22/07/2014
ÿþM o o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A
I C I
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i i A J N i u i i u i u i u i
i i a i a e s *
B R U X E L L E S
ê û 2 0 1 k
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 6 1 1 . 5 1 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T h e E u r o p e a n H e a t i n g O i t A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E u r o f u e l
F o r m e j u r i d i q u e : a i s b l
S i è g e : R u e d e l a R o s é e 1 2 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s , r é é l e c t i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
1 . S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 à P a r i s
a . R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- C h r i s t i a n K u e c h e n ( p r é s i d e n t ) , N e u e r W e g 2 8 a - 2 1 2 7 1 A s e n d o r f - A l l e m a g n e , n é l e 2 4 / 0 3 / 1 9 6 2 à
H a m b u r g ( A l l e m a g n e )
- P e k k a H u t t u l a ( a u d i t e u r ) , P i k k u k o s k e n t i e 9 A - 0 0 6 5 0 H e l s i n k i - F i n l a n d e , n é e l e 0 1 / 0 3 / 1 9 5 6 à K a k k o l a
( F i n l a n d e )
- M a r t i n R e i c h a r d , S e e d b r f l 6 - 2 4 8 2 M ü n c h e n d o r f - A u t r i c h e , n é 1 e 1 5 1 0 1 / 1 9 6 6 à M í i d l i n g N i e n n e
( A u t r i c h e )
W a r d H e r t e l e e r ( t r é s o r i e r ) , K e i z e r s t r a a t 3 - 3 0 2 0 H e r e n t - B e l g i q u e , n é l e 1 7 / 0 4 / 1 9 5 0 à R o e s e l a r e
( B e l g i q u e )
- J e r e m y H a w k s l e y , 3 1 C a s t l e S t r e e t - F r a m l i n g h a m - W o o d b r i d g e - S u f f o l k 1 P 1 7 9 B P - U K , n é l e
3 0 / 0 4 / 1 9 5 3 à A u c k l a n d ( N o u v e l l e - Z é l a n d e )
- P a t r i c k T h e v e n a r d , R u e L o u i s V u i t t o n - i b i s - 9 2 6 0 0 A s n i è r e s S u r S e i n e
n é l e 1 1 / 0 2 / 1 9 5 5 à G e n n e v i l l i e r s ( F r a n c e )
e b c D a t . . . . m
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
19/09/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o n 2 . 2
1 0 S E P 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
1 1 1 % 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1
R é
M o b r
i i i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 6 1 1 . 5 1 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T h e E u r o p e a n H e a t i n g O i l A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E u r o f u e l
F o r m e j u r i d i q u e : a i s b l
S i è g e : R u e d e l a R o s é e 1 2 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s , r é é l e c t i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
E x t r a i t d e s m i n u t e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d u 1 3 j u i n 2 0 1 3
a . R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- C h r i s t i a n K u e c h e n ( p r é s i d e n t ) , N e u e r W e g 2 8 a - 2 1 2 7 1 A s e n d o r f - A l l e m a g n e , n é l e 2 4 / 0 3 / 1 9 6 2 à H a m b u r g ( A l l e m a g n e )
- P e k k a H u t t u l a ( a u d i t e u r ) , P i k k u k o s k e n t i e 9 A - 0 0 6 5 0 H e l s i n k i - F i n l a n d e , n é e l e 0 1 / 0 3 / 1 9 5 6 à K o k k o l a ( F i n l a n d e )
- M a r t i n R e i c h a r d , S e e d ü r f 6 - 2 4 8 2 M ü n c h e n d o r f - A u t r i c h e , n é I e 1 5 / 0 1 1 1 9 6 6 à M ü d l i n g N i e n n e ( A u t r i c h e )
- W a r d H e r t e l e e r ( t r é s o r i e r ) , K e i z e r s t r a a t 3 - 3 0 2 0 H e r e n t - B e l g i q u e , n é l e 1 7 / 0 4 / 1 9 5 0 à R o e s e l a r e ( B e l g i q u e )
- J e r e m y H a w k s l e y , 3 1 C a s t t e S t r e e t - F r a m l i n g h a m - W o o d b r i d g e - S u f f o l k I P 1 7 9 B P - U K , n é l e 3 0 / 0 4 / 1 9 5 3 à A u c k l a n d ( N o u v e l l e - Z é l a n d e )
b . N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
- P a t r i c k T h e v e n a r d , R u e L o u i s V u i t t o n 1 b i s - 9 2 6 0 0 A s n i è r e s S u r S e i n e
n é l e 1 1 / 0 2 / 1 9 5 5 à G e n n e v i l l i e r s ( F r a n c e )
E x t r a i t d e s m i n u t e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 3 j u i n 2 0 1 3 :
1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c i d e d ' a p p r o u v e r l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d e l ' a r t c l e 3 A , 4 A , 4 B e t 4 C d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a p p r o u v e e n o u t r e l a v e r s i o n c o o r d o n é e d e s s t a t u t s r é d i g é e e n f r a n ç a i s c o m m e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 .
C o n s t i t u t i o n - D é n o m i n a t i o n - S i è g e s o c i a l
I l e s t c o n s t i t u é s o u s l e r é g i m e o r g a n i q u e d e s A s s o c i a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s S a n s B u t L u c r a t i f r é g i e s p a r l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f ( A I S B L ) e t l e s f o n d a t i o n s , e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , u n e A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e à b u t s c i e n t i f i q u e d é n o m m é e " T h e E u r o p e a n H e a t i n g O ï l A s s o c i a t i o n " , e n a b r é g é " E U R O F U E L " .
L e s i è g e s o c i a l d ' E U R O F U E L e s t é t a b l i d a n s l e s l o c a u x d u 1 2 , R u e d e l a R o s é e à 1 0 7 0 - B R U X E L L E S - B E L G I Q U E ,
A R T I C L E 2 .
B u t s e t A c t i v i t é s
A . B u t s .
E U R O F U E L a p o u r b u t d ' i n f o r m e r t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e e t o r g a n i s a t i o n i n t é r e s s é e s d e s q u e s t i o n s e t c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e e t p e r f o r m a n t e d u g a s o i l d e c h a u f f a g e e t s e s a p p l i c a t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 , 2
E U R O F U E L a é g a l e m e n t p o u r v o c a t i o n l ' i n f o r m a t i o n d e t o u s d é v e l o p p e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e t d e t o u t e s
c o n t r a i n t e s t e c h n i q u e s o u l é g i s l a t i v e s r e l e v a n t d e l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d u g a s o i l d e
c h a u f f a g e .
E U R O F U E L n e p o u r s u i t p a s d e b u t d e l u c r e .
B . A c t i v i t é s .
A f i n d ' a t t e i n d r e t e s b u t s p r é c i t é s , E U R O F U E L s e p r o p o s e d ' e n t r e p r e n d r e e s s e n t i e l l e m e n t l e s a c t i o n s
s u i v a n t e s
" E n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n l a p l u s p e r f o r m a n t e e t l a p l u s e f f i c a c e d u g a s o i l d e c h a u f f a g e ;
" S e r v i r d e p o i n t d e c o n t a c t e t d e p o r t e - p a r o l e , e n E u r o p e , p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s à l ' u t i l i s a t i o n d u g a s o i l d e c h a u f f a g e ;
" A g i r e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a c t i v e s e n E u r o p e d a n s l e s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e p é t r o l i è r e ;
" C o n c e v o i r , c o o r d o n n e r e t p r o m o u v o i r l e s é t u d e s l i é e s à l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d u
g a s o i l d e c h a u f f a g e .
A R T I C L E 3 .
M e m b r e s E f f e c t i f s .
A . A d m i s s i o n .
L a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f p e u t ê t r e a c c o r d é e d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s a u x o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f d é f e n d a n t d a n s l e u r s p a y s l e s i n t é r ê t s d u g a s o i l d e c h a u f f a g e .
L e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e .
C e s o r g a n i s a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t a v o i r l e u r s i è g e s o c i a l o u p r i n c i p a l é t a b l i s s e m e n t d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n o u l a S u i s s e .
L ' o n e n t e n d p a r « o r g a n i s a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f » , a u s e n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s , t o u t e a s s o c i a t i o n d é f e n d a n t , u n i q u e m e n t d a n s u n p a y s b i e n d é t e r m i n é , l e s i n t é r ê t s d u s e c t e u r d u g a s o i l d e c h a u f f a g e r e p r é s e n t a n t u n e p a r t d e m a r c h é d ' a u m o i n s 5 0 % d u s e c t e u r d u g a s o i l d e c h a u f f a g e s u r l e m a r c h é d e c e p a y s o u q u i a é t é r e c o n n u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e r e p r é s e n t e r s u b s t a n t i e l l e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d u g a s o i l d e c h a u f f a g e d a n s s o n p a y s .
L a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f e s t a c c o r d é e à c e s o r g a n i s a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f a u c o u r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n v o t e r é u n i s s a n t t e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
A u c u n M e m b r e E f f e c t i f n e s e r a a d m i s s a n s a v o i r , a u p r é a l a b l e , a d h é r é s a n s r é s e r v e a u x p r é s e n t s S t a t u t s e t a c q u i t t é s a c o t i s a t i o n . L ' a p p a r t e n a n c e à E U R O F U E L n ' e n t r a v e n u l l e m e n t l a l i b e r t é d ' a c t i o n d e c h a c u n d e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
B . D r o i t s .
S a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e s M e m b r e s E f f e c t i f s d ' E U R O F U E L j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e c e u x o c t r o y é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e s A s s o c i a t i o n s S a n s B u t L u c r a t i f r é g i e s p a r l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
C . O b l i g a t i o n s .
C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f s ' e n g a g e à p a y e r a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n à E U R O F U E L . C e t t e c o t i s a t i o n c o n s i s t e e n u n e c o t i s a t i o n v a r i a b l e e n f o n c t i o n d u m i l l i o n d e t o n n e s d e g a s o i l d e c h a u f f a g e m i s e s s u r l e m a r c h é d a n s l e p a y s q u ' i l r e p r é s e n t e ,
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n v a r i a b l e s e r a d é t e r m i n é c h a q u e a n n é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u m o n t a n t d é t e r m i n é c h a q u e a n n é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t c h a r g é d e p r é c i s e r l e s m o d a l i t é s d e d é t e r m i n a t i o n d e l a c o t i s a t i o n ( m o d e s d e c a l c u l , a r r o n d i s s e m e n t d u r é s u l t a t f i n a l , . . . ) . L a d é t e r m i n a t i o n d e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n v a r i a b l e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d a i t d e n e p a s a p p r o u v e r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n v a r i a b l e d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n v a r i a b l e s e r a é g a l a u m o n t a n t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
D . D é m i s s i o n .
T o u t M e m b r e E f f e c t i f p e u t d é m i s s i o n n e r e n n o t i f i a n t s o n i n t e n t i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . C e t t e d é m i s s i o n n e d é g a g e l e M e m b r e E f f e c t i f d e s e s e n g a g e m e n t s v i s - à - v i s d ' E U R O F U E L q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e , L e M e m b r e E f f e c t i f r e s t e r e d e v a b l e d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t d e s r e d e v a n c e s d o n t l e m o n t a n t e s t a d o p t é p a r E U R O F U E L e t r e l a t i f à l ' E x e r c i c e e n c o u r s .
L e s d é m i s s i o n n a i r e s r e n o n c e n t à t o u t d r o i t d é c o u l a n t d e l ' a v o i r s o c i a l .
E . E x c l u s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e E f f e c t i f e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t a u x t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s . L e s M e m b r e s E f f e c t i f s e x c l u s p e r d e n t t o u s l e u r s d r o i t s d é c o u l a n t d e l ' a v o i r s o c i a l ,
L e M e m b r e E f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e p e u t e x p o s e r s a d é f e n s e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
F . R e p r é s e n t a t i o n ,
C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f m a n d a t e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a g i t e n s o n n o m e t e x e r c e s e s d r o i t s . A n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , u n M e m b r e E f f e c t i f p e u t r e m p l a c e r s o n m a n d a t a i r e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e , D e t e l l e s d é l é g a t i o n s e n r e p r é s e n t a t i o n d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d ' E U R O F U E L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A R T I C L E 4 .
M e m b r e s A d h é r e n t s .
A . A d m i s s i o n .
L e s M e m b r e s A d h é r e n t s s o n t d e s e n t i t é s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d a n s l e u r p a y s
d ' o r i g i n e ,
L e s M e m b r e s A d h é r e n t s s o n t d e s e n t r e p r i s e s , d e s O r g a n i s a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s o u N a t i o n a l e s , o u d e s
a u t r e s I n s t i t u t i o n s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t q u i s o u t i e n n e n t d e m a n i è r e d i r e c t e o u
i n d i r e c t e l e s a c t i v i t é s e t o b j e c t i f s d ' E U R O F U E L . C e s M e m b r e s A d h é r e n t s d o i v e n t a v o i r l e u r s i è g e s o c i a l o u l e u r
p r i n c i p a l é t a b l i s s e m e n t d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n o u l a S u i s s e .
L a q u a l i t é d e M e m b r e A d h é r e n t e s t a c c o r d é e à c e s e n t i t é s a u c o u r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n
v o t e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
A u c u n M e m b r e A d h é r e n t n e p e u t ê t r e a d m i s s a n s a v o i r , a u p r é a l a b l e , a d h é r é s a n s r é s e r v e a u x S t a t u t s e t
a c q u i t t é s a c o t i s a t i o n . L ' a p p a r t e n a n c e à E U R O F U E L n ' e n t r a v e e n r i e n l a l i b e r t é d ' a c t i o n d e c h a c u n d e s
M e m b r e s A d h é r e n t s ,
B , D r o i t s ,
L e s M e m b r e s A d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s s u i v a n t s ;
" C o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t / o u A d h é r e n t s , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
" P r o p o s e r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" P a r t i c i p e r a u x e t s o u t e n i r l e s p r o j e t s d ' E U R O F U E L ;
" A s s i s t e r o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( a f i n d ' é v i t e r t o u t e é q u i v o q u e , l e s M e m b r e s A d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ) .
C . O b l i g a t i o n s .
C h a q u e M e m b r e A d h é r e n t s ' e n g a g e à p a y e r a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n e n f a v e u r d ' E U R O F U E L . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é c h a q u e a n n é e , p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e M e m b r e s A d h é r e n t s , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E .
D , D é m i s s i o n ,
T o u t M e m b r e A d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r e n n o t i f i a n t s o n i n t e n t i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . U n e t e l l e d é m i s s i o n n e d é g a g e l e M e m b r e A d h é r e n t d e s e s e n g a g e m e n t s v i s - à - v i s d ' E U R O F U E L q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e . L e M e m b r e A d h é r e n t r e s t e r e d e v a b l e d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t d e s r e d e v a n c e s d o n t l e m o n t a n t . e s t a d o p t é p a r E U R O F U E L e t r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s .
E . E x c l u s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e A d h é r e n t e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t a u x t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
L e M e m b r e A d h é r e n t d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e p e u t e x p o s e r s a d é f e n s e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l a d é l i b é r a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
F . R e p r é s e n t a t i o n .
C h a q u e M e m b r e A d h é r e n t m a n d a t e r a u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a g i t e n s o n n o m e t e x e r c e r a s e s d r o i t s .
A n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , u n M e m b r e A d h é r e n t p e u t r e m p l a c e r s o n m a n d a t a i r e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e
p h y s i q u e . D e t e l l e s d é l é g a t i o n s e n r e p r é s e n t a t i o n d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d ' E U R O F U E L .
A R T I C L E 5 ,
A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
A . P o u v o i r s .
S o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s a c c o r d é s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s e n v u e d e r é a l i s e r l ' o b j e c t i f d ' E U R O F U E L a i n s i q u e p o u r
a d m i n i s t r e r l a c o n d u i t e g é n é r a l e d e s e s a f f a i r e s .
B , V o t e s e t q u o r u m d e p r é s e n c e s ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e .
C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f n e p e u t f o u r n i r q u ' u n v o t e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n m a n d a t a i r e .
L o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a q u e M e m b r e E f f e c t i f p o s s è d e u n e v o i x .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e
d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C . A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e r e ç o i t l e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e s a c t i v i t é s
d ' E U R O F U E L p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t e l l e a p p r o u v e l e s c o m p t e s q u i l u i s o n t p r é s e n t é s ; e l l e p r o c è d e a u x é l e c t i o n s s t a t u t a i r e s e t a p p r o u v e l e b u d g e t , E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e ,
D . A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t .
D e m ê m e , u n e t e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E . L i e u , c o n v o c a t i o n e t o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
- L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f i x e l ' o r d r e d u j o u r e t c o n v o q u e l e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s p a r v o i e d e c i r c u l a i r e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s à l ' a v a n c e , L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s q u e s t i o n s r e p r i s e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a m é c o n n a i s s a n c e é v e n t u e l l e d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t s e r a s a n s e f f e t s u r l a v a l i d i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s , e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 5 . B .
F . R é s o l u t i o n s .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t n o t i f i é e s a u x M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s p a r c o u r r i e r
o r d i n a i r e ,
L e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l d u r e g i s t r e d e s
p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s .
A R T I C L E 6 .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A . C o m p o s i t i o n - - A d m i s s i o n D é m i s s i o n - R e p r é s e n t a t i o n
L e s a c t i v i t é s d ' E U R O F U E L s o n t d i r i g é e s , c o n f o r m é m e n t a u x p o l i t i q u e s a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n a n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e à l a s u i v a n t e . I l s p e u v e n t ê t r e r é é l u s .
U n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s e s t d e n a t i o n a l i t é b e l g e ,
E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o o p t e u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e q u i é l i t u n r e m p l a ç a n t . E n c a s d e v a c a n c e o c c a s i o n n e l l e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e c o n s e i l p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e c e l u i - c i p a r c o o p t a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t . E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t - t e l q u e d é f i n i à l ' A r t i c l e 7 - a s s u m e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o o p t e u n n o u v e a u V i c e - P r é s i d e n t c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é c r i t e c i - d e s s u s .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p a r p r o c u r a t i o n . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . D e u x a b s e n c e s c o n s é c u t i v e s c o n s t i t u e n t u n e v a c a n c e ,
L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s r é m u n é r é e s .
B . P o u v o i r s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s a c c o r d é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à t o u t a d m i n i s t r a t e u r d ' E U R O F U E L o u à u n p r é p o s é . I l p e u t e n o u t r e c o n f é r e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
C . D é l i b é r a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e v a l a b l e m e n t l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e v o i x l o r s d e s v o t e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , A m o i n s q u ' i l n ' y s o i t d é r o g é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d ' E U R O F U E L - t e l q u e d é f i n i à l ' A r t i c l e 7 - d i s p o s e d ' u n e s e c o n d e v o i x , p r é p o n d é r a n t e ,
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u à c e t t e f i n a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
D . T e n u e d e s r é u n i o n s e t C o n v o c a t i o n s .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n v o q u é e s à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t , a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n , L e P r é s i d e n t c o n v o q u e r a u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s s u i v a n t l a d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' E U R O F U E L .
E . C o m i t é p e r m a n e n t o u a d h o c .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e m e t t r e s u r p i e d t o u t c o m i t é p e r m a n e n t o u a d h o c a f i n d e f a i r e d e s é t u d e s e t l o u d ' é m e t t r e d e s a v i s o u r e c o m m a n d a t i o n s , L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r c e c o m i t é n ' o n t q u ' u n e v a l e u r c o n s u l t a t i v e . E l l e s n ' o n t p a r c o n s é q u e n t a u c u n e f o r c e c o n t r a i g n a n t e n i à l ' é g a r d d ' E U R O F U E L e t / o u d e s e s o r g a n e s , n i à l ' é g a r d d e s M e m b r e s E f f e c t i f s o u A d h é r e n t s d ' E U R O F U E L , m ê m e s i c e u x - c i o n t p a r t i c i p é à c e c o m i t é .
L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t / o u d ' e x c l u s i o n d e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à u n t e l c o m i t é s o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 7 .
P r é s i d e n t - V i c e - P r é s i d e n t - T r é s o r i e r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t e t u n T r é s o r i e r p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e V i c e - P r é s i d e n t r e m p l i t l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e n s o n a b s e n c e o u p o u r d e s s u j e t s q u i l u i s o n t d é l é g u é s
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p a r l e P r é s i d e n t , L e T r é s o r i e r p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n b u d g e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s p r é c é d e n t s e t e s t r e s p o n s a b l e d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s .
L e T r é s o r i e r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t , e x e r c e r a l e p l e i n p o u v o i r d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r d e s a c t i v i t é s d ' E U R O F U E L ,
L e T r é s o r i e r e t l e P r é s i d e n t p e u v e n t d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u ' i l s d é s i g n e n t s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n c o m m u n e ,
L e T r é s o r i e r e s t h a b i l i t é à s i g n e r l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n m o n t a n t é g a l o u i n f é r i e u r à 2 5 . 0 0 0 E U R e t p o u r u n e d u r é e d ' u n a n a u m o i n s , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 1 1 c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e d ' E U R O F U E L .
D a n s l e c a d r e s o n m a n d a t , l e T r é s o r i e r p e u t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x ,
A R T I C L E 8 .
S e c r é t a i r e G é n é r a l .
U n S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t ê t r e n o m m é s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t ê t r e r e n o m m é .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' E U R O F U E L .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 1 1 c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e d ' E U R O F U E L , E U R O F U E L e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s t o u t e s l e s m a t i è r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c e c i p o u r u n m o n t a n t m a x i m a l q u i s e r a f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r a i l l e u r s à l a c o n d i t i o n q u e l e s e n g a g e m e n t s s o n t c o u v e r t s p a r l e b u d g e t g l o b a l t e l q u ' a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e r a à t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o ù i l a s s u m e r a l e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e . I l p e u t é g a l e m e n t a s s i s t e r à t o u t e r é u n i o n d ' u n c o m i t é q u e l c o n q u e d ' E U R O F U E L .
A R T I C L E 9 .
B u d g e t - C o m p t e s e t C o t i s a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e f e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
L e t r é s o r i e r é t a b l i t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , I l s o u m e t c e s d o c u m e n t s p o u r a p p r o b a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a p p r o b a t i o n f i n a l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . V i n g t j o u r s a v a n t c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t a d r e s s é e a u d o m i c i l e d e t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s .
L a c o t i s a t i o n e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p o u r c h a c u n d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , E l l e s d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a p p r o u v e r c e s d é p e n s e s e t d é c i d e r d e l e u r r é p a r t i t i o n e n t r e l e s M e m b r e s E f f e c t i f s p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 0 .
C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e n o m m e p o u r u n a n u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , q u i p e u v e n t ê t r e r e n o m m é s . L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e x a m i n e ( n t ) l e s c o m p t e s d ' E U R O F U E L a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t p r é s e n t e ( n t ) u n r a p p o r t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e .
A R T I C L E 1 1 .
R e p r é s e n t a t i o n l é g a l e e t p o u v o i r s d e s i g n a t u r e .
S a n s p r é j u d i c e d e s a c t e s l i é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e t e l s q u e p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 , e t s a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e s i g n a t u r e d u t r é s o r i e r p r é v u à l ' a r t i c l e 7 , t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t j u r i d i q u e m e n t E U R O F U E L , t e l l e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r q u e d e d é f e n d e u r , d o i v e n t p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s . L e s s i g n a t a i r e s a u t o r i s é s s o n t l e s P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t e t T r é s o r i e r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a d é l é g a t i o n d u p o u v o i r d ' e n g a g e r l e s d é p e n s e s d a n s l e s l i m i t e s d u
b u d g e t e t d e s a u t r e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e ,
A R T I C L E 1 2 .
M o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s e t l i q u i d a t i o n ,
A . M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x S t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e
c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s
s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i a u m o i n s l e q u o r u m d e t r o i s q u a r t s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , i l
e s t c o n v o q u é u n e s e c o n d e a s s e m b l é e q u i p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l e s d e u x c a s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u e s i e l l e r é u n i t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s
d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s b u t s e t f o u d e s a c t i v i t é s d ' E U R O F U E L ( a r t i c l e 2 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ) d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r a r r ê t é r o y a l . T o u t e s l e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x S t a t u t s s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M i n i s t r e d e l a j u s t i c e o u à s o n d é l é g u é e t a c c e p t é e s p a r l ' u n d ' e u x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , § 3 d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ,
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s d e v r o n t ê t r e p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
B . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d ' E U R O F U E L q u e s i a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s a u m o i n s e t d e s i x s e m a i n e s a u p l u s , q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t i e n o m b r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . A R T I C L E 1 3 ,
P a t r i m o i n e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' a v o i r s o c i a l e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s d ' E U R O F U E L , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 . B . d e s p r é s e n t s S t a t u t s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u t o t a l d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s p a r e u x d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d a n t l e m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d ' E U R O F U E L . A R T I C L E 1 4 .
D i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t , n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u M o n i t e u r b e l g e , e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d ' a c c o r d e r u n e p r o c u r a t i o n à M o n s i e u r W a r d H e r t e l e e r , d a n s l e b u t d e s i g n e r e t d e d é p o s e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s e n v u e d e f a i r e p u b l i e r l e s d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s a i n s i q u e l e s s t a t u t s a u M o n i t e u r B e l g e e t à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
L a v o t e e s t a c c o m p l i à l ' u n a n i m i t é .
W a r d H e r t e l e e r
A d m i n s t r a t e u r 1 M a n d a t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
09/10/2012
ÿþM o a 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r
a u
M o n i t E
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 i l t i l V e l
2 8 S E P 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 6 1 1 . 5 1 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T h e E u r o p e a n H e a t i n g O ï l A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E u r o f u e l
F o r m e j u r i d i q u e : a i s b l
S i è g e : R u e d e l a R o s é e 1 2 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s , r é é l e c t i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
1 . S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 à D u b l i n - I r l a n d e
a . R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- C h r i s t i a n K u e c h e n ( p r é s i d e n t ) , N e u e r W e g 2 8 a - 2 1 2 7 1 A s e n d o r f - A l l e m a g n e , n é l e 2 4 / 0 3 / 1 9 6 2 à
H a m b u r g ( A l l e m a g n e )
- P e k k a H u t t u l a ( a u d i t e u r ) , P i k k u k o s k e n t i e 9 A - 0 0 6 5 0 H e l s i n k i - F i n l a n d e , n é e l e 0 1 / 0 3 / 1 9 5 6 à K o k k o l a
( F i n l a n d e )
- M a r t i n R e i c h a r d , S e e d t i r f l 6 - 2 4 8 2 M ü n c h e n d o r f - A u t r i c h e , n é 1 e 1 5 / 0 1 1 1 9 6 6 à M e e d l i n g N i e n n e
( A u t r i c h e )
- W a r d H e r t e l e e r ( t r é s o r i e r ) , K e i z e r s t r a a t 3 - 3 0 2 0 H e r e n t - B e l g i q u e , n é l e 1 7 / 0 4 / 1 9 5 0 à R o e s e l a r e
( B e l g i q u e )
- J e r e m y H a w k s l e y , 3 1 C a s t l e S t r e e t - F r a m l i n g h a m - W o o d b r i d g e - S u f f o l k I P 1 7 9 B P - U K , n é l e
3 0 / 0 4 / 1 9 5 3 à A u c k l a n d ( N o u v e l l e - Z é l a n d e )
- M a r c e l D u g r a v o t , 3 8 r u e d e l a T o u r - 7 5 1 1 6 P a r i s - F r a n c e - n é l e 2 1 / 0 8 1 1 9 5 0 à V i l l e - s u r - f i l o n ( F r a n c e )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
04/04/2012
ÿþM O D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 6 1 1 . 5 1 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T h e E u r o p e a n H e a t i n g O H A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E u r o f u e l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e l a R o s é e 1 2 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e P a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a p p r o b a t i o n d e l a v e r s i o n c o o d o n é e d e s s t a t u t s E x t r a i t d e s m i n u t e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 1 à 1 1 h 3 0 :
1 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c i d e d ' a p p r o u v e r l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d e l ' a r t c l e 3 C , 7 e t 8 d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a p p r o u v e e n o u t r e l a v e r s i o n c o o r d o n é e d e s s t a t u t s r é d i g é e e n f r a n ç a i s c o m m e s u i v a n t :
A R T I C L E 1 .
C o n s t i t u t i o n - D é n o m i n a t i o n - S i è g e s o c i a l
i l e s t c o n s t i t u é s o u s l e r é g i m e o r g a n i q u e d e s A s s o c i a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s S a n s B u t L u c r a t i f r é g i e s p a r l a
L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f
( A I S B L ) e t l e s f o n d a t i o n s , e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , u n e A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e à b u t s c i e n t i f i q u e
d é n o m m é e " T h e E u r o p e a n H e a t i n g O i l A s s o c i a t i o n " , e n a b r é g é " E U R O F U E L " .
L e s i è g e s o c i a l d ' E U R O F U E L e s t é t a b l i d a n s l e s l o c a u x d u 1 2 , R u e d e l a R o s é e à 1 0 7 0 - B R U X E L L E S -
B E L G I Q U E .
A R T I C L E 2 ,
B u t s e t A c t i v i t é s
A . B u t s .
E U R O F U E L a p o u r b u t d ' i n f o r m e r t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e e t o r g a n i s a t i o n i n t é r e s s é e s d e s q u e s t i o n s e t c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e e t p e r f o r m a n t e d u g a s o i l d e c h a u f f a g e e t s e s a p p l i c a t i o n s .
E U R O F U E L a é g a l e m e n t p o u r v o c a t i o n l ' i n f o r m a t i o n d e t o u s d é v e l o p p e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e t d e t o u t e s c o n t r a i n t e s t e c h n i q u e s o u l é g i s l a t i v e s r e l e v a n t d e l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d u g a s o i l d e c h a u f f a g e ,
E U R O F U E L n e p o u r s u i t p a s d e b u t d e l u c r e .
B . A c t i v i t é s .
A f i n d ' a t t e i n d r e l e s b u t s p r é c i t é s , E U R O F U E L s e p r o p o s e d ' e n t r e p r e n d r e e s s e n t i e l l e m e n t l e s a c t i o n s
s u i v a n t e s
" E n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n l a p l u s p e r f o r m a n t e e t l a p l u s e f f i c a c e d u g a s o i l d e c h a u f f a g e ;
" S e r v i r d e p o i n t d e c o n t a c t e t d e p o r t e - p a r o l e , e n E u r o p e , p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s à l ' u t i l i s a t i o n d u g a s o i l d e c h a u f f a g e ;
" A g i r e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a c t i v e s e n E u r o p e d a n s l e s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e p é t r o l i è r e ;
" C o n c e v o i r , c o o r d o n n e r e t p r o m o u v o i r l e s é t u d e s l i é e s à l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d u
g a s o i l d e c h a u f f a g e ,
A R T I C L E 3 .
M e m b r e s E f f e c t i f s
A , A d m i s s i o n .
L a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f p e u t ê t r e a c c o r d é e - d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s c i - a p r è s - a u x
a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f d é f e n d a n t d a n s l e u r s p a y s l e s i n t é r ê t s d u g a s o i l d e c h a u f f a g e .
L e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d a n s
l e u r p a y s d ' o r i g i n e .
C e s a s s o c i a t i o n s d o i v e n t a v o i r l e u r s i è g e s o c i a l o u p r i n c i p a l é t a b l i s s e m e n t d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n
e u r o p é e n n e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 1 1 1 1 1
* i z o e e a e a
C 3 - 0 3 - 1 : 4 , 7
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
" L ' o n e n t e n d p a r « a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e » , a u s e n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s , t o u t e a s s o c i a t i o n d é f e n d a n t , u n i q u e m e n t d a n s u n p a y s b i e n d é t e r m i n é , l e s i n t é r ê t s d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s m e t t a n t ( e n s e m b l e ) p l u s d e 5 0 % d e g a s o i l d e c h a u f f a g e s u r l e m a r c h é d e c e p a y s .
L a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f e s t a c c o r d é e à c e s a s s o c i a t i o n s a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n v o t e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
A u c u n M e m b r e E f f e c t i f n e s e r a a d m i s s a n s a v o i r , a u p r é a l a b l e , a d h é r é s a n s r é s e r v e a u x p r é s e n t s S t a t u t s e t a c q u i t t é s a c o t i s a t i o n , L ' a p p a r t e n a n c e à E U R O F U E L n ' e n t r a v e n u l l e m e n t l a l i b e r t é d ' a c t i o n d e c h a c u n d e s M e m b r e s E f f e c t i f s ,
B . D r o i t s ,
S a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e s M e m b r e s E f f e c t i f s d ' E U R O F U E L j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e c e u x o c t r o y é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e s A s s o c i a t i o n s S a n s B u t L u c r a t i f r é g i e s p a r l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
C . O b l i g a t i o n s .
C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f s ' e n g a g e à p a y e r a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n à E U R O F U E L , C e t t e c o t i s a t i o n c o n s i s t e e n u n e c o t i s a t i o n v a r i a b l e e n f o n c t i o n d u m i l l i o n d e t o n n e s d e g a s o i l d e c h a u f f a g e m i s e s s u r l e m a r c h é d a n s l e p a y s q u ' i l r e p r é s e n t e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n v a r i a b l e s e r a d é t e r m i n é c h a q u e a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u m o n t a n t d é t e r m i n é c h a q u e a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t c h a r g é d e p r é c i s e r l e s m o d a l i t é s d e d é t e r m i n a t i o n d e l a c o t i s a t i o n ( m o d e s d e c a l c u l , a r r o n d i s s e m e n t d u r é s u l t a t f i n a l , . . . ) . L a d é t e r m i n a t i o n d e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n v a r i a b l e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a i t d e n e p a s a p p r o u v e r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n v a r i a b l e d é t e r m i n é p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n v a r i a b l e s e r a é g a l a u m o n t a n t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
D . D é m i s s i o n ,
T o u t M e m b r e E f f e c t i f p e u t d é m i s s i o n n e r e n n o t i f i a n t s o n i n t e n t i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , C e t t e d é m i s s i o n n e d é g a g e l e M e m b r e E f f e c t i f d e s e s e n g a g e m e n t s v i s - à - v i s d ' E U R O F U E L q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l t a d é m i s s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e , L e M e m b r e E f f e c t i f r e s t e r e d e v a b l e d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t d e s r e d e v a n c e s d o n t l e m o n t a n t e s t a d o p t é p a r E U R O F U E L e t r e l a t i f à l ' E x e r c i c e e n c o u r s .
L e s d é m i s s i o n n a i r e s r e n o n c e n t à t o u t d r o i t d é c o u l a n t d e l ' a v o i r s o c i a l ,
E . E x c l u s i o n .
L ' e x o l u s i o n d ' u n M e m b r e E f f e c t i f e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s , L e s M e m b r e s E f f e c t i f s e x c l u s p e r d e n t t o u s l e u r s d r o i t s d é c o u l a n t d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e M e m b r e E f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e p e u t e x p o s e r s a d é f e n s e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
F , R e p r é s e n t a t i o n .
C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f m a n d a t e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a g i t e n s o n n o m e t e x e r c e s e s d r o i t s . A n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , u n M e m b r e E f f e c t i f p e u t r e m p l a c e r s o n m a n d a t a i r e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e . D e t e l l e s d é l é g a t i o n s e n r e p r é s e n t a t i o n d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d ' E U R O F U E L .
A R T I C L E 4 ,
M e m b r e s A d h é r e n t s
A , A d m i s s i o n .
L e s M e m b r e s A d h é r e n t s s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e .
I l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d e M e m b r e s A d h é r e n t s
- d ' u n e p a r t , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f d é f e n d a n t l e s i n t é r ê t s d u g a s o i l d e c h a u f f a g e e t f o u d e l ' é q u i p e m e n t d u s y s t è m e d e c h a u f f a g e a u g a s o i l
- d ' a u t r e p a r t , l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f d é f e n d a n t u n i q u e m e n t d a n s u n p a y s q u i n ' e s t m e m b r e n i d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e ( U E ) , n i d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e e u r o p é e n ( E E E ) l e s i n t é r ê t s d u g a s o i l d e c h a u f f a g e e í l o u d e l ' é q u i p e m e n t d u s y s t è m e d e c h a u f f a g e a u g a s o i l . C e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t a v o i r l e u r s i è g e s o c i a l o u l e u r p r i n c i p a l é t a b l i s s e m e n t d a n s u n p a y s e u r o p é e n .
L a q u a l i t é d e M e m b r e A d h é r e n t e s t a c c o r d é e à c e s a s s o c i a t i o n s a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n v o t e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
A u c u n M e m b r e A d h é r e n t n e p e u t ê t r e a d m i s s a n s a v o i r , a u p r é a l a b l e , a d h é r é s a n s r é s e r v e a u x S t a t u t s e t a c q u i t t é s a c o t i s a t i o n . L ' a p p a r t e n a n c e à E U R O F U E L n ' e n t r a v e e n r i e n l a l i b e r t é d ' a c t i o n d e c h a c u n d e s M e m b r e s A d h é r e n t s .
B . D r o i t s .
L e s M e m b r e s A d h é r e n t s j o u i s s e n t u n i q u e m e n t d e s d r o i t s s u i v a n t s :
" C o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t / o u A d h é r e n t s , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
" P r o p o s e r u n p o i n t à [ ' o r d r e d u j o u r d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
" A s s i s t e r o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C . O b l i g a t i o n s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
C h a q u e M e m b r e A d h é r e n t s ' e n g a g e à p a y e r a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n e n f a v e u r d ' E U R O F U E L . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é c h a q u e a n n é e , p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e M e m b r e s A d h é r e n t s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
C e t t e c o t i s a t i o n n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
D . D é m i s s i o n .
T o u t M e m b r e A d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r e n n o t i f i a n t s o n i n t e n t i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . U n e t e l l e d é m i s s i o n n e d é g a g e l e M e m b r e A d h é r e n t d e s e s e n g a g e m e n t s v i s - à - v i s d ' E U R O F U E L q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e . L e M e m b r e A d h é r e n t r e s t e r e d e v a b l e d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t d e s r e d e v a n c e s d o n t l e m o n t a n t e s t a d o p t é p a r E U R O F U E L e t r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s .
E . E x c l u s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e A d h é r e n t e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
L e M e m b r e A d h é r e n t d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e p e u t e x p o s e r s a d é f e n s e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l a d é l i b é r a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
F . R e p r é s e n t a t i o n ,
C h a q u e M e m b r e A d h é r e n t m a n d a t e r a u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a g i t e n s o n n o m e t e x e r c e r a s e s d r o i t s . A n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , u n M e m b r e A d h é r e n t p e u t r e m p l a c e r s o n m a n d a t a i r e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e . D e t e l l e s d é l é g a t i o n s e n r e p r é s e n t a t i o n d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d ' E U R O F U E L . A R T I C L E 5 .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A . P o u v o i r s .
S o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s a c c o r d é s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s e n v u e d e r é a l i s e r l ' o b j e c t i f d ' E U R O F U E L a i n s i q u e p o u r a d m i n i s t r e r l a c o n d u i t e g é n é r a l e d e s e s a f f a i r e s .
B . V o t e s e t q u o r u m d e p r é s e n c e s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e ,
C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f n e p e u t f o u r n i r q u ' u n v o t e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n m a n d a t a i r e .
L o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e M e m b r e E f f e c t i f p o s s è d e u n e v o i x .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e
d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e r e ç o i t l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e s a c t i v i t é s
d ' E U R O F U E L p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t e l l e a p p r o u v e l e s c o m p t e s q u i l u i s o n t p r é s e n t é s ; e l l e p r o c è d e a u x é l e c t i o n s s t a t u t a i r e s e t a p p r o u v e l e b u d g e t . E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e .
D . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t .
D e m ê m e , u n e t e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s
M e m b r e s E f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e .
E . L i e u , c o n v o c a t i o n e t o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f i x e l ' o r d r e d u j o u r e t c o n v o q u e l e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s p a r v o i e d e c i r c u l a i r e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s à l ' a v a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s q u e s t i o n s r e p r i s e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a m é c o n n a i s s a n c e é v e n t u e l l e d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t s e r a s a n s e f f e t s u r l a v a l i d i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s , e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 5 . B .
F . R é s o l u t i o n s ,
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t n o t i f i é e s a u x M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s p a r c o u r r i e r
o r d i n a i r e .
L e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l d u r e g i s t r e d e s
p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s .
A R T I C L E 6 .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A . C o m p o s i t i o n A d m i s s i o n - - D é m i s s i o n - R e p r é s e n t a t i o n
L e s a c t i v i t é s d ' E U R O F U E L s o n t d i r i g é e s , c o n f o r m é m e n t a u x p o l i t i q u e s a d o p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n a n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n
d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à l a s u i v a n t e . I l s p e u v e n t ê t r e r é é l u s .
U n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s e s t d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o o p t e u n
a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e q u i é l i t u n r e m p l a ç a n t . E n c a s d e v a c a n c e
o c c a s i o n n e l l e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e c o n s e i l p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e
c e l u i - c i p a r c o o p t a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t . E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t , l e V i c e -
. - 4 M o o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P r é s i d e n t - t e l q u e d é f i n i à l ' A r t i c l e 7 - a s s u m e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o o p t e u n n o u v e a u V i c e - P r é s i d e n t c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é c r i t e c i - d e s s u s .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p a r p r o c u r a t i o n . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . D e u x a b s e n c e s c o n s é c u t i v e s c o n s t i t u e n t u n e v a c a n c e .
L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s r é m u n é r é e s ,
B . P o u v o i r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s a c c o r d é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à t o u t a d m i n i s t r a t e u r d ' E U R O F U E L o u à u n p r é p o s é . I l p e u t e n o u t r e c o n f é r e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s ,
C . D é l i b é r a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e v a l a b l e m e n t l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e v o i x l o r s d e s v o t e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A m o i n s q u ' i l n ' y s o i t d é r o g é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d ' E U R O F U E L - t e l q u e d é f i n i à l ' A r t i c l e 7 - d i s p o s e d ' u n e s e c o n d e v o i x , p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u à c e t t e f i n a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
D , T e n u e d e s r é u n i o n s e t C o n v o c a t i o n s ,
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n v o q u é e s à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t , a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n . L e P r é s i d e n t c o n v o q u e r a u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s s u i v a n t l a d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' E U R O F U E L .
E . C o m i t é p e r m a n e n t o u a d h o c ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e m e t t r e s u r p i e d t o u t c o m i t é p e r m a n e n t o u a d h o c a f i n d e f a i r e d e s é t u d e s e t / o u d ' é m e t t r e d e s a v i s o u r e c o m m a n d a t i o n s , L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r c e c o m i t é n ' o n t q u ' u n e v a l e u r c o n s u l t a t i v e . E l l e s n ' o n t p a r c o n s é q u e n t a u c u n e f o r c e c o n t r a i g n a n t e n i à l ' é g a r d d ' E U R O F U E L e t / o u d e s e s o r g a n e s , n i à l ' é g a r d d e s M e m b r e s E f f e c t i f s o u A d h é r e n t s d ' E U R O F U E L , m ê m e s i c e u x - c i o n t p a r t i c i p é à c e c o m i t é .
L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t i o u d ' e x c l u s i o n d e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à u n t e l c o m i t é s o n t f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 7 .
P r é s i d e n t - V i c e - P r é s i d e n t - T r é s o r i e r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t e t u n T r é s o r i e r p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e V i c e - P r é s i d e n t r e m p l i t l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e n s o n a b s e n c e o u p o u r d e s s u j e t s q u i l u i s o n t d é l é g u é s p a r l e P r é s i d e n t . L e T r é s o r i e r p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n b u d g e t a p p r o u v é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s p r é c é d e n t s e t e s t r e s p o n s a b l e d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s .
L e T r é s o r i e r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t , e x e r c e r a l e p l e i n p o u v o i r d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r d e s a c t i v i t é s d ' E U R O F U E L .
L e T r é s o r i e r e t l e P r é s i d e n t p e u v e n t d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u ' i l s d é s i g n e n t s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n c o m m u n e .
L e T r é s o r i e r e s t h a b i l i t é à s i g n e r l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n m o n t a n t é g a l o u i n f é r i e u r à 2 5 . 0 0 0 E U R e t p o u r u n e d u r é e d ' u n a n a u m o i n s , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 1 1 c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e d ' E U R O F U E L .
D a n s l e c a d r e s o n m a n d a t , l e T r é s o r i e r p e u t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x .
A R T I C L E 8 .
S e c r é t a i r e G é n é r a l
U n S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t ê t r e n o m m é s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t ê t r e r e n o m m é .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' E U R O F U E L .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 1 1 c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e d ' E U R O F U E L , E U R O F U E L e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s t o u t e s l e s m a t i è r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c e c i p o u r u n m o n t a n t m a x i m a l q u i s e r a f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r a i l l e u r s à l a c o n d i t i o n q u e l e s e n g a g e m e n t s s o n t c o u v e r t s p a r l e b u d g e t g l o b a l t e l q u ' a p p r o u v é p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i c n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e r a à t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o ù i l a s s u m e r a l e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e . I l p e u t é g a l e m e n t a s s i s t e r à t o u t e r é u n i o n d ' u n c o m i t é q u e l c o n q u e d ' E U R O F U E L .
A R T I C L E 9 .
B u d g e t - C o m p t e s e t C o t i s a t i o n
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e ,
L e t r é s o r i e r é t a b l i t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é . l l s o u m e t c e s d o c u m e n t s p o u r a p p r o b a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a p p r o b a t i o n f i n a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
M 0 0 2 . 2
R é s e r v é a u g e M o n i t e u r b e l g e V o l e t B - S u i t e
3 o r d i n a i r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . V i n g t j o u r s a v a n t c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t a d r e s s é e a u d o m i c i l e d e t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s .
L a c o t i s a t i o n e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p o u r c h a c u n d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t A d h é r e n t s p a r l ' a s s e m b l é e g G é n é r a t e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a p p r o u v e r c e s d é p e n s e s e t d é c i d e r d e l e u r r é p a r t i t i o n e n t r e l e s M e m b r e s E f f e c t i f s p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 0 ,
C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e n o m m e p o u r u n a n u n o u p l u s i e u r s o o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , q u i p e u v e n t ê t r e r e n o m m é s . L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e x a m i n e ( n t ) l e s c o m p t e s d ' E U R O F U E L a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t p r é s e n t e ( n t ) u n r a p p o r t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A R T I C L E 1 1 ,
R e p r é s e n t a t i o n l é g a l e e t p o u v o i r s d e s i g n a t u r e
S a n s p r é j u d i c e d e s a c t e s l i é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e t e l s q u e p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 , e t s a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e s i g n a t u r e d u t r é s o r i e r p r é v u à l ' a r t i c l e 7 , t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t j u r i d i q u e m e n t E U R O F U E L , t e l l e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r q u e d e d é f e n d e u r , d o i v e n t p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s . L e s s i g n a t a i r e s a u t o r i s é s s o n t l e s P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t e t T r é s o r i e r ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a d é l é g a t i o n d u p o u v o i r d ' e n g a g e r l e s d é p e n s e s d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t e t d e s a u t r e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e .
A R T I C L E 1 2 .
M o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s e t l i q u i d a t i o n
A . M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x S t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S I a u m o i n s l e q u o r u m d e t r o i s q u a r t s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , i l e s t c o n v o q u é u n e s e c o n d e a s s e m b l é e q u i p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
D a n s l e s d e u x c a s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u e s i e l l e r é u n i t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s b u t s e t / o u d e s a c t i v i t é s d ' E U R O F U E L ( a r t i c l e 2 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ) d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r a r r ê t é r o y a l . T o u t e s l e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x S t a t u t s s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u M i n i s t r e d e l a j u s t i c e o u à s o n d é l é g u é e t a c c e p t é e s p a r l ' u n d ' e u x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , § 3 d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s d e v r o n t ê t r e p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
B . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d ' E U R O F U E L q u e s i a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s s e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s a u m o i n s e t d e s i x s e m a i n e s a u p l u s , q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . A R T I C L E 1 3 .
P a t r i m o i n e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' a v o i r s o c i a l e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s d ' E U R O F U E L , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 . B . d e s p r é s e n t s S t a t u t s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u t o t a l d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s p a r e u x d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d a n t l e m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d ' E U R O F U E L . A R T I C L E 1 4 .
D i s p o s i t i o n s l é g a l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t , n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u M o n i t e u r b e l g e , e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d ' a c c o r d e r u n e p r o c u r a t i o n à M o n s i e u r W a r d H e r t e l e e r , d a n s l e b u t d e s i g n e r e t d e d é p o s e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s e n v u e d e f a i r e p u b l i e r l e s d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s a i n s i q u e l e s s t a t u t s a u M o n i t e u r B e l g e e t à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ,
L a v o t e e s t a c c o m p l i à l ' u n a n i m i t é .
W a r d H e r t e l e e r
M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t E 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/11/2011
ÿþ1 ; - " v s r ~
. j ' 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 6 8 1 6 4 *
R é 5 .
M o r b E
1 1 1 i
i a
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 6 1 1 . 5 1 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T h e E u r o p e a n H e a t i n g C i l A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) . E u r o f u e l
F o r m e j u r i d i q u e : a i s b l
S i è g e : R u e d e l a R o s é e 1 2 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s , r é é l e c t i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
1 . S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 / 0 6 / 2 0 1 1 à N a a n t a l i F i n l a n d e
a . D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- P i e r r i c k R a b i l l o n , 2 A l l é e d e l a C a s c a d e - 9 2 5 0 0 R u e i l M a l m a i s o n
b . R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- C h r i s t i a n K u e c h e n ( p r é s i d e n t ) , N e u e r W e g 2 8 a - 2 1 2 7 1 A s e n d o r f - A l l e m a g n e , n é l e 2 4 / 0 3 / 1 9 6 2 à ; H a m b u r g ( A l l e m a g n e )
P e k k a H u t t u l a ( a u d i t e u r ) , P i k k u k o s k e n t i e 9 A - 0 0 6 5 0 H e l s i n k i - F i n l a n d e , n é e l e 0 1 / 0 3 / 1 9 5 8 à K o k k o l a ( F i n l a n d e )
- M a r t i n R e i c h a r d , S e e d c r f l 6 - 2 4 8 2 M ü n c h e n d o r f - A u t r i c h e , n é I e 1 5 / 0 1 / 1 9 6 6 à M d d l i n g N i e n n e ( A u t r i c h e )
- W a r d H e r t e l e e r ( t r é s o r i e r ) , K e i z e r s t r a a t 3 - 3 0 2 0 H e r e n t - B e l g i q u e , n é l e 1 7 / 0 4 / 1 9 5 0 à R o e s e l a r e , ( B e l g i q u e )
- J e r e m y H a w k s l e y , 3 1 C a s t l e S t r e e t - F r a m l i n g h a m - W o o d b r i d g e - S u f f o l k I P 1 7 9 B P - U K , n é l e 3 0 / 0 4 / 1 9 5 3 à A u c k l a n d ( N o u v e l l e - Z é l a n d e )
c . N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M a r c e l D u g r a v o t , 3 8 r u e d e l a T o u r - 7 5 1 1 6 P a r i s - F r a n c e - n é l e 2 1 / 0 8 / 1 9 5 0 à V i l l e - s u r - I l i o n ( F r a n c e )
" ( ~ , ~ " p - ~ / ~ e
1 4 9 4 - , , . 4 " e l 7
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e