13/10/2011
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l ' i o r r c i ( ' S l i f ; t É ; 1 7 : : I l : ü t r i ) t f f l C f ? t ~ i : í ' 1 L ' c i e ' . i G L !
M O R 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
0 . 3 O K T z o n
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A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
R U E D E S C H A I S I E R S N o 9 / B T E 1 2 6 1 0 0 0 B R U X E L L E S
C O N S T I T U T I O N
U L T I M A T E B R O T H E R S C L U B
S T A T U T S
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
1 M o n s i e u r J o h n F e l i x O m o r e g i e , n é l e 0 1 f é v r i e r 1 9 6 0 à B e n i n C i t y , E d o S t a t e ( R é p u b l i q u e d u N i g e r i a ) d e n a t i o n a l i t é b e l g e e t d e m e u r a n t a u N ° 9 / B t e 1 2 6 R u e d e s C h a i s i e r à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( N N 6 0 . 0 2 . 0 1 - 7 4 9 . 1 0 )
2 M o n s i e u r U s i o b a f o M o n d a y M u r p h y n é l e 1 3 f é v r i e r 1 9 6 6 à B e n i n C i t y , E d o S t a t e ( R é p u b l i q u e d u N i g e r i a ) d e n a t i o n a l i t é N i g é r i a n e e t d e m e u r a n t a u N ° 1 4 R u e W a e l h m e , à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k ( N N 6 6 . 0 2 . 1 3 - 5 1 5 . 1 0 )
3 M o n s i e u r E v a n s J o h n n é l e 1 3 o c t o b r e 1 9 7 9 à F r e e T o w n ( R é p u b l i q u e d u S i e r r a L e o n e ) d e n a t i o n a l i t é S i e r r a L e o n e e t d e m e u r a n t a u N ° 2 6 8 / B t e 1 C h a u s s é e d e L o u v a i n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( N N 7 9 . 1 0 . 1 3 - 3 2 7 . 4 2 )
4 M o n s i e u r B r i g h t U g i a g b e n é l e 0 2 a o û t 1 9 8 4 à B e n i n C i t y , E d o S t a t e ( R é p u b l i q u e d u N i g e r i a ) d e n a t i o n a l i t é B e l g e e t d e m e u r a n t a u N ° 2 4 0 B r u s s e l s t e e n w e g à 1 5 0 0 H a l l e ( N N 8 4 . 0 8 . 0 2 - 5 0 3 . 9 3 )
5 M o n s i e u r O m o r u y i O s a s L a r r y n é l e 0 1 o c t o b r e 1 9 8 0 à B e n i n C i t y , E d o S t a t e ( R é p u b l i q u e d u N i g e r i a ) d e n a t i o n a l i t é n i g é r i a n e e t d e m e u r a n t a u N ° 1 0 1 R u e d e L ' E s c a u t à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ( N N 8 0 . 1 0 . 0 1 - 6 8 1 - 6 9 )
6 M o n s i e u r I d i a l u J o h n a t h a n n é l e 2 5 m a i 1 9 7 6 à I r u e k p e n ( R é p u b l i q u e d u N i g e r i a ) d e n a t i o n a l i t é n i g é r i a n e e t d e m e u r a n t a u N ° 2 8 / B t e 3 R u e K e y e n v e l d à 1 0 5 0 I x e l l e s ( N N 7 6 . 0 5 . 2 5 - 6 6 1 . 2 6 )
7 M o n s i e u r S a m u e l O s a g i e n é l e 1 0 o c t o b r e 1 9 7 9 à E b u e N e k i ( R é p u b l i q u e d u N i g é r i a n e ) d e n a t i o n a l i t é n i g é r i a n e e t d e m e u r a n t a u N ° C h a u s s é e d e W a v r e à 1 0 5 0 I x e l l e s ( 7 9 . 1 0 . 1 0 - 5 0 3 . 5 3 )
8 M o n s i e u r E D I K U J o h n s o n , n é l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 4 à B e n i n C i t y E d o S t a t e ( R é p u b l i q u e d u N i g é r i a ) d e n a t i o n a l i t é n i g é r i a n e e t d e m e u r a n t a u N ° 6 6 r u e R o b l e t à 1 4 0 0 N i v e l l e s ( N N 7 4 . 1 2 . 2 0 - 5 5 1 . 0 2 )
9 M o n s i e u r P h i l i p K e l l y n é l e 0 1 a o û t 1 9 7 7 à B e n i n C i t y , E d o S t a t e ( R é p u b l i q u e d u N i g é r i a n e ) d e n a t i o n a l i t é n i g é r i a n e e t d e m e u r a n t a u N ° 8 G e n e r a a l E i s e n h o w e r l e l à 2 1 4 0 A n t w e r p e n ( N N 7 7 . 0 8 . 0 1 - 4 9 9 . 7 7 )
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
r . a u
~
\ :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 1 1 1 5 4 8 0 6 "
i W
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I : N O M - S I E G E - O B J E T D U R E E
A R T I C L E I
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : U l t i m a t e B r o t h e r s C l u b .
A R T I C L E 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à R u e d e s C h a i s i e r N ° 9 / 1 3 t e 1 2 6 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s e t r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I 1 n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r é v u e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d é c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e d a n s u n b u t O r g a n i s a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r l e s r e l a t i o n s s o c i a l e s e t h u m a i n e s e n A f r i q u e . E l l e p e u t o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s a f i n d ' a i d e r l e s g e n s e n A f r i q u e , F i n a n c i e l l e m e n t a i n s i q u e m a t é r i e l l e m e n t .
E l l e p e u t e n o u t r e e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . D a n s c e s e n s , e l l e p e u t é g a l e m e n t , m a i s u n i q u e m e n t à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e , a c c o m p l i r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x , à l a s e u l e c o n d i t i o n q u e l e p r o d u i t d e c e s a c t e s c o m m e r c i a u x s o i t a f f e c t é à l ' o b j e t q u i é t a i t à l a b a s e d e s a c o n s t i t u t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t n o n g o u v e r n e m e n t a l e , s a n s b u t l u c r a t i f , d ' a u c u n e c o n f e s s i o n r e l i g i e u s e e t s a n s a c t i v i t é p o l i t i q u e .
A R T I C L E 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t f o n d é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , m a i s e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E I I : M E M B R E S
A R T I C L E 5
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s d o i t ê t r e d e t r o i s a u m i n i m u m . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o m p t e r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L a q u a l i t é d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e v i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x d o n t l e n o m e s t m e n t i o n n é d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t u n i q u e m e n t a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t u n i q u e m e n t a f f i l i é s p o u r b é n é f i c i e r d e s a c t i v i t é s d e l ' a s b l . I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n s c r i t s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A R T I C L E 6
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t a c c e p t é e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s ' a f f i l i e r à l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d ' u n c a n d i d a t - m e m b r e d o i t ê t r e d é p o s é e p a r é c r i t a u p r è s d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e t e r m e ` m e m b r e ' s e r é f è r e e x p r e s s é m e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s l e s c o n d i t i o n s à d é t e r m i n e r p a r l u i - m ê m e , a d m e t t r e d ' a u t r e s p e r s o n n e s à l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e s h o n o r a i r e s , m e m b r e s p r o t e c t e u r s , m e m b r e s d e s o u t i e n o u m e m b r e s c o n s u l t a t i f s . C e s m e m b r e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e u r s d r o i t s e t d e v o i r s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A R T I C L E 8
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s s e r a f i x é e a v e c u n m a x i m u m d e 1 0 0 E U R .
A R T I C L E 9
C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A R T I C L E 1 0
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t n e p a r t i c i p e n t p a s a u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n , e t n e p e u v e n t p a r c o n s é q u e n t j a m a i s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u a p p o r t s f a i t s .
T I T R E I I I : L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t a n t t r o i s m e m b r e s a u m i n i m u m , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e q u e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 2 : D u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e .
A R T I C L E 1 3 : M o d e d e n o m i n a t i o n e t r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p a s r é m u n é r é . L e s a c t e s s e r a p p o r t a n t à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 1 4 : C e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e t e r m i n e p a r l a r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l a d é m i s s i o n , p a r l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t ( I e c a s é c h é a n t ) , p a r l e d é c è s o u e n c a s d ' i n t e r d i c t i o n l é g a l e .
L a r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d é c i d é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s . E l l e d o i t t o u t e f o i s ê t r e m e n t i o n n é e e x p l i c i t e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u d e n o t i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n e n t r e i m m é d i a t e m e n t e n v i g u e u r à m o i n s q u e , e n r a i s o n d e c e t t e d é m i s s i o n , l e n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e s o i t d e v e n u i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m p r é v u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r l e s s t a t u t s . L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t a s s u r e r l e r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e n q u e s t i o n e t q u i d o i t l ' e n i n f o r m e r p a r é c r i t .
L e s a c t e s s e r a p p o r t a n t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t ê t r e p u b l i é s ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d u d é p ô t .
A R T I C L E 1 5 : C o m p é t e n c e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u e l a L o i n e r é s e r v e p a s e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a g i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r e t e n t a n t q u e d é f e n d e u r d a n s t o u t e s l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e t d é c i d e s ' i l s e r a o u n o n u s é d e v o i e s d e r e c o u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t f i x e l e u r s r é m u n é r a t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s e n t a n t q u e c o l l è g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 1 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t . S i c e l u i - c i e s t e m p ê c h é o u a b s e n t , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A R T I C L E 1 7
U n p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é d e c h a q u e a s s e m b l é e . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e d e s t i n é à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . E n l ' a b s e n c e d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t v a l a b l e m e n t s i g n e r c e s d o c u m e n t s .
A R T I C L E 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r è t e t o u s l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s e t u t i l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d i r e c t e u r q u i s e r a c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e l u i - c i r è g l e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t s ' o c c u p e d e l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t s i g n e v a l a b l e m e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e l a R é g i e d e s C h è q u e s P o s t a u x , d e s é t a b l i s s e m e n t s b a n c a i r e s p u b l i c s e t p r i v é s e t d e t o u s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s .
A R T I C L E 1 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n n e d o i v e n t p a s f o u r n i r à d e s t i e r s l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l c o n q u e .
A R T I C L E 2 0 : P e r s o n n e s m a n d a t é e s p o u r r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , 4 ° a l , L . A S B L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s e s p o u v o i r s p o u r c e r t a i n s a c t e s e t t â c h e s à u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , v o i r e à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s a d m i n i s t r a t e u r s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t t o u t e a u t r e f o n c t i o n n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e c e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s p e u t s e p r o d u i r e
a ) s o i t v o l o n t a i r e m e n t p a r l a p e r s o n n e m a n d a t é e e l l e - m ê m e , q u i p r é s e n t e s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
b ) s o i t p a r r é v o c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t t o u t e f o i s ê t r e n o t i f i é e à l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e s o u s p l i r e c o m m a n d é d a n s u n d é l a i d e s e p t j o u r s c i v i l s .
L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s i n d i v i d u e l l e m e n t o u e n s e m b l e .
A R T I C L E 2 1 : P e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 3 b i s , 1 ° a l . , L . A S B L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r u n c o m i t é d e d i r e c t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t n o m m é s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n p e u t s e p r o d u i r e :
a ) s o i t v o l o n t a i r e m e n t p a r u n m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n l u i - m ê m e q u i p r é s e n t e s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
b ) s o i t p a r r é v o c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e s u j e t d o i t t o u t e f o i s ê t r e n o t i f i é e à l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e s o u s p l i r e c o m m a n d é d a n s u n d é l a i d e s e p t j o u r s c i v i l s .
L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s i é g e a n t c o m m e c o l l è g e , s o n t t o u j o u r s p r i s e s e n c o n c e r t a t i o n c o l l é g i a l e .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
U n m e m b r e p e u t c e p e n d a n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e . T o u t e f o i s , u n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n a u c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n s e r a i t o c t r o y é e ,
- l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l a n o m i n a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à b u t s o c i a l ,
- t o u s l e s c a s o ù c ' e s t r e q u i s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 2 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t r e q u i s p a r l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t p o u r d r e s s e r l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A R T I C L E 2 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A R T I C L E 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n o u t r e t e n u d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u e 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l a q u e l l e s o n t m e n t i o n n é s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r à t r a i t e r . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 1 5 j o u r s o u v r a b l e s a v e c i n d i c a t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e s p o i n t s d e m a n d é s .
A R T I C L E 2 7
P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l e t t r e s i m p l e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 8
L a c o n v o c a t i o n , q u i m e n t i o n n e l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e , c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t p o i n t p r o p o s é p a r é c r i t p a r 1 / 2 0 e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t é g a l e m e n t ê t r e i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r . C e p o i n t d o i t é v i d e m m e n t ê t r e s i g n é p a r 1 / 2 0 e d e s m e m b r e s e t ê t r e r e m i s a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e . D e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e t r a i t é s .
A R T I C L E 2 9
D a n s d e s c a s o r d i n a i r e s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i p r é s i d e l ' a s s e m b l é e à c e m o m e n t - l à e s t p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 3 0 : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l n e p e u t ê t r e d é c i d é d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t m e n t i o n n é e e n d é t a i l à l ' o r d r e d u j o u r e t s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s . C e l l e - c i p o u r r a p r e n d r e u n e d é c i s i o n v a l a b l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . C e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e d a n s l e s q u i n z e j o u r s c i v i l s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . C h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t e n o u t r e u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , é g a l e m e n t à l a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t ê t r e d é c i d é d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' à l a m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x .
A p r è s c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e s m o d i f i c a t i o n s e t l e s s t a t u t s e n t i è r e m e n t c o o r d o n n é s a p r è s c e t t e m o d i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L a m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t .
A R T I C L E 3 1
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s .
A R T I C L E 3 2
U n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x e s t r e q u i s e p o u r e x c l u r e u n m e m b r e . E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , c e p o i n t d o i t é g a l e m e n t ê t r e m e n t i o n n é à l ' o r d r e d u j o u r e t l e m e m b r e d o i t ê t r e i n v i t é a f i n d e p o u v o i r o r g a n i s e r s a d é f e n s e .
A R T I C L E 3 3
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e e s t r é d i g é . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t p a r t e s e c r é t a i r e , e t e s t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e t p a r l e s t i e r s i n t é r e s s é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s e x t r a i t s s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V : C O M P T E S E T B U D G E T S
A R T I C L E 3 4
L ' e x e r c i c e d e l ' a s s o c i a t i o n p r e n d c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t p r é p a r e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e s t t e n u e d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 5
S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n à c o n d i t i o n q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u ' e n o u t r e u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s a c c e p t e d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n v o l o n t a i r e m e n t . L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e m e n t i o n n é e e x p r e s s é m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , m a i s à c o n d i t i o n q u ' u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s s e d é c l a r e d ' a c c o r d p o u r d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
M O D 2 . 2
V o i e i S - S u i t e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à s o n d é f a u t , l e t r i b u n a l , n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r s p o u v o i r s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' a c t i f s e r a t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
L a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d u m a n d a t d e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t .
A R T I C L E 3 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t i R é s e r t + é
a u a ' .
l L ~ a s ~ 2 e u t r
b e l g e
L a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r e s t e a p p l i c a b l e p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u o u r é g l é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
N o m i n a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s :
S o n t n o m m é s A d m i n i s t r a t e u r s e t q u i a c c e p t e n t :
1 M o n s i e u r J o h n F e l i x O m o r e g i e , n é l e 0 1 f é v r i e r 1 9 6 0 à B e n i n C i t y , E d o S t a t e ( R é p u b l i q u e d u N i g e r i a ) d e n a t i o n a l i t é b e l g e e t d e m e u r a n t a u N ° 9 1 B t e 1 2 6 R u e d e s C h a i s i e r à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
2 M o n s i e u r E v a n s J o h n n é l e 1 3 o c t o b r e 1 9 7 9 à F r e e T o w n ( R é p u b l i q u e d u S i e r r a L e o n e ) d e n a t i o n a l i t é S i e r r a L e o n e e t d e m e u r a n t a u N ° 2 6 8 1 B t e l C h a u s s é e d e L o u v a i n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
3 M o n s i e u r B r i g h t U g i a g b e n é l e 0 2 a o û t 1 9 8 4 à B e n i n C i t y , E d o S t a t e ( R é p u b l i q u e d u N i g e r i a ) d e n a t i o n a l i t é B e l g e e t d e m e u r a n t a u N ° 2 4 0 B r u s s e i s t e e n w e g à 1 5 0 0 H a l l e
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 8 a o û t 2 0 1 1
A d m i n i s t r a t e u r
J o h n F e l i x O m o r e g i e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t t 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a ' i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e o : é s e n t e r ; ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e