21/01/2014
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t . 3 . B u t
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : L a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t l a c r é a t i o n d e l i e n e n t r e l ' h o m m e e t l a n a t u r e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 4 . D u r é e d e l a s s o c i a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
- L ' é d u c a t i o n à l e n v i r o n n e m e n t .
- L a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e .
- L e m a i n t i e n d e l ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e e t d e t o u t e f o r m e d ' a g r i c u l t u r e r e s p e c t u e u s e d e l a n a t u r e .
- L a g e s t i o n d e t e r r e s , e n v u e d e r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s .
- L a r e f o r e s t a t i o n .
- L a p l a n t a t i o n d e h a i e s .
- L a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u b o c a g e .
- L a c r é a t i o n d e t o u t e m a n i f e s t a t i o n e t a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s .
- L a c r é a t i o n e t l ' u s a g e d e f e r m e p é d a g o g i q u e .
- L e p a r r a i n a g e d e c e s a c t i v i t é s .
- L a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e z o n e n a t u r e l l e s .
- L ' a p i c u l t u r e e t l e p a r r a i n a g e d e r u c h e s .
- L a c r é a t i o n d e p o t a g e r s .
- L ' é l e v a g e e t l a c u l t u r e ( a n i m a u x , i n s e c t e s , p l a n t e s , a r b r e s , c h a m p i g n o n s e t c . . . ) .
- L a c r é a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e c o m p o s t s .
- L a g e s t i o n d e l ' e a u , l ' é p u r a t i o n e t l e l a g u n a g e .
- L a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e s d o u c e s , v e r t e o u d u r a b l e à d e s f i n s n o n - c o m m e r c i a l e s .
- L a m i s e e n p l a c e d e c h a n t i e r d ' a u t o - c o n s t r u c t i o n e t d ' é c o - c o n s t r u c t i o n .
- L ' a p p r e n t i s s a g e d e t e c h n i q u e d ' a u t o - c o n s t r u c t i o n e t d ' é c o - c o n s t r u c t i o n .
- L e t r a v a i l d e l a l a i n e , d u b o i s , d e l a t e r r e o u d e t o u t a u t r e m a t é r i a u a i n s i q u e l ' a p p r e n t i s s a g e d e s t e c h n i q u e s
« a n c i e n n e s » .
- L e c o n d i t i o n n e m e n t e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e m a n i è r e a r t i s a n a l e .
- L a f a b r i c a t i o n d e e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e p r o d u i t s a r t i s a n a u x e t d e p r o d u i t s n a t u r e l s .
- e t c . . .
L a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
T i t r e I I M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s d ' h o n n e u r e t d e
m e m b r e s d o n n e u r s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 7 . A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
- S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e o r a l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l a q u e l l e e l l e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r : l e s p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e t i t r e e s t d é c e r n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . N o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , i l s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e r . I l s n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n .
- S o n t m e m b r e s d o n n e u r s : l e s p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n o u u n p a r r a i n a g e p l u s o u m o i n s i m p o r t a n t à l ' a s s o c i a t i o n .
C e t i t r e e s t d é c e r n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . N o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n .
A r t . 8 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n m e m b r e s r é p u t é s
d é m i s s i o n n a i r e s d é c è s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t , d ' h o n n e u r o u d o n n e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
T o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
- l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r m a i l .
- l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e a u x b o n n e s m Su r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 0 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 0 e u r o s .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r r e c o m m a n d é o u p a r m a i l .
S i d a n s l e m o i s d e l e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e . C e t t e d é c i s i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r e t d o n n e u r s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
- l e c a s é c h é a n t , l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l a n n é e c i v i l e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r m a i l o u p a r f a x a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l h e u r e , l e l i e u e t l o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m o d a l i t é s e t d é l a i s d e c o n v o c a t i o n s o n t l e s m ê m e s q u e c e u x p r é v u s p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 1 5 . D é l i b é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s :
- m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' A S B L : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- e x c l u s i o n d u n m e m b r e : p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- d i s s o l u t i o n d e l A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t v a l a b l e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a v o i r l i e u a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 2 1 j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t c e t t e d e m a n d e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u o b s e r v a t e u r o u c o n s u l t a n t .
L a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e c e p o i n t n o n i n s c r i t n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L e p o i n t " d i v e r s " n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e .
A r t . 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 7 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 1 8 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
A r t . 1 9 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s
p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t
c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e t r é v o c a t i o n d é c è s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . I l d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . I l v e i l l e r a d o n c à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r , d u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n , d u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
T i t r e V - C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é e . L e u r m a n d a t n e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d e m a n i è r e r é g u l i è r e . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p a r b u l l e t i n s e c r e t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s m o t i v e r n i j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . C e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r .
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 2 1 . C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n
t r é s o r i e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e e t l e s e c o n d e e n l ' a i d a n t d a n s s a m i s s i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 2 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r m a i l o u p a r f a x , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l h e u r e , l e l i e u e t l o r d r e d u j o u r . E n c a s d e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i .
A r t . 2 3 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t . 2 4 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t
a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t . 2 5 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , a g i s s a n t
i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A t i t r e i n d i c a t i f , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r d a c c o m p l i r l e s a c t e s s u i v a n t s p o u r a u t a n t q u i l s n e x c è d e n t p a s u n m o n t a n t d e 5 0 0 0 e u r o s , i n d e x é c o n f o r m é m e n t à l é v o l u t i o n d e l i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , p a r p r o j e t , o p é r a t i o n , d é c i s i o n o u p a i e m e n t c o n c e r n é s :
A r t . 2 7 . D é l é g a t i o n à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n t i e r s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i , e n t a n t q u o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 8 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n Su v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
- s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
- p r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g e t e n d o n n e r
q u i t t a n c e ;
- e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s ;
- c o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s
t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , e n t r e p r i s e d i n v e s t i s s e m e n t , f o n d s d e p e n s i o n o u c o m p a g n i e d a s s u r a n c e ;
- f a i r e e t a c c e p t e r t o u t e o f f r e d e p r i x , p a s s e r e t a c c e p t e r t o u t e c o m m a n d e e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t c o n c e r n a n t
l a c h a t o u l a v e n t e d e t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , e n c e c o m p r i s t o u s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s ;
- s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l a s s o c i a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n à l é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é
d a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a
p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t . 2 9 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t . 3 0 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e l e u r d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 1 . R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 2 . E x e r c i c e s o c i a l
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e
d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t . 3 3 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n
d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 4 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , n o m m é s p o u r 6 a n s e t
r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 5 . D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 6 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
q E x t r a i t s d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 / 0 1 / 2 0 1 4 :
· L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- J A N S S E N J o s e p h a , d o m i c i l i é a v e n u e F r a n s V a n K a l k e n n ° 6 b t e 1 2 à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , n é l e 2 8 / 0 8 / 1 9 4 5 à A n d e r l e c h t ;
- L E C L A I R S t é p h a n i e , d o m i c i l i é e a v e n u e d e s C a s e r n e s n ° 4 8 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , n é e l e 0 6 / 0 3 / 1 9 8 0 à Q u é b e c ( C a n a d a ) ;
- N E N Z i M é l o d y , d o m i c i l i é r u e c r e u s e n ° 1 6 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 1 2 / 0 6 / 1 9 7 6 à E t t e r b e e k ; q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
q E x t r a i t s d u P r o c è s - V e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 2 / 0 1 / 2 0 1 4 :
- N E N Z i M é l o d y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- p r é s i d e n t : J A N S S E N J o s e p h a - v i c e - p r é s i d e n t : N E N Z i M é l o d y - s e c r é t a i r e : L E C L A I R S t é p h a n i e - t r é s o r i e r : L E C L A I R S t é p h a n i e q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
- G O R G E M A N S H u b e r t
- J A N S S E N J o s e p h a
- L E C L A I R S t é p h a n i e
· L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s e n q u a l i t é d e :
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s : S i g n a t u r e
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 2 / 0 1 / 2 0 1 4 .