18/12/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o a 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 4 . 6 8 5 . 0 4 2
c l D E C 2 0 1 2
e i t i X E Q , E * 9
I I 1 2 N ~ 2 0 3 9 + I l O ~ ~ R ~ l l l l
*
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T R A N S E - E N - D A N S E - A S B L
( e n a b r é g é ) : T E D
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A V E N U E G D E G R E E F , 3 3 A 1 0 9 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S D E T R A N S E - E N - D A N S E A S B L
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2 , i l a é t é m o d i f i é l e s a r t . 2 ; 4 ; 6 ; 7 ; 9 ; 1 3 ; 1 4 ; 1 5 ; 1 7 ; 1 8 ; 2 1 e t 2 5
L e s a n c i e n s s t a t u t s s o n t a n n u l é s e t r e m p l a c é s p a r :
T I T R E 1 D E N O M I N A T I O N , F O N D A T E U R S , S I E G E S O C I A L , O B J E T , B U T , D U R E E
A r t i c l e 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « - T R A N S E - E N - D A N S E - A S B L » ,
e t a p o u r l o g o l e m o t i f c i - c o n t r e
A r t i c l e 2 ,
T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l , à p r é s e n t é t a b l i a u n ° 1 5 9 R u e J o u r d a n , 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 - - B u t e t a c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l e d i a l o g u e i n t e r c u l t u r e l e t i e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e c u l t u r e d e l a n o n v i o l e n c e e t d e l a c i t o y e n n e t é a c t i v e , e n f a v e u r d ' u n d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t d ' u n m o n d e v i v a b l e p o u r t o u s .
N o u s e n t e n d o n s p a r « c i t o y e n n e t é a c t i v e » l e f a i t d ' a g i r n o n p a s s e u l e m e n t e n f o n c t i o n d e s e s p r o p r e s i n t é r ê t s d e c e u x d e s e s p r o c h e s e t d u g r o u p e d o n t o n f a i t p a r t i e , m a i s a u s s i d e l ' h u m a n i t é e n t i è r e ; d e d e v e n i r c o n s c i e n t q u ' o n n ' e s t p a s s e u l e m e n t « s p e c t a t e u r » ( o u c o n s o m m a t e u r ) d u m o n d e e t d e c e q u ' i l s ' y p a s s e , m a i s q u ' o n e n e s t a c t e u r a u q u o t i d i e n , d u s e u l f a i t q u ' o n e n f a i t p a r t i e ; q u ' o n e s t r e s p o n s a b l e d e s a u t r e s , e t q u e c h a q u e a c t e p o s é a d e s c o n s é q u e n c e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t c e s o b j e c t i f s p a r l ' i n i t i a t i o n , l a p r a t i q u e e t l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e s , e t p a r t o u s l e s a s p e c t s p o s s i b l e s d e l ' é d u c a t i o n n o n f o r m e l l e , e n c e c o m p r i s , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e , p a r d e s e x p o s i t i o n s , d e s c o n c e r t s , d e s s p e c t a c l e s , d e s d é b a t s , d e s a t e l i e r s d e r é f l e x i o n p h i l o s o p h i q u e e t d ' i n i t i a t i o n à l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s c o u r s d e c u i s i n e e t t o u t a u t r e c a d r e d ' é c h a n g e i n t e r c u l t u r e l p o t e n t i e l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r c a r a c t é r i s t i q u e l e m é t i s s a g e c r é a t i f , d i a l e c t i q u e e t p a c i f i s t e , d e s g e n r e s e t d e s d i s c i p l i n e s , d a n s l e b u t e x p l i c i t e d e f a v o r i s e r l e d i a l o g u e i n t e r c u l t u r e l d e s e s m e m b r e s , d e s p a r t i c i p a n t s à s e s a c t i v i t é s e t d e s o n p u b l i c ( o r i g i n a i r e s d e d i f f é r e n t s p a y s , m i l i e u x , s o c i o - é c o n o m i q u e s e t c u l t u r e l s ) .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e s e s b u t s e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s b u t s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 F o n d a t e u r s
C o l i n e B i l l e n , 1 r u e d u B u s a r d , 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 1 / 1 2 / 1 9 8 3 à I x e l l e s .
S a r a h d e H e u s c h , 3 3 A v . G . d e G r e e f , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 7 / 0 6 / 1 9 8 0 à A n d e r l e c h t , C a m i l l e H e r r e m a n s , 1 3 2 C h é e d e W e m m e l , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 9 / 0 9 / 1 9 4 5 , à I x e l l e s . J e a n P h i l i p p y , 5 6 r u e d e l ' e n s e i g n e m e n t , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 5 / 0 3 1 1 9 5 4 à S e r a i n g . S t e v e G r a v y , 1 0 4 b r u e d e l ' i n d é p e n d a n c e , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n é l e 3 1 / 0 3 / 1 9 7 8 à C h a r l e r o i . K a t i a D e v r o e , 1 5 9 r u e J o u r d a n , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 5 / 1 1 / 1 9 6 3 à C o u r t r a i .
A r t i c l e 5 D u r é e e t e x e r c i c e s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e à l a d a t e d e d é p ô t d e s s t a t u t s , e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 / 1 2 / 2 0 0 8 . A p a r t i r d e c e t t e d a t e , l ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n d é b u t e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
T I T R E 2 M E M B R E S
A r t i c l e 6 C a t é g o r i e s d e m e m b r e s e t c o t i s a t i o n a n n u e l l e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , L e n o m b r e d e m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s e t l e s a v a n t a g e s q u i e n d é c o u l e n t p o u r c e s d e r n i e r s s o n t f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e p r i s d a n s l e s P V d e s e s r é u n i o n s . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s n e p e u t d é p a s s e r 5 0 0 e u r o s p a r m e m b r e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 M e m b r e s e f f e c t i f s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . S o n t d ' o f f i c e m e m b r e s e f f e c t i f s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i a l e f o r m u l a i r e a d h o c , e n e x p r i m a n t s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s , s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r a c t i v e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b l t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 , e t l e s m o y e n s d o n t o n d i s p o s e o u l e s a c t i v i t é s q u ' o n p r o p o s e d e m e t t r e e n o e u v r e p o u r c e f a i r e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t :
- d e d e m a n d e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l e s o u h a i t e ;
- d e p r é s e n t e r u n p o i n t à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s l ' e x i g e ;
- d ' a s s i s t e r o u d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- d e v o t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s , d e s p r o c è s v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s a n s q u ' a u c u n d e c e s d o c u m e n t s n e s o i e n t d é p l a c é s .
- d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- d e d e m a n d e r a u j u g e l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
l i s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d ' a u t r e s a v a n t a g e s , d é f i n i s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
E n c o n t r e p a r t i e , i l s o n t l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t , d e r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 M e m b r e s a d h é r e n t s
P e u t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e q u i , s ' e n g a g e a n t a u r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r , e t s e s e n t a n t e n p h a s e a v e c l a p h i l o s o p h i e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u h a i t e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r c e t t e d e r n i è r e o u y a p p o r t e r s o n s o u t i e n ,
C e s o u t i e n e s t m a t é r i a l i s é p a r l e v e r s e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d o n t l e m o n t a n t e s t p r é c i s é p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e v e r s e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n d o n n e d r o i t à c e r t a i n s a v a n t a g e s , d é f i n i s p a r l e r è g l e m e n t e n q u e s t i o n , e t m e n t i o n n é s s u r l a c a r t e d e m e m b r e r e ç u e l o r s d e c e v e r s e m e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t
- d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l s l e d é s i r e n t , m a i s n ' y o n t p a s l e d r o i t v o t e .
- d e c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i c i , e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t a u C A .
i l s s o n t p a r a i l l e u r s t e n u s d e r e s p e c t e r l e s t e x t e s r é g i s s a n t l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 9 D é m i s s i o n , e x c l u s i o n e t s u s p e n s i o n d e m e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a p 2 . 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à c o n d i t i o n d ' a d r e s s e r p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 2 m o i s a u m o i n s a v a n t l a f i n d e l e u r a c t i v i t é a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n , C e t t e d é m i s s i o n d o i t ê t r e j u s t i f i é e ; e t p o u r ê t r e e f f e c t i v e , ê t r e a v a l i s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i n e p e u t r e f u s e r u n e d é m i s s i o n , m a i s a i e d r o i t d ' e n r e p o u s s e r l ' é c h é a n c e s i l a b o n n e r é a l i s a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l e n é c e s s i t e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s u n r a p p e l , a d r e s s é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é ; o u q u i e s t a b s e n t à 3 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ( s a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e c e t t e d é m i s s i o n e t n ' a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r c o n s e n s u s , o u l e c a s é c h é a n t , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 , d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , p o u r m o t i f g r a v e , p o u r u n e o u p l u s i e u r s d e s r a i s o n s s u i v a n t e s ; i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( s ' i l e x i s t e ) , e n t r a v e v o l o n t a i r e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , a t t i t u d e i m p l i q u a n t u n r i s q u e d e m a u v a i s e r é p u t a t i o n p o u r l ' a s s o c i a t i o n , o u s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t j u s t i f i é l e u r a f f i l i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e p e u t p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r o r a l e t / o u p a r é c r i t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u s p e n d r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i o n t o u s o n t s o u p ç o n n é s d ' a v o i r c o m m i s u n e i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r , à l a l o i o u s ' i l s e n t r a v e n t v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , o u s ' i l s p r é s e n t e n t u n r i s q u e d e m a u v a i s e r é p u t a t i o n p o u r l ' a s s o c i a t i o n ,
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t s e s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T I T R E 3 A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 0 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n y o n t l e d r o i t d e v o t e , e t p a r c o n s é q u e n t l a p r é s e n c e d e c e s d e r n i e r s e s t o b l i g a t o i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t j u s t i f i é d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , c e l u i - c i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e , e n l u i d o n n a n t p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é ( 5 1 % ) d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ,
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 2 - - F r é q u e n c e , c o n v o c a t i o n
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a n , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r t e l q u e d é f i n i p r é a l a b l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n a d r e s s é e p a r é c r i t a u s i è g e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m i n i m u m u n e s e m a i n e a v a n t l ' a s s e m b l é e , p e u t ê t r e a j o u t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e , s i g n é p a r l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s à c e t e f f e t p a r l e C A , a d r e s s é a u m i n i m u m 1 0 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 3 - - P r i s e s d e d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s c o u r a n t e s s o n t p r i s e s , a p r è s q u e c h a q u e m e m b r e p r é s e n t a i t p u e x p r i m e r s o n a v i s , p a r c o n s e n s u s d e p r é f é r e n c e , o u , à d é f a u t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , c ' e s t à d i r e l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' a s s o c i a t i o n , e t u n m e m b r e e f f e c t i f . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E 4 C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 4 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s .
I l e s t é l u , l a p r e m i è r e a n n é e , a u s e i n d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s b l , e t , à p a r t i r d e s é l e c t i o n s s u i v a n t e s , a u s e i n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s o u m e t t e n t l e u r c a n d i d a t u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , ( e t n o n p l u s f o r c e m e n t a p r e s u n a n d ' a c t i v i t é a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n ) e t s o n t n o m m é s p a r c e t t e d e r n i è r e . P o u r c e f a i r e , u n a p p e l à c a n d i d a t u r e d e v r a ê t r e l a n c é p a r l e C A m i n i m u m u n m o i s a v a n t l ' A G é l e c t o r a l e ,
L e s m e m b r e s d u C A s o n t é l u s p a r m i l e s c a n d i d a t s d e p r é f é r e n c e p a r c o n s e n s u s , o u , à d é f a u t , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t i n d é t e r m i n é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é s e r v e l e d r o i t d e p l a c e r à l ' o r d r e d u j o u r l ' é l e c t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s q u a n d e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e s i g n é e p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e t a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
` M o o 2 . 2
T o u t a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e , e t l e n o m b r e d e r e n o u v e l l e m e n t s d e m a n d a t s n ' e s t p a s l i m i t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e . S ' i l n e l e f a i t p a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n t e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) c h a r g é ( s ) d e r e p r é s e n t e r l é g a l e m e n t t ' a s s o c i a t i o n v i s à v i s d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 5 P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 1 1 d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 6 C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' a s s o c i a t i o n , a u m i n i m u m 3 f o i s p a r a n e t a u m a x i m u m a u t a n t d e f o i s q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n q u i p e u t - ê t r e e n v o y é e é l e c t r o n i q u e m e n t o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t l a d i t e r é u n i o n .
Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , i l p e u t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l a l ' a s s e n t i m e n t d ' a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 7 D é c i s i o n s , p r o c è s v e r b a u x
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é ( 5 1 % ) d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s , o u , à d é f a u t , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s v e r b a u x , s i g n é e s p a r l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r , o u l e c a s é c h é a n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s à c e t e f f e t p a r l e C A , p u i s i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n s e r v é a u s i è g e d e c e t t e d e r n i è r e , e t c o n s u l t a b l e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 8 D é m i s s i o n , r é v o c a t i o n
L a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e a d r e s s é e , a u m i n i m u m u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e d o i t , p o u r ê t r e e f f e c t i v e , ê t r e a v a l i s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o n s e n s u s , o u l e c a s é c h é a n t , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 , d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . E l l e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p o u r s a n c t i o n n e r t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n l é s a n t g r a v e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u s i l ' a d m i n i s t r a t e u r e n q u e s t i o n e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n o u s ' i l p r é s e n t e u n r i s q u e d e m a u v a i s e r é p u t a t i o n p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a n s l e c a s o ù l e C A s e v o i t p r i v é d ' u n m e m b r e , l e s m e m b r e s d e l ' A G d é s i g n e r o n t l e r e m p l a ç a n t p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e l u i - c i p o r t e r a à t e r m e l e m a n d a t d e l a p e r s o n n e q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 9 . R a p p o r t m o r a l , p r o j e t d ' a c t i v i t é , b u d g e t e t c o m p t e s a n n u e l s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s e t l e r a p p o r t m o r a l d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e . I l l u i s o u m e t é g a l e m e n t l e p r o j e t d ' a c t i v i t é e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 2 0 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L a d é c i s i o n d e d é l é g a t i o n e s t p r i s e d e p r é f é r e n c e p a r c o n s e n s u s , o u à d é f a u t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s
C e d u c o n s e i l , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 . .
e
. . L e m o d e d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t i d e n t i q u e à c e q u i e s t p r é v u
c p o u r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
X
e
b
r m
w l
e T I T R E 5 : D I V E R S
d
ó
N A r t i c l e 2 1 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l a b o r e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e t l e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
` q p o u r a p p r o b a t i o n . T o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s p o u r r o n t , p a r c o n s e n s u s , o u , à d é f a u t , à
. 0 l a m a j o r i t é s i m p l e , y ê t r e a p p o r t é e s , à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t
t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
e t U n e f o i s a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r f a i t o f f i c e d e l o i a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t t o u s l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e l e r e s p e c t e r . S a v i o l a t i o n e n t r a î n e d e s s a n c t i o n s , q u i p e u v e n t a l l e r , s e l o n l a g r a v i t é d e l a f a u t e , d e l ' a v e r t i s s e m e n t à l ' e x c l u s i o n .
e l
u
r m
D L
A r t i c l e 2 2 . M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
e l T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n q u e s i e l l e a é t é e x p l i c i t e m e n t a n n o n c é e d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o r d r e d u j o u r d e
e l a q u e l l e e l l e f i g u r e .
C e
e t L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , E l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s r e q u i s e s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r . C e l l e c i n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . S i l e q u o r u m n ' e s t t o u j o u r s p a s a t t e i n t , l ' a s s e m b l é e e s t n é a n m o i n s a u t o r i s é e à d é l i b é r e r , e t s o n v o t e e s t a l o r s v a l a b l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 . R e g i s t r e
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e i n s c r i t e e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s v e r b a u x e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 . D i s s o l u t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e m o y e n n a n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , s o u s d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s v o t e n t p o u r l a d i s s o l u t i o n , L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , t o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s v i a p r o c u r a t i o n . U n e s e u l e p r o c u r a t i o n p a r p e r s o n n e e s t p o s s i b l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s , o u p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e d e t t e s é v e n t u e l l e s .
A r t i c l e 2 5 , D i s p o s i t i o n f i n a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a é l u à l ' u n a n i m i t é l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
C o l i n e B i l l e n , S a r a h d e H e u s c h , C a m i l l e H e r r e m a n s , J e a n P h i l i p p y e t S t e v e G r a v y .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é s i g n é e n s o n s e i n , p o u r r e p r é s e n t e r l é g a l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n v i s à v i s d e s t i e r s , l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t : S a r a h d e H e u s c h .
T o u t e d é c i s i o n f a i s a n t i n t e r v e n i r l ' a s s o c i a t i o n d o i t d o n c ê t r e s i g n é e p a r S a r a h d e H e u s c h , m a i s d o i t n é a n m o i n s ê t r e c o n t r e s i g n é e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
S e u l e l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s e r a c o n s i d é r é e c o m m e v a l a b l e .
L O R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 1 5 / 6 / 2 0 1 2 , l e s m o d i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- P h i l i p p y J e a n , R u e d e l ' e n s e i g n e m e n t n ° 5 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
- D e H e u s c h S a r a h , A v e n u e d e G r e e f n ° 3 3 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s .
M a o 2 . 2
M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u - H e r r e m a n s C a m i l l e , C h a u s s é e d e W e m m e l n ° 1 3 2 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s .
M o n i t e u r - G r a v y S t e v e . R u e d e l ' i n d é p e n d a n c e n ° 1 0 4 b , 1 0 8 0 B r u x e l l e s .
b e l g e
R é é l c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- D e v r o e K a t i a , R u e J o u r d a n n ° 1 5 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- V a n d e n b e r g h e C h r t i s t i a n e , A v e n u e B u y l n ° 4 3 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é e à M e c h e l e n I e 3 0 / 0 6 / 1 9 4 6 .
- S i v i n e P a u l i n e , R u e d e l a f e r m e n ° 1 0 9 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s , n é e à U c c l e l e 2 $ 1 0 1 1 1 9 8 3 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é s i g n é e n s o n s e i n , p o u r r e p r é s e n t e r l é g a l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n v i s à v i s d e s t i e r s , l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t : K a t i a D e v r o e .
T o u t e d é c i s i o n f a i s a n t i n t e r v e n i r l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e s i g n é e p a r K a t i a D e v r o e , o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l e m e m b r e e f f e c t i f ( a d m i n i s t r a t e u r o u n o n ) d é s i g n é à c e t e f f e t p a r d é c i s i o n o f f i c i e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
F a i t e t s i g n é à B r u x e l l e s l e 1 5 / 0 6 / 2 0 1 2
K a t i a D e v r o e
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e