13/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e 4 1 0 0 2 . 2
R
I I L I I I I . j 1 M 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 . 8 0 3 . 6 3 5
D é n o m i n a t i o n :
( e n e n t i e r ) : D A R N I U S , o u D A R N I U S - S T O N E , o u E B D o u E B D - S T O N E W O R K S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : C h e m i n L o n g 2 3 7 ! a 1 3 1 0 L a H u l p e
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u p a r A D R I E N N E S P A E P E N , n o t a i r e a s s o c i é à M e c h e l e n l e
N e u f n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e , i l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D A R N I U S a y a n t s o n s i è g e s o c i a l 1 3 1 0 L a H u l p e , C h e m i n L o n g 2 3 7 A .
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 2 . 8 0 3 . 6 3 5
L ' a s s e m b l é g é n é r a l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i e r p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r : D é m i s s i o n d u g é r a n t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e d é m i s s i o n n e r c o m m e g é r a n t : m o n s i e u r D A V I E S P e t e r J o h n , n é
à P o r t T a l b o t l e t r e n t e j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e - c i n q , n u m é r o n a t i o n a l 4 5 . 0 7 . 3 0 - 3 8 9 . 9 3 , d e m e u r a n t à 1 3 1 0
L a H u l p e , C h e m i n L o n g 2 3 7 1 A .
I l o b t i e n t d é c h a r g e p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
D e u x i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r : N o m i n a t i o n d e s g é r a n t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e n o m m e r c o m m e g é r a n t s p o u r u n d é l a i i l l i m i t é :
- m o n s i e u r V O S K r i s A n n T o m J o z e f , n é à H a s s e l t l e s i x m a i m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n u m é r o n a t i o n a l
7 7 . 0 5 . 0 6 - 1 1 3 . 0 1 , d e m e u r a n t à 3 5 0 0 H a s s e l t , A n n e F r a n k p l e i n 1 3 / 0 0 0 9 ;
- m o n s i e u r F O R T O N W i m M a r k I r è n e , n é à A n t w e r p e n l e s e p t j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , n u m é r o
n a t i o n a l 6 9 . 0 1 . 0 7 - 4 2 9 . 4 1 , d e m e u r a n t à 3 3 0 0 T i e n e n , G a n z e n d r i e s 2 0 .
T r o i s i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r : C h a n g e m e n t d u n o m d e s o c i é t é L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
d é c i d e d e c h a n g e r l e n o m d e s o c i é t é D A R N I U S , o u D A R N I U S - S T O N E , o u E B D o u E B D - S T O N E W O R K S , e n
M A N T E L L I .
S u i t e à c e t t e d é c i s i o n l e s s t a t u t s s e r o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t .
Q u a t r i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r : T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e 1 3 1 0 L a H u l p e , C h e m i n L o n g 2 3 7
A , à 1 0 3 0 B r u s s e l , K o l o n e l B o u r g s t r a a t 5 0 .
S u i t e à c e t t e d é c i s i o n l e s s t a t u t s s e r o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t .
C i n q u i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r : C h a n g e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l
S u i t e à l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s l e g é r a n t d o n n e e x p l i c a t i o n d u c h a n g e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l q u ' i l
p r o p o s e . L ' é t a t d e l ' a c t i f e t p a s s i f e n d a t e d u 8 7 n o v e m b r e 2 0 1 1 e s t é g a l e m e n t p r é s e n t é . T o u s l e s a c t i o n n a i r e s
r e c o n n a i s s e n t d ' a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s p r é n o m m é s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e p o u r s u i v r e l a p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , d e s o r t e q u e l ' o b j e t s o c i a l
s e r a c o m m e s u i t :
" - a l l e d i e n s t e n i n h e t k a d e r v a n g r a f i s c h e v o r m g e v i n g , 2 D - e n 3 D - a n i m a t i e s , w e b s i t e o n t w i k k e l i n g ,
v i d e o p o s t p r o d u c t i e b e e l d o f k l a n k e n v i d e o p r o d u c t i e o f h i e r a a n v e r w a n t
- a i l e v e r r i c h t i n g e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s i n v e r b a n d s t a a n m e t c r e a t i e , r e a l i s a t i e , o r g a n i s a t i e ,
u i t v o e r i n g , p r o d u c t i e , d i s t r i b u t i e , i m p o r t e n e x p o r t
v a n k l a n k - , f i l m - , v i d e o - , a u d i o e n t e l e v i s i e p r o d u c t i e s e n s p e k t a k e l s , v o o r e i g e n r e k e n i n g o f v o o r r e k e n i n g v a n
d e r d e n
- a l l e v e r r i c h t i n g e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s i n v e r b a n d s t a a n m e t d e m e r c h a n d i s i n g v a n k l a n k - , f i l m - ,
v i d e o - , a u d i o e n t e l e v i s i e p r o d u c t i e s e n s p e k t a k e l s
- a u d i o v i s u e l e w e r k e n , i n w e l k e v o r m d a n o o k , b e d e n k e n , o p n e m e n , v o r m g e v e n , u i t v o e r e n , e x p l o i t e r e n
- h e t a a n k o p e n e n v e r k o p e n , b e h e r e n , h u r e n , v e r h u r e n , i m p o r t e r e n o f e x p o r t e r e n v a n a l l e h a r d w a r e v e r w a n t
a a n d e a u d i o v i s u e l e s e c t o r
- h e t v e r l e n e n v a n a d v i e z e n i n d e m u l t i m e d i a l e - , p u b l i c i t a i r e , - m a r k e t i n g o m g e v i n g v o o r c o m m e r c i ë l e o f n i e t -
c o m m e r c i ë l e o r g a n i s a t i e s v a n w e l k e a a r d d a n o o k
- h e t o n t w i k k e l e n , k o p e n , v e r k o p e n , i n l i c e n t i e n e m e n e n e x p l o i t e r e n v a n o c t r o o i e n , k n o w h o w , f o r m a t s e n
a u t e u r s r e c h t e n
- h e t v e r l e n e n v a n a d m i n i s t r a t i e v e p r e s t a t i e s e n c o m p u t e r s e r v i c e s a l l e r h a n d e
- h e t m a n a g e m e n t v a n a r t i e s t e n e n m e d i a f i g u r e n v a n w e l k e a a r d d a n o o k
- a l l e r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e e i g e n d o m m e n b e z i t t e n e n b e h e r e n d i e d i e n e n t o t d e u i t o e f e n i n g v a n h a a r d o e l e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 2
- h e t a a n k o p e n , v e r k o p e n , v e r h u r e n , h u r e n , b o u w e n , v e r b o u w e n , v e r k a v e l e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n
- b e l a n g e n n e m e n i n v e r e n i g i n g e n , o n d e r n e m i n g e n o f v e n n o o t s c h a p p e n d i e e e n v e r w a n t d o e l n a s t r e v e n o f
w a a r d o o r h a a r b e l a n g e n g e d i e n d z i j n
- d e f u n c t i e v a n b e s t u u r d e r , z a a k v o e r d e r , d i r e c t e u r o f v e r e f f e n a a r i n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n w a a r n e m e n "
L e s s t a t u t s s e r o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t .
S i x i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r : C o n s t a t a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a c c e p t e r u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e s u i t e a u t r a n s f e r t d u s i è g e
s o c i a l d e 1 3 1 0 L a H u l p e , C h e m i n L o n g 2 3 7 A , à 1 0 3 0 B r u s s e l , K o l o n e l B o u r g s t r a a t 5 0 , e n v e r t u d e l a d é c i s i o n
p r é n o m m é e .
L e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
S T A T U T E N
A R T I K E L E E N . - B E N A M I N G
D e b e n a m i n g v a n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d l u i d t : M A N T E L L I .
A R T I K E L T W E E . - Z E T E L
D e w e r k e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 0 3 0 B r u s s e l , K o l o n e l B o u r g s t r a a t 5 0 .
H i j z a l o v e r a l e l d e r s i n B e l g i ë k u n n e n o v e r g e b r a c h t w o r d e n b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e z a a k v o e r d e r , d i e
z a l g e p u b l i c e e r d w o r d e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L D R I E . - D O E L
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s d o e l :
- a l l e d i e n s t e n i n h e t k a d e r v a n g r a f i s c h e v o r m g e v i n g , 2 D - e n 3 D - a n i m a t i e s , w e b s i t e o n t w i k k e l i n g ,
v i d e o p o s t p r o d u c t i e b e e l d o f k l a n k e n v i d e o p r o d u c t i e o f h i e r a a n v e r w a n t
- a l l e v e r r i c h t i n g e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s i n v e r b a n d s t a a n m e t c r e a t i e , r e a l i s a t i e , o r g a n i s a t i e ,
u i t v o e r i n g , p r o d u c t i e , d i s t r i b u t i e , i m p o r t e n e x p o r t
v a n k l a n k - , f i l m - , v i d e o - , a u d i o e n t e l e v i s i e p r o d u c t i e s e n s p e k t a k e l s , v o o r e i g e n r e k e n i n g o f v o o r r e k e n i n g v a n
d e r d e n
- a l l e v e r r i c h t i n g e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s i n v e r b a n d s t a a n m e t d e m e r c h a n d i s i n g v a n k l a n k - , f i l m - ,
v i d e o - , a u d i o e n t e l e v i s i e p r o d u c t i e s e n s p e k t a k e l s
- a u d i o v i s u e l e w e r k e n , i n w e l k e v o r m d a n o o k , b e d e n k e n , o p n e m e n , v o r m g e v e n , u i t v o e r e n , e x p l o i t e r e n
- h e t a a n k o p e n e n v e r k o p e n , b e h e r e n , h u r e n , v e r h u r e n , i m p o r t e r e n o f e x p o r t e r e n v a n a l l e h a r d w a r e v e r w a n t
a a n d e a u d i o v i s u e l e s e c t o r
- h e t v e r l e n e n v a n a d v i e z e n i n d e m u l t i m e d i a l e - , p u b l i c i t a i r e , - m a r k e t i n g o m g e v i n g v o o r c o m m e r c i ë l e o f n i e t - c o m m e r c i ë l e o r g a n i s a t i e s v a n w e l k e a a r d d a n o o k
- h e t o n t w i k k e l e n , k o p e n , v e r k o p e n , i n l i c e n t i e n e m e n e n e x p l o i t e r e n v a n o c t r o o i e n , k n o w h o w , f o r m a t s e n a u t e u r s r e c h t e n
- h e t v e r l e n e n v a n a d m i n i s t r a t i e v e p r e s t a t i e s e n c o m p u t e r s e r v i c e s a l l e r h a n d e
- h e t m a n a g e m e n t v a n a r t i e s t e n e n m e d i a f i g u r e n v a n w e l k e a a r d d a n o o k
- a l l e r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e e i g e n d o m m e n b e z i t t e n e n b e h e r e n d i e d i e n e n t o t d e u i t o e f e n i n g v a n h a a r d o e l e n - h e t a a n k o p e n , v e r k o p e n , v e r h u r e n , h u r e n , b o u w e n , v e r b o u w e n , v e r k a v e l e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n - b e l a n g e n n e m e n i n v e r e n i g i n g e n , o n d e m e m i n g e n o f v e n n o o t s c h a p p e n d i e e e n v e r w a n t d o e l n a s t r e v e n o f w a a r d o o r h a a r b e l a n g e n g e d i e n d z i j n
- d e f u n c t i e v a n b e s t u u r d e r , z a a k v o e r d e r , d i r e c t e u r o f v e r e f f e n a a r i n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n w a a r n e m e n . A R T I K E L V I E R . - D U U R
D e d u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p i s o n b e p e r k t .
A R T I K E L V I J F . - K A P I T A A L
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i s v a s t g e s t e l d o p a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h o n d e r d z e s e n t a c h t i g ( 1 8 6 ) a a n d e l e n m e t e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n h o n d e r d e u r o ( ¬ 1 0 0 , 0 0 ) e l k . A R T I K E L Z E S - B E S T U U R
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s , n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , a l d a n n i e t v e n n o t e n .
W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n t o t z a a k v o e r d e r w o r d t b e n o e m d , i s d e z e v e r p l i c h t o n d e r z i j n v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s , b e s t u u r d e r s o f w e r k n e m e r s e e n v a s t v e r t e g e n w o o r d i g e r , n a t u u r l i j k e p e r s o o n , a a n t e d u i d e n d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t v a n z a a k v o e r d e r i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r e c h t s p e r s o o n .
V o o r d e b e n o e m i n g e n b e ë i n d i g i n g v a n d e o p d r a c h t v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r g e l d e n d e z e l f d e r e g e l s v a n o p e n b a a r m a k i n g a l s o f h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v e r v u l l e n .
D e z a a k v o e r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e v e n n o t e n v o o r d e t i j d s d u u r d o o r h a a r v a s t t e s t e l l e n .
E l k e z a a k v o e r d e r i s b e v o e g d o m a f z o n d e r l i j k i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o p t e t r e d e n b i n n e n d e p e r k e n v a n h a a r d o e l .
A l l e h a n d e l i n g e n d i e d o o r d e w e t o f d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k v e r b o d e n z i j n o f a a n e e n m a c h t i g i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r w o r p e n z i j n , v a l l e n b i n n e n d e b e v o e g d h e i d v a n d e
z a a k v o e r d e r .
D e v e n n o o t s c h a p z a l g e l d i g v e r b o n d e n z i j n d o o r d e h a n d t e k e n i n g v a n d e z a a k v o e r d e r .
D e z a a k v o e r d e r b e z i t d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t e n v o o r a l l e h a n d e l i n g e n v a n b e s t u u r o f b e s c h i k k i n g . H i j m a g z o n d e r d e t o e l a t i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l l e c o n t r a c t e n a f s l u i t e n , a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n a a n k o p e n , v e r k o p e n , r u i l e n , a l l e h y p o t h e k e n e n i n p a n d g e v i n g v e r l e n e n , z e l f s m e t b e d i n g v a n g e d w o n g e n u i t v o e r i n g , i n g e v o l g e a r t i k e l 1 5 6 0 e n v o l g e n d e v a n h e t g e r e c h t e l i j k w e t b o e k , v e r z a k e n a a n a l l e z a k e l i j k e r e c h t e n , h a n d l i c h t i n g v e r l e n e n v a n a l l e b e v o o r r e c h t e o f h y p o t h e c a i r e i n s c h r i j v i n g e n , e v e n a l s v a n a i l e o v e r s c h r i j v i n g e n o f b e v e l s c h r i f t e n e n b e s l a g n e m i n g e n e n a n d e r e , d e h y p o t h e e k b e w a a r d e r o n t s l a a n a m b t s h a l v e i n s c h r i j v i n g t e n e m e n , d i t a l l e s z o w e l v o o r a l s n a b e t a l i n g , h e t g e b r u i k v a n d e b e s c h i k b a r e f o n d s e n e n v a n d e r e s e r v e s b e p a l e n , s c h i k k i n g e n t r e f f e n , d a d i n g e n a a n g a a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
D e h i e r v o o r a a n g e h a a l d e o p s o m m i n g i s n i e t b e p e r k e n d d o c h s l e c h t s a a n g e h a a l d a i s v o o r b e e l d .
D e z a a k v o e r d e r m a g a a n o m h e t e v e n w e l k e v o l m a c h t d r a g e r , b i j z o n d e r e w e l b e p a a l d e m a c h t e n v e r l e n e n . D e r e c h t s g e d i n g e n a l s e i s e r e n a l s v e r w e e r d e r , e v e n a l s a i l e g e r e c h t e l i j k o f a d m i n i s t r a t i e f v e r h a a l w o r d e n v e r v o l g d i n n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p d o o r d e z a a k v o e r d e r .
I n d i e n d e e n i g e z a a k v o e r d e r d e e n i g e v e n n o o t i s , e n h i j v o o r e e n t e g e n s t r i j d i g h e i d v a n b e l a n g e n g e p l a a t s t i s , k a n h i j d e v e r r i c h t i n g d o e n , d o c h h i j m o e t h i e r o v e r e e n b i j z o n d e r v e r s l a g u i t b r e n g e n i n e e n s t u k d a t t e g e l i j k m e t d e j a a r r e k e n i n g w o r d t n e e r g e l e g d .
A R T I K E L Z E V E N - V E R T E G E N W O O R D I G I N G
D e h a n d t e k e n i n g v a n d e z a a k v o e r d e r m o e t i n a l l e a k t e n w a a r b i j d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p i n a a n m e r k i n g k o m t o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d w o r d e n d o o r d e v e r m e l d i n g v a n z i j n h o e d a n i g h e i d a l s z a a k v o e r d e r .
A R T I K E L A C H T - B E Z O L D I G I N G
D e v a s t e o f e v e n r e d i g e v e r g o e d i n g e n v a n d e z a a k v o e r d e r w o r d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e s t e l d .
A R T I K E L N E G E N - C O M M I S S A R I S
V o o r z o v e r d e v e n n o o t s c h a p a l s o n d e r n e m i n g , b e n e d e n d e c r i t e r i a b l i j f t v a n k l e i n e e n m i d d e l g r o t e
o n d e r n e m i n g , v o o r z i e n i n a r t i k e l 1 5 W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , i s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t g e h o u d e n e e n c o m m i s s a r i s a a n t e s t e l l e n .
E l k e i n d i v i d u e l e v e n n o o t h e e f t d a n d e c o n t r o l e e n o n d e r z o e k s b e v o e g d h e d e n a l s e e n c o m m i s s a r i s , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g i n a r t i k e l 1 6 6 W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
I n g e v a l d e v e n n o o t s c h a p a l s o n d e r n e m i n g t o c h b o v e n d e g e n o e m d e c r i t e r i a u i t s t i j g t , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n c o m m i s s a r i s b e n o e m e n , g e k o z e n u i t d e l e d e n v a n h e t i n s t i t u u t d e r b e d r i j f s r e v i s o r e n , v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r .
A R T I K E L T I E N . - M A A T S C H A P P E L I J K J A A R
H e t m a a t s c h a p p e l i j k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r .
A R T I K E L E L F - J A A R V E R G A D E R I N G
E r z a l j a a r l i j k s e e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n w o r d e n o p d e t w e e d e d i n s d a g v a n d e m a a n d m e i o m t i e n u u r o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e e n p l a a t s i n d e o p r o e p i n g s b r i e v e n d o o r d e z a a k v o e r d e r a a n g e d u i d . I s d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g d a n z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g g e h o u d e n w o r d e n o p h e t z e l f d e u u r .
D e v e n n o t e n , d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , d e o b l i g a t i e h o u d e r s , d e z a a k v o e r d e r s e n e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s w o r d e n p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f e n / o f v o o r o n t v a n g s t g e t e k e n d e b r i e f , v i j f t i e n d a g e n v ó ô r d e v e r g a d e r i n g , u i t g e n o d i g d . D e b r i e f v e r m e l d t d e a g e n d a . D e v e n n o t e n , d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , d e o b l i g a t i e h o u d e r s , d e z a a k v o e r d e r s e n e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s d i e a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l n e m e n o f e r z i c h d o e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , w o r d e n a l s r e g e l m a t i g o p g e r o e p e n b e s c h o u w d . D e v o o r m e l d e p e r s o n e n k u n n e n e r t e v e n s v o o r o f n a d e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e l k e z i j n i e t b i j w o o n d e n a a n v e r z a k e n z i c h t e b e r o e p e n o p h e t o n t b r e k e n o f d e o n r e g e l m a t i g h e i d v a n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
S a m e n m e t d e o p r o e p i n g s b r i e f v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w o r d t a a n d e v e n n o t e n , d e c o m m i s s a r i s s e n e n d e z a a k v o e r d e r s e e n a f s c h r i f t v e r z o n d e n v a n d e s t u k k e n , d i e h e n k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n
V e n n o o t s c h a p p e n m o e t e n t e r b e s c h i k k i n g w o r d e n g e s t e l d .
E e n a f s c h r i f t v a n d e z e s t u k k e n w o r d t o o k o n v e r w i j l d e n k o s t e l o o s g e z o n d e n a a n d e a n d e r e o p g e r o e p e n p e r s o n e n d i e e r o m v e r z o e k e n .
O p e l k e v e r g a d e r i n g w o r d t e e n a a n w e z i g h e i d s l i j s t b i j g e h o u d e n .
E r z i j n g e e n b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n v o o r d e v e n n o t e n o m t o e g e l a t e n t e w o r d e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n w e l k e b i j a u t h e n t i e k e a k t e m o e t e n w o r d e n v e r l e d e n , k u n n e n d e v e n n o t e n e e n p a r i g e n s c h r i f t e l i j k a l l e b e s l u i t e n n e m e n d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n . D a a r t o e z a l d o o r e e n ( d e ) z a a k v o e r d e r ( s ) , e e n r o n d s c h r i j v e n , h e t z i j p e r b r i e f , f a x , e - m a i l o f e n i g e a n d e r e i n f o r m a t i e d r a g e r , m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t w o r d e n v e r s t u u r d n a a r a l l e v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s , c o m m i s s a r i s s e n , o b l i g a t i e - o f c e r t i f i c a a t h o u d e r s , m e t d e v r a a g a a n d e v e n n o t e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t g o e d t e k e u r e n e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n t w i n t i g d a g e n n a o n t v a n g s t v a n h e t r o n d s c h r i j v e n o p c o r r e c t e m a n i e r g e t e k e n d t e r u g t e s t u r e n n a a r d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e n i g e a n d e r e p l a a t s i n h e t r o n d s c h r i j v e n v e r n i e l d .
i s b i n n e n d e z e p e r i o d e d e g o e d k e u r i n g v a n a i l e v e n n o t e n n i e t o n t v a n g e n , d a n w o r d t d e b e s l i s s i n g g e a c h t n i e t g e n o m e n t e z i j n .
A R T I K E L T W A A L F A A N D E L E N O V E R D R A C H T
D e a a n d e l e n z i j n o p n a a m .
O p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t e e n r e g i s t e r v a n a a n d e l e n b i j g e h o u d e n . B i j d e i n s c h r i j v i n g i n d i t r e g i s t e r w o r d t a a n d e v e n n o t e n e e n c e r t i f i c a a t t o t b e w i j s h i e r v a n o v e r h a n d i g d .
D e a a n d e l e n d r a g e n e e n v o l g n u m m e r .
Z i j z i j n o n d e e l b a a r . D e l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n v e r b o n d e n a a n e e n a a n d e e l k u n n e n s l e c h t s w o r d e n u i t g e o e f e n d d o o r é é n e n k e l p e r s o o n , d i e z o w e l e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n a l s e e n r e c h t s p e r s o o n k a n z i j n . Z i j n e r m e e r d e r e e i g e n a a r s v a n e e n a a n d e e l , d a n w o r d e n d e e r a a n v e r b o n d e n l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n g e s c h o r s t t o t e e n e n k e l p e r s o o n i s a a n g e w e z e n d i e d e z e r e c h t e n j e g e n s d e v e n n o o t s c h a p u i t o e f e n t . B e h o o r t d e b l o t e e i g e n d o m e n h e t v r u c h t g e b r u i k v a n e e n a a n d e e l t o e a a n m e e r d e r e p e r s o n e n , d a n w o r d e n h e t s t e m r e c h t e n d e l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n u i t g e o e f e n d d o o r d e v r u c h t g e b r u i k e r .
R a k e n d e b e t r o k k e n e n h e t n i e t e e n s o v e r d e a a n w i j z i n g b i j m i n n e l i j k a k k o o r d v a n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e l a s t h e b b e r d a n w o r d t d e z e o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j a a n g e w e z e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n h e t r e c h t s g e b i e d w a a r d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d .
A . O v e r d r a c h t s r e g e l i n g z o e r s l e c h t s e e n v e n n o o t i s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
I n d i e n a l l e a a n d e l e n z i j n i n g e s c h r e v e n o p n a a m v a n e e n v e n n o o t k a n d e z e z e v r i j o v e r d r a g e n o n d e r d e l e v e n d e n .
B i j o v e r l i j d e n v a n d e e n i g e v e n n o o t g a a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n z i j n a a n d e l e n t o t a a n d e v e r d e l i n g o f d e l e g a a t a f l e v e r i n g , o v e r o p d e r e g e l m a t i g i n h e t b e z i t g e t r e d e n o f g e s t e l d e e r f g e n a m e n o f l e g a t a r i s s e n , n a a r e v e n r e d i g h e i d m e t h u n r e c h t e n i n d e n a l a t e n s c h a p ; w a a r b i j i n g e v a l h e t e i g e n d o m s r e c h t g e s p l i t s t w o r d t i n v r u c h t g e b r u i k e n b l o o t e i g e n d o m , d e v r u c h t g e b r u i k e r d e l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n u i t o e f e n t v e r b o n d e n a a n d e a a n d e l e n w a a r v a n h e t e i g e n d o m s r e c h t i s g e s p l i t s t .
B . O v e r d r a c h t s r e g e l i n g z o e r m e e r d e r e v e n n o t e n z i i n
I n d i e n d e a a n d e l e n o p n a a m v a n m e e r d e r e v e n n o t e n z i j n i n g e s c h r e v e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r k u n n e n z i j n i e t w o r d e n o v e r g e d r a g e n o n d e r d e l e v e n d e n o f o v e r g a a n b i j o v e r l i j d e n d a n m e t i n s t e m m i n g v a n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n , d i e t e n m i n s t e d r i e / v i e r d e b e z i t t e n v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n v e r m i n d e r d m e t h e t g e t a l v a n d e a a n d e l e n w a a r v a n d e o v e r d r a c h t o f o v e r g a n g i s v o o r g e s t e l d .
D e z e g o e d k e u r i n g i s n i e t v e r e i s t v o o r o v e r d r a c h t e n o n d e r d e l e v e n d e n e n o v e r g a n g e n i n g e v o l g e o v e r l i j d e n a a n m e d e v e n n o t e n .
6 . 1 . O v e r d r a c h t o n d e r d e l e v e n d e n
B i j e e n v o o r g e n o m e n v e r v r e e m d i n g m o e t d e v e n n o o t d i e e e n o f m e e r a a n d e l e n w i l o v e r d r a g e n , z i j n
m e d e v e n n o t e n b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f i n l i c h t e n o v e r d e i d e n t i t e i t v a n d e v o o r g e s t e l d e o v e m e m e r ( s ) , h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t h i j w e n s t o v e r t e d r a g e n e n d e v o o r w a a r d e n v a n d e o v e r d r a c h t .
I n g e v a l v a n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n i n g e v o l g e o v e r n a m e v a n d e a l g e h e e l h e i d v a n g o e d e r e n , t e n g e v o l g e v a n f u s i e o f s p l i t s i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p - v e n n o o t , i s h u i d i g e p r o c e d u r e s t r e k k e n d e t o t g o e d k e u r i n g v a n d e o v e r d r a c h t o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g .
I n d i e n d e v e n n o t e n b i n n e n d e m a a n d n a t o e z e n d i n g v a n h e t v e r z o e k t o t g o e d k e u r i n g v a n d e o v e r d r a c h t , n a l a t e n h i e r o p t e a n t w o o r d e n , w o r d e n z i j g e a c h t a k k o o r d t e g a a n m e t d e v e r v r e e m d i n g .
A l s d e v o o r g e s t e l d e o v e r d r a c h t n i e t d e v e r e i s t e i n s t e m m i n g b e k o m t i s t e g e n h e t v e r z e t v a n e e n o f m e e r d e r v e n n o t e n , z e l f s a l w o r d t d i t n i e t g e m o t i v e e r d g e e n b e r o e p o p d e r e c h t e r o p e n , d o c h d e v e n n o o t d i e z i j n a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n k a n d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n v e r p l i c h t e n , h e t z i j d e a a n d e l e n z e l f t e k o p e n , h e t z i j e r e e n k o p e r v o o r t e v i n d e n t e g e n d e v o o r w a a r d e n i n g e m e e n a k k o o r d t e b e p a l e n b i n n e n e e n d o o r h e m g e s t e l d e t e r m i j n t e n v r o e g s t e d r i e m a a n d e n n a d e a a n h e n d a a r t o e b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f v e r z o n d e n a a n m a n i n g . K a n g e e n o v e r e e n s t e m m i n g b e r e i k t w o r d e n o v e r d e p r i j s d a n g e s c h i e d t d e o v e r n a m e o p v o e t v a n d e w e r k e l i j k e w a a r d e , t e b e p a l e n d o o r e e n e x p e r t , d o o r b e i d e p a r t i j e n a a n g e s t e l d .
R a k e n d e p a r t i j e n h e t n i e t e e n s o v e r d e a a n d u i d i n g v a n é é n d e s k u n d i g e , d a n g e v e n z i j e l k o p d r a c h t a a n e e n e x p e r t v a n h u n k e u z e o m d e z e w a a r d e t e b e p a l e n .
O v e r m e n i n g s v e r s c h i l l e n t u s s e n d e t w e e d e s k u n d i g e n z a l w o r d e n b e s l i s t d o o r e e n d e r d e d e s k u n d i g e . T e g e n d i e n s b e s l i s s i n g s t a a t g e e n r e c h t s m i d d e l o p e n .
B l i j f t e e n p a r t i j i n g e b r e k e h a a r e x p e r t a a n t e d u i d e n b i n n e n d e v e e r t i e n d a g e n n a d a t z i j h i e r t o e w e r d v e r z o c h t b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f , o f k o m e n d e e x p e r t s v a n b e i d e p a r t i j e n n i e t t o t é é n z e l f d e r e s u l t a a t , d a n w o r d t d e t w e e d e , r e s p e c t i e v e l i j k d e r d e d e s k u n d i g e a a n g e w e z e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n h e t r e c h t s g e b i e d w a a r b i n n e n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d .
D e a f k o o p v a n d e a a n d e l e n m o e t t o t s t a n d g e k o m e n z i j n b i n n e n d e d r i e m a a n d e n n a d e d e f i n i t i e v e v a s t s t e l l i n g v a n d e p r i j s , z o n i e t k a n d e o v e r l a t e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o r d e r e n , o p v o o r w a a r d e d a t h i j d e z e e i s i n s t e l t b i n n e n d e v e e r t i g d a g e n n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e z e t e r m i j n .
D e o v e m a m e p r i j s , i n g e m e e n a k k o o r d , o f n a e x p e r t i s e b e p a a l d , z a l m o e t e n b e t a a l d z i j n b i n n e n d e v i j f j a a r n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t e r m i j n b e d o n g e n i n d e a a n m a n i n g d o o r d e o v e r l a t e r t o t v e r p l i c h t e o v e r n a m e d o o r d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n e n i n d i e n h i j n i e t m e t e e n v o l l e d i g w o r d t g e k w e t e n m o e t h i j w o r d e n v e r e f f e n d i n j a a r l i j k s b e t a a l b a r e f r a c t i e s v a n t e n m i n s t e é é n / v i j f d e p e r j a a r .
V a n a f d e v e r v a l d a g b e d o n g e n i n g e z e g d e a a n m a n i n g i s e r v a n r e c h t s w e g e o p d e p r i j s o f o p h e t s c h u l d i g b l i j v e n d s a l d o e e n i n t r e s t v e r s c h u l d i g d b e r e k e n d t e g e n d e w e t t e l i j k e r e n t e v o e t e n j a a r l i j k s b e t a a l b a a r o p d e g e s t e l d e v e r v a l d a g .
6 . 2 . O v e r a a n a i n g e v o l g e o v e r t i l d e n
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n e e n v e n n o o t m o e t e n d e e r f g e n a m e n , l e g a t a r i s s e n o f r e c h t v e r k r i j g e n d e n b i n n e n d e d r i e m a a n d e n n a h e t o v e r l i j d e n , b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f g e r i c h t a a n d e z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , d e m e d e v e n n o t e n i n l i c h t e n o v e r d e i d e n t i t e i t v a n d e p e r s o o n o f p e r s o n e n a a n w i e d e a a n d e l e n v a n d e o v e r l e d e n v e n n o o t t o e v a l l e n m e t v e r m e l d i n g v a n h u n e r f r e c h t e n .
I n d i e n d e m e d e v e n n o t e n n a l a t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n , n a t o e z e n d i n g v a n d e z e k e n n i s g e v i n g h u n v e r z e t t e g e n d e o v e r g a n g a a n d e z a a k v o e r d e r t e l a t e n k e n n e n , w o r d e n z i j g e a c h t d e e r f g e n a m e n , l e g a t a r i s s e n o f r e c h t v e r k r i j g e n d e n , a l s v e n n o o t t e a a n v a a r d e n .
Z i j n e r m e e r d e r e r e c h t h e b b e n d e n d a n m o e t e n z i j , i n d i e n z i j i n o n v e r d e e l d h e i d b l i j v e n b i n n e n d e v i j f m a a n d e n a a n d e z a a k v o e r d e r m e e d e l e n w i e v a n h e n z i j a a n d u i d e n o m t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p t e g e l d e n a l s e i g e n a a r o f g e v o l m a c h t i g d e .
I n d i e n e e n a a n g e w e z e n e r f g e n a a m o f l e g a t a r i s n i e t a i s v e n n o o t w o r d t a a n v a a r d b i j g e b r e k a a n d e v e r e i s t e i n s t e m m i n g v a n d e m e d e v e n n o o t o f v e n n o t e n , m o e t ( e n ) d e z e l a a t s t e ( n ) e e n o v e m e m e r a a n w i j z e n , d i e a a n d e a f g e w e z e n e r f g e n a a m o f l e g a t a r i s d e w a a r d e v a n d e o v e r t e n e m e n a a n d e l e n z a l v e r g o e d e n .
D e z e w a a r d e w o r d t b e h o u d e n s m i n n e l i j k e o v e r e e n k o m s t , b e p a a l d e n u i t b e t a a l d o p d e w i j z e a l s h i e r v o o r v a s t g e s t e l d i n g e v a l v a n w e i g e r i n g v a n o v e r d r a c h t o n d e r d e l e v e n d e n .
Z o l a n g d e a a n g e w e z e n e r f g e n a a m o f l e g a t a r i s n i e t i s a a n v a a r d a l s v e n n o o t o f z o l a n g d e d o o r d e w e i g e r e n d e v e n n o o t o f v e n n o t e n a a n g e w e z e n o v e m e m e r z i c h n i e t a k k o o r d h e e f t v e r k l a a r d m e t d e o v e r n a m e , w o r d t d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n d e a a n d e l e n v a n e e n o v e r l e d e n v e n n o o t o p g e s c h o r t .
C . V o o r k e u r r e c h t
1 / W a n n e e r e e n o f m e e r d e r e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p m o e t e n w o r d e n o v e r g e n o m e n u i t d e n a l a t e n s c h a p
v a n e e n o v e r l e d e n v e n n o o t o m d a t d e e r f g e n a a m o f l e g a t a r i s n i e t a i s v e n n o o t w o r d t t o e g e l a t e n o f w a n n e e r e e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I . , M O D 2 . 2
v e n n o o t e e n o f m e e r a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n o n d e r d e l e v e n d e n w o r d t a a n d e b e s t a a n d e v e n n o t e n d e v o o r k e u r g e g e v e n t o t a a n k o o p i n v e r h o u d i n g t o t h u n a a n d e l e n b e z i t .
2 f I n d i e n s o m m i g e m e d e v e n n o t e n g e e n g e b r u i k w e n s e n t e m a k e n v a n h u n v o o r k o o p r e c h t d a n k u n n e n d e a n d e r e m e d e v e n n o t e n n a d e u i t o e f e n i n g v a n h u n v o o r k o o p r e c h t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t h e n t o e k o m e n d e a a n t a l a a n d e l e n , d e o v e r b l i j v e n d e a a n d e l e n v e r w e r v e n i n v e r h o u d i n g t o t h u n n i e u w a a n d e l e n b e z i t .
I n d i e n t e n g e v o l g e v a n d e z e p r o p o r t i o n e l e v e r d e l i n g e e n a a n t a l a a n d e l e n n i e t k u n n e n w o r d e n t o e g e w e z e n , d a n g e s c h i e d t d e t o e k e n n i n g v a n d i t o n d e e l b a a r r e s t a a n t a l a a n é é n v a n d e g e g a d i g d e m e d e v e n n o t e n , d o o r l o t i n g g e o r g a n i s e e r d d o o r d e z a a k v o e r d e r ( s ) .
3 f I n d i e n g e e n d e r v e n n o t e n g e b r u i k w e n s t t e m a k e n v a n z i j n r e c h t t o t v o o r k o o p , k a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e w e t t e l i j k e v o o r s c h r i f t e n t e r z a k e , d e o v e r t e n e m e n a a n d e l e n z e l f i n k o p e n .
4 / I n g e v a l v a n k a p i t a a l v e r h o g i n g w a a r o p i n g e l d w o r d t i n g e t e k e n d w o r d t a a n d e b e s t a a n d e a a n d e e l h o u d e r s , m e t u i t s l u i t i n g v a n a l l e a n d e r e p e r s o n e n , d e v o o r k e u r t o e g e k e n d o m i n t e t e k e n e n o p d e n i e u w u i t g e g e v e n a a n d e l e n , i n v e r h o u d i n g t o t h u n r e s p e c t i e v e l i j k a a n d e l e n b e z i t .
5 1 I n d i e n d e b e s t a a n d e v e n n o t e n b i j v o o r k e u r m o g e n i n t e k e n e n o p a a n d e l e n o f a a n d e l e n b i j v o o r k e u r m o g e n o v e r n e m e n , h e t z i j i n g e v o l g e e e n w e t s b e p a l i n g o f i n g e v o l g e e e n s t a t u t a i r b e d i n g , d a n k o m t i n g e v a l v a n s p l i t s i n g v a n e e n o f m e e r d e r e a a n d e l e n i n b l o o t e i g e n d o m e n v r u c h t g e b r u i k , a l s d e b e t r o k k e n e n h e t n i e t e e n s z i j n o v e r d e t o e k e n n i n g v a n d e n i e u w t e v e r w e r v e n a a n d e l e n , h e t r e c h t o p i n t e k e n i n g o f h e t r e c h t o m d e a a n d e l e n o v e r t e n e m e n v o o r e e r s t t o e a a n d e b l o o t e i g e n a a r d i e n a a r k e u z e o f w e l d e a a n d e l e n v e r w e r f t i n b l o o t e i g e n d o m e n b e z w a a r d m e t e e n z e l f d e v r u c h t g e b r u i k a l s d e b e s t a a n d e a a n d e l e n , o f w e l d e a a n d e l e n v e r w e r f t i n v o l l e e i g e n d o m o p l a s t h e t i n t e k e n r e c h t o f h e t r e c h t o p o v e r n a m e t e v e r g o e d e n a a n d e v r u c h t g e b r u i k e r .
L a a t d e b l o o t e i g e n a a r h e t v o o r k e u r r e c h t o n b e n u t d a n k o m t h e t i n t e k e n r e c h t o f o v e r n a m e r e c h t t o e a a n d e v r u c h t g e b r u i k e r d i e d e a a n d e l e n v e r w e r f t i n v o l l e e i g e n d o m z o n d e r g e h o u d e n t e z i j n t o t e n i g e v e r g o e d i n g j e g e n s d e b l o o t e i g e n a a r .
I n d i e n d e w a a r d e v a n d i t r e c h t n i e t b e p a a l d i s e n d a a r o v e r g e e n a k k o o r d t o t s t a n d k o m t t u s s e n v r u c h t g e b r u i k e r e n b l o o t e i g e n a a r w o r d t d e z e w a a r d e v a s t g e s t e l d d o o r e e n o f m e e r d e s k u n d i g e n a a n g e s t e l d c o n f o r m h e t g e e n h i e r v o o r i s b e d o n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e w a a r d e r i n g v a n d e a a n d e l e n .
A R T I K E L D E R T I E N - W I N S T D E L I N G
l e d e r a a n d e e l g e e f t r e c h t o p e e n e v e n r e d i g d e e l i n d e e i g e n d o m v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k a c t i e f e n i n d e v e r d e l i n g d e r w i n s t e n . D e z e w i n s t w o r d t v e r d e e l d v o l g e n s b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
G e e n u i t k e r i n g m a g g e s c h i e d e n , i n d i e n o p d e d a t u m v a n a f s l u i t i n g v a n h e t l a a t s t e b o e k j a a r h e t n e t t o - a c t i e f , z o a l s d a t b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g , i s g e d a a l d o f t e n g e v o l g e v a n d e u i t k e r i n g z o u d a l e n b e n e d e n h e t b e d r a g v a n h e t g e s t o r t e , o f i n d i e n d i t h o g e r i s , v a n h e t o p g e v r a a g d e k a p i t a a l , v e r m e e r d e r d m e t a l l e r e s e r v e s d i e v o l g e n s d e w e t o f d e s t a t u t e n n i e t m o g e n w o r d e n u i t g e k e e r d , e n v e r d e r d i e n t g e h a n d e l d n a a r h e t v o o r s c h r i f t v a n a r t i k e l 3 2 0 W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
A R T I K E L V E E R T I E N - O N T B I N D I N G
D e v e n n o o t s c h a p m a g t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n d o o r b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e b e r a a d s l a a g t o p d e w i j z e v e r e i s t v o o r d e w i j z i g i n g a a n d e s t a t u t e n .
D e v e r e n i g i n g v a n a l l e a a n d e l e n i n d e h a n d v a n é é n p e r s o o n h e e f t n i e t t o t g e v o l g d a t d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o n t b o n d e n . D e e n i g e v e n n o o t b l i j f t s l e c h t s a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t e n b e l o p e v a n z i j n i n b r e n g .
I n d i e n i n d e e e n h o o f d i g g e w o r d e n v e n n o o t s c h a p d e e n i g e v e n n o o t e e n r e c h t s p e r s o o n i s e n i n d i e n b i n n e n é é n j a a r g e e n n i e u w e v e n n o o t i n d e v e n n o o t s c h a p i s o p g e n o m e n o f d e z e n i e t i s o n t b o n d e n , w o r d t d e e n i g e v e n n o o t g e a c h t h o o f d e l i j k b o r g t e s t a a n v o o r a l l e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o n t s t a a n n a d e v e r e n i g i n g v a n a l l e a a n d e l e n i n z i j n h a n d , t o t e e n n i e u w e v e n n o o t i n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o p g e n o m e n o f t o t a a n d e b e k e n d m a k i n g v a n h a a r o n t b i n d i n g .
W a n n e e r t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r l i e s h e t n e t t o a c t i e f g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n d e h e l f t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n k o m e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n t e n h o o g s t e t w e e m a a n d e n n a d a t h e t v e r l i e s i s v a s t g e s t e l d , o f k r a c h t e n s w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n h a d m o e t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d , o m , i n v o o r k o m e n d g e v a l , v o l g e n s d e r e g e l s d i e v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g z i j n g e s t e l d , t e b e r a a d s l a g e n e n t e b e s l u i t e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n e v e n t u e e l o v e r a n d e r e i n d e a g e n d a a a n g e k o n d i g d e m a a t r e g e l e n .
H e t b e s t u u r s o r g a a n v e r a n t w o o r d t z i j n v o o r s t e l l e n i n e e n b i j z o n d e r v e r s l a g d a t v i j f t i e n d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p t e r b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o t e n w o r d t g e s t e l d .
I n d i e n h e t b e s t u u r s o r g a a n v o o r s t e l t d e a c t i v i t e i t e n v o o r t t e z e t t e n , g e e f t h i j i n h e t v e r s l a g e e n u i t e e n z e t t i n g v a n d e m a a t r e g e l e n , d i e h i j o v e r w e e g t t e n e m e n t o t h e r s t e l v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n d e v e n n o o t s c h a p . D a t v e r s l a g w o r d t i n d e a g e n d a v e r m e l d . E e n a f s c h r i f t d a a r v a n w o r d t , s a m e n m e t d e o p r o e p i n g s b r i e f v e r z o n d e n c o n f o r m a r t i k e l 2 6 9 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
O p d e z e l f d e w i j z e w o r d t g e h a n d e l d w a n n e e r h e t n e t t o a c t i e f t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r l i e s g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n é é n v i e r d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e o n t b i n d i n g p l a a t s h e e f t w a n n e e r z i j w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r e e n v i e r d e g e d e e l t e v a n d e t e r v e r g a d e r i n g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . W a n n e e r h e t n e t t o a c t i e f g e d a a l d i s t o t b e n e d e n h e t b e d r a g b e p a a l d i n a r t i k e l 2 1 4 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , k a n i e d e r e b e l a n g h e b b e n d e d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r d e r e c h t b a n k v o r d e r e n .
A R T I K E L V I J F T I E N O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
B i j o n t b i n d i n g m e t v e r e f f e n i n g w o r d e n é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I s d a a r o m t r e n t n i e t s b e s l i s t , d a n w o r d e n d e i n f u n c t i e z i j n d e z a a k v o e r d e r s v a n r e c h t s w e g e a l s v e r e f f e n a a r s b e s c h o u w d , n i e t a l l e e n o m k e n n i s g e v i n g e n e n b e t e k e n i n g e n t e o n t v a n g e n , m a a r o o k o m d e v e n n o o t s c h a p d a a d w e r k e l i j k t e v e r e f f e n e n , e n n i e t a l l e e n t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n , m a a r o o k t e n o v e r s t a a n v a n d e v e n n o t e n . Z i j b e s c h i k k e n o v e r a l l e m a c h t e n g e n o e m d i n d e a r t i k e l s 1 8 6 e n 1 8 7 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n ,
M O D 2 . 2
V o l e t @ ' - S u i t e
z o n d e r b i j z o n d e r e m a c h t i g i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e v e n w e l t e a l l e n
t i j d e d e z e b e v o e g d h e d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d b e p e r k e n .
A l l e a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n g e r e a l i s e e r d , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a n d e r s b e s l i s t .
I n d i e n n i e t a l l e a a n d e l e n i n d e z e l f d e m a t e w e r d e n v o l g e s t o r t , h e r s t e l l e n d e v e r e f f e n a a r s h e t e v e n w i c h t , h e t z i j
d o o r b i j k o m e n d e o p v r a g i n g e n t e d o e n , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e l i j k e b e t a l i n g e n t e d o e n .
A R T I K E L Z E S T I E N - A A N S P R A K E L I J K H E I D d e r V E N N O T E N
D e v e n n o t e n z i j n s l e c h t s v e r a n t w o o r d e l i j k t e n b e l o p e v a n h e t b e d r a g h u n n e r a a n d e l e n .
P R O C U R A T I O N
L e s c o m p a r a n t s d o n n e n t p o u v o i r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e à O u t c o m e s p d , à 1 8 3 0 M a c h e l e n , D o r p s p l e i n 2 ,
r e p r é s e n t é p a r M a d a m e I l s e G e t t e m a n o u P a t r i c k D e S m e t , p o u r t o u t e s f o r m a l i t é s a u r e g i s t r e d ' e n t r e p r i s e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e
A d r i e n n e S p a e p e n , n o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m é m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- u n e x t r a i t d e l ' a c t e
- u n e l i s t e d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
- l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s
- l e p r o c é s - v e r b a l d u g é r a n t
- l ' é t a t d e l ' a c t i f e t p a s s i f
M e n e e M f á ' r d l e r M i t r O g g a e / i i l à 4 - s e e - A u i m ó c t R l ó r ~ i ~ t a f l i f , ~ ~ 0 ~ 1 Q ~ K g t l ' í ~ í ~ i r ¢ y r f ~ t e i ~ ° B ~ I g M ~ ó r 5 r ~ ~ r e 8 a e r s
a y a f i Y ~ t b 8 1 f " 8 ~ r p ~ e g ~ i ~ l } á ~ 8 8 t ~ i ó f ~ t i i ~ i l á ~ ~ f i c i e e t P V á ? A u r 5 ó e w e l n 5 á ~ r W u r e I e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e