18/02/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M Q D 2 . 2
0 6 F E U 2 0 1 3
~ : 1 I
G r e f f e
f l h I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 S o 3 . g 8 2 0 . C s s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; T H E V E S T S P O R T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : 3 1 4 C H A U S S E E D E W A T E R L O O 1 0 6 0 S A I T - G I L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N A S B L
S T A T U T S
D a t e : 2 9 / 1 1 / 2 0 1 2
T H E V E S T S P O R T A S B L
E n t r e l e s s o u s s i g n é s p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e s ( N o m , p r é n o m , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , d o m i c i l e ) :
1 . M e k s o u d L e p e l t i e r M o u n i r a n é l e 1 1 / 0 3 / 1 9 7 2 à T e b e s s a ( A l g é r i e ) , d o m i c i l i é à 4 0 A v e n u e G e o r g e s : C l é m e n c e a u C l u s e s ( 7 4 3 0 0 ) F r a n c e .
2 . R e c h e d e d d i n e F a t m a Z o h r a n é e l e 2 9 / 0 4 / 1 9 4 1 à T e b e s s a ( A l g é r i e ) d o m i c i l i é e a u 3 1 4 C h a u s s é e d e o W a t e r l o o à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s .
3 . M e k s o u d A b d e l k a d e r n é l e 0 9 / 0 2 / 1 9 6 9 à T e b e s s a ( A l g é r i e ) d o m i c i l i é a u 3 1 4 C h a u s s é e d e W a t e r l o o à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s .
4 , N i b e l i e P i e r r e l e 0 5 1 0 7 1 1 9 3 9 . à B r u x e l l e s d o m i c i l i é a u 3 1 4 C h a u s s é e d e W a t e r l o o à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s .
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n
A r t . l e r . A l i n é a 1 e r . F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s T H E V E S T S P O R T A S B L " ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ) .
"
A r t . l e r . A l i n é a 2 . D é n o m i n a t i o n
1 . L ' A S B L e s t d é n o m m é e T H E V E S T S P O R T :
2 . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « T H E V E S T S P O R T A S B L » , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t . 1 1 e r . A l i n é a 3 . S i è g e
1 . L e s i è g e d e ( ' A S B L e s t s i t u é a u 3 1 4 C h a u s s é e d e W a t e r l o o à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e , e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e ' p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
A r t . 1 e r . A l i n é a 4 . D u r é e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 2 . B u t s e t a c t i v i t é s
A r t 2 . A l i n é a l e r . B u t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e :
R e s s e r r e r l e s l i e n s e n t r e l e s d i f f é r e n t s h a b i t a n t s d e B r u x e l l e s e t d e s a u t r e s r é g i o n s d u r o y a u m e ,
C o n c e n t r e r l e s j o u t e s s p o r t i v e s p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u r n o i s , c h a m p i o n n a t s .
D é v e l o p p e r l a p r a t i q u e d u s p o r t
P e r m e t t r e à t o u t l e m o n d e d e p r a t i q u e r u n s p o r t à u n p r i x s o c i a l .
O f f r i r u n L i e u d e r e n c o n t r e e t u n e s p a c e d e p a r o l e i n t e r g é n é r a t i o n n e l e t i n t e r c u l t u r e l .
A i d e r l e s j e u n e s à l a r é i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t s c o l a i r e .
A r t 2 . A l i n é a 2 . A c t i v i t é s
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' A S B L f i g u r e n t n o t a m m e n t :
A c t i v i t é s c u l t u r e l l e s e t s p o r t i v e s d i v e r s e s
A c c o m p a g n e m e n t s c o l a i r e e t o r g a n i s a t i o n d ' é c o l e d e d e v o i r .
L ' o r g a n i s a t i o n d ' e n t r a î n e m e n t s e t d e r e n c o n t r e s , d e s t a g e s s p o r t i f s e t d e t o u r n o i s e t j o u r n é e s s p o r t i v e s
L ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s l e s m a n i f e s t a t i o n s p o s s i b l e s l i é e s a u x b e a u x - a r t s , c o m m e l e s e x p o s i t i o n s , l e s a t e l i e r s , l e s
v i s i t e s g u i d é e s , e t c .
L ' A S B L p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
A r t i c l e 3 . M e m b r e s
A r t . 3 . S e c t i o n i r e . M e m b r e s e f f e c t i f s
1 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s q u a t r e a s s o c i é s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
2 . P a r a i l l e u r s ( c h o i s i r : t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e e t / o u p e r s o n n e m o r a l e e t / o u o r g a n i s a t i o n ) p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , p o u r a u t a n t q u ' e l l e r e s p e c t e l a c h a r t e d e I ' A S B L .
3 . L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u ( c h o i s i r : p r é s i d e n t ) .
4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n . A u m o i n s t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t p r é s e n t s ( o u r e p r é s e n t é s ) à c e t t e r é u n i o n . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s ( e t r e p r é s e n t é s ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s ' é l è v e à m a x i m u m 1 . 0 0 0 E U R .
A r t 3 . S e c t i o n 2 . M e m b r e s a d h é r e n t s
1 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , p e r s o n n e m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n q u i s o u t i e n t l e s b u t s d e l ' A S B L p e u t i n t r o d u i r e a u p r è s d e c e l l e - c i u n e d e m a n d e é c r i t e a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t 3 . S e c t i o n 3 . D é m i s s i o n
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e I ' A S B L a u m o y e n d ' u n é c r i t ( p . e x , p a r f a x e t / o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ) , à a d r e s s e r a u s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) . L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t é c r i t .
2 , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' A S B L a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e . L a d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n .
3 . U n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e s e r a c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n e t à l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s q u i o n t é t é a p p r o u v é s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e .
A r t 3 . S e c t i o n 4 . S u s p e n s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e p a i e n t p a s l e u r c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s u s p e n d u s , a p r è s u n e p r e m i è r e m i s e e n d e m e u r e é c r i t e d e r é g u l a r i s e r l e u r s i t u a t i o n , e t c e , d a n s u n d é l a i d e 1 m o i s s u i v a n t l a d a t e d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n ' o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é g u l a r i s a t i o n p e u v e n t ê t r e r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s .
A r t . 3 . S e c t i o n 5 . E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
1 . S i u n m e m b r e e f f e c t i f a g i t c o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e l ' A S B L , i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s 1 / 5 d e t o u s l e s m e m b r e s , ê t r e e x c l u p a r u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a q u e l l e a u m o i n s ( p . e x . , ' ) d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c e t t e d é c i s i o n n é c e s s i t a n t u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
2 . L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i a g i s s e n t c o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e 1 ' A S B L p e u v e n t ê t r e e x c l u s p a r u n e d é c i s i o n u n i l a t é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 3 . S e c t i o n 6 . D r o i t s
1 . A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
2 . C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e I ' A S B L , e t c .
A r t i c l e 4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t 4 . S e c t i o n I r e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
2 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e ( é g a l ) , c h a c u n d i s p o s a n t d ' ( u n e ) v o i x .
A r t . 4 . S e c t i o n 2 . O b s e r v a t e u r s
D e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t ,
s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t 4 , S e c t i o n 3 . C o m p é t e n c e s
L e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s u n i q u e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
( S u i t g é n é r a l e m e n t u n e é n u m é r a t i o n d e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , 1 ° à 8 ° , d e l a l o i s u r l e s
A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , q u i e s t u n e d i s p o s i t i o n i m p é r a t i v e :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
S . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e I ' a s s o c i a t i ó n ;
7 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
( L ' a r t i c l e 4 , 9 ' , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s p o u r s u i t a u s s i p a r « t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t » ,
p a r e x e m p l e ;
1 . L ' a p p r o b a t i o n d ' u n r a p p o r t d e f o n c t i o n n e m e n t p a r t i c u l i e r d u p r é s i d e n t ;
2 . l ' a p p r o b a t i o n d u p r o g r a m m e d ' a c t i o n é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 . l ' a c c e p t a t i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
4 . l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
5 . l ' é l e c t i o n d u p r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s , d u t r é s o r i e r e t d u s e c r é t a i r e .
A r t . 4 . S e c t i o n 4 . R é u n i o n s
1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a a u c o u r s d u d e u x i è m e t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e a u s i è g e s o c i a l o u e n u n l i e u i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r f a x e t / o u p a r e - m a i l e t / o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e e t / o u p a r c o u r r i e r r e c o m u n a n d é , a u n u m é r o o u à l ' a d r e s s e q u e l e m e m b r e e f f e c t i f à c o m m u n i q u é e e n d e r n i e r l i e u à c e t e f f e t a u s e c r é t a i r e .
2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . A l a c o n v o c a t i o n e s t j o i n t u n o r d r e d u j o u r d e s p o i n t s q u i o n t é t é p l a c é s à c e l u i - c i p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
3 . U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e ( p . e x . , p a r l e p r é s i d e n t e t / o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ) , a i n s i q u ' à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s 1 / 5 d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r f a x e t / o u p a r e - m a i l e t / o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e e t / o u p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u n u m é r o o u à l ' a d r e s s e q u e l e m e m b r e e f f e c t i f a c o m m u n i q u é e n d e r n i e r l i e u à c e t e f f e t
A r t 4 . S e c t i o n 5 . Q u o r u m e t v o t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 . P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s 1 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a u m o i n s 1 / 5 d e s n a t i o n a l i t é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ; s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s o u d a n s l e s s t a t u t s .
2 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t u n q u o r u m d e ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s _ e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) . S i I e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
3 . L e s m e m b r e s q u i n e p e u t p a s ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s .
4 . L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u , s i d e m a n d é p a r a u m o i n s 1 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u s c r u t i n s e c r e t .
5 . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e ) .
6 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R . d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 . L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
A r t i c l e 5 . A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
A r t . 5 . S e c t i o n i r e . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . L ' A S B L e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s e t d ' a u p l u s c i n q ) a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u n o n d e l ' A S B L . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e n t o u t c a s t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . S i 1 ' A S B L n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e ( e x t r a ) o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r u n t e r m e d e ( p . e x . , q u a t r e ) a n s . L e u r m a n d a t p r e n d f i n à l a c l ô t u r e d e I ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , q u i e f f e c t u e r o n t l e s . t â c h e s a f f é r e n t e s à c e t t e f o n c t i o n , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s d a n s l e s s t a t u t s e t à l ' o c c a s i o n d e l e u r é l e c t i o n .
4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s d e t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l u i - m ê m e d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u , a p r è s s a d é m i s s i o n , d e c o n t i n u e r d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
5 . E n p r i n c i p e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t L e s f r a i s q u ' i l s f o n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t i n d e m n i s é s .
A r t i c l e 5 . S e c t i o n 2 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : r é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L , a i n s i q u e d a n s l e s 1 4 j o u r s s u i v a n t u n e d e m a n d e e n c e s e n s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
2 . L e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' A S B L o u e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e a u m o i n s ( l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e à l a r é u n i o n ) . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s ( à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s ) . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é t e r m i n a n t e .
4 , u n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R . d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
5 . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l , p a r v i s i o c o n f é r e n c e o u p a r t é l é c o n f é r e n c e .
A r t . 5 . S e c t i o n 3 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
1 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n f a i r e p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n n e u n e d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
2 . L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é s e r e t i r e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e s u r l a m a t i è r e c o n c e r n é e .
3 . L a p r o c é d u r e p r é c i t é e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s q u i o n t l i e u a u x c o n d i t i o n s e t m o y e n n a n t l e s s û r e t é s q u i o n t c o u r s n o r m a l e m e n t s u r l e m a r c h é p o u r l e s o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s .
A r t 5 . S e c t i o n 4 , A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e R e s t r i c t i o n s
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e d e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
2 , N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e . N é a n m o i n s , e n c a s d e n o n - r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s t i e r s n o n - a d m i n i s t r a t e u r s , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A S B L o u l a c o m p é t e n c e d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
4 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t o u l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d e l ' A S B L e t / o u à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e h y p o t h é q u s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
A r t , 5 , S e c t i o n 5 . P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t l ' A S B L d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s ,
2 . S a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' A S B L p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e d e m a n i è r e g é n é r a l e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , q u i a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t
3 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , l e s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' A S B L d a n s l e c a d r e d ' a c t e s j u r i d i q u e s r e l a t i f s : à l ' a c h a t o u l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d e I ' A S B L e t / o u l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e h y p o t h è q u e . . . ) .
4 . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e s r e p r é s e n t a n t s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
5 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s d e l ' A S B L . S e u l e s l e s p r o c u r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t I i m i t é e s , à u n a c t e j u r i d i q u e d é t e r m i n é o u à u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s d é t e r m i n é s s o n t a u t o r i s é e s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l ' A S B L d a n s l a l i m i t e d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e , l e s q u e l l e s s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e m a n d a t
A r t . 5 . S e c t i o n 6 . O b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A S B L s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L , e n g a g e n t l ' A S B L , c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A r t 6 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L , s u r l e p l a n i n t e r n e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s p a r ( l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n O U l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ) à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
2 . S ' i l e s t f a i t u s a g e d e c e t t e p o s s i b i l i t é , i l y a l i e u d e s p é c i f i e r s i c e s p e r s o n n e s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e e t c e , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n t e r n e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
3 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 b i s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s ( e t / o u ) é t a b l i r d e s a c t e s j u r i d i q u e s l i é s à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A S B L d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a n s a c t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 3 . 0 0 0 E U R . . . ) . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e s r e p r é s e n t a n t s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
4 . A d é f a u t d e d é f i n i t i o n I é g a l e d e l a n o t i o n d e « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s I e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s , q u i r e p r é s e n t e n t I ' A S B L e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n g a g e n t l ' A S B L c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
M O D 2 . 2
V o r t B - S u i t e
A r t i c l e 7 . R e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é e s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e I ' A S B L .
2 , E n v e r s I ' A S B L e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . I l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n ( j o u r n a l i è r e ) .
A r t i c l e 8 . C o n t r ô l e p a r u n c o m m i s s a i r e
1 . T a n t q u e l ' A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
2 . D è s q u e l ' A S B L d é p a s s e l e s m o n t a n t s l i m i t e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s p o u r u n m a n d a t d e ( p . e x . , t r o i s ) a n s . L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t é g a l e m e n t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9 . F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
A r t . 9 . A l i n é a l e r . F i n a n c e m e n t
1 , L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s
d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s
b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o p t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t . 9 . A l i n é a 2 . C o m p t a b i l i t é
' , L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e ,
2 . L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t a u x a r r ê t é s
d ' e x é c u t i o n y a p p l i c a b l e s .
3 . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t , a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t , p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t i c l e 1 . D i s s o l u t i o n
1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r I e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d e 1 / 5 d e t o u s l e s m e m b r e s . L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , s e c t i o n 4 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s . .
2 . L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t , p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 , s e c t i o n 5 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l ' A S B L m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e « A S B L e n d i s s o l u t i o n » , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
3 . S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n l i q u i d a t e u r , d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n .
4 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e a u p a t r i m o i n e d e l ' A S B L à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n b u t s i m i l a i r e o u a p p a r e n t é , a c t e e n B e l g i q u e .
5 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à I ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d é l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e à l ' h u n a n i m i t é l e s p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r :
M e k s o u d A b d e l k a d e r P r é s i d e n t ,
M e k s o u d - L e P e l t i e r M o u n i r a S e c r é t a i r e ,
P i e r r e N i b e l l e T r é s o r e r i e ,
L ' a s s e m b l é e e s t c l ô t u r é e à 1 9 h 3 0 .
M e k s o u d A b d e l k a d e r P r é s i d e n t ,
M e k s o u d - L e P e l t i e r M o u n i r a S e c r é t a i r e ,
P i e r r e N i b e l l e T r é s o r e r i e ,
R e c h e d e d d i n e F a t m a Z o h r a M e m b r e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s P e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e