04/01/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 0 0 9 0 *
D é p o s é
0 2 - 0 1 - 2 0 1 3
G r e f f e
0 5 0 8 8 4 3 6 8 7
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : U B C y
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e A r i a n e 3 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d u n a c t e r e ç u p a r M a t t h i e u D E R Y N C K , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 8 d é c e m b r e 2 0 1 2 , q u e :
. . . / . . .
1 . M o n s i e u r W I N N E R S D i m i t r i A l e x i s , n é à E t t e r b e e k , l e 1 6 j u i n 1 9 6 7 , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , A v e n u e G u s t a v e D e m e y , 1 5 0 , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 1 7 6 4 2 6 2 - 3 1 e t i n s c r i t a u R e g i s t r e N a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 7 0 6 1 6 - 0 6 9 - 2 7 ;
2 . M o n s i e u r M U G U E R Z A B E N G O E C I ] E A C h r i s t o p h e M a r i e , n é à U c c l e , l e 2 0 f é v r i e r 1 9 6 6 , d o m i c i l i é
à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e M o n t j o i e , 9 6 , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 1 0 2 3 9 4 8 - 2 1 e t i n s c r i t a u
R e g i s t r e N a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 6 0 2 2 0 - 0 0 1 - 2 3 .
C i - a p r è s d é n o m m é s : « l e s c o m p a r a n t s » .
. . . / . . .
- * C O N S T I T U T I O N * -
A . F o r m e j u r i d i q u e - d é n o m i n a t i o n - s i è g e
I l e s t c o n s t i t u é u n e S o c i é t é a n o n y m e , q u i s e r a d é n o m m é e U B C y .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p o u r l a p r e m i è r e f o i s à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e A r i a n e , 3 1 .
B . C a p i t a l - a c t i o n s - l i b é r a t i o n .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) . I l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t e s t
e n t i è r e m e n t l i b é r é .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e ( 6 . 0 0 0 ) a c t i o n s , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r W I N N E R S D i m i t r i d é c l a r e s o u s c r i r e t r o i s m i l l e s i x c e n t s ( 3 . 6 0 0 ) a c t i o n s , p o u r l e p r i x g l o b a l d e t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 3 7 . 2 0 0 E U R ) q u i l l i b è r e e n t i è r e m e n t ;
- M o n s i e u r M U G U E R Z A B E N G O E C I ] E A C h r i s t o p h e d é c l a r e s o u s c r i r e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t ( 2 . 4 0 0 ) a c t i o n s , p o u r l e p r i x g l o b a l d e v i n g t - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( 2 4 . 8 0 0 E U R ) q u i l l i b è r e e n t i è r e m e n t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e c e s a c t i o n s o n t é t é s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s c o m m e d i t c i - d e s s u s e t q u e n c o n s é q u e n c e , l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e C B C B a n q u e .
U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t r e s t e r a c i - a n n e x é e .
C . P l a n f i n a n c i e r - F o n d a t e u r s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a é c l a i r é s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i v e s a u p l a n f i n a n c i e r e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d u n e s o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i a é t é c r é é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
D . Q u a s i - a p p o r t - F r a i s d e c o n s t i t u t i o n - R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c e q u e :
- l a c q u i s i t i o n d e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n a c t i o n n a i r e ,
q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d a c q u é r i r , s o u s f o r m e d a c h a t o u d é c h a n g e , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e s a c o n s t i t u t i o n p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r é g a l e a u m o i n s à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , e s t s o u m i s e à l a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . D a n s c e c a s , i l e s t , p r é a l a b l e m e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s u s m e n t i o n n é e , p r o c é d é à l a r é d a c t i o n d u n r a p p o r t p a r l e c o m m i s s a i r e o u , p o u r l a s o c i é t é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
q u i n e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d e n t r e p r i s e , d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e t d u n r a p p o r t s p é c i a l p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
- l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , q u i i n c o m b e à l a s o c i é t é e s t e s t i m é p a r
p r o v i s i o n à d e u x m i l l e e u r o s ( 2 . 0 0 0 E U R ) .
- l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d o i v e n t ê t r e r e p r i s p a r l a s o c i é t é , p a r
d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
E . C o n n a i s s a n c e s d e g e s t i o n d e b a s e e t c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l a n é c e s s i t é p o u r l a p e r s o n n e
p h y s i q u e q u i e x e r c e e f f e c t i v e m e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é d é t a b l i r , p r é a l a b l e m e n t à l i n s c r i p t i o n d e
l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , s e s c o n n a i s s a n c e s d e g e s t i o n d e b a s e e t / o u s a c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e .
- * S T A T U T S * -
T I T R E I . - C A R A C T È R E D E L A S O C I É T É .
A r t i c l e 1 . - F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é a l a f o r m e d u n e S o c i é t é a n o n y m e .
E l l e p o r t e l a d é n o m i n a t i o n : « U B C y » .
A r t i c l e 2 . - S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e A r i a n e , 3 1 , a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d a n s l a r é g i o n b i l i n g u e d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n m a t i è r e d e m p l o i d e s l a n g u e s e n B e l g i q u e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d e x p l o i t a t i o n , d e s f i l i a l e s ,
d e s s u c c u r s a l e s e t d e s a g e n c e s e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e
t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s p r e s t a t i o n s e t / o u o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à :
- L a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s d e c o n s u l t a n c e e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e g e s t i o n g é n é r a l e ,
a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e e t l o g i s t i q u e d e s o c i é t é s , d e p r o m o t i o n d e s v e n t e s , d e m a r k e t i n g e t d o r g a n i s a t i o n d e m a r c h é s ; c e s p r e s t a t i o n s p o u r r o n t ê t r e e f f e c t u é e s d a n s t o u t d o m a i n e d a c t i v i t é e t s u r t o u t m a r c h é ;
- L o r g a n i s a t i o n e t l a p r o m o t i o n , e n t r e a u t r e p a r v o i e d e s p o n s o r i n g , d e t o u s é v é n e m e n t s s o c i o c u l t u r e l s ,
s p o r t i f s , c o m m e r c i a l e s o u a u t r e s ;
- L a c o n c e p t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e c a m p a g n e s p u b l i c i t a i r e s , d e g a l e r i e s d a r t s o u d e m a r k e t i n g ;
- L a g e s t i o n e t l e x p l o i t a t i o n , s o u s l a p l u s l a r g e a c c e p t i o n d u t e r m e , d e s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t
i m m o b i l i e r .
D a n s c e c a d r e , l a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s t r a n s a c t i o n s i m m o b i l i è r e s , n o t a m m e n t : a c q u é r i r , a l i é n e r , c o n s t r u i r e , g é r e r , e x p l o i t e r , v a l o r i s e r , l o t i r , l o u e r e t d o n n e r e n b a i l d e s b i e n s i m m e u b l e s ; c o n s e i l l e r e t a g i r c o m m e c o o r d i n a t e u r l o r s d e l a r é a l i s a t i o n d e c o n s t r u c t i o n s e t c o m m e a g e n t i m m o b i l i e r .
E l l e p o u r r a p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s s o c i é t é s e t d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s s o u s f o r m e d e - p a r t i c i p a t i o n , a p p o r t , s o u s c r i p t i o n , a b s o r p t i o n , f u s i o n e t a u t r e s e t e l l e p e u t g é r e r , c o m m e p o u r e l l e - m ê m e , l e p a t r i m o i n e d e s t i e r s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
E l l e p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c i v i l e s o u c o m m e r c i a l e s r e l a t i v e s à t o u s b i e n s , d r o i t s o u v a l e u r s c o r p o r e l s , i n c o r p o r e l s o u i n t e l l e c t u e l s , b e l g e s o u é t r a n g e r s .
E l l e p o u r r a c o n t r a c t e r o u c o n s e n t i r t o u s e m p r u n t s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , d o n n e r o u p r e n d r e e n g a g e o u e n c a u t i o n , c o n s e n t i r d e s g a r a n t i e s ( h y p o t h é c a i r e s ) , m ê m e p o u r d e s t i e r s , s a u f s i c e s o p é r a t i o n s s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l a r é g l e m e n t a t i o n a u x b a n q u e s e t / o u a u x i n s t i t u t i o n s d e c r é d i t .
L a s o c i é t é p e u t p o u r v o i r à l a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s .
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r , p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p o u r r a d u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 . - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I . - C A P I T A L - T I T R E S .
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e ( 6 . 0 0 0 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 6 . - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l - D r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a m o r t i s a n s ê t r e r é d u i t p a r r e m b o u r s e m e n t a u x t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d e c e c a p i t a l d u n e p a r t i e d e s b é n é f i c e s d i s t r i b u a b l e s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t d u c a p i t a l , d a n s u n d é l a i m i n i m u m d e q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
S i l e d r o i t d e p r é f é r e n c e n e s t p a s e n t i è r e m e n t e x e r c é , l e s a c t i o n s q u i r e s t e n t s o n t p r é s e n t é e s d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t l a p r e m i è r e f o i s .
P a r a p r è s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r a s i , o u i o u n o n , d e s t i e r s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l .
L a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r a p p o r t s , n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e e s t d é c i d é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t n é g o c i a b l e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a s o u s c r i p t i o n , f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , m a i s a v e c u n m i n i m u m d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d o u v e r t u r e .
T o u t e f o i s , l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r r a , d a n s l i n t é r ê t s o c i a l , ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , e t c e m ê m e e n f a v e u r d u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s .
L é m i s s i o n d a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a n c i e n n e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e , n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s ( r a p p o r t d u n r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s / e x p e r t - c o m p t a b l e e t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ) .
A r t i c l e 7 . - C a p i t a l a u t o r i s é .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a u v u d u n r a p p o r t m o t i v é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , a n n o n c é à l o r d r e d u j o u r , p e u t a u t o r i s e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e c e d é l a i , à a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s à c o n c u r r e n c e d u n m o n t a n t m a x i m a l d é t e r m i n é .
C e t t e a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e n o u v e l é e u n e o u p l u s i e u r s f o i s p o u r u n e d u r é e n e x c é d a n t p a s c i n q a n s .
L a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e e n v e r t u d e c e t t e a u t o r i s a t i o n p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p a r v o i e d a p p o r t e n e s p è c e s o u , d a n s l e s l i m i t e s d é f i n i e s p a r l a l o i , p a r v o i e d a p p o r t e n n a t u r e o u e n c o r e , p a r i n c o r p o r a t i o n - a v e c o u s a n s c r é a t i o n d e t i t r e s n o u v e a u x - d e r é s e r v e s q u e l l e s q u e l l e s s o i e n t e t / o u d e p r i m e s d é m i s s i o n .
L o r s q u u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o r t e u n e p r i m e d é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , s e r a a f f e c t é d e p l e i n d r o i t a u c o m p t e i n d i s p o n i b l e i n t i t u l é « P r i m e s d é m i s s i o n » , q u i c o n s t i t u e r a , à l é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , s a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p r é v u à l a l i n é a q u i p r é c è d e d i n c o r p o r e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e p r i m e d é m i s s i o n a u c a p i t a l .
A r t i c l e 8 . - A p p e l s d e f o n d s .
L a s o u s c r i p t i o n d u n e a c t i o n o b l i g e l e s o u s c r i p t e u r à l i b é r e r c e t t e a c t i o n i n t é g r a l e m e n t .
L e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , i n d i q u a n t l e d é l a i e t l e c o m p t e b a n c a i r e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d a n s l e d é l a i p r é v u , l a c t i o n n a i r e s e r a r e d e v a b l e , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d u n i n t é r ê t , c a l c u l é a u t a u x l é g a l , a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t . E n m ê m e t e m p s l e s d r o i t s , a f f é r e n t a u x a c t i o n s n o n l i b é r é e s , s e r o n t s u s p e n d u s , j u s q u a l a l i b é r a t i o n d e m a n d é e .
L e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t l i b é r e r a n t i c i p a t i v e m e n t l e m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
L a s o c i é t é n e p e u t r a c h e t e r s e s p r o p r e s a c t i o n s q u e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 9 . - N a t u r e d e s t i t r e s .
L e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d u n t i t r e , l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u à c e
q u u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
A u c a s d e d é m e m b r e m e n t e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a , s a u f d é s i g n a t i o n
d u n c o m m u n r e p r é s e n t a n t , à l u s u f r u i t i e r .
A u s i è g e d e l a s o c i é t é i l e s t c o n s e r v é u n l i v r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s ; c h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t e n
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 . - C e s s i o n d e t i t r e s - D r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s t i t r e s d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e c é d é s q u a p r è s a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t o f f e r t s e n v e n t e a u x a c t i o n n a i r e s q u i d i s p o s e n t d u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d é f i n i a u p o i n t A d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u i p o u r r o n t , l e c a s é c h é a n t , s e p r é v a l o i r d u n d r o i t d e s u i t e d o n t l e s r è g l e s s o n t d é t e r m i n é e s a u p o i n t C d u p r é s e n t a r t i c l e .
L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s s a p p l i q u e n t à t o u t t r a n s f e r t d e t i t r e s v o l o n t a i r e o u f o r c é , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n p l e i n e - p r o p r i é t é , e n u s u f r u i t o u e n n u e - p r o p r i é t é d a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , d o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e t d e t o u t t i t r e p o u v a n t d o n n e r d r o i t à t e r m e à d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é .
E l l e s s a p p l i q u e n t à t o u t e c e s s i o n d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s .
S o n t é g a l e m e n t v i s é e s , l e s c e s s i o n s d e t i t r e s r é s u l t a n t d u t r a n s f e r t d e t o u t o u p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a c t i o n n a i r e p a r s u i t e d e f u s i o n , s c i s s i o n , a p p o r t d u n i v e r s a l i t é o u a p p o r t d e b r a n c h e d a c t i v i t é . A . 1 . D r o i t d e p r é e m p t i o n .
D a n s l e s c a s d e c e s s i o n l e s a c t i o n n a i r e s s e c o n s e n t e n t r é c i p r o q u e m e n t u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é q u i l s d é t i e n n e n t .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c h a q u e a c t i o n n a i r e s e d é t e r m i n e a u p r o r a t a d u n o m b r e d e s e s a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l p a r r a p p o r t à l e n s e m b l e d e c e l l e s é m i s e s p a r l a s o c i é t é , d é d u c t i o n f a i t e d e c e l l e s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e , m a i s s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e t i t r e s .
L e n o n u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n a p o u r e f f e t d a u g m e n t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t c e l u i d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
T o u t e f o i s , c e t a c c r o i s s e m e n t d u d r o i t i n d i v i d u e l d e p r é e m p t i o n e s t s u s c e p t i b l e d ê t r e r é d u i t
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t s i l e n o m b r e d e t i t r e s d e m a n d é s e s t s u p é r i e u r à c e l u i f a i s a n t l o b j e t d u p r o j e t d e c e s s i o n d e t i t r e s .
A . 2 . N o t i f i c a t i o n .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n s e x e r c e s u i v a n t l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
L a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s t i t r e s ( d é n o m m é c i - a p r è s l a c t i o n n a i r e - c é d a n t ) , n o t i f i e s o n p r o j e t d e c e s s i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e n o t i f i c a t i o n i n d i q u e l a n a t u r e d e l o p é r a t i o n , l i d e n t i t é c o m p l è t e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , l e n o m b r e d e t i t r e s o u d e d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e , l e p r i x o f f e r t e n c a s d a l i é n a t i o n s o u s f o r m e d e v e n t e , l e p r i x f i x é e p a r l e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d a n s l e s a u t r e s c a s .
C e d e r n i e r p r i x s e r a f i x é e n f o n c t i o n d e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é e t t i e n d r a c o m p t e d u c h i f f r e d a f f a i r e s r é a l i s é e n c o u r s d e l e x e r c i c e p r é c é d a n t .
C e t t e n o t i f i c a t i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t o f f r e p a r p r é f é r e n c e e n v e n t e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e p r i x q u e c e l l e s o f f e r t e s p a r l e t i e r s e t e n l a b s e n c e d e p r i x a u p r i x f i x é p o u r l e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d u n d é l a i d e h u i t j o u r s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r e n t r a n s m e t t r e l e c o n t e n u a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t p o u r i n d i q u e r à c h a c u n d e c e u x - c i l e n o m b r e d e t i t r e s a u x q u e l s i l p e u t p r é t e n d r e e n a p p l i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
A . 3 E x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s e n t d u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r f a i r e s a v o i r a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s i l s e x e r c e n t o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n . E n c a s d e x e r c i c e d e c e d r o i t , l a c t i o n n a i r e i n d i q u e l e n o m b r e d e t i t r e s q u i l s o u h a i t e a c q u é r i r . L a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i d e q u i n z e j o u r s v a u t r e n o n c i a t i o n à l e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
A . 4 . N o n e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t s e f f e c t u e r s u r l a t o t a l i t é d e s t i t r e s f a i s a n t l o b j e t d u p r o j e t d e c e s s i o n .
E n c a s d e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e r a d u n d é l a i d e h u i t j o u r s p o u r i n v i t e r l e s a c t i o n n a i r e s à e x e r c e r l e u r d r o i t s u r l e s o l d e d e s t i t r e s r e s t a n t à a c q u é r i r d u r a n t u n n o u v e a u d é l a i d e q u i n z e j o u r s . L a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i v a u t r e n o n c i a t i o n à l e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s o l d e d e s a c t i o n s r e s t a n t à a c q u é r i r .
D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e r é p a r t i r à d u e c o n c u r r e n c e l e s t i t r e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s .
A . 5 . E x e r c i c e d u d r o i t p a r l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é a u r a e l l e m ê m e , à t i t r e s u p p l é t i f l e d r o i t d e s e p o r t e r a c q u é r e u s e d e s t i t r e s n a y a n t p a s f a i t
l o b j e t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n à l e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u a u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e .
L a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s e t d e s d r o i t s é m i s p a r e l l e n e p o u r r a a v o i r l i e u
q u a u x c o n d i t i o n s e t d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
A . 6 . N o t i f i c a t i o n à l a c t i o n n a i r e - c é d a n t .
D a n s l e s t r o i s m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d u p r o j e t d e c e s s i o n p a r l a c t i o n n a i r e - c é d a n t , l e c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e c e d e r n i e r d e s r é s u l t a t s d e l a p r o c é d u r e d e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e
d a c t i o n s o f f e r t e s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n a p a s é t é e x e r c é , à l i s s u e d e l a p r o c é d u r e d é c r i t e c i - d e s s u s , l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e s s i o n p o u r r a ê t r e r é a l i s é e p a r l a c t i o n n a i r e - c é d a n t a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s c o n v e n u e s a v e c l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e i n i t i a l s o u s r é s e r v e l e c a s é c h é a n t d u d r o i t d e s u i t e d o n t q u e s t i o n a u p o i n t C c i - d e s s u s .
B . F i x a t i o n d u p r i x d e s t i t r e s p r é e m p t é s .
E n c a s d e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s t i t r e s s o n t a c q u i s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r l e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u à d é f a u t d a c c o r d s u r l e x p e r t , p a r c e l u i d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
S i l e p r i x d é t e r m i n é p a r l e x p e r t e s t s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r d e p l u s d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) à c e l u i p r o p o s é d a n s l o f f r e i n i t i a l e d e l a c t i o n n a i r e - c é d a n t , l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s p o u r r o n t , s u i v a n t l e c a s , r e n o n c e r à l e u r p r o j e t d e c e s s i o n d e t i t r e s o u à l e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L a c q u é r e u r e s t t e n u d e p a y e r l e p r i x d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d u n a u t r e d é l a i . P a s s é c e d é l a i , i l s e r a d û à l a c t i o n n a i r e - c é d a n t u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l i n t é r ê t l é g a l . C e t i n t é r ê t e s t d û d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e .
L e s f r a i s d e x p e r t i s e i n c o m b e n t à l a c q u é r e u r , m a i s i l s s o n t à c h a r g e d e l a c t i o n n a i r e - c é d a n t s i l e p r i x p r o p o s é p a r c e d e r n i e r e s t s u p é r i e u r d e p l u s d u n d i x i è m e à c e l u i f i x é p a r l e x p e r t d é s i g n é .
C . D r o i t d e s u i t e o u d r o i t d e s o r t i e c o m m u n e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e s e n g a g e à n e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s t i t r e s à u n t i e r s s a n s o f f r i r a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s l a p o s s i b i l i t é d e c é d e r à c e t i e r s , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s , u n e p r o p o r t i o n d e t i t r e s i d e n t i q u e s à c e l l e s q u e l a c t i o n n a i r e - c é d a n t s e p r o p o s e d e c é d e r .
D a n s l h y p o t h è s e o u l e t i e r s a c q u é r e u r a m a n i f e s t é s o n i n t e n t i o n d e n a c q u é r i r q u u n n o m b r e l i m i t é d e t i t r e s d e l a s o c i é t é , l e n o m b r e d e t i t r e s o f f e r t s e n v e n t e p a r c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s y c o m p r i s p a r l a c t i o n n a i r e - c é d a n t s e r a r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t .
A u c a s o ù u n a c t i o n n a i r e c è d e c e s a c t i o n s s a n s r e s p e c t e r l e d r o i t d e s o r t i e c o m m u n e , i l s e r a t e n u s u r s i m p l e d e m a n d e d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d a c q u é r i r l u i - m ê m e l e s t i t r e s d e c e s d e r n i e r s a c t i o n n a i r e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s a u x q u e l l e s l a c t i o n n a i r e - c é d a n t a v a i t c é d é s e s p r o p r e s t i t r e s .
D . D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e l e s e r o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é
d e r é c e p t i o n e t s e r o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s l e j o u r d e l a d a t e d e l e u r r é c e p t i o n .
A r t i c l e 1 1 . - A c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s p r o p r e s - P a r t i c i p a t i o n s .
L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s , q u a p r è s u n e d é c i s i o n , p r i s e p a r
l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
N é a n m o i n s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d a c q u é r i r d e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s
b é n é f i c i a i r e s , s a n s l a c c o r d p r é a l a b l e d e l a s s e m b l é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
a ) l o r s q u e l a c q u i s i t i o n a p o u r b u t d e d i s t r i b u e r c e s t i t r e s a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é ;
b ) l o r s q u e l a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t ; c e t t e a u t o r i s a t i o n n e s t v a l a b l e q u e p o u r t r o i s a n s , à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a c t e c o n s t i t u t i f ; e l l e e s t p r o r o g e a b l e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s .
L e C o d e d e s s o c i é t é s e s t d a p p l i c a t i o n .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s d e m e u r e n t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s , s o n t s u s p e n d u s .
C o n c e r n a n t l i n t e r d i c t i o n d e s o u s c r i r e s e s p r o p r e s a c t i o n s e t l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e s p a r t i c i p a t i o n s c r o i s é e s ( e n t r e u n e s o c i é t é m è r e e t u n e s o c i é t é f i l i a l e o u e n t r e d e u x s o c i é t é s i n d é p e n d a n t e s ) , l e s d i s p o s i t i o n s - p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s s o n t a p p l i c a b l e s .
A r t i c l e 1 2 . - É m i s s i o n d o b l i g a t i o n s - D r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i d é t e r m i n e r a l e t y p e e t l e s c o n d i t i o n s d e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à d a u t r e s t i t r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
T I T R E I I I . - A D M I N I S T R A T I O N - C O N T R Ô L E .
A r t i c l e 1 3 . - C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
1 3 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t c i n q m e m b r e s a u p l u s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . T o u t e f o i s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t n ê t r e c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s .
1 3 . 2 . C h a q u e a c t i o n n a i r e o u g r o u p e d a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t s e u l o u e n s e m b l e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) o u p l u s d a c t i o n s , a - p a r t r a n c h e d e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d a c t i o n s - , l e d r o i t m a i s p a s l o b l i g a t i o n , d e p r é s e n t e r u n e l i s t e d e c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s , a v e c a u m i n i m u m d e u x c a n d i d a t s , d o n t u n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e é l u p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a c t i o n n a i r e ( l e s a c t i o n n a i r e s ) e n d r o i t d e p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s p o u r u n m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r d o i t ( d o i v e n t ) c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s l i d e n t i t é d e s c a n d i d a t s p r o p o s é s a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c è d e r a à l a n o m i n a t i o n d e s d i t s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t p o u r u n a c t i o n n a i r e o u g r o u p e d a c t i o n n a i r e s d e p r é s e n t e r u n e l i s t e d e c a n d i d a t s p o u r u n m a n d a t v a c a n t d a d m i n i s t r a t e u r , l a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- p o u r r a d i s c r é t i o n n a i r e m e n t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r d e s o n c h o i x p o u r p o u r v o i r a u m a n d a t p o u r l e q u e l a u c u n e l i s t e d e c a n d i d a t s n a é t é p r é s e n t é e , j u s q u à c e q u e c e t a c t i o n n a i r e o u c e g r o u p e d a c t i o n n a i r e s p r o p o s e u n e l i s t e d e c a n d i d a t s p o u r l e m a n d a t v a c a n t ; s o i t
- p o u r r a d i s c r é t i o n n a i r e m e n t d é c i d e r d e n e p a s p o u r v o i r a u m a n d a t p o u r l e q u e l a u c u n e l i s t e d e c a n d i d a t s n a é t é p r é s e n t é e , j u s q u à c e q u e c e t a c t i o n n a i r e o u c e g r o u p e d a c t i o n n a i r e s p r o p o s e u n e l i s t e d e c a n d i d a t s p o u r l e m a n d a t v a c a n t , p o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o i t c o m p o s é d u n o m b r e m i n i m u m d a d m i n i s t r a t e u r s p r é v u p a r l a r t i c l e 1 3 . 1 c i - d e s s u s .
1 3 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t à l i s s u e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
1 3 . 4 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é m u n é r é p a r u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e .
A r t i c l e 1 4 . - P r é s i d e n t - S e c r é t a i r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t . A d é f a u t d e p r é s i d e n t é l u , l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é l e p l u s â g é o u à d é f a u t , l a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é e s t p r é s i d e n t d o f f i c e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n s e c r é t a i r e p a r m i s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 5 . - R é u n i o n s .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l à s o c i é t é l e x i g e , e t c h a q u e f o i s q u u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u , j o u r e t h e u r e s , i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t i n d i q u e r l o r d r e d e j o u r .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s à c h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f c a s d u r g e n c e , a v e c c o m m u n i c a t i o n d e l o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t v a l a b l e m e n t s a n s c o n v o c a t i o n s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t o n t m a r q u é l e u r a c c o r d s u r l o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 . - D é l i b é r a t i o n s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r e t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s e n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s . E n c a s d é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l e x , p a r t é l é f a x , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a u d i o v i s u e l , d é l é g a t i o n à u n d e s e s c o l l è g u e s , p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n p a r t i c u l i è r e . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t a i n s i r e p r é s e n t e r p l u s d u n d e s e s c o l l è g u e s .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s , p r i s e s e n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 7 . - P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r e u x a i n s i q u e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 . - P o u v o i r s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n , u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , à l e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 . - R e s p o n s a b i l i t é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , d e l e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l s o n t r e ç u , e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
I l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s , r é s u l t a n t d i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s . I l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é q u a n t a u x i n f r a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s n o n t p a s p r i s p a r t q u e s i a u c u n e f a u t e n e l e u r e s t i m p u t a b l e e t q u e s i l s o n t d é n o n c é c e t t e i n f r a c t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e , a p r è s q u i l s e n a u r o n t e u c o n n a i s s a n c e .
E n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é e t d i n s u f f i s a n c e d e l a c t i f e t s i l e s t é t a b l i q u u n e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e d a n s l e u r c h e f a c o n t r i b u é à l a f a i l l i t e , t o u t ( a n c i e n ) a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e d é c l a r é s p e r s o n n e l l e m e n t o b l i g é , a v e c o u s a n s s o l i d a r i t é , d e t o u t o u p a r t i e d e s d e t t e s s o c i a l e s , à c o n c u r r e n c e d e l i n s u f f i s a n c e d a c t i f .
A r t i c l e 2 0 . - G e s t i o n j o u r n a l i è r e - C o m i t é d e d i r e c t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s ( n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) o u à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s ( a c t i o n n a i r e s o u n o n ) .
I l p e u t é g a l e m e n t i n s t i t u e r u n c o m i t é d e d i r e c t i o n e t t o u s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s o u t e c h n i q u e s , p e r m a n e n t s o u n o n , c o m p o s é s d e m e m b r e s p r i s a u s e i n d u c o n s e i l o u m ê m e e n d e h o r s e t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , d o n t i l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , f i x e o u v a r i a b l e .
A r t i c l e 2 1 . - I n t é r ê t o p p o s é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t a p p l i c a b l e s .
A r t i c l e 2 2 . - P e r s o n n e m o r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r o u , m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e l l e n o m m e r a u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u s a l a r i é s , q u i s e r a c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t d o i t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t i l p o r t e l a m ê m e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p é n a l e q u e s i l a c q u i t t a i t d e s a m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , s o u s r é s e r v e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e t t e d e r n i è r e n e p e u t d é c h a r g e r s o n r e p r é s e n t a n t s a n s d é s i g n e r e n m ê m e t e m p s u n s u c c e s s e u r .
A r t i c l e 2 3 . - C o n t r ô l e .
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e t l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s , d o i v e n t ê t r e c o n f i é s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s a u m a x i m u m . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
S o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e l e u r m a n d a t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e p o u r j u s t e m o t i f .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t , s a n s m o t i f s p e r s o n n e l s g r a v e s , d é m i s s i o n n e r d e l e u r s f o n c t i o n s e n c o u r s d e m a n d a t , q u e l o r s d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t a p r è s l u i a v o i r f a i t r a p p o r t p a r é c r i t s u r l e s r a i s o n s d e l e u r d é m i s s i o n .
L e s c o m m i s s a i r e s f o r m e n t u n c o l l è g e . I l s p e u v e n t s e r é p a r t i r e n t r e e u x l e s c h a r g e s d u c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l a s o c i é t é d e s f a u t e s c o m m i s e s p a r e u x d a n s l a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s .
L a s o c i é t é q u i r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 2 , § 2 d e l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , n e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L o r s q u e l a s o c i é t é n a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , t o u t a c t i o n n a i r e d i s p o s e d u n d r o i t i n d i v i d u e l d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e . A c e t e f f e t , i l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
A r t i c l e 2 4 . - R e p r é s e n t a t i o n .
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t a i l l e u r s , ( 1 ) s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , ( 2 ) s o i t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r u n d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n . E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d a c t i o n n a i r e s e t r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , e t n o t a m m e n t t o u t e x t r a i t à p u b l i e r à l a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r o u p a r u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e p a r l e c o n s e i l .
T I T R E I V . - A S S E M B L É E G É N É R A L E .
A r t i c l e 2 5 . - C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e l u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t l o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s , p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . C e t t e a s s e m b l é e a s e u l e l e d r o i t d a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 6 . - R é u n i o n s .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e v i n g t d u m o i s d e j u i n , à q u i n z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e . C h a q u e a s s e m b l é e s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l , s a u f l e c a s o u l e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t u n a u t r e
e n d r o i t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o m m i s s a i r e s , s i l y e n a , p e u v e n t c o n v o q u e r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s d o i v e n t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . A r t i c l e 2 7 . - A d m i s s i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s e n n o m s o n t r e ç u s à l a s s e m b l é e s u r l a p r o d u c t i o n d e l e u r c e r t i f i c a t d i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , p o u r v u q u i l s y s o i e n t i n s c r i t s d e p u i s c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 8 . - R e p r é s e n t a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , a c t i o n n a i r e o u n o n , q u i s e r a p o r t e u r d u n p o u v o i r s p é c i a l , q u i p o u r r a ê t r e d o n n é s o u s f o r m e d e s i m p l e l e t t r e , c o u r r i e l o u t é l é c o p i e e t d o n t l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r , l e c a s é c h é a n t , l a f o r m e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 9 . - L i s t e d e p r é s e n c e - B u r e a u .
A c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e i l e s t t e n u u n e l i s t e d e p r é s e n c e .
L e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s o n t t e n u s , a v a n t d e p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e , d e s i g n e r l a l i s t e
d e p r é s e n c e e n y i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , e t d o m i c i l e d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a i n s i q u e l e
n o m b r e d a c t i o n s q u i l s d é t i e n n e n t ( s a u f l e c a s o u l a l o i p r é v o i t a u t r e m e n t ) .
C e t t e l i s t e p e u t ê t r e i n t é g r é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l .
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r
l a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n ( e ) s e c r é t a i r e .
L a s s e m b l é e d é s i g n e d e u x s c r u t a t e u r s , s i l e n o m b r e d a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 3 0 . - P r o r o g a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e , s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e p r o r o g é e s é a n c e t e n a n t e à t r o i s s e m a i n e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t . L e s f o r m a l i t é s
d a d m i s s i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a
s e c o n d e .
A r t i c l e 3 1 . - D r o i t s d e v o t e .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C o n c e r n a n t l e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e e t l e s a c t i o n s d o n t l e d r o i t d e v o t e e s t s u s p e n d u , l e C o d e d e s
s o c i é t é s e s t a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 3 2 . - D é l i b é r a t i o n s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r , a l o r s m ê m e q u i l
s a g i r a i t d e l a r é v o c a t i o n d a d m i n i s t r a t e u r s o u d e c o m m i s s a i r e s .
U n e p r o p o s i t i o n d u n a c t i o n n a i r e n e p e u t ê t r e m i s e à l o r d r e d u j o u r , q u a v e c l a c c o r d é c r i t d e s
a c t i o n n a i r e s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l e t à c o n d i t i o n q u e c e t t e p r o p o s i t i o n s o i t
c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , u n m o i s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e s t e x c l u d e v o t e r p a r l e t t r e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s
r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s
a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n
s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é
e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l a s s e m b l é e n e n d é c i d e a u t r e m e n t
à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 3 . - M a j o r i t é s p é c i a l e .
L o r s q u e l a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l o b j e t
d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à
l a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e
a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s
p a r t a u v o t e , t o u t e a b s t e n t i o n é t a n t a s s i m i l é e à u n v o t e n é g a t i f .
U n e m a j o r i t é s p é c i a l e e s t r e q u i s e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 4 . - P r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s
a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t ,
u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V . - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - R É P A R T I T I O N .
A r t i c l e 3 5 . - E x e r c i c e s o c i a l - É c r i t u r e s s o c i a l e s .
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
A l a c l ô t u r e d e l e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a l i n v e n t a i r e , l e b i l a n e t l e c o m p t e
d e r é s u l t a t s . I l é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s a n n e x e s l é g a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , r e l a t i v e à l a
c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n .
C e s r a p p o r t s a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s , s o n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n m ê m e t e m p s q u e l a
c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 6 . - V o t e d u b i l a n - P u b l i c i t é .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s l a d o p t i o n d u b i l a n ,
l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e f f e c t u e l e s m e s u r e s d e p u b l i c i t é e t d e d é p ô t à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 7 . - D i s t r i b u t i o n - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s .
L e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
S o u s c e t t e r é s e r v e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l i b r e m e n t d e l a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e s o l d e e s t d i s t r i b u é s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t e t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s a u f s i l a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e o u s i e l l e d é c i d e d e n a f f e c t e r u n e p a r t i e à d e s r é s e r v e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a d a t e d e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t d é t e r m i n e r a l e s a u t r e s m o d a l i t é s .
I l l u i e s t a t t r i b u é l e p o u v o i r d e p a y e r d e s d i v i d e n d e s i n t é r i m a i r e s , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t e n u e s a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s d i v i d e n d e s i n t é r i m a i r e s n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s q u e s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t a p r è s a p p r o b a t i o n d e c e s c o m p t e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t t e n i r c o m p t e d e t o u t e d e t t e d e s a c t i o n n a i r e s v i s à v i s d e l a s o c i é t é , e t p a i e r a l e s d i v i d e n d e s , s o u s d é d u c t i o n d e t o u t e s o m m e , d u e p a r u n a c t i o n n a i r e , à l a s o c i é t é .
T I T R E V I . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 3 8 . - D i s t r i b u t i o n - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s .
3 8 . 1 . S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p e u t r é s u l t e r q u e d u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s , p r e s c r i t e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l o r d r e d u j o u r .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x , é m i s e s à l a s s e m b l é e .
L o r s q u e l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m , f i x é p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r é u n i o n d e s t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d u n e s e u l e p e r s o n n e , n e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
L a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é , s i , d a n s u n d é l a i d e u n a n , c e t t e s i t u a t i o n n e s t p a s r é g u l a r i s é e .
3 8 . 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n s e r a f a i t e p a r d e s l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e l i q u i d a t e u r s . L e s l i q u i d a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
A c e t t e f i n l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s a u C o d e d e s s o c i é t é s . L a s s e m b l é e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s à c e t t e f i n , l e s l i q u i d a t e u r s r é p a r t i s s e n t l a c t i f n e t e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d a c t i o n s q u i l s p o s s è d e n t .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d e l a m ê m e f a ç o n l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é t a b l i r l é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e p r é c i t é , e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r p i e d d é g a l i t é .
T I T R E V I I . - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S .
A r t i c l e 3 9 . - É l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l é t r a n g e r e s t t e n u d é l i r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e . A d é f a u t , i l s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 4 0 . - D r o i t c o m m u n .
P o u r t o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
- * D I S P O S I T I O N S F I N A L E S * -
A . N o m i n a t i o n s d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s e s t é g a l à t r o i s .
S o n t a p p e l é s a u x d i t e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r D i m i t r i W I N N E R S , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e ;
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e M U G U E R Z A B E N G O E C H E A , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e ;
V o l e t B - S u i t e
- L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « G E N E R A L B U S I N E S S C O N S U L T » , é g a l e m e n t
d é n o m m é e « S T R A T E G Y &