A , e s p a g n o l , m a j e u r , a y a n t s o n d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l r u e A r a p i l e s 1 3 , M a d r i d , e t
t i t u l a i r e d u D . N . I . / N . I . F . n u m é r o 1 0 . 8 9 0 . 0 9 6 - X .
P u i s s e n t :
' O u v r i r , u t i l i s e r , l i q u i d e r e t a n n u l e r l e s c o m p t e s c o u r a n t s , d ' é p a r g n e e t d e c r é d i t d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e b a n q u e , y c o m p r i s l a B a n q u e d ' E s p a g n e , o u d a n s d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d e C r é d i t e t C a i s s e s d ' É p a r g n e , e s p a g n o l s o u é t r a n g e r s , a v e c g a r a n t i e p e r s o n n e l l e o u n a n t i s s e m e n t , o u s a n s c e l l e s - c i e t s o u s t o u t t y p e d e c o n d i t i o n s , e n s i g n a n t à c e t e f f e t a u t a n t d e d o c u m e n t s q u e n é c e s s a i r e s o u c o n v e n u s , d i s p o s e r e t r e t i r e r d e c e s c o m p t e s d e s m o n t a n t s a u m o y e n d e t a l o n s , c h è q u e s , v i r e m e n t s , r e ç u s e t o r d r e s d e t r a n s f e r t , c o n s t i t u e r d e s d é p ô t s d e t o u t t y p e e t a p p r o u v e r t o u s l e s e x t r a i t s p r o v e n a n t d e s c o m p t e s b a n c a i r e s ;
' D o n n e r , d e m a n d e r e t a c c e p t e r d e s g a r a n t i e s , p e r s o n n e l l e s e t r é e l l e s , e t d e s a v a l s e n p r o v e n a n c e o u à l ' é g a r d d e t i e r s , y c o m p r i s e n s o l l i c i t a n t d e s a v a l s a u p r è s d ' e n t i t é s b a n c a i r e s e t / o u f i n a n c i è r e s d e t o u t a u t r e g e n r e e n f a v e u r d e t i e r s ;
' R é a l i s e r d e s t r a n s a c t i o n s e n d e v i s e s é t r a n g è r e s , d e m ê m e q u ' i n v e s t i r l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l ' U T E ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" L i b é r e r , a c c e p t e r , r e c o u v r i r , p a y e r , e n d o s s e r , p r o t e s t e r , d é c o m p t e r e t n é g o c i e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e , c o r f i m e r c l a l e s o u f i n a n c i è r e s , b i l l e t s à o r d r e , c h è q u e s , t a l o n s , e t a u t r e s d o c u m e n t s d e t r a n s f e r t o u d e c h a n g e ; - C o n c l u r e , f o r m a l i s e r e t s o u s c r i r e d e s o p é r a t i o n s d e c r é d i t o u d e p r ê t .
Q u e c h a c u n d ' e u x p u i s s e , I N D I V I D U E L L E M E N T E T I N D I S T I N C T E M E N T :
' R é c l a m e r e t r e c o u v r e r t o u t e s l e s q u a n t i t é s à p e r c e v o i r p a r ' P U T E , q u e l q u ' e n s o i t l a c a u s e o u l e m o t i f ; ' D i s p o s e r d e s f o n d s d e s c o m p t e s d e l ' U T E e t r e t i r e r d e c e u x - c i l e s m o n t a n t s v i a t a l o n s , c h è q u e s , v i r e m e n t s , r e ç u s e t o r d r e s d e t r a n s f e r t p o u r u n m o n t a n t m a x i m a l d e d i x m i l l e e u r o s .
A R T I C L E 1 5 . - P O U V O I R S D E P R É S E N T A T I O N T É L É M A T I Q U E P O U R L E S D É C L A R A T I O N S F I S C A L E S E T S I G N A T U R E D U C O N T R A T
C o n f è r e n t l e p o u v o i r à M . J O S É M U N O Z H O R C A J O , m a j e u r , m a r i é , a y a n t s o n d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l à M a d r i d , r u e A r a p i l e s 1 3 , t i t u l a i r e d u D . N . I . n u m é r o 1 . 4 7 4 . 6 4 3 - K , p o u r q u ' i l p u i s s e s o l l i c i t e r a u n o m d e l a S o c i é t é t o u s l e s c e r t i f i c a t s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e l a F a b r i q u e N a t i o n a l e d e M o n n a i e e t T i m b r e M a i s o n R o y a l e d e l a M o n n a i e , p o u r o b t e n i r l a c o n d i t i o n d e t i t u l a i r e d e s s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n s e t d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x d é c l a r a t i o n s à t r a v e r s d e s t e c h n i q u e s e t m o y e n s é l e c t r o n i q u e s , I n f o r m a t i q u e s e t t é l é m a t i q u e s , c o n f o r m é m e n t à l ' A n n e x e V I d e l ' O r d r e d u 2 4 a v r i l 2 0 0 0 . D e l a s o r t e , r é a l i s e r t o u s a c t e s e t d é m a r c h e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r o b t e n i r d e l a p a r t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s l e s q u a l i f i c a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s e t t i t r e s n é c e s s a i r e s p o u r p o u v o i r p r é s e n t e r l e s d é c l a r a t i o n s f i s c a l e s à t r a v e r s d e s t e c h n i q u e s e t m o y e n s é l e c t r o n i q u e s , i n f o r m a t i q u e s e t t é l é m a t i q u e s e n v e r t u d e c e t O r d r e .
R é a l i s e r t o u s l e s a c t e s e t d é m a r c h e s q u i s o i e n t n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t t o u t t y p e d e R e g i s t r e s , D é l é g a t i o n s , B u r e a u x e t D é p e n d a n c e s d e l ' É t a t , C o m m u n a u t é s A u t o n o m e s , P r o v i n c e o u V i l l e , o u a u t r e s C e n t r e s e t O r g a n i s m e s a d m i n i s t r a t i f s , g o u v e r n e m e n t a u x , f i s c a u x o u d e t o u t e a u t r e n a t u r e , a u s s i b i e n e s p a g n o l s q u ' é t r a n g e r s , e n c e c o m p r i s t o u t e s l e s p r o c é d u r e s e n r e l a t i o n a v e c l ' a j o u t , l e s m o d i f i c a t i o n s o u l a r a d i a t i o n d e l ' U T E d u R e c e n s e m e n t , a i n s i q u e l ' o b t e n t i o n d u C . I . F . e t l ' i n s c r i p t i o n a u R e g i s t r e S p é c i a l d e U T E S .
A R T I C L E 1 6 . C O M P T A B I L I T É D E L ' U T E
L ' U T E a u r a u n s y s t è m e c o m p l è t e m e n t i n d é p e n d a n t d e c e l u i d o n t d i s p o s e n t l e s e n t r e p r i s e s q u i l a c o m p o s e n t , q u i p e r m e t t r a d e s a v o i r , à t o u t m o m e n t , l a s i t u a t i o n é c o n o m i c o - f i n a n c i è r e d e c e l l e - c i e t s e s r e l a t i o n s a v e c l e s e n t r e p r i s e s e t a v e c l e C l i e n t .
L e p l a n c o m p t a b l e p r é s e n t e r a d e s c o m p t e s r e p r é s e n t a t i f s , l e s q u e l l e s c o m p r e n d r o n t l e s c o n t r i b u t i o n s f a i t e s p a r l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s , e n n a t u r e o u e n b i e n s o u e n s e r v i c e s ( f o u r n i t u r e s ) , a u f o n d s o p é r a t i o n n e l p o u r f a i r e f a c e a u x f r a i s c o r r e s p o n d a n t s .
C h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s p o u r r a e x a m i n e r p a r e l l e - m ê m e e t l o u v i a d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u ' e l l e d é s i g n e , à s a c h a r g e , l a c o m p t a b i l i t é e t t o u t a u t r e d o c u m e n t d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t d e l ' U T E , q u a n d e l l e l e c o n s i d è r e o p p o r t u n .
L e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s e t l e s p a i e m e n t s n e p o u r r o n t s e f a i r e q u e s u r b a s e d e s d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s , C e s d e r n i e r s , a u m ê m e t i t r e q u e t o u s l e s a u t r e s l i v r e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' U T E , s e r o n t c o n s e r v é s d a n s l e s b u r e a u x o ù r é s i d e n t l e G é r a n t e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e I ' U T E .
L e G é r a n t f o r m u l e r a e t s o u m e t t r a p o u r a p p r o b a t i o n a u C o m i t é d e G é r a n c e , d e m a n i è r e a n n u e l l e , l e B i l a n e t l e C o m p t e d e s P e r t e s e t P r o f i t s . D e p l u s , u n e n o t e é c o n o m i q u e s u r l e r é s u l t a t a t t e n d u à l a f i n d u c o n t r a t , a v e c t e b u d g e t d e l a t r é s o r e r i e m e n s u a l i s é e t l e p r o g r è s d e c e l u i - c i , s e r a é t a b l i e e t p r é s e n t é e d e m a n i è r e m e n s u e l l e a u C o m i t é d e g é r a n c e ,
E n p a r t i c u l i e r , l e G é r a n t d e v r a s o u m e t t r e a u C o m i t é d e g é r a n c e l a d o c u m e n t a t i o n e t l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s :
a ) A v a n t l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e a n n u e l , u n b u d g e t a n n u e l p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
b ) T r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a v a n t l e c o m m e n c e m e n t d e c h a q u e t r i m e s t r e , u n é t a t p r o v i s i o n n e l p o u r l e d i t t r i m e s t r e d e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n , d u c a s h - f l o w , d u c a p i t a l d e r o u l e m e n t e t d e t o u t a u t r e f o n d s n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u C o n t r a t .
c ) V i n g t ( 2 0 ) j o u r s a v a n t l e d é b u t d e c h a q u e m o i s , e t t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s l a f i n d e c h a q u e t r i m e s t r e , m e n s u e l l e m e n t e t t r i m e s t r i e l l e m e n t , s e l o n l e c a s , l e s é t a t s f i n a n c i e r s d e l ' U T E , l e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a i n s i q u e l e s c h a n g e m e n t s a p p o r t é s à c e t t e d e r n i è r e .
d ) A u p l u s t a r d a v a n t l a d e r n i è r e q u i n z a i n e d e c h a q u e t r i m e s t r e , u n e n o t e p r o v i s i o n n e l l e s u r l e s n é c e s s i t é s d e s f o n d s d e r o u l e m e n t s e t a u t r e f i n a n c e m e n t p o u r l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t .
L e g é r a n t d e v r a a u s s i f o u r n i r a u C o m i t é d e G é r a n c e t o u t a u t r e i n f o r m a t i o n f i n a n c i è r e o u a p p a r e n t é e q u i s o i t r e q u i s e p a r l e s m e m b r e s d e c e l u i - c i , y c o m p r i s d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e l e b i l a n a n n u e l , l e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s e t u n e n o t e a n n u e l l e s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' U T E p o u r l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t .
C e s n o t e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e v r o n t ê t r e r é d i g é s c o n f o r m é m e n t a v e c l e s p r i n c i p e s c o m p t a b l e s c o m m u n é m e n t a d m i s e t l a l é g i s l a t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t a b l e e s p a g n o l e .
L e C o m i t é d e G é r a n c e p o u r r a n o m m e r u n A u d i t e u r a u x C o m p t e s i n d é p e n d a n t s , q u i n e s o i t p a s c e l u i d ' u n e d e s d e u x p a r t i c i p a n t e s d e l ' U T E , a v e c p o u r m i s s i o n d ' e x a m i n e r a n n u e l l e m e n t l e p r o j e t d e B i l a n e t l e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s , e t l e s é t a t s f i n a n c i e r s d e l ' U T E d e m a n i è r e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d ' a u d i t c o m m u n é m e n t a d m i s e t c e r t i f i e r q u e l e s d i t s c o m p t e s e t é t a t s o n t é t é r é d i g é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s c o m p t a b l e s c o m m u n é m e n t a d m i s e t l a l é g i s l a t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t a b l e e s p a g n o l e .
L e s c o û t s e t f r a i s e n g a g é s à l ' o c c a s i o n d e s d i t s a u d i t s s e r o n t s u p p o r t é s p a r l ' U T E , s ' i l s o n t é t é s o l l i c i t é s p a r l e C o m i t é d e g é r a n c e . D a n s l e c a s o ù l ' a u d i t n e s e r a i t s o l l i c i t é q u e p a r c e r t a i n e s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s , l a d i t e ( l e s d i t e s ) p e r s o n n e ( s ) s u p p o r t e r a ( - o n t ) l e s f r a i s g é n é r é s p a r l ' a u d i t .
A R T I C L E 1 7 . M O U V E M E N T D E F O N D S E T I M P Ô T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a i e m e n t s , t r a n s f e r t s e t v e r s e m e n t s d e s m e m b r e s e n f a v e u r d e l ' U T E s e r o n t e f f e c t u é s a u n o m d e c e l l e - c i s a u r l e ( s ) c o m p t e ( s ) c o u r a n t ( s ) o u v e r t ( s ) a u p r è s d e s B a n q u e s c h o i s i e s p a r l e C o m i t é d e G é r a n c e . L e s f o n d s p o u r r o n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e P U T E a u m o y e n d e c h è q u e s , o r d r e s o u v i r e m e n t s o u a u t r e s a u m o y e n d e l a s i g n a t u r e c o m m u n e d u G é r a n t e t d e l ' u n d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e G é r a n c e .
E n a u c u n c a s , l e s c o m p t e s c o u r a n t s o u v e r t s a u n o m d e P U T E n e p o u r r o n t ê t r e n é g a t i f s .
D a n s l e c a s o ù l e C o m i t é d e G é r a n c e d é c i d e r a i t q u e l e s E n t r e p r i s e s m e m b r e s d o i v e n t a p p o r t e r d e s f o n d s à I ' U T E , t e t r a n s f e r t d e f o n d s s e f e r a d e m a n i è r e à c e q u e l ' a p p o r t s e f a s s e a u m o y e n d ' u n v e r s e m e n t s u r t e s c o m p t e s d e l ' U n i o n T e m p o r a i r e , a u j o u r d û , e t s e l o n l e s q u a n t i t é s d e m a n d é e s p a r l ' U n i o n T e m p o r a i r e , a u q u e l c a s l e s v e r s e m e n t s n e r a p p o r t e r o n t a u c u n i n t é r ê t . S i l ' u n e d e s d e u x e n t r e p r i s e s n ' e f f e c t u e p a s l e v e r s e m e n t à l a q u e l l e e l l e e s t o b l i g é e p a s s é u n d é l a i d e v i n g t j o u r s a p r è s l a s o l l i c i t a t i o n d u C o m i t é d e G é r a n c e , e l l e s e r a r e s p o n s a b l e d ' u n r e t a r d d e p a i e m e n t e t , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e c e s S t a t u t s , l ' e n t r e p r i s e d e v r a o c t r o y e r à l ' U T E u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t à l ' E U R I B O R , a u g m e n t é d ' u n p o i n t . S i l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s n o n f a u t i v e c o n s e n t v o l o n t a i r e m e n t à c o u v r i r u n d é f a u t p o u r r e t a r d d e t ' a u t r e p a r t i e d a n s t e v e r s e m e n t q u ' e l l e e f f e c t u e , l ' e n t r e p r i s e f a u t i v e o c t r o i e à l ' e n t r e p r i s e q u i a c o u v e r t l e d é f i c i t , d i r e c t e m e n t o u v i a l ' U T E , l e s i n t é r ê t s é c h u s p a r l e s d i f f é r e n t e s c o u v e r t u r e s , e n a c c o r d a v e c l e s t a u x i n d i q u é s d a n s c e p a r a g r a p h e .
S a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e s d é p ô t s d e f o n d s , d e m ê m e q u e l e s r e m b o u r s e m e n t s d e c e u x - c i o u d e s é v e n t u e l l e s a v a n c e s s u r b é n é f i c e s o b t e n u e s , s e f e r o n t t o u j o u r s d e m a n i è r e s i m u l t a n é e à c h a c u n e d e s p a r t i e s d a n s l a p r o p o r t i o n i n d i q u é e d a n s l ' a r t i c l e 5 . 1 d e c e s S t a t u t s .
L e s d e m a n d e s d e f o n d s d e v a n t ê t r e d é p o s é e s s u r l e c o m p t e c o u r a n t d e l ' U T E s e r o n t f a i t e s p a r c e t t e d e r n i è r e a u x e n t r e p r i s e s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s m i n i m u m d e v i n g t - c i n q j o u r s , p o u r l e u r p e r m e t t r e d ' e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s .
D e s d e m a n d e s d e f o n d s i n d i q u é e s d a n s l e p a r a g r a p h e a n t é r i e u r d e v r o n t ê t r e d é d u i t s l e s m o n t a n t s d e s q u e l l e s l e s e n t r e p r i s e s r e s p e c t i v e s s o n t c r é a n c i è r e s , q u i d a n s u n t e l c a s p o u r r o n t é g a l e m e n t d é d u i r e d e s q u a n t i t é s à v e r s e r l e s m o n t a n t s m e n t i o n n é s à l e u r f a v e u r , é t e i g n a n t l e u r c r é a n c e p a r c o m p e n s a t i o n .
I l e s t c o n s i d é r é q u ' à t o u t m o m e n t , c h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s e s t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t i e c o r r e s p o n d a n t e d e c e s f o n d s d e r o u l e m e n t , s e l o n l a p r o p o r t i o n d e s o n a p p o r t s p é c i f i é d a n s l ' a r t i c l e 5 , b i e n q u e I ' U T E s o i t l ' u s u f r u i t i è r e d e c e s m o n t a n t s c o m m u n s .
S i l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' U T E l e p e r m e t , l e C o m i t é d e g é r a n c e p o u r r a , s ' i l l ' e s t i m e o p p o r t u n , r e m b o u r s e r l e s f o n d s a p p o r t é s p a r l e s P a r t i e s à l ' e x c e p t i o n d u f o n d s o p é r a t i o n n e l .
A R T I C L E 1 8 . D É T E R M I N A T I O N D E S R É S U L T A T S
L e s r é s u l t a t s s e r o n t d é t e r m i n é s a n n u e l l e m e n t e t d e m a n i è r e p r o v i s i o n n e l l e p a r l e C o m i t é d e G é r a n c e , e t i l s n e s e r o n t d é f i n i t i f s q u e l o r s q u ' i l s e r a p r o c é d é à l a l i q u i d a t i o n t o t a l e d u c o n t r a t e t d e s o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t , t a n t v i s - à - v i s d u c l i e n t q u e d e s t i e r s . J u s q u ' à c e m o m e n t , t o u t m o n t a n t q u i a u r a i t é t é d i s t r i b u é s o u s c e t t e f o r m e s e r a c o n s i d é r é c o m m e a n t i c i p é o u c o m m e p a i e m e n t s u r c o m p t e , l ' e n t r e p r i s e r e s p e c t i v e r e s t a n t o b l i g é e d e r e s t i t u e r c e s d é v o l u t i o n s l e c a s é c h é a n t . L e s p a i e m e n t s q u e l ' U T E r é a l i s e a u x e n t r e p r i s e s m e m b r e s p o u r s o n a p p r o v i s i o n n e m e n t p r i v é o u p o u r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s c o n v e n u e s a v e c l ' U T E , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é f i n i t i f s .
L e s r é s u l t a t s d e l ' U T E s e r o n t a m p u t é s à c h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l ' U T E , d a n s l ' E x e r c i c e p e n d a n t l e q u e l l e s c o m p t e s s o n t a p p r o u v é s .
T I T R E V I
N O N - R E S P E C T , F A U T E , P É N A L I T É S , E X T I N C T I O N E T L I Q U I D A T I O N D E L ' U T E
A R T I C L E 1 9 . E X T I N C T I O N D E L ' U T E
L ' U T E s ' é t e i n d r a p o u r l e s c a u s e s s u i v a n t e s :
a ) À c a u s e d e l ' e x p i r a t i o n d u c o n t r a t p o u r l e q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e .
b ) À c a u s e d e l a r é s o l u t i o n d u c o n t r a t p o u r l e q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e .
c ) À c a u s e d e l ' i m p o s s i b i l i t é p h y s i q u e o u j u r i d i q u e d e r é a l i s e r l e c o n t r a t m e n t i o n n é .
A R T I C L E 2 0 . C O N S É Q U E N C E S S ' A T T A C H A N T À L ' I N E X É C U T I O N E T À L ' I N S O L V A B I L I T É
E n c a s d e f a i l l i t e , d ' é t a t d e c e s s a t i o n d e p a i e m e n t s , d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s o u d e t o u t e a u t r e s i t u a t i o n i d e n t i q u e d e l a p a r t d e l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s d e l ' U T E o u s i l ' u n e d ' e l l e s e s t s a i s i e , t r a n s f è r e o u c è d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l ' U n i o n à d e s t i e r s o u à s e s c r é a n c i e r s , a i n s i q u ' a u c a s o ù l ' u n e d e s p a r t i e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n e r e m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s v i s - à - v i s d u C l i e n t o u d e s p r é s e n t s S t a t u t s e t / o u r e f u s e d e l e s r e s p e c t e r , c a u s a n t u n p r é j u d i c e g r a v e a u x a u t r e s p a r t i e s e t à l ' U T E , e n v e r t u d u p r i n c i p e d e s o l i d a r i t é , l e s a u t r e s p a r t i e s c o n t i n u e r o n t l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x j u s q u ' à l e u r a c h è v e m e n t e t a u r o n t l a f a c u l t é d ' e x c l u r e l a d i t e e n t r e p r i s e o u s o n a y a n t d r o i t d e t o u t e p a r t i c i p a t i o n f u t u r e d a n s l ' U T E , e t d e r é c u p é r e r s e s p a r t s d a n s l ' U T E .
D a n s l e c a s o ù l ' u n e d e c e s s i t u a t i o n s e s t r e n c o n t r é e , l e s a u t r e s p a r t i e s é l a b o r e n t u n é t a t d e l a s i t u a t i o n d u c o n t r a t à c e m o m e n t p r é c i s q u ' i l s f e r o n t c e r t i f i é p a r u n a u d i t e u r d e c o m p t e s o u t o u t a u t r e e x p e r t i n d é p e n d a n t .
N o n o b s t a n t , l ' o b l i g a t i o n d e l a p a r t i e f a u t i v e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t o u d e s o n s u c c e s s e u r d ' i n d e m n i s e r l a p a r t i e d e l a p e r t e o u d o m m a g e o c c a s i o n n é a u x a u t r e s p a r t i e s s u b s i s t e , j u s q u ' a u m o m e n t o ù l a t o t a l i t é d e s o b l i g a t i o n s d é r i v a n t d u c o n t r a t a v e c l e C l i e n t o u a v e c d e s t i e r s à c e s s t a t u t s s o n t r e m p l i e s . E n t o u t e h y p o t h è s e , l a p a r t i e f a u t i v e n ' a u r a p a s l e d r o i t d e r é c l a m e r o u d e b é n é f i c i e r d ' a u c u n m o n t a n t q u e P U t e p o u r r a i t d i s t r i b u e r s o u s f o r m e d e v e r s e m e n t s a n t i c i p é s o u v e r s e m e n t s s u r c o m p t e s u r b a s e d e s r é s u l t a t s o u d é v o l u t i o n s a v a n t l a f i n d u C o n t r a t .
À l a f i n d u c o n t r a t , e t u n e f o i s q u e l e s p a i e m e n t s a u x a u t r e s p a r t i e s s o n t e f f e c t i f s , i l s e r a p r o c é d é à t a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s a v e c l a p a r t i e f a u t i v e , a v e c m a j o r a t i o n d e s i n t é r ê t s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 5 . 2 . 7 e t , l e c a s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é c h é a n t , l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s p e r t e s q u i l u i c o r r e s p o n d , l e s t r a v a u x e f f e c t u é s p a r l a p a r t i e f a u t i v e c o n c e r n a n t l e s t o c k a g e e t / o u c o m p o s a n t s f i n a l i s é s d e v a n t ê t r e v a l o r i s é s .
L e s a u t r e s p a r t i e s a u r o n t l a f a c u l t é d e s e s u b r o g e r à t o u s l e s d r o i t s d é r i v é s d u c o n t r a t a v e c l e C l i e n t o u a v e c d e s t i e r s , q u i a u r a i e n t d û c o r r e s p o n d r e à l a p a r t i e f a u t i v e s i c e l l e - c i a v a i t p u o u v o u l u r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s , e t d e m a n i è r e s p é c i f i q u e s e r o n t t i t u l a i r e s d e s r e c o u v r e m e n t s q u ' a u r a i t r e ç u o u d e v r a i t r e c e v o i r l e C l i e n t .
D e l a m ê m e m a n i è r e , l a p a r t i e f a u t i v e , a p r è s r é a l i s a t i o n d e s s t o c k a g e s e t / o u c o m p o s a n t s f i n a l i s é s , d e v r a c é d e r l e s m a t é r i a u x e t é q u i p e m e n t s f a b r i q u é s o u s t o c k é s , d e m ê m e q u e l ' i n g é n i e r i e d e m a n i è r e à p e r m e t t r e a u x a u t r e s p a r t i e s d e r e s p e c t e r l e c o n t r a t a v e c l e C l i e n t .
L e s a u t r e s p a r t i e s p o u r r o n t é g a l e m e n t c o n t i n u e r à u t i l i s e r l e s é q u i p e m e n t s e t m a t é r i a u x d e l a p a r t i e f a u t i v e n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d u C o n t r a t m o y e n n a n t u n l o y e r q u i s e r a d é t e r m i n é d e c o m m u n a c c o r d a v e c c e t t e d e r n i è r e e t , à d é f a u t , v i a l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e p r é v u e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
Q u i p l u s e s t , i l d e v r a ê t r e c o n v e n u a v e c l e s s o u s - c o n t r a c t a n t s o u f o u r n i s s e u r s d e l a s u b r o g a t i o n d e s a u t r e s p a r t i e s c o m m e a c h e t e u r s o u c o - c o n t r a c t a n t s .
L a c e s s a t i o n d e l ' U n i o n T e m p o r a i r e n ' a f f e c t e r a p a s l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e s m e m b r e s d e c e l l e - c i j u s q u ' à l a l i q u i d a t i o n t o t a l e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s t i e r s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t s a n s p r é j u d i c e d u r é g i m e d e r e s p o n s a b i l i t é e t o b l i g a t i o n s a s s u m é e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 . 2 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
A R T I C L E 2 1 . L I Q U I D A T I O N E T R É P A R T I T I O N D E S B I E N S
2 1 . 1 L i q u i d a t i o n
U n e f o i s d i s s o u t e l ' U T E , l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n d e t o u s l e s b i e n s , d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s ' o u v r i r a .
L a l i q u i d a t i o n s e r a r é a l i s é e p a r l e C o m i t é d e G é r a n c e v i a l a n o m i n a t i o n d ' u n L i q u i d a t e u r e t , s i P U T E s ' e s t
é t e i n t e p a r f a u t e o u n o n - a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s d e l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s , l ' e n t r e p r i s e q u i
r e s t e r a i t e n c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t r é a l i s e r a l e s f o n c t i o n s d e l i q u i d a t i o n , i n f o r m a n t à c e m o m e n t l ' a u t r e
p a r t i e d e l ' e f f e c t i v i t é d e l a l i q u i d a t i o n .
I l r e v i e n t a u C o m i t é d e G é r a n c e o u , l e c a s é c h é a n t , à l ' e n t r e p r i s e n o n f a u t i v e e t / o u n o n i n s o l v a b l e , d u r a n t l a
p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n , l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s :
1 . P o r t e r e t g a r d e r l e s l i v r e s o f f i c i e l s e t l a c o r r e s p o n d a n c e d e l ' U T E e t v e i l l e r à l ' i n t é g r i t é d e s o n p a t r i m o i n e .
2 . R é a l i s e r l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n c o u r s a i n s i q u e l e s n o u v e l l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s q u i s o i e n t n é c e s s a i r e s p o u r l a l i q u i d a t i o n d e l ' U T E .
3 . P e r c e v o i r l e s c r é d i t s e t a u t r e s d r o i t s e n c o r e p e n d a n t s a u m o m e n t o ù c o m m e n c e l a l i q u i d a t i o n .
4 . A l i é n e r l e s b i e n s d e l ' U T E , e n a c c o r d a v e c l a p r o c é d u r e é t a b l i e à l ' a r t i c l e s u i v a n t d e s S t a t u t s .
5 . P a y e r a u x e n t r e p r i s e s m e m b r e s d e l ' U T E l e u r p a r t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e p a t r i m o i n e .
L e l i q u i d a t e u r r e p r é s e n t e r a l ' U n i o n p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o n c t i o n s p r é c é d e n t e s .
L e C o m i t é d e G é r a n c e s e r a a u t o m a t i q u e m e n t d i s s o u s u n e f o i s q u e s e r a r é a l i s é e l a l i q u i d a t i o n d e l ' U n i o n T e m p o r e l l e o u , l e c a s é c h é a n t , u n e f o i s q u ' e s t d é c l a r é e o u u n e f o i s q u ' a l i e u l ' i n s o l v a b i l i t é e t / o u l e n o n - a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s d e l ' U T E .
2 1 . 2 R é p a r t i t i o n d e s b i e n s
T o u s l e s b i e n s a p p a r t e n a n t à l ' U T E q u i s o n t r é p e r t o r i é s d a n s s o n A c t i f , à l a f i n d e l e u r u t i l i s a t i o n p a r P U T E , s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s m e m b r e s o u v e n d u s à d e s t i e r s , e n a c c o r d a v e c l a p r o c é d u r e q u e l e s l i q u i d a t e u r s d e l ' U n i o n é t a b l i s s e n t d e c o m m u n a c c o r d , e n r e s p e c t a n t l e s p r i n c i p e s d ' é g a l i t é e n t r e l e s e n t r e p r i s e s e t l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s t i e r s .
A R T I C L E 2 2 . S O L I D A R I T É
L e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s d e l ' U n i o n T e m p o r e l l e r é p o n d r o n t s o l i d a i r e m e n t e t d e m a n i è r e i l l i m i t é e p o u r l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d u C l i e n t e t v i s - à - v i s d e s t i e r s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e r e c o u r s p r o p r e à c h a c u n e d ' e l l e .
A R T I C L E 2 3 . A R C H I V A G E D E L A D O C U M E N T A T I O N
I l r e v i e n d r a à l ' U T E d ' a s s u m e r , e t l e m o n t a n t d e v r a e n ê t r e a p p r o u v é p a r l e C o m i t é d e G é r a n c e , l e s f r a i s a y a n t t r a i t a u s t o c k a g e e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s a r c h i v e s d e l a d o c u m e n t a t i o n d e l ' U T E , u n e f o i s d i s s o u t e , j u s q u ' à c e q u e , e n a c c o r d a v e c f a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , s a d e s t r u c t i o n s o i t r é a l i s a b l e , o u é v e n t u e l l e m e n t a v a n t l a d i t e d i s s o l u t i o n , e n c a s d e t r a n s f e r t à l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s d e l a d o c u m e n t a t i o n o u d e s t r a v a u x p e n d a n t s p o u r m o t i f d e c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s p r o p r e s à P U T E .
A R T I C L E 2 4 . C E S S I O N
A u c u n e d e s e n t r e p r i s e s n e p o u r r a c é d e r , g r e f f e r o u t r a n s m e t t r e d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t t o u t o u p a r t i e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t d o c u m e n t e m p o r t e s a n s l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t é c r i t e d e l ' a u t r e p a r t i e .
A R T I C L E 2 5 . C O N F I D E N T I A L I T É
L e s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à m a i n t e n i r l a n a t u r e c o n f i d e n t i e l l e d e s i n f o r m a t i o n s t e o h n i q u e s q u i s e t r a n s m e t t e n t r é c i p r o q u e m e n t , o u q u e l ' U n i o n a c q u i e r t d ' u n t i e r s , a i n s i q u ' à n e p a s l e s d i v u l g u e r à d e s t i e r s n i l e s u t i l i s e r e n m a r g e d e c e t a c c o r d , s a u f a u t o r i s a t i o n f o r m e l l e e t e x p r e s s e d e l ' a u t r e p a r t i e .
A R T I C L E 2 6 . - - M O D I F I C A T I O N S
R é s e r v é
s e r v é
a u
M o n i t e u r ,
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T o u t e m o d i f i c a t i o n o u a j o u t a u x p r é s e n t s S t a t u t s d e v r a ê t r e é t a b l i e p a r é c r i t e t s o u s c r i t e p a r l e s e n t r e p r i s e s m e f t i b r e s d e l ' U T E .
A R T I C L E 2 7 , N O T I F I C A T I O N S
A u x f i n s d e t o u s t y p e s d e n o t i f i c a t i o n e t c o m m u n i c a t i o n , l e s p a r t i e s r e n s e i g n e n t l e s a d r e s s e s s u i v a n t e s : N o t i f i c a t i o n s à T É C N I C A S R E U N I D A S , S . A . r u e A r a p i l e s , 1 3 , M a d r i d , E s p a g n e . À l ' a t t e n t i o n d e M . F E L I P E R E V E N G A L O P E Z .
N o t i f i c a t i o n s à I N I T E C P L A N T A S 1 N D l i S T R I A L E S , ' S , A . U . d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s à : r u e M a r i a d e P o r t u g a l , g _ q q S a n c h i n a r r o , M a d r i d , E s p a g n e . À l ' a t t e n t i o n d e : M . A r t h u r W a l l a c e C r o s s l e y .
A R T I C L E 2 8 . I N E F F I C A C I T É
L ' i n v a l i d i t é o u i n e f f i c a c i t é d e r u n e o u p l u s i e u r s c l a u s e ( s ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s n ' a f f e c t e r a p a s l a v a l i d i t é d e s a u t r e s . L e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e m p l a c e r l a c l a u s e i n v a l i d é e p a r u n e n o u v e l l e c l a u s e d o n t l e s e f f e t s l é g a u x e t é c o n o m i q u e s s o i e n t l e s p l u s p r o c h e s p o s s i b l e s d e l a c l a u s e o r i g i n e l l e .
A R T I C L E 2 9 . L O I A P P L I C A B L E
L e p r é s e n t c o n t r a t d ' u n i o n t e m p o r e l l e d ' e n t r e p r i s e s s e r a r é g i p a r l a l o i e s p a g n o l e e t e n p a r t i c u l i e r p a r l a L o i
d u 2 6 m a i 1 9 8 2 n ° 1 8 1 1 9 8 2 e t l a l é g i s l a t i o n s ' y r a p p o r t a n t .
T o u t l i t i g e q u i a u r a s a s o u r c e d a n s c e c o n t r a t s e r a r é s o l u d e m a n i è r e d é f i n i t i v e e n a c c o n d a v e c l e R è g l e m e n t
d e l a C o u r d ' A r b i t r a g e d e M a d r i d , d e l a C h a m b r e d e C o m m e r c e e t d ' I n d u s t r i e d e M a d r i d , p a r t r o i s a r b i t r e s
n o m m é s c o n f o r m é m e n t à c e R è g l e m e n t .
L a d é c i s i o n a r b i t r a l e q u i s e r a p r i s e s e r a d é f i n i t i v e e t l i e r a l e s p a r t i e s .
P o u r l a S o c i é t é M i c h e l B o n n e M a n d a t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e